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Diário Oficial Nº 2244 - Prefeitura de Contagem

Diário Oficial Nº 2244 - Prefeitura de Contagem

4Contagem, 17 de outubro de 2005Diário Oficial de ContagemATO ADMINISTRATIVO Nº 1.812A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos do artigo 12, inciso II, daLei Municipal no. 2.160 de 20 de dezembro de 1990; e considerando a Lei Complementar nº 006, de 26 de setembrode 2005, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Contagem; NOMEIA, a partir1º(primeiro) de outubro de 2005, para o cargo de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados:NOME CPC NÍVEL CARGO LOTAÇÃOMaria do Carmo FreitasCostaErci Maria de Lima Vieira 589 IV Diretor de Escola Municipal– Instituto Educacionalda Criança e do Adolescentede Contagem- IN-ECACJosé Ricardo Ferreira 342 II Oficial de Gabinete Administração Regional Petrolândia343 II Oficial de Gabinete Administração Regional PetrolândiaSecretaria Municipal de Educação,Esportes e CulturaCláudia Regina Carvalho Reis 361 III Gerente Secretaria Municipal de GovernoRegina de Oliveira FerreiraAmaralLaura de Cássia BarbosaMarques362 III Gerente Secretaria Municipal de Governo391 III Gerente Secretaria Municipal de GovernoJaneide Rafael de Souza 741 VI Coordenador Secretaria Municipal de GovernoRenato Dias Moreira 742 VI Coordenador Secretaria Municipal de GovernoVeronilda Aparecida Máximode Souza745 VI Coordenador Secretaria Municipal de GovernoAdelcio Rodrigues do Amaral 158 II Oficial de Gabinete Secretaria Municipal de GovernoMaria Auxiliadora de Faria 743 VI Coordenador Secretaria Municipal de GovernoAmanda de Matos Rajão 515 III Gerente Secretaria Municipal de GovernoGustavo Brandão dos Reis 517 III Gerente Secretaria Municipal de GovernoHercules Fortini 744 VI Coordenador Secretaria Municipal de GovernoJoão Batista Profiro 30 I Agente de Gabinete Secretaria Municipal de GovernoElany Aparecida de Oliveira 157 I Agente de Gabinete Secretaria Municipal de GovernoGuilherme de Matos Rajão 518 III Gerente Secretaria Municipal de GovernoRosângela Helena FélixDelarete519 III Gerente Secretaria Municipal de GovernoÂngela Maria Félix Ramos 520 III Gerente Secretaria Municipal de GovernoLuiz Cândido Veloso 344 II Oficial de Gabinete Secretaria Municipal de AdministraçãoRicardo de Freitas Carvalho 345 II Oficial de Gabinete Secretaria Municipal de Educação,Palácio do Registro, em Contagem, aos 04 de outubro de 2005.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita MunicipalCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretaria Municipal de AdministraçãoEsportes e CulturaATO ADMINISTRATIVO Nº 1.813A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos do artigo 12, inciso II, da LeiMunicipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador,Nível VI, CPC 721, lotado na Secretaria Municipal de Governo, PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA, a partir 1º(primeiro) deoutubro.Palácio do Registro, em Contagem, 04 de outubro de 2005.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita MunicipalCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de Recursos Humanos eAdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.814A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos do artigo 12, inciso II, da LeiMunicipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador,Nível VI, CPC 720, lotado na Secretaria Municipal de Governo, TOMAZ ASSIS FERREIRA JUNIOR, a partir 1º(primeiro) deoutubro.Palácio do Registro, em Contagem, 04 de outubro de 2005.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita MunicipalCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de Recursos Humanos e AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.817A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência impostapelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; TORNA SEM EFEITO, no Ato Administrativo nº 1.633, de 30 de setembro,a nomeação do servidor JOÃO BATISTA DE LIMA FILHO, no cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível V, CPC662, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.Palácio do Registro, em Contagem, aos 04 de outubro de 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.818A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência impostapelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo número08A03260/2005, datado de 16 de agosto de 2005; nos termos do artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990;CONCEDE férias-prêmio no período de 1º(primeiro) de outubro de 2005 a 31 de outubro de 2005, referente ao decêniode 1992/2002, a