Edital - Gestão básica e de redes microregionais de saúde

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Edital - Gestão básica e de redes microregionais de saúde

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBACENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICASDEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDECurso de Especialização em Gestão da Atenção Básica ede Redes Microrregionais de SaúdeEDITAL DE SELEÇÃOAPRESENTAÇÃOO Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado Curso de Especialização em Gestão daAtenção Básica e de Redes Microrregionais de Saúde, criado pela Resolução nº 56/2011 doCONSEPE/UFPB, terá como objetivo capacitar gestores da Atenção Básica das Secretarias deSaúde dos municípios do Estado da Paraíba para desenvolver competências de gestão do cuidado ede gestão de serviços de saúde no contexto da Atenção Básica em âmbito municipal e suasnecessárias articulações em redes regionais de atenção.O curso será semipresencial, realizado de forma regular com 375 horas, obedecendo àsnormas contidas na Resolução nº 01/2007 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacionalde Educação (CES/CNE) e na Resolução nº 56/1996 do CONSEPE/UFPB.As atividades curriculares serão realizadas ao longo de 12 meses, com encontros presenciaisocorrendo dentro da macrorregional de saúde, a cada 30 dias em média, e por meio da interação noAmbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com conteúdo didático estruturado e organizado ematividades semanais, de natureza obrigatória, potencializando assim o aprendizado e a reflexão daprática profissional.Serão realizadas também atividades no território, que visarão o desenvolvimento em situaçãoreal do conteúdo teórico apresentado, propiciando a troca de experiências e a construção coletiva desaberes.


OBJETIVOS E METASGERAL: O curso tem como objetivo qualificar gestores da atenção básica das SecretariasMunicipais de Saúde potencializando a construção de sistemas regionais de saúde resolutivos,buscando qualificar e ampliar a produção de uma atenção integral à saúde, fomentando edesenvolvendo nos educandos a capacidade de refletir criticamente sobre seu fazer e sobre a gestãodas ações da equipe, de planejar, organizar, desenvolver e avaliar ações necessárias paraimplantação das linhas de cuidado na atenção básica.ESPECÍFICO: Ao final do curso, esperamos que os especializandos sejam capazes de:• Compreender os determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos,éticos e legais, nos níveis individual e coletivo, do processo saúde-doença;• Reconhecer as necessidades de saúde individuais e coletivas;• Conhecer princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde;• Compreender os princípios da Atenção Primária á Saúde;• Compreender a Política Nacional da Atenção Básica;• Compreender e saber interrogar a organização, gestão, impacto e finalidades dos processos detrabalho constituintes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em particular do sistema de saúdevigente, valendo-se em especial dos princípios do SUS (integralidade, equidade, universalidade eparticipação popular) para ampliar a crítica deste olhar;• Realizar o processo de tomada de decisões baseadas no perfil epidemiológico das comunidadesem que estão inseridos;• Compreender aspectos básicos da pesquisa em Atenção Básica;• Compreender o significado da Educação e da Participação Popular na Saúde como instrumentosde promoção da equidade, da integralidade e da construção participativa da gestão e do cuidado emsaúde;• Compreender os dilemas e desafios postos à construção de redes regionais de atenção básica àsaúde e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde na Paraíba e no Brasil;• Refletir sobre a gestão e o processo de tomada de decisões baseadas no perfil epidemiológico enos determinantes sociais das comunidades em que estão inseridos, valorizando-se também o sabere a cultura popular.


DA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULAAs 100 vagas serão disponibilizadas para profissionais com formação de nível superior queatuem como gestores da atenção básica em Secretarias de Saúde em municípios do estado daParaíba.Por se tratar de um curso com atividades a distância, via plataforma online, estão aptos a seinscreverem os profissionais que preencherem os seguintes requisitos:a) Estar em exercício na gestão na atenção básica à saúde em municípios do Estado da Paraíba;b) Possuir endereço eletrônico (e-mail) válido e conhecimentos básicos para manusearcomputadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet;c) Ter acesso à internet;d) Ter disponibilidade de carga horária de 10 horas semanais para desempenhar as atividades docurso na plataforma online,e) Ter disponibilidade de 16 horas mensais para participar de 1 encontro presencial por mês, o qualocorrerá no período de sexta-feira e sábado.As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 de fevereiro a 03 de março de 2013,começando as 00h00 do dia 18/02/2013 e encerrando-se as 23h59 do dia 03/03/2013, mediante arealização dos seguintes procedimentos:1 - Preenchimento integral do formulário de inscrição online, disponível em:www.ccm.ufpb.br/cesf2013, na opção "Inscrição";2 - Envio da documentação comprobatória, listada neste edital, única e exclusivamente viae-mail, em formato digitalizado (PDF, JPG, JPEG, PNG, GIF, DOC, DOCX ou ODT), para oendereço eletrônico: cegestaobasica2013@gmail.com, durante o período de inscrição, ou seja, das00h00 do dia 18 de fevereiro até às 23h59 do dia 03 de março de 2013;Observação: O envio da documentação supracitada no item anterior, deverá ser realizadaobrigatoriamente pelo e-mail informado/cadastrado pelo candidato no sistema de inscriçãoreferente à este certame;3 - O candidato deverá acompanhar a tramitação da sua inscrição no sistema de inscrição,disponível em www.ccm.ufpb.br/cesf2013, através da opção "Minha área", observando aspossíveis pendências de documentação/preenchimento dos dados, identificados pelos membros daComissão de Seleção referente à este certame.Observação: a inobservância do item 3, poderá implicar na não homologação da inscrição docandidato, se, ao término do período de inscrição, permanecer com as pendências dedocumentação/preenchimento identificados pelos membros da Comissão de Seleção e acusadosnesta área, se for o caso.


