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O Dinossauro - Ordem Livre

O Dinossauro - Ordem Livre

321CONCLUSÃOBrasil,sociedade liberal-conservadoraA coletânea de estudos coordenada por Hélio Jaguaribe, com a colaboração deFrancisco Iglésias, Wanderley Guilherme dos Santos, Vamireh Chacon e Fábio Comparato,sob o título Brasil, sociedade democrática, apresenta-se como uma proposta intelectual,concreta e ambiciosa, para a Nova República. Seria um modelo oferecido para soluçõesconstitucionais, segundo uma premissa fundamental que é definida por Jaguaribe como de"passagem histórica de uma democracia elitista a uma democracia de massas". O livro,entretanto, obviamente composto para o momento de inauguração da Nova República, éforte na crítica do regime anterior e medíocre na sugestão de saídas para os problemas dopaís. Uma clara impressão de déjà vu emana de todo o impressionante arrazoado...Para começar, Jaguaribe não define exatamente o que seja uma "democracia demassas". Suas ilustrações são mesmo ambíguas. Levam-nos a considerar com maiorperplexidade a eventualidade de o Brasil se estar mesmo organizando como umademocracia de massas. Afirmar que temos graves problemas sociais para resolver, acomeçar pelos bolsões de miséria, não é novidade. Pelo menos desde 1930 que estamosconscientes disso, consciência que se aguçou com a revolução industrial promovida pelopresidente Kubitschek. O debate tem girado em torno das várias soluções e atores que seautodesignam quebradores de galhos e salvadores da pátria — todos, porém, insistindo nofortalecimento do Estado burocrático. Getúlio tentou pela tradição da ditadura positivista,contaminada de caudilhismo gaúcho". Os militares apareceram em 1964 como puritanos deCromwell e também fracassaram. Da década dos 50 à dos 70 tivemos os economistas etecnocratas, como "elite" condutora do desenvolvimento que, segundo a ESG, deveriafortalecer a segurança. Talvez estejamos agora assistindo à entrada em cena da Nova Classede clérigos, em sentido amplo: de frei Beto e frei Boff a Jaguaribe, de Evaristo Arns aoLula, de Matarazzo Suplicy a Fernando Henrique Cardoso.A gravidade dos problemas sociais e a necessidade de enfrentá-los é um fato.Educação, saúde, controle da natalidade, absorção na economia das massas ruraismiseráveis, eliminação das favelas e do crime, elevação geral do nível de vida... Por que osautores, analistas eméritos, não deram uma palavra sequer sobre a questão central, que gira

322em torno da explosão demográfica, e sobre o remédio inicial que é o planejamento familiare paternidade responsável? Aliás, nada indica que tudo isso já não tenha sido tentado desdetrês décadas, em que pesem os dados estatísticos abundantes e abominavelmentetendenciosos apresentados por Wanderley Guilherme dos Santos.Devo acentuar que acredito na intensidade do fenômeno de concentração de renda— mas num sentido muito especial. E de qualquer forma, considero uma utopiaextravagante e perversa a "conclusão" de Jaguaribe de que "a busca da igualdade socialatravessa toda a História, sulcando-a como o eixo central de sua evolução: igualdadepolítica de início, igualdade econômica em seguida, igualdade mundial agora". Queigualdade existe ou pode existir entre o eminente e culto professor Jaguaribe e omolequinho analfabeto que lhe guarda o automóvel de luxo, quando vai tomar seu whiskyno Country Club? Que igualdade entre o Brasil e a república do Burundi? Ou entre umsueco e um hotentote da Namíbia? Só duas igualdades são respeitáveis porque só elas sãocompatíveis com a liberdade: a igualdade perante a lei e a igualdade de oportunidades. Oartifício da igualdade econômica é uma concepção socialista que se opõe ao espírito elitistada própria democracia liberal, conforme já havia sido intuído por Tocqueville há 150 anos.E a revolução russa, citada admirativamente pelo industrial Jaguaribe como "ponto eruptivodesencadeante" da segunda etapa, não trouxe, tampouco essa igualdade. Acarretou, issosim, o domínio tirânico da elite burocrática privilegiada, a Nomenklatura, sobre massasoprimidas e pauperizadas pelo subemprego, no maior império da história da humanidade.Não! O eixo central da história contemporânea não gira tanto em torno do problema daigualdade quanto do problema da liberdade — o que implica a superação do socialestatismoque viceja, precisamente, na sociedade de massas idealizada pelo ilustre pensadorpatrício, conselheiro do presidente Sarney na maranhosa conjuntura maranhense em quevive o país.É curioso e significativo que os cincos preclaros intelectuais não se tenhamreferido uma só vez, em todas as 485 páginas de sua obra, ao que constitui, isso sim, umadas questões cruciais da nacionalidade: a questão do excessivo poder do Dinossauro estatal.Falar em sociedade de massas quando ainda sofremos de atraso na evolução da autoridadepatrimonialista, personalista, empreguista e clientelista é pelo menos prematuro. Depois dehaver desempenhado um papel importante e provavelmente inevitável na construção dainfraestrutura econômica do país (energia, transportes, comunicações, mineração), revelahoje o Estado sinais evidentes de patologia monstruosa. Falam em "concentração de renda".Concentração de renda ocorreu, obviamente, em proveito do Estado, de seus empregados e

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