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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

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ALEGAÇÃO DE CONTER

ALEGAÇÃO DE CONTER PONTOS OMISSOS. FEITAS TAISESCLARECIMENTOS, PASSO A REDIGIR O MENCIONADO DECISIUM NOSSEGUINTES TERMOS, COM O FITO DE SANAR O EQUÍVOCO E OMISSÃOAPONTADA: - FLS. 76: PRESCREVE O ART. 4O. DA LEI 1.060/50, QUECOM A SIMPLES AFIRMAÇÃO DA PARTE DE QUE NÃO POSSUICONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, SERÃOCONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 13320406 -PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE 48281601 - PROCESSO CIVIL.ALVARÁ JUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.APELO PROVIDO. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA,BASTA QUE A PARTE REQUERENTE AFIRME NÃO TER CONDIÇÕES DESUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUAMANUTENÇÃO OU DE SUA FAMÍLIA (ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50). (TJ-DF;REC. 2003.01.1.076924-2; AC. 399.304; QUARTA TURMA CÍVEL; REL.DES. SÉRGIO BITTENCOURT; DJDFTE 18/12/2009; PÁG. 74) ATÉ OPRESENTE MOMENTO NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA QUE CONTRARIE ADECLARAÇÃO DE POBREZA DA PARTE AUTORA, NESTES TERMOS E DEACORDO COM O ART. 4º DA LEI 1.060/50, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA A PARTE AUTORA. EM CONSEQÜÊNCIA ADESONERO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS EMOLUMENTOSJUDICIAIS. NO MAIS, PERSISTE TAL COMO ESTÁ LANÇADA. 1. QUANTOAOS PEDIDOS ACOSTADOS ÀS FLS. 83. DEFIRO O REQUERIDO , CITE-SEO ESPÓLIO POR MEIO DE EDITAL, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 76.DECORRIDO O PRAZO SEM CONTESTAÇÃO CERTIFIQUE-SE EENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DESDE JÁNOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DO ESPÓLIO REQUERIDO. 2.CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 76. 3. PUBLIQUE-SE.RETIFIQUE-SE, ALTERANDO-SE O ITEM ACIMA MENCIONADO, LANÇADOÀS FLS. 76. 4. INTIMEM-SE. 5. ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.6. CUMPRA-SE, EXPEDINDO O NECESSÁRIO. JACIARA – MT, 13 DEMARÇO DE 2012. FRANCISCO NEY GAÍVA-JUIZ DE DIREITO.EU, JANE JÓICE SULZBACHER MANCUSO, MATRÍCULA Nº 3666, DIGITEI.JACIARA - MT, 9 DE MAIO DE 2012.VICTOR COIMBRA DE SOUZAGESTOR(A) JUDICIÁRIO(A)AUTORIZADO(A) PELO PROVIMENTO N° 56/2007-CGJCITAÇÃO POR EDITAL11588 - 2003 \ 328. Nr: 496-17.2003.811.0010AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSOCÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: UNIÃOADVOGADO: ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVAEXECUTADOS(AS): I J VENDRAMENTO COMÉRCIO - EPPEDITAL EXPEDIDO: ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JACIARA - MTJUIZO DA PRIMEIRA VARAEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 30 DIASAUTOS N.º 496-17.2003.811.0010 – CÓDIGO 11588ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSOCÍVEL E DO TRABALHOPARTE REQUERENTE: UNIÃOPARTE REQUERIDA: I J VENDRAMENTO COMÉRCIO - EPPINTIMANDO: EXECUTADO: I J VENDRAMENTO COMÉRCIO - EPP, CNPJ:02.010.027/0001-90, ENDEREÇO: AV. ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO, Nº220, BAIRRO: SANTA RITA, CIDADE: JACIARA-MT, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 13/11/2003VALOR DA CAUSA: R$ 4.140,22FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE ACIMA QUALIFICADA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS E A SEGUIR TRANSCRITA.SENTENÇA: AUTOS SOB N°. 