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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão daEcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.As informações contidas neste Prospecto Preliminar estão sob análise da Comissão de Valores Mobiliários, a qual ainda não se manifestou a seurespeito. O presente Prospecto Preliminar está sujeito a compl<strong>em</strong>entação e correção. O Prospecto Definitivo será entregue aos investi<strong>do</strong>res durante o perío<strong>do</strong> de distribuição.EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.Companhia Aberta de Capital Autoriza<strong>do</strong> – Código CVM 01945-3CNPJ n.º 04.149.454/0001-80 – NIRE n.º 35.300.181.948Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 11º andar, Itaim BibiCEP 04538-132, São Paulo - SP125.220.000 AçõesValor da Distribuição: R$ 1.314.810.000,00Código ISIN das Ações: BRECORACNOR8Código de Negociação das Ações no segmento Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e Futuros: “ECOR3”No contexto desta Oferta, estima-se que o Preço por Ação estará situa<strong>do</strong> entre R$9,00 e R$12,00, ressalva<strong>do</strong>, no entanto, que o Preço por Ação poderá ser fixa<strong>do</strong> fora desta faixa indicativa.A EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A. (“Companhia”), a Primav Construções e Comércio S.A. (“Primav“) e a CR Almeida S.A. - Engenharia de Obras (“CR Almeida Engenharia de Obras” e, <strong>em</strong> conjunto com aPrimav , “Acionistas Vende<strong>do</strong>res”) estão realizan<strong>do</strong>, respectivamente, uma (i) oferta pública de distribuição primária (“Oferta Primária”) de 92.000.000 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia, todas nominativas,escriturais, s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações da Oferta Primária”); e (ii) oferta pública de distribuição secundária (“Oferta Secundária”) de 33.220.000 ações ordináriasde <strong>em</strong>issão da Companhia e de titularidade <strong>do</strong>s Acionistas Vende<strong>do</strong>res (sen<strong>do</strong> 30.000.000 ações ordinárias de titularidade da CR Almeida Engenharia de Obras, e 3.220.000 ações ordinárias de titularidade da Primav),todas nominativas, escriturais, s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações da Oferta Secundária” e, <strong>em</strong> conjunto com as Ações da Oferta Primária, “Ações”).As Ações serão ofertadas no <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong> merca<strong>do</strong> de balcão não organiza<strong>do</strong>, sob a coordenação <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Itaú BBA S.A. (“Coordena<strong>do</strong>r Líder”), <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”) e <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> deInvestimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A. (“Credit Suisse” e, <strong>em</strong> conjunto com o Coordena<strong>do</strong>r Líder e o BTG Pactual, “Coordena<strong>do</strong>res da Oferta”) e com a participação <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A. (“MorganStanley”) e <strong>do</strong> Goldman Sachs <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A. (“Goldman Sachs” e, <strong>em</strong> conjunto com o Morgan Stanley, “Coordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s”), instituições financeiras integrantes <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a de distribuição devalores mobiliários, e instituições intermediárias contratadaspara participar da distribuição (“Corretoras” e “BM&FBOVESPA”, respectivamente, sen<strong>do</strong> que se define as Corretoras <strong>em</strong> conjunto com os Coordena<strong>do</strong>res daOferta e os Coordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s como “Instituições Participantes da Oferta”), <strong>em</strong> conformidade com os procedimentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 dedez<strong>em</strong>bro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e d<strong>em</strong>ais disposições aplicáveis, com esforços de colocação no exterior, pelo Itaú USA Securities Inc., pelo BTG Pactual US Capital Corp., e pelo CreditSuisse Securities (USA) LLC (“Agentes de Colocação Internacional”) b<strong>em</strong> como pelo Mediobanca - Banca di Credito Finanziario S.p.A. (“Mediobanca”) como coordena<strong>do</strong>r contrata<strong>do</strong> exclusivamente para os esforçosde colocação no exterior, nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América, para investi<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s (qualified institutional buyers), conforme defini<strong>do</strong>s na Rule 144A editada pela Securities and ExchangeCommission <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América (“SEC”), <strong>em</strong> operações isentas de registro <strong>em</strong> conformidade com o disposto no Securities Act of 1933, conforme altera<strong>do</strong> (“Securities Act”) e nos regulamentos edita<strong>do</strong>s aoamparo <strong>do</strong> Securities Act, e, nos d<strong>em</strong>ais países, exceto o <strong>Brasil</strong> e os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América, <strong>em</strong> conformidade com os procedimentos previstos no Regulation S edita<strong>do</strong> pela SEC, respeitada a legislação vigente nopaís de <strong>do</strong>micílio de cada investi<strong>do</strong>r, <strong>em</strong> qualquer caso, por meio <strong>do</strong>s mecanismos de investimento regulamenta<strong>do</strong>s pelo Conselho Monetário Nacional, pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e pela CVM (“Oferta”).Nos termos <strong>do</strong> artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total das Ações inicialmente ofertada no âmbito da Oferta (s<strong>em</strong> considerar as Ações Adicionais) poderá ser acrescida de um lote supl<strong>em</strong>entar de até18.783.000 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia, todas nominativas, escriturais, s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar”), de titularidadeunicamente da Primav, corresponden<strong>do</strong> a até 15% <strong>do</strong> total das Ações inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta, conforme opção a ser outorgada pela Primav ao Coordena<strong>do</strong>r Líder, nas mesmas condições e preço dasAções da Oferta Secundária inicialmente ofertadas, as quais serão destinadas a atender um eventual excesso de d<strong>em</strong>anda que venha a ser constata<strong>do</strong> no decorrer da Oferta (“Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares”). A Opção deAções Supl<strong>em</strong>entares poderá ser exercida pelo Coordena<strong>do</strong>r Líder, após notificação ao BTG Pactual e Credit Suisse, desde que a decisão de sobrealocação das ações ordinárias da Companhia no momento daprecificação da Oferta tenha si<strong>do</strong> tomada <strong>em</strong> comum acor<strong>do</strong> pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta no prazo de até 30 dias, inclusive, da data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início de Distribuição Primária e Secundária de AçõesOrdinárias de Emissão da EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A. (“Anúncio de Início”).S<strong>em</strong> prejuízo <strong>do</strong> exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, a quantidade de Ações inicialmente ofertadas no âmbito da Oferta poderá ser, a critério da Companhia e da Primav, desde que com o consentimento <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, aumentada <strong>em</strong> até 25.044.000 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia e de titularidade da Primav, todas nominativas, escriturais, s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas de quaisquerônus ou gravames (“Ações Adicionais”), s<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar, quantidade essa que não poderá exceder 20% <strong>do</strong> total das Ações inicialmente ofertadas, nos termos <strong>do</strong> artigo 14, parágrafo 2º, daInstrução CVM 400 (“Opção de Ações Adicionais”).O preço por Ação (“Preço por Ação”) será fixa<strong>do</strong> com base no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> procedimento de coleta de intenções de investimento, a ser conduzi<strong>do</strong>, no <strong>Brasil</strong>, pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta junto a Investi<strong>do</strong>resInstitucionais, conforme defini<strong>do</strong> neste Prospecto, <strong>em</strong> conformidade com o artigo 23, parágrafo 1º, e o artigo 44 da Instrução CVM 400, e de acor<strong>do</strong> com o artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades porAções (“Procedimento de Bookbuilding”). Nos termos <strong>do</strong> inciso III <strong>do</strong> parágrafo 1º <strong>do</strong> artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações, a escolha <strong>do</strong> critério para determinação <strong>do</strong> Preço por Ação encontra-se justificada pelofato de que o Preço por Ação não promove a diluição injustificada <strong>do</strong>s atuais acionistas da Companhia e de que as Ações serão distribuídas por meio de oferta pública, <strong>em</strong> que o valor de merca<strong>do</strong> das Ações será aferi<strong>do</strong>com a realização <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, que reflete o valor pelo qual os Investi<strong>do</strong>res Institucionais, conforme defini<strong>do</strong> neste Prospecto, apresentarão suas ordens de investimento no contexto da Oferta.Oferta Preço (R$) (1) Comissões (R$) (1) (2) (1) (2) (3)Recursos Líqui<strong>do</strong>s (R$)Por Ação 10,50 0,37 10,13Oferta Primária 966.000.000,00 33.810.000,00 932.190.000,00Oferta Secundária 348.810.000,00 12.208.350,00 336.601.650,00Total 1.314.810.000,00 46.018.350,00 1.268.791.650,00____________________(1) Com base no valor de R$10,50, correspondente ao ponto médio da faixa indicativa <strong>do</strong> Preço por Ação.(2)S<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as Ações Adicionais.(3). S<strong>em</strong> dedução das despesas da Oferta.Em Reunião de Conselho de Administração da Companhia realizada <strong>em</strong> 03 de fevereiro de <strong>2010</strong>, cuja ata foi arquivada na Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo (JUCESP) <strong>em</strong> 24 de fevereiro de <strong>2010</strong> e publicada noDiário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e no jornal “Valor Econômico” <strong>em</strong> 04 de março de <strong>2010</strong>,,(i) foi aprovada a realização da Oferta Primária; e (ii) foi autoriza<strong>do</strong> o efetivo aumento <strong>do</strong> capital da Companhia, mediante<strong>em</strong>issão das Ações da Oferta Primária, com exclusão <strong>do</strong> direito de preferência <strong>do</strong>s atuais acionistas na subscrição de Ações. O Preço por Ação será aprova<strong>do</strong> <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia aser realizada após a conclusão <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding e antes da concessão <strong>do</strong> registro da Oferta pela CVM, cuja ata será publicada no jornal “Valor Econômico” na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início eno Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo no dia seguinte.A realização da Oferta Secundária foi aprovada nos termos <strong>do</strong> artigo 21, I, <strong>do</strong> Estatuto Social da Primav e <strong>do</strong>s artigos 7º, I, h, e 8º, II, <strong>do</strong> Estatuto Social da CR Almeida Engenharia de Obras.É admissível o recebimento de reservas, a partir da data a ser indicada no Aviso ao Merca<strong>do</strong> (conforme defini<strong>do</strong> neste Prospecto) e neste Prospecto, para subscrição ou aquisição, as quais somente serão confirmadaspelo subscritor ou adquirente após o início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de distribuição.Registro da Oferta na CVM: CVM/SRE/REM/<strong>2010</strong>/[●] (Oferta Primária) e CVM/SRE/REM/<strong>2010</strong>/[●] (Oferta Secundária), ambas <strong>em</strong> [●] de [•] de <strong>2010</strong>.Não foi e n<strong>em</strong> será realiza<strong>do</strong> nenhum registro da Oferta ou das Ações na SEC ou <strong>em</strong> qualquer agência ou órgão regula<strong>do</strong>r <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais de qualquer outro país, exceto no <strong>Brasil</strong>.Este Prospecto Preliminar não deve, <strong>em</strong> nenhuma circunstância, ser considera<strong>do</strong> uma recomendação de compra das Ações. Ao decidir por investir nas Ações, potenciais investi<strong>do</strong>res deverão realizar sua própria análise eavaliação da condição financeira da Companhia, de suas atividades e <strong>do</strong>s riscos decorrentes <strong>do</strong> investimento nas Ações. Os investi<strong>do</strong>res dev<strong>em</strong> ler a seção “Fatores de Risco”, nas páginas 90 a 103 deste Prospecto,para ciência de certos fatores de risco que dev<strong>em</strong> ser considera<strong>do</strong>s com relação ao investimento nas Ações.“O registro da presente Oferta não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia <strong>em</strong>issora, b<strong>em</strong> como sobre as Ações a ser<strong>em</strong>distribuídas.”“A(O) presente oferta pública (programa) foi elaborada(o) de acor<strong>do</strong> com as normas de Regulação e Melhores Práticas da ANBID para as Ofertas Públicas de Distribuição eAquisição de Valores Mobiliários, atenden<strong>do</strong>, assim, a(o) presente oferta pública (programa), aos padrões mínimos de informação exigi<strong>do</strong>s pela ANBID, não caben<strong>do</strong> à ANBIDqualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade da <strong>em</strong>issora e/ou ofertantes, das Instituições Participantes e <strong>do</strong>s valores mobiliários objeto da(o) oferta pública(programa). Este selo não implica recomendação de investimento. O registro ou análise prévia da presente distribuição não implica, por parte da ANBID, garantia da veracidade dasinformações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia <strong>em</strong>issora, b<strong>em</strong> como sobre os valores mobiliários a ser<strong>em</strong> distribuí<strong>do</strong>s.Coordena<strong>do</strong>res da OfertaCoordena<strong>do</strong>r Líder e Agente Estabiliza<strong>do</strong>rCoordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>sA data deste Prospecto Preliminar é 15 de março de <strong>2010</strong>.


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ÍNDICEParte I – INTRODUÇÃODEFINIÇÕES ...................................................................................................................................................... 19CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES ACERCA DO FUTURO ................... 34APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS ...................................... 36PARTICIPAÇÃO DE MERCADO E OUTRAS INFORMAÇÕES ........................................................................ 37INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA E DOS ACIONISTAS VENDEDORES .................. 39APRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIAS ................................................................... 40ITAÚ BBA .................................................................................................................................................. 40Histórico <strong>do</strong> Itaú BBA ........................................................................................................................ 40Atividade de Investment Banking <strong>do</strong> Itaú BBA ............................................................................... 40BANCO BTG PACTUAL S.A. ...................................................................................................................... 41CREDIT SUISSE .......................................................................................................................................... 42MORGAN STANLEY .................................................................................................................................... 44GOLDMAN SACHS ...................................................................................................................................... 44SUMÁRIO DA COMPANHIA........................................................................................................................... 46VISÃO GERAL ............................................................................................................................................ 46PRINCIPAIS FATORES DE CRESCIMENTO .................................................................................................. 47NOSSAS OPERAÇÕES .................................................................................................................................. 48Informações Financeiras e Operacionais Básicas ............................................................................ 49NOSSOS PONTOS FORTES .......................................................................................................................... 50NOSSAS ESTRATÉGIAS ............................................................................................................................... 51ORGANOGRAMA SOCIETÁRIO ................................................................................................................... 53EVENTOS RECENTES ................................................................................................................................. 53INFORMAÇÕES ADICIONAIS ...................................................................................................................... 54SUMÁRIO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS ................................................... 55SUMÁRIO DA OFERTA ................................................................................................................................... 58INFORMAÇÕES RELATIVAS À OFERTA ................................................................................................... 66COMPOSIÇÃO ATUAL DO NOSSO CAPITAL SOCIAL ................................................................................. 66ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DA OFERTA .................................................................................................. 67DESCRIÇÃO DA OFERTA ............................................................................................................................ 67PREÇO POR AÇÃO ...................................................................................................................................... 68QUANTIDADE, VALOR E RECURSOS LÍQUIDOS ......................................................................................... 68CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO ........................................................................................................................ 69APROVAÇÕES SOCIETÁRIAS ...................................................................................................................... 703


PÚBLICO ALVO DA OFERTA ...................................................................................................................... 70INADEQUAÇÃO DE INVESTIMENTO NAS AÇÕES ........................................................................................ 70CRONOGRAMA DA OFERTA ....................................................................................................................... 71PROCEDIMENTOS DA OFERTA ................................................................................................................... 71OFERTA DE VAREJO .................................................................................................................................. 72Perío<strong>do</strong> de Reserva ............................................................................................................................. 72Procedimento da Oferta de Varejo ................................................................................................... 72OFERTA INSTITUCIONAL ........................................................................................................................... 74VIOLAÇÕES DE NORMAS ........................................................................................................................... 75PRAZO DE DISTRIBUIÇÃO .......................................................................................................................... 75CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E PLACEMENT FACILITATION AGREEMENT ........................................... 75GARANTIA FIRME DE LIQUIDAÇÃO .......................................................................................................... 76RESTRIÇÕES À NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES (LOCK-UP) ............................................................................... 77CONTRATO DE ESTABILIZAÇÃO DO PREÇO DAS AÇÕES .......................................................................... 77CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO NO NOVO MERCADO ............................................................................... 78REVENDA DE AÇÕES ADQUIRIDAS PELOS COORDENADORES DA OFERTA .............................................. 78DIREITOS, VANTAGENS E RESTRIÇÕES DAS AÇÕES ................................................................................. 78ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA OFERTA ............................... 79SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA OFERTA ............................................................................................ 79RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES E OS COORDENADORES DAOFERTA ...................................................................................................................................................... 80Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Coordena<strong>do</strong>r Líder ............ 80Companhia ...................................................................................................................................... 80Acionistas Vende<strong>do</strong>res .................................................................................................................... 81Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Credit Suisse ....................... 81Companhia ...................................................................................................................................... 81Acionistas Vende<strong>do</strong>res .................................................................................................................... 81Relacionamento entre a Companhia, Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o BTG Pactual ............................ 81Companhia ...................................................................................................................................... 81Acionistas Vende<strong>do</strong>res .................................................................................................................... 82RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES E OS COORDENADORESCONTRATADOS .......................................................................................................................................... 82Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Morgan Stanley .................. 82Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Goldman Sachs ................... 82Companhia ...................................................................................................................................... 82Acionistas Vende<strong>do</strong>res .................................................................................................................... 83INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESCRITURADORA DAS AÇÕES ....................................................................... 83INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES .......................................................................................................... 83DECLARAÇÕES DA COMPANHIA, DOS ACIONISTAS VENDEDORES E DO COORDENADORLÍDER .................................................................................................................................................................. 84DECLARAÇÃO DA COMPANHIA NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM 400 ......................... 844


DECLARAÇÃO DOS ACIONISTAS VENDEDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM 400 84DECLARAÇÃO DO COORDENADOR LÍDER NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM 400 ........ 84IDENTIFICAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, EMISSORA, ACIONISTAS VENDEDORES,COORDENADORES, CONSULTORES LEGAIS E AUDITORES INDEPENDENTES ........................... 86ADMINISTRADORES DA EMISSORA ............................................................................................................ 86EMISSORA .................................................................................................................................................. 86ACIONISTAS VENDEDORES ........................................................................................................................ 86COORDENADOR LÍDER .............................................................................................................................. 86COORDENADORES ..................................................................................................................................... 87COORDENADORES CONTRATADOS ........................................................................................................... 87CONSULTORES JURÍDICOS ........................................................................................................................ 87Para a Companhia quanto ao Direito <strong>Brasil</strong>eiro ............................................................................. 87Para a Companhia quanto ao Direito Norte Americano ................................................................. 88Para os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta quanto ao Direito <strong>Brasil</strong>eiro .................................................... 88Para os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta quanto ao Direito Norte Americano ........................................ 88AUDITORES INDEPENDENTES .................................................................................................................... 88EXEMPLARES DO PROSPECTO PRELIMINAR ............................................................................................. 89FATORES DE RISCO ........................................................................................................................................ 90RISCOS RELACIONADOS À COMPANHIA ................................................................................................... 90A perda de m<strong>em</strong>bros da nossa administração e/ou a incapacidade de atrair e manter pessoalqualifica<strong>do</strong> pode ter efeito adverso relevante sobre as nossas atividades, situação financeira eresulta<strong>do</strong>s operacionais. ..................................................................................................................... 91Somos uma Companhia cujos resulta<strong>do</strong>s depend<strong>em</strong> <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s das nossas Controladas, osquais não pod<strong>em</strong>os assegurar que nos serão disponibiliza<strong>do</strong>s. ....................................................... 91Nos termos de nossos contratos financeiros, nós e nossas Concessionárias estamos sujeitos aobrigações específicas, b<strong>em</strong> como restrições à nossa capacidade de contrair dívidasadicionais. ............................................................................................................................................ 92Decisões desfavoráveis <strong>em</strong> processos judiciais ou administrativos pod<strong>em</strong> causar efeitosadversos para nós. .............................................................................................................................. 94RISCOS RELACIONADOS AOS NOSSOS SETORES DE ATUAÇÃO ................................................................ 94Nossos negócios pod<strong>em</strong> ter sua condição financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais afeta<strong>do</strong>sadversamente caso os mecanismos para restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro,<strong>em</strong> virtude de aumento de encargos e/ou de redução de tarifas, não ger<strong>em</strong> t<strong>em</strong>pestivamenteum aumento <strong>do</strong> nosso fluxo de caixa. ................................................................................................ 95Estamos expostos aos riscos relaciona<strong>do</strong>s ao volume de tráfego. ................................................... 95Aumento na concorrência nos setores onde atuamos poderá reduzir nossas receitas e nossaparticipação no merca<strong>do</strong>. ................................................................................................................... 96RISCOS RELACIONADOS À OFERTA E ÀS AÇÕES ...................................................................................... 97RISCOS RELACIONADOS AOS FATORES MACROECONÔMICOS .............................................................. 100Uma crise ou deterioração econômica <strong>em</strong> outros merca<strong>do</strong>s <strong>em</strong>ergentes poderá ter um efeitoadverso <strong>em</strong> nossa capacidade de captar recursos, seja via <strong>em</strong>préstimos junto a instituiçõesfinanceiras, seja via merca<strong>do</strong> de capitais. ....................................................................................... 102DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ................................................................................................................... 1045


OPERAÇÕES VINCULADAS À OFERTA ................................................................................................... 1<strong>05</strong>DILUIÇÃO ........................................................................................................................................................ 106PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES ............................................................................................ 106CAPITALIZAÇÃO ........................................................................................................................................... 1<strong>07</strong>INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS .................................................................................. 108RECLASSIFICAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS DO EXERCÍCIO SOCIALENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 20<strong>07</strong> ........................................................................................... 112DISCUSSÃO E ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORESULTADO DAS OPERAÇÕES ................................................................................................................. 115VISÃO GERAL .......................................................................................................................................... 115CENÁRIO MACROECONÔMICO BRASILEIRO .......................................................................................... 116ALTERAÇÕES NA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 11.638/<strong>07</strong> E11.941 ....................................................................................................................................................... 118PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ......................................................................................................... 119APURAÇÃO DO RESULTADO ..................................................................................................................... 119ATIVO CIRCULANTE ................................................................................................................................ 119ATIVO NÃO CIRCULANTE ......................................................................................................................... 120PASSIVOS CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE .......................................................................................... 121DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ........................................ 122Receita bruta de serviços ................................................................................................................. 122Deduções da receita bruta ................................................................................................................ 122Custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s .......................................................................................................... 122Despesas gerais e administrativas ................................................................................................... 122Resulta<strong>do</strong> financeiro ......................................................................................................................... 122Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Exercícios Sociais Fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009 .................. 123COMPARAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO ENTRE OS EXERCÍCIOS SOCIAIS ENCERRADOS EM 31DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 ................................................................................................................ 124Receita bruta de serviços ................................................................................................................. 124Receita com arrecadação de pedágio ........................................................................................... 124Receita de logística e serviços ...................................................................................................... 124Receitas acessórias ....................................................................................................................... 124Deduções da receita bruta ................................................................................................................ 124Impostos sobre arrecadação ......................................................................................................... 124Devoluções e abatimentos ............................................................................................................. 124Receita líquida de serviços ............................................................................................................... 124Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s ........................................................................................................... 125Lucro bruto ....................................................................................................................................... 125Receitas (despesas) operacionais ..................................................................................................... 125Despesas gerais e administrativas ................................................................................................ 126Lucro operacional antes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro ........................................................................... 1266


Resulta<strong>do</strong> financeiro ......................................................................................................................... 126Lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social ........................................................... 126Imposto de renda e contribuição social ........................................................................................ 126Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício ............................................................................................................... 127EBITDA .................................................................................................................................................. 127Comparação das Contas de Resulta<strong>do</strong> entre os Exercícios Sociais Encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2008 e 20<strong>07</strong> .................................................................................................................. 127Receita bruta de serviços .............................................................................................................. 127Receita com arrecadação de pedágio ........................................................................................... 127Receita de logística e serviços ...................................................................................................... 127Receitas acessórias ....................................................................................................................... 127Deduções da receita bruta ............................................................................................................ 128Impostos sobre arrecadação ............................................................................................................ 128Devoluções e abatimentos ................................................................................................................ 128Receita líquida de serviços ............................................................................................................... 128Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s ........................................................................................................... 128Lucro bruto ....................................................................................................................................... 129Receitas (despesas) operacionais ..................................................................................................... 129Despesas gerais e administrativas ................................................................................................ 129Lucro operacional antes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro ........................................................................... 129Resulta<strong>do</strong> financeiro ......................................................................................................................... 129Lucro operacional antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social ....................................... 129Imposto de renda e contribuição social ........................................................................................ 129Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício ............................................................................................................... 130EBITDA ............................................................................................................................................. 130Principais Contas Patrimoniais <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009 .................................. 130COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS CONTAS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 .......... 131Ativo circulante ................................................................................................................................. 131Caixa e equivalentes de caixa ....................................................................................................... 131Títulos e valores mobiliários......................................................................................................... 131Clientes ......................................................................................................................................... 132Ativo não circulante ......................................................................................................................... 132Imobiliza<strong>do</strong> ................................................................................................................................... 132Intangível ...................................................................................................................................... 132Passivo circulante ............................................................................................................................. 132Fornece<strong>do</strong>res ................................................................................................................................ 133Empréstimos e Financiamentos .................................................................................................... 133Debêntures .................................................................................................................................... 133Cre<strong>do</strong>r pela concessão .................................................................................................................. 133Passivo não circulante ...................................................................................................................... 133Empréstimos e Financiamentos .................................................................................................... 1337


Debêntures .................................................................................................................................... 133Cre<strong>do</strong>r pela concessão .................................................................................................................. 134Patrimônio Líqui<strong>do</strong> .......................................................................................................................... 134COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS CONTAS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 20<strong>07</strong> .......... 134Ativo circulante ................................................................................................................................. 134Caixa e equivalentes de caixa ....................................................................................................... 134Clientes ......................................................................................................................................... 134Ativo não circulante ......................................................................................................................... 134Imobiliza<strong>do</strong> ................................................................................................................................... 134Intangível ...................................................................................................................................... 135Passivo circulante ............................................................................................................................. 135Fornece<strong>do</strong>res ................................................................................................................................ 135Empréstimos e Financiamentos .................................................................................................... 135Empresas ligadas .......................................................................................................................... 136Provisão para imposto de renda e contribuição social ................................................................ 136Dividen<strong>do</strong>s .................................................................................................................................... 136Passivo não circulante ...................................................................................................................... 136Empréstimos e Financiamentos .................................................................................................... 136Debêntures .................................................................................................................................... 136Cre<strong>do</strong>r pela concessão .................................................................................................................. 136Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s ......................................................................... 136Provisões para Contingências ...................................................................................................... 137Patrimônio Líqui<strong>do</strong> .......................................................................................................................... 137FONTES E USOS DOS RECURSOS .............................................................................................................. 137FLUXOS DE CAIXA ................................................................................................................................... 137Atividades Operacionais .................................................................................................................. 138Atividades de Investimentos ............................................................................................................ 138Atividades de Financiamento........................................................................................................... 138ENDIVIDAMENTO ..................................................................................................................................... 138CAPACIDADE FINANCEIRA ...................................................................................................................... 139OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................................... 139INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS DE CAPITAL NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS SOCIAIS ....... 140CONTRATOS FINANCEIROS RELEVANTES .............................................................................................. 140EcoRo<strong>do</strong>vias ...................................................................................................................................... 140EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços ................................................................................................ 140Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ..................................................................................................................... 140Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar .................................................................................................................. 141Ecocataratas ...................................................................................................................................... 141Ecosul ................................................................................................................................................. 141Ecopistas ............................................................................................................................................ 141Ecopátio Imigrantes ......................................................................................................................... 1418


Ecopátio Cubatão ............................................................................................................................. 142OPERAÇÕES NÃO REGISTRADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................... 143AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS DE MERCADO ......................................................................... 143RISCO DE TAXAS DE JUROS E INFLAÇÃO ................................................................................................. 143RISCO DE TAXA DE CÂMBIO .................................................................................................................... 143RISCO DE ESTRUTURA DE CAPITAL ......................................................................................................... 143EVENTOS RECENTES ............................................................................................................................... 143INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE LOGÍSTICA NO BRASIL ............................................ 145INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO BRASIL .......... 147VISÃO GERAL .......................................................................................................................................... 147CONCESSÕES FEDERAIS .......................................................................................................................... 149CONCESSÕES ESTADUAIS ........................................................................................................................ 149Esta<strong>do</strong> de São Paulo ......................................................................................................................... 150Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais ................................................................................................................... 150CONCESSÕES MUNICIPAIS ...................................................................................................................... 151LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – ASPECTOS REGULATÓRIOS ........................................................................ 151Constituição Federal ........................................................................................................................ 151Legislação Federal ............................................................................................................................ 151Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ............................................................................................ 151Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 ....................................................................................... 151Lei nº 9.277, de 11 de maio de 1996 ............................................................................................. 152LEGISLAÇÃO E CONTRATOS QUE REGULAM AS CONCESSÕES DAS CONCESSIONÁRIAS ........................ 152Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. - Ecovias ................................................................. 152Decreto Estadual nº 41.370, de 28 de nov<strong>em</strong>bro de 1996 – Ecovias ............................................ 152Decreto Estadual nº 41.371, de 28 de nov<strong>em</strong>bro de 1996 – Ecovias ............................................ 152Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - Ecopistas ......................... 152Lei Estadual nº 6.544, de 22 de nov<strong>em</strong>bro de 1989 ...................................................................... 152Lei Estadual nº 9.361, de <strong>05</strong> de julho de 1996 .............................................................................. 153Decreto Estadual nº 52.188, de 21 de set<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, Decreto nº 53.1<strong>07</strong>, de 13 de junho de2008 e Decreto nº 53.308, de 8 de agosto de 2008 - Ecopistas .................................................... 153Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. - Ecovia ................................................................ 153Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - Ecocataratas .................................................................................... 153Lei Compl<strong>em</strong>entar Estadual nº 76, de 21 de dez<strong>em</strong>bro de 1995 ................................................... 153Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. – Ecosul ......................................................... 153ASPECTOS REGULATÓRIOS RELEVANTES DOS SETORES DE LOGÍSTICA EM QUE IREMOSATUAR ............................................................................................................................................................... 154DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................................. 154PORTO SECO OU ESTAÇÃO ADUANEIRA DE INTERIOR (EADI) ............................................................. 154RECINTO ESPECIAL PARA DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO (REDEX)................................. 155CENTRO DE LOGÍSTICA E INDÚSTRIAS ALFANDEGADAS (CLIAS) ........................................................ 1559


Projeto de Lei nº 327/ 2006 .............................................................................................................. 155Medida Provisória nº 320, de 24 de agosto de 2006 ....................................................................... 155REGIME DE ARMAZÉM GERAL E OUTROS .............................................................................................. 156TERMINAIS PORTUÁRIOS ........................................................................................................................ 156TRANSPORTE - PRINCIPAIS ÓRGÃOS REGULADORES ............................................................................ 157Ministério <strong>do</strong>s Transportes .............................................................................................................. 157ANTT ................................................................................................................................................. 157Polícia Ro<strong>do</strong>viária Federal .............................................................................................................. 157CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito ................................................................................ 157TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS ............................................................................................... 157TRANSPORTE RODOVIÁRIO ..................................................................................................................... 158RNTRC .............................................................................................................................................. 158Obrigações da ETC .......................................................................................................................... 158Responsabilidade <strong>do</strong> Transporta<strong>do</strong>r (ETC)................................................................................... 158LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ........................................................................................................................ 159ASPECTOS REGULATÓRIOS DO SETOR DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ................................. 162DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................................. 162PODER CONCEDENTE E AGÊNCIAS REGULADORAS ............................................................................... 162PROCESSO LICITATÓRIO ......................................................................................................................... 163DIREITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO ................................................................. 164Uso <strong>do</strong>s bens vincula<strong>do</strong>s à concessão .............................................................................................. 164Cobrança de pedágio ........................................................................................................................ 164Outras fontes de receita ................................................................................................................... 164Resilição ............................................................................................................................................. 164OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO ........................................................... 164Garantia de performance e seguro .................................................................................................. 165Atos societários ................................................................................................................................. 165Dividen<strong>do</strong>s ......................................................................................................................................... 165Descumprimento ............................................................................................................................... 165EXTINÇÃO DA CONCESSÃO ..................................................................................................................... 166FORÇA MAIOR ......................................................................................................................................... 167REAJUSTE DA TARIFA DE PEDÁGIO ......................................................................................................... 167EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ................................................................................................. 168PROCESSO DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ................................................................................................... 168ATIVIDADES DA COMPANHIA ................................................................................................................... 170NOSSAS ATIVIDADES ............................................................................................................................... 170PRINCIPAIS FATORES DE CRESCIMENTO ................................................................................................ 171NOSSOS PONTOS FORTES ........................................................................................................................ 172NOSSAS ESTRATÉGIAS ............................................................................................................................. 173PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS E PARTICIPAÇÃO NA RECEITA TOTAL ........................................ 17510


NOSSAS OPERAÇÕES ................................................................................................................................ 175SISTEMAS LOGÍSTICOS ............................................................................................................................ 176Sist<strong>em</strong>a Logístico Anchieta-Imigrantes (São Paulo-Santos). ........................................................ 176Ecopátio Cubatão ......................................................................................................................... 176Ecopátio Imigrantes ...................................................................................................................... 177Sist<strong>em</strong>a Logístico Ayrton Senna/Carvalho Pinto (São Paulo-Vale <strong>do</strong> Paraíba) .......................... 177Sist<strong>em</strong>a Logístico Rio Grande <strong>do</strong> Sul .............................................................................................. 178Sist<strong>em</strong>a Logístico Paraná ................................................................................................................. 178MEIOS DE PAGAMENTO RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA ............................................ 178Principais índices históricos de des<strong>em</strong>penho operacional e de produtividade de 20<strong>07</strong> a 2009 .. 178Tráfego .......................................................................................................................................... 178Tarifa Média ..................................................................................................................................... 179Des<strong>em</strong>penho Operacional ................................................................................................................ 179RESUMO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CADA CONCESSIONÁRIA .............................................. 180Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ..................................................................................................................... 180Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar .................................................................................................................. 180Ecocataratas ...................................................................................................................................... 181Ecosul ................................................................................................................................................. 182Ecopistas ............................................................................................................................................ 182ETAPAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO ............................................................................................. 183Fase Inicial ........................................................................................................................................ 183Fase Operacional .............................................................................................................................. 183CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO ................................................................................................................ 183VOLUME DE TRÁFEGO ............................................................................................................................ 184TARIFAS ................................................................................................................................................... 184ECOVIAS DOS IMIGRANTES ..................................................................................................................... 185Base Tarifária ................................................................................................................................... 185Histórico das Tarifas de Pedágio ..................................................................................................... 185Reajuste ............................................................................................................................................. 185ECOPISTAS ............................................................................................................................................... 186Base Tarifária ................................................................................................................................... 186Histórico das Tarifas de Pedágio ..................................................................................................... 186Reajuste ............................................................................................................................................. 186ECOVIA CAMINHO DO MAR .................................................................................................................... 186Base Tarifária ................................................................................................................................... 186Histórico das Tarifas de Pedágio ..................................................................................................... 187Reajuste ............................................................................................................................................. 187ECOCATARATAS ...................................................................................................................................... 187Base Tarifária ................................................................................................................................... 187Histórico das Tarifas de Pedágio ..................................................................................................... 187REAJUSTE ................................................................................................................................................ 18711


ECOSUL .................................................................................................................................................... 188Base Tarifária ................................................................................................................................... 188Histórico das Tarifas de Pedágio ..................................................................................................... 188Reajuste ............................................................................................................................................. 188PEDÁGIO .................................................................................................................................................. 189Receitas de Pedágio .......................................................................................................................... 189OPERAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ................................................................................................... 189Manutenção ....................................................................................................................................... 189Sist<strong>em</strong>a de Cobrança de Pedágios e Estacionamentos ................................................................... 189Operações Especiais para Atendimento à D<strong>em</strong>anda de Fluxo...................................................... 190Plano de Redução de Acidentes ....................................................................................................... 190Ações de Engenharia e Melhoria da Infraestrutura: .................................................................... 190Ações Coercitivas: ........................................................................................................................ 190Ações Educativas: ......................................................................................................................... 191Ações Operacionais ...................................................................................................................... 191Serviços de Emergência .................................................................................................................... 191Informações de Tráfego ................................................................................................................... 191Serviços Compl<strong>em</strong>entares ................................................................................................................ 191Manutenção de Vias de Acesso ..................................................................................................... 191Uso de Faixa de Domínio ............................................................................................................. 192Cobrança por Serviços Operacionais ........................................................................................... 192Postos de Serviços......................................................................................................................... 192PRINCIPAIS COMPETIDORES ................................................................................................................... 192CONTRATOS RELEVANTES ...................................................................................................................... 192Contratos de Prestação de Serviços de Terceiros relativos à Operação das Concessionárias ... 192PROPRIEDADES, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ................................................................................. 194Ativo Imobiliza<strong>do</strong> ............................................................................................................................. 194ATIVO INTANGÍVEL ................................................................................................................................. 194RELAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO ............................................................ 194RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA COM FORNECEDORES E CLIENTES ........................................................... 195RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DOS MERCADOS NACIONAL E/OU ESTRANGEIRO .................................... 195SAZONALIDADE ....................................................................................................................................... 195ASPECTOS AMBIENTAIS .......................................................................................................................... 195Responsabilidade Ambiental ........................................................................................................... 195Licenciamento Ambiental ................................................................................................................ 196Unidades de Conservação ................................................................................................................ 197Supressão de Vegetação ................................................................................................................... 197Resíduos Sóli<strong>do</strong>s ................................................................................................................................ 197Processos Ambientais ....................................................................................................................... 198SEGUROS .................................................................................................................................................. 199PROPRIEDADE INTELECTUAL.................................................................................................................. 20012


Marcas ............................................................................................................................................... 200Domínios ............................................................................................................................................ 200Software ........................................................................................................................................ 200Patentes, Desenhos Industriais e Direitos Autorais ...................................................................... 200MARKETING ............................................................................................................................................ 200GERENCIAMENTO DE RISCOS ................................................................................................................. 201Estrutura Organizacional para Gestão de Riscos .......................................................................... 201Implantação da Gestão de Riscos no Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias ........................................................... 202Classificação <strong>do</strong>s Riscos ................................................................................................................... 202RECURSOS HUMANOS .............................................................................................................................. 203Emprega<strong>do</strong>s ...................................................................................................................................... 203Sindicatos .......................................................................................................................................... 203Emprega<strong>do</strong>s Dispensa<strong>do</strong>s ................................................................................................................. 203Práticas <strong>em</strong> R<strong>em</strong>uneração ............................................................................................................... 203Benefícios ........................................................................................................................................... 204Plano de Previdência Privada .......................................................................................................... 204Plano de Participação nos Resulta<strong>do</strong>s ............................................................................................. 2<strong>05</strong>Planos de Opção de Compra de Ações destina<strong>do</strong>s a Emprega<strong>do</strong>s ................................................ 2<strong>05</strong>Profissionais Terceiriza<strong>do</strong>s .............................................................................................................. 2<strong>05</strong>Processos Judiciais e Administrativos............................................................................................. 206Processos Judiciais de Natureza Trabalhista ................................................................................. 206Processos Administrativos de Natureza Trabalhista ..................................................................... 206Processos Administrativos e Judiciais de Natureza Cível ............................................................. 2<strong>07</strong>EcoRo<strong>do</strong>vias ................................................................................................................................. 2<strong>07</strong>EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços ............................................................................................. 2<strong>07</strong>Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar ............................................................................................................... 208Ecocataratas ................................................................................................................................. 210Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ................................................................................................................. 211Ecosul ........................................................................................................................................... 212Ecopistas ....................................................................................................................................... 212Ecopátio Cubatão ......................................................................................................................... 212Ecopátio Imigrantes ...................................................................................................................... 213Elog ............................................................................................................................................... 213STP ................................................................................................................................................ 213Processos Administrativos e Judiciais de Natureza Fiscal e Previdenciária ............................... 213Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ................................................................................................................. 214Ecosul ........................................................................................................................................... 214Processos Administrativos de Natureza Administrativa/Regulatória .......................................... 214ADMINISTRAÇÃO .......................................................................................................................................... 215CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO............................................................................................................. 215Modelo de Auto Avaliação ............................................................................................................... 21713


DIRETORIA ............................................................................................................................................... 218CONSELHO FISCAL .................................................................................................................................. 219PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS CONTRA ADMINISTRADORES DA COMPANHIA ............... 220COMITÊS .................................................................................................................................................. 220Comitê de Auditoria ......................................................................................................................... 220Comitê de Governança ..................................................................................................................... 220Comitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração.............................................................................................. 221Comitê de Ética ................................................................................................................................. 221Princípios Básicos para R<strong>em</strong>uneração ............................................................................................ 222TITULARIDADE DE AÇÕES E VALORES MOBILIÁRIOS CONVERSÍVEIS, DIRETA OU INDIRETAMENTE,PELOS ADMINISTRADORES ...................................................................................................................... 222REMUNERAÇÃO ....................................................................................................................................... 223PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES DESTINADOS AOS ADMINISTRADORES .............................. 223ACORDOS OU OUTRAS OBRIGAÇÕES RELEVANTES ENTRE A COMPANHIA, SEUS CONSELHEIROS EDIRETORES .............................................................................................................................................. 223RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE ADMINISTRADORES DA COMPANHIA, OU ENTRE ADMINISTRADORES EOS ACIONISTAS CONTROLADORES ......................................................................................................... 223PRINCIPAIS ACIONISTAS E ACIONISTAS VENDEDORES .................................................................. 224DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS ACIONISTAS .............................................................................................. 225Primav Construções e Comércio S.A. ............................................................................................. 225Grupo CR Almeida ........................................................................................................................ 225CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras ..................................................................................... 225Agropastoril Santhel Ltda. ............................................................................................................ 225Primav Construções e Comércio S.A. ........................................................................................... 226CR Almeida S.A. – Engenharia e Construções ............................................................................. 226Participare Administração e Participações Ltda. ......................................................................... 226Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S.A. ................................. 226Impregilo International Infrastructure N.V. ................................................................................. 226Grupo Impregilo ........................................................................................................................... 226Impregilo SPA ............................................................................................................................... 226ALTERAÇÕES RELEVANTES DA PARTICIPAÇÃO DO GRUPO DE ACIONISTAS NOS ÚLTIMOS TRÊSEXERCÍCIOS SOCIAIS ............................................................................................................................... 227ACIONISTAS VENDEDORES ...................................................................................................................... 227ACORDOS DE ACIONISTAS ....................................................................................................................... 227Acor<strong>do</strong> de Acionistas da Companhia de 22 de janeiro de <strong>2010</strong> .................................................... 227Acor<strong>do</strong> de Acionistas STP ................................................................................................................ 228OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS ........................................................................................ 229PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA RELATIVAS A OPERAÇÕES COM PARTESRELACIONADAS ....................................................................................................................................... 229ACORDO DE COEXISTÊNCIA PACÍFICA DE MARCAS .............................................................................. 229ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ....................................................................................................................... 229CONTRATOS ENTRE A <strong>ECORODOVIAS</strong> CONCESSÕES E SERVIÇOS E AS DEMAIS CONTROLADAS .......... 23014


CONTRATOS COM O CONSÓRCIO SERRA DO MAR ................................................................................. 230Contrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 1069/09 e Aditivo ............................ 230Contrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/<strong>07</strong> e Aditivos ............................ 230CONTRATOS COM O CONSÓRCIO PLANALTO ......................................................................................... 231Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil EPDS - 135/09 ...................................... 231Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil EPDS - 039/09 ...................................... 232CONTRATOS COM A SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ........................................................... 232Contrato de Prestação de Serviços nº GEN - 0<strong>05</strong>/09 ..................................................................... 232Contrato de Prestação de Serviços nº DEN - 013/09 ...................................................................... 232Contrato de Prestação de Serviços nº DEN - 028/09 ...................................................................... 232Contrato de Locação de Edificação ................................................................................................. 232DESCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ........................................................................................................... 233GERAL ...................................................................................................................................................... 233OBJETO SOCIAL ....................................................................................................................................... 233CAPITAL SOCIAL ..................................................................................................................................... 233CAPITAL AUTORIZADO ........................................................................................................................... 234HISTÓRICO DO CAPITAL SOCIAL ............................................................................................................ 234AÇÕES EM TESOURARIA .......................................................................................................................... 234REGISTRO DAS AÇÕES ............................................................................................................................. 234DIREITOS DAS AÇÕES ORDINÁRIAS ........................................................................................................ 234ACORDO DE ACIONISTAS ........................................................................................................................ 235Acor<strong>do</strong> de Acionistas da Companhia de 22 de janeiro de <strong>2010</strong> .................................................... 235Acor<strong>do</strong> de Acionistas STP ................................................................................................................ 235REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA ............................................................................................................... 235ASSEMBLEIAS GERAIS ............................................................................................................................. 236Quorum ............................................................................................................................................. 237Convocação ....................................................................................................................................... 238Local da Realização de Ass<strong>em</strong>bleia Geral ...................................................................................... 239Competência para Convocar Ass<strong>em</strong>bleias Gerais ......................................................................... 239Legitimação e Representação .......................................................................................................... 239ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................................................... 239DIREITO DE RETIRADA E RESGATE ........................................................................................................ 240Direito de Retirada ........................................................................................................................... 240Resgate ............................................................................................................................................... 240DIREITO DE PREFERÊNCIA ...................................................................................................................... 241RESTRIÇÕES À REALIZAÇÃO DE DETERMINADAS OPERAÇÕES POR ACIONISTAS CONTROLADORES,CONSELHEIROS, DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL ....................................................... 241AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE NOSSA PRÓPRIA EMISSÃO ............................................................................ 241RESTRIÇÕES A ATIVIDADES ESTRANHAS AOS INTERESSES SOCIAIS ..................................................... 242DIVULGAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES COM AÇÕES REALIZADAS POR ACIONISTA CONTROLADOR,CONSELHEIRO, DIRETOR OU MEMBRO DO CONSELHO FISCAL ............................................................ 24215


DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ............................................................................................................ 243Requisitos para Divulgação ............................................................................................................. 243Informações Exigidas Pela CVM .................................................................................................... 243Informações Exigidas pela BM&FBOVESPA das Companhias Listadas no Novo Merca<strong>do</strong> .... 244Divulgação de Ato ou Fato Relevante ............................................................................................. 245CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA .................................................................... 247SAÍDA DO NOVO MERCADO .................................................................................................................... 248MECANISMOS DE PROTEÇÃO À DISPERSÃO ACIONÁRIA ....................................................................... 249ARBITRAGEM ........................................................................................................................................... 249ALIENAÇÃO DO CONTROLE .................................................................................................................... 249INFORMAÇÕES SOBRE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ......................................................... 250<strong>ECORODOVIAS</strong> ........................................................................................................................................ 250Notas Promissórias ........................................................................................................................... 250Primeira Emissão ......................................................................................................................... 250Segunda Emissão .......................................................................................................................... 250ECOVIAS DOS IMIGRANTES ..................................................................................................................... 250Debêntures ........................................................................................................................................ 250<strong>ECORODOVIAS</strong> CONCESSÕES E SERVIÇOS ............................................................................................. 251Debêntures ........................................................................................................................................ 251Notas Promissórias ........................................................................................................................... 251Primeira Emissão ......................................................................................................................... 251ECOPISTAS ............................................................................................................................................... 252Notas Promissórias ........................................................................................................................... 252Primeira Emissão ......................................................................................................................... 252Segunda Emissão .......................................................................................................................... 252Terceira Emissão .......................................................................................................................... 253MONTANTES PARA DISTRIBUIÇÃO .......................................................................................................... 254RESERVAS DE LUCROS E DE CAPITAL .................................................................................................... 254Reservas de Lucros ........................................................................................................................... 254Reserva Legal .................................................................................................................................... 255Reserva para Contingências ............................................................................................................ 255Reserva de Incentivos Fiscais .......................................................................................................... 255Reserva de Lucros a Realizar .......................................................................................................... 255Reserva de Retenção de Lucros ....................................................................................................... 255Reservas Estatutárias ....................................................................................................................... 255Reserva de Capital ............................................................................................................................ 256DIVIDENDOS ............................................................................................................................................. 256Dividen<strong>do</strong> Obrigatório ..................................................................................................................... 256Pagamento de Dividen<strong>do</strong>s ................................................................................................................ 256Política de Dividen<strong>do</strong>s ...................................................................................................................... 257Juros sobre o Capital Próprio ......................................................................................................... 25716


Histórico de Pagamento de Dividen<strong>do</strong>s e Juros sobre o Capital Próprio .................................... 258PRÁTICAS DIFERENCIADAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA ................................................... 259PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇACORPORATIVA - IBGC ............................................................................................................................ 259POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SIGILO ......................................... 260COMITÊ DE GOVERNANÇA ...................................................................................................................... 260CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL .................................................................................................... 261NOVO MERCADO ..................................................................................................................................... 261Autorização para Negociação no Novo Merca<strong>do</strong> ........................................................................... 262Dispersão Acionária <strong>em</strong> Distribuição Pública ................................................................................ 262Percentual Mínimo de Ações <strong>em</strong> Circulação após Aumento de Capital ...................................... 263Alienação <strong>do</strong> Controle ...................................................................................................................... 263Negociações de Valores Mobiliários e seus Derivativos por Acionista Controla<strong>do</strong>r,Administra<strong>do</strong>res e m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal ........................................................................... 263Cancelamento de Registro de Companhia Aberta ......................................................................... 263Saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> ................................................................................................................... 264Informações Periódicas .................................................................................................................... 264D<strong>em</strong>onstrações de Fluxos de Caixa .............................................................................................. 264D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Elaboradas de Acor<strong>do</strong> com Padrões Internacionais ....................... 264Informações Trimestrais <strong>em</strong> Inglês ou elaboradas de Acor<strong>do</strong> com os Padrões Internacionais eRequisitos Adicionais .................................................................................................................... 264Reunião Pública com Analistas ....................................................................................................... 265Calendário Anual .............................................................................................................................. 265Acor<strong>do</strong> de Acionistas ........................................................................................................................ 265Contratos com o Mesmo Grupo ...................................................................................................... 265Outras Características <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> ...................................................................................... 265Cláusula Compromissória ............................................................................................................ 266RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL, PATROCÍNIO E INCENTIVO CULTURAL .............. 267POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ............................................................................................. 267CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL .................................................................................................... 267INICIATIVAS E PROJETOS ........................................................................................................................ 268Projetos Corporativos ...................................................................................................................... 268Projeto Ecoviver ........................................................................................................................... 268Projetos das Unidades de Negócio ................................................................................................... 268Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ................................................................................................................. 268Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar ............................................................................................................... 269Ecosul ........................................................................................................................................... 269MEIO AMBIENTE ..................................................................................................................................... 269Emissões de carbono ......................................................................................................................... 269Coleta seletiva ................................................................................................................................... 270Energia elétrica ................................................................................................................................. 27017


Pesquisa e inovação .......................................................................................................................... 270Proteção e preservação da fauna ..................................................................................................... 270Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ................................................................................................................. 270Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar ............................................................................................................... 271Ecosul ........................................................................................................................................... 271Ecocataratas ................................................................................................................................. 271Comitês de Responsabilidade Socioambiental das Unidades ........................................................ 271LEIS DE INCENTIVO FISCAL .................................................................................................................... 272PRÊMIOS SOCIOAMBIENTAIS ................................................................................................................... 272EcoRo<strong>do</strong>vias ...................................................................................................................................... 272Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ..................................................................................................................... 272Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar .................................................................................................................. 273Ecocataratas ...................................................................................................................................... 273Ecosul ................................................................................................................................................. 273Ecopistas ............................................................................................................................................ 273Parte III – ANEXOSEstatuto Social Consolida<strong>do</strong> da Companhia ........................................................................................................ 277Ata da Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia de 03 de fevereiro de <strong>2010</strong>, que aprovou aOferta Primária ................................................................................................................................................... 303Minuta da Ata da Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia que aprovará o Aumento de Capitale o Preço por Ação .............................................................................................................................................. 309Declaração da Companhia nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400 ....................................................... 313Declaração <strong>do</strong>s Acionistas Vende<strong>do</strong>res nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400 ................................... 317Declaração <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400 ........................................... 323Formulário de Referência ................................................................................................................................... 327Parte IV – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASD<strong>em</strong>onstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas aos exercícios sociaisencerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2006 e 20<strong>07</strong> e respectivo parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes .................. 333D<strong>em</strong>onstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas aos exercícios sociaisencerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> e 2008 e respectivo parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes para oexercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 ..................................................................................... 373D<strong>em</strong>onstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas aos exercícios sociaisencerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009 e respectivo parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes .................. 42318


DEFINIÇÕESPara fins <strong>do</strong> presente Prospecto, os termos indica<strong>do</strong>s abaixo terão o significa<strong>do</strong> a eles atribuí<strong>do</strong>s nesta seção,sejam no singular ou no plural, salvo referência diversa neste Prospecto.ABCDABCRAcionistasAcionistas Controla<strong>do</strong>resAcionistas Vende<strong>do</strong>resAcor<strong>do</strong> de AcionistasAcor<strong>do</strong> de InvestimentoRegião que compreende as Cidades de Santo André, São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong>Campo, São Caetano <strong>do</strong> Sul e Diad<strong>em</strong>a.Associação <strong>Brasil</strong>eira de Concessionárias de Ro<strong>do</strong>vias.Primav Construções e Comércio S.A., CR Almeida S.A. - Engenharia deObras e Impregilo International Infrastructures N.V.Primav Construções e Comércio S.A. e Impregilo InternationalInfrastructures N.V.Primav Construções e Comércio S.A. e CR Almeida S.A. – Engenharia deObras.Acor<strong>do</strong> de acionistas celebra<strong>do</strong> entre Primav Construções e Comércio S.A.e Impregilo International Infrastructures N.V., <strong>em</strong> 22 de janeiro de <strong>2010</strong>.Acor<strong>do</strong> de Investimento e Outras Avenças celebra<strong>do</strong> entre a Companhia e oFIP Logística <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong> 19 de fevereiro de <strong>2010</strong>.Ações 125.220.000 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia, todasnominativas, escriturais, s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas dequaisquer ônus ou gravames, objeto da Oferta Primária e da OfertaSecundária, <strong>em</strong> conjunto.Ações AdicionaisAções da Oferta PrimáriaAções da OfertaSecundáriaAções <strong>do</strong> LoteSupl<strong>em</strong>entarAções <strong>em</strong> CirculaçãoA quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá ser aumentada, aexclusivo critério da Companhia e da Primav, com a concordância <strong>do</strong>Coordena<strong>do</strong>r Líder, <strong>em</strong> até 20%, ou seja, <strong>em</strong> até 25.044.000 Ações, de<strong>em</strong>issão da Companhia e de titularidade unicamente da Primav, conformedispõe o artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400.92.000.000 ações ordinárias de nossa <strong>em</strong>issão, todas nominativas,escriturais, s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas de quaisquer ônusou gravames, objeto da Oferta Primária.33.220.000 ações ordinárias de nossa <strong>em</strong>issão e de titularidade <strong>do</strong>sAcionistas Vende<strong>do</strong>res (sen<strong>do</strong> 30.000.000 ações ordinárias de titularidadeda CR Almeida, e 3.220.000 ações ordinárias de titularidade da Primav),todas nominativas, escriturais, s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadasde quaisquer ônus ou gravames, objeto da Oferta Secundária.A quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá ser acrescida <strong>em</strong>até 15%, ou seja, <strong>em</strong> até 18.783.000 Ações, de titularidade unicamente daPrimav, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmenteofertadas, mediante o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares.De acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, significa todas as ações<strong>em</strong>itidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelos AcionistasControla<strong>do</strong>res, por pessoas a ele vinculadas, por administra<strong>do</strong>res daCompanhia, aquelas <strong>em</strong> tesouraria e preferenciais de classe especial quetenham por fim garantir direitos políticos diferencia<strong>do</strong>s e sejamintransferíveis e de propriedade exclusiva <strong>do</strong> ente desestatizante.19


Aditivo ou Aditivo aoContrato de Participaçãono Novo Merca<strong>do</strong>Agentes de ColocaçãoInternacionalAgente Estabiliza<strong>do</strong>rAnálise Vertical ou AVANBIDANBIMAANDIMAANTTAnúncio de EncerramentoAnúncio de InícioAnúncio de RetificaçãoARTESPAviso ao Merca<strong>do</strong>Baixada Santista<strong>Banco</strong> ABCAditivo ao Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> a ser celebra<strong>do</strong>antes <strong>do</strong> Anúncio de Início desta Oferta, o qual estabelecerá que: (i) aCompanhia deverá ter ações <strong>em</strong> circulação (free float) que represent<strong>em</strong>, nomínimo, 20% <strong>do</strong> seu capital social; e (ii) a Companhia deverá, <strong>em</strong> até 3anos a contar da data <strong>em</strong> que for publica<strong>do</strong> o Anúncio de Início destapresente Oferta, atingir o percentual de 25% (vinte e cinco por cento),conforme determina o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.Itaú USA Securities Inc., BTG Pactual US Capital Corp, e Credit SuisseSecurities (USA) LLC.Itaú BBA.Quan<strong>do</strong> relativa à conta de resulta<strong>do</strong>, consiste <strong>em</strong> percentual sobre o totalda receita líquida; quan<strong>do</strong> relativa à conta <strong>do</strong> ativo no balanço patrimonial,consiste <strong>em</strong> percentual sobre o total <strong>do</strong> ativo; e quan<strong>do</strong> relativa à conta <strong>do</strong>passivo no balanço patrimonial, consiste <strong>em</strong> percentual sobre o total <strong>do</strong>patrimônio líqui<strong>do</strong>.Associação Nacional <strong>do</strong>s <strong>Banco</strong>s de Investimento.Associação <strong>Brasil</strong>eira das Entidades <strong>do</strong>s Merca<strong>do</strong>s Financeiro e de Capitais– ANBIMA.Associação Nacional das Instituições <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> Financeiro.Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.Anúncio de encerramento da distribuição pública primária e secundária deações ordinárias de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e LogísticaS.A., a ser publica<strong>do</strong> no DOESP e no jornal “Valor Econômico” pelaCompanhia e pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo 29 daInstrução CVM 400.Anúncio de início da distribuição pública primária e secundária de açõesordinárias de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A., a serpublica<strong>do</strong> no DOESP e no jornal “Valor Econômico” pela Companhia e pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo 52 da Instrução CVM 400.O anúncio a ser eventualmente publica<strong>do</strong> pela Companhia e pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo 27 da Instrução CVM 400,na hipótese de ser verificada divergência relevante entre as informaçõesconstantes <strong>do</strong> Prospecto Preliminar e <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, que alteresubstancialmente o risco assumi<strong>do</strong> pelo investi<strong>do</strong>r quan<strong>do</strong> da sua decisãode investimento.Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s de Transporte <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São Paulo.Aviso ao merca<strong>do</strong> da distribuição pública primária e secundária de açõesordinárias de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A., a serpublica<strong>do</strong> no DOESP e no jornal “Valor Econômico” pela Companhia epelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, conten<strong>do</strong> determina<strong>do</strong>s termos e condiçõesda Oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo 53 da Instrução CVM 400.Região Metropolitana da Baixada Santista.<strong>Banco</strong> ABC <strong>Brasil</strong> S.A.20


<strong>Banco</strong> Central ou BACENBIDBic <strong>Banco</strong>BNDESBM&FBOVESPABracorBradescoBR GAAP ou PráticasContábeis A<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong><strong>Brasil</strong> ou PaísBTG PactualCADECAPEXCAGRCDICELCETIPCFCCódigo CivilCláusula CompromissóriaCMN<strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.<strong>Banco</strong> Interamericano de Desenvolvimento.<strong>Banco</strong> Industrial e Comercial S.A.<strong>Banco</strong> Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e Futuros.Bracor Investimentos Imobiliários S.A.<strong>Banco</strong> Bradesco S.A.Princípios e práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong> conformidade com aLei das Sociedades por Ações, pronunciamentos <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis – CPC, as normas e instruções da CVM, asresoluções <strong>do</strong> CFC e as normas <strong>do</strong> IBRACON.República Federativa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A.Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Capital Expenditure (<strong>em</strong> português, despesas de capital ou investimento <strong>em</strong>bens de capital). Designa o valor d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong> no fluxo de caixa comodes<strong>em</strong>bolsos nas atividades de investimentos, que compreend<strong>em</strong> aaquisição de imobiliza<strong>do</strong> e de sist<strong>em</strong>as (i.e. softwares).Taxa composta de crescimento anual.Certifica<strong>do</strong> de Depósito Interbancário.Centro de Estu<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Logística.CETIP S.A. - Balcão Organiza<strong>do</strong> de Ativos e Derivativos.Conselho Federal de Contabilidade.Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e alterações posteriores.De acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e com nosso EstatutoSocial, nós, nossos acionistas, nossos administra<strong>do</strong>res e m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong>Conselho Fiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>, nos obrigamos a resolver, por meio dearbitrag<strong>em</strong>, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entresi, relacionada ou oriunda, <strong>em</strong> especial, da aplicação, validade, eficácia,interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei dasSociedades por Ações, nosso Estatuto Social, nas normas editadas peloCMN, pelo BACEN e pela CVM, b<strong>em</strong> como nas d<strong>em</strong>ais normas aplicáveisao funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais <strong>em</strong> geral, além daquelasconstantes <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Regulamento deArbitrag<strong>em</strong> da Câmara de Arbitrag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Contrato deParticipação no Novo Merca<strong>do</strong>.Conselho Monetário Nacional.21


