Informativo nº 148 - Janeiro - Sefa

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Informativo nº 148 - Janeiro - Sefa

SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃOSÃO PRIORIDADES DO GOVERNADORSimão Jatene: estimular a cultura da paz, semear oportunidades, cultivar parcerias,colher integração e trabalhar para o desenvolvimento do Pará“O maior dos meus compromissos nãopoderia se traduzir em uma obra aqui, outraacolá, mas num conjunto coerente depolíticas públicas que tenham por objetivocontribuir para levar o Pará ao seu grandedestino, ao seu grande futuro, de desenvolvimentocom sustentabilidade, emprego,justiça e igualdade. Um Pará do qual todosnós paraenses possamos nos orgulhar. UmPará que valorize e considere, que despertee dê oportunidade ao vencedor que há emcada um de seus filhos”. As palavras foramproferidas pelo governador Simão Jatenedurante o discurso de posse ocorrido naAssembléia Legislativa do Pará (Alepa) noinício de janeiro.Na ocasião o governador disse que trazna mente e no coração os princípios basilaresda democracia, os padrões republicanose, principalmente, os valores humanos fundamentaisda ética, da justiça, da verdade,da honestidade e da solidariedade, especialmentepara com os que mais precisam.“Quero destacar três setores básicos que afetamdiretamente a vida dos cidadãos e quenecessitam atenção especial: saúde, segurançae educação, áreas essenciais que precisame vão voltar a funcionar”, enfatizou.Simão Jatene afirmou que na saúde,além da atenção básica, dois novos hospitaisregionais virão se somar aos cincoconstruídos no seu primeiro governo. “Vamosdotá-los, todos eles, de médicos, funcionáriose remédios suficiente, para atendimentoeficiente e tratamento digno dospacientes. Em parceria com as prefeituras,vamos modernizar os hospitais municipaispara que os casos mais urgentes possam sertratados no próprio município” assinalou.SEGURANÇA - A segurança será tratada coma seriedade e responsabilidade que a complexidadedo tema merece. “Investiremos emtodo sistema de segurança para combater acriminalidade e implantaremos os Territóriosde Ação Policial, além de novas delegaciase quartéis. É igualmente relevante criar eestimular a cultura da paz, semear oportunidades,cultivar parcerias, colher integraçãoe boa vontade. Isto significa desincentivar oconflito e trabalhar pela paz almejada pelasociedade. É o que iremos fazer reforçandoas ações do Propaz e trazendo de volta a FábricaEsperança”, afirmou.EDUCAÇÃO - O governador Simão Jatenedisse que a educação é o futuro quese faz no presente. “E já não basta abrirvagas para internar os jovens numa salade aula e esperar que, apenas com essegesto, eles virem homens e mulherescapacitados a transformar o Estado.Construir e manter escolas são tarefasdo cotidiano da administração pública.Mas precisamos ir mais além. A escolaprecisa construir valores e ser capaz defazer florescer o novo homem, a novamulher, que irão transformar a realidade”,reconheceu.Para mostrar alguns caminhos na educação,o governador falou do projeto daUniversidade Tecnológica (Unitec). “Eladará formação superior aos jovens paraocupar um lugar no mercado de trabalhono Pará, que florescerá mediante incentivosaos novos empreendimentos que agregamvalor e tecnologia. Mas não se pense que aeducação dos jovens se encerra numa carteiraescolar. Quando se pensa numa Praçada Juventude, unindo esporte, cultura e lazer,estamos a planejar educação da melhorqualidade”, sublinhou.O governador citou ainda os programasGerações, que unirá jovens e idososgerando aprendizado e oportunidades paraambos e o Profissão Mulher, que ensinarágratuitamente uma profissão às mulheres.Assegurou que trará de volta o Cheque Moradia,o Banco do Cidadão, o Computadordo Professor e o Cred Livro.3SERVIDOR - Para tudo isso, segundo ogovernador, faz-se fundamental construire consolidar um pacto com os servidorespúblicos, valorizando-os e respeitando asinstituições. “Essa é a obrigação inescapávelde todo governante transformar emresponsabilidade coletiva o cuidado coma coisa pública em nome de todos e paratodos sem distinção”.O governador agradeceu ainda aosmilitantes e simpatizantes, às liderançaspolíticas, sindicais e comunitárias, que nasua diversidade e pluralidade imprimiramà campanha um colorido e um conteúdopopular e emocional. “Tudo isso me revitalizavapermanentemente, dando origem àexpressão tantas vezes por mim repetida deque a nossa campanha estava sendo construídacom muitas mãos, muitas vozes emuitos corações”, disse emocionado.Ele acentuou que o Pará é maior doque os partidos, os governantes e as instituições.