Gestão financeira e operacional do Arpa

Como funcionam os Planos Operacionais Anuais (POAs) 222 Gestãofinanceira eoperacionaldo ArpaO planejamento do Arpa é realizado para alcançar suasmetas globais (em hectares) de criação e consolidação,com cinco indicadores referenciais de criação e 17 deconsolidação. Cada um desses 22 indicadores é compostopor cenários, que retratam um conjunto resumidode etapas cumulativas percorridas até o alcancedaquela meta. O Arpa apóia financeiramente o avançoplanejado para cada cenário, baseado em estimativasdos custos de cada avanço até o alcance do cenário máximoestabelecido para aquele indicador referencial.O POA do Arpa, portanto, é construído com basenos valores necessários para que cada processo decriação e consolidação prossiga em torno das metasselecionadas pelo programa, pactuadas com os órgãosgestores. Um aspecto importante do planejamento é ofato de que o Arpa estabelece um prazo de dois anospara que as UCs apoiadas alcancem o grau I de consolidaçãoe mais dois anos para o grau II.No POA estão definidas as atividades, tarefas, insumose recursos para determinado período. Esseplanejamento é feito de acordo com um teto orçamentáriopreviamente estabelecido. Para elaborar o POA,o gestor responsável por cada unidade de conservaçãoapoiada pelo Programa preenche a Ferramenta de Avaliaçãodas Unidades de Conservação (FAUC) e expõe asituação atual de sua UC, conforme os indicadores estabelecidos.Posteriormente, ele elabora o PlanejamentoPlurianual (PEP) 3 , indicando as metas que deverãoser alcançadas nos próximos três anos.As informações, recolhidas por meio do preenchimentoda FAUC e PEP por todas as UCs apoiadas e pelasáreas em estudos para criação, servem de subsídio paraa Estratégia de Conservação e Investimento, onde sãodefinidos os tetos orçamentários para cada UC no POA,considerando a otimização dos recursos disponíveis parao alcance das metas estabelecidas no programa.Após aprovação, pelo Comitê do Programa, dos tetosde recursos para cada processo de criação e consolidaçãoe a realização do planejamento de atividades etarefas no SisArpa e de insumos no sistema Cérebro, oPOA é disponibilizado on line nesse sistema. Isso permiteque cada pedido seja visualizado em tempo realpelo órgão gestor e pelo gestor da UC. Tão logo este últimosolicite um item (por exemplo: diárias, construçãode infraestrutura, passagens, consultoria para plano demanejo e afins), o Funbio inicia o processo de compraou contratação do produto, cuja finalização tem tempovariável de acordo com a natureza do insumo.2 A elaboração do POA é feita em duas etapas. A primeira é realizadano SisArpa e consiste no detalhamento das metas em atividades etarefas, respeitando-se os tetos orçamentários aprovados pelo CP.A segunda é realizada no sistema Cérebro, que recebe do SisArpa asinformações lançadas pelos gestores das UCs, e compreende o desdobramentodas tarefas em insumos.3 Trata-se de um módulo do Sisarpa que possibilita o planejamentoplurianual de metas do Programa, com projeção para três anos. OPEP é a ferramenta em que se realiza o planejamento do avanço daUC em termos do aumento da efetividade de sua gestão, que baseia--se nos dezesseis Marcos Referenciais do Arpa.