Reunião Ordinária - Prefeitura Municipal de Bauru

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos Da Criançae do Adolescente do dia 13 de Novembro de 2012Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, em segundachamada às 14h00, reuniram-se na sede do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e Adolescente, para Reunião Ordinária com a participação deconselheiros municipais titulares e suplentes, bem como convidados deEntidades Sociais, conforme lista de presença anexo. A presidente iniciou areunião agradecendo a todos e discorreu sobre a pauta os seguintes Informes:Relatório do Departamento de Finanças, referente a conta do FMDCA do mesde Setembro/12; Relatório das atividades do Instituto das Apostolas doSagrado Coração de Jesus. A presidente deu continuidade a reuião seguindocom as Deliberações: 1ª. Solicitou as comissões os pareceres dos projetosanalisados referente ao edital de chamamento 02/2013 para comporem oBanco de Projetos. A comissão composta por Andréa Ferreguti ; Cátia Ap. C.Teixeira; Reinaldo dos Reis e Antonio Nobrega de Medeiros apresentaram osseguintes pareceres: 1º. Projeto “Renovação do Nosso Banheiro”, valorsolicitado ao FMDCA é de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinentos Reais), serádesenvolvido pela entidade Instituto de Valorização e Promoção a IntegraçãoHumana – Creche Rainha da Paz, sendo este aprovado. 2º. Projeto: Umamão na Roda “para o Lar Bom Pastor”, valor solicitado ao FMDCA de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), será desenvolvido pela Comunidade BomPastor, sendo este aprovado. A comissão composta por Juliana Pasqualine,Nilson Batista Junior e Elsio Martins apresentaram os seguintes pareceres: 1º.Reapresentação do Projeto de “Construção de Um Equipamento SocialMultidisciplinar para Atendimento de Crianças e Adolescentes comDeficiência”, com os ajustes realizados, conforme solicitação anterior, valor

solicitado ao FMDCA é de R$ 365.196,09 (Trezentos e Sessenta e CincoReais, Cento e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos), será desenvolvidopela APAE – Bauru, sendo este aprovado; 2º. Projeto “Sala de Cinema”,valor solicitado ao FMDCA é de R$ 6.350,00 (Seis Mil e Trezentos e CinquentaReais), será desenvolvido pelo IPRESPA, sendo este aprovado com algunsajustes conforme relatório. 3º. Projeto “Pelo Direito de Brincar e Divertir-se”,valor solicitado ao FMDCA é de R$ 21.670,00 ( Vinte e Um Mil, Seiscentos eSetenta Reais ), será desenvolvido pela Ação Comunitária São Francisco deAssis (ACOP), sendo este aprovado. 4º. Projeto Reforma dos BanheirosMasculino e Feminino, valor solicitado ao FMDCA é de R$ 19.412,30(Dezenove Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Trinta Centavos), com o objetivode reformar os banheiros dos funcionários, não sendo aprovado, pois nãocontempla os critérios estabelecidos no edital. A comissão composta por MariaAparecida Miranda de Paula Machado, Juliana Augusta Bosco e Rayra deCarvalho Costa Pinto apresentaram os seguintes pareceres: 1º. Projeto“Implementação do Atendimento” – Creche Berçário Ernesto Quaggio, valorsolicitado ao FMDCA é de R$ 302.952,57 (Trezentos e Dois Mil, Novecentos eCinquenta e dois Reais e Cinquenta e sete Centavos), será desenvolvido pelaCreche Berçário Ernesto Quaggio, sendo este aprovado com alguns ajustes,conforme relatório da comissão; 2º. Projeto “Doce Encanto”, com o objetivode estrutur uma orquestra de flautas - material e educador musical, valorsolicitado ao FMDCA é de R$ 13.225,00 (Treze Mil, Duzentos e Vinte e CincoReais), será desenvolvido pelo CEVAC, sendo este aprovado. A plenáriaaprovou por unanimidade os pareceres de todas as comissões. Dandocontinuidade na pauta, Andreia Ferregutti colocou para a plenária que na visita,juntamente com a comissão, no Instituto Indice, constataram que a Entidadetem condições de receber o certificado do CMDCA, sendo este aprovado pelaplenária. Prosseguindo com a pauta, a entidade IPRESPA, solicitou ao

Conselho uma declaração de funcionamento regular dos últimos 3 anos(2009/2010/2011), para cadastro no SICONVI, a plenária aprovou a emissão dadeclaração tendo em vista a entidade estar inscrita no conselho há mais de 3anos. Continuando, a entidade LBV, solicitou ao conselho uma declaração degratuidade de prestação de serviços da entidade, mas a plenária não aprovou aemissão da declaração, tendo em vista não ser competência do Conselhoemitir esse tipo de declaração. Prosseguindo com a pauta, Sandra informouaos presentes que a Fundação Social Itaú abriu edital para recebimento deprojetos, via CMDCA, e a plenária aprovou a encaminhamento dos projetos doBanco de Projetos do CMDCA que estiverem de acordo com os critériosestabelecidos no edital da Fundação. O projeto da APAE é um dos que seráencaminhado. Continuando, a presidente colocou para a plenária a data dasaudiências concentradas. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Sandra C.Ferreira Franco, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às16h00, e eu, Lucy Elen Aparecida Camargo _________________,secretária“adoc”, lavrei a presente ata que será lida e aprovada na reunião do próximocolegiado.