Código de CondutaCOFINSCompanhia ouEcoRo<strong>do</strong>vias ou EmissoraCompromissosContratuaisCONAMACONITConcessionáriasControle DifusoConselheiro IndependenteConselho deAdministraçãoConselho FiscalConservação eManutençãoCódigo de conduta aprova<strong>do</strong> pelo Conselho de Administração, cujoobjetivo é estabelecer as metas de responsabilidade social esocioambientais da Companhia, b<strong>em</strong> como definir estratégias derelacionamento com os grupos e indivíduos afeta<strong>do</strong>s pelas atividades daCompanhia (stakeholders).Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.Investimentos e obrigações (realiza<strong>do</strong>s ou a ser<strong>em</strong> realiza<strong>do</strong>s) decorrentes<strong>do</strong>s Contratos de Concessão celebra<strong>do</strong>s com os respectivos PoderesConcedentes.Conselho Nacional <strong>do</strong> Meio Ambiente.Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte.Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.; Concessionária EcoviaCaminho <strong>do</strong> Mar S.A.; Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. – Ecocataratas;Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. – Ecosul; eConcessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. –Ecopistas.Conforme o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, significa o Poder de Controleexerci<strong>do</strong> por acionista detentor de menos de 50% <strong>do</strong> capital social, assimcomo por grupo de acionistas que não seja signatário de acor<strong>do</strong> de votos eque não esteja sob controle comum e n<strong>em</strong> atue representan<strong>do</strong> um interessecomum.Conforme o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, caracteriza-se por: (i) não terqualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) nãoser acionista controla<strong>do</strong>r, cônjuge ou parente até segun<strong>do</strong> grau daquele, ounão ser ou não ter si<strong>do</strong>, nos últimos 3 anos, vincula<strong>do</strong> a sociedade ouentidade relacionada ao acionista controla<strong>do</strong>r (pessoas vinculadas ainstituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas destarestrição); (iii) não ter si<strong>do</strong>, nos últimos 3 anos, <strong>em</strong>prega<strong>do</strong> ou diretor daCompanhia, <strong>do</strong> acionista controla<strong>do</strong>r ou de sociedade controlada pelaCompanhia; (iv) não ser fornece<strong>do</strong>r ou compra<strong>do</strong>r, direto ou indireto, deserviços e/ou produtos da Companhia, <strong>em</strong> magnitude que implique perda deindependência; (v) não ser funcionário ou administra<strong>do</strong>r de sociedade ouentidade que esteja oferecen<strong>do</strong> ou d<strong>em</strong>andan<strong>do</strong> serviços e/ou produtos àCompanhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segun<strong>do</strong> grau de algumadministra<strong>do</strong>r da Companhia; e (vii) não receber outra r<strong>em</strong>uneração daCompanhia além da de conselheiro (proventos <strong>em</strong> dinheiro oriun<strong>do</strong>s departicipação no capital estão excluí<strong>do</strong>s desta restrição).Conselho de Administração da Companhia.Conselho Fiscal da Companhia.Serviços de conservação e manutenção <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário.22


Contrato de DistribuiçãoContrato de EstabilizaçãoContrato de Participaçãono Novo Merca<strong>do</strong>Contratos de ConcessãoControladasCoordena<strong>do</strong>res da OfertaCoordena<strong>do</strong>resContrata<strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>r Líder ouItaú BBACOPOMContrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação deAções Ordinárias de Emissão da EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e LogísticaS.A., firma<strong>do</strong> entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res, osCoordena<strong>do</strong>res da Oferta e a BM&FBOVESPA.Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de AçõesOrdinárias de Emissão da Companhia, celebra<strong>do</strong> entre a Companhia, osAcionistas Vende<strong>do</strong>res, o Agente Estabiliza<strong>do</strong>r, a Itaú Corretora de ValoresS.A., o BTG Pactual e o Credit Suisse, que rege os procedimentos para arealização de operações de estabilização de preços no merca<strong>do</strong> brasileiropelo Agente Estabiliza<strong>do</strong>r.Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, e seu Aditivo, celebra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 03de março de <strong>2010</strong>, entre a Companhia, seus Acionistas Controla<strong>do</strong>res, oConselho de Administração, a Diretoria e a BM&FBOVESPA.(i) Contrato de Concessão de Obra Pública nº <strong>07</strong>3/97, firma<strong>do</strong> pela <strong>em</strong>presaRo<strong>do</strong>via das Cataratas S.A., <strong>em</strong> 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997, com a União, por meio<strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, o Departamento Nacional de Estradas deRodag<strong>em</strong> - DNER, e o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, por meio <strong>do</strong> Departamentode Estrada de Rodag<strong>em</strong> - DER; (ii) Contrato de Concessão de Obra Pública nº<strong>07</strong>6/97, firma<strong>do</strong> pela Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A., <strong>em</strong> 14 denov<strong>em</strong>bro de 1997, com a União, por meio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, oDepartamento Nacional de Estradas de Rodag<strong>em</strong> - DNER, e o Governo <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, por meio <strong>do</strong> Departamento de Estrada de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Paraná - DER/PR; (iii) Contrato de Concessão nº. 0<strong>07</strong>/CR/98, firma<strong>do</strong> pelaPrimav Construções e Comércio Ltda., <strong>em</strong> 27 de maio de 1998, com oDepartamento de Estradas de Rodag<strong>em</strong> - DER/SP; (iv) Contrato de Concessão nºPJ/CD/215/98, firma<strong>do</strong> pela Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. –ECOSUL, <strong>em</strong> 15 de julho de 1998, com o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, pormeio <strong>do</strong> Departamento Autônomo de Estradas de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> RioGrande <strong>do</strong> Sul – DAER-RS, a União, por meio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, e aSecretaria de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Transportes <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul; e (v) Contrato deConcessão nº 006/ARTESP/2009, firma<strong>do</strong> pela Concessionária das Ro<strong>do</strong>viasAyrton Senna e Carvalho Pinto S.A., <strong>em</strong> 17 de junho de 2009, com o Esta<strong>do</strong> deSão Paulo, por meio da Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s deTransporte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo – ARTESP, e Primav Ecoro<strong>do</strong>vias S.A.;conforme adita<strong>do</strong>s de t<strong>em</strong>pos <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos, conforme aplicável.Consideram-se as seguintes <strong>em</strong>presas, que são controladas de forma diretaou indireta pela Companhia: Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.;Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A.; Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A.– Ecocataratas; Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. – Ecosul;Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. –Ecopistas; Ecopátio Logística Cubatão Ltda.; Ecopátio Bracor ImigrantesEmpreendimentos Imobiliários S.A.; EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e ServiçosS.A.; Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A.; e Elog S.A.Coordena<strong>do</strong>r Líder, BTG Pactual e Credit Suisse.<strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A. e Goldman Sachs <strong>Banco</strong> Múltiplo S.A.<strong>Banco</strong> Itaú BBA S.A.Comitê de Política Monetária <strong>do</strong> BACEN.23


CPCCorretorasCredit SuisseCR Almeida ou CRAlmeida Engenharia deObrasCSCMPCSLLCVMData de LiquidaçãoData de Liquidação dasAções <strong>do</strong> LoteSupl<strong>em</strong>entarDeliberação CVM 506/06DeloitteDERDepotDerivativosDETRAN/SPDia ÚtilDiretor de RIDiretoriaDER/SPDNERDOESPDólar ou US$EcocataratasComitê de Pronunciamentos Contábeis.Instituições intermediárias contratadas para efetuar esforços de colocaçãodas Ações da Oferta exclusivamente junto a Investi<strong>do</strong>res NãoInstitucionais.<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.CR Almeida S.A. - Engenharia de Obras.Council of Supply Chain Manag<strong>em</strong>ent Professionals.Contribuição Social Sobre o Lucro Líqui<strong>do</strong>.Comissão de Valores Mobiliários.Data de liquidação física e financeira das Ações da Oferta que ocorrerá no3º dia útil seguinte à data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, exceto comrelação à distribuição das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar, cuja liquidaçãoocorrerá na Data de Liquidação das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar.Até o 3º dia útil conta<strong>do</strong> da data <strong>do</strong> eventual exercício da Opção de AçõesSupl<strong>em</strong>entares, quan<strong>do</strong> ocorrerá a liquidação física e financeira das Ações<strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar.Deliberação CVM nº 506, de 19 de junho de 2006 e posteriores alterações.Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes.Departamento de Estradas de Rodag<strong>em</strong>.Local designa<strong>do</strong> para movimentação, reparo e armazenag<strong>em</strong> de contêineresvazios.Ações e outros títulos e valores mobiliários negocia<strong>do</strong>s <strong>em</strong> merca<strong>do</strong>s deliquidação futura ou outros ativos com lastro <strong>em</strong> ações ordinárias de<strong>em</strong>issão da Companhia.Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.Com exceção de sába<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>mingos e feria<strong>do</strong>s, to<strong>do</strong>s os dias <strong>em</strong> que osbancos comerciais estão abertos para negócios na Cidade de São Paulo.Diretor de Relações com Investi<strong>do</strong>res da Companhia.Diretoria da Companhia.Departamento de Estradas de Rodag<strong>em</strong>, atualmente “Agência Regula<strong>do</strong>rade Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s de Transporte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo”.Departamento Nacional de Estradas de Rodag<strong>em</strong>.Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.A moeda corrente nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - Ecocataratas.24


E&YEBITDAEcopátio CubatãoEcopátio ImigrantesErnst & Young Auditores Independentes S.S.Medição não contábil por nós elaborada, que consiste no lucro líqui<strong>do</strong>acresci<strong>do</strong> das participações de minoritários, <strong>do</strong> imposto de renda e dacontribuição social, <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> (receitas e despesasfinanceiras), da depreciação e da amortização. O EBITDA não é uma linha ded<strong>em</strong>onstrações financeiras elaboradas de acor<strong>do</strong> com as Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e não representa o fluxo de caixa para os exercíciossociais apresenta<strong>do</strong>s, não deven<strong>do</strong> ser considera<strong>do</strong> como alternativa para esteou para o lucro líqui<strong>do</strong> ou como indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong> des<strong>em</strong>penho operacional ou deliquidez. O EBITDA não t<strong>em</strong> uma definição única e a definição de EBITDApode não ser comparável ao EBITDA utiliza<strong>do</strong> por outras companhias. OEBITDA, no entanto, apresenta limitações que prejudicam a sua utilizaçãocomo medida da lucratividade da Companhia, <strong>em</strong> razão de não considerardetermina<strong>do</strong>s custos decorrentes <strong>do</strong>s negócios da Companhia, tais comodespesas financeiras, tributos depreciação, despesas de capital e outrosencargos relaciona<strong>do</strong>s. O EBITDA é utiliza<strong>do</strong> pela Companhia como medidaadicional de des<strong>em</strong>penho de suas operações.Ecopátio Logística Cubatão Ltda.Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A.Ecopistas Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. –Ecopistas.EcosulECSCECSEEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiçosEcovia Caminho <strong>do</strong> MarEcovias <strong>do</strong>s ImigrantesEixos EquivalentesPagantesEixo PaganteElogEmprega<strong>do</strong>sEmpresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. – Ecosul.ECSC Centro de Serviços Corporativos Ltda.ECSE Centro de Serviços de Engenharia Ltda.EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A.Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A.Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.Unidade básica de referência <strong>em</strong> estatísticas de cobrança de pedágio nomerca<strong>do</strong> brasileiro. Veículos leves, tais como carros de passeio,correspond<strong>em</strong> a uma unidade de Eixo Equivalente Pagante. Veículospesa<strong>do</strong>s, como caminhões e ônibus são converti<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Eixos EquivalentesPagantes por um multiplica<strong>do</strong>r aplica<strong>do</strong> sobre o número de eixos <strong>do</strong>veículo, conforme estabeleci<strong>do</strong> nos termos de cada contrato de concessão.Unidade básica de referência para cálculo da tarifa de pedágio.Elog S.A.Emprega<strong>do</strong>s e administra<strong>do</strong>res da Companhia que integrar<strong>em</strong> a folha depagamento da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias na datada efetivação <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva e assim expressamente declarar<strong>em</strong> aopreencher o Pedi<strong>do</strong> de Reserva, assinalan<strong>do</strong> sua participação, no campoespecífico, à Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s. O Emprega<strong>do</strong> que não indicou suacondição de Emprega<strong>do</strong> Participante da Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s no Pedi<strong>do</strong>de Reserva, será considera<strong>do</strong> como um Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional comume não será considera<strong>do</strong> para a Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s.25


Estatuto SocialEIAEUA ou Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>sFIP Logística <strong>Brasil</strong>Governo FederalGrupo EcoRo<strong>do</strong>viasFGVIASBIBRACONIBGEICMSIFRSIGP-MIFCImpregiloINPIInstituições Participantesda OfertaInstrução CVM 247Instrução CVM 325Instrução CVM 358Instrução CVM 400Estatuto Social da Companhia conforme altera<strong>do</strong> e consolida<strong>do</strong> <strong>em</strong> 22 defevereiro de <strong>2010</strong>.Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental.Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América.Logística <strong>Brasil</strong> – Fun<strong>do</strong> de Investimentos <strong>em</strong> Participações.Governo Federal da República Federativa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Grupo econômico forma<strong>do</strong> pela EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e LogísticaS.A. e suas Controladas.Fundação Getúlio Vargas.International Accounting Standards Board.Instituto <strong>do</strong>s Auditores Independentes <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Geografia e Estatística.Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca<strong>do</strong>rias e sobrePrestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação.International Financial Reporting Standards, correspondente às normasinternacionais de contabilidade.Índice Geral de Preços de Merca<strong>do</strong>, divulga<strong>do</strong> pela FGV.International Finance Corporation.Impregilo International Infrastructures N.V.Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI.Os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, os Coordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s e asCorretoras, considera<strong>do</strong>s conjuntamente.Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996, conforme alterada.Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada.Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada.Instrução CVM nº 400, de 29 de dez<strong>em</strong>bro de 2003, conforme alterada.Instrução CVM 471 Instrução CVM nº 471, de 08 de agosto de 2008.Instrução CVM 480 Instrução CVM nº 480, de <strong>07</strong> de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Investi<strong>do</strong>res EstrangeirosInvesti<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s (qualified institutional buyers)residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, defini<strong>do</strong>s <strong>em</strong> conformidadecom o disposto na Regra 144A, e investi<strong>do</strong>res residentes nos d<strong>em</strong>ais países(exceto nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e no <strong>Brasil</strong>), de acor<strong>do</strong> com o Regulamento S,que invistam no <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> conformidade com os mecanismos da Resolução2.689, da Instrução CVM 325 e da Lei 4.131.26


Investi<strong>do</strong>res InstitucionaisInvesti<strong>do</strong>res NãoInstitucionaisIPCAIPEAIRPJISSJUCESPLei 4.131Lei 6.385 ou Lei <strong>do</strong>Merca<strong>do</strong> de ValoresMobiliáriosLei 8.666 ou Lei deLicitaçõesLei 10.101Investi<strong>do</strong>res pessoas físicas, jurídicas e clubes de investimento cujas intençõesespecíficas ou globais de investimento excedam o limite de aplicação deR$300.000,00 (trezentos mil reais), fun<strong>do</strong>s de investimento, fun<strong>do</strong>s de pensão,entidades administra<strong>do</strong>ras de recursos de terceiros registradas na CVM,entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN, con<strong>do</strong>mínios destina<strong>do</strong>s àaplicação <strong>em</strong> carteira de títulos e valores mobiliários registra<strong>do</strong>s na CVM e/ouna BM&FBOVESPA, segura<strong>do</strong>ras, entidades de previdência compl<strong>em</strong>entar ede capitalização, investi<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s nos termos da regulamentação daCVM e Investi<strong>do</strong>res Estrangeiros.Investi<strong>do</strong>res pessoas físicas e jurídicas, residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s no País,que não sejam considera<strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Institucionais, b<strong>em</strong> como clubesde investimento registra<strong>do</strong> na BM&FBovespa, que decidam participar daOferta de Varejo com pedi<strong>do</strong>s de investimento de, no mínimo, R$3.000,00(três mil reais), e, no máximo, R$300.000,00 (trezentos mil reais), e quepreencham o Pedi<strong>do</strong> de Reserva, de acor<strong>do</strong> com os procedimentos previstospara a Oferta de Varejo.Índice de Preços ao Consumi<strong>do</strong>r Amplo, divulga<strong>do</strong> pelo IBGE.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.Imposto Sobre Serviços.Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.Lei nº 4.131, de 3 de set<strong>em</strong>bro de 1962, conforme alterada.Lei nº 6.385, de 7 de dez<strong>em</strong>bro de 1976 e posteriores alterações.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.Lei nº 10.101, de 19 de dez<strong>em</strong>bro de 2000, e posteriores alterações.Lei 11.638 Lei nº 11.638, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>.Lei 11.941 Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.Lei das Sociedades porAçõesLei das ConcessõesN.ANovo Merca<strong>do</strong>Lei nº 6.404, de 15 de dez<strong>em</strong>bro de 1976, conforme alterada.Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conforme alterada.Não aplicável.Segmento especial de listag<strong>em</strong> da BM&FBOVESPA, com regrasdiferenciadas de governança corporativa.27


OfertaOferta aos Emprega<strong>do</strong>sOferta de VarejoOferta InstitucionalOferta PrimáriaOferta SecundáriaOffering M<strong>em</strong>orandumOPAOferta pública de distribuição primária e secundária de Ações no <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong>merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>, nos termos da Instrução CVM 400, sobcoordenação <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e com a participação <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s e das Corretoras, e com esforços de colocaçãodas Ações no exterior a ser<strong>em</strong> realiza<strong>do</strong>s pelos Agentes de ColocaçãoInternacional e por determinadas instituições financeiras contratadas,exclusivamente junto a investi<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s (qualifiedinstitutional buyers) residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s,conforme defini<strong>do</strong>s na Regra 144A, com base <strong>em</strong> isenções de registroprevistas no Securities Act, e a investi<strong>do</strong>res nos d<strong>em</strong>ais países, exceto no<strong>Brasil</strong> e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, <strong>em</strong> conformidade com os procedimentosprevistos no Regulamento S, que invistam no <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> conformidade comos mecanismos de investimento da Resolução 2.689, da Instrução CVM nº325 e da Lei 4.131, esforços estes que serão realiza<strong>do</strong>s pelos Agentes deColocação Internacional.1% <strong>do</strong> total das Ações objeto da Oferta serão prioritariamente destinadasaos Emprega<strong>do</strong>s que desejar<strong>em</strong> subscrever o equivalente, <strong>em</strong> Ações, noslimites abaixo previstos, desconsideran<strong>do</strong>-se as frações de Ações. Para maisinformações, ver seção “Informações Relativas à Oferta”, na página 66deste Prospecto.A quantidade de, no mínimo, 10% e, no máximo, 15 % das Ações objeto daOferta, s<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as AçõesAdicionais, será destinada prioritariamente a Investi<strong>do</strong>res NãoInstitucionais que realizar<strong>em</strong> seus Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, durante o Perío<strong>do</strong> deReserva, observa<strong>do</strong> o valor mínimo de pedi<strong>do</strong> de investimento deR$3.000,00 e o valor máximo de pedi<strong>do</strong> de investimento de R$300.000,00por Investi<strong>do</strong>r Não Institucional, sen<strong>do</strong> que 1% das Ações objeto da Ofertaserão destinadas prioritariamente à colocação pública junto aosEmprega<strong>do</strong>s, (que declararam esta condição ao preencher<strong>em</strong> o Pedi<strong>do</strong> deReserva).Oferta pública de distribuição das Ações realizada junto a Investi<strong>do</strong>resInstitucionais. Após o atendimento <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, as Açõesr<strong>em</strong>anescentes serão destinadas aos Investi<strong>do</strong>res Institucionais, não sen<strong>do</strong>admitidas reservas antecipadas e inexistin<strong>do</strong> para estes investi<strong>do</strong>res valoresmínimos ou máximos de investimento e assumin<strong>do</strong> cada Investi<strong>do</strong>rInstitucional a obrigação de verificar se está cumprin<strong>do</strong> os requisitos acimapara participar da Oferta Institucional.Distribuição pública primária de 92.000.000 Ações a ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>itidas pelaCompanhia, com a exclusão <strong>do</strong> direito de preferência <strong>do</strong>s seus atuaisacionistas, nos termos <strong>do</strong> artigo 172, inciso I da Lei das Sociedades porAções, aprovada <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhiarealizada <strong>em</strong> 03 de fevereiro de <strong>2010</strong>, cuja ata foi arquivada na JUCESP <strong>em</strong>24 de fevereiro de <strong>2010</strong> e publicada no DOESP e no jornal “ValorEconômico” <strong>em</strong> 04 de março de <strong>2010</strong>.Distribuição pública secundária de 33.220.000 Ações de <strong>em</strong>issão daCompanhia e de titularidade <strong>do</strong>s Acionistas Vende<strong>do</strong>res, conformeautorizada nos termos de seus atos constitutivos.Documento a ser utiliza<strong>do</strong> nos esforços de colocação das Ações no exterior.Oferta Pública de Aquisição de Ações.28


Opção de AçõesAdicionaisOpção de AçõesSupl<strong>em</strong>entaresPátio Regula<strong>do</strong>r deVeículos de CargaPedi<strong>do</strong> de ReservaPerío<strong>do</strong> de ColocaçãoPerío<strong>do</strong> de ReservaPerío<strong>do</strong> de Reserva paraPessoas VinculadasPessoas VinculadasPGBLPIBPISMontante de até 25.044.000 Ações equivalentes a até 20% da quantidade deAções inicialmente ofertadas (s<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> LoteSupl<strong>em</strong>entar), de <strong>em</strong>issão da Companhia e de titularidade unicamente daPrimav, com as mesmas características das Ações inicialmente ofertadasque, conforme dispõe o artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400,poderão ser acrescidas à Oferta, a critério da Companhia e da Primav, coma concordância <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, até a data de publicação <strong>do</strong>Anúncio de Início, inclusive.Opção a ser outorgada no Contrato de Distribuição pela Primav aoCoordena<strong>do</strong>r Líder, nos termos <strong>do</strong> artigo 24 da Instrução CVM 400, parasubscrição de um lote supl<strong>em</strong>entar de até 18.783.000 Ações, equivalentes aaté 15% <strong>do</strong> total de Ações inicialmente ofertadas, de titularidadeunicamente da Primav, nas mesmas condições e no mesmo preço das Açõesinicialmente ofertadas. Essas Ações serão destinadas a atender a umeventual excesso de d<strong>em</strong>anda que venha a ser constata<strong>do</strong> no decorrer daOferta. O Coordena<strong>do</strong>r Líder terá o direito exclusivo, a partir da data deassinatura <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e por um perío<strong>do</strong> de até 30 diasconta<strong>do</strong>s a partir da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive, de exercera Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, no to<strong>do</strong> ou <strong>em</strong> parte, <strong>em</strong> uma ou maisvezes, após notificação aos d<strong>em</strong>ais Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, desde que adecisão de sobrealocação das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar no momento <strong>em</strong>que for fixa<strong>do</strong> o Preço por Ação tenha si<strong>do</strong> tomada <strong>em</strong> comum acor<strong>do</strong> entreos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.Área destinada ao estacionamento de veículos de carga, com controle deentrada e saída.Formulário específico, <strong>em</strong> caráter irrevogável e irretratável, a serpreenchi<strong>do</strong> durante o Perío<strong>do</strong> de Reserva pelo Investi<strong>do</strong>r Não Institucionalou Emprega<strong>do</strong> que desejar participar da Oferta de Varejo.O prazo para a colocação das Ações, que será de até três dias úteis a contarda data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.Prazo para Investi<strong>do</strong>res Não Institucionais e Emprega<strong>do</strong>s que não sejamclassifica<strong>do</strong>s como Pessoas Vinculadas efetuar<strong>em</strong> seus Pedi<strong>do</strong>s de Reserva,de 22 de março de <strong>2010</strong> a 29 de março de <strong>2010</strong>, inclusive.Prazo ten<strong>do</strong> como dia único o dia 22 de março de <strong>2010</strong> para os Investi<strong>do</strong>resNão-Institucionais que sejam considera<strong>do</strong>s Pessoas Vinculadas, eEmprega<strong>do</strong>s que sejam Pessoas Vinculadas formular<strong>em</strong> seus Pedi<strong>do</strong>s deReserva.Investi<strong>do</strong>res que sejam, nos termos <strong>do</strong> artigo 55 da Instrução CVM 400: (i)administra<strong>do</strong>res ou controla<strong>do</strong>res da Companhia ou <strong>do</strong>s AcionistasVende<strong>do</strong>res; (ii) administra<strong>do</strong>res ou controla<strong>do</strong>res de quaisquer das InstituiçõesParticipantes da Oferta ou de quaisquer <strong>do</strong>s Agentes de ColocaçãoInternacional; (iii) outras pessoas vinculadas à Oferta; ou (iv) cônjuges,companheiros, ascendentes, descendentes ou colaterais até o segun<strong>do</strong> grau dequalquer uma das pessoas referidas nos itens (i), (ii) e (iii) anteriores.Plano Gera<strong>do</strong>r de Benefício Livre.Produto Interno Bruto.Programa de Integração Social.29


Poder ConcedentePoder de ControlePPPPlac<strong>em</strong>ent FacilitationAgre<strong>em</strong>ent ou PFAPreço por AçãoÓrgão da administração pública direta, outorgante da concessão àsConcessionárias.Conforme o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, significa o poderefetivamente utiliza<strong>do</strong> de dirigir as atividades sociais e orientar ofuncionamento <strong>do</strong>s órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, defato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade <strong>do</strong> controle <strong>em</strong>relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vincula<strong>do</strong> por acor<strong>do</strong> de acionistasou sob controle comum (“Grupo de Controle”) que seja titular de ações quelhe tenham assegura<strong>do</strong> a maioria absoluta <strong>do</strong>s votos <strong>do</strong>s acionistaspresentes nas três últimas ass<strong>em</strong>bléias gerais da Companhia, aindaque nãoseja titular das ações que lhe assegur<strong>em</strong> a maioria absoluta <strong>do</strong> capitalvotante.Parceria Público Privada.Contrato que dispõe sobre os esforços de colocação das Ações no exterior aser<strong>em</strong> realiza<strong>do</strong>s no âmbito da Oferta, celebra<strong>do</strong> entre a Companhia e osAgentes de Colocação Internacional.Estima-se que o Preço por Ação estará situa<strong>do</strong> entre R$9,00 e R$12,00,ressalva<strong>do</strong>, no entanto, que o Preço por Ação poderá ser fixa<strong>do</strong> acima ouabaixo da faixa indicativa.O Preço por Ação será fixa<strong>do</strong> após a conclusão <strong>do</strong> Procedimento deBookbuilding, <strong>em</strong> consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º,inciso III, da Lei das Sociedades por Ações e com o disposto no artigo 44da Instrução CVM 400, ten<strong>do</strong> como parâmetro o preço de merca<strong>do</strong>verifica<strong>do</strong> para as Ações, consideran<strong>do</strong> as indicações de interesse, <strong>em</strong>função da qualidade da d<strong>em</strong>anda (por volume e preço), coletadas junto aInvesti<strong>do</strong>res Institucionais. A escolha <strong>do</strong> critério de preço de merca<strong>do</strong> paraa determinação <strong>do</strong> Preço por Ação é justificada, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista que talpreço não promoverá a diluição injustificada <strong>do</strong>s atuais acionistas daCompanhia e que o valor de merca<strong>do</strong> das Ações a ser<strong>em</strong> subscritas foiaferi<strong>do</strong> com a realização <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete ovalor pelo qual os Investi<strong>do</strong>res Institucionais apresentaram suas ordens desubscrição de Ações no contexto da Oferta. Para mais informações, verseções “Sumário da Oferta” e “Informações Relativas à Oferta” nas páginas58 e 66 deste Prospecto.PrimavPrimeiro Aditivo aoAcor<strong>do</strong> de AcionistasPrimav Construções e Comércio S.A.Primeiro Aditivo ao Acor<strong>do</strong> de Acionistas celebra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 09 de março de<strong>2010</strong>.30


Procedimento deBookbuildingProcesso de coleta de intenções de investimento conduzi<strong>do</strong> no <strong>Brasil</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta junto a Investi<strong>do</strong>res Institucionais, <strong>em</strong>conformidade com o artigo 23, parágrafo 1º, e artigo 44 da Instrução CVM400 e de acor<strong>do</strong> com o artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei dasSociedades por Ações.Será aceita a participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam PessoasVinculadas no processo de fixação <strong>do</strong> Preço por Ação, mediante aparticipação destas no Procedimento de Bookbuilding até o limite máximode 15% <strong>do</strong> valor da Oferta. Caso seja verifica<strong>do</strong> excesso de d<strong>em</strong>andasuperior <strong>em</strong> um terço a quantidade de Ações inicialmente ofertadas(excluídas as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as Ações Adicionais), serávedada a colocação de Ações para Pessoas Vinculadas. Os investimentosrealiza<strong>do</strong>s para proteção (hedge) de operações com derivativos e operaçõesde total return swap não serão considera<strong>do</strong>s investimentos efetua<strong>do</strong>s porPessoas Vinculadas para fins da presente Oferta.Para informações acerca <strong>do</strong>s riscos relativos à participação de PessoasVinculadas no Procedimento de Bookbuilding, veja o fator de risco “Aparticipação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadasno Procedimento de Bookbuilding poderá ter impacta<strong>do</strong> adversamente aformação <strong>do</strong> Preço por Ação, e o investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>resInstitucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução daliquidez das ações ordinárias de nossa <strong>em</strong>issão no merca<strong>do</strong> secundário”, naseção “Fatores de Risco”, constante da página 90 deste Prospecto.Prospecto ou ProspectoPreliminarProspecto DefinitivoPúblico Alvo da OfertaEste Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição Primária eSecundária de Ações Ordinárias de Emissão da EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestruturae Logística S.A., data<strong>do</strong> de 15 de março de <strong>2010</strong>.Prospecto Definitivo de Oferta Pública de Distribuição Primária eSecundária de Ações Ordinárias de Emissão da EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestruturae Logística S.A.As Instituições Participantes da Oferta realizarão a distribuição das Açõesobjeto da Oferta, nos termos da Instrução CVM 400 e conforme previsto noContrato de Distribuição, por meio da Oferta de Varejo e da OfertaInstitucional, sen<strong>do</strong> que: (i) a Oferta de Varejo será realizada junto aInvesti<strong>do</strong>res Não Institucionais e Emprega<strong>do</strong>s; e (ii) a Oferta Institucionalserá realizada junto a Investi<strong>do</strong>res Institucionais.Após o atendimento <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, as Ações serão destinadas aosInvesti<strong>do</strong>res Institucionais, não sen<strong>do</strong> admitidas reservas antecipadas einexistin<strong>do</strong> valores mínimos ou máximos de investimento para osInvesti<strong>do</strong>res Institucionais.Real ou R$Reestruturação SocietáriaRegra 144AA moeda corrente no <strong>Brasil</strong>.Reorganização societária <strong>em</strong> realização na Companhia, com o objetivo desegregar as unidades de negócio de concessões ro<strong>do</strong>viárias e logística <strong>em</strong>duas subholdings: EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, que passou acontrolar as unidades de negócio de concessões ro<strong>do</strong>viárias e Elog, quepassou a controlar as unidades de negócios de logística.Rule 144A, editada pela SEC ao amparo <strong>do</strong> Securities Act.31


Regulamento deArbitrag<strong>em</strong>Regulamento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>Regulamento SResolução 2.689RIMASantanderSECSECEXSecurities ActSELICS<strong>em</strong> Parar, Via Fácil eOnda LivreSMASGMPSISNAMASRF ou Receita FederalSTFSTJSTPSVMARegulamento da Câmara de Arbitrag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong> suasposteriores modificações, que disciplina o procedimento de arbitrag<strong>em</strong> aoqual serão submeti<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os conflitos estabeleci<strong>do</strong>s na CláusulaCompromissória, inserida no Estatuto Social da Companhia e constante <strong>do</strong>sTermos de Anuência <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>s Controla<strong>do</strong>res.Regulamento de Listag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, que disciplina os requisitospara negociação <strong>do</strong>s valores mobiliários das companhias abertas no NovoMerca<strong>do</strong>, estabelecen<strong>do</strong> regras de listag<strong>em</strong> diferenciadas para estascompanhias, seus administra<strong>do</strong>res e seus acionistas controla<strong>do</strong>res.Regulation S, edita<strong>do</strong> pela SEC ao amparo <strong>do</strong> Securities Act.Resolução <strong>do</strong> CMN nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, e alteraçõesposteriores.Relatório de impacto ao meio ambiente.<strong>Banco</strong> Santander (<strong>Brasil</strong>) S.A.Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.Secretaria de Comércio Exterior.Securities Act of 1933 <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, conforme altera<strong>do</strong>.Taxa média <strong>do</strong>s financiamentos diários, com lastro <strong>em</strong> títulos federais,apura<strong>do</strong>s pelo Sist<strong>em</strong>a Especial de Liquidação e Custódia.Serviços de pagamento eletrônico de pedágios e estacionamentos paraveículos.Secretaria <strong>do</strong> Meio Ambiente <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.Sociedade de Gestão de Meios de Pagamentos S.A.Sist<strong>em</strong>a Nacional de Meio Ambiente.Secretaria da Receita Federal.Supr<strong>em</strong>o Tribunal Federal.Superior Tribunal de Justiça.Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A.Secretaria Municipal <strong>do</strong> Verde e <strong>do</strong> Meio Ambiente de São Paulo.Taxa DI Taxa média diária de depósitos interfinanceiros over extra-grupo, base 252dias, expressa na forma percentual ao ano, apurada e divulgada pelaCETIP.Termo de Anuência <strong>do</strong>sAdministra<strong>do</strong>resNos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, significa o termo pelo qualos administra<strong>do</strong>res da Companhia se responsabilizam pessoalmente a sesubmeter e a agir <strong>em</strong> conformidade com o Contrato de Participação noNovo Merca<strong>do</strong>, com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e com oRegulamento de Arbitrag<strong>em</strong>.32


Termo de Anuência <strong>do</strong>sAcionistas Controla<strong>do</strong>resTJLPTransporte IntermodalItaú UnibancoUS GAAPVGBLNos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, significa termo pelo qualos Acionistas Controla<strong>do</strong>res ou o(s) acionista(s) que vier(<strong>em</strong>) a ingressar nogrupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a sesubmeter e a agir <strong>em</strong> conformidade com o Contrato de Participação noNovo Merca<strong>do</strong>, com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, com a CláusulaCompromissória e com o Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong>.Taxa de Juros de Longo Prazo.Consiste no transporte que utiliza mais de um modal de transporte. Istoquer dizer transportar uma merca<strong>do</strong>ria <strong>do</strong> seu ponto de orig<strong>em</strong> até a entregano destino final através de diferentes modais.Itaú Unibanco S.A.Princípios contábeis geralmente aceitos nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.Vida Gera<strong>do</strong>r de Benefício Livre.33


CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES ACERCA DO FUTUROEste Prospecto inclui estimativas e declarações acerca <strong>do</strong> futuro, inclusive nas seções “Fatores de Risco”,“Sumário da Companhia”, “Discussão e Análise da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong>das Operações” e “Atividades da Companhia”, respectivamente nas páginas 90, 46, 115 e 170 desteProspecto.As estimativas e declarações futuras têm por <strong>em</strong>basamento, <strong>em</strong> grande parte, as expectativas atuais, projeçõesfuturas e tendências que afetam ou pod<strong>em</strong> potencialmente vir a afetar os negócios operacionais e os setores deatuação da Companhia, b<strong>em</strong> como sua situação financeira e os seus resulta<strong>do</strong>s operacionais e prospectivos.Embora a Companhia acredite que essas estimativas e declarações futuras encontram-se baseadas <strong>em</strong>pr<strong>em</strong>issas razoáveis, estas estimativas e declarações estão sujeitas a diversos riscos, incertezas e suposições esão feitas com base nas informações atualmente disponíveis.As estimativas e declarações futuras pod<strong>em</strong> ser influenciadas por diversos fatores, incluin<strong>do</strong>, mas não selimitan<strong>do</strong> a:• conjuntura econômica, política e de negócios <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e, <strong>em</strong> especial, nos merca<strong>do</strong>s geográficos <strong>em</strong>que a Companhia atua e possíveis intervenções governamentais, resultan<strong>do</strong> <strong>em</strong> alteração naeconomia, tributos, tarifas ou ambiente regulatório no <strong>Brasil</strong>;• alterações nas condições gerais da economia, incluin<strong>do</strong>, ex<strong>em</strong>plificativamente, a inflação, taxas dejuros, preço de combustível, crescimento <strong>do</strong> PIB e da população;• a<strong>do</strong>ção de medidas por parte <strong>do</strong> Poder Concedente, incluin<strong>do</strong> atos unilaterais;• as condições de infra-estrutura e logística de transportes no <strong>Brasil</strong>;• redução de tráfego nas ro<strong>do</strong>vias, inclusive como resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong>s combustíveis;• alterações nas leis e regulamentos, presentes e futuros;• capacidade de pagamento de financiamentos e cumprimento de obrigações financeiras daCompanhia;• interesses <strong>do</strong>s Acionistas Controla<strong>do</strong>res da Companhia;• nível de endividamento da Companhia;• capacidade de identificar oportunidades de negócios da Companhia;• alteração no custo <strong>do</strong>s serviços e custos operacionais da Companhia;• capacidade da Companhia de impl<strong>em</strong>entar sua estratégia operacional e seu plano de expansão;• nossa capacidade de acessar o merca<strong>do</strong> de capitais ou financeiro <strong>em</strong> condições favoráveis;• outros fatores que pod<strong>em</strong> afetar as condições financeiras, liquidez e resulta<strong>do</strong>s das operações daCompanhia; e• outros fatores de risco apresenta<strong>do</strong>s na seção “Fatores de Risco”, na página 90 e seguintes desteProspecto.As palavras “acredita”, “pode”, “poderá”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e outras designifica<strong>do</strong>s similares, quan<strong>do</strong> utilizadas neste Prospecto, têm por objetivo identificar e apresentar estimativasacerca <strong>do</strong> futuro. Tais estimativas e perspectivas para o futuro refer<strong>em</strong>-se apenas à data <strong>em</strong> que foramexpressas, sen<strong>do</strong> que n<strong>em</strong> a Companhia n<strong>em</strong> os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta assum<strong>em</strong> a obrigação de atualizarpublicamente ou revisar quaisquer dessas estimativas <strong>em</strong> razão da ocorrência de uma nova informação,eventos futuros ou quaisquer outros fatores. Em vista <strong>do</strong>s riscos e incertezas aqui descritos, as estimativas e34


perspectivas pod<strong>em</strong> vir a não se concretizar, muitas delas estan<strong>do</strong> além da capacidade de controle ou previsãoda Companhia. Em vista dessas limitações, os investi<strong>do</strong>res não dev<strong>em</strong> tomar suas decisões de investimentoexclusivamente com base nas estimativas e perspectivas para o futuro contidas neste Prospecto.35


APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAISAs informações financeiras consolidadas da Companhia apresentadas neste Prospecto originam-se dasrespectivas D<strong>em</strong>onstrações Financeiras consolidadas referentes aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009, preparadas de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> eauditadas, de acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras de auditoria, pela Deloitte (para os exercícios sociaisencerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009) e pela E&Y (para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>), conforme indica<strong>do</strong> nos seus respectivos pareceres. Essas d<strong>em</strong>onstrações financeiras e osrespectivos pareceres <strong>do</strong>s Auditores Independentes encontram-se nas páginas 333, 373 e 423 deste Prospecto.Estão inclusas neste Prospecto:(i) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong>31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial consolida<strong>do</strong> levanta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, as respectivas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>e das origens e aplicações de recursos, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, vigentes à época das referidas d<strong>em</strong>onstrações contábeis, as quais não inclu<strong>em</strong> asalterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, da Medida Provisória nº449/08), o que pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s. Estasinformações contábeis foram auditadas pela E&Y de acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras de auditoria.Embora as D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes ao exercício socialencerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> não cont<strong>em</strong>pl<strong>em</strong> as alterações introduzidas pela Lei 11.638 eLei 11.941, foram feitas algumas reclassificações para possibilitar uma melhor comparação dasD<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009.(ii) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2008, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial levanta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008,e as respectivas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s fluxos decaixa e <strong>do</strong> valor adiciona<strong>do</strong>, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong> e inclu<strong>em</strong> as alterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, daMedida Provisória nº 449/08), o que pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociaisapresenta<strong>do</strong>s. Estas informações financeiras foram auditadas pela Deloitte de acor<strong>do</strong> com as normasbrasileiras de auditoria e o parecer de auditoria, data<strong>do</strong> de 13 de março de 2009, contêm mençãoquanto ao fato das d<strong>em</strong>onstrações financeiras da controlada <strong>em</strong> conjunto Serviço e Tecnologia dePagamentos S.A. – STP ter<strong>em</strong> si<strong>do</strong> auditadas por outros auditores independentes e quanto ao fato dasd<strong>em</strong>onstrações financeiras relativas ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>,apresentada para fins de comparação, não ter<strong>em</strong> si<strong>do</strong> reapresentadas com os ajustes da Lei 11.638para fins de comparação.(iii) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2009, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial levanta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009,as respectivas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s fluxos decaixa e <strong>do</strong> valor adiciona<strong>do</strong>, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong> e inclu<strong>em</strong> as alterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, daMedida Provisória nº 449/08), o que pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociaisapresenta<strong>do</strong>s. Estas informações financeiras foram auditadas pela Deloitte de acor<strong>do</strong> com as normasbrasileiras de auditoria e o parecer de auditoria, data<strong>do</strong> de 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, não contémressalvas/menções.Com a promulgação da Lei 11.638 e edição da Medida Provisória nº 449/08, sen<strong>do</strong> esta última posteriormenteconvertida na Lei 11.941, foram altera<strong>do</strong>s, revoga<strong>do</strong>s e introduzi<strong>do</strong>s diversos dispositivos na Lei dasSociedades por Ações sobre matéria contábil, <strong>em</strong> vigência a partir <strong>do</strong> encerramento das d<strong>em</strong>onstraçõescontábeis referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, e aplicáveis a todas asentidades constituídas na forma de sociedades anônimas, incluin<strong>do</strong> companhias de capital aberto e sociedadesde grande porte.36


Essas alterações têm como objetivo principal atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar oprocesso de harmonização das Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> com aquelas constantes nas normasinternacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos contábeis sejamexpedi<strong>do</strong>s pelos órgãos regula<strong>do</strong>res e pela CVM <strong>em</strong> consonância com as normas internacionais decontabilidade.Adicionalmente, <strong>em</strong> decorrência da promulgação das referidas Lei e Medida Provisória, durante os anos de2008 e 2009 foram edita<strong>do</strong>s pelo CPC diversos pronunciamentos com aplicação obrigatória para oencerramento das d<strong>em</strong>onstrações contábeis referentes aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de2008, 2009 e <strong>2010</strong> e <strong>do</strong>s próximos exercícios sociais.As d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas e individuais da Companhia e de suas Controladas relativas aosexercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009, foram elaboradas de acor<strong>do</strong> com as PráticasContábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, as quais abrang<strong>em</strong> a legislação societária, os pronunciamentos técnicos, asorientações e as interpretações <strong>em</strong>itidas pelo CPC e as normas <strong>em</strong>itidas pela CVM.Em conformidade com o disposto na Deliberação CVM nº 565, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que aprovou opronunciamento contábil CPC 13 - A<strong>do</strong>ção Inicial da Lei 11.638 e da Medida Provisória nº 449/08(posteriormente convertida <strong>em</strong> Lei 11.941), a Companhia e suas Controladas estabeleceram a data detransição para a a<strong>do</strong>ção das novas práticas contábeis <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008. A data de transição é definidacomo sen<strong>do</strong> o ponto de partida para a a<strong>do</strong>ção das mudanças nas Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> erepresenta a data <strong>em</strong> que a Companhia preparou seu balanço patrimonial inicial ajusta<strong>do</strong> por esses novosdispositivos contábeis de 2008.A Companhia e suas Controladas exerceram a opção prevista no CPC 13 e refletiram os ajustes decorrentes damudança de prática contábil contra a conta de reserva de reavaliação e lucros acumula<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 1º de janeiro de2008. As d<strong>em</strong>onstrações financeiras referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>,foram elaboradas de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> vigentes até 31 de dez<strong>em</strong>bro de20<strong>07</strong>, e, como permiti<strong>do</strong> pelo pronunciamento técnico CPC 13 - A<strong>do</strong>ção Inicial da Lei 11.638 e da MedidaProvisória nº 449/08, não estão sen<strong>do</strong> reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre osexercícios sociais.O CPC 13 desobrigou as companhias de aplicar o disposto na NPC 12 e Deliberação CVM nº 506/06 –Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros, na a<strong>do</strong>ção inicial da Lei 11.638e Medida Provisória nº 449/08. Essa deliberação requer que, além de discriminar os efeitos da a<strong>do</strong>ção da novaprática contábil na conta de lucros ou prejuízos acumula<strong>do</strong>s, as companhias d<strong>em</strong>onstr<strong>em</strong> o balanço deabertura para as contas ou grupo de contas relativos ao perío<strong>do</strong> mais antigo, para fins de comparação, b<strong>em</strong>como que os d<strong>em</strong>ais valores comparativos sejam apresenta<strong>do</strong>s, como se a nova prática contábil estivesses<strong>em</strong>pre <strong>em</strong> uso.As futuras d<strong>em</strong>onstrações financeiras a ser<strong>em</strong> elaboradas pela Companhia e suas Controladas poderãoeventualmente vir a ser alteradas de maneira relevante <strong>em</strong> decorrência de diversos pronunciamentos contábeise respectivas interpretações, <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s e previstos para ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo CPC e normatiza<strong>do</strong>s pela CVM nodecorrer <strong>do</strong>s exercícios sociais de 2009, <strong>2010</strong> e <strong>do</strong>s próximos exercícios sociais.PARTICIPAÇÃO DE MERCADO E OUTRAS INFORMAÇÕESAs informações de merca<strong>do</strong> e sobre a posição competitiva no nosso setor de atuação apresentadas ao longodeste Prospecto, incluin<strong>do</strong> estimativas de merca<strong>do</strong>, foram obtidas por meio de pesquisas internas, pesquisasde merca<strong>do</strong>, informações públicas e publicações <strong>do</strong> setor. Faz<strong>em</strong>os tais declarações com base <strong>em</strong> informaçõesobtidas de fontes que consideramos confiáveis, tais como ABCR, ANTT, ARTESP, dentre outras. Emboranão tenhamos motivos para achar que tais informações não são corretas <strong>em</strong> seus aspectos materiais, não asverificamos de forma independente.O Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias foi o segun<strong>do</strong> coloca<strong>do</strong> no leilão que concedia as ro<strong>do</strong>vias estaduais Ayrton Senna eCarvalho Pinto à iniciativa privada, realiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008. A primeira colocada foi homologada <strong>em</strong> janeiro de2009, mas s<strong>em</strong> apresentar as garantias exigidas no edital de licitação, teve sua homologação cancelada peloPoder Concedente e sen<strong>do</strong> confirmada a EcoRo<strong>do</strong>vias como vence<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> leilão. Em 18 de junho de 2009,37


iniciaram-se as operações da Concessionária Ecopistas, administran<strong>do</strong> a ligação entre a Região Metropolitanade São Paulo com o Vale <strong>do</strong> Paraíba, a região serrana de Campos <strong>do</strong> Jordão e as praias <strong>do</strong> Litoral Norte.Em 20 de janeiro de <strong>2010</strong>, decorrente de Reestruturação Societária, o controle direto da Ecopistas,concessionária responsável pela administração/manutenção das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto,anteriormente deti<strong>do</strong> por nós, foi tranferi<strong>do</strong> para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.Em 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, alteramos nossa razão social de Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. para EcoRo<strong>do</strong>viasInfraestrutura e Logística S.A.Em 26 de janeiro de <strong>2010</strong>, decorrente de Reestruturação Societária, o controle direto da Ecosul,concessionária responsável pela administração/manutenção da Ro<strong>do</strong>via conhecida como Pólo Ro<strong>do</strong>viário dePelotas, anteriormente deti<strong>do</strong> por nós, foi transferi<strong>do</strong> para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.38


INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA E DOS ACIONISTAS VENDEDORESIdentificação da CompanhiaSedeDiretoria de Relações comInvesti<strong>do</strong>resAuditores Independentesda Companhia<strong>Banco</strong> Escritura<strong>do</strong>rJornais <strong>em</strong> que DivulgaInformaçõesWebsite da CompanhiaInformações AdicionaisIdentificação <strong>do</strong>s AcionistasVende<strong>do</strong>resEcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A., sociedade por açõesconstituída <strong>em</strong> 7 de nov<strong>em</strong>bro de 2000 com prazo de duraçãoindetermina<strong>do</strong>, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.149.454/0001-80, comseus atos constitutivos arquiva<strong>do</strong>s na Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de SãoPaulo – JUCESP, sob o NIRE 35.300.181.948. Em 24 de set<strong>em</strong>bro de2003, a CVM concedeu à Companhia o registro de companhia aberta sobo nº 01945-3.A sede da Companhia está localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima,nº 3.900, 11º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de SãoPaulo, <strong>Brasil</strong>.A Diretoria de Relações com Investi<strong>do</strong>res da Companhia localiza-se naAvenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 11º andar, Itaim Bibi, na Cidadede São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, e o responsável por essa diretoria é oSr. Roberto Koiti Nakagome. O telefone da Diretoria de Relações comInvesti<strong>do</strong>res é (11) 3709-4990 e o seu endereço eletrônico éinvest@ecoro<strong>do</strong>vias.com.br.Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes (para os exercíciossociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009) e Ernst YoungAuditores Independentes (para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>).<strong>Banco</strong> Bradesco S.A.A Companhia divulga informações no DOESP e no jornal “ValorEconômico”. As informações sobre a Oferta serão divulgadas no jornal“Valor Econômico”.www.ecoro<strong>do</strong>vias.com.br. As informações constantes <strong>do</strong> website daCompanhia não integram o presente Prospecto e não dev<strong>em</strong> ser a eleincorporadas por referência.Quaisquer informações ou esclarecimentos adicionais sobre a Companhiae a Emissão poderão ser obti<strong>do</strong>s junto: (i) à Companhia, <strong>em</strong> sua sedesocial; (ii) aos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta nos endereços indica<strong>do</strong>s nesteProspecto ou nos seus respectivos websites indica<strong>do</strong>s aseguir:www.itaubba.com.br/portugues/atividades/prospectos.asp;www.btgpactual.com/home/pt/capitalmarkets.aspx; e br.creditsuisse.com/ofertas;(iii) à BM&FBOVESPA, na Rua XV de Nov<strong>em</strong>bro, n°275, na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, ou <strong>em</strong> seu website:www.bmfbovespa.com.br; ou (iv) à CVM, Rua Sete de Set<strong>em</strong>bro, n° 111,5° andar, na Cidade <strong>do</strong> Rio de Janeiro, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro, e na RuaCincinato Braga, n° 340, 2°, 3° e 4° andares, na Cidade de São Paulo,Esta<strong>do</strong> de São Paulo, ou <strong>em</strong> seu website: www.cvm.gov.br.Primav Construções e Comércio S.A., sociedade por ações, com sede naRua Teofilo Ottoni, nº 63, 3º andar, na Cidade <strong>do</strong> Rio de Janeiro, Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.110.124/0001-21 e CRAlmeida S.A. – Engenharia de Obras, sociedade por ações, com sede naAvenida Vicente Macha<strong>do</strong>, nº 1.789, Batel, na Cidade de Curitiba, Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Paraná, CEP 80.440-020, inscrita no CNPJ/MF sob nº33.<strong>05</strong>9.908/0001-20.39


APRESENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INTERMEDIÁRIASITAÚ BBAHistórico <strong>do</strong> Itaú BBAO Itaú BBA é o banco de ataca<strong>do</strong> <strong>do</strong> conglomera<strong>do</strong> Itaú Unibanco. Com trajetória marcada por associaçõesb<strong>em</strong>-sucedidas e visão para oferecer os melhores produtos e serviços para <strong>em</strong>presas, o Itaú BBA é resulta<strong>do</strong>da fusão <strong>do</strong>s bancos BBA e das áreas corporate <strong>do</strong> Itaú e Unibanco – União de <strong>Banco</strong>s <strong>Brasil</strong>eiros S.A. Em31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o Itaú BBA apresentou os seguintes resulta<strong>do</strong>s: os ativos de R$130,3 bilhões,patrimônio líqui<strong>do</strong> de R$5,9 bilhões e lucro líqui<strong>do</strong> de R$411,0 milhões.A história <strong>do</strong> Itaú BBA começa com o BBA Creditanstalt, funda<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1988 <strong>em</strong> São Paulo, por FernãoBracher e Antonio Beltran, <strong>em</strong> parceria com o maior banco da Áustria. A atuação <strong>do</strong> banco estava voltadapara operações financeiras bancárias, com características de ataca<strong>do</strong>, e destaque para underwriting, hedge,crédito e câmbio.Em 1991, foi a única instituição brasileira a coordenar o consórcio de bancos estrangeiros para investimentosno programa de privatização de <strong>em</strong>presas estatais. Ainda no mesmo ano, recebeu autorização <strong>do</strong> <strong>Banco</strong>Central para operar subsidiária <strong>em</strong> Bahamas e atender d<strong>em</strong>anda de clientes na Área Internacional.Em 1994, assinou acor<strong>do</strong> de cooperação com a administra<strong>do</strong>ra de recursos Paribas Capital. No ano seguinte,juntou-se ao Capital Group, de Los Angeles, para formar a administra<strong>do</strong>ra de fun<strong>do</strong>s BBA Capital. Adquiriu aFinancia<strong>do</strong>ra Mappin e criou a Fináustria, especializada <strong>em</strong> financiamento de veículos. Nessa época, jácontava com sucursais <strong>em</strong> Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte.Em 2001, o BBA t<strong>em</strong> novo parceiro de negócios, <strong>em</strong> razão da compra <strong>do</strong> Creditanstalt pelo grupo al<strong>em</strong>ãoHVB. No ano seguinte, a associação com o Grupo Icatu fez surgir duas <strong>em</strong>presas: a BBA Icatu Corretora e aBBA Icatu Investimentos.No final de 2002, ocorreu a associação com o <strong>Banco</strong> Itaú S.A., surgin<strong>do</strong> assim uma nova instituição: o ItaúBBA. Com gestão autônoma para conduzir to<strong>do</strong>s os negócios de clientes corporate e banco de investimento<strong>do</strong> grupo, passa a contar com a base sólida de capital e liquidez <strong>do</strong> Itaú e a especialização e destacada atuação<strong>do</strong> BBA no segmento de ataca<strong>do</strong>.Em 20<strong>05</strong>, o Itaú BBA ampliou as atividades de banco de investimentos e rapidamente consoli<strong>do</strong>u como umimportante player de merca<strong>do</strong> <strong>em</strong> fusões e aquisições, equities e fixed income local. A partir de 2008, iniciouexpansão de suas atividades <strong>em</strong> fixed income internacional e produtos estrutura<strong>do</strong>s.Em 2009, o <strong>Banco</strong> Central aprovou a associação entre o Itaú e o Unibanco. O Itaú BBA uniu-se com a áreaCorporate <strong>do</strong> Unibanco, e ainda concentrou as atividades de Tesouraria Institucional <strong>do</strong> grupo, ten<strong>do</strong> comodesafio ser o melhor banco de ataca<strong>do</strong>, investimento e Tesouraria da América Latina.Atividade de Investment Banking <strong>do</strong> Itaú BBAA área de Investment Banking <strong>do</strong> Itaú BBA oferece assessoria a clientes corporativos e investi<strong>do</strong>res naestruturação de produtos de banco de investimento, incluin<strong>do</strong> renda fixa, renda variável e fusões e aquisições.O Itaú BBA é um <strong>do</strong>s maiores bancos de ataca<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, com ativos na ord<strong>em</strong> de R$140,5 bilhões epatrimônio líqui<strong>do</strong> de R$5,58 bilhões <strong>em</strong> 30 de junho de 2009. O banco faz parte <strong>do</strong> conglomera<strong>do</strong> ItaúUnibanco, sen<strong>do</strong> controla<strong>do</strong> diretamente pelo Itaú Unibanco Holding S.A. O Itaú BBA visa atuar <strong>em</strong> parceriacom as grandes <strong>em</strong>presas, proven<strong>do</strong> o melhor e o mais completo conjunto de serviços financeiros. O ItaúBBA possui sucursais no Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Salva<strong>do</strong>r,Montevidéu e Bahamas, além de escritórios de representação <strong>em</strong> Buenos Aires, Nova Iorque e Xangai.De acor<strong>do</strong> com o ranking ANBID, o Itaú BBA t<strong>em</strong> apresenta<strong>do</strong> uma liderança consistente no ranking dedistribuição de operações de renda fixa no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico, ten<strong>do</strong> ocupa<strong>do</strong> o primeiro lugar nos anos de2004, 20<strong>05</strong>, 2006, 20<strong>07</strong> e 2008, com participações de merca<strong>do</strong> de, respectivamente, 26%, 20%, 19%, 24% e40


