Anexo (procedimentos)

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Anexo (procedimentos)

O Estado de S. Paulo - SPData: 27abr2010


Histórico de revisão do novo RolCronograma - contDataTemaAssuntos relacionadosJun/2009 GTs específicos - 3 Reuniões com Grupos Técnicos (Odontologia, outrosConselhos Profissionais de Saúde e Saúde MentalJul/2009Ago/2009Dez/2009Proposta para arevisão do RolProposta revisadado RolProposta final donovo Rol- Apresentação e discussão da proposta que poderia irpara a consulta pública- Consolidação da proposta que foi para Consulta Pública- Apresentação como a consolidação das contribuiçõesda Consulta Pública da nova RNJan/2010 RN 211 - Publicação da Resolução Normativa nº 211


Histórico de revisão do novo RolMetodologiaUnificação de normativos:1. Rol Médico (RN 167)2. Rol de Odontologia (RN 154/07)3. Resolução CONSU11/98 (coberturas transtornos mentais)4. Resolução CONSU 12/98 (tópicos específicos detransplantes de órgãos)5. RN 192/09 (planejamento familiar)6. Súmulas Normativas SN 10/06 (coberturas acomplicações de eventos não cobertos)7. SN 11/07 (atuação de cirurgiões dentistas)


Histórico de revisão do novo RolMetodologia - cont‣ Mudança a de conceitosa. Editar nova lista (adequação de conteúdo,organização e nomenclatura)b. Mudança de modelo assistencial‣ Inclusão de procedimentos : (comprovadasegurança a e eficácia)cia)‣ Exclusão de procedimentos: obsoletos


Histórico de revisão do novo RolMetodologia - cont‣ Princípios de atençãoà saúde:a. Atenção multiprofissional;b. Integralidade das ações respeitando a segmentaçãocontratada;c. Incorporação de ações de Promoção da Saúde ePrevenção de Riscos e Doenças, bem como oestímulo ao parto natural;d. Uso de epidemiologia para monitoramento daqualidade das ações e gestão em saúdee. Adoção de medidas que evitem a estigmatização e ainstitucionalização dos portadores de transtornosmentais, visando o aumento de sua autonomia.


Constituição da nova RN• Corpo (texto)• Anexo (procedimentos)Atual: 3.082 (antigo +/-3.000)• Anexo I (diretrizes de utilização)Novo: 69 (antigo 26)• Anexo II (trabalhos publicados) Assistência ao Trabalho de Parto e Sepse (Proteína C ativada)


Corpo do Texto


Anexo - Procedimentos


Anexo I – Diretrizes de utilizaçãoAnexo I1. Acilcarnitinas – perfil quantitativo e/ou qualitativo2. Avidez de IgG para toxoplasmose3. Biópsia percutânea a vácuo guiada por Raio X ouUS (Mamotomia)4. Cirurgia refrativa (PRK ou Lasik)5. Citomegalovírus – qualitativo por PCR6. Consultas/sessões com fonoaudiólogo7. Consultas com nutricionista8. Cordotomia – Mielotomia por radiofrequência9. Dímero-d10. Eletroforese de proteínas de alta resolução...


Anexo II – Trabalhos publicadosAnexo II“Assistência ao Trabalho de Parto”Autoria: Federação Brasileira das Associações deGinecologia e ObstetríciaELABORAÇÃO FINAL: 25 de maio de 2009PARTICIPANTES: Parpinelli MA, Surita FG, Pacagnella RC,Simões RDESCRIÇÃO DO MÉTODO DE COLETA DE EVIDÊNCIA:A revisão bibliográfica de artigos científicos dessa diretrizfoi realizada na base de dados MEDLINE, Cochrane eSciELO. A busca de evidências partiu decenários clínicos reais, e utilizou palavras-chaves (MeSH...


Consulta PúblicaP A consulta pública foi realizada entre 8 de setembro e30 de outubro de 2009, recebendo um total de 8039contribuiçõesões. Os consumidores foram responsáveis pelo envio de50% das demandas da consulta pública, seguidos pelosprestadores de serviço e operadoras.


