Fun<strong>da</strong>ção <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Proteção <strong>Ambiental</strong> Henrique Luis Roessler-RSDiretora-Presi<strong>de</strong>nteRegina TelliDiretor TécnicoFlávio WiegandDiretor AdministrativoTupy José Feijó NetoFEPAM em <strong>Revista</strong> v.3, n. 2, 2010Publicação periódica <strong>de</strong> divulgação técnico-científica <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Proteção <strong>Ambiental</strong> Henrique Luis Roessler –FEPAM, órgão <strong>da</strong> Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.MissãoEstimular a documentação e a divulgação dos conhecimentos e informações produzi<strong>da</strong>s na Fun<strong>da</strong>ção, divulgar estudos noscampos <strong>da</strong>s ciências ambientais e ações <strong>de</strong> gestão ambiental, contribuindo para a atualização e o fortalecimento do setorambiental, e o crescimento <strong>da</strong> consciência ambiental na Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.FEPAM em <strong>Revista</strong>é edita<strong>da</strong> e organiza<strong>da</strong> inteiramente pela Comissão Editorial<strong>da</strong> FEPAM.Os artigos assinados são <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> seus autores.Comissão EditorialCoor<strong>de</strong>nadora Kátia Helena Lipp NissinenSecretária Sílvia Maria JungblutCarmem Lúcia Vicente NíquelIlse Rosito DickiMaria Lúcia Kolowski RodriguesMário Eugênio Villas-Boas RochaNina Rosa RodriguesRubem César HornColaboradores <strong>de</strong>sta ediçãoJanine Ferreira Haase - Parecerista ad hoc (FEPAM)Eliane do Canto e Paulo Camargo - Assessoria <strong>de</strong> Imprensa (FEPAM)Projeto GráficoLetrariaImpressão e DiagramaçãoDolika Afa Artes GráficasTiragem3000 exemplaresDistribuiçãoGratuita, com circulação dirigi<strong>da</strong>En<strong>de</strong>reço Eletrônicohttp://www.fepam.rs.gov.br/fepamemrevista/<strong>de</strong>fault.aspEn<strong>de</strong>reço para correspondênciaFEPAM em <strong>Revista</strong> - Coor<strong>de</strong>nação <strong>da</strong> Comissão EditorialRua Carlos Chagas, 55, sala 801 - CEP 90030-020 - Porto Alegre - RS - Brasile-mail: comissaoeditorial@fepam.rs.gov.br - Fax: (51) 3288-9412Impresso em papel reciclado 180 g (capa) e 90 g (miolo)CapaVista aérea parcial <strong>de</strong> Porto Alegre, Lago Guaíba e arquipélago do Delta do Jacuí, RS. Fotografia: <strong>de</strong> Gérson Ibias,cessão <strong>de</strong> Porto Imagem, www.portoimagem.com.Publicação in<strong>de</strong>xa<strong>da</strong> por CAB ABSTRACTSF383<strong>Fepam</strong> em <strong>Revista</strong>: revista <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong>Proteção <strong>Ambiental</strong> Henrique Luis Roessler /FEPAM. – vol. 1, n.1 (2007) - . Porto Alegre: FEPAM2007-SemestralISSN 1980-797X / ISSN 1982-2162 online1. Proteção <strong>Ambiental</strong> - Periódico 2. Meio Ambiente – PeriódicoI. Fun<strong>da</strong>ção <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Proteção <strong>Ambiental</strong> Henrique Luis Roessler.2Ficha catalográfica elabora<strong>da</strong> por Sílvia Maria Jungblut CRB 10/644<strong>Fepam</strong> em <strong>Revista</strong>, Porto Alegre, v.3, n.2, ago. 2009 / jun. 2010.