46%. Até 30 de set<strong>em</strong>bro de 2009, o Itaú BBA continua manten<strong>do</strong> sua posição de liderança no ranking, com28% de participação das <strong>em</strong>issões até set<strong>em</strong>bro. Ainda <strong>em</strong> 2009, o Itaú BBA recebeu, pelo segun<strong>do</strong> anoconsecutivo, o prêmio “World’s Best Investment Banks”, na categoria <strong>Brasil</strong>, concedi<strong>do</strong> pela Global Finance,publicação americana especializada <strong>em</strong> instituições financeiras de to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>.No merca<strong>do</strong> de renda fixa local, no 1º s<strong>em</strong>estre de 2009, as participações <strong>em</strong> <strong>em</strong>issões de debêntures e notaspromissórias totalizaram R$6,7 bilhões. Dentre as <strong>em</strong>issões de debêntures coordenadas pelo <strong>Banco</strong> Itaú BBArecent<strong>em</strong>ente, destacam-se as ofertas de debêntures da Companhia Energética <strong>do</strong> Ceará (Coelce) (R$245milhões), Tel<strong>em</strong>ar Norte Leste S.A (R$2,6 bilhões), Duke Energy International – Geração Paranapan<strong>em</strong>a S.A.(R$341 milhões), Light Serviços de Eletricidade S.A (R$300 milhões), Unidas S.A (R$250 milhões), daTel<strong>em</strong>ar Participações S.A. (R$1,6 bilhão), da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações(R$500 milhões) e da MRV Engenharia e Participações S.A. (R$300 milhões). Em operações de notaspromissórias coordenadas pelo Itaú BBA, destacam-se as operações da Companhia Energética <strong>do</strong> Ceará(Coelce) (R$245 milhões), da Concessionária <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel Oeste S.A (R$650 milhões), Elektro Eletricidade eServiços S.A (R$120 milhões), duas <strong>em</strong>issões para CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia ElétricaPaulista (R$180 e 200 milhões) e da Invitel S.A. (R$950 milhões). Destacam-se ainda as operações FIDCPaulista Veículos II (R$100 milhões), CRI WT PIC II (R$101,9 milhões) e CRI da BRC Securitiza<strong>do</strong>ra S.A.(R$300 milhões). Em 2008, o Itaú BBA participou de 35 <strong>em</strong>issões de dívida, cujo montante total alcançouR$17,2 bilhões.No segmento de renda fixa internacional, até 23 de outubro de 2009 o Itaú BBA participou como jointbookrunnerde cinco ofertas de bonds, cujo montante total alcançou US$ 942 bilhões, com destaque para asofertas de CSN (US$ 750 bilhões) e Votorantim (US$1,0 bilhão).Em renda variável, o Itaú BBA oferece serviços para estruturação de ofertas públicas primárias e secundáriasde ações e de ADRs, ofertas públicas para aquisição e permuta de ações, além de assessoria na condução deprocessos de reestruturação societária de companhias abertas e trocas de participações acionárias. A conduçãodas operações é realizada <strong>em</strong> conjunto com a Itaú Corretora, que t<strong>em</strong> relacionamento com investi<strong>do</strong>res<strong>do</strong>mésticos e internacionais e possui reconhecida e pr<strong>em</strong>iada estrutura independente de pesquisa. Em 2008, oItaú BBA atuou como coordena<strong>do</strong>r e bookrunner de ofertas públicas iniciais e subsequentes que totalizaramR$31,8 bilhões. Nos rankings ANBID e Thomson Finance, o banco fechou o ano de 2008 <strong>em</strong> primeiro lugarcom participação no merca<strong>do</strong> de 25%.Com equipe especializada, a área de fusões e aquisições <strong>do</strong> Itaú BBA oferece aos clientes estruturas esoluções eficientes para assessoria, coordenação, execução e negociação de aquisições, desinvestimentos,fusões e reestruturações societárias. A área detém acesso amplo e privilegia<strong>do</strong> a investi<strong>do</strong>res estratégicos efinanceiros para assessorar clientes na viabilização de movimentos societários. De acor<strong>do</strong> com o ranking defusões e aquisições da Thomson Finance, com base no volume de operações realizadas <strong>em</strong> 2008, o Itaú BBAficou <strong>em</strong> terceiro lugar, com volume total de transações de R$65,8 bilhões.Adicionalmente, o Itaú BBA, nos últimos <strong>do</strong>is anos, foi considera<strong>do</strong> o melhor <strong>Banco</strong> de Investimento no<strong>Brasil</strong>, pela revista Global Finance, publicação americana especializada <strong>em</strong> análises sobre <strong>em</strong>presas einstituições financeiras <strong>do</strong>s cinco continentes.BANCO BTG PACTUAL S.A.O <strong>Banco</strong> Pactual S.A. foi funda<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1983 como uma distribui<strong>do</strong>ra de títulos e valores mobiliários. Em 2006,o UBS A.G., instituição global de serviços financeiros, e o <strong>Banco</strong> Pactual S.A. associaram-se para criar o<strong>Banco</strong> UBS Pactual S.A. Em 2009, o <strong>Banco</strong> UBS Pactual S.A. foi adquiri<strong>do</strong> pelo grupo BTG Investments,forman<strong>do</strong> o BTG Pactual. O BTG Pactual t<strong>em</strong> foco principal nas áreas de pesquisa, finanças corporativas,merca<strong>do</strong> de capitais, fusões e aquisições, wealth manag<strong>em</strong>ent, asset manag<strong>em</strong>ent e sales and trading (vendase negociação). No <strong>Brasil</strong>, possui escritórios <strong>em</strong> São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre eRecife. Possui, ainda, escritórios <strong>em</strong> Londres, Nova Iorque e Hong Kong.Na área de wealth manag<strong>em</strong>ent, o BTG Pactual oferece uma ampla seleção de serviços personaliza<strong>do</strong>s, quevariam desde a asset manag<strong>em</strong>ent a planejamento de finanças corporativas.41


Na área de investment banking, o BTG Pactual presta serviços para diversos clientes <strong>em</strong> to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>,incluin<strong>do</strong> <strong>em</strong>presas, governos, hedge funds, patrocina<strong>do</strong>res financeiros, <strong>em</strong>presas de private equity, bancos,corretoras e gestores de ativos. Oferece consultoria especializada, excelente execução, produtos inova<strong>do</strong>res eacesso abrangente aos merca<strong>do</strong>s de capitais mundiais. Seu vasto conhecimento e experiência adquirida aolongo <strong>do</strong>s anos, o posicionaram na liderança dentre as instituições de atuação nacional e global, manten<strong>do</strong>posição de liderança no <strong>Brasil</strong>.• Líder no Ranking de Ofertas de Ações <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> 2009 pelo volume de operações, participan<strong>do</strong> deum total de US$4.609,0 milhões no perío<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com o Dealogic;• Líder no Ranking de Ofertas de Ações <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 2004 a 20<strong>07</strong> pelo número de operações, e 4ºlugar <strong>em</strong> 2008 a 1º lugar <strong>em</strong> 2009, participan<strong>do</strong> de um total de 96 operações entre 2004 e 2009, 12 amais <strong>do</strong> que o segun<strong>do</strong> coloca<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a ANBID;• Líder na abertura de capital de <strong>Banco</strong>s no <strong>Brasil</strong>, participan<strong>do</strong> das ofertas de <strong>Banco</strong> Sofisa, Paraná<strong>Banco</strong>, <strong>Banco</strong> Cruzeiro <strong>do</strong> Sul, <strong>Banco</strong> Daycoval, ABC <strong>Brasil</strong>, Banrisul, Bic<strong>Banco</strong> e <strong>Banco</strong>Panamericano; b<strong>em</strong> como <strong>do</strong>s follow-ons de Unibanco <strong>em</strong> 20<strong>05</strong> e <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> 2006 e 20<strong>07</strong>,além da participação marcante no setor segura<strong>do</strong>r, participan<strong>do</strong> das ofertas de Porto Seguro eSulAmérica;• Assessor financeiro exclusivo da Perdigão na sua fusão com a Sadia, a maior operação de M&A <strong>do</strong>ano de 2009, crian<strong>do</strong> uma das maiores <strong>em</strong>presas globais da indústria alimentícia.O BTG Pactual foi eleito por três vezes “World’s Best Equity House” (Euromoney, <strong>em</strong> 2003, 2004 e 20<strong>07</strong>),além de “Equity House of the Year” (IFR, 20<strong>07</strong>). Sua atuação e grande conhecimento sobre a América Latina,renderam o título de “Best Equity House Latin America” pelo sexto ano consecutivo (Euromoney de 2002 a20<strong>05</strong> e 20<strong>07</strong> a 2008).Como principal suporte a seus investi<strong>do</strong>res, o BTG Pactual s<strong>em</strong>pre investiu fort<strong>em</strong>ente na sua equipe deequity research, buscan<strong>do</strong> os melhores profissionais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> para a atuação junto ao grupo deinvesti<strong>do</strong>res. Seus investimentos na área renderam o título de “#1 Equity Research Team Latin America” de2004 a 2009 (Institutional Investor). No entanto, sua expertise é d<strong>em</strong>onstrada pela forte atuação no <strong>Brasil</strong>,onde o BTG Pactual é o primeiro coloca<strong>do</strong> no ranking da Institutional Investor por sete anos consecutivos (de2004 a 2009), contan<strong>do</strong> com a equipe de profissionais de maior conhecimento de toda a região.Sua liderança no merca<strong>do</strong> de capitais é comprovada pela forte atuação <strong>em</strong> 2009, participan<strong>do</strong> das ofertas defollow-on de <strong>Brasil</strong> Foods (após a assessoria financeira exclusiva <strong>do</strong> BTG Pactual para a Perdigão, <strong>em</strong> suafusão com a Sadia), Natura, BrMalls, MRV Engenharia, Multiplan, PDG Realty, Brookfield e CCR, b<strong>em</strong>como da abertura de capital da Visanet, Cetip e Santander. Esta posição de liderança foi alcançada <strong>em</strong> função<strong>do</strong> forte relacionamento <strong>do</strong> BTG Pactual com seus clientes, com sua atuação constante e de acor<strong>do</strong> com apercepção de valor agrega<strong>do</strong> para suas operações.O BTG Pactual também oferece serviços de sales and trading (vendas e negociação) <strong>em</strong> renda fixa, ações ecâmbio na América Latina, tanto <strong>em</strong> merca<strong>do</strong>s locais quanto internacionais. Os especialistas <strong>em</strong> produtos,setores e países oferec<strong>em</strong> consultoria e execução de Fusões e Aquisições de primeira linha, e o departamentode pesquisa (research) na América Latina t<strong>em</strong> obti<strong>do</strong> o primeiro lugar nos últimos sete anos (InstitutionalInvestor 2002-2008).Na área de asset manag<strong>em</strong>ent, as estratégias de investimento são desenhadas para clientes institucionais,clientes private, <strong>em</strong>presas e parceiros de distribuição.CREDIT SUISSEFunda<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1856, a estratégia <strong>do</strong> Credit Suisse é atuar no merca<strong>do</strong> com uma estrutura de negócios integradae centrada no cliente. O Credit Suisse oferece aos seus clientes uma completa linha de produtos e serviços pormeio de suas três divisões principais de negócios: Private Banking, <strong>Banco</strong> de Investimentos e AssetManag<strong>em</strong>ent. O Credit Suisse procura estabelecer parcerias de longo prazo e desenvolver soluções financeirasinova<strong>do</strong>ras para atender às necessidades de seus clientes.42


O Credit Suisse está presente <strong>em</strong> mais de 50 países com mais de 46 mil funcionários de aproximadamente 100diferentes nacionalidades. As ações de <strong>em</strong>issão <strong>do</strong> Credit Suisse Group (CSGN) são negociadas na Suíça(SWX) e na forma de American Depositary Shares (CS) <strong>em</strong> Nova York (NYSE). Os ratings de longo prazo<strong>do</strong> Credit Suisse Group são: Moody’s Aa2, Standard & Poor’s A+, Fitch Ratings AA-.Em 1998, o <strong>Banco</strong> de Investimentos Garantia S.A., líder entre os bancos de investimento no <strong>Brasil</strong>, foiadquiri<strong>do</strong> pelo Credit Suisse First Boston. Em 16 de janeiro de 2006, as operações globais <strong>do</strong> Credit Suisseforam unificadas sob uma mesma marca, e a razão social <strong>do</strong> CSFB passou a ser <strong>Banco</strong> de InvestimentosCredit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.A solidez <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> no <strong>Brasil</strong> é refletida na classificação de crédito de AAA (bra) <strong>em</strong> Moeda Nacional -Longo Prazo, atribuída <strong>em</strong> abril de 2009 pela Fitch Ratings, agência independente de classificação de risco.O Credit Suisse atua no <strong>Brasil</strong> com operações de crédito, <strong>em</strong>issão de ações e títulos, abertura de capital (IPO),fusões e aquisições de <strong>em</strong>presas (M&A), corretag<strong>em</strong>, tesouraria, private banking e administração de recursosde terceiros. O objetivo <strong>do</strong> Credit Suisse é ser o banco preferencial <strong>do</strong>s melhores <strong>em</strong>presários, <strong>em</strong>presas einvesti<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Em 1º de nov<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, o Credit Suisse concretizou sua associação com a Hedging-Griffo, adquirin<strong>do</strong>participação majoritária na referida <strong>em</strong>presa. Essa associação foi um passo importante para consolidar aestratégia <strong>do</strong> Credit Suisse de prover soluções integradas, solidifican<strong>do</strong> sua posição entre os grandes bancos<strong>do</strong> País.Na área de investment banking, o Credit Suisse t<strong>em</strong> vasto conhecimento local e experiência significativa <strong>em</strong>fusões e aquisições, <strong>em</strong>issão de ações e instrumentos de dívida, manten<strong>do</strong> a liderança consolidada nessa áreano <strong>Brasil</strong>.• Líder no Ranking de Emissão de Ações <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 20<strong>05</strong> a 20<strong>07</strong> e 2º lugar <strong>em</strong> 2008, de acor<strong>do</strong> comSecurities Data Co.;• Líder no Ranking de Oferta Pública Inicial (IPO) <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 20<strong>05</strong> a 2008, de acor<strong>do</strong> com SecuritiesData Co; e• Líder no Ranking de Fusões e Aquisições <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> de 2006 a 2008, de acor<strong>do</strong> com Securities DataCo.O Credit Suisse foi eleito Eleito "Best Investment Bank in Latin America" (Revista Latin Finance, fevereirode 2008) pelo quarto ano consecutivo e "Best M&A house" (2008). Também foi eleito <strong>em</strong> 2008 o melhorbanco de investimentos <strong>do</strong>s últimos 20 anos pela LatinFinance Magazine.O Credit Suisse também des<strong>em</strong>penhou papel de liderança <strong>em</strong> duas transações às quais a revista se referiucomo as “Melhores Operações” das últimas duas décadas. São elas a aquisição da Inco pela CVRD porUS$19,2 bilhões <strong>em</strong> 2006 – financiada pela oferta de títulos internacionais da CVRD de US$3,75 bilhões <strong>em</strong>duas tranches e por uma oferta local <strong>em</strong> Reais, ambas lideradas pelo Credit Suisse – e o IPO da Bovespa <strong>em</strong>20<strong>07</strong>, no valor de US$3,2 bilhões.O Credit Suisse conquistou esses prêmios logo após ter si<strong>do</strong> eleito pela LatinFinance como o “Melhor <strong>Banco</strong>de Investimentos”, “Best Bond House” e “Best Equity House” na América Latina <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> (o 3º anoconsecutivo <strong>em</strong> que o Credit Suisse obteve o título de “Melhor <strong>Banco</strong> de Investimentos” e 2ª vez consecutiva“Best Equity House”).Além <strong>do</strong>s prêmios concedi<strong>do</strong>s à instituição, o Credit Suisse foi aclama<strong>do</strong> pelas posições de destaque queocupou na pr<strong>em</strong>iação “Deals <strong>do</strong> Ano” da LatinFinance <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, incluin<strong>do</strong> o IPO da Bovespa de US$3,2bilhões, eleito a “Melhor Emissão de Ações Primárias”, a oferta de US$1,0 bilhões para Usiminas, eleita a“Melhor Oferta Follow-On”.O Credit Suisse é líder também <strong>em</strong> corretag<strong>em</strong>, merca<strong>do</strong> no qual movimentou US$130,9 bilhões <strong>em</strong> 2008,segun<strong>do</strong> a BM&FBOVESPA.43


Além disso, no que tange a responsabilidade cultural e social, ao longo de 2008 e <strong>em</strong> 2009, o Credit Suisse esuas subsidiárias direcionaram e continuarão direcionan<strong>do</strong> recursos para projetos culturais e sociais.Destacam-se, entre os projetos e instituições apoia<strong>do</strong>s, a Osesp (Orquestra Sinfônica <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo),a OSB (Orquestra Sinfônica <strong>Brasil</strong>eira), a Pinacoteca <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, o Museu de Arte Moderna deSão Paulo, a Sociedade Cultura Artística e a TUCCA (Associação para Crianças e A<strong>do</strong>lescentes com Câncer).O suporte a essas iniciativas apoia-se na convicção de que o Credit Suisse deve participar de ações quecontribuam tanto para o retorno a seus acionistas, clientes e funcionários quanto para o desenvolvimentocultural e social <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.MORGAN STANLEYO Morgan Stanley é uma, entidade constituída de acor<strong>do</strong> com as leis de Delaware, Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, com sede<strong>em</strong> Nova Iorque, Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, funda<strong>do</strong> como banco de investimento <strong>em</strong> 1935. Em mea<strong>do</strong>s de 1971ingressou no merca<strong>do</strong> de sales & trading, e estabeleceu uma área dedicada a fusões e aquisições. Em 1984, oMorgan Stanley passou a oferecer o serviço de corretag<strong>em</strong> prime. Em 1986, abriu seu capital no New YorkStock Exchange NYSE. Em 1997, uniu-se com a Dean Witter, Discover & Co., originan<strong>do</strong> umas das<strong>em</strong>presas globais líderes no merca<strong>do</strong> de securities, asset manag<strong>em</strong>ent e credit services. Em 2008, tornou-seum bank holding company e estabeleceu uma aliança estratégica com o Mitsubishi UFJ Group. Em 2009,formou uma joint venture com Smith Barney, combinan<strong>do</strong> seus negócios de wealth manag<strong>em</strong>ent. Atualmenteo Morgan Stanley atua nas áreas de (i) institutional securities que engloba serviços de captação de recursos;de assessoria financeira, incluin<strong>do</strong> fusões e aquisições, reestruturações, real estate e project finance;<strong>em</strong>préstimos corporativos; assim como atividades de venda, negociação, financiamento e formação d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> <strong>em</strong> valores mobiliários de renda fixa e variável, e produtos relaciona<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> câmbio ecommodities; (ii) global wealth manag<strong>em</strong>ent que engloba serviços de corretag<strong>em</strong> e assessoria <strong>em</strong>investimento; planejamento financeiro; crédito e produtos de financiamento; gestão de caixa; e serviçosfiduciários; e (iii) asset manag<strong>em</strong>ent engloban<strong>do</strong> produtos e serviços globais <strong>em</strong> investimentos <strong>em</strong> rendavariável, renda fixa, e investimentos alternativos; incluin<strong>do</strong> fun<strong>do</strong>s de hedge, fun<strong>do</strong>s de fun<strong>do</strong>s, e merchantbanking, por meio de mais de 50 escritórios estrategicamente posiciona<strong>do</strong>s ao re<strong>do</strong>r <strong>do</strong> globo. Em 30 deset<strong>em</strong>bro de 2009, o Morgan Stanley apresentou um patrimônio líqui<strong>do</strong> de US$ 52.224 milhões e ativos totaisno valor de US$769.503 milhões. Em 1997, Morgan Stanley estabeleceu um escritório permanente no <strong>Brasil</strong><strong>em</strong> São Paulo e <strong>em</strong> 2001 fortaleceu sua posição no País ao constituir o <strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A. e aMorgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. O <strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A. é um bancomúltiplo devidamente autoriza<strong>do</strong> pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> com carteiras comercial, de investimento ecâmbio. O <strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A. é uma subsidiária indiretamente controlada pelo Morgan Stanley.Atualmente o <strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A. desenvolve principalmente as atividades de banco de investimento,renda variável, renda fixa e câmbio no <strong>Brasil</strong>.GOLDMAN SACHSO Goldman Sachs é uma instituição financeira global com destacada atuação <strong>em</strong> fusões e aquisições,coordenação de oferta de ações, serviços de investimento, investimentos de carteira própria e análise de<strong>em</strong>presas, prestan<strong>do</strong> <strong>em</strong> to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong> uma ampla gama de serviços a <strong>em</strong>presas, instituições financeiras,governos e indivíduos de patrimônio pessoal eleva<strong>do</strong>. Funda<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1869, o Goldman Sachs t<strong>em</strong> sua sedeglobal <strong>em</strong> Nova Iorque, com escritórios também <strong>em</strong> Londres, Frankfurt, Tóquio, Hong Kong e outrosimportantes centros financeiros.O Goldman Sachs t<strong>em</strong> três atividades principais:• <strong>Banco</strong> de Investimentos: ampla gama de serviços de assessoria financeira e participação <strong>em</strong> ofertasde valores mobiliários, atenden<strong>do</strong> grupo de clientes que inclui <strong>em</strong>presas, instituições financeiras,fun<strong>do</strong>s de investimento, governos e indivíduos;• Trading e Investimentos com Recursos Próprios: intermediação de operações financeiras ten<strong>do</strong>como contraparte <strong>em</strong>presas, instituições financeiras, fun<strong>do</strong>s de investimentos, governos e indivíduos.Além disso, o Goldman Sachs investe seus recursos, diretamente, <strong>em</strong> renda fixa e produtos de rendavariável, câmbio, Commodities e derivativos de tais produtos, b<strong>em</strong> como realiza investimentosdiretamente <strong>em</strong> <strong>em</strong>presas e por meio de fun<strong>do</strong>s que são capta<strong>do</strong>s e geri<strong>do</strong>s pelo banco; e44


• Investment Manag<strong>em</strong>ent: assessoria e serviços de planejamento financeiro, b<strong>em</strong> como produtos deinvestimentos (por meio de contas e produtos geri<strong>do</strong>s separadamente, tais como fun<strong>do</strong>s deinvestimentos) <strong>em</strong> todas as classes de ativos para investi<strong>do</strong>res institucionais e indivíduos no mun<strong>do</strong>inteiro, proven<strong>do</strong> também serviços de prime brokerage (corretag<strong>em</strong>), financiamento e <strong>em</strong>préstimo deativos para clientes institucionais, incluin<strong>do</strong> hedge funds, fun<strong>do</strong>s de investimento abertos, fun<strong>do</strong>s depensão e fundações, e para indivíduos de patrimônio pessoal eleva<strong>do</strong>.Com representação <strong>em</strong> São Paulo desde mea<strong>do</strong>s da década de 90, o Goldman Sachs ampliou suas operaçõeslocais e, mais recent<strong>em</strong>ente, estruturou um banco múltiplo, uma corretora de títulos e valores mobiliários euma administra<strong>do</strong>ra de carteiras de valores mobiliários (asset manag<strong>em</strong>ent). Atualmente, a plataformabrasileira inclui atividades de carteira de banco de investimento, operações com recursos próprios, nas áreasde renda variável e FICC (renda fixa, câmbio e commodities), serviços de asset manag<strong>em</strong>ent e administraçãoprivativa e personalizada de recursos de nossos clientes (private banking), dentre outras. Mais de 180 pessoastrabalham atualmente no escritório de São Paulo.Em particular, na área de banco de investimentos, o Goldman Sachs t<strong>em</strong> vasto conhecimento local eexperiência comprovada <strong>em</strong> fusões e aquisições, <strong>em</strong>issão de ações e instrumentos de dívida.• Líder no Ranking de Fusões e Aquisições <strong>em</strong> 2008 de acor<strong>do</strong> com a ANBIMA; e• Eleito o melhor banco de M&A no <strong>Brasil</strong> pela Euromonitor (2003–2006).Goldman Sachs também t<strong>em</strong> des<strong>em</strong>penha<strong>do</strong> importante papel <strong>em</strong> ofertas de destaque realizadas no merca<strong>do</strong>brasileiro, tais como a coordenação da oferta pública inicial de ações da BOVESPA <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> (US$3,7bilhões) e, mais recent<strong>em</strong>ente, a participação na oferta pública inicial de ações da Visanet (US$4,3 bilhões),uma das maiores operações já feitas no <strong>Brasil</strong>.45


SUMÁRIO DA COMPANHIAEste sumário contém um resumo das nossas atividades, vantagens competitivas e estratégias. Este sumárionão contém todas as informações que um potencial investi<strong>do</strong>r deve considerar antes de decidir investir nasAções. Para melhor compreensão das nossas atividades e da Oferta, o potencial investi<strong>do</strong>r deve lercuida<strong>do</strong>sa e atentamente to<strong>do</strong> este Prospecto, incluin<strong>do</strong> as informações contidas nas seções “Apresentaçãodas Informações Financeiras e Operacionais”, “Fatores de Risco”, “Informações FinanceirasSelecionadas” e “Discussão e Análise da Administração sobre a Situação Financeira e <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong>Operacional”, respectivamente, nas páginas 36, 90, 108 e 115 deste Prospecto, b<strong>em</strong> como nas nossasd<strong>em</strong>onstrações financeiras e de nossas Controladas e Coligadas, respectivas notas explicativas e pareceres<strong>do</strong>s auditores independentes, também incluí<strong>do</strong>s neste Prospecto, a partir da página 333.VISÃO GERALAcreditamos ser uma das maiores <strong>em</strong>presas de infraestrutura logística integrada <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, cujo foco é operarativos de logística intermodal, concessões ro<strong>do</strong>viárias e serviços correlatos. Nossas operações estãoorganizadas <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as logísticos, que inclu<strong>em</strong> <strong>do</strong>is terminais logísticos, sen<strong>do</strong> que um deles acreditamosser um <strong>do</strong>smaiores da América Latina, e cinco concessões ro<strong>do</strong>viárias, que cobr<strong>em</strong> mais de 1.450 km e poronde passaram mais de 70 milhões de veículos <strong>em</strong> 2009. Também t<strong>em</strong>os participação <strong>em</strong> uma <strong>em</strong>presa d<strong>em</strong>eio de pagamentos, prestan<strong>do</strong> serviços correlatos aos usuários de infraestrutura logística. Nossos ativoscompõ<strong>em</strong> uma cadeia logística intermodal crescent<strong>em</strong>ente integrada, oferec<strong>em</strong> sinergias operacionais eeconômicas e estão estrategicamente localiza<strong>do</strong>s nos principais corre<strong>do</strong>res de exportação/importação e decirculação de bens para o merca<strong>do</strong> interno, de produção, de consumo e de turismo <strong>do</strong> País.T<strong>em</strong>os cresci<strong>do</strong> de forma consistente por meio de investimentos criteriosos, buscan<strong>do</strong>, principalmente,identificar ativos que possam compl<strong>em</strong>entar as nossas operações atuais, capturar ou agregar valor aos diversoselos da cadeia logística intermodal. Procuramos adquirir e operar ativos que estejam, preferencialmente,localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> um raio de até 200 km <strong>do</strong>s principais portos brasileiros, onde o modal ro<strong>do</strong>viário é o queapresenta a melhor versatilidade e melhor relação custo/benefício <strong>em</strong> relação aos d<strong>em</strong>ais modais detransporte. Estas características estão presentes <strong>em</strong> nossos ativos localiza<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s de São Paulo,Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, que, <strong>em</strong> conjunto, representaram 46,6% <strong>do</strong> PIB, 33,0% da população e 49,3% dafrota de veículos <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> IBGE e Anfavea, além de ser<strong>em</strong> responsáveis pelamovimentação de mais de 45,1% das exportações e 54,4% das importações e de 69,7% <strong>do</strong> fluxo depassageiros e turistas <strong>do</strong> País, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da SECEX de 2009.Atualmente nossas operações de logística e transporte estão organizadas <strong>em</strong> quatro sist<strong>em</strong>as logísticossitua<strong>do</strong>s <strong>em</strong> áreas estratégicas <strong>do</strong> território brasileiro, conforme descrito a seguir:• Sist<strong>em</strong>a Logístico Anchieta-Imigrantes (São Paulo-Santos). Administramos a concessão <strong>do</strong>conjunto de ro<strong>do</strong>vias Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, que é o principal corre<strong>do</strong>r de exportação,importação e de circulação de bens para o merca<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> País. O Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantesinterliga a Cidade de São Paulo, a maior cidade <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ao litoral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo; aoPorto de Santos, o maior da América Latina; ao pólo petroquímico de Cubatão; e às indústrias <strong>do</strong>ABCD, e faz a conexão ao Ro<strong>do</strong>anel Metropolitano de São Paulo. Nossos <strong>do</strong>is terminais logísticos,Ecopátio Cubatão e Ecopátio Imigrantes, estão localiza<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes.Planejamos no futuro expandir os Ecopátios, alcançan<strong>do</strong> inclusive a região de Campinas e oaeroporto internacional de Viracopos através da interligação com o Ro<strong>do</strong>anel e a participação <strong>em</strong>terminais portuários.• Sist<strong>em</strong>a Logístico Ayrton Senna/Carvalho Pinto (São Paulo-Vale <strong>do</strong> Paraíba). O Corre<strong>do</strong>r AyrtonSenna/Carvalho Pinto liga a Cidade de São Paulo à região industrial <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Paraíba,constituin<strong>do</strong> uma das mais importantes vias para a distribuição da produção das cerca de duas milindústrias instaladas nessa região. Este sist<strong>em</strong>a logístico dá acesso às praias <strong>do</strong> litoral norte de SãoPaulo, ao aeroporto internacional de Guarulhos, ao porto de São Sebastião e à região turística deCampos <strong>do</strong> Jordão, ponto turístico de intenso movimento no Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Planejamosinstalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também aparticipação <strong>em</strong> terminais portuários.46


• Sist<strong>em</strong>a Logístico Rio Grande <strong>do</strong> Sul. No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, administramos o PóloRo<strong>do</strong>viário de Pelotas, que é atualmente uma das maiorores malhas ro<strong>do</strong>viárias <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Este sist<strong>em</strong>alogístico dá acesso ao porto <strong>do</strong> Rio Grande, um <strong>do</strong>s quatro maiores <strong>do</strong> País; atende à região turística <strong>do</strong>litoral sul brasileiro; e dá vazão ao fluxo turístico da Argentina e <strong>do</strong> Uruguai <strong>em</strong> direção às praiasbrasileiras. Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos.• Sist<strong>em</strong>a Logístico Paraná. No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, administramos a ro<strong>do</strong>via que liga Curitiba, acapital <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, ao porto de Paranaguá, que é a principal via de escoamento da produção brasileirade grãos. Também administramos as estradas que dão acesso à Cidade de Foz <strong>do</strong> Iguaçu, região datríplice fronteira entre <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai, porta de entrada de merca<strong>do</strong>rias <strong>do</strong> Mercosul ecentro turístico de intenso movimento. Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>alogístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também a participação <strong>em</strong> terminais portuários.O mapa abaixo apresenta nosso portfólio, sua localização e informações relacionadas:_________Fonte: IBGE e ANFAVEA (Associação Nacional <strong>do</strong>s Fabricantes de Veículos Automotores)PRINCIPAIS FATORES DE CRESCIMENTOAcreditamos que nossas operações (atuais e futuras) se beneficiarão de forma mais acentuada das tendênciasfavoráveis ao crescimento nacional econômico, populacional e à expansão <strong>do</strong>s setores <strong>em</strong> que atuamos.Dentre os fatores que dev<strong>em</strong> nos beneficiar, pod<strong>em</strong>os citar:• Fatores comuns aos setores onde atuamos: (1) aumento <strong>do</strong> poder aquisitivo da população,principalmente de média e baixa renda, e maior disponibilidade de crédito ao consumi<strong>do</strong>r, o quedeverá resultar <strong>em</strong> um aumento na frota de veículos; (2) tendência global de conteinerização decargas (antes transportadas a granel), tanto no fluxo de comércio exterior, quanto no merca<strong>do</strong>interno, devi<strong>do</strong> o incr<strong>em</strong>ento <strong>do</strong> transporte por cabotag<strong>em</strong> e que d<strong>em</strong>andam terminais e complexoslogísticos intermodais localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> ro<strong>do</strong>vias, grandes centrais de produção de consumo, e47


proximidade aos portos, oferecen<strong>do</strong> capacidade de armazenamento e tecnologia de ponta para prestaros mais varia<strong>do</strong>s serviços à cadeia logística; (3) ganhos de escala no transporte de carga por ro<strong>do</strong>viasmelhoran<strong>do</strong> a viabilidade econômica e aumentan<strong>do</strong> sua utilização, principalmente <strong>em</strong> distânciasinferiores a 200km; e (4) natureza altamente pulverizada desses setores, com carência de centroslogísticos abertos e de grande escala, administra<strong>do</strong>s de maneira profissional;• Fatores específicos relaciona<strong>do</strong>s às áreas geográficas de atuação da Companhia: (1) crescimento danecessidade de infraestrutura logística de transporte na região <strong>do</strong> Porto de Santos com investimentosrelaciona<strong>do</strong>s à exploração da reserva de petróleo na camada Pré-Sal, para a qual estão previstosinvestimentos de R$70 bilhões para o perío<strong>do</strong> de 2009-2013, de acor<strong>do</strong> com Petrobras, PAC, Copa <strong>do</strong>Mun<strong>do</strong> de Futebol <strong>em</strong> 2014 e Jogos Olímpicos <strong>em</strong> 2016; (2) benefícios gera<strong>do</strong>s pela impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong>Ro<strong>do</strong>anel no Esta<strong>do</strong> de São Paulo, que diminuirá o t<strong>em</strong>po de locomoção de cargas e aumentará o fluxode veículos; (3) desenvolvimento de uma indústria de construção naval na região <strong>do</strong> porto <strong>do</strong> RioGrande; (4) aumento <strong>do</strong> volume de commodities exporta<strong>do</strong>s pelo porto de Paranaguá; e (5) aumentopopulacional <strong>em</strong> torno de regiões que receberão os investimentos acima menciona<strong>do</strong>s.NOSSAS OPERAÇÕESNossas operações se baseiam <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as logísticos forma<strong>do</strong>s pela integração entre nossas concessões ro<strong>do</strong>viáriassituadas <strong>em</strong> áreas estratégicas <strong>do</strong> território brasileiro com plataformas logísticas, que visam integrar terminaislogísticos intermodais, terminais portuários, terminais retroportuários, centros de distribuição, recintos alfandegáriose portos, b<strong>em</strong> como a prestação de serviços intergra<strong>do</strong>s de logística, s<strong>em</strong>pre buscan<strong>do</strong> um diferencial de valoragrega<strong>do</strong>. Na atualidade, nossas atividades inclu<strong>em</strong> principalmente nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias, nossosterminais logísticos (“Ecopátios”) e nossa participação no grupo de controle da STP.Concessões Ro<strong>do</strong>viárias. O modal ro<strong>do</strong>viário é o mais extenso e desenvolvi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s modais de transporte <strong>do</strong>País. Nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias interligam grandes centros industriais, de produção, de consumo e deturismo nacionais, b<strong>em</strong> como os três entre os maiores portos <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (Santos, Paranaguá e Rio Grande),conforme o IPEA, além de dar<strong>em</strong> acesso a outros países <strong>do</strong> Mercosul. No perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 30de set<strong>em</strong>bro de 2009, apresentamos a melhor marg<strong>em</strong> EBITDA dentre as concessionárias de ro<strong>do</strong>viasprivadas brasileiras de capital aberto, de acor<strong>do</strong> com os relatórios financeiros divulga<strong>do</strong>s pelas <strong>em</strong>presas. Atabela abaixo apresenta alguns da<strong>do</strong>s de nossos contratos de concessão ro<strong>do</strong>viária e de nossas operações:Contrato de ConcessãoData deTérmino daConcessãoExtensão(km)Número deVeículosPagantes (2009)Número de EixosEquivalentesPagantes (2009) (2)Tarifa MédiaConsolidada(2009) (3)TaxaInterna deRetorno (4)Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 29/03/2024 176,8 33.754.618 49.463.0<strong>07</strong> R$11,48 20,60%Ecopistas (1) 18/06/2039 134,9 14.082.038 19.975.106 R$3,44 10,31%Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 30/11/2021 136,7 5.138.099 10.867.865 R$11,20 19,89%Ecocataratas 30/11/2021 387,1 11.258.225 19.661.424 R$7,28 16,43%Ecosul 26/03/2026 623,8 7.489.189 18.132.171 R$5,27 17,55%____________________(1) A Ecopistas iniciou suas operações <strong>em</strong> 18 de junho de 2009.(2) Eixo Equivalente Pagante é uma unidade básica de referência <strong>em</strong> estatísticas de cobrança de pedágio no merca<strong>do</strong> brasileiro. Veículos leves, tais comocarros de passeio, correspond<strong>em</strong> a uma unidade de Eixo Equivalente Pagante. Veículos pesa<strong>do</strong>s, como caminhões e ônibus são converti<strong>do</strong>s <strong>em</strong> EixosEquivalentes Pagantes por um multiplica<strong>do</strong>r aplica<strong>do</strong> sobre o número de eixos <strong>do</strong> veículo, conforme estabeleci<strong>do</strong> nos termos de cada contrato de concessão.(3) O cálculo da Tarifa Média é realiza<strong>do</strong> através da divisão da receita de pedágio pelo número de eixos equivalentes pagantes.(4) Taxa Interna de Retorno <strong>do</strong> Projeto.Nossa subsidiária integral EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços controla as subsidiárias descritas acima, queadministram nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias. Ela também presta serviços compartilha<strong>do</strong>s para todas as<strong>em</strong>presas <strong>do</strong> grupo nas áreas de administração, finanças, recursos humanos, tecnologia da informação,contratação de serviços, compras e engenharia com eleva<strong>do</strong>s níveis de qualidade e transparência. Desse mo<strong>do</strong>,é possível padronizar processos e procedimentos, otimizar recursos, reduzir custos e agilizar a diss<strong>em</strong>inaçãodas melhores práticas administrativas e operacionais entre as <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Terminais Logísticos (“Ecopátios”). Nossos terminais logísticos, denomina<strong>do</strong>s “Ecopátios”, constitu<strong>em</strong>plataformas intermodais de apoio logístico a <strong>em</strong>presas importa<strong>do</strong>ras, exporta<strong>do</strong>ras que oper<strong>em</strong> grandes volumesde cargas, aos caminhões e contêineres permitin<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os seguimentos que integram o cenário logístico deoperações <strong>em</strong> escala, integradas, com maior segurança redução de tmpos, e custos de transporte e armazenag<strong>em</strong>.48


A Elog, nossa subsidiária integral, administra nossos Ecopátios, buscan<strong>do</strong> aproveitar a estrutura e localizaçãoprivilegiada de nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias, e conectan<strong>do</strong>-as a portos e malhas ferroviárias. Atuamos <strong>em</strong>recintos alfandegários, retroáreas, portos, b<strong>em</strong> como prestamos serviços integra<strong>do</strong>s de logística, s<strong>em</strong>prebuscan<strong>do</strong> um diferencial de valor agrega<strong>do</strong>. Atualmente nossas operações no setor de logística são as seguintes:• Ecopátio Logística Cubatão. O Ecopátio Cubatão, com 442,7 mil m 2 , nos leva a crer ser o maiorTerminal Retroportuário na América Latina, atuan<strong>do</strong> junto ao Porto de Santos. Este ecopátio já operacomo Pátio Regula<strong>do</strong>r de Veículos de Carga e como “Depot” para as principais companhias deleasing de contêineres e arma<strong>do</strong>res <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> e como terminal alfandega<strong>do</strong> de exportação (REDEX).A partir de 2011, está previsto o início das atividades operacionais de um Centro Logístico eIndustrial Aduaneiro - CLIA e, também, a finalização de conexão ferroviária, ligan<strong>do</strong> o EcopátioCubatão aos terminais <strong>do</strong> porto de Santos <strong>em</strong> ambas as margens e a toda malha ferroviária brasileira.Passar<strong>em</strong>os a cobrir todas as etapas da cadeia de estocag<strong>em</strong>, liberação aduaneira e transporterelacionadas ao comércio exterior, e planejamos também a utilização da hidrovia como mais umaalternativa de ligação aos terminais portuários, além da ro<strong>do</strong>via e ferrovia.• Ecopátio Imigrantes. Em pareceria com a Bracor, este <strong>em</strong>preendimento, com área total de 655,5 milm 2 , destina-se a ser um parque logístico com centros de distribuição e recintos alfandega<strong>do</strong>s e estáestrategicamente localiza<strong>do</strong> na Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes a 600 metros da interligação com oRo<strong>do</strong>anel. O seu primeiro armazém built-to-suit, com 65,5 mil m 2 , será finaliza<strong>do</strong> e entregue aocliente Colgate-Palmolive, <strong>em</strong> fevereiro de <strong>2010</strong>. Com capacidade de expansão adicional <strong>em</strong>diferentes módulos <strong>em</strong> reposta a d<strong>em</strong>anda, a partir de março de <strong>2010</strong>, será iniciada a construção d<strong>em</strong>ais um módulo de 18,0 mil m 2 para ser opera<strong>do</strong> diretamente por nós como centro de distribuição eum pátio para armazenag<strong>em</strong> de contêineres e estacionamento de caminhões. Em 2011, prevê-se oinício das operações de um centro logístico industrial alfandega<strong>do</strong>, e uma expansão de mais de 20,0mil m 2 . Há, ainda um terceiro módulo, de 15,0 mil m 2 para futura expansão de suas atividades.Meios de pagamento relaciona<strong>do</strong>s à infraestrutura logística. Desde 2003, participamos com 12,75% <strong>do</strong>grupo de controle da STP, sociedade pioneira e líder na impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a de identificaçãoautomática (AVI) de veículos no <strong>Brasil</strong>, que permite a realização de pagamentos eletrônicos de pedágios,estacionamentos, dentre outros. Ela cobre mais de 86% da malha brasileira pedagiada, está presente <strong>em</strong> seisEsta<strong>do</strong>s brasileiros, 43 concessionárias ro<strong>do</strong>viárias, opera <strong>em</strong> 220 praças de pedágios e está presente <strong>em</strong> 38estacionamentos. Em nov<strong>em</strong>bro de 2009, a STP registrou uma média de mais de 27 milhões de transaçõeseletrônicas/mês, atingiu mais de 1,8 milhões de veículos com o dispositivo eletrônico instala<strong>do</strong>. Atuan<strong>do</strong> hámais de 10 anos, acreditamos que as operações da STP são totalmente estabelecidas, sólidas e geram um fluxode caixa previsível e crescente.Informações Financeiras e Operacionais BásicasA tabela abaixo d<strong>em</strong>onstra nossos principais da<strong>do</strong>s operacionais e financeiros nos exercícios sociaisencerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009.Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de(Em R$ milhões ou <strong>em</strong> milhões para Eixos Equivalentes Pagantes) 20<strong>07</strong> 2008 2009Receita Líquida 643,3 831,3 1.002,7EBITDA (1) 438,0 560,5 690,8Marg<strong>em</strong> EBITDA (2) 68,1% 67,4% 68,9%Lucro Líqui<strong>do</strong> 159,8 129,5 192,4Marg<strong>em</strong> Líquida 24,8% 15,6% 19,2%Endividamento Curto Prazo (Bruto) (3) 31,5 463,0 613,2Endividamento Longo Prazo (Bruto) (3) 531,4 581,9 1.087,4Caixa e Equivalentes 116,6 53,4 389,5Eixos Equivalentes Pagantes 75,3 95,3 118,1____________________(1) Medição não contábil por nós elaborada, que consiste no lucro líqui<strong>do</strong> acresci<strong>do</strong> das participações de minoritários, <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuiçãosocial, <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> (receitas e despesas financeiras), da depreciação e da amortização. O EBITDA não é uma linha de d<strong>em</strong>onstraçõesfinanceiras elaboradas de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e não representa o fluxo de caixa para os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s,não deven<strong>do</strong> ser considera<strong>do</strong> como alternativa para este ou para o lucro líqui<strong>do</strong> ou como indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong> des<strong>em</strong>penho operacional ou de liquidez. O EBITDAnão t<strong>em</strong> uma definição única e a definição de EBITDA pode não ser comparável ao EBITDA utiliza<strong>do</strong> por outras companhias. O EBITDA, no entanto,apresenta limitações que prejudicam a sua utilização como medida da lucratividade da Companhia, <strong>em</strong> razão de não considerar determina<strong>do</strong>s custosdecorrentes <strong>do</strong>s negócios da Companhia, tais como despesas financeiras, tributos depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. OEBITDA é utiliza<strong>do</strong> pela Companhia como medida adicional de des<strong>em</strong>penho de suas operações.(2) Marg<strong>em</strong> EBITDA significa EBITDA dividi<strong>do</strong> por receita líquida.(3) Composto pelos sal<strong>do</strong>s das contas <strong>em</strong>préstimos e financiamentos e debêntures nas D<strong>em</strong>onstrações Financeiras anexas ao Prospecto.49


NOSSOS PONTOS FORTESNossos principais pontos fortes são:Localização estratégica de nossos ativos. Nossos sist<strong>em</strong>as logísticos localizam-se <strong>em</strong> regiões estratégicas eeconomicamente privilegiadas nos Esta<strong>do</strong>s de São Paulo, Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul. Juntas, representam46,6% <strong>do</strong> PIB brasileiro, onde estão 49,3% da frota nacional de veículos <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Nossos sist<strong>em</strong>as estãoposiciona<strong>do</strong>s nos principais corre<strong>do</strong>res de comércio exterior <strong>do</strong> País e perto <strong>do</strong>s principais centros comerciaise de áreas portuárias, que atend<strong>em</strong> grandes centros de produção, consumo e circulação de bens e pessoas,geran<strong>do</strong> grandes fluxos de veículos de passageiros e de cargas. Por ex<strong>em</strong>plo, o Sist<strong>em</strong>a Logístico Anchieta-Imigrantes, conjunto de ro<strong>do</strong>vias administradas pela nossa concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e o maiorcorre<strong>do</strong>r tanto de exportação/importação quanto de circulação de bens para merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico na AméricaLatina. As nossas cinco concessões ro<strong>do</strong>viárias dão acesso aos maiores portos brasileiros: Santos (o maior daAmérica Latina), São Sebastião, Paranaguá e Rio Grande, além <strong>do</strong> acesso à Cidade de Foz <strong>do</strong> Iguaçu, entradano país <strong>do</strong>s produtos <strong>do</strong> Mercosul, e ligação da tríplice fronteira entre <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai. Alémdisto, um grande diferencial de nossas concessões é que além de contar<strong>em</strong> com um grande fluxo de transportecomercial, ainda contam com um grande fluxo de transporte de passageiros e de turismo.Capacidade de capturar valores e sinergias <strong>em</strong> toda cadeia intermodal. A localização estratégica de nossossist<strong>em</strong>as logísticos nos coloca <strong>em</strong> posição privilegiada como possivelmente o único grupo atuante <strong>em</strong>infraestrutura logística capaz de agregar valor, escala e sinergias <strong>em</strong> toda a cadeia intermodal. Nossas cincoconcessões ro<strong>do</strong>viárias têm como principal característica possuir ligação entre grandes centros produtores e deconsumo com importantes portos. Investimentos próprios <strong>em</strong> infraestrutura logística como, por ex<strong>em</strong>plo, <strong>em</strong>plataformas logísticas intermodais integran<strong>do</strong> atividades de terminais retroportuários, habilita<strong>do</strong>s a operarREDEX e CLIAs e Centros de Distribuição, cria<strong>do</strong>s nas áreas de influência de nossas ro<strong>do</strong>vias, agregarão aonegócio as vantagens de facilidade de acesso aos portos, para despacho ou recebimento de cargas, e aoscentros consumi<strong>do</strong>res e produtores, com expressivas reduções de t<strong>em</strong>po e de percurso, e com ganhos <strong>em</strong> todaa escala logística. Investimentos de terceiros nas regiões onde t<strong>em</strong>os concessões ro<strong>do</strong>viárias nos tornapotenciais parceiros nesses negócios, já que pod<strong>em</strong>os oferecer nossa expertise e <strong>do</strong>mínio na operação dasprincipais vias de tráfego envolvidas na operação.Concentração <strong>em</strong> setores de infraestrutura logística com alto potencial de crescimento. Concentramosnossas operações <strong>em</strong> setores que apresentam múltiplas oportunidades de crescimento e forte exposição aocrescimento da atividade econômica e fluxo comercial <strong>do</strong> País. O setor brasileiro de infraestrutura logísticaapresenta um histórico de baixos investimentos, o que resultou na falta de uma infraestrutura adequada parasuportar o transporte de carga e passageiros e, atualmente, oferece inúmeras oportunidades de investimentos.Na área portuária estão previstos investimentos de cerca de R$ 30 bilhões, conforme o Anuário Infraestrturada revista Exame 2009. Adicionalmente, para a realização da Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> de Futebol de 2014 e <strong>do</strong>s JogosOlímpicos de 2016 no <strong>Brasil</strong>, também serão necessários altos investimentos por parte da iniciativa privada <strong>em</strong>infraestrutura e transporte. Ainda, segun<strong>do</strong> previsão da Associação de Comércio Exterior <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (AEB),conforme da<strong>do</strong>s divulga<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, as exportações brasileiras deverão atingir cerca deUS$170,7 bilhões <strong>em</strong> <strong>2010</strong>, crescimento 12% superior ao projeta<strong>do</strong> para 2009. Em contrapartida, asimportações deverão aumentar aproximadamente 24% <strong>em</strong> relação ao mesmo perío<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a mesmafonte. Estas previsões confirmam o forte crescimento e a d<strong>em</strong>anda de novos investimentos no setor de portose terminais logísticos.Foco <strong>em</strong> criação de valor para os acionistas com geração de caixa consistente e solidez financeira. Commais de dez anos de administração de concessões ro<strong>do</strong>viárias, apresentamos forte crescimento de receita e degeração de caixa operacional. No perío<strong>do</strong> entre 20<strong>07</strong> e 2009, a receita líquida consolidada apresentou umCAGR de 24,8% e o crescimento médio anual <strong>do</strong> EBITDA, no mesmo perío<strong>do</strong>, foi de 26,0%. A marg<strong>em</strong>EBITDA passou de 68,1% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 68,9% <strong>em</strong> 2009. Em 30 de set<strong>em</strong>bro de 2009, apresentamos a maiormarg<strong>em</strong> de EBITDA <strong>em</strong> concessões ro<strong>do</strong>viárias se comparada às <strong>em</strong>presas de capital aberto que atuam nestesetor, no <strong>Brasil</strong> 1 . Acreditamos que estas margens foram atingidas devi<strong>do</strong> ao posicionamento estratégico denossas concessões ro<strong>do</strong>viárias, manutenção de um rígi<strong>do</strong> controle <strong>do</strong>s custos operacionais por meio daexecução <strong>do</strong>s planejamentos orçamentários aprova<strong>do</strong>s, aplicação da administração de processos e centros deserviços compartilha<strong>do</strong>s que reduz<strong>em</strong> nossos custos operacionais. Nossas Concessionárias, Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes, Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecotaratas, Ecosul e Ecopistas, apresentaram Taxas Internas de Retornode 20,60%, 19,89%, 16,43%, 17,55% e 10,31%, respectivamente. Historicamente, não obstante nossas taxas1 Conforme da<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>s <strong>em</strong> relatórios trimestrais destas <strong>em</strong>presas.50


significativas de nosso crescimento, t<strong>em</strong>os distribuí<strong>do</strong> R$100,1 milhões, R$122,4 milhões, e R$140,0 milhões<strong>em</strong> dividen<strong>do</strong>s e juros sobre capital próprio <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009, respectivamente, oferecen<strong>do</strong> um fluxoestável de caixa aos nossos acionistas.Forte suporte <strong>do</strong>s acionistas. Nossos negócios se beneficiam de um total alinhamento de interesses entre nóse nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res. Nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res possu<strong>em</strong> uma grande tradição naindústria de infraestrutura no <strong>Brasil</strong> e no exterior. O grupo CR Almeida atua há mais de 50 anos no setor deinsfraestrutura brasileira, incluin<strong>do</strong> <strong>em</strong> seu portfólio, projetos <strong>em</strong> ro<strong>do</strong>vias, ferrovias, metrôs, aeroportos,centrais energéticas, além de áreas de saneamento e meio ambiente. O grupo Impregilo, maior <strong>em</strong>presa deengenharia e construção de capital aberto da Itália, atua nos cinco continentes e ocupa posição de destaque nomerca<strong>do</strong> internacional na realização de grandes obras e gerenciamento de concessões públicas. Estealinhamento de interesses se reflete <strong>em</strong> maior flexibilidade para avaliarmos projetos e investir <strong>em</strong> uma gamamelhor e diversificada de ativos, diferente da maioria de nossos concorrentes. Desta forma, criamos valores esinergias para nosso portifólio de negócios, consolidan<strong>do</strong> assim uma posição sólida nos setores <strong>em</strong> queatuamos.Equipe de administra<strong>do</strong>res e acionistas experientes, com capacidade <strong>em</strong>preende<strong>do</strong>ra e de execuçãocomprovada. Contamos com uma administração altamente qualificada, comprometida e capacitada naexecução <strong>do</strong> plano de negócios da Companhia, focada nas estratégias estabelecidas, <strong>em</strong> nosso crescimento,manutenção da solidez financeira, rentabilidade de nossos negócios e <strong>em</strong> nossa sustentabilidade. Comoex<strong>em</strong>plo de comprometimento, nosso atual Diretor Presidente atua na Companhia desde o início de nossasoperações <strong>em</strong> 1997, participan<strong>do</strong> ativamente de sua estratégia e execução. Aliada a esta base de profissionais,contamos com Acionistas Controla<strong>do</strong>res experientes que divid<strong>em</strong> conosco seu conhecimento sobre o setor deconcessões ro<strong>do</strong>viárias. Acreditamos que este grupo de profissionais, administra<strong>do</strong>res e AcionistasControla<strong>do</strong>res possui toda a experiência e qualificações necessárias para a condução de seus negócios esuperação <strong>do</strong>s desafios <strong>do</strong> setor de infraestrutura logística.Comprometimento com as melhores práticas de sustentabilidade. Estamos altamente comprometi<strong>do</strong>s com asmelhores práticas de sustentabilidade, ten<strong>do</strong> como ex<strong>em</strong>plo a redução efetiva <strong>do</strong> consumo de recursosnaturais, programa de educação ambiental <strong>em</strong> escolas públicas e práticas de reflorestamento com mudasnativas, visan<strong>do</strong> o equilíbrio <strong>do</strong> ecossist<strong>em</strong>a. Nossa concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes foi a primeiraconcessionária de ro<strong>do</strong>vias no mun<strong>do</strong> a obter o Certifica<strong>do</strong> de Gestão Ambiental ISO 14.001, <strong>em</strong> 2001. Noano de 2009, ficamos entre os finalistas <strong>do</strong> Prêmio de Governança Corporativa promovi<strong>do</strong> pelo IBGC.NOSSAS ESTRATÉGIASPossuímos como objetivo <strong>em</strong>preender negócios sinérgicos e sustentáveis <strong>em</strong> infraestrutura logística,integran<strong>do</strong> as <strong>em</strong>presas com seus valores, práticas de gestão e governança e geran<strong>do</strong> valor aos nossosacionistas. Para alcançar os nossos objetivos, nossas estratégias são as seguintes:Maximizar a integração da cadeia logística intermodal capturan<strong>do</strong> sinergias adicionais. Pretend<strong>em</strong>osaumentar a nossa atuação no segmento de logística intermodal, por meio de novas oportunidades dedesenvolvimento e aquisições de ativos logísticos integra<strong>do</strong>s e sinérgicos às novas aquisições de concessõesro<strong>do</strong>viárias ou as já existentes, localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> grandes corre<strong>do</strong>res de fluxo de veículos e de cargas <strong>do</strong> País.Adicionalmente, pretend<strong>em</strong>os investir <strong>em</strong> aquisições e participações <strong>em</strong> terminais portuários localiza<strong>do</strong>s nasregiões Sul e Sudeste <strong>do</strong> País, <strong>em</strong> conjunto com parceiros estratégicos <strong>do</strong> setor que possam agregar valor econhecimento estratégico aos nossos negócios. Essa estratégia consiste na implantação e operação de cadeiaslogísticas integradas <strong>em</strong> eixos econômicos de grande participação no PIB, e na prestação de serviços, deforma verticalizada às <strong>em</strong>presas que precisam da logística para viabilizar suas atividades de Supply Chain ede serviços de distribuição aos seus merca<strong>do</strong>s. Buscar<strong>em</strong>os, s<strong>em</strong>pre que possível, replicar <strong>em</strong> outras regiõesnosso modelo construí<strong>do</strong> no Esta<strong>do</strong> de São Paulo, o qual compreende uma concessão ro<strong>do</strong>viária localizada<strong>em</strong> eixos econômicos de grande fluxo de veículos, complexos logísticos e prestação de serviços relaciona<strong>do</strong>s.Expandir nossa atuação na área de concessões ro<strong>do</strong>viárias. O setor de concessões relaciona<strong>do</strong> àinfraestrutura e transporte encontra-se <strong>em</strong> contínua expansão, uma vez que apenas 7,4% da malha ro<strong>do</strong>viáriabrasileira já foi objeto de concessão à iniciativa privada, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da ABCR <strong>em</strong> 2008. Adicionalmente,para a exploração da reserva petrolífera na camada Pré-Sal, onde será essencial a infraestrutura logística detransporte, estão previstos investimentos no montante de R$70 bilhões, para o perío<strong>do</strong> de 2009 a 2013, deacor<strong>do</strong> com a Petrobras. Além disso, para a realização da Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> de Futebol de 2014 e <strong>do</strong>s Jogos51


Olímpicos de 2016 no <strong>Brasil</strong>, serão necessários altos investimentos por parte da iniciativa privada <strong>em</strong>infraestrutura e transporte. Segun<strong>do</strong> a Revista Valor Especial (jornal “Valor Econômico”) de set<strong>em</strong>bro de2009, o total de investimentos <strong>em</strong> novos projetos a ser<strong>em</strong> licita<strong>do</strong>s somam aproximadamente R$86,3 bilhões.Segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> portal <strong>do</strong> programa na rede mundial de computa<strong>do</strong>res – Internet referentes aosinvestimentos <strong>em</strong> infraestrutura logística previstos no PAC, o total de investimentos <strong>em</strong> concessões jáconcedidas e <strong>em</strong> estu<strong>do</strong> nos setores ro<strong>do</strong>viário, ferroviário, portuário, hidroviário e aeroportuário, representaaproximadamente R$58,3 bilhões. Dentro deste cenário, estamos atentos a novas oportunidades deinvestimentos <strong>em</strong> novas concessões ro<strong>do</strong>viárias, inclusive por meio de aquisições no merca<strong>do</strong> secundário,principalmente as localizadas nas Regiões Sul e Sudeste <strong>do</strong> País e com forte volume de transporte de cargas eque possam ser integradas a cadeia intermodal existente ou que tenham potencial para replicar nosso modelode negócios no Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Uma destas oportunidades é a concessão para exploração e gestãooperacional <strong>do</strong>s trechos Sul e Leste <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel Mário Covas, localiza<strong>do</strong> no Esta<strong>do</strong> de São Paulo e trechosque ligam o litoral norte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e o Porto de São Sebastião.Maximizar a eficiência operacional e o retorno sobre o capital investi<strong>do</strong>. Na medida <strong>em</strong> que ganhamosescala, aumentamos nossa eficiência operacional. Nossas iniciativas inclu<strong>em</strong>:• Manutenção rígida <strong>do</strong>s controles de custos. Manter<strong>em</strong>os a mesma disciplina de controle de custos,utilizan<strong>do</strong> das melhores práticas de gestão, <strong>em</strong> busca de alternativas e melhoria da eficiência erentabilidade de nossos negócios;• Economias de escala. Nossos novos negócios aproveitarão nosso know-how já existente, acentralização de práticas administrativas, gerenciais e tecnológicas, permitin<strong>do</strong> eficiênciaoperacional e redução <strong>do</strong> t<strong>em</strong>po de impl<strong>em</strong>entação; e• Aproveitamento de sinergias. Pretend<strong>em</strong>os continuar aproveitan<strong>do</strong> as sinergias decorrentes dainterligação das ro<strong>do</strong>vias sob nossa concessão e terminais logísticos que operamos, permitin<strong>do</strong> umamelhor gestão de investimentos e a melhoria da competitividade <strong>em</strong> novos negócios.Adicionalmente, para otimizar a lucratividade e o retorno <strong>do</strong> capital investi<strong>do</strong> <strong>em</strong> novos projetos, utilizar<strong>em</strong>osnossas vantagens competitivas, sinergias de nossos negócios e ativos e padronização de processos, b<strong>em</strong> comoalternativas sustentáveis <strong>em</strong> busca da maximização de nossa rentabilidade. Nos negócios existentes,continuar<strong>em</strong>os com a nossa austeridade na condução de nossa gestão, cumprin<strong>do</strong> com nosso cronograma deinvestimentos e compromissos acorda<strong>do</strong>s, ao mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que continuar<strong>em</strong>os <strong>em</strong> busca <strong>do</strong> crescimentosignificativo <strong>do</strong> volume de nossas receitas.Expandir a abrangência de atuação da STP e adquirir <strong>em</strong>presas com serviços correlatos. Pretend<strong>em</strong>osexpandir, <strong>em</strong> conjunto com nossos d<strong>em</strong>ais sócios na STP, os serviços que esta sociedade presta e que sãocorrelatos aos usuários de infraestrutura logística, como, por ex<strong>em</strong>plo, prestação de serviços de pagamentonos postos de combustíveis, <strong>em</strong> lojas de conveniência e restaurantes que se encontram ao longo de nossasconcessões ro<strong>do</strong>viárias e outros tipos de ofertas de meios de pagamento, b<strong>em</strong> como expandir o número deusuários que utilizam seus serviços. Adicionalmente, estamos constant<strong>em</strong>ente buscan<strong>do</strong> alternativas deaquisições ou de parcerias com outras <strong>em</strong>presas que prest<strong>em</strong> serviços correlatos aos segmentos de logísticaintermodal e que possam agregar valor a nossas operações de logística ou de concessões ro<strong>do</strong>viárias.52


