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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

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RÉU(S): TIAGO

RÉU(S): TIAGO AUGUSTININTIMAÇÃO: DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA,DR. FRANCISCOANIS FAIAD/OAB-MT 8500, DR. ULISSES RABANEDA/OAB-MT 8948 E DR.VAGNER POLO/OAB-MT 97277 PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 75 E, EM CASO, DE SERREQUERIDA NOVA TENTATIVA DE AVALIAÇÃO, PARA QUE EFETUE OPAGAMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA A FIM DEPOSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.INTIMAÇÃO DO ADVOGADO(A) DA PARTE REQUERIDACod.Proc.: 450783 Nr: 5963-17.2011.811.0003AÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL->SEÇÃOINFRACIONAL->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAUTOR(A): M. P. DO E. DE M. G.ADVOGADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOMENOR INFRATOR: G. F. M. DE S.INTIMAÇÃO: DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA, DR. EDUARDOHENRIQUE DE SOUZA/OAB-MT 13733 E DR. MARCELO ANDRIGO BAÍAEDUARDO/OAB-MT 14159-B, PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZOLEGAL, MEMORIAIS FINAIS.Cod.Proc.: 708452 Nr: 3305-83.2012.811.0003A Ç Ã O : A U T O R I Z A Ç Ã O J U D I C I A L - > P R O C E S S O D ECONHECIMENTO->SEÇÃO CÍVEL->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDECRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): G. T. D. DE A. G.REPRESENTANTE (REQUERENTE): O. M. G.REPRESENTANTE (REQUERENTE): A. L. D. DE A.ADVOGADO: WILSON LOPESINTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, DR. WILSONLOPES/OAB-MT 7396-B, DO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DEAUTORIZAÇÃO DE VISITA, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO.Rondonópolis – MT, 11 de Maio de 2012. Eu, Elissana Vieira Duarte,estagiária, escrevi.Varas Especializadas de Família e Sucessões1ª Vara Especializada da Família e SucessõesExpedienteCOMARCA DE RONDONÓPOLISPRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕESJUIZ(A):ALINE LUCIANE RIBEIRO V. QUINTOESCRIVÃO(Ã):LUCILEILA CARDOSO CORREIAEXPEDIENTE:2012/65INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORACod.Proc.: 709338 Nr: 4256-77.2012.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): R. N. B. (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: WELSON GAÍVA MARINOREQUERIDO(A): E. B.INTIMAÇÃO: DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE DR. WELSON GAIVAMARINO DA DECISÃO DE FLS. 30 A SEGUIR TRANSCRITA:"VISTOS ETC.TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PORRAFAELLA NOGUEIRA BLASZAK, REPRESENTADA POR SUA GENITORAIZAURA DE OLIVEIRA NOGUIRA NETA, EM DESFAVOR EVERALDOBLASZAK, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. PORPRIMEIRO, RECEBO A INICIAL EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DOART. 282 E NÃO INCIDE NAS HIPÓTESES DO ART. 295, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O PRESENTE FEITO DEVERÁ TRAMITAR EMSEGREDO DE JUSTIÇA. EFETUE-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.DEFIRO A PRETENSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEINº 1.060/50. CITE-SE O DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 733, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA, EM TRÊS DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS PENSÕES ATRASADAS, PROVAR QUE O FEZ OUJUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SERDECRETADA A SUA PRISÃO PELO PRAZO DE UM A TRÊS MESES.INDEFIRO A CITAÇÃO POR HORA CERTA, POIS, OS FATOS ALEGADOSNÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DO ART. 227 E 228 DOCPC.EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. CUMPRA-SE."Cod.Proc.: 447317 Nr: 2496-30.2011.