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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

Poder Judiciário - Segurança de Acesso

REALIZAÇÃO DA

REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ESTAMAGISTRADA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRE/MT,ESTAVA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT REALIZANDOINSPEÇÃO ELEITORAL, REDESIGNO O ATO PARA 13 DE JUNHO DE 2012,ÀS 14H".Cod.Proc.: 36253 Nr: 1683-71.2010.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: IRACEMA PIANTIKOSKIADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES MELADOREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA REGIONAL DE CUIABÁ - MT.INTIMAÇÃO:INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ANDRÉGONÇALVES MELADO OAB/MT 8075 PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2012 ÁS15 HORAS DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE, NOSTERMOS DA DECISÃO DE FLS.67 A SEGUIR TRANSCRITA:" TENDO EMVISTA QUE NA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAHOUVE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, CONFORME PORTARIA EMANEXO, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 15H".Cod.Proc.: 35156 Nr: 966-59.2010.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ELIZABETE DA CRUZ ESPÍRITO SANTOSADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES MELADOREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA REGIONAL DE CUIABÁ - MT.INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR.ANDRÉ GONÇALVES MELADO OAB/MT 8075 PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA20/06/2012 ÁS 14 HORAS E 30 MINUTOS DEVIDAMENTE ACOMPANHADODE SEU CONSTITUINTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.62 A SEGUIRTRANSCRITA:" TENDO EM VISTA QUE NA DATA DESIGNADA PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA HOUVE A SUSPENSÃO DOEXPEDIENTE,CONFORME PORTARIA EM ANEXO, REDESIGNO O ATOPARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 14H30M".ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA8259 - 2005 \ 596. Nr: 1119-39.2003.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): ANTONIO STANGHERLINAUTOR(A): ZILDA MARIA DE BONA SARTORI STANGHERLINADVOGADO: ERNANI ADRIANO DE ALMEIDA CAMARGOREQUERIDO(A): DOMINGOS TELESREQUERIDO(A): ENOQUE MARCOS DA SILVAREQUERIDO(A): MARCO DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): ANTONIO BASILIOREQUERIDO(A): AARÃO SIQUEIRAADVOGADO: MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVIDINTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. MANOELANTONIO REZENDE DAVID, OAB/MT 6078, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE JUNHO2012, ÀS 15H30MIN, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SEUSCONSTITUINTES, CONFORME DECISÃO DE FL. 231, A SEGUIRTRANSCRITO: "ABERTA À AUDIÊNCIA, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DAAUTORA ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, A PRESENÇA DA DOUTAREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DADA A PALAVRA AOMINISTÉRIO PÚBLICO, ESTA ASSIM SE MANIFESTOU: "MMA. JUÍZA.TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA NÃO FOI DEVIDAMENTEINTIMADA, REQUER-SE A REDESIGNAÇÃO DO ATO, PEDE DEFERIMENTO".DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA AUTORA, ESTE ASSIM SEMANIFESTOU: "MMA. JUÍZA, REQUEIRO VISTAS DOS AUTOS, PARAANÁLISE, PEDE DEFERIMENTO. PELA MMA. JUÍZA FOI PROFERIDA ASEGUINTE DECISÃO: "VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DOADVOGADO DA PARTE AUTORA, BEM COMO REDESIGNO A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 15H30MIN.INTIME-SE, CUMPRA-SE. NADA MAIS A CONSTAR MANDOU A MMA.JUÍZA QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO".ADVOGADO DA PARTE REQUERENTECod.Proc.: 34664 Nr: 481-59.2010.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: REGINALDO RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARESREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA REGIONAL DE CUIABÁ - MT.INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR.LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES OAB/MT 11.445 PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2012 ÀS 16 HORAS HORASDEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SEUS CONSTITUINTES, CONFORMEDESPACHO DE FL. 84 A SEGUIR TRANSCRITO:" TENDO EM VISTA QUE NADATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA HOUVE ASUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, CONFORME PORTARIA EM ANEXO,REDESIGNO O ATO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2012, ÀS 15H".Cod.Proc.: 35785 Nr: 1457-66.2010.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: WELLITON FERNANDES DA SILVA.REQUERENTE: JOELITON FERNANDES DA SILVAREPRESENTANTE (REQUERENTE): DANIELA ALEXSANDRA FERNANDESADVOGADO: MOSAR FRATARI TAVARESADVOGADO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARESREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA REGIONAL DE CUIABÁ - MT.INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR.MOSAR FRATARI TAVARES OAB/MT 3239- B PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA27/06/2012 ÀS 14HORAS E 30 MINUTOS DEVIDAMENTE ACOMPANHADODE SEU CONSTITUINTE, CONFORME DESPACHO DE FL.87, A SEGUIRTRANSCRITO:" TENDO EM VISTA QUE NA DATA DESIGNADA PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA HOUVE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE,CONFORME PORTARIA EM ANEXO, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 27DE JUNHO DE 2012, ÀS 14H30M".Cod.Proc.: 35559 Nr: 1476-72.2010.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA COSTAADVOGADO: MOSAR FRATARI TAVARESADVOGADO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARESREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA REGIONAL DE CUIABÁ - MT.INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR.LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES, OAB/MT 11.445, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 20/06/2012 ÀS 14 HORAS. CONFORME DECISÃO DE FLS. 71A SEGUIR TRANSCRITA:" TENDO EM VISTA QUE NA DATA DESIGNADAPARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA HOUVE A SUSPENSÃO DOEXPEDIENTE, CONFORME PORTARIA EM ANEXO, REDESIGNO O ATOPARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 14H".Cod.Proc.: 44272 Nr: 607-41.2012.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: ANGELA MARIA MURTAADVOGADO: MARLENE ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA REGIONAL DE CUIABÁ - MT.Disponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 316 de 355

INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. MOSARFRATARI TAVARES, OAB/MT 3239-B, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2012, ÀS16HORAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO COM SEU CONSTITUINTE,CONFORME DECISÃO DE FLS. 39/40 CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUETRANSCRITA: "...DESTA FORMA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAINEQUÍVOCA QUE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO ETENDO EM CONTA O PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTOQUE SE PRETENDE ANTECIPAR, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL. DEFIRO O BENEFÍCIO DAJUSTIÇA GRATUITA UMA VEZ QUE O REQUERENTE É POBRE NAACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO NÃO DISPONDO DE RECURSOS PARAARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM SE PRIVAR DOSINDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA FAMÍLIA. DA ANÁLISE DA PETIÇÃOINICIAL VERIFICO QUE ESTÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO282 DO CPC, ASSIM COMO FOI OBSERVADA A DETERMINAÇÃO POSTANO ARTIGO 283 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DESTA FORMA, NÃOSENDO O CASO DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 295 DO CPC,COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 285 DO MESMO CODEX,RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2012, ÀS 16H. CITE-SE O REQUERIDO, COMPRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DOART. 277, DO CPC, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA,OPORTUNIDADE EM QUE, DEIXANDO DE COMPARECER,INJUSTIFICADAMENTE, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. ESCLAREÇA-O, NO MANDADO, QUE NAPRÓPRIA AUDIÊNCIA DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA, ORAL OUESCRITA, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, EXPEDINDO O NECESSÁRIO E COM ASCAUTELAS DE ESTILO...".Cod.Proc.: 34716 Nr: 647-91.2010.811.0024AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: DJANIRA JANUÁRIA SILVA LIMAADVOGADO: MOSAR FRATARI TAVARESADVOGADO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARESREQUERIDO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -GERÊNCIA REGIONAL DE CUIABÁ - MT.INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. MOSARFRATARI TAVARES, OAB/MT 3239-B, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS13H30MIN, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO COM SEU CONSTITUINTE,CONFORME DESPACHO DE FL. 32 A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTOS ETC.TENDO EM VISTA QUE NA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA ESTA MAGISTRADA ESTARÁ PARTICIPANDO DO "CURSO DEMEDIAÇÃO E OUTRAS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DECONFLITOS", EM CUIABÁ, CONFORME OFÍCIO ANEXO, REDESIGNO O ATOPARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 13H30. INTIMEM-SE. CUMPRA-SEEXPEDINDO O NECESSÁRIO COM AS CAUTELAS DE ESTILO".JUIZ(A):EDUARDO CALMON DE A. CEZARESCRIVÃO(Ã):ELIETH CONCEIÇÃO DE MELO BARBOSAEXPEDIENTE: 2012/41ADVOGADO DO ACUSADO33907 - 2010 \ 28. Nr: 2739-76.2009.811.0024AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTOCOMUM->PROCESSO CRIMINALAUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSODENUNCIADO(A): FRANKLIN