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O Dinossauro - Ordem Livre

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187psicológicas,

187psicológicas, culturais, religiosas e históricas da desconfiança em relação às leis domercado, da ojeriza ao conceito de lucro e do medo quase paranoico a toda concorrênciacapitalista. O emérito professor conclui no sentido de que terá o Brasil de reformular a suaestratégia econômica se desejar continuar a crescer com sucesso o resto desta centúria.Também parece claro, afirma ele, que de novo a performance das companhias públicas teráum papel determinante no desempenho econômico de nosso país.Um problema frequente na economia estatal brasileira é o incoercível ímpeto deautonomia das autarquias. Essa autonomia seria evidentemente um fator queconsideraríamos positivo, se as autarquias competissem livremente no mercado contraoutras autarquias, trabalhando no mesmo terreno. Mas tal não é o caso: as empresas estataissão monopolísticas. O governo pode pretender reduzir as despesas de custeio da empresa oulimitar seus lucros em benefício dos usuários industriais — em benefício do povo em suma.A diretoria da empresa resiste a tais intervenções. Pede subsídios maiores ou procura fazerlucros e distribuí-los entre seus diretores e funcionários. Verifica-se nestes últimos anos quea fiscalização das estatais é às vezes deficiente ou reduzidíssima, enquanto a própriaempresa autárquica não se sente sujeita aos controles naturais existentes numa empresacapitalista em economia de mercado: os do próprio mercado onde atuam diversosconcorrentes. Se a FEPASA, por exemplo, não dá lucro, não vamos imaginar que seusdiretores reduzam por isso seus próprios salários, que ponham na rua o excesso defuncionários ociosos ou que declarem falência: o Estado estará sempre lá para ser sugado emamado e, evidentemente, para sugar e mamar o contribuinte. O resultado dessa curiosasituação é que a tal empresa estatal, feita em última análise para o benefício do consumidorou do usuário, acaba levando o que há de pior no socialismo e no capitalismo. Docapitalismo, leva o desejo de lucro, sem o corretivo da eficiência pela competição nomercado. Do socialismo, o subemprego, a ociosidade, a ineficiência, sem o benefício dointeresse social para o povo.Alfred Stepan, o conhecido brazilianista já mencionado anteriormente que dirige oDepartamento de Relações Internacionais da Universidade de Colúmbia, em Nova York,investigou as origens do social-estatismo na América Latina em um trabalho sobre o Peru:The State and Society, Peru in comparative Perspective (Princeton University Press, 1978).Assevera Stepan, em sua procura das bases filosóficas do papel social do Estado naAmérica Latina, que o corpo de ideias social-estatizantes tem raízes que podem seratribuídas a Aristóteles, através do direito romano, à concepção medieval de direito natural,e à filosofia social católica contemporânea, formando uma visão "orgânico-estatista"

188coerente do papel do Estado na sociedade. Foi essa visão que influenciou as reaçõesdaqueles que são responsáveis pelo aparelho decisório (decision makers), na AméricaLatina, às crises econômicas e sociais. A ideia central da visão orgânica-estatal dasociedade inclui uma ênfase sobre a comunidade política harmoniosa. Esta constituiria "ocentro moral da visão orgânico-estatal" e o conceito de uma "obrigação moral" do Estadode alcançar o Bem Comum. O tema de Stepan é o mesmo que estudaremos mais adiante sobo signo do "Mal latino". Certamente o social-estatismo brasileiro tem também origens naEscolástica da Igreja Católica e no desejo do clero de, por sua "opção preferencial pelospobres", manter o domínio que exerce sobre a população modesta. É um caso de libidodominandi...* * *Monstro antediluviano, foi a burocracia brasileira erguida como instituiçãopatrimonial com seus castelos, cercados de bastiões, fossos e pontes-levadiças. Neleshabitam os grandes barões do Estado cartorial, a aristocracia soberba dos "altosfuncionários", duques e marqueses poderosos com sua enorme clientela de gordasescriturárias e magricelas serventes famintos que suplementam o salário-mínimo comgorjetas e comissões. Sobrevivem o foro, a enfíteuse e o laudêmio. Sólidos como o Pão deAçúcar, resistem ao sopro de renovação os direitos adquiridos, que são muitos: o direito aocargo para o qual foi nomeado sem concurso, por ser filho de fulano ou primo de donaCarmen; o direito à promoção por ser amigo de beltrano; o direito à reclassificação, por seramante de sicrano.O Brasil ainda não atingiu à Idade da Razão. O brasileiro é o "homem cordial", o"homem erótico", o homo ludens, o homem "amigo" de Bernanos — talvez mesmo o"homem bom" de Cas-siano Ricardo. Mas é também o "homem cartorial", que assim sechama por haver sido, outrora, descrito e classificado pelo professor Cartorius e outrosfilósofos ès-ciências administrativas contratados pelo ISEB. Algumas figuras exponenciaisde nossa hierarquia burocrática merecem um tratamento especial em nossa análise,juntamente com suas idiossincrasias. Temos em primeiro lugar o alto funcionário.Um de suas principais características é seu ar de importância. O alto funcionáriopossui sempre, como o descreve Machado de Assis na pessoa do Conselheiro Aires, "ocalor do ofício, o sorriso aprovador, a fala branda e cautelosa, o ar da ocasião, a expressãoadequada, tudo tão bem distribuído que é um gosto ouvi-lo e vê-lo"...

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