Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária ...

Coordenadoria de Auditoriae DesenvolvimentoTCMRJ - SCERelatório deAcompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária,Financeira ePatrimonial doMunicípio do Riode JaneiroJaneiro a Abril de 2003

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO1. DO ORÇAMENTO ...............................................................................................................................................................................31.1. CRÉDITOS ADICIONAIS................................................................................................................................................................. 31.2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................................................................................................................... 62. DA RECEITA .......................................................................................................................................................................................62.1. RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA ........................................................................................................................................ 62.2. RECEITA POR FONTES DE ARRECADAÇÃO .................................................................................................................................... 72.3. RECEITA POR SUB RUBRICA......................................................................................................................................................... 72.4. RECEITA DE IMPOSTOS E TAXAS................................................................................................................................................... 82.4.1. IPTU .....................................................................................................................................................................................82.4.2. ISS .......................................................................................................................................................................................92.4.3. ITBI.......................................................................................................................................................................................92.4.4. Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo .......................................................................................................................................92.5. RECEITAS PROVENIENTES DAS TRANSFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 102.5.1. Transferências do Estado do Rio de Janeiro.....................................................................................................................112.5.2. Transferências da União Federal.......................................................................................................................................112.6. ROYALTIES DO PETRÓLEO ......................................................................................................................................................... 122.7. APLICAÇÕES FINANCEIRAS......................................................................................................................................................... 122.8. RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ..................................................................................................................................... 142.9. RECEITA DE DÍVIDA ATIVA.......................................................................................................................................................... 143. DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA .....................................................................................................................................................163.1. POR CATEGORIA ECONÔMICA .................................................................................................................................................... 163.2. POR GRUPO DE NATUREZA........................................................................................................................................................ 163.3. DESPESA POR NATUREZA DE DESPESA ...................................................................................................................................... 163.4. DESPESAS POR ÓRGÃOS ........................................................................................................................................................... 173.4.1. Despesa por Funções de Governo ....................................................................................................................................183.4.1.1. Despesa com a Função Educação.................................................................................................................... 193.4.1.2. Despesa com a Função Saúde.......................................................................................................................... 203.4.1.3. Despesa com as demais Funções..................................................................................................................... 203.4.2. Despesa por Sub funções..................................................................................................................................................213.4.3. Despesa por Programas ....................................................................................................................................................223.4.4. Despesa por Projetos / Atividades.....................................................................................................................................233.4.5. Despesa por Projetos / Atividades nas principais funções de governo .............................................................................233.4.6. Despesa com a Dívida Municipal.......................................................................................................................................254. OUTROS TÓPICOS RELEVANTES..................................................................................................................................................274.1. CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ...................................................................................................................................... 274.2. APLICAÇÕES FINANCEIRAS......................................................................................................................................................... 274.3. FUNDOS ESPECIAIS ................................................................................................................................................................... 285. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA...........................................................................................................................................................295.1. AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES....................................................................................................................................................... 295.1.1. Receitas Próprias Arrecadadas .........................................................................................................................................295.1.2. Despesas Realizadas ........................................................................................................................................................315.2. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS ........................................................................................................ 325.2.1. Receitas Próprias Arrecadadas .........................................................................................................................................325.2.2. Despesas Realizadas ........................................................................................................................................................34Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 2

Senhor Coordenador da CAD,TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOEncaminhamos a V.Sa. o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial dosÓrgãos da Administração Direta e das Entidades da Administração Indireta, integrantes da estrutura institucional doMunicípio do Rio de Janeiro, objetivando o acompanhamento dos resultados apurados pela municipalidade noperíodo de Janeiro/Abril de 2003, em conformidade com o disposto no inciso II, parágrafo 4º do Art. 1º daDeliberação 142/02 deste TCMRJ.Ressaltamos que, em consonância com o disposto da Lei Complementar 101/00 – LRF – e toda as normas eportarias criadas como regulação de tal dispositivo legal, passaremos a elaborar os demonstrativos orçamentáriosde forma consolidada entre a Administração Direta e Indireta procedimento já adotado quando da análise daPrestação de Contas de Gestão do exercício de 2002.1. Do OrçamentoFundamentação Legal: Lei Nº 3.485, de 26 de Dezembro de 2002.Valor estimado para a Receita e a Despesa Fixada foi a igual a: R$ 8.403.839.056,00Origem dos Recursos:R$1,00• Adm Direta 6.062.229.161,00• Autarquias e Fundações 1.553.197.598,00• 788.412.297,00Empresas e Soc. deEconomia MistaTotal Global 8.403.839.056,0018,48%9,38%72,14%1.1. Créditos AdicionaisAté abril de 2003, foram efetuados acréscimos no Orçamento, em conformidade com o Artigo 112 da Lei 207/80(Código de Administração Financeira do Município do Rio de Janeiro), que totalizaram cerca de R$ 118 milhões.O quadro ao lado discrimina o valor total dos CréditosArt. 112 da Lei 207/80 Valores – R$ 1,00Adicionais efetuados até o período. Tal quadro nãoInciso I - superávit financeiro 114.683.232,00 considera em seus cálculos os créditos que temInciso III – créditos especiais 33.000,00 origem nos recursos próprios das Autarquias,Inciso IV – incorporação de recursos 3.721.301,10Fundações, Empresas e Sociedades de EconomiaTOTAL 118.437.533,40Mista que perfizeram um total de R$ 3.514.137,22.A variação percentual, entre o total do orçamentoinicialmente fixado e o autorizado até o período é equivalente a 1,5% e, a seguir, são apresentados quadros com avariação, para mais e para menos, em cada um dos órgãos que compõe a administração municipal, destacando,mais uma vez, que os dados estão consolidados com a administração indireta.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 3

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOÓrgãoDotação InicialAlteraçãopara maisAlteraçãopara menosR$1,00Dotação AtualSMO 202.889.789,00 33.487.881,00 13.507.677,00 222.869.993,00RIOURBE 57.064.775,00 99.406.015,00 3.704.990,60 152.765.799,40RIOLUZ 30.353.847,00 3.107.972,00 801.511,00 32.660.308,00RIO-ÁGUAS 20.178.037,00 5.725.757,00 309.023,00 25.594.771,00GEO-RIO 8.264.753,00 1.525.929,00 - 9.790.682,00RIOCOP 316.000,00 - - 316.000,00Total SMO 319.067.201,00 143.253.554,00 18.323.201,60 443.997.553,40Conforme se observa, a RIOURBE – EmpresaMunicipal de Urbanização foi o principal destinodas dotações orçamentárias alocadas à SMO,apresentando uma variação de 168 %, comrelação à dotação inicial. Frise-se que a fontede tais dotações é, predominantemente, deRecursos Ordinários Não Vinculados – Fonte100 – do Tesouro Municipal.Finalizando, é apresentada abaixo a composição das alterações no orçamento efetuadas nas Entidades daAdministração Indireta, frisando-se que são relacionadas apenas aquelas referentes aos recursos própriosoriundos destas instituições. Conforme se observa, todas as alterações estão relacionadas às autarquias efundações, sendo o FUNDO RIO o órgão responsável pela maior parte das alterações.R$ 1,00Entidades Dotação Inicial Dotação Atual DiferençaAutarquias e FundaçõesPREVI-RIO 144.201.200,00 144.201.200,00 -FJG 5.395.500,00 5.395.500,00 -FUNDO RIO 1.885.980,00 4.427.894,88 2.541.914,88RIOZOO 3.612.274,00 3.612.274,00 -SMTU 2.100.000,00 2.100.000,00 -IPP 463.721,00 1.377.090,00 913.369,00PLANETÁRIO 724.921,00 724.921,00 -FUNLAR 629.838,00 688.691,34 58.853,34FPJ 568.000,00 568.000,00 -RIOARTE 240.000,00 240.000,00 -GEO-RIO 80.000,00 80.000,00 -RIO-ÁGUAS 15.000,00 15.000,00 -RIO-ESPORTES 7.200,00 7.200,00 -Autarquias e Fundações Total 159.923.634,00 163.437.771,22 3.514.137,22Empresas e Soc. de Economia MistaCOMLURB 38.694.849,00 38.694.849,00 -CET-RIO 10.995.000,00 10.995.000,00 -RIOCENTRO 8.609.473,00 8.609.473,00 -EMAG 7.527.499,00 7.527.499,00 -RIOTUR 5.094.000,00 5.094.000,00 -IPLANRIO 4.349.898,00 4.349.898,00 -EMV 4.000.000,00 4.000.000,00 -RIOURBE 2.143.051,00 2.143.051,00 -RIOFILME 1.242.492,00 1.242.492,00 -RIOLUZ 982.000,00 982.000,00 -MULTIRIO 210.000,00 210.000,00 -RIOCOP 1.800,00 1.800,00 -Empresas e Soc. de Economia Mista Total 83.850.062,00 83.850.062,00 -Total Global 243.773.696,00 247.287.833,22 3.514.137,22Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 5

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO1.2. Execução OrçamentáriaÉ o seguinte comportamento da despesa, quanto à execução orçamentária:Despesa Em R$ Em % Despesa Em R$ Em %Autorizada 8.525.790.726,62 Realizada 3.805.575.019,04Realizada 3.805.575.019,04 44,6 % Paga 1.523.189.611,31 40,0%Graficamente podemos representar a execução da despesa no período da seguinte, forma:100,0%Dotação Atual100,0%Despesa RealizadaDespesa RealizadaDespesa Paga44,6%40,0%No que tange a execução da despesa, podemos observar que esta se encontra acima do duodécimocorrespondente - 33,3 % - em cerca de 11 pontos percentuais, bem como apresenta valor superior ao do mesmoperíodo no exercício anterior que correspondeu a 35,85 %.2. Da ReceitaDa estimativa da Receita Orçamentária de R$ 8.403.839.056,00, foram arrecadados até o quadrimestreR$ 2.573.354.570, o que corresponde a 30,62 % do total estimado, portanto inferior aos 32,67 % apurados até Abrilde 2002.2.1. Receita por Categoria EconômicaA separação das Receitas por categoriaeconômica está apresentada no quadro ao lado,podendo-se observar que, comparando com omesmo período do exercício anterior, aparticipação das Receitas de Capital no totalaumentou de 1,29 % para 2,20 % no presenteexercício.Assim como no exercício passado a entrada derecursos externos em decorrência das operaçõesde crédito do PROAP-RIO II GEORIO/BIDContrato 1141/OC-BR foi uma das principaisorigens de recursos de capital, devendo-se somara ela os recursos oriundos das Amortizações deFinanciamentos - Previ- Rio. Estas duas subrubricas juntas corresponderam a 95 % dasReceitas de CapitalReceitasde Capital2,20%ReceitasCorrentes97,80%R$ 1,00CATEGORIA Previsão Arrecadação %Receita Corrente 8.183.951.721,00 2.516.808.071,00 30,75%Receita de Capital 219.887.335,00 56.546.498,97 25,72%Total Global 8.403.839.056,00 2.573.354.569,97 30,62%Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 6

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO2.2. Receita por Fontes de ArrecadaçãoR$ 1,00Receita por Fonte Previsão Arrecadação %Transferencias Intergovernamentais 2.915.730.037,00 968.528.067,65 33,22%Impostos 2.373.323.502,00 887.716.386,61 37,40%Receitas de Valores Mobiliarios 700.311.337,00 318.903.255,52 45,54%Contribuicoes Sociais 373.052.827,00 119.171.400,36 31,94%Taxas 185.432.692,00 88.774.305,92 47,87%Multas e Juros de Mora 191.890.224,00 47.876.044,68 24,95%Receita da Divida Ativa 131.285.863,00 29.021.613,22 22,11%Amortizacao de Emprestimos 47.476.893,00 28.136.247,51 59,26%Receita de Servicos 150.277.595,00 26.896.943,36 17,90%Operacoes de Credito Externas 108.253.300,00 26.035.959,91 24,05%Receitas Diversas 1.037.180.729,00 10.400.878,99 1,00%Receitas de Concessoes e Permissoes 39.248.411,00 9.502.770,78 24,21%Receitas Imobiliarias 24.621.584,00 7.720.845,83 31,36%Operacoes de Credito Internas 49.399.142,00 1.506.620,19 3,05%Receita da Industria de Transformacao 5.918.499,00 1.442.868,54 24,38%Transferencias de Instituicoes Privadas 1.081.296,00 750.030,03 69,36%Transferencias de Convenios 47.699.851,00 603.384,54 1,26%Indenizacoes e Restituicoes 6.897.274,00 249.305,00 3,61%Alienacao de Bens Moveis 5.300.000,00 117.641,33 2,22%Alienacao de Bens Imoveis 9.458.000,00 0,00 0,00%Total Global 8.403.839.056,00 2.573.354.569,97 30,62%Quanto às fontes de arrecadação,apresentadas na tabela ao lado, pode-sedestacar as Transferências Intergovernamentais,entretanto sua participação no total,comparando-se com mesmo período doexercício anterior, declinou de 42,82 % para33,22 % do total. Quanto a participação dosimpostos, esta diminuiu de cerca de 40% emabril de 2002, para 37,40% mesmo levandoseem conta a existência de um pico dearrecadação causado pelo IPTU no início doano. Cabe destaque também a Receita deValores Mobiliários – Aplicação Financeira –cuja participação aumentou, em relação àAbril de 2002, de 7,23 % para 12,39%.2.3. Receita por Sub RubricaNo quadro ao lado apresentam-se asprincipais sub rubricas da arrecadaçãomunicipal, com destaque para oImposto Predial e Territorial Urbano –IPTU - responsável sozinho por18,35% da receita total arrecadada,fato vinculado à data de pagamento detal tributo, normalmente no início doexercício, já que, como tem sidoconstante no âmbito das receitasmunicipais é o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS - que sedestaca na arrecadação do Tesouro.É importante destacar que, no períodoem análise, as duas maiores rubricasforam impostos de competênciamunicipal.R$ 1,00Sub Rubrica Previsão arrecadação %Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 924.264.155,00 472.119.746,75 51,08%Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1.345.233.297,00 383.598.442,89 28,52%Cota- Parte Imp S/ Operac Rel a Circ de Merc e Servicos 1.150.834.946,00 335.211.607,85 29,13%Juros de Títulos de Renda - Recursos do Tesouro 373.984.177,00 187.386.459,84 50,11%Transferencias FNS - Gestao Plena FAE - SIA/SIH 596.697.097,00 183.802.863,50 30,80%Transferencias de Recursos do FUNDEF - Parcela ICMS 538.101.050,00 175.604.365,57 32,63%Cota- Parte do Imposto S/ a Propr de Veiculos Automotores 270.442.481,00 167.729.631,41 62,02%Rendimentos de Aplicacoes Financeiras - FUNPREVI 220.000.000,00 95.156.790,07 43,25%Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo 138.722.464,00 78.759.386,38 56,77%Contribuicao Patronal - Ativo Civil - Poder Executivo 226.771.534,00 75.186.216,96 33,16%Imposto Sobre Transmissao Inter- Vivos de Bens Imoveis - ITBI 198.969.609,00 51.773.422,02 26,02%Imposto de Renda Retido Na Fonte 152.254.204,00 51.027.246,70 33,51%Contribuicao de Servidor Ativo Civil - Poder Executivo 113.385.754,00 38.603.730,22 34,05%Amortizacoes de Financiamentos - PreviRio 46.900.200,00 27.986.462,05 59,67%Transferencias Fns - Piso de Atencao Basica - PAB 109.285.855,00 27.359.295,88 25,03%Proap-Rio Ii - Georio/Bid - Contrato 1241/OC BR 0,00 26.035.959,91 -Cota- Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 76.482.185,00 22.856.888,24 29,89%Multas de Transito- Convenio Municipio/ Detran 52.408.500,00 15.181.736,28 28,97%IPTU - Multas e Juros de Mora 63.891.384,00 14.551.165,21 22,77%Royalties do Petroleo - FCA 29.082.261,00 12.604.942,97 43,34%Total das 20 maiores 6.627.711.153,00 2.442.536.360,70 36,85%Total Geral 8.403.839.056,00 2.573.354.569,97 -Participação 20 maiores / total 78,87% 94,92% -Destaque-se também que as 05 (cinco) maiores sub-rubricas correspondem à cerca de 61 % do total arrecadadono período, indicando uma forte concentração da arrecadação municipal em tais rubricas.Finalizando, cabe informar que, persiste a classificação da receita referente ao Imposto de Renda Retido na Fontecomo Transferência Intergovernamental, código 1721.01.04, ao invés de classificada como Receita Tributária,código 1112.01.30, conforme previsto na Portaria STN 212/01.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 7

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO2.4. Receita de Impostos e TaxasApresentamos a seguir as Receitas arrecadadas através dos Impostos e Taxas de competência do Município doRio de Janeiro.R$ 1,00Impostos e Taxas Previsão arrecadação % ParticipaçãoImposto Predial e Territorial Urbano 841.944.109,00 454.188.367,67 53,95% 46,51%Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza 1.332.737.204,00 381.842.460,56 28,65% 39,10%Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo 138.722.464,00 78.759.386,38 56,77% 8,07%Imposto Sobre Transmissao Inter- Vivos de Bens Imoveis 198.642.189,00 51.685.558,38 26,02% 5,29%Taxa de Licenca Para Estabelecimento 12.261.521,00 2.204.264,54 17,98% 0,23%Taxa de Fiscalizacao de Transporte de Passageiros 5.181.345,00 2.050.607,70 39,58% 0,21%Taxa de Obras em Areas Particulares 12.048.804,00 1.849.482,10 15,35% 0,19%Taxa de Inspecao Sanitaria 3.525.114,00 1.674.172,97 47,49% 0,17%Taxa de Uso de Area Publica 3.813.498,00 908.566,70 23,83% 0,09%Taxa de Autorizacao de Publicidade 7.656.233,00 716.632,01 9,36% 0,07%Taxa de Licenc e Fiscal de Obras Real em Lograd Publicos 1.553.210,00 367.742,53 23,68% 0,04%Taxa de Fiscalizacao de Cemiterios 606.973,00 145.348,79 23,95% 0,01%Taxa de Licenc e Fiscal de Estabel de Comercio Varejista - Autorização Especial 0,00 58.916,63 - 0,01%Taxa de Licenc e Fiscal de Estabel de Comercio Varejista 51.792,00 37.547,07 72,50% 0,00%Taxa de Iluminacao Publica 11.738,00 1.638,50 13,96% 0,00%Total da Receita Tributária 2.558.756.194,00 976.490.692,53 38,16% 100,00%Total Geral 8.403.839.056,00 2.573.354.569,97 - -Participação da Receita Tributária na Receita Total 30,45% 37,95% - -Os subitens a seguir examinam cada um dos principais componentes da Receita Tributária municipal, usando comindicador de avaliação a relação arrecadação/previsão obtida em Abril de 2002 e em Abril de 2003.2.4.1. IPTUO IPTU, conforme anteriormente exposto,apresenta a maior arrecadação em termosabsolutos em função do desconto dado pelaprefeitura para o seu pagamento à vista noinicio do exercício.Entretanto, conforme se observa no gráfico aolado, em relação ao exercício anterior, opercentual de arrecadação / previsão declinouem 2 pontos percentuais.Entre as explicações plausíveis para tal fato,que só poderão ser confirmadas ao final doexercício, pode-se citar:Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTUValor Arrecadado / Valor Previsto60%56%52%48%44%40%2002 2003 A existência de descompasso na previsão, pois se a arrecadação do imposto em abril de 2003 foi maior doque a observada até abril de 2002 (R$ 454.188.367,67 contra R$ 401.812.528,28, respectivamente), aqueda do percentual só poderá ser explicada por uma superavaliação da previsão, embora, frise-se, talfato deva ser comprovado ao final do exercício e; A existência da possibilidade do contribuinte, neste ano, em virtude de questões referentes à conjunturaeconômica vivida pela nação, ter optado por efetuar o pagamento do referido imposto ao longo doexercício, não aproveitando o desconto concedido, implicando, assim, em uma distribuição menosconcentrada da arrecadação ao longo de 2003.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 8

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO2.4.2. ISSO ISS, imposto que tem sua arrecadaçãoImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSdistribuída ao longo do ano, inexistindo,Valor Arrecadado / Valor Previstohistoricamente, períodos de significativa36%concentração da arrecadação, apresentou, emrelação ao mesmo período do exercício anterior32%um acréscimo em termos percentuais de 4,84 %,pois sua arrecadação anual até abril de 2002 foi28%de R$ 364.185.398,02, enquanto a arrecadaçãoaté abril de 2003 foi de R$ 381.842.460,56.Entretanto, deve-se frisar que a variação do IPCAnos doze meses entre abril 2002 e abril 2003 foi de24%2002 200316,77%, o que permite concluir que o crescimento da arrecadação foi inferior a variação da inflação no mesmoperíodo.Quanto a relação arrecadação/previsão, a queda de 4 (quatro) pontos percentuais, conforme gráfico acima, podeter, a exemplo do IPTU, várias hipóteses explicativas, destacando-se a queda na atividade econômica no primeiroquadrimestre do ano de 2003 e/ou a superavaliação na previsão.2.4.3. ITBIImposto sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBINo que diz respeito ao ITBI, o gráfico ao ladoValor Arrecadado / Valor Previsto32%demonstra a queda ocorrida na relaçãoarrecadado/previsto em um percentual de cercade 4 pontos percentuais entre o exercício anteriore o atual, de maneira similar ao ocorrido com o28%ISS. Novamente, as principais hipóteses para aqueda residem ou na superestimação daprevisão, já que os valores absolutos da24%arrecadação foram superiores em 2003, ou na2002 2003forte sensibilidade de tal imposto à atividadeeconômica que teve um início de ano de retraçãoe redução nos indicadores de atividade econômica, o que reflete diretamente na arrecadação de tal imposto.2.4.4. Taxa de Coleta Domiciliar de LixoO destaque da Taxa de Coleta de Lixo entre astaxas de competência do município é óbvio, poiscorresponde à cerca de 88,7 % do total dasreceitas de taxas.Tal tributo, cobrado juntamente com o carnê doIPTU, apresentou uma queda na relaçãoArrecadação / Previsão de cerca de 3,68 %, i.e.,semelhante ao IPTU ao qual está vinculada naforma de arrecadação, assim, valem para talrubrica as mesmas considerações feitas comrelação a tal tributo, no que tange à previsão e/oua distribuição de sua arrecadação ao longo do ano.64%60%Taxa de Coleta Domiciliar de LixoValor Arrecadado / Valor Previsto56%52%2002 2003Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 9

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO2.5. Receitas provenientes das TransferênciasPreliminarmente, cabe destacar que os valores apresentados neste item são Brutos, i.e., não estão sendoconsideradas as Diversas Deduções, como exemplo: IPI Exportação, ICMS Exportação e FPM, que atingemessencialmente as transferências do FUNDEF. Tais deduções totalizam R$ 55.223.516,18.Abaixo, está apresentado o quadro contendo todas as transferências recebidas pelo Município do Rio de Janeiroaté o período em exame.R$ 1,00Transferências Previsão Arrecadação %Transferências Correntes 3.154.562.569,00 1.024.354.968,37 32,47%Transferências Intergovernamentais 3.105.781.422,00 1.023.751.583,83 32,96%Transferências Dos Estados 1.477.961.607,00 524.056.764,25 35,46%Participação Na Receita Dos Estados 1.435.426.039,00 507.218.702,19 35,34%Cota- Parte Imp S/ Operac Rel A Circ de Merc e Serviços -ICMS 1.150.834.946,00 335.211.607,85 29,13%Cota- Parte do Imposto S/ A Propr de Veículos Automotores - IPVA 270.442.481,00 167.729.631,41 62,02%Cota- Parte do Ipi Sobre Exportação - IPI EXP. 14.148.612,00 4.277.462,93 30,23%Outras Transferências Dos Estados 39.920.564,00 16.838.062,06 42,18%Royalties do Petróleo - FCA 23.952.336,00 10.102.837,24 42,18%Royalties do petróleo - SMAC 15.968.228,00 6.735.224,82 42,18%Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.615.004,00 0,00 0,00%Transferências Da União 1.020.584.038,00 303.634.350,55 29,75%Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 705.982.952,00 211.166.469,70 29,91%Transferências FNS - Gestão Plena FAE SAI/SIH 596.697.097,00 183.802.863,50 30,80%Transferências FNS - Piso de Atenção Básica - PAB 109.285.855,00 27.359.295,88 25,03%Transferências FNS - Rede Municipalizada 0,00 4.310,32 -Participação N a R eceita D a união 228.872.438,00 74.015.379,35 32,34%Imposto de Renda Retido Na Fonte - IRRF 152.254.204,00 51.027.246,70 33,51%Cota- Parte do Fundo de participação Dos Municípios - FPM 76.482.185,00 22.856.888,24 29,89%Cota- Parte do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - IPTR 125.397,00 98.630,47 78,65%Cota- Parte do Imposto Incidente Sobre Operações Com o Ouro 10.652,00 32.613,94 306,18%Outras Transferências Da união 32.064.533,00 10.117.087,78 31,55%Desoneração do ICMS exportação 25.543.495,00 5.707.075,52 22,34%Royalties do petróleo - FCA 3.905.103,00 2.403.703,66 61,55%Royalties do petróleo- SMAC 2.603.402,00 1.602.469,10 61,55%Fundo Especial do petróleo - FCA 0,00 181.886,23 -Fundo Especial do petróleo - SMAC 0,00 121.257,48 -Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM 12.533,00 100.695,79 803,45%Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Da Educação - FNDE 21.504.109,00 5.379.410,40 25,02%Transferências do PNAE /FNDE - Merenda Escolar 17.171.765,00 5.379.410,40 31,33%Transferências do PDDE / FNAE - Dinheiro Direto Na Escola 4.332.344,00 0,00 0,00%Transferência de Recursos do Fundo Nacional de assistência Social - FNAS 32.160.006,00 2.956.003,32 9,19%PCRJ/Programa de Atendimento A Criança 0,00 841.933,74 -PCRJ/Programa de Portadores de Deficiências 0,00 813.865,62 -Transferências FNAS - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 600.000,00 -PCRJ/Agente Jovem-SAC 2001 FNAS 0,00 554.975,00 -Transferências do FNAS - Ação Continuada Abrigo 0,00 55.860,00 -PCRJ/Programa de assistência Ao Idoso 0,00 43.119,96 -Transferência FNAS - SEAS - PEAS - PNSP Desenv Comunitário 801.130,00 40.000,00 4,99%Outros 31.358.876,00 6.249,00 0,02%Transferências Multigovernamentais 607.235.777,00 196.060.469,03 32,29%Transferências de Recursos Fundo de Manutenção Desenvolto Ensino Fundamental - FUNDEF 607.235.777,00 196.060.469,03 32,29%Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela ICMS 538.101.050,00 175.604.365,57 32,63%Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela FPM 33.331.672,00 10.303.990,09 30,91%Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela FPE 16.376.615,00 5.094.293,92 31,11%Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela LC 87/96 12.210.300,00 2.867.863,09 23,49%Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela IPI EXP. 7.216.140,00 2.189.956,36 30,35%Transferências de Convênios 47.699.851,00 603.384,54 1,26%Transferência de convênios Da união e Suas Entidades 47.249.851,00 534.272,54 1,13%Transferências de convênios 0,00 69.112,00 -Transferências de convênios de Instituições Privadas 450.000,00 0,00 0,00%Transferências de instituições Privadas 1.081.296,00 - 0,00%Transferências de instituições Privadas 1.081.296,00 0,00 0,00%Outras Receitas de Licenciamento de Grupamentos de Edificações 1.081.296,00 0,00 0,00%Transferências de Capital - 750.030,03 -Transferências de instituições Privadas 0,00 750.030,03 -Construção e Reformas de Escolas - Dec. 18437/00 0,00 750.030,03 -TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 3.154.562.569,00 1.025.104.998,40 32,50%Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 10

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOUnião29,62%Estado51,12%MultigovernamentalFUNDEF19,13%Convênios0,06%A seguir são apresentadas algumas considerações sobre as transferências:2.5.1. Transferências do Estado do Rio de JaneiroNo gráfico ao lado é apresentada a distribuição dastransferências, com destaque para as oriundas do Estadodo Rio de Janeiro, que correspondem à cerca de metadedo total.Conforme se observa a participação dos Convênios e dasTransferências de Capital é irrelevante quando comparadacom as oriundas das diversas esferas governamentais emultigovernamentais.Frise-se que na participação do FUNDEF não estãoconsideradas as deduções legais.São as transferências mais representativas para o Município, representando 51,12 % do total.Entre as transferências oriundas do Governo Estadual o destaque é para a referente à “Cota Parte do ICMS”, querepresenta 32,70% do TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS, sendo, portanto a principal fonte derecursos oriundos de transferências, independentemente da origem.Por outro lado, destaque-se que até o período em análise, não foi efetuada nenhuma transferência a título deRecursos do Fundo Nacional de Assistência Social, de origem estadual, do total previsto em cerca de R$ 2,6milhões.Finalizando, cabe destacar as transferências oriundas dos Royalties do Petróleo, que embora não sejamexpressivas como as das Cotas Parte do ICMS e do IPVA, são, por seu turno, fonte de recursos para aplicações naárea ambiental na medida que financiam o Fundo Municipal de Conservação Ambiental e a Secretaria de MeioAmbiente, assim sendo, cumpre ressaltar que ambas as parcelas apresentam-se com arrecadação com índices de42,18% e, a manter-se esta tendência, apresentarão, ao final do exercício, valores superiores ao previsto.2.5.2. Transferências da União FederalCapital0,07%Das transferências oriundas da União as mais representativas são as Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS (cerca de 30% do total das transferências ao município – a segunda mais representativa) eas pertencentes às participações do município da Receita da União (cerca de 7% deste mesmo total).No que diz respeito às transferências do SUS, observar-se que esta se encontra dentro do previsto para o período,com índice de arrecadação/previsão em torno de 30 %.No tocante a parcela de transferência oriunda da participação do Município do Rio de janeiro na Receita da União(FPM), o comportamento é similar às transferências do SUS, com indicadores de arrecadação/previsão dentro devalores esperados.A título de observação, vale registrar, mais pelo desempenho do que pelos valores absolutos, as transferências derecursos oriundos do IPTR e do Imposto sobre o Ouro com índices de arrecadação de 78 % e 306 %respectivamente.Assim como o Estado, também a União repassa parte da receita com o petróleo ao Município do Rio de Janeiro atítulo de Royalties. A partir dos valores arrecadados no presente quadrimestre e considerando-se sua participaçãona previsão, que já atingiu 61 %, pode-se esperar uma superação no valor transferido em relação à previsão feitainicialmente.Outro ponto a destacar se refere às transferências do FNDE (Transferência de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação), das quais somente a parcela relativa à Merenda Escolar foi transferida, inexistindoRelatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 11