MANOEL DE ARRUDA CASTRO OUFRANKLIN MANOEL DE ARRUDA CASTRO PUNTSCHARADVOGADO: ALEXANDRE CASTRO DE ARRUDAINTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORADR.ALEXANDRE CASTRO DE ARRUDA OAB/MT 12.517 PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2012 ÁS 14 HORAS E 30 MINUTOSDEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE, NOS TERMOS DADECISÃO DE FLS.113 A SEGUIR TRANSCRITA:"ABERTA À AUDIÊNCIA,CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DO ACUSADO QUE NÃO FOIDEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO, CONFORME CERTIDÃO DE F. 110,E A AUSÊNCIA DE SEU ADVOGADO QUE FOI INTIMADO E NÃOCOMPARECEU. PELA MMA. JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO:"VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE F.110, DESIGNO O ATO PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2012, ÀS 14H3M.INTIMEM-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE EXPEDINDOO NECESSÁRIO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NADA MAIS A CONSTARMANDOU A MMA. JUÍZA QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUELIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO".COMARCA DE DOM AQUINOVARA ÚNICAJUIZ(A):GISELE ALVES SILVAESCRIVÃO(Ã):ROSE MARY RIBEIROEXPEDIENTE:2012/540Comarca de Dom AquinoVara ÚnicaIntimaçãoPROC. INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DO AUTOR E REQUERIDACod.Proc.: 12149 Nr: 745-46.2010.811.0034AÇÃO: AÇÃO DE ALIMENTOS->PROCESSO DE CONHECIMENTO->SEÇÃOCÍVEL->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEREQUERENTE: Y. M. DA S. C. M. R. P. S. M. N. M. DA S.ADVOGADO: MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZAREQUERIDO(A): V. O. C.ADVOGADO: REMI CRUZ BORGESINTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO DR. REMI CRUZ BORGES E DA DRA. MARISESOARES GUIMARÃES DE SOUZA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTEANO, ÀS 13 HORAS, NO FORUM DE DOM AQUINO/MT, DEVENDOCOMPARECER COM SUAS TESTEMUNHAS.COMARCA DE DOM AQUINOVARA ÚNICAJUIZ(A):GISELE ALVES SILVAESCRIVÃO(Ã):ROSE MARY RIBEIROEXPEDIENTE:2012/542PROCESSO COM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DOS RÉUSCod.Proc.: 30140 Nr: 818-81.2011.811.0034AÇÃO: EXECUÇÃO DA PENA->EXECUÇÃO CRIMINAL->PROCESSOCRIMINALAUTOR(A): JUSTIÇA PÚBLICA-MTRÉU(S): ERCULANO RUMANO DA SILVAINTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO DR. JÁSSIO APARECIDO MARTINSCARVALHO, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRAMINUTAR O AGRAVOEM EXECUÇÃO PENAL.COMARCA DE DOM AQUINOVARA ÚNICAJUIZ(A):GISELE ALVES SILVAESCRIVÃO(Ã):ROSE MARY RIBEIROEXPEDIENTE:2012/546PROCESSO COM INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORACod.Proc.: 30323 Nr: 102-20.2012.811.0034AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL->PROCESSO DEEXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.AADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINIEXECUTADOS(AS): HENRIQUE TUR TURISMO LTDAEXECUTADOS(AS): JOSÉ RODRIGUES CAMPOSEXECUTADOS(AS): JURACINA RODRIGUES CAMPOSEXECUTADOS(AS): ELISANGELA DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOSDisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 317 de 355