ORGANOGRAMA SOCIETÁRIOO organograma abaixo d<strong>em</strong>onstra a estrutura societária <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias na data deste Prospecto:EVENTOS RECENTESA ELOG S.A. firmou, <strong>em</strong> 11 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, um m<strong>em</strong>oran<strong>do</strong> de entendimentos junto a AgropecuáriaIpatuba Ltda., para o arrendamento de uma área de 1.530.003 m2, situa<strong>do</strong> na Região Metropolitana deCampinas. A ELOG possui interesse, após cumpridas certas condições precedentes e celebra<strong>do</strong>s os contratosdefinitivos, de instalar e construir nesta área um Terminal Intermodal Logístico, denomina<strong>do</strong> EcopátioCampinas.Em 20 de janeiro de <strong>2010</strong>, decorrente de Reestruturação Societária, o controle direto da Ecopistas,concessionária responsável pela administração/manutenção das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto,anteriormente deti<strong>do</strong> por nós, foi tranferi<strong>do</strong> para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.Em 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, alteramos nossa razão social de Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. para EcoRo<strong>do</strong>viasInfraestrutura e Logística S.A.Em 26 de janeiro de <strong>2010</strong>, decorrente de Reestruturação Societária, o controle direto da Ecosul,concessionária responsável pela administração/manutenção da Ro<strong>do</strong>via conhecida como Pólo Ro<strong>do</strong>viário dePelotas, anteriormente deti<strong>do</strong> por nós, foi transferi<strong>do</strong> para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.Em 09 de fevereiro de <strong>2010</strong>, <strong>em</strong> decorrência da reorganização societária <strong>do</strong> grupo CR Almeida, a Primavtransferiu à CR Almeida Engenharia de Obras 6,43% de sua participação societária na EcoRo<strong>do</strong>vias,mediante o aumento de capital de 30.000.000 de ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias. Para maisinformações sobre a atual composição <strong>do</strong>s nossos principais acionistas, vide a seção “Principais Acionistas eAcionistas Vende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Em 19 de fevereiro de <strong>2010</strong>, a EcoRo<strong>do</strong>vias e o FIP Logística <strong>Brasil</strong> celebraram o Acor<strong>do</strong> de Investimento eOutras Avenças, por meio <strong>do</strong> qual a BRZ Investimentos Ltda. se comprometeu a subscrever e integralizar16.963.497 novas ações ordinárias a ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>itidas pela subsidiária Elog no montante de R$92.000.000,00,53


correspondente a 20,0% <strong>do</strong> capital social votante e total da Elog (“Acor<strong>do</strong> de Investimento”). Para maisinformações sobre o Acor<strong>do</strong> de Investimento, vide a seção “Contratos Financeiros Relevantes” na página 140deste Prospecto.Entre a última quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de março de <strong>2010</strong>, apresentamos duas propostasfinais para aquisição de ativos cujos valores de aquisição são relevantes, sen<strong>do</strong> <strong>do</strong>is ativos no setor deconcessões ro<strong>do</strong>viárias (proposta não vinculante) e um ativo no setor de logística (proposta vinculante). Taisativos estão localiza<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> de São Paulo e possu<strong>em</strong> sinergia com os nossos negócios atuais,compl<strong>em</strong>entan<strong>do</strong> nosso sist<strong>em</strong>a logístico. As mencionadas propostas atualmente estão sob análise <strong>do</strong>svende<strong>do</strong>res e contém cláusulas de confidencialidade. Nesta data não é possível afirmar se tais negócios serãoconcretiza<strong>do</strong>s ou não. Ressaltamos, ainda, que além da resposta positiva <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res às condiçõesofertadas, para a conclusão de tais negócios, será necessário o perfazimento de algumas condiçõesprecedentes, dentre as quais a aprovação <strong>do</strong>s órgãos regula<strong>do</strong>res, b<strong>em</strong> como a negociação <strong>do</strong>s contratos eeventuais <strong>do</strong>cumentos correlatos <strong>em</strong> termos satisfatórios para todas as partes. Parte <strong>do</strong>s recursos da Ofertaserá utilizada na aquisição destes <strong>do</strong>is ativos.Em Ass<strong>em</strong>bléia Geral Extraordinária da Ecosul, realizada <strong>em</strong> 01 de março de <strong>2010</strong>, foi aprova<strong>do</strong>o cancelamento de seu registro de companhia aberta, sen<strong>do</strong> que será realiza<strong>do</strong> oportunamente o protocolo <strong>do</strong>pedi<strong>do</strong> de cancelamento <strong>do</strong> registro na CVM antes <strong>do</strong> encerramento desta Oferta.A Companhia celebrou <strong>em</strong> 09 de março de <strong>2010</strong> um Compromisso de Compra e Venda de Ativos com umgrupo brasileiro para aquisição de <strong>do</strong>is ativos logísticos estratégicos. O valor de aquisição destes <strong>do</strong>is ativospoderá chegar a, aproximadamente, R$50 milhões de reais, sen<strong>do</strong> que não serão utiliza<strong>do</strong>s recursos da Ofertapara seu pagamento. O Compromisso de Compra e Venda se efetivará de pleno direito caso as condiçõesprecedentes previstas <strong>em</strong> tal <strong>do</strong>cumento sejam cumpridas e o vende<strong>do</strong>r confirme sua intenção, por escrito, deefetivamente alienar estes ativos para a Companhia, o que deverá ocorrer <strong>em</strong> até 30 dias da data de celebração<strong>do</strong> Compromisso de Compra e Venda.Em 12 de março de <strong>2010</strong>, foi aprovada <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia a reversão<strong>do</strong> sal<strong>do</strong> da conta Reserva de Retenção de Lucros (referente às reservas constituídas <strong>em</strong> 2008 e 2009) para aconta Dividen<strong>do</strong>s a Distribuir, no valor de R$119.989.004,92. No entanto, importante ressaltar que osinvesti<strong>do</strong>res da oferta não terão direito a tais dividen<strong>do</strong>sINFORMAÇÕES ADICIONAISNossa sede está localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 11º andar, Itaim Bibi, na Cidade deSão Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo. O Sr. Roberto Koiti Nakagome é responsável pelo nosso departamento deRelações com Investi<strong>do</strong>res e pode ser contata<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> telefone + 55 (11) 3709-4990, fax + 55 (11)3709-4991 e endereço de correio eletrônico invest@ecoro<strong>do</strong>vias.com.br.54


SUMÁRIO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAISO sumário das informações financeiras e operacionais deverá ser li<strong>do</strong> <strong>em</strong> conjunto com a seção “Apresentaçãodas Informações Financeiras e Operacionais” na página 36 deste Prospecto e a seção “Discussão e Análise daAdministração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações” na página 115 deste Prospecto, b<strong>em</strong>como com nossas d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas e respectivas notas explicativas.Estão inclusas neste Prospecto:(i) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong>31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial consolida<strong>do</strong> levanta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, as respectivas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>e das origens e aplicações de recursos, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, vigentes à época das referidas d<strong>em</strong>onstrações contábeis, as quais não inclu<strong>em</strong> asalterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, da Medida Provisória nº449/08), o que pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s. Estasinformações contábeis foram auditadas pela E&Y de acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras de auditoria.(ii) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>brode 2008, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial levanta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, e as respectivasd<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s fluxos de caixa e <strong>do</strong> valoradiciona<strong>do</strong>, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e inclu<strong>em</strong> asalterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, da Medida Provisória nº 449/08), oque pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s. Estas informações financeirasforam auditadas pela Deloitte de acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras de auditoria e o parecer de auditoria,data<strong>do</strong> de 13 de março de 2009, contêm menção quanto ao fato das d<strong>em</strong>onstrações financeiras da controlada<strong>em</strong> conjunto Serviço e Tecnologia de Pagamentos S.A. – STP ter<strong>em</strong> si<strong>do</strong> auditadas por outros auditoresindependentes e quanto ao fato das d<strong>em</strong>onstrações financeiras relativas ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, apresentada para fins de comparação, não ter<strong>em</strong> si<strong>do</strong> reapresentadas com os ajustes daLei 11.638 para fins de comparação.(iii) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>brode 2009, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial levanta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, as respectivasd<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s fluxos de caixa e <strong>do</strong> valoradiciona<strong>do</strong>, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e inclu<strong>em</strong> asalterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, da Medida Provisória nº 449/08), oque pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s. Estas informações financeirasforam auditadas pela Deloitte de acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras de auditoria e o parecer de auditoria,data<strong>do</strong> de 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, não contém ressalvas/menções.As tabelas a seguir mostram alguns de nossos da<strong>do</strong>s financeiros e operacionais para os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de(Em R$ milhões ou <strong>em</strong> milhões para Eixos Equivalentes Pagantes) 20<strong>07</strong> 2008 2009Receita Líquida 643,3 831,3 1.002,7EBITDA (1) 438,0 560,5 690,8Marg<strong>em</strong> EBITDA (2) 68,1% 67,4% 68,9%Lucro Líqui<strong>do</strong> 159,8 129,5 192,4Marg<strong>em</strong> Líquida 24,8% 15,6% 19,2%Endividamento Curto Prazo (Bruto) (3) 31,5 463,0 613,2Endividamento Longo Prazo (Bruto) (3) 531,4 581,9 1.087,4Caixa e Equivalentes 116,6 53,4 389,5Eixos Equivalentes Pagantes 75,3 95,3 118,1____________________(1)Medição não contábil por nós elaborada, que consiste no lucro líqui<strong>do</strong> acresci<strong>do</strong> das participações de minoritários, <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social, <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> (receitas e despesas financeiras), da depreciação e da amortização. O EBITDA não é uma linha de d<strong>em</strong>onstrações financeiras elaboradas de acor<strong>do</strong>com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e não representa o fluxo de caixa para os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s, não deven<strong>do</strong> ser considera<strong>do</strong> como alternativa paraeste ou para o lucro líqui<strong>do</strong> ou como indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong> des<strong>em</strong>penho operacional ou de liquidez. O EBITDA não t<strong>em</strong> uma definição única e a definição de EBITDA pode não sercomparável ao EBITDA utiliza<strong>do</strong> por outras companhias. O EBITDA, no entanto, apresenta limitações que prejudicam a sua utilização como medida da lucratividade daCompanhia, <strong>em</strong> razão de não considerar determina<strong>do</strong>s custos decorrentes <strong>do</strong>s negócios da Companhia, tais como despesas financeiras, tributos depreciação, despesas decapital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. O EBITDA é utiliza<strong>do</strong> pela Companhia como medida adicional de des<strong>em</strong>penho de suas operações..(2) Marg<strong>em</strong> EBITDA significa EBITDA dividi<strong>do</strong> por receita líquida.(3) Composto pelos sal<strong>do</strong>s das contas <strong>em</strong>préstimos e financiamentos e debêntures nas D<strong>em</strong>onstrações Financeiras anexas ao Prospecto.55


D<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reais20<strong>07</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %RECEITA BRUTA DE SERVIÇOSReceita com arrecadação de pedágio 650.358 101,1% 825.8<strong>05</strong> 99,3% 997.148 99,4% 27,0% 20,7%Receitas de logística e serviços 3.683 0,6% 24.364 2,9% 39.187 3,9% 561,5% 60,8%Receitas acessórias 26.815 4,2% 36.142 4,3% 40.111 4,0% 34,8% 11,0%680.856 1<strong>05</strong>,8% 886.311 106,6% 1.<strong>07</strong>6.446 1<strong>07</strong>,4% 30,2% 21,5%DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTAImpostos sobre arrecadação (37.534) -5,8% (53.286) -6,4% (71.167) -7,1% 42,0% 33,6%Devoluções e abatimentos - 0,0% (1.749) -0,2% (2.580) -0,3% n.a 47,5%RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 643.322 100,0% 831.276 100,0% 1.002.699 100,0% 29,2% 20,6%Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s (249.521) -38,8% (332.557) -40,0% (411.343) -41,0% 33,3% 23,7%LUCRO BRUTO 393.801 61,2% 498.719 60,0% 591.356 59,0% 26,6% 18,6%RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISDespesas gerais e administrativas (74.328) -11,6% (97.<strong>07</strong>2) -11,7% (1<strong>07</strong>.212) -10,7% 30,6% 10,4%Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial 2.591 0,4% 0,0% - 0,0% -100,0% n.aOutras receitas líquidas 221 0,0% 5<strong>07</strong> 0,1% 943 0,1% 129,4% 86,0%(71.516) -11,1% (96.565) -11,6% (106.269) -10,6% 35,0% 10,0%LUCRO OPERACIONAL ANTES DORESULTADO FINANCEIRO 322.285 50,1% 402.154 48,4% 485.087 48,4% 24,8% 20,6%RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 13.621 2,1% 11.586 1,4% 26.064 2,6% -14,9% 125,0%Despesas financeiras (91.203) -14,2% (170.127) -20,5% (182.718) -18,2% 86,5% 7,4%(77.582) -12,1% (158.541) -19,1% (156.654) -15,6% 104,4% -1,2%LUCRO OPERACIONAL ANTES DOIMPOSTO DE RENDA E DACONTRIBUIÇÃO SOCIAL 244.703 38,0% 243.613 29,3% 328.433 32,8% -0,4% 34,8%IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃOSOCIALCorrentes (84.449) -13,1% (109.831) -13,2% (140.144) -14,0% 30,1% 27,6%Diferi<strong>do</strong>s 1.678 0,3% (2.093) -0,3% 6.536 0,7% -224,7% -412,3%(82.771) -12,9% (111.924) -13,5% (133.608) -13,3% 35,2% 19,4%LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ANTESDA PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOSEM CONTROLADAS 161.932 25,2% 131.689 15,8% 194.825 19,4% -18,7% 47,9%PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS EMCONTROLADAS (2.127) -0,3% (2.173) -0,3% (2.432) -0,2% 2,2% 11,9%LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 159.8<strong>05</strong> 24,8% 129.516 15,6% 192.393 19,2% -19,0% 48,5%Por lote de mil ações (R$ mil) 0,34 0,28 0,41 -19,0% 48,5%DEMONSTRAÇÃO DO EBITDALucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 159.8<strong>05</strong> 129.516 192.393 -19,0% 48,5%Imposto de renda e contribuição social 82.771 111.924 133.608 35,2% 19,4%Resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> 77.582 158.541 156.654 104,4% -1,2%Depreciação e amortização 115.739 158.340 2<strong>05</strong>.728 36,8% 29,9%Participação de minoritários 2.127 2.173 2.432 2,2% 11,9%EBITDA 438.024 560.494 690.815 28,0% 23,3%Marg<strong>em</strong> EBITDA 68,1% 67,4% 68,9%Marg<strong>em</strong> líquida 24,8% 15,6% 19,2%56


Em 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reaisBalanço PatrimonialAtivo20<strong>07</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 116.550 8,4% 53.375 2,8% 389.524 13,3% -54,2% 629,8%Títulos e valores mobiliários 10.725 0,8% 9.128 0,5% 30.<strong>07</strong>0 1,0% -14,9% 229,4%Clientes 26.263 1,9% 63.065 3,3% 91.176 3,1% 140,1% 44,6%Impostos a recuperar 10.362 0,7% 4.564 0,2% 6.553 0,2% -56,0% 43,6%Depósitos judiciais - 0,0% 7.185 0,4% 7.866 0,3% n.a 9,5%Despesas antecipadas 3.514 0,3% 3.546 0,2% 6.023 0,2% 0,9% 69,9%Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 209 0,0% 319 0,0% 389 0,0% 52,6% 21,9%Outros créditos 1.136 0,1% 2.419 0,1% 5.134 0,2% 112,9% 112,2%Total <strong>do</strong> ativo circulante 168.759 12,1% 143.601 7,6% 536.735 18,3% -14,9% 273,8%NÃO CIRCULANTERealizável a longo prazo:Imposto de renda e contribuiçãosocial diferi<strong>do</strong>s 3.815 0,3% 6.930 0,4% 16.912 0,6% 81,7% 144,0%Depósitos judiciais - 0,0% 1.371 0,1% 1.037 0,0% n.a -24,4%Empresas ligadas 139 0,0% - 0,0% - 0,0% -100,0% n.aDespesas antecipadas - 0,0% 389 0,0% - 0,0% n.a -100,0%Investimento 4.853 0,3% 2.656 0,1% - 0,0% -45,3% -100,0%Imobiliza<strong>do</strong> 1.147.778 82,4% 1.338.749 70,6% 1.451.755 49,4% 16,6% 8,4%Intangível 66.886 4,8% 402.879 21,2% 930.508 31,7% 502,3% 131,0%Total <strong>do</strong> ativo não circulante 1.223.471 87,9% 1.752.974 92,4% 2.400.212 81,7% 43,3% 36,9%TOTAL DO ATIVO 1.392.230 100,0% 1.896.575 100,0% 2.936.947 100,0% 36,2% 54,9%Em 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reaisBalanço Patrimonial 20<strong>07</strong>Passivo e Patrimônio Líqui<strong>do</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08/<strong>07</strong> % 09/08 %CIRCULANTEFornece<strong>do</strong>res 17.531 1,3% 66.033 3,5% 82.866 2,8% 276,7% 25,5%Empréstimos e financiamentos 9.124 0,7% 446.512 23,5% 485.150 16,5% 4793,8% 8,7%Debêntures 22.341 1,6% 16.517 0,9% 128.011 4,4% -26,1% 675,0%Impostos, taxas e contribuições a recolher 9.965 0,7% 11.983 0,6% 14.481 0,5% 20,3% 20,8%Obrigações sociais 11.145 0,8% 14.470 0,8% 17.691 0,6% 29,8% 22,3%Programa de parcelamento especial - PAES 267 0,0% 272 0,0% 439 0,0% 1,9% 61,4%Empresas ligadas 1.487 0,1% 12.433 0,7% 3.628 0,1% 736,1% -70,8%Cre<strong>do</strong>r pela concessão 11.997 0,9% 13.381 0,7% 322.177 11,0% 11,5% 23<strong>07</strong>,7%Provisão para imposto de renda e contribuição social 6.201 0,4% 12.787 0,7% 14.129 0,5% 106,2% 10,5%Dividen<strong>do</strong>s a pagar 55.000 4,0% 27.513 1,5% 30.110 1,0% -50,0% 9,4%Dividen<strong>do</strong>s de minoritários 109 0,0% 123 0,0% 26 0,0% 12,8% -78,9%Impostos renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 3.848 0,3% - 0,0% - 0,0% -100,0% n.aOutras contas a pagar 6.113 0,4% 9.697 0,5% 24.898 0,8% 58,6% 156,8%Total <strong>do</strong> passivo circulante 155.128 11,1% 631.721 33,3% 1.123.606 38,3% 3<strong>07</strong>,2% 77,9%NÃO CIRCULANTEEmpréstimos e financiamentos 60.113 4,3% 75.478 4,0% 96.374 3,3% 25,6% 27,7%Debêntures 471.261 33,8% 506.379 26,7% 991.019 33,7% 7,5% 95,7%Cre<strong>do</strong>r pela concessão 100.989 7,3% 66.3<strong>07</strong> 3,5% 59.681 2,0% -34,3% -10,0%Programa de parcelamento especial - PAES 1.171 0,1% 617 0,0% 724 0,0% -47,3% 17,3%Adiantamento de clientes 5.420 0,4% 4.883 0,3% 4.345 0,1% -9,9% -11,0%Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 46.179 3,3% 6.387 0,3% 5.138 0,2% -86,2% -19,6%Provisão para contingência 10.270 0,7% 20.110 1,1% 22.380 0,8% 95,8% 11,3%Total <strong>do</strong> passivo não circulante 695.403 49,9% 680.161 35,9% 1.179.661 40,2% -2,2% 73,4%Participação minoritária <strong>em</strong> controladas 4.829 0,3% 3.589 0,2% 2.789 0,1% -25,7% -22,3%PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 466.699 33,5% 466.699 24,6% 466.699 15,9% 0,0% 0,0%Reserva legal 27.626 2,0% 34.583 1,8% 44.203 1,5% 25,2% 27,8%Reserva de retenção de lucros 42.545 3,1% 79.822 4,2% 119.989 4,1% 87,6% 50,3%Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 536.870 38,6% 581.104 30,6% 630.891 21,5% 8,2% 8,6%TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIOLÍQUIDO 1.392.230 100,0% 1.896.575 100,0% 2.936.947 100,0% 36,2% 54,9%57


SUMÁRIO DA OFERTACompanhiaAcionistas Vende<strong>do</strong>resCoordena<strong>do</strong>r LíderCoordena<strong>do</strong>res da OfertaCoordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>sCorretorasInstituições Participantes daOfertaInstituição FinanceiraEscritura<strong>do</strong>raAgentes de ColocaçãoInternacionalCo-manager exclusivamentepara os esforços decolocação no exteriorAçõesAções da Oferta PrimáriaAções da Oferta SecundáriaOfertaEcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.Primav Construções e Comércio S.A. e CR Almeida S.A. - Engenharia deObras<strong>Banco</strong> Itaú BBA S.A.Coordena<strong>do</strong>r Líder, BTG Pactual e Credit Suisse.<strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A. e Goldman Sachs <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>Banco</strong> MúltiploS.A.Instituições intermediárias contratadas para efetuar esforços de colocaçãodas Ações da Oferta exclusivamente junto a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais.Os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, os Coordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s e as Corretoras,considera<strong>do</strong>s conjuntamente.<strong>Banco</strong> Bradesco S.A.Itaú USA Securities Inc., BTG Pactual US Capital Corp. e Credit SuisseSecurities (USA) LLC.Mediobanca - Banca di Credito Finanziario S.p.A.Ações da Oferta Primária e Ações da Oferta Secundária, <strong>em</strong> conjunto, aser<strong>em</strong> ofertadas no <strong>Brasil</strong>, com esforços de colocação no exterior, nosEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América.92.000.000 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia, todas nominativas,escriturais e s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas de quaisquer ônus ougravames, objeto da Oferta Primária.33.220.000 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia e de titularidade <strong>do</strong>sAcionistas Vende<strong>do</strong>res (sen<strong>do</strong> 30.000.000 ações ordinárias de titularidade daCR Almeida, e 3.220.000 ações ordinárias de titularidade da Primav), todasnominativas, escriturais e s<strong>em</strong> valor nominal, livres e des<strong>em</strong>baraçadas dequaisquer ônus ou gravames, objeto da Oferta Secundária.Oferta pública de distribuição primária e secundária de Ações no <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong>merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>, nos termos da Instrução CVM 400, sobcoordenação <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e com a participação <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s e das Corretoras, e com esforços de colocaçãodas Ações no exterior a ser<strong>em</strong> realiza<strong>do</strong>s pelos Agentes de ColocaçãoInternacional e por determinadas instituições financeiras contratadas,exclusivamente junto a investi<strong>do</strong>res institucionais qualifica<strong>do</strong>s (qualifiedinstitutional buyers) residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s daAmérica, conforme defini<strong>do</strong>s na Regra 144A <strong>do</strong> Securities Act, com base <strong>em</strong>isenções de registro previstas no Securities Act, e a investi<strong>do</strong>res nos d<strong>em</strong>aispaíses, exceto no <strong>Brasil</strong> e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América, <strong>em</strong> conformidadecom os procedimentos previstos no Regulamento S, observada a legislaçãoaplicável no país de <strong>do</strong>micílio de cada investi<strong>do</strong>r e, <strong>em</strong> qualquer caso, pormeio <strong>do</strong>s mecanismos de investimento regulamenta<strong>do</strong>s pela legislaçãobrasileira aplicável.58


Oferta PrimáriaOferta SecundáriaOpção de AçõesSupl<strong>em</strong>entaresOpção de Ações AdicionaisValor total da OfertaPreço por AçãoOferta pública das Ações da Oferta Primária.Oferta pública das Ações da Oferta Secundária.Opção a ser outorgada pela Primav ao Coordena<strong>do</strong>r Líder, nos termos <strong>do</strong>artigo 24 da Instrução CVM 400, para aquisição de um lote supl<strong>em</strong>entar deaté 18.783.000 Ações, de <strong>em</strong>issão da Companhia e de titularidadeunicamente da Primav, equivalentes a até 15% <strong>do</strong> total de Açõesinicialmente ofertadas, nas mesmas condições e no mesmo preço das Açõesda Oferta Secundária inicialmente ofertadas. Essas Ações serão destinadas aatender a um eventual excesso de d<strong>em</strong>anda que venha a ser constata<strong>do</strong> nodecorrer da Oferta. O Coordena<strong>do</strong>r Líder terá o direito exclusivo, a partir dadata de assinatura <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e por um perío<strong>do</strong> de até 30dias, inclusive, da data da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, de exercer aOpção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, no to<strong>do</strong> ou <strong>em</strong> parte, <strong>em</strong> uma ou maisvezes, após notificação ao BTG Pactual e ao Credit Suisse, desde que adecisão de sobrealocação das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar no momento <strong>em</strong>que for fixa<strong>do</strong> o Preço por Ação tenha si<strong>do</strong> tomada <strong>em</strong> comum acor<strong>do</strong> entreos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.Montante de até 25.044.000 Ações, de <strong>em</strong>issão da Companhia e detitularidade unicamente da Primav, equivalentes a até 20% da quantidade deAções inicialmente ofertadas (s<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> LoteSupl<strong>em</strong>entar), com as mesmas características das Ações inicialmenteofertadas que, conforme dispõe o artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM400, poderão ser acrescidas à Oferta, a critério da Companhia e da Primav,com a concordância <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, até a data de publicação<strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive.R$1.314.810.000,00, com base no ponto médio da faixa de preço indicativareferida na capa deste Prospecto (s<strong>em</strong> considerar a Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar eas Ações Adicionais), sen<strong>do</strong> R$966.000.000,00 decorrentes da Oferta Primária eR$348.810.000,00 decorrentes da Oferta Secundária.Estima-se que o Preço por Ação estará situa<strong>do</strong> entre R$9,00 e R$12,00,ressalva<strong>do</strong>, no entanto, que o Preço por Ação poderá ser fixa<strong>do</strong> acima ouabaixo da faixa indicativa. O Preço por Ação será fixa<strong>do</strong> com base noresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding a ser conduzi<strong>do</strong> no <strong>Brasil</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta junto a Investi<strong>do</strong>res Institucionais, <strong>em</strong>conformidade com o artigo 23, parágrafo 1º, e o artigo 44 da Instrução CVM400, e de acor<strong>do</strong> com o artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei n.º 6.404,de 15 de dez<strong>em</strong>bro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades porAções”). Nos termos <strong>do</strong> inciso III <strong>do</strong> parágrafo 1º <strong>do</strong> artigo 170 da Lei dasSociedades por Ações, a escolha <strong>do</strong> critério para determinação <strong>do</strong> Preço porAção encontra-se justificada pelo fato de que o Preço por Ação não promovea diluição injustificada <strong>do</strong>s atuais acionistas da Companhia e de que asAções serão distribuídas por meio de oferta pública, <strong>em</strong> que o valor d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> das Ações será aferi<strong>do</strong> com a realização <strong>do</strong> Procedimento deBookbuilding, que reflete o valor pelo qual os Investi<strong>do</strong>res Institucionaisapresentarão suas ordens de investimento no contexto da Oferta.59


Procedimento deBookbuildingProcesso de coleta de intenções de investimento conduzi<strong>do</strong> no <strong>Brasil</strong> pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta junto a Investi<strong>do</strong>res Institucionais, <strong>em</strong>conformidade com o artigo 23, parágrafo 1º, e artigo 44 da Instrução CVM400 e de acor<strong>do</strong> com o artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei dasSociedades por Ações.Será aceita a participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam PessoasVinculadas no processo de fixação <strong>do</strong> Preço por Ação, mediante aparticipação destas no Procedimento de Bookbuilding até o limite máximode 15% <strong>do</strong> valor da Oferta. Caso seja verifica<strong>do</strong> excesso de d<strong>em</strong>andasuperior <strong>em</strong> um terço a quantidade de Ações inicialmente ofertadas(excluídas as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as Ações Adicionais), serávedada a colocação de Ações para Pessoas Vinculadas. Os investimentosrealiza<strong>do</strong>s para proteção (hedge) de operações com derivativos, incluin<strong>do</strong>operações de total return swap realizadas no <strong>Brasil</strong> ou no exterior, não serãoconsidera<strong>do</strong>s investimentos efetua<strong>do</strong>s por Pessoas Vinculadas para fins dapresente Oferta.A participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadasno Procedimento de Bookbuilding poderá impactar adversamente a formação<strong>do</strong> Preço por Ação, e o investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>resInstitucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução daliquidez das ações ordinárias de nossa <strong>em</strong>issão no merca<strong>do</strong> secundário.Público AlvoEmprega<strong>do</strong>sInvesti<strong>do</strong>res Não-InstitucionaisInvesti<strong>do</strong>res InstitucionaisA Oferta será direcionada, na Oferta de Varejo, aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais e Emprega<strong>do</strong>s e, na Oferta Institucional, aos Investi<strong>do</strong>resInstitucionais. Para mais informações, ver seção “Informações Relativas àOferta”, na página 66 deste Prospecto.Emprega<strong>do</strong>s e administra<strong>do</strong>res da Companhia que integrar<strong>em</strong> a folha depagamento da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias na datada efetivação <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva e assim expressamente declarar<strong>em</strong> aopreencher o Pedi<strong>do</strong> de Reserva, assinalan<strong>do</strong> sua participação, no campoespecífico, à Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s. O Emprega<strong>do</strong> que não indicou suacondição de Emprega<strong>do</strong> Participante da Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s no Pedi<strong>do</strong>de Reserva, será considera<strong>do</strong> como um Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional comume não será considera<strong>do</strong> para a Oferta aos Emprega<strong>do</strong>sInvesti<strong>do</strong>res residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s no <strong>Brasil</strong>, que realizar<strong>em</strong> Pedi<strong>do</strong> deReserva, e cujo pedi<strong>do</strong> mínimo de investimento seja de R$3.000,00 e opedi<strong>do</strong> máximo de investimento seja de R$300.000,00, de acor<strong>do</strong> com osprocedimentos previstos para a Oferta de Varejo.Investi<strong>do</strong>res que não sejam Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, poden<strong>do</strong> serpessoas físicas, jurídicas e clubes de investimento cujas intenções específicasou globais de investimento excedam o limite de aplicação de R$300.000,00(trezentos mil reais), fun<strong>do</strong>s de investimento, fun<strong>do</strong>s de pensão, entidadesadministra<strong>do</strong>ras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidadesautorizadas a funcionar pelo BACEN, con<strong>do</strong>mínios destina<strong>do</strong>s à aplicação<strong>em</strong> carteira de títulos e valores mobiliários registra<strong>do</strong>s na CVM e/ou naBM&FBOVESPA, segura<strong>do</strong>ras, entidades de previdência compl<strong>em</strong>entar ede capitalização, investi<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s nos termos da regulamentação daCVM, e determina<strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res estrangeiros que invistam no <strong>Brasil</strong>.60


Oferta de VarejoOferta aos Emprega<strong>do</strong>sOferta InstitucionalPedi<strong>do</strong> de ReservaPerío<strong>do</strong> de ReservaA quantidade de, no mínimo, 10% e, no máximo, 15% das Ações objeto daOferta, s<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as Ações Adicionais,será destinada prioritariamente a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais querealizar<strong>em</strong> seus Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, durante o Perío<strong>do</strong> de Reserva,observa<strong>do</strong> o valor mínimo de pedi<strong>do</strong> de investimento de R$3.000,00 e ovalor máximo de pedi<strong>do</strong> de investimento de R$300.000,00 por Investi<strong>do</strong>rNão-Institucional, sen<strong>do</strong> que 1% das Ações objeto da Oferta serãodestinadas prioritariamente à colocação pública junto aos Emprega<strong>do</strong>s, (quedeclararam esta condição ao preencher<strong>em</strong> o Pedi<strong>do</strong> de Reserva).1% <strong>do</strong> total das Ações objeto da Oferta serão prioritariamente destinadas aosEmprega<strong>do</strong>s que desejar<strong>em</strong> subscrever o equivalente, <strong>em</strong> Ações, nos limitesacima previstos, desconsideran<strong>do</strong>-se as frações de Ações. O Emprega<strong>do</strong> quedesejar fazer parte da Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s deverá ter indica<strong>do</strong> suacondição de Emprega<strong>do</strong> da Companhia no campo específico <strong>do</strong> respectivoPedi<strong>do</strong> de Reserva. O Emprega<strong>do</strong> que não indicou sua condição deEmprega<strong>do</strong> da Companhia no Pedi<strong>do</strong> de Reserva, será considera<strong>do</strong> como umInvesti<strong>do</strong>r Não-Institucional comum e não será considera<strong>do</strong> para a Ofertaaos Emprega<strong>do</strong>s. Para mais informações, ver seção “Informações Relativas àOferta”, na página 66 deste Prospecto.As Ações objeto da Oferta que não for<strong>em</strong> colocadas na Oferta de Varejoserão destinadas à Oferta Institucional. Não serão admitidas para osInvesti<strong>do</strong>res Institucionais reservas antecipadas e não haverá valoresmínimos ou máximos de investimento.Formulário específico a ser preenchi<strong>do</strong> durante o Perío<strong>do</strong> de Reserva peloInvesti<strong>do</strong>r Não-Institucional ou Emprega<strong>do</strong> que desejar participar da Ofertade Varejo.Prazo a ser inicia<strong>do</strong> <strong>em</strong> 22 de março de <strong>2010</strong> e encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 29 de março de<strong>2010</strong>, inclusive, para os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais e Emprega<strong>do</strong>s que nãosejam classifica<strong>do</strong>s como Pessoas Vinculadas formular<strong>em</strong> seus Pedi<strong>do</strong>s deReserva.Pessoas Vinculadas Investi<strong>do</strong>res que sejam, nos termos <strong>do</strong> artigo 55 da Instrução CVM 400,controla<strong>do</strong>res ou administra<strong>do</strong>res das instituições intermediárias, <strong>do</strong>s agentesde colocação internacional e da <strong>em</strong>issora ou outras pessoas vinculadas à<strong>em</strong>issão e distribuição, b<strong>em</strong> como seus cônjuges ou companheiros, seusascendentes, descendentes e colaterais até o 2º grau.Perío<strong>do</strong> de Reserva paraPessoas VinculadasPrazo da OfertaPrazo ten<strong>do</strong> como dia único o dia 22 de março de <strong>2010</strong> para os Investi<strong>do</strong>resNão-Institucionais que sejam considera<strong>do</strong>s Pessoas Vinculadas, eEmprega<strong>do</strong>s que sejam Pessoas Vinculadas formular<strong>em</strong> seus Pedi<strong>do</strong>s deReserva.A Oferta se encerrará <strong>em</strong> até seis meses conta<strong>do</strong>s da data de publicação <strong>do</strong>Anúncio de Início, ou até a data da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Encerramento,se este ocorrer primeiro, conforme previsto no art. 18 da Instrução CVM400.61


Regime de Colocação –Garantia Firme deLiquidaçãoData de LiquidaçãoData de Liquidação dasAções <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entarDireitos, Vantagens eRestrições das AçõesOs Coordena<strong>do</strong>res da Oferta realizarão a colocação das Ações objeto daOferta (excluídas as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as Ações Adicionais) <strong>em</strong>regime de garantia firme de liquidação. A garantia firme de liquidaçãoconsiste na obrigação, individual e não solidária, <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res daOferta de adquirir, nas respectivas proporções de garantias individuais e nãosolidárias prestadas por cada um <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, conformelimites indica<strong>do</strong>s no Contrato de Distribuição, na Data de Liquidação, peloPreço por Ação, a totalidade <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> resultante da diferença entre (a) onúmero de Ações (excluídas as Ações Adicionais e as Ações <strong>do</strong> LoteSupl<strong>em</strong>entar) objeto da garantia firme de liquidação individual e nãosolidária prestada pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, nos termos <strong>do</strong> Contrato deDistribuição e (b) o número de Ações efetivamente coloca<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong> eliquida<strong>do</strong> pelos investi<strong>do</strong>res. Tal garantia será vinculante a partir <strong>do</strong>momento <strong>em</strong> que for concluí<strong>do</strong> o Procedimento de Bookbuilding, deferi<strong>do</strong> oRegistro da Oferta pela CVM, publica<strong>do</strong> o Anúncio de Início,disponibiliza<strong>do</strong> o Prospecto Definitivo e celebra<strong>do</strong> o Contrato deDistribuição.A liquidação física e financeira das Ações (exceto as Ações <strong>do</strong> LoteSupl<strong>em</strong>entar) ocorrerá até o terceiro dia útil conta<strong>do</strong> da data da publicação<strong>do</strong> Anúncio de Início, com a entrega das Ações aos respectivos investi<strong>do</strong>res.A liquidação física e financeira das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar ocorrerá atéo terceiro dia útil subsequente à data de exercício da Opção de AçõesSupl<strong>em</strong>entares.As Ações confer<strong>em</strong> a seus titulares (a) direito de voto nas Ass<strong>em</strong>bleiasGerais da Companhia, sen<strong>do</strong> que cada ação corresponderá a um voto; (b)direito ao dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório, <strong>em</strong> cada exercício social,equivalente a 25% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong>, nos termos <strong>do</strong> artigo 202 da Leidas Sociedades por Ações; (c) direito de alienação das ações nas mesmascondições asseguradas ao acionista controla<strong>do</strong>r alienante, <strong>em</strong> caso dealienação, direta ou indireta, a título oneroso, <strong>do</strong> controle da Companhia,tanto por meio de uma única operação como por meio de operaçõessucessivas (100% tag along); (d) direito ao recebimento integral dedividen<strong>do</strong>s e d<strong>em</strong>ais proventos de qualquer natureza que vier<strong>em</strong> a serdeclara<strong>do</strong>s pela Companhia a partir da Data de Liquidação ou da Data deLiquidação das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar, conforme o caso; (e) direito dealienação de suas ações <strong>em</strong> oferta pública a ser efetivada pelo acionistacontrola<strong>do</strong>r, <strong>em</strong> caso de cancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta ou decancelamento de listag<strong>em</strong> das ações de <strong>em</strong>issão da Companhia no NovoMerca<strong>do</strong>, segmento especial de listag<strong>em</strong> da BM&FBOVESPA, pelo seuValor Econômico, apura<strong>do</strong> mediante lau<strong>do</strong> de avaliação elabora<strong>do</strong> por<strong>em</strong>presa especializada e independente; e (f) to<strong>do</strong>s os d<strong>em</strong>ais direitosassegura<strong>do</strong>s às Ações, nos termos previstos no Regulamento de Listag<strong>em</strong> <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>, no estatuto social da Companhia e na Lei das Sociedades porAções, conforme descritos neste Prospecto.Para mais informações, ver o it<strong>em</strong> “Direitos, Vantagens e Restrições dasAções”, na seção “Informações Relativas à Oferta”, na página 66 desteProspecto, e a seção “Composição Atual <strong>do</strong> Nosso Capital Social”, constanteda página 66 deste Prospecto.62


Direito de Venda Conjunta(Tag along rights)Restrições à Venda de Ações(Lock up)A alienação <strong>do</strong> controle da Companhia, direta ou indiretamente, tanto pormeio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas,deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que oadquirente <strong>do</strong> Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição(OPA) abrangen<strong>do</strong> a totalidade das ações de <strong>em</strong>issão da Companhia detidaspelos d<strong>em</strong>ais acionistas, observan<strong>do</strong> as condições e os prazos previstos nalegislação vigente e no Regulamento de Listag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, deforma a lhes assegurar tratamento igualitário ao <strong>do</strong> alienante <strong>do</strong> Controle.Para mais informações, veja a seção “Composição Atual <strong>do</strong> Nosso CapitalSocial – Direitos, Vantagens e Restrições das Ações”, na página 78 desteProspecto.A Companhia, seus administra<strong>do</strong>res e seus Acionistas Controla<strong>do</strong>res celebrarãoacor<strong>do</strong>s de restrição à venda de ações de <strong>em</strong>issão da Companhia (lock-ups), pormeio <strong>do</strong>s quais se comprometerão, durante o perío<strong>do</strong> de 180 dias conta<strong>do</strong>s dadata de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive (“Perío<strong>do</strong> Restritivo”), sujeitoa determinadas exceções, a: (i) não <strong>em</strong>itir, ofertar, vender, contratar a venda, dar<strong>em</strong> garantia, <strong>em</strong>prestar, conceder qualquer opção de compra ou de qualqueroutra forma dispor ou conceder quaisquer direitos, registrar <strong>do</strong>cumento nostermos <strong>do</strong> Securities Act ou das leis brasileiras, <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os casos relaciona<strong>do</strong>s a,qualquer ação ou qualquer opção ou warrant de compra de qualquer ação ouqualquer valor mobiliário conversível <strong>em</strong>, ou permutável por, ou que representeo direito de receber ações de <strong>em</strong>issão da Companhia; (ii) não celebrar qualquercontrato de swap ou qualquer acor<strong>do</strong> que transfira à outra parte, no to<strong>do</strong> ou <strong>em</strong>parte, qualquer valor econômico decorrente da titularidade das ações ou dequalquer valor mobiliário conversível, passível de exercício ou permutável porações de <strong>em</strong>issão da Companhia, ou de warrants ou outro direito de compra deações de <strong>em</strong>issão da Companhia, independent<strong>em</strong>ente se tal operação sejarealizada pela entrega das ações ou de qualquer valor mobiliário de <strong>em</strong>issão daCompanhia, por dinheiro ou outra forma; e (iii) a não publicar anúncio com aintenção de efetuar qualquer operação acima descrita; exceto transferênciasrealizadas para fins de estabilização <strong>do</strong> preço das Ações, com o consentimento<strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, no contexto da realização de atividades deforma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a legislação aplicável, inclusive com aInstrução CVM 384 e com o Código de Auto-Regulação da ANBID para asAtividades Conveniadas. Nenhuma autorização será necessária caso asatividades de forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong> sejam realizadas por corretoras pertencentesao grupo econômico <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, nos seis mesessubseqüentes à primeira distribuição pública das Ações, os AcionistasControla<strong>do</strong>res, os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração e Diretores daCompanhia não poderão vender e/ou ofertar à venda quaisquer das ações e a nãocontratar derivativos destas de que sejam titulares imediatamente após aefetivação da distribuição pública mencionada acima. Após esse perío<strong>do</strong> inicialde seis meses, os Acionistas Controla<strong>do</strong>res, os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho deAdministração e Diretores da Companhia não poderão, por mais seis meses,vender e/ou ofertar à venda mais <strong>do</strong> que 40% das ações ou contratar derivativoslastrea<strong>do</strong>s <strong>em</strong> tais ações de que eram titulares imediatamente após a efetivaçãoda distribuição pública mencionada acima.Direito de VotoCada ação confere ao seu titular o direito a um voto <strong>em</strong> todas as deliberaçõesda ass<strong>em</strong>bleia geral de acionistas, inclusive <strong>em</strong> matérias como a alteração <strong>do</strong>Estatuto Social, a eleição e destituição de m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho deadministração, b<strong>em</strong> como <strong>em</strong> outras matérias previstas na Lei dasSociedades por Ações e descritas na seção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social”,constante da página 233 deste Prospecto.63


Aprovações Societárias Em Reunião de Conselho de Administração da Companhia realizada <strong>em</strong> 03de fevereiro de <strong>2010</strong>, cuja ata arquivada na JUCESP <strong>em</strong> 24 de fevereiro de<strong>2010</strong> e publicada no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e no jornal“Valor Econômico” <strong>em</strong> 04 de março de <strong>2010</strong>, (i) foi aprovada a realizaçãoda Oferta Primária; e (ii) foi autoriza<strong>do</strong> o efetivo aumento <strong>do</strong> capital daCompanhia, mediante <strong>em</strong>issão das Ações da Oferta Primária, com exclusão<strong>do</strong> direito de preferência <strong>do</strong>s atuais acionistas na subscrição de Ações.O Preço por Ação será aprova<strong>do</strong> <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administraçãoda Companhia a ser realizada após a conclusão <strong>do</strong> Procedimento deBookbuilding e antes da concessão <strong>do</strong> registro da Oferta pela CVM, cuja ataserá publicada no jornal “Valor Econômico” na data de publicação <strong>do</strong> Anúnciode Início e no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo no dia seguinte.A realização da Oferta Secundária foi aprovada nos termos <strong>do</strong> artigo 21, I,<strong>do</strong> Estatuto Social da Primav Construções e Comércio S.A. e <strong>do</strong>s artigos 7º,I, h, e 8º, II, <strong>do</strong> Estatuto Social da CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras.Admissão à NegociaçãoInadequação da Oferta aCertos Investi<strong>do</strong>res“Free float” ou ações <strong>em</strong>circulação no merca<strong>do</strong> apósa Oferta (s<strong>em</strong> considerar oexercício da Opção de AçõesSupl<strong>em</strong>entares e as AçõesAdicionais)Contrato de Participação noNovo Merca<strong>do</strong>As Ações objeto da Oferta serão negociadas no segmento Novo Merca<strong>do</strong> daBM&FBOVESPA sob o código “ECOR3”. Em 03 de março de <strong>2010</strong> celebramoso Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> com a BM&FBOVESPA.O investimento <strong>em</strong> ações, sen<strong>do</strong> um investimento <strong>em</strong> renda variável, representaum investimento de risco e, assim, os investi<strong>do</strong>res que pretendam investir nasAções estão sujeitos a diversos riscos, inclusive aqueles relaciona<strong>do</strong>s à volatilidade<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais, à liquidez das Ações e à oscilação de suas cotações <strong>em</strong>bolsa, e, portanto, poderão perder uma parcela ou a totalidade de seu eventualinvestimento. O investimento <strong>em</strong> Ações não é, portanto, adequa<strong>do</strong> a investi<strong>do</strong>resavessos aos riscos relaciona<strong>do</strong>s à volatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais. Ainda assim,não há nenhuma classe ou categoria de investi<strong>do</strong>r que esteja proibida por lei deadquirir as Ações. Para mais informações, veja a seção “Fatores de Risco – Umavez que não há qualquer merca<strong>do</strong> público para as nossas Ações, o preço d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> e o valor de negociação das ações pod<strong>em</strong> ser voláteis, e o investi<strong>do</strong>rpoderá não ser capaz de revender suas Ações por preço igual ou superior àquelepago pelas Ações na Oferta”, na página 97 deste Prospecto.125.220.000 ações ou 22,41% das ações de <strong>em</strong>issão da Companhia.Em 03 de março de <strong>2010</strong>, a Companhia celebrou o Contrato de Participaçãono Novo Merca<strong>do</strong>, o qual entrará <strong>em</strong> vigor na data de publicação <strong>do</strong>Anúncio de Início da Oferta, quan<strong>do</strong> passará a estar registra<strong>do</strong> no segmentoNovo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA e pelo qual a Companhia deverácumprir com requisitos diferencia<strong>do</strong>s de governança corporativa e dedivulgação de informações ao merca<strong>do</strong>. No primeiro dia útil seguinte àentrada <strong>em</strong> vigor <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, as Açõespassarão a ser negociadas sob o código “ECOR3”.Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> ede seu Aditivo a ser celebra<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> Anúncio de Início desta Oferta, aCompanhia deverá ter ações <strong>em</strong> circulação (free float) que represent<strong>em</strong>, nomínimo, 20% <strong>do</strong> seu capital social. A Companhia deverá, <strong>em</strong> até 3 anos acontar da data <strong>em</strong> que for publica<strong>do</strong> o Anúncio de Início desta presenteOferta, atingir o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conformedetermina o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.64


Estabilização <strong>do</strong> Preço dasAçõesDestinação <strong>do</strong>s RecursosFatores de RiscoPublicaçõesInformações AdicionaisNão aplicabilidade <strong>do</strong>Controle Difuso nestaOfertaO Coordena<strong>do</strong>r Líder poderá, a seu exclusivo critério, conduzir atividades deestabilização de preço das Ações, por um perío<strong>do</strong> de até 30 dias conta<strong>do</strong>s dadata de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive, por meio de operaçõesde compra e venda das Ações, observadas as disposições legais aplicáveis eo disposto no Contrato de Estabilização, que será previamente aprova<strong>do</strong> pelaBM&FBOVESPA e pela CVM, nos termos <strong>do</strong> artigo 23, parágrafo 3º, daInstrução CVM 400 e <strong>do</strong> it<strong>em</strong> II da Deliberação CVM 476, antes dapublicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.Os recursos obti<strong>do</strong>s com a Oferta Primária deverão ser utiliza<strong>do</strong>s para:financiar a aquisição e o desenvolvimento de novos negócios dentro <strong>do</strong> cursoordinário de nossas atividades e conforme nosso objeto social (projetos <strong>em</strong>áreas de infraestrutura logística tais como, mas não se limitan<strong>do</strong> a: novasconcessões ro<strong>do</strong>viárias no <strong>Brasil</strong> por meio de licitações, portos, terminaislogísticos e aquisições de <strong>em</strong>presas destes segmentos no merca<strong>do</strong>secundário).Para informações adicionais, vide seção “Destinação <strong>do</strong>sRecursos” na página 104 deste Prospecto.Para uma explicação acerca <strong>do</strong>s fatores de risco que dev<strong>em</strong> sercuida<strong>do</strong>samente analisa<strong>do</strong>s antes da decisão de investimento nas Ações, vera seção “Fatores de Risco”, constante das páginas 90 a 103 deste Prospecto,além de outras informações incluídas neste Prospecto.O Aviso ao Merca<strong>do</strong> e as d<strong>em</strong>ais publicações da Oferta serão publicadas nojornal “Valor Econômico”.Para descrição completa das condições aplicáveis à Oferta, ver a seção“Informações Relativas à Oferta” deste Prospecto. O pedi<strong>do</strong> de análise daOferta foi solicita<strong>do</strong> pela Companhia e pelo Coordena<strong>do</strong>r Líder <strong>em</strong> 03 defevereiro de <strong>2010</strong>. Mais informações sobre a Oferta poderão ser obtidasjunto às Instituições Participantes da Oferta nos endereços indica<strong>do</strong>s naseção “Identificação <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res, Emissora, Coordena<strong>do</strong>res,Consultores Legais e Auditores Independentes”, na página 86 desteProspecto.Com a realização da Oferta, mesmo consideran<strong>do</strong> o exercício integral daOpção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e de Ações Adicionais, continuar<strong>em</strong>os a serparte de um grupo de controle que detém mais <strong>do</strong> que 50% de nossas açõesordinárias, situação que não nos expõe à hipótese de Controle Difuso, que éaquele considera<strong>do</strong> como: (i) o poder de controle exerci<strong>do</strong> por acionistadetentor de menos de 50% <strong>do</strong> capital social; ou (ii) o poder de controlequan<strong>do</strong> exerci<strong>do</strong> por acionistas que, <strong>em</strong> conjunto, sejam detentores depercentual superior a 50% <strong>do</strong> capital social <strong>em</strong> que cada acionista detenhaindividualmente menos de 50% <strong>do</strong> capital social e desde que estes acionistasnão sejam signatários de acor<strong>do</strong> de votos, não estejam sob controle comum en<strong>em</strong> atu<strong>em</strong> representan<strong>do</strong> um interesse comum.65


INFORMAÇÕES RELATIVAS À OFERTACOMPOSIÇÃO ATUAL DO NOSSO CAPITAL SOCIALNa data deste Prospecto, o nosso capital social é de R$466.699.080,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhões,seiscentos e noventa e nove mil e oitenta reais), totalmente subscrito e integraliza<strong>do</strong>, representa<strong>do</strong> por466.699.080 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, seiscentas e noventa e nove mil, e oitenta) açõesordinárias, nominativas, escriturais e s<strong>em</strong> valor nominal.Na data deste Prospecto, a composição <strong>do</strong> nosso capital social subscrito e integraliza<strong>do</strong> é a seguinte:Espécie e ClasseQuantidadeOrdinárias 466.699.080Total 466.699.080Após a conclusão da Oferta, a composição <strong>do</strong> nosso capital social será a seguinte, s<strong>em</strong> considerar o exercícioda Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, e s<strong>em</strong> considerar a colocação das Ações Adicionais, totalizan<strong>do</strong>558.699.080 ações ordinárias <strong>em</strong>itidas:Acionista (1)Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da Oferta Depois da Oferta (1)AçõesAçõesOrdinárias % Ordinárias %Primav Construções e Comércio S.A. 273.354.396 58,56 270.134.396 48,35Impregilo International Infrastructures. 163.344.673 34,99 163.344.673 29,24CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00Conselheiros 10 0,01 10 0,00Outros acionistas 1 0,01 1 0,00Ações <strong>em</strong> circulação 0 0,00 125.220.000 22,41Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100,0____________________(1)Para uma descrição mais detalhada sobre nossos acionistas titulares de mais de 5% <strong>do</strong> nosso capital social, inclusive sua composição societária, verseção “Principais Acionistas e Acionistas Vende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Após a conclusão da Oferta, a composição <strong>do</strong> nosso capital social será a seguinte, consideran<strong>do</strong> o exercício daOpção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, e s<strong>em</strong> considerar a colocação das Ações Adicionais, totalizan<strong>do</strong> 558.699.080ações ordinárias <strong>em</strong>itidas:Acionista (1)Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da Oferta Depois da Oferta (1)AçõesAçõesOrdinárias % Ordinárias %Primav Construções e Comércio S.A. 273.354.396 58,56 251.351.396 44,99Impregilo International Infrastructures. 163.344.673 34,99 163.344.673 29,24CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00Conselheiros 10 0,01 10 0,00Outros acionistas 1 0,01 1 0,00Ações <strong>em</strong> circulação 0 0,00 144.003.000 25,77Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100,0____________________(1) Para uma descrição mais detalhada sobre nossos acionistas titulares de mais de 5% <strong>do</strong> nosso capital social, inclusive sua composição societária, verseção “Principais Acionistas e Acionistas Vende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Após a conclusão da Oferta, a composição <strong>do</strong> nosso capital social será a seguinte, s<strong>em</strong> considerar o exercícioda Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, e consideran<strong>do</strong> a colocação das Ações Adicionais, totalizan<strong>do</strong>558.699.080 ações ordinárias <strong>em</strong>itidas:66


Acionista (1)Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da Oferta Depois da Oferta (1)AçõesAçõesOrdinárias % Ordinárias %Primav Construções e Comércio S.A. 273.354.396 58,56 245.090.396 43,87%Impregilo International Infrastructures. 163.344.673 34,99 163.344.673 29,24CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00Conselheiros 10 0,01 10 0,00Outros acionistas 1 0,01 1 0,00Ações <strong>em</strong> circulação 0 0,00 150.264.000 26,90Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100____________________(1) Para uma descrição mais detalhada sobre nossos acionistas titulares de mais de 5% <strong>do</strong> nosso capital social, inclusive sua composição societária, ver seção“Principais Acionistas e Acionistas Vende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Após a conclusão da Oferta a composição <strong>do</strong> nosso capital social será a seguinte, consideran<strong>do</strong> o exercício daOpção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, e consideran<strong>do</strong> a colocação das Ações Adicionais, totalizan<strong>do</strong> 558.699.080ações ordinárias <strong>em</strong>itidas:Acionista (1)Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da Oferta Depois da Oferta (1)AçõesAçõesOrdinárias %Ordinárias %Primav Construções e Comércio S.A. 273.354.396 58,56 226.3<strong>07</strong>.396 40,51Impregilo International Infrastructures. 163.344.673 34,99 163.344.673 29,24CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00Conselheiros 10 0,01 10 0,00Outros acionistas 1 0,01 1 0,00Ações <strong>em</strong> circulação 0 0,00 169.047.000 30,26Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100%____________________(1) Para uma descrição mais detalhada sobre nossos acionistas titulares de mais de 5% <strong>do</strong> nosso capital social, inclusive sua composição societária, ver seção“Principais Acionistas e Acionistas Vende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DA OFERTADos recursos líqui<strong>do</strong>s provenientes da Oferta Primária, 100% (c<strong>em</strong> por cento) serão destina<strong>do</strong>s à conta decapital social. Não será destinada à Companhia nenhuma parcela <strong>do</strong>s recursos provenientes da OfertaSecundária.DESCRIÇÃO DA OFERTAA Companhia e os Acionistas Vende<strong>do</strong>res estão realizan<strong>do</strong>, respectivamente, uma (i) oferta pública dedistribuição primária de, inicialmente, 92.000.000 ações ordinárias, e (ii) oferta pública de distribuiçãosecundária de 33.220.000 ações ordinárias (sen<strong>do</strong> 30.000.000 ações ordinárias de titularidade da CR Almeida,e 3.220.000 ações ordinárias de titularidade da Primav), ambas <strong>em</strong> merca<strong>do</strong> de balcão não-organiza<strong>do</strong>, a serrealizada no <strong>Brasil</strong>, nos termos da Instrução CVM 400, sob coordenação <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, <strong>em</strong>regime de garantia firme de liquidação, e com a participação <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s e dasCorretoras. Serão também realiza<strong>do</strong>s, simultaneamente, pelos Agentes de Colocação Internacional e pordeterminadas instituições financeiras, esforços de colocação no exterior exclusivamente junto a investi<strong>do</strong>resinstitucionais qualifica<strong>do</strong>s (qualified institutional buyers) residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s daAmérica, conforme defini<strong>do</strong>s na Regra 144A <strong>do</strong> Securities Act, <strong>em</strong> operações isentas de registro previstas noSecurities Act, e a investi<strong>do</strong>res nos d<strong>em</strong>ais países, exceto no <strong>Brasil</strong> e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América, <strong>em</strong>conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S <strong>do</strong> Securities Act, observada a legislaçãoaplicável no país de <strong>do</strong>micílio de cada investi<strong>do</strong>r e, <strong>em</strong> qualquer caso, por meio <strong>do</strong>s mecanismos deinvestimento regulamenta<strong>do</strong>s pela legislação brasileira aplicável. Não foi e n<strong>em</strong> será realiza<strong>do</strong> nenhumregistro da Oferta ou das Ações na SEC ou <strong>em</strong> qualquer agência ou órgão regula<strong>do</strong>r <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais dequalquer outro país, exceto no <strong>Brasil</strong>.Nos termos <strong>do</strong> artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada (s<strong>em</strong>considerar as Ações Adicionais) poderá ser acrescida <strong>em</strong> até 15%, ou seja, <strong>em</strong> até 18.783.000 Ações <strong>do</strong> Lote67


Supl<strong>em</strong>entar, de titularidade unicamente da Primav, nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações daOferta Secundária inicialmente ofertadas, conforme opção outorgada pela Primav ao Coordena<strong>do</strong>r Líder, asquais serão destinadas a atender um eventual excesso de d<strong>em</strong>anda que venha a ser constata<strong>do</strong> no decorrer daOferta. O Coordena<strong>do</strong>r Líder terá o direito exclusivo, por um perío<strong>do</strong> de até 30 (trinta) dias conta<strong>do</strong>s,inclusive, da data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, de exercer a Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, no to<strong>do</strong>ou <strong>em</strong> parte, <strong>em</strong> uma ou mais vezes, após notificação ao BTG Pactual e ao Credit Suisse, desde que a decisãode sobrealocação das Ações no momento da precificação da Oferta tenha si<strong>do</strong> tomada <strong>em</strong> comum acor<strong>do</strong>entre os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.Nos termos <strong>do</strong> artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, até a data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início,inclusive, a quantidade total das Ações inicialmente ofertadas (s<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar)poderá, a critério da Companhia e da Primav, <strong>em</strong> comum acor<strong>do</strong> com os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, seracrescida <strong>em</strong> até 20%, ou seja, <strong>em</strong> até 25.044.000 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia e de titularidadeda Primav, nas mesmas condições e preço das Ações inicialmente ofertadas.As Ações que for<strong>em</strong> objeto de esforços de colocação no exterior pelos Agentes de Colocação Internacionaljunto a investi<strong>do</strong>res estrangeiros serão obrigatoriamente subscritas e integralizadas no <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong> moedacorrente nacional, junto aos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo 19, parágrafo 4º da Lei n.º 6.385,de 7 de dez<strong>em</strong>bro de 1976, conforme alterada.PREÇO POR AÇÃOO Preço por Ação será fixa<strong>do</strong> com base no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding a ser conduzi<strong>do</strong> no<strong>Brasil</strong> pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta junto a Investi<strong>do</strong>res Institucionais, <strong>em</strong> conformidade com o artigo 23,parágrafo 1º, e o artigo 44 da Instrução CVM 400, e de acor<strong>do</strong> com o artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, daLei das Sociedades por Ações. Nos termos <strong>do</strong> inciso III <strong>do</strong> parágrafo 1º <strong>do</strong> artigo 170 da Lei das Sociedadespor Ações, a escolha <strong>do</strong> critério para determinação <strong>do</strong> Preço por Ação encontra-se justificada pelo fato de queo Preço por Ação não promove a diluição injustificada <strong>do</strong>s atuais acionistas da Companhia e de que as Açõesserão distribuídas por meio de oferta pública, <strong>em</strong> que o valor de merca<strong>do</strong> das Ações será aferi<strong>do</strong> com arealização <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, que reflete o valor pelo qual os Investi<strong>do</strong>res Institucionaisapresentarão suas ordens de investimento no contexto da Oferta. Os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais nãoparticiparão <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, e, portanto, não participarão da fixação <strong>do</strong> Preço por Ação.No contexto desta Oferta, estima-se que o Preço por Ação estará situa<strong>do</strong> entre R$9,00 e R$12,00,ressalva<strong>do</strong>, no entanto, que o Preço por Ação poderá ser fixa<strong>do</strong> fora desta faixa indicativa.Será aceita a participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no processo de fixação<strong>do</strong> Preço por Ação, mediante a participação destas no Procedimento de Bookbuilding até o limite máximo de15% <strong>do</strong> valor da Oferta. Caso seja verifica<strong>do</strong> excesso de d<strong>em</strong>anda superior <strong>em</strong> um terço à quantidade deAções inicialmente ofertadas (excluídas as Ações Adicionais e as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar), será vedada acolocação de Ações para Pessoas Vinculadas. Os investimentos realiza<strong>do</strong>s para proteção (hedge) de operaçõescom derivativos, incluin<strong>do</strong> operações de total return swap realizadas no <strong>Brasil</strong> ou no exterior, não serãoconsidera<strong>do</strong>s investimentos efetua<strong>do</strong>s por Pessoas Vinculadas para fins da presente Oferta. A participação deInvesti<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimento de Bookbuilding poderáimpactar adversamente a formação <strong>do</strong> Preço por Ação, e o investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>resInstitucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução de liquidez das Ações nomerca<strong>do</strong> secundário. Para informações acerca <strong>do</strong>s riscos relativos à participação de Pessoas Vinculadas noProcedimento de Bookbuilding, veja ao seção “Fatores de Risco – “A participação de Investi<strong>do</strong>resInstitucionais que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimento de Bookbuilding poderá impactaradversamente a formação <strong>do</strong> Preço por Ação e o investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>res Institucionais quesejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução da liquidez das Ações no merca<strong>do</strong> secundário.”, napágina 97 deste Prospecto.QUANTIDADE, VALOR E RECURSOS LÍQUIDOSOs quadros abaixo indicam a quantidade de Ações, o Preço por Ação, o valor total <strong>do</strong>s recursos oriun<strong>do</strong>s da Oferta,das comissões e <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s pela Companhia, <strong>em</strong> cada uma das hipóteses abaixo descritas.68