Consulta PúblicaP50%Gráfico 1: Distribuição dos demandantes,por tipo28%13%8%1%ConsumidorPrestadorDe ServiçoOperadora Outros Gestor


Consulta PúblicaPInclusão de Procedimento4536Inclusão de Diretriz de Utilização148Inclusão de artigo de Resolução NormativaExclusão de Procedimento58570Gráfico 2: Distribuição dascontribuiçõesrecebidas, por tipoExclusão de Diretriz de utilização5Exclusão de artigo de Resolução Normativa27Alteração de Nomenclatura ou Segmentação deProcedimento (PAC)199Alteração de Diretriz de Utilização964Alteração de artigo de Resolução Normativa1532


Mudanças as no corpoInserido dispositivos referentes às s ações ade“Planejamento Familiar da RN 192/09”Art. 7º. 7 As ações ade planejamento familiar de quetrata o inciso III do artigo 35-C C da Lei 9656/98,devem envolver as atividades de educação,aconselhamento e atendimento clínico, previstas noAnexo desta Resolução, observando-se as seguintesdefinições:I - Planejamento familiar: conjunto de ações aderegulação da fecundidade que garanta direitos iguaisde constituição, limitação ou aumento da prole pelamulher, pelo homem ou pelo casal.II – até VI


Mudanças as no corpoInserido artigo sobre “laser,radiofrequência e escopias”Art.11º. Os procedimentos realizados por laser,radiofrequência, , endoscopia, laparoscopia e demaisescopias terão cobertura assegurada quando assimespecificados no Anexo, de acordo com a segmentaçãocontratada.Parágrafoúnico. Todas as escopias listadas no Anexo têmigualmente assegurada cobertura com dispositivosópticos ou de vídeo vpara captura das imagens.


Mudanças as no corpoInserido artigo sobre “internação domiciliar”Art.13º. Caso a operadora ofereça a a internação domiciliarem substituiçãoà internação hospitalar, com ou semprevisão contratual, deverá obedecer às s exigênciasprevistas nos normativos vigentes da Agência Nacionalde Vigilância Sanitária– ANVISA e nas alíneas“c”, “d” e“e” do inciso II do artigo 12 da Lei nº n 9.656, de 1998.Parágrafoúnico. Nos casos em que a assistência domiciliarnão se dê em substituiçãoà internação hospitalar, estadeverá obedecer à previsão contratual ou à negociaçãoentre as partes.


Mudanças as no corpoAlteração de artigo: agora obrigatoriedade acobertura de saúde ocupacional e acidentes detrabalhoArt. 14. Nos contratos de planos individuais efamiliares, coletivos por adesão e coletivosempresariais é obrigatóriaria a cobertura dosProcedimentos listados no Rol de Procedimentos eEventos em Saúde, relacionados ou não com a saúdeocupacional e acidentes de trabalho, , respeitadas assegmentações contratadas.


Mudanças as no corpoUtilização de definições de “órtesese prótesesteses” deacordo com a Câmara de Implantes de AMB e Alíneasobre classificação de órtesese próteseInciso VIII - fornecimento de próteses,órtesese seusacessórios não ligados ao ato cirúrgico;rgico;§ 1º Próteseé entendida como qualquer materialpermanente ou transitório rio que substitua total ouparcialmente um membro, órgão ou tecido.


Mudanças as no corpo§ 2º Órteseé entendida como qualquer materialpermanente ou transitório rio que auxilie as funções deum membro, órgão ou tecido, sendo não ligados aoato cirúrgico rgico os materiais cuja colocação ouremoção não a requeiram a realização de atocirúrgico.rgico.§ 3º A classificação dos diversos materiais utilizados pelamedicina no país s como órtesesou próteses deveráseguir lista a ser disponibilizada e atualizadaperiodicamente no endereço o eletrônico da ANS naInternet ( www.ans.gov.br ).


Mudanças as no corpoInclusos Inciso sobre “Transplantes”Inciso IV - cobertura de transplantes listados no Anexodesta Resolução Normativa, e dos procedimentos a elesvinculados, incluindo:a) as despesas assistenciais com doadores vivos;b) os medicamentos utilizados durante a internação;c) o acompanhamento clínico no pós-operatpoperatório rio imediato etardio, excetomedicamentos de manutenção;d) as despesas com captação, transporte e preservação dosórgãos na forma de ressarcimento ao SUS.


Mudanças as no corpoInclusos Incisos sobre “atendimento por outrosprofissionais”Inciso V - cobertura do atendimento por outrosprofissionais de saúde, de forma ilimitada durante operíodo de internação hospitalar, quando indicado pelomédico assistente;


Mudanças as no corpoPROPOSTA discutida antes da Consulta Pública Pdaquestão à cobertura de “determinadas marcas” deórtesese próteses solicitadas pelo médico massistenteInciso VI – cobertura de órtesese próteses ligadas aos atoscirúrgicos rgicos listados no Anexo desta Resolução.a) cabe ao médico mou cirurgião dentista assistente aprerrogativa de determinar as características(dimensões, material de fabricação e tipo) das órteses,próteses e materiais especiais - OPME e justificarclinicamente sua indicação, quando solicitado, podendoa operadora escolher a marca e a procedênciados materiais a serem cobertos, , desde queassegurada similaridade com o material indicado.