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    Comarca de Sinop 1671ª Vara Cível

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    AGRAVADO(S): ZENOR ZAMBAM E SUA ESP

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    Advogado(s): Dr(a). GUSTAVO AMATO P

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    Advogado(s): Dra. FABIANIE MARTINS

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    DIONISIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS (

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    EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO - MANDAD

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    OUTRO(S)"Com intimação AO RECORRI

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    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO

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    Advogado(s): Dr. GERSON LUIZ WENZEL

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    Mandado de Segurança 67244/2011 -

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    SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERE

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    MARIANO - OAB/RS 19.264).__________

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    Turma Recursal Única"RECURSO EXTRA

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    RÉU(S): ULISSES EGUNIADVOGADO: PED

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    LEGAL.Cod.Proc.: 428469 Nr: 10167-2

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    ADVOGADO: EDIVALDO LIMA DE MELOINTI

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    INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.:

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    SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPEÇA-

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    EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TR

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    FORMULADA E DECLARO-ME COMPETENTE P

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    SOB AS PENAS DA LEI.CUIABÁ, 11 DE

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    DAS PARTES COM O DIREITO MATERIAL.A

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    EVENTUAL RESTITUIÇÃO, NECESSÁRIO

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    CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CELEBRAD

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    IMPOSIÇÃO LEGAL, RAZOÁVEL SE PRE

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    O VALOR IRRISÓRIO E, PELA POUCA MO

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    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJA

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    DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE OS LITI

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    DEVEDOR;VI - POR QUALQUER ATO INEQU

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    AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NÃO PRO

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    PEDIDOS FINAIS NÃO REQUEREU A REVI

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    VRG, É CEDIÇO QUE TRATA-SE DE QUA

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    CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, F

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    A INCONSTITUCIONALIDADE DA CAPITALI

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    DAS REGRAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMI

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    CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO

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    PELOS FATOS CONTIDOS NA INICIAL. AD

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    LEGITIMIDADE ATIVA. (TJMS. APELAÇ

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    VIRTUDE DAS GRAVES SANÇÕES QUE PO

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    EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AOS USUÁRI

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    IMEDIATO DA LIDE, JULGO O PROCESSO

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    AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO EST

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    FERNANDES, ANTONIO MAGALHÃES GOMES

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE RÉ DA

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    REQUERIDO(A): E. L. DE S.REPRESENTA

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE AUTORA

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    RÉU(S): FILOGONIO MARQUES DE MIRAN

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO AO ADVOGA

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    DECISÃO/DESPACHO:VISTOS. ANTE O TE

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    FERREIRA, DATA DE NASCIMENTO: 9/7/1

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    13537 - 2007 \ 138. Nr: 104-13.2007

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    INTIMAÇÃO: DOS ADV.DAS PARTES DA

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    DO TRABALHOREQUERENTE: JOSE FERREIR

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    NOTADAMENTE, A INTERNET, POR MEIO D

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    RÉU(S): TIAGO AUGUSTININTIMAÇÃO:

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    ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁR

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    302295 - 2006 \ 3. Nr: 27-95.2006.8

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE

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    REQUERIDO(A): BANCO FINASA BMC S/AA

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    63754 - 2009 \ 310. Nr: 2946-29.200

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    CONCEDER a servidora TELMA MARIA DE

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    DILIGÊNCIA DO(A) SENHOR(A) OFICIAL

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    JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA ABSO

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    AUTOS Nº 2596-49.2006.811.0006ESP

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    DENUNCIADO(A): GILMAR PEREIRA DE AL

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    VEASTRO RODRIGUES MOREIRA ENCONTRA-

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    PRELIMINAR, OPORTUNIDADE EM QUE DEV

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    INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A,

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    REQUERIDO(A): ANTONIA LOPES DE ALME

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    INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A,

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    DECLARANTE NUNCA TINHA VISTO ANTES.

