PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DA SOJA ...

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MONITORAMENTOO monitoramento das atividades desenvolvidas tem como objetivo orientar osprodutores rurais, técnicos e auditores quanto aos diferentes níveis de atendimentonecessários para cumprir com os requisitos estabelecidos.O monitoramento consiste na visita à propriedade rural de uma equipe de auditoresdesignados com o objetivo de verificar a consistência e o desempenho das boaspráticas agrícolas e do manejo sócio-ambiental. Abrange as seguintes atividades:reunião de abertura; análise da documentação; levantamento de evidências em campo;entrevistas e aplicação de questionários; consultas às partes interessadas; análisedas evidências e reunião final para exposição dos resultados e recomendações.O produtor rural disponibilizará o pessoal administrativo e de campo solicitado paraentrevistas e reuniões. Também fornecerá toda a documentação e informações quevenham a ser solicitadas.O sistema de avaliação define diferentes tipos de não conformidades que poderãoser encontradas durante o monitoramento de campo:• Não conformidade crítica: falta de cumprimento, total ou parcial, de qualquerrequisito crítico. A ocorrência de uma não conformidade quanto a um requisito críticosignifica que o empreendimento não é “plus”, apesar do cumprimento de outrosrequisitos;• Não conformidade maior: cumprimentodo requisito em percentual abaixo dodeterminado;• Não conformidade menor: cumprimentodo requisito em percentual acima do determinado,mas não total.Para obter o certificado “Soja Plus”, apropriedade rural deverá:• Cumprir, no mínimo, 80% de todos osrequisitos aplicáveis no check-list;• Não apresentar nenhuma não conformidademaior;• Estar em conformidade quanto aos requisitoscríticos;beneficiários- Produtores Rurais: valorização do imóvel rural pela melhoria das práticasagrícolas, sociais e ambientais; conservação dos recursos naturais, com ênfasena fertilidade dos solos; manutenção da vegetação nativa e dos recursos hídricose vantagens econômicas definidas pelo mercado;- Associações e cooperativas de produtores rurais: fortalecimentoinstitucional;- Consumidores: satisfação de consumo;- Setor público: adequação ambientale social das propriedades;- Empresas do setor: sustentabilidadedo agronegócio e atendimentoàs demandas de mercado;- ONGs/Universidades: desenvolvimentode projetos de cadastramento,assistência técnica e educação ambiental;- Agentes financeiros: aumento daparceria com o produtor, oferta de crédito,divulgação e marketing.RESULTADOS ESPERADOSO resultado geral esperado com a implantação do Programa Soja Plus é decontribuir para a conservação dos recursos naturais, a governança das atividadesprodutivas e o bem estar social de trabalhadores, produtores rurais e comunidadeslocais. O Soja Plus foi concebido para estimular a produção sustentável segundorequisitos de desempenho ambientalmente corretos, socialmente justos eeconomicamente viáveis adequados à realidade brasileira.O Soja Plus também aumentará as oportunidades econômicas e promoverá amaior eficiência da produção da soja brasileira.organizadoresPlantio de soja com floresta plantadasoja plusPROGRAMA DE GESTÃOAMBIENTAL E SOCIAL DASOJA BRASILEIRA• Demonstrar melhoria contínua nas nãoconformidades menores encontradas.Uso de EPI para aplicador de herbicida2010


