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Poder Judiciário - Segurança de Acesso

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INTIMAÇÃO: INTIMAR A

INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE RÉ DA DECISÃO DE FLS. 57, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: VISTOS, ETC. O REQUERENTE NAS FLS.52/53, POSTULAPELA CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS.50/51, IMPUTANDO ERRO MATERIAL, POIS OS PEDIDOSFORMULADOS NA INICIAL FORAM TOTALMENTE ACOLHIDOS, MASCONSTOU JULGAMENTO PARCIAL. POIS BEM. CONSTATADO ERROMATERIAL, NO USO DA PRERROGATIVA DO ARTIGO 463, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RETIFICO A R. SENTENÇA, PARACONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA (TERCEIRO PARÁGRAFO DE FL. 51)AO INVÉS DE "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE", O SEGUINTE:"JULGO PROCEDENTE O PEDIDO." NO MAIS, MANTENHO INTEGRALMENTEÁ SENTENÇA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. VISTOS, ETC. O REQUERENTENAS FLS.52/53, POSTULA PELA CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DAR. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.50/51, IMPUTANDO ERRO MATERIAL,POIS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL FORAM TOTALMENTEACOLHIDOS, MAS CONSTOU JULGAMENTO PARCIAL. POIS BEM.CONSTATADO ERRO MATERIAL, NO USO DA PRERROGATIVA DOARTIGO 463, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RETIFICO A R.SENTENÇA, PARA CONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA (TERCEIROPARÁGRAFO DE FL. 51) AO INVÉS DE "JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE", O SEGUINTE: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO." NO MAIS,MANTENHO INTEGRALMENTE Á SENTENÇA. INTIME-SE E CUMPRA-SE.INTIMAÇÃO DO EMBARGANTECod.Proc.: 750317 Nr: 2033-37.2012.811.0041AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO->EMBARGOS->PROCESSO DEEXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEMBARGANTE: ROOSEVELT LEITE DE SOUZAADVOGADO: CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENOADVOGADO: LEONNARDO AUGUSTO DE SOUZA FURTADO DEMENDONÇAEMBARGADO(A): IRANIR PEREIRA DA CRUZINTIMAÇÃO: INTIMAR O EMBARGANTE DA DECISÃO DE FLS. 23, CUJOTEOR É O SEGUINTE: VISTOS, ETC. RECEBO COMO JUSTIFICATIVA, DEQUE TRATA O ART. 733, DO CPC. DESENTRANHE-SE, O ESCRIVÃO, APETIÇÃO DE FLS. 05/21 E JUNTE-A AOS AUTOS Nº 800/2011 (CÓDIGO734574), EM APENSO. TRANSLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO.PROMOVAM-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS. COM A JUNTADA DAPETIÇÃO AOS REFERIDOS AUTOS, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARAAPRESENTAR MANIFESTAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO. CUMPRA-SE EINTIMEM-SE.INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTECod.Proc.: 743565 Nr: 40551-33.2011.811.0041AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOCRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): A. L. DA C. F.REPRESENTANTE (REQUERENTE): ELAINE RIBEIRO CAVALCANTIADVOGADO: CELSO ALVES PINHOEXECUTADOS(AS): GLAUCO JOSÉ CARNEIRO FERREIRAINTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE DA DECISÃO DE FLS. 78,CUJO TEOR É O SEGUINTE: VISTOS ETC. RECEBO A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 48/60 COMO JUSTIFICATIVA. INTIME-SE AEXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE AJUSTIFICATIVA APRESENTADA. APÓS, COLHA-SE O PARECER DOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESENTRANHE-SE AIMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFLS. 71/77, PROMOVENDO-SE EM SEGUIDA A AUTUAÇÃO DO INCIDENTEE APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS. DETERMINO, DESDE