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOaté o período, qualquer valor arrecadado através do programa “Dinheiro Direto na Escola”.Finalizando, devem ser tecidas algumas considerações sobre as Transferências de Recursos do Fundo Nacionalde Assistência Social – FNAS, que apresentaram o seguinte comportamento:Os programas de Atendimento a Criança, Portadores de Deficiências, de Erradicação do Trabalho Infantil,Agente Jovem - SAC 2001, Ação Continuada Abrigo e de Assistência ao Idoso não tiveram suas rubricasprevistas no orçamento inicial, porém, foram as principais fontes de recursos do FNAS;Por outro lado, diversos programas existentes, com previsão de R$ 31 milhões arrecadaram somenteR$ 6.000,00, estando bem abaixo do previsto.2.6. Royalties do PetróleoA tabela ao lado apresenta aRoyalties do Petróleocomposição das receitas advindasdos Royalties do Petróleo, incluindoas Receitas decorrentes deAplicações Financeiras de taisrecursos, efetuadas pelo FundoMunicipal de ConservaçãoTransferencia do ERJ/SEAS PASFAMILIAS NAFAmbiental e pela SecretariaTransferencia do ERJ/SEAS - PETI -PAS - BOLSA E JORNADA AMPLIADAMunicipal de Meio Ambiente. Nesteúltimo caso, cabendo destacar oexcelente desempenho na aplicaçãode recursos em valores mobiliários,tanto à Juros de Títulos de Rendaquanto a Remuneração deDepósitos Bancários, pela SMACque obteve índices de arrecadação, em abril, já superiores em 318 % e 191 % ao previsto inicialmente.R$ Milhões50,040,030,020,010,00,0PrevisãoArrecadaçãoUnião2.7. Aplicações FinanceirasEstadoConforme se observa no gráfico ao lado, a parcelacorrespondente à União Federal se apresenta comum índice de realização superior à da ParcelaEstadual, destacando-se que ambas se encontramacima de 40 % do total previsto, decorrido apenas1/3 do exercício o que aponta para umdesempenho promissor no final do ano.Finalizando, deve-se ressaltar a entrada de receitaem 02 (duas) sub-rubricas decorrentes do FundoEspecial do petróleo, que totalizaram cerca deR$ 300.000,00.As receitas decorrentes de aplicações financeiras totalizaram cerca de R$ 318 milhões sendo que a maior partetem como fonte Recursos do Tesouro Não Vinculados, cerca de 60 %, e, em segundo lugar, aplicaçõesdecorrentes das receitas próprias da administração indireta com cerca de 30,5 %.Tais aplicações, em sua a maior parte, estão vinculadas aos Títulos de Responsabilidade do Governo Federal,cerca de 67% do total aplicado, existindo um percentual relevante, de 30%, advindo dos Recursos Vinculadosaplicados em Depósitos Bancários.R$ 1,00Sub rubrica Previsão Arrecadação %Transferencias Intergovernamentais 49.044.073,00 21.147.378,53 43,12%Transferencias Da Uniao 6.508.505,00 4.309.316,47 66,2%Royalties do Petroleo - FCA 3.905.103,00 2.403.703,66 61,6%Royalties do Petroleo- SMAC 2.603.402,00 1.602.469,10 61,6%Fundo Especial do Petroleo - FCA 0,00 181.886,23 -Fundo Especial do Petroleo - SMAC 0,00 121.257,48 -Transferencias Do Estado do RJ 42.535.568,00 16.838.062,06 39,6%Royalties do Petroleo - FCA 23.952.336,00 10.102.837,24 42,2%Royalties do Petroleo- SMAC 15.968.228,00 6.735.224,82 42,2%1.365.004,00 0,00 0,0%1.250.000,00 0,00 0,0%Receitas de Valores Mobiliarios 5.284.107,00 1.586.462,40 30,02%Juros de Titulo de Renda 4.684.107,00 1.033.497,24 22,1%Fundo Especial - SMAC 267.001,00 850.196,85 318,4%Royalties do Petroleo - FCA 1.224.822,00 98.402,07 8,0%Royalties do Petroleo - SMAC 549.047,00 84.898,32 15,5%PCRJ SUS SMS 1.143.237,00 0,00 0,0%Fundo Municipal de Habitacao 1.500.000,00 0,00 0,0%Remuneracao de Depositos Bancarios 600.000,00 552.965,16 92,2%Royalties do Petroleo - SMAC 240.000,00 459.912,43 191,6%Fundo Conservacao Ambiental - FCA 360.000,00 93.052,73 25,8%Total Royalties 54.328.180,00 22.733.840,93 41,85%Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 12

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOA seguir é apresentada uma tabela contendo a receita de aplicação financeira por fonte de recursos e osrespectivos índices de arrecadação e previsão:R$ 1,00Fonte de Recursos Previsão Arrecadção %Ordinários Não Vinculados 403.751.729,00 189.701.585,08 47,0%Receita Própria de Autarquias, Fundações eEmpresas241.756.507,00 97.367.022,34 40,3%Prestação de Serviços Médicos 19.807.085,00 12.544.823,53 63,3%FUNDEF 23.356.088,00 8.651.367,26 37,0%Outras 790.291,00 3.305.760,43 418,3%Convênios 1.272.835,00 2.315.421,87 181,9%Royalties do Petróleo 5.284.107,00 1.586.462,40 30,0%Multas por Infração a Legislação do Transito 2.940.700,00 1.220.498,50 41,5%Licenciamento de Grupamento de Edificações 418.704,00 891.270,81 212,9%Multas por Infração a Legislação do Meio Ambiente 0,00 445.837,15 -Transferência do Governo Federal para MerendaEscolar933.235,00 373.349,53 40,0%Transferência do Fundo Nacional e Estadual deAssistência Social0,00 373.090,78 -Retorno de Empréstimos Concedidos a Instituições 0,00 126.760,71 -Programa Dinheiro Direto na Escola - Transferênciado Governo Federal para Educação56,00 5,13 9,2%Total Global 700.311.337,00 318.903.255,52 45,5%Abaixo, é apresentada a distribuição da arrecadação pela origem dos recursos aplicados, com os respectivosíndices de arrecadação sobre a previsão:R$ 1,00ORIGEM Previsão Arrecadção %Titulos de Responsabilidade do Governo Federal 422.657.533,00 213.769.413,28 50,6%Receita de Remuneracao Depositos BancariosRecursos Vinculados240.000.000,00 95.868.556,16 39,9%Remuneracao de Depositos de RecursosVinculados0,00 3.990.200,92 -Remuneracao de Recursos Nao Vinculados -Rendimentos do Mercado Aberto31.524.059,00 3.813.591,42 12,1%Receita de Remuneracao Depositos BancariosRecursos Vinculados - Royalties600.000,00 552.965,16 92,2%Receita de Remuneracao Depositos BancariosRecursos Vinculados - FUNDEF2.501.054,00 493.841,78 19,7%Receita de Remuneracao de Outros DepositosBancarios de Recursos Vinculados3.028.691,00 414.686,80 13,7%Total Global 700.311.337,00 318.903.255,52 45,5%Finalizando, o que se pôde observar foi que, no total, a arrecadação oriunda de aplicação financeira apresentou umíndice que aponta no sentido de uma superação da previsão ao final do exercício. Tal fato, contudo, pode nãonecessariamente concretizar-se, pois, a receita de aplicações financeiras é dependente, não só das taxasrecebidas como remuneração, mas também do estoque de recursos aplicados e tal volume está por sua vezvinculado às necessidades do Município de honrar seus compromissos financeiros, podendo dispor destesrecursos para o pagamento de despesas, fato que diminuirá o valor aplicado, implicando, assim, numa possíveldiminuição da receita de aplicações financeiras.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 13

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO2.8. Receitas de Operações de CréditoR$ 1,00Origem Sub Rubrica Previsão Arrecadação %Operacoes de Credito ExternasBID - PCRJ - Prog Urban Assentam Populares RJ- PROAP II 100.900.000,00 - 0,0%BIRD - PCRJ - Programa Rio Crianca Maravilhosa 7.200.000,00 - 0,0%PROAP-Rio II - Georio/BID - Contrato 1241/Oc-Br - 26.035.959,91 0,0%Projeto Mapeamentodigital Drenagem Urbana - BID 153.300,00 - 0,0%Operacoes de Credito Externas Total 108.253.300,00 26.035.959,91 24,1%Operacoes de Credito Internas 0,0%CEF - PCRJ/SMH - Pro-Moradia-Vila Da Paz - 98.275,53 0,0%BNDES- PCRJ Pmat I 8.500.000,00 - 0,0%BNDES Projeto Complementacao Melhoria Av Brasil 17.000.000,00 - 0,0%CEF - PCRJ/ Smh - Pro- Moradia Grandes Favelas 14.563.814,00 - 0,0%CEF - PCRJ/ Smh - Pro- Moradia Regularizacao de Lotes 2.612.083,00 - 0,0%CEF - PCRJ/ Smh - Pro- Moradia- Rollas, Vila Pinheiros 1.647.715,00 - 0,0%CEF - PCRJ/Smh - Pro-Moradia-Jacarezinho - 45.811,79 0,0%CEF( BID) Auditoria 172.000,00 - 0,0%Esgotamento Sanitario 2.673.908,00 938.920,56 35,1%Estudos Lagoa Rodrigo de Freitas 15.000,00 - 0,0%Manutencao Rio Faria Timbó 373.540,00 - 0,0%Meso e Macro Drenagem - Rios Grande e Anil 1.315.064,00 - 0,0%Meso e Macro Drenagem - Cabuçú 377.891,00 - 0,0%Morro do Alemao - Saldo Residual 146.127,00 - 0,0%Projeto Ambiental Bacia de Jacarepagua 1.000,00 - 0,0%Pro-Moradia P.Anchieta e Outros - Cont.Cer 59549-28/97 - 423.612,31 0,0%Reconstrucao Auto- Estrada Lagoa- Barra 1.000,00 - 0,0%Operacoes de Credito Internas Total 49.399.142,00 1.506.620,19 3,0%Total Global 157.652.442,00 27.542.580,10 17,5%No quadro ao lado, pode-se observar que asreceita oriundas da subcategoria econômica“Receita de Operações de Crédito” obtiveramuma captação de cerca de R$ 1,5 milhões nomercado interno e de cerca de R$ 26,0 noexterno, porém, destaque-se que deste total, amaior parte – 95 % - é oriunda da sub rubricaPROAP RIO II – GEORIO BID – Contrato 1241OC-BR, que tem por finalidade a urbanizaçãode assentamentos populares.Entre as outras sub rubricas, merece destaquea referente às operações de crédito para asobras de Esgotamento Sanitário no municípiocom arrecadação até o período em torno deR$ 1 milhão.No gráfico ao lado, pode-se observar a relação120,0100,0R$ 108,25 MilhõesPrevisãoArrecadaçãoentre a arrecadação e a previsão das Receitasde Operação de Crédito, subdivididas emInternas e Externas, demonstrando que,80,0decorridos 1/3 do exercício, tal índice encontra-60,0R$ 49,40 Milhõesse abaixo do esperado, notadamente no casodas Operações Internas cujo valor situa-se na40,0R$ 26,04 Milhõescasa de 3%.20,00,0Externasàquelas prevista na Lei Orçamentária.2.9. Receita de Dívida AtivaInternasR$ 1,51MilhõesFinalizando, cabe ressaltar que, assim como asoperações oriundas do contrato PROAP 1241,parte dos recursos foram arrecadados atravésde sub-rubricas que não constavam entrePreliminarmente, cumpre ressalvar que com a nova classificação funcional, em vigor no exercício de 2002, aarrecadação da Dívida Ativa foi segregada em 03 fontes distintas: Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dosTributos, Receita da Dívida Ativa não Tributária – que engloba as multas e juros de mora destes créditos – e,Receita da Dívida Ativa Tributária. Tal fato implicou na necessidade de se elaborar o quadro a seguir apresentado,que demonstra a receita de Dívida Ativa por sub rubrica, segregando a arrecadação da dívida ativa, tanto atributária quanto a não tributária, da receita advinda das multas e juros de mora decorrentes de sua cobrança.Assim sendo, de acordo com os dados apresentados na tabela a seguir, pode-se observar que a receita decorrentedo IPTU ainda é a principal fonte da receita de dívida ativa com cerca de 40 % do total, embora seu índice dearrecadação em abril seja de aproximadamente 22 % do previsto. Como conseqüência desta arrecadação, omontante referente a multas e juros de mora, pagos quando da quitação da dívida ativa do IPTU pelo contribuinte,também apresentou elevada arrecadação, cerca de 22,8 % do total.No que diz respeito ao índice de arrecadação pode-se ressaltar o excelente desempenho da Receita Não Tributáriaque, já em abril, apresentou um percentual de 414 % o valor inicialmente previsto, embora, deva-se frisar que oRelatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 14

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOvolume, em termos monetários, seja pouco expressivo quando comparado com as outras sub rubricas.Orige m da Rec eita de Dívida Ativa Previsão Arrecadação %Divida Ativa do IPTU 82.320.046,00 17.931.379,08 21,8%Divida Ativa das Taxas 29.187.210,00 4.980.184,70 17,1%Multas por Infracoes 6.309.378,00 3.718.701,80 58,9%Divida Ativa do ISS 12.496.093,00 1.755.982,33 14,1%Divida Ativa Não Tributária 78.734,00 326.609,58 414,8%Honorarios Advocaticios 173.210,00 102.388,97 59,1%Multa e Infracoes a Legislacao do Meio Ambiente 228.068,00 100.925,46 44,3%Divida Ativa do ITBI 327.420,00 87.863,64 26,8%Divida Ativa das IVVC 165.704,00 17.577,66 10,6%Total 131.285.863,00 29.021.613,22 22,1%Multas e Juros de Mora Da Divida Ativa do IPTU 63.891.384,00 14.551.165,21 22,8%Multas e Juros de Mora Da Divida Ativa do ISS 4.699.227,00 1.283.850,62 27,3%Multas e Juros de Mora Da Divida Ativa do ITBI 278.837,00 61.038,27 21,9%Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 215.103,00 54.747,34 25,5%Total 69.084.551,00 15.950.801,44 23,1%Total Global 200.370.414,00 44.972.414,66 22,4%DEMAIS4,5%ISS3,9%MULTASINFRAÇÕES8,3%Composição da Receita de Dívida AtivaTAXAS11,1%MULTAS EJUROS IPTU32,4%IPTU39,9%R$1,00Entre as sub rubricas que apresentaramíndices de arrecadação dignos dedestaque temos a receita de dívida ativadecorrente de “Honorários Advocatícios”,“Multas por Infrações” e “Multas porinfrações ao Meio Ambiente”, todas acimade 40 % do previsto.Finalizando, cabe destacar o exposto nográfico ao lado, que demonstra que asreceitas de Dívida Ativas decorrentes doIPTU compõem a principal parcela daReceita da Dívida Ativa Total,demonstrando os esforços da PGM nacobrança e no ajuizamento dos débitosdecorrentes de tal imposto. Por outro lado,a participação do ISS no total, comapenas 3,9%, é fato merecedor depreocupação por parte da administraçãomunicipal, principalmente levando-se emconta a tendência, apurada quando doexame das Contas de Gestão do Exercíciode 2002, do aumento do número deinscrições de débitos referentes a talimposto em Dívida Ativa.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 15

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO3. Da Despesa OrçamentáriaA seguir, será examinada a Despesa Orçamentária consolidada, através de suas diversas subdivisões eclassificações.3.1. Por Categoria EconômicaA distribuição das despesas pelas categoriaseconômicas que a compõe está representada natabela ao lado.Como ocorre em todos os exercícios predominamas Despesas Correntes, das quais metade já foramempenhadas e deste total empenhado, cerca de40 % já foi pago.R$ 1,00Categoria DespesaDespesaEmp / Pag /Despesa PagaEconômica Autorizada EmpenhadaAut EmpDespesasCorrentes5.825.281.216,22 2.991.892.858,63 1.218.667.376,99 51,4% 40,7%Despesas deCapital2.682.480.908,40 813.682.160,41 304.522.234,32 30,3% 37,4%Reserva deContingência18.028.602,00 0,00 0,00 0,0% -Total Global 8.525.790.726,62 3.805.575.019,04 1.523.189.611,31 44,6% 40,0%3.2. Por Grupo de NaturezaR$ 1,00GrupoDespesa AutorizadaDespesaEmp / Pag /Despesa PagaEmpenhadaAut EmpPessoal e Encargos Sociais 3.449.460.952,00 1.315.968.807,59 789.941.225,51 38,1% 60,0%Outras Despesas Correntes 1.985.877.884,22 1.286.156.671,04 333.336.348,58 64,8% 25,9%Investimentos 1.025.350.252,40 402.687.627,54 55.876.084,92 39,3% 13,9%Juros e Encargos da Dívida 389.942.380,00 389.767.380,00 95.389.802,90 100,0% 24,5%Inversões Financeiras 523.681.666,00 282.517.514,87 200.058.519,05 53,9% 70,8%Amortização da Dívida 1.133.448.990,00 128.477.018,00 48.587.630,35 11,3% 37,8%Reserva de Contingência 18.028.602,00 0,00 0,00 0,0% -Total Global 8.525.790.726,62 3.805.575.019,04 1.523.189.611,31 44,6% 40,0%OutrasDespesasCorrentes33,8%Investimentos10,6%Outros10,8%Pessoal eEncargosSociais34,6%Juros eEncargos daDívida10,2%InversõesFinanceiras7,4%Amortização daDívida3,4%Ao lado, é apresentada a distribuição daDespesa pelos diversos Grupos deNatureza que a compõe, com destaquepara as despesas de “Pessoal eEncargos Sociais”, que são as de maiorvalor orçado, realizado e pago.Destaque-se também o alto valorrealizado, 64,8 %, com “OutrasDespesas Correntes”, embora a relaçãoPaga/Empenhada ainda seja uma dasmenores entre os diversos Grupos deNatureza.Outro ponto a ser observado dizrespeito do grupo “Amortização daDívida”, cuja relação despesaempenhada/autorizada, assim como nomesmo período do exercício passado,encontra-se abaixo do duodécimocorrespondente.A distribuição da despesa realizadapelos seis grupos de natureza estárepresentada no gráfico ao lado.3.3. Despesa por Natureza de DespesaO quadro a seguir lista os gastos realizados pelo município do Rio de Janeiro, discriminando as principaisnaturezas de despesa, destacando-se os gastos com “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica” quecorrespondem a 25,91% do total realizado, contra 19,54 % no mesmo período do exercício de 2002, e“Vencimentos e Vantagens Fixas” 15,74 % do total, cerca de 4 (quatro) pontos percentuais abaixo do apurado emabril de 2002.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 16

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOR$ 1,00Natureza de DespesaDespesaDespesaEmp / Pag /Despesa PagaAutorizada EmpenhadaAut Em pOutros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.555.396.024,81 986.167.674,22 241.094.134,43 63,4% 24,4%Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil 1.797.420.774,00 599.110.809,38 399.198.544,11 33,3% 66,6%Juros sobre a Dívida por Contrato 385.011.920,00 384.886.920,00 94.636.316,72 100,0% 24,6%Obras e Instalações 728.534.445,00 326.549.043,40 41.107.436,07 44,8% 12,6%Obrigações Patronais 375.114.015,00 292.784.419,35 89.957.178,35 78,1% 30,7%Aposentadorias e Reformas 826.399.045,00 254.236.817,64 194.043.384,29 30,8% 76,3%Aquisição de Títulos de Crédito 306.544.010,00 191.580.810,06 191.580.810,06 62,5% 100,0%Material de Consumo 236.968.985,84 142.845.997,89 24.380.359,09 60,3% 17,1%Locação de Mão-de-Obra 106.554.543,16 81.375.921,48 10.197.743,18 76,4% 12,5%Principal da Dívida Contratual Resgatado 79.835.738,00 79.310.738,00 26.562.771,75 99,3% 33,5%Demais Naturezas 2.128.011.225,81 466.725.867,62 210.430.933,26 21,9% 45,1%Total Global 8.525.790.726,62 3.805.575.019,04 1.523.189.611,31 44,6% 40,0%Considerando o já exposto nos subitens anteriores desta análise, fica patente o fato de que as naturezas que sedestacam estão associadas às despesas correntes, de manutenção da estrutura administrativa, como serviços deterceiros, despesas de pessoal e material de consumo.Frise-se, que entre as naturezas listadas, apenas 03 (três), a saber: “Obras e Instalações”, “Aquisição de Títulos deCrédito” e “Principal da Dívida Contratual Resgatado”, referem-se à Despesas de Capital.3.4. Despesas por ÓrgãosR$ 1,00ÓrgãoDespesaDespesaEmp / Pag /Despesa PagaAutorizada EmpenhadaAut EmpEncargos Gerais do Município 1.995.478.459,00 904.308.102,02 404.038.244,47 45,3% 44,7%Secretaria Municipal de Saúde 1.392.576.206,00 861.807.357,69 225.884.285,82 61,9% 26,2%Secretaria Municipal de Educação 1.203.453.502,00 470.785.293,61 213.245.574,56 39,1% 45,3%Secretaria Municipal de Administração 1.420.521.655,00 365.939.921,72 253.104.034,35 25,8% 69,2%Gabinete do Prefeito 630.327.805,00 275.507.583,25 156.580.244,88 43,7% 56,8%Secretaria Municipal de Obras eServiços Públicos443.997.553,40 241.935.159,15 50.602.259,14 54,5% 20,9%Câmara Municipal do Rio de Janeiro 179.060.777,00 157.257.738,31 47.409.119,55 87,8% 30,1%Secretaria Municipal de Habitação 204.038.318,00 99.509.077,58 15.752.314,29 48,8% 15,8%Secretaria Municipal das Culturas 163.444.123,00 91.797.073,86 27.081.287,33 56,2% 29,5%Secretaria Municipal deDesenvolvimento SocialNa tabela ao lado, estãoapresentados os 10 órgãos quemais se destacaram na realizaçãoda despesa. Tais órgãos sãoresponsáveis por 92,06% dadotação atualizada e a 92,94% dadespesa realizada, significando,assim, a maior parte dos gastos daadministração pública municipal.Cabe, preliminarmente, destacarDemais Órgãos 677.002.418,00 268.568.861,63 106.221.032,85 39,7% 39,6%que os Encargos Gerais doTotal Global 8.525.790.726,62 3.805.575.019,04 1.523.189.611,31 44,6% 40,0%Município, são constituídos,basicamente, de despesas na função Encargos Especiais, correspondendo aos gastos com amortizações, juros eserviços da dívida, precatórios e despesas judiciais, bem como, despesas correntes para a manutenção daestruturas administrativas correlatas a tais despesas.A seguir, foram elaborados 03 gráficos demonstrando a participação dos órgãos, incluídas as entidades daAdministração Indireta a eles subordinados, nos principais Grupos de Natureza:Demais24,7%CâmaraMunicipal doRio de Janeiro10,4%SecretariaMunicipal deSaúde18,3%Grupo: Pessoal e Encargos Sociais215.889.910,22 68.158.850,22 23.271.214,07 31,6% 34,1%SecretariaMun. deAdministração23,4%SecretariaMunicipal deEducação23,3%Os gráficos a seguir foram elaborados destacando-se os 04principais órgãos, agrupando-se os demais sob um únicovalor.Nas despesas referentes ao grupo “Pessoal e EncargosSociais”, conforme se observa, o destaque é para aquelesórgãos que possuem maior quantitativo de servidores, de talforma que a SMA, a SME e a SMS correspondem a cerca de2/3 dos gastos totais no grupo.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 17

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTODemais23,6%EncargosGerais doMunicípio9,0%SecretariaMunicipal deEducação10,3%Gabinete doPrefeito12,1%Demais18,3%SecretariaMunicipal deEducação8,1%SecretariaMunicipal deSaúde10,3%SecretariaMunicipal deHabitação23,5%Grupo: Outras Despesas CorrentesGrupo: InvestimentosSecretariaMunicipal deSaúde45,1%SecretariaMunicipal deObras eServiçosPúblicos39,9%No caso das “Outras Despesas Correntes”, a SMS se destacacom 45% do total, em virtude da necessidade de manutençãodos hospitais da rede municipal. O GBP aparece destacadoneste grupo tendo em vista o fato de estarem a ele vinculadasdiversas estruturas da administração indireta, tais como:COMLURB, EMV, RIOCENTRO e IPLANRIO que sãoresponsáveis por 93 % das despesas realizadas pelo Gabinetedo Prefeito neste Grupo.No grupo “Investimentos” a SMO é destaque, principalmenteem virtude das despesas realizadas pelas indiretas à elasubordinadas, em especial a RIOURBE, órgão responsávelpor 65 % do total da despesa realizada em investimentos pelaSMO.Neste mesmo grupo, cabe ainda destaque à SMH, cujasdespesas realizadas foram, em sua maior parte, cerca de79%, oriundas das fontes Operações de Créditos Realizadas esuas respectivas contrapartidas.Finalizando, cabe ressaltar a participação tanto da SMSquanto da SME nos três grupos apresentados destacando, assim, o vulto das despesas realizadas por tais órgãos,bem como a importância destes na estrutura municipal.3.4.1. Despesa por Funções de GovernoAbaixo, é apresentada a execução orçamentária da despesa por funções de governo.R$ 1,00ÓrgãoDespesaDespesaEmp / Pag /Despesa PagaAutorizadaEm penhadaAut Em pSaúde 1.462.544.656,00 881.393.019,05 240.479.169,74 60,3% 27,3%Educação 1.719.302.312,00 638.007.991,51 333.996.961,40 37,1% 52,3%Encargos Especiais 1.559.236.391,00 542.524.326,79 153.045.342,20 34,8% 28,2%Administração 637.591.444,00 405.343.139,56 290.903.464,80 63,6% 71,8%Urbanismo 811.278.036,40 404.485.821,34 155.270.743,70 49,9% 38,4%Previdência Social 875.495.839,00 228.526.759,39 119.938.319,68 26,1% 52,5%Legislativa 298.306.421,00 191.988.968,87 80.735.527,12 64,4% 42,1%Habitação 204.038.318,00 99.509.077,58 15.752.314,29 48,8% 15,8%Cultura 132.230.592,00 72.175.809,64 11.678.987,01 54,6% 16,2%Desporto e Lazer 172.268.822,00 67.892.565,32 17.084.589,51 39,4% 25,2%Assistência Social 203.400.030,22 57.676.944,47 19.673.672,01 28,4% 34,1%Segurança Publica 118.471.222,00 54.553.214,51 27.069.958,59 46,0% 49,6%Gestão Ambiental 96.669.412,00 49.897.106,06 11.265.567,99 51,6% 22,6%Transporte 73.522.332,00 46.688.830,97 15.161.960,28 11,0% 32,5%Comercio e Serviços 48.333.944,00 30.521.698,30 18.969.693,54 63,1% 62,2%Judiciária 32.309.557,00 11.680.551,88 6.396.532,79 36,2% 54,8%Saneamento 25.134.128,00 9.833.900,69 2.253.564,62 39,1% 22,9%Trabalho 24.952.471,00 7.633.328,14 2.006.592,34 30,6% 26,3%Industria 9.527.499,00 4.887.580,25 1.320.665,71 51,3% 27,0%Ciência e Tecnologia 2.358.698,00 354.384,72 185.983,99 15,0% 52,5%Direitos da Cidadania 790.000,00 0,00 0,00 0,0% -Reserva de Contingência 18.028.602,00 0,00 0,00 - -Total Global 8.525.790.726,62 3.805.575.019,04 1.523.189.611,31 44,6% 40,0%Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 18

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTODe uma forma geral não ocorreram alterações na participação percentual das funções da despesa realizada total,quando comparados com o 1º quadrimestre do exercício anterior.Assim como acontece na distribuição da despesa pelos órgãos da administração municipal, na distribuição dosgastos por funções também existe uma concentração nas funções Saúde e Educação que, juntas, representamcerca de 40 % da Despesa Realizada total.Desta forma, as referidas funções serão tratadas separadamente, enquanto as restantes serão agrupadas em umúnico tópico.3.4.1.1. Despesa com a Função EducaçãoDemais6,8%Alimentação eNutrição5,8%Garantindo aEducaçãoCidadã5,8%Ampliação doAtendimento noSistema Publicode Ensino8,0%ModernizaçãoInstitucional -Educação9,4%Função Educação - Despesa Realizada por Sub FunçãoEducaçãoInfantil6,8%Previdência doRegimeEstatutário23,6%Função Educação - Despesa Realizada por ProgramaDemais3,0%EnsinoFundamental57,1%GestãoAdministrativa73,7%A seguir serão feitas considerações sobre a despesarealizada na função Educação, abordando os gastospor Sub função e por programa.No gráfico ao lado estão representadas as Despesasrealizadas por Sub função, destacando-se a “EnsinoFundamental”, cuja despesa mais relevante é aquelareferente ao pagamento dos servidores da SME.Observe-se que a partir deste exercício foi efetuada asegregação do pagamento de servidores da SME porsub função e programa, incluindo ensino fundamental,infantil e especial. Tal fato, atende à diversasdeterminações desta Corte neste sentido, já queanteriormente existia o seu agrupamento na sub função“Administração Geral”, o que impedia a correta análisedas despesas com recursos oriundos do FUNDEF.No que diz respeito a despesa por programas, odestaque, conforme gráfico ao lado, é o programa“Gestão Administrativa” que engloba os gastos comdespesas de pessoal.Ressalte-se que, no programa “Modernização Institucional – Educação” a maior parte dos gastos se refere anatureza de despesa “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, correspondendo às contratações entre aSME e terceiros visando a manutenção das atividades das diversas Unidades Educacionais do Município do Rio deJaneiro.Abaixo é apresentado o quadro da Despesa na Função Educação por Fonte de Recursos. Conforme se observa amaior parte dos recursos é oriunda do tesouro municipal, como ordinários não vinculados, e recursos do FUNDEF.Cabe ainda, destacar que não foram executadas despesas com recursos oriundos do “Programa Dinheiro Direto naEscola” do Governo Federal (ver item 2.5.2).R$ 1,00Fonte de RecursosDespesaDespesaEmp / Pag /Despesa PagaAutorizada EmpenhadaAut Em pOrdinários não Vinculados 841.007.767,00 298.632.433,82 166.126.768,66 35,5% 55,6%FUNDEF 630.621.355,00 208.264.476,47 117.470.255,18 33,0% 56,4%Ordinário não Vinculados - Contribuições para aSeguridade Social101.803.900,00 93.469.038,34 25.090.129,36 91,8% 26,8%Contribuição para Seguridade Social 101.801.900,00 31.203.843,96 23.386.108,40 30,7% 74,9%Transferência do Governo Federal para Merenda Escolar 18.105.000,00 2.833.534,00 0,00 15,7% 0,0%Receita Própria de Autarquias, Fundações e Empresas 7.648.449,00 1.926.643,88 1.853.267,20 25,2% 96,2%Licenciamento de Grupamento de Edificações 1.500.000,00 1.170.361,84 770,60 78,0% 0,1%Convênios 3.729.431,00 507.659,20 69.662,00 13,6% 13,7%Operações de Credito Contratuais a Realizar 5.250.000,00 0,00 0,00 0,0% -Programa Dinheiro Direto na Escola - Transferência doGoverno Federal para Educação4.332.400,00 0,00 0,00 0,0% -Ordinários não Vinculados - Contrapartida de Operaçõesde Credito3.502.110,00 0,00 0,00 0,0% -Total Global 1.719.302.312,00 638.007.991,51 333.996.961,40 37,1% 52,3%Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 19