Servidora NEUZA MARTINS DE OLIVEIRA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor, Nível 1,Grau “A”- P1A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura.Palácio do Registro, em Contagem, aos 10 de outubro de 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.819A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência impostapelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando os despachos exarados no Processo nº 335564, datadode 08 de junho de 2005; nos termos do artigo 90, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; CONCEDELICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo período de 20 de junho de 2005 à 19 de junho de 2007, ao Servidor LUIZ SÉRGIOOTONI, titular do cargo de provimento efetivo de Encarregado de Serviços Gerais, Nível V, Grau “F”, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Cultura.Palácio do Registro, em Contagem, aos 10 de outubro de 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.820A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos do artigo 12, inciso II, daLei Municipal no. 2.160 de 20 de dezembro de 1990; e considerando a Lei Complementar nº 006, de 26 de setembrode 2005, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Contagem; NOMEIA, a partir1º(primeiro) de outubro de 2005, para o cargo de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados:NOME CPC NÍVEL CARGO LOTAÇÃOEdna Nunes Moraes 97 I Agente de Gabinete Administração Regional PetrolândiaRegiane Costa Silva 340 II Oficial de Gabinete Secretaria Municipal de Trabalho eDesenvolvimento SocialSônia Maria de Oliveira 341 II Oficial de Gabinete Secretaria Municipal de GovernoElides Victor da Silva 746 VI Coordenador Secretaria Municipal de GovernoEdson Martins Fadel 747 VI Coordenador Secretaria Municipal de GovernoPalácio do Registro, em Contagem, aos 10 de outubro de 2005.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita MunicipalCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretaria Municipal de AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.821A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos do artigo 12, inciso II, daLei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de AuditorAssistente, Nível V, CPC 601, lotado na Controladoria Geral do Município, IARA MARIA DE SOUSA GONTIJO, a partir de1º(primeiro) de outubro de 2005.Palácio do Registro, em Contagem, 10 de outubro de 2005.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita MunicipalCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.822A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência impostapelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; RETIFICA o Ato Administrativo nº 1.693, de 1º(primeiro) de outubro de2005, no tocante a lotação do servidor CLEONI PEREIRA MENDES, conforme abaixo descrito:Onde se lê: (...) Administração Regional Nova Contagem,Leia-se: (...).Administração Regional Vargem das Flores.Palácio do Registro, em Contagem, aos 10 de outubro de 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de Recursos Humanos e AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.823A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência impostapelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; RETIFICA o Ato Administrativo nº 1.700, de 1º(primeiro) de outubro de2005, no tocante a lotação da servidora PATRÍCIA JANAINA COSTA, conforme abaixo descrito:Onde se lê: (...) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Urbano,Leia-se: (...).Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.Palácio do Registro, em Contagem, aos 10 de outubro de 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de Recursos Humanos e AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.824A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delegação de competência impostapelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; RETIFICA o Ato Administrativo nº 1.774, de 1º(primeiro) de outubro de2005, no tocante ao nome da servidora, conforme abaixo descrito:Onde se lê: (...) SILVANIA GOMES,Leia-se: (...). SILVANI GOMES.Palácio do Registro, em Contagem, aos 10 de outubro de 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de Administração