2003/328 – (11588). EXECUÇÃO FISCAL DAFAZENDA NACIONAL. VISTOS ETC. CUIDA-SE DE EXECUÇÃO FISCALPROMOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL EM DESFAVOR DE I JVENDRAMETTO COMÉRCIO - EPP AMBOS QUALIFICADOS, OBJETIVANDOO RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 4.140,22 (QUATRO MIL E CENTO EQUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). O FEITO SEGUIU O SEUTRÂMITE NORMAL ATÉ QUE ÀS FLS. 32, A EXEQUENTE REQUEREU AEXTINÇÃO DO PROCESSO EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO A REMISSÃOPREVISTA NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.941/09. É O QUE RELATO.DECIDO. O ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.941/09 PREVÊ QUE: "ART. 14. FICAMREMITIDOS OS DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL, INCLUSIVEAQUELES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA QUE, EM 31 DE DEZEMBRO DE2007, ESTEJAM VENCIDOS HÁ 5 (CINCO) ANOS OU MAIS E CUJO VALORTOTAL CONSOLIDADO, NESSA MESMA DATA, SEJA IGUAL OU INFERIORA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)." COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOQUE NO CASO EM TELA ENCONTRAM-SE PRESENTES TODOS OSREQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PARA OCORRÊNCIA DEREMISSÃO. ACERCA DESTE ASSUNTO O ART. 156, INCISO IV DO CTNDISPÕE QUE A REMISSÃO É CAUSA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITOTRIBUTÁRIO. ADEMAIS, O ARTIGO 794, INCISO II DO CPC, POR SUA VEZNOS DIZ QUE: "EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO QUANDO: (...) II - O DEVEDOROBTÉM, POR TRANSAÇÃO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, AREMISSÃO TOTAL DA DÍVIDA;" FEITAS ESTAS CONSIDERAÇÕES, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS,FACE AO DISPOSTO NO ITEM 2.14.5 DA CNGC. APÓS, CERTIFIQUE-SE OTRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. P.R. I E CUMPRA-SE. JACIARA/MT, 04 DE ABRIL DE 2011. MELISSA DE LIMAARAÚJO - JUÍZA DE DIREITO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS E QUE NINGUÉM, NO FUTURO, POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS, DO QUE PARACONSTAR, DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJACIARA-MT, AOS 04/05/2012. EU..............(ODENIL MOREIRA DOSSANTOS – TÉCNICO JUDICIÁRIO), O DIGITEI. EU..............(VICTORCOIMBRA DE SOUZA – GESTOR JUDICIÁRIO), O CONFERI.VICTOR COIMBRA DE SOUZAGESTOR(A) JUDICIÁRIO(A)AUTORIZADO(A) PELO PROVIMENTO N° 56/2007-CGJINTIMAÇÃO À PARTE AUTORA (ADVOGADOS)Cod.Proc.: 48928 Nr: 624-22.2012.811.0010AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROSCÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS->PROCEDIMENTOSESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: A. S.ADVOGADO: BERTONI DARI NITSCHEREQUERIDO(A): G. M. S.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IMPRÓPRIA – PADRONIZÁVEL PROFERIDAFORA DE AUDIÊNCIA.: AUTOS Nº. 624-22.2012CÓDIGO: 48928VISTOS.1. RECEBO A INICIAL, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS.2. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA, A FIM DE QUE COMPAREÇA ÀAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, QUE DESIGNO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS15:00 HORAS, ADVERTINDO-O DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO,DE 15 DIAS, CONTAR-SE-Á À PARTIR DA AUDIÊNCIA, CONSIGNANDO-SEAS ADVERTÊNCIAS DO ART. 319, DO CPC.3. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50.4. INTIMEM-SE.5. NOTIFIQUE-SE.CUMPRA-SE, EXPEDINDO O NECESSÁRIO.Disponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 262 de 355

JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCISCO NEY GAÍVAJUIZ DE DIREITOCod.Proc.: 46693 Nr: 1744-37.2011.811.0010AÇÃO: MONITÓRIA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOCONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: PAULA RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO(A): MÁRCIO ESTÊNIO LUZ PINTOINTIMAÇÃO: CUMPRE-ME INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA,PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 340,00(TREZENTOS E QUARENTAREAIS)REFERENTE AO COMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DEJUSTIÇA, DEVENDO SER DEPOSITA NA AGÊNCIA: 0854-0 C/C 17.716-4,BANCO DO BRASIL EM NOME DE NILTON PAULO DE SOUZA MENEZES,PORTADOR DO CPF: 141.693.551-72. JACIARA, 10 DE MAIO DE 2012.Cod.Proc.: 48229 Nr: 3518-05.2011.811.0010AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIORREQUERIDO(A): MARTELLI TRANSPORTES LTDAADVOGADO: JAIRO JOÃO PASQUALOTTOINTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTONº 56/2007-CGJ, ARTIGO 1º, ITEM 7.2.1, IMPULSIONO OS PRESENTESAUTOS, COM A FINALIDADE DE INTIMAR À PARTE AUTORA, PARA NOPRAZO LEGAL, IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSCONSTANTES DOS AUTOS. JACIARA, 10 DE MAIO DE 2012. VICTORCOIMBRA DE SOUZA. GESTOR JUDICIÁRIO.Cod.Proc.: 47508 Nr: 2705-75.2011.811.0010AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ESTER MARIA DE REZENDE OLIVEIRAADVOGADO: CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIORREQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSADVOGADO: LUIS HERINQUE ASSIS NUNESINTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTONº 56/2007-CGJ, ARTIGO 1º, ITEM 7.2.1, IMPULSIONO OS PRESENTESAUTOS COM A FINALIDADE, DE INTIMAR À PARTE AUTORA, PARA NOPRAZO LEGAL, IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSCONSTANTES DOS AUTOS. JACIARA 10 DE MAIO DE 2012. VICTORCOIMBRA DE SOUZA GESTOR JUDICIÁRIO.Cod.Proc.: 48119 Nr: 3403-81.2011.811.0010AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: JOÃO BARBOSA DE SOUZA FILHOADVOGADO: REMI CRUZ BORGESADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREUREQUERIDO(A): BV FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LARA MOSQUEIROINTIMAÇÃO: NOA TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOPROVIMENTO Nº 56/2007-CGJ, ARTIGO 1º, ITEM 7.2.1, IMPULSIONO OSPRESENTES AUTOS, COM A FINALIDADE DE INTIMAR À PARTE AUTORA,PARA NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSCONSTANTES DOS AUTOS. JACIARA, 10 DE MAIO DE 2012. VICTOCOIMBRA DE SOUZA. GESTOR JUDICIÁRIOCod.Proc.: 47361 Nr: 2518-67.2011.811.0010AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ANTONIO JOSÉ DA SILVAADVOGADO: ILEONILSON RODRIGUESREQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JACIARA-MTADVOGADO: MIRIAM MATTIONIINTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTONº 56/2007-CGJ, ARTIGO 1º, ITEM 7.2.1, IMPULSIONO OS PRESENTESAUTOS COM A FINALIDADE DE INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA NOPRAZO LEGAL IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSCOMSTANTES NOS AUTOS. JACIARA, 9 DE MAIO DE 2012. VICTORCOIMBRA DE SOUZA. GESTOR JUDICIÁRIOCod.Proc.: 47331 Nr: 2480-55.2011.811.0010AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PROCEDIMENTOS">EM ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEISE S P A R S A S E R E G I M E N T O S - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO: ELIZETE AP. OLIVEIRA SCATIGNAADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LARA MOSQUEIROREQUERIDO(A): FRANCISVAL BORGESINTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTONº 56/2007-CGJ, ARTIGO 1º, ITEM 7.2.1, IMPULISIONO OS PRESENTESAUTOS, COM A FINALIDADE DE INTIMAR À PARTE AUTORA, PARA NOPRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DEJSUTIÇA DE FLS 36-VERSO, IMPULSIONANDO O FEITO REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO. JACIARA, 9 DE MAIO DE 2012. VICTORCOIMBRA DE SOUZA. GESTOR JUDICIÁRIO29329 - 2009 \ 237. Nr: 2117-39.2009.811.0010AÇÃO: CONSIGNAÇÃO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS">EMPAGAMENTO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOCONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: POSTO BOM FIM LTDA (MAIS 1 AUTOR)ADVOGADO: ESTELA MARIS PIVETTAADVOGADO: NICIA DA ROSA HAASREQUERIDO(A): CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/AINTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTONº 56/2007-CGJ, ARTIGO 1º, ITEM 7.2.1, IMPULSIONO OS PRESENTESAUTOS, COM A FINALIDADE DE INTIMAR Á PARTE AUTORA, PARA NOPRAZO LEGAL, IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOSCONTANTES DOS AUTOS. JACIARA, 10 DE MAIO DE 2012. VICTORCOIMBRA DE SOUZA. GESTOR JUDICIÁRIO.INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTECod.Proc.: 33706 Nr: 1265-78.2010.811.0010AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: L. DOS S. B.ADVOGADO: CLAUDIA PULTRINI FRACAROLLIADVOGADO: SILVANA PACHECO LEALREQUERIDO(A): F. P. DE M.INTIMAÇÃO: CERTIFICO É DOU FÉ QUE O EXECUTADO, DEVIDAMENTEINTIMADO, ACERCA DA DECISÃO DE FLS 66/66- VERSO, DEIXOUDECORRER O PRAZO LEGAL, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NESTASECRETÁRIA. DESTA FORMA, IMPULSIONO OS AUTOS, COM AFINALIDADE DE INTIMAR A EXEQUENTE, PARA TRAZER AOS AUTOS OVALOR DO DÉBITO ATUALIZADO, BEM COMO, PARA QUE REQUEIRA OQUE ENTENDER DE DIREITO. JACIARA, 9 DE MAIO DE 2012. VICTORCOIMBRA DE SOUZA. GESTOR JUDICIÁRIO.3ª VaraDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 263 de 355