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOFinalizando, deve-se ressaltar que o exposto no presente item não se propõe a examinar as Despesas comManutenção e Desenvolvimento do Ensino, bem como os limites definidos no Art. 212 da Constituição Federal,que poderá ser verificado nos Relatórios de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento doEnsino – FUNDEF – elaborados pelo corpo técnico desta Coordenadoria.3.4.1.2. Despesa com a Função SaúdeDespesa Realizada na Função Saúde - por ProgramaGestão Plena -Consolidação doSistema Municipalde Saúde2,9%GestãoAdministrativa26,0%Despesa Realizada na Função Saúde - por sub funçãoVigilância Sanitária0,8%Previdência doRegime Estatutário2,2%Atenção Básica4,9%Demais4,8%Demais2,5%AssistênciaHospitalar eAmbulatorial89,6%Reorganização eExpansão da Redede Serviços deSaúde33,3%Gestao Plena -Gerenciamento deRecursos do Sus33,0%3.4.1.3. Despesa com as demais FunçõesNesta função foram realizadas despesas nomontante de R$ 880 milhões e pagas despesasequivalentes R$ 240 milhões.Ao lado, estão apresentados gráficos comparativosda despesa realizada por sub função e porprogramas.O destaque entre as sub funções é o gasto com“Assistência Hospitalar e Ambulatorial” quecorresponde a 89,6 % do total empenhado na função,valor superior aos 71% apurados no mesmoquadrimestre no exercício anterior.No que diz respeito aos programas de governo, odestaque é para “Reorganização e Expansão daRede de Serviços de Saúde” que é destino de 1/3dos recursos gastos na função, ressaltando-se que amaioria destas despesas se refere ao grupo de“Outras Despesas Correntes”, ou seja, despesas demanutenção dos Hospitais Municipais.O programa “Gestão Plena – Gerenciamento deRecursos do SUS”, corresponde a outro terço dosgastos na função, sendo que total das despesasdeste programa está vinculado ao Grupo de “OutrasDespesas Correntes”.A seguir são apresentados diversos gráficos contendo a Despesa Realizada dividida por Grupo de Despesa entreas demais funções de governo.Grupo: Pessoal e Encargos SociaisOutras7,6% PrevidênciaSocial30,2%SegurançaPublica5,1%Administração13,8%Urbanismo14,8%Legislativa28,4%Conforme se pode observar no gráfico ao lado, a função“Previdência Social”, se destaca no Grupo de despesa“Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que é atravésdesta função que são pagas as aposentadorias e pensõesdos servidores municipais e seus dependentes.No caso do destaque apresentado pela função “SegurançaPública”, tal se deve, essencialmente, ao fato de estaremincluídas nesta função as despesas com o efetivo daEmpresa Municipal de Vigilância – EMV.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 20

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOOutras29,1%Transporte5,9%Desporto eLazer7,2%AssistênciaSocial7,6%Grupo: Outras Despesas CorrentesUrbanismo27,5%Administração22,6%No caso do Grupo “Outras Despesas Correntes” o destaqueda função “Urbanismo” é devido ao fato de estarem incluídasnesta função, não somente as despesas da SecretariaMunicipal de Obras e da Empresa Municipal de Urbanização– RIOURBE, órgãos responsáveis pela execução de serviçosde reurbanização e manutenção de vias urbanas, mastambém, devido a inclusão nesta função das despesas daCompanhia Municipal de Limpeza – COMLURB oriundas daColeta e Remoção de Resíduos Industriais.Outras7,2%Saneamento2,5%GestãoAmbiental6,5%Desporto eLazer8,0%Habitação28,8%Grupo: InvestimentosUrbanismo47,0%Novamente, desta feita em “Investimentos”, a função“Urbanismo” se destaca em virtude da execução de obraspúblicas nesta função, realizadas no valor de R$ 137milhões.Cabe destacar ainda os gastos efetuados na função“Desporto e Lazer”, a maior parte realizada em “Execução deObras e Projetos” na Área Esportiva e “Serviços para FinsEducativos, Culturais e Sociais”, dentro dos preparativospara a realização do Pan-americano de 2007 na cidade doRio de Janeiro.3.4.2. Despesa por Sub funçõesSub FunçãoÓrgãoDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaR$1,00Despesa PagaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSecretaria Municipal de Saúde 1.187.676.880 789.794.668 210.543.141Administração GeralEncargos Gerais do Município 347.230.988 298.730.011 232.722.680Gabinete do Prefeito 114.357.360 53.933.579 25.500.914Secretaria Municipal de Fazenda 77.873.512 28.156.702 19.381.522Secretaria Municipal de Educação 67.007.844 27.839.991 18.037.665Secretaria Municipal de Administração 162.935.680 21.981.452 11.490.867Demais 118.951.838 118.951.838 118.951.838Total 888.357.222 549.593.573 426.085.486Ensino FundamentalSecretaria Municipal de Educação 925.903.154 364.240.854 168.912.330Gabinete do Prefeito 3.469.943 3.121.713 2.923.944Total 929.373.097 367.362.567 171.836.274Previdência do Regime EstatutárioSecretaria Municipal de Administração 952.778.256 295.889.784 235.340.315Encargos Gerais do Município 86.942.489 62.849.202 18.171.925Total 1.039.720.745 358.738.986 253.512.240Serviços UrbanosSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 278.153.839 187.265.785 35.921.930Gabinete do Prefeito 294.652.473 137.849.930 90.329.712Secretaria Municipal de Transportes 33.246.713 18.020.657 7.803.482Secretaria Municipal de Meio Ambiente 6.439.176 3.494.513 1.471.863Secretaria Municipal de Urbanismo 100.000 - -Total 612.592.201 346.630.885 135.526.986Serviço da Divida InternaEncargos Gerais do Município 338.276.450 338.276.450 90.663.312Ação LegislativaCâmara Municipal do Rio de Janeiro 179.060.777 157.257.738 47.409.120Infra-Estrutura UrbanaSecretaria Municipal de Habitação 189.593.156 91.241.884 14.657.600Secretaria Municipal de Transportes 16.189.751 12.172.842 2.602.583Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 18.004.985 5.634.121 1.975.338Secretaria Municipal de Urbanismo 6.024.513 1.889.889 558.170Demais 900.000Total 230.712.405 110.938.736 19.793.691Refinanciamento da Divida InternaEncargos Gerais do Município 1.097.129.662 92.682.690 46.327.129Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 7.624.388 6.924.388 2.260.501Total 1.104.754.050 99.607.078 48.587.630Difusão CulturalSecretaria Municipal das Culturas 104.912.611 60.407.762 8.219.178Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 10.855.424 9.036.607 1.648.219Gabinete do Prefeito 4.567.000 1.581.870 664.947Secretaria Municipal de Governo 275.200 44.514 7.065Secretaria Municipal de Urbanismo 150.000 - -Total 120.760.235 71.070.753 10.539.408Ao lado, estão relacionadas as 10principais sub funções em termos deDespesa Realizada até abril de 2003.Conforme se observa as principais subfunções dizem respeito às áreas deSaúde, a Administração dos diversosórgãos da estrutura municipal, aEducação e a Previdência dosservidores. Cabe ressaltar também osgastos relacionados aos pagamentosdas obrigações contratuais daprefeitura decorrentes de operações decrédito passadas e que hojecompreendem a Dívida PúblicaMunicipal (Serviço da Dívida Interna eRefinanciamento da Dívida interna).Tais despesas, se somadas,configurariam o terceiro maiordespendido da Prefeitura em termos desub função, alcançando algo em tornode R$ 440 milhões. Um exame maisdetalhado da dívida pública constitui oitem 3.4.6 deste relatório.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 21

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOA partir das informações apresentadas no quadro anterior, percebe-se a existência de despesas, no valor de cercade R$ 3 milhões, na sub função “Ensino Fundamental”, realizada pelo Gabinete do Prefeito. Considerando que talórgão não se caracteriza como executor de projetos ligados a supracitada subfunção Educação, tornou-senecessário a elaboração de um quadro auxiliar demonstrando tal despesa:Projeto / Atividade Entidade Natureza de DespesaDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaR$1,00Despesa PagaPessoal da Ronda Escolar EMV Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil 2.167.254,00 2.046.547,77 1.903.294,05Obrigações Patronais 777.746,00 551.428,49 496.913,36Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 524.943,00 523.736,44 523.736,44TOTAL 3.469.943,00 3.121.712,70 2.923.943,85Conforme se observa, as despesas, embora vinculadas orçamentariamente ao GBP, na realidade são referentes àEMV – Empresa Municipal e Vigilância (Guarda Municipal), empresa ligada àquele órgão, sendo, inclusivetotalmente financiados pela fonte do recursos 200 - “Receita Própria de Autarquias, Fundações e Empresas”.3.4.3. Despesa por ProgramasAbaixo estão listados os 10 maiores programas orçamentários, no que diz respeito à Despesa Executada, listandosetambém os principais Projetos / Atividades ligados ao Programa.Cabe observar, que no Programa “Gestão Administrativa” o elevado valor das despesas agrupadas como“Demais”, deve-se ao fato das despesas das diversas CRE’s – Coordenadorias Regionais de Educação – estaremsegregadas em diferentes atividades, uma para cada CRE, tornando, assim, o gasto total de pessoal da SecretariaMunicipal de Educação distribuído por tais atividades.R$ 1,00ProgramaProjeto / AtividadeDespesaDespesaAutorizada EmpenhadaDespesa PagaGestão Administrativa 3.806.014.137,00 1.574.183.069,74 1.000.066.873,09Provisao de Gastos com Pessoal 520.877.859,00 287.118.522,82 124.764.118,90Programa de Integracao Institucional 192.600.000,00 191.580.810,06 191.580.810,06Provisao de Gastos com Pessoal - Indiretas 406.851.970,16 173.518.041,91 102.850.913,92Servidores Inativos da Rede de Ensino 483.083.481,00 150.584.942,27 112.888.187,64Demais 2.202.600.826,84 771.380.752,68 467.982.842,57Gestao da Divida Publica da Administracao Direta 1.523.391.370,00 518.244.398,00 143.977.433,25Encargos da Divida Renegociada 286.397.360,00 286.397.360,00 76.541.446,98Encargos da Divida Interna 51.879.090,00 51.879.090,00 14.121.865,32Encargos da Divida Externa 51.490.930,00 51.490.930,00 4.726.490,60Divida Renegociada 1.026.166.280,00 49.166.280,00 22.024.858,60Demais 107.457.710,00 79.310.738,00 26.562.771,75Reorganização e Expansão da Rede de Serviços de Saúde 355.384.547,00 293.454.450,34 29.993.884,58Gestao da Rede Municipal de Saude 294.526.855,00 261.174.990,80 27.384.100,59Construcoes, Ampliacoes e Reformas de Unidades de Saude 58.407.692,00 32.279.459,54 2.609.783,99Demais 2.450.000,00 0,00 0,00Gestao Plena - Gerenciamento de Recursos do Sus 294.140.000,00 290.655.014,15 64.572.849,14Acoes e Servicos de Saude da Rede Credenciada SUS 294.140.000,00 290.655.014,15 64.572.849,14Atuação Legislativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro 179.060.777,00 157.257.738,31 47.409.119,55Processamento Legislativo 179.040.777,00 157.257.738,31 47.409.119,55Visita de Alunos da Rede Municipal ao Poder Legislativo 20.000,00 0,00 0,00Urbanização de Áreas de Baixa Renda 181.621.843,00 90.266.984,25 13.218.820,16Proap Rio/Bid II - SMH 117.093.933,00 52.529.335,08 10.147.832,31Programa Favela-Bairro 36.179.871,00 22.709.973,15 961.374,03Programa Bairrinho - Urbanizacao de Pequenas Favelas 16.755.354,00 7.337.441,79 825.526,30Programa de Regularizacao de Loteamentos 5.884.426,00 3.226.359,20 44.800,66Demais 5.708.259,00 4.463.875,03 1.239.286,86Intervenções Urbanísticas 100.548.334,00 79.683.115,27 10.190.095,29Macro Intervencoes de Infra-Estrutura, Drenagem, Urbanizacao e Reurbanizacao 89.648.805,00 75.266.088,76 8.865.855,14Micro Intervencoes de Infra-Estrutura, Drenagem Urbanizacao e Reurbanizacao 6.324.529,00 4.417.026,51 1.324.240,15Demais 4.575.000,00 0,00 0,00Limpeza Urbana 131.522.127,00 68.481.293,12 37.239.358,35Servicos Contratados de Limpeza Publica 80.605.534,00 49.276.754,81 26.079.946,28Tratamento e Destinacao Final de Residuos Solidos Coletados 27.924.070,00 9.020.281,15 4.706.672,17Limpeza de Favelas a Cargo de Garis Comunitarios 15.307.074,00 8.317.613,28 4.609.487,02Pessoal do Programa Escola Limpa 5.790.884,00 1.843.252,88 1.843.252,88Demais 1.894.565,00 23.391,00 0,00Modernização Institucional - Educação 116.725.694,00 60.108.124,01 18.377.590,17Manutencao e Revitalizacao das UUEE 87.845.487,00 52.309.619,32 12.914.335,17Descentralizacao e Gestao Participativa 21.515.593,00 6.785.200,32 5.119.740,32Informatizacao da Rede Municipal de Ensino 5.334.614,00 873.486,83 310.622,85Manutencao do Centro de Referencia da Educacao 440.000,00 107.672,00 28.579,05Revitalizacao da Comunicacao Social 1.590.000,00 32.145,54 4.312,78Ampliação do Atendimento no Sistema Publico de Ensino 105.380.283,00 51.303.947,90 6.717.319,47Obras e Equipamentos para Rede de Ensino 70.575.281,00 31.365.092,20 1.868.887,52Revitalizacao da Educacao Infantil 22.177.256,00 18.702.659,88 4.371.469,73Manutencao do Mobiliario Escolar e Locacao de Imoveis 1.130.000,00 567.395,84 168.471,48Manutencao e Revitalizacao da Educacao Infantil 3.662.693,00 473.123,66 279.376,62Demais 7.835.053,00 195.676,32 29.114,12Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 22

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOSaúdeR$ 1,00Projeto / AtividadeDespesaDespesaAutorizada EmpenhadaDespesa PagaAcoes e Servicos de Saude da RedeCredenciada Sus294.140.000,00 290.655.014,15 64.572.849,14Gestao da Rede Municipal de Saude 294.526.855,00 261.174.990,80 27.384.100,59Provisao de Gastos com Pessoal 106.081.586,00 87.306.978,95 27.671.197,40Pessoal de Atividades de Assistencia Medica 299.413.708,00 81.696.728,16 65.699.397,32Construcoes, Ampliacoes e Reformas deUnidades de Saude58.407.692,00 32.279.459,54 2.609.783,99Pessoal das Unidades Federais de SaudeMunicipalizadas110.048.157,00 29.991.064,60 22.141.014,48Incremento de Procedimentos Na AtencaoBasica32.000.000,00 25.925.891,66 7.572.757,70Servidores Inativos da Rede de Saude 69.968.450,00 19.585.661,36 14.594.883,92Equipes de Saude da Familia em Areas deRisco Social36.886.400,00 15.735.746,30 1.650.954,63Gestao de Desempenho e deReconhecimento Profissional22.480.000,00 5.848.357,15 2.532.048,35Total 10 maiores 1.323.952.848,00 850.199.892,67 236.428.987,52UrbanismoProjeto / AtividadeDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaR$ 1,00Despesa PagaProvisao de Gastos com Pessoal - Indiretas 206.604.034,00 87.493.067,23 62.790.399,42Macro Interv. de Infra-Estrutura, Drenagem,Urban. e Reurbanizacao89.648.805,00 75.266.088,76 8.865.855,14Servicos Contratados de Limpeza Publica 80.605.534,00 49.276.754,81 26.079.946,28Apoio Administrativo - Indiretas 38.803.858,00 21.496.578,72 9.043.765,14Obras de Urbanizacao Em ComunidadesCarentes - Rio Comunidade28.611.168,00 21.455.221,41 2.484.155,98Conservacao e Melhoria de Logradouros 21.251.000,00 19.798.848,78 3.374.291,13Provisao de Gastos com Pessoal 43.255.528,00 15.529.693,60 11.302.613,29Construcao, Reforma e Ampliacao de Imoveis 13.551.193,00 13.521.022,28 1.687.683,90Manutencao do Sistema de Drenagem Urbana 13.001.000,00 12.999.999,15 1.276.922,01Construcao, Reforma, Ampliacao eRestauracao de Un. Culturais10.805.424,00 9.036.607,14 1.648.218,80Total 10 maiores 546.137.544,00 325.873.881,88 128.553.851,09TransporteProjeto / AtividadeDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaR$ 1,00Despesa PagaProvisao de Gastos com Pessoal - Indiretas 19.034.725,00 9.951.810,06 4.174.864,41Operacao, Manutencao e Conservacao dasVias Especiais8.757.533,00 7.902.361,32 3.426.112,42Manutencao dos Cta'S - Controle de Trafegopor Area9.037.000,00 7.628.563,79 2.219.216,27Apoio Administrativo - Indiretas 7.435.650,00 5.692.191,28 1.469.013,37Apoio Administrativo 4.741.304,00 4.221.797,13 1.417.604,39Manutencao de Sinalizacao Grafica 2.822.750,00 2.423.197,13 263.258,62Implantacao de Sinalizacao Semaforica e deSistemas Auxiliares de Controle de Trafego4.300.000,00 2.121.080,95 120.108,32Fiscalizacao Eletronica Em Vias Publicas 2.000.000,00 2.000.000,00 644.451,72Projetos Especiais de Transito e Transportes 3.958.534,00 1.961.702,76 37.808,41Provisao de Gastos com Pessoal 4.030.171,00 1.164.142,20 789.964,86Total 10 maiores 66.117.667,00 45.066.846,62 14.562.402,79Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 24

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOCulturaProjeto / AtividadeDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaR$ 1,00Despesa PagaProjeto de Implantacao de Museus 41.450.000,00 41.100.000,00 -Provisao de Gastos com Pessoal - Indiretas 6.575.362,00 3.402.139,35 1.688.443,15Manutencao dos Teatros do Rio 4.718.800,00 3.225.800,07 947.670,64Apoio Administrativo - Indiretas 4.754.390,00 2.805.325,56 905.225,27Apoio Administrativo 3.953.129,00 2.800.173,24 491.421,20Provisao de Gastos com Pessoal 6.424.997,00 2.033.440,78 1.431.911,55Apoio a Projetos Especiais Na Area Cultural 2.640.816,00 1.974.199,85 271.322,00Convenio Minc/Bid - Monumenta 8.965.000,00 1.915.578,96 129.333,34Gereciamento da Riozoo 2.384.980,00 1.872.633,63 679.101,09Agenda Rio - Festivais, Mostras e CircuitosCulturais3.000.000,00 1.840.531,71 259.549,80Total 10 maiores 84.867.474,00 62.969.823,15 6.803.978,04Gestão AmbientalProjeto / AtividadeDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaR$ 1,00Despesa PagaConservacao de Parques e Areas Ajardinadas 16.570.120,00 13.426.409,60 2.868.934,65Projeto de Recuperacao e Educacao Ambienta 24.196.761,00 11.056.764,57 1.549.988,52Protecao e Restauracao de EcossistemasNaturais10.118.300,00 8.550.433,08 1.647.565,40Tratamento Paisagistico 6.028.038,00 4.486.405,45 1.157.085,63Intervencoes Fisicas de Recuperacao eProtecao Ambiental4.503.739,00 2.762.358,54 472.255,26Provisao de Gastos com Pessoal 7.376.616,00 2.223.999,19 1.618.738,64Provisao de Gastos com Pessoal - Indiretas 3.245.690,16 1.754.958,31 1.112.636,48Monitoramento e Avaliacao da QualidadeAmbiental2.312.000,00 1.710.806,14 176.966,72Fiscalizacao e Licenciamento Ambiental 1.636.500,00 1.331.760,23 174.815,72Recuperacao Ambiental da Bacia Hidrograficada Baia de Guanabara1.610.000,00 800.000,00 -Total 10 maiores 77.597.764,16 48.103.895,11 10.778.987,023.4.6. Despesa com a Dívida MunicipalGrupo de NaturezaEntidadeDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaUtilizando-se os Grupos de Naturezareferentes ao pagamento de Dívidas, naforma existente no Orçamento Municipal,pode-se construir o quadro ao lado, quealém da Administração Direta,responsável pela Dívida PúblicaMunicipal, inclui a Cia Municipal deIluminação – RIOLUZ e a EmpresaMunicipal de Urbanização – RIOURBE.Do exame do quadro, pode-se constatar que a maior parte da despesa (53 %) foi empenhada para o pagamentodos “Juros e Encargos da Dívida”, principalmente os referentes aos encargos da Dívida Renegociada (MP 2185-24). Outro ponto a ser destacado é que não foi realizada nenhuma despesa para pagamento, seja juros, encargosou amortização, por parte da RIOLUZ, enquanto, por outro lado, toda a despesa prevista pela RIOURBE foirealizada até abril.R$ 1,00Despesa PagaAmortização da Dívida 1.133.448.990,00 128.477.018,00 48.587.630,35Adm Direta 1.125.999.602,00 121.552.630,00 46.327.129,26RIOLUZ 525.000,00 0,00 0,00RIOURBE 6.924.388,00 6.924.388,00 2.260.501,09Juros e Encargos da Dívida 389.942.380,00 389.767.380,00 95.389.802,90Adm Direta 389.767.380,00 389.767.380,00 95.389.802,90RIOLUZ 175.000,00 0,00 0,00Total Global 1.523.391.370,00 518.244.398,00 143.977.433,25Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 25

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOA seguir é apresentado um quadro contento a composição do endividamento da Administração Direta, que seconstituí essencialmente na Dívida Municipal, por sua vez subdividida em Interna, Externa e Renegociada.CaracterísticaNatureza da DespesaDespesaAutorizadaDespesaEmpenhadaR$ 1,00Despesa PagaDivida Renegociada 1.312.563.640,00 335.563.640,00 98.566.305,58Juros sobre a Dívida por Contrato 285.938.000,00 285.938.000,00 76.417.963,21Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 459.360,00 459.360,00 123.483,77Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 1.026.166.280,00 49.166.280,00 22.024.858,60Divida Interna 122.842.472,00 95.395.500,00 38.424.135,98Juros sobre a Dívida por Contrato 50.308.960,00 50.308.960,00 13.491.862,91Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.570.130,00 1.570.130,00 630.002,41Principal da Dívida Contratual Resgatado 43.516.410,00 43.516.410,00 24.302.270,66Sentenças Judiciais 27.446.972,00 0,00 0,00Divida Externa 80.360.870,00 80.360.870,00 4.726.490,60Principal da Dívida Contratual Resgatado 28.869.940,00 28.869.940,00 0,00Juros sobre a Dívida por Contrato 48.639.960,00 48.639.960,00 4.726.490,60Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 2.850.970,00 2.850.970,00 0,00Total 1.515.766.982,00 511.320.010,00 141.716.932,16Neste item, é importante destacar que a prefeitura do Rio de Janeiro vem cumprindo suas obrigações com opagamento da Dívida Pública dando prioridade à Dívida Renegociada, visto tratar-se da parcela que teve maiordestinação orçamentária.Dentro da despesa autorizada para a liquidação da Dívida Renegociada, a maior parte é referente ao principalcorrigido, entretanto têm-se dado preferência para a quitação dos juros conforme se observa pelo índice derealização da despesa. Entretanto, deve-se destacar que em que pese o fato do valor da despesa realizada comjuros da dívida renegociada ser maior do que a despesa realizada com o principal, o índice do pagamento doprincipal da dívida é superior ao dos juros.Abaixo, apresentamos alguns gráficos dos desembolsos da Dívida Municipal:DÍVIDA - TOTAL - DESPESA REALIZADADÍVIDA - JUROS - DESPESA REALIZADAMilhõesMilhões400,00300,00300,00200,00200,00100,00100,000,00Renegociada Interna Externa0,00Renegociada Interna ExternaDÍVIDA - OUTROS ENCARGOS - DESPESAREALIZADAMilhõesDÍVIDA - PRINCIPAL - DESPESA REALIZADAMilhões3,0050,0040,002,0030,0020,001,0010,000,00Renegociada Interna Externa0,00Renegociada Interna ExternaInformamos ainda, que no Anexo 02, a dívida fundada interna e externa não consolidada do município encontra-sediscriminada por contratos e credores.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 26

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO4. Outros Tópicos Relevantes4.1. Créditos Inscritos em Dívida AtivaDívida AtivaComparativo dos Índices de Arrecadação1998 1,74%1999 1,99%2000 2,02%2001 1,72%2002 1,81%Até Abril de 2003 0,61%R$ 1,00V ariação PercentualMês Total Inscrito (mês anterior)Jan 7.179.166.544 -Fev 7.166.584.505 -0,18%Mar 7.157.520.083 -0,13%Abr 7.336.679.562 2,44%O quadro ao lado apresenta a variação do saldo dos créditosinscritos em dívida ativa ao longo do exercício de 2003.Conforme se observa, a tendência de queda foi revertida emAbril do corrente, como conseqüência da inscrição dos créditosreferentes ao IPTU, fato que ocorre sempre nos primeirosmeses de cada exercício.Quanto ao índice de arrecadação, que é definido pela divisãoda Receita de Dívida Ativa Total pelo Valor Total da DívidaInscrita, ao ser efetuada a comparação com os obtidos ao finaldos exercícios anteriores pode-se observar que seu valor,transcorrido um terço do exercício, aponta para um resultadosimilar ao do exercício anterior, o que representa umarecuperação do índice, embora não haja indicação de retornoaos níveis obtidos em 199/2000.4.2. Aplicações FinanceirasSaldoR$ 1,00Mês DisponívelVinculado C/CBancáriaTotalJan 551.245.958 477.513.995 1.028.759.953Fev 813.007.482 513.324.629 1.326.332.111Mar 872.456.748 533.986.968 1.406.443.716Abr 659.021.302 568.140.296 1.227.161.598O saldo das aplicações financeirastotalizou R$ 1.227.161.598 ao final doperíodo, um acréscimo de 20% em relaçãoao apurado no mês de Janeiro de 2003.Embora não se possa estabelecer umatendência para o comportamento do saldodas aplicações no corrente exercício, hajavista a oscilação apresentada no saldototal, é possível afirmar que a utilização deMilhões1.6001.4001.2001.000800600400200-DisponívelVinculado C/C BancáriaJan Fev Mar Abrtais recursos para o pagamento dedespesas vem diminuindo neste exercíciojá que os saldos finais apresentados emFevereiro, Março e Abril do correnteexercício foram superiores ao saldoexistente em 31/12/02.O gráfico ao lado, apresenta a variação dosaldo das aplicações financeiras,segregando-se os valores entre aquelesoriundos do ativo financeiro disponível edo vinculado em conta corrente bancária.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 27