Diário Oficial de ContagemContagem, 17 de outubro de 20055ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.825A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINIS-TRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso desuas atribuições legais conferidas pelo artigo 98, da LeiOrgânica do Município; considerando a delegação decompetência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeirode 2005; TORNA SEM EFEITO, o Ato Administrativo nº1.782, de 1º(primeiro) de outubro de 2005, que nomeiapara o cargo de provimento em comissão de Agentede Gabinete, Nível I, o Servidor JEFERSON MEDEIROSBATISTA.Palácio do Registro, em Contagem, aos 10 de outubrode 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.826A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso desuas atribuições legais; nos termos do artigo 12, inciso II,da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990;NOMEIA para o cargo de provimento em comissão deAgente de Gabinete, Nível I, CPC 148, lotado na AdministraçãoRegional Ressaca, TÂNIA SANTOS CORREA, a partir1º(primeiro) de outubro de 2005.Palácio do Registro, em Contagem, 10 de outubro de2005.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita MunicipalCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoATO ADMINISTRATIVO Nº 1.827A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso desuas atribuições legais; nos termos do artigo 12, inciso II,da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990;NOMEIA para o cargo de provimento em comissão deOficial de Gabinete, Nível II, CPC 346, lotado no Gabinetedo Vice-Prefeito, LEONARDO JOSÉ ASSUNÇÃO, a partir de1º(primeiro) de outubro de 2005.Palácio do Registro, em Contagem, 10 de outubro de2005.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita MunicipalCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de AdministraçãoATO DE APOSENTADORIA Nº 079/2005A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINIS-TRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, conformedelegação de competência, Decreto nº 30/2005, publicadono Diário Oficial de Contagem em 31 de janeiro de 2005;CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR,com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC nº41/2003, a Servidora MARLENE GERALDA TEIXEIRA DOSSANTOS DINIZ, matrícula nº 05.832-7, CPF nº 760.363.836-49, no cargo de Professor, nível P1, Grau C – P1C, a partirde 03 de outubro de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), aos 10 deoutubro de 2005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária de Municipal de Administração do Municípiode ContagemExtratosExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao ContratoAdministrativo nº 020/2005/Licitação.Partes: Município de Contagem e EMPRESA BRASILEIRADE TELECOMUNICAÇÂO S/A -EMBRATEL - Objeto:Acréscimo de 25% ao valor original do contrato – ValorR$1.460,08 - Dotação Orçamentária: 33.90.39.27 F 010000- Data: 14/09/2005 -Contagem/MG.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao ContratoAdministrativo nº 096/2005/Licitação.Partes: Município de Contagem e SALUTE LOCAÇÃO EEMPREENDIMENTOS LTDA. - Objeto: O presente TermoAditivo tem por objeto a alterações da Cláusula Primeira,acrescentando a locação de mais 02 veículos –e da cláusulaSegunda - Do Valor estimado ao acréscimo do contratode R$ 15.546,88, o que corresponde aproximadamentea 15,7032% do valor original do contrato. – 15/09/2005- Contagem/MGExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao ContratoAdministrativo nº 078/2005 Licitação.Partes: Município de Contagem e FOSSIL SANEAMENTOLTDA. Objeto: A alteração do PREÃMBULO- FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL, LEIA-SE: CNPJ Nº 36.761.161/0001-45- E DACLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRAT-ADA, LEIA-SE; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓ-LIDOS NO MUNICIPIO DE CONTAGEM, SERÁ REALIZADAEM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2005. - Data: 29/06/2005-Contagem/MG.Extrato do Segundo Termo Aditivo ao ContratoAdministrativo nº 078/2005 Licitação.Partes: Município de Contagem e FOSSIL SANEAMENTOLTDA. Objeto: A Prorrogação da vigência do Contrato,pelo período de 88 dias, contados a partir de l6 desetembro de 2005 atè 12 de dezembro de 2005.- Data:13/09/2005 -Contagem/MG.Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contratode Locação nº 003/2003/Licitação. Partes:Município de Contagem e RAIMUNDO CELESTINO DINIZ.– Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivoa alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO, ondeLeia-se: A locação do imóvel descrita tem como finalidadea instalação de Órgãos do Sistema de Defesa Social.