Para a homologação das inscrições serão exigidos o envio, via email, da seguinte documentaçãocomprobatória:I –Diploma de graduação (frente e verso);II - Fotos 3 X 4 recente;III - Cópias de documentos de identificação oficial com foto (frente e verso);IV - Declaração da Secretaria Municipal de Saúde comprovando sua atuação na gestão da AtençãoBásica do município;V – Termo assinado pelo gestor comprometendo-se com a liberação para participação no curso eem apoiar as equipes/profissionais, inclusive no deslocamento para as atividades presenciais(Documento disponível em www.ccm.ufpb.br/cesf2013, opção "Downloads" );VI – Termo de compromisso do(a) candidato(a), comprometendo-se em cumprir os requisitosindicados neste Edital (Documento disponível em www.ccm.ufpb.br/cesf2013, opção"Downloads" );VII – Carta de intenção do/a candidato/a, com até uma página/lauda, que fundamente e justifiqueseu interesse em participar do curso (Documento disponível em www.ccm.ufpb.br/cesf2013,opção "Downloads" );DO PROCESSO DE SELEÇÃOPara o processo seletivo, serão considerados os seguintes critérios de prioridades: Perfil e interesse do/a candidato/a, avaliado a partir de Carta de Intenção; Contemplar gestores de todas as regiões de saúde do Estado; Priorização de candidatos de municípios que tiverem profissionais selecionados no Curso deEspecialização em Saúde da Família com Ênfase na Implantação das Linhas de Cuidado,realizado pelo DPS/CCM/UFPB, e que tem parte de suas atividades integradas a estaespecialização; As vagas remanescentes serão distribuídas para os candidatos dos municípios que nãotiverem profissionais selecionados no selecionados no Curso de Especialização em Saúdeda Família com Ênfase na Implantação das Linhas de Cuidado, realizado peloDPS/CCM/UFPB, citado no item anterior;Na ocorrência de empate, o critério de desempate obedecerá à seguinte ordem de preferência:1º - Profissionais que atuam há mais tempo na Gestão da Atenção Básica;2º - Profissionais que apresentam vínculo empregatício efetivo com os municípios em queatuam;3º - Na persistência do empate, será classificado o candidato de maior idade.


Para a Carta de Intenção, será avaliada a produção textual com base nos seguintes critérios: Tamanho máximo de 01 página/lauda, em Times New Roman, Tamanho da Fonte 12,Margens de 2,0 cm e Espaçamento entre linhas de 1,5 pt; Relato sucinto da experiência profissional; Justificativa quanto ao ingresso no Curso, destacando as contribuições que trará para seuprocesso de trabalho na Atenção Básica.CRONOGRAMA Período de Inscrição: 18 de fevereiro a 03 de março de 2013; Homologação das Inscrições: 05 de março de 2013; Seleção dos Candidatos: 06 a 10 de março de 2013; Divulgação da Seleção: 11 de março de 2013; Período de Matrícula: 18 a 22 de março de 2013; Início do Curso: 01 de abril de 2013.DISPOSIÇÕES FINAISÉ imprescindível que os candidatos/gestores realizem a leitura atenta deste edital, inclusivepreviamente ao preenchimento do requerimento de inscrição online, implicando sua inscrição nocertame, o conhecimento tácito das presentes instruções e no compromisso de aceitar as condiçõesestabelecidas no presente edital de seleção.Apenas candidatos com inscrição homologada poderão participar da seleção.Serão divulgados apenas os nomes dos candidatos que lograrem classificação geral naseleção.Os casos omissos, referentes à integralidade deste edital, itens e todos os seus subitens serãoresolvidos pelo Colegiado do Curso de Especialização em Gestão da Atenção Básica e de RedesMicrorregionais de Saúde.João Pessoa, 14 de fevereiro de 2013MARIA DO SOCORRO TRINDADE MORAISCurso de Especialização em Gestão da Atenção Básica e de Redes Microrregionais de Saúde

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