Sensoriamento Remoto como Instrumento da ... - INPE-DGI

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Sensoriamento Remoto como Instrumento da ... - INPE-DGI

Sensoriamento Remoto comoinstrumento da PromotoriaPúblicaRomeu Simi Júnior DSR-OBTIII EUsISSeR-Encontro de Usuários de Imagens desatélites de Sensoriamento Remoto. Natal, RN: 22-25Outubro 2003INPE-SELPER


HISTÓRICOTecnologia Espacial no Controle do MeioAmbienteParque Estadual de Jacupiranga-São Paulo e (APA) deGuaraqueçaba-ParanáIndústria das Indenizações


OBJETIVOSa - INPE realizar um trabalho conjunto com o MinistérioPúblico do Estado de São Paulo utilizando as técnicas desensoriamento remoto e de geoprocessamento paraidentificação de áreas protegidas, segundo a legislaçãodo ambiental, para o monitoramento das áreasdegradadas e para o controle das unidades conservação.b - gerar dados básicos e informações para as atividadesdo MP através do CAO-UMA PJMA - Centro deApoio Operacional das Promotorias de Justiça deMeio Ambiente


ATRIBUTOS DAS IMAGENS DEINTERESSE AO TRABALHO• espectral - LANDSATs, SPOT e CBERS• espacial – Ikonos, aerofotos, processamentos• temporal – memória


CASOS ESTUDADOS - APLICAÇÕESUnidades de conservação - Guararú-GuarujáProtocolado 23/96 - Promotoria de Justiça do GuarujáASSUNTO: avaliação de processos de ocupação humana ocasionandodegradação ambiental na Serra do Guararú, município do Guarujá, bemcomo da avaliação de alterações e propostas de zoneamento, quanto asua compatibilidade com legislação ambiental e com a preservação dosatributos naturais presentes nesta área.


PRELIMINARESO parecer têm por objetivo principal avaliar os documentos intitulados:“Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Zona Leste do Guarujá” (Propostada ADELG - fls. 1009 a 1046; Pt. 23/96);“Plano Piloto de Desenvolvimento da Região Leste do Guarujá” (Grupo deTrabalho da Resolução SMA 59/96- fls. 158 a 173; 994 a 1008; Pt. 23/96),Zoneamento Municipal vigente (Lei Complementar 043/98, fls. 195 a 276; 553 a579; Pt. 23/96; Anexo VII), em seus aspectos relacionados a Serra do Guararu.destacando: a necessidade de esclarecer se as recentes alterações de zoneamentomunicipal causem danos ou ofereçam riscos ao meio ambiente, principalmente à formade ocupação da Serra do Guararu.


MATERIAL UTILIZADOAEROFOTOS DE 3 SOBREVÔOS:1 - VÔO DE 25 DE JUNHO DE 1972 pb - escala 1:?.000, executado por ??? TERRAFOTO SA e2 – VÔO DE MARÇO DE 1994 pb - escala 1:25.000, executado por BASE AEROFOTOGRAMETRIA AS3 - VÔO DE DEZEMBRO DE 2000 E JANEIRO de 2001 (colorido) - escala 1:35.000, executado peloconsórcio BASE, ENGEFOTO E AEROCARTA.IMAGENS DO SATÉLITE SPOT - pancromática PAN e multiespectral XS de agosto de 1989IMAGENS DO SATÉLITE LANDSAT 5 -TM de 24 de março de 1990 e 22 de junho de 1993 eIMAGENS DO SATÉLITE LANDSAT 7-ETM+ de 07 de junho de 2002.CARTAS RESTITUÍDAS DA ÁREA, pertencentes ao IGC - Instituto Geográfico e CartográficoARQUIVOS DIGITAIS DO ZONEAMENTO DA ÁREA DA SERRA DO GUARARÚ, fornecidosprefeitura de Guarujápela


