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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

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INTIMAÇÃO DA PARTE

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.: 515393 Nr: 46066-49.2011.811.0041A Ç Ã O : I M P U G N A Ç Ã O D E A S S I S T Ê N C I AJUDICIÁRIA->INCIDENTES->OUTROS PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVELE DO TRABALHOIMPUGNANTE(S): VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDAADVOGADO: LUCIANO LUIS BRESCOVICIADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO: PATRICK ALVES COSTAIMPUGNADO(S): MARIA ZIZI QUEIROS SOARESREPRESENTANTE (REQUERIDO): ANTONIO CARLOS FERRAZ GOLARTADVOGADO: SILBENIA CALDAS ABREUINTIMAÇÃO: PARTE RÉ PARA OFERECER DEFESA, NO PRAZO LEGAL.100889 - 2008 \ 274. Nr: 14826-57.2002.811.0041AÇÃO: USUCAPIÃO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOCONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: BENEDITA CECILIA DE ALMEIDAADVOGADO: CLODOALDO A G. QUEIROZREQUERIDO(A): TÂNIA MARIA TREVISANADVOGADO: RICARDO DA SILVA MONTEIROADVOGADO: LUCI HELENA SOUZA SILVA MONTEIROADVOGADO: VERIDIANA CHUEIRI POMPEUINTIMAÇÃO: AÇÃO DE USUCAPIÃO N.º 14826-57.2002. VISTOS ETC. I –PRESENTES OS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS, NO QUETANGE À ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RECEBO O RECURSO EM AMBOSOS EFEITOS. II – DÊ-SE VISTA A APELADA PARA RESPONDER, NOPRAZO LEGAL. III – APÓS, SUBAM À EGRÉGIA INSTÂNCIA SUPERIOR,COM AS CAUTELAS DE ESTILO. IV – INTIMEM-SE. CUIABÁ, 17 DE ABRILDE 2012. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - JUIZ DE DIREITO.220165 - 2005 \ 249. Nr: 28539-94.2005.811.0041AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA->PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTODE SENTENÇA->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOEXEQUENTE: RENATO MIGUEIS OLAVARRIA FILHOADVOGADO: PATRÍCIA GASPAR NÓBREGAEXECUTADOS(AS): CONTEMPLA CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA.EXECUTADOS(AS): CONSÓRCIO NACIONAL FISHINGADVOGADO: JOZAIRA RITA SEIXAS GUEDESADVOGADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE SÁINTIMAÇÃO: "VISTOS EM CORREIÇÃO, ANTE O INFORMADO ÁS FLS.195, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA FISHING INDUSTRIA DE BARCOSLTDA A CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. TENDOEM VISTA O PEDIDO DE FLS. 199/201, ANOTE-SE NA D.R.A. QUE OSAUTOS PASSAM A TRAMITAR COMO EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APÓS,INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO A PAGAR O VALORINDICADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DO VALOR DODÉBITO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (ART. 475-J "CAPUT" DOCPC). DEFIRO OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 172, § 2º DO CPC. EXPEÇA-SEO NECESSÁRIO. CUMPRA-SE. (...)354012 - 2008 \ 1566. Nr: 24470-14.2008.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): JOAO INACIO SOBRINHOADVOGADO: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: WILSON MOLINA PORTORÉU(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/AADVOGADO: ROSMERI VALDUGAADVOGADO: FERNANDO CESAR ZANDONADIADVOGADO: FAGNER DA SILVA BOTOFINTIMAÇÃO: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 1566/2008. VISTO ETC,DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 319/325 NO QUE TANGE AO LEVANTAMENTODA QUANTIA PAGA VOLUNTARIAMENTE PELA PARTE DEVEDORA. NOMAIS, TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 475-J).DEVERÁSER O EXECUTADO INTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARAQUE PAGUE A QUANTIA PLEITEADA PELA EXEQÜENTE NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS. FIXO A MULTA DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE OMONTANTE DA CONDENAÇÃO EM CASO DE NÃO PAGAMENTO. DEFIRO,AINDA A PENHORA E AVALIAÇÃO, TUDO DE CONFORMIDADE COM OARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE EINTIME-SE. CUIABÁ, 28 DE ABRIL DE 2011. ARISTEU DIAS BATISTAVILELLA - JUIZ DE DIREITO."400448 - 2009 \ 929. Nr: 33169-57.2009.