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): G. M. L. (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: ANTONIETA DA SILVA ARAUJOEXECUTADOS(AS): R. A. L. DOS S.ADVOGADO: ANSELMO SIQUEIRA CARDINALINTIMAÇÃO: DA ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE DRA. ANTONIETADA SILVA ARAÚJO DA DECISÃO DE FLS. 79 A SEGUIRTRANSCRITA:"VISTOS ETC. EM VIRTUDE DA INFORMAÇÃO DEDEPÓSITOS COM PAGAMENTO PARCIAL REFERENTES AOS VALORESORA EXECUTADOS FLS. 74, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE JUNTEAOS AUTOS A MEMÓRIA DE CÁLCULO DEVIDAMENTE ATUALIZADADISCRIMINADO MÊS A MÊS, BEM COMO O ABATIMENTO DOS VALORESEFETUADOS. RESSALTO QUE A PRESENTE DEMANDA TRAMITA PORDOIS PROCEDIMENTOS DISTINTOS, DESTA FEITA A PARTE EXEQUENTEDEVERÁ SE MANIFESTAR ADAPTANDO O PEDIDO AO PROCEDIMENTOESPECÍFICO. CUMPRA-SE. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO."Cod.Proc.: 708831 Nr: 3720-66.2012.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOREQUERENTE: EVA VERÃO PERENTELADVOGADO: HADAN FELIPE PORFÍRIOREQUERIDO(A): JAIR AURÉLIO BARBOSAINTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE DR. HADANAFELIPE PORFIRIO DA DECISÃO DE FLS. 23 A SEGUIR TRANSCRITA:"EVAVERÃO PERENTEL AJUIZOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DADECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, CONSTANTE ÀS FLS. 18 DOSAUTOS. APONTA O EMBARGANTE A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NOREFERIDO "DECISUM". RELATADOS, DECIDO. VERIFICA-SE QUE ASALEGAÇÕES CONSTANTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEMSER ACOLHIDAS, UMA VEZ QUE HÁ OMISSÃO QUANTO À MENÇÃO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTEEXEQUENTE. ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 535 DO CPC,ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS PARA,ACRESCER À PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO DE FLS. 18. FIXO OSHONORÁRIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA..MANTIDA NO MAIS, A DECISÃO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE."100522 - 1999 \ 776. Nr: 12285-73.1999.811.0003AÇÃO: INVENTÁRIO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOCONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): CARLA REGINA GUBERT SOUSAADVOGADO: SILVIA MACHADO MUCHAGATARÉU(S): MARIA EMILIA BRITOINTIMAÇÃO: DA ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRA. SILVIAMACHADO MUCHAGATA DO DESPACHO DE FLS. 67 CUJO TEOR É OSEGUINTE:"VISTOS ETC. DIANTE DO LASPO TRANSCORRIDO DESDE AAPRESENTAÇÃO DO PETITÓRIO RETRO, INCLUSIVE SUPERIOR AOPERÍODO ALI POSTULADO COMO DE SUSPENSÃO DO FEITO,MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA, EM 10 (DEZ) DIAS, ACOSTANDOAOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DOPROCESSO EM EXAME."Cod.Proc.: 450824 Nr: 6004-81.2011.811.0003AÇÃO: INVENTÁRIO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOCONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOINVENTARIANTE: WESLEY REGIS DE SOUZAADVOGADO: EDUARDO WEIGERT DUARTEINVENTARIADO: ESPÓLIO DE JUCELINO ALVES DE SOUZAINTIMAÇÃO: DO PATRONO DA PARTE INVENTARIANTE DR. EDUARDOWEIGERT DUARTE PARA ASSINAR TERMO DAS PRIMEIRASDECLARAÇÕESDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 120 de 355