METODOLOGIAUTILIZOU-SE DO SOFTWARE SPRINGNo ambiente do sistema SPRING foi criado o BANCO de dados contendo todo o município doGuarujá, com o projeto abrangendo uma área que contenha toda a Região Metropolitana deSantos .Inicialmente foi gerada uma base de referência com a cartografia do IGC-SP, recobrindo a regiãoda Serra do Guararú e seu entorno.As aerofotos e as imagens introduzidas no Banco de Dados, corrigidas cartograficamente atravésde pontos de controle obtidos com a cartografia do IGC e com as ortofotos de 2000/1.Os dados vetoriais complementares foram obtidos através de processo de digitalização sobre ascartas do IGC e também sobre as aerofotos e imagens de satélite, diretamente sobre a tela domonitor. Desta forma foram identificadas às áreas com vegetação a serem preservadas e oselementos antropizados.Digitalizados os elementos dos limites da Área Tombada a partir do decreto.


CARTA DO IGC COM A ÁREA DA SERRA DO GUARARÚE A ÁREA TOMBADA.


IMAGEM DO SATÉLITE SPOT-PAN - agosto de 1989.


IMAGEM DO SATÉLITE LANDSAT - 24 de março de 1990.


VETORIZAÇÃO DAS CURVAS DE NÍVEL DE TODA ASERRA DO GUARARÚ


VETORIZAÇÃO DA ÁREA TOMBADA


LOCALIZAÇÃO


AVALIAÇÃO TEMPORAL DA ÁREA ANALISADAForam utilizadas para a avaliaçãotemporal da Serra do Guararú as aerofotose as imagens de satélites obtidas einseridas no banco de dados. Com autilização destas foi possível identificar asalterações na paisagem decorrentes dosprocessos de uso e ocupação do soloocorridos nas áreas objetos da análise.Torna-se possível a extração de um amploconjunto de evidências e informaçõesrelativos as variáveis ambientais, queincluem aspectos ligados ao meio físico emeio biológico, assim como avaliação dasimplicações impostas pela legislaçãoambiental em tais constatações.Mosaico não controlado das aerofotos de25 de junho de 1972.


IMAGEM PANCROMÁTICA - SPOT-PAN - 02 de agosto de 1989.


IMAGEM DO SATÉLITE SPOT-XS - 02 de agosto de 1989.


IMAGEM DO SATÉLITE LANDSAT TM - 22 de junho de 1993.


IMAGEM DO SATÉLITE LANDSAT TM - 22 de junho de 1993.


MOSAICO NÃO CONTROLADO DAS AEROFOTOS – março de 1994


ORTOFOTOS de dezembro/janeiro de 2000/01


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE – APP'S E RESERVAS ECOLÓGICAS – RE’SPara a identificação das APP’s e RE’s daSerra do Guararú foram utilizados os dadosda vetorização da restituição altimétricaobtidos da cartografia do IGC. Geradasgrades correspondentes (regular e TIN), egerados os modelos numéricos de terreno -MNT e os mapas de distancias, extraindoseassim:a - as APPs da rede drenagem para:círculos de 50metros de raio entorno dasnascentes, faixas de 30metros de largura efaixas no entorno das represas ereservatórios, em função Lei4771/65/Resolução CONAMA 04/85(atualmente revogada pela ResoluçãoCONAMA 303/2002).b - as RE’s da áreas de restinga para asfaixas de 300metros de largura a partir dalinha de preamar máxima ao longo das praiasem função da: LEI 4771/65 /ResoluçãoCONAMA 04/85l.


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE – APP'S E RESERVAS ECOLÓGICAS – RE’Sc – as APPs decorrentes da declividade -efetuando-se a modelagem do terrenoidentificou-se às áreas com mais de 30%(17 graus) de declividade, e definiram-se osmorros e as áreas de topo de morro, APPs deTopo de Morro, áreas de preservaçãopermanente em função da (Lei 4771/65;Resolução CONAMA 04/85; ResoluçãoCONAMA 303/2002).


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE – APP'S E RESERVAS ECOLÓGICAS – RE’Sd - Identificaram-se também as APPs dasáreas com mais de 100% (45graus) dedeclividade. Lei 4771/65; ResoluçãoCONAMA 04/85; Resolução CONAMA303/2002).Definiram-se também as áreas comdeclividade entre 20 e 45 graus, do Artigo10 da Lei 4771/65 , que impede corte raso deflorestas. (Figura 6.0.3).