Mudanças as no corpoTEXTO FINAL DA RNInciso VI – cobertura de órtesese próteses ligadas aos atos cirúrgicosrgicoslistados no Anexo desta Resolução.§ 2º Para fins do disposto no inciso VI deste artigo, deve ser observado oseguinte:I - cabe ao médico mou cirurgião dentista assistente a prerrogativa dedeterminar as características (tipo, matériaria-prima e dimensões) das órteses,próteses e materiais especiais – OPME necessáriosà execução dosprocedimentos contidos no Anexo desta Resolução Normativa;II - o profissional requisitante deve, quando assim solicitado pela operadorade plano privado de assistência à saúde,justificar clinicamente a suaindicaçãoe oferecer pelo menos 03 (três) marcas de produtos de fabricantesdiferentes, quando disponíveisveis, , dentre aquelas regularizadas junto à ANVISA,que atendam às s características especificadas; eIII - em caso de divergência entre o profissional requisitante e a operadora, adecisão caberá a um profissional escolhido de comum acordo entre as partes,com as despesas arcadas pela operadora.


Mudanças as no corpoIncluso “periodicidade de revisão” do rolArt. 21. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúdedeverá ser revisto periodicamente a cada 2 (dois)anos, , podendo ser atualizado a qualquer tempo,segundo critérios rios da ANS.


Mudanças as no corpoIncluso “parceria da ANS / AMB – Projeto DiretrizesClínicasnicas”Art. 22. As Diretrizes de Utilização (DUT) e as DiretrizesClínicas (DC) que definirão critérios rios para aobrigatoriedade de cobertura de alguns procedimentoslistados no Anexo desta Resolução Normativa serãoprevistas em Instrução Normativa da Diretoria deNormas e Habilitação dos Produtos - DIPRO a serpublicada para este fim.Art. 25. Esta resolução entra em vigor no dia 7 de junho de2010.


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusões de procedimentosMédicos: 57Odontológicos: 15


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos médicosm1. Desoxicorticosterona2. Acetilcolina, anticorpos anti-receptor3. Aférese para paciente abo incompatível4. Análise de multímeros para pacientes com Doença de vonWillebrand5. Anticorpos antidifteria6. Anticorpos antipneumococo7. Anticorpos antitétano8. Anticorpos antitransglutaminase – IgA9. Antifungigrama10.Anti-gad11.Biópsia de tumor do mediastino por vídeo


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos médicos m- cont12.Broncoplastia e/ou arterioplastia por videotoracoscopia13.Broncotomia e/ou broncorrafia por videotoracoscopia13.Broncotomia e/ou broncorrafia por videotoracoscopia14.Bulectomia por videotoracoscopia15.Capilaroscopia periungueal16.Cisto ou duplicação brônquica ou esofágica – tratamentocirúrgico por vídeo17.Consulta/sessão com psicólogo (com diretriz deutilização)18.Cromossomo Philadélfia19.Descorticação pulmonar por videotoracoscopia20.Drenagem do pericárdio por vídeo


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos médicos m- cont21.Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar porvideotoracoscopia22.Esclerose percutânea de nódulos benignosdirigida ou não por Rx, US, TC, RM23.Estudo de alterações cromossômicas emleucemias por Fish (fluorescence in situ hybridization)24.Hepatite E (IgG e IgM)25.Implante de marcapasso multissítio (com diretrizde utilização)26.Linfadenectomia mediastinal por vídeo27.Mediastinoscopia por vídeo28.Mediastinotomia por vídeo


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos médicos m- cont29.Metastasectomia pulmonar por videotoracoscopia30.Oxigenoterapia hiperbárica (com diretriz deutilização)31. Pericardiotomia / pericardiectomia por vídeo32.Pericardiotomia com abertura pleuro-pericárdica porvídeo33.Pesquisa de sulfatídeos e material metacromático naurina34.Pesquisa de translocação PML/RAR35.Pet-scan oncológico (com diretriz de utilização)36.Pleurectomia por videotoracoscopia37.Pleurodese por vídeo


