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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

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NOTADAMENTE, A INTERNET,

NOTADAMENTE, A INTERNET, POR MEIO DA QUAL SE DETERMINA, PORMEIO DO DENOMINADO SISTEMA BACEN-JUD, A ORDEM DE BLOQUEIO DECONTAS OU INVESTIMENTOS DOS DEVEDORES. III - CONTUDO, PARAMELHOR APLICAÇÃO DO NOVEL DIPLOMA LEGAL, A JURISPRUDÊNCIADESTA CORTE SUPERIOR ESTABELECEU DOIS ENTENDIMENTOS, TENDOCOMO NORTE A VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.382/2006. NESSE CONTEXTO,SE O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FOR REQUERIDO ANTES DAVIGÊNCIA DA LEI N.º 11.382/2006, ENTENDE-SE QUE TAL MEDIDA ÉCABÍVEL APENAS QUANDO O EXEQUENTE COMPROVAR QUE EXAURIUAS VIAS EXTRAJUDICIAIS DE BUSCA DOS BENS DO EXECUTADO.TODAVIA, SE O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FOR REALIZADO APÓS AVIGÊNCIA DA SUPRACITADA LEI, A ORIENTAÇÃO ASSENTE É NOSENTIDO DE QUE ESSA PENHORA NÃO EXIGE MAIS A COMPROVAÇÃODE ESGOTAMENTO DE VIAS EXTRAJUDICIAIS DE BUSCA DE BENS ASEREM PENHORADOS. NA ESPÉCIE, O PEDIDO DE PENHORA ON LINEREALIZOU-SE NA VIGÊNCIA DO NOVO DIPLOMA LEGAL. IV - RECURSOESPECIAL PROVIDO. RESP. Nº. 1159807/ES RECURSOESPECIAL2009/0144540-0 MINISTRO MASSAMI UYEDA. DATA DOJULGAMENTO: 16.06.2011. DATA DA PUBLICAÇÃO: DJE,29.06.2011.NESTA LINHA DE RACIOCÍNIO, DEFIRO O PEDIDO PARAREALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE, PELO SISTEMA BACENJUD, EMATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DA DEVEDORA NO VALORINFORMADO À FLS. 56.INTIME. CUMPRA. EXPEÇA ONECESSÁRIO.RONDONÓPOLIS-MT, 16 DE ABRIL DE 2012.JOÃO ALBERTOMENNA BARRETO DUARTE- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL,BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 61, A SEGUIRTRANSCRITA:"CERTIFICO QUE FOI DESENTRANHADO O DETALHAMENTODE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORMEDETERMINA A DECISÃO DE FLS.59/60, PARA SER ARQUIVADO NAPASTA DO BACENJUD Nº12, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DAPARTE CREDORA E QUE NÃO FOI LOCALIZADO VALOR PARABLOQUEIO."Cod.Proc.: 448307 Nr: 3486-21.2011.811.0003AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PROCEDIMENTOS">EM ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEISE S P A R S A S E R E G I M E N T O S - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADO: ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNAREQUERIDO(A): ANTONIO MARQUES NASCIMENTO PEREIRAINTIMAÇÃO: DA DR(ª). ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA,ADVOGADA DO AUTOR,PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA À FLS. 44, NO PRAZO LEGAL.Cod.Proc.: 703760 Nr: 11737-28.2011.811.0003AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: DANIELA ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: GERALDO A DE VITTO JRREQUERIDO(A): LOJAS MARISA S/AADVOGADO: BRUNO BEZERRA DE SOUZAINTIMAÇÃO: DO DR.BRUNO BEZERRA DE SOUZA, ADVOGADO DOREQUERIDO, PARA MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 107/134, NO PRAZO LEGAL.Cod.Proc.: 700875 Nr: 8847-19.2011.811.0003AÇÃO: EMBARGOS->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOEMBARGANTE: PEDRO DA COSTA MARQUESADVOGADO: AGENOR SALES FERNANDESEMBARGADO(A): VANDEIR CLEMENTEADVOGADO: SAMER CLEMENTEINTIMAÇÃO: DO DR AGENOR SALES FERNANDES, ADV.DOEMBARGANTE, PARA MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 27/45, NO PRAZO LEGAL.408835 - 2008 \ 252. Nr: 4533-35.2008.