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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

Poder Judiciário - Segurança de Acesso

DO TRABALHOREQUERENTE:

DO TRABALHOREQUERENTE: ALCIDES GIROLETTI (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRAADVOGADO: KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJOADVOGADO: HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSREQUERIDO(A): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLOADVOGADO: ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZAADVOGADO: JULIANO DOMINGUES DE OLIVEIRAADVOGADO: JOAQUIM FELIPE SPADONIADVOGADO: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDIDESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO. SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.487/489, MANIFESTEM-SE OS AUTORES, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NOMAIS, PRESTEM-SE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À FL. 492.INTIME-SE. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. CUMPRA-SE.50313 - 2009 \ 59. Nr: 620-94.2009.811.0040AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: JOSE FRANCISCO SOARESADVOGADO: RICARDO ROBERTO DALMAGROREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PRÓPRIA – PADRONIZÁVELPROFERIDA FORA DE AUDIÊNCIA: VISTOS ETC. (...) DIANTE DO EXPOSTOE POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INSERTO NA INICIAL PARA O FIM DE CONCEDERAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PARTE AUTORA DESDE 11/01/2007,DATA IMEDIATA AO ENCERRAMENTO DO PAGAMENTO DOAUXÍLIO-DOENÇA INFORMADO NOS AUTOS (FLS. 177/182) E ATÉ ADATA DO ÓBITO DA PARTE REQUERENTE, 09/08/2010 (FL. 396), COMRENDA MENSAL A SER APURADA NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA LEIN.º 8.213/91. CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DASPRESTAÇÕES VENCIDAS, VERBA QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA, DESDEO SEU RESPECTIVO VENCIMENTO E ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOSDE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, CONTADOS DA DATA DA CITAÇÃO.TENDO EM VISTA O RESULTADO PROCESSUAL ENCIMADO CONDENO ORÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (SÚMULA 178/STJ) EDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% DO VALORDA CONDENAÇÃO. DANDO CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA SEÇÃO 17,DO CAPÍTULO 6, DA CNGC/MT, SEGUE A SÍNTESE DO BENEFÍCIOCONCEDIDO NESTA SENTENÇA: I - NOME DO SEGURADO: JOSÉFRANCISCO SOARES; II - BENEFÍCIO CONCEDIDO: APOSENTADORIA PORINVALIDEZ; III - DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO – DIB: DATA IMEDIATA ACESSAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA -01/01/2008 (FLS. 177/182); IV - DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO –DCB: DATA DO ÓBITO DO SEGURADO - 09/08/2010 (FL. 396); V - RENDAMENSAL INICIAL – A CALCULAR PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DOARTIGO 44, DA LEI N.º 8.213/91. PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS EINEXISTINDO REQUERIMENTO PARA CUMPRIMENTO DESTA SENTENÇA NOPRAZO LEGAL, ARQUIVE-SE MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO,TENDO EM VISTA QUE O ARTIGO 475, §2º, DO CPC, AFASTA ANECESSIDADE DE REEXAME NECESSÁRIO NA ESPÉCIE. P.I. CUMPRA-SE.45551 - 2008 \ 238. Nr: 2486-74.2008.811.0040AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: OSMAR JOSÉADVOGADO: KARINA WU ZORUBADVOGADO: MAYRA DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO LENOAR MARTINSREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALSENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PRÓPRIA – NÃOPADRONIZÁVEL PROFERIDA FORA DE AUDIÊNCIA: VISTOS ETC. (...)DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INSERTOS NA INICIAL PARA O FIM DECONCEDER AUXÍLIO ACIDENTE AO AUTOR DESDE 11/07/2007, DATAIMEDIATA AO ENCERRAMENTO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇAINFORMADO NOS AUTOS (FL. 57), E COM RENDA MENSAL A SERAPURADA NOS TERMOS DO ARTIGO 86, §1º, DA LEI N.