“Compreender isso é ter humildadepara governar com as forças políticaspossíveis. O povo é sábio, e escolhequem pensa ser capaz de unir e não separar,somar e não dividir. A cada pleito ficamais patente que o caráter intuitivo daprática democrática é outra das maravilhasdo mais perfeito entre os imperfeitosregimes políticos”.IDEIAS E IDEAIS - Ele disse que o palco daAlepa será um espaço democrático paraconfrontar as ideias e os ideais. “Não restamdúvidas de que o povo fez as escolhas certasbaseadas nas suas convicções e ideais.Colocaram nesta Casa o seu pensamento eo seu sotaque que formam esse caldeirãode culturas e vocações que é o Pará”.O governador enfatizou que o desafioé grande demais para um só homemou partido. “Muitas mãos, muitas vozes emuitos corações se agitaram e se erguerampor uma causa. Houve um pacto. Acontinuidade desse pacto dará respostasaos desafios e colocará o Pará em um lugarde destaque na federação brasileira.Não um pacto de adesão, mas de libertaçãode amarras históricas. Um pacto deconstrução, fundado no respeito mútuo,na solidariedade, no amor e que projeteum futuro melhor para todos”.A convicção do governador SimãoJatene é de que o Pará, por suas riquezasculturais, naturais, históricas e, sobretudo,humanas, há de alcançar o seu grandedestino. “Cabe a nós criar as condições etrabalhar arduamente para que isto aconteçae corresponder às expectativas do povodo Pará. Ele nos delegou essa grandiosamissão. Vamos cumpri-la, com dignidadee sabedoria”, finalizou.


4PAPEL DO ADMINISTRADOR - Ele tem aárdua missão de mudar a imagem que atributação tem na sociedade como umremédio amargo e criar uma consciênciatributária cidadã. Se o contribuinte nãoreconhece que o imposto pago se transformaem serviços prestados pelo Estado,a relação Estado-sociedade-indivíduo setorna instável. A legitimidade da representaçãopolítica começa a ser questionada ea sociedade não progride. A sonegação éum ato de desobediência civil contra o Estado,um crime contra a cidadania e deveser punido exemplarmente.PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO - Seu objetivoé o de aumentar o nível de aceitação socialdo sistema tributário e o grau de suaaplicação social. Isto exige duas linhas deatuação: facilitar o cumprimento das obrigaçõestributárias e reforçar o combate àsfraudes fiscais. A administração deve desenvolverações que assegurem aprimoramentosem seus principais componentesque são: o marco legal e normativo emque atua; seus processos e rotinas de trabalho;a tecnologia de informação e comunicação;sua estrutura organizacional;sua gestão e o desenvolvimento de seusrecursos humanos.REFORMA TRIBUTÁRIA - Um dos principaisproblemas do sistema tributário éa sua complexa e ineficiente tributaçãosobre o consumo. O desafio de sua modernizaçãoé a construção de uma novaestrutura para a incidência sobre o valoragregado que concilie interesses econômicose políticos. A atual estrutura datributação sobre o consumo tem geradodistorções e ineficiências econômicas, sobretudosetoriais e contrariado os princípioselementares de tributação. O resultadodisso é a complexidade excessiva e aspráticas predatórias de guerra fiscal, queTOSTES NETO APONTA DESAFIOS A SEREimpõe perdas à sociedade. É a hora depropormos uma revisão imediata na LeiComplementar nº 24 de 1975 que deveriadisciplinar os incentivos fiscais no âmbitodo ICMS. A guerra fiscal é um atentadoaos interesses nacionais em um movimentode exportação de empregos.LEI KANDIR - Considero também inaceitávela concessão de incentivos fiscaispara a extração dos recursos naturais querepresentam as maiores riquezas do