430985 - 2009 \ 1571. Nr: 12869-91.2009.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): G. M. (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: SIRLEIA STROBELEXECUTADOS(AS): B. Z. M.INTIMAÇÃO: DA ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE DRA. SIRLEIASTROBEL DO DESPACHO DE FLS. 173 CUJO TEOR É OSEGUINTE:"VISTOS ETC. ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, MANIFESTE-SEO EXEQUENTE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ÀSPROVIDÊNCIAS. CUMPRA-SE."INTIMAÇÃO PARTE REQUERIDACod.Proc.: 701276 Nr: 9254-25.2011.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): G. C. G. M. (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCOMARCA DE RONDONOPOLISEXECUTADOS(AS): R. M.ADVOGADO: DANIEL DA COSTA GARCIAINTIMAÇÃO: DO PATRONO DA PARTE EXECUTADA DR. DANIEL DACOSTA GARCIA DO DESPACHO DE FLS.37 CUJO TEOR É OSEGUINTE:"VISTOS ETC. JÁ QUE RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO EMRELAÇÃO AOS ALIMENTOS RELATIVOS ATÉ AGOSTO DE 2009,INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DEMAISPRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS RELATIVAS AOS MESES DE SETEMBRO DE2009 ATÉ JUNHO DE 2011 (R$ 4.036,40). APÓS, SE AUSENTEMANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O POLO EXEQUENTE PARA REQUERER OQUE DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. CUMPRA-SE."Cod.Proc.: 445743 Nr: 925-24.2011.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): L. A. L. (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCOMARCA DE RONDONOPOLISEXECUTADOS(AS): W. C. L. Z.ADVOGADA:SHIRLEY FATIMA ZAMARINTIMAÇÃO: DA ADVOGADA DA PARTE EXECUTADA DRA. SHIRLEYFÁTIMA ZAMAR DA DECISÃO DE FLS. 48 A SEGUIRTRANSCRITA:"VISTOS ETC. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE NOPRAZO DE 03 (TRÊS), EFETUE A DIFERENÇA DO PAGAMENTO EMRELAÇÃO AS TRÊS ULTIMAS PARCELAS REFERENTES A ESTADEMANDA, SOB PENA DE PRISÃO. CONSTE NO MANDADO QUE ADIFERENÇA DAS PRESTAÇÕES QUE ENSEJAM A PRISÃO CORRESPONDEA R$ 189,92 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS). EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO,MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE. CUMPRA-SE.EXPEÇA-SE ONECESSÁRIO."SENTENÇASCod.Proc.: 701738 Nr: 9716-79.2011.811.0003AÇÃO: INTERDIÇÃO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOVOLUNTÁRIA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ROSENI ROSA MONTEIROADVOGADO: TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTIREQUERIDO(A): OZENI ROSA DE SOUSAINTIMAÇÃO: DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRA. TATIANESAYURI UEDA MIQUELOTI DA SENTENÇA DE FLS. 37 CUJO FINAL É OSEGUINTE:"POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO EXTINTO O FEITO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, IX, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. FACULTO À PARTE AUTORA ODESENTRANHAMENTO DE QUAISQUER DOCUMENTOS CONSTANTES NOSAUTOS. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS NA FORMA DA LEI;TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COMAS BAIXAS E ANOTAÇÕES PERTINENTES. P. R. I. C."Cod.Proc.: 439049 Nr: 7716-43.2010.811.0003AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROSCÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS->PROCEDIMENTOSESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: C. DA S. R.ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCOMARCA DE RONDONOPOLISREQUERIDO(A): E. A. R.ADVOGADO: GLECI DO NASCIMENTO FACCOINTIMAÇÃO: DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA DRA. GLECI DONASCIMENTO FACCO DA SENTENÇA DE FLS. 60 CUJO FINAL É OSEGUINTE:"POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC E,VIA DE CONSEQUÊNCIA, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE ASPARTES TOCANTE A PARTILHA DE BENS, DECRETANDO O DIVÓRCIO DOCASAL, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 226, § 6.º DA CF/88.A CÔNJUGE VIRAGO VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, FORTENO ART. 1.571, § 2º, DO NOVO CÓDIGO CIVIL, QUAL SEJA: CLEIMARADA SILVA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.TRANSITADA EM JULGADO, EXTRAIA-SE MANDADO OU ENCAMINHE-SECÓPIA DESTA SENTENÇA AO OFÍCIO COMPETENTE, NESTE CASOCERTIFICADOS NO VERSO A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO E OSDEMAIS DADOS NECESSÁRIOS, PARA A COMPETENTE AVERBAÇÃO(ART. 29, § Lº, A, DA LEI Nº 6.015/73), SENDO FEITA À MARGEM DOASSENTO DE CASAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 97 E SS. DA LEI6.015/73. APÓS, AO ARQUIVO. P.R.I.C."Cod.Proc.: 439383 Nr: 8050-77.2010.811.0003AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): N. D. S. J.REPRESENTANTE (REQUERENTE): J. S. S.ADVOGADO: DAILSON NUNISEXECUTADOS(AS): N. D.INTIMAÇÃO: DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE DR. DAILSON NUNISDA SENTENÇA DE FLS. 36 CUJO FINAL É O SEGUINTE:"POSTO ISSO, EPOR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O FEITOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C."Cod.Proc.: 700773 Nr: 8745-94.2011.811.0003AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68->PROCEDIMENTOSREGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS EREGIMENTOS->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): M. H. M. B.REPRESENTANTE (REQUERENTE): A. DA C. M.ADVOGADO: TALITA HAIDARREQUERIDO(A): K. R. N. B.INTIMAÇÃO: DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRA. TALITA HAIDARARBID DA SENTENÇA DE FLS. 52 CUJO FINAL É O SEGUINTE:"DESSEMODO, DIANTE DA REGULARIDADE DOS TERMOS DA AVENÇAENTABULADA PELAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NO MAIS, EXPEÇA-SE OFÍCIO ÀEMPREGADORA DO REQUERIDO A FIM DE QUE EFETUE O DESCONTODOS ALIMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITE NA CONTABANCÁRIA DE TITULARIDADE DA REPRESENTANTE DA CRIANÇA. SEMCUSTAS OU HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI. CIÊNCIA AO MINISTÉRIOPÚBLICO.P. R. I. C. TRANSITADA EM JULGADO, AO ARQUIVO COM ASCAUTELAS DE PRAXE."Cod.Proc.: 704370 Nr: 12347-93.2011.811.0003AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO->PROCEDIMENTOSDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 121 de 355