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE – APP'S E RESERVAS ECOLÓGICAS – RE’SDa mesma forma efetuou-se oprocessamento para obter as áreas comdeclividades acima de 45% ou 26,7 grausdecorrentes da regulamentação estabelecidapelo decreto Tombamento da Serra doGuararú (Resolução SC 48/92; Lei 4771/65,artigo 3 o ).


TOTALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE– APPSApós obter-se isoladamente cada uma dasAPPs que incidem sobre a área da Serra doGuararú, efetuou-se o processamento com asobreposição de todas as restriçõesacrescentando-se as áreas de Manguesidentificadas a través de interpretação eprocessamento das imagens de satélite eapoiadas no Atlas Manguezais do Brasilelaborado pelo Instituto Oceanográfico daUniversidade de São Paulo.A sobreposição de todas as restrições para aexploração da área e seu cruzamento.


TOTALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE– APPSComo conseqüência desse processamento foipossível obter-se uma imagem síntese dessecruzamento com todas das restrições, em quea Serra do Guararú apresenta-seisoladamente, com as classes de uso queindicam as APP's e as partes sem restriçõesbem definidas e delimitadas.


Estas informações dispostas através dos mosaicos não controlados deaerofotos, sobre ortofotos e sobre imagens de satélite, no sentido deevidenciar a evolução das características da paisagem, as modificaçõesimpostas pelos processos de uso e ocupação do solo, a evolução dasituação da cobertura vegetal (ecossistemas protegidos: Decreto Federal750/93) e, especialmente, para confrontar este conjunto de informaçõescom as diretrizes e delimitações dos zoneamentos em análise nos autos(Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Zona Leste do Guarujá(fls. 1009 a 1046; Plano Piloto de Desenvolvimento da Região Leste doGuarujá, fls. 158 a 173, 994 a 1008, Protocolado 23/96 MA), bem comocom o Zoneamento Municipal (Lei Complementar 043/98, fls.195 a 276,553 a 579 , ver Anexo VII), vigente para a Serra do Guararu, é o objetivoprincipal do parecer . O produto de tais combinações e sobreposições deinformações geraram o material cartográfico temático (mapas em Escala1:13.000) que constam dos Anexos de I ao VI deste parecer.


LOTEAMENTOS EM JACAREÍPARECER TÉCNICO• PPIC nº15/2001 (antiga Representação nº 17/98) – MEIO AMBIENTEAssunto: Danos causados ao meio ambiente na confluência da EstradaJacareí/Igaratá (Loteamento Recanto dos Pássaros).• ASSUNTO: Vistoria e análise da área do loteamento Recanto dos Pássaros,nas etapas já implantadas (glebas I, II e III), e nas etapas que estão sendoimplantadas denominadas “Angras de Igaratá” (glebas IV,V e VI), verificandoo dano ambiental local, bem como identificando as áreas de preservaçãopermanente e de proteção ambiental, para avaliação de possível área decompensação aos danos existentes em razão da implantação do loteamentocomo um todo.


INTRODUÇÃOO referido loteamento foi dividido em várias etapasde execução, e atualmente estão sendoimplantadas as etapas denominadas “Angras deIgaratá”, das glebas IV, V e VI.Os proprietários da área, atendendo exigência feita,apresentaram apenas os documentos das glebas Ve VI, que serão a seguir analisadas.