eeditorialEm sua política <strong>de</strong>compartilhamento do po<strong>de</strong>r com osmunicípios e com a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, oGoverno Ye<strong>da</strong> Crusius tem<strong>de</strong>dicado especial atenção àmunicipalização <strong>da</strong> gestãoambiental e à <strong>de</strong>scentralização dosprocedimentos <strong>de</strong> licenciamento.A Secretaria <strong>Estadual</strong> do MeioAmbiente (SEMA) conseguiu,recentemente, atingir 496municípios gaúchos, dos quais 254já estão proce<strong>de</strong>ndo a sua gestãoambiental e os <strong>de</strong>mais encontram-secom processo na Secretaria. Nestemesmo sentido, ampliamos onúmero <strong>de</strong> Balcões <strong>de</strong>Licenciamento <strong>Ambiental</strong>Unificado, também <strong>de</strong>senhados<strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> proposta <strong>de</strong><strong>de</strong>scentralização e <strong>de</strong> valorizaçãoregional. Os balcões unificam aslicenças concedi<strong>da</strong>s pela FEPAM epelos Departamentos <strong>de</strong> Florestas eÁreas Protegi<strong>da</strong>s e <strong>de</strong> RecursosHídricos.A <strong>de</strong>scentralização <strong>da</strong>s políticasambientais, com ênfase na gestãoambiental compartilha<strong>da</strong>, qualifica ocontrole ambiental e os gestores etécnicos municipais, que têmrecebido do excelente quadrofuncional <strong>da</strong> FEPAM e <strong>da</strong> SEMA oconhecimento que os habilita aexercerem suas funções no âmbitodos municípios. Esses gestores etécnicos locais têm constituído umapo<strong>de</strong>rosa re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong>sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, que conta commais <strong>de</strong> três mil pessoastrabalhando em favor do ambiente.Com o interesse <strong>da</strong>s <strong>de</strong>mais ci<strong>da</strong><strong>de</strong>sem assumir a gestão ambiental, are<strong>de</strong> sairá reforça<strong>da</strong>.O RS é referência nacional no quese refere à municipalizaçãoambiental. Uma pesquisa feita em2009, em 19 estados brasileiros,apontou que dos cerca <strong>de</strong> 350municípios com gestão ambiental,254 são gaúchos, o que nos colocaem um outro patamar, comparandocom os <strong>de</strong>mais estados <strong>da</strong>Fe<strong>de</strong>ração. Além disso, percebemosque o setor privado está consciente<strong>de</strong> seu papel na construção <strong>de</strong> umarelação harmônica entre o<strong>de</strong>senvolvimento e a proteçãoambiental. Para isso, o trabalho dostécnicos <strong>da</strong> FEPAM e <strong>da</strong> SEMAtem sido fun<strong>da</strong>mental, à medi<strong>da</strong> emque compartilham seusconhecimentos, orientam o setorprodutivo, apoiam as iniciativas <strong>de</strong>caráter sustentável e oferecemassistência para a<strong>de</strong>quar aprodução ao regramento legal. Oenvolvimento do setor produtivo,<strong>de</strong> escolas, <strong>de</strong> empresas,universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, igrejas e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s<strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil tem formado are<strong>de</strong> priva<strong>da</strong> <strong>de</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>que, em conjunto com a re<strong>de</strong>pública, forma um exército <strong>de</strong>ci<strong>da</strong>dãos que empreen<strong>de</strong>m ações,<strong>de</strong>senvolvem projetos e executamprogramas ambientais.Temos na FEPAM, na Fun<strong>da</strong>çãoZoobotânica e na SEMA técnicos<strong>da</strong> mais alta competência e valor e,na socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, pessoas engaja<strong>da</strong>s emproduzir um ambiente maissaudável. Nosso esforço é o <strong>de</strong>aumentar a re<strong>de</strong> <strong>de</strong>sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, acrescendo onúmero <strong>de</strong> ci<strong>da</strong>dãos envolvidos napreservação dos recursos naturais,pois esta é a única forma <strong>de</strong>salvarmos o planeta. Não há outrotempo, tampouco outra maneira.De nossa resposta <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> ofuturo <strong>da</strong> humani<strong>da</strong><strong>de</strong>. Assim, carosleitores, apreciem o material <strong>da</strong>FEPAM em <strong>Revista</strong> e recolhaminformações <strong>da</strong> valiosa contribuiçãoque técnicos <strong>da</strong> FEPAM ecolaboradores oferecem a todos.Porto Alegre, 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010.Berfran RosadoSecretário <strong>Estadual</strong> do Meio Ambiente<strong>Fepam</strong> em <strong>Revista</strong>, Porto Alegre, v.3, n.2, 2010.3