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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

Poder Judiciário - Segurança de Acesso

PROCESSOS COM

PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA107290 - 2007 \ 87. Nr: 3236-30.2007.811.0002AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: SANDRA REGINA GRANATTO IGNACIOADVOGADO: JOÃO BATISTA DOS ANJOSREQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MTINTIMAÇÃO: JOAO BATISTA DOS ANJOS OAB/MT 6.658 - ADVOGADODA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTEACERCA DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS.97/102.Cod.Proc.: 283634 Nr: 2515-05.2012.811.0002AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ANGELA CRISTINA MUNHOL COSTAADVOGADO: LUCINÉIA APARECIDA MUNHOL DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DEVÁRZEA GRANDEINTIMAÇÃO: LUCINÉIA APARECIDA MUNHOL DE OLIVEIRA ZANUTTOOAB/MT 10.131 - ADVOGADA DA REQUERENTE PARA, NO PRAZOLEGAL, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.Cod.Proc.: 242851 Nr: 4004-48.2010.811.0002AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: URSULINA DA SILVA SANTANAADVOGADO: JESUS VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHOREQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMAÇÃO: GISELIA SILVA ROCHA OAB/MT 14.241 - ADVOGADA DAREQUERENTE ACERCA DO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO DE FLS.74 A SEGUIR TRANSCRITO: "CERTIFICO E DOU FÉ QUE O RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADESOCIAL - INSS FOI PROTOCOLADO NO PRAZO LEGAL E NOS TERMOSDA LEGISLAÇÃO VIGENTE E EM CUMPRIMENTO AO ART. 162 § 4º DOCPC E A CNGC SEÇÃO 5, XVII, IMPULSIONO ESTES AUTOS AO SETOR DEEXPEDIÇÃO DE IMPRENSA COM A FINALIDADE DE INTIMAR OREQUERENTE ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 48/52 BEM COMO PARA,NO PRAZO LEGAL, E QUERENDO, RESPONDER AO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS." - TRANSCRIÇÃO DA PARTEFINAL DA SENTENÇA: "(...)DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ART.39, I, DA LEI N. 8.213/91, C/C ART. 291, § 7º, II, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORANESTA AÇÃO, CONDENANDO O RÉU, INSTITUTO NACIONAL DESEGURIDADE SOCIAL (INSS), A CONCEDER A AUTORA URSULINA DASILVA SANTANA, A APOSENTADORIA POR IDADE, NOS TERMOS DOART. 48, § 1º, DA REFERIDA LEI FEDERAL, NO VALOR DE 1(UM)SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ANTEA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (ART. 49, I, "B"), BEMCOMO O ABONO ANUAL PREVISTO NO ART. 40 DA RESPECTIVA LEI, NOPRAZO DE 30 DIAS.A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR A PARTIRDO VENCIMENTO DE CADA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N.6.899/1981 E SÚMULAS 43 E 148 DO STJ).OS JUROS DE MORADEVERÃO SER APLICADOS NO PERCENTUAL DE 1% A.M. ATÉ A EDIÇÃODA LEI N. 11.960/2009, QUANDO ENTÃO SERÃO DEVIDOS NOPERCENTUAL DE 0,5% A.M., CONTANDO-SE DA CITAÇÃO PARA ASPARCELAS EVENTUALMENTE VENCIDAS ANTERIORMENTE A ELA, E DORESPECTIVO VENCIMENTO, PARA AS QUE LHE SÃOPOSTERIORES.DEIXO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR SER ISENTO, CONFORMEPREVÊ O ART. 3º, I, DA LEI ESTADUAL N. 7.603/2001. POR OUTRO LADO,CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUEORA FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, CORRESPONDENTE ÀS PARCELAS VENCIDAS ATÉ OMOMENTO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DE