Estado.Essa atividade não pode ser feita àcusta de renúncia fiscal e sem que o Estadoreceba uma justa compensação pelaextração desses recursos. O Pará fica coma perda de receita e numa luta insanapara tentar garantir alguma compensaçãono Orçamento Geral da União. Caso ostributos não tivessem sido extintos na lei,o Pará teria uma receita pelo menos 30%maior do que atualmente possui.ZONAS FRANCAS - No tocante aos incentivosfederais, outra questão incômodae prejudicial é que o Pará, àexceção dos incentivos administradospela Sudam, é uma verdadeira ilha, poisestá cercado por estados que possuemincentivos para Zonas Francas e Áreasde Livre Comércio. Além da desvantagemcompetitiva na atração de investimentos,esse isolamento ainda propiciaa ocorrência de inúmeras fraudes nodesvio de mercadorias desoneradas quese destinam aos Estados vizinhos e poraqui ficam causando prejuízos ao Pará.Formado em Administração e EngFazenda Pública e Administração TFiscais de Madri, na Espanha, o seTostes Barroso Neto, tomou posse naceitou o cargo por acreditar no planJatene, pela compreensão sobre as dnecessidade de um esforço coletivo paEstado voltar a se desenvolver. No ditrabalho e os desafios a seremZPES – Se este instrumento de incentivosfiscais for adiante, o Pará não poderáficar de fora sob pena de aumentar aindamais sua desvantagem competitiva regional.Estou convencido de que, na nossarealidade, não é adequado promover políticade desenvolvimento através de incentivosfiscais por meio de desoneraçãotributária. Creio ser mais efetivo fazer odesenvolvimento com a criação de FundosRegionais.IMPOSTO VERDE - É imprescindível aformulação de uma política fiscal quepremie atividades econômicas a favor domeio ambiente ou uma maior carga tributáriapara segmentos que causem dano aoecossistema.PROCESSOS E ROTINAS - Vislumbro possibilidadesde simplificar procedimentos edesburocratizar os serviços como o cadastrofiscal, o processo de regularização deempresas e a emissão as certidões.TICS - Elas melhoram o relacionamentocom os contribuintes e na pesquisa e nainvestigação para a fiscalização. A NFE eo Sped proporcionarão uma verdadeira revoluçãono controle fiscal. Outra possibilidadeé a certificação digital que permiteampliar os tipos de serviços que o contribuintepode utilizar por meio da internet.Com a NFE pretendo propor uma inovaçãona forma de combate às fraudes.ENSINO À DISTÂNCIA - Utilizaremos opotencial das ferramentas tecnológicas deensino à distância para a capacitação eaprimoramento profissional.TRÂNSITO DE MERCADORIAS - Reformularemoso controle do fluxo de mercadoriasem trânsito pelas fronteiras, por meio daimplantação de um Centro Estadual deGestão de Riscos, que conte com informaçõesenviadas antecipadamente e emmeio eletrônico pelos transportadores,além de um sistema de seleção parametrizadacom recursos de inteligência artificialque monitorem e indiquem para fiscalizaçãoas mercadorias com maior possibilidadede irregularidades ou fraudes.ICMS NAS IMPORTAÇÕES – É fundamen-


M ALCANÇADOS PELO FISCO ESTADUALenharia e com Especialização emributária pelo Instituto de Estudoscretário da Fazenda (Sefa), Joséo dia 1º de fevereiro e afirmou queo de trabalho do governador Simãoificuldades que o Pará enfrenta e ara que elas sejam superadas para oscurso, ele apresentou propostas dealcançados. Conheça detalhes.tal implementar o débito automáticoem conta corrente do contribuinte doICMS e crédito na conta do Tesouro Estadualnas operações de importações aexemplo do que já é feito nos tributosfederais no Siscomex.NOTA FISCAL CIDADÃ – O Pára terá oprojeto Nota Fiscal Cidadão, que incentivaráa emissão do documento correspondenteàs operações comerciaisatravés da atribuição de créditos aoconsumidor identificado. Esses créditosserão resgatados pelo adquirente compensandocom o pagamento de outrostributos (IPVA, por exemplo) ou creditandoem sua conta corrente.ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Tem queter alta flexibilidade. Ela se relaciona comas estratégias definidas, com os recursosdisponíveis e com o contexto a que pertenceem sua dimensão histórica, política,cultural e econômica. Ela não pode seruma trava para a adoção de novas estratégiase tampouco limitar ou retardar outrasmudanças que exijam a adaptação.PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - A melhoriada administração tributária está nodesenho e estabelecimento de sistemas decontrole de gestão e informação. Ele é umaferramenta fundamental para eliminar asimprovisações e garantir os requisitos paraum desempenho eficiente e identificar asnecessidades de mudanças.ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA - Para promoveressa profissionalização dos recursoshumanos, tanto no sentido da qualificaçãotécnica como ética, devemosconsiderar diversos tipos de ações dentrode uma política que inclua principalmenteaspectos tais como uma carreira estruturada,um sistema de remunerações ecapacitação permanente.ENTIDADES DE CLASSE - Pretendo desenvolvercom o Sindifisco, Asfepa eo Sindsfespa uma relação construtiva,marcada pelo diálogo, discussão dasidéias e a defesa das propostas comunsque visam o fortalecimento do nosso órgãoe de seus servidores em benefícioda sociedade.ÉTICA - A administração tributáriadeve aplicar o sistema tributário comigualdade, com critérios de justiça,neutralidade e equidade. A promoçãode uma conduta ética dos servidoresse realiza através de mecanismos queincentivem esta conduta, com a existênciade um regime disciplinar específico,junto com procedimentos euma Corregedoria firme e atuante.EDUCAÇÃO FISCAL - O objetivo é ampliaro Programa Nacional de Educação Fiscal,que visa a construção de uma consciênciavoltada ao exercício da cidadania e ampliara participação do cidadão no controlesocial e fiscal do Estado.COOPERAÇÃO - Avançaremos para implantaros convênios com as administraçõestributárias federal, estaduais e municipaise outros órgãos, não somentepara o intercâmbio e compartilhamentode informações, mas também para fiscalizaçõesconjuntas e simultâneas eoutras cooperações.5Tostes Neto: acredito no plano de trabalhodo governador Simão JateneCOBRANÇA - É necessário investir numamelhor estruturação da cobrança em suasduas fases, administrativa e executiva, eprocurar incrementar os seus índices deliquidez, além de dotá-la de instrumentosde coerção mais fortes. O débito inscritoem dívida ativa deveria estar sujeito a umprévio processo de preparação que abrangesseo arrolamento ou cautelar fiscal.Precisamos seguir nesta direção.SERVIDORES - Conclamo os servidoresse engajarem nesta jornada e transformar aSefa numa administração tributária modelo,que atue com integridade e imparcialidade,sem concessões ou favores decorrentesde interferências externas e aliadaa um código de conduta ética exemplar.E que conquiste a confiança dos contribuintes,através de uma aplicação justa etransparente das políticas e leis fiscais, e aprestação de um serviço de qualidade. Oalcance desses objetivos é o nosso grandedesafio. Essa é a minha proposta de trabalho.Foi por isso que aceitei o convite paraassumir a Secretaria da Fazenda do Pará.RECURSOS HUMANOS - Uma força detrabalho qualificada, íntegra, preparadatecnicamente, atualizada em seus conhecimentos,e remunerada de modocompatível com suas responsabilidades,é imprescindível para poder desenvolvercorretamente as funções da administraçãotributária. O desenvolvimento integral daorganização passa necessariamente pelaênfase na profissionalização e nos valoreséticos de seus recursos humanos.


6 CONHEÇA OS GESTORES DA SEFAMaria de Fátima Figueiredo, da Cofaz, Tostes Neto e Roseli Naves, da DTRAdélia Macedo, Tostes Neto e Nilo NoronhaSecretário da Fazenda e diretoresSecretário da Fazenda e a equipe do Tesouro