PRELIMINARESO presente Parecer Técnico apresenta os resultados da análise das glebasV e VI, que serão a seguir relatados.A área em questão localiza-se a no limite norte do Município de Jacareí,na margem do lago formado pela represa do rio Jaguarí no referidomunicípio.Nessa análise crítica são abordadas as variáveis ambientais, com autilização de recursos de informática aplicados através de técnicas degeoprocessamento e sensoriamento remoto. Através dessas técnicas osdados de interesse são espacializados sobre as cartas do IGC -Instituto Geográfico e Cartográfico na escala 1:10.000, pertencentesà Base Cartográfica Oficial do Estado de São Paulo


MATERIAL UTILIZADO1 - VÔO de 09 de julho de 1972 pb - escala 1:5.000, executado por TERRAFOTO SA obtidas junto aoproprietário e Prefeitura Municipal de Jacareí.2 - VÔO de junho de 1977 pb - escala 1:9.000, executado por TERRAFOTO SA3 - VÔO de agosto de 1998 (colorido) - escala 1:10.000, executado pela BASE AEROFOTOGRAMETRIASA, obtidas junto ao proprietário.4 - VÔO de novembro de 1986 pb - escala 1:25.000, executado por BASE AEROFOTOGRAMETRIA SAobtida junto a Prefeitura Municipal de Jacareí.5 - IMAGEM PANCROMÁTICA do Satélite SPOT de agosto de 19976 - IMAGENS DO SATÉLITE LANDSAT 5-TM de novembro de 1993 e setembro de 2000 e LANDSAT 7-ETM+ de junho de 2002 .7 - CARTAS RESTITUÍDAS DA ÁREA, pertencentes ao IGC - Instituto Geográfico e Cartográfico8 - ARQUIVOS DIGITAIS DO MAPEAMENTO DA ÁREA (glebas V e VI), executados pela firmaISOMAPA consultoria e projetos Ltda .


METODOLOGIAUTILIZOU-SE DO SOFTWARE SPRINGNo ambiente do sistema SPRING foi criado o BANCO de dados contendo todo o município doGuarujá, com o projeto abrangendo uma área que contenha toda a Região Metropolitana deSantos .Inicialmente foi gerada uma base de referência com a cartografia do IGC-SP, recobrindo a regiãoda Serra do Guararú e seu entorno.As aerofotos e as imagens introduzidas no Banco de Dados, corrigidas cartograficamente atravésde pontos de controle obtidos com a cartografia do IGC e com as ortofotos de 2000/1.Os dados vetoriais complementares foram obtidos através de processo de digitalização sobre ascartas do IGC e também sobre as aerofotos e imagens de satélite, diretamente sobre a tela domonitor. Desta forma foram identificadas às áreas com vegetação a serem preservadas e oselementos antropizados.Digitalizados os elementos dos limites da Área Tombada a partir do decreto.


CARTA DO IGC COM A ÁREA DO LOTEAMENTO RECANTODOS PÁSSAROS


POLÍGONO DA ÁREA OCUPADA PELAS 6 ETAPAS (GLEBAS)DO LOTEAMENTO


IMAGEM DO SATÉLITE SPOT-PAN DE SETEMBRO DE 1997


IMAGEM DO SATÉLITE LANDSAT DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993


DIGITALIZAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICASVETORIZAÇÃO DAS CURVAS DE NÍVEL


LOCALIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE JACAREÍ


APA: Área de Proteção de Proteção de Mananciais do Vale doParaíba, definida pelo DECRETO nº 87.561 – de 13/09/1982.


AEROFOTO DE 09 DE JULHO DE 1972


AEROFOTO DE 09 DE JUNHO DE 1977


AEROFOTO DE 09 DE SETEMBRO DE 1986


AEROFOTO DE 09 DE SETEMBRO DE 1986


IMAGEM DO SATÉLITE SPOT-PAN DE 02/09/1997


AEROFOTO DE AGOSTO DE 1998


IMAGEM DO SATÉLITE LANDSAT 5-TM DE NOVEMBRO DE 1993


IMAGEM DO SATÉLITE LANDSAT 7-ETM+ JUNHO DE 2002


MAPEAMENTO EXTRAÍDO DAS AEROFOTOS DE 1998


MAPEAMENTO EXTRAÍDO DA IMAGEM DE SATÉLITE LANDSAT7-ETM+ DE JUNHO DE 2002 E SOBREPOSTO AO MAPEAMENTODAS AEROFOTOS DE 1998


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.VETORIZAÇÃO


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.Foram geradas as grades correspondentes(regular e TIN) e gerados os modelosnuméricos de terreno - MNT e osmapas de distancias, extraindo-seassim:a - as APPs da rede drenagem para:círculos de 50metros de raio entorno dasnascentes, faixas de 30metros de largurados rios e faixa de 100 metros de largurano entorno das represas em função daLEI4771/65 do Código Florestal.APP da faixa de 100m da margem darepresa = 519.375,00 m2