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): RENATA SOUZA DA SILZAADVOGADO: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: ALEXANDER FERREIRA DE SANTANARÉU(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISINTIMAÇÃO: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º. 929/2009 VISTOS EMCORREIÇÃO TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DEVERÁ SER AEXECUTADA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUEPAGUE A QUANTIA PLEITEADA PELA EXEQÜENTE NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS . FIXO A MULTA DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE OMONTANTE DA CONDENAÇÃO EM CASO DE NÃO PAGAMENTO. DEFIRO,AINDA A PENHORA E AVALIAÇÃO, TUDO DE CONFORMIDADE COM OARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE EINTIME-SE. CUIABÁ, 16 DE SETEMBRO DE 2011 ARISTEU DIAS BATISTAVILELLA - JUIZ DE DIREITO."265707 - 2006 \ 542. Nr: 23698-22.2006.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): M.CANOVA CONSTRUÇOES CIVIS LTDAADVOGADO: ALMAR BUSNELLORÉU(S): VALQUÍRIA DE FÁTIMA CASTELHANOADVOGADO: JOÃO CELESTINO BATISTA NETOINTIMAÇÃO: SENTENÇA DE FLS. 381/394, PARTE DISPOSITIVA: "......PELOEXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DERESCISÃO DE CONTRATO INTERPOSTA POR M. CANOVA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA. EM FACE DE VALQUÍRIA DE FÁTIMA CASTELHANODECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPROMISSO DECOMPRA E VENDA, RETORNANDO A SITUAÇÃO DAS PARTES STATUSQUO ANTE DA RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA, BEM COMO JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO AJUIZADA PELAREQUERIDA (RECONVINTE) NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TÃO SOMENTE PARA ADEQUAR O ÍNDICEDE CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS APLICADOS. CONDENO APARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTESDA QUANTIA DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADOPELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% A.M, DA DATA DA JUNTADA DACITAÇÃO VÁLIDA (14/02/2007). ALÉM DISSO, CONDENO A PARTEREQUERIDA ARCAR COM A TAXA DE FRUIÇÃO QUE, CONFORMEJURISPRUDÊNCIA DOMINANTE É DE 1% (UM POR CENTO) POR MÊS DOVALOR ATUALIZADO DO IMÓVEL, CONTADA A PARTIR DAINADIMPLÊNCIA. CONDENO A AUTORA A DEVOLVER À PARTEREQUERIDA AS QUANTIAS PAGAS POR ELA DEVIDAMENTEATUALIZADA PELO ÍNDICE DO INPC E JUROS LEGAIS 1% AO MÊS APARTIR DO DESEMBOLSO DO SINAL E DE CADA PRESTAÇÃO. DOSALDO CREDOR DA RÉ DEVERÁ DESDE LOGO SER ABATIDA ACONDENAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES NA QUAL FOI CONDENADA.ANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO A CADA UMA DASPARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR DACAUSA. TENDO EM VISTA A RESCISÃO DO CONTRATO, DEVOLVIDOSPELA AUTORA OS VALORES DEVIDOS À REQUERIDA, DESCONTADOS OVALOR A SER COMPENSADO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES,CONFORME PARTE DISPOSITIVA DA PRESENTE SENTENÇA, DEFIRO OPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FEITO PELA REQUERENTE ÀS FLS.06/07 E DETERMINO QUE A RÉ PRECEDA À DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIADO IMÓVEL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEDESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA. APÓS, EXPEÇA-SE INCONTINENTEMANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A DESOCUPAÇÃO, DEVENDO O SR.Disponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 44 de 355