- Data: 01/10/2005 -Contagem/MG.Extrato do Contrato Administrativo n°107/2005 Licitação. Partes: Município de Contageme COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEMLTDA. objeto: Locação de 30 veículos utilitários. O valordo Contrato é de R$ 373.320,00 – Vigência: Terá iníciona data de sua assinatura e vigorara até 31 de Dezembrode 2005. – Dotação Orçamentária: 33.90.39.17 Fonte- 010000 Data: 16/08/2005 -Contagem/MG.Extrato do Contrato Administrativo nº114/2005/Licitação. Partes: Município de Contageme EQUIPE EMPRESA DE VIGILANCIA ARMADA LTDA-Objeto: A execução de vigilância Armada- Valor Total:R$34.012,20– Dotação Orçamentária: 33.90.37-02 F010000 - Prazo: terá vigência a partir de 02 de setembrode 2005, e vigorará por 03 (tres) meses – Data: 02/09/05- Contagem/MG.Extrato do Contrato Administrativo nº119/2005/Licitação. Partes: Município de Contageme OBJETIVA DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOSLTDA. objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.– Valor: R$ 72.958,00 – Vigência: Terá início nadata de sua assinatura e vigorará por 04 (quatro) meses.Projeto/Atividade: 33.90.30.08 – Fonte - 010902 Data:09/092005 -Contagem/MG.Extrato do Contrato Administrativo nº121/2005 Licitação. Partes: Município de Contageme SOCILA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentíciosdestinados a merenda escolar - Valor Total: R$107.413,44- Dotação Orçamentária: 33.90.30.08 F 010902- Prazo: Terá vigência a partir da data de sua assinatura, permanecendo em vigor por 04 (quatro) meses.- Data:09/09/05 - Contagem/MG.Extrato do Contrato Administrativo nº127/2005 Licitação. Partes: Município de Contageme MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES -Objeto:Prestação de serviços de LEILÃO para alienação de benspertencentes ao Município de Contagem consideradosinservíveis pela Administração - Valor da comissão aser pago será de 5% do valor arrematado de cada lote- Prazo: Terá vigência a partir da data de sua assinatura, permanecendo em vigor até 31 de Dezembro de 2005- Data: 03/10/05 - Contagem/MG.LicitaçoesMODALIDADE: DISPENSA N° 112/2005 - RETI-FICAÇÃOOBJETO: Contratação de serviços de prestação de cursode pós graduação Educa.ção Especial na Escola Inclusiva,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educaçãoe CultuRA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1101.12.361.0067.2.120 - Código– 3390.39.24 - Fonte 010.901DESPACHO:Exma. Sra. Secretária Municipal,A presente Dispensa de Licitação foi processados ejulgados com observância das exigências constantes dalegislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24inciso XIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração deV. Exa., para Ratificação podendo a presente prestaçãode serviços ser realizada com a empresa CENTRO DEPESQUISA E PROJETOS PEDAGÓGICOS DA FUNDAÇÃOHELENA ANTIPOFF, com valor total de R$ 34.125,00(trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).Élio de Siqueira Valério PintoCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTEDESPACHO:Ratifico o procedimento nos termos do art. 26 da Lei8.666/93 e autorizo a contratação com a empresa CENTRODE PESQUISA E PROJETOS PEDAGÓGICOS DA FUNDAÇÃOHELENA ANTIPOFF. Publique-se no prazo legal.Contagem, 27 de setembro de 2.005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de RecursosHumanos e AdministraçãoMODALIDADE: DISPENSA N° 121/2005OBJETO: Locação de Imóvel à Águas Formosas, 320 – PedraAzul – Contagem/MG.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1071.04.122.0002.2.060 / Código– 3390.36.11 / Fonte – 010.000DESPACHO:Exma. Sra. Secretária Municipal,A presente Dispensa de Licitação foi processados ejulgados com observância das exigências constantes dalegislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração deV. Exa., para Ratificação podendo a presente locação serrealizada com o Sr. CELIO EDMUNDO DE MIRANDA, comvalor MENSAL de R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais).Élio de Siqueira Valério PintoPresidente Comissão Permanente de LicitaçãoDESPACHO:Ratifico o procedimento nos termos do art. 26 da Lei8.666/93 e autorizo a contratação com o Sr. CELIO ED-MUNDO DE MIRANDA. Publique-se no prazo legal.Contagem, 03 de outubro de 2.005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de RecursosHumanos e AdministraçãoMODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 013/2005OBJETO: Inscrição no IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo,conforme solicitação da Secretaria Municipalde Recursos Humanos e Administração.