Guido Mantega_apresentação 16-jun-14

robertoalvarez
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Guido Mantega_apresentação 16-jun-14

Programa de Estímuloao Mercado de CapitaisGuido MantegaMinistro da FazendaSão Paulo, 16 de junho de 20141


Apresentação de medidas para:1 – VIABILIZAR a capitalização das empresas de porte médio2 – ATRAIR investidores “Pessoa Física” para o mercado decapitais (poupança)3 – AMPLIAR as debêntures de infraestrutura4 – SIMPLIFICAR as transações na bolsa2


Papel do Mercado de Capitais1 – Importante fonte de financiamento das empresas2 – Capitalização a baixo custo3 – Atração da poupança para a produção4 – Participação dos poupadores no êxito das empresas(dividendos, melhor governança, etc)3


Crédito no Brasil:No passado, longo histórico de crédito caro e escassoOperações de Crédito (2000 – 2014), em % do PIB* Em abril de 2014.Fonte: Banco Central do BrasilElaboração: Ministério da Fazenda4


Crescimento do mercado de capitais:Novos intrumentos de créditoEm R$ bilhões* Demais inclui: Fundo de Investimento em Participações (FIP), NotasPromissórias, Certificado de Recebível Imobiliário (CRI), Fundo de InvestimentoImobiliário (FII), Letras Financeiras (LF) e Certificado de Depósito de Ações (CDA).Fonte: Comissão de Valores MobiliáriosElaboração: Ministério da Fazenda5


Queda das taxas de jurosTaxa de juros real ex-post*, em % a.a.18,016,014,015,313,914,812,010,011,09,710,69,88,06,06,47,6 7,54,85,94,75,04,02,0-2,5 2,71999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*** * Razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela inflaçãoacumulada nos últimos 12 meses.** Em abril de 2014.Fonte: Banco Central do BrasilElaboração: Ministério da Fazenda6


Mercado de Capitais no Brasil:muitos desafios Baixo número de empresas de capital aberto• BM&FBOVESPA: 370• National Stock Exchange (Índia): 1.690• Hong Kong Exchanges: 1.667• Shenzhen SE (China): 1.578 Acesso ainda restrito à grande maioria das empresas: das 125aberturas de capital ocorridas nos últimos 10 anos, apenas 11referem-se a empresas de médio ou pequeno porte.7


Desempenho do mercado de capitaisnos últimos 20 anosCapitalização bursátil, em US$ bilhõesCapitalizaçãoCriseCrise* Até maio de 2014Fonte: BM&FBOVESPAElaboração: Ministério da Fazenda8


Índice BOVESPAnos últimos 20 anosÍndice Bovespa, em pontos, nominalÍndice BovespaCriseCrise* Em 10 de junho de 2014Fonte: BM&FBOVESPAElaboração: Ministério da Fazenda9


Volume negociado médio diárionos anos 20 anosVolume médio diário, em US$ milhõesVolume Médio DiárioCriseCrise* Até maio de 2014Fonte: BM&FBOVESPAElaboração: Ministério da Fazenda10


Cresce a participação de estrangeiros na bolsaParticipação dos investidores, em % do totalInst. FinanceirasEmpresasEstrangeirosInstitucional**Pessoa Física* Até maio de 2014** Fundos de Pensão, Fundos de investimento, Fundos de Hedge, etcFonte: BM&FBOVESPAElaboração: Ministério da Fazenda11


Financiamento dos investimentos no Brasilainda depende pouco dos mercado de capitaisFontes de financiamento, em US$ bilhõesCaptações ExternasAçõesDebênturesBNDESLucros Retidos* PrevisãoFonte: BNDESElaboração: Ministério da Fazenda12


MEDIDAS:1 – Facilitar abertura de capital (EPM)Empresas de Porte Médio (EPM):- Valor de mercado inferior a 700 milhões e- Receita Bruta do exercício anterior ao IPO inferior a 500 milhõesEmpresasde PorteMédio• Isenção de Imposto de Renda (atualmente, 15%) sobre ganho decapital• Vigência: Data de publicação até 2023Público-alvo Pessoas físicas: investindo diretamente ou por meio de fundosRegrasGeraisGeração de Ações IncentivadasO benefício se estende ao mercado secundário (transacionando ações incentivadas)Adesão às regras diferenciadas de governança (Bovespa Mais ou equivalente)13


2 - Simplificação TributáriaFacilitar oAcesso dePessoa Físicaao Mercadode Capitais• Criação de GRUPO DE TRABALHO entre GovernoFederal e BM&FBovespa• Apresentação de proposta para facilitar orecolhimento do imposto de renda em ações: 90 diasProblemaa ser resolvido Complexidade tributária afasta do mercado decapitais investidores pessoa física Atualmente, a pessoa física realiza a apuraçãoe recolhe o imposto até o ultimo dia do mêssubsequente14


3 - Debêntures Incentivadas de InfraestruturaProrrogaçãodosIncentivosparaDebêntures• PRORROGAR incentivos tributários para emissão dedebêntures de infraestrutura para 31 de dezembro de 2020• INCLUIR projetos de infraestrutura na área de educação,de saúde, hídrica e irrigação, e ambiental. Mantida a alíquota zero de imposto de renda sobre ganhosde capital para debêntures de infraestrutura em setoresprioritários definidos pelo Governo Federal, projetos comprazo médio ponderado de 04 (quatro) anos. Atualmente vale para investimentos nos seguintes setores:Transporte; Mobilidade urbana; Logística; Saneamentobásico; Energia; Radiodifusão, Irrigação; e Telecomunicação.15


4 - Exchange Traded Fund (ETF) de Renda Fixa(Fundo de Renda Fixa Negociado em Bolsa)• Normatizar o mercado de ETF de renda fixa• Reduzir as taxas de juros para transações de longo prazoFundosNegociadosem Bolsas deValoresNovaForma deTributação Tributação dependerá da duration (prazo médioponderado) das carteiras que compõe o ETF Alíquota de imposto de renda sobre ganho decapital de:‣ 25% para duration até 180 dias;‣ 20% duration entre 181 e 720 dias; e‣ 15% duration acima de 720 dias. Tributação sem come-quotas16


5 - Contrapartidas da Bolsa•Plano de ações educacionais direcionadasa investidores, corretoras e empresáriosContrapartidasda Bolsa•Redução de custo e simplificação doprocesso de ofertas e de manutençãopara médias empresas17


Programa de Estímuloao Mercado de CapitaisGuido MantegaMinistro da FazendaSão Paulo, 16 de junho de 201418

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