Após a conclusão da Oferta, s<strong>em</strong> considerar o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e s<strong>em</strong> consideraras Ações Adicionais:QuantidadeRecursos Oriun<strong>do</strong>sda Oferta (1) (R$)Comissões (1)(2) (R$)Recursos líqui<strong>do</strong>s (1)(2)(R$)Por Ação 1 10,50 0,37 10,13Oferta Primária 92.000.000 966.000.000 33.810.000 932.190.000Oferta Secundária 33.220.000 348.810.000 12.208.350 336.601.650Total 125.220.000 1.314.810.000 46.018.350 1.268.791.650____________________(1) Com base no valor de R$10,50, correspondente ao ponto médio da faixa indicative <strong>do</strong> Preço por Ação.(2) S<strong>em</strong> dedução de despesas da Oferta. Os valores apresenta<strong>do</strong>s são estima<strong>do</strong>s, estan<strong>do</strong> sujeitos a variações.Após a conclusão da Oferta, consideran<strong>do</strong> o exercício integral da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e s<strong>em</strong>considerar as Ações Adicionais:QuantidadeRecursos Oriun<strong>do</strong>sda Oferta (1) (R$)Comissões (1)(2) (R$)Recursos líqui<strong>do</strong>s (1)(2)(R$)Por Ação 1 10,50 0,37 10,13Oferta Primária 92.000.000 966.000.000 33.810.000 932.190.000Oferta Secundária 52.003.000 546.031.500 19.111.103 526.920.398Total 144.003.000 1.512.031.500 52.921.103 1.459.110.398____________________(1)Com base no valor de R$10,50, correspondente ao ponto médio da faixa indicative <strong>do</strong> Preço por Ação.(2) S<strong>em</strong> dedução de despesas da Oferta. Os valores apresenta<strong>do</strong>s são estima<strong>do</strong>s, estan<strong>do</strong> sujeitos a variações.Após a conclusão da Oferta, s<strong>em</strong> considerar o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e consideran<strong>do</strong> acolocação integral das Ações Adicionais:QuantidadeRecursos Oriun<strong>do</strong>sda Oferta (1) (R$)Comissões (1)(2) (R$)Recursos líqui<strong>do</strong>s (1)(2)(R$)Por Ação 1 10,50 0,37 10,13Oferta Primária 92.000.000 966.000.000 33.810.000 932.190.000Oferta Secundária 58.264.000 611.772.000 21.412.020 590.359.980Total 150.264.000 1.577.772.000 55.222.020 1.522.549.980____________________(1) Com base no valor de R$10,50, correspondente ao ponto médio da faixa indicative <strong>do</strong> Preço por Ação.(2) S<strong>em</strong> dedução de despesas da Oferta. Os valores apresenta<strong>do</strong>s são estima<strong>do</strong>s, estan<strong>do</strong> sujeitos a variações.Após a conclusão da Oferta, consideran<strong>do</strong> o exercício integral da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares econsideran<strong>do</strong> a colocação integral das Ações Adicionais:QuantidadeRecursos Oriun<strong>do</strong>sda Oferta (1) (R$)Comissões (1)(2) (R$)Recursos líqui<strong>do</strong>s (1)(2)(R$)Por Ação 1 10,50 0,37 10,13Oferta Primária 92.000.000 966.000.000 33.810.000 932.190.000Oferta Secundária 77.047.000 808.993.500 28.314.773 780.678.728Total 169.047.000 1.774.993.500 62.124.773 1.712.868.728____________________(1) Com base no valor de R$10,50, correspondente ao ponto médio da faixa indicative <strong>do</strong> Preço por Ação.(2) S<strong>em</strong> dedução de despesas da Oferta. Os valores apresenta<strong>do</strong>s são estima<strong>do</strong>s, estan<strong>do</strong> sujeitos a variações.CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃOAs comissões devidas aos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta serão pagas pela Companhia e pelos AcionistasVende<strong>do</strong>res, na proporção das Ações das Ofertas Primária e Secundária, sen<strong>do</strong> a comissão relativa à OfertaSecundária dividida proporcionalmente às Ações ofertadas por cada Acionista Vende<strong>do</strong>r. As despesas comauditores e advoga<strong>do</strong>s e consultores legais serão pagas pela Companhia. Para estimativa <strong>do</strong>s custos comcomissões a<strong>do</strong>tou-se o ponto médio da faixa indicativa de preços estimada para a Oferta. Segue abaixodescrição <strong>do</strong>s custos relativos à Oferta, s<strong>em</strong> considerar o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e acolocação das Ações Adicionais:69


Comissões e DespesasValor (R$)% <strong>em</strong> Relação aoValorTotal da Oferta (3)Custo unitáriopor Ação (R$)ComissõesComissão de Coordenação 5.259.240 0,40 0,04Comissão de Colocação 15.777.720 1,20 0,13Comissão de Garantia Firme de Liquidação 5.259.240 0,40 0,04Comissão de Incentivo (1) 19.722.150 1,50 0,16Total de Comissões 46.018.350 3,50 0,37Total de Comissões a ser<strong>em</strong> pagas pela Companhia 33.810.000 2,57 0,37Total de Comissões a ser<strong>em</strong> pagas pelos Acionistas Vende<strong>do</strong>res 12.208.350 0,93 0,37Total de Comissões 46.018.350 3,50 0,37(2) (4)DespesasRegistro da Oferta na CVM 154.870 0,02 0,00Registro da Oferta na ANBIMA 26.296 0,00 0,00Emolumentos BM&FBovespa 310.000 0,03 0,00Advoga<strong>do</strong>s 1.800.000 0,19 0,02Auditores 540.000 0,06 0,01Outros 1.300.000 0,13 0,01Total de Comissões e Despesas (4) 50.149.516 3,93 0,41_____________Até 1,50% <strong>do</strong> valor da Oferta, a nosso critério.Os números apresenta<strong>do</strong>s são estima<strong>do</strong>s, estan<strong>do</strong> sujeitos a variações.(3) S<strong>em</strong> levar <strong>em</strong> consideração o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e as Ações Adicionais.(4) A Companhia arcará com a totalidade das despesas.Além da r<strong>em</strong>uneração prevista acima, nenhuma outra será contratada ou paga aos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta,direta ou indiretamente, por força ou <strong>em</strong> decorrência <strong>do</strong> Contrato de Distribuição, s<strong>em</strong> prévia manifestação daCVM.APROVAÇÕES SOCIETÁRIASEm Reunião de Conselho de Administração da Companhia realizada <strong>em</strong> 03 de fevereiro de <strong>2010</strong>, cuja ata foiarquivada na JUCESP <strong>em</strong> 24 de fevereiro de <strong>2010</strong> e publicada no Diário Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e nojornal “Valor Econômico” <strong>em</strong> 04 de março de <strong>2010</strong> (i) foi aprovada a realização da Oferta Primária; e (ii) foiautoriza<strong>do</strong> o efetivo aumento <strong>do</strong> capital da Companhia, mediante <strong>em</strong>issão das Ações da Oferta Primária, comexclusão <strong>do</strong> direito de preferência <strong>do</strong>s atuais acionistas na subscrição de Ações.O Preço por Ação será aprova<strong>do</strong> <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia a ser realizadaapós a conclusão <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding e antes da concessão <strong>do</strong> registro da Oferta pela CVM,cuja ata será publicada no jornal “Valor Econômico” na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início e no DiárioOficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo no dia seguinte.A realização da Oferta Secundária foi aprovada nos termos <strong>do</strong> artigo 21, I, <strong>do</strong> Estatuto Social da PrimavConstruções e Comércio S.A. e <strong>do</strong>s artigos 7º, I, h, e 8º, II, <strong>do</strong> Estatuto Social da CR Almeida S.A. –Engenharia de Obras.PÚBLICO ALVO DA OFERTAA Oferta será direcionada, na Oferta de Varejo, aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais e Emprega<strong>do</strong>s e, naOferta Institucional, aos Investi<strong>do</strong>res Institucionais.INADEQUAÇÃO DE INVESTIMENTO NAS AÇÕESO investimento <strong>em</strong> ações, por ser um investimento <strong>em</strong> renda variável, representa um investimento de risco e,assim, os investi<strong>do</strong>res que pretendam investir nas Ações no âmbito da Oferta estão sujeitos a diversos riscos,inclusive aqueles relaciona<strong>do</strong>s com a volatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais, a liquidez das Ações e a oscilaçãode suas cotações <strong>em</strong> bolsa, e, portanto, poderão perder uma parcela ou a totalidade de seu eventual70


investimento. O investimento <strong>em</strong> Ações não é, portanto, adequa<strong>do</strong> a investi<strong>do</strong>res avessos aos riscosrelaciona<strong>do</strong>s à volatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais. Para maiores informações a respeito, vide seção “Fatoresde Risco – Uma vez que não há qualquer merca<strong>do</strong> público para as nossas Ações, o preço de merca<strong>do</strong> e ovalor de negociação das ações pod<strong>em</strong> ser voláteis, e o investi<strong>do</strong>r poderá não ser capaz de revender suasAções por preço igual ou superior àquele pago pelas Ações na Oferta”, na página 97 deste Prospecto, quecontém a descrição de certos riscos que a Companhia atualmente acredita ser<strong>em</strong> capazes de afetá-la d<strong>em</strong>aneira adversa.CRONOGRAMA DA OFERTAEncontra-se abaixo um cronograma estima<strong>do</strong> das etapas da Oferta, informan<strong>do</strong> seus principais eventos a partirda publicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong>:Ord<strong>em</strong> <strong>do</strong>sEventos Eventos Data prevista (1)1Publicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong> (s<strong>em</strong> os logos das Corretoras)Disponibilização <strong>do</strong> Prospecto PreliminarInício <strong>do</strong> Roadshow15/3/<strong>2010</strong>Início <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding2Republicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong> (com os logos das Corretoras)Início <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Reserva (inclusive para Pessoas Vinculadas)22/3/<strong>2010</strong>Encerramento <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Reserva para Pessoas Vinculadas3 Encerramento <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Reserva (exceto para Pessoas Vinculadas) 29/3/<strong>2010</strong>4Encerramento <strong>do</strong> RoadshowEncerramento <strong>do</strong> Procedimento de BookbuildingReunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia para fixação <strong>do</strong> Preço por Ação e aumento 30/3/<strong>2010</strong>de capitalAssinatura <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e <strong>do</strong> PFA5Concessão <strong>do</strong> Registro da Oferta pela CVMPublicação <strong>do</strong> Anúncio de InícioDisponibilização <strong>do</strong> Prospecto Definitivo31/3/<strong>2010</strong>Início <strong>do</strong> prazo para o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares6Início de Negociação das Ações objeto da Oferta no segmento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> daBM&FBOVESPA01/4/201<strong>07</strong> Data de Liquidação da Oferta 06/4/<strong>2010</strong>8 Fim <strong>do</strong> prazo para o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares 30/4/<strong>2010</strong>9 Data Máxima para a Liquidação das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar <strong>05</strong>/5/<strong>2010</strong>10 Data de Publicação <strong>do</strong> Anúncio de Encerramento <strong>07</strong>/5/<strong>2010</strong>(1) As datas previstas para os eventos futuros são meramente indicativas, e estão sujeitas a alterações, antecipações ou atrasos.Caso a Oferta seja suspensa nos termos <strong>do</strong> artigo 20 da Instrução CVM 400 e/ou modificada nos termos <strong>do</strong>artigo 27 da Instrução CVM 400, será publica<strong>do</strong> comunica<strong>do</strong> ao merca<strong>do</strong>, no jornal “Valor Econômico”,informan<strong>do</strong> acerca da suspensão ou modificação da Oferta.Os investi<strong>do</strong>res deverão entrar <strong>em</strong> contato, cada qual, com a sua respectiva Corretora para esclarecer qualquerdúvida acerca <strong>do</strong>s prazos estabeleci<strong>do</strong>s à Oferta, principalmente aqueles referentes à realização <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>sde reservas, b<strong>em</strong> como qualquer procedimento operacional para a realização de seu cadastro <strong>em</strong> talinstituição.PROCEDIMENTOS DA OFERTAApós o encerramento <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, a concessão <strong>do</strong> registro da Oferta pela CVM, apublicação <strong>do</strong> Anúncio de Início e a disponibilização <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, as Instituições Participantes daOferta efetuarão a distribuição das Ações aos Acionistas, aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais e aosInvesti<strong>do</strong>res Institucionais, nos termos da Instrução CVM 400, e observa<strong>do</strong> o esforço de dispersão acionáriaprevisto no Regulamento de Listag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e o disposto abaixo.71


OFERTA DE VAREJOPerío<strong>do</strong> de ReservaSerá concedi<strong>do</strong> aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, b<strong>em</strong> como aos administra<strong>do</strong>res e <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s daCompanhia que integr<strong>em</strong> a folha de pagamento da Companhia ou de qualquer de suas subsidiárias e assimexpressamente o declarar ao preencher o Pedi<strong>do</strong> de Reserva (“Emprega<strong>do</strong>s”), o prazo a ser inicia<strong>do</strong> <strong>em</strong> 22 d<strong>em</strong>arço de <strong>2010</strong> e encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 29 de março de <strong>2010</strong>, inclusive (“Perío<strong>do</strong> de Reserva”), para a realização <strong>do</strong>srespectivos Pedi<strong>do</strong>s de Reserva. Aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que sejam considera<strong>do</strong>s PessoasVinculadas (conforme defini<strong>do</strong> abaixo), ou Emprega<strong>do</strong>s que sejam classifica<strong>do</strong>s como Pessoas Vinculadas,será permitida a realização <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva no Perío<strong>do</strong> de Reserva, sen<strong>do</strong> que aqueles que realizar<strong>em</strong>seus Pedi<strong>do</strong>s de Reserva <strong>em</strong> 22 de março de <strong>2010</strong> (“Perío<strong>do</strong> de Reserva para Pessoas Vinculadas”) não terãoseus Pedi<strong>do</strong>s de Reserva cancela<strong>do</strong>s <strong>em</strong> caso de excesso de d<strong>em</strong>anda superior <strong>em</strong> 1/3 à quantidade de Açõesinicialmente ofertadas (excluídas as Ações Adicionais e as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar).Procedimento da Oferta de VarejoO montante de, no mínimo, 10% e, no máximo, 15% das Ações inicialmente ofertadas (s<strong>em</strong> considerar asAções Adicionais e as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar) será destina<strong>do</strong> prioritariamente a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que realizar<strong>em</strong> seus Pedi<strong>do</strong>s de Reserva, durante o Perío<strong>do</strong> de Reserva, de maneira irrevogávele irretratável, exceto pelo disposto nos itens (k) e (l) abaixo e no it<strong>em</strong> “Violações de Normas” abaixo, sen<strong>do</strong>que 1% das Ações objeto da Oferta serão destinadas prioritariamente à colocação pública junto aosEmprega<strong>do</strong>s, nas condições a seguir:a) cada Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional poderá efetuar Pedi<strong>do</strong> de Reserva junto a uma única Corretora, deforma irrevogável e irretratável, exceto pelo disposto nos itens (k) e (l) e no it<strong>em</strong> “Violações deNormas” abaixo, observa<strong>do</strong> o valor mínimo de pedi<strong>do</strong> de R$3.000,00 e o valor máximo de pedi<strong>do</strong> deR$300.000,00 por Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional ou por Emprega<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que tais Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais poderão estipular no Pedi<strong>do</strong> de Reserva, como condição de sua eficácia, um preçomáximo por Ação, conforme previsto no parágrafo 3.º <strong>do</strong> artigo 45 da Instrução CVM 400. OsPedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s pelos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que estipular<strong>em</strong>, como condiçãode sua eficácia, um preço máximo por Ação inferior ao Preço por Ação serão automaticamentecancela<strong>do</strong>s pela Corretora junto a qual o pedi<strong>do</strong> de reserva for realiza<strong>do</strong>. As Corretoras somenteatenderão Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s por Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais titulares de contacorrente ou de conta de investimento nelas aberta ou mantida pelo respectivo investi<strong>do</strong>r. AsCorretoras poderão, a seu exclusivo critério, exigir a manutenção de recursos <strong>em</strong> conta deinvestimento nela aberta e/ou mantida, para garantia <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva. Dessa forma, osCoordena<strong>do</strong>res da Oferta recomendam aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais interessa<strong>do</strong>s na realizaçãode Pedi<strong>do</strong>s de Reserva que leiam cuida<strong>do</strong>samente os termos e condições estipula<strong>do</strong>s no Pedi<strong>do</strong> deReserva, especialmente os procedimentos relativos à liquidação da oferta, e as informaçõesconstantes <strong>do</strong>s Prospectos, e que verifiqu<strong>em</strong> com a Corretora de sua preferência, antes de realizar seuPedi<strong>do</strong> de Reserva, a necessidade de manutenção de recursos <strong>em</strong> conta de investimento nela abertae/ou mantida, para fins de garantia <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva;b) 1% <strong>do</strong> total das Ações objeto da Oferta serão prioritariamente destinadas aos Emprega<strong>do</strong>s quedesejar<strong>em</strong> subscrever o equivalente, <strong>em</strong> Ações, nos limites acima previstos, desconsideran<strong>do</strong>-se asfrações de Ações (“Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s”). O Emprega<strong>do</strong> que desejar fazer parte da Oferta aosEmprega<strong>do</strong>s deveria ter indica<strong>do</strong> sua condição de Emprega<strong>do</strong> da Companhia no campo específico <strong>do</strong>respectivo Pedi<strong>do</strong> de Reserva. O Emprega<strong>do</strong> que não indicou sua condição de Emprega<strong>do</strong> daCompanhia no Pedi<strong>do</strong> de Reserva, será considera<strong>do</strong> como um Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional comum enão será considera<strong>do</strong> para a Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s;c) ten<strong>do</strong> a totalidade <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s por Emprega<strong>do</strong>s, na Oferta aos Emprega<strong>do</strong>s,si<strong>do</strong> igual ou inferior ao montante de 1% das Ações objeto da Oferta, não haverá rateio, sen<strong>do</strong> to<strong>do</strong>sos Emprega<strong>do</strong>s integralmente atendi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> todas as suas reservas e eventuais sobras no lote oferta<strong>do</strong>aos Emprega<strong>do</strong>s destinadas aos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais;d) ten<strong>do</strong> a totalidade <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s por Emprega<strong>do</strong>s na Oferta aos Emprega<strong>do</strong>ssi<strong>do</strong> superior ao montante de 1% das Ações objeto da Oferta, será realiza<strong>do</strong> o rateio de tais Ações72


entre to<strong>do</strong>s os Emprega<strong>do</strong>s, proporcionalmente ao valor de cada Pedi<strong>do</strong> de Reserva entre to<strong>do</strong>s osEmprega<strong>do</strong>s, s<strong>em</strong>pre desconsideran<strong>do</strong>-se as frações de Ações;e) os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas deverão, necessariamente, indicarno Pedi<strong>do</strong> de Reserva a sua condição de Pessoa Vinculada, sen<strong>do</strong> que, haven<strong>do</strong> excesso de d<strong>em</strong>andasuperior <strong>em</strong> 1/3 à quantidade de Ações inicialmente ofertadas (excluídas as Ações Adicionais e asAções <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar), será vedada a colocação de Ações junto a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas, sen<strong>do</strong> que os Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s porInvesti<strong>do</strong>res Não-Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas serão automaticamente cancela<strong>do</strong>s,com exceção <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s pelos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais que sejamPessoas Vinculadas durante o Perío<strong>do</strong> de Reserva para Pessoas Vinculadas;f) cada Corretora deverá informar na Data de Liquidação, a quantidade de Ações a ser subscrita(ajustada, se for o caso, conforme descrito nos itens (d) acima e (j) abaixo, <strong>em</strong> decorrência <strong>do</strong> rateio)e o correspondente valor <strong>do</strong> investimento ao Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional que com ela tenharealiza<strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva, até às 16:00 horas <strong>do</strong> dia útil seguinte à data de publicação <strong>do</strong> Anúnciode Início, por meio de seu endereço eletrônico ou, na sua ausência, por telefone ou correspondência,sen<strong>do</strong> o pagamento limita<strong>do</strong> ao valor <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva;g) até às 10:30 horas da Data de Liquidação, cada Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional deverá efetuar opagamento <strong>do</strong> valor indica<strong>do</strong>, conforme previsto no it<strong>em</strong> (f) acima, junto à Corretora na qual efetuarseu respectivo Pedi<strong>do</strong> de Reserva, <strong>em</strong> recursos imediatamente disponíveis, sob pena de, <strong>em</strong> não ofazen<strong>do</strong>, ter seu Pedi<strong>do</strong> de Reserva automaticamente cancela<strong>do</strong>;h) após às 16:00 horas da Data de Liquidação, a BM&FBOVESPA, <strong>em</strong> nome de cada uma dasCorretoras junto à qual o Pedi<strong>do</strong> de Reserva tenha si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>, entregará a cada Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional que com ela tenha feito a reserva, <strong>em</strong> nome de cada uma das Corretoras junto à qual oPedi<strong>do</strong> de Reserva tenha si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>, o número de Ações correspondente à relação entre o valor<strong>do</strong> investimento pretendi<strong>do</strong> constante <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva e o Preço por Ação, ressalvadas aspossibilidades de desistência e cancelamento previstas nos itens (k), (l) e no it<strong>em</strong> “Violações deNormas” abaixo, respectivamente, e as possibilidades de rateio previstas nos itens (d) acima e (j)abaixo. Caso tal relação resulte <strong>em</strong> fração de Ação, o valor <strong>do</strong> investimento será limita<strong>do</strong> ao valorcorrespondente ao maior número inteiro de Ações;i) caso a totalidade <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s por Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais seja igual ouinferior ao montante destina<strong>do</strong> à Oferta de Varejo, s<strong>em</strong> considerar as Ações Adicionais e as Ações<strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar, não haverá rateio, sen<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionaisintegralmente atendi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> suas reservas, e as eventuais sobras no lote oferta<strong>do</strong> aos Investi<strong>do</strong>resNão-Institucionais serão destinadas a Investi<strong>do</strong>res Institucionais;j) se a totalidade <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva realiza<strong>do</strong>s por Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais for superior àquantidade de Ações destinadas à Oferta de Varejo, s<strong>em</strong> considerar as Ações Adicionais e as Ações<strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar, será realiza<strong>do</strong> rateio das Ações, da seguinte forma: (i) a divisão igualitária esucessiva das Ações destinadas a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais entre to<strong>do</strong>s os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, observan<strong>do</strong>-se o valor individual de cada Pedi<strong>do</strong> de Reserva, desconsideran<strong>do</strong>-se asfrações de Ações, até o limite de R$5.000,00 por Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional; e (ii) uma vezatendi<strong>do</strong> o critério de rateio descrito no sub-it<strong>em</strong> (i) acima, será efetua<strong>do</strong> o rateio proporcional dasAções destinadas a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais r<strong>em</strong>anescentes entre to<strong>do</strong>s os Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais, observan<strong>do</strong>-se o valor individual de cada Pedi<strong>do</strong> de Reserva e desconsideran<strong>do</strong>-se asfrações de Ações. Opcionalmente, a critério <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e da Companhia, aquantidade de Ações destinadas a Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais poderá ser aumentada para que ospedi<strong>do</strong>s excedentes <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais possam ser total ou parcialmente atendi<strong>do</strong>s,sen<strong>do</strong> que, no caso de atendimento parcial, será observa<strong>do</strong> o critério de rateio descrito neste it<strong>em</strong>;k) o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional somente poderá desistir <strong>do</strong> seu Pedi<strong>do</strong> de Reserva caso (i) sejaverificada divergência relevante entre as informações constantes <strong>do</strong> Prospecto Preliminar e <strong>do</strong>Prospecto Definitivo da Oferta que altere substancialmente o risco assumi<strong>do</strong> pelos Investi<strong>do</strong>res Não-Institucionais ou a sua decisão de investimento; (ii) a Oferta seja suspensa nos termos <strong>do</strong> artigo 20 daInstrução CVM 400; e/ou (iii) a Oferta seja modificada nos termos <strong>do</strong> artigo 27 da Instrução CVM73


400, deven<strong>do</strong>, para tanto, informar sua decisão à Corretora que tenha recebi<strong>do</strong> o Pedi<strong>do</strong> de Reserva(a) até às 16:00 horas <strong>do</strong> quinto dia útil subseqüente à data de disponibilização <strong>do</strong> ProspectoDefinitivo, no caso da alínea (i) acima; e (b) até às 16:00 horas <strong>do</strong> quinto dia útil subsequente à data<strong>em</strong> que for publica<strong>do</strong> comunica<strong>do</strong> ao merca<strong>do</strong>, nos mesmos veículos de publicação deste Aviso aoMerca<strong>do</strong>, informan<strong>do</strong> acerca da suspensão ou modificação da Oferta, no caso <strong>do</strong>s sub-itens (ii) e (iii)acima. Caso o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional não informe sua decisão de desistência <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> deReserva nos termos deste inciso, o Pedi<strong>do</strong> de Reserva será considera<strong>do</strong> váli<strong>do</strong> e o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional deverá efetuar o pagamento <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> investimento;l) na hipótese de (i) não haver a conclusão da Oferta; (ii) resilição <strong>do</strong> Contrato de Distribuição; (iii)cancelamento da Oferta; ou (iv) revogação da Oferta, to<strong>do</strong>s os Pedi<strong>do</strong>s de Reserva serãoautomaticamente cancela<strong>do</strong>s e cada Corretora comunicará referi<strong>do</strong> cancelamento, inclusive por meiode publicação de comunica<strong>do</strong> ao merca<strong>do</strong> nos mesmos veículos de publicação desta Oferta, aosInvesti<strong>do</strong>res Não-Institucionais que houver<strong>em</strong> efetua<strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva junto a tal Corretora; <strong>em</strong>) caso o Investi<strong>do</strong>r Não-Institucional já tenha efetua<strong>do</strong> o pagamento nos termos <strong>do</strong> it<strong>em</strong> (g) acima eocorram as hipóteses previstas no it<strong>em</strong> (l) acima ou no it<strong>em</strong> “Violações de Normas” abaixo, ou casoo investi<strong>do</strong>r venha a desistir <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva, nos termos <strong>do</strong> it<strong>em</strong> (k) acima, os valoreseventualmente deposita<strong>do</strong>s serão devolvi<strong>do</strong>s s<strong>em</strong> r<strong>em</strong>uneração ou correção monetária, no prazo deaté cinco dias úteis conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> de cancelamento <strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva ou <strong>do</strong>cancelamento da Oferta e/ou Pedi<strong>do</strong> de Reserva, conforme o caso.OFERTA INSTITUCIONALAs Ações objeto da Oferta que não for<strong>em</strong> colocadas na Oferta de Varejo serão destinadas à OfertaInstitucional, a Investi<strong>do</strong>res Institucionais, de acor<strong>do</strong> com o seguinte procedimento:(a) os Investi<strong>do</strong>res Institucionais interessa<strong>do</strong>s <strong>em</strong> participar da Oferta deverão apresentar suas intençõesde investimento durante o Procedimento de Bookbuilding, não sen<strong>do</strong> admitidas reservas antecipadaspor meio de pedi<strong>do</strong> de reserva, tampouco limites mínimos ou máximos de investimento;(b) caso o número de Ações objeto da ord<strong>em</strong> de investimento recebida <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Institucionaisdurante o Procedimento de Bookbuilding, na forma <strong>do</strong> artigo 44 da Instrução CVM 400, venha aexceder o total de Ações r<strong>em</strong>anescentes após o atendimento <strong>do</strong>s Pedi<strong>do</strong>s de Reserva <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>resNão-Institucionais, terão prioridade no atendimento de suas respectivas ordens os Investi<strong>do</strong>resInstitucionais que, a critério <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e da Companhia, melhor atendam aoobjetivo da Oferta de criar uma base diversificada de acionistas, formada por investi<strong>do</strong>res comdiferentes critérios de avaliação sobre as perspectivas, ao longo <strong>do</strong> t<strong>em</strong>po, da Companhia, seu setorde atuação e a conjuntura macro-econômica brasileira e internacional, observa<strong>do</strong> o disposto no planode distribuição elabora<strong>do</strong> pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, com expressa anuência da Companhia, nostermos <strong>do</strong> parágrafo 3º <strong>do</strong> artigo 33 da Instrução CVM 400, o qual leva <strong>em</strong> conta as suas relaçõescom os clientes e outras considerações de natureza comercial ou estratégica;(c) até às 12:00 <strong>do</strong> 1º dia útil subsequente à data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, os Investi<strong>do</strong>resInstitucionais serão informa<strong>do</strong>s, por meio <strong>do</strong> seu respectivo endereço eletrônico, ou, na sua ausência,por telefone ou fac-símile, da Data de Liquidação, da quantidade de Ações alocadas e <strong>do</strong> Preço porAção;(d) a entrega das Ações deverá ser efetivada na Data de Liquidação, mediante o pagamento <strong>em</strong> moedacorrente nacional, à vista e <strong>em</strong> recursos imediatamente disponíveis, <strong>do</strong> Preço por Ação multiplica<strong>do</strong>pela quantidade de Ações alocadas, de acor<strong>do</strong> com os procedimentos previstos no Anúncio de Início;(e) a subscrição das Ações será formalizada mediante assinatura de boletim de subscrição cujos modelosfinais tenham si<strong>do</strong> previamente apresenta<strong>do</strong>s à CVM e que inform<strong>em</strong> o investi<strong>do</strong>r claramente sobre aentrega das Ações; e(f) será aceita a participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no processo defixação <strong>do</strong> Preço por Ação, mediante a participação destes no Procedimento de Bookbuilding, até olimite máximo de 15% <strong>do</strong> valor da Oferta. Caso seja verifica<strong>do</strong> excesso de d<strong>em</strong>anda superior <strong>em</strong> um74


terço à quantidade de Ações inicialmente ofertadas (excluídas as Ações Adicionais e as Ações <strong>do</strong>Lote Supl<strong>em</strong>entar), será vedada a colocação de Ações aos Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejamPessoas Vinculadas, sen<strong>do</strong> as intenções de investimento realizadas por investi<strong>do</strong>res institucionaisque sejam pessoas vinculadas automaticamente canceladas. Os investimentos realiza<strong>do</strong>s paraproteção (hedge) de operações com derivativos, incluin<strong>do</strong> operações de total return swap realizadasno <strong>Brasil</strong> ou no exterior, não serão considera<strong>do</strong>s investimentos efetua<strong>do</strong>s por Pessoas Vinculadaspara fins da presente Oferta. A participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam PessoasVinculadas no Procedimento de Bookbuilding poderá impactar adversamente a formação <strong>do</strong>Preço por Ação, e o investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam PessoasVinculadas poderá promover redução de liquidez das Ações no merca<strong>do</strong> secundário. Parainformações acerca <strong>do</strong>s riscos relativos à participação de Pessoas Vinculadas no Procedimento deBookbuilding, veja a seção “Fatores de Risco – A participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais quesejam Pessoas Vinculadas no Procedimento de Bookbuilding poderá impactar adversamente aformação <strong>do</strong> Preço por Ação e o investimento nas Ações por Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejamPessoas Vinculadas poderá promover redução da liquidez das Ações no merca<strong>do</strong> secundário.”, napágina 97 deste Prospecto.VIOLAÇÕES DE NORMASCaso haja descumprimento, por qualquer das Instituições Participantes da Oferta, de qualquer das obrigaçõesprevistas no respectivo termo de adesão ao Contrato de Distribuição ou <strong>em</strong> qualquer contrato celebra<strong>do</strong> noâmbito da Oferta, ou ainda, de qualquer das normas de conduta previstas na regulamentação aplicável àOferta, incluin<strong>do</strong>, s<strong>em</strong> limitação, aquelas previstas na Instrução CVM 400, e, especificamente, na hipótese d<strong>em</strong>anifestação indevida na mídia durante o perío<strong>do</strong> de silêncio, conforme previsto no artigo 48 da InstruçãoCVM 400, tal Instituição Participante da Oferta (i) deixará de integrar o grupo de instituições responsáveispela colocação das Ações no âmbito da Oferta, a critério exclusivo <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, deven<strong>do</strong>cancelar to<strong>do</strong>s os Pedi<strong>do</strong>s de Reserva ou Boletins de Subscrição que tenha recebi<strong>do</strong> e informar imediatamenteos investi<strong>do</strong>res que com ela tenham realiza<strong>do</strong> Pedi<strong>do</strong> de Reserva ou ordens para a coleta de investimentos,conforme o caso, sobre o referi<strong>do</strong> cancelamento; e (ii) poderá ser suspensa, por um perío<strong>do</strong> de até 6 (seis)meses conta<strong>do</strong>s da data da comunicação da violação, de atuar como Instituição Participante da Oferta <strong>em</strong>ofertas de distribuição pública coordenadas pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.PRAZO DE DISTRIBUIÇÃOA data de início da Oferta será divulgada mediante a publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, <strong>em</strong> conformidade como previsto no artigo 52 da Instrução CVM 400. O término da Oferta e seu resulta<strong>do</strong> serão anuncia<strong>do</strong>smediante a publicação de Anúncio de Encerramento, <strong>em</strong> conformidade com o artigo 29 da Instrução CVM400.O prazo para a distribuição das Ações no âmbito da Oferta é de até seis meses conta<strong>do</strong>s da data de publicação<strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive, nos termos <strong>do</strong> artigo 18 da Instrução CVM 400, ou até a data da publicação<strong>do</strong> Anúncio de Encerramento, o que ocorrer primeiro.A liquidação física e financeira da Oferta deverá ser realizada dentro <strong>do</strong> prazo de até três dias úteis, conta<strong>do</strong>sda data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, na Data de Liquidação, de acor<strong>do</strong> com os procedimentosprevistos no Contrato de Distribuição.A liquidação física e financeira das Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar deverá ser realizada até o terceiro dia útilseguinte à data de exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares, na Data de Liquidação das Ações <strong>do</strong> LoteSupl<strong>em</strong>entar, de acor<strong>do</strong> com o disposto no Contrato de Distribuição.CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E PLACEMENT FACILITATION AGREEMENTCelebrar<strong>em</strong>os com os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e a BM&FBOVESPA (como interveniente-anuente) oContrato de Distribuição e, com os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e Agentes de Colocação Internacional, oPlac<strong>em</strong>ent Facilitation Agre<strong>em</strong>ent.75


De acor<strong>do</strong> com os termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição, os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta concordarão <strong>em</strong> distribuir,<strong>em</strong> regime de garantia firme de liquidação individual e não solidária, a totalidade das Ações.Nos termos <strong>do</strong> Plac<strong>em</strong>ent Facilitation Agre<strong>em</strong>ent, a ser celebra<strong>do</strong> entre os Agentes de ColocaçãoInternacional, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e a Companhia na mesma data de celebração <strong>do</strong> Contrato deDistribuição, os Agentes de Colocação Internacional concordarão <strong>em</strong> realizar esforços de colocação dasAções exclusivamente no exterior. As Ações que for<strong>em</strong> objeto de esforços de colocação no exterior pelosAgentes de Colocação Internacional serão obrigatoriamente subscritas, liquidadas e pagas aos Coordena<strong>do</strong>resda Oferta, <strong>em</strong> reais.O Contrato de Distribuição e o Plac<strong>em</strong>ent Facilitation Agre<strong>em</strong>ent estabelec<strong>em</strong> que a obrigação <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res da Oferta e <strong>do</strong>s Agentes de Colocação Internacional de efetuar<strong>em</strong> o pagamento pelas Açõesestá sujeita a determinadas condições que visam atestar a não ocorrência de eventos materialmente adversos<strong>em</strong> relação à Companhia e a conformidade da Oferta com a legislação aplicável, b<strong>em</strong> como outras condiçõescomo (i) a entrega de opiniões legais por nossos e seus assessores jurídicos; (ii) a assinatura de termos derestrição à negociação de Ações pela Companhia, por seus administra<strong>do</strong>res e pelos Acionistas Vende<strong>do</strong>res; e(iii) a <strong>em</strong>issão de cartas de conforto pelos nossos auditores independentes relativas às d<strong>em</strong>onstraçõesfinanceiras consolidadas e d<strong>em</strong>ais informações financeiras contidas neste Prospecto e no OfferingM<strong>em</strong>orandum a ser utiliza<strong>do</strong> nos esforços de colocação das Ações no exterior.De acor<strong>do</strong> com o Contrato de Distribuição e o Plac<strong>em</strong>ent Facilitation Agre<strong>em</strong>ent, a Companhia e osAcionistas Vende<strong>do</strong>res se obrigam a indenizar os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e os Agentes de ColocaçãoInternacional <strong>em</strong> certas circunstâncias e contra determinadas contingências. Para mais informações acerca dasobrigações estipuladas no Plac<strong>em</strong>ent Facilitation Agre<strong>em</strong>ent, veja o Fator de Risco “Estamos realizan<strong>do</strong> umaoferta pública de distribuição de Ações no <strong>Brasil</strong> com esforços de colocação no exterior, o que poderá nosdeixar expostos a riscos de litígio relativos a uma oferta de valores mobiliários no <strong>Brasil</strong> e no exterior. Osriscos de litígio relativos a ofertas de valores mobiliários no exterior são potencialmente maiores <strong>do</strong> que osriscos de litígio relativos a uma oferta de valores mobiliários no <strong>Brasil</strong>”, na seção “Fatores de Risco”,constante da página 99 deste Prospecto. As Ações serão ofertadas pelas Instituições Participantes da Oferta epelos Agentes de Colocação Internacional pelo Preço por Ação.Cópia <strong>do</strong> Contrato de Distribuição será disponibilizada para consulta ou cópia por meio <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>rLíder, <strong>em</strong> seu endereço indica<strong>do</strong> neste Prospecto, na seção “Identificação <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res, Emissora,Coordena<strong>do</strong>res, Consultores Legais e Auditores Independentes”, na página 86 deste Prospecto.GARANTIA FIRME DE LIQUIDAÇÃOA garantia firme de liquidação consiste na obrigação individual e não-solidária de os Coordena<strong>do</strong>res da Ofertasubscrever<strong>em</strong>, nas respectivas proporções de garantias individuais e não solidárias prestadas por cada um <strong>do</strong>sCoordena<strong>do</strong>res da Oferta, conforme limites indica<strong>do</strong>s no Contrato de Distribuição, na Data de Liquidação,pelo Preço por Ação, a totalidade <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> resultante da diferença entre (i) o número de Ações (excluídas asAções Adicionais e as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar) objeto da garantia firme de liquidação individual e nãosolidária prestada pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, nos termos <strong>do</strong> Contrato de Distribuição e (ii) o número deAções efetivamente coloca<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong> e liquida<strong>do</strong> pelos investi<strong>do</strong>res. Tal garantia será vinculante a partir<strong>do</strong> momento <strong>em</strong> que for celebra<strong>do</strong> o Contrato de Distribuição, concluí<strong>do</strong> o Procedimento de Bookbuilding,deferi<strong>do</strong> o Registro da Oferta pela CVM, publica<strong>do</strong> o Anúncio de Início e disponibiliza<strong>do</strong> o ProspectoDefinitivo. Em caso de exercício da garantia firme de liquidação e posterior revenda das Ações ao públicopelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta até a publicação <strong>do</strong> Anúncio de Encerramento, o preço de revenda será opreço de merca<strong>do</strong> das Ações, limita<strong>do</strong> ao limite máximo <strong>do</strong> Preço por Ação, ressalvadas as atividades deestabilização a ser<strong>em</strong> contratadas pela Companhia mediante a celebração <strong>do</strong> Contrato de Estabilização.Segue tabela conten<strong>do</strong> a quantidade de Ações objeto de garantia firme prestada pelos Coordena<strong>do</strong>res daOferta:Coordena<strong>do</strong>res da Oferta Quantidade de Ações Percentual <strong>do</strong> Valor TotalCoordena<strong>do</strong>r Líder 62.610.000 50,0%BTG Pactual 31.3<strong>05</strong>.000 25,0%Credit Suisse 31.3<strong>05</strong>.000 25,0%Total 125.220.000 100,0%76


RESTRIÇÕES À NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES (LOCK-UP)A Companhia, seus administra<strong>do</strong>res e seus atuais Acionistas Controla<strong>do</strong>res, incluin<strong>do</strong> os AcionistasVende<strong>do</strong>res (<strong>em</strong> conjunto, “Sujeitos às Restrições de Transferência de Valores Mobiliários”) celebrarãoacor<strong>do</strong>s de restrição à venda de ações de <strong>em</strong>issão da Companhia (lock-ups), por meio <strong>do</strong>s quais secomprometerão, sujeitos a determinadas exceções, durante o perío<strong>do</strong> de 180 (cento e oitenta) dias conta<strong>do</strong>s dadata de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, inclusive (“Perío<strong>do</strong> Restritivo”), sujeito a determinadas exceções, a:(i) não <strong>em</strong>itir, ofertar, vender, contratar a venda, dar <strong>em</strong> garantia, <strong>em</strong>prestar, conceder qualquer opção decompra ou de qualquer outra forma dispor ou conceder quaisquer direitos, registrar <strong>do</strong>cumento nos termos <strong>do</strong>Securities Act ou das leis brasileiras, <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os casos relaciona<strong>do</strong>s a, qualquer ação ou qualquer opção ouwarrant de compra de qualquer ação ou qualquer valor mobiliário conversível <strong>em</strong>, ou permutável por, ou querepresente o direito de receber ações de <strong>em</strong>issão da Companhia; (ii) não celebrar qualquer contrato de swapou qualquer acor<strong>do</strong> que transfira à outra parte, no to<strong>do</strong> ou <strong>em</strong> parte, qualquer valor econômico decorrente datitularidade das ações ou de qualquer valor mobiliário conversível, passível de exercício ou permutável porações de <strong>em</strong>issão da Companhia, ou de warrants ou outro direito de compra de ações de <strong>em</strong>issão daCompanhia, independent<strong>em</strong>ente se tal operação seja realizada pela entrega das ações ou de qualquer valormobiliário de <strong>em</strong>issão da Companhia, por dinheiro ou outra forma; e (iii) a não publicar anúncio com aintenção de efetuar qualquer operação acima descrita.As disposições de restrição de venda de ações de <strong>em</strong>issão da Companhia se aplicam a ações e a valoresmobiliários conversíveis <strong>em</strong>, permutáveis por, ou que admitam pagamento mediante entrega de ações de<strong>em</strong>issão da Companhia, exceto transferências realizadas para fins de estabilização <strong>do</strong> preço das Ações, com oconsentimento <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta, no contexto da realização de atividades de forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>para a Oferta, de acor<strong>do</strong> com a Instrução CVM 384 e com o Código de Auto-Regulação ANBID paraAtividades Conveniadas. Nenhuma autorização será necessária caso as atividades de forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>sejam realizadas por corretoras pertencentes ao grupo econômico <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta.Não obstante as operações vedadas durante o Perío<strong>do</strong> Restritivo, as seguintes transferências de valoresmobiliários da Companhia são permitidas (“Transferências Permitidas” ou, se referidas individualmente,“Transferência Permitida”): (i) a transferência, direta ou indireta, por Sujeitos às Restrições de Transferênciade Valores Mobiliários para quaisquer de seus respectivos acionistas, controla<strong>do</strong>res, controladas ou coligadas;(ii) a transferência, direta ou indireta, de valores mobiliários entre acionistas, controla<strong>do</strong>ras, controladas oucoligadas de Sujeitos às Restrições de Transferência de Valores Mobiliários; (iii) a transferência por Sujeitosàs Restrições de Transferência de Ações de Valor Mobiliário de sua titularidade para uma ou mais pessoasfísicas com o propósito de torná-las elegíveis para cargos no Conselho de Administração da Companhia,quan<strong>do</strong> aplicável; (iv) a transferência <strong>do</strong> valor mobiliário deti<strong>do</strong> por representante de Sujeitos às Restrições deTransferência de Valores Mobiliários que ocupe cargo no Conselho de Administração da Companhia paraSujeitos às Restrições de Transferência de Valores Mobiliários ou para outra pessoa física por eles designadacom o propósito de torná-la elegível para cargo no Conselho de Administração da Companhia, quan<strong>do</strong>aplicável, na hipótese <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> representante de Sujeitos às Restrições de Transferência de ValoresMobiliários ser destituí<strong>do</strong> <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> cargo ou, por qualquer razão, deixá-lo; e (v) transferências no âmbito deplanos de opção de compra de ações que vier<strong>em</strong> a ser aprova<strong>do</strong>s pela Companhia, desde que as açõessubjacentes às opções não possam ser transferidas a terceiros durante o Perío<strong>do</strong> Restritivo.Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, nos seis meses subseqüentes à primeiradistribuição pública das Ações, os Acionistas Controla<strong>do</strong>res, os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração eDiretores da Companhia não poderão vender e/ou ofertar à venda quaisquer das ações e a não contratarderivativos destas de que sejam titulares imediatamente após a efetivação da distribuição pública mencionadaacima. Após esse perío<strong>do</strong> inicial de seis meses, os Acionistas Controla<strong>do</strong>res, os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho deAdministração e Diretores da Companhia não poderão, por mais seis meses, vender e/ou ofertar à venda mais<strong>do</strong> que 40% das ações ou contratar derivativos lastrea<strong>do</strong>s <strong>em</strong> tais ações de que eram titulares imediatamenteapós a efetivação da distribuição pública mencionada acima.CONTRATO DE ESTABILIZAÇÃO DO PREÇO DAS AÇÕESO Coordena<strong>do</strong>r Líder poderá, a seu exclusivo critério, realizar atividades de estabilização de preço das açõesordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia, por um perío<strong>do</strong> de até 30 dias a contar da data de publicação <strong>do</strong>Anúncio de Início, inclusive, por meio de operações de compra e venda de Ações, observadas as disposições77


legais aplicáveis e o disposto no Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço das AçõesOrdinárias de Emissão da EcoRo<strong>do</strong>vias (“Contrato de Estabilização”), o qual deverá ser previamenteaprova<strong>do</strong> pela BM&FBOVESPA e pela CVM, antes da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início, nos termos <strong>do</strong>artigo 23, parágrafo 3º, da Instrução CVM 400, e <strong>do</strong> it<strong>em</strong> II da Deliberação da CVM n.º 476, de 25 de janeirode 20<strong>05</strong>.O Coordena<strong>do</strong>r Líder não estará obriga<strong>do</strong> a realizar as operações de estabilização previstas no Contrato deEstabilização e, uma vez iniciadas, tais operações poderão ser descontinuadas a qualquer momento.O Contrato de Estabilização será disponibiliza<strong>do</strong> para consulta ou cópia por meio <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res daOferta, <strong>em</strong> seu endereço indica<strong>do</strong> neste Prospecto, na seção “Identificação <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res, Emissora,Coordena<strong>do</strong>res, Consultores Legais e Auditores Independentes” na página 86 deste Prospecto.CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO NO NOVO MERCADOEm 03 de março de <strong>2010</strong>, a Companhia celebrou o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, o qual entrará<strong>em</strong> vigor na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início da Oferta, quan<strong>do</strong> passará a estar registra<strong>do</strong> nosegmento Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA e pelo qual a Companhia deverá cumprir com requisitosdiferencia<strong>do</strong>s de governança corporativa e de divulgação de informações ao merca<strong>do</strong>. No primeiro dia útilseguinte à entrada <strong>em</strong> vigor <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, as Ações passarão a sernegociadas sob o código “ECOR3”.Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e de seu Aditivo a ser celebra<strong>do</strong>antes <strong>do</strong> Anúncio de Início desta Oferta, a Companhia deverá ter ações <strong>em</strong> circulação (free float) querepresent<strong>em</strong>, no mínimo, 20% <strong>do</strong> seu capital social. A Companhia deverá, <strong>em</strong> até 3 anos a contar da data <strong>em</strong>que for publica<strong>do</strong> o Anúncio de Início desta presente Oferta, atingir o percentual de 25% (vinte e cinco porcento), conforme determina o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.REVENDA DE AÇÕES ADQUIRIDAS PELOS COORDENADORES DA OFERTAOs Coordena<strong>do</strong>res poderão, durante o Prazo de Distribuição, revender as Ações eventualmente adquiridas <strong>em</strong>virtude <strong>do</strong> exercício da garantia firme de colocação, sen<strong>do</strong> que o preço de revenda das Ações será o preço d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> das Ações, ten<strong>do</strong> por limite máximo o Preço por Ação, ressalvadas as atividades de estabilização. Arevenda das Ações aqui mencionada deverá ser efetuada <strong>em</strong> observância à regulamentação aplicável.DIREITOS, VANTAGENS E RESTRIÇÕES DAS AÇÕESAs Ações confer<strong>em</strong> a seus titulares os seguintes direitos:(a) direito de voto nas Ass<strong>em</strong>bléias Gerais da Companhia, sen<strong>do</strong> que cada ação corresponderá a umvoto;(b) direito ao dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório, <strong>em</strong> cada exercício social, equivalente a 25% <strong>do</strong> lucrolíqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong>, nos termos <strong>do</strong> artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações;(c) direito de alienação das ações nas mesmas condições asseguradas ao acionista controla<strong>do</strong>r alienante,<strong>em</strong> caso de alienação, direta ou indireta, a título oneroso, <strong>do</strong> controle da Companhia, tanto por meiode uma única operação como por meio de operações sucessivas (100% tag along);(d) direito ao recebimento integral de dividen<strong>do</strong>s e d<strong>em</strong>ais proventos de qualquer natureza que vier<strong>em</strong> aser declara<strong>do</strong>s pela Companhia a partir da data de <strong>em</strong>issão das ações;(e) direito de alienação de suas ações <strong>em</strong> oferta pública a ser efetivada pelo acionista controla<strong>do</strong>r, <strong>em</strong>caso de cancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta ou de cancelamento de listag<strong>em</strong> das ações de<strong>em</strong>issão da Companhia no Novo Merca<strong>do</strong>, segmento especial de listag<strong>em</strong> da BM&FBOVESPA, peloseu valor econômico, apura<strong>do</strong> mediante lau<strong>do</strong> de avaliação elabora<strong>do</strong> por <strong>em</strong>presa especializada eindependente; e78


(f) to<strong>do</strong>s os d<strong>em</strong>ais direitos assegura<strong>do</strong>s às ações, nos termos previstos no Regulamento de Listag<strong>em</strong> <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>, no estatuto social da Companhia e na Lei das Sociedades por Ações.ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA OFERTANós poder<strong>em</strong>os requerer que a CVM, nos autorize a modificar ou cancelar a Oferta, caso ocorram alteraçõesposteriores, relevantes e inesperadas nas circunstâncias inerentes à Oferta existentes na data <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> deregistro de oferta, que result<strong>em</strong> <strong>em</strong> um aumento relevante nos riscos por nós assumi<strong>do</strong>s. Adicionalmente,poder<strong>em</strong>os modificar, a qualquer t<strong>em</strong>po, a Oferta, a fim de melhorar seus termos e condições para osinvesti<strong>do</strong>res, conforme disposto no parágrafo 3º <strong>do</strong> artigo 25 da Instrução CVM 400. Caso o requerimento d<strong>em</strong>odificação nas condições da Oferta seja aceito pela CVM, o prazo para distribuição da Oferta poderá seradia<strong>do</strong> <strong>em</strong> até 90 dias, conta<strong>do</strong>s da aprovação <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> de registro. Se a Oferta for cancelada, os atos deaceitação anteriores e posteriores ao cancelamento serão considera<strong>do</strong>s ineficazes.A revogação ou qualquer modificação da Oferta será imediatamente divulgada por meio <strong>do</strong> jornal “ValorEconômico”, veículo também usa<strong>do</strong> para divulgação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Anúncio de Início, conformedisposto no artigo 27 da Instrução CVM 400 (“Anúncio de Retificação”). Após a publicação <strong>do</strong> Anúncio deRetificação, os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta somente aceitarão ordens no Procedimento de Bookbuilding e asCorretoras somente aceitarão Pedi<strong>do</strong>s de Reserva daqueles investi<strong>do</strong>res que se declarar<strong>em</strong> cientes <strong>do</strong>s termos<strong>do</strong> Anúncio de Retificação. Na hipótese de modificação das condições da Oferta , os investi<strong>do</strong>res que játiver<strong>em</strong> aderi<strong>do</strong> à Oferta deverão ser diretamente comunica<strong>do</strong>s a respeito da modificação efetuada, para queconfirm<strong>em</strong> no prazo de 5 dias úteis <strong>do</strong> recebimento da comunicação <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder ou de suaCorretora, conforme o caso, seu interesse <strong>em</strong> manter a sua aceitação à Oferta, sen<strong>do</strong> presumida a manutençãoda aceitação <strong>em</strong> caso de silêncio.Em qualquer hipótese, a revogação torna ineficazes a Oferta e os atos de aceitação anteriores ou posteriores,deven<strong>do</strong> ser restituí<strong>do</strong>s integralmente aos investi<strong>do</strong>res aceitantes os valores da<strong>do</strong>s <strong>em</strong> contrapartida àsubscrição, s<strong>em</strong> r<strong>em</strong>uneração ou correção monetária, e s<strong>em</strong> qualquer dedução de encargos ou tributos, noprazo de até 5 (cinco) dias úteis da data de divulgação da revogação da Oferta, conforme disposto no artigo 26da Instrução CVM 400.SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA OFERTANos termos <strong>do</strong> artigo 19 da Instrução CVM 400, a CVM (i) poderá suspender ou cancelar, a qualquer t<strong>em</strong>po,uma oferta que: (a) esteja se processan<strong>do</strong> <strong>em</strong> condições diversas das constantes da Instrução CVM 400 ou <strong>do</strong>registro; ou (b) tenha si<strong>do</strong> havida por ilegal, contrária à regulamentação da CVM ou fraudulenta, ainda quedepois de obti<strong>do</strong> o respectivo registro; e (ii) deverá suspender qualquer oferta quan<strong>do</strong> verificar ilegalidade ouviolação de regulamento sanáveis. O prazo de suspensão de uma oferta não poderá ser superior a 30 dias,durante o qual a irregularidade apontada deverá ser sanada. Fin<strong>do</strong> tal prazo s<strong>em</strong> que tenham si<strong>do</strong> sana<strong>do</strong>s osvícios que determinaram a suspensão, a CVM deverá ordenar a retirada da referida oferta e cancelar orespectivo registro.A suspensão ou o cancelamento da Oferta será informa<strong>do</strong> aos investi<strong>do</strong>res que já tenham aceita<strong>do</strong> a Oferta,sen<strong>do</strong>-lhes facultada, na hipótese de suspensão, a possibilidade de revogar a aceitação até o quinto dia útilposterior ao recebimento da respectiva comunicação. To<strong>do</strong>s os investi<strong>do</strong>res que já tenham aceita<strong>do</strong> a Oferta,na hipótese de seu cancelamento, e to<strong>do</strong>s os investi<strong>do</strong>res que tenham revoga<strong>do</strong> a sua aceitação, na hipótese desuspensão, conforme previsto acima, terão direito à restituição integral <strong>do</strong>s valores da<strong>do</strong>s <strong>em</strong> contrapartida àsAções, conforme o disposto no parágrafo único <strong>do</strong> artigo 20 da Instrução CVM 400, no prazo de até cincodias úteis, s<strong>em</strong> qualquer r<strong>em</strong>uneração ou correção monetária.79


RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES E OS COORDENADORES DAOFERTARelacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Coordena<strong>do</strong>r LíderCompanhiaAlém <strong>do</strong> relacionamento referente à Oferta descrito neste Prospecto, a Emissora ou sociedades de seuconglomera<strong>do</strong> econômico mantêm relacionamento comercial com o Coordena<strong>do</strong>r Líder e/ou com associedades integrantes de seu conglomera<strong>do</strong> econômico, incluin<strong>do</strong> operações financeiras dentre as quais sedestacam, na data deste Prospecto, as seguintes operações com a Emissora, e/ou suas sociedades controladas:(i) serviços financeiros de cash manag<strong>em</strong>ent, especificamente, (a) serviços de cobrança bancária, queforam contrata<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2001, por prazo indetermina<strong>do</strong>, totalizan<strong>do</strong> um valor médio mensal deaproximadamente R$70 milhões. Não mant<strong>em</strong>os junto ao Coordena<strong>do</strong>r Líder nenhum contrato der<strong>em</strong>uneração para este serviço; (b) serviços de folha de pagamentos, que foram contrata<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2001,por prazo indetermina<strong>do</strong>, para atender aproximadamente 1.700 funcionários da Companhia e/oucontroladas diretas ou indiretas, totalizan<strong>do</strong> um valor médio mensal de aproximadamente R$2,5milhões. Não mant<strong>em</strong>os junto ao Coordena<strong>do</strong>r Líder nenhum contrato de r<strong>em</strong>uneração para esteserviço; e (c) prestação de serviços cobrança SISPAG/boletos, que foram contrata<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2001, porprazo indetermina<strong>do</strong>, totalizan<strong>do</strong> um valor médio mensal de aproximadamente R$45 milhões. Nãomant<strong>em</strong>os junto ao Coordena<strong>do</strong>r Líder nenhum contrato de r<strong>em</strong>uneração para este serviço;(ii) aplicações financeiras <strong>em</strong> CDBs e/ou operações de debêntures compromissadas com diversas<strong>em</strong>presas <strong>do</strong> grupo da Emissora, <strong>em</strong> valor total aproxima<strong>do</strong> de R$110 milhões, com varia<strong>do</strong>s prazosde vencimento;(iii) operações de fiança, capital de giro, Finame e leasing, perfazen<strong>do</strong> montante total aproxima<strong>do</strong> deR$50,6 milhões, conforme a tabela abaixo:Sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> AbertoTipo de operação Toma<strong>do</strong>r/ Deve<strong>do</strong>r Data <strong>do</strong> ContratoData deVencimento Valor Toma<strong>do</strong><strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2009 Indexa<strong>do</strong>rLeasing Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 23/12/2009 23/12/2012 R$590.000,00 R$592.099,68 Pré-fixa<strong>do</strong>Capital de Giro EcoCataratas 11/11/2008 <strong>07</strong>/11/<strong>2010</strong> R$28.600.000,00 R$28.979.514,49 CDICapital de Giro EcoCataratas 11/11/2008 08/11/<strong>2010</strong> R$11.400.000,00 R$11.551.275,00 CDICapital de Giro EcoCataratas 12/11/2009 08/11/<strong>2010</strong> R$7.000.000,00 R$7.092.888,16 CDIFiança Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 26/11/20<strong>07</strong> 30/10/2012 R$1.789.380,02 R$1.981.797,78 Pré-fixa<strong>do</strong>Finame Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 24/02/20<strong>05</strong> 15/03/<strong>2010</strong> R$1.600.000,00 R$1<strong>05</strong>.259,06 TJLPFiname Ecopátio Cubatão 19/11/2008 15/12/2013 R$290.896,00 R$292.118,93 TJLP(iv) O Coordena<strong>do</strong>r Líder detém <strong>em</strong> carteira própria 350 notas promissórias da terceira <strong>em</strong>issão de notaspromissórias comerciais de distribuição pública da Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna eCarvalho Pinto S.A. – Ecopistas, com <strong>em</strong>issão <strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e vencimento <strong>em</strong> 14 dejunho de <strong>2010</strong>, no valor total de aproximadamente R$350 milhões.A EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, nossa Controlada, contratou o Itaú BBA para atuar comocoordenar<strong>do</strong>r líder <strong>em</strong> sua 1ª <strong>em</strong>issão de debêntures simples, com valor nominal unitário de R$1.000,00,totalizan<strong>do</strong> R$600.000.000,00, <strong>em</strong>itidas <strong>em</strong> 15 de nov<strong>em</strong>bro de 2009, <strong>em</strong> três séries, da forma nominativa eescritural, não conversíveis <strong>em</strong> ações, da espécie com garantia real de alienação fiduciária de 51% das açõesdetidas pela Companhia no capital social e no capital votante da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, b<strong>em</strong>como cessão fiduciária de direitos creditórios devi<strong>do</strong>s à EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e/ou àCompanhia decorrentes de dividen<strong>do</strong>s e juros sobre capital próprio que venham a ser declara<strong>do</strong>s ou pagospela Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, pela Ecosul ou pela Ecocataratas para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviçose/ou para nós, e garantia adicional fidejussória de avalprestada por nós.Exceto pelas comissões a ser<strong>em</strong> recebidas no âmbito da Oferta, não há qualquer r<strong>em</strong>uneração a ser paga, pornós, ao Coordena<strong>do</strong>r Líder ou sociedades <strong>do</strong> seu conglomera<strong>do</strong> econômico cujo cálculo esteja relaciona<strong>do</strong> aoPreço por Ação, exceção feita a eventuais ganhos decorrentes das atividades de estabilização das nossasAções. Poder<strong>em</strong>os, no futuro, contratar o Coordena<strong>do</strong>r Líder ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong> econômicopara nos assessorar na realização de investimentos <strong>em</strong> quaisquer outras operações necessárias para acondução das atividades da Companhia, incluin<strong>do</strong>, dentre outras, operações de financiamento, de crédito, dederivativos, de câmbio, de oferta de ações e de assessoria financeira. Para mais detalhes sobre estes contratos,80


favor observar a seção “Discussão e Análise da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> dasOperações – Contratos Financeiros Relevantes”, na página 140 deste Prospecto.O Coordena<strong>do</strong>r Líder e/ou suas afiliadas pod<strong>em</strong> celebrar, no exterior, operações de derivativos de Ações comseus clientes. O Coordena<strong>do</strong>r Líder e/ou suas afiliadas poderão adquirir Ações na Oferta como forma deproteção (hedge) para essas operações. Essas operações poderão afetar a d<strong>em</strong>anda, preço ou outros termos daOferta.Acionistas Vende<strong>do</strong>resExceto pelo relacionamento referente à Oferta, na data deste Prospecto o Itaú BBA não possuíarelacionamento com os Acionistas Vende<strong>do</strong>res.Exceto pela r<strong>em</strong>uneração a ser paga <strong>em</strong> decorrência da Oferta, conforme previsto no it<strong>em</strong> “Custos deDistribuição” na seção “Informações Relativas à Oferta”, na página 69 deste Prospecto, não há qualquerr<strong>em</strong>uneração a ser paga, pelos Acionistas Vende<strong>do</strong>res, ao Itaú BBA ou sociedades <strong>do</strong> seu conglomera<strong>do</strong>econômico, cujo cálculo esteja relaciona<strong>do</strong> ao Preço por Ação, exceção feita a eventuais ganhos decorrentesdas atividades de estabilização das nossas Ações.Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Credit SuisseCompanhiaExceto no que se refere à Oferta, o Credit Suisse não possui atualmente qualquer relacionamento com aCompanhia. A Companhia poderá, no futuro, contratar o Credit Suisse ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong>econômico para a realização de operações financeiras usuais, incluin<strong>do</strong>, entre outras, investimentos, <strong>em</strong>issõesde valores mobiliários, prestação de serviços de banco de investimento, forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>, crédito,consultoria financeira ou quaisquer outras operações financeiras necessárias à condução das suas atividades.O Credit Suisse Securities (Europe) Limited e/ou suas afiliadas pod<strong>em</strong> celebrar, no exterior, operações dederivativos de Ações com seus clientes. O Credit Suisse Securities (Europe) Limited e/ou suas afiliadaspoderão adquirir Ações na Oferta como forma de proteção (hedge) para essas operações. Essas operaçõespoderão afetar a d<strong>em</strong>anda, preço ou outros termos da Oferta.Acionistas Vende<strong>do</strong>resExceto no que se refere à Oferta, o Credit Suisse não possui atualmente qualquer relacionamento com osAcionistas Vende<strong>do</strong>res. Os Acionistas Vende<strong>do</strong>res poderão, no futuro, contratar o Credit Suisse ousociedades de seu conglomera<strong>do</strong> econômico para a realização de operações financeiras usuais, incluin<strong>do</strong>,entre outras, investimentos, <strong>em</strong>issões de valores mobiliários, prestação de serviços de banco de investimento,forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>, crédito, consultoria financeira ou quaisquer outras operações financeiras necessárias àcondução das suas atividades.Relacionamento entre a Companhia, Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o BTG PactualCompanhiaNa data deste Prospecto, além <strong>do</strong> relacionamento relativo à Oferta, o BTG Pactual ou sociedades de seuconglomera<strong>do</strong> econômico não mantém relacionamento com a Companhia. Exceto pelas comissões a ser<strong>em</strong>recebidas no âmbito da Oferta, não há qualquer r<strong>em</strong>uneração a ser paga pela Companhia ao BTG Pactual cujocálculo esteja relaciona<strong>do</strong> ao Preço por Ação. Poder<strong>em</strong>os, no futuro, contratar o BTG Pactual ou sociedadesde seu conglomera<strong>do</strong> econômico para nos assessorar na realização de investimentos ou <strong>em</strong> quaisquer outrasoperações necessárias para a condução de nossas atividades, incluin<strong>do</strong>, dentre outras, operações definanciamento, de crédito, de derivativos, de câmbio, de oferta de ações e de assessoria financeira.BTG Pactual Banking Limited e/ou suas afiliadas poderão celebrar, no exterior, a pedi<strong>do</strong> de seus clientes,operações com derivativos, ten<strong>do</strong> as Ações como ativo de referência, de acor<strong>do</strong> com as quais secomprometerão a pagar a seus clientes a taxa de retorno das Ações, contra o recebimento de taxas de jurosfixas ou flutuantes (operações com total return swap). BTG Pactual Banking Limited e/ou suas afiliadas81


poderão adquirir Ações como forma de proteção para essas operações. Tais operações poderão influenciar ad<strong>em</strong>anda e o preço das Ações, s<strong>em</strong>, contu<strong>do</strong>, gerar d<strong>em</strong>anda artificial durante a Oferta.Acionistas Vende<strong>do</strong>resNa data deste Prospecto, além <strong>do</strong> relacionamento relativo à Oferta, o BTG Pactual ou sociedades de seuconglomera<strong>do</strong> econômico não mantém relacionamento com os Acionistas Vende<strong>do</strong>res. Exceto pelascomissões a ser<strong>em</strong> recebidas no âmbito da Oferta, não há qualquer r<strong>em</strong>uneração a ser paga pelos AcionistasVende<strong>do</strong>res ao BTG Pactual cujo cálculo esteja relaciona<strong>do</strong> ao Preço por Ação. Os Acionistas Vende<strong>do</strong>respoderão, no futuro, contratar o BTG Pactual ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong> econômico para assessorálosna realização de investimentos ou <strong>em</strong> quaisquer outras operações necessárias para a condução de suasatividades, incluin<strong>do</strong>, dentre outras, operações de financiamento, de crédito, de derivativos, de câmbio, deoferta de ações e de assessoria financeira.RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES E OS COORDENADORESCONTRATADOSRelacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Morgan StanleyAlém <strong>do</strong> que se refere à Oferta, o Morgan Stanley não possui atualmente qualquer relacionamento com aCompanhia e com os Acionistas Vende<strong>do</strong>res. A Companhia e/ou os Acionistas Vende<strong>do</strong>res poderão, nofuturo, contratar o Morgan Stanley ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong> econômico para a realização deoperações financeiras usuais, incluin<strong>do</strong>, entre outras, investimentos, <strong>em</strong>issões de valores mobiliários,prestação de serviços de banco de investimento, forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>, crédito, consultoria financeira ouquaisquer outras operações financeiras necessárias à condução das atividades.O Morgan Stanley ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong> econômico pod<strong>em</strong> celebrar operação com derivativosrelacionadas com as Ações, agin<strong>do</strong> por conta e ord<strong>em</strong> de seus clientes. Nesse senti<strong>do</strong>, tais sociedades poderãoadquirir Ações na Oferta como forma de proteção (hedge) para essas pessoas. Essas operações poderão afetara d<strong>em</strong>anda, preço ou outros termos da Oferta.Exceto pela r<strong>em</strong>uneração recebida no âmbito da Oferta, não há qualquer outra a ser paga por nós ao MorganStanley cujo cálculo esteja relaciona<strong>do</strong> ao Preço por Ação.Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e o Goldman SachsCompanhiaNa data deste Prospecto, além <strong>do</strong> relacionamento referente à Oferta, não possuímos qualquer outrorelacionamento com o Goldman Sachs. Poder<strong>em</strong>os, no futuro, contratar o Goldman Sachs ou sociedades deseu conglomera<strong>do</strong> econômico para a realização de operações financeiras usuais, incluin<strong>do</strong>, entre outras,investimentos, <strong>em</strong>issões de valores mobiliários, prestação de serviços de banco de investimento, forma<strong>do</strong>r d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong>, crédito, consultoria financeira ou quaisquer outras operações financeiras necessárias à condução dasnossas atividades.Exceto pela r<strong>em</strong>uneração recebida no âmbito da Oferta, não há qualquer outra a ser paga por nós ao GoldmanSachs cujo cálculo esteja relaciona<strong>do</strong> ao Preço por Ação.Não há qualquer conflito de interesse referente à atuação <strong>do</strong> Goldman Sachs como instituição intermediária daOferta.Goldman Sachs International e/ou suas afiliadas poderão celebrar, no exterior, a pedi<strong>do</strong> de seus clientes,operações com derivativos, ten<strong>do</strong> as Ações como ativo de referência, de acor<strong>do</strong> com as quais secomprometerão a pagar a seus clientes a taxa de retorno das Ações contra o recebimento de taxas de jurosfixas ou flutuantes (operações com total return swap). Goldman Sachs International e/ou suas afiliadaspoderão adquirir Ações como forma de proteção para essas operações. Tais operações poderão influenciar ad<strong>em</strong>anda e o preço das Ações, s<strong>em</strong>, contu<strong>do</strong>, gerar d<strong>em</strong>anda artificial durante a Oferta.82


Acionistas Vende<strong>do</strong>resNa data deste Prospecto, além <strong>do</strong> relacionamento referente à Oferta, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res não possu<strong>em</strong>qualquer outro relacionamento com o Goldman Sachs. Os Acionistas Vende<strong>do</strong>res poderão, no futuro,contratar o Goldman Sachs ou sociedades de seu conglomera<strong>do</strong> econômico para a realização de operaçõesfinanceiras usuais, incluin<strong>do</strong>, entre outras, investimentos, <strong>em</strong>issões de valores mobiliários, prestação deserviços de banco de investimento, forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>, crédito, consultoria financeira ou quaisquer outrasoperações financeiras necessárias à condução das atividades <strong>do</strong>s Acionistas Vende<strong>do</strong>res.Exceto pela r<strong>em</strong>uneração recebida no âmbito da Oferta, não há qualquer outra a ser paga pelos AcionistasVende<strong>do</strong>res ao Goldman Sachs cujo cálculo esteja relaciona<strong>do</strong> ao Preço por Ação.INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESCRITURADORA DAS AÇÕESA instituição financeira contratada para a prestação de serviços de escrituração das Ações é o <strong>Banco</strong> BradescoS.A.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESO investimento <strong>em</strong> ações, por ser um investimento <strong>em</strong> renda variável, representa um investimento de risco e,assim, investi<strong>do</strong>res que pretendam investir nas Ações estão sujeitos à volatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais.Ainda assim, não há inadequação específica da Oferta a certo grupo ou categoria de investi<strong>do</strong>r. Para maioresinformações, ver a seção “Fatores de Risco”, constante das páginas 90 a 103 deste Prospecto.Os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta recomendam aos investi<strong>do</strong>res, antes de tomar qualquer decisão de investimentorelativa à Oferta, a consulta a este Prospecto. A leitura deste Prospecto possibilita aos investi<strong>do</strong>res umaanálise detalhada <strong>do</strong>s termos e condições da Oferta, <strong>do</strong>s fatores de risco e <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais riscos a elas inerentes.Para a obtenção de maiores informações sobre a Oferta, os investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s deverão dirigir-se àCVM, nos seguintes endereços: (i) Rua Sete de Set<strong>em</strong>bro, nº 111, 5º andar, CEP 20159-900, Rio de Janeiro,RJ; ou (ii) Rua Cincinato Braga, nº 340, 2º, 3º e 4º andares, CEP 01333-010, São Paulo, SP ou <strong>em</strong> seu website(www.cvm.gov.br); ou contatar quaisquer das Instituições Participantes da Oferta, nos endereços indica<strong>do</strong>s naseção “Identificação <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res, Emissora, Coordena<strong>do</strong>res, Consultores Legais e AuditoresIndependentes” na página 86 deste Prospecto. Informações sobre as instituições credenciadas junto àBM&FBOVESPA para participar da Oferta poderão ser obtidas na página da BM&FBOVESPA <strong>em</strong> seuwebsite (www.bmfbovespa.com.br).83


DECLARAÇÕES DA COMPANHIA, DOS ACIONISTAS VENDEDORESE DO COORDENADOR LÍDERAs declarações devidamente assinadas da Companhia e <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder, nos termos <strong>do</strong> artigo 56 daInstrução CVM 400, encontram-se respectivamente nas páginas 313 e 323 deste Prospecto.DECLARAÇÃO DA COMPANHIA NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM 400A Companhia declara que:(i) este Prospecto Preliminar contém, e o Prospecto Definitivo conterá, as informações relevantesnecessárias ao conhecimento pelos investi<strong>do</strong>res da Oferta, <strong>do</strong>s valores mobiliários a ser<strong>em</strong> oferta<strong>do</strong>s,da Companhia e suas atividades, situação econômico-financeira, os riscos inerentes à sua atividade equaisquer outras informações relevantes, sen<strong>do</strong> tais informações verdadeiras, consistentes, corretas esuficientes para permitir aos investi<strong>do</strong>res uma tomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta;(ii) este Prospecto Preliminar foi, e o Prospecto Definitivo será, elabora<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com as normaspertinentes, incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a Instrução CVM 400;(iii) as informações prestadas e a ser<strong>em</strong> prestadas, por ocasião <strong>do</strong> registro da Oferta, <strong>do</strong> arquivamentodeste Prospecto Preliminar e <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, b<strong>em</strong> como aquelas fornecidas ao merca<strong>do</strong>durante a Oferta, respectivamente, são e serão verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes parapermitir aos investi<strong>do</strong>res uma tomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta; e(iv) a Companhia é responsável pela veracidade, consistência, qualidade e suficiência das informaçõesprestadas por ocasião <strong>do</strong> registro e fornecidas ao merca<strong>do</strong> durante a distribuição.DECLARAÇÃO DOS ACIONISTAS VENDEDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM 400Os Acionistas Vende<strong>do</strong>res declaram que:(i) o Prospecto Preliminar contém, e o Prospecto Definitivo conterá, as informações relevantesnecessárias ao conhecimento pelos investi<strong>do</strong>res da Oferta, <strong>do</strong>s valores mobiliários a ser<strong>em</strong> oferta<strong>do</strong>s,da Companhia e suas atividades, situação econômico-financeira, os riscos inerentes à sua atividade equaisquer outras informações relevantes, sen<strong>do</strong> tais informações verdadeiras, consistentes, corretas esuficientes para permitir aos investi<strong>do</strong>res uma tomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta;(ii) o Prospecto Preliminar foi, e o Prospecto Definitivo será, elabora<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com as normaspertinentes, incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a Instrução CVM 400; e(iii) as informações prestadas e a ser<strong>em</strong> prestadas, por ocasião <strong>do</strong> registro da Oferta, <strong>do</strong> arquivamento <strong>do</strong>Prospecto Preliminar e <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, b<strong>em</strong> como aquelas fornecidas ao merca<strong>do</strong> durante aOferta, respectivamente, são e serão verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes para permitir aosinvesti<strong>do</strong>res uma tomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta.DECLARAÇÃO DO COORDENADOR LÍDER NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUÇÃO CVM 400O Coordena<strong>do</strong>r Líder declara que tomou cautela e agiu com eleva<strong>do</strong>s padrões de diligência para assegurarque:(i) as informações prestadas pela Companhia e pelos Acionistas Vende<strong>do</strong>res são verdadeiras,consistentes, corretas e suficientes, permitin<strong>do</strong> aos investi<strong>do</strong>res uma tomada de decisãofundamentada a respeito da Oferta; e(ii) as informações prestadas ao merca<strong>do</strong> durante to<strong>do</strong> o prazo da Oferta, inclusive aquelas eventuais ouperiódicas constantes da atualização <strong>do</strong> registro da Companhia, e/ou que venham a integrar o84


Prospecto Preliminar e o Prospecto Definitivo, são suficientes, permitin<strong>do</strong> aos investi<strong>do</strong>res umatomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta.O Coordena<strong>do</strong>r Líder ainda declara que:(i) o Prospecto Preliminar contém e o Prospecto Definitivo conterá, nas suas respectivas datas dedivulgação, as informações relevantes necessárias ao conhecimento, pelos investi<strong>do</strong>res, da Oferta,das ações a ser<strong>em</strong> ofertadas, da Companhia, suas atividades, situação econômico-financeira, os riscosinerentes à sua atividade e quaisquer outras informações relevantes; e(ii) o Prospecto Preliminar foi e o Prospecto Definitivo será elabora<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com as normaspertinentes, incluin<strong>do</strong> a Instrução CVM 400 e o Código ANBID de Regulação e Melhores Práticaspara as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários85


IDENTIFICAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, EMISSORA, ACIONISTAS VENDEDORES,COORDENADORES, CONSULTORES LEGAIS E AUDITORES INDEPENDENTESADMINISTRADORES DA EMISSORANão obstante o disposto abaixo, nos termos <strong>do</strong>s Itens 2 e 8 <strong>do</strong> Anexo III à Instrução CVM 400, quaisqueroutras informações e/ou esclarecimentos sobre a Emissora, os Acionistas Vende<strong>do</strong>res e a Oferta poderão serobtidas junto à Emissora, aos Acionistas Vende<strong>do</strong>res, aos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta e à CVM, nos endereços aseguir indica<strong>do</strong>s.EMISSORAEcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 11º andar, Itaim BibiCEP 04538-132, São Paulo - SPAt.: Sr. Roberto Koiti NakagomeDiretor de Relações com Investi<strong>do</strong>resTel.: (11) 3709-4990Fax: (11) 3709-4991E-mail: invest@ecoro<strong>do</strong>vias.com.brSite: www.ecoro<strong>do</strong>vias.com.brACIONISTAS VENDEDORESPrimav Construções e Comércio S.A.Rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andarRio de Janeiro, RJSr. Cesar Beltrão de AlmeidaTel: (41) 3312 9200Fax: (41) 3343 4946http://www.primavsa.com.brCR Almeida S.A. – Engenharia de ObrasAvenida Vicente Macha<strong>do</strong>, nº 1789Curitiba, ParanáSr. Adh<strong>em</strong>ar Rodrigues AlvesTel: (41) 3312 9200Fax: (41) 3343 4946http:// www.cralmeida.com.brCOORDENADOR LÍDERQuaisquer dúvidas e/ou outras informações sobre a Oferta e este Prospecto, inclusive para os fins previstos noartigo 33, parágrafo 3º, inciso III, da Instrução CVM 400, poderão ser esclarecidas e obtidas nos seguintesendereços:<strong>Banco</strong> Itaú BBA S.A.Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 4º andarCEP 04538-133, São Paulo - SPAt.: Sr. Fernan<strong>do</strong> Fontes IunesTel: (11) 3708-8000Fax: (11) 3708-81<strong>07</strong>E-mail: ffiunes@itaubba.com.brSite: www.itaubba.com.br/portugues/atividades/prospectos.asp86


COORDENADORES<strong>Banco</strong> BTG Pactual S.A.Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 8º a 10º andaresCEP 04538-133, São Paulo - SPAt.: Sr. Fabio NazariTel.: (11) 3383-2000Fax: (11) 3383-2001E-mail: fabio.nazari@btgpactual.comSite: www.btgpactual.com/home/pt/capitalmarkets.aspx<strong>Banco</strong> de Investimentos Credit Suisse (<strong>Brasil</strong>) S.A.Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 12º, 13º e 14º andares (parte)CEP 01451-000, São Paulo - SPAt.: Sr. Gustavo CastilhoTel.: (11) 3841-6422Fax: (11) 3841-6912E-mail: gustavo.castilho@credit-suisse.comSite: http://br.credit-suisse.com/ofertasCOORDENADORES CONTRATADOS<strong>Banco</strong> Morgan Stanley S.A.Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 6º andar e 7º andar (parte)CEP 04538-132, São Paulo - SPAt.: Srta. Domenica NoronhaTel.: (11) 3048-6200Fax: (11) 3048-6010Site: http://www.morganstanley.com.br/prospectosGoldman Sachs <strong>Banco</strong> Múltiplo <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A.Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 510, 6º andarCEP 04543-000, São Paulo - SPAt.: Sr. Antônio PereiraTel: (11) 3371-<strong>07</strong>00Fax: (11) 3371-<strong>07</strong>04Site: http://www2.goldmansachs.com/worldwide/brazil/ipo/brazilian_offerings.htmlCONSULTORES JURÍDICOSPara a Companhia quanto ao Direito <strong>Brasil</strong>eiroMacha<strong>do</strong>, Meyer, Sendacz e Opice Advoga<strong>do</strong>sAvenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.144, 11º andarCEP: 01455-000, São Paulo - SPAt.: Sr. Carlos MottaTel: (11) 3150- 7625Fax: (11) 3150- 7<strong>07</strong>1E-mail: carlosmotta@mmso.com.brSite: www.mmso.com.br87


Para a Companhia quanto ao Direito Norte AmericanoSimpson Thacher & Bartlett LLPAvenida Presidente Juscelino Kubistchek, nº 1.455, 12º andarCEP: 04543-011, São Paulo - SPAt.: Sr. S. Todd CriderTel: (11) 3546-1003Fax: (11) 3546-1002E-mail: tcrider@stblaw.comSite: www.stblaw.comPara os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta quanto ao Direito <strong>Brasil</strong>eiroPinheiro Neto Advoga<strong>do</strong>sRua Hungria, nº 1.100CEP: 01455-000, São Paulo - SPAt.: Sra. Daniela Sampaio Anversa DóriaTel: (11) 3247-8652Fax: (11) 3247-8600E-mail: danversa@pn.com.brSite: www.pinheironeto.com.brPara os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta quanto ao Direito Norte AmericanoClifford Chance US LLP31 West 52nd St.Nova Iorque, NY, Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s – 10019-6131At.: Sr. Jonathan ZonisTel.: (1) 212 878 3250Fax: (1) 212 878 8375E-mail: Jon.zonis@cliffordchance.comSite: www.cliffordchance.comAUDITORES INDEPENDENTESPara as d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas auditadas, relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009:Deloitte Touche Tohmatsu Auditores IndependentesRua Alexandre Dumas, nº 1.981CEP 044717-906, São Paulo - SPAt.: Sr. Ismar de MouraTel: (11) 5186-1274Fax: (11) 5186-1333E-mail: ismoura@deloitte.comSite: www.deloitte.com.brPara as d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas auditadas relativas ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>:Ernst & Young Auditores Independentes S.S.Rua Leopol<strong>do</strong> Couto Magalhães, nº 1421, 5º andarCEP 04542-012, São Paulo - SPAt.: Sr. Paulo Sérgio DortasTel: (11) 2573-3552Fax: (11) 2573-5780E-mail: paulo-sergio.<strong>do</strong>rtas@br.ey.comSite: www.ey.com.br88


EXEMPLARES DO PROSPECTO PRELIMINAROs investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s <strong>em</strong> adquirir as Ações no âmbito da Oferta poderão obter ex<strong>em</strong>plares desteProspecto Preliminar nos endereços da Emissora e <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>res da Oferta indica<strong>do</strong>s acima, b<strong>em</strong> comonos endereços indica<strong>do</strong>s abaixo:Comissão de Valores MobiliáriosCentro de Consulta da CVM-RJRua 7 de Set<strong>em</strong>bro, nº 111, 5° andarCEP 20159-900, Rio de Janeiro - RJRua Cincinato Braga, nº 340, 2º, 3º e 4º andaresCEP 01333-010, São Paulo - SPSite: www.cvm.gov.brBM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e FuturosSite: www.bmfbovespa.com.br89


FATORES DE RISCOO investimento nas nossas Ações envolve alto grau de risco. Os potenciais investi<strong>do</strong>res dev<strong>em</strong> considerarcuida<strong>do</strong>samente os riscos descritos abaixo antes de tomar uma decisão de investimento <strong>em</strong> nossas Ações.Nossas atividades, nossa situação financeira e nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais pod<strong>em</strong> ser afeta<strong>do</strong>s d<strong>em</strong>aneira adversa por quaisquer desses riscos. O preço de merca<strong>do</strong> das nossas Ações pode diminuir devi<strong>do</strong> aocorrência de quaisquer desses riscos ou outros fatores, e os investi<strong>do</strong>res pod<strong>em</strong> vir a perder partesubstancial ou to<strong>do</strong> o seu investimento. Os riscos descritos abaixo são aqueles que atualmente acreditamosque poderão nos afetar de maneira adversa. Riscos adicionais e incertezas atualmente não conheci<strong>do</strong>s pornós, ou que atualmente consideramos irrelevantes, também pod<strong>em</strong> prejudicar nossas atividades de maneirasignificativa.Para os fins desta seção, a indicação de que um risco, incerteza ou probl<strong>em</strong>a pode ou terá “um efeitoadverso para a Companhia” ou nos “afetará adversamente” significa que o risco, incerteza ou probl<strong>em</strong>apode resultar <strong>em</strong> um efeito material adverso <strong>em</strong> nossos negócios, condições financeiras, resulta<strong>do</strong>s deoperações, fluxo de caixa e/ou perspectivas e/ou o preço de merca<strong>do</strong> de nossas Ações.RISCOS RELACIONADOS À COMPANHIAPod<strong>em</strong>os não ser capazes de manter, impl<strong>em</strong>entar nossa atual estratégia nos setores <strong>em</strong> que atuamos,especialmente no ramo de infraestrutura logística, incluin<strong>do</strong> crescimento orgânico ou por meio deaquisições.Tiv<strong>em</strong>os recent<strong>em</strong>ente rápi<strong>do</strong> crescimento, b<strong>em</strong> como expansão geográfica de nossas operações. Pretend<strong>em</strong>oscontinuar a expandir nossas atividades nos setores e merca<strong>do</strong>s <strong>em</strong> que atuamos, especialmente no ramo deinfraestrutura logística, b<strong>em</strong> como <strong>em</strong> merca<strong>do</strong>s de outras regiões ainda não exploradas, para aproveitarmosoportunidades de crescimento de merca<strong>do</strong> existentes e potenciais. Entretanto, pod<strong>em</strong>os não ser capazes deaumentar ou manter níveis similares de crescimento no futuro, e nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais nos últimosperío<strong>do</strong>s ou exercícios sociais pod<strong>em</strong> não ser indicativos de nosso des<strong>em</strong>penho futuro. Pretend<strong>em</strong>osconsolidar nossa posição como <strong>em</strong>presa de infraestrutura logísica, porém não pod<strong>em</strong>os garantir que ser<strong>em</strong>oscapazes de expandir nossos negócios e adquirir ativos <strong>em</strong> cada etapa da cadeia logística intermodal.Adicionalmente, não há como garantirmos que quaisquer de nossas metas e estratégias para o futuro serãointegralmente realizadas. Caso não sejamos capazes de crescer e manter um adequa<strong>do</strong> índice composto decrescimento anual satisfatório, nossos resulta<strong>do</strong>s financeiros poderão ser prejudica<strong>do</strong>s.Nosso crescimento interno exigiu, e espera-se que continue a exigir, considerável adaptação <strong>em</strong> nossosnegócios, especialmente <strong>em</strong> controles internos e <strong>em</strong> nossos recursos administrativos, técnicos, operacionais efinanceiros. O crescimento adicional e a expansão <strong>em</strong> nossos merca<strong>do</strong>s atuais e <strong>em</strong> novos merca<strong>do</strong>s poderãoresultar na necessidade de novas adaptações de nossos recursos e depender substancialmente da nossacapacidade de impl<strong>em</strong>entar e gerir a expansão desses recursos. Caso não consigamos impl<strong>em</strong>entar e gerir aexpansão desses recursos, ou não sejamos b<strong>em</strong> sucedi<strong>do</strong>s no desenvolvimento de novos projetos e<strong>em</strong>preendimentos e <strong>em</strong> nossa gestão, o direcionamento de nossa política de negócios será impacta<strong>do</strong>, o quepode causar um efeito adverso <strong>em</strong> nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais.Determinadas medidas governamentais <strong>em</strong> relação à Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar e Ecocataratas pod<strong>em</strong> afetarnegativamente os negócios da Companhia.A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar e a Ecocataratas faz<strong>em</strong> parte <strong>do</strong> programa de concessões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, <strong>em</strong>conjunto com outras quatro concessionárias. A atual administração <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná a<strong>do</strong>toudeterminadas medidas que visam reduzir ou suprimir o programa de concessões ro<strong>do</strong>viárias no Esta<strong>do</strong>. Taismedidas consist<strong>em</strong>, principalmente, <strong>em</strong> (i) ações administrativas e judiciais com o intuito de obter aencampação das concessões, a desapropriação das ações de controle, a caducidade de contratos, negativa dereajuste de tarifa nos anos 2003 a 2009 e nulidade de aditivos contratuais, dentre outros; e (ii) edição de leisestaduais para a concessão de isenções tarifárias a determinadas categorias de usuários das ro<strong>do</strong>vias, quaissejam para veículos <strong>em</strong>placa<strong>do</strong>s nos mesmos municípios onde estão instaladas as praças de pedágio e paramotocicletas.90


Caso uma destas ações judiciais seja julgada procedente e/ou a lei estadual que trata da isenção tarifárias –para motocicleta - não seja declarada inconstitucional no âmbito da ação por nós promovida, ora <strong>em</strong> curso, eque suspende o efeito da referida lei, as nossas atividades, resulta<strong>do</strong>s operacionais e financeiros serão afetadasadversamente. Para mais informações acerca de nossas ações judiciais, ver seção “Atividades da Companhia -Processos Administrativos e Judiciais” na página 170 deste Prospecto.Gastos ou investimentos acima <strong>do</strong> espera<strong>do</strong> pod<strong>em</strong> afetar nossos projetos, operações e capacidadefinanceira.Nossa capacidade de: (i) adquirir novas concessões, terminais logísticos, portos, retroáreas ou qualquer outroativo ou sociedade relacionada com infraestrutura logística; e (ii) concluir adequadamente os projetosinacaba<strong>do</strong>s ou futuros projetos acessórios que possam ser exigi<strong>do</strong>s pelos contratos de concessão, está sujeita,dentre outros fatores, ao custo de mão-de-obra e de matéria-prima, mudanças na economia <strong>em</strong> geral,condições de crédito e negociais, inadimplência ou adimplência insatisfatória <strong>do</strong>s contrata<strong>do</strong>s esubcontrata<strong>do</strong>s, negociações com o Poder Concedente e riscos políticos, b<strong>em</strong> como interrupções resultantesde probl<strong>em</strong>as de engenharia imprevisíveis. Esses fatores pod<strong>em</strong> aumentar significativamente os nossos custosde impl<strong>em</strong>entação e construção de ativos, caso não sejam repassa<strong>do</strong>s a terceiros o que poderá afetar o nossofluxo de caixa e, consequent<strong>em</strong>ente, a nossa condição financeira e nossos resulta<strong>do</strong>s.A perda de m<strong>em</strong>bros da nossa administração e/ou a incapacidade de atrair e manter pessoal qualifica<strong>do</strong>pode ter efeito adverso relevante sobre as nossas atividades, situação financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais.Nossa capacidade de manter nossa posição competitiva depende <strong>em</strong> larga escala <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s pelanossa administração, principalmente devi<strong>do</strong> ao modelo de negócios de companhia de investimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>pela Companhia. Nenhuma dessas pessoas está vinculada a contrato de trabalho por longo prazo ou aobrigação de não-concorrência. Não pod<strong>em</strong>os garantir que ter<strong>em</strong>os sucesso <strong>em</strong> atrair e manter pessoalqualifica<strong>do</strong> para integrar a nossa administração e acompanhar nosso ritmo de crescimento. A perda dequalquer <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros da nossa administração ou a nossa incapacidade de atrair e manter pessoal qualifica<strong>do</strong>pode causar um efeito adverso relevante nas atividades, situação financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais daCompanhia.Nossas ro<strong>do</strong>vias estão localizadas <strong>em</strong> algumas regiões sujeitas a riscos de acidentes geológicos.Algumas das áreas por onde passam as nossas ro<strong>do</strong>vias estão sujeitas a riscos de acidentes geológicosdecorrentes de chuvas intensas e irregularidades naturais <strong>do</strong> solo, dentre outros fatores, o que pode causardeslizamentos, desmoronamentos e quedas de barreiras e provocar a interdição da pista. A ocorrência de taisfatos resultaria <strong>em</strong> aumento de custos e diminuição de receita, o que pode afetar adversamente nossosnegócios.Somos uma Companhia cujos resulta<strong>do</strong>s depend<strong>em</strong> <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s das nossas Controladas, os quais nãopod<strong>em</strong>os assegurar que nos serão disponibiliza<strong>do</strong>s.Nossa capacidade de cumprir com nossas obrigações financeiras e de pagar dividen<strong>do</strong>s aos nossos acionistas,inclusive sobre a forma de juros sobre o capital próprio, depende da distribuição <strong>do</strong> fluxo de caixa e <strong>do</strong>slucros de nossas Controladas. Algumas de nossas Controladas são, ou pod<strong>em</strong> no futuro, estar sujeitas ànecessidade de realizar novos investimentos originalmente não previstos b<strong>em</strong> como firmar contratos de<strong>em</strong>préstimo que proíbam ou limit<strong>em</strong> a transferência de capital para a Companhia e/ou requeiram que asd<strong>em</strong>ais dívidas das Controladas estejam subordinadas às dívidas incorridas sob tais contratos de <strong>em</strong>préstimo.Inclusive, atualmente os dividen<strong>do</strong>s, juros sobre capital próprio e qualquer outras distribuições declaradas oupagas pela Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecocataratas, Ecosul e Ecopistas foram dadas <strong>em</strong> cessão fiduciária <strong>em</strong>contratos de investimentos das dívidas vigentes. Além disso, algumas de nossas Controladas, no casoEcoro<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, Ecopistas e Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, celebraram contratos de <strong>em</strong>préstimo,que limitam a distribuição de dividen<strong>do</strong>s <strong>em</strong> caso de atraso no pagamento das obrigações estipuladas <strong>em</strong>referi<strong>do</strong>s contratos. Para mais informações vide seção “Discussão e Análise da Administração sobre asD<strong>em</strong>onstrações Financeiras e o Resulta<strong>do</strong> das Operações” e “Informações sobre Títulos e ValoresMobiliários”, nas páginas 115 e 250 deste Prospecto.Uma parte significativa de nossos bens está vinculada às nossas concessões. Esses bens não estarãodisponíveis para liquidação <strong>em</strong> caso de falência ou penhora para garantir a execução de decisões judiciais,uma vez que dev<strong>em</strong> ser reverti<strong>do</strong>s ao Poder Concedente, de acor<strong>do</strong> com os termos das concessões e com a91


legislação. Essas limitações pod<strong>em</strong> reduzir significativamente os valores disponíveis aos nossos acionistas <strong>em</strong>caso de liquidação, além de poder<strong>em</strong> ter um efeito negativo na capacidade de obtermos financiamentos.Nossas aquisições futuras pod<strong>em</strong> ser contestadas pelas autoridades concorrenciais brasileiras.De acor<strong>do</strong> com a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, conforme alterada, que trata sobre a ord<strong>em</strong>econômica, quaisquer operações que vis<strong>em</strong> a qualquer forma de concentração econômica, seja através defusão ou incorporação de <strong>em</strong>presas, constituição de sociedade para exercer o controle de <strong>em</strong>presas ouqualquer forma de agrupamento societário, que implique participação de <strong>em</strong>presa ou grupo de <strong>em</strong>presaresultante <strong>em</strong> 20% de um merca<strong>do</strong> relevante, ou <strong>em</strong> que qualquer <strong>do</strong>s participantes tenha registra<strong>do</strong>faturamento bruto anual no último balanço equivalente a R$400,0 milhões, deve ser submeti<strong>do</strong> paraapreciação <strong>do</strong> SBDC. O SBDC determina se uma determinada operação teria um efeito negativo nascondições competitivas <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> no qual operamos, ou mesmo nos consumi<strong>do</strong>res de tal merca<strong>do</strong>. Nessesenti<strong>do</strong>, <strong>em</strong>bora detentores de concessões públicas com tarifas reguladas, futuras aquisições pod<strong>em</strong> não seraprovadas ou pod<strong>em</strong> ser sujeitas a condições com custos eleva<strong>do</strong>s, tais como restrições na forma queoperamos o merca<strong>do</strong> os nossos serviços, o que poderia afetar negativamente nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais efinanceiros.As ações de nossas Controladas, Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e Ecopistas,encontram-se <strong>em</strong>penhadas ou alienadas fiduciariamente.Em dez<strong>em</strong>bro de 2006, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, controlada direta da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços enossa Controlada indireta, efetuou a primeira <strong>em</strong>issão de 45.000 debêntures, <strong>em</strong> três séries, todas nominativase escriturais, com valor de cada debênture, na data da <strong>em</strong>issão, de R$10 mil, perfazen<strong>do</strong> o montante deR$450.000 mil. Dentre outras, foi oferecida como garantia real o penhor de 99,9% das ações da Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes de titularidade da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, nos termos da Escritura da PrimeiraEmissão Pública de Debêntures Simples Não Conversíveis <strong>em</strong> Ações, datada de 13 de dez<strong>em</strong>bro de 2006(“Debêntures Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes”).Adicionalmente, <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2009, a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, nossa subsidiária integral eControlada direta, responsável pela operação e administração de nossa concessões ro<strong>do</strong>viárias, efetuou aprimeira <strong>em</strong>issão de 600.000 debêntures, <strong>em</strong> três séries, todas nominativas e escriturais, com o valor de cadadebênture, na data da <strong>em</strong>issão, de R$1 mil, perfazen<strong>do</strong> o montante de R$600.000 mil. Dentre outras, foioferecida como garantia real a alienação fiduciária de 51% das ações de titularidade da EcoRo<strong>do</strong>vias nocapital social total da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, nos termos da Escritura da Primeira EmissãoPública de Debêntures Simples Não Conversíveis <strong>em</strong> Ações, datada de 30 de nov<strong>em</strong>bro de 2009 (“DebênturesEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços”).Por fim, <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2009, a Ecopistas, controlada direta da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e nossaControlada indireta, realizou a terceira <strong>em</strong>issão de notas promissórias comerciais no montante de R$350.000mil, correspondente a 350 notas promissórias no valor nominal unitário de R$1.000 mil. Dentre outras, foioferecida como garantia real a alienação fiduciária de 100% das ações detidas pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessõese Serviços na Ecopistas, nos termos <strong>do</strong> Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação eDistribuição, data<strong>do</strong> de 15 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 (“Notas Promissórias Ecopistas”).Na hipótese de descumprimento das obrigações estabelecidas nos <strong>do</strong>cumentos referentes às DebênturesEcovias <strong>do</strong>s Imigrantes, Debêntures EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e Notas Promissórias Ecopistas, osdebenturistas e cre<strong>do</strong>res terão a faculdade de escusar ou executar as garantias reais estabelecidas nos referi<strong>do</strong>sinstrumentos financeiros, resultan<strong>do</strong> na cessão e transferência aos debenturistas ou a terceiros de tais ações, eocasionan<strong>do</strong> a consequente mudança <strong>do</strong> controle acionário da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, EcoRo<strong>do</strong>viasConcessões e Serviços ou Ecopistas, conforme o caso. Na ocorrência de qualquer mudança de controleacionário acima menciona<strong>do</strong>, pod<strong>em</strong>os ser adversamente afeta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> nossas operações, resulta<strong>do</strong>s e situaçãofinanceira.Nos termos de nossos contratos financeiros, nós e nossas Concessionárias estamos sujeitos a obrigaçõesespecíficas, b<strong>em</strong> como restrições à nossa capacidade de contrair dívidas adicionais.Nós e nossas Concessionárias somos parte <strong>em</strong> diversos contratos financeiros que exig<strong>em</strong> a manutenção decertos índices financeiros ou o cumprimento de determinadas obrigações. Por ex<strong>em</strong>plo, algumas notaspromissórias e debêntures da nossa subsidiária EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e das nossas92


concessionárias Ecopistas, Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e Ecocataratas, estão sujeitas a certos covenantsfinanceiros que obrigam as respectivas <strong>em</strong>issoras a manter certos níveis de dívida líquida, EBITDA, serviçoda dívida e despesa financeira líquida, conforme o caso. No caso da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, nos termos daescritura da primeira <strong>em</strong>issão pública de debêntures simples, não conversíveis <strong>em</strong> ações, da espécie comgarantia real representada por penhor de ações e cessão fiduciária de Direitos Creditórios, <strong>em</strong> três séries(“Escritura de Debêntures da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes”), acarretará o vencimento antecipa<strong>do</strong> das debêntures nocaso de: (i) não-manutenção, enquanto houver debêntures <strong>em</strong> circulação, <strong>do</strong>s seguintes índices e limites, osquais deverão ser apura<strong>do</strong>s no último dia de cada trimestre, toman<strong>do</strong>-se por base os últimos 12 (<strong>do</strong>ze) mesesanteriores à respectiva data de apuração: (a) o índice obti<strong>do</strong> pela divisão da dívida financeira líquida peloEBITDA deverá ser igual ou inferior a 2,2; e (b) o índice obti<strong>do</strong> pela divisão entre EBITDA e serviço dadívida deverá ser igual ou superior a 1,3.As debêntures <strong>em</strong>itidas pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, nos termos da escritura da 1ª <strong>em</strong>issãopública de debêntures simples, não conversíveis <strong>em</strong> ações, da espécie com garantia real de alienaçãofiduciária de ações e cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de dividen<strong>do</strong>s e lucros sobre capitalpróprio e com garantia adicional (“Escritura de Debêntures da EcoRo<strong>do</strong>vias”) serão antecipadamentevencidas nos caso de: (i) não observância aos seguintes índices financeiros, to<strong>do</strong>s a ser<strong>em</strong> apura<strong>do</strong>strimestralmente a partir de 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, inclusive com base nas d<strong>em</strong>onstrações da Ecoro<strong>do</strong>viasConcessões e Serviços e da EcoRo<strong>do</strong>vias (fia<strong>do</strong>ra), conforme o caso: (a) referente à EcoRo<strong>do</strong>vias (baseconsolidada): menor ou igual à 3,0 (obti<strong>do</strong> pela razão entre a dívida líquida consolidada e EBITDA <strong>do</strong>súltimos 12 meses consolida<strong>do</strong>); (b) referente à Ecoro<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços (base consolidada): (1)menor ou igual à 2,75 (obti<strong>do</strong> pela razão entre dívida líquida consolidada e EBITDA <strong>do</strong>s últimos 12 mesesconsolida<strong>do</strong>); (2) maior ou igual à 3,0 (obti<strong>do</strong> pela razão entre EBITDA e despesa financeira líquida <strong>do</strong>súltimos 12 meses consolida<strong>do</strong>); e (c) referente à Ecoro<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços (base não-consolidada):dívida líquida menor ou igual à R$800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais).Quanto às notas promissórias <strong>em</strong>itidas pela Ecopistas (3ª Emissão Pública de Notas PromissóriasComerciais), o vencimento antecipa<strong>do</strong> poderá ocorrer nos seguintes casos: (i) a não observância pelaEcoRo<strong>do</strong>vias (avalista), <strong>do</strong>s seguintes índices financeiros, os quais deverão ser objeto de verificação econferência, após o encerramento <strong>do</strong> exercício social de 2009, com base nas d<strong>em</strong>onstrações financeirasconsolidadas e divulgadas pela EcoRo<strong>do</strong>vias referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de2009 (ou na falta desta, se for o caso, com base nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras s<strong>em</strong>estrais anualizadas): (a)razão entre a dívida líquida e EBITDA deverá ser s<strong>em</strong>pre menor ou igual a 2,9 (<strong>do</strong>is vírgula nove),consideran<strong>do</strong> os resulta<strong>do</strong>s apura<strong>do</strong>s, conforme d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas publicadas pelaEcoRo<strong>do</strong>vias nos últimos 12 (<strong>do</strong>ze) meses; e (b) limitação da dívida líquida máxima da EcoRo<strong>do</strong>vias aR$800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), conforme d<strong>em</strong>onstrações financeiras não consolidadaspublicadas pela EcoRo<strong>do</strong>vias nos últimos 12 (<strong>do</strong>ze) meses; e (ii) a não observância pela Ecopistas, dasseguintes obrigações financeiras, as quais serão objeto de verificação e conferência, após o encerramento <strong>do</strong>exercício social de 2009, com base nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras divulgadas pela Ecopistas referentes aoexercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009(que, para efeito <strong>do</strong> cálculo das obrigações financeiras(a) e (c) abaixo, serão devidamente anaulizadas): (a) a razão entre dívida líquida e EBITDA deverá ser s<strong>em</strong>pr<strong>em</strong>enor que 5,5 (cinco virgula cinco) vezes; (b) limitação de dívida líquida da Ecopistas deve ser menor ouigual a R$350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais); e (c) a razão entre EBITDA e despesafinanceira líquida deverá ser s<strong>em</strong>pre maior que 1,4 (um virgula quatro). Na ocorrência de vencimentoantecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s contratos acima menciona<strong>do</strong>s, pod<strong>em</strong>os ser adversamente afeta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> nossas operações,resulta<strong>do</strong>s e situação financeira.Além disso, alguns de nossos contratos financeiros impõ<strong>em</strong> restrições à nossa capacidade de contrair dívidasadicionais, tanto <strong>em</strong> Reais quanto <strong>em</strong> moeda estrangeira. Note-se também que, parte significativa das receitase/ou direitos (tais como cessão fiduciária de recebíveis; cessão de direitos provenientes de eventualindenização <strong>do</strong> Poder Concedente <strong>em</strong> nossos contratos de concessão; cessão fiduciária proveniente <strong>do</strong>sdividen<strong>do</strong>s, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições declaradas ou pagas e cessão fiduciáriada totalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios atuais e futuros provenientes de arredacação das tarifas de pedágio) dealguns de nossos negócios foram dadas <strong>em</strong> garantia de contratos financeiros celebra<strong>do</strong>s no curso normal denossos negócios. Para mais informações sobre os contratos financeiros <strong>em</strong> que somos parte, vide a seção“Discussão e Análise da Administração sobre as D<strong>em</strong>onstrações Financeiras – Contratos FinanceirosRelevantes” e “Informações sobre Títulos e Valores Mobiliários” nas páginas 140 e 250 deste Prospecto.93


Além disso, os editais de licitação para novas concessões que viermos a pleitear no futuro poderão exigirníveis máximos de endividamento, conter restrições para a participação <strong>do</strong>s candidatos. Ver seção “AspectosRegulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias – Processo Licitatório”, na página 163 deste Prospecto. Nãopod<strong>em</strong>os garantir que ser<strong>em</strong>os capazes de cumprir tais requisitos e participar de processos de licitação que s<strong>em</strong>ostr<strong>em</strong> atrativos ou vantajosos.Decisões desfavoráveis <strong>em</strong> processos judiciais ou administrativos pod<strong>em</strong> causar efeitos adversos para nós.Somos réus <strong>em</strong> processos judiciais e administrativos no curso normal de nossos negócios, <strong>em</strong> especial nasesferas cível, tributária e trabalhista, cujos resulta<strong>do</strong>s pod<strong>em</strong> ser desfavoráveis. Decisões contrárias aos nossosinteresses que eventualmente alcanc<strong>em</strong> valores substanciais ou impeçam a realização <strong>do</strong>s nossos negóciosconforme inicialmente planeja<strong>do</strong>s poderão causar um efeito adverso para nós. Para informações sobre nossosprocessos judiciais ou administrativos, ver seção “Atividades da Companhia - Processos Judiciais eAdministrativos” na página 206 deste Prospecto.Des<strong>do</strong>bramento de determinadas ações judicial e administrativa <strong>em</strong> relação ao Ecopátio Cubatão pod<strong>em</strong>afetar negativamente os negócios da Companhia.A Ecopátio Cubatão, um <strong>do</strong>s nossos negócios <strong>em</strong> terminais logísticos, é ré, <strong>em</strong> conjunto com a antigaConcessionária (Markom Comércio e Participações Ltda.), o ex-Prefeito Municipal (Clermont SilveiraCastor) e o Município de Cubatão, <strong>em</strong> ação civil púbica movida pelo Ministério <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, ora<strong>em</strong> trâmite perante a 2ª Vara Cível de Cubatão e tombada sob o nº 318/20<strong>07</strong>. No mérito da ação discute-se:(i) a declaração de inadimpl<strong>em</strong>ento contratual envolven<strong>do</strong> as partes da concessão anterior (Markom), (ii) adeclaração da necessidade de licitação no que se refere à transferência da concessão (Contrato Administrativo<strong>07</strong>7/2006 – Contrato de Concessão Real de Uso de Imóvel <strong>do</strong> Patrimônio Municipal de Cubatão, licita<strong>do</strong> nostermos <strong>do</strong> Edital 023/1999) da Markom para a Ecopátio Cubatão, e (iii) a declaração de nulidade <strong>do</strong> termo detransferência e aditamento de contrato de concessão <strong>do</strong>s direitos reais de uso <strong>do</strong> imóvel <strong>do</strong> Município deCubatão. Em maio de 20<strong>07</strong>, foi deferida liminar para: (i) determinar a imediata cessação das atividades nolocal, b<strong>em</strong> como (ii) estabelecer, a título de multa (única e não diária), o valor de R$10.000.000,00 (dezmilhões de reais) para o caso de não-cumprimento da determinação judicial. Contra essa decisão foiinterposto recurso pela Ecopátio Cubatão e ajuiza<strong>do</strong> um Pedi<strong>do</strong> de Suspensão de Segurança pelo Municípiode Cubatão, perante o Supr<strong>em</strong>o Tribunal Federal - STF, através <strong>do</strong>s quais se obteve decisão favorável parapermitir o uso <strong>do</strong> terminal intermodal instala<strong>do</strong> pela Ecopátio Cubatão e a execução de obras essenciais ao<strong>em</strong>preendimento, tais como pavimentação, drenag<strong>em</strong> e obras de segurança, entre outras, vedadas eventuaisobras de ampliação e novos investimentos. A ação hoje está <strong>em</strong> fase de perícia judicial nas áreas deengenharia e contábil. Decisão judicial final desfavorável à Ecopátio Cubatão pode afetar negativamentenossos resulta<strong>do</strong>s financeiros.Encontra-se <strong>em</strong> curso perante o Tribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo processo administrativoinvestigativo de supostas irregularidades no contrato de concessão real de uso firma<strong>do</strong> entre a Markom e aPrefeitura Municipal de Cubatão, posteriormente transferi<strong>do</strong> à Ecopátio Cubatão, e na licitação que oprecedeu. As irregularidades consistiriam na a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> critério de melhor técnica e preço pela PrefeituraMunicipal de Cubatão, quan<strong>do</strong> no entendimento <strong>do</strong> Tribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo deveria tersi<strong>do</strong> usa<strong>do</strong> o critério de maior lance na determinação <strong>do</strong> vence<strong>do</strong>r da licitação. Em 18 de julho de 20<strong>07</strong> foiproferi<strong>do</strong> acórdão julgan<strong>do</strong> irregular a licitação, o contrato de concessão e o ato administrativo determina<strong>do</strong>rda despesa dele decorrente, b<strong>em</strong> como determinan<strong>do</strong> a intimação da Câmara Municipal de Cubatão para quetome as medidas cabíveis. A Ecopátio Cubatão e os d<strong>em</strong>ais réus interpuseram recursos administrativos, queaguardam julgamento perante o Tribunal Pleno <strong>do</strong> Tribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo desde 21 dedez<strong>em</strong>bro de 2009. Decisão judicial final desfavorável à Ecopátio Cubatão pode afetar negativamente nossosresulta<strong>do</strong>s financeiros.RISCOS RELACIONADOS AOS NOSSOS SETORES DE ATUAÇÃOA discricionariedade <strong>do</strong> Poder Concedente pode afetar adversamente os nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais enosso crescimento por meio de licitações ou de aquisições de concessionárias.A nossa atividade de concessão ro<strong>do</strong>viária e o Ecopátio Cubatão, um de nossos ativos no setor deinfraestrutura logística, são objetos de contratos de concessão firma<strong>do</strong>s com o Poder Concedente, sen<strong>do</strong> queestamos sujeitos a um ambiente altamente regula<strong>do</strong>. Os contratos de concessão são contratos administrativos94


egi<strong>do</strong>s pelas leis brasileiras, as quais fornec<strong>em</strong> ao Poder Concedente certa discricionariedade paradeterminar, motivadamente, nos editais de licitação, os termos e condições aplicáveis às concessões daCompanhia. Caso tenhamos que efetuar investimentos adicionais como resulta<strong>do</strong> de uma medida não previstanos contratos, ou, ainda, como resulta<strong>do</strong> de medidas unilaterais, nas hipóteses previstas na legislação, porparte das autoridades concedentes, nossa condição financeira e nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais pod<strong>em</strong> serafeta<strong>do</strong>s adversamente. Atitudes como essas ou a edição de normas ainda mais rígidas, <strong>em</strong> razão <strong>do</strong> interessepúblico, poderão afetar nossa capacidade de atender a to<strong>do</strong>s os requisitos exigi<strong>do</strong>s pelos processosregulatórios e nossos resulta<strong>do</strong>s de forma adversa. Adicionalmente, pod<strong>em</strong>os ser afeta<strong>do</strong>s pelas decisões <strong>do</strong>sgovernos federal, estaduais e municipais com relação à decisão de não prosseguir com o programa deconcessão de ro<strong>do</strong>vias, limitar a sua capacidade de crescer e impl<strong>em</strong>entar a sua estratégia comercial.A Indenização devida na hipótese de extinção das concessões e bens reversíveis pode ser insuficiente.Em caso de descumprimento <strong>do</strong>s contratos de concessão ou da legislação aplicável, estamos sujeitos àcaducidade das respectivas concessões, ou seja, tais concessões poderão ser extintas por decretos <strong>do</strong>s PoderesConcedentes e após instauração de processo administrativo e comprovação da inadimplência. A declaração dacaducidade ocorre s<strong>em</strong> indenização prévia, haven<strong>do</strong> indenização apenas de parcelas <strong>do</strong>s investimentosvincula<strong>do</strong>s a bens reversíveis, ainda não amortiza<strong>do</strong>s ou deprecia<strong>do</strong>s, que tenham si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>s com oobjetivo de garantir a continuidade e atualidade <strong>do</strong> serviço concedi<strong>do</strong>. Declarada a caducidade, o respectivoPoder Concedente não é responsável por quaisquer encargos, ônus, obrigações ou compromissos comterceiros ou com nossos <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s.Nossos negócios pod<strong>em</strong> ter sua condição financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais afeta<strong>do</strong>s adversamente casoos mecanismos para restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro, <strong>em</strong> virtude de aumento deencargos e/ou de redução de tarifas, não ger<strong>em</strong> t<strong>em</strong>pestivamente um aumento <strong>do</strong> nosso fluxo de caixa.Em caso de ajustes nos contratos de concessão, dev<strong>em</strong>os confiar num mecanismo menos objetivo, previsto <strong>em</strong>contratos de concessão, que é o chama<strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro. Esse mecanismo permite que tantonós quanto o Poder Concedente possamos buscar ajustes para acomodar as alterações imprevistassubsequentes à assinatura <strong>do</strong> contrato de concessão, que afetariam os el<strong>em</strong>entos econômicos acorda<strong>do</strong>squan<strong>do</strong> da outorga da concessão. Tais ajustes pod<strong>em</strong> resultar, segun<strong>do</strong> os termos de cada contrato e com basena regra legal geral, na compensação por meio de alteração <strong>do</strong> valor das tarifas, nos casos de nossasconcessões ro<strong>do</strong>viárias, ajustes nos investimentos previstos, extensão <strong>do</strong> prazo da concessão, dentre outrasformas, inclusive, a combinação <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s mecanismos de compensação.O procedimento para restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro pode ser d<strong>em</strong>ora<strong>do</strong> e está sujeito àdiscricionariedade <strong>do</strong>s respectivos poderes concedentes, pelo que medidas judiciais, que pod<strong>em</strong> d<strong>em</strong>oraralguns anos, dev<strong>em</strong> ser tomadas. Dessa forma, caso o restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeironão gere, t<strong>em</strong>pestivamente, um aumento de fluxo de caixa, como no caso de restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrioeconômico-financeiro por meio de alteração <strong>do</strong> prazo da concessão, redução de investimentos futuros,aumento de valor nominal de tarifas, compensação direta por parte <strong>do</strong>s poderes concedentes ou ainda acombinação destas alternativas, nossos negócios, condição financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais pod<strong>em</strong> serafeta<strong>do</strong>s adversamente.A população pode reagir negativamente à cobrança de pedágio e aos reajustes periódicos de tarifas.Com pouco mais de dez anos, a prática de operação de ro<strong>do</strong>vias por concessionárias <strong>do</strong> setor priva<strong>do</strong> érelativamente recente no <strong>Brasil</strong>. Antes da impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong>s programas de concessão de ro<strong>do</strong>vias, ospedágios eram cobra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> poucas estradas brasileiras. Desde então, a cobrança das tarifas t<strong>em</strong> aumenta<strong>do</strong> eprovavelmente continuará a levantar reações negativas <strong>do</strong>s usuários, especialmente <strong>do</strong>s caminhoneiros, queno início da década organizaram protestos e bloquearam estradas na tentativa de pressionar os governos areduzir<strong>em</strong> as tarifas cobradas ou isentar determina<strong>do</strong>s usuários de pagar pedágio. Esses protestos pod<strong>em</strong>afetar as decisões das autoridades concedentes no tocante às tarifas de pedágio, como também pod<strong>em</strong> reduzira receita dispersan<strong>do</strong> o tráfego de vias pedagiadas. Esses fatores pod<strong>em</strong> afetar negativamente nossosresulta<strong>do</strong>s operacionais e financeiros.Estamos expostos aos riscos relaciona<strong>do</strong>s ao volume de tráfego.Parte de nossos negócios depende <strong>do</strong> número de veículos de carga e de passeio que viajam <strong>em</strong> nossasro<strong>do</strong>vias e da freqüência com que eles viajam. A redução <strong>do</strong> tráfego poderia decorrer da redução da atividade95