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    foragidos, e em tese, praticaram o

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    RECURSO PROVIDO. Preenchidos os req

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    Lei nº 9.437/97, sujeito que mant

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    EXECUTADOS(AS): MILSON ANTONIO FUZE

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    502).E, AINDA, MARIA BERENICE DIAS

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    INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTE

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    INTIMAÇÃO: INTIMAR A ADVOGADA DA

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    1963-17/2000, SÓ PODE SER APLICADA

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    DECISÃO DE FL. 120 ABAIXO TRANSCRI

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    DA SENTENÇA DE FLS. 49/54, CONFORM

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    LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO E AVERB

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    SINOP/MT, 10 DE FEVREIRO DE 2012. (

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    94524 - 2008 \ 211. Nr: 1584-02.200

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    VÍTIMA ESTÁ MORANDO NA CASA DE SU

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    (GRIFAMOS)14. DO EXAME DOS AUTOS, V

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    LAFAYETTE BANDEIRA LONDRES, EM SEDE

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    GESTORA JUDICIÁRIA O CUMPRIMENTO D

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    LADO, É CERTO QUE A REQUERENTE APE

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    FORA DO JUÍZO ARROLADA PELO EMBARG

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    REQUERENTE: JANE DAMIANI VOSNIEK (M

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    DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO. SO

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    E S P A R S A S E R E G I M E N T O

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    QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, ACOM

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    determinando aos requeridos a resti

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE

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    ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,

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    PAGAMENTO DOS VALORES CONTRATADOS,

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    CONFIRA-SE, AINDA, NESSE SENTIDO: A

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    DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSO

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    INTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE E

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    ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ARTI

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    ADVOGADO: ANDRÉA STALLBAUM BERNINI

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    OPORTUNIDADE EM QUE HAVERÁ DE OBSE

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    DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIANTE DO Q

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    DECISÃO ABAIXO TRANSCRITO: VISTOS

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    AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELA

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    DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10

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    CONTA CORRENTE DO OFICIAL DE JUSTI

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    PÚBLICA, BEM COMO PELA CONVENIÊNC

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    CHÃO SE PREPARANDO PARA DORMIR. CO

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    INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RÉUCod.

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    APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA

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    econhecida a atenuante do artigo 65

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    meio, reduzido à impossibilidade d

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    deliberadamente praticou o delito,

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    REQUERENTE: SÁVIO MARTINS REZENDEA

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    ADVOGADO: ZACARIAS FERREIRA DIASINT

  • Page 255 and 256:

    CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIME

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    NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITO

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    E CERTIDÃO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO

  • Page 261 and 262:

    PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FA

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    JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCIS

  • Page 265 and 266: MUNICIPAL (ART. 943 CPC). DEFIRO OS
  • Page 267 and 268: PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVID
  • Page 269 and 270: PARCELA Nº11, COM VENCIMENTO EM 05
  • Page 271 and 272: QUE NÃO SUBTRAIU NENHUM OBJETO, BE
  • Page 273 and 274: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C C
  • Page 275 and 276: PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO
  • Page 277 and 278: ANTECIPAÇÃO, O JUIZ PRECISA PROCE
  • Page 279 and 280: ARQUIVEM-SE os autos.Eu, Ivete Dald
  • Page 281 and 282: REQUERIDO(A): AGRO HERMES ' S VEÍC
  • Page 283 and 284: 5.478/68), IMPORTANDO A AUSÊNCIA D
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  • Page 287 and 288: INTIMAÇÃO: DO(A,S) ADVOGADO(A,S)
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  • Page 293 and 294: RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
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  • Page 299 and 300: AUTOR(A): ALTAIR SANTOS JUVENALADVO
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  • Page 307 and 308: RÉU(S): JOSE AFONSO CASARILINTIMAN
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  • Page 321 and 322: ADVERTÊNCIAS LEGAIS (LEI Nº 5.478
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  • Page 325 and 326: 9373 - 2005 \ 148. Nr: 458-95.2005.
  • Page 327 and 328: EXECUTADOS(AS): ANA DE SOUZA MATOSI
  • Page 329 and 330: AJUDA DO PAI. PEDIU A CITAÇÃO DO
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