º 8.213/91.CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕESVENCIDAS, VERBA QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA, DESDE O SEURESPECTIVO VENCIMENTO E ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOS DE1% (UM POR CENTO) AO MÊS, CONTADOS DA DATA DA CITAÇÃO.TENDO EM VISTA O RESULTADO PROCESSUAL ENCIMADO CONDENO ORÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (SÚMULA 178/STJ) EDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% DO VALORDA CONDENAÇÃO, COM EXCEÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS(SÚMULA 111/STJ). DANDO CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA SEÇÃO 17,DO CAPÍTULO 6, DA CNGC/MT, SEGUE A SÍNTESE PARA IMPLANTAÇÃODO BENEFÍCIO ORA CONCEDIDO NESTA SENTENÇA: I - NOME DOSEGURADO: OSMAR JOSÉ; II - BENEFÍCIO CONCEDIDO: AUXÍLIOACIDENTE; III - DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO – DIB: DATA IMEDIATA ACESSAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA –11/07/2007 (FL. 57); IV - RENDA MENSAL INICIAL – A CALCULAR PELOREQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, §1º, DA LEI N.º 8.213/91.PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, ENCAMINHE-SE OS PRESENTESAUTOS A SUPERIOR INSTÂNCIA PARA O REEXAME NECESSÁRIO DESENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, DO CPC.Cod.Proc.: 59285 Nr: 2583-06.2010.811.0040AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: JOSE CARLOS MORAISADVOGADO: DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO: AIRTON CELLAADVOGADO: MAURO MEAZZAREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO ESTES AUTOS A FIM DE INTIMAR O ADVOGADO DA PARTEAUTORA, VIA DJE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIALJUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 169/172.Cod.Proc.: 85408 Nr: 4747-07.2011.811.0040A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: SIPCAM ISAGRO BRASIL S/AADVOGADO: WILLIAMS OLIVEIRA DOS REISEXECUTADOS(AS): OBJETIVA AGRICOLA LTDA (MAIS RÉUS)IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOCOMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 3.525,00 (TRÊS MIL,QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) A SER DEPOSITADA NA CONTACORRENTE N. 28.984-1, AGÊNCIA 1.492-3, DO BANCO DO BRASIL EMNOME F C S OFICIAL DE JUSTIÇA, COTADA NA CERTIDÃO DE FL. 50.Cod.Proc.: 86660 Nr: 6120-73.2011.811.0040A Ç Ã O : B U S C A E A P R E E N S Ã O E M A L I E N A Ç ÃOFIDUCIÁRIA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEISE S P A R S A S E R E G I M E N T O S - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIMADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALEREQUERIDO(A): ROBSON LEMOS DA ROCHAIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DE DUASDILIGÊNCIAS URBANAS NO VALOR TOTAL DE R$ 50,00 (CINQUENTAREAIS) A SEREM DEPOSITADAS NA CONTA CORRENTE N. 28.984-1,AGÊNCIA 1.492-3, DO BANCO DO BRASIL EM NOME F C S OFICIAL DEJUSTIÇA, PARA O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO, BEM COMOPARA EFETUAR O DEPÓSITO DO COMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA NOVALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) A SER DEPOSITADANA CONTA CORRENTE N. 28.984-1, AGÊNCIA 1.492-3, DO BANCO DOBRASIL EM NOME F C S OFICIAL DE JUSTIÇA, COTADA NA CERTIDÃO DEFL. 25.Cod.Proc.: 87454 Nr: 6957-31.2011.811.0040A Ç Ã O : B U S C A E A P R E E N S Ã O E M A L I E N A Ç ÃOFIDUCIÁRIA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEISDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 202 de 355