ACORDO COM A SÚMULA111 DO STJ E ART. 20, § 3º, DO CPC.DEIXO DE RECORRER, DE OFÍCIO, EMVIRTUDE DE O DIREITO AQUI BUSCADO NÃO ULTRAPASSAR 60SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 475, § 2º, DO CPC).EM OBEDIÊNCIA AOSTERMOS DO PROVIMENTO N. 20/2008-CGJ, CONSTO AS SEGUINTESANOTAÇÕES: 1. NOME DO BENEFICIÁRIO: URSULINA DA SILVASANTANA; 2. BENEFÍCIO CONCEDIDO: APOSENTADORIA POR IDADERURAL; 3. DATA INICIAL DO BENEFÍCIO: 15.3.2010 (AJUIZAMENTO DAAÇÃO); 4. RENDA MENSAL INICIAL: 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO; 5. PERÍODOA SER CONSIDERADO COMO ATIVIDADE RURAL: 2.3.1968, DATA DOCASAMENTO (FL. 13), A 23.11.2010 (DATA DA REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA, CONFORME DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS - FLS.40-41); 6. PRAZO PARA A AUTARQUIA CUMPRIR A SENTENÇA: 30DIAS.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E O PRAZO DE 30 DIASCONCEDIDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, À PARTE AUTORAPARA REQUERER O QUE DE DIREITO.P. R. I. C."Cod.Proc.: 288244 Nr: 7680-33.2012.811.0002AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: SERGIO HENNINGADVOGADO: FÁBIO ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMB. E DOS RECUR.NATURIAIS REN.-IBAMAINTIMAÇÃO: FABIO ALVES DE OLIVEIRA OAB/MT 8.083 E/OU JOSÉGABRIEL DA SILVA OAB/MT 12.941 - ADVOGADOS DO REQUERENTEACERCA DO DESPACHO DE FLS. 83 A SEGUIR TRANSCRITO:"VISTOS,CUIDA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DEPROCESSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR INITIO LITIS EINAUDITA ALTERA PARS AJUIZADA POR SÉRGIO HENNING,QUALIFICADO À F. 05, OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA AÇÃOEXECUTIVA Nº 15851 – 47.2010.811.0002 EM TRÂMITE NESTE R. JUÍZO,ATÉ JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. PARA EMBASAR O PLEITO, FEZO ENCARTE DE DOCUMENTOS E REPROCÓPIAS DE F. 18/82. É A SÍNTESE.FUNDAMENTO E DECIDO.DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APARTE AUTORA NÃO PLEITEOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇAGRATUITA.ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL COM O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OU PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284CPC).APÓS O DECURSO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOSCONCLUSOS.EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE."Varas Criminais4ª Vara CriminalIntimaçãoCOMARCA DE VÁRZEA GRANDEQUARTA VARA CRIMINALJUIZ(A):ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES RODRIGUESESCRIVÃO(Ã):NERLY ANCHIETAEXPEDIENTE:2012/22INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOSCod.Proc.: 286448 Nr: 5680-60.2012.811.0002AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTOCOMUM->PROCESSO CRIMINALAUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - MTADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSODENUNCIADO(A): WEBERTON PAES DE SOUZA (MAIS 1 RÉU)ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFENINTIMAÇÃO: INTMAÇÃO DO ADVOGADO DOS RÉUS. DR. MARCOSALEXANDRE SCHOFFEN - OAB/MT 10657, PARA NO PRAZO LEGALAPRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO,BEM COMO INTIMA-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, PARA ODIA 29/05/2012 ÀS 15:00 HORAS.Varas Especiais da Infância e JuventudeDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 126 de 355

EditalESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE Várzea Grande - MTJUIZO DA Vara Esp. da Infância e Juventude (Cível)EDITAL DE INTIMAÇÃOAUTOS N.º 4572-93.2012.811.0002 – Código 285477E S P É C I E : C a r t a P r e c a t ó r i a - > C a r t a s - > O u t r o sProcedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOPARTE REQUERENTE: MADEIREIRA SÃO BENTO LTDA -EPPPARTE RÉQUERIDA: SANTA RITA ENGENHARIA ECOMÉRCIO LTDAINTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO:FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO PAULO CARDOSO CASTALDO -devidamente inscrito na OAB/MT sob o n. 8227, que na qualidade deAdvogado da Parte Requerente, para que providencie com máximaURGÊNCIA o pagamento da diligência do(a) senhor(a) Oficial(a) deJustiça, nos autos da carta precatória em epígrafe oriunda dos autos n.4648-37.2011.811.0040 da Comarca de Sorriso-MT, no valor de R$21,00(vinte e um reais), que o referido valor poderá ser depositado naconta . 11.850-8, do Banco do Brasil S/A,Agência 2764-2, em nome doFórum da Comarca de Várzea Grande-MTVárzea Grande - MT, 10 de maio de 2012.Salim Martins SantanaGestor JudiciárioAutorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE Várzea Grande - MTJUIZO DA Vara Esp. da Infância e Juventude (Cível)EDITAL DE INTIMAÇÃOAUTOS N.º 6669-66.2012.811.0002 – Código 287016E S P É C I E : C a r t a P r e c a t ó r i a - > C a r t a s - > O u t r o sProcedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOPARTE REQUERENTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DECONDUTORES PAIM LTDAPARTE RÉQUERIDA: JOÃO BOSCO NOGUEIRA BARBOSAINTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO:FINALIDADE: INTIMAR O DR. EMERSON FLÁVIO DE ANDRADE – não.OAB/MT, (não consta) que na qualidade de Advogada da ParteRequerente, para que providencie com máxima URGÊNCIA o pagamentoda diligência do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, nos autos da cartaprecatória em epígrafe oriunda dos autos n. 1399-11.2011.811.0030 daComarca de Nobres-MT, no valor de R$ 58,25(cinqüenta e oito reaise vinte e cinco centavos), que o referido valor poderá ser depositadona conta . 11.850-8, do Banco do Brasil S/A,Agência 2764-2, em nomedo Fórum da Comarca de Várzea Grande-MTVárzea Grande - MT, 11 de maio de 2012.Salim Martins SantanaGestor JudiciárioAutorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJTerceira EntrânciaComarca de Alta Floresta1ª VaraIntimaçãoJUIZ(A):CLEBER LUIS ZEFERINO DE PAULAESCRIVÃO(Ã):MONICA APARECIDA ZANGROSSIEXPEDIENTE:2012/23INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA63513 - 2009 \ 276. Nr: 3384-55.2009.811.0007AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: MANOEL MARQUES DOS SANTOSADVOGADO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVAREQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMAÇÃO: DO REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO ANAPAULA CARVALHO MARTINS E SILVA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 100/114,BEM COMO PARA QUE APRESENTE AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE15(QUINZE) DIASCod.Proc.: 94048 Nr: 2260-66.2011.811.0007AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOEXEQUENTE: EUCLIDES ZONTAADVOGADO: ROSANGELA PENDLOSKIEXECUTADOS(AS): MARCOS PELEGRINI PEREIRAINTIMAÇÃO: DO REQUERENTE, POR MEIO DE SUA ADVOGADAROSANGELA PENDLOSKI, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO DE FL.23, A SEGUIR RESUMIDA "...NA RUA B-6 Nº 603, ENCONTREI UMTERRENO BALDIO E QUE DILIGENCIEI COM OS VIZINHOS E FUIINFORMADO QUE O REQUERIDO MUDOU-SE HÁ MAIS DE 2 ANOS E QUEDIRIGI NA RUA H-1 Nº 136, SETOR H (ENDEREÇO DA INICIAL) E O ATUALMORADOR INFORMOU QUE O MESMO MUDOU-SE, MAS NÃO SOUBEDECLINAR SEU ENDEREÇO (...) E DEVOLVO O MANDADO A CARTÓRIOPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ..."Cod.Proc.: 99501 Nr: 978-56.2012.811.0007AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PROCEDIMENTOS">EM ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEISE S P A R S A S E R E G I M E N T O S - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/AADVOGADO: MARCELO BRASIL SALIBAADVOGADO: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHOADVOGADO: RAFAEL SOUZA NUNESREQUERIDO(A): JOAQUIM DIASINTIMAÇÃO: DO REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO MANOELARCANJO DAMA FILHO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO DE FL.46, A SEGUIR RESUMIDA "...APÓS DILIGÊNCIAS NO ENDEREÇO DESCRITONO MANDADO, NÃO LOCALIZEI O R., EM CONTATO COM O ATUALPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SR. CLAUDEMIR BACELAS, INFORMOU QUEADQUIRIU O IMÓVEL E RESIDE HÁ MAIS DE DE 06 ANOS E NÃO CONHECEO R., DILIGENCIEI NOS COMÉRCIOS LOCAIS E NÃO OBTIVE SUCESSO NALOCALIZAÇÃO, DIANTE DISSO DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA EAPREENSÃO DA MOTOCICLETA DESCRITO NO MANDADO E A CITAÇÃODO REQUERIDO, ...", BEM COMO PARA NO MESMO PRAZO PROCEDER AODEPÓSITO NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), REFERENTEA DILIGÊNCIAS EFETUADAS PELO SR OFICIAL DE JUSTIÇA, NA CONTA Nº28.170-0, AGÊNCIA 1177-0, DO BANCO DO BRASIL S/A; E NO MESMOPRAZO, COMPROVAR O DEPÓSITO COM A JUNTADA DO COMPROVANTEORIGINAL NOS AUTOS, DEVENDO O DEPÓSITO SER IDENTIFICADO, NOSTERMOS DO ITEM 3.3.7.2 DA CNGC/MT.Cod.Proc.: 69123 Nr: 2096-38.2010.811.0007AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA->PROCESSO CAUTELAR->PROCESSOCÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARDOSOADVOGADO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVAADVOGADO: MARCELO SOUSA MELO BENTO DE RESENDEDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 127 de 355