JÁ, QUEAPÓS A AUTUAÇÃO DO INCIDENTE, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DAPARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAÇÃO. COM O ATENDIMENTO DETODAS AS DETERMINAÇÕES EXARADAS ACIMA, RENOVE-ME ACONCLUSÃO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.335474 - 2008 \ 249. Nr: 6214-23.2008.811.0041AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA->PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTODE SENTENÇA->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOAUTOR(A): PEDRO JOSÉ RODRIGUES ALVES DE FARIASEXEQUENTE: LUIZ JOSÉ FERREIRAADVOGADO: YANA CRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRAADVOGADO: LUIZ JOSE FERREIRAADVOGADO: FABIANA CURIRÉU(S): PEDRO JOSÉ NUNES FERREIRA ALVES DE FARIARÉU(S): PAULO HENRIQUE NUNES FERREIRA ALVES FARIARÉU(S): J. G. N. F. A. F.REPRESENTANTE (REQUERIDO): MARIA EUGENIA SANTOS NUNESFERREIRAEXECUTADOS(AS): PEDRO JOSÉ RODRIGUES ALVES DE FARIASADVOGADO: LUIZ JOSÉ FERREIRAADVOGADO: YANÁ GOMES CERQUEIRAADVOGADO: FABIANA CURIINTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE DO DESPACHO DE FLS. 395,CUJO TEOR É O SEGUINTE: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA ORESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA EFETUADA POR MEIO DOCONVÊNIO BACEN/JUD (EXTRATO EM FRENTE), INTIME-SE O CREDORPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DESENTENÇA. CERTIFIQUE, O ESCRIVÃO, QUANTO À APRESENTAÇÃO DEIMPUGNAÇÃO PELO DEVEDOR, EM RAZÃO DA PENHORA EFETUADANAS FLS. 387/388. APÓS, VOLTEM. INTIME-SE E CUMPRA-SE.216778 - 2005 \ 458. Nr: 25407-29.2005.811.0041AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL->PROCESSO DEEXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOEXEQUENTE: N. G. D. S.EXEQUENTE: P. H. D. S.REPRESENTANTE (REQUERENTE): R. A. D.ADVOGADO: FLAVIO JOSÉ FERREIRAADVOGADO: NPJ/UNIJURIS-UNICADVOGADO: GEANDRE BUCAIR SANTOS - UNIJURISEXECUTADOS(AS): A. DA C. E S.INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE DO DESPACHO DE FLS. 117,CUJO TEOR É O SEGUINTE: VISTOS, ETC. O PEDIDO DE FLS. 113/114,REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, AO ÓRGÃO EMPREGADOR DOEXECUTADO, PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, FOI ANALISADO NOS AUTOS EM APENSO(CÓDIGO Nº 224480). INTIMEM-SE OS EXEQÜENTES PARA QUEAPRESENTEM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, CASO CONTRÁRIO O PROCESSO FICARÁ SUSPENSO, POR PRAZOINDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 791, III, DO CPC. CUMPRA-SE EINTIMEM-SE.224480 - 2005 \ 807. Nr: 31984-23.2005.811.0041AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DOTRABALHOEXEQUENTE: N. G. D. S.EXEQUENTE: P. H. D. S.REPRESENTANTE (REQUERENTE): R. A. D.ADVOGADO: FLAVIO JOSÉ FERREIRAADVOGADO: NPJ/UNIJURIS-UNICADVOGADO: GEANDRE BUCAIR SANTOS - UNIJURISEXECUTADOS(AS): A. DA C. E S.INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR A CONTABANCÁRIA DA EXEQUENTE E ATUALIZAR O DÉBITO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 155, CUJO TEOR É O SEGUINTE: VISTOS, ETC.EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PRISÃO, NO ENDEREÇO INDICADO NASFLS. 150, AUTORIZANDO, DESDE JÁ, A UTILIZAÇÃO DE REFORÇOPOLICIAL. APÓS, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO EMPREGADOR DO EXECUTADO,NO ENDEREÇO INDICADO NAS FLS. 150, SOLICITANDO QUE ESTE EFETUEO DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS VENCIMENTOS DOEXECUTADO, NA FORMA INDICADA NAS FLS. 18/19, DEVENDO SERDEPOSITADO NA CONTA A SER INFORMADA PELA REPRESENTANTELEGAL DOS EXEQÜENTES. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.Disponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 98 de 355

