Etapas para sua construção - Prefeitura Municipal de Bauru

hotsite.bauru.sp.gov.br
  • No tags were found...

Etapas para sua construção - Prefeitura Municipal de Bauru

Etapas para sua construção


O plano é um documento que define metaseducacionais para serem alcançadas pelomunicípio em um período de 10 anos (2012 a2021). Trata-se de uma exigência prevista na LeiFederal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001,que instituiu o Plano Nacional de Educação(PNE) – 2001-2010


O Plano é um importante instrumento contra adescontinuidade das políticas educacionais. contribuem para que a sociedade exerçamelhor o controle social com relação àatuação do poder público. É um plano de Estado e não somente umplano de governo.


Plano NACIONAL de Educação1ª edição: 2001-20102ª edição: 2012/2021Plano ESTADUAL de Educação(SP – 2010/2020)Plano MUNICIPAL de Educação(2012/2021)Características:a) Base científicab) Convergir com o PNE e PEEc) Considerar a autonomia do município e suas especificidades


CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXECUTIVA(DECRETO Nº 11.635, DE 19 DE AGOSTO DE 2.011) Vera Mariza Regina Casério – Secretária Municipal de Educação Celso Zonta – Coordenador da Comissão Executiva e de Sistematização doPME Elisabete Aparecida de Oliveira Pereira – Diretora do Departamento deEnsino Fundamental Fernanda Bechara Fantin – Diretora do Departamento de Planejamento,Pesquisa e Projetos Educacionais Jair Sanches Vieira – Conselho Municipal de Educação Lane Mary Faulin Gamba – Diretora do Departamento de Educação Infantil Luciana Maria Vigo Duarte – Diretoria Executiva do Conselho Municipal deEducação Luiz Henrique Martim Herrera – Assessor Jurídico da Secretaria Municipal deEducação Maria Manoela Maschietto Brito – Diretoria Executiva do ConselhoMunicipal de Educação Nivaldo Aranda – Conselho Municipal da Educação


Educação infantil; Ensino fundamental; Ensino médio; Ensino superior; Educação de jovens e adultos; Educação profissional; Educação inclusiva (educação especial); Educação e direitos humanos; Educação a distância; Desigualdades, discriminações e diversidades; Educação e meio ambiente; Valorização dos (as) profissionais de educação; Gestão educacional e regime de colaboração; Financiamento da educação; Medicalização Gestão democrática, controle social e participação; Outros temas (Educomunicação, Orientação Sexual, Educaçãopara o trânsito, Cidadania, etc.)


Conselho Municipal de Educação (membros delegadosnatos). Conselhos e Entidades civis convidadas que tenham algumvínculo com a educação (por representação). Escolas municipais de Bauru (delegados por número deprofessores). Plenárias livres (a cada 8 pessoas). Sugestões individuais por email e no site da Secretaria daEducação.


Associação de Pais e Mestres – APMCentro do Professorado Paulista (CPP)Conselho da Comunidade NegraConselho da DiversidadeConselho de Alimentação EscolarConselho do FUNDEB – Fundo deManutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da EducaçãoConselho Municipal da Condição FemininaConselho Municipal da CulturaConselho Municipal da Pessoa comDeficiênciaConselho Municipal da Pessoa Idosa(COMUPI)Conselho Municipal da SegurançaAlimentar (CONSEA)Conselho Municipal de Assistência SocialConselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente (CONDEMA)Conselho Municipal de Direitos HumanosConselho Municipal de Esporte e LazerConselho Municipal de Políticas Públicassobre Álcool e Drogas (COMAD)Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente Conselho Regional de Psicologia – SubsedeBauru/SP Conselho Regional de Serviço Social –Subsede Bauru/SP Conselho Tutelar do Município Diretoria Regional de Ensino Instituições de Ensino Superior Ordem dos Advogados do Brasil – SubseçãoBauru Sindicato das Escolas Particulares de Bauru eRegião Sindicato de Especialista de Educação doMagistério Oficial do Estado de São Paulo(UDEMO) – Escritório Regional de Bauru Sindicato dos Professores da Rede Estadual Sindicato dos Professores da Rede Particularde Ensino (SINPRO) Sindicato dos Professores do Ensino Oficialdo Estado de São Paulo (APEOESP) – SubsedeBauru Sindicato dos Servidores Municipais Observatório de Direitos Humanos da UNESP Associação das Entidades Assistenciais ePromoção Social de Bauru e região - AEAPS