OFICIAL FICAR DE POSSE DO MANDADO NOS QUINZE DIAS, APÓS,CASO NÃO HOUVER A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE DEVERÁ SERCERTIFICADO PELO MEIRINHO NA SECRETARIA, PROCEDER-SE- ÀDESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DA RÉ. PRECLUSAS AS VIASRECURSAIS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS,REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORA JUDICIAL PARA LIQUIDAR ASENTENÇA, COM A JUNTADA DOS CÁLCULOS, RETORNEM OS AUTOSCONCLUSOS PARA FINS DO ART. 475-J DO CPC. P.R.I.C."12045 - 2000 \ 418. Nr: 10861-42.2000.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): ILSA - INDÚSTRIAS LUELLMA S/AADVOGADO: MARCELO ALVES PUGAREQUERIDO(A): NEWPRINT EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDAADVOGADO: ARY TAVARESINTIMAÇÃO: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º. 418/2000 VISTOS ETC.TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DEVERÁ SER A EXECUTADAINTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE PAGUE AQUANTIA PLEITEADA PELA EXEQÜENTE NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.FIXO A MULTA DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O MONTANTE DACONDENAÇÃO EM CASO DE NÃO PAGAMENTO. DEFIRO, AINDA APENHORA E AVALIAÇÃO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIME-SE.CUIABÁ, 12 DE SETEMBRO DE 2011ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - JUIZ DE DIREITO."Cod.Proc.: 703479 Nr: 38109-31.2010.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOREQUERENTE: CATARINA ZANOLLAADVOGADO: FRANCISCO ANTUNES DO CARMOREQUERIDO(A): UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOP. DETRABALHO MÉDICOADVOGADO: LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDAADVOGADO: CLAUDIO ALVES PEREIRAADVOGADO: JOSE OSVALDO LEITE PEREIRAINTIMAÇÃO: AUTOS N.º 38109-31.2010. VISTOS EM CORREIÇÃO. NADAHAVENDO A SANAR, DOU O FEITO POR SANEADO, JÁ QUE PRESENTESOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO. CONCEDOO BENEFÍCIO DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NA FORMA DETERMINADANO ARTIGO 71 DA LEI 10741/03. ANOTE-SE. SEM PREJUÍZO DEEVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ESPECIFIQUEM ASPARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.NO MESMO PRAZO, MANIFESTEM-SESOBRE INTERESSE NA CONCILIAÇÃO, OFERTANDO DESDE JÁ, SE FOR OCASO, PROPOSTA. ÀS PROVIDÊNCIAS. CUIABÁ/MT, 26 DE OUTUBRO DE2011. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - JUIZ DE DIREITO.Cod.Proc.: 704661 Nr: 39366-91.2010.811.0041AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA->INCIDENTES->OUTROSPROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOIMPUGNANTE(S): D. BUSSIKI CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - MEADVOGADO: HUMBERTO MARQUES DA SILVAADVOGADO: RUY NOGUEIRA BARBOSAIMPUGNADO(S): SIRIRI EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRAINTIMAÇÃO: VISTOS, INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA POR SEUADVOGADO PARA SE MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS SOBRE APRESENTE IMPUGNAÇÃO (ART. 261 DO CPC).Cod.Proc.: 444212 Nr: 19408-22.2010.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): VANDERLEI NOGUEIRAADVOGADO: GLAZIANE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: ALEXANDER FERREIRA DE SANTANAADVOGADO: WILSON MOLINA PORTORÉU(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO: FERNANDO CESAR ZANDONADIADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CESAR ZANDONADIINTIMAÇÃO: DECISÃO FL AUTOS N.º 19408-22.2010.VISTOSETC.INTIMAR A PARTE RÉ, NOVAMENTE PARA EFETIVAR O DEPÓSITO NOPRAZO DE 48 HORAS.ÀS PROVIDÊNCIAS.. INT.251355 - 2006 \ 406. Nr: 17912-94.2006.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃOCONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): MANOEL DOS SANTOSAUTOR(A): LIDERGÁS TRANSPORTE, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO: EBENEZER SOARES BELIDO -PROC. SANEMATADVOGADO: RAQUEL DREYERRÉU(S): JOÃO ARRUDA DOS SANTOSRÉU(S): CLEA SOUZA FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO: RENATO GOMES NERYADVOGADO: RENATO GOMES NERIINTIMAÇÃO: DECISÃO FL. AUTOS Nº 406/2006.VISTOS ETC.INTIME-SE ORÉU JOÃO ARRUDA DOS SANTOS PARA CUMPRIR A DECISÃO DE FLS.512/518, MANTIDA PELAS INSTÂNCIAS SUPERIORES.CUMPRA-SE.161377 - 2004 \ 197. Nr: 12525-69.2004.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: TEMER JOSE FILHOADVOGADO: ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOREQUERIDO(A): FRANCISCO MARIANO SOBRINHOADVOGADO: VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRAINTIMAÇÃO: AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO N.º 12525-69.2004. AUTOR:TEMER JOSÉ FILHO. RÉU: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. VISTOS ETC.I – PRESENTES OS REQUISITOS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS, NO QUETANGE À ADMISSIBILIDADE RECURSAL, RECEBO O RECURSO EM AMBOSOS EFEITOS. II – DÊ-SE VISTA AO APELADO PARA RESPONDER, NOPRAZO LEGAL. III – APÓS, SUBAM À EGRÉGIA INSTÂNCIA SUPERIOR,COM AS CAUTELAS DE ESTILO. IV – INTIMEM-SE. CUIABÁ, 12 DESETEMBRO DE 2011. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - JUIZ DE DIREITO.INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE251854 - 2008 \ 827. Nr: 18072-22.2006.811.0041AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DEJ U R I S D I Ç Ã O C O N T E N C I O S A - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEMBARGANTE: AILTON CARNEIRO DE PAIVAEMBARGANTE: OLGA CAMARGO DE PAIVAADVOGADO: LUCILENE CARNEIRO XAVIEREMBARGADO(A): REALINO DA ROCHA BASTOSADVOGADO: THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOSIMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS: NOSTERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, IMPULSIONO O PRESENTE FEITO,REMETENDO-O À INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE, VIA DJE, PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FL. 82/83, NOPRAZO LEGAL.375061 - 2009 \ 223. Nr: 11437-20.2009.811.0041AÇÃO: EMBARGOS->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOEMBARGANTE: DEODATO POLIDO SEABRAEMBARGANTE: DIRCE PEREIRA SEABRAADVOGADO: SADORA XAVIER FONSECA CHAVESEMBARGADO(A): GLADES SHWENGBER KELMADVOGADO: EDUARDO TAMBELINI BRASILEIROADVOGADO: ROZANA ALVES ATHAIDEINTIMAÇÃO: CERTIFIQUE A SRA. GESTORA A TEMPESTIVIDADE DOSPRESENTES EMBARGOS. APÓS, INTIME-SE A EMBARGANTE ACOMPROVAR OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DOBENEFICIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO LEGAL,Disponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 45 de 355