INTIMAÇÃO PARA DEPOSITAR DILIGÊNCIACod.Proc.: 423965 Nr: 8209-03.2010.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): D. DA C. C.ADVOGADO: ODILZA PINHEIRO DA MATTARÉU(S): H. S. C.RÉU(S): H. S. C.RÉU(S): H. S. C.INTIMAÇÃO: URGENTE - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EFETUARO DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, JUNTANDO AOSAUTOS A RESPECTIVA VIA ORIGINAL, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AOMANDADO JÁ EXPEDIDO, BEM COMO RETIRAR A CARTA PRECATORIAJÁ EXPEDIA, INSTRUÍ-LA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EPROVIDENCIAR SUA DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO.PROCESSO COM SENTENÇACod.Proc.: 753048 Nr: 4932-08.2012.811.0041AÇÃO: EMBARGOS->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOEMBARGANTE: G. J. C. F.ADVOGADO: JAIME ULISSES PETERLINIEMBARGADO(A): A. DA C. F.EMBARGADO(A): E. R. DA C. C.ADVOGADO: CELSO ALVES PINHOINTIMAÇÃO: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 91, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃOOPOSTOS POR GLAUCO JOSÉ CARNEIRO FERREIRA, QUALIFICADOSNOS AUTOS, TENDO NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL,ANANDA LETÍCIA DA COSTA FERREIRA, REPRESENTADA PELA SUAGENITORA ELAINE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTE, IGUALMENTEQUALIFICADA. VERIFICA-SE DOS AUTOS, QUE OS PRESENTESEMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM OPOSTOS FORA DO PRAZO,CONFORME CONSTA DA CERTIDÃO DE FLS. 77. O CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL EM SEU ARTIGO 739, INCISO I DISPÕE QUE "O JUIZREJEITARÁ LIMINARMENTE OS EMBARGOS QUANDO INTEMPESTIVOS".ASSIM, DIANTE DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, REJEITO-OSLIMINARMENTE, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 739, I, DOCPC, JULGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO267, VI, DO CPC. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 20, § 4º DO CPC, FIXO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), DEVENDO, NO ENTANTO, ESSA CONDENAÇÃOSER SUSPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 1.060/50, PORFAZER ELE JUS AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, QUEORA LHE CONCEDO. TRANSITADO EM JULGADO, PROMOVAM-SE ODESAPENSAMENTO, AS ANOTAÇÕES E BAIXAS NECESSÁRIAS E OARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE.416949 - 2010 \ 83. Nr: 4494-50.2010.811.0041AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEISE S P A R S A S E R E G I M E N T O S - > P R O C E D I M E N T O SESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DECONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHOAUTOR(A): E. J. DE S.ADVOGADO: JANI ROSA LANDOADVOGADO: ANGELO DRAUZIO SARRARÉU(S): M. S. DE A.INTIMAÇÃO: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 37/38, CUJOTEOR DA PARTE DECISÓRIA É O SEGUINTE: (...) EM FACE DO EXPOSTO EPOR MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 269,I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER ASEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL EURIPES JOSÉ SANTANNA E MARIASOCORRO DE ANDRADE EM DIVÓRCIO, JULGANDO, EM CONSEQÜÊNCIA,EXTINTO O VÍNCULO CONJUGAL. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DONÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRONDON,EM QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AOSERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO CASAMENTO, BEM COMO DEINSCRIÇÃO NO LIVRO "E" DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOASNATURAIS DE ARAGUAINA/GO. APÓS, PROMOVAM-SE AS ANOTAÇÕESE BAIXAS NECESSÁRIAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE,INTIME-SE E CUMPRA-SE.AUDIÊNCIA DESIGNADACod.Proc.: 423965 Nr: 8209-03.2010.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOAUTOR(A): D. DA C. C.ADVOGADO: ODILZA PINHEIRO DA MATTARÉU(S): H. S. C.RÉU(S): H. S. C.RÉU(S): H. S. C.INTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DESIGNADA CONFORME DECISÃO DE FLS. 34, CUJO TEOR ÉO SEGUINTE: VISTOS ETC. 1. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/08/2012 AS15H00, EM RAZÃO DO TEMPO NECESSÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DECARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO. 2. CITEM-SE AS ALIMENTADASHELEN (CARTA PRECATÓRIA) E HELIANA (MANDADO), NOS ENDEREÇOSINFORMADOS ÀS FLS. 33, E A ALIMENTADA HELENICE, QUE SEGUNDOINFORMAÇÕES DO AUTOR ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, POR MEIO DE EDITAL, FAZENDO CONSTAR AS ADVERTÊNCIASDA DECISÃO DE FLS. 25. 3. CUMPRA-SE, EXPEDINDO O NECESSÁRIO.Cod.Proc.: 759469 Nr: 11773-19.2012.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: PAULO SAVÉRIO BRANDÃO DE SÁADVOGADO: PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGESREQUERIDO(A): SUELEN CAPISTRANO VIDRAGOINTIMAÇÃO: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DESIGNADA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 117, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: VISTOS, ETC. 1. CONCEDO OS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1060/50. 2.APENSEM-SE AOS AUTOS N.º 684/2011 (CÓDIGO Nº 730643). 3.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA15/06/2012 ÀS 14H30, NA QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTESOU SEUS PROCURADORES HABILITADOS A TRANSIGIR. 4. CITE-SE A RÉ,QUANTO AOS TERMOS DA AÇÃO, E INTIMEM-SE AS PARTES PARACOMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA SUPRA DESIGNADA. 5. EM NÃOHAVENDO ACORDO NA AUDIÊNCIA, PODERÁ SER CONTESTADA AAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE PASSARÁ A FLUIR DADATA DA AUDIÊNCIA, FAZENDO-SE CONSTAR DO MANDADO AADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. 6. INDEFIRO, PORORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA FORMA PLEITEADA POR NÃO MECONVENCER, NESTE MOMENTO, DA VEROSSIMILHANÇA DASALEGAÇÕES E DO PERICULUM IN MORA PARA A MENOR EM SUA ATUALRESIDÊNCIA. ADEMAIS, A RETIRADA IMEDIATA DO LAR EM QUE ESTARESIDE, DESDE A TENRA IDADE PODERIA ENSEJAR DANOS MAIORES ÀMENOR. 7. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 8. INTIME-SE E CUMPRA-SE.214244 - 2005 \ 355. Nr: 23198-87.2005.811.0041AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DECONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL EDO TRABALHOREQUERENTE: M. DAS G. S. S.ADVOGADO: JOÃO FERNANDES DE SOUZADisponibilizado - 14/5/2012 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 8810Página 99 de 355