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.b – as APPs decorrentes da declividade- identificou-se às áreas com mais de30% (17 graus) de declividade, eidentificaram-se os morros e as áreas detopo de morro, APPs de Topo de Morro-LEI 4771/65 do Código Florestal.


IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.APPs das áreas com mais de 100%(45graus) de declividade.Areas com declividade entre 20 e 45graus, sujeitas a plano de manejo. LEI4771/65 do Código Florestal. .


CALCULO DA TOTALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE – APPS.LEGAL - Linguagem Espacial paraGeoprocessamento Algébrico dosistema. Através desta função asobreposição de todas as restrições e seucruzamento foi feita.-área ocupada pelas APP’s é de1.090.080,00 m2.-área que seria possível de exploração éde 262.932,00 m2.- a ela deve se sobrepor e excluir as áreascom vegetação protegida


CALCULO DA TOTALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE – APPS.Imagem síntese desse cruzamentocom todas das restrições nas áreasdas etapas (glebas) V e VI.


CALCULO DAS ÁREAS EM FUNÇÃO DA VEGETAÇÃOEXISTENTE.Decreto Lei No 750, de 10 defevereiro de 1993 – Art. 1 Ficamproibidos o corte a exploração e asupressão de vegetação primária ounos estágios avançado e médio deregeneração da Mata Atlântica .Todas as restrições que sesobrepõem à área - cor brancaremanescente.


CALCULO DAS ÁREAS EM FUNÇÃO DA VEGETAÇÃOEXISTENTE.Imagem síntese desse cruzamentodas restrições das APPs e as partesantropizadas (alta tensão, estradas,etc) bem definidas e delimitadas.Possível de ser loteada a área menorainda de 134.812,00 m2


CALCULO DAS ÁREAS EM FUNÇÃO DA VEGETAÇÃOEXISTENTE.Área remanescente mostrada pelosistema e possível de incorporaçãoimobiliária se apresenta pequena eextremamente fragmentada e comdeclividades altas que a tornam dedifícil parcelamento e praticamenteinviável de ser parcelada.


CALCULO DAS ÁREAS EM FUNÇÃO DA VEGETAÇÃOEXISTENTE.Sobreposição do projeto na áreaanalisada com as restrições doCódigo Florestal, mostra ainviabilidade ambiental doempreendimento .


CALCULO DAS ÁREAS EM FUNÇÃO DA VEGETAÇÃOEXISTENTE.Sobreposições das áreas comdeclividade entre 25 e 45 graus,sobre as áreas com macega, paraidentificar quais estariam em estagiomédio ou avançado de regeneração.Este trabalho que envolve alocalização e identificação posteriorem campo destas áreas, não foipossível de ser executado nesta fasepreliminar dos trabalhos, razão pelaqual as mesmas são aquiidentificadas graficamente apenas .


DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – MINERAÇÃOReferente: OFÍCIO MPF/PRMSJC nº407/2002Imagens de satélites no período compreendido entre os anosde 1996 e 1999 p/ apurar as possíveis atividades de operaçãoda empresa MIBRACEN – Mineradora Brasil Central Ltda, naárea de exploração situada no Município de São José dosCampos, distrito de Eugênio de Melo.


TECNOLOGIA E MÉTODOSForam utilizadas as imagens obtidas de dois satélites desensoriamento remoto: o SPOT-Pan, o LANDSAT 5 – TM,para identificação da área e as atividades desenvolvidas nesta.Leitura das imagens de satélites: no caso presente utilizou-seas bandas 3, 4 e 5 nas cores BGR (Blue, Green, Red).


Imagem do satélite LANDSAT com cavas ematividades e o Rio Paraíba.