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos médicos m- cont38.Pleuroscopia por vídeo39.Protrombina, pesquisa de mutação - com diretriz deutilização40.Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento41.Remoção de cabo-eletrodo de marcapasso e/oucardiodesfibrilador implantável com auxílio de dilatadormecânico, laser ou radiofrequência42.Ressecção de tumor da pleura localizado por vídeo43.Ressecção de tumor de mediastino por vídeo44.Ressecção de tumor traqueal por videotoracoscopia45.Segmentectomia por videotoracoscopia46.Simpatectomia por videotoracoscopia


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos médicos m- cont47.Tenda pleural por vídeo48.Teste de HAM49.Teste do reflexo vermelho em recém nato (teste doolhinho)50.Teste rápido para detecção de HIV em gestante51.Timectomia por vídeo52.Transplante de medula óssea alogênico53.Traqueorrafia por videotoracoscopia54.Tratamento operatório da hemorragia intrapleural porvídeo55.Tromboelastograma56.Vitamina D3 colecalciferol (25-OH-D3)57.Parvovírus B19 – IgG/IgM


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos ODONTOLÓGICOS1.Condicionamento em odontologia (com diretriz de utilização)2.Coroa unitária provisória com ou sem pino/provisóriopara preparo de restauração metálica fundida - rmf(com diretriz de utilização)3.Exérese de pequenos cistos de mandíbula/maxila (comdiretriz deutilização)4.Panorâmica de mandíbula/maxila (ortopantomografia) (comdiretriz de utilização)5.Punção aspirativa com agulha fina / coleta de raspado emlesões ou sítios específicos da região buco-maxilo facial6.Reabilitação com coroa de acetato, aço ou policarbonato(com diretriz de utilização)


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos odonto - cont7.Reabilitação com coroa total de cerômero unitária -inclui apeça protética (com diretriz de utilização)8.Reabilitação com coroa total metálica unitária - inclui apeça protética (com diretriz de utilização)9.Reabilitação com restauração metálica fundida (rmf)unitária - inclui a peça protética (com diretriz de utilização)10.Redução de luxação da ATM (com diretriz de utilização)11.Teste de fluxo salivar12.Tratamento cirúrgico de fístulas buco-nasais ou bucosinusais(com diretriz de utilização)


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosInclusão de procedimentos odonto - cont13.Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasiasde tecidos ósseos/cartilaginosos na mandíbula / maxila(com diretriz de utilização)14.Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasiasde tecidos moles na maxila / mandíbula (com diretriz deutilização)15.Tratamento cirúrgico de tumores benignos odontogênicossem reconstrução (com diretriz de utilização)


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosExclusões de procedimentosMédicos: 42Odontológicos: 41. Obsoletos:Broncografia,Colangiografia venosa com ou sem Planigrafia,Colecistograma oral eDuodenografia hipotônica.


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosExclusões de procedimentos - cont2. Duplicados:Cisto de colédoco - tratamento cirúrgicoDeterminação da atividade enzimática da betagalactosidase em leucócitos ou fibroblastosDosagem de medicamento antioconvulsivante3. Contemplados em outros procedimentos:Profundoplastia aortofemoral profundoCisto sacral – tratamento cirúrgicoCorreção de alterações patológicas do septoCronaximetria


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosExclusões de procedimentos - cont4. Procedimento inespecífico:Anomalia do trato urogenital – tratamento cirúrgico5. Experimental:Cingulotomia ou capsulotomia


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosAdequações de procedimentosTotal: 131. Adequações de nomenclatura:Abscesso de Pálpebra para Abscesso de pálpebra – drenagem2. Adequação em Subgrupos:Ácido cítricoMudar subgrupo: de Urinálise para Bioquímica (para contemplar líquidoseminal e plasma)3. Adequação de segmentação:Cariótipo com bandas, sangue fetalRetificar segmentação para Amb/hosp. com obst.