7Secretário, adjuntos, diretores, coordenadores regionais e de fronteirasSecretário da FazendaSecretário Adj. de ReceitaSecretária Adj. do TesouroCMGFDFIDADDAIFDTIDTRDITESDICONFCAFECOFAZCONJURJulgadoriaEFAZCEEAT-STCEEAT- MPECEEAT-GCCEEAT-IPVA/ITCDOuvidoriaCerat-BelémCerat -CastanhalCerat -MarabáCerat - SantarémCerat - BrevesJosé Barroso Tostes NetoNilo NoronhaAdélia MacedoMylene Coelho Franco MarquesMaria Rute Tostes da SilvaAdilson José Mota AlvesEdna FarageÂngela AquinoRoseli de Assunção NavesMaria Cristina Maués da CostaHélio GoesEmanoel Borges MoreiraMaria de Fátima FigueiredoJosé da Silva Nava JúniorLuzia Nogueira de BarrosMaria de Nazaré RodriguesManoel Anildo BrasilJoão Carlos TavaresAntonio Freire de AraújoDayse Viana de MurgueitioEliana SemblanoMárcia Maria Santos CostaMário Yasuo NakamuraJoão Guilherme de MacedoPedro Farias de SenaRoberto Leal FolhaSecretário, adjuntos, coordenadores regionais e de fronteirasCerat-AbaetetubaFernando da Silva JúniorCerat- TucuruíHilário Ferreira NetoCerat -RedençãoNivaldo Farias BrederodeCerat-ParagominasShu Yung FonCerat- MaritubaMoacyr de Souza NavarroCerat- AltamiraAntonio de Barros Lobo FilhoCerat- CapanemaJoão Jeremias CheneCecomt- Portos e Aeroportos Antonio Asbeg JúniorCecomt - BelémCélio Cal MonteiroCecomt-ItingaGerden Ferreira VidaCecomt-CarajásAmadeu Fadul TeixeiraCecomt-Araguaia José Aurélio do CarmoCecomt- Serra do Cachimbo João Batista Portugal PantojaCecomt-Base Candiru Pedro de Souza JesusCecomt-GurupiJefferson Brasil Rebelo


8Osecretário da Fazenda, José TostesNeto, e a coordenadora da EscolaFazendária, Maria de NazaréRodrigues, participaram da abertura docurso de Análise de Dados para Acompanhamentode Contribuintes Utilizandoa Ferramenta DW, ministradona Efaz entre 7 e 11 de fevereiro, paranove auditores fiscais das coordenaçõesregionais de Belém, Castanhal, Marabá,Portos e Aeroportos e da Diretoria deFiscalização (DFI). O curso foi a primeiraatividade da Escola em 2011.O treinamento apresentou aos participantes,por meio da ferramenta DW,as opções de informações para trabalharos dados dos contribuintes no ambientegerencial do banco de dados da Sefa. “Éfundamental ter o domínio do softwareExcel Avançado para extrair e avaliar essasinformações com o fim de subsidiar afiscalização e as auditorias. A nossa missãoé desafiadora e a capacitação será umeixo fundamental da nova gestão”, disse acoordenadora da Efaz.Nazaré assumiu a Escola Fazendáriacom muita alegria e se sente em casa,pois atuou 12 anos na Delegacia da ReceitaFederal do Brasil (RFB), em Belém,e foi Chefe da Divisão de Interação como Cidadão, que cuida do setor de atendimentoe da educação fiscal. “É uma alegriaenorme estar junto com o secretário eos auditores na abertura das atividades de2011 (foto)”, afirmou.O secretário da Fazenda, José TostesNeto, ressaltou que a visita à Efaz e a sua participaçãona abertura oficial do treinamentoé uma demonstração da importância da capacitaçãopara enfrentar os desafios postosàs auditorias, que cada vez mais serão digitaise com o monitoramento de informaçõesem banco de dados. “O conhecimento daferramenta DW é indispensável. É o contextoatual do auditor”, lembrou.TOSTES NETO VISITA EFAZE ABRE CURSO SOBRE DWErnani: conhecimento e tecnologia para aprimorara fiscalização e aumentar a arrecadaçãoO auditor fiscal Ernani Salgado Vieira,da Cerat-Castanhal, avaliou como positivosos conteúdos do curso. “Adquirir ereciclar conhecimentos são ações fundamentaispara realizar a fiscalização comeficiência e inteligência, principalmentenuma sociedade em que o papel da tecnologiaé determinante para o acompanhamentodo cumprimento das obrigaçõesacessórias dos contribuintes”.Os conteúdos de curso deAnálise de Dados para Acompanhamentode ContribuintesUtilizando a Ferramenta DWforam ministrados pelos instrutoresJosé Guilherme Koury eRutilene Garcia.CONVOCAÇÃOTostes Neto convocou tambémos auditores a participaremdo Programa de EducaçãoFiscal do Pará (Pefi-Pará),que promove uma transformaçãosocial, comportamental e estimulaa cidadania, além de convidar para oengajamento no Programa Nacionalde Educação Fiscal (Pnef). “O exemplotem que partir dos gestores das organizações.É fundamental participar docurso de disseminadores de educaçãofiscal”, incentivou o secretário, que estevereunido também com a coordenadorao Pefi-Pará, Zilda Benjamin.Da esquerda para a direita: Nazaré Rodrigues, Rutilene Garcia,José Tostes Neto e Guilherme KouryJosé Tostes Neto debate com gestores da Escola Fazendáriao fortalecimento da educação fiscal no Pará

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