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    AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO EST

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    REQUERIDO(A): E. L. DE S.REPRESENTA

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    RÉU(S): FILOGONIO MARQUES DE MIRAN

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    FERREIRA, DATA DE NASCIMENTO: 9/7/1

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    13537 - 2007 \ 138. Nr: 104-13.2007

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    DO TRABALHOREQUERENTE: JOSE FERREIR

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    NOTADAMENTE, A INTERNET, POR MEIO D

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    RÉU(S): TIAGO AUGUSTININTIMAÇÃO:

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    ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁR

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    302295 - 2006 \ 3. Nr: 27-95.2006.8

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    PROCESSOS COM INTIMAÇÃO À PARTE

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    REQUERIDO(A): BANCO FINASA BMC S/AA

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    63754 - 2009 \ 310. Nr: 2946-29.200

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    CONCEDER a servidora TELMA MARIA DE

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    DILIGÊNCIA DO(A) SENHOR(A) OFICIAL

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    JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA ABSO

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    DENUNCIADO(A): GILMAR PEREIRA DE AL

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    VEASTRO RODRIGUES MOREIRA ENCONTRA-

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    PRELIMINAR, OPORTUNIDADE EM QUE DEV

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    REQUERIDO(A): ANTONIA LOPES DE ALME

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    INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A,

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    DECLARANTE NUNCA TINHA VISTO ANTES.

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    foragidos, e em tese, praticaram o

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    RECURSO PROVIDO. Preenchidos os req

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    EXECUTADOS(AS): MILSON ANTONIO FUZE

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    502).E, AINDA, MARIA BERENICE DIAS

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    INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTE

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    1963-17/2000, SÓ PODE SER APLICADA

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    DECISÃO DE FL. 120 ABAIXO TRANSCRI

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    LAFAYETTE BANDEIRA LONDRES, EM SEDE

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    PAGAMENTO DOS VALORES CONTRATADOS,

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    CONFIRA-SE, AINDA, NESSE SENTIDO: A

  • Page 217 and 218:

    DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSO

  • Page 219 and 220:

    INTIMAÇÃO: DO ADVOGADO DA PARTE E

  • Page 221 and 222:

    ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ARTI

  • Page 223 and 224:

    ADVOGADO: ANDRÉA STALLBAUM BERNINI

  • Page 225 and 226:

    OPORTUNIDADE EM QUE HAVERÁ DE OBSE

  • Page 227 and 228:

    DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIANTE DO Q

  • Page 229 and 230:

    DECISÃO ABAIXO TRANSCRITO: VISTOS

  • Page 231 and 232:

    AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELA

  • Page 233 and 234:

    DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10

  • Page 235 and 236:

    CONTA CORRENTE DO OFICIAL DE JUSTI

  • Page 237 and 238:

    PÚBLICA, BEM COMO PELA CONVENIÊNC

  • Page 239 and 240:

    CHÃO SE PREPARANDO PARA DORMIR. CO

  • Page 241 and 242:

    INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RÉUCod.