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    Comarca de Sinop 1671ª Vara Cível

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    AGRAVADO(S): ZENOR ZAMBAM E SUA ESP

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    Advogado(s): Dr(a). GUSTAVO AMATO P

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    Advogado(s): Dra. FABIANIE MARTINS

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    DIONISIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS (

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    EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO - MANDAD

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    OUTRO(S)"Com intimação AO RECORRI

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    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO

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    Advogado(s): Dr. GERSON LUIZ WENZEL

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    Mandado de Segurança 67244/2011 -

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    SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERE

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    MARIANO - OAB/RS 19.264).__________

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    Turma Recursal Única"RECURSO EXTRA

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    RÉU(S): ULISSES EGUNIADVOGADO: PED

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    LEGAL.Cod.Proc.: 428469 Nr: 10167-2

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    ADVOGADO: EDIVALDO LIMA DE MELOINTI

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    INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.:

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    SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPEÇA-

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    EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TR

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    FORMULADA E DECLARO-ME COMPETENTE P

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    SOB AS PENAS DA LEI.CUIABÁ, 11 DE

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    DAS PARTES COM O DIREITO MATERIAL.A

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    EVENTUAL RESTITUIÇÃO, NECESSÁRIO

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    CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CELEBRAD

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    IMPOSIÇÃO LEGAL, RAZOÁVEL SE PRE

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    O VALOR IRRISÓRIO E, PELA POUCA MO

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    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJA

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    DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE OS LITI

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    DEVEDOR;VI - POR QUALQUER ATO INEQU

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    AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NÃO PRO

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    PEDIDOS FINAIS NÃO REQUEREU A REVI

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    VRG, É CEDIÇO QUE TRATA-SE DE QUA

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    DECISÃO DE FL. 120 ABAIXO TRANSCRI

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    DA SENTENÇA DE FLS. 49/54, CONFORM

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    LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO E AVERB

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    SINOP/MT, 10 DE FEVREIRO DE 2012. (

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    VÍTIMA ESTÁ MORANDO NA CASA DE SU

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    (GRIFAMOS)14. DO EXAME DOS AUTOS, V

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    LAFAYETTE BANDEIRA LONDRES, EM SEDE

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    GESTORA JUDICIÁRIA O CUMPRIMENTO D

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    LADO, É CERTO QUE A REQUERENTE APE

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    FORA DO JUÍZO ARROLADA PELO EMBARG

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    REQUERENTE: JANE DAMIANI VOSNIEK (M

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    E S P A R S A S E R E G I M E N T O

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    QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, ACOM

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE

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    ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,

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    CONFIRA-SE, AINDA, NESSE SENTIDO: A

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    DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIANTE DO Q

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    DECISÃO ABAIXO TRANSCRITO: VISTOS

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    DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10

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    CONTA CORRENTE DO OFICIAL DE JUSTI

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    APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA

  • Page 245 and 246:

    econhecida a atenuante do artigo 65

  • Page 247 and 248:

    meio, reduzido à impossibilidade d

  • Page 249 and 250:

    deliberadamente praticou o delito,

  • Page 251 and 252:

    REQUERENTE: SÁVIO MARTINS REZENDEA

  • Page 253 and 254:

