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O Dinossauro - Ordem Livre

O Dinossauro - Ordem Livre

259conduzir o

259conduzir o desenvolvimento. Precisamos de uma elite governante, pequena como toda elite.A nossa revolução deve ser uma revolução de mentalidade — não revolução no sentidoromântico literário que simplesmente derruba a Bastilha dos privilegiados, guilhotina aselites, queima os castelos dos ricos e se empenha em violência inútil. O de que precisamos,sem prejuízo da contribuição que sempre nos darão os que sentem, é uma revolução doLogos — do bom senso, do equilíbrio, da inteligência — coisas que são necessárias,embora difíceis de obter, pois sem elas o monstro burocrático obsoleto estará semprecrescendo desmesuradamente.É nesse ponto que se coloca uma das mais cruéis opções com que nos deparamosem nosso esforço de renovação e modernização — pois, se não eliminarmos a mamãezada esubstituirmos o paquiderme terciário por um organismo mais evoluído, serão vãs nossasesperanças de desenvolvimento. A opção é essa. Só essa.* * *A pergunta natural para quem, de frente, fita o Dinossauro anteriormente descrito éo seguinte: Que fazer? Como caçar o monstro? Como eliminá-lo? Como diminuir oempreguismo, banir o clientelismo, combater o nepotismo, selecionar os melhores,aumentar a dedicação dos servidores, apressar e simplificar os processos, suprimir astolices, racionalizar os serviços, reduzir o poder do Estado?Não se trata tanto, a meu ver, de tomar esta ou aquela medida legal corretivaquanto de "mudar a mentalidade". Algo que virá lentamente com a educação, com o esforçoconsciente do governo e com o próprio desenvolvimento. Uma sociedade liberalmoralmente estruturada poderá superar o estágio da mamãezada patrimonialista. Mas não éo caso de debater os remédios. Todo mundo sabe quais são, sobretudo se pertence à própriaclasse. Atrevo-me aqui apenas a apresentar uma sugestão num setor particular, emboracrucial: o da seleção inicial para o alto funcionalismo. A ideia é a de criar, no Brasil, umainstituição calcada no modelo francês da École Nationale d'Administration.Esse modelo talvez seja aplicável ao Brasil. Certos sucessos recentes de nossahistória parecem indicar a existência, no setor de formação das elites administrativas dopaís, de uma espécie de vácuo que poderia ser preenchido por uma escola superior dessetipo. Com efeito, ao lembrar o crescimento da Fundação Getúlio Vargas e de váriasfaculdades de Administração em universidades brasileiras, assim com cursos de formação eaperfeiçoamento dos funcionários mantidos por algumas repartições federais e governos

260estaduais, cabe ainda mencionar o papel desempenhado pela prestigiosa Escola Superior deGuerra.No sistema que propomos, calcado no modelo francês, a Escola Nacional deAdministração assumiria uma função precisa e nitidamente delimitada: assegurar orecrutamento e a formação da fração superior do funcionalismo civil. Na França, essafração inclui os que devem servir nos grandes conselhos de Estado, na Inspetoria-Geral deFinanças (os inspetores de finanças, como o presidente Giscard d'Estaing ou o primeiroministroFabius, constituem a elite da economia francesa, pública e privada), Tribunal deContas, Corpo de Prefeitos (que são todos nomeados pelo Governo Central), tribunaisadministrativos e quadros superiores dos ministérios. Em França, a ENA também preparapara a carreira diplomática, incluindo, nesse sentido, a função entre nós atribuída aoInstituto Rio Branco. Tal fração, colocada no topo da hierarquia, representa de 5 a 6 milfuncionários, em um total de 1.300.000 agentes da função pública. No Brasil, cujaorganização é federal, estadual e municipal, uma escola do tipo sugerido teria requisitosmais modestos, embora se possa imaginar estivesse ela pronta para preparar o pessoal, tantopara o âmbito federal, quanto para o estadual e para o municipal (onde a incompetência e amalandragem são às vezes fenomenais). Podemos conceber que a ENA brasileira admitisseum número anual da ordem de uma centena, para um curso de dois a três anos —fornecendo um efetivo de graduados ligeiramente inferior, em virtude dos abandonos e daerosão natural de uma seleção severa.Outro traço original do sistema francês: são os próprios alunos que, por ordem declassificação final segundo o mérito, escolhem a carreira desejada nesse ou naqueleMinistério, Tribunal ou Conselho mais procurado. O sistema cria um extraordinárioestímulo, pois a escolha vai determinar o destino do rapaz nos 30 ou 40 anos seguintes. Oserviço público deixa assim de constituir uma sinecura, alcançada a golpes de pistolão, parase tornar uma honraria dada ao mérito, e acompanhada de forte incentivo material. Oserviço público adquire, em suma, o sentido mais alto de carreira, que encontramos nasarmas e na diplomacia.A vantagem principal da Escola não é, a meu ver, tanto a substância didática,quanto a própria noção de seleção, consubstanciada nos concursos de ingresso e examesfinais — sistema racional e democrático de recrutamento, elevando o nível intelectual dofuncionário e gerando uma mística, tão importante no sentido de aprimorar o padrão deeficiência e o sentimento de dedicação implícito na palavra SERVIÇO. O espíritocartesiano reconhece que, não obstante todos os possíveis inconvenientes do sistema (como

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