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    Comarca de Sinop 1671ª Vara Cível

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    AGRAVADO(S): ZENOR ZAMBAM E SUA ESP

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    EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO - MANDAD

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    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO

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    Mandado de Segurança 67244/2011 -

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    SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERE

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    MARIANO - OAB/RS 19.264).__________

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    Turma Recursal Única"RECURSO EXTRA

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    RÉU(S): ULISSES EGUNIADVOGADO: PED

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    LEGAL.Cod.Proc.: 428469 Nr: 10167-2

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    ADVOGADO: EDIVALDO LIMA DE MELOINTI

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    INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.:

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    SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPEÇA-

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    FORMULADA E DECLARO-ME COMPETENTE P

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    SOB AS PENAS DA LEI.CUIABÁ, 11 DE

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    EVENTUAL RESTITUIÇÃO, NECESSÁRIO

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    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJA

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    ADVOGADO: ANDRÉA STALLBAUM BERNINI

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    OPORTUNIDADE EM QUE HAVERÁ DE OBSE

  • Page 227 and 228:

    DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIANTE DO Q

  • Page 229 and 230:

    DECISÃO ABAIXO TRANSCRITO: VISTOS

  • Page 231 and 232:

    AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELA

  • Page 233 and 234:

    DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10

  • Page 235 and 236:

    CONTA CORRENTE DO OFICIAL DE JUSTI

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    PÚBLICA, BEM COMO PELA CONVENIÊNC

  • Page 239 and 240:

    CHÃO SE PREPARANDO PARA DORMIR. CO

  • Page 241 and 242:

    INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RÉUCod.