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO4.3. Fundos EspeciaisPreliminarmente, cabe ressaltar que a partir do presente relatório, a análise dos Fundos Especiais do Município doRio de Janeiro será feita de forma consolidada, de forma a incluir o FUNPREVI Fundo Especial de Previdência doMunicípio do Rio de Janeiro, que se encontra vinculado à administração indireta através do PREVI-RIO.R$ 1,00Despesa Despesa Despesa Percentual daFundosDespesaRealizada TotalAutorizada RealizadaPagados FundosFMS 1.392.576.206,00 861.807.357,69 225.884.285,82 61,0%FUNPREVI 1.228.282.725,00 297.396.778,51 236.298.695,57 21,0%FUNDEF 630.621.355,00 208.264.476,47 117.470.255,18 14,7%FCA 31.468.261,00 11.056.764,57 1.549.988,52 0,8%FMEO 49.000.000,00 10.512.624,00 200.000,00 0,7%FMAS 38.458.144,00 9.797.740,46 1.589.674,64 0,7%FOE 8.133.764,00 4.658.550,82 1.180.503,83 0,3%FUNDET 5.700.000,00 4.397.208,93 1.436.045,20 0,3%FDCA 8.059.365,00 3.467.146,13 2.018,69 0,2%FMH 7.850.000,00 2.168.529,05 361.078,51 0,2%FMDU 104.550,00 0,00 0,00 0,0%Total Global 3.400.254.370,00 1.413.527.176,63 585.972.545,96 100,0%1.000900800700600500400300200100-MilhõesAssim sendo, foram elaborados o quadro eo gráfico ao lado que, a exemplo doobservado em relatórios anteriores,destaca a preponderância do FundoMunicipal de Saúde – FMS, do Fundo deManutenção Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização doMagistério - FUNDEF e dosupramencionado FUNPREVI, nacomposição das Despesas referentes aosfundos especiais, já que estes sãoresponsáveis por 96,7 % da DespesaRealizada pelos fundos.Mais uma vez, deve-se destacar que devidoà relevância do FMS e do FUNDEF taisfundos são analisados em relatóriosseparados por esta Coordenadoria, bemcomo são objeto de procedimentosregulares de inspeção, assim como oFUNPREVI.Entre os fundos municipais pode-se verificaruma clara divisão em 04 grupos distintos, oprimeiro, composto pelo 03 fundos acimamencionados, caracteriza-se como dedotação orçamentária de elevadarelevância.O segundo grupo, com orçamento previsto entre R$ 30 e R$ 50 milhões e realização de despesa em torno de R$10 milhões, é composto pelo:Fundo Municipal de Conservação Ambiental – FCA, cuja origem de recursos é, essencialmente, parte dosRoyalties do Petróleo repassados ao município e a arrecadação com multas à legislação ambiental;Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS cuja origem de recursos são as Transferência do FundoNacional e Estadual de Assistência Social eFundo Municipal do Esporte Olímpico, cuja fonte de recursos é totalmente oriunda do tesouro municipal,porém, sua vinculação é restrita ao incentivo esportivo e a organização dos Jogos Pan-americanos de2007 na cidade do Rio de Janeiro.Outro grupo, o terceiro, com fundos que possuem orçamentos na faixa entre R$ 5 e R$ 10 milhões e comrealização entre R$ 2 e R$ 4 milhões, seria o composto pelo:FMS FUNPREVI FUNDEF DEMAISFUNDOS - DESPESA REALIZADA'12,010,08,06,04,02,00,0FCA FMEO FMAS FOE FUNDET FDCA FMH FMDUFundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Município – FOE, que foi criado com o objetivo deaplicar de seus recursos basicamente no aperfeiçoamento intelectual dos integrantes da carreira deProcurador do Município, sendo essencialmente com os recursos oriundos da arrecadação dos honoráriosRelatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 28

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOadvocatícios obtidos pela PGM;Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município do Rio de Janeiro – FUNDET, criado comobjetivo de fomentar a criação de empregos, tem sua maior despesa realizada na natureza de despesa“Empréstimos Concedidos”;Fundo Municipal de Habitação – FMH, cujos recursos são, em sua maioria, oriundos das contrapartidas deregularização de obras e de operações interligadas;Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA, que tem como a maior parte dadespesa realizada sendo executada na natureza “Serviços de Recreação e Assistência Social”.Finalizando, um ultimo grupo, com despesa autorizada inferior à R$ 2 milhões, composto unicamente pelo FundoMunicipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU, que não executou nenhuma despesa até o período, embora tenhadespesa autorizada para tal.5. Administração Indireta5.1. Autarquias e Fundações5.1.1. Receitas Próprias ArrecadadasAbaixo, é apresentado o quadro das receitas próprias arrecadadas pelas Autarquias e Fundações:Autarquia /FundaçãoPrevisão Arrecadação %PREVI-RIO 103.234.953,00 6.615.460,88 6,4%FJG 5.395.500,00 2.076.152,09 38,5%RIOZOO 3.461.137,00 839.672,92 24,3%SMTU 2.100.000,00 582.273,43 27,7%FPJ 568.000,00 317.974,50 56,0%FUNDO RIO 955.980,00 317.907,05 33,3%PLANETÁRIO 724.921,00 194.690,88 26,9%IPP 463.721,00 162.453,70 35,0%RIOARTE 240.000,00 136.762,44 57,0%RIO ÁGUAS 15.000,00 49.580,50 330,5%GEORIO 80.000,00 43.174,15 54,0%FRE 0,00 5.305,51 -FUNLAR 3.000,00 2.759,46 92,0%FUNDAÇÃO RIO 0,00 211,82 -Total Global 117.242.212,00 11.344.379,33 9,68%Receita Própria Arrecadada das Autarquias eFundações - Participação no Total da ReceitaDEMAIS8,05% FPJ2,80%SMTU5,13%RIOZOO7,40%FJG18,30%PREVI-RIO58,31%No que tange as autarquias e fundações, podemosdestacar o PREVI-RIO que responde por 58% do totalarrecadado, embora o valor bruto esteja muito abaixo daprevisão, apresentando, inclusive, o menor índice entretodos os órgãos analisados. Das receitas do PREVI-RIO asque mais se destacam são as referentes aos “AluguéisRecebidos” e “Contribuição Patronal - Ativo Civil - PoderLegislativo” que respondem por 28,9 % e 22,2 % do totalarrecadado por TODAS as Autarquias e Fundações.Pode-se, ainda, destacar como outra fonte de receitasignificativa das autarquias e fundações a oriunda dasinscrições em concursos realizados pela Fundação JoãoGoulart com 9% do total.Finalizando, cabe destacar que a sub-rubrica, associada àsautarquias e fundações, que teve maior previsãoorçamentária é a referente aos “Serviços Administrativos”do PREVI-RIO, que não teve nenhuma arrecadação atéabril de 2003. Tal se deve ao fato de estar esta sub-rubricacondicionada ao repasse, a título de administração devidapelo FUNPREVI ao PREVI-RIO, dos juros dosempréstimos imobiliários, o que não ocorreu no primeiroquadrimestre de 2003.Na página a seguir, estão discriminadas todas as subrubricas,oriundas de receitas próprias, das autarquias efundações instituídas pelo poder público municipal.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 29

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOR$ 1,00Autarquia / Fundação Sub-Rubrica Previsão ArrecadaçãoPREVI-RIO 103.234.953,00 6.615.460,88Alugueis Recebidos 9.958.800,00 3.278.704,90Contribuicao Patronal - Ativo Civil - Poder Legislativo (Tcmrj) 6.933.953,00 2.517.135,86Rendimentos de Aplicacao Financeira 20.000.000,00 711.766,09Outras Receitas 120.000,00 107.854,03Servicos Pela Concessao de Emprestimos e Financiamentos 724.200,00 0,00Alienacao de Imoveis Urbanos 9.458.000,00 0,00Servicos Administrativos 56.040.000,00 0,00FJG 5.395.500,00 2.076.152,09Inscricao em Concursos 3.625.500,00 1.025.960,00Servicos de Treinamento 1.350.000,00 641.112,15Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 420.000,00 409.079,94RIOZOO 3.461.137,00 839.672,92Venda de Ingressos 3.322.909,00 782.733,00Outros Servicos 40.200,00 27.672,21Alugueis Recebidos 82.872,00 20.434,41Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 15.156,00 8.833,30SM TU 2.100.000,00 582.273,43Multas Arrecadadas 1.463.200,00 342.166,84Outros Servicos 353.600,00 159.334,15Servicos de Estadia 216.000,00 60.335,50Outras Receitas 60.000,00 20.436,94Multas Por Infracoes Contratuais 6.000,00 0,00Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 1.200,00 0,00FPJ 568.000,00 317.974,50Autorizacao Para Remocao de Arvores 0,00 270.351,72Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 100.000,00 27.071,75Outras Receitas 50.000,00 14.199,51Outros Servicos 100.000,00 6.351,52Autorizacao Para Podas de Arvores 318.000,00 0,00FUNDO RIO 955.980,00 317.907,05Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 241.488,00 168.155,09Outras Receitas 714.492,00 149.751,96PLANETÁRIO 724.921,00 194.690,88Venda de Ingressos 391.176,00 99.320,00Venda de Ingressos Contrato 185.913,00 46.665,00Alugueis Recebidos 71.640,00 20.280,00Outras Receitas 63.192,00 17.765,27Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 12.000,00 10.660,61Multas Por Infracoes Contratuais 1.000,00 0,00IPP 463.721,00 162.453,70Venda de Dados 237.674,00 82.065,00Outros Servicos 0,00 44.000,00Outras Receitas 183.192,00 23.270,91Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 42.855,00 13.117,79RIOARTE 240.000,00 136.762,44Venda de Ingressos 240.000,00 68.487,16Outras Receitas 0,00 68.275,28RIO ÁGUAS 15.000,00 49.580,50Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 10.000,00 36.400,52Outros Servicos 5.000,00 12.531,98Multas Por Infracoes Contratuais 0,00 648,00GEORIO 80.000,00 43.174,15Outros Servicos 75.000,00 28.772,64Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 5.000,00 14.401,51FRE 0,00 5.305,51Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 0,00 3.747,91Receita de Permissao de Uso 0,00 1.557,60FUNLAR 3.000,00 2.759,46Outras Receitas 0,00 2.197,48Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 3.000,00 561,98FUNDAÇÃORIO 0,00 211,82Outras Receitas 0,00 211,82Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 30

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO5.1.2. Despesas RealizadasR$ 1,00Autarquias eFundaçõesDespesaAutorizadaDespesaRealizadaDespesaPagaPREVI-RIO 166.401.200,00 56.854.803,98 10.769.687,33FPJ 31.848.854,00 20.420.844,23 5.421.960,07RIO-ESPORTES 23.677.834,00 14.041.401,10 4.559.257,50FUNLAR 16.656.564,34 10.512.400,64 4.463.091,99RIOARTE 30.859.073,00 10.291.697,03 3.437.151,47RIO-ÁGUAS 25.594.771,00 9.981.320,82 2.372.880,43GEO-RIO 9.790.682,00 6.836.814,78 2.889.468,46FUNDO RIO 10.950.250,88 4.482.968,91 1.592.739,72Conforme se observa no quadro ao lado oInstituto de Previdência e Assistência -PREVI-RIO – é responsável por 47,59 % detoda despesa autorizada para autarquias efundações. Tal se deve ao fato de ser oreferido instituto o responsável pelopagamento das pensões e outros benefíciosaos dependentes de ex-servidores domunicípio.SMTURIOZOO7.198.780,006.343.580,003.895.086,273.718.028,971.684.769,411.579.770,21No que diz respeito à realização da despesa,também o PREVI-RIO se destaca, sendoresponsável por 38% de toda a despesaIPP 9.538.608,00 3.680.950,07 1.114.243,66realizada. Tal despesa, contudo, foiFJG 5.397.500,00 2.342.041,32 1.164.983,66basicamente empenhada com recursosPLANETÁRIOFRIOTotal Global4.021.937,001.321.457,00349.601.091,221.600.944,43678.738,19149.338.040,74584.043,71314.827,0941.948.874,71oriundos da fonte “Retornos de empréstimosconcedidos a servidores”.Quanto ao índice Despesa Paga/DespesaRealizada, o PREVI-RIO, contudo situa-seDespesas Realizadas - Autarquias e Fundaçõesentre os órgãos com menor valor para talindicador com cerca de 19%. Tal se deveDEMAISprincipalmente ao fato de que na AtividadePREVI-RIO24,9%38,1%“Constituição de Reservas Patrimoniais paraManutenção de Benefícios”, responsável porRIOARTE6,9%80% da Despesa Realizada do órgão, ter sidopago apenas 12% da despesa empenhada.FUNLARFinalizando, tem-se o gráfico ao lado, que7,0%FPJRIO-apresenta a distribuição da Despesa13,7%ESPORTESRealizada pelas diversas autarquias e9,4%fundações do município do Rio de Janeiro,demonstrando que as 05 (cinco) principais entidades corresponde à cerca de 3/4 de toda a despesa. No que dizrespeito à Despesa Paga este índice, contudo, diminuí para cerca de 68 %, porém, tal fato somente reafirma apreponderância de tais órgãos na execução orçamentária das autarquias e fundações.Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 31

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO5.2. Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas5.2.1. Receitas Próprias ArrecadadasReceita Própria Arrecadada das Empresas e Soc. DeEconomia Mista - Participação no Total da ReceitaDEMAIS16,9%IPLANRIO9,1%RIOTUR10,4%EMV12,4%CETRIO12,5%COMLURB38,8%R$ 1,00Entidade Previsão Arrecadação %COMLURB 33.126.849,00 11.325.878,58 34,2%CETRIO 10.995.000,00 3.636.898,96 33,1%EMV 4.000.000,00 3.610.829,29 90,3%RIOTUR 5.094.000,00 3.022.740,31 59,3%IPLANRIO 4.349.898,00 2.660.894,95 61,2%RIOCENTRO 7.866.766,00 2.019.423,35 25,7%EMAG 7.527.499,00 1.713.668,92 22,8%RIOURBE 2.103.051,00 551.611,07 26,2%RIOFILME 1.242.492,00 478.546,71 38,5%RIOLUZ 896.032,00 133.448,74 14,9%MULTIRIO 210.000,00 46.846,00 22,3%RIOCOP 1.800,00 1.122,96 -Total Global 77.413.387,00 29.201.909,84 37,72%e fundações instituídas pelo poder público municipal.No quadro ao lado é apresentada a composição daReceita Própria das Sociedades de Economia Mista eEmpresas Públicas.Conforme se observa o destaque é a COMLURB, quedetém cerca de 39 % de toda a receita arrecadada, amaior parte deste valor é oriunda do pagamento pelosserviços especiais de coleta e remoção de lixo nosHospitais e Unidades Escolares.A segunda colocação no ranking da arrecadaçãopertence à CET-RIO, fruto, basicamente, dopagamento pelos serviços de estacionamento,incluindo o RIO ROTATIVO.Em terceiro lugar, com valores próximos à CET-RIO,encontra-se a EMV – Guarda Municipal, cuja principalarrecadação consiste em receitas pelos serviçosprestados de vigilância.Outras fontes de recursos das empresas do municípiodo Rio de Janeiro dignas de notas são: “OutrosServiços do IPLANRIO”, com R$ 2.402.325;”Arrendamentos” do RIOCENTRO com R$ 1.498.865 e“Serviços Gráficos da EMAG para a AdministraçãoDireta e Indireta” com cerca de R$ 1.400.000.No gráfico ao lado, está representada a distribuição daReceita Própria arrecadada entre as Empresas e Soc.de Economia Mista, cabendo frisar que cerca de 83 %do total encontra-se distribuído entre as 05 principaisempresas.Na página a seguir, estão discriminadas todas as subrubricas,oriundas de receitas próprias, das autarquiasRelatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 32

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTOR$ 1,00Entidade Sub-Rubrica P revisão ArrecadaçãoCOMLURB 33.126.849,00 11.325.878,58Servicos Especiais de Limpeza e Remocao - Comlurb / Servicos em Hospitais 7.893.166,00 4.182.138,24Servicos Especiais de Limpeza e Remocao - Comlurb / Servicos em Unidades Educacionais 7.847.315,00 2.330.761,13Servicos de Coleta de Lixo 5.791.000,00 2.320.685,07Servicos Administrativos 24.084,00 1.871.877,05Servicos de Combate Ao Aedes Aegypti - Projeto Dengue 9.000.836,00 354.485,44Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 26.000,00 148.195,58Alienacao de Bens M oveis 500.000,00 117.641,33Outros Servicos 0,00 94,74M ultas Por Infracoes Contratuais 241.056,00 0,00Projeto Lilly 1.124.552,00 0,00Postos de Salvamento Da Orla - Essa e A Nossa Praia 678.840,00 0,00CETRIO 10.995.000,00 3.636.898,96Servicos de Estacionamento Proprio 7.200.000,00 2.027.200,00Servicos de Estacionamento Proprio - Rio Rotativo 2.400.000,00 552.000,00Servicos de Estadia 540.000,00 417.468,01Outros Servicos 540.000,00 258.025,17Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 195.000,00 230.739,52Outras Receitas 66.000,00 54.094,35Servicos de Estacionamento Terceiros 24.000,00 49.614,78Indenizacoes 30.000,00 47.757,13EM V 4.000.000,00 3.610.829,29Outros Servicos 0,00 3.610.829,29Outras Receitas 4.000.000,00 0,00RIOTUR 5.094.000,00 3.022.740,31Outras Receitas 3.000.000,00 1.500.000,00Venda de Ingressos 1.770.000,00 1.108.946,61Outros Servicos 219.000,00 337.522,96Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 80.000,00 76.270,74Alugueis Recebidos 25.000,00 0,00IPLANRIO 4.349.898,00 2.660.894,95Outros Servicos 3.180.000,00 2.402.325,97Servicos de Processamento de Dados 924.098,00 163.369,95Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 230.800,00 95.199,03Outras Receitas 15.000,00 0,00RIOCENTRO 7.866.766,00 2.019.423,35Arrendamentos 6.339.563,00 1.498.865,51Outros Servicos 148.461,00 304.997,16Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 116.792,00 108.250,68Servicos de Estacionamento Proprio 1.261.950,00 107.310,00EM AG 7.527.499,00 1.713.668,92Servicos Graficos Para A Administr Direta 4.313.855,00 1.059.912,38Servicos Graficos Para A Administr Indireta 1.289.644,00 338.093,34Outros Servicos 1.406.000,00 185.493,94Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 200.000,00 85.306,44Vendas/ Assinaturas D O Rio 240.000,00 44.792,82Vendas de Periodicos/ Livros/ Aparas 60.000,00 70,00M ultas Por Infracoes Contratuais 3.000,00 0,00Servicos Graficos Para Terceiros 15.000,00 0,00RIOURBE 2.103.051,00 551.611,07Outros Servicos 1.457.066,00 316.495,86Outras Receitas 86.725,00 129.233,13Alugueis Recebidos - Riourbe C/ Contrato 435.260,00 83.460,61Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 24.000,00 22.421,47M ultas Por Infracoes Contratuais 100.000,00 0,00RIOFILME 1.242.492,00 478.546,71Co- Producao de Filmes 774.213,00 314.251,79Locacao de Filmes 263.918,00 73.354,31Outros Servicos 66.822,00 69.408,83Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 21.416,00 11.467,99Locacao de Videos 116.123,00 10.063,79RIOLUZ 896.032,00 133.448,74Alugueis Recebidos 361.992,00 63.137,46Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 0,00 27.461,37Outros Servicos 142.080,00 14.435,03Servicos Administrativos 150.000,00 13.527,64Outras Receitas 178.000,00 9.997,16M ultas Por Infracoes Contratuais 63.960,00 4.890,08M ULTIRIO 210.000,00 46.846,00Outros Servicos 40.000,00 46.846,00Servicos Socio/ Culturais e Educacionais 110.000,00 0,00M ultas Por Infracoes Contratuais 50.000,00 0,00Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 10.000,00 0,00RIOCOP 1.800,00 1.122,96Rendimentos de Aplicacoes Financeiras 1.800,00 1.122,96Total Global 79.513.387,00 29.784.183,27Relatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 33

TTCCMRRJJ/ //SSCCEE/ //CCAADD –– CCOORRDDEENNAADDORRI IIAA DDEE AAUUDDI IITTORRI IIAA EE DDEESSEENNVVOLLVVI IIMEENNTTO5.2.2. Despesas RealizadasR$ 1,00EntidadesDespesa Despesa DespesaAutorizada Realizada PagaCOMLURB 376.401.111,00 165.624.491,47 104.022.462,47RIOURBE 152.765.799,40 115.944.318,87 18.766.929,69EMV 118.140.132,00 54.539.414,51 27.069.958,59IPLANRIO 69.680.947,00 33.179.173,48 15.012.794,57CET-RIO 42.145.007,00 27.543.741,29 7.805.700,79RIOTUR 38.062.311,00 23.383.807,19 16.989.135,27RIOLUZ 32.660.308,00 14.346.970,88 5.993.499,86MULTIRIO 27.984.545,00 9.478.519,56 3.253.701,05RIOCENTRO 10.400.967,00 6.987.632,19 1.886.954,37EMAG 9.527.499,00 4.887.580,25 1.320.665,71RIOFILME 5.763.341,00 3.347.849,99 2.096.783,07RIOCOP 316.000,00 38.366,12 22.848,47Total Global 883.847.967,40 459.301.865,80 204.241.433,91Despesas Realizadas - Empresas e Soc. deEconomia MistaDEMAIS13,6%CET-RIO6,0%IPLANRIO7,2%EMV11,9%RIOURBE25,2%COMLURB36,1%No quadro ao lado, está apresentada aexecução orçamentária das empresasmunicipais, sendo que a maioria dos recursos,cerca de 86%, tem como fonte os “RecursosOrdinários Não Vinculados” e 9% comrecursos oriundos da Receita Própria de taisempresas. Em suma, tais Empresas Públicas eSociedades de Economia Mista, constituídascom a precípua missão de prestar serviçosrelevantes à municipalidade, sãosubvencionadas quase em sua totalidadepelas transferências da Administração Direta.Entre os projetos atividade com maior despesaempenhada cabe ressaltar: “Provisão deGastos com Pessoal – Indiretas daCOMLURB” com cerca de R$ 77 milhões;“Macro Intervenções de Infra-Estrutura,Drenagem, Urbanização e Reurbanização daRIOURBE” cerca de R$ 75 milhões; ”ServiçosContratados de Limpeza Publica daCOMLURB” cerca de R$ 49 milhões e“Provisão de Gastos com Pessoal – Indiretasda RIOURBE” cerca de R$ 44 milhões.CAD, em 27 de agosto de 2003.Jairo Saldanha RimesAssessor – CAD/TCMRJMatrícula : 40/900.738De acordo,Ao Senhor Diretor da SCE,Em 27 de agosto de 2003.Cláudio Sancho MônicaCoordenador – CAD/SCEMatrícula: 40/900.806-1-TCMRJRelatório de Acompanhamento Orçamentário, Financeiro e Patrimonial MRJ 34