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DEEXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRAEXECUTADOS(AS): ACRISIA AUGUSTA DE CARVALHO (MAIS 1 RÉU)ADVOGADO: TATIANE PEREIRA BARROS PERROTINTIMAÇÃO: DA DRA TATIANE PEREIRA BARROS PERROT, ADVOGADADO(S) EXECUTADO(S) DA PENHORA EFETIVADA DE FLS. 95, IMÓVEL ASEGUIR DESCRITO:UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS COM121HÁ, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DA GLEBA PRESIDENTEWENCESLAU, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADADOS GUIMARÃES-MT, DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕESCONSTANTES DA MATRÍCULA Nº 13.599 DO CRI DA COMARCA DECHAPADA DOS GUIMARÃES-MT E QUE POR ESTE ATO FICACONSTITUÍDO DEPOSITÁRIO (ART 659,§ 5º).Cod.Proc.: 452043 Nr: 7222-47.2011.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL->PROCESSO DEEXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: EDIMAR APARECIDO ESTEVAM (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO FRAGA FILHOEXECUTADOS(AS): CESAR ROBERTO MAKSOUD CABRALADVOGADO: JOSÉ BELGA ASSIS TRADINTIMAÇÃO: DO DR.EDUARDO FRAGA FILHO, ADVOGADO DO CREDOR,DA DECISÃO DE FLS. 66, A SEGUIR TRANSCRITA:VISTOSETC.COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, OBSERVA-SE QUE NÃOCONSTA O Nº DO CPF DO DEVEDOR, O QUE INVIABILIZA A TENTATIVADE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS.ASSIM, INTIME O EXEQUENTEPARA QUE INFORME O NÚMERO DO CPF DO EXECUTADO, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.VINDO AOS AUTOS AS INFORMAÇÕES, VOLTEM-MEC O N C L U S O S P A R A A E F E T I V A Ç Ã O D AMEDIDA.CUMPRA.RONDONÓPOLIS-MT, 02 DE MAIO DE 2.012.MILENEAPARECIDA PEREIRA BELTRAMINI-JUÍZA DE DIREITOCod.Proc.: 709979 Nr: 4926-18.2012.811.0003AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PROCEDIMENTOS">EM ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEISE S P A R S A S E R E G I M E N T O S - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO: MARCIO F ARRUDA MONTENEGROREQUERIDO(A): JANDIR DE ANDRADEINTIMAÇÃO: DO DR.MARCIO F ARRUDA MONTENEGRO, ADVOGADO DOAUTOR, DA DECISÃO DE FLS. 26, A SEGUIR TRANSCRITA:VISTOS ETC.I –INTIME A REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU PATRONO, REGULARMENTECONSTITUÍDO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL,CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº.021/2011/TP DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. II –INTIME.CUMPRA.RONDONÓPOLIS-MT, 02 DE MAIO DE 2012. MILENEAPARECIDA PEREIRA BELTRAMINI - JUÍZA DE DIREITOCod.Proc.: 709966 Nr: 4911-49.2012.811.0003AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: MICHEL VEIGA DE OLIVEIRAADVOGADO: WELSON GAÍVA MARINOREQUERIDO(A): NILSON GOMES MIRANDAINTIMAÇÃO: DO DR.WELSON GAÍVA MARINO, ADVOGADO DO AUTOR,DA DECISÃO DE FLS. 41, A SEGUIR TRANSCRITA:VISTOS ETC.I – OREQUERENTE SE DIZ EMPRESÁRIO E REQUER A CONCESSÃO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ALEGANDO NÃO TER CONDIÇÕES DE PAGARAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESSAFORMA, DETERMINO QUE O DEMANDANTE TRAGA AOS AUTOS CÓPIADE SUAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PLANODO PEDIDO.II - INTIME.RONDONÓPOLIS-MT, 02 DE MAIO DE 2012.MILENEAPARECIDA PEREIRA BELTRAMINI - JUÍZA DE DIREITOCod.Proc.: 709963 Nr: 4908-94.2012.811.0003AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DEDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 118 de 355

CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: JOSOÉ ARDEGHY WILGESADVOGADO: GLAYTON MARCUS MEIRA NUNESADVOGADO: EDMAR GOMES DE VASCONCELOSREQUERIDO(A): ODILIO BALBINOTTIINTIMAÇÃO: DO DR.GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES, ADVOGADO DOAUTOR, DA DECISÃO DE FLS. 26, A SEGUIR TRANSCRITA:VISTOS ETC.I –O REQUERENTE SE DIZ CAMINHONEIRO E REQUER A CONCESSÃO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ALEGANDO NÃO TER CONDIÇÕES DE PAGARAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.DESSAFORMA, DETERMINO QUE O DEMANDANTE TRAGA AOS AUTOS CÓPIADE SUAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA,COMPROVANTE DE RENDIMENTO E CTPS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PLANO DO PEDIDO.II - INTIME.RONDONÓPOLIS-MT, 02 DE MAIO DE 2012.MILENE APARECIDA PEREIRABELTRAMINI -JUÍZA DE DIREITOCod.Proc.: 445530 Nr: 712-18.2011.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DEEXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JULIANA DOS REIS SANTOSEXECUTADOS(AS): CLOVIS AUGUSTININTIMAÇÃO: DA DRA JULIANA DOS REIS SANTOS, ADVOGADA DOCREDOR, PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA À FLS. 118, NO PRAZO LEGAL.414217 - 2008 \ 529. Nr: 9874-42.2008.811.0003AÇÃO: USUCAPIÃO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOCONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: RONALDO MACHADO TRINDADE (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZAREQUERIDO(A): MARIA AUXILIADORA PIMENTEL JACOBINA (MAIS RÉUS)ADVOGADO: LEONARDO RANDAZZO NETOADVOGADO: EDNALDO DE CARVALHO AGUIARADVOGADO: DUÍLIO PIATO JÚNIORINTIMAÇÃO: DOS ADV.DOS REQUERIDOS,BEM COMO DOS ADVOGADOSDOS CONFINANTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DOS DOCUMENTOSDE FLS. 715/723, NO PRAZO LEGAL.420466 - 2009 \ 214. Nr: 2758-48.2009.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL->PROCESSO DEEXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOREXECUTADOS(AS): J A DOS SANTOS COMERCIO (MAIS 1 RÉU)ADVOGADO: AGENOR SALES FERNANDESINTIMAÇÃO: DO DR.LAZARO JOSE GOMES JUNIOR, ADVOGADO DOCREDOR, PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA À FLS. 151, NO PRAZO LEGAL.Marinalva Duque Ferreira Pinto, Auxiliar Judiciário.6ª Vara CívelExpedienteCOMARCA DE RONDONÓPOLISSEXTA VARA CÍVEL (INFÂNCIA E JUVENTUDE)JUIZ(A):MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTAESCRIVÃO(Ã):MARCO AURÉLIO FROTA CERVELLIEXPEDIENTE:2012/25AUDIÊNCIA DESIGNADACod.Proc.: 703765 Nr: 11742-50.2011.811.0003A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOAUTOR(A): ANTONIO LOURENÇO DE MOURAAUTOR(A): MARLENE DE SOUZA MOURAADVOGADO: MOSAR FRATARI TAVARESRÉU(S): ARMINDA XAVIER DE PAIVARÉU(S): VALTER CARNEIRO DE PAIVAINTIMAÇÃO: DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, DR. MOSARFRATARI TAVARES/OAB-MT 3293B E DR. LUCAS FRATARI DA SILVEIRATAVARES/OAB-MT 11445 E DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA,DRA. LUCILENE CARNEIRO XAVIER/OAB-MT 7956, DA REDESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 09/08/2012, ÀS15:00, NESTE JUÍZO.INTIMAÇÃO DO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORACod.Proc.: 452535 Nr: 7714-39.2011.811.0003A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOAUTOR(A): MARICA FABIANA FAVARETTOAUTOR(A): VALDIR PEDRO FAVARETTOADVOGADO: FERNANDO DALL AGNOL FINATOADVOGADO: RODRIGO BINOTTO PEREIRARÉU(S): VALDIR ANTÔNIO ORSIINTIMAÇÃO: DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, DR. FERNANDODALL'AGNOL FINATO OAB-MT 10.084 E DR. RODRIGO BINOTTO PEREIRAOAB-MT 12098, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃONEGATIVA DE FLS. 44, E EM CASO DE SER REQUERIDA NOVATENTATIVA DE CITAÇÃO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DADILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA A FIM DE POSSIBILITAR OCUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.Cod.Proc.: 700637 Nr: 8608-15.2011.811.0003A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOAUTOR(A): CLAUDIO CHAVES DE MACEDOAUTOR(A): ERICA LANGE DE MACEDOADVOGADO: FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIMRÉU(S): MARIA IVETE CALVO BALBINOTTIINTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. FERNANDOCESAR PASSINATO AMORIM/OAB-MT 7542 PARA MANIFESTAR-SEACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36 E, EM CASODE SER REQUERIDA NOVA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO, PARA QUEEFETUE O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA A FIM DEPOSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.Cod.Proc.: 436693 Nr: 5361-60.2010.811.0003A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOAUTOR(A): MILENIA AGROCIENCIAS S/AADVOGADO: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANORÉU(S): IVAN LUIZ BERTOLINTIMAÇÃO: DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, DR. SÉRGIOREZENDE DE OLIVEIRA/OAB-PR 57846 E DR. MARCUS VINÍCIUS BOSSAGRASSANO OAB-PR 21.151 PARA EFETUAR O DEPÓSITO DA DILIGÊNCIADO OFICIAL DE JUSTIÇA PENDENTE, NO VALOR DE R$ 1200,00(UM MIL EDUZENTOS REAIS), CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 80, A SEREMDEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE 10520-12, AGÊNCIA 0551-7,BANCO DO BRASIL E PROVIDENCIAR A JUNTADA DO COMPROVANTEBANCÁRIO AOS AUTOS.Cod.Proc.: 709154 Nr: 4061-92.2012.811.0003A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOAUTOR(A): INDUSTRIAL PAGE LTDAADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS PEREIRARÉU(S): TECNOS SILOS INDUSTRIA E COMERCIO DE SILOS LTDARÉU(S): ERICA SCHROEDERRÉU(S): CLEIA SCHROEDERINTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. ALEXANDRECAMPOS PEREIRA/OAB-MT 16586, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35 E, EM CASO DE SERREQUERIDA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E ARRESTO,PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DEJUSTIÇA A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.Cod.Proc.: 434437 Nr: 3103-77.2010.811.0003A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOAUTOR(A): BASF S/AADVOGADO: SILVIA MELONI DE OLIVEIRARÉU(S): RUY SADY AUGUSTINRÉU(S): SUELI SCHMITT AUGUSTINRÉU(S): GABRIELA AUGUSTINDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 119 de 355