DOCUMENTO-BASE: Comissão executivae de sistematização organiza odocumento base para início do processode discussão com a sociedade – até o dia30/10/2011


Por meio de uma escola municipal: cada escola da redemunicipal divulgará na comunidade local, para servidores epais de alunos, os dias e horários de suas reuniões,incentivando-os a participar das atividades preparatóriaspara a Conferência Municipal de Educação. Assim,qualquer bauruense poderá se apresentar à direção daescola municipal mais próxima de sua casa e se inscreverpara participar. Por meio de uma escola (PLENÁRIAS LIVRES): cada escolada cidade de Bauru (seja vinculada à rede estadual,federal ou à iniciativa privada) poderá realizar, sob suaorganização, fóruns de debate dentro e fora da sala deaula, com a finalidade de proceder ao levantamento dedemandas da comunidade local.


Por meio de uma plenária livre: Para a realização de umaplenária livre é necessária a participação de, no mínimo 08pessoas. Na plenária, com participação livre de toda asociedade, serão propostos temas relacionados com aeducação na cidade de Bauru, com destaque para asnecessidades setorizadas. Pela internet: a participação individualizada do munícipeserá garantida por meio de canal permanente decomunicação com a Comissão Executiva e deSistematização do PME, em formulário on line hospedadono site da prefeitura municipal de Bauru.


Discutindo o documento base do PME juntamente com seusalunos e comunidade – no período de ATP Coletivo Criando formas de envolvimento da comunidade com o Plano Participando como candidato e votando a delegado pelosProfessores Participando da Pré-Conferência (Encontro Temático),apresentando propostas para a educação de Bauru (ecredenciamento do delegado representante dos Professores) Participando da Conferência Municipal como delegado, votandonas propostas do Plano Municipal de Bauru


ENCONTRO TEMÁTICO (ou pré-conferência)é evento preparatório para a ConferênciaMunicipal de Educação.• Serão organizados Grupos de Trabalhos – GTs• Mediante consenso ou votação dosparticipantes do GT, serão definidas asprioridades a serem contempladas no PME• A Comissão organiza as propostas emproposições e as submete para deliberação aaprovação na Conferência Municipal deEducação.


Todos os membros do Conselho Municipal de Educação Os delegados oriundos das plenárias livres, os quais serão eleitospor voto direto e secreto de todos os participantes do encontrotemático (a cada 04 (quatro) representantes das plenáriaslivres elege-se um delegado) Os delegados indicados pelas entidades representativas que secredenciarem na pré-conferência Os previamente eleitos nos fóruns realizados nas escolasmunicipais, considerando:a) Grupo de até 25 participantes: eleito um (01) delegado;b) Grupo de 26 a 40 participantes: eleitos dois (02) delegados;c) Grupo de 41 a 55 participantes: eleitos três (03) delegados;d) Acima de 55 participantes: eleitos quatro (04) delegados.


Nesse dia serão analisadas todas as contribuições dacomunidade e se aprovará, por seus delegados, oconteúdo final do Plano Municipal de Educação dacidade de Bauru. Aprovado, a comissão executiva elaborará a redaçãofinal do Plano, incorporando as proposições votadasaprovadas. Encaminhamento para o Prefeito Municipal.


1. Qual a educação que queremos (para a nossa escola,comunidade, região e cidade)?2. O que vivemos: qual a educação que temos hoje(diagnóstico)?3. Quais as perguntas sobre o atendimento educacionalque gostaríamos de fazer ao poder público de nossacidade?4. Quais as principais propostas que temos para alcançaruma educação de qualidade em nossa escola,comunidade, região e/ou cidade?


CONTATOCOMISSÃO EXECUTIVA E DE SISTEMATIZAÇÃODO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOpme@bauru.sp.gov.brFone: 3223-1005

More magazines by this user
Similar magazines