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA5015 Acoes e Servicos de Saude da Rede Credenciada Sus 294.140.000,00 290.655.014,15 64.572.849,142505 Provisao de Gastos com Pessoal 520.877.859,00 287.118.522,82 124.764.118,905024 Encargos da Divida Renegociada 286.397.360,00 286.397.360,00 76.541.446,982521 Gestao da Rede Municipal de Saude 294.526.855,00 261.174.990,80 27.384.100,592597 Programa de Integracao Institucional 192.600.000,00 191.580.810,06 191.580.810,064033 Provisao de Gastos com Pessoal - Indiretas 406.851.970,16 173.518.041,91 102.850.913,922033 Processamento Legislativo 179.040.777,00 157.257.738,31 47.409.119,554300 Servidores Inativos da Rede de Ensino 483.083.481,00 150.584.942,27 112.888.187,642562 Pessoal das Cre'S - Ensino Fundamental 548.382.080,00 149.566.184,81 109.602.792,802319 Pessoal de Atividades de Assistencia Medica 299.413.708,00 81.696.728,16 65.699.397,323016 Macro Intervencoes de Infra-Estrutura, Drenagem, Urbanizacao e Reurbanizacao 89.648.805,00 75.266.088,76 8.865.855,144302 Servidores Inativos da Administracao Direta 223.569.032,00 69.779.887,48 52.079.493,502330 Iluminacao Publica 76.807.666,00 69.557.666,00 21.138.479,622329 Obrigacoes Patronais e Outros Beneficios 86.942.489,00 62.849.201,68 18.171.924,861510 Proap Rio/Bid Ii - Smh 117.093.933,00 52.529.335,08 10.147.832,312081 Manutencao e Revitalizacao das Uuee 87.845.487,00 52.309.619,32 12.914.335,175026 Encargos da Divida Interna 51.879.090,00 51.879.090,00 14.121.865,325028 Encargos da Divida Externa 51.490.930,00 51.490.930,00 4.726.490,604052 Apoio Administrativo - Indiretas 83.658.193,00 49.542.069,64 17.654.905,874126 Servicos Contratados de Limpeza Publica 80.605.534,00 49.276.754,81 26.079.946,285025 Divida Renegociada 1.026.166.280,00 49.166.280,00 22.024.858,604128 Constituicao de Reservas Patrimoniais para Manutencao de Beneficios 77.774.500,00 45.400.200,00 5.279.575,085027 Divida Interna 70.963.382,00 43.516.410,00 24.302.270,661460 Projeto de Implantacao de Museus 41.450.000,00 41.100.000,00 -4515 Beneficios a Dependentes 120.283.620,00 39.691.264,35 39.690.792,192136 Merenda Escolar 62.802.245,00 34.655.414,89 5.483.923,521063 Construcoes, Ampliacoes e Reformas de Unidades de Saude 58.407.692,00 32.279.459,54 2.609.783,992002 Apoio Administrativo 53.825.150,00 32.213.889,79 7.189.571,151474 Obras e Equipamentos para Rede de Ensino 70.575.281,00 31.365.092,20 1.868.887,522004 Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - Pasep 38.232.000,00 31.102.959,45 11.327.972,732207 Pessoal das Unidades Federais de Saude Municipalizadas 110.048.157,00 29.991.064,60 22.141.014,485029 Divida Externa 28.869.940,00 28.869.940,00 -2435 Incremento de Procedimentos Na Atencao Basica 32.000.000,00 25.925.891,66 7.572.757,701215 Programa Favela-Bairro 36.179.871,00 22.709.973,15 961.374,031087 Obras de Urbanizacao Em Comunidades Carentes - Rio Comunidade 28.611.168,00 21.455.221,41 2.484.155,982508 Pessoal de Apoio Administrativo das Uuee 54.619.734,00 20.692.252,02 15.436.238,802326 Pessoal do Municipio a Disposicao de Outros Orgaos 49.185.630,00 20.288.333,57 15.096.011,882099 Conservacao e Melhoria de Logradouros 21.251.000,00 19.798.848,78 3.374.291,134301 Servidores Inativos da Rede de Saude 69.968.450,00 19.585.661,36 14.594.883,922051 Fiscalizacao e Controle de Recursos Publicos do Municipio do Rio de Janeiro 66.497.000,00 19.127.809,41 17.722.986,422306 Revitalizacao da Educacao Infantil 22.177.256,00 18.702.659,88 4.371.469,732558 Manutencao e Funcionamento de Unidades Esportivas 20.041.608,00 16.097.012,14 5.082.881,562522 Implantacao de Equipes de Saude da Familia Em Areas de Risco Social 36.886.400,00 15.735.746,30 1.650.954,631409 Construcao de Unidades Esportivas e de Lazer 28.101.701,00 15.342.937,73 3.732.731,382567 Pessoal das Cre'S - Ensino Infantil 43.072.982,00 15.006.510,09 10.806.853,993164 Construcao, Reforma e Ampliacao de Imoveis 13.551.193,00 13.521.022,28 1.687.683,904180 Conservacao de Parques e Areas Ajardinadas 16.570.120,00 13.426.409,60 2.868.934,652071 Manutencao do Sistema de Drenagem Urbana 13.001.000,00 12.999.999,15 1.276.922,014303 Servidores Inativos da Cmrj 40.961.156,00 12.468.693,02 12.468.693,024009 Provimento de Infra-Estrutura para Suporte aos Servicos Prestados 23.571.324,00 11.991.910,78 5.139.543,811031 Projeto de Recuperacao e Educacao Ambiental 24.196.761,00 11.056.764,57 1.549.988,524131 Pessoal de Apoio ao Sistema Municipal de Informatica 21.953.465,00 10.871.148,92 5.003.111,973551 Projeto Carnaval 10.836.000,00 10.345.164,47 9.991.443,961600 Jogos Pan-Americanos de 2007 48.000.000,00 9.800.000,00 -3103 Construcao, Reforma, Ampliacao e Restauracao de Unidades Culturais 10.805.424,00 9.036.607,14 1.648.218,804057 Tratamento e Destinacao Final de Residuos Solidos Coletados 27.924.070,00 9.020.281,15 4.706.672,172157 Despesas com Locacao de Imoveis 9.832.350,00 8.928.824,03 2.402.568,493001 Desenvolvimento de Nucleos Esportivos, Culturais e de Lazer 11.366.085,00 8.696.846,95 3.123.126,482516 Protecao e Restauracao de Ecossistemas Naturais 10.118.300,00 8.550.433,08 1.647.565,404060 Limpeza de Favelas a Cargo de Garis Comunitarios 15.307.074,00 8.317.613,28 4.609.487,021090 Obras de Pavimentacao de Logradouros 16.400.160,00 8.236.241,02 790.481,222025 Operacao, Manutencao e Conservacao das Vias Especiais 8.757.533,00 7.902.361,32 3.426.112,424535 Manutencao dos Cta'S - Controle de Trafego Por Area 9.037.000,00 7.628.563,79 2.219.216,273046 Implantacao do Sistema de Meso e Macrodrenagem das Bacias Hidrograficas 13.680.187,00 7.510.049,08 2.182.001,231168 Programa Bairrinho - Urbanizacao de Pequenas Favelas 16.755.354,00 7.337.441,79 825.526,306003 Administracao da Divida - Riourbe 6.924.388,00 6.924.388,00 2.260.501,092181 Descentralizacao e Gestao Participativa 21.515.593,00 6.785.200,32 5.119.740,322534 Gestao de Desempenho e de Reconhecimento Profissional 22.480.000,00 5.848.357,15 2.532.048,353539 Estabilizacao Geotecnica 7.947.535,00 5.722.864,27 2.600.478,952093 Programa Bolsa Alimentar 11.704.992,00 5.715.739,54 2.602.021,66Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 1 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA2130 Acoes de Epidemiologia, Controle da Dengue e Outros Agravos 13.731.500,00 5.527.580,88 102.502,002005 Producao e Aquisicao de Massa Asfaltica 6.002.000,00 5.456.709,75 1.422.382,042031 Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento 10.131.330,00 5.262.455,00 500.000,004003 Desenvolvimento Inclusivo e Integrado da Crianca Portadora de Deficiencia 6.660.619,00 5.190.089,48 1.757.060,751007 Proap Ii - Atencao a Criancas e Adolescentes 9.725.000,00 4.918.893,55 1.044.618,592120 Programa de Assistencia Social para Populacao de Rua 14.759.170,00 4.720.834,80 1.087.478,662032 Saude 192 - Atendimento de Urgencia Domiciliar/Emergencias - Zona Oeste 9.000.000,00 4.709.780,98 -3530 Tratamento Paisagistico 6.028.038,00 4.486.405,45 1.157.085,633015 Micro Intervencoes de Infra-Estrutura, Drenagem Urbanizacao e Reurbanizacao 6.324.529,00 4.417.026,51 1.324.240,151165 Programa de Credito Produtivo 5.693.500,00 4.397.208,93 1.436.045,202582 Programa Morar Sem Risco 8.443.677,00 4.074.588,72 250.000,004564 Seguranca do Patrimonio Publico e da Populacao 5.712.402,00 4.058.218,63 2.692.144,881028 Ampliacao, Restauracao e Melhorias Viarias Na Avenida Brasil 53.000.000,00 3.983.863,51 -2569 Pessoal das Cre'S - Educacao de Jovens e Adultos 14.566.642,00 3.960.426,28 2.800.628,762559 Promocao do Esporte e do Lazer 8.849.185,00 3.937.386,25 1.874.149,502044 Programa Rio Crianca Maravilhosa 5.292.011,00 3.803.704,53 1.794.414,051058 Desenvolvimento da Informatica 8.000.000,00 3.790.118,32 188.080,512062 Despesas com Arrecadacao Municipal 8.362.849,00 3.605.622,77 1.208.652,824582 Pessoal Proprio a Disposicao de Outros Orgaos 13.348.145,84 3.596.197,09 2.905.516,602061 Pessoal de Higiene e Fiscalizacao Sanitaria 12.007.419,00 3.585.870,60 2.655.008,802581 Capacitacao, Assessoria e Protecao Especial No Atendimento a Crianca e ao Adolescente 8.059.365,00 3.467.146,13 2.018,694048 Producao, Co-Producao e Distribuicao de Produtos Educativos 8.127.100,00 3.290.179,35 648.051,412292 Higiene, Fiscalizacao Sanitaria e Controle de Zoonoses 8.886.500,00 3.276.275,41 136.227,732049 Manutencao do Centro Administrativo 13.569.943,00 3.246.376,92 3.071.611,222274 Programa de Assistencia Social para Idosos 7.253.268,00 3.227.726,95 778.805,551217 Programa de Regularizacao de Loteamentos 5.884.426,00 3.226.359,20 44.800,664039 Manutencao dos Teatros do Rio 4.718.800,00 3.225.800,07 947.670,644305 Servidores Inativos do Tcmrj 11.787.488,00 3.134.728,13 3.134.728,134092 Pessoal da Ronda Escolar 3.469.943,00 3.121.712,70 2.923.943,854514 Beneficios a Segurados/Dependentes 7.530.000,00 3.100.000,00 2.314.230,322486 Programa de Assistencia Social para a Infancia e Adolencencia 11.355.470,00 3.068.326,83 663.933,446002 Sentencas Judiciais e Precatorios 5.393.136,00 3.057.064,31 2.371.786,262570 Pessoal das Cre'S - Educacao Especial 12.499.248,00 3.043.770,91 2.130.001,472488 Programa de Assistencia Social para Pessoas Portadoras de Deficiencia 4.646.772,00 2.986.326,12 436.669,921475 Intervencoes Fisicas de Recuperacao e Protecao Ambiental 4.503.739,00 2.762.358,54 472.255,262273 Atendimento Nutricional aos Programas Sociais 4.455.522,00 2.729.168,63 17.930,512253 Recuperacao da Qualidade Ambiental e Urbanizacao Em Areas de Baixa Renda 3.120.376,00 2.723.428,21 770.588,394068 Manutencao de Sinalizacao Grafica 2.822.750,00 2.423.197,13 263.258,621086 Obras de Arte Especiais 3.199.989,00 2.407.988,28 1.560.652,281037 Aquisicao e Desapropriacao de Imoveis 4.040.493,00 2.351.389,00 808.133,462042 Atividades de Controle Urbano 3.744.900,00 2.321.264,16 688.445,614153 Manutencao da Iluminacao Publica 6.074.939,00 2.225.723,02 600.807,592045 Infra-Estrutura e Manutencao das Cr'S, Cemasis e Programas Sociais 3.967.417,00 2.197.477,36 1.028.978,241143 Recuperacao e Conservacao de Obras de Artes Especiais da Cidade 6.374.456,00 2.160.593,52 285.006,852252 Manutencao do Programa de Atendimento Nutricional 2.603.776,00 2.152.325,41 368.148,744530 Programa de Erradicacao do Aedes Aegypti - Programa Sms/Ms 4.962.910,00 2.136.913,55 1.728.827,064069 Implantacao de Sinalizacao Semaforica e de Sistemas Auxiliares de Controle de Trafego 4.300.000,00 2.121.080,95 120.108,322050 Programa de Assistencia Social para Jovens e Adultos 8.099.836,00 2.008.323,03 760.426,194077 Fiscalizacao Eletronica Em Vias Publicas 2.000.000,00 2.000.000,00 644.451,722494 Apoio a Projetos Especiais Na Area Cultural 2.640.816,00 1.974.199,85 271.322,001449 Projetos Especiais de Transito e Transportes 3.958.534,00 1.961.702,76 37.808,411032 Convenio Minc/Bid - Monumenta 8.965.000,00 1.915.578,96 129.333,344095 Gereciamento da Riozoo 2.384.980,00 1.872.633,63 679.101,092048 Programas Especiais de Assistencia Social 5.684.731,00 1.855.001,94 568.093,284444 Pessoal do Programa Escola Limpa 5.790.884,00 1.843.252,88 1.843.252,884038 Agenda Rio - Festivais, Mostras e Circuitos Culturais 3.000.000,00 1.840.531,71 259.549,802043 Programa de Assistencia Social - Fortalecimento Institucional 4.635.138,00 1.771.577,36 895.137,152013 Publicidade e Propaganda 9.355.000,00 1.740.458,85 691.860,472497 Manutencao e Conservacao 1.899.383,00 1.740.446,82 468.698,472429 Monitoramento e Avaliacao da Qualidade Ambiental 2.312.000,00 1.710.806,14 176.966,722155 Programa de Implementacao, Apoio e Modernizacao da Pgm 2.186.669,00 1.640.233,24 656.474,571500 Ampliacao e Modernizacao Na Area de Informatica da Pgm 3.180.000,00 1.617.472,36 27.300,004041 Manutencao dos Pavilhoes 1.993.354,00 1.607.743,16 251.370,324572 Programas Especiais para o Desenvolvimento Social 1.960.026,00 1.600.825,98 524.935,114010 Manutencao do Cemppd e Polos Auxiliares 2.181.300,00 1.585.166,67 316.150,003145 Construcao e Reforma de Empreendimentos Habitacionais 4.196.393,00 1.519.935,48 631.617,194125 Descentralizacao de Atividades de Atendimento a Crianca e de Reabilitacao 1.733.695,47 1.517.532,04 489.830,404516 Obrigacoes Administrativas, Tributarias e Contributivas 89.090.000,00 1.506.994,50 958.380,764093 Impressao do D.O. Rio 2.000.000,00 1.422.591,00 434.493,352318 Atividades do Fundo Orcamentario Especial do Centro de Estudos da Pgm 2.767.095,00 1.400.845,22 496.729,262054 Reorientacao e Inovacao do Modelo de Atencao Em Saude Coletiva 5.620.000,00 1.376.487,55 5.000,00Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 2 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA4538 Aplicacao de Recursos e Convenios 4.213.540,88 1.352.143,90 98.611,902029 Fiscalizacao e Licenciamento Ambiental 1.636.500,00 1.331.760,23 174.815,722527 Atencao Integral a Saude da Mulher, Crianca e Adolescente 9.829.000,00 1.281.830,60 -1496 Expressoes Culturais da Cidade 3.590.000,00 1.275.108,22 606.924,463027 Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades de Desenvolvimento Social 2.000.000,00 1.189.206,00 108.173,942547 Execucao das Acoes Educacionais 13.733.445,00 1.188.033,46 732.110,194565 Publicacoes e Servicos Graficos 2.736.978,00 1.153.241,16 232.840,754012 Integracao Social Atraves do Esporte e Lazer 1.640.740,00 1.094.910,10 192.559,824035 Apoio a Producao de Espetaculos Teatrais 4.010.000,00 1.093.541,37 621.230,974173 Manutencao do Sistema de Meso e Macrodrenagem das Bacias Hidrograficas 1.082.406,00 1.079.240,87 -2214 Atividade da Diretoria de Apoio Externo 1.723.200,00 1.073.803,40 241.967,904074 Manutencao Predial - Obras e Materiais 1.359.456,00 1.071.948,21 262.372,984502 Recrutamento e Selecao de Servidores 1.980.000,00 1.070.281,92 675.466,462250 Pessoal dos Cemasis de Pequeno, Medio e Grande Porte 12.113.239,00 1.064.113,08 797.788,891156 Proap Ii/Bid - Geracao de Trabalho e Renda 7.500.000,00 1.041.058,70 -2008 Coordenadoria Geral do Sistema de Infra-Estrutura e Logistica 1.234.800,00 1.035.117,00 138.630,775018 Contribuicao a Fundacao Orquestra Sinfonica Brasileira 1.022.184,00 1.022.183,94 1.022.183,944004 Desinstitucionalizacao de Criancas Portadoras de Deficiencia 1.860.401,00 1.022.166,56 549.588,282515 Capacitacao Pedagogica, Tecnico-Administrativa e Gerencial 4.753.110,00 1.018.988,26 34.032,074015 Producao de Filmes 1.622.563,00 1.007.813,94 818.290,502046 Restituicao de Indebitos Fiscais 1.400.000,00 1.000.000,00 353.482,582010 Servicos de Demolicao de Edificacoes 1.001.000,00 998.534,05 174.477,323297 Obras, Equipamentos e Material para a Rede de Iluminacao Publica 4.577.794,00 984.419,80 56.619,342259 Pessoal dos Cemasis Creches 19.505.086,00 949.878,81 882.721,264008 Intercambio Esportivo 1.919.490,00 945.175,44 344.208,903537 Requalificacao Urbanistica 1.850.876,00 925.697,80 197.925,962006 Atividades das Administracoes Regionais 1.323.435,00 919.191,97 444.741,034233 Acao de Promocao do Produto Turistico Rio 4.236.694,00 909.374,53 492.988,513569 Desenvolvimento e Modernizacao Institucional 1.600.000,00 879.074,58 245.390,062499 Informatizacao da Rede Municipal de Ensino 5.334.614,00 873.486,83 310.622,853032 Construcao de Imoveis Residenciais, Comerciais e Publicos 16.205.000,00 864.928,97 106.016,204063 Manutencao e Apoio a Eventos do Centro de Artes Helio Oiticica 1.186.100,00 863.844,45 354.461,204278 Distribuicao de Filmes 1.007.800,00 854.474,46 524.830,931166 Plano de Educacao Profissional 6.044.383,00 847.848,61 -2287 Restituicao de Multas de Transito 1.500.000,00 831.371,38 46.770,381142 Estudos e Projetos Viarios e Estruturais da Cidade 854.266,00 829.265,43 129.679,091478 Recuperacao Ambiental da Bacia Hidrografica da Baia de Guanabara 1.610.000,00 800.000,00 -1443 Projeto "Repensando a Smf" 4.068.801,00 773.680,80 -3550 Monitoramento Permanente das Situacoes de Risco - Alerta-Rio 747.521,00 746.520,48 141.528,014036 Atividades de Suporte aos Servicos de Orientacao do Transito 1.855.000,00 725.060,25 197.056,892600 Eventos Esportivos e Olimpicos 1.000.000,00 712.624,00 200.000,004127 Gestao de Projetos das Lonas Culturais Municipais 1.519.000,00 707.444,60 272.184,901488 Ampliacao do Diagnostico Precoce e Tratamento das Doencas Bucais 3.033.000,00 693.647,09 440.278,004503 Treinamento e Desenvolvimento 995.000,00 675.404,91 192.469,532132 Programas de Doencas Cronicas 2.000.000,00 663.555,88 5.780,004304 Servidores Inativos da Administracao Indireta 3.125.029,00 644.607,40 483.536,412510 Desenvolvimento da Informatica Educativa 13.980.122,00 640.227,45 -1481 Implantacao e Desenvolvimento da Central de Regulacao de Recursos de Saude (Siger) 2.500.000,00 625.000,00 -2134 Organizacao da Rede de Servico de Reabilitacao 3.820.000,00 618.132,00 16.756,403280 Informacoes Estatisticas e Gerenciais da Cidade 1.100.000,00 608.564,39 102.605,664123 Manutencao e Apoio a Eventos do Armazem do Rio 1.252.500,00 605.130,97 245.023,544078 Pessoal do Projeto Carnaval e Reveillon 702.050,00 600.267,00 523.183,963045 Implantacao do Sistema de Esgoto Sanitario 8.565.836,00 598.241,37 -2589 Convenios para Promocao do Esporte e do Lazer 574.800,00 574.800,00 383.200,002021 Manutencao do Mobiliario Escolar e Locacao de Imoveis 1.130.000,00 567.395,84 168.471,483299 Locacao de Equipamentos e Veiculos Especiais para Obras 1.000.000,00 554.413,84 514.712,912601 Atividades do Secretario Especial de Comunicacao Social 1.057.000,00 551.305,37 8.276,171442 Modernizacao da Infra-Estrutura Operacional 2.684.757,00 540.214,59 3.000,002056 Outras Despesas de Pessoal e Encargos Sociais 1.700.000,00 498.440,00 87.770,484037 Programas de Bolsas Rioarte 1.905.000,00 484.202,78 143.000,004062 Suporte aos Servicos de Operacao e Fiscalizacao do Transito 1.305.000,00 480.000,00 155.816,592530 Promocao da Saude e Controle de Transtornos Mentais 5.922.471,00 476.860,89 11.172,562308 Manutencao e Revitalizacao da Educacao Infantil 3.662.693,00 473.123,66 279.376,622487 Programa de Assistencia Social para Familias 4.423.147,00 454.433,92 229.406,963436 Reforma e Construcao de Instalacoes 500.522,00 448.045,16 243.164,282047 Manutencao Predial - Cemasis e Cr'S 3.000.000,00 436.669,13 140.627,835020 Contribuicao ao Museu de Arte Moderna 400.000,00 400.000,00 -2545 Monitoramento dos Precos Praticados nas Areas Relevantes para ao Controle Interno 948.000,00 395.000,00 146.000,003025 Projetos de Reestruturacao Urbana 1.559.369,00 392.841,54 28.174,002502 Acompanhamento e Controle de Contratos de Financiamentos 421.000,00 388.399,70 90.330,653003 Equipamentos Esportivos nas Areas Publicas 1.343.000,00 377.666,95 -2022 Apoio ao Cerimonial do Palacio da Cidade 660.000,00 370.766,40 20.781,89Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 3 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA2068 Implementacao do Programa de Combate a Dst/Aids 5.344.800,00 358.375,26 5.790,181514 Coordenacao de Programas Especiais 1.090.000,00 347.656,21 -2512 Atividades Culturais a Cargo da Sme 1.562.044,00 345.487,49 1.421,491015 Elaboracao, Implantacao e Conservacao do Sistema Cicloviario 1.322.000,00 335.823,60 59.237,762027 Qualificacao e Capacitacao de Recursos Humanos para Portadores de Deficiencia 464.303,00 330.075,00 -4208 Manutencao e Operacao do Sistema de Esgoto Sanitario 326.477,00 326.157,35 -3040 Iv Cupula Mundial de Midia para Criancas 2.803.400,00 325.577,90 1.800,002557 Fornecimento de Bolsa-Esporte, Conforme Decreto N. 19575/01 318.000,00 318.000,00 -2248 Atividades do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente 2.102.271,00 308.819,55 129.011,422224 Manutencao do Centro de Artes Calouste Gulbenkian 797.000,00 306.762,03 58.022,432328 Pensao Especial 300.000,00 300.000,00 98.734,954433 Atividades de Limpeza e Higienizacao Hospitalar 950.000,00 263.165,06 36.789,001515 Ampliacao e Qualificacao da Atencao a Saude do Idoso 2.469.878,00 260.348,88 -4533 Manutencao do Predio da Praca Pio X 444.560,00 238.507,68 130.223,042503 Gerenciamento e Assistencia Tecnica 236.274,00 236.273,71 -2551 Desenvolvimento de Acoes Estrategicas 290.000,00 235.127,08 70.792,362128 Prevencao e Controle da Tuberculose, Hanseniase e Outras Doencas Transmissiveis 649.200,00 234.600,00 5.250,002215 Atividades da Coordenacao Geral do Sistema de Defesa Civil 590.365,00 230.674,81 38.651,462019 Manutencao das Unidades de Controle e Atendimento dos Animais Urbanos Excedentes 2.274.670,00 229.072,09 37.397,981485 Desenvolvimento e Implantacao de Sistemas Na Area de Informacoes Gerenciais 1.419.000,00 228.479,50 -2546 Controle Tecnologico de Pavimentacao 301.000,00 218.680,82 -5017 Contribuicao a Fundacao Lucien Finkelstein 300.000,00 200.000,00 49.998,005021 Contribuicao a Orquestra Filarmonica do Rio de Janeiro 1.970.000,00 200.000,00 49.998,004151 Incentivo ao Desenvolvimento Tecnico-Cientifico 309.403,00 191.342,00 72.262,003079 Reforma Em Imoveis Proprios 20.621.000,00 188.468,63 -2550 Sistema de Informacao Municipal 515.000,00 187.689,10 49.918,633005 Projeto Reveillon 1.138.650,00 182.000,00 182.000,002514 Programa de Atendimento a Jovens e Adultos 304.516,00 179.778,30 20.184,054147 Atividades Editoriais 415.000,00 176.800,00 95.360,002014 Capacitacao de Recursos Humanos 529.750,00 176.395,00 33.947,202236 Programa de Acao do Centro de Producao Cultural 520.814,00 167.282,00 17.445,001512 Convenio de Cooperacao Entre a Pcrj e a Petrobras - Smac 250.000,00 151.814,00 35.855,445030 Entidades Filantropicas - Programa Nacional de Alimentacao - Fnde 197.160,00 151.138,00 -2030 Atividades do Instituto Helena Antipoff 524.576,00 142.231,64 51.241,885019 Contribuicao a Associacao Casa do Pontal 140.000,00 140.000,00 34.998,002513 Manutencao da "Casa dos Prazeres" 304.600,00 139.457,71 11.214,771479 Avaliacao do Desempenho 300.000,00 138.321,30 -1522 Rio Mulher 265.976,00 115.703,64 25.539,844121 Insercao No Mercado Audiovisual 400.000,00 112.125,00 109.750,001162 Implantacao de Cooperativas 270.000,00 111.788,00 -2293 Manutencao do Centro de Referencia da Educacao 440.000,00 107.672,00 28.579,054506 Difusao Cientifica 513.576,00 99.250,72 35.365,054562 Debito do Exercicio de 1992 com a Receita Federal 97.350,00 97.350,00 24.789,663559 Revitalizacao da Area Central de Madureira 785.200,00 95.011,64 12.478,312053 Programa de Acao do Espaco Cultural Professora Dyla Sylvia de Sa 115.000,00 92.259,59 7.979,352223 Programa de Acao do Centro Cultural Jose Bonifacio 191.216,00 89.451,73 17.525,301093 Obras de Drenagem Urbana 1.301.891,00 87.890,44 -2294 Juros Sobre Depositos No Tesouro 702.000,00 87.554,05 -4006 Inclusao No Mercado de Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiencia 123.572,87 87.479,96 26.519,932150 Atividades a Cargo do Centro de Pesquisa e Comunicacao 300.000,00 84.477,61 4.230,244569 Capacitacao de Recursos Humanos - Indiretas 725.277,00 83.248,53 35.082,464081 Programa de Profissionalizacao de Menores 81.548,00 81.548,00 13.566,502816 Eventos Esportivos Realizados Pela Federação de Bodyboard do Estado do Rio de Janeiro 100.000,00 79.000,00 -4070 Difusao de Eventos Culturais do Planetario 200.000,00 78.330,40 33.066,402272 Programa de Acao do Centro Cultural Laurinda Santos Lobo 109.249,00 72.964,00 8.599,604072 Gerenciamento de Hardware, Software e Estruturas de Comunicacao 190.000,00 70.002,00 23.334,003196 Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos de Drenagem Urbana 831.228,00 67.085,42 2.894,632069 Despesas do Municipio Em Juizo 397.360,00 65.776,90 47.776,905023 Precatorios Judiciais - Tribunal de Justica do Erj 5.052.378,00 65.000,00 -2015 Atividades do Secretario Especial de Prevencao a Dependencia Quimica 201.575,00 61.353,72 16.463,404018 Preservacao do Cinema Nacional 150.000,00 61.238,00 32.843,002260 Atividades do Secretario Especial de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia 230.000,00 58.275,19 17.498,621047 Programa Novas Alternativas Habitacionais 534.662,00 58.221,52 -2815 Apoio para Viabilizar Eventos e Competições, Visando aos Jogos Pan-Americanos de 2007 850.000,00 57.770,00 33.770,002517 Implementacao de Tecnologias e Projetos Ambientalmente Inovadores 61.300,00 55.405,70 13.060,622754 Implantacao do Programa Esporte Comunidade, Lei 3284/01 - El Na Ldo/2003 150.001,00 45.000,00 -2016 Atividades do Secretario Especial da Terceira Idade 139.825,00 44.784,30 8.000,002147 Programa de Manutencao e Recuperacao dos Predios da Smc 260.000,00 44.622,38 22.693,552012 Atividades do Centro Cultural Municipal Greip da Penha 275.200,00 44.514,00 7.064,742039 Manutencao da Rede do Trabalho 515.000,00 44.502,50 44.502,502427 Atividades do Departamento Geral de Acao Cultural 320.000,00 41.351,05 17.364,05Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 4 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA1495 Coordenacao de Projetos para Melhoria das Atividades Agricolas e Pesqueiras 410.000,00 38.874,17 4.319,334066 Pesquisas de Dados 225.000,00 38.023,79 38.023,792579 Atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia 377.928,00 35.310,00 1.979,402542 Publicacao de Informativos Sobre a Area de Controle Publico 40.000,00 35.000,00 -2504 Revitalizacao da Comunicacao Social 1.590.000,00 32.145,54 4.312,782247 Atividades do Conselho Mun.Dos Direitos da Crianca e Adolescente 76.700,00 32.080,00 2.048,362532 Ampliacao dos Programas Especiais de Medicina Alternativa 220.000,00 30.472,50 7.700,005022 Precatorios Judiciais - Tribunal Regional do Trabalho da 1A Regiao 179.031,00 30.437,31 437,312108 Programa de Educacao Sanitaria 50.000,00 28.316,00 23.962,404031 Espaco Cidadao 496.924,00 27.710,60 4.340,002548 Atividades do Departamento Geral de Documentacao e Informacao Cultural 298.026,00 25.597,00 14.641,202269 Programa de Acao do Centro Cultural Oduvaldo Vianna Filho 129.943,00 24.944,50 21.344,503028 Desenvolvimento da Informatica e das Telecomunicacoes 201.678,00 23.842,00 23.842,004086 Atividades do Programa Escola Limpa 1.644.565,00 23.391,00 -2067 Programa de Acao Cultural do Parque das Ruinas 178.000,00 23.368,02 18.168,021220 Programa de Regularizacao Fundiaria e Titulacao 50.000,00 22.401,58 -2578 Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social 72.100,00 21.806,87 410,082028 Planejamento e Educacao Ambiental 201.900,00 21.140,00 -1402 Projeto Cidadania 26.200,00 20.920,70 -2580 Atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Negros 261.800,00 20.196,00 208,605004 Subvencao a Casa de Convivencia N. Sra. Mae do Belo Amor 40.000,00 20.000,00 -2307 Revitalizacao da Politica Educacional 347.032,00 18.574,59 1.524,222017 Atividades do Secretario Especial de Promocao e Defesa dos Animais 123.330,00 18.280,00 2.600,004067 Educacao e Seguranca para o Transito 210.000,00 18.000,00 -2585 Descentralizacao do Plano Estrategico 413.400,00 17.139,76 4.056,993066 Programa Guanabara Bid 3.556.869,40 17.106,02 1.532,022003 Ampliacao das Unidades de Extensao 225.036,00 15.898,02 8.930,072538 Difusao e Promocao Cientifica do Acervo do Arquivo Geral da Cidade 199.010,00 15.735,50 7.749,002509 Revitalizacao das Salas de Leitura 210.598,00 15.724,50 1.844,505083 Subvenção Social ao Centro de Orientação Pedagógica Nosso Mundo 40.000,00 15.000,00 -2544 Controle dos Bens da Administracao Direta 22.000,00 14.135,66 3.141,262110 Coordenacao das Atividades de Comunicacao Social 36.600,00 14.083,36 5.906,262604 Plano Nacional de Segurancao Publica - Rio/Gbp 331.090,00 13.800,00 -2038 Preservacao do Patrimonio Cultural da Cidade 449.278,00 13.136,88 12.440,882018 Atividades do Secretario Especial de Assuntos Estrategicos 62.000,00 12.689,37 4.589,372213 Manutencao dos Centros de Informatica 325.000,00 12.600,00 4.200,004053 Atualizacao Tecnologica 468.000,00 11.730,92 11.730,921487 Fortalecimento do Subsistema de Auditoria da Prefeitura 166.000,00 10.736,61 6.877,022079 Atividades do Secretario Especial de Projetos Especiais 30.000,00 10.725,41 8.322,272113 Programa de Acao do Museu da Cidade-Convenio Funarj. 199.335,00 8.000,00 8.000,001480 Implantacao de Polos de Atendimentos Especiais 100.000,00 7.830,21 7.244,403036 Criacao, Estruturacao e Disponibilizacao da Universidade do Servidor 320.000,00 6.400,00 -2234 Transferencias a Uniao - Lei N. 9503/97 6.000,00 5.920,03 -2024 Manutencao do Conselho Municipal de Educacao 30.000,00 5.325,46 3.418,002586 Bolsa de Incentivo P/Assistencia, Acompanham. e Integracao de Port. de Transtorno Mental 1.680.000,00 4.800,00 -4014 Formacao de Plateia 20.000,00 3.560,00 -3033 Censo do Servidor Municipal 74.000,00 3.000,00 368,511521 Saude, Lazer e Integracao Social para o Idoso 780.175,00 2.500,00 -2219 Administracao do Conselho Municipal de Saude - Coms 330.000,00 2.500,00 -2518 Promocao da Protecao de Areas Naturais 11.939,00 2.366,00 2.358,002119 Programa de Acao Emergencial 12.000,00 1.800,05 1.800,052552 Programa de Prevencao a Dependencia Quimica 2.238.985,00 1.730,00 1.290,003007 Shows Turisticos Culturais 729.600,00 1.320,00 749,901004 Desenvolvimento e Implantacao do Novo Sistema de Contabilidade 356.870,00 - -1005 Programa Rio Crianca Maravilhosa/Bird - Sme 6.325.000,00 - -1006 Programa de Acao Intermunicipal de Atencao a Criancas/Adolesc. Em Situacao de Rua - Bndes 691.710,00 - -1008 Programa Rede do Trabalho 700.000,00 - -1009 Infra-Estrutura Esportiva Em Pracas 9.400.083,00 - -1010 Convenio Mma - Educacao Ambiental 600.000,00 - -1011 Programa Pro-Saneamento 8.262.500,00 - -1012 Ampliacao, Restauracao e Melhorias Viarias Na Avenida das Americas 1.000.000,00 - -1013 Implantacao do Orcamento Participativo 206.500,00 - -1014 Rio - Exportar para Crescer 142.000,00 - -1016 Programa Rio Crianca Maravilhosa/Bird - Smds 2.500.000,00 - -1017 Programa Rio Crianca Maravilhosa/Bird - Sms 2.513.000,00 - -1018 Programa Rio Crianca Maravilhosa/Bird - Smtb 750.000,00 - -1019 Obras, Reformas e Manutencao Predial 487.100,00 - -1021 Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico 66.000,00 - -1022 Construcao de Garagem Subterranea No Meier, Lei 2969/00 - El Na Ldo/2003 250.001,00 - -1024 Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades de Ensino Fundamental - Creches 20.082.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 5 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA1025 Construcao de Biblioteca Pub. No Engenho de Dentro, Lei 3103/00 - El Na Ldo/2003 300.001,00 - -1026 Convenio Petrobras - Desenvolvimento Sustentavel do Canal do Fundao e do Cunha 368.500,00 - -1029 Criacao de Parque Ecologico Em Agua Santa, Lei 3035/00 - El Na Ldo/2003 350.001,00 - -1036 Programa Morar Carioca 20.000,00 - -1051 Recuperacao Ambiental da Bacia da Baixada de Jacarepagua - Jbic 2.000,00 - -1057 Reequipamento da Unidade 1.400.000,00 - -1096 Infra-Estrutura Tecnologica 125.000,00 - -1129 Reforma, Ampliacao e Construcao dos Deptos. Reg. de Licenciamento e Fiscalizacao 70.000,00 - -1130 Instrumentos de Planejamento, Controle e Gestao Urbanistica 40.000,00 - -1138 Projetos a Cargo do Centro de Arquitetura e Urbanismo 150.000,00 - -1141 Modernizacao da Administracao Tributaria-Promat 9.300.000,00 - -1222 Escola de Musica Tom Jobim, Lei 2394/95 - El Na Ldo/2003 80.001,00 - -1236 Instituicao de Marco P/ Hasteam. da Bandeira Nacional, Lei 2381/95 - El Na Ldo/2003 5.001,00 - -1252 Projeto Multissetorial da Mare - Smh 298.000,00 - -1334 Promocao da Regularidade Urbanistica e Edilicia - Proap Ii/Bid 20.000,00 - -1352 Implantacao de Escritorios da Defensoria Publica nas Ar'S 60.000,00 - -1400 Dinamizacao de Areas Comerciais - Dacs 80.000,00 - -1445 Sistematizacao da Tecnologia de Informacao 10.000,00 - -1446 Educacao Urbana 50.000,00 - -1447 Acervo Tecnico do Departamento de Vistoria Estrutural 15.000,00 - -1448 Planos Urbanos Locais e Especiais 155.000,00 - -1452 Implantacao da Sala de Concertos-Rio 8.001.000,00 - -1454 Centro de Referencia da Musica Carioca 151.000,00 - -1457 Projeto de Criacao e Operacionalizacao do Museu Casas Casadas 51.000,00 - -1459 Projeto de Criacao e Operacionalizacao de Bibliotecas Publicas 181.000,00 - -1472 Construcao do Tunel da Grota Funda 5.000.000,00 - -1477 Implantacao de Sistema de Tratamento de Residuos de Saude 1.112.500,00 - -1483 Municipalizacao de Unidades Assistenciais 203.000,00 - -1484 Aprimoramento do Sistema Informatizado de Controle dos Trabalhos de Auditoria 33.000,00 - -1486 Implantacao de Software de Automacao de Fluxos e Processos 70.000,00 - -1489 Apoio ao Desenvolvimento e Aplicabilidade de Tecnologias Em Servicos e Obras Publicas 14.000,00 - -1491 Otimizacao de Tecnologias para o Uso de Energias 92.000,00 - -1492 Parque de Inovacao Tecnologica e Cultural da Gavea 1.000,00 - -1494 Incentivo e Formacao de Novos Empreendedores 20.000,00 - -1497 Convenio de Cooperacao Entre a Pcrj e a Petrobras - Smo 500.000,00 - -1501 Metro Barra-Ilha, Estudo e Projeto 1.000,00 - -1502 Bonde/Centro - Estudo e Projeto 1.000,00 - -1505 Projeto Habitat Brasil 39.500,00 - -1506 Projeto Multissetorial da Mare - Smds 274.750,00 - -1507 Projeto Multissetorial da Mare - Smel 50.000,00 - -1518 Plano Nacional de Seguranca Publica - Rio - Sms 410.155,00 - -1519 Projeto Multissetorial da Mare - Sme 30.000,00 - -1520 Construcao e Reforma de Unidades-Abrigo e de Atendimento aos Animais Urbanos Excedentes 2.957.000,00 - -1525 Reconstrucao da Auto-Estrada Lagoa Barra 2.966.250,00 - -1526 Publicidade Oficial Em Jornais Alternativos, Lei 3219/01 - El Na Ldo/2003 200.001,00 - -1550 Projeto Administradores Mirins, Lei 2154/94 - El Na Ldo/2003 10.001,00 - -1559 Placas Explicativas das Denom. dos Principais Lograd. da Cidade, Lei 3129/00 - El Ldo/2003 30.001,00 - -1562 Construcao do Velodromo da Cidade, Lei 3283/01 - El Na Ldo/2003 250.001,00 - -1601 Projeto Memoria Fotografica, Lei 3261/01 - El Na Ldo/2003 100.001,00 - -1602 Academia de Ginastica ao Ar Livre Na Praia do Flamengo, Lei 3260/01 - El Na Ldo/2003 50.001,00 - -1603 Cria o Museu Municipal do Chacrinha, Lei 3323/01 - El Na Ldo 2003 250.001,00 - -1604 Autoriza P. Executivo a Criar a Sec. Esp. de Def. do Consumidor, Lei 3384/02 - El Ldo/2003 400.001,00 - -1605 Implantacao de Creches nas Comunidades Carentes nas Ap'S 5.1, 5.2 e 5.3 - El Na Ldo/2003 1.700.001,00 - -1606 Const. e Manut. de Rede Servicos de Saude Mental Diversificada e Qualificada - El Ldo/2003 1,00 - -1607 Construcao de Parques Aquaticos nas Ap'S 5.1, 5.2 e 5.3, Lei 3331/01 - El Na Ldo/2003 300.001,00 - -Projeto de Implantação de Ginástica Olímpica para a Comunidade da Associação de Moradores1608do Engenho Novo90.000,00 - -Implantação do Serviço de Medicina Hiperbárica e de Oxigenoterapia Hiperbárica (O2Hb) No1609Hospital Municipal Salgado Filho160.000,00 - -Construção de Anexo ao Hospital Nossa Senhora do Loreto - para Implantação de Maternidade e1610Uti Neonatal500.000,00 - -1611 Reforma Geral com Ampliação Vertical do Hospital Paulino Werneck - Ilha do Governador 500.000,00 - -1612 Pavimentação Asfáltica da Estrada José Rugas - Olaria 50.000,00 - -1613 Pavimentação Asfáltica da Travessa Romariz - Ramos 50.000,00 - -1614 Complementação do Programa Favela Bairro Na Comunidade do Dendê - Ilha do Governador 50.000,00 - -1615 Pavimentação Asfáltica da Travessa Sargento Ferreira - Ramos 50.000,00 - -1616 Pavimentação Asfáltica da Rua Vandenkolk - Ramos 50.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 6 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA1617 Pavimentação Asfáltica da Rua Merendiba - Ramos 50.000,00 - -1618 Pavimentação Asfáltica da Rua Cardoso de Moraes - Ramos 50.000,00 - -1619 Recuperação das Praias: da Bandeira, São Bento, Freguesia, Ribeira - Ilha do Governador 50.000,00 - -1620 Pavimentação Asfáltica da Rua Budapeste - Ilha do Governador 50.000,00 - -1621 Pavimentação Asfáltica da Av. Antares - Santa Cruz 50.000,00 - -1622 Pavimentação Asfáltica da Rua Mutupana - Ilha do Governador 50.000,00 - -1623 Construção de Posto de Saúde - Comunidade de Antares - Santa Cruz 100.000,00 - -1624 Pavimentação Asfáltica da Av. Paranapuam - Ilha do Governador 50.000,00 - -Construção do Hospital Mulher Na Ilha do Governador - Especializado Em Tratamento1625Preventivo400.000,00 - -1626 Pavimentação Asfáltica da Rua São Sebastião - Dendê - Ilha do Governador 50.000,00 - -1627 Pavimentação Asfáltica da Rua Maestro Arturo Toscanini - Tauá - Ilha do Governador 50.000,00 - -1628 Pavimentação Asfáltica da Rua Beni - Tauá - Ilha do Governador 50.000,00 - -1629 Pavimentação Asfáltica da Rua Noemia da Silveira - Tauá - Ilha do Governador 50.000,00 - -1630 Pavimentação Asfáltica da Rua Altinópolis - Praia da Bandeira - Ilha do Governador 50.000,00 - -1631 Pavimentação Asfáltica da Rua Magno Martins - Freguesia - Ilha do Governador 50.000,00 - -1632 Pavimentação Asfáltica da Rua Dante Santoro - Cacuia - Ilha do Governador 50.000,00 - -1633 Pavimentação Asfáltica da Travessa Governador - Jardim Carioca - Ilha do Governador 50.000,00 - -1634 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Pavimentação da Rua Cambuci - Cordovil 20.000,00 - -Esgotamento Sanitário, Drenagem e Pavimentação das Ruas Na Colônia Z-10 - Zumbi - Ilha do1635Governador20.000,00 - -Construção de Um Píer de Atracação Na Colônia Z-10 - para Pescadores - Zumbi - Ilha do1636Governador50.000,00 - -Recuperação de Dois Campos de Futebol e Uma Quadra com Alambrado e Iluminação, Situados163750.000,00 - -Na Av. Magistério N° 1109, ao Lado da Creche Cora Coralina - Moneró - Ilha do GovernadorRecuperação de Um Campo de Futebol e Quatro Quadras com Alambrado, Iluminação, Situado1638Na Av. Magistério N° 555, Moneró - Ilha do Governador50.000,00 - -Construção de Quadras Poliesportivas Na Comunidade de Nossa Senhora das Graças - Via1639Panamericana - Ilha do Governador50.000,00 - -Construção de Quadra Poliesportivas Na Praça Carlos Drumond de Andrade - Jardim Guanabara1640- Ilha do Governador50.000,00 - -Construção de Quadra Poliesportiva Na Área Situada ao Lado da Igreja Presbiteriana Betel,1641Estrada do Magistério - Moneró - Ilha do Governador50.000,00 - -Reforma de Campo de Futebol de Areia Na Praia da Engenhoca, com Colocação de Alambrado,164250.000,00 - -Troca das Traves e Aumento da Potência da Iluminação do Campo - Ilha do Governador1643 Implantação do Programa Bairrinho Na Comunidade Vila Cambuci, Cidade Alta - Cordovil 50.000,00 - -1644 Construção de Cobertura No Ponto Final de Ônibus - Freguesia - Ilha do Governador 50.000,00 - -1645 Construção de Creche Na Comunidade de Portus-Bairro Costa Barros 1.700.000,00 - -Ampliação,Melhoria e Construção do Acesso da Linha Amarela À Avenida Segal-Bairro Del1646Castilho400.000,00 - -Construção de Quadras Poliesportivas No Campo Aliança-Rua João José Litine-Comunidade do1647Quitungo-Vila da Penha70.000,00 - -1648 Reforma de Quadras Poliesportivas Na Comunidade Parque Boa Esperança-Caju 60.000,00 - -1649 Construção de Posto de Saúde Na Comunidade de Vila Cruzeiro-Bairro Penha 80.000,00 - -1650 Construção de Posto de Saúde Na Comunidade dos Bancários-Bairro Ilha do Governador 50.000,00 - -1651 Construção de Posto de Saúde Na Comunidade Conjunto Portus-Bairro Costa Barros 80.000,00 - -Pavimentação e Drenagem da Travessa Albertina Guerra-Comunidade Vila Amaral-Bairro1652Pavuna30.000,00 - -1653 Pavimentação e Drenagem da Rua Vila Nova - Comunidade de Vila Amaral-Bairro Pavuna 30.000,00 - -1654 Pavimentação e Drenagem da Rua Santa Edwirge - Bairro Penha 30.000,00 - -Pavimentação e Drenagem das Ruas Diogo de Brito,Dr. Noguchi,Sargento Arlindo dos Santos1655,Viúva Mendonça e Roberto Silva No Bairro de Ramos30.000,00 - -Pavimentação e Drenagem da Rua Quatro Bicas Na Comunidade de Vila Cruzeiro-Bairro da1656Penha30.000,00 - -Reforma de Campos de Futebol Situados nas Ruas Amazonas e Resplendor Na Comunidade1657Parque Furquim Mendes-Bairro Jardim América50.000,00 - -Construção de Centro Poliesportivo,No Campo Ordem e Progresso Na Comunidade Vila1658Cruzeiro-Bairro da Penha100.000,00 - -Reforma No Campo/Quadra Esportiva da Rua Rainha da Paz Na Comunidade da Pedreira-Bairro1659da Pavuna60.000,00 - -1660 Execução de Obras do Riocomunidade Na Comunidade da Grota No Complexo do Alemão 80.000,00 - -1661 Fechamento do Canal da Galeria de Cintura do Parque do Flamengo - Ap 2 500.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Oliveira Campos (Quadra1662Azul), Em Olaria, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Lopes Ribeiro, Em1663Bonsucesso, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Vidal Barbosa, Localizada1664 Na Confluência das Ruas Gonzaga Duque e Dias Raposo, Em Olaria, No Valor de R$ 10.000,0010.000,00 - -(Dez Mil Reais)Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça do Redondo Em1665Bonsucesso, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, No Largo da Rua Diogo de Brito, Em1666Ramos, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 7 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGAProjeto Educação Criança Futuro Desenvolvido Pela Prefeitura do Rio de Janeiro e Universidade1667Gama Filho480.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Localizada Na Rua Horácio1668Picorelli, Em Bonsucesso, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Clomir Telles Cerbino, Em1669Olaria, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Localizada Na Rua1670Camaçari, Em Ramos, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Professor Mourão Filho, Em1671Ramos, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Ramos Figueira, Em Ramos,1672No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Localizada Na Rua André167310.000,00 - -Azevedo, Nº 87 - Conjunto Iapc, Em Olaria, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Localizada Na Avenida dos1674Campeões, Nº 603, Em Ramos, No Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)10.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Oliveira Campos (Quadra Azul) - Olaria,1675No Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Lopes Ribeiro, Em Bonsucesso, No Valor1676de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Vidal Barbosa, Em Ramos, No Valor de1677R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça do Redondo, Em Bonsucesso, No Valor1678de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça No Largo da Rua Diogo de Brito, Em Ramos, No1679Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Belmonte, Em Olaria, No Valor de R$16806.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Localizada Na Rua Horácio Picorelli, Em1681Bonsucesso, No Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Clomir Telles Cerbino - Olaria, No Valor1682de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Localizada Na Rua Camaçari, Em1683Ramos, No Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Professor Mourão Filho - Ramos, No1684Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Ramos Figueira - Ramos, No Valor de R$16856.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça Localizada Na Rua André Azevedo, Nº 871686- Conjunto Iapc de Olaria, No Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Praça do Conjunto Residencial da Avenida dos1687Campeões, Nº 603, Em Ramos, No Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Implantação do Projeto Brincando Na Praça, Na Rua Pereira Landim, Em Ramos, No Valor de1688R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)6.000,00 - -Pavimentação e Drenagem de Todo o Conjunto Iapc de Olaria, Localizado Na Rua André de1689Azevedo, Nº 87, No Valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).1.500.000,00 - -Construção de Complexo Poliesportivo Entre As Ruas Francisco Mota, Altura do Número 850 e a1690200.000,00 - -Rua Camaipi, Próximo ao Condomínio Almirante Guilhobel, Campo Grande, Rio de Janeiro, Rj.1691 Reforma do Corredor Esportivo do Bairro Moneró, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Rj. 200.000,00 - -Construção de Complexo Poliesportivo Na Rua Sub Oficial Juliano, Galeão, Ilha do Governador,1692Rio de Janeiro, Rj.200.000,00 - -Construção de Complexo Poliesportivo Entre a Estrada da Cancela Preta e a General Afonso1693200.000,00 - -Carvalho, Próximo ao Conjunto Seis de Novembro No Bairro de Bangu, Rio de Janeiro, Rj.Construção de Complexo Poliesportivo Na Rua Almerinda de Castro, Altura do Número 180,1694Campo Grande, Rio de Janeiro, Rj.200.000,00 - -Construção de Complexo Poliesportivo Na Estrada Marechal Alencastro, Próximo ao Conjunto1695Pró-Morar, Guadalupe, Rio de Janeiro, Rj.200.000,00 - -Construção de Complexo Poliesportivo Na Estrada do Dendê, Altura do Número 2.030, Próximo1696ao Conjunto Álvares Câmara, Moneró, Rio de Janeiro, Rj.200.000,00 - -Manutenção e Reforma do Abrigo Tereza de Jesus, Localizado Na Rua Ibituruna, Tijuca, Rio de1697Janeiro, Rj.100.000,00 - -1698 Proporcionar Um Local Adequado para a Prática de Atividades Esportivas. 200.000,00 - -1699 Construção de Complexo Poliesportivo Na Estr. do Cabuçu 100.000,00 - -Reforma e Ampliação do Ambulatório de Pequenas Emergências do Hospital Municipal Souza1700Aguiar.1.000.000,00 - -Construção de Complexo Poliesportivo Na Rua Iruê, Número 213-H, Bento Ribeiro, Rio de1701Janeiro, Rj.200.000,00 - -1702 Manutenção e Conservação da Creche Noel Rosa 20.000,00 - -Reformar a Ciclovia, As Pistas e Áreas de Exercícios No Entorno do Estádio Mário Filho No1703Bairro do Maracanã Ix Ra Ap 2.2270.000,00 - -1704 Construção de Vila Olímpica No Bairro de Vila Isabel - Ap - 2.2 1.000.000,00 - -Reforma da Casa de Propriedade do Município Situada Na Esquina das Ruas Garibaldi e Conde1705de Bonfim1.000.000,00 - -Ampliação, Reconstrução e Reforma da Quadra de Esportes da Rua do Governo, 676,1706Realengo, Rio de Janeiro, Rj.80.000,00 - -Execução de Obras de Construção de Playground Na Rua do Governo, 676, Realengo, Rio de1707Janeiro, Rj.100.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 8 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGARevitalização do Campo de Futebol e Colocação de Alambrado - Via B1 - Esquina com Linha1708Vermelha - Vila Pinheiro - Maré100.000,00 - -Construção de Garagem Subterrânea, Na Av. Atlântica, Entre o Hotel Copacabana Palace e a1709Rua Siqueira Campos, Em Copacabana550.000,00 - -1710 Obras de Pavimentação e Drenagem de Logradouros No Bairro do Recreio dos Bandeirantes 400.000,00 - -1711 Construção de Vila Olímpica Na Cidade de Deus. 2.500.000,00 - -Urbanização Através da Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação Concretada das Vias1712Denominadas Rua Dionéia e Rua 2, Na Comunidade do Bairro da Rocinha300.000,00 - -Implantação de Parque Ecológico da Serra do Barata, No Final da Rua do Governo, Em1713Realengo, Na Ap 5.1.300.000,00 - -Reforma da Quadra de Esportes da Praça Reverendo Eldo de Andrada, Entre As Ruas1714Cachoeira do Mato e Floresta Azul, No Cacuia, Na Ilha do Governador, Ap 3.1.10.000,00 - -Implantação de Uma Quadra Polivalente Na Área Destinado ao Projeto Eco-Cartucho, No1715Entorno da Antiga Fábrica de Cartucho do Exército, Em Realengo, Ap 5.1.50.000,00 - -1716 Urbanização para a Praça Manoel Mariz (Praça do Marujo) 250.000,00 - -Construção de Praça Polivalente No Jardim Maravilha Em Guaratiba Na Rua Jaburu Esquina1717com Pedro Osório.250.000,00 - -Obra de Urbanização para a Praça dos Escolares (Praça do Redondo) Na Comunidade de1719Cosmos Em Campo Grande.250.000,00 - -Saneamento Básico e Pavimentação para o Sub-Bairro Novo, Localizado Na Av. João Xxiii, Em1720Santa Cruz (Próximo ao Conjunto Alvorada).500.000,00 - -1721 Projeto Ring nas Praças 400.000,00 - -Obras de Pavimentação de Logradouros Públicos nas Ruas Beco das Flores, Reta de Deodoro,1722200.000,00 - -Guimarães, Jabirir, Trav. Santo Antônio, Dracena No Bairro de Marechal HermesReforma da Passagem Subterrânea, Sob a Via Férrea, Que Faz a Ligação Entre As Ruas1723Carolina Machado e João Vicente - Marechal Hermes.100.000,00 - -Obras de Drenagem e Construção de Galerias, Trecho de Cerca de 60 Metros da Rua1724 Engenheiro Assis Ribeiro, Trecho Entre As Ruas Sargento Marqueti e Sargento Edésio -25.000,00 - -Marechal Hermes.Obras de Drenagem, Construção e Reforma de Galerias de Águas Pluviais Em Vários Trechos1725da Rua Itatí - Bairro de Colégio.40.000,00 - -Obras de Drenagem e Canalização do Valão Existente No Trecho Compreendido Entre As Ruas1726Lúcio José Filho e Ernesto Vieira - Bairro de Anchieta, Xxii Ra, 15°Dc.45.000,00 - -Obras de Drenagem e Reforma de Galeria da Travessa Coxim (Em Frente ao Nº 123) No Bairro1727de Jacarepaguá.40.000,00 - -Urbanização e Pavimentação para Os Finais das Ruas Senhora, Mario Novaes, Silezia e Chico1728 Mendes, Assim Como Saneamento Básico e Urbanização para o Bairro Inominado ao Final1.400.000,00 - -Destas Ruas.Construção de Ponte Ligando a Estrada de Jacarepaguá a Barra da Tijuca, Sobre a Lagoa da1729Tijuca100.000,00 - -Obras de Urbanização Em Comunidades Carentes - Rio Comunidade Na Estrada do Arroio1730Pavuna, 20200.000,00 - -1731 Obras de Drenagem Urbana Na Rua Dr. Paulo Bandeira 20.000,00 - -1732 Obras de Drenagem Urbana Na Rua José Policarpo da Silveira 20.000,00 - -1733 Obras de Drenagem Urbana Na Estrada do Mapuá, 350 20.000,00 - -1734 Obras de Drenagem Urbana Na Estrada da Pedra Negra 20.000,00 - -1735 Obras de Drenagem Urbana Na Estrada da Santa Maura 20.000,00 - -1736 Obras de Drenagem Urbana Na Rua Florianópolis, 1265 20.000,00 - -1737 Obras de Drenagem Urbana Na Estrada do Guerenguê, 543 20.000,00 - -1738 Obras de Drenagem Urbana Na Rua Florianópolis, 331 20.000,00 - -1739 Obras de Drenagem Urbana Na Estrada do Cafundá, 523 20.000,00 - -1748 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada Campo da Areia 30.000,00 - -1749 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada da Covanca, 850 10.000,00 - -1750 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada da Ligação 30.000,00 - -1751 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Outeiro Santos, 701 39.000,00 - -1752 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada da Soca 50.000,00 - -1753 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada da Santa Maura 30.000,00 - -1754 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Capenha 30.000,00 - -1755 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Engenho D´Água 50.000,00 - -1756 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Engenho Velho 50.000,00 - -1757 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Gabinal 50.000,00 - -1758 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Guerenguê 30.000,00 - -1759 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Mapuá 30.000,00 - -1760 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Pau Ferro 30.000,00 - -1761 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Rio Grande 50.000,00 - -1762 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada do Tindiba 50.000,00 - -1763 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada dos Bandeirantes 50.000,00 - -1764 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada dos Bandeirantes,5898 10.000,00 - -1765 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada dos Três Rios 50.000,00 - -1766 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada dos Três Rios,602 10.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 9 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGARecuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada Marechal Miguel Salazar1767Mendes de Moraes50.000,00 - -Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada Tenente Coronel Muniz de1768Aragão50.000,00 - -Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada Tenente Coronel Muniz de1769Aragão, 80020.000,00 - -1770 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada Rodrigues Caldas 50.000,00 - -1771 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua André Rocha 30.000,00 - -1772 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua André Rocha, 1981 10.000,00 - -1773 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Barão. 50.000,00 - -1774 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Barão,23. 20.000,00 - -1775 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Barão,758. 10.000,00 - -1776 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Beneventes 30.000,00 - -1777 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Cândido Benicio 30.000,00 - -1778 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Carimã, 80 10.000,00 - -1779 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Edgard Werneck 50.000,00 - -1780 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis 50.000,00 - -1781 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis,1265 10.000,00 - -1782 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis,1415 10.000,00 - -1783 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis,1593 10.000,00 - -1784 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis,1521 10.000,00 - -1785 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis,371 10.000,00 - -1786 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis,409 10.000,00 - -1787 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Florianópolis,1383 10.000,00 - -1788 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Godofredo Viana. 20.000,00 - -1789 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Ipadu 50.000,00 - -1790 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Jordão, 510 20.000,00 - -1791 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Osvaldo Lussac 50.000,00 - -1792 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Pedro Teles 30.000,00 - -1793 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Pinto Teles 30.000,00 - -1794 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Laura Teles 30.000,00 - -1795 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Baroneza 30.000,00 - -1796 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Tirol 30.000,00 - -1797 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Caviana 20.000,00 - -1798 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Apiacás 30.000,00 - -1799 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Samuel das Neves 20.000,00 - -1800 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Ana Silva 20.000,00 - -1801 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Monsenhor Marques 30.000,00 - -1802 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Alberto Pasqualine 30.000,00 - -1803 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Antonio Cordeiro 20.000,00 - -Urbanização para o Bairro Princesa Diana, Localizado Na Av. Brasil (Próximo a Inpal),1804Mendanha, Campo Grande.1.590.000,00 - -1805 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Arthur Moreira Campos 20.000,00 - -1806 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Virginia Vidal 20.000,00 - -1807 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Venâncio Veloso 20.000,00 - -1808 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Ivo Borges 20.000,00 - -1809 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Alto Alegre 20.000,00 - -1810 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Alto Porã 20.000,00 - -1811 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Jose Silva 30.000,00 - -1812 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Coronel Thedim 30.000,00 - -1813 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Comendador Siqueira 10.000,00 - -1814 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua São Boneto 20.000,00 - -1815 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Waldemar Loureiro 20.000,00 - -1816 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Iriquitia 20.000,00 - -1817 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Ipinambés 20.000,00 - -1818 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Ariapó 20.000,00 - -1819 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua dos Comerciários 20.000,00 - -1820 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua dos Industriários 20.000,00 - -1821 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua do Novelista 20.000,00 - -1822 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Pau Brasil 20.000,00 - -1823 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua do Agricultor 20.000,00 - -1824 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua do Radialista 20.000,00 - -1825 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Álvaro Tiberio 20.000,00 - -1826 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Marques de Jacarepaguá 20.000,00 - -1827 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua do Escritor 20.000,00 - -1828 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Pajurá 20.000,00 - -1829 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Gurgel do Amaral 20.000,00 - -1830 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Guia Lopes 20.000,00 - -1831 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Emile Roux 20.000,00 - -1832 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Araguaia 20.000,00 - -1833 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Xingu 20.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 10 de 19

CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEANEXO 01DESPESAAUTORIZADADESPESA REALIZADADESPESA PAGA1834 Obras de Urbanização Em Comunidades Carentes - Rio Comunidade No Morro do Pica Pau 100.000,00 - -Obras de Urbanização Em Comunidades Carentes - Rio Comunidade Na Comunidade Caminho1835do Rio Pequeno200.000,00 - -1836 Obras de Drenagem Urbana Na Estrada Rodrigues Caldas 50.000,00 - -1837 Obras de Drenagem Urbana Na Rua Dr. Bernardino, 116 10.000,00 - -1838 Obras de Drenagem Urbana Na Rua Dr. Bernardino, 170 10.000,00 - -1839 Obras de Drenagem Urbana Na Rua Outeiro Santos, 701 10.000,00 - -1840 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Tirol, 861 10.000,00 - -1841 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada da Boiúna, 183 10.000,00 - -1842 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico No Caminho do Rio Pequeno 10.000,00 - -1843 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Av. Geremário Dantas, 1093 10.000,00 - -1844 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada dos Bandeirantes, 12875 10.000,00 - -1845 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada dos Três Rios, 1416 10.000,00 - -1846 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Abílio Almeida Filho 20.000,00 - -1847 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Airton José Custódio 20.000,00 - -1848 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Albano 50.000,00 - -1849 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Albano, 293 10.000,00 - -1850 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Albano, 302 10.000,00 - -1851 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Antonio Cordeiro, 123 10.000,00 - -1852 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Araguaia, 676 10.000,00 - -1853 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Capitão Machado, 181 10.000,00 - -1854 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Dilson Heleno da Silva 10.000,00 - -1855 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Dr. Bernardino, 116 10.000,00 - -1856 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Dr. Bernardino,170 10.000,00 - -1857 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Dr. Paulo Bandeira 10.000,00 - -1858 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua dos Biólogos 10.000,00 - -1859 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua dos Biógrafos 10.000,00 - -1860 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua dos Botânicos 10.000,00 - -1861 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua dos Físicos 10.000,00 - -1862 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua dos Geólogos 10.000,00 - -1863 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Gabriel da Mata 20.000,00 - -1864 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua José Policarpo da Silveira 20.000,00 - -1865 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Macembu, 250 10.000,00 - -1866 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Maria Magalhães Pinto 30.000,00 - -1867 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Maria Olenewa 10.000,00 - -1868 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Guaranesia, 85 10.000,00 - -Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Professor Henrique Costa,187054510.000,00 - -1871 Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Retiro dos Artistas 30.000,00 - -1872 Urbanização da Estrada Rodrigues Caldas, Jacarepaguá 1.300.000,00 - -1873 Duplicação da Av. Alfredo Baltazar da Silveira 800.000,00 - -1874 Construção do Kartódromo do Município do Rio de Janeiro 300.000,00 - -1875 Construção do Monumento da Bíblia Sagrada, Na Praça Monteza, Em Marechal Hermes. 30.000,00 - -1876 Execução do Projeto Rio-Cidade No Bairro do Estácio. 500.000,00 - -1877 Subvenção Social para a Casa de Apoio À Criança com Câncer Santa Tereza. 100.000,00 - -Adaptação de Logradouros Públicos para Fins de Acessibilidade de Pessoas Portadoras de1878Deficiência Ou com Dificuldade de Locomoção80.000,00 - -Implantação de Programa P/ o Resgate da Fauna Remanescente Na Restinga Brejosa do1879Município, Na Região do Recreio dos Bandeirantes40.000,00 - -Construção e Equipagem de Anexo À Sede do Parque Chico Mendes, No Bairro do Recreio dos1880Bandeirantes, para Desenvolvimento de Pesquisas40.000,00 - -Esgotamento Sanitário, Drenagem e Pavimentação das Ruas Situadas Na Comunidade de1881Tubiacanga - Ilha do Governador20.000,00 - -2007 Desenvolvimento Comunitario - - -2009 Direitos Humanos - - -2011 Conservacao de Edificacoes 20.000,00 - -2020 Programa de Suprimento de Fundos 10.000,00 - -2034 Manutencao de Cooperativas 5.362,00 - -2035 Regulamentacao, Fiscalizacao e Orientacao do Transito 2.284.163,00 - -2036 Reformas Em Proprios Municipais 200.000,00 - -2037 Atividades Culturais No Arquivo Geral da Cidade 10.000,00 - -2040 Centros de Cidadania 30.000,00 - -2052 Atividades da Coordenadoria de Acao Comunitaria e Emergencial 117.784,00 - -2055 Atencao Domiciliar ao Idoso e Deficiente nas Zonas Sul e Norte - - -2112 Programa de Cooperacao Cientifica da Cidade do Rio de Janeiro 10.000,00 - -2129 Ampliacao das Acoes de Prevencao e Atencao ao Cancer 858.880,00 - -2135 Gestao e Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio 132.860,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 11 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA2324 Atividades do Secretario Especial de Turismo 10.000,00 - -2331 Despesas Obrigatorias e Outros Custeios - Administracao Direta 6.500,00 - -2343 Encenacao do Auto da Paixao de Cristo, Lei 2821/99 - El Na Ldo/2003 30.001,00 - -2354 Programas e Projetos Na Area de Desenvolvimento Urbano 104.550,00 - -2421 Plano de Cooperacao com a Uerj - Mestrado Em Direito, Lei 2648/98 - El Na Ldo/2003 40.001,00 - -2495 Programa de Editoracao 30.000,00 - -2496 Celulas Culturais - Descentralizacao 996.000,00 - -2498 Posto de Orientacao Urbanistica e Social 1.000,00 - -2500 Qualificacao de Gerentes 50.000,00 - -2501 Acompanhamento e Incremento da Arrecadacao 1.000,00 - -2511 Dimensao Etica Na Escola 1.161.550,00 - -2519 Programa de Atendimento a Jovens e Adultos - Centro de Referencia 45.500,00 - -2526 Cartao Nacional de Saude 200.000,00 - -2533 Atencao Em Situacao de Risco 700.000,00 - -2543 Publicacao Digital 11.000,00 - -2566 Sistemas de Monitoramento dos Eixos Viarios 1.000,00 - -2568 Programa Especial para Assuntos Estrategicos - - -2575 Smf Mais Proximo do Cidadao 276.200,00 - -2584 Pessoal do Programa Saude da Familia 27.765.000,00 - -2588 Modernizacao dos Sistemas Prediais do Cass, Palacio da Cidade e Gavea Pequena 196.700,00 - -2595 Plano Nacional de Seguranca Publica - Rio - Sme 52.750,00 - -2596 Programa de Garantia de Cartas de Credito Imobiliario 500.000,00 - -2598 Plano de Saude - Administracao Direta 5.900.000,00 - -2599 Plano de Saude - Administracao Indireta 1.000.000,00 - -2603 Operacionalizacao das Docas do Rio de Janeiro 200.000,00 - -2605 Plano Nacional de Seguranca Publica - Rio - Smtr 403.840,00 - -2608 Utiliz. Unid. Rede Mun. Ens. Por Grupos Escoteiros e Bandeirantes, Lei 3230/01 - El Ldo/03 30.001,00 - -2610 Desapropriacao do Imovel Sit. a R. Aristides Caire N.164, Meier, Lei 3314/01 - El Ldo/2003 1,00 - -2611 Semana do Patrono da Escola, Lei 3233/01 - El Na Ldo/2003 10.001,00 - -2612 Comemoracao do Dia do Idoso nas Uuee, Lei 2373/95 - El Na Ldo/2003 10.001,00 - -2627 Convenios com Universidades Localizada No Municipio, Lei 2560/97 - El Na Ldo/2003 20.001,00 - -2638 Institui o Espaco Cultural Banda da Barra, Lei 3156/00 - El Na Ldo/2003 1,00 - -2663 Etapa Brasileira do Campeonato Mundial de Surfe, Lei 2256/94 - El Na Ldo/2003 400.001,00 - -2677 Concurso de Redacao Sobre a Data 13 de Maio, Lei 2151/94 - El Na Ldo/2003 5.001,00 - -2678 Manut. Pes. Treinado Em Primeiros Socorros nas Esc. Pub/Partic., Lei 2852/99 - El Ldo/2003 30.001,00 - -2744 Nivel de Alerta P/ Qualidade do Ar do Munic., Lei 3245/01 (Arg. Inconst.) - El Na Ldo/2003 1,00 - -2745 Desapropriacao do Imovel Sit. Na R. Aquidaba N.1582, Eng. Novo, Lei 3016/00 - El Ldo/2003 200.001,00 - -2746 Programa de Recolhimento de Placenta e Cordao Umbilical, Lei 3374/02 - El Na Ldo/2003 1,00 - -2747 Cria o Prog. Intersetorial de Atendimento a Populacao de Rua, Lei 3326/01 - El Na Ldo/2003 1,00 - -2748 Programa Municipal de Informatizacao nas Uuee, Lei 3336/01 - El Na Ldo/2003 1,00 - -2749 Aplicacao de Recursos de Convenios - El Na Ldo/2003 1,00 - -2750 Fornecimento de Bolsa-Escola para Os Meninos de Rua - El Na Ldo/2003 1,00 - -2751 Assistencia e Recuperacao de Meninos de Rua - El Na Ldo/2003 100.001,00 - -2752 Implantacao de Servico de Remocao Central de Ambulancias - El Na Ldo/2003 1,00 - -2753 Implantacao de Exames Neonatais nos Postos de Saude - El Na Ldo/2003 1,00 - -2755 Preservacao, Manutencao e Conservacao do Acervo da Cinemateca do Mam - El Na Ldo 2003 50.001,00 - -2756 Servico de Referencia - El Na Ldo/2003 1,00 - -2757 Criacao de Centros de Atividades Especificas para Idosos Em Todas As Ap'S - El Na Ldo/2003 1.320.001,00 - -2758 Municipalizacao de Unidades Hospitalares de Outras Esferas de Governo - El Na Ldo/2003 1,00 - -2760 Producao e Exibicao de Filmes Publicitarios, Lei 3284/01 - El Na Ldo/2003 100.001,00 - -2761 Reforço para As Atividades das Regiões Administrativas da Ap. 3.1 150.000,00 - -2762 Manutenção do Projeto Esportivo Judocas do Futuro do Judô Clube Nivaldo Rezende 18.400,00 - -Serviço de Recuperação da Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Em Diversos Logradouros2763nas Áreas das Aps. 3.1, 3.2, 3.34.001.600,00 - -2764 Manutenção e Conservação da Instituição de Caridade Mãe Catharina 50.000,00 - -2765 Realização e Organização da Festa de São Jorge No Largo do Bodegão 150.000,00 - -2766 Manutenção e Conservação do Orfanato São Jose 50.000,00 - -2767 Manutenção e Conservação do Centro de Referência À Discriminação Religiosa 130.000,00 - -2768 Assistência Social ao Deficiente Físico - Socel- Sociedade Esportiva Liderança. 300.000,00 - -2769 Manutenção e Conservação do Campeonato da Zona Oeste 200.000,00 - -Implementação de Ações Sociais Voltadas ao Menor e aos Idosos - Associação Presbiteriana de2770Ação Social.-Apas50.000,00 - -2771 Implementação de Ações Sociais Voltadas ao Menor e ao Idoso - Comitê Amor À Vida 50.000,00 - -2772 Implementação de Ações Sociais Voltadas ao Menor e ao Idoso - Associação Santa Clara. 50.000,00 - -2773 Implementação de Ações Sociais - Casa da Justiça Divina. 50.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 12 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGAImplementação de Ações Sociais _ Sociedade Humanitária de Assistência Social e Cultural.-2774Sohasc50.000,00 - -2775 Implementação de Ações Sociais - Tenda Espírita Mirim 50.000,00 - -Implementação de Ações Sociais - Associação Benjamim Gonçalves Figueiredo da Cidadania e2776Ação Social.50.000,00 - -2777 Implementação de Ações Sociais - Templo da Trybo Cósmica. 50.000,00 - -Limpeza de Área Pública Localizada Na Praia da Rosa - Comunidade Sapucaia - Ilha do2778Governador50.000,00 - -2779 Ensino de Música Popular Brasileira nas Escolas 100.000,00 - -Orquestra Tabajara para o Mês de Agosto, Na Igreja Nossa Senhora da Conceição - Ramos No2780Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)15.000,00 - -Orquestra Tabajara para o Mês de Outubro, para a Comemoração do Aniversário de Ramos No2781Valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)15.000,00 - -Comemoração do Aniversário de Ramos, com a Orquestra Tabajara, No Valor de R$ 15.000,002782(Quinze Mil Reais)15.000,00 - -Igreja Nossa Senhora da Conceição - Ramos, com a Orquestra Tabajara, No Valor de R$278315.000,00 (Quinze Mil Reais)15.000,00 - -Desapropriação de Casas Integrantes do Complexo da Vila Operária Confiança, No Bairro de Vila2784Isabel - Ix Ra, Ap 2.2400.000,00 - -2785 Subvenção ao Refazer - Grupo de Apoio À Criança e ao Adolescente 20.000,00 - -2786 Apoio para a Viabilização de Eventos Visando Os Jogos Panamericanos de 2007 3.040.000,00 - -Convênio com a Abbr, Visando ao Atendimento Em Reabilitação de Pessoas Portadoras de2787Deficiência250.000,00 - -Aquisição de Equipamentos para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de2788Deficiência.50.000,00 - -2789 Aquisição de Equipamentos para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro. 10.000,00 - -2790 Realização de Concurso Sobre Temas Afro Brasileiros. 10.000,00 - -2791 Realização da Missa dos Quilombos 500.000,00 - -2792 Show de Zumbi dos Palmares No Terreirão do Samba. 200.000,00 - -Implementação de Ações Sociais Voltadas ao Menor e ao Idoso - Isomag - Instituição Social2793Magnificat.50.000,00 - -2794 Atenção À Saúde Materno-Infantil Mediante Convênio com a Associação Pró-Matre. 1.500.000,00 - -Atenção À Saúde das Pessoas Portadoras de Deficiência, Através de Instituições Credenciadas2795com o Sus.300.000,00 - -2797 Comemoração da Semana da Cinelândia 200.000,00 - -2798 Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida 300.000,00 - -2799 Pan-Americano 2007 - Preparação de Atletas 1.000,00 - -2800 Recursos para Combate a Fome e a Miséria 2.000.000,00 - -2801 Reserva de Verba para Treinamento de Atletas para Participarem dos Jogos Panamericanos. 200.000,00 - -2802 Subvenção Social ao Instituto Brasileiro de Cidadania - Ibraci 70.000,00 - -2803 Subvenção Social a Creche do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Cabral 50.000,00 - -Conservação e Melhoria dos Logradouros Públicos _ Fresagem e Recapeamento_ nas Ruas2804 Arai, Banistéria, Japoara, Araçá, Barueri, Cracituba e Umbuzeiro No Bairro de Ricardo deAlbuquerque, Circunscrição da Xxii Ra - 15° Dc.400.000,00 - -Conservação e Melhoria dos Logradouros _ Fresagem e Recapeamento_ nas Ruas Lúcio José2805 Filho,Eduardo César Machado,Lisses Melgaço,Minervina Nunes da Costa,Silvestre350.000,00 - -Felipe,Paraguaçu Carneiro,Orlando Aquino e Antônio Sebastião Santana - Xxii Ra - 15° Dc.Conservação e Melhoria dos Logradouros _ Fresagem e Recapeamento_ nas Ruas Projetada2806Nº5, Brício Filho, Enéas Martins No Bairro de Guadalupe - 15° Dc.150.000,00 - -Conservação e Melhoria dos Logradouros Públicos _ Fresagem e Recapeamento_ nas Ruas2807 Antônio Sebastião de Santana, Almessoa, Aiacá, Apirui, Juarana, Leopoldina Borges e Otacílio400.000,00 - -Pedro Vasco No Bairro de Anchieta, Circunscrição da Xxii Ra - 15°DcConservação e Melhoria dos Logradouros Públicos _ Fresagem e Recapeamento_ nas Ruas 312808 de Agosto, Gonçalves Braga, Joana Preto de Oliveira, Manoel Lobelo, Professor Djalma200.000,00 - -Cavalcanti No Bairro de Deodoro, Circunscrição da Xxii Ra - 15° Dc.Apoio a Projetos e Eventos Que Visem Ou Estejam Ligados aos Jogos Pan-Americanos de28092007.1.000.000,00 - -2810 Visita de Alunos da Rede Municipal ao Poder Legislativo 20.000,00 - -2811 Eventos Esportivos Realizados Pela Associação Brasileira de Esportes de Ação - Abea 100.000,00 - -2812 Eventos Esportivos Realizados Pela Associação Carioca de Kitesurf - Ack 80.000,00 - -Eventos Esportivos Realizados Pelo Rio de Janeiro Windsurf Club (Entidade Representativa do2813Esporte Na Cidade do Rio de Janeiro) - Rjwc500.000,00 - -2814 Eventos Esportivos Realizados Pela Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro - Feserj 700.000,00 - -2817 Subvenção Social para a Cooperativa Popular de Recreadores Infantis (Cooprin) 80.000,00 - -Subvenção Social ao Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência a Criança e ao2818Adolescente-Impar100.000,00 - -2819 Subvenção Social para o Instituto Metodista Ana Gonzaga - Imag 80.000,00 - -2820 Subvenção Social para a Associação Beneficente Cristã - Abc 100.000,00 - -2821 Programa Especial para Aprimoramento dos Servidores Portadores de Deficiência 100.000,00 - -Manutenção e Conservação do Centro de Integração e Atenção À Pessoa Portadora de2822Deficiência Mestre Candeia, Situado Na Av. Presidente Vargas,1997.150.000,00 - -Desenvolvimento de Atividades de Animação e Entretenimento para Crianças Internadas Em2823Unidades da Rede Municipal de Saúde20.000,00 - -Desenvolvimento de Atividades Culturais para Portadores de Deficiência Auditiva, Mediante2824Convênio com a Casa da Cultura do Silêncio30.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 13 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGAAmpliação dos Serviços do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Prestados nas2825Regiões do Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena100.000,00 - -Programa de Qualificação Profissional para Portadores de Deficiência, Mediante Parceria com o2826Instituto da Qualidade Social - Iqual20.000,00 - -Apoio a Projetos de Iniciação e Desenvolvimento da Prática do Body Boarding, Através da2827Federação de Body Boarding do Estado do Rio de Janeiro - Febberj40.000,00 - -2828 Apoio À Implantação E/Ou Desenvolvimento do Núcleo Viva Handball, Em Parceria com o Ines 30.000,00 - -2829 Apoio ao Campeonato de Basquete Em Cadeira de Rodas 25.000,00 - -2830 Apoio À Implantação E/Ou Desenvolvimento do Núcleo de Esportes da Casa da Convivência. 30.000,00 - -2831 Apoio À Implantação E/Ou Desenvolvimento do Núcleo de Esportes da Aabb 30.000,00 - -2832 Apoio À Implantação E/Ou Desenvolvimento do Núcleo de Esportes do Clube Light 30.000,00 - -Apoio À Implantação E/Ou Desenvolvimento do Núcleo de Esportes do Instituto Consuelo2833Pinheiro30.000,00 - -2834 Apoio Às Atividades da Liga Desportiva da Zona Oeste e Santa Cruz 100.000,00 - -Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Professor Henrique2835Costa35.000,00 - -2836 Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Av. Geremário Dantas 50.000,00 - -2837 Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Estrada da Boiúna 50.000,00 - -Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Prof. Mario de2838Vasconcelos10.000,00 - -2839 Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Rua Arthur Orlando 10.000,00 - -2840 Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Av. Isabel Domingues 50.000,00 - -2841 Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Av.Dos Mananciais 50.000,00 - -2842 Serviço Recuperação de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Na Av. Nelson Cardoso 50.000,00 - -3004 Desenvolvimento e Aperfeicoamento de Sistemas 1.514.000,00 - -3006 Eventos Turisticos Educacionais 70.000,00 - -3008 Novos Empreendimentos Turisticos 30.000,00 - -3009 Projeto A.J.A. - Arena Esportiva para a Pratica de Jogos Alternativos 500.000,00 - -3010 Construcao da Arena de Excelencia para a Pratica de Ginastica Olimpica 500.000,00 - -3011 Intervencoes de Revitalizacao Em Praias e Lagoas 1.000,00 - -3012 Identificacao dos Corpos Hidricos 1.000,00 - -3013 Elaboracao de Plano de Gestao Integrada da Bacia Hidrografica do Rio Guandu 1.000,00 - -3014 Cadastro e Monitoramento da Rede de Drenagem 1.000,00 - -3017 Modernizacao de Tecnologias Na Gestao do Sistema de Transportes 20.000,00 - -3018 Revitalizacao do Museu do Carnaval 102.000,00 - -3020 Expansao dos Teatros do Rio e Lonas Culturais 835.000,00 - -3023 Sistema de Informacoes Geograficas 150.000,00 - -3026 Melhoria da Infra-Estrutura de Informatica do D.O. 365.922,00 - -3029 Programa Rio Crianca Maravilhosa/Bird - Multirio 2.000,00 - -3030 Programa Rio Crianca Maravilhosa/Bird - Ipp 2.000,00 - -3037 Projeto Iso 9002 66.000,00 - -3038 Descentralizacao da Rioluz 402.000,00 - -3041 Planejamento do Sistema de Esgoto Sanitario 1.000,00 - -3042 Implantacao da Coleta Seletiva 257.803,00 - -3049 Reforma das Areas da Riozoo 113.504,00 - -3060 Mapeamento Digital 100.000,00 - -3084 Obras Na Avenida dos Desfiles - Prof. Darcy Ribeiro 586.000,00 - -3137 Educacao Ambiental e Eventos 445.910,00 - -3158 Projeto Ararajuba 127.786,00 - -3159 Projeto Pro-Tamar 23.351,00 - -3173 Ampliacao da Riozoo - Convenio C/ Ministerio do Exercito, Lei 2568/97 - El Na Ldo/2003 30.001,00 - -3180 Sinalizacao Delimitadora Vagas P/ Veiculos de Port. de Defic., Lei 2328/95 - El Ldo/2003 30.001,00 - -3188 Prog. Divulg. da Cidade Em Grandes Eventos Em Paises Estrang., Lei 2631/98 - El Ldo/2003 400.001,00 - -Apoio ao Projeto Comunidança para a Comunidade Associação de Moradores do Engenho Novo3200- El 298980.000,00 - -3201 Comemoração de Aniversário do Bairro do Engenho Novo - El 2990 30.000,00 - -3202 Comemoração de Aniversário do Bairro do Méier - El 2992 100.000,00 - -Construção de Creche Comunitária Na Associação de Moradores da Rua Cambuci - Cidade Alta -3203Cordovil - El 336950.000,00 - -Construção de Creche Comunitária Na Organização Social e Desportiva Antares -Santa Cruz - El3204337050.000,00 - -3205 Reforma do Ciep Elis Regina - Parque Maré - Maré - El 3371 50.000,00 - -3208 Reforma do Ciep Samora Machel - Comunidade Nova Holanda Maré - El 3373 50.000,00 - -3209 Reforma da Praça Situada Na Estrada Canárias Tubiacangas - El 3379 50.000,00 - -Construção de Complexo Cultural e Esportivo com Quadra Poliesportiva No Conjunto do3210Quitungo - Vila da Penha - El 338150.000,00 - -3211 Construção de Uma Creche Comunitária Na Comunidade Piraquê - Pedra de Guaratiba - El 3383 50.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 14 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGAConstrução de Área Esportiva com Urbanização Na Praça Jair Ramos - Ilha do Governador - El3212338650.000,00 - -3213 Reforma de Praça Elis Regina - Portuguesa - Ilha do Governador - El 3390 50.000,00 - -3214 Iluminação a Vapor de Sódio da Passarela Situada Na Vila Férrea - Cordovil - El 3391 50.000,00 - -3215 Reforma da Praça Situada Na Rua Haroldo Lobo - Ilha do Governador - El 3392 50.000,00 - -3216 Iluminação a Vapor de Sódio da Rua Castro Menezes - Brás de Pina - El 3393 50.000,00 - -3217 Reforma da Praça Situada Na Rua Alegre - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - El 3394 50.000,00 - -3218 Iluminação a Vapor de Sódio Na Rua Dourados - Cordovil - El 3395 50.000,00 - -3219 Reforma da Praça Manoel Bandeira - Cocotá - Ilha do Governador - El 3396 50.000,00 - -3220 Iluminação a Vapor de Sódio Na Rua Oricá - Brás de Pina - El 3397 50.000,00 - -Reforma da Praça Situada Na Rua Estocolmo e Jaburama - Guarabu - Ilha do Governador - El3221339850.000,00 - -3222 Reforma da Praça Situada Na Rua Uruaçu e Tupirama - Guarabu - Ilha do Governador - El 3399 50.000,00 - -3223 Reforma da Praça Situada Na Rua Étina - Jardim Carioca - Ilha do Governador - El 3400 50.000,00 - -3224 Elaboracao de Estudos, Pesquisas e Projetos de Revitalizacao Em Praias e Lagoas 1.000,00 - -3225 Reforma da Praça O. Felicíssimo - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - El 3401 50.000,00 - -3226 Reforma da Praça Papai Noel - Ilha do Governador - El 3402 50.000,00 - -Reforma da Praça Situada Na Rua Desembargador Marinho Gracez - Jardim Guanabara - Ilha3227do Governador - El 340350.000,00 - -Esgotamento Sanitário, Drenagem e Pavimentação das Ruas Situadas Na Comunidade de3228Tubiacanga - Ilha do Governador - El 340430.000,00 - -3229 Esgotamento Sanitário, Drenagem e Pavimentação da Rua Cambuci - Cordovil - El 3405 30.000,00 - -Esgotamento Sanitário, Drenagem e Pavimentação das Ruas Na Colônia Z-10 - Zumbi - Ilha do3230Governador - El 340630.000,00 - -Iluminação a Vapor de Sódio Na Rua Altinópolis - Praia da Bandeira - Ilha do Governador - El3231340750.000,00 - -3232 Iluminação a Vapor de Sódio Na Rua Magno Martins - Freguesia - Ilha do Governador - El 3408 50.000,00 - -Reforma e Colocação de Brinquedos Comunitários Na Praça da Paz - Comunidade Sapucaia -3233Ilha do Governador - El 341050.000,00 - -Reforma e Colocação de Brinquedos Comunitários Na Praça Dodô - Comunidade Praia da Rosa -3234Ilha do Governador - El 341150.000,00 - -Reforma e Colocação de Brinquedos Comunitários Na Praça Antônio Leandro - Comunidade3235Praia da Rosa - Ilha do Governador - El 341250.000,00 - -Reforma e Colocação de Brinquedos Comunitários Na Praça São Pedro - Comunidade Praia da3236Rosa - Ilha do Governador - El 341350.000,00 - -Reforma de Pça. No Entroncamento da Estrada Rio Jequiá N° 1546 com Rua Mileto Maciel e3237Estrada Visc. Delamare - Ilha do Gov. - El 341450.000,00 - -Reforma e Colocação de Brinquedos Na Pça. Entre a Rua Abélia e Rua Ituá - Atrás do Colégio3238Álvaro Moreira - Ilha do Gov. - El 341550.000,00 - -3239 Recuperação do Canteiro Central da Av. Almirante Carlos Meziano - El 3416 50.000,00 - -Recuperação de Área Na R.Gregório de Castro Morais, Entre Nº 510 e 652 e a R.Breno3240Guimarães Entre Nº 215 e 445 -Ilha do Gov. -El 341750.000,00 - -Construção de Um Centro Cultural para Duzentas Pessoas No Aterro do Cocotá - Ilha do3241Governador - El 342450.000,00 - -Construção de Banheiro Público Administrado Por Entidade de Portadores de Deficiência Física -3242Ribeira - Ilha do Governador - El 342550.000,00 - -3243 Macro Intervenções de Infra-Estrutura - Riocidade Avenida Suburbana - El 3486 1.750.000,00 - -Canalização do Córrego das Ruas Amaral Ornelas e Comendador Guerra Na Comunidade Vila3244Amaral-Bairro Pavuna - El 3497100.000,00 - -Obra de Contenção de Encosta No Beco Riacho Doce Na Comunidade de Vila Amaral-Bairro3245Pavuna - El 349860.000,00 - -3246 Construção de Creche Na Comunidade de Portus-Bairro Costa Barros - El 3499 30.000,00 - -3247 Construção de Creche Na Comunidade de Vila Cruzeiro-Bairro Penha - El 3500 30.000,00 - -3248 Iluminação de Dois Campos de Futebol No Conjunto Portus-Bairro Costa Barros - El 3510 30.000,00 - -Reforma da Iluminação do Campo do Aliança Na Rua João José Litine Na Comunidade do3249Quitungo-Bairro Vila da Penha - El 351220.000,00 - -Reforma e Colocação de Brinquedos Comunitários Em 4 Praças Na Rua Cumprido de Santana -3250Jardim Guanabara - Ilha do Gov. - El 358150.000,00 - -Reurbanização da Praça Vidal Barbosa, Em Ramos, No Valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez3252Mil Reais) - El 3727110.000,00 - -Reurbanização da Praça Lopes Ribeiro, Em Bonsucesso, No Valor de R$ 115.000,00 (Cento e3253Quinze Mil Reais) - El 3728115.000,00 - -Reurbanização de Praça Na Rua Anspeçada Melo com Rua Firmino Gameleira, Em Olaria, No3254Valor de R$50.000,00 - El 372950.000,00 - -Reurbanização Na Rua Piumbi, Em Bonsucesso, No Valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil3255Reais) - El 3730500.000,00 - -Construção de Passarela com Rampa Sobre Linha Férrea, Ligando As R. João Silva e Leonídia -3256Ramos - No Valor de R$600.000,00 -El3731600.000,00 - -Const. de Passarela com Rampa Sobre Linha Férrea, Ligando As R. João Romariz e Aureliano3257Lessa - Ramos -Valor de R$600.000,00 -El3732600.000,00 - -Colocação de Grades de Proteção do Rio Ramos Entre As R. Pereira Landim e N. Sra. das3258Graças, Em Ramos, No Valor de R$30.000,00 -El373330.000,00 - -Construção de Ciclovia Na Avenida dos Campeões, Em Ramos, No Valor de R$ 280.000,003259(Duzentos e Oitenta Mil Reais) - El 3734280.000,00 - -Construção de Ciclovia Na Av. Darcy Bittencourt da Costa, Em Olaria, No Valor de R$340.000,003260- El 3735340.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 15 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA3262 Projeto Multissetorial da Mare - Fpj 29.000,00 - -Construção de Encosta (Mureta de Proteção), Na Rua Itajoá, Em Olaria, No Valor de R$326380.000,00 (Oitenta Mil Reais) - El 373680.000,00 - -Implant. de Grama Sintética No "Campo do Furão", R. Wilson de Lasheiras com R. Jorge Martins -3264Olaria - Valor de R$100.000,00 - El3737100.000,00 - -3265 Pintura e Reforma do Conjunto Ip, Localizado Na Estrada do Itararé, Nº 860 - Ramos - El 3966 150.000,00 - -3266 Programa Bairrinho No Largo do Correa Areal - Guaratiba - El 3967 50.000,00 - -Participação da Equipe da Ginástica Rítmica Desportiva do América F.C. No Xii Gym Na Estrada3267Mundial Em Lisboa /2003 - El 4956100.000,00 - -Financiar Estágio, Na Bélgica, para Luisa M. Filgueira -Tricampeã Est.- da Ginást. Rít. Desp. do3268América Fc, P/ Pan-Amer. 2007 -El495850.000,00 - -3269 Construção de Passarela Sobre a Linha Férrea do Méier, Xiii R.A, Ap-3.1 - El 7493 400.000,00 - -Construção de Passarela de Pedestre Sobre a Linha Férrea do Bairro de Encantado, Xiii R.A, Ap-32703.1. - El 7494400.000,00 - -Construção de Mini Vila Olímpica Em Anchieta (Vila Mariópolis), R. Adalberto Tanajura, Trav.3271Dona Lourdes e Leopoldina Borges - El7503350.000,00 - -Construção de Unidade de Lazer (Canteiro Paisagístico) Na R. Onésio Manoel Belarmino, Em3272Frente ao Nº238 - Pque Anchieta - El 750955.000,00 - -Construção de Unidade de Lazer (Canteiro Paisagístico) Na R. Cipriano Barata, No Cruzamento3273com a R. Roque Barreto - Anchieta - El 751040.000,00 - -Construção de Unidade de Lazer (Canteiro Paisagístico) Na R. Cipriano Barata, No Cruzamento3274com a Rua Betônica - Anchieta - El 751135.000,00 - -Conservação e Reforma da Pça Florença, Entre As Ruas Gênova, Nápoles e Pádua, Ricardo de3276Albuquerque - El 7512200.000,00 - -Conservação e Reforma da Praça Localizada a Rua Araçá, Esquina com Rua Guanandi, Ricardo3277de Albuquerque, Xxii Ra, 15°Dc. - El 7513100.000,00 - -Drenagem e Canalização do Rio Calogi No Trecho Compreendido Entre a R. Igaraté e R. das3278Flores - Ricardo de Albuquerque - El 751555.000,00 - -Conservação e Reforma da Praça Localizada Entre As Ruas Cumatá e Deocleciano Ramos No3279Bairro de Anchieta, Xxii Ra, 15°Dc. - El 7519100.000,00 - -Colocação de Equipamentos Esportivos Na Rua Miguel de Rezende, Em Frente ao N°188, Morro3281da Coroa - El 752215.000,00 - -3282 Projeto Multissetorial da Mare - Rioarte 250.000,00 - -Construção de Unidade de Lazer _Canteiro Paisagístico_ Em Vários Pontos da Av. Nazaré,3283Anchieta, Xxii Ra, 15°Dc. - El 7525200.000,00 - -3284 Construção de Creche Comunitária Na Comunidade do Canal do Anil - El 7906 30.000,00 - -3285 Obras de Urbanização e Recuperação da Praça Albert Sabin - El 7922 80.000,00 - -Urbanização e Recuperação da Praça Situada Entre As Ruas Joaquim da Silveira, Prof. Isolina3286Sartore e José Afonso Netto - El 792380.000,00 - -3287 Obras de Urbanização e Recuperação da Praça Carlos Gardel - El 7924 50.000,00 - -3288 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Av. Geremário Dantas, 661 - El 8021 10.000,00 - -3289 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Estrada da Boiúna, 183 - El 8022 6.000,00 - -3290 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Estrada do Rio Grande, 3805 - El 8023 9.000,00 - -3291 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Albano, 285 - El 8024 9.000,00 - -3292 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Albano, 148 - El 8025 9.000,00 - -3293 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Aldo Rabelo - El 8026 9.000,00 - -3294 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua André Rocha, 1930 - El 8027 9.000,00 - -3295 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Cabo Geraldo Calderaro - El 8028 10.000,00 - -3296 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Comandante Rubens Silva, 369 - El 8029 8.000,00 - -3298 Renovacao da Frota da Rioluz 401.550,00 - -3300 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Florianópolis, 1482 - El 8030 8.000,00 - -3301 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Florianópolis, 1283 - El 8031 8.000,00 - -3302 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Florianópolis, 331 - El 8032 7.000,00 - -3303 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Florianópolis, 337 - El 8033 9.000,00 - -3304 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Florianópolis, 371 - El 8034 7.000,00 - -3305 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Florianópolis, 409 - El 8035 7.000,00 - -3306 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Florianópolis, 441 - El 8036 7.000,00 - -3307 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Japurá, 345 - El 8037 6.000,00 - -3308 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Macembu, 746 - El 8038 9.000,00 - -3309 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Maria Magalhães Pinto - El 8039 10.000,00 - -3310 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Mario Pereira, 147 - El 8040 6.000,00 - -3311 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Oswaldo Loureiro - El 8041 10.000,00 - -3312 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Retiro dos Artistas, 155 - El 8042 8.000,00 - -3313 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Retiro dos Artistas, 651 - El 8043 8.000,00 - -3314 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Rio dos Passarinhos - El 8044 9.000,00 - -3315 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Tejo, 190 - El 8045 9.000,00 - -3316 Implantação de Rede de Iluminação Pública Na Rua Timbuaçu, 200 - El 8046 9.000,00 - -3317 Reforma do Conjunto Habitacional Na Av. Geremário Dantas, 1093 - El 8051 80.000,00 - -3318 Reforma do Conjunto Habitacional Na Estrada dos Três Rios, 1416 - El 8052 80.000,00 - -3319 Reforma do Conjunto Habitacional Na Rua Barão, 207 - El 8053 130.000,00 - -3320 Reforma do Conjunto Habitacional Na Rua Barão, 23 - El 8054 130.000,00 - -3321 Reforma do Conjunto Habitacional Na Rua Ariapó, 310 - El 8055 110.000,00 - -3322 Reforma do Conjunto Habitacional Na Rua Florianópolis, 1415 - El 8056 80.000,00 - -3323 Reforma do Conjunto Habitacional Na Rua Florianópolis, 1521 - El 8057 80.000,00 - -Construção da Sede da Comlurb e da Amor - Associação de Moradores do Recreio dos3324Bandeirantes - El 8743300.000,00 - -3325 Projeto Carnaval de Bandas e Blocos de Rua - El 8913 450.000,00 - -Implantação do Projeto Mel - Movimento Esporte e Lazer, Na Praça Belmonte, Em Olaria, No3326Valor de R$ 10.000,00 - El 374310.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 16 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA3327 Instalação de Câmeras para Segurança No Aterro do Flamengo - El 6960 800.000,00 - -3328 Reforma da Praça dos Apartamentos da Cidade de Deus. - El 6973 800.000,00 - -3329 Implantação de Sinalização Turística Na Cidade - El 9002 150.000,00 - -Proj. Esp. de Captação de Congressos, Seminários e Eventos, Via Parcerias com a Abeoc-Ass.3330Bras. de Empresas Org. de Congressos -El9100400.000,00 - -3331 Urbanização e Reforma de Praças No Bairro do Recreio dos Bandeirantes - El 9109 250.000,00 - -Const. Ger. Serv. Comlurb (Recreio), com Desenv. de Ativ. Comunit. com Ass. Morad. do3332Recreio, Clubes de Serv. e Inst. Comunit. -El9121250.000,00 - -3333 Instituição do Espaço Cultural Banda da Barra (Lei 3156/00) - El 9123 35.000,00 - -3340 Convenio de Cooperacao Entre a Pcrj e a Petrobras/Geo-Rio. 1.000,00 - -3398 Implantacao e Operacionalizacao do Museu do Universo 773.000,00 - -3408 Modernizacao do Parque Grafico 928.210,00 - -3505 Plano Diretor de Macro e Mesodrenagem 1.000,00 - -3545 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico 1.000,00 - -3557 Mobiliario Urbano 50.000,00 - -4005 Acessibilidade da Pessoa Portadora de Deficiencia 1.000,00 - -4011 Integracao do Deficiente a Sociedade 257.350,00 - -4013 Criacao de Espacos Cinematograficos 300.000,00 - -4016 Divulgacao do Cinema Nacional 1.000,00 - -4024 Revisao e Modernizacao do Codigo Disciplinar do Sistema Municipal de Transporte Urbano 20.000,00 - -4029 Integracao dos Sistemas de Transportes Urbanos 20.000,00 - -4030 Implantacao do Centro de Cartografia 50.000,00 - -4042 Modernizacao do Sistema de Atendimento a Populacao 120.000,00 - -4044 Estruturacao e Aplicacao de Cursos de Educacao a Distancia 400.000,00 - -4045 Ampliacao da Atuacao da Fjg No Ambito do Poder Publico e da Iniciativa Privada 270.000,00 - -4046 Marketing Institucional 84.000,00 - -4055 Implementacao do Plano de Seguranca de Informacoes 305.000,00 - -4056 Qualificacao e Atualizacao Tecnologica 280.000,00 - -4065 Estudos, Pesquisas e Capacitacao de Pessoal 20.000,00 - -4071 Operacao de Sistemas Implantados 120.000,00 - -4076 Disseminacao da Utilizacao da Informatica 30.000,00 - -4082 Pessoal de Atividades de Limpeza Hospitalar e Higienizacao 6.943.166,00 - -4083 Pessoal do Programa de Erradicacao do Aedes Aegypti 5.577.926,00 - -4087 Programa da Ronda Escolar - - -4102 Guia de Servicos P/ Pessoas Portadoras de Deficiencia, Lei 2661/98 - El Na Ldo/2003 100.001,00 - -4106 Jogos Estudantis, Lei 2301/95 - El Na Ldo/2003 1,00 - -4107 Conv. Academias Espec. Em Ativid. Ed. Fis, Desporto e Recreacao, Lei 3052/00 - El Ldo/2003 250.001,00 - -4110 Instituicao das Olimpiadas Munic. das Pes. Port. de Deficiencia, Lei 2440/96 - El Ldo/2003 1,00 - -4112 Dia do Porteiro, Lei 2826/99 - El Na Ldo 2003 50.001,00 - -4115 Programa de Apoio ao Turismo Receptivo No Municipio - Protur, Lei 3000/00 - El Na Ldo/2003 150.001,00 - -4122 Intervencoes Urbanas Culturais 150.000,00 - -4124 Atividades de Arte - Educacao 300.000,00 - -4129 Constituicao de Reservas Patrimoniais do Funprevi 197.940.251,00 - -4130 Campanhas de Educacao Ambiental Em Recursos Hidricos 1.000,00 - -4148 Dia do Agente de Viagens, Lei 3286/02 - El Na Ldo/2003 40.001,00 - -Manutenção e Reparos Na Iluminação Pública Na Rua Sérgio de Siqueira Macedo-Conjunto4321Portus-Costa Barros - El 349410.000,00 - -Manutenção e Reparos Na Iluminação Pública Na Rua Santo Antonio-Conjunto Portus-Costa4322Barros - El 349510.000,00 - -Manutenção e Reparos Na Iluminação Pública nas Ruas Pinheiro Amado e Contiguilia e Na4323Praça Frei Baraúna -Engenho da Rainha - El 34965.000,00 - -4324 Ginástica nas Praças - El 7453 200.000,00 - -Promoção e Conseqüente Divulgação do Carnaval Popular da Chave de Ouro, No Bairro do4325Engenho de Dentro, Xiii R.A, Ap-3.1 - El 748970.000,00 - -4326 Subvenção aos Grupos de Frevo - El 7491 40.000,00 - -Manutenção de Toda Iluminação Pública das Ruas do Bairro de Anchieta, Xxii Ra, 15°Dc. - El43277504100.000,00 - -Manutenção de Toda Iluminação Pública das Ruas do Bairro do Parque Anchieta, Xxii Ra, 15°Dc.4328- El 7505100.000,00 - -Manutenção de Toda Iluminação Pública das Ruas do Bairro de Ricardo de Albuquerque, Xxii Ra,432915°Dc. - El 7506100.000,00 - -Manutenção de Toda Iluminação Pública das Ruas do Bairro de Anchieta (Vila Mariópolis), Xxii4330Ra, 15°Dc. - El 7507100.000,00 - -Manutenção de Toda Iluminação Pública das Ruas do Bairro de Deodoro, Xxii Ra, 15°Dc. - El4331750880.000,00 - -Contribuição À Associação das Escolinhas de Esportes Na Areia do Estado do Rio de Janeiro -4332El 6963100.000,00 - -4333 Apoio À Realização do Evento Anual Denominado "Semana da Carioca" - El 9001 100.000,00 - -Melhoria da Qualificação de Guardas Municipais, Bem Como da Infraestrutura da Guarda,4334Aperfeiçoando Atuação Em Áreas Turísticas El909915.000,00 - -Desenvolv. de Atividades do Centro de Educ. Ambiental -Riozoo- Em Especial para Prog. de4335Visitação de Portadores de Deficiência -El910230.000,00 - -4336 Programa de Apresentação de Filmes Nacionais Em Áreas Populares da Cidade - El 9104 20.000,00 - -Apoio À Abav - Rj para a Realização do 31º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e4337Exposições - El 9106150.000,00 - -Apoio À Realização do 12º Congresso Panameric. da Les Clef'S D'Or, Organizado Pela Ass.4338Bras. dos Concièrges de Grandes Hotéis. -El911070.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 17 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGAPrograma de Esportes para Portadores de Deficiência, Mediante Parceria com o Instituto da4339Qualidade Social - Iqual - El 911320.000,00 - -Para Elaboração e Desenvolvimento de Estudo e Diagnóstico Ambiental Na Lagoa de4340 Marapendi, Especialmente Entre a Av. Airton Senna e o Canal das Taxas, No Recreio dos50.000,00 - -Bandeirantes, Sob o Monitoramento do Parque Ecológico Marapendi.Desenv. de Programas Em Parceria com Coop. de Táxis Especiais para o Aprimoramento dos4341Serviços de Atendimento ao Turista. - El 912550.000,00 - -4419 Pasep Sobre Recursos Transferidos para o Sistema Previdenciario 8.474.218,00 - -4432 Atividades de Combate a Vetores 4.908.244,00 - -4511 Centro Coreografico da Cidade - Manutencao e Projetos Culturais 1.000,00 - -5000 Subvencao Social a Associacao dos Ostomizados 20.000,00 - -5001 Subvencao Social a Associacao de Assistencia a Crianca Surda 40.000,00 - -5002 Subvencao Social a Assoc. Pais e Amigos Portadores Neces. Especiais-Ames 40.000,00 - -5003 Subvencao Social a Creche-Escola Depsi-Lei N.2491/96 220.000,00 - -5005 Subvencao Social a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Rio) 120.000,00 - -5006 Subvencao Social a Sociedade Pestalozzi do Brasil 20.000,00 - -5007 Subvencao a Solazer - Clube dos Excepcionais 40.000,00 - -5008 Subvencao Social a Assoc.Ressurgir-Grupo de Apoio a Crianca e ao Adolescente. 56.000,00 - -5009 Subv. Soc. Apaz-Assoc. Paren/Amigos de Pes. C/ Alzhe, Doenc. Simil. Idosos Dep. 40.000,00 - -5010 Subvencao Social ao Instituto Severa Romana 40.000,00 - -5011 Subvencao Social a Sociedade Beneficente de Anchieta 40.000,00 - -5012 Subv.Social ao Ibdd-Inst.Bras.De Defesa da Pes. Port. de Deficiencia 40.000,00 - -5013 Subv.Social ao Ibrm-Instit.Brasileiro de Reabilitacao Motora 40.000,00 - -5014 Subvencao Social ao Centro de Vida Independente-Cvi Rj 40.000,00 - -5031 Projeto Pro-Educacao-Lei N. 2923/99-Obras Em Geral 900.000,00 - -5032 Gestao dos Recursos do Pnae 105.000,00 - -5034 Subvenção Social a Associação Pró-Consumidor 70.000,00 - -5035 Subvenção Social a Associação Beneficente Cristã-Abc 50.000,00 - -5036 Subvenção Social ao Abrigo Presbiteriano de Amparo a Velhice 20.000,00 - -5038 Contribuição ao Centro Cultural do Movimento Escoteiro 100.000,00 - -5039 Contribuição À Sociedade Pró-Livro Em Braille - Spleb 100.000,00 - -5040 Subvenção À Associação de Assistência ao Excepcional Colibri 20.000,00 - -Subvenção Social ao Isec - Instituto Sócio-Educacional Pró-Cidadania, No Valor de 20.000,005041(Vinte Mil Reais)20.000,00 - -5042 Subvenção Social No Valor de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais) a Casa de Caridade São Lázaro 15.000,00 - -5043 Apoio As Atividades da Sociedade Somúsica 100.000,00 - -5044 Subvenção ao Centro de Estímulo e Oportunidade - Ceo. 50.000,00 - -5045 Subvenção a Fundação Colibri 15.000,00 - -5046 Subvenção Social para a Sociedade Oficina do Outeiro Pela Valorização dos Jovens Brasileiros. 55.000,00 - -Subvenção Social para a Associação Beneficente Os Ex-Alunos da Fundação do Abrigo do5047Cristo Redentor.40.000,00 - -5048 Subvenção À Creche Comunitária de Cordovil 5.000,00 - -Apoio a Projetos e Eventos da Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de5049Janeiro, Cnpj N°03.432.557/0001-80, Visando o Carnaval de 2003.400.000,00 - -Subvenção Social À Casa de Cultura do Silêncio para Desenvolvimento de Programas de5051Educação e Treinamento de Deficientes Auditivos200.000,00 - -Subvenção Social À Paróquia de Santo André para Desenvolvimento de Programa de Educação5052e Assistência Social200.000,00 - -5053 Subvenção Social À Ecos - Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais 20.000,00 - -5054 Subvenção Social À Associação Cultural Centro de Tratamento e Estudos Em Saúde Mental 30.000,00 - -5055 Subvenção Social À Crse - Centro de Reabilitação Ser Especial 30.000,00 - -5056 Subvenção Social À Sidepe - Sociedade Inter-Disciplinar do Desenvolvimento da Personalidade 30.000,00 - -5057 Subvenção Social À Associação Alvorada 50.000,00 - -5058 Subvenção Social À Associação de Espinha Bífida e Hidrocefalia do Rio de Janeiro 20.000,00 - -5059 Subvenção Social À Censotraco - Centro Social P/ Trabalhos Comunitários 20.000,00 - -5060 Subvenção Social À Criart - Centro de Estimulação e Psico-Pedagogia 40.000,00 - -5061 Subvenção Social À Criarte Centro de Reabilitação e Reintegração do Instituto Anna Freud 40.000,00 - -5062 Subvenção Social À Cenom - Centro Educacional Nosso Mundo 40.000,00 - -5063 Subvenção Social ao Instituto Consuelo Pinheiro 40.000,00 - -5064 Subvenção Social ao Instituto Nossa Senhora de Lourdes 40.000,00 - -5065 Subvenção Social À Afdm - Associação dos Familiares e Amigos de Doentes Mentais 40.000,00 - -5066 Subvenção Social À Ccarp - Centro Carioca de Assistência Em Reabilitação e Profissionalização 40.000,00 - -5067 Subvenção Social ao Lar Maria de Lourdes - Abrigo P/ Crianças e Adolescentes Deficientes 40.000,00 - -5068 Subvenção Social ao Cor - Centro de Orientação e Reabilitação 40.000,00 - -5069 Subvenção Social À Acadef - Associação Carioca de Deficientes Físicos 40.000,00 - -Subvenção Social À Apacojum - Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo5070Juliano Moreira25.000,00 - -5071 Subvenção Social À Aadef - Associação dos Amigos do Deficiente Físico 25.000,00 - -5072 Subvenção Social ao Centro de Reabilitação Santa Cecília 25.000,00 - -5073 Subvenção Social ao Ipecep - Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional 40.000,00 - -5074 Subvenção Social À Acadim - Associação Carioca dos Portadores de Distrofia Muscular 30.000,00 - -5075 Subvenção Social À Adezo - Associação de Deficientes da Zona Oeste 40.000,00 - -5076 Subvenção Social À Associação Brasileira Beneficente Araújo Cid 40.000,00 - -5077 Subvenção Social ao Abrigo Sodalício da Sacra Família 30.000,00 - -Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 18 de 19