E S P A R S A S E R E G I M E N T O S - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALEADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIMREQUERIDO(A): JOSE FILHO MENDES SOARESIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOCOMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS) A SER DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE N. 28.984-1, AGÊNCIA1.492-3, DO BANCO DO BRASIL EM NOME F C S OFICIAL DE JUSTIÇA,COTADA NA CERTIDÃO DE FL. 25.Cod.Proc.: 61271 Nr: 4564-70.2010.811.0040A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: DENOFA DO BRASIL S.AADVOGADO: MILTON DABUL POMPEU DE BARROSEXECUTADOS(AS): JOÃO CARLOS STEFANELLO (MAIS 1 RÉU)IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DODÉBITO PARA POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE DATA PARA PRACEAMENTODO BEM PENHORADO.Cod.Proc.: 60729 Nr: 4021-67.2010.811.0040A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: MICROQUIMICA IND.QUIMICAS LTDAADVOGADO: VIANO ALVES DO ROSÁRIOEXECUTADOS(AS): CLAITON PLÁ DA SILVA (MAIS 1 RÉU)ADVOGADO: CAROLINA DEPINÉ DE OLIVEIRAIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOCOMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 850,00 (OITOCENTOS ECINQUENTA REAIS) A SER DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE N.28.984-1, AGÊNCIA 1.492-3, DO BANCO DO BRASIL EM NOME F C SOFICIAL DE JUSTIÇA, COTADA NA CERTIDÃO DE FL. 51.56290 - 2010 \ 37. Nr: 293-18.2010.811.0040AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ANTÔNIA LOVERDE FABRÍCIOADVOGADO: AIRTON CELLAADVOGADO: MAURO MEAZZAADVOGADO: DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: DILSON FERREIRA PEDROSA FILHOIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDOPERICIAL, JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 336/338.Cod.Proc.: 61769 Nr: 5062-69.2010.811.0040AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ISOLDI MARTINI (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: JOÃO ANTENOR DE MELO LEITEREQUERIDO(A): NÉDIO RISIERI GERMINIANI (MAIS 1 RÉU)ADVOGADO: NEVIO MANFIOADVOGADO: ANDREIA CRISTIANE HECK LAZARINI FAXOADVOGADO: TIANE VIZZOTTOADVOGADO: ANDREIA CRISTIANE HECK LAZARINI FAXOADVOGADO: TIANE VIZZOTTOIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DACONTESTAÇÃO, JUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 97/125.Cod.Proc.: 83781 Nr: 2891-08.2011.811.0040AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: PONTES INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - A ESTRUTURALADVOGADO: ADEMAR LOPES DA FONSECAADVOGADO: GLEITON LUIZ SILVAEXECUTADOS(AS): CONSTRUTORA BS LTDA E/OU BS CONSTRUTORALTDAIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOCOMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ASER DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE N. 28.984-1, AGÊNCIA 1.492-3,DO BANCO DO BRASIL EM NOME F C S OFICIAL DE JUSTIÇA, COTADANA CERTIDÃO DE FL. 32.Cod.Proc.: 87745 Nr: 7265-67.2011.811.0040A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: SIPCAM ISAGRO BRASIL S/AADVOGADO: WILLIAMS OLIVEIRA DOS REISREQUERIDO(A): OBJETIVA AGRICOLA LTDAIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR O ADVOGADO DAPARTE AUTORA, VIA DJE, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOCOMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 975,00 (NOVECENTOSE SETENTA E CINCO REAIS) A SER DEPOSITADA NA CONTA CORRENTEN. 28.984-1, AGÊNCIA 1.492-3, DO BANCO DO BRASIL EM NOME F C SOFICIAL DE JUSTIÇA, COTADA NA CERTIDÃO DE FL. 14.50290 - 2009 \ 57. Nr: 594-96.2009.811.0040AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRAADVOGADO: MAURO MEAZZAADVOGADO: AIRTON CELLAADVOGADO: DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS A FIM DE INTIMAR O ADVOGADODA PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOLAUDO PERICIAL, JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 136/138.45638 - 2008 \ 249. Nr: 2540-40.2008.811.0040AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA FARIASADVOGADO: MAURO MEAZZAADVOGADO: AIRTON CELLAADVOGADO: DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO: RODRIGO RIBEIRO D AQUI - PROC. FEDERALIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS A FIM DE INTIMAR O ADVOGADODA PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOLAUDO PERICIAL, JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 184/186.22145 - 2004 \ 154. Nr: 2374-47.2004.811.0040A Ç Ã O : C A R T A P R E C A T Ó R I A - > C A R T A S - > O U T R O SPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃOEXTRAJUDICIALADVOGADO: JAIRO ANTONIO GONÇALVES FILHOEXECUTADOS(AS): POSSOBON & BULIANI LTDA (MAIS 1 RÉU)ADVOGADO: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRAIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS:IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA INTIMAR A PARTE AUTORA AEFETUAR O DEPÓSITO DE UMA DILIGÊNCIA URBANA NO VALOR DE R$Disponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 203 de 355