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    Comarca de Sinop 1671ª Vara Cível

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    AGRAVADO(S): ZENOR ZAMBAM E SUA ESP

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    Advogado(s): Dr(a). GUSTAVO AMATO P

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    Advogado(s): Dra. FABIANIE MARTINS

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    DIONISIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS (

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    EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO - MANDAD

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    OUTRO(S)"Com intimação AO RECORRI

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    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO

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    Advogado(s): Dr. GERSON LUIZ WENZEL

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    Mandado de Segurança 67244/2011 -

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    SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERE

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    MARIANO - OAB/RS 19.264).__________

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    Turma Recursal Única"RECURSO EXTRA

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    RÉU(S): ULISSES EGUNIADVOGADO: PED

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    LEGAL.Cod.Proc.: 428469 Nr: 10167-2

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    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

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    ADVOGADO: EDIVALDO LIMA DE MELOINTI

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    INTIMAÇÃO DA PARTE RÉCod.Proc.:

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    SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPEÇA-

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    RECURSO PROVIDO. Preenchidos os req

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    INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTE

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    LAFAYETTE BANDEIRA LONDRES, EM SEDE

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    GESTORA JUDICIÁRIA O CUMPRIMENTO D

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    OPORTUNIDADE EM QUE HAVERÁ DE OBSE

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    DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIANTE DO Q

  • Page 229 and 230:

    DECISÃO ABAIXO TRANSCRITO: VISTOS

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    AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELA

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    DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10

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    CONTA CORRENTE DO OFICIAL DE JUSTI

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    PÚBLICA, BEM COMO PELA CONVENIÊNC

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    CHÃO SE PREPARANDO PARA DORMIR. CO

  • Page 241 and 242:

    INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RÉUCod.