  • Page 243 and 244:

    APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA

  • Page 245 and 246:

    econhecida a atenuante do artigo 65

  • Page 247 and 248:

    meio, reduzido à impossibilidade d

  • Page 249 and 250:

    deliberadamente praticou o delito,

  • Page 251 and 252:

    REQUERENTE: SÁVIO MARTINS REZENDEA

  • Page 253 and 254:

    ADVOGADO: ZACARIAS FERREIRA DIASINT

  • Page 255 and 256:

    CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIME

  • Page 257 and 258:

    NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITO

  • Page 259 and 260:

    E CERTIDÃO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO

  • Page 261 and 262:

    PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FA

  • Page 263 and 264:

    JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCIS

  • Page 265 and 266:

    MUNICIPAL (ART. 943 CPC). DEFIRO OS

  • Page 267 and 268:

    PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVID

  • Page 269 and 270:

    PARCELA Nº11, COM VENCIMENTO EM 05

  • Page 271 and 272:

    QUE NÃO SUBTRAIU NENHUM OBJETO, BE

  • Page 273 and 274:

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C C

  • Page 275 and 276:

    PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO

  • Page 277 and 278:

    ANTECIPAÇÃO, O JUIZ PRECISA PROCE

  • Page 279 and 280:

    ARQUIVEM-SE os autos.Eu, Ivete Dald

  • Page 281 and 282:

    REQUERIDO(A): AGRO HERMES ' S VEÍC

  • Page 283 and 284:

    5.478/68), IMPORTANDO A AUSÊNCIA D

  • Page 285 and 286:

    CONSTATOU-SE QUE ESTA POSSUI MUITAS

  • Page 287 and 288:

    INTIMAÇÃO: DO(A,S) ADVOGADO(A,S)

  • Page 289 and 290:

    DO TRABALHOREQUERENTE: ANTÔNIO CHR

  • Page 291 and 292:

    CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS PELA A

  • Page 293 and 294:

    RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.

  • Page 295 and 296:

    41847 - 2009 \ 1. Nr: 1202-53.2009.

  • Page 297 and 298:

    PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM SE

  • Page 299 and 300:

    AUTOR(A): ALTAIR SANTOS JUVENALADVO

  • Page 301 and 302:

    MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE

  • Page 303 and 304:

    CPC. (TJMT. QUINTA CÂMARA CÍVEL A

  • Page 305 and 306:

    BANCÁRIOS LIMITADOS A 12% AO ANO,

  • Page 307 and 308:

    RÉU(S): JOSE AFONSO CASARILINTIMAN

  • Page 309 and 310:

    NOS ORGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉD

  • Page 311 and 312:

    JUDICE, BEM COMO A SUSPENSAÇÃO DO

  • Page 313 and 314:

    AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO->PROCE

  • Page 315 and 316:

    PODE-SE IMPEDIR O DESAPARECIMENTO D

  • Page 317 and 318:

    INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGAD

  • Page 319 and 320:

    REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS EXA

  • Page 321 and 322:

    ADVERTÊNCIAS LEGAIS (LEI Nº 5.478

  • Page 323 and 324:

    Vara ÚnicaExpedienteJUIZ(A):ÉRICO

  • Page 325 and 326:

    9373 - 2005 \ 148. Nr: 458-95.2005.

  • Page 327 and 328:

    EXECUTADOS(AS): ANA DE SOUZA MATOSI

  • Page 329 and 330:

    AJUDA DO PAI. PEDIU A CITAÇÃO DO

  • Page 331 and 332:

    DOCUMENTOS AO AUTOR." DIANTE DO EXP

  • Page 333 and 334:

    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

  • Page 335 and 336:

    REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO

  • Page 337 and 338:

    LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO. SENDO AS

  • Page 339 and 340:

    DO TRABALHOREQUERENTE: MARIA ALICE

  • Page 341 and 342:

    SENDO CLASSIFICADO EM 1º. LUGAR (.

  • Page 343 and 344:

    PÚBLICA’ (MARIA SYLVIA ZANELLA D

  • Page 345 and 346:

    NOMEAÇÃO" (FLS. 08/27)AO FINAL, P

  • Page 347 and 348:

    LEGALIDADE E A LEALDADE ÀS INSTITU

  • Page 349 and 350:

    EFETIVA REINTEGRAÇÃO, ALÉM DE DA

  • Page 351 and 352:

    EVENTOS LTDA. FOI O RESPONSÁVEL PE

  • Page 353 and 354:

    Município de Nova MutumCartório d

  • Page 355:

    TRIBUNAL DE JUSTIÇADes. Rubens de

Diretas Já no Poder Judiciário é lançada em Cuiabá - Amam
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