    ADVOGADO: ZACARIAS FERREIRA DIASINT

  • Page 255 and 256:

    CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIME

  • Page 257 and 258:

    NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITO

  • Page 259 and 260:

    E CERTIDÃO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO

  • Page 261 and 262:

    PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FA

  • Page 263 and 264:

    JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCIS

  • Page 265 and 266:

    MUNICIPAL (ART. 943 CPC). DEFIRO OS

  • Page 267 and 268:

    PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVID

  • Page 269 and 270:

    PARCELA Nº11, COM VENCIMENTO EM 05

  • Page 271 and 272:

    QUE NÃO SUBTRAIU NENHUM OBJETO, BE

  • Page 273 and 274:

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C C

  • Page 275 and 276:

    PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO

  • Page 277 and 278:

    ANTECIPAÇÃO, O JUIZ PRECISA PROCE

  • Page 279 and 280:

    ARQUIVEM-SE os autos.Eu, Ivete Dald

  • Page 281 and 282:

    REQUERIDO(A): AGRO HERMES ' S VEÍC

  • Page 283 and 284:

    5.478/68), IMPORTANDO A AUSÊNCIA D

  • Page 285 and 286:

    CONSTATOU-SE QUE ESTA POSSUI MUITAS

  • Page 287 and 288:

    INTIMAÇÃO: DO(A,S) ADVOGADO(A,S)

  • Page 289 and 290:

    DO TRABALHOREQUERENTE: ANTÔNIO CHR

  • Page 291 and 292:

    CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS PELA A

  • Page 293 and 294:

    RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.

  • Page 295 and 296:

    41847 - 2009 \ 1. Nr: 1202-53.2009.

  • Page 297 and 298:

    PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM SE

  • Page 299 and 300:

    AUTOR(A): ALTAIR SANTOS JUVENALADVO

  • Page 301 and 302:

    MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE

  • Page 303 and 304:

    CPC. (TJMT. QUINTA CÂMARA CÍVEL A

  • Page 305 and 306:

    BANCÁRIOS LIMITADOS A 12% AO ANO,

  • Page 307 and 308:

    RÉU(S): JOSE AFONSO CASARILINTIMAN

  • Page 309 and 310:

    NOS ORGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉD

  • Page 311 and 312:

    JUDICE, BEM COMO A SUSPENSAÇÃO DO

  • Page 313 and 314:

    AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO->PROCE

  • Page 315 and 316:

    PODE-SE IMPEDIR O DESAPARECIMENTO D

  • Page 317 and 318:

    INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGAD

  • Page 319 and 320:

    REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS EXA

  • Page 321 and 322:

    ADVERTÊNCIAS LEGAIS (LEI Nº 5.478

  • Page 323 and 324:

    Vara ÚnicaExpedienteJUIZ(A):ÉRICO

  • Page 325 and 326:

    9373 - 2005 \ 148. Nr: 458-95.2005.

  • Page 327 and 328:

    EXECUTADOS(AS): ANA DE SOUZA MATOSI

  • Page 329 and 330:

    AJUDA DO PAI. PEDIU A CITAÇÃO DO

  • Page 331 and 332:

    DOCUMENTOS AO AUTOR." DIANTE DO EXP

  • Page 333 and 334:

    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

  • Page 335 and 336:

    REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO

  • Page 337 and 338:

    LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO. SENDO AS

  • Page 339 and 340:

    DO TRABALHOREQUERENTE: MARIA ALICE

  • Page 341 and 342:

    SENDO CLASSIFICADO EM 1º. LUGAR (.

  • Page 343 and 344:

    PÚBLICA’ (MARIA SYLVIA ZANELLA D

  • Page 345 and 346:

    NOMEAÇÃO" (FLS. 08/27)AO FINAL, P

  • Page 347 and 348:

    LEGALIDADE E A LEALDADE ÀS INSTITU

  • Page 349 and 350:

    EFETIVA REINTEGRAÇÃO, ALÉM DE DA

  • Page 351 and 352:

    EVENTOS LTDA. FOI O RESPONSÁVEL PE

  • Page 353 and 354:

    Município de Nova MutumCartório d

  • Page 355:

    TRIBUNAL DE JUSTIÇADes. Rubens de

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