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    Comarca de Sinop 1671ª Vara Cível

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    AGRAVADO(S): ZENOR ZAMBAM E SUA ESP

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    Advogado(s): Dr(a). GUSTAVO AMATO P

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    Advogado(s): Dra. FABIANIE MARTINS

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    DIONISIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS (

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    EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO - MANDAD

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    OUTRO(S)"Com intimação AO RECORRI

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    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO

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    Advogado(s): Dr. GERSON LUIZ WENZEL

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    Mandado de Segurança 67244/2011 -

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    SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERE

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    MARIANO - OAB/RS 19.264).__________

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    Turma Recursal Única"RECURSO EXTRA

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    RÉU(S): ULISSES EGUNIADVOGADO: PED

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    LEGAL.Cod.Proc.: 428469 Nr: 10167-2

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    ADVOGADO: EDIVALDO LIMA DE MELOINTI

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    INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.:

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    SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPEÇA-

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    EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TR

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    FORMULADA E DECLARO-ME COMPETENTE P

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    SOB AS PENAS DA LEI.CUIABÁ, 11 DE

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    DAS PARTES COM O DIREITO MATERIAL.A

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    EVENTUAL RESTITUIÇÃO, NECESSÁRIO

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    CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CELEBRAD

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    IMPOSIÇÃO LEGAL, RAZOÁVEL SE PRE

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    O VALOR IRRISÓRIO E, PELA POUCA MO

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    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJA

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    DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE OS LITI

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    DEVEDOR;VI - POR QUALQUER ATO INEQU

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    AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NÃO PRO

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    PEDIDOS FINAIS NÃO REQUEREU A REVI

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    VRG, É CEDIÇO QUE TRATA-SE DE QUA

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    CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, F

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    A INCONSTITUCIONALIDADE DA CAPITALI

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    DAS REGRAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMI

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    CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO

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    PELOS FATOS CONTIDOS NA INICIAL. AD

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    LEGITIMIDADE ATIVA. (TJMS. APELAÇ

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    VIRTUDE DAS GRAVES SANÇÕES QUE PO

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    EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AOS USUÁRI

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    IMEDIATO DA LIDE, JULGO O PROCESSO

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    AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO EST

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    FERNANDES, ANTONIO MAGALHÃES GOMES

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE RÉ DA

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    REQUERIDO(A): E. L. DE S.REPRESENTA

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE AUTORA

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    RÉU(S): FILOGONIO MARQUES DE MIRAN

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO AO ADVOGA

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    DECISÃO/DESPACHO:VISTOS. ANTE O TE

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    FERREIRA, DATA DE NASCIMENTO: 9/7/1

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    13537 - 2007 \ 138. Nr: 104-13.2007

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    DO TRABALHOREQUERENTE: JOSE FERREIR

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    NOTADAMENTE, A INTERNET, POR MEIO D

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    RÉU(S): TIAGO AUGUSTININTIMAÇÃO:

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    ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁR

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    REQUERIDO(A): BANCO FINASA BMC S/AA

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    CONCEDER a servidora TELMA MARIA DE

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    DILIGÊNCIA DO(A) SENHOR(A) OFICIAL

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    JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA ABSO

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    AUTOS Nº 2596-49.2006.811.0006ESP

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    DENUNCIADO(A): GILMAR PEREIRA DE AL

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    VEASTRO RODRIGUES MOREIRA ENCONTRA-

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    PRELIMINAR, OPORTUNIDADE EM QUE DEV

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    INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A,

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    REQUERIDO(A): ANTONIA LOPES DE ALME

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    INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A,

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    DECLARANTE NUNCA TINHA VISTO ANTES.

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    foragidos, e em tese, praticaram o

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    RECURSO PROVIDO. Preenchidos os req

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    Lei nº 9.437/97, sujeito que mant

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    EXECUTADOS(AS): MILSON ANTONIO FUZE

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    502).E, AINDA, MARIA BERENICE DIAS

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    INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTE

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A ADVOGADA DA

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    1963-17/2000, SÓ PODE SER APLICADA

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    DECISÃO DE FL. 120 ABAIXO TRANSCRI

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    DA SENTENÇA DE FLS. 49/54, CONFORM

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    LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO E AVERB

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    SINOP/MT, 10 DE FEVREIRO DE 2012. (

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    94524 - 2008 \ 211. Nr: 1584-02.200

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    VÍTIMA ESTÁ MORANDO NA CASA DE SU

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    LAFAYETTE BANDEIRA LONDRES, EM SEDE

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    GESTORA JUDICIÁRIA O CUMPRIMENTO D

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    LADO, É CERTO QUE A REQUERENTE APE

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    REQUERENTE: JANE DAMIANI VOSNIEK (M

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    determinando aos requeridos a resti

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