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    Comarca de Sinop 1671ª Vara Cível

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    AGRAVADO(S): ZENOR ZAMBAM E SUA ESP

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    Advogado(s): Dr(a). GUSTAVO AMATO P

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    Advogado(s): Dra. FABIANIE MARTINS

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    DIONISIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS (

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    EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO - MANDAD

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    OUTRO(S)"Com intimação AO RECORRI

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    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO

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    Advogado(s): Dr. GERSON LUIZ WENZEL

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    Mandado de Segurança 67244/2011 -

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    SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERE

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    MARIANO - OAB/RS 19.264).__________

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    Turma Recursal Única"RECURSO EXTRA

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    RÉU(S): ULISSES EGUNIADVOGADO: PED

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    LEGAL.Cod.Proc.: 428469 Nr: 10167-2

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    ADVOGADO: EDIVALDO LIMA DE MELOINTI

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    INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.:

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    SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPEÇA-

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    EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TR

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    FORMULADA E DECLARO-ME COMPETENTE P

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    SOB AS PENAS DA LEI.CUIABÁ, 11 DE

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    DAS PARTES COM O DIREITO MATERIAL.A

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    EVENTUAL RESTITUIÇÃO, NECESSÁRIO

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    CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CELEBRAD

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    IMPOSIÇÃO LEGAL, RAZOÁVEL SE PRE

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    O VALOR IRRISÓRIO E, PELA POUCA MO

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    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJA

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    DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE OS LITI

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    INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTE

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    1963-17/2000, SÓ PODE SER APLICADA

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    LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO E AVERB

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    LAFAYETTE BANDEIRA LONDRES, EM SEDE

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    GESTORA JUDICIÁRIA O CUMPRIMENTO D

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    LADO, É CERTO QUE A REQUERENTE APE

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    FORA DO JUÍZO ARROLADA PELO EMBARG

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    REQUERENTE: JANE DAMIANI VOSNIEK (M

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    determinando aos requeridos a resti

  • Page 209 and 210:

    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE

  • Page 211 and 212:

    ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,

  • Page 213 and 214:

    PAGAMENTO DOS VALORES CONTRATADOS,

  • Page 215 and 216:

    CONFIRA-SE, AINDA, NESSE SENTIDO: A

  • Page 217 and 218:

    DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSO

  • Page 219 and 220:

    INTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE E

  • Page 221 and 222:

    ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ARTI

  • Page 223 and 224:

    ADVOGADO: ANDRÉA STALLBAUM BERNINI

  • Page 225 and 226:

    OPORTUNIDADE EM QUE HAVERÁ DE OBSE

  • Page 227 and 228:

    DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIANTE DO Q

  • Page 229 and 230:

    DECISÃO ABAIXO TRANSCRITO: VISTOS

  • Page 231 and 232:

    AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELA

  • Page 233 and 234:

    DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10

  • Page 235 and 236:

    CONTA CORRENTE DO OFICIAL DE JUSTI

  • Page 237 and 238:

    PÚBLICA, BEM COMO PELA CONVENIÊNC

  • Page 239 and 240:

    CHÃO SE PREPARANDO PARA DORMIR. CO

  • Page 241 and 242:

    INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RÉUCod.