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    Comarca de Sinop 1671ª Vara Cível

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    AGRAVADO(S): ZENOR ZAMBAM E SUA ESP

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    Advogado(s): Dr(a). GUSTAVO AMATO P

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    Advogado(s): Dra. FABIANIE MARTINS

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    DIONISIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS (

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    EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO - MANDAD

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    OUTRO(S)"Com intimação AO RECORRI

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    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO

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    Advogado(s): Dr. GERSON LUIZ WENZEL

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    Mandado de Segurança 67244/2011 -

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    SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERE

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    MARIANO - OAB/RS 19.264).__________

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    Turma Recursal Única"RECURSO EXTRA

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    RÉU(S): ULISSES EGUNIADVOGADO: PED

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    LEGAL.Cod.Proc.: 428469 Nr: 10167-2

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    ADVOGADO: EDIVALDO LIMA DE MELOINTI

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    INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.:

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    SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPEÇA-

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    EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TR

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    FORMULADA E DECLARO-ME COMPETENTE P

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    SOB AS PENAS DA LEI.CUIABÁ, 11 DE

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    DAS PARTES COM O DIREITO MATERIAL.A

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    EVENTUAL RESTITUIÇÃO, NECESSÁRIO

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    CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CELEBRAD

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    IMPOSIÇÃO LEGAL, RAZOÁVEL SE PRE

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    O VALOR IRRISÓRIO E, PELA POUCA MO

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    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJA

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    DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE OS LITI

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    DEVEDOR;VI - POR QUALQUER ATO INEQU

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    AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NÃO PRO

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    PEDIDOS FINAIS NÃO REQUEREU A REVI

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    VRG, É CEDIÇO QUE TRATA-SE DE QUA

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    CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, F

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    A INCONSTITUCIONALIDADE DA CAPITALI

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    DAS REGRAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMI

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    CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO

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    PELOS FATOS CONTIDOS NA INICIAL. AD

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    LEGITIMIDADE ATIVA. (TJMS. APELAÇ

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    VIRTUDE DAS GRAVES SANÇÕES QUE PO

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    EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AOS USUÁRI

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    IMEDIATO DA LIDE, JULGO O PROCESSO

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    AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO EST

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    FERNANDES, ANTONIO MAGALHÃES GOMES

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE RÉ DA

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    REQUERIDO(A): E. L. DE S.REPRESENTA

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE AUTORA

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    RÉU(S): FILOGONIO MARQUES DE MIRAN

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO AO ADVOGA

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    DECISÃO/DESPACHO:VISTOS. ANTE O TE

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    FERREIRA, DATA DE NASCIMENTO: 9/7/1

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    13537 - 2007 \ 138. Nr: 104-13.2007

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    INTIMAÇÃO: DOS ADV.DAS PARTES DA

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    DO TRABALHOREQUERENTE: JOSE FERREIR

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    NOTADAMENTE, A INTERNET, POR MEIO D

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    RÉU(S): TIAGO AUGUSTININTIMAÇÃO:

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    ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁR

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    302295 - 2006 \ 3. Nr: 27-95.2006.8

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE

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    REQUERIDO(A): BANCO FINASA BMC S/AA

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    63754 - 2009 \ 310. Nr: 2946-29.200

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    CONCEDER a servidora TELMA MARIA DE