LOCALIZAÇÃO DA ÁREA - LANDSAT de 2003


AMPLIAÇÃO DA ÁREA - LANDSAT de 2003


AEROFOTO DE 27 DE ABRIL DE 2003


AVALIAÇÃO TEMPORALUtilizou-se a reamostragem através de restauração para as imagensdo LANDSAT 5. Em ambos os casos permitiram-se gerar as cartasdas áreas até na escala 1:20.000.Em atenção ao solicitado - período de entre os anos de 1996 e1999, foi feita uma avaliação temporal, utilizando-se de imagens apartir de 9 de setembro de1995 até 29 de setembro de 2000.


IMAGEM LANDSAT 5 - 9 DE SETEMBRO DE 1995Observa-se em cor azul claradentro do arco formado pelomeandro abandonado, a CAVA 1da mineradora MIBRACEN,com a vegetação em cor verdecobrindo quase todo o restanteda área compreendida pelomeandro e o Rio Paraíba.


IMAGEM LANDSAT 5 - 2 DE SETEMBRO DE 1996Observa-se em cor azul claradentro do arco formado pelomeandro abandonado, ocrescimento da CAVA 1 damineradora MIBRACEN, com avegetação em cor verde cobrindoquase todo o restante da áreacompreendida pelo meandro e oRio Paraíba .


IMAGEM LANDSAT 5 - 20 DE AGOSTO DE 1997Observa-se em cor azul claradentro do arco formado pelomeandro abandonado, ocrescimento da CAVA 1 damineradora MIBRACEN, comsupressão de parte davegetação em cor verde daárea compreendida pelomeandro e o Rio Paraíba.Dentro do arco do meandroobserva-se agora uma área emcor rosa correspondente aopátio de mineração da CAVA 2que se apresenta sob a formade pequena mancha em corazul claro dentro dessa .


IMAGEM LANDSAT 5 - 9 DE AGOSTO DE 1997Dentro do arco formado pelomeandro abandonado, emcinza claro a CAVA 1 damineradora MIBRACEN, comuma área em cor muito clara,quase branca correspondenteao pátio de mineração. Acimase observa a CAVA 2 que seapresenta sob a forma depequena mancha em cor cinzaclaro e partes quase brancas. ORio Paraíba apresenta-se com acor da água em tom cinzaescuro indicando a cor que aágua se apresenta com aausência de atividademineraria.


IMAGEM LANDSAT 5 - 24 DE SETEMBRO DE 1998Observa-se em cor azul claradentro do arco formado pelomeandro abandonado, acoloração escura da CAVA 1da mineradora MIBRACEN,indicando ausência deatividade de mineração. Acimae dentro do arco do meandroobserva-se as duas áreas emcor rosa correspondentes aospátios de mineração da CAVA2 e CAVA 3. As duas áreas soba forma de pequena manchaem cor azul claro sãoobservadas junto a essas seapresentam maiores e maisnítidas.


IMAGEM LANDSAT 7 - 9 DE AGOSTO DE 1999Observa-se em cor azul claradentro do arco formado pelomeandro abandonado, acoloração escura da CAVA 1da mineradora MIBRACEN,indicando ausência deatividade de mineração. Amancha em cor rosa junto aesta desaparece. Dentro doarco do meandro observa-seagora duas áreas em cor rosacorrespondentes aos pátios demineração da CAVA 2 e CAVA3 que surge agora. Duas áreasque se apresentam sob a formade pequena mancha em corazul claro são observadas juntoa essas .


IMAGEM LANDSAT 5 - 29 DE SETEMBRO DE 2000Observa-se em cor azul claradentro do arco formado pelomeandro abandonado, acoloração escura da CAVA 1da mineradora MIBRACEN,indicando ausência deatividade de mineração. Acimae dentro do arco do meandroobserva-se as duas áreas emcor rosa correspondentes aospátios de mineração da CAVA2 e CAVA 3. As duas áreas emcor azul claro são observadasjunto a estas se apresentammaiores ainda e bem maisnítidas.

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