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1071.04.122.0002.2.051 / Código– 3390.39.24 / Fonte – 010.000DESPACHO:Exma. Sra. Secretária Municipal,A presente Inexigibilidade de Licitação foi processada ejulgada com observância das exigências constantes dalegislação aplicável, especialmente o disposto no art. 25,inciso II, c/c art. 13, inciso V, da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração deV. Exa., para Ratificação, podendo a despesa ser no valorde R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), autorizada emnome de INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRA-TIVO.Luiz Adolfo BelémCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento, nos termos do art. 26 da Lei8.666/93, e autorizo a despesa em nome da empresaINSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, pararespectiva contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 09 de maio de 2.005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de RecursosHumanos e AdministraçãoMODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 029/2005PROC: 338/05OBJETO: Curso “Contrato e Licitações”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1191.15.122.0002.2.050 / Código– 3390.39.24 / Fonte – 010.300DESPACHO:Exma. Sra. Secretária Municipal,A presente Inexigibilidade de Licitação foi processada ejulgada com observância das exigências constantes dalegislação aplicável, especialmente o disposto no art. 25,inciso II c/c Art 13 inciso VI, da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração deV. Exa., para Ratificação, podendo a despesa ser no valorde R$ 3.380,00 (Três Mil, trezentos e oitenta reais), autorizadaem nome de ESAD CONSULTORIA S/C LTDA.Élio de Siqueira Valério PintoCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento, nos termos do art. 26 da Lei8.666/93, e autorizo a despesa em nome da empresaESAD CONSULTORIA S/C LTDA, para respectiva contratação.Publique-se no prazo legal.Contagem, 07 de Outubro de 2.005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de RecursosHumanos e AdministraçãoMODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 030/2005PROC: 290/05OBJETO: Manutenção de Peças de equipamentos semafóricos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1191.15.452.0045.2.073 / Código– 3390.39.21 / Fonte – 010.300DESPACHO:Exma. Sra. Secretária Municipal,A presente Inexigibilidade de Licitação foi processada ejulgada com observância das exigências constantes dalegislação aplicável, especialmente o disposto no art. 25,inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração deV. Exa., para Ratificação, podendo a despesa ser no valorde R$ 4.207,00 (Quatro mil, duzentos e sete reais), autorizadaem nome de TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA.Élio de Siqueira Valério PintoCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento, nos termos do art. 26 da Lei8.666/93, e autorizo a despesa em nome da empresaTESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA, para respectivacontratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 03 de Outubro de 2.005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de RecursosHumanos e AdministraçãoMODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 032/2005PROC: 325/05OBJETO: Assinatura da Revista Interesse Público.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1141.03.092.0037.2.044 / Código– 3390.39.11 / Fonte – 010.000DESPACHO:Exma. Sra. Secretária Municipal,A presente Inexigibilidade de Licitação foi processada ejulgada com observância das exigências constantes dalegislação aplicável, especialmente o disposto no art. 25,inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração deV. Exa., para Ratificação, podendo a despesa ser no valorde R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), autorizada em nomede NOTADEZ INFORMAÇÕES LTDA.Élio de Siqueira Valério PintoCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento, nos termos do art. 26 da Lei8.666/93, e autorizo a despesa em nome da empresa NO-TADEZ INFORMAÇÕES LTDA, para respectiva contratação.Publique-se no prazo legal.Contagem, 04 de Outubro de 2.005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de RecursosHumanos e AdministraçãoAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CON-CORRENCIA 010/2005A Prefeitura do Município de Contagem, torna público,para conhecimento dos interessados, que REVOGOUa licitação na modalidade CONCORRENCIA 010/2005,visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECADAS-TRAMENTO IMOBILIARIO, atendendo solicitação daSecretaria Municipal de Fazenda. Maiores esclarecimentosatravés da Comissão de Licitação, na Praça PresidenteTancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem– MG, tel.: (0**31) 3356 – 6658, de segunda à sexta-feira,no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min às17h00min-Contagem, 11 de outubro de 2.005.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSHUMANOS E ADMINISTRAÇÃO

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