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    DILIGÊNCIA DO(A) SENHOR(A) OFICIAL

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    JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA ABSO

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    AUTOS Nº 2596-49.2006.811.0006ESP

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    DENUNCIADO(A): GILMAR PEREIRA DE AL

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    VEASTRO RODRIGUES MOREIRA ENCONTRA-

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    PRELIMINAR, OPORTUNIDADE EM QUE DEV

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    INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A,

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    REQUERIDO(A): ANTONIA LOPES DE ALME

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  • Page 251 and 252: REQUERENTE: SÁVIO MARTINS REZENDEA
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    ADVOGADO: ZACARIAS FERREIRA DIASINT

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    CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIME

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    NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITO

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    E CERTIDÃO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO

  • Page 261 and 262:

    PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FA

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    JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCIS

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    MUNICIPAL (ART. 943 CPC). DEFIRO OS

  • Page 267 and 268:

    PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVID

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    PARCELA Nº11, COM VENCIMENTO EM 05

  • Page 271 and 272:

    QUE NÃO SUBTRAIU NENHUM OBJETO, BE

  • Page 273 and 274:

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C C

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    PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO

  • Page 277 and 278:

    ANTECIPAÇÃO, O JUIZ PRECISA PROCE

  • Page 279 and 280:

    ARQUIVEM-SE os autos.Eu, Ivete Dald

  • Page 281 and 282:

    REQUERIDO(A): AGRO HERMES ' S VEÍC

  • Page 283 and 284:

    5.478/68), IMPORTANDO A AUSÊNCIA D

  • Page 285 and 286:

    CONSTATOU-SE QUE ESTA POSSUI MUITAS

  • Page 287 and 288:

    INTIMAÇÃO: DO(A,S) ADVOGADO(A,S)

  • Page 289 and 290:

    DO TRABALHOREQUERENTE: ANTÔNIO CHR

  • Page 291 and 292:

    CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS PELA A

  • Page 293 and 294:

    RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.

  • Page 295 and 296:

    41847 - 2009 \ 1. Nr: 1202-53.2009.

  • Page 297 and 298:

    PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM SE

  • Page 299 and 300:

    AUTOR(A): ALTAIR SANTOS JUVENALADVO

  • Page 301 and 302:

    MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE

  • Page 303 and 304:

    CPC. (TJMT. QUINTA CÂMARA CÍVEL A

  • Page 305 and 306:

    BANCÁRIOS LIMITADOS A 12% AO ANO,

  • Page 307 and 308:

    RÉU(S): JOSE AFONSO CASARILINTIMAN

  • Page 309 and 310:

    NOS ORGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉD

  • Page 311 and 312:

    JUDICE, BEM COMO A SUSPENSAÇÃO DO

  • Page 313 and 314:

    AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO->PROCE

  • Page 315 and 316:

    PODE-SE IMPEDIR O DESAPARECIMENTO D

  • Page 317 and 318:

    INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGAD

  • Page 319 and 320:

    REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS EXA

  • Page 321 and 322:

    ADVERTÊNCIAS LEGAIS (LEI Nº 5.478

  • Page 323 and 324:

    Vara ÚnicaExpedienteJUIZ(A):ÉRICO

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    9373 - 2005 \ 148. Nr: 458-95.2005.

  • Page 327 and 328:

    EXECUTADOS(AS): ANA DE SOUZA MATOSI

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    AJUDA DO PAI. PEDIU A CITAÇÃO DO

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    DOCUMENTOS AO AUTOR." DIANTE DO EXP

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO

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    LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO. SENDO AS

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    DO TRABALHOREQUERENTE: MARIA ALICE

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    SENDO CLASSIFICADO EM 1º. LUGAR (.

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    PÚBLICA’ (MARIA SYLVIA ZANELLA D

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    NOMEAÇÃO" (FLS. 08/27)AO FINAL, P

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    LEGALIDADE E A LEALDADE ÀS INSTITU

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    EFETIVA REINTEGRAÇÃO, ALÉM DE DA

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