  • Page 243 and 244:

    APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA

  • Page 245 and 246:

    econhecida a atenuante do artigo 65

  • Page 247 and 248:

    meio, reduzido à impossibilidade d

  • Page 249 and 250:

    deliberadamente praticou o delito,

  • Page 251 and 252:

    REQUERENTE: SÁVIO MARTINS REZENDEA

  • Page 253 and 254:

    ADVOGADO: ZACARIAS FERREIRA DIASINT

  • Page 255 and 256:

    CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIME

  • Page 257 and 258:

    NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITO

  • Page 259 and 260:

    E CERTIDÃO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO

  • Page 261 and 262:

    PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FA

  • Page 263 and 264:

    JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCIS

  • Page 265 and 266:

    MUNICIPAL (ART. 943 CPC). DEFIRO OS

  • Page 267 and 268:

    PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVID

  • Page 269 and 270:

    PARCELA Nº11, COM VENCIMENTO EM 05

  • Page 271 and 272:

    QUE NÃO SUBTRAIU NENHUM OBJETO, BE

  • Page 273 and 274:

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C C

  • Page 275 and 276:

    PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO

  • Page 277 and 278:

    ANTECIPAÇÃO, O JUIZ PRECISA PROCE

  • Page 279 and 280:

    ARQUIVEM-SE os autos.Eu, Ivete Dald

  • Page 281 and 282:

    REQUERIDO(A): AGRO HERMES ' S VEÍC

  • Page 283 and 284:

    5.478/68), IMPORTANDO A AUSÊNCIA D

  • Page 285 and 286:

    CONSTATOU-SE QUE ESTA POSSUI MUITAS

  • Page 287 and 288:

    INTIMAÇÃO: DO(A,S) ADVOGADO(A,S)

  • Page 289 and 290:

    DO TRABALHOREQUERENTE: ANTÔNIO CHR

  • Page 291 and 292:

    CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS PELA A

  • Page 293 and 294:

    RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.

  • Page 295 and 296:

    41847 - 2009 \ 1. Nr: 1202-53.2009.

  • Page 297 and 298:

    PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM SE

  • Page 299 and 300:

    AUTOR(A): ALTAIR SANTOS JUVENALADVO

  • Page 301 and 302:

    MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE

  • Page 303 and 304:

    CPC. (TJMT. QUINTA CÂMARA CÍVEL A

  • Page 305 and 306:

    BANCÁRIOS LIMITADOS A 12% AO ANO,

  • Page 307 and 308:

    RÉU(S): JOSE AFONSO CASARILINTIMAN

  • Page 309 and 310:

    NOS ORGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉD

  • Page 311 and 312:

    JUDICE, BEM COMO A SUSPENSAÇÃO DO

  • Page 313 and 314:

    AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO->PROCE

  • Page 315 and 316:

    PODE-SE IMPEDIR O DESAPARECIMENTO D

  • Page 317 and 318:

    INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGAD

  • Page 319 and 320:

    REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS EXA

  • Page 321 and 322:

    ADVERTÊNCIAS LEGAIS (LEI Nº 5.478

  • Page 323 and 324:

    Vara ÚnicaExpedienteJUIZ(A):ÉRICO

  • Page 325 and 326:

    9373 - 2005 \ 148. Nr: 458-95.2005.

  • Page 327 and 328:

    EXECUTADOS(AS): ANA DE SOUZA MATOSI

  • Page 329 and 330:

    AJUDA DO PAI. PEDIU A CITAÇÃO DO

  • Page 331 and 332:

    DOCUMENTOS AO AUTOR." DIANTE DO EXP

  • Page 333 and 334:

    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

  • Page 335 and 336:

    REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO

  • Page 337 and 338:

    LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO. SENDO AS

  • Page 339 and 340:

    DO TRABALHOREQUERENTE: MARIA ALICE

  • Page 341 and 342:

    SENDO CLASSIFICADO EM 1º. LUGAR (.

  • Page 343 and 344:

    PÚBLICA’ (MARIA SYLVIA ZANELLA D

  • Page 345 and 346:

    NOMEAÇÃO" (FLS. 08/27)AO FINAL, P

  • Page 347 and 348:

    LEGALIDADE E A LEALDADE ÀS INSTITU

  • Page 349 and 350:

    EFETIVA REINTEGRAÇÃO, ALÉM DE DA

  • Page 351 and 352:

    EVENTOS LTDA. FOI O RESPONSÁVEL PE

  • Page 353 and 354:

    Município de Nova MutumCartório d

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    TRIBUNAL DE JUSTIÇADes. Rubens de

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