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosAdequações de procedimentos - cont4. Adequação de Inclusão de Diretriz de utilização:Consulta/sessão de fonoaudiologiaparaConsulta/sessão de fonoaudiologia - com diretriz de utilização5. Adequação de modalidade:Hemodiálise crônica e contínua – Inclusão para PAC (proc alto custo)6. Adequação de subdivisão de procedimentos e nomenclatura:Implante de eletrodos para estimulação cerebral ou medularparaa. Implante de eletrodo ou gerador para estimulação cerebralb. Implante de eletrodo ou gerador para estimulação cerebral profunda


Mudanças as no Anexo - ProcedimentosAdequações de procedimentos - cont7. Adequação de definição de materiais utilizados:Incontinência urinária - “SLING” vaginal ou abdominalparaIncontinência urinária - “SLING” vaginal ou abdominal, sintéticoou autólogo8. Adequação de exclusão de materiais utilizados:Incontinência urinária masculina – tratamento cirúrgicoparaIncontinência urinária masculina – tratamento cirúrgico (excluiesfíncter artificial)


Mudanças as no Anexo I – Diretrizes de utilizaçãoDiretrizes de utilizaçãoTotal: 69 (antes 26)DIRETRIZ 6. CONSULTAS/SESSÕES COM FONOAUDIÓLOGO1. Cobertura obrigatória ria de 24 consultas/sessões por ano decontrato quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:rios:a. pacientes com perda de audição (CID H90 e H91);b. pacientes com gagueira [tartamudez] ou taquifemia [linguagemprecipitada] (CID F.98.5 ou F.98.6);c. pacientes com transtornos específicos do desenvolvimento da fala eda linguagem (CID F80);d. pacientes com fenda palatina, labial ou lábio palatina (CID Q35, Q36e Q37);


Mudanças as no Anexo I – Diretrizes de utilizaçãoDiretrizes de utilização- contd. pacientes com fenda palatina, labial ou lábio palatina (CID Q35, Q36e Q37);e. pacientes com disfagia (CID R13);f. pacientes portadores de anomalias dentofaciais (CID K07);g. pacientes portadores de um dos seguintes diagnósticos: disfasia eafasia; disartria e anartria; apraxia; dislexia e disfonia (R47.0;R47.1; R48.2 e R48.0 e R49.0).2. Para os casos não enquadrados nos critérios rios acima, a coberturaobrigatóriaria é de 6 consultas/sessões de fonoaudiologia por ano decontrato.


ResumoNovidades do Rol Cirurgias torácicas por vídeo: v26 novas Novas tecnologias:‣ Marcapasso MULTISSÍTIOTIO‣ PET-SCANoncológico Ca de pulmão de células cnão pequenas Linfomas‣ Oxigenioterapia hiperbáricarica (com diretriz de utilização) Transplante de medula ósseaalogênico (outro doador)‣ RN 167 já j cobria transplante autólogo (do própriopriopaciente)


ResumoNovidades do Rol - cont Novos exames laboratoriais: 17‣ Diversas dosagens de anticorpos (anti(anti-GAD– Diabetes)‣ Exames para avaliação de imunodeficiências primáriasrias Exames de Genética:‣ Novos exames para orientação do tratamento de alteraçõescromossômicas de leucemias Aumento no número nde consultas com profissionais de saúde Odontologia: 16 novos procedimentos (coroa e bloco)Saúde mental: Hospital-dia psiquiátrico tornou-se ILIMITADO


ResumoNovidades do Rol - cont Internação domiciliar (distinção entre internação domiciliar eassistência domiciliar) Cobertura para acidentes de trabalho para planos coletivos eempresariais ou por adesão Novas diretrizes de utilização Integração do Projeto Diretrizes da AMB definindo diretrizesclinicas para procedimentos específicos Revisão periódica do rol no mínimo ma cada 2 anos Vigência: 7jun2010


ResumoPrincipais impactos econômicos1.Inclusão de marcapasso multissítiotioGerador Unicameral R$ 4.300,00 a R$ 5.400,00Multissítiotio R$15.000,00 a R$ 24.500,00Eletrodos Unicameral R$ 800,00 a R$ 1.200,00Multissítiotio R$ 7.000,00 a R$ 9.900,00


ResumoPrincipais impactos econônicos - cont2. Inclusão de PetScan oncológico‣ Ca de pulmão de células cpequenas (critérios)rios)‣ Linfoma (critérios)rios)3. Inclusão de transplante de medula ósseaalogênico (outrodoador) – RN 167 cobria autólogo (do próprio prio doador)4. Inclusão de cirurgias torácicas por vídeo v(26 proced)5. Inclusão de prótese dentária unitária (coroa e bloco)


ResumoPricinpais impactos econômicos - cont6. Ampliação do número nde consultas: (por ano e conformediretrizes de utilização)Atual RN 211FONOAUDIÓLOGO 6 Até 24NUTRICIONISTA6Até 12TERAPEUTA OCUPACIONAL 6 Até 12PSICÓLOGO6 Até 40


Seja referênciaJurimar AlonsoSuperintendente Médicojurimar@cfd.unimed.com.br

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