Plantio de soja com manutenção da reserva legalAPRESENTAÇÃONo final do século XIX, a soja chegou ao Brasil na condição de forragem para aprática da pecuária e só teve um aproveitamento como matéria-prima para aindústria de alimentação animal e óleo comestível a partir de meados do século XX.Atualmente, são 23 milhões de hectares que representam 24% da área mundialplantada, posicionando o Brasil como o segundo maior produtor da oleaginosa. Aprodução atual supera os 67 milhões de toneladas.Face à necessidade de atender às novas exigências do consumidor, a cadeia produtivada soja brasileira apresenta o Programa de Gestão Ambiental e Social da SojaBrasileira – Soja Plus. Seu objetivo é gerar um processo de melhoria contínua daprodução de soja, contribuindo para desenvolver valores e atitudes coerentes comos preceitos da sustentabilidade.O Soja Plus compreenderá quatro etapas distintas: a) coleta de dados de campo paraa elaboração de diagnósticos regionais; b) capacitação do produtor rural por meiode assistência técnica e educação ambiental; c) implementação e monitoramento demelhores práticas agrícolas; e d) obtenção de Certificação Soja Plus. Este processoestá adequado à realidade da propriedade rural brasileira e atende aos anseiosdo consumidor nacional e internacional. Será simples, voluntário, participativo,transparante e verificável.JUSTIFICATIVAA população mundialvem crescendo e comisto há um aumentodo consumo dealimentos, o que porsua vez impulsionao crescimento daprodução. Os cenáriosapontam cada vezmais para a escassezde recursos naturais eÁrea de preservação permanente protegidaimpactos sobre o meioambiente. Com isto, as atenções se voltaram para a necessidade de mudança deatitude nos meios de produção, consumo e comportamento, visando minimizar osimpactos ambientais e sociais inerentes destas ações.O processo de conscientização vem acontecendo e o consumidor começa amudar seu comportamento dando preferência ao consumo de produtos e serviçosambientalmente sustentáveis. Essa nova exigência faz com que os meios deprodução reorganizem seus processos para manutenção do mercado consumidor.O Brasil possui uma legislação ambiental diferenciada para proteção dos recursosnaturais, a qual exige o cumprimento de regras rigorosas. Cerca de 1/3 das áreascom elevada biodiversidade do Bioma Amazônia são protegidas por diversos tiposde unidade de conservação e reservas indígenas.Nas propriedades rurais, também é exigida a proteção das áreas que margeiamos corpos e cursos d’água, nascentes, encostas e topos de morros, consideradasáreas de preservação permanente. Além destas, também devem preservarum percentual de vegetação nativa que varia de 20 a 80% conforme o Bioma,conhecida como Reserva Legal. O cumprimento do conjunto dessas medidas naspropriedades garante a proteção da biodiversidade conciliada a uma produçãoagrícola sustentável.Da mesma forma, a observação da legislação social brasileira garante a proteçãoaos direitos dos trabalhadores e grupos sociais, uma vez que o país internalizouimportantes convenções internacionais.As empresas compradoras pretendem, por intermédio do Programa de CertificaçãoSoja Plus, estimular práticas sustentáveis e a melhoria sócio-ambiental daspropriedades rurais participantes. Será realizada auditoria com a finalidade deemissão de certificado para aqueles produtores que atenderem aos requisitosestabelecidos, os quais poderão receber incentivos econômicos exclusivos definidospelo mercado.metodologiaO Programa de Gestão Ambiental e Social da Soja Brasileira – Soja Plus apresentauma metodologia de trabalho alicerçada em pilares já consolidados de iniciativascomo: International Soybean Growers Alliance - ISGA; Moratória da Soja; RTRS;Pacto contra condições degradantes de trabalho análogo ao escravo; Legislaçãoambiental e social brasileira; Programa MT Legal; Programa Mais Ambiente e Field toMarket – Keystone Alliance.Com a aplicação de um check-list para o estabelecimento de referenciais a seremcumpridos, o processo norteará o atendimento legal, a adequação ambiental e ouso de boas práticas agrícolas e sociais. Dentre os itens que serão monitorados,podemos citar:- Check-list 1 - Atendimento Legal• Conformidade com as leis ambientais e sociais brasileiras aplicáveis;• Documentação do imóvel rural (escritura, registro em cartório, ITR, certidão deinteiro teor e CCIR).- Check-list 2 - Responsabilidade Social• Trabalhadores contratados devidamente registrados e conhecedores de seusdireitos e deveres;• Ausência de trabalho infantil e forçado;• Garantia de ambiente de trabalho seguro e com condições sanitárias apropriadas;• Liberdade de associação e direito à negociação coletiva;• Remuneração compatível com a legislação vigente;• Consulta e diálogo com a comunidade local;• Capacitação técnica e educação ambiental para os trabalhadores contratados.- Check-list 3 - Sustentabilidade Ambiental• Mapeamento das áreas de preservação permanente, reserva legal, recursoshídricos, infra-estrutura e área cultivada;• Resíduos vegetais e químicos manejados e descartados adequadamente;• Áreas de preservação permanente e de reserva legal conservadas;• Eficiência energética (consumo de combustíveis).- Check-list 4 - Boas Práticas Agrícolas• Monitoramento da qualidade da água (oxigênio, pH, nitratos, fosfatos, coliformes etemperatura);• Fertilidade do solo conservada ou aumentada;• Controle documentado do uso de agroquímico;• Uso de agentes de controle biológico monitorados e documentados;• Monitoramento da deriva de agroquímicos para propriedades rurais vizinhas;• Implantação de técnicas conservacionistas para controle de erosão (curva denível, terraceamento, plantio direto, cultivo mínimo).

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