  • Page 243 and 244:

    APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA

  • Page 245 and 246:

    econhecida a atenuante do artigo 65

  • Page 247 and 248:

    meio, reduzido à impossibilidade d

  • Page 249 and 250:

    deliberadamente praticou o delito,

  • Page 251 and 252:

    REQUERENTE: SÁVIO MARTINS REZENDEA

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    ADVOGADO: ZACARIAS FERREIRA DIASINT

  • Page 255 and 256:

    CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIME

  • Page 257 and 258:

    NO VALOR DE R$ 108,00 (CENTO E OITO

  • Page 259 and 260:

    E CERTIDÃO NOS AUTOS, SUBSTITUINDO

  • Page 261 and 262:

    PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FA

  • Page 263 and 264:

    JACIARA19 DE MARÇO DE 2012.FRANCIS

  • Page 265 and 266:

    MUNICIPAL (ART. 943 CPC). DEFIRO OS

  • Page 267 and 268:

    PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVID

  • Page 269 and 270:

    PARCELA Nº11, COM VENCIMENTO EM 05

  • Page 271 and 272:

    QUE NÃO SUBTRAIU NENHUM OBJETO, BE

  • Page 273 and 274:

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C C

  • Page 275 and 276:

    PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO

  • Page 277 and 278:

    ANTECIPAÇÃO, O JUIZ PRECISA PROCE

  • Page 279 and 280:

    ARQUIVEM-SE os autos.Eu, Ivete Dald

  • Page 281 and 282:

    REQUERIDO(A): AGRO HERMES ' S VEÍC

  • Page 283 and 284:

    5.478/68), IMPORTANDO A AUSÊNCIA D

  • Page 285 and 286:

    CONSTATOU-SE QUE ESTA POSSUI MUITAS

  • Page 287 and 288:

    INTIMAÇÃO: DO(A,S) ADVOGADO(A,S)

  • Page 289 and 290:

    DO TRABALHOREQUERENTE: ANTÔNIO CHR

  • Page 291 and 292:

    CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS PELA A

  • Page 293 and 294:

    RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.

  • Page 295 and 296:

    41847 - 2009 \ 1. Nr: 1202-53.2009.

  • Page 297 and 298:

    PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM SE

  • Page 299 and 300:

    AUTOR(A): ALTAIR SANTOS JUVENALADVO

  • Page 301 and 302:

    MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE

  • Page 303 and 304:

    CPC. (TJMT. QUINTA CÂMARA CÍVEL A

  • Page 305 and 306:

    BANCÁRIOS LIMITADOS A 12% AO ANO,

  • Page 307 and 308:

    RÉU(S): JOSE AFONSO CASARILINTIMAN

  • Page 309 and 310:

    NOS ORGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉD

  • Page 311 and 312:

    JUDICE, BEM COMO A SUSPENSAÇÃO DO

  • Page 313 and 314:

    AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO->PROCE

  • Page 315 and 316:

    PODE-SE IMPEDIR O DESAPARECIMENTO D

  • Page 317 and 318:

    INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGAD

  • Page 319 and 320:

    REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS EXA

  • Page 321 and 322:

    ADVERTÊNCIAS LEGAIS (LEI Nº 5.478

  • Page 323 and 324:

    Vara ÚnicaExpedienteJUIZ(A):ÉRICO

  • Page 325 and 326:

    9373 - 2005 \ 148. Nr: 458-95.2005.

  • Page 327 and 328:

    EXECUTADOS(AS): ANA DE SOUZA MATOSI

  • Page 329 and 330:

    AJUDA DO PAI. PEDIU A CITAÇÃO DO

  • Page 331 and 332:

    DOCUMENTOS AO AUTOR." DIANTE DO EXP

  • Page 333 and 334:

    AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PR

  • Page 335 and 336:

    REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO

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    LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO. SENDO AS

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    DO TRABALHOREQUERENTE: MARIA ALICE

  • Page 341 and 342:

    SENDO CLASSIFICADO EM 1º. LUGAR (.

  • Page 343 and 344:

    PÚBLICA’ (MARIA SYLVIA ZANELLA D

  • Page 345 and 346:

    NOMEAÇÃO" (FLS. 08/27)AO FINAL, P

  • Page 347 and 348:

    LEGALIDADE E A LEALDADE ÀS INSTITU

  • Page 349 and 350:

    EFETIVA REINTEGRAÇÃO, ALÉM DE DA

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    EVENTOS LTDA. FOI O RESPONSÁVEL PE

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    Município de Nova MutumCartório d

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    TRIBUNAL DE JUSTIÇADes. Rubens de

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