ANEXO 01CÓDIGOPROJETO ATIVIDADEDESPESA DESPESA REALIZADAAUTORIZADADESPESA PAGA5078 Subvenção Social À Feneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos 40.000,00 - -5079 Subvenção Social À Apcb - Associação de Paralisia Cerebral do Brasil 40.000,00 - -5080 Subvenção Social À Associação Nossa Senhora da Conceição 25.000,00 - -5081 Subvenção Social À Redhes - Núcleo de Desenvolvimento Humano 20.000,00 - -5082 Subvenção Social À Associação dos Falcêmicos e Telacêmicos do Rio de Janeiro 20.000,00 - -5084 Subvenção Social À Sin - Down 25.000,00 - -5085 Subvenção Social À Afad - Associação Fraterna de Assistência aos Deficientes 15.000,00 - -5086 Subvenção Social À União dos Cegos do Brasil 20.000,00 - -5087 Subvenção Social À Abre-Te - Associação Brasileira de Síndrome de Reth 20.000,00 - -5088 Subvenção Social ao Clube do Paraplégico 30.000,00 - -5089 Subvenção Social À Adreterj - Associação dos Doentes Renais Rj 40.000,00 - -5090 Subvenção Social ao Centro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Leopoldina 20.000,00 - -Subvenção Social À Febiex - Federação Brasileira das Instituições de Excepcionais e Integração5091Social e Defesa da Cidadania40.000,00 - -5092 Subvenção Social À Assurj - Associação de Surdos do Rio de Janeiro 25.000,00 - -5093 Subvenção Social À Pró Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil 15.000,00 - -5094 Subvenção Social À Abadef - Associação Brasileira de Amparo do Deficiente Físico 15.000,00 - -Subvenção Social À Lar de Daniel Cristóvão - Centro de Atendimento À Pessoa Portadora de5095Deficiência20.000,00 - -5096 Subvenção Social À Coashw - Centro de Orientação e Assistência Social Henry Vallon 40.000,00 - -6001 Projetos Culturais - Lei N.1940/92 8.500.000,00 - -6004 Adm. Div Contrat.J a Light Serv Eletr.S/A - Procel-Eletrobras 700.000,00 - -6005 Incentivo aos Grupos de Frevo - El 7531 30.000,00 - -9999 Reserva de Contingencia 18.028.602,00 - -Total Global 8.525.790.726,62 3.805.575.019,04 1.523.189.611,31Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro - Abril 2003 19 de 19

