Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21Âª RegiÃ£o - RN

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191empresas, famílias e indivíduos, o trabalho permite queas pessoas construam identidades, participem econtribuam para o desenvolvimento da sociedade. Poressa razão, o emprego remunerado e o trabalho decentesão fundamentais para garantir coesão e estabilidadesociais.Os empregos verdes e o fomento de uma economia verdeconstituem atualmente os propulsores chaves em direção a umdesenvolvimento econômico e social que também seja sustentávelambientalmente.Por conseguinte, pode-se conceituar emprego verde comotoda atividade ligada à tecnologia ambiental, relacionada à indústria,construção civil, fontes de energia renováveis, serviços, turismo eagricultura que contribuam substancialmente para a preservação ourestauração da qualidade do meio ambiente; atividades que sejamambientalmente sustentáveis.Dessa forma, empregos verdes são postos de trabalhodecente em atividades econômicas que contribuam significativamentepara reduzir emissões de carbono e/ou para melhor/conservar aqualidade ambiental. Possuem as seguintes características: a) ajudam aproteger ecossistemas e biodiversidade; b) reduzem o consumo deenergia, materiais e água mediante a utilização de estratégias de altaR. do Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.163– 209, jun. 2012
192eficiência; c) descarbonizam a economia; e d) minimizam ou evitampor completo a geração de todas as formas de lixo e poluição. 23Em síntese, a idéia que melhor representa o conceito deempregos verdes, pode ser representada na seguinte fórmula:ATIVIDADES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS +TRABALHO DECENTE = EMPREGOS VERDES.Os empregos verdes reduzem o impacto das empresas edos setores econômicos no meio ambiente a níveis que sejamsustentáveis. Além disso, contribuem para diminuir a necessidade deenergia e matérias-primas, evitar as emissões de gases de efeito estufa,reduzir ao mínimo os resíduos e a contaminação, bem comorestabelecer os serviços do ecossistema como a água pura e a proteçãoda biodiversidade.Para a identificação dos empregos verdes utilizam-se osseguintes indicadores: 24decente);a) Trabalho formal (como indicador de trabalho________________23AGENDA Bahia do Trabalho Decente: empregos verdes. Disponível em:http://www.fieb.org.br/institucional/conselhos/cores/arquivos/Empregos_Verdes.pdfAcesso em: 04/04/2011.24SALSA, Carol. Emprego verde que te quero ver decente no Brasil. Disponível em:http://www.ecodebate.com.br/2009/12/15/emprego-verde-que-te-quero-ver-decenteno-brasil-artigo-de-carol-salsa/.Acesso em 08/06/2011.R. do Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.163– 209, jun. 2012
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