  • Page 243 and 244:

    APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA

  • Page 245 and 246:

    econhecida a atenuante do artigo 65

  • Page 247 and 248:

    meio, reduzido à impossibilidade d

  • Page 249 and 250:

    deliberadamente praticou o delito,

  • Page 251 and 252:

    REQUERENTE: SÁVIO MARTINS REZENDEA

  • Page 253 and 254:

    ADVOGADO: ZACARIAS FERREIRA DIASINT

  • Page 255 and 256:

    CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIME

  • Page 257 and 258:

    NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITO

  • Page 259 and 260:

    E CERTIDÃO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO

  • Page 261 and 262:

    PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FA

  • Page 263 and 264:

    JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCIS

  • Page 265 and 266:

    MUNICIPAL (ART. 943 CPC). DEFIRO OS

  • Page 267 and 268:

    PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVID

  • Page 269 and 270:

    PARCELA Nº11, COM VENCIMENTO EM 05

  • Page 271 and 272:

    QUE NÃO SUBTRAIU NENHUM OBJETO, BE

  • Page 273 and 274:

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C C

  • Page 275 and 276:

    PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO

  • Page 277 and 278:

    ANTECIPAÇÃO, O JUIZ PRECISA PROCE

  • Page 279 and 280:

    ARQUIVEM-SE os autos.Eu, Ivete Dald

  • Page 281 and 282:

    REQUERIDO(A): AGRO HERMES ' S VEÍC

  • Page 283 and 284:

    5.478/68), IMPORTANDO A AUSÊNCIA D

  • Page 285 and 286:

    CONSTATOU-SE QUE ESTA POSSUI MUITAS

  • Page 287 and 288:

    INTIMAÇÃO: DO(A,S) ADVOGADO(A,S)

  • Page 289 and 290:

    DO TRABALHOREQUERENTE: ANTÔNIO CHR

  • Page 291 and 292:

    CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS PELA A

  • Page 293 and 294:

    RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.

  • Page 295 and 296:

    41847 - 2009 \ 1. Nr: 1202-53.2009.

  • Page 297 and 298:

    PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM SE

  • Page 299 and 300:

    AUTOR(A): ALTAIR SANTOS JUVENALADVO

  • Page 301 and 302:

    MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE

  • Page 303 and 304:

    CPC. (TJMT. QUINTA CÂMARA CÍVEL A

  • Page 305 and 306:

    BANCÁRIOS LIMITADOS A 12% AO ANO,

  • Page 307 and 308:

    RÉU(S): JOSE AFONSO CASARILINTIMAN

  • Page 309 and 310:

    NOS ORGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉD

  • Page 311 and 312:

    JUDICE, BEM COMO A SUSPENSAÇÃO DO

  • Page 313 and 314:

    AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO->PROCE

  • Page 315 and 316:

    PODE-SE IMPEDIR O DESAPARECIMENTO D

  • Page 317 and 318:

    INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGAD

  • Page 319 and 320:

    REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS EXA

  • Page 321 and 322:

    ADVERTÊNCIAS LEGAIS (LEI Nº 5.478

  • Page 323 and 324:

    Vara ÚnicaExpedienteJUIZ(A):ÉRICO

  • Page 325 and 326:

    9373 - 2005 \ 148. Nr: 458-95.2005.

  • Page 327 and 328:

    EXECUTADOS(AS): ANA DE SOUZA MATOSI

  • Page 329 and 330:

    AJUDA DO PAI. PEDIU A CITAÇÃO DO

  • Page 331 and 332:

    DOCUMENTOS AO AUTOR." DIANTE DO EXP

  • Page 333 and 334:

    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

  • Page 335 and 336:

    REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO

  • Page 337 and 338:

    LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO. SENDO AS

  • Page 339 and 340:

    DO TRABALHOREQUERENTE: MARIA ALICE

  • Page 341 and 342:

    SENDO CLASSIFICADO EM 1º. LUGAR (.

  • Page 343 and 344:

    PÚBLICA’ (MARIA SYLVIA ZANELLA D

  • Page 345 and 346:

    NOMEAÇÃO" (FLS. 08/27)AO FINAL, P

  • Page 347 and 348:

    LEGALIDADE E A LEALDADE ÀS INSTITU

  • Page 349 and 350:

    EFETIVA REINTEGRAÇÃO, ALÉM DE DA

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    EVENTOS LTDA. FOI O RESPONSÁVEL PE

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    Município de Nova MutumCartório d

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    TRIBUNAL DE JUSTIÇADes. Rubens de

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