CONTRATO Nº Contrato FinalidadeANEXO 02Amortização Taxa Com. Saldo Devedor Amortização Juros Comissão TotalTotal Restam % a.a % a.a R$ R$ ano R$ ano R$ ano R$ anoCEF 72.936.045,43 1.675.558,52 1.823.613,93 215.756,52 3.714.928,97BIRD 22071.36 Obras do Sist. Viário 216 mes. 93 12,00% 0,00% 16.762,79 439,59 674,83 - 1.114,42BIRD 22073.77 Cont. de Encostas 216 mes. 94 12,00% 0,00% 36.403,32 938,88 1.465,10 - 2.403,98BIRD 36953.07 Cont. de Encostas 216 mes. 102 12,00% 0,00% 114.020,06 2.583,71 4.579,93 - 7.163,64Ambiente Rio 24194.53 E. Macro Drenagem 216 mes. 118 12,00% 0,00% 6.489.854,86 115.449,61 259.890,97 - 375.340,58Ambiente Rio 24320.43 Cont. de Encostas 216 mes. 110 12,00% 0,00% 90.729,63 1.817,07 3.638,43 - 5.455,50Ambiente Rio 24321.69 Cont. de Encostas 216 mes. 116 12,00% 0,00% 764.257,89 13.998,41 30.615,36 - 44.613,77Ambiente Rio 24322.84 Ex Obras Urbanas 216 mes. 105 12,00% 0,00% 85.305,68 1.844,36 3.424,32 - 5.268,68Ambiente Rio 24328-15 Pav. E Drenagem. 216 mes. 95 12,00% 0,00% 4.151.598,99 105.318,12 167.042,66 - 272.360,78Reconstrução Rio 24329.30 Cont. de Encostas 120 mes. 17 12,00% 0,00% 2.277.465,83 477.369,65 102.154,91 - 579.524,56BIRD 31443.34 Cont. de Encostas 216 mes. 125 12,00% 0,00% 511.266,96 8.228,18 20.452,33 - 28.680,51BIRD 31444.50 Pav. e Drenagem 216 mes. 131 12,00% 0,00% 2.789.914,38 41.300,77 111.515,33 - 152.816,10BIRD 31445.87 Cont. de Encostas 216 mes. 130 12,00% 0,00% 1.663.556,02 24.968,57 66.502,38 - 91.470,95CEF/Pró-Moradia 40228-95 Ur. da Fav. do Jacarezinho 171 mes. 152 5,00% 2,00% 4.688.222,90 86.649,67 78.005,06 16.059,13 180.713,86CEF/Pró-Moradia 59495-63 Obras Fav. Cambalacho e Novr 180 mes. 161 5,00% 2,00% 322.948,11 5.532,94 5.386,24 1.077,25 11.996,43CEF/Pró-Moradia 59496-88 Obras de Urb.na fav. Tijuquinha 180 mes. 161 5,00% 2,00% 610.692,65 10.462,75 10.185,34 2.037,07 22.685,16CEF/Pró-Moradia 59497-02 Obras Fav. Vila Pereira da Silva 174 mes. 161 5,00% 2,00% 521.017,52 8.926,38 8.689,70 1.737,93 19.354,01CEF/Pró-Moradia 59498-27 Urb.Lot.V. Brecheret e Novros 162 mes. 134 5,00% 2,00% 817.483,22 17.901,02 13.674,85 2.734,97 34.310,84CEF/Pró-Moradia 59500-96 Urb.Lot.Barauna e Novros 165 mes. 135 5,00% 2,00% 78.466,60 1.701,64 1.312,41 262,48 3.276,53CEF/Pró-Moradia 59501-10 Urb.Lot.Est.do Fontinha e Novra 162 mes. 134 5,00% 2,00% 397.505,38 8.704,45 6.649,46 1.329,89 16.683,80CEF/Pró-Moradia 59502-35 Urb.Lot.Est. da Posse e Novros 166 mes. 134 5,00% 2,00% 568.853,64 12.456,59 9.515,77 1.903,16 23.875,52CEF/Pró-Moradia 59503-51 Urb.Lot.Jordão e Novros 165 mes. 135 5,00% 2,00% 585.411,91 12.695,35 9.791,48 1.958,30 24.445,13CEF/Pró-Moradia 59504-76 Urb.Lot.M.Pinheiro I e II e Novro 166 mes. 135 5,00% 2,00% 147.595,72 3.200,79 2.468,65 493,73 6.163,17CEF/Pró-Moradia 59505-02 Urb.Lot.J. Cristina e Novros 165 mes. 133 5,00% 2,00% 647.224,51 14.311,76 10.828,21 2.165,65 27.305,62CEF/Pró-Moradia 59507-42 Urb.Conj.Hab.Comerciário 180 mes. 155 5,00% 2,00% 507.991,86 9.166,01 8.477,28 1.695,46 19.338,75CEF/Pró-Moradia 59508-68 Urb.Conj. Hab. Amâncio bezerra 174 mes. 134 5,00% 2,00% 112.533,08 2.464,21 1.882,45 376,49 4.723,15CEF/Pró-Moradia 59518-72 Urb.Conj.Hab.Novo Horizonte 171 mes. 143 5,00% 2,00% 8.645.514,84 173.802,74 144.460,43 28.892,10 347.155,27CEF/Pró-Moradia 59519-97 Obras Inf.-Estr.JDNSdasGraças 180 mes. 180 5,00% 2,00% - - - - -CEF/Pró-Moradia 59522-54 Obras Inf.-Estr.N.Cid. Inhoaíba 180 mes. 180 5,00% 2,00% - - - - -CEF/Pró-Moradia 59541-57 Urb.da Fav. Vila da Paz 180 mes. 180 5,00% 2,00% 334.422,21 - 4.902,59 2.932,71 7.835,30CEF/Pró-Moradia 59542-72 Urb.da Fav. Vila Elza 180 mes. 177 5,00% 2,00% 346.777,03 3.922,10 5.818,58 1.441,57 11.182,25CEF/Pró-Moradia 59543-97 Obras Inf.-Estr.Lot.Piai-Sepetiba 180 mes. 180 5,00% 2,00% - - - - -CEF/Pró-Moradia 59544-11 Obras Inf.-Estr.Lot.Ana Gonzaga 180 mes. 180 5,00% 2,00% 1.077.109,81 - 18.650,43 10.572,45 29.222,88CEF/Pró-Moradia 59546-64 Obras Inf.-Estr.Lot.Estrela Dalva 180 mes. 180 5,00% 2,00% - - - - -CEF/Pró-Moradia 59547-89 Obras Inf.-Estr.Lot.Crassituba 180 mes. 167 5,00% 2,00% 92.151,52 1.501,08 1.536,12 307,23 3.344,43CEF/Pró-Moradia 59548-03 Obras Inf.-Estr.Lot.N.S.da Paz 180 mes. 180 5,00% 2,00% - - - - -CEF/Pró-Moradia 59549-28 Obras Inf.-Estr.Lot.PQ.M.Anchie 180 mes. 171 5,00% 2,00% 531.449,14 6.728,33 6.033,10 5.642,74 18.404,17CEF/Pró-Moradia 59553-01 Urb.Conj.Hab.Cidade Alta 165 mes. 136 5,00% 2,00% 2.030.272,77 43.605,89 33.953,50 6.790,70 84.350,09CEF/Pró-Moradia 60350-22 Urb.Fav.Faz. dos Coqueiros 180 mes. 169 5,00% 2,00% 451.888,08 3.650,40 7.633,85 2.250,31 13.534,56CEF/Pró-Moradia 60351-47 Urb.Fav.Rio das Pedras 180 mes. 161 5,00% 2,00% 8.630.037,38 162.503,39 143.783,57 28.756,70 335.043,66CEF/Pró-Saneamento 59393-96 Obras Fav. Árvore Seca e Novra 180 mes. 180 5,00% 2,00% - - - - -CEF/Pró-Saneamento 59490-56 Saneam. Fav. Cavalh. da Esper 180 mes. 180 5,00% 2,00% - - - - -CEF/Pró-Saneamento 59491-71 Obras Fav.M.do Adeus e Novra 180 mes. 146 5,00% 2,00% 1.065.707,90 20.840,53 17.801,15 3.560,23 42.201,91CEF/Pró-Saneamento 59513-65 Exec.Sist.Esg.Sanit.Rec.Bandei 180 mes. 160 6,50% 2,00% 8.899.165,62 69.223,60 184.429,48 51.304,81 304.957,89CEF/Pró-Saneamento 59515-16 Drag.e canal do Rio Anil 162 mes. 135 8,00% 2,00% 2.683.540,04 47.981,68 71.645,64 8.955,71 128.583,03CEF/Pró-Saneamento 59516-31 Drag.canal do Rio Arroio Fundo 162 mes. 142 8,00% 2,00% 8.043.474,77 133.115,63 214.567,59 26.820,95 374.504,17CEF/Pró-Saneamento 59517-57 Drag.canal Rio das Pedras 162 mes. 133 8,00% 2,00% 1.107.450,81 20.252,67 29.574,45 3.696,80 53.523,92-BNDES 64.940.158,26 3.266.464,54 3.483.978,64 - 6.750.443,18PROMAT 98.2.204.2.1 Moderniz. da Adm. Trib. Municip 36 mes. 4 10,00% 0,00% 808.082,24 1.068.665,26 47.108,11 - 1.115.773,38AV.BRASIL 98.2.400.3.1 Conclusão obras na Av. Brasil 90 mes. 90 11,00% 0,00% 64.132.076,02 2.197.799,28 3.436.870,52 - 5.634.669,80-SECRETARIA DO TESOURO DO TESOURO NACIONAL - S.T.N. 5.659.951.616,93 53.850.639,14 117.209.937,19 585.345,29 171.645.921,62Refinanciamento 90/00100-1 Rolagem da Dívida 30 sem. 13 0,00% 0,50% 49.768.406,87 - 1.190.929,05 - 1.190.929,05Relatório de Acompanhamento da Execução Oramentária do Município do Rio de Janeiro - Abril de 2003 1de 2

ANEXO 02Amortização Taxa Com. Saldo Devedor Amortização Juros Comissão TotalCONTRATO Nº Contrato FinalidadeTotal Restam % a.a % a.a R$ R$ ano R$ ano R$ ano R$ anoMF 030(R) e sucedâneos MF 030 Compromissos Externos 30 sem. 14 0,00% 0,20% 203.340.900,05 16.616.975,43 2.648.063,54 227.006,36 19.492.045,33Dívida Renegociada M.P. nº 1.891-13 Dívida Renegociada 360 men. 314 0,00% var. 5.242.852.983,50 34.490.391,54 109.025.666,85 171.791,97 143.687.850,36EI BOND Refin. Neces. Orçam. 19 sem. 6 0,00% 0,20% 8.394.564,44 1.558.960,10 141.372,78 11.033,97 1.711.366,85DEBT CONVERSION BOND Refin. Neces. Orçam. 17 sem. 17 0,00% 0,20% 34.002.894,15 - 502.807,99 38.309,18 541.117,17NEW MONEY BOND Refin. Neces. Orçam. 17 sem. 12 0,00% 0,20% 6.330.075,81 587.781,29 101.404,53 7.726,07 696.911,89FLIRB Refin. Neces. Orçam. 13 sem. 12 0,00% 0,20% 6.424.303,05 596.530,78 100.463,65 7.841,05 704.835,48C - BOND Refin. Neces. Orçam. 21 sem. 21 0,00% 0,20% 37.501.066,14 - 1.671.443,46 41.786,10 1.713.229,56DISCOUNT BOND Refin. Neces. Orçam. 1 prest. 1 0,00% 0,20% 29.318.651,19 - 423.218,67 33.031,69 456.250,36PAR BOND Refin. Neces. Orçam. 1 prest. 1 0,00% 0,20% 42.017.771,73 - 1.404.566,67 46.818,90 1.451.385,57-Custos Operacionais do B.B (Selic & Cetip) - - - 692,57 692,57Encargos Movimentação e Registro no - - - 692,57 692,57-BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID 746.502.151,57 - 4.726.490,60 - 4.726.490,60858 / OC - BR Mapeamento Dig Dren Urb. 36 sem. 36 6,35% 84.288.799,23 - - - -898 / OC - BR Urbaniz.Assent. Populares 40 sem. 40 6,35% 471.125.916,63 - - - -1241/OC-BR Urbaniz.Assent. Populares 40 sem. 40 6,35% 191.087.435,71 - 4.726.490,60 - 4.726.490,60TOTAL 6.544.329.972,19 58.792.662,20 127.244.020,36 801.794,38 186.838.476,94Relatório de Acompanhamento da Execução Oramentária do Município do Rio de Janeiro - Abril de 2003 2de 2