econômica, da inflação, <strong>do</strong> aumento das taxas de juros, <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> preço <strong>do</strong>s combustíveis ou nas tarifasde pedágio, da criação de novas opções de transporte ou de outros fatores. Tal efeito poderia surgir tambémdiretamente de circunstâncias pessoais <strong>do</strong>s usuários ou indiretamente de uma redução no comércio <strong>em</strong> geral,levan<strong>do</strong> ao uso reduzi<strong>do</strong> de veículos comerciais. A redução <strong>do</strong> tráfego afetaria adversamente nossos negócios,condição financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais.Aumento na concorrência nos setores onde atuamos poderá reduzir nossas receitas e nossa participação nomerca<strong>do</strong>.Em ro<strong>do</strong>vias, nossos principais concorrentes são as ro<strong>do</strong>vias sob administração direta <strong>do</strong> governo federal e<strong>do</strong>s governos estaduais e municipais, e <strong>em</strong> infraestrutura logística são outras sociedades ou grupos priva<strong>do</strong>satuantes neste setor. Com relação às ro<strong>do</strong>vias administradas diretamente pelos governos federal, estaduais <strong>em</strong>unicipais, verificamos que, apesar de se encontrar<strong>em</strong> <strong>em</strong> pior esta<strong>do</strong> de conservação e por isso ser<strong>em</strong> menosatrativas para os motoristas <strong>em</strong> geral, elas não cobram pedágio e, dessa maneira, desviam parte <strong>do</strong> tráfego dasro<strong>do</strong>vias que operamos. À medida que seja da<strong>do</strong> andamento ao processo de concessão, estar<strong>em</strong>os sujeitos aum aumento na concorrência, afetan<strong>do</strong> adversamente nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais e financeiros.No setor de infraestrutura logística, a abertura ou aquisição de negócios no <strong>Brasil</strong> por terceiros,principalmente grandes concorrentes multinacionais com fácil acesso a capital, pod<strong>em</strong> intensificar aconcorrência neste setor. O setor de infraestrutura logística é sensível a descontos de preços e não há comogarantir que os concorrentes existentes ou novos não oferecerão preços inferiores aos nossos, melhoresserviços <strong>do</strong> que os nossos, ou aumentarão o esforço para retirar nossa participação de merca<strong>do</strong> e de outrosparticipantes <strong>do</strong> setor de infraestrutura logística.A regulamentação governamental afeta as nossas operações e pod<strong>em</strong> aumentar o custo <strong>do</strong> negócio,restringir nossas operações e resultar <strong>em</strong> atrasos operacionais.Nossas operações estão sujeitas a leis e normas que reg<strong>em</strong>: relação de trabalho, a saúde e a segurança <strong>do</strong>trabalha<strong>do</strong>r, saúde ocupacional, contratação, descarte de resíduos, proteção ao meio ambiente, transporte desubstâncias perigosas, importações, exportações, impostos e outras questões. É possível que mudanças futurasnas leis, normas e acor<strong>do</strong>s aplicáveis ou mudanças na execução ou interpretação regulatória result<strong>em</strong> <strong>em</strong>alterações nas exigências legais ou nos termos de alvarás, permissões, licenças e contratos existentesaplicáveis à nós, o que poderia ter impacto negativo significativo sobre os negócios, os resulta<strong>do</strong>soperacionais ou a nossa situação financeira. Quan<strong>do</strong> exigida, a obtenção de alvarás e licenças necessárias paracontinuidade das operações, pode significar um processo complexo e d<strong>em</strong>ora<strong>do</strong> e não há como garantir sequalquer alvará, permissão, licença ou autorização necessário será obti<strong>do</strong> e, quan<strong>do</strong> obti<strong>do</strong>, se mediantecondições aceitáveis ou <strong>em</strong> momento oportuno. Os custos e atrasos associa<strong>do</strong>s à obtenção <strong>do</strong>s alvarás elicenças necessários poderiam interromper ou atrasar significativamente ou até restringir algumas das nossasoperações.O descumprimento das leis, normas, alvarás ou licenças aplicáveis, mesmo que inadvertidamente, poderáresultar na interrupção ou término de determinadas operações, ou <strong>em</strong> multas, penalidades ou outrasobrigações significativas que poderiam ter um efeito significativo adverso sobre os nossos negócios, os nossosresulta<strong>do</strong>s operacionais ou a nossa situação financeira.Estamos sujeitos a diversas leis e regulamentos ambientais que pod<strong>em</strong> se tornar mais rígi<strong>do</strong>s no futuro eresultar <strong>em</strong> maiores obrigações e maiores investimentos de capital.Somos comprometi<strong>do</strong>s com as melhores práticas de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente, e istorequer o investimento de recursos e esforços da nossa administração. Além disso, as nossas operações estãosujeitas a extensa legislação federal, estadual e municipal relativa à proteção <strong>do</strong> meio ambiente. Ocumprimento desta legislação é fiscaliza<strong>do</strong> por órgãos e agências governamentais, que pod<strong>em</strong> impor sançõesadministrativas por eventual inobservância destas normas. Tais sanções pod<strong>em</strong> incluir, entre outras, aimposição de multas no valor de R$500,00 a R$50.000.000,00, a revogação de licenças e até mesmo asuspensão t<strong>em</strong>porária ou definitiva de nossas atividades. A aprovação de leis e regulamentos de meioambiente mais rigorosos pod<strong>em</strong> nos forçar a destinar maiores investimentos de capital neste campo e, <strong>em</strong>conseqüência, alterar a destinação de recursos de investimentos já planeja<strong>do</strong>s. Tais alterações poderiam terefeito adverso relevante sobre as nossas condições financeiras e sobre os nossos resulta<strong>do</strong>s. Além disso, ainobservância da legislação relativa à proteção <strong>do</strong> meio ambiente, como por ex<strong>em</strong>plo, no caso de ausência delicenças ambientais que sejam exigidas para nossos <strong>em</strong>preendimentos e atividades, pode implicar a imposição96


de sanções penais, s<strong>em</strong> prejuízo das sanções administrativas e da obrigação civil de reparação <strong>do</strong>s danos queeventualmente tenham si<strong>do</strong> causa<strong>do</strong>s. As sanções no âmbito penal pod<strong>em</strong> incluir, entre outras, a prisão <strong>do</strong>sresponsáveis, b<strong>em</strong> como a perda ou restrição de incentivos fiscais e o cancelamento e a suspensão de linhas definanciamento de estabelecimentos oficiais de crédito, assim como a proibição de contratar com o poderpúblico, o que pode ter impacto negativo <strong>em</strong> nossas receitas ou, ainda, inviabilizar nossas captações derecursos junto ao merca<strong>do</strong> financeiro. As d<strong>em</strong>oras ou indeferimentos, por parte <strong>do</strong>s órgãos ambientaislicencia<strong>do</strong>res, na <strong>em</strong>issão ou renovação de licenças ambientais, assim como a nossa eventual impossibilidadede atender às exigências estabelecidas por tais órgãos ambientais no curso <strong>do</strong> processo de licenciamentoambiental, poderão prejudicar, ou mesmo impedir, conforme o caso, a instalação, a operação e a ampliação<strong>do</strong>s nossos <strong>em</strong>preendimentos. As exigências ambientais adicionais que venham a ser impostas no futuro <strong>em</strong>razão de alterações na legislação ambiental ou no impacto ambiental de nossas atividades, assim como a nossaincapacidade de obter as licenças ambientais necessárias, pod<strong>em</strong> exigir que incorramos <strong>em</strong> custos adicionaissignificativos e pod<strong>em</strong> acarretar um efeito adverso relevante <strong>em</strong> nossos negócios, situação financeira,resulta<strong>do</strong>s operacionais e valor de merca<strong>do</strong> de nossas Ações.RISCOS RELACIONADOS À OFERTA E ÀS AÇÕESUma vez que não há qualquer merca<strong>do</strong> público para as nossas Ações, o preço de merca<strong>do</strong> e o valor denegociação das ações pod<strong>em</strong> ser voláteis, e o investi<strong>do</strong>r poderá não ser capaz de revender suas Ações porpreço igual ou superior àquele pago pelas Ações na Oferta.Antes da Oferta, não havia qualquer merca<strong>do</strong> para as nossas Ações. Como conseqüência, nós não pod<strong>em</strong>osprever <strong>em</strong> que extensão o interesse <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res levará à formação de um merca<strong>do</strong> de negociação ativo elíqui<strong>do</strong>, ou se o preço de merca<strong>do</strong> das nossas Ações será volátil. Pretend<strong>em</strong>os listar nossas Ações naBM&FBOVESPA. O merca<strong>do</strong> brasileiro é substancialmente menor, menos líqui<strong>do</strong> e potencialmente maisvolátil e concentra<strong>do</strong> <strong>do</strong> que os principais merca<strong>do</strong>s acionários <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e de outras economiasdesenvolvidas. Como ex<strong>em</strong>plo, a BM&FBOVESPA apresentou capitalização de merca<strong>do</strong> de R$2,33 trilhões<strong>em</strong> 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e um volume médio diário de negociação de R$5,28 bilhões de 30 de dez<strong>em</strong>brode 2008 a 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2009. As dez maiores companhias, <strong>em</strong> termos de volume negocia<strong>do</strong>representavam, aproximadamente, 44,84% <strong>do</strong> volume negocia<strong>do</strong> de todas as companhias listadas naBM&FBOVESPA <strong>em</strong> 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2009. Tais características de merca<strong>do</strong> poderão limitarsubstancialmente a capacidade <strong>do</strong>s detentores das nossas Ações vendê-las ao preço e no momento quedesejar<strong>em</strong>, sen<strong>do</strong> que isso poderá afetar negativamente o preço de negociação das nossas Ações.O preço de venda das Ações será estabeleci<strong>do</strong> mediante negociações entre nós e os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta,e ele pode não ser indicativo <strong>do</strong>s preços que prevalecerão no merca<strong>do</strong> de negociação após a Oferta. O preçode merca<strong>do</strong> das nossas Ações poderá ainda flutuar de maneira significativa por muitas razões, inclusive <strong>em</strong>resposta aos fatores de risco discuti<strong>do</strong>s neste Prospecto, ou por outros motivos não relaciona<strong>do</strong>s ao nossodes<strong>em</strong>penho. Finalmente, no contexto da Oferta, o Agente Estabiliza<strong>do</strong>r poderá realizar atividades deestabilização de preços das ações, no entanto tais atividades poderão não ser suficientes para evitar uma quedaabrupta <strong>do</strong>s preços das Ações.A participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimento deBookbuilding poderá impactar adversamente a formação <strong>do</strong> Preço por Ação e o investimento nas Açõespor Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução da liquidez dasAções no merca<strong>do</strong> secundário.O Preço por Ação será determina<strong>do</strong> após a conclusão <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding. Poderá ser aceita aparticipação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no processo de fixação <strong>do</strong> Preço porAção, mediante a participação destes no Procedimento de Bookbuilding, até o limite de 15% das Açõesinicialmente ofertadas (s<strong>em</strong> considerar as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as Ações Adicionais). Caso sejaverifica<strong>do</strong> excesso de d<strong>em</strong>anda superior <strong>em</strong> um terço à quantidade de Ações inicialmente ofertada (s<strong>em</strong>considerar as Ações <strong>do</strong> Lote Supl<strong>em</strong>entar e as Ações Adicionais), não será permitida a colocação, pelosCoordena<strong>do</strong>res da Oferta ou pelos Coordena<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s, de Ações aos Investi<strong>do</strong>res Institucionais quesejam Pessoas Vinculadas, sen<strong>do</strong> as intenções de investimento realizadas por Investi<strong>do</strong>res Institucionais quesejam Pessoas Vinculadas automaticamente canceladas. Os investimentos realiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> decorrência deoperações com derivativos (total return swaps) não serão considera<strong>do</strong>s investimentos por Pessoas Vinculadaspara os fins da Oferta. A participação de Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas no97


Procedimento de Bookbuilding poderá impactar adversamente a formação <strong>do</strong> Preço por Ação e o investimentonas Ações por Investi<strong>do</strong>res Institucionais que sejam Pessoas Vinculadas poderá promover redução da liquidezdas ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Companhia no merca<strong>do</strong> secundário.Vendas ou <strong>em</strong>issões significativas de Ações depois da Oferta poderão causar uma redução no preço d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> das Ações e diluir a participação <strong>do</strong>s nossos acionistas.A Companhia, nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res e os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> nosso Conselho de Administração e danossa Diretoria que detiver<strong>em</strong> ações na data de assinatura <strong>do</strong> Plac<strong>em</strong>ent Facilitation Agre<strong>em</strong>ent (com exceção<strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração que detêm uma única ação para fins de elegibilidade, conformeexigi<strong>do</strong> pela Lei das Sociedade por Ações) celebrarão acor<strong>do</strong>s por meio <strong>do</strong>s quais tais pessoas secomprometerão a não <strong>em</strong>itir, ofertar, vender, contratar a venda, <strong>em</strong>prestar, outorgar opção de compra ou dar<strong>em</strong> garantia nossas ações ou valores mobiliários conversíveis <strong>em</strong> ou permutáveis por nossas ações ("ValoresMobiliários"), b<strong>em</strong> como abster-se de celebrar operação de swap, hedge, venda a descoberto ou de outranatureza que venha a transferir, no to<strong>do</strong> ou <strong>em</strong> parte, quaisquer <strong>do</strong>s benefícios econômicos advin<strong>do</strong>s datitularidade <strong>do</strong>s Valores Mobiliários pelo prazo de 180 dias conta<strong>do</strong>s da data da publicação <strong>do</strong> Anúncio deInício s<strong>em</strong> o prévio consentimento por escrito <strong>do</strong>s Agentes de Colocação Internacional e <strong>do</strong>s Coordena<strong>do</strong>resda Oferta, observadas determinadas exceções. Para mais informações, vide seção “Informações Relativas àOferta – Restrições à Negociação das Ações (lock-up)” na página 77 deste Prospecto.A restrição acima não será aplicável, exceto <strong>em</strong> casos que estejam <strong>em</strong> desacor<strong>do</strong> com as regras <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>: (i) nos casos de cessão ou <strong>em</strong>préstimo de ações para atividade de forma<strong>do</strong>r de merca<strong>do</strong>; (ii) no âmbito<strong>do</strong>s programas que venham a ser aprova<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com eventual plano de opção de compra que venha a seraprova<strong>do</strong> pela Companhia; (iii) no caso de <strong>em</strong>préstimos de ações para fins de estabilização desta Oferta; e (iv)<strong>em</strong> operações que represent<strong>em</strong> acréscimo de ativos e/ou participações imobiliárias ou societárias, não haven<strong>do</strong>,consequent<strong>em</strong>ente, qualquer restrição para aprovar e realizar operações de incorporação, incorporação de ações,fusão, permuta ou, ainda, qualquer outra operação com menciona<strong>do</strong> objetivo, desde que, <strong>em</strong> nenhuma hipótese,represente uma oferta pública de ações ordinárias de nossa <strong>em</strong>issão ou de valores mobiliários representativos ouconversíveis <strong>em</strong> ações ordinárias de nossa <strong>em</strong>issão.Além disso, de acor<strong>do</strong> com as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, os acionistas controla<strong>do</strong>res e os diretores econselheiros de companhia listada no Novo Merca<strong>do</strong> não pod<strong>em</strong> vender e/ou ofertar à venda ações de<strong>em</strong>issão de referida companhia, ou derivativos lastrea<strong>do</strong>s nessas ações, durante os primeiros seis mesessubseqüentes à Oferta, após a assinatura <strong>do</strong> contrato de adesão ao Novo Merca<strong>do</strong>. Após o perío<strong>do</strong> inicial deseis meses, os acionistas controla<strong>do</strong>res, conselheiros e diretores não pod<strong>em</strong> vender ou ofertar mais <strong>do</strong> que40% de suas ações ordinárias, ou derivativos lastrea<strong>do</strong>s <strong>em</strong> ações de <strong>em</strong>issão da companhia de que eramtitulares, imediatamente após a efetivação da distribuição anteriormente mencionada, por seis mesesadicionais (lock-up).Após o término de tais restrições, todas as ações sujeitas ao lock-up estarão disponíveis para venda nomerca<strong>do</strong>. Além disso, é possível que nós precis<strong>em</strong>os captar recursos por meio da <strong>em</strong>issão pública ou privadade ações ou títulos de dívida conversíveis <strong>em</strong> ações. A nossa Ass<strong>em</strong>bleia Geral pode também decidir aprovar<strong>em</strong>issões de novas ações ordinárias acima dessa quantia. A captação de recursos adicionais por meio da<strong>em</strong>issão de ações poderá ser feita, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, com a exclusão <strong>do</strong> direito depreferência <strong>do</strong>s acionistas, e poderá, portanto, diluir a participação acionária <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res <strong>em</strong> nossasAções.Caso a Companhia decida <strong>em</strong>itir, ou nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res, ou os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho deAdministração e da nossa Diretoria decidam vender, um número significativo de Ações, ou haja a percepçãono merca<strong>do</strong> da possibilidade de ocorrência de tais <strong>em</strong>issões ou vendas, poderá haver uma redução no preço d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> das Ações.Nós continuar<strong>em</strong>os a ser controla<strong>do</strong>s pelos Acionistas Controla<strong>do</strong>res, cujos interesses pod<strong>em</strong> diferir <strong>do</strong>sinteresses <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais acionistas.Após a conclusão desta Oferta, nós continuar<strong>em</strong>os a ser controla<strong>do</strong>s por um grupo de acionistas que, <strong>em</strong>conjunto, possuirão ou deterão o poder de controle sobre ações representativas de mais de 50,0% <strong>do</strong> nossocapital social votante.98


Enquanto estes acionistas continuar<strong>em</strong> a possuir ou controlar um bloco significativo com direito a voto, elesnos controlarão. Isto lhes possibilitará, s<strong>em</strong> que seja necessário o consentimento <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais acionistas, elegera maioria <strong>do</strong> nosso conselho de administração e destituir nossos conselheiros, controlar a nossa administraçãoe as nossas políticas, determinar o resulta<strong>do</strong> de grande parte das matérias submetidas à apreciação <strong>do</strong>sacionistas, agir <strong>em</strong> seu próprio interesse na qualidade de acionistas controla<strong>do</strong>res, o que poderá conflitar comos interesses <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais acionistas, entre outros. Adicionalmente, nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res poderãotomar medidas que pod<strong>em</strong> ser contrárias aos interesses <strong>do</strong>s potenciais investi<strong>do</strong>res da Oferta, inclusivereorganizações societárias e condições de pagamento de dividen<strong>do</strong>s. Os Acionistas Controla<strong>do</strong>res manterão onosso controle efetivo, elegen<strong>do</strong> a maioria <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros de nosso Conselho de Administração. A decisão denossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res quanto aos nossos rumos pode divergir da decisão esperada por nossosacionistas minoritários.Nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res alinham seu voto <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleias Gerais por meio de revisões prévias, deacor<strong>do</strong> com o Acor<strong>do</strong> de Acionistas. Para mais informações sobre o Acor<strong>do</strong> de Acionistas, ver seção“Principais Acionistas e Acionistas Vende<strong>do</strong>res – Acor<strong>do</strong> de Acionistas” na página 235 deste Prospecto.Estamos realizan<strong>do</strong> uma oferta pública de distribuição de Ações no <strong>Brasil</strong> com esforços de colocação noexterior, o que poderá nos deixar expostos a riscos de litígio relativos a uma oferta de valores mobiliáriosno <strong>Brasil</strong> e no exterior. Os riscos de litígio relativos a ofertas de valores mobiliários no exterior sãopotencialmente maiores <strong>do</strong> que os riscos de litígio relativos a uma oferta de valores mobiliários no <strong>Brasil</strong>.A presente Oferta compreende a distribuição pública primária e secundária de Ações no <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong> merca<strong>do</strong>de balcão não-organiza<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong> esforços de colocação das Ações no exterior, para investi<strong>do</strong>resinstitucionais qualifica<strong>do</strong>s, residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, defini<strong>do</strong>s <strong>em</strong> conformidade com odisposto na Regra 144A, e para investi<strong>do</strong>res nos d<strong>em</strong>ais países (exceto Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e <strong>Brasil</strong>), para non-USPersons com base no Regulamento S, edita<strong>do</strong> ao amparo <strong>do</strong> Securities Act, que invistam no <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong>conformidade com os mecanismos de investimento da Resolução 2.689 e da Instrução CVM 325. Referi<strong>do</strong>sesforços de colocação serão realiza<strong>do</strong>s pelos Agentes de Colocação Internacional, e nos expõ<strong>em</strong> a normasrelacionadas à proteção destes investi<strong>do</strong>res estrangeiros por conta de incorreções ou omissões relevantes tantono Preliminary Offering M<strong>em</strong>orandum, data<strong>do</strong> da data deste Prospecto, quanto no Final OfferingM<strong>em</strong>orandum a ser data<strong>do</strong> da data <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, inclusive no que tange aos riscos de potenciaisprocedimentos judiciais por parte de investi<strong>do</strong>res <strong>em</strong> relação a estas questões. Caso os Agentes de ColocaçãoInternacional venham a sofrer perdas no exterior <strong>em</strong> decorrência destas questões, eles poderão ter direito deregresso contra nós por conta desta cláusula de indenização.Adicionalmente, o PFA apresenta declarações específicas <strong>em</strong> relação à observância de isenções das leis devalores mobiliários <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, as quais, se descumpridas, poderão dar ensejo a outros potenciaisprocedimentos judiciais. Por conta de incorreções ou omissões relevantes indicadas acima, procedimentosjudiciais poderão ser inicia<strong>do</strong>s contra nós no exterior. Estes procedimentos no exterior, <strong>em</strong> especial nosEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, poderão envolver valores substanciais, <strong>em</strong> decorrência <strong>do</strong> critério utiliza<strong>do</strong> nos Esta<strong>do</strong>sUni<strong>do</strong>s para o cálculo das indenizações devidas nestes processos. Além disso, devi<strong>do</strong> ao sist<strong>em</strong>a processual<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, as partes envolvidas <strong>em</strong> um litígio são obrigadas a arcar com altos custos na fase inicial<strong>do</strong> processo, o que penaliza companhias sujeitas a tais processos mesmo que fique prova<strong>do</strong> que nenhumaimprobidade foi cometida. Nossa eventual condenação <strong>em</strong> um processo no exterior <strong>em</strong> relação incorreções ouomissões relevantes no Preliminary Offering M<strong>em</strong>orandum ou no Final Offering M<strong>em</strong>orandum, se envolvervalores eleva<strong>do</strong>s, poderá nos causar um impacto significativo e adverso.Pod<strong>em</strong>os vir a precisar de capital adicional no futuro, por meio da <strong>em</strong>issão de valores mobiliários, o quepoderá resultar <strong>em</strong> uma diluição da participação <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r <strong>em</strong> nossas Ações.Pod<strong>em</strong>os precisar de recursos adicionais e pod<strong>em</strong>os optar por obtê-los por meio de colocação pública ouprivada de títulos de dívida ou de ações ou outros valores mobiliários conversíveis <strong>em</strong> ações. Contu<strong>do</strong>, nahipótese de financiamentos públicos ou priva<strong>do</strong>s não estar<strong>em</strong> disponíveis, ou caso assim decidam osacionistas, tais recursos adicionais poderão ser obti<strong>do</strong>s por meio de aumento de nosso capital social. Acaptação de recursos adicionais por meio de <strong>em</strong>issão pública de ações pode não prever direito de preferênciaaos nossos atuais acionistas, o que poderá resultar na diluição da participação <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r nas nossas Ações.99


Pod<strong>em</strong>os não pagar dividen<strong>do</strong>s ou juros sobre o capital próprio aos acionistas titulares de nossas ações.De acor<strong>do</strong> com nosso Estatuto Social, dev<strong>em</strong>os pagar aos nossos acionistas 25% de nosso lucro líqui<strong>do</strong> anual,calcula<strong>do</strong> e ajusta<strong>do</strong> nos termos da Lei das Sociedades por Ações, sob a forma de dividen<strong>do</strong>s ou juros sobrecapital próprio. Nosso Estatuto permite o pagamento de dividen<strong>do</strong>s intermediários, à conta de (i) balançopatrimonial s<strong>em</strong>estral, ou (ii) lucros acumula<strong>do</strong>s ou de reservas de lucros existentes no último balanço anualou s<strong>em</strong>estral. A Companhia poderá ainda pagar juros sobre o capital próprio, limita<strong>do</strong>s aos termos da lei. Osdividen<strong>do</strong>s intermediários ou intercalares e os juros sobre o capital próprio declara<strong>do</strong>s <strong>em</strong> cada exercíciosocial poderão ser imputa<strong>do</strong>s ao dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício social <strong>em</strong> que for<strong>em</strong>distribuí<strong>do</strong>s. Para informações adicionais, veja a seção “Dividen<strong>do</strong>s e Política de Dividen<strong>do</strong>s” na página 254deste Prospecto. O lucro líqui<strong>do</strong> pode ser capitaliza<strong>do</strong>, utiliza<strong>do</strong> para compensar prejuízo ou reti<strong>do</strong> nos termosprevistos na Lei das Sociedades por Ações e pode não ser disponibiliza<strong>do</strong> para o pagamento de dividen<strong>do</strong>s oujuros sobre o capital próprio. Além disso, a Lei das Sociedades por Ações permite que uma companhia aberta,como nós, suspenda a distribuição obrigatória de dividen<strong>do</strong>s <strong>em</strong> determina<strong>do</strong> exercício social, caso oConselho de Administração informe à Ass<strong>em</strong>bleia Geral Ordinária que a distribuição seria incompatível coma situação financeira da Companhia. Caso qualquer destes eventos ocorra, os proprietários de nossas açõespod<strong>em</strong> não receber dividen<strong>do</strong>s ou juros sobre o capital próprio.Investi<strong>do</strong>res que comprar<strong>em</strong> nossa Ações sofrerão diluição imediata e substancial no valor contábil de seusinvestimentos.O preço de <strong>em</strong>issão das Ações objeto da Oferta deverá exceder o valor patrimonial contábil de nossas ações.Como resulta<strong>do</strong> desta diluição, <strong>em</strong> caso de liquidação da Companhia, os investi<strong>do</strong>res que adquiriram Açõespor meio da Oferta poderão receber um valor significativamente menor <strong>do</strong> que o preço que pagaram naOferta. Vide seção “Diluição” na página 106 deste Prospecto.RISCOS RELACIONADOS AOS FATORES MACROECONÔMICOSO Governo Federal exerceu e continua exercen<strong>do</strong> influência significativa sobre a economia brasileira.Essa influência, b<strong>em</strong> como as condições políticas e econômicas brasileiras, poderiam afetar adversamenteas nossas atividades e o preço de merca<strong>do</strong> de nossas Ações.O Governo Federal intervém com freqüência na economia brasileira e, ocasionalmente, faz mudançassignificativas nas políticas, normas monetárias, fiscais, creditícias e tarifárias e regulamentos. As medidas <strong>do</strong>Governo Federal para controlar a inflação e impl<strong>em</strong>entar outras políticas e regulamentos muitas vezesenvolv<strong>em</strong>, entre outras medidas, controles de preço e de salário, aumentos nas taxas de juros, mudanças naspolíticas fiscais, controles de preço, desvalorizações de moeda, controles de capital, limites sobre importaçõese outras medidas. Não t<strong>em</strong>os controle sobre quais medidas ou políticas o Governo Federal poderá a<strong>do</strong>tar nofuturo, e não pod<strong>em</strong>os prevê-las. Os nossos negócios, nossa situação financeira e nossos resulta<strong>do</strong>soperacionais, b<strong>em</strong> como o preço de merca<strong>do</strong> de nossas Ações, pod<strong>em</strong> ser adversamente afeta<strong>do</strong>s pormudanças nas políticas ou regulamentação que envolv<strong>em</strong> ou afetam certos fatores, tais como:• instabilidade econômica e social;• inflação;• controles cambiais e restrições a r<strong>em</strong>essa para o exterior, como os que foram impostos <strong>em</strong> 1989 e noinício de 1990;• eventos diplomáticos adversos;• expansão ou contração da economia brasileira, de acor<strong>do</strong> com as taxas de crescimento <strong>do</strong> PIB;• racionamento de energia e aumento no preço de combustíveis;• política fiscal, monetária e alterações da legislação tributária;• taxas de juros;100


• liquidez <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s financeiros e de capitais <strong>do</strong>mésticos;• desapropriação de propriedades privadas;• leis e regulamentos aplicáveis ao setor, inclusive ambientais e sanitários;• interpretação de leis trabalhistas e previdenciárias; e• outros acontecimentos políticos, diplomáticos, sociais e econômicos que venham a ocorrer no <strong>Brasil</strong>ou que o afet<strong>em</strong>.A incerteza quanto à impl<strong>em</strong>entação de mudanças por parte <strong>do</strong> Governo Federal nas políticas ou normas quevenham a afetar esses ou outros fatores no futuro, inclusive pela mudança de governo <strong>em</strong> 2011, podecontribuir para a incerteza econômica no <strong>Brasil</strong> e para aumentar a volatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> brasileiro devalores mobiliários e <strong>do</strong>s valores mobiliários <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s no exterior por companhias brasileiras. Sen<strong>do</strong> assim,tais incertezas e outros acontecimentos futuros na economia brasileira poderão prejudicar as nossas atividadese os nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais, poden<strong>do</strong> inclusive afetar adversamente a negociação das nossas Ações.A inflação e os esforços <strong>do</strong> Governo Federal de combate à inflação pod<strong>em</strong> contribuir significativamentepara a incerteza econômica no <strong>Brasil</strong>, poden<strong>do</strong> prejudicar nossas atividades e a negociação das Ações.No passa<strong>do</strong>, o <strong>Brasil</strong> registrou índices de inflação extr<strong>em</strong>amente altos. A inflação e algumas medidas tomadaspelo Governo Federal no intuito de controlá-la, combinada com a especulação sobre eventuais medidasgovernamentais a ser<strong>em</strong> a<strong>do</strong>tadas, tiveram efeito negativo significativo sobre a economia brasileira,contribuin<strong>do</strong> para a incerteza econômica existente no <strong>Brasil</strong> e para o aumento da volatilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> devalores mobiliários brasileiro. Mais recent<strong>em</strong>ente, a taxa anual de inflação medida pelo IGP-M caiu de20,10% <strong>em</strong> 1999 para -1,7% <strong>em</strong> 2009. As medidas <strong>do</strong> Governo Federal para controle da inflaçãofrequent<strong>em</strong>ente têm incluí<strong>do</strong> a manutenção de política monetária restritiva com altas taxas de juros,restringin<strong>do</strong> assim a disponibilidade de crédito e reduzin<strong>do</strong> o crescimento econômico. Como consequência, astaxas de juros têm flutua<strong>do</strong> de maneira significativa. Por ex<strong>em</strong>plo, as taxas de juros oficiais no <strong>Brasil</strong> no finalde 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009 foram de 11,25%, 13,75% e 8,75%, respectivamente, conforme estabeleci<strong>do</strong> peloCOPOM.Futuras medidas <strong>do</strong> Governo Federal, inclusive redução das taxas de juros, intervenção no merca<strong>do</strong> de câmbioe ações para ajustar ou fixar o valor <strong>do</strong> Real poderão desencadear aumento de inflação. Se o <strong>Brasil</strong>experimentar inflação elevada no futuro, talvez não sejamos capazes de reajustar os preços que cobramos denossos clientes para compensar os efeitos da inflação sobre a nossa estrutura de custos, o que poderá resultar<strong>em</strong> aumento de nossos custos e redução de nossa marg<strong>em</strong> operacional líquida. Pressões inflacionárias pod<strong>em</strong>levar a medidas de intervenção <strong>do</strong> Governo Federal sobre a economia, incluin<strong>do</strong> a impl<strong>em</strong>entação de políticasgovernamentais, que pod<strong>em</strong> ter um efeito adverso nos negócios, condição financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionaisda Companhia.A instabilidade cambial pode prejudicar a economia brasileira, b<strong>em</strong> como nossos negócios e o preço d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> de nossas Ações.Em decorrência de diversas pressões, a moeda brasileira t<strong>em</strong> sofri<strong>do</strong> desvalorizações recorrentes com relaçãoao Dólar e outras moedas fortes ao longo das últimas quatro décadas. Durante to<strong>do</strong> esse perío<strong>do</strong>, o GovernoFederal impl<strong>em</strong>entou diversos planos econômicos e utilizou diversas políticas cambiais, incluin<strong>do</strong>desvalorizações repentinas, minidesvalorizações periódicas (durante as quais a frequência <strong>do</strong>s ajustes varioude diária a mensal), sist<strong>em</strong>as de merca<strong>do</strong> de câmbio flutuante, controles cambiais e merca<strong>do</strong> de câmbio duplo.De t<strong>em</strong>pos <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos, houve flutuações significativas da taxa de câmbio entre o Real e o Dólar e outrasmoedas. Por ex<strong>em</strong>plo, o Real desvalorizou 18,7% <strong>em</strong> 2001 e 52,3% <strong>em</strong> 2002 frente ao Dólar. Embora o Realtenha valoriza<strong>do</strong> 11,8%, 8,7% e 17,2% com relação ao Dólar <strong>em</strong> 20<strong>05</strong>, 2006 e 20<strong>07</strong>, respectivamente, <strong>em</strong>2008, <strong>em</strong> decorrência <strong>do</strong> agravamento da crise econômica mundial, o Real se desvalorizou 32% frente aoDólar, ten<strong>do</strong> fecha<strong>do</strong> <strong>em</strong> R$2,337 por US$1,00 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro. Em 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a taxa decâmbio entre o Real e o Dólar era de R$1,74 por US$1,00. Não se pode garantir que o Real não sofrerádepreciação ou não será desvaloriza<strong>do</strong> <strong>em</strong> relação ao Dólar novamente. Além disso, a Companhia não podeassegurar que a desvalorização ou a valorização <strong>do</strong> Real frente ao Dólar e outras moedas não terá um efeitoadverso nos seus Negócios.101


As desvalorizações <strong>do</strong> Real <strong>em</strong> relação ao Dólar pod<strong>em</strong> criar pressões inflacionárias adicionais no <strong>Brasil</strong>, pormeio <strong>do</strong> aumento, de mo<strong>do</strong> geral, <strong>do</strong>s preços, inclusive de combustíveis, sen<strong>do</strong> necessária, então, a a<strong>do</strong>ção depolíticas recessivas por parte <strong>do</strong> Governo Federal. Ainda, tais desvalorizações pod<strong>em</strong> acarretar aumentos dastaxas de juros, poden<strong>do</strong> afetar de mo<strong>do</strong> negativo a economia brasileira como um to<strong>do</strong>, b<strong>em</strong> como o resulta<strong>do</strong>de nossas operações, e o preço de merca<strong>do</strong> das Ações, além de restringir o acesso aos merca<strong>do</strong>s financeirosinternacionais e determinar intervenções governamentais, inclusive por meio de políticas recessivas. Por outrola<strong>do</strong>, a valorização <strong>do</strong> Real frente ao Dólar pode levar à deterioração das contas correntes <strong>do</strong> país e da balançade pagamentos, b<strong>em</strong> como a um enfraquecimento no crescimento <strong>do</strong> produto interno bruto gera<strong>do</strong> pelaexportação. Como operamos ro<strong>do</strong>vias que são os prinicpais corre<strong>do</strong>res de importação e exportação e ligam osmaiores portos brasileiros, uma valorização ou desvalorização <strong>do</strong> real poderá impactar o volume deimportações e exportações e consequent<strong>em</strong>ente afetar o fluxo de transporte comercial <strong>em</strong> nossas ro<strong>do</strong>vias.Acontecimentos e a percepção de riscos <strong>em</strong> outros países, sobretu<strong>do</strong> <strong>em</strong> países de economia <strong>em</strong>ergente enos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, pod<strong>em</strong> prejudicar o preço de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores mobiliários brasileiros, inclusive danegociação das nossas ações, e causar um impacto negativo <strong>em</strong> nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais e <strong>em</strong> nossacondição financeira.O valor de merca<strong>do</strong> de valores mobiliários de <strong>em</strong>issão de companhias brasileiras é influencia<strong>do</strong>, <strong>em</strong> diferentesgraus, pelas condições econômicas e de merca<strong>do</strong> de outros países, inclusive países da América Latina e paísesde economia <strong>em</strong>ergente, inclusive nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. Embora a conjuntura econômica desses países sejasignificativamente diferente da conjuntura econômica <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, a reação <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res aos acontecimentosnesses outros países pode causar um efeito adverso sobre o valor de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores mobiliários decompanhias brasileiras, inclusive de nossas ações. Crises <strong>em</strong> outros países de economia <strong>em</strong>ergente, incluin<strong>do</strong>os da América Latina, têm afeta<strong>do</strong> adversamente a disponibilidade de crédito para <strong>em</strong>presas brasileiras nomerca<strong>do</strong> externo, a saída significativa de recursos <strong>do</strong> país e a diminuição na quantidade de moeda estrangeirainvestida no país, poden<strong>do</strong>, ainda, reduzir o interesse <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res nos valores mobiliários das companhiasbrasileiras, inclusive os valores mobiliários da nossa <strong>em</strong>issão, o que poderia prejudicar o preço de merca<strong>do</strong>das nossas Ações.Uma crise ou deterioração econômica <strong>em</strong> outros merca<strong>do</strong>s <strong>em</strong>ergentes poderá ter um efeito adverso <strong>em</strong>nossa capacidade de captar recursos, seja via <strong>em</strong>préstimos junto a instituições financeiras, seja viamerca<strong>do</strong> de capitais.No passa<strong>do</strong>, o desenvolvimento de condições econômicas adversas <strong>em</strong> outros países <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>em</strong>ergenteresultou, <strong>em</strong> geral, na saída de investimentos e, consequent<strong>em</strong>ente, na redução de recursos externos investi<strong>do</strong>sno <strong>Brasil</strong>. A crise financeira originada nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s no terceiro trimestre de 2008 resultou <strong>em</strong> umcenário recessivo <strong>em</strong> escala global, com diversos reflexos, que direta ou indiretamente afetam de formanegativa o merca<strong>do</strong> acionário e a economia <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, tais como oscilações nas cotações de valoresmobiliários de companhias abertas, falta de disponibilidade de crédito, redução de gastos, desaceleraçãogeneralizada da economia mundial, instabilidade cambial e pressão inflacionária. Além disso, as instituiçõesfinanceiras pod<strong>em</strong> não estar dispostas a renovar, estender ou conceder novas linhas de crédito <strong>em</strong> condiçõeseconomicamente favoráveis, ou até mesmo ser incapazes ou não estar dispostas a honrar seus compromissos.Qualquer <strong>do</strong>s acontecimentos acima menciona<strong>do</strong>s poderá prejudicar a negociação de nossas ações, além dedificultar o nosso acesso ao merca<strong>do</strong> de capitais e ao financiamento das nossas operações no futuro, <strong>em</strong>termos aceitáveis ou absolutos.Futuras d<strong>em</strong>onstrações financeiras a ser<strong>em</strong> elaboradas por nós poderão eventualmente vir a ser alteradasde maneira relevante <strong>em</strong> decorrência de diversos pronunciamentos contábeis <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo CPC enormatiza<strong>do</strong>s pela CVM <strong>em</strong> <strong>2010</strong>.A Lei 11.638 e a Lei 11.941 (que converteu <strong>em</strong> lei a Medida Provisória nº 449/08) modificaram eintroduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações, com o principal objetivo de atualizar alegislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência <strong>do</strong> BR GAAP com as práticascontábeis constantes das normas internacionais de contabilidade <strong>em</strong>itidas pelo IASB. A aplicação dasalterações introduzidas pela Lei 11.638 e pela Lei 11.941 são obrigatórias para as d<strong>em</strong>onstrações financeirasrelativas ao exercício social inicia<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008.Em decorrência da promulgação da Lei 11.638 e da Lei 11.941, inclusive por conta das Medidas Provisóriasque lhes deram orig<strong>em</strong>, durante 2008 foram edita<strong>do</strong>s pelo CPC diversos pronunciamentos com aplicação102


obrigatória para o encerramento das d<strong>em</strong>onstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Adicionalmente, <strong>em</strong> continuidade a esse processo de convergência, foram e deverão ser edita<strong>do</strong>s novospronunciamentos contábeis, os quais pod<strong>em</strong> eventualmente trazer impactos relevantes sobre o resulta<strong>do</strong> dasoperações da Companhia. Apesar <strong>do</strong> CPC divulgar uma agenda para aprovação <strong>do</strong>s novos pronunciamentos,não t<strong>em</strong>os controle e não pod<strong>em</strong>os prever quais serão os novos pronunciamentos contábeis a ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s<strong>em</strong> <strong>2010</strong> e nos anos seguintes.Futuras d<strong>em</strong>onstrações financeiras a ser<strong>em</strong> elaboradas por nós poderão eventualmente vir a ser alteradas d<strong>em</strong>aneira relevante <strong>em</strong> decorrência de diversos pronunciamentos contábeis <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo CPC e normatiza<strong>do</strong>spela CVM <strong>em</strong> <strong>2010</strong>, notadamente os decorrentes da aplicação <strong>do</strong> ICPC01 – Contratos de Concessão, <strong>em</strong> vigordesde 1º de janeiro de <strong>2010</strong>.103


DESTINAÇÃO DOS RECURSOSEstimamos receber recursos líqui<strong>do</strong>s provenientes da venda de nossas Ações na Oferta Primária de,aproximadamente, R$928,0 milhões (s<strong>em</strong> considerar o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e daOpção de Ações Adicionais), após dedução das comissões de distribuição e das despesas da Oferta a ser<strong>em</strong>pagas por nós. Esta estimativa é baseada no Preço por Ação de R$10,50, que é o ponto médio da faixa depreços indicada na capa deste Prospecto.Os recursos obti<strong>do</strong>s com a Oferta Primária deverão ser utiliza<strong>do</strong>s para: financiar a aquisição e odesenvolvimento de novos negócios dentro <strong>do</strong> curso ordinário de nossas atividades e conforme nosso objetosocial (projetos <strong>em</strong> áreas de infraestrutura logística tais como, mas não se limitan<strong>do</strong> a: novas concessõesro<strong>do</strong>viárias no <strong>Brasil</strong> por meio de licitações, portos, terminais logísticos e aquisições de <strong>em</strong>presas destessegmentos no merca<strong>do</strong> secundário).A tabela abaixo indica os percentuais estima<strong>do</strong>s que pretend<strong>em</strong>os destinar aos recursos líqui<strong>do</strong>s provenientesda Oferta Primária:Destinação Valores (1) (<strong>em</strong> R$) PercentualInvestimentos <strong>em</strong> Negócios Atuais 232.014.708,45 25,0%Oportunidades <strong>em</strong> Novos Ativos de Logística 324.820.591,83 35,0%Oportunidades <strong>em</strong> Novos Ativos de Concessão Ro<strong>do</strong>viária 371.223.533.52 40,0%Total 928.<strong>05</strong>8.833,80 100,0%____________________(1)Com base no Preço por Ação de R$10,50, que é o ponto médio da faixa de preços indicada na capa deste Prospecto.Somos uma holding e no curso regular de nossas atividades, estamos s<strong>em</strong>pre <strong>em</strong> busca de oportunidades deinvestimentos disponíveis no merca<strong>do</strong>.Até a data deste Prospecto, t<strong>em</strong>os já celebra<strong>do</strong>s alguns acor<strong>do</strong>s de confidencialidade para a aquisição e odesenvolvimento de Novas Oportunidades que são alvos de nossa estratégia de expansão. Não pod<strong>em</strong>osafirmar se tais negócios serão concretiza<strong>do</strong>s ou não. Entre a última quinzena de fevereiro e a primeiraquinzena de março de <strong>2010</strong>, apresentamos duas propostas finais para aquisição de ativos cujos valores deaquisição são relevantes, sen<strong>do</strong> <strong>do</strong>is ativos no setor de concessões ro<strong>do</strong>viárias (proposta não vinculante) e umativo no setor de logística (proposta vinculante). As mencionadas propostas atualmente estão sob análise <strong>do</strong>svende<strong>do</strong>res e contém cláusulas de confidencialidade. Nesta data não é possível afirmar se tais negócios serãoconcretiza<strong>do</strong>s ou não. Ressaltamos, ainda, que além da resposta positiva <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res às condiçõesofertadas, para a conclusão de tais negócios, será necessário o perfazimento de algumas condiçõesprecedentes, dentre as quais a aprovação <strong>do</strong>s órgãos regula<strong>do</strong>res, b<strong>em</strong> como a negociação <strong>do</strong>s contratos eeventuais <strong>do</strong>cumentos correlatos <strong>em</strong> termos satisfatórios para todas as partes. Parte <strong>do</strong>s recursos da Ofertaserá utilizada na aquisição destes <strong>do</strong>is ativos.A alocação <strong>do</strong>s nossos investimentos é influenciada pelos comportamentos <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s <strong>em</strong> que atuamos e,ainda, aos d<strong>em</strong>ais fatores descritos na seção “Considerações Sobre Estimativas e Declarações Futuras” na página34 deste Prospecto. Os comportamentos futuros destes merca<strong>do</strong>s não pod<strong>em</strong> ser determina<strong>do</strong>s com precisãoneste momento, e, desta forma, os valores estima<strong>do</strong>s da destinação <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s provenientes da Ofertapod<strong>em</strong> ser altera<strong>do</strong>s, uma vez que depend<strong>em</strong> das oportunidades de investimento que pod<strong>em</strong>os perceber e pelascondições aceitáveis de retornos <strong>do</strong>s projetos.Caso tais investimentos não sejam concretiza<strong>do</strong>s, os recursos serão aloca<strong>do</strong>s <strong>em</strong> aplicações de baixo riscoofertadas por instituições financeiras de primeira linha ou aplicações <strong>em</strong> títulos públicos, conforme nossoPlano Diretor Financeiro.Não receber<strong>em</strong>os nenhum recurso proveniente da Oferta Secundária, os quais serão integralmente destina<strong>do</strong>saos Acionistas Vende<strong>do</strong>res.Para mais informações sobre o impacto <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s a ser<strong>em</strong> recebi<strong>do</strong>s por nós <strong>em</strong> decorrência daOferta Primária <strong>em</strong> nossa situação patrimonial, veja as seções “Capitalização” e “Diluição” nas páginas 1<strong>07</strong> e106, respectivamente, deste Prospecto.104


OPERAÇÕES VINCULADAS À OFERTANão exist<strong>em</strong> <strong>em</strong>préstimos <strong>em</strong> aberto concedi<strong>do</strong>s pelos Coordena<strong>do</strong>res da Oferta à Companhia, seusAcionistas Controla<strong>do</strong>res, sociedades controladas pela Companhia ou aos Acionistas Vende<strong>do</strong>res, vinculadasà presente Oferta. Para informações adicionais sobre outras operações realizadas entre os Coordena<strong>do</strong>res daOferta e a Companhia nenhuma delas vinculadas à Oferta – veja a seção “Informações Relativas à Oferta –Relacionamento entre a Companhia e os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta – Relacionamento entre os AcionistasVende<strong>do</strong>res e os Coordena<strong>do</strong>res da Oferta”, na página 66 deste Prospecto.1<strong>05</strong>


DILUIÇÃOOs investi<strong>do</strong>res que participar<strong>em</strong> desta Oferta irão sofrer diluição imediata de seu investimento, calculadapela diferença entre o Preço por Ação pago pelos investi<strong>do</strong>res nesta Oferta e o valor patrimonial contábilpor ação imediatamente após a Oferta.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o valor <strong>do</strong> nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> era de R$630.891 mil e o valor patrimonialpor ação correspondia, na mesma data, a R$1,35 por ação. Esse valor patrimonial representa o valor contábiltotal de nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> dividi<strong>do</strong> pelo número total de nossas ações <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Após considerarmos o efeito da venda de nossas Ações no contexto desta Oferta a um Preço por Ação deR$10,50, que é o ponto médio da faixa de preços indicada na capa deste Prospecto, s<strong>em</strong> considerar o exercícioda Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e a colocação das Ações Adicionais e após dedução das comissões dedistribuição e das despesas da Oferta Primária, estimadas <strong>em</strong> R$37.941.166, a ser<strong>em</strong> pagas por nós, nossopatrimônio líqui<strong>do</strong> estima<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, seria de aproximadamente R$1.558.950,representan<strong>do</strong> um valor de R$2,79 por Ação. Isto significaria um aumento imediato no valor <strong>do</strong> nossopatrimônio líqui<strong>do</strong> por Ação de R$1,44 por Ação para os acionistas existentes, e uma diluição imediata novalor <strong>do</strong> nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> por Ação de 73,4% por Ação para os novos investi<strong>do</strong>res que adquirir<strong>em</strong>nossas Ações no âmbito da Oferta. Esta diluição representa a diferença entre o Preço por Ação pago pelosinvesti<strong>do</strong>res nesta Oferta e o valor patrimonial contábil por Ação imediatamente após a Oferta.O quadro a seguir ilustra a diluição por Ação, com base <strong>em</strong> nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de2009.R$Preço por Ação (1) 10,50Valor Patrimonial por Ação <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 1,35Aumento no valor patrimonial por Ação para os atuais acionistas 1,44Valor patrimonial por Ação ajusta<strong>do</strong> pela Oferta 2,79Diluição por Ação paraos novos investi<strong>do</strong>res (2) 7,71Percentual de diluição imediata resultante da Oferta (3) 73,4%____________________(1)Valor acumula<strong>do</strong> com base no ponto médio da faixa de preços indicada na capa deste Prospecto. O Preço por Ação não guarda relação com o valorpatrimonial e será fixa<strong>do</strong> com base no Procedimento de Bookbuilding a ser realiza<strong>do</strong> junto aos Investi<strong>do</strong>res Institucionais.(2)Para fins aqui previstos, diluição representa a diferença entre o Preço por Ação pago pelos investi<strong>do</strong>res e o valor patrimonial por Ação imediatamenteapós a conclusão da Oferta.(3)O Cálculo da diluição percentual <strong>do</strong>s novos investi<strong>do</strong>res é obti<strong>do</strong> através da divisão da diluição <strong>do</strong> valor patrimonial por Ação atribuída aos novosinvesti<strong>do</strong>res pelo Preço por Ação.PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕESNa data deste Prospecto, não há qualquer plano de opção de compra de ações aprova<strong>do</strong> pela Companhia quevise beneficiar seus administra<strong>do</strong>res e/ou <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s.106


CAPITALIZAÇÃOA tabela a seguir descreve nosso endividamento de curto e longo prazo e capitalização total (definida comoendividamento de curto e longo prazo mais patrimônio líqui<strong>do</strong>) <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009. O investi<strong>do</strong>rdeve ler esta tabela <strong>em</strong> conjunto com as Seções "Informações Financeiras Selecionadas" e "Discussão eAnálise da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações" nas páginas 108 e 115deste Prospecto, respectivamente, e as nossas d<strong>em</strong>onstrações financeiras, e suas respectivas notasexplicativas, constantes <strong>do</strong>s anexos deste Prospecto.Efetivo(<strong>em</strong> milhares de R$)Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009Ajusta<strong>do</strong> (2)% <strong>do</strong> Total (<strong>em</strong> milhares de R$)% <strong>do</strong> TotalEndividamento 1.700.554 72,9% 1.700.554 52,2%Endividamento de Curto Prazo 613.161 26,3% 613.161 18,8%Endividamento de Longo Prazo 1.087.393 46,6% 1.087.393 33,4%Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 630.891 27,1% 1.558.950 47,8%Capitalização Total (1) 2.331.445 100% 3.259.504 100,0%____________________(1)A capitalização total corresponde ao resulta<strong>do</strong> da soma <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s <strong>em</strong>préstimos e financiamentos com o patrimônio líqui<strong>do</strong>.(2) Ajusta<strong>do</strong> para refletir o recebimento <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s da Oferta, com base no Preço por Ação de R$10,50, que é o ponto médio da faixa de preço dasAções indica<strong>do</strong> na capa deste Prospecto.Nossa capitalização total após a Oferta feita com base <strong>em</strong> nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> e endividamento total <strong>em</strong>31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, não consideran<strong>do</strong> o exercício da Opção de Ações Supl<strong>em</strong>entares e da Opção deAções Adicionais, calcula<strong>do</strong> com base no Preço por Ação de R$10,50, que é o ponto médio da faixa <strong>do</strong> preçoindicada na capa deste Prospecto. Um aumento (redução) de R$1,00 no Preço por Ação de R$10,50, que é oponto médio da faixa de preços indicada na capa deste Prospecto, aumentaria (reduziria) o valor <strong>do</strong> nossopatrimônio líqui<strong>do</strong> <strong>em</strong> R$88.777 mil. O valor de nosso patrimônio líqui<strong>do</strong> contábil após a conclusão da Oferta eajustes decorrentes está sujeito, ainda, a alterações <strong>do</strong> Preço por Ação, b<strong>em</strong> como <strong>do</strong>s termos e condiçõesgerais da Oferta que somente serão conhecidas após a conclusão <strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding.1<strong>07</strong>


INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADASO sumário das informações financeiras e operacionais deverá ser li<strong>do</strong> <strong>em</strong> conjunto com a seção“Apresentação das Informações Financeiras e Operacionais” na página 36 deste Prospecto e a seção“Discussão e Análise da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações” na página115 deste Prospecto, b<strong>em</strong> como com nossas d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas e respectivas notasexplicativas.Estão inclusas neste Prospecto:(i) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong>31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial consolida<strong>do</strong> levanta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, as respectivas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>e das origens e aplicações de recursos, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas ContábeisA<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, vigentes à época das referidas d<strong>em</strong>onstrações contábeis, as quais não inclu<strong>em</strong> asalterações introduzidas pelas Leis 11.638 e 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, da Medida Provisória nº449/08), o que pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s. Estasinformações contábeis foram auditadas pela E&Y de acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras de auditoria.Embora as D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes ao exercício socialencerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> não cont<strong>em</strong>pl<strong>em</strong> as alterações introduzidas pela Lei 11.638 eLei 11.941, foram feitas algumas reclassificações para possibilitar uma melhor comparação dasD<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009. Para mais informações sobre as reclasssificações referidasacima, vide o it<strong>em</strong> “Reclassificações das D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Auditadas <strong>do</strong> Exercício SocialEncerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>” contida nesta seção na página 112 deste Prospecto.(ii) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2008, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial levanta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008,e as respectivas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s fluxos decaixa e <strong>do</strong> valor adiciona<strong>do</strong>, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong> e inclu<strong>em</strong> as alterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, daMedida Provisória nº 449/08), o que pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociasapresenta<strong>do</strong>s. Estas informações financeiras foram auditadas pela Deloitte de acor<strong>do</strong> com as normasbrasileiras de auditoria e o parecer de auditoria, data<strong>do</strong> de 13 de março de 2009, contêm mençãoquanto ao fato das d<strong>em</strong>onstrações financeiras da controlada <strong>em</strong> conjunto Serviço e Tecnologia dePagamentos S.A. – STP ter<strong>em</strong> si<strong>do</strong> auditadas por outros auditores independentes e quanto ao fato dasd<strong>em</strong>onstrações financeiras relativas ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>,apresentada para fins de comparação, não ter<strong>em</strong> si<strong>do</strong> reapresentadas com os ajustes da Lei 11.638para fins de comparação.(iii) D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2009, que compreend<strong>em</strong> o balanço patrimonial levanta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009,as respectivas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s fluxos decaixa e <strong>do</strong> valor adiciona<strong>do</strong>, elaboradas por nós de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong> e inclu<strong>em</strong> as alterações introduzidas pela Lei 11.638 e Lei 11.941 (conversão, <strong>em</strong> lei, daMedida Provisória nº 449/08), o que pode afetar a comparabilidade entre os exercícios sociaisapresenta<strong>do</strong>s. Estas informações financeiras foram auditadas pela Deloitte de acor<strong>do</strong> com as normasbrasileiras de auditoria e o parecer de auditoria, data<strong>do</strong> de 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, não contémressalvas/menções.108


As tabelas a seguir mostram alguns de nossos da<strong>do</strong>s financeiros e operacionais para os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s.Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de(Em R$ milhões ou <strong>em</strong> milhões para Eixos Equivalentes Pagantes) 20<strong>07</strong> 2008 2009Receita Líquida 643,3 831,3 1.002,7EBITDA (1) 438,0 560,5 690,8Marg<strong>em</strong> EBITDA (2) 68,1% 67,4% 68,9%Lucro Líqui<strong>do</strong> 159,8 129,5 192,4Marg<strong>em</strong> Líquida 24,8% 15,6% 19,2%Endividamento Curto Prazo (Bruto) (3) 31,5 463,0 613,2Endividamento Longo Prazo (Bruto) (3) 531,4 581,9 1.087,4Caixa e Equivalentes 116,6 53,4 389,5Eixos Equivalentes Pagantes 75,3 95,3 118,1____________________(1) Medição não contábil por nós elaborada, que consiste no lucro líqui<strong>do</strong> acresci<strong>do</strong> das participações de minoritários, <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuiçãosocial, <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> (receitas e despesas financeiras), da depreciação e da amortização. O EBITDA não é uma linha de d<strong>em</strong>onstraçõesfinanceiras elaboradas de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e não representa o fluxo de caixa para os exercícios sociais apresenta<strong>do</strong>s,não deven<strong>do</strong> ser considera<strong>do</strong> como alternativa para este ou para o lucro líqui<strong>do</strong> ou como indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong> des<strong>em</strong>penho operacional ou de liquidez. O EBITDAnão t<strong>em</strong> uma definição única e a definição de EBITDA pode não ser comparável ao EBITDA utiliza<strong>do</strong> por outras companhias. O EBITDA, no entanto,apresenta limitações que prejudicam a sua utilização como medida da lucratividade da Companhia, <strong>em</strong> razão de não considerar determina<strong>do</strong>s custosdecorrentes <strong>do</strong>s negócios da Companhia, tais como despesas financeiras, tributos depreciação, despesas de capital e outros encargos relaciona<strong>do</strong>s. OEBITDA é utiliza<strong>do</strong> pela Companhia como medida adicional de des<strong>em</strong>penho de suas operações.(2) Marg<strong>em</strong> EBITDA significa EBITDA dividi<strong>do</strong> por receita líquida.(3) Composto pelos sal<strong>do</strong>s das contas <strong>em</strong>préstimos e financiamentos e debêntures nas D<strong>em</strong>onstrações Financeiras anexas ao Prospecto.D<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reais20<strong>07</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %RECEITA BRUTA DE SERVIÇOSReceita com arrecadação de pedágio 650.358 101,1% 825.8<strong>05</strong> 99,3% 997.148 99,4% 27,0% 20,7%Receitas de logística e serviços 3.683 0,6% 24.364 2,9% 39.187 3,9% 561,5% 60,8%Receitas acessórias 26.815 4,2% 36.142 4,3% 40.111 4,0% 34,8% 11,0%680.856 1<strong>05</strong>,8% 886.311 106,6% 1.<strong>07</strong>6.446 1<strong>07</strong>,4% 30,2% 21,5%DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTAImpostos sobre arrecadação (37.534) -5,8% (53.286) -6,4% (71.167) -7,1% 42,0% 33,6%Devoluções e abatimentos - 0,0% (1.749) -0,2% (2.580) -0,3% n.a 47,5%RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 643.322 100,0% 831.276 100,0% 1.002.699 100,0% 29,2% 20,6%Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s (249.521) -38,8% (332.557) -40,0% (411.343) -41,0% 33,3% 23,7%LUCRO BRUTO 393.801 61,2% 498.719 60,0% 591.356 59,0% 26,6% 18,6%RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISDespesas gerais e administrativas (74.328) -11,6% (97.<strong>07</strong>2) -11,7% (1<strong>07</strong>.212) -10,7% 30,6% 10,4%Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial 2.591 0,4% - 0,0% - 0,0% -100,0% n.aOutras receitas líquidas 221 0,0% 5<strong>07</strong> 0,1% 943 0,1% 129,4% 86,0%(71.516) -11,1% (96.565) -11,6% (106.269) -10,6% 35,0% 10,0%LUCRO OPERACIONAL ANTES DORESULTADO FINANCEIRO 322.285 50,1% 402.154 48,4% 485.087 48,4% 24,8% 20,6%RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 13.621 2,1% 11.586 1,4% 26.064 2,6% -14,9% 125,0%Despesas financeiras (91.203) -14,2% (170.127) -20,5% (182.718) -18,2% 86,5% 7,4%(77.582) -12,1% (158.541) -19,1% (156.654) -15,6% 104,4% -1,2%LUCRO OPERACIONAL ANTES DOIMPOSTO DE RENDA E DACONTRIBUIÇÃO SOCIAL 244.703 38,0% 243.613 29,3% 328.433 32,8% -0,4% 34,8%IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃOSOCIALCorrentes (84.449) -13,1% (109.831) -13,2% (140.144) -14,0% 30,1% 27,6%Diferi<strong>do</strong>s 1.678 0,3% (2.093) -0,3% 6.536 0,7% -224,7% -412,3%(82.771) -12,9% (111.924) -13,5% (133.608) -13,3% 35,2% 19,4%109


Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reais20<strong>07</strong>D<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIOANTESDA PARTICIPAÇÃO DEMINORITÁRIOSEM CONTROLADAS 161.932 25,2% 131.689 15,8% 194.825 19,4% -18,7% 47,9%PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS EMCONTROLADAS (2.127) -0,3% (2.173) -0,3% (2.432) -0,2% 2,2% 11,9%LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 159.8<strong>05</strong> 24,8% 129.516 15,6% 192.393 19,2% -19,0% 48,5%Por lote de mil ações (R$ mil) 0,34 0,28 0,41 -19,0% 48,5%DEMONSTRAÇÃO DO EBITDALucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 159.8<strong>05</strong> 129.516 192.393 -19,0% 48,5%Imposto de renda e contribuição social 82.771 111.924 133.608 35,2% 19,4%Resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> 77.582 158.541 156.654 104,4% -1,2%Depreciação e amortização 115.739 158.340 2<strong>05</strong>.728 36,8% 29,9%Participação de minoritários 2.127 2.173 2.432 2,2% 11,9%EBITDA 438.024 560.494 690.815 28,0% 23,3%Marg<strong>em</strong> EBITDA 68,1% 67,4% 68,9%Marg<strong>em</strong> líquida 24,8% 15,6% 19,2%Em 31 de dez<strong>em</strong>bro<strong>em</strong> milhares de reaisBalanço PatrimonialAtivo20<strong>07</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 116.550 8,4% 53.375 2,8% 389.524 13,3% -54,2% 629,8%Títulos e valores mobiliários 10.725 0,8% 9.128 0,5% 30.<strong>07</strong>0 1,0% -14,9% 229,4%Clientes 26.263 1,9% 63.065 3,3% 91.176 3,1% 140,1% 44,6%Impostos a recuperar 10.362 0,7% 4.564 0,2% 6.553 0,2% -56,0% 43,6%Depósitos judiciais - 0,0% 7.185 0,4% 7.866 0,3% n.a 9,5%Despesas antecipadas 3.514 0,3% 3.546 0,2% 6.023 0,2% 0,9% 69,9%Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 209 0,0% 319 0,0% 389 0,0% 52,6% 21,9%Outros créditos 1.136 0,1% 2.419 0,1% 5.134 0,2% 112,9% 112,2%Total <strong>do</strong> ativo circulante 168.759 12,1% 143.601 7,6% 536.735 18,3% -14,9% 273,8%NÃO CIRCULANTERealizável a longo prazo:Imposto de renda e contribuiçãosocial diferi<strong>do</strong>s 3.815 0,3% 6.930 0,4% 16.912 0,6% 81,7% 144,0%Depósitos judiciais - 0,0% 1.371 0,1% 1.037 0,0% n.a -24,4%Empresas ligadas 139 0,0% - 0,0% - 0,0% -100,0% n.aDespesas antecipadas - 0,0% 389 0,0% - 0,0% n.a -100,0%Investimento 4.853 0,3% 2.656 0,1% - 0,0% -45,3% -100,0%Imobiliza<strong>do</strong> 1.147.778 82,4% 1.338.749 70,6% 1.451.755 49,4% 16,6% 8,4%Intangível 66.886 4,8% 402.879 21,2% 930.508 31,7% 502,3% 131,0%Total <strong>do</strong> ativo não circulante 1.223.471 87,9% 1.752.974 92,4% 2.400.212 81,7% 43,3% 36,9%TOTAL DO ATIVO 1.392.230 100,0% 1.896.575 100,0% 2.936.947 100,0% 36,2% 54,9%110


Em 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reaisBalanço Patrimonial 20<strong>07</strong>Passivo e Patrimônio Líqui<strong>do</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %CIRCULANTEFornece<strong>do</strong>res 17.531 1,3% 66.033 3,5% 82.866 2,8% 276,7% 25,5%Empréstimos e financiamentos 9.124 0,7% 446.512 23,5% 485.150 16,5% 4793,8% 8,7%Debêntures 22.341 1,6% 16.517 0,9% 128.011 4,4% -26,1% 675,0%Impostos, taxas e contribuições a recolher 9.965 0,7% 11.983 0,6% 14.481 0,5% 20,3% 20,8%Obrigações sociais 11.145 0,8% 14.470 0,8% 17.691 0,6% 29,8% 22,3%Programa de parcelamento especial - PAES 267 0,0% 272 0,0% 439 0,0% 1,9% 61,4%Empresas ligadas 1.487 0,1% 12.433 0,7% 3.628 0,1% 736,1% -70,8%Cre<strong>do</strong>r pela concessão 11.997 0,9% 13.381 0,7% 322.177 11,0% 11,5% 23<strong>07</strong>,7%Provisão para imposto de renda e contribuiçãosocial 6.201 0,4% 12.787 0,7% 14.129 0,5% 106,2% 10,5%Dividen<strong>do</strong>s a pagar 55.000 4,0% 27.513 1,5% 30.110 1,0% -50,0% 9,4%Dividen<strong>do</strong>s de minoritários 109 0,0% 123 0,0% 26 0,0% 12,8% -78,9%Impostos renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 3.848 0,3% - 0,0% - 0,0% -100,0% n.aOutras contas a pagar 6.113 0,4% 9.697 0,5% 24.898 0,8% 58,6% 156,8%Total <strong>do</strong> passivo circulante 155.128 11,1% 631.721 33,3% 1.123.606 38,3% 3<strong>07</strong>,2% 77,9%NÃO CIRCULANTEEmpréstimos e financiamentos 60.113 4,3% 75.478 4,0% 96.374 3,3% 25,6% 27,7%Debêntures 471.261 33,8% 506.379 26,7% 991.019 33,7% 7,5% 95,7%Cre<strong>do</strong>r pela concessão 100.989 7,3% 66.3<strong>07</strong> 3,5% 59.681 2,0% -34,3% -10,0%Programa de parcelamento especial – PAES 1.171 0,1% 617 0,0% 724 0,0% -47,3% 17,3%Adiantamento de clientes 5.420 0,4% 4.883 0,3% 4.345 0,1% -9,9% -11,0%Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 46.179 3,3% 6.387 0,3% 5.138 0,2% -86,2% -19,6%Provisão para contingência 10.270 0,7% 20.110 1,1% 22.380 0,8% 95,8% 11,3%Total <strong>do</strong> passivo não circulante 695.403 49,9% 680.161 35,9% 1.179.661 40,2% -2,2% 73,4%Participação minoritária <strong>em</strong> controladas 4.829 0,3% 3.589 0,2% 2.789 0,1% -25,7% -22,3%PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 466.699 33,5% 466.699 24,6% 466.699 15,9% 0,0% 0,0%Reserva legal 27.626 2,0% 34.583 1,8% 44.203 1,5% 25,2% 27,8%Reserva de retenção de lucros 42.545 3,1% 79.822 4,2% 119.989 4,1% 87,6% 50,3%Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 536.870 38,6% 581.104 30,6% 630.891 21,5% 8,2% 8,6%TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIOLÍQUIDO 1.392.230 100,0% 1.896.575 100,0% 2.936.947 100,0% 36,2% 54,9%111


RECLASSIFICAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 20<strong>07</strong>As tabelas a seguir d<strong>em</strong>onstram as reclassificações que foram feitas nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras auditadasreferentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, a fim de possibilitar uma melhorcomparação das D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes aos exercícios sociaisencerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009.Exercício Social Encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> (<strong>em</strong> milhares de reais)Balanço PatrimonialAtivo DF 20<strong>07</strong> AuditadaReclassificaçõesValor NotaDF 20<strong>07</strong> comreclassificaçõesCIRCULANTECaixa e bancos 43.539 43.539Aplicações financeiras 83.736 (10.725) (a) 73.011Títulos e valores imobiliários 10.725 (a) 10.725Clientes 26.263 26.263Empresas ligadas 139 (139) (b) -Impostos a recuperar 10.362 10.362Despesas antecipadas 4.629 (1.115) (c) 3.514Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 209 (d) 209Outros créditos 1.345 (209) (d) 1.136Total <strong>do</strong> ativo circulante 170.013 (1.254) 168.759NÃO CIRCULANTERealizável a longo prazo:Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 3.815 3.815Empresas ligadas 139 (b) 139Despesas antecipadas 6.502 (6.502) (c) -Total <strong>do</strong> realizável a longo prazo 10.317 (6.363) 3.954Permanente:Investimento 26.657 (21.804) (e) 4.853Imobiliza<strong>do</strong> 1.192.852 (45.<strong>07</strong>4) (f) 1.147.778Intangível 8 66.878 (e / f) 66.886Total <strong>do</strong> permanente 1.219.517 - 1.219.517Total <strong>do</strong> ativo não circulante 1.229.834 (6.363) 1.223.471TOTAL DO ATIVO 1.399.847 (7.617) 1.392.230112


Exercício Social Encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> (<strong>em</strong> milhares de reais)Balanço PatrimonialPassivo e Patrimônio Líqui<strong>do</strong> DF 20<strong>07</strong> AuditadaReclassificaçõesValor NotaDF 20<strong>07</strong> comreclassificaçõesCIRCULANTEFornece<strong>do</strong>res 17.531 17.531Empréstimos e financiamentos 9.124 9.124Debêntures 23.456 (1.115) (c) 22.341Impostos, taxas e contribuições a recolher 9.965 9.965Obrigações sociais 11.145 11.145Programa de parcelamento especial - PAES 267 (g) 267Empresas ligadas 1.487 1.487Cre<strong>do</strong>r pela concessão 11.997 11.997Provisão para imposto de renda e contribuição social 6.201 6.201Dividen<strong>do</strong>s e juros sobre capital próprio a pagar 55.000 55.000Dividen<strong>do</strong>s de minoritários 109 109Impostos renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 3.848 3.848Outras contas a pagar 6.380 (267) (g) 6.113Total <strong>do</strong> passivo circulante 156.243 (1.115) 155.128NÃO CIRCULANTEEmpréstimos e financiamentos 60.113 60.113Debêntures 477.763 (6.502) (c) 471.261Cre<strong>do</strong>r pela concessão 100.989 100.989Adiantamento de clientes 5.420 5.420Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 46.179 46.179Programa de parcelamento especial - PAES 1.171 1.171Provisão para contingência 10.270 10.270Total <strong>do</strong> passivo não circulante 701.9<strong>05</strong> (6.502) 695.403Participação minoritária <strong>em</strong> controladas 4.829 4.829PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 466.699 466.699Reserva de lucros 70.171 (70.171) (h) -Reserva legal 27.626 (h) 27.626Reserva de retenção de lucros 42.545 (h) 42.545Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 536.870 - 536.870TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.399.847 (7.617) 1.392.230Foram realizadas as seguintes reclassificações, para uma melhor comparação com os exercícios fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 2009:(a) Reclassificação de aplicações financeiras vinculadas à liquidação das debêntures (não equivalentes a caixa) para "Títulos e valores mobiliários";(b) Reclassificação de créditos com <strong>em</strong>presas ligadas <strong>do</strong> curto prazo para o longo prazo;(c) Reclassificação <strong>do</strong>s custos financeiros relativos à <strong>em</strong>issão das debêntures da Ecovias como redutores das Debêntures a pagar no passivo;(d) Reclassificação de impostos diferi<strong>do</strong>s no curto prazo, inicialmente apresenta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> "outros créditos";(e) Reclassificação de valores relativos à agio fundamenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> rentabilidade futura, os quais foram apresenta<strong>do</strong>s no exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> nogrupo "Investimentos", sen<strong>do</strong> que nos exercícios fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009 os mesmos estão apresenta<strong>do</strong>s no grupo "Intangível";(f) Reclassificação <strong>do</strong> direito de outorga de concessão da Ecovias e de softwares, da grupo de "Imobiliza<strong>do</strong>" para o grupo <strong>do</strong> "Intangível";(g) Reclassificação de obrigações fiscais relativas a parcelamentos <strong>do</strong> PAES, inicialmente apresenta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> "outros débitos"; <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009;(h) Abertura <strong>do</strong>s valores constantes na rubrica "Reserva de Lucros".113


Exercício Social Encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> (<strong>em</strong> milhares de reais)D<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>DF 20<strong>07</strong> AuditadaReclassificaçõesValor NotaDF 20<strong>07</strong> comReclassificaçõesRECEITA BRUTA DE VENDASReceita com arrecadação de pedágio 654.041 (3.683) (a) 650.358Receitas de logística e serviços - 3.683 (a) 3.683Receitas acessórias 26.815 26.815680.856 - 680.856DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTAImpostos sobre arrecadação (37.534) (37.534)RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 643.322 643.322Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s (247.535) (1.986) (a) (249.521)LUCRO BRUTO 395.787 393.801RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISDespesas gerais e administrativas (74.328) (74.328)Receitas financeiras 13.621 13.621Despesas financeiras (91.203) (91.203)Amortização de ágio <strong>em</strong> investimentos (1.986) 1.986 (a) -Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial 2.591 2.591Outras receitas,líquidas 221 (a) 221LUCRO OPERACIONAL 244.482 1.986 244.703RESULTADO NÃO OPERACIONAL 221 (221) (a) -LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DACONTRIBUIÇÃO SOCIAL 244.703 1.765 244.703IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIALCorrente (84.449) (84.449)Diferi<strong>do</strong> 1.678 1.678(82.771) (82.771)LUCRO ANTES DA PARTICIPAÇÃO DEMINORITÁRIOS EM CONTROLADAS 161.932 161.932PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS EMCONTROLADAS (2.127) (2.127)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 159.8<strong>05</strong> 159.8<strong>05</strong>(a) Reclassificação de outras receitas e despesas, para uma melhor comparação com os exercícios fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009.114


DISCUSSÃO E ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORESULTADO DAS OPERAÇÕESEsta seção contém estimativas e perspectivas futuras que envolv<strong>em</strong> riscos e incertezas. Nossos resulta<strong>do</strong>sreais poderão diferir significativamente das estimativas e perspectivas futuras aqui descritas, <strong>em</strong> decorrênciade diversos fatores, inclusive, mas não se limitan<strong>do</strong> às circunstâncias descritas na seção “Fatores de Risco”,na página 90 deste Prospecto, b<strong>em</strong> como <strong>em</strong> outros aspectos descritos neste Prospecto. A discussão a seguirsobre nossa situação financeira e nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais deve ser lida <strong>em</strong> conjunto com nossasd<strong>em</strong>onstrações financeiras e notas explicativas correspondentes, incluídas neste Prospecto.VISÃO GERALAcreditamos ser uma das maiores <strong>em</strong>presas de infraestrutura logística integrada <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, cujo foco é operarativos de logística intermodal, concessões ro<strong>do</strong>viárias e serviços correlatos. Nossas operações estãoorganizadas <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as logísticos, que inclu<strong>em</strong> <strong>do</strong>is terminais logísticos, sen<strong>do</strong> que um deles acreditamosser um <strong>do</strong>s maiores da América Latina, e cinco concessões ro<strong>do</strong>viárias, que cobr<strong>em</strong> mais de 1.450 km e poronde passaram mais de 70 milhões de veículos <strong>em</strong> 2009. Também t<strong>em</strong>os participação <strong>em</strong> uma <strong>em</strong>presa d<strong>em</strong>eio de pagamentos, prestan<strong>do</strong> serviços correlatos aos usuários de infraestrutura logística. Nossos ativoscompõ<strong>em</strong> uma cadeia logística intermodal crescent<strong>em</strong>ente integrada, oferec<strong>em</strong> sinergias operacionais eeconômicas e estão estrategicamente localiza<strong>do</strong>s nos principais corre<strong>do</strong>res de exportação/importação e decirculação de bens para o merca<strong>do</strong> interno, de produção, de consumo e de turismo <strong>do</strong> País.T<strong>em</strong>os cresci<strong>do</strong> de forma consistente por meio de investimentos criteriosos, buscan<strong>do</strong>, principalmente,identificar ativos que possam compl<strong>em</strong>entar as nossas operações atuais, capturar ou agregar valor aos diversoselos da cadeia logística intermodal. Procuramos adquirir e operar ativos que estejam, preferencialmente,localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> um raio de até 200 km <strong>do</strong>s principais portos brasileiros, onde o modal ro<strong>do</strong>viário é o queapresenta a melhor versatilidade e melhor relação custo/benefício <strong>em</strong> relação aos d<strong>em</strong>ais modais detransporte. Estas características estão presentes <strong>em</strong> nossos ativos localiza<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s de São Paulo,Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, que, <strong>em</strong> conjunto, representaram 46,6% <strong>do</strong> PIB, 33,0% da população e 49,3% dafrota de veículos <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> IBGE e Anfavea, além de ser<strong>em</strong> responsáveis pelamovimentação de mais de 45,1% das exportações e 54,4% das importações e de 69,7% <strong>do</strong> fluxo depassageiros e turistas <strong>do</strong> País, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da SECEX de 2009.Atualmente nossas operações de logística e transporte estão organizadas <strong>em</strong> quatro sist<strong>em</strong>as logísticossitua<strong>do</strong>s <strong>em</strong> áreas estratégicas <strong>do</strong> território brasileiro, conforme descrito a seguir:• Sist<strong>em</strong>a Logístico Anchieta-Imigrantes (São Paulo-Santos). Administramos a concessão <strong>do</strong>conjunto de ro<strong>do</strong>vias Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, que é o principal corre<strong>do</strong>r de exportação,importação e de circulação de bens para o merca<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> País. O Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantesinterliga a Cidade de São Paulo, a maior cidade <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ao litoral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo; aoPorto de Santos, o maior da América Latina; ao pólo petroquímico de Cubatão; e às indústrias <strong>do</strong>ABCD, e faz a conexão ao Ro<strong>do</strong>anel Metropolitano de São Paulo. Nossos <strong>do</strong>is terminais logísticos,Ecopátio Cubatão e Ecopátio Imigrantes, estão localiza<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes.Planejamos no futuro expandir os Ecopátios, alcançan<strong>do</strong> inclusive a região de Campinas e oaeroporto internacional de Viracopos através da interligação com o Ro<strong>do</strong>anel e a participação <strong>em</strong>terminais portuários.• Sist<strong>em</strong>a Logístico Ayrton Senna/Carvalho Pinto (São Paulo-Vale <strong>do</strong> Paraíba). O Corre<strong>do</strong>r AyrtonSenna/Carvalho Pinto liga a Cidade de São Paulo à região industrial <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Paraíba, constituin<strong>do</strong>uma das mais importantes vias para a distribuição da produção das cerca de duas mil indústriasinstaladas nessa região. Este sist<strong>em</strong>a logístico dá acesso às praias <strong>do</strong> litoral norte de São Paulo, aoaeroporto internacional de Guarulhos, ao porto de São Sebastião e à região turística de Campos <strong>do</strong>Jordão, ponto turístico de intenso movimento no Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Planejamos instalar umterminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também a participação <strong>em</strong>terminais portuários.115


• Sist<strong>em</strong>a Logístico Rio Grande <strong>do</strong> Sul. No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, administramos o PóloRo<strong>do</strong>viário de Pelotas, que é atualmente uma das maiores malhas ro<strong>do</strong>viárias <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Este sist<strong>em</strong>alogístico dá acesso ao porto <strong>do</strong> Rio Grande, um <strong>do</strong>s quatro maiores <strong>do</strong> País; atende à região turística <strong>do</strong>litoral sul brasileiro; e dá vazão ao fluxo turístico da Argentina e <strong>do</strong> Uruguai <strong>em</strong> direção às praiasbrasileiras. Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos.• Sist<strong>em</strong>a Logístico Paraná. No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, administramos a ro<strong>do</strong>via que liga Curitiba, acapital <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, ao porto de Paranaguá, que é a principal via de escoamento da produção brasileirade grãos. Também administramos as estradas que dão acesso à Cidade de Foz <strong>do</strong> Iguaçu, região datríplice fronteira entre <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai, porta de entrada de merca<strong>do</strong>rias <strong>do</strong> Mercosul ecentro turístico de intenso movimento. Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>alogístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também a participação <strong>em</strong> terminais portuários.Adicionalmente, participamos com 12,75% <strong>do</strong> grupo de controle da STP, sociedade pioneira e líder naimpl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a de identificação automática (AVI) de veículos no <strong>Brasil</strong>, que permite a realizaçãode pagamentos eletrônicos de pedágios, estacionamentos, dentre outros. Ela cobre mais de 86% da malhabrasileira pedagiada, está presente <strong>em</strong> seis Esta<strong>do</strong>s brasileiros, 43 concessionárias ro<strong>do</strong>viárias, opera <strong>em</strong> 220praças de pedágios e está presente <strong>em</strong> 38 estacionamentos. Em nov<strong>em</strong>bro de 2009, a STP registrou umamédia de mais de 27 milhões de transações eletrônicas/mês, atingiu mais de 1,8 milhões de veículos com odispositivo eletrônico instala<strong>do</strong>. Atuan<strong>do</strong> há mais de 10 anos, acreditamos que as operações da STP sãototalmente estabelecidas, sólidas e geram um fluxo de caixa previsível e crescente.CENÁRIO MACROECONÔMICO BRASILEIROSubstancialmente todas as nossas operações são realizadas no <strong>Brasil</strong>, razão pela qual nossos resulta<strong>do</strong>soperacionais e situação financeira são diretamente afeta<strong>do</strong>s pelas condições econômicas gerais <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, <strong>em</strong>especial, pelas taxas de inflação, taxas de juros, políticas governamentais, flutuações <strong>do</strong> câmbio e políticastributárias. No entanto, como nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias e negócios de logística atend<strong>em</strong> a atividade deimportação e exportação, também somos afeta<strong>do</strong>s pelo comércio internacional e condições econômicasglobais.Desde o início <strong>do</strong> Plano Real, <strong>em</strong> 1993, o <strong>Brasil</strong> t<strong>em</strong> evoluí<strong>do</strong> para um quadro de estabilidade econômica, oque faz com que os agentes econômicos tenham expectativas favoráveis para o futuro <strong>do</strong> País. A manutençãoda estabilidade monetária t<strong>em</strong> si<strong>do</strong> acompanhada pelo crescimento gradual, porém sustenta<strong>do</strong>, da economia.Nos anos recentes, o crescimento <strong>do</strong> PIB teve como principais fatores determinantes o bom des<strong>em</strong>penho <strong>do</strong>setor exporta<strong>do</strong>r e o aumento da d<strong>em</strong>anda interna. O PIB brasileiro teve um aumento de 2,9% <strong>em</strong> 20<strong>05</strong>, 3,7%<strong>em</strong> 2006, 5,7% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, de 5,1% <strong>em</strong> 2008 e uma queda de 0,3% <strong>em</strong> 2009, não obstante a conjuntura mundialadversa que levou a resulta<strong>do</strong>s b<strong>em</strong> mais negativos <strong>em</strong> outros países nesse ano. A taxa básica de juros <strong>em</strong>curto prazo (ajustada pelo BACEN <strong>em</strong> relação ao índice SELIC) reduziu, consideran<strong>do</strong> o último dia de cadaano, de 19,1% <strong>em</strong> 20<strong>05</strong>, para 15,1% <strong>em</strong> 2006, 11,2% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, 13,7% <strong>em</strong> 2008 e 9,84% <strong>em</strong> 2009.Em 2009, o balanço de pagamentos da economia brasileira sofreu impactos negativos da conjunturainternacional, mas mostrou fortes sinais de recuperação <strong>em</strong> relação aos resulta<strong>do</strong>s de 2008. O sal<strong>do</strong> <strong>em</strong>transações correntes com o resto <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> passou de um déficit de US$ 28,2 bilhões registra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008 paraum déficit de US$ 24,3 bilhões <strong>em</strong> 2009. A evolução das exportações brasileiras ao longo de 2009 continuoua refletir, entre outros fatores, o arrefecimento da d<strong>em</strong>anda internacional, com impactos sobre preços equantidades de bens exporta<strong>do</strong>s. O sal<strong>do</strong> da balança comercial <strong>do</strong> nosso País foi de US$25,3 bilhões <strong>em</strong> 2009,um aumento de apenas US$ 0,5 bilhão ante o ano anterior.Além da queda <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> transações correntes, ocorreram mudanças na conta de capital. A menor liquidezfinanceira global, associada ao ambiente internacional de maior aversão ao risco gerou redução expressiva noingresso de investimentos diretos estrangeiros no <strong>Brasil</strong>, de US$ 45,1 bilhões <strong>em</strong> 2008 para US$ 25,9 bilhões<strong>em</strong> 2009.No entanto, a recuperação <strong>do</strong>s investimentos <strong>em</strong> carteira como bônus de longo prazo e títulos de rendavariável <strong>em</strong> particular nos últimos meses de 2008, gerou forte reversão <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> negativo registra<strong>do</strong> na contafinanceira <strong>em</strong> 2009. Em 2009, a conta financeira registrou sal<strong>do</strong> positivo de US$ 46,2 bilhões, versus sal<strong>do</strong>negativo de US$ 0,8 bilhão <strong>em</strong> 2008. Como resulta<strong>do</strong> da combinação da evolução <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s <strong>em</strong> transações116


correntes e da conta de capital e financeira, o sal<strong>do</strong> <strong>do</strong> balanço de pagamentos aumentou de US$ 3,0 bilhões<strong>em</strong> 2008 para US$47,0 bilhões <strong>em</strong> 2009.Essa melhora no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> balanço de pagamentos apresentou reflexos na evolução da paridade cambial.Em 2009, houve retomada da trajetória de apreciação da moeda brasileira, iniciada <strong>em</strong> 2003 e interrompida noúltimo quadrimestre de 2008. A taxa de câmbio de R$/US$ 1,74 no final de 2009 foi inferior à <strong>do</strong> ano anterior– R$/US$ 2,34, denotan<strong>do</strong> uma apreciação da moeda nacional de 25,5% nessa comparação.Entretanto, apesar da apreciação cambial registrada <strong>em</strong> 2009, houve aumento <strong>do</strong> grau de endividamento <strong>do</strong>setor público. A dívida líquida <strong>do</strong> setor público aumentou de 37,3% <strong>do</strong> PIB <strong>em</strong> 2008 para 43,0% <strong>em</strong> 2009.Em contrapartida, o nível de reservas internacionais acumuladas pelo País, de US$ 239,1 bilhões <strong>em</strong> 2009,continuou superior ao endividamento <strong>do</strong> setor público, manten<strong>do</strong> o <strong>Brasil</strong> como cre<strong>do</strong>r internacional. Ainda<strong>em</strong> relação às finanças públicas, o perfil de endividamento também sofreu mudanças, com alongamento <strong>do</strong>prazo <strong>do</strong>s títulos <strong>em</strong> geral, redução expressiva de endividamento atrela<strong>do</strong> ao dólar (0,5% <strong>do</strong>s títulos públicosfederais e operações de merca<strong>do</strong> aberto <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2009 após tal percentual ter atingi<strong>do</strong> 20,3% ao finalde 2002) e redução à exposição <strong>em</strong> títulos pós-fixa<strong>do</strong>s (24,6% <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2009 contra 55,2% <strong>em</strong>dez<strong>em</strong>bro de 2002). Caso sejam mantidas as tendências atuais, to<strong>do</strong>s esses fatores tend<strong>em</strong> a contribuir, nospróximos anos, para a elevação <strong>do</strong> investimento público e, conseqüent<strong>em</strong>ente, para o crescimento <strong>do</strong> PIB. Vera seção “Fatores de Risco”, nas páginas 90 e seguintes deste Prospecto.Por outro la<strong>do</strong>, a apreciação da moeda nacional teve impactos positivos no comportamento da inflação<strong>do</strong>méstica. A inflação de preços ao consumi<strong>do</strong>r medida pelo IPCA atingiu 4,3% no ano de 2009, abaixo <strong>do</strong>s5,9% registra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008, <strong>do</strong> teto superior da meta perseguida pelo <strong>Banco</strong> Central, de 6,5%, e da sua metacentral, de 4,5%. O IGP-M obteve, por outro la<strong>do</strong>, uma redução <strong>em</strong> 2009, muito abaixo <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> de 9,8%<strong>em</strong> 2008. Cabe comentar, entretanto, que os índices de preço <strong>em</strong> 2009 foram especialmente afeta<strong>do</strong>s pelaapreciação cambial e pela redução <strong>do</strong>s preços internacionais de diferentes commodities, com redução de32,6% no preço médio de commodites no acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano, segun<strong>do</strong> o índice calcula<strong>do</strong> pelo CommoditiesResearch Bureau (Reuters / Jefferies CRB Index).Diante desse nível ainda eleva<strong>do</strong> da inflação <strong>do</strong>méstica, o <strong>Banco</strong> Central a<strong>do</strong>tou uma política monetáriacontracionista, sen<strong>do</strong> que a redução da taxa real de juros imprimiu maior vigor à atividade econômica, comexpansão das concessões de crédito. A participação <strong>do</strong> volume de crédito no PIB saltou de 34,2% ao final de20<strong>07</strong> para 41,3% ao final de 2008. Cabe também destacar a melhora <strong>do</strong> índice da confiança <strong>do</strong>sconsumi<strong>do</strong>res, que apresentou a média anual mais elevada desta década, na estimativa da Fecomércio (140,4pontos). Manten<strong>do</strong> trajetória ascendente desde 2004 até nov<strong>em</strong>bro de 2008, o volume de vendas <strong>do</strong> varejoaumentou 9,8% <strong>em</strong> relação ao mesmo perío<strong>do</strong> de 20<strong>07</strong>. No merca<strong>do</strong> de trabalho, a taxa média de des<strong>em</strong>pregofoi reduzida para 7,9% <strong>em</strong> 2008, frente a 9,3% <strong>do</strong> ano anterior. Na mesma comparação, a massa de salárioscresceu 7,3% <strong>em</strong> termos reais.Esses resulta<strong>do</strong>s, alia<strong>do</strong>s ao contínuo fluxo de recursos <strong>do</strong> exterior e à redução <strong>do</strong> endividamento externo,contribuíram para o acúmulo de reservas internacionais e a maior estabilidade da economia. Pelos mesmosmotivos, a percepção de risco da economia brasileira pelo merca<strong>do</strong> internacional t<strong>em</strong> si<strong>do</strong> afetadapositivamente de maneira contínua. O risco-País, calcula<strong>do</strong> pela JP Morgan por meio <strong>do</strong> índice EMBI,apresentou média de 838 pontos <strong>em</strong> 2003 e média de 181 pontos <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Pela primeira vez na história, <strong>em</strong>janeiro de 2008, as reservas brasileiras internacionais ultrapassaram o valor de seu endividamento externo,quan<strong>do</strong> o <strong>Brasil</strong> se tornou cre<strong>do</strong>r externo com reservas exceden<strong>do</strong> sua dívida <strong>em</strong> mais de US$ 4,0 bilhões <strong>em</strong>comparação a uma dívida líquida de US$ 165,2 bilhões no final de 2003. O risco país voltou a subir após acrise financeira mundial, estan<strong>do</strong> <strong>em</strong> 282 pontos <strong>em</strong> 30 de junho de 2009.Em 30 de abril de 2008, o <strong>Brasil</strong> obteve a classificação de grau de investimento concedida pela agência deavaliação de risco Standard & Poor’s, com a classificação (BBB-), indican<strong>do</strong> a melhora <strong>do</strong>s fundamentoseconômicos <strong>do</strong> país e uma menor possibilidade de inadimplência. Em 29 de maio de 2008, a Fitch Ratings,outra agência de avaliação de risco, também concedeu a classificação de grau de investimento ao <strong>Brasil</strong>, coma classificação (BBB-). Por fim, <strong>em</strong> set<strong>em</strong>bro de 2009, o grau de investimento também foi concedi<strong>do</strong> pelaagência Moody’s (Baa3). Acreditamos que a melhor classificação de risco reforça o cenário favorável nomédio prazo para a economia brasileira, refletin<strong>do</strong> a maturidade das instituições financeiras e da estruturapolítica <strong>do</strong> país, b<strong>em</strong> como o avanço de políticas fiscais e de controle da dívida pública, o que traz<strong>em</strong> boasperspectivas para de longo prazo para a economia e as <strong>em</strong>presas locais.117


A tabela a seguir apresenta os indica<strong>do</strong>res econômicos acima menciona<strong>do</strong>s:Exercício Encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong>31 de dez<strong>em</strong>bro de20<strong>07</strong> 2008 2009Crescimento real <strong>do</strong> PIB(1) 5,7% 5,1% n.a.Inflação (IGP-M)(2) 7,7% 9,8% (1,7%)Inflação (IPCA)(3) 4,5% 5,9% 4,3%Taxa Referencial - TR 1,4% 1,7% 0,8%Taxa SELIC 11,2% 13,7% 9,8%Taxa TJLP(4) 6,3% 6,3% 6,0%Valorização (desvalorização) <strong>do</strong> Real <strong>em</strong> relação ao Dólar 20,5% (24,2)% 31,0%Taxa de câmbio no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> - US$1,00 R$1,77 R$2,34 R$1,74Taxa de câmbio média - US$1,00(5) R$1,95 R$1,84 R$2,08____________________(1) O PIB <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> informa<strong>do</strong> <strong>em</strong> tais perío<strong>do</strong>s já utiliza a nova meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong> IBGE.(2) A inflação (IGP-M) é o índice geral de preço <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> medi<strong>do</strong> pela FGV, representan<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s acumula<strong>do</strong>s nos últimos 12 meses de cada perío<strong>do</strong>.(3) A inflação (IPCA) é um índice de preços ao consumi<strong>do</strong>r medi<strong>do</strong> pelo IBGE, representan<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s acumula<strong>do</strong>s nos últimos 12 meses de cada perío<strong>do</strong>.(4) Representa a taxa de juros aplicada pelo BNDES para financiamento de longo prazo (fim <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>).(5) Média das taxas de câmbio durante o perío<strong>do</strong>. Fonte: BACEN, FGV, IBGE, CETIPALTERAÇÕES NA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 11.638/<strong>07</strong> E 11.941Com a promulgação da Lei n° 11.638 e edição da MP 449, sen<strong>do</strong> esta última posteriormente convertida na Lein° 11.941, foram altera<strong>do</strong>s, revoga<strong>do</strong>s e introduzi<strong>do</strong>s diversos dispositivos na Lei das Sociedades por Açõessobre matéria contábil, <strong>em</strong> vigência a partir <strong>do</strong> encerramento das d<strong>em</strong>onstrações contábeis referentes aoexercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, e aplicáveis a todas as entidades constituídas na forma desociedades anônimas, incluin<strong>do</strong> companhias de capital aberto e sociedades de grande porte.Essas alterações têm como objetivo principal atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo deharmonização das práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> com aquelas constantes nas normas internacionais decontabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos contábeis sejam expedi<strong>do</strong>s pelos órgãosregula<strong>do</strong>res e pela CVM <strong>em</strong> consonância com as normas internacionais de contabilidade.Adicionalmente, <strong>em</strong> decorrência da promulgação das referidas Lei e Medida Provisória, durante os anos de2008 e 2009 foram edita<strong>do</strong>s pelo CPC diversos pronunciamentos com aplicação obrigatória para oencerramento das d<strong>em</strong>onstrações contábeis referentes ao exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009.Nossas d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas e individuais e de nossas Controladas relativas aos exercíciosfin<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 2009 foram elaboradas de acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadasno <strong>Brasil</strong>, as quais abrang<strong>em</strong> a legislação societária, os pronunciamentos técnicos, as orientações e asinterpretações <strong>em</strong>itidas pelo CPC e as normas <strong>em</strong>itidas pela CVM.Em conformidade com o disposto na Deliberação CVM nº 565, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que aprovou opronunciamento contábil CPC 13 - A<strong>do</strong>ção Inicial da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> e da Medida Provisória nº 449/08(posteriormente convertida <strong>em</strong> Lei nº 11.941/09), nós e nossas Controladas estabelec<strong>em</strong>os a data de transição para aa<strong>do</strong>ção das novas práticas contábeis <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008. A data de transição é definida como sen<strong>do</strong> o ponto departida para a a<strong>do</strong>ção das mudanças nas práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e representa a data <strong>em</strong> que a companhiapreparou seu balanço patrimonial inicial ajusta<strong>do</strong> por esses novos dispositivos contábeis de 2008.Nós e nossas Controladas exerc<strong>em</strong>os a opção prevista no CPC 13 e refletimos os ajustes decorrentes da mudança deprática contábil contra a conta de reserva de reavaliação e lucros acumula<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008. Asd<strong>em</strong>onstrações financeiras referentes ao exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> foram elaboradas de acor<strong>do</strong> comas práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> vigentes até 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, e, como permiti<strong>do</strong> pelo PronunciamentoTécnico CPC 13 - A<strong>do</strong>ção Inicial da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> e da Medida Provisória nº 449/08, não estão sen<strong>do</strong>reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios. Embora as D<strong>em</strong>onstrações FinanceirasIndividuais e Consolidadas referentes ao exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> não cont<strong>em</strong>pl<strong>em</strong> asalterações introduzidas pelas Leis 11.638 e 11.941, foram feitas algumas reclassificações para possibilitar acomparação das D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009.O CPC 13 desobrigou as companhias de aplicar o disposto na NPC 12 e Deliberação CVM nº 506/06 –Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros, na a<strong>do</strong>ção inicial da Lei nº118


11.638 e MP nº 449. Essa deliberação requer que, além de discriminar os efeitos da a<strong>do</strong>ção da nova práticacontábil na conta de lucros ou prejuízos acumula<strong>do</strong>s, as companhias d<strong>em</strong>onstr<strong>em</strong> o balanço de abertura paraas contas ou grupo de contas relativos ao perío<strong>do</strong> mais antigo, para fins de comparação, b<strong>em</strong> como que osd<strong>em</strong>ais valores comparativos sejam apresenta<strong>do</strong>s, como se a nova prática contábil estivesse s<strong>em</strong>pre <strong>em</strong> uso.O principal efeito decorrente da a<strong>do</strong>ção inicial da Lei 11.638/<strong>07</strong> e MP 449/08 (convertida <strong>em</strong> Lei 11.941/09),e refletidas <strong>em</strong> nossas d<strong>em</strong>onstrações financeiras foi a aplicação <strong>do</strong> conceito de ajuste a valor presente nosvalores de ônus a pagar ao Poder Concedente. Esses valores passaram a ser mensura<strong>do</strong>s a valor presenteconsideran<strong>do</strong> o prazo de pagamento das parcelas vincendas, utilizan<strong>do</strong> para cálculo as mesmas taxas obtidaspelas controladas na captação de <strong>em</strong>préstimos junto ao merca<strong>do</strong>.As futuras d<strong>em</strong>onstrações financeiras a ser<strong>em</strong> elaboradas por nós e por nossas Controladas poderãoeventualmente vir a ser alteradas de maneira relevante <strong>em</strong> decorrência de diversos pronunciamentos contábeise respectivas interpretações, <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s e previstos para ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo CPC e normatiza<strong>do</strong>s pela CVM nodecorrer <strong>do</strong> exercício de 2009 e de <strong>2010</strong> e <strong>do</strong>s próximos exercícios.PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISAs principais práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas pela Companhia e suas Controladas na elaboração dasd<strong>em</strong>onstrações financeiras estão descritas a seguir:O processo de elaboração das d<strong>em</strong>onstrações financeiras envolve a utilização de estimativas contábeis. Essasestimativas são baseadas <strong>em</strong> fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração paradeterminação <strong>do</strong> valor adequa<strong>do</strong> a ser registra<strong>do</strong> nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras. Itens significativos sujeitos aessas estimativas e pr<strong>em</strong>issas inclu<strong>em</strong> a seleção de vidas úteis <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> e intangível e de suarecuperação pelas operações, análise <strong>do</strong> risco de crédito para determinação da provisão para créditos deliquidação duvi<strong>do</strong>sa, assim como análise <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais riscos para determinação de outras provisões, inclusivepara contingências e avaliação <strong>do</strong>s instrumentos financeiros e d<strong>em</strong>ais ativos e passivos nas datas deencerramento <strong>do</strong>s exercícios.APURAÇÃO DO RESULTADOO resulta<strong>do</strong> das operações é apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> conformidade com o regime contábil de competência, destacan<strong>do</strong>-se:• As receitas de pedágio são reconhecidas quan<strong>do</strong> da passag<strong>em</strong> <strong>do</strong>s usuários pela praça de pedágio.• As receitas de logística são reconhecidas quan<strong>do</strong> da utilização <strong>do</strong> pátio pelos caminhões e quan<strong>do</strong> dautilização da movimentação armazenag<strong>em</strong> e <strong>do</strong>s reparos de conteineres.• As despesas são registradas quan<strong>do</strong> incorridas.• As receitas de serviços são reconhecidas com base na execução <strong>do</strong>s serviços quan<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong>s.• As receitas decorrentes de vendas antecipadas de cupons de pedágio são contabilizadas como“Receitas antecipadas”, no passivo circulante, na rubrica “Outras contas a pagar”, sen<strong>do</strong> apropriadascomo receitas ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> à medida que os usuários passam pela praça de pedágio.ATIVO CIRCULANTE• Instrumentos financeiros (inclui caixa e equivalentes de caixa)Reconheci<strong>do</strong>s inicialmente ao valor justo e, para aqueles não classifica<strong>do</strong>s ao valor justo, por meio <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong>, acresci<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s custos da transação diretamente atribuíveis. Subsequent<strong>em</strong>ente ao reconhecimentoinicial, os instrumentos financeiros são mensura<strong>do</strong>s conforme a seguir:- Ativo financeiro ou passivo mensura<strong>do</strong> ao valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>119


As aplicações financeiras e os títulos e valores mobiliários são classifica<strong>do</strong>s como mensura<strong>do</strong>s ao valor justopor meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> se manti<strong>do</strong>s para negociação ou designa<strong>do</strong>s por nós e por nossas Controladas noreconhecimento inicial. Esses instrumentos são mensura<strong>do</strong>s ao valor justo e as oscilações subsequentesreconhecidas no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.• Títulos e valores mobiliáriosEmbora tenham liquidez imediata, foram classifica<strong>do</strong>s como títulos e valores mobiliários por estar<strong>em</strong>vincula<strong>do</strong>s ao processo de liquidação de r<strong>em</strong>uneração das debêntures, e estão registra<strong>do</strong>s ao valor justo.• ClientesRepresenta<strong>do</strong>s pelos respectivos valores de realização e pod<strong>em</strong> incluir, caso seja julga<strong>do</strong> necessário, aprovisão para créditos de liquidação duvi<strong>do</strong>sa, cujo cálculo é basea<strong>do</strong> <strong>em</strong> estimativa suficiente para cobrirpossíveis perdas na realização das contas a receber, consideran<strong>do</strong> o histórico de recebimentos, a situação decada cliente e as respectivas garantias oferecidas.• D<strong>em</strong>ais ativosApresenta<strong>do</strong>s pelos seus respectivos valores líqui<strong>do</strong>s de realização.ATIVO NÃO CIRCULANTE• Imobiliza<strong>do</strong>Os itens integrantes <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> estão registra<strong>do</strong>s ao custo de aquisição e/ou construção, deduzi<strong>do</strong> dadepreciação acumulada, a qual é calculada pelo méto<strong>do</strong> linear, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> prazo de vida útil estimada <strong>do</strong>sbens, limitada ao prazo r<strong>em</strong>anescente para término <strong>do</strong> contrato de concessão com o Poder Concedente. Asprincipais melhorias são registradas no imobiliza<strong>do</strong> e os gastos com manutenção e reparos são registra<strong>do</strong>s aoresulta<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong>s. Os gastos com projetos de expansão, construção e melhorias, enquanto nãotermina<strong>do</strong>s, são registra<strong>do</strong>s como obras <strong>em</strong> andamento.A depreciação é calculada pelo méto<strong>do</strong> linear para baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais deacor<strong>do</strong> com as taxas divulgadas nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras.Os encargos financeiros decorrentes de financiamentos obti<strong>do</strong>s com terceiros são capitaliza<strong>do</strong>s ao custo deconstrução de ativos imobiliza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> andamento, de acor<strong>do</strong> com a Deliberação CVM nº 193/96.• Contabilização <strong>do</strong>s contratos de concessãoFoi aprovada <strong>em</strong> 22 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 pela CVM a Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos deConcessão, <strong>em</strong>itida pelo CPC e aprovada pelo mesmo <strong>em</strong> 06 de nov<strong>em</strong>bro de 2009.O objetivo dessa Interpretação é orientar os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões deserviços públicos a entidades privadas. Essa Interpretação não trata da contabilização pelos concedentes. Elaaplica-se a concessões de serviços públicos a entidades privadas caso: (a) o concedente controle ouregulamente quais serviços o concessionário deve prestar com a infraestrutura, a qu<strong>em</strong> os serviços dev<strong>em</strong> serpresta<strong>do</strong>s e o seu preço; e (b) o concedente controle, por meio de titularidade, usufruto ou de outra forma -qualquer participação residual significativa na infraestrutura, ao final <strong>do</strong> prazo da concessão.A Deliberação 611/09 entrou <strong>em</strong> vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, <strong>em</strong> 24 dedez<strong>em</strong>bro de 2009, aplican<strong>do</strong>-se aos exercícios encerra<strong>do</strong>s a partir de dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> e às d<strong>em</strong>onstraçõesfinanceiras de 2009 a ser<strong>em</strong> divulgadas <strong>em</strong> conjunto com as d<strong>em</strong>onstrações de <strong>2010</strong> para fins de comparação.Iniciamos os estu<strong>do</strong>s para determinar os efeitos que a impl<strong>em</strong>entação dessa norma poderá resultar <strong>em</strong> nossasd<strong>em</strong>onstrações financeiras e na de nossas Controladas.• “Impairment” sobre ativos de longo prazo120


Na elaboração das d<strong>em</strong>onstrações financeiras, nós e nossas Controladas analisamos se exist<strong>em</strong> evidências deque o valor contábil de um ativo não será recupera<strong>do</strong>. Caso sejam identificadas tais evidências, nós e nossasControladas estimamos o valor recuperável <strong>do</strong> ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre:(a) seu valor justo menos custos que seriam incorri<strong>do</strong>s para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso éequivalente aos fluxos de caixa desconta<strong>do</strong>s (antes <strong>do</strong>s impostos) deriva<strong>do</strong>s <strong>do</strong> uso contínuo <strong>do</strong> ativo até ofinal da sua vida útil. Quan<strong>do</strong> o valor residual contábil <strong>do</strong> ativo exceder seu valor recuperável, nós e nossasControladas reconhec<strong>em</strong>os uma redução <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> contábil desse ativo (impairment ou deterioração). Para osativos registra<strong>do</strong>s pelo custo, a redução no valor recuperável é registrada ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>. Se não fordetermina<strong>do</strong> o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada a análise <strong>do</strong> valor recuperável daunidade gera<strong>do</strong>ra de caixa à qual o ativo pertence. Exceto com relação à redução no valor <strong>do</strong> ágio, a reversãode perdas reconhecidas anteriormente é permitida. A reversão nessas circunstâncias está limitada ao sal<strong>do</strong>deprecia<strong>do</strong> que o ativo apresentaria na data da reversão, supon<strong>do</strong>-se que a reversão não tenha si<strong>do</strong> registrada.PASSIVOS CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE• Provisões para contingênciasA conta provisões para contingência é atualizada até as datas <strong>do</strong>s balanços patrimoniais pelo montanteestima<strong>do</strong> de perda provável, observada a natureza de cada contingência, e apoiada na opinião <strong>do</strong>s nossosconsultores legais e de nossas Controladas.• Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social, <strong>do</strong>s exercícios correntes e diferi<strong>do</strong>s, são calcula<strong>do</strong>s com base nasalíquotas de 15% acrescida <strong>do</strong> adicional de 10% sobre o lucro tributável anual excedente a R$240,0 mil paraimposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social. A tributação sobre o lucrocompreende o imposto de renda e a contribuição social. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ foicalcula<strong>do</strong> com base no resulta<strong>do</strong>, ajusta<strong>do</strong> ao lucro real pelas adições e exclusões previstas na legislação. Acontribuição social foi calculada à alíquota vigente sobre o resulta<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda ajusta<strong>do</strong> nostermos da legislação vigente. O imposto de renda e a contribuição social diferi<strong>do</strong>s foram constituí<strong>do</strong>s, combase nas alíquotas vigentes, para as adições e exclusões, cuja dedutibilidade ou tributação ocorrerá <strong>em</strong>exercícios futuros. O reconhecimento <strong>do</strong>s créditos tributários está fundamenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> estu<strong>do</strong> de expectativa delucros tributáveis futuros.• Impostos sobre receitaAs receitas com arrecadação de pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços - ISS, ao Programade Integração Social - PIS e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins cumulativos.Os tributos PIS, Cofins e ISS são apresenta<strong>do</strong>s como dedução da receita bruta de serviços nas d<strong>em</strong>onstrações<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>.• Empréstimos, financiamentos e debênturesReconheci<strong>do</strong>s inicialmente quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> recebimento <strong>do</strong>s recursos líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s custos de transação e manti<strong>do</strong>s até ovencimento. Posteriormente, são apresenta<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong>, isto é, acresci<strong>do</strong> de encargos financeiros e jurosproporcionais ao perío<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong> (pro-rata t<strong>em</strong>poris), líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s pagamentos efetua<strong>do</strong>s.• Ajuste a valor presenteOs direitos e as obrigações de longo prazo e relevantes de curto prazo são ajusta<strong>do</strong>s a valor presente.• Cre<strong>do</strong>r pela concessãoAs parcelas a ser<strong>em</strong> pagas ao Poder Concedente, estabeleci<strong>do</strong> <strong>em</strong> contrato de concessão, referentes ao direitode outorga, foram provisionadas <strong>em</strong> sua totalidade e amortizadas mensalmente, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> seu pagamento. Osal<strong>do</strong> desta conta é corrigi<strong>do</strong> pelos índices estabeleci<strong>do</strong>s <strong>em</strong> contrato.• D<strong>em</strong>ais passivos circulantes e não circulantes121


D<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s pelos valores nominais conheci<strong>do</strong>s ou calculáveis, acresci<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong> aplicável, <strong>do</strong>scorrespondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorri<strong>do</strong>s até as datas <strong>do</strong>s balançospatrimoniais.DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOReceita bruta de serviçosRepresentada quase <strong>em</strong> sua totalidade pela receita da cobrança de pedágio das nossas Concessionárias. Outrasfontes de receita são:• Receita de logística e serviços - representada pelos serviços presta<strong>do</strong>s na área de logística, que se refer<strong>em</strong> aoestacionamento de caminhões e operações de movimentação, armazenag<strong>em</strong> e reparos de containeres vazios,b<strong>em</strong> como às receitas de adesão e manutenção ao sist<strong>em</strong>a de pedágio eletrônico; e• Receitas acessórias das concessionárias - advindas de uso da faixa de <strong>do</strong>mínio, tarifas de cargasespeciais, concessão de acesso a estabelecimentos, publicidade e estadia de veículos <strong>em</strong> pátios deapreensão.Deduções da receita brutaOs impostos e contribuições incidentes sobre a receita operacional bruta são:• Imposto sobre Serviços – ISS, aplica<strong>do</strong> sobre a receita operacional bruta à alíquota variável,dependen<strong>do</strong> de cada município, até o limite de 5,0%;• Programa de Integração Social – PIS, praticada atualmente a alíquota de 0,65% (regime nãocumulativo) para os serviços públicos presta<strong>do</strong>s pelas Concessionárias, e de 1,65% (regimecumulativo) para nossas d<strong>em</strong>ais controladas, incidente sobre a receita operacional bruta; e• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, cuja alíquota correspondeatualmente a 3,0% (regime não cumulativo) para os serviços públicos presta<strong>do</strong>s pelasConcessionárias, e de 7,6% (regime cumulativo) para nossas d<strong>em</strong>ais controladas, incidente sobre areceita operacional bruta.Custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>sOs custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s consist<strong>em</strong> <strong>em</strong> despesas incorridas com manutenção, depreciação eamortização, despesa de concessão, salários e benefícios aos <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s da área operacional, seguros,eletricidade, combustíveis, telecomunicações e d<strong>em</strong>ais despesas. Tais custos são afeta<strong>do</strong>s por reajustes decontratos de acor<strong>do</strong> com índices neles estabeleci<strong>do</strong>s, por dissídio coletivo, por investimentos, devi<strong>do</strong> aoaumento da depreciação, e pelo aumento da receita (ônus variável).Despesas gerais e administrativasAs despesas gerais e administrativas correspond<strong>em</strong>, principalmente, a salários e benefícios concedi<strong>do</strong>s à administraçãoe aos <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s e a despesas com serviços de terceiros (segurança, consultorias administrativas, jurídicas efinanceiras). Fatores como inflação e número de funcionários pod<strong>em</strong> influenciar estas despesas.Resulta<strong>do</strong> financeiroA conta de resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> é composta pelas despesas e receitas financeiras, b<strong>em</strong> como oreconhecimento da variação cambial sobre <strong>em</strong>préstimos toma<strong>do</strong>s <strong>em</strong> moeda estrangeira.As despesas financeiras consist<strong>em</strong>, basicamente, <strong>em</strong> juros incidentes sobre os endividamentos que estãocontrata<strong>do</strong>s sob regime de taxas flutuantes de juros. Os juros incidentes aumentam de acor<strong>do</strong> com ocrescimento <strong>do</strong> nível de endividamento e/ou taxas de juros.122


As receitas financeiras são compostas por receitas auferidas a partir <strong>do</strong>s investimentos financeiros, geralmenteatrela<strong>do</strong>s ao CDI, os quais realizamos com os sal<strong>do</strong>s de caixa, que varia <strong>em</strong> função <strong>do</strong> volume de recursosaplica<strong>do</strong>s e/ou taxas de juros.Resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Exercícios Sociais Fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009A tabela abaixo apresenta um resumo das d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> nos perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>s e as variaçõesocorridas entre os referi<strong>do</strong>s exercícios sociais e <strong>em</strong> relação à receita líquida total:D<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reais20<strong>07</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %RECEITA BRUTA DE SERVIÇOSReceita com arrecadação de pedágio 650.358 101,1% 825.8<strong>05</strong> 99,3% 997.148 99,4% 27,0% 20,7%Receitas de logística e serviços 3.683 0,6% 24.364 2,9% 39.187 3,9% 561,5% 60,8%Receitas acessórias 26.815 4,2% 36.142 4,3% 40.111 4,0% 34,8% 11,0%680.856 1<strong>05</strong>,8% 886.311 106,6% 1.<strong>07</strong>6.446 1<strong>07</strong>,4% 30,2% 21,5%DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTAImpostos sobre arrecadação (37.534) -5,8% (53.286) -6,4% (71.167) -7,1% 42,0% 33,6%Devoluções e abatimentos - 0,0% (1.749) -0,2% (2.580) -0,3% n.a 47,5%RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 643.322 100,0% 831.276 100,0% 1.002.699 100,0% 29,2% 20,6%Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s (249.521) -38,8% (332.557) -40,0% (411.343) -41,0% 33,3% 23,7%LUCRO BRUTO 393.801 61,2% 498.719 60,0% 591.356 59,0% 26,6% 18,6%RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISDespesas gerais e administrativas (74.328) -11,6% (97.<strong>07</strong>2) -11,7% (1<strong>07</strong>.212) -10,7% 30,6% 10,4%Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial 2.591 0,4% 0,0% - 0,0% -100,0% n.aOutras receitas líquidas 221 0,0% 5<strong>07</strong> 0,1% 943 0,1% 129,4% 86,0%(71.516) -11,1% (96.565) -11,6% (106.269) -10,6% 35,0% 10,0%LUCRO OPERACIONAL ANTES DORESULTADO FINANCEIRO 322.285 50,1% 402.154 48,4% 485.087 48,4% 24,8% 20,6%RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 13.621 2,1% 11.586 1,4% 26.064 2,6% -14,9% 125,0%Despesas financeiras (91.203) -14,2% (170.127) -20,5% (182.718) -18,2% 86,5% 7,4%(77.582) -12,1% (158.541) -19,1% (156.654) -15,6% 104,4% -1,2%LUCRO OPERACIONAL ANTES DOIMPOSTO DE RENDA E DACONTRIBUIÇÃO SOCIAL 244.703 38,0% 243.613 29,3% 328.433 32,8% -0,4% 34,8%IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃOSOCIALCorrentes (84.449) -13,1% (109.831) -13,2% (140.144) -14,0% 30,1% 27,6%Diferi<strong>do</strong>s 1.678 0,3% (2.093) -0,3% 6.536 0,7% -224,7% -412,3%(82.771) -12,9% (111.924) -13,5% (133.608) -13,3% 35,2% 19,4%LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ANTESDA PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOSEM CONTROLADAS 161.932 25,2% 131.689 15,8% 194.825 19,4% -18,7% 47,9%PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS EMCONTROLADAS (2.127) -0,3% (2.173) -0,3% (2.432) -0,2% 2,2% 11,9%LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 159.8<strong>05</strong> 24,8% 129.516 15,6% 192.393 19,2% -19,0% 48,5%Por lote de mil ações (R$ mil) 0,34 0,28 0,41 -19,0% 48,5%DEMONSTRAÇÃO DO EBITDALucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 159.8<strong>05</strong> 129.516 192.393 -19,0% 48,5%Imposto de renda e contribuição social 82.771 111.924 133.608 35,2% 19,4%Resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> 77.582 158.541 156.654 104,4% -1,2%Depreciação e amortização 115.739 158.340 2<strong>05</strong>.728 36,8% 29,9%Participação de minoritários 2.127 2.173 2.432 2,2% 11,9%EBITDA 438.024 560.494 690.815 28,0% 23,3%Marg<strong>em</strong> EBITDA 68,1% 67,4% 68,9%Marg<strong>em</strong> líquida 24,8% 15,6% 19,2%123


COMPARAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO ENTRE OS EXERCÍCIOS SOCIAIS ENCERRADOS EM 31 DEDEZEMBRO DE 2009 E 2008Receita bruta de serviçosNossa receita bruta de serviços foi de R$ 1.<strong>07</strong>6.446 mil <strong>em</strong> 2009, um aumento de 21,5% <strong>em</strong> relação à receitabruta de serviços de R$ 886.311 mil <strong>em</strong> 2008. Este aumento foi decorrente principalmente da receita comarrecadação de pedágios, conforme abaixo:Receita com arrecadação de pedágioA receita com arrecadação de pedágio foi de R$ 997.148 mil <strong>em</strong> 2009, um aumento de 20,7% <strong>em</strong> relação àreceita de arrecadação de pedágios de R$ 825.8<strong>05</strong> mil <strong>em</strong> 2008. Tal aumento decorreu, principalmente: (i) <strong>do</strong>início das operações da Ecopistas sob nosso controle, <strong>em</strong> 18 de junho de 2009, a qual obteve receita brutacom arrecadação de pedágios de R$ 68.797 mil; (ii) da consolidação <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de 12 meses das receitas daEcocataratas no exercício de 2009, posto que no exercício de 2008 a consolidação foi realizada a partir dadata de sua aquisição, <strong>em</strong> <strong>07</strong> de fevereiro de 2008; (iii) <strong>do</strong> aumento médio no tráfego, <strong>em</strong> eixos equivalentes,das d<strong>em</strong>ais concessionárias <strong>em</strong> 1,4%; e (iv) <strong>do</strong>s reajustes contratuais das tarifas básicas de pedágio, elevan<strong>do</strong>a tarifa média das mesmas <strong>em</strong> 8,5% no exercício de 2009. O tráfego consolida<strong>do</strong>, consideran<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de12 meses da Ecocataratas e o tráfego da Ecopistas apura<strong>do</strong> de 18 de junho a 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, atingiuum crescimento, medi<strong>do</strong> <strong>em</strong> eixos equivalentes, de 23,9%, passan<strong>do</strong> de 95.296 mil <strong>em</strong> 2008 para 118.100 mil<strong>em</strong> 2009.Receita de logística e serviçosA receita de logística e serviços foi de R$ 39.187 mil <strong>em</strong> 2009, um aumento de 60,8% <strong>em</strong> relação aos R$24.364 mil <strong>em</strong> 2008. O principal motivo dessa variação foi o aumento das receitas de logística, advindas dacontrolada Ecopátio Cubatão, que <strong>em</strong> 2009 iniciou suas atividades de depósito, movimentação e reparos econtêineres vazios, aumentan<strong>do</strong> sua receita bruta de R$ 4.613 mil <strong>em</strong> 2008 para R$ 11.649 mil <strong>em</strong> 2009.Receitas acessóriasNossas receitas acessórias foram de R$ 40.111 mil <strong>em</strong> 2009, representan<strong>do</strong> um aumento de 11,0% <strong>em</strong> relaçãoàs receitas acessórias de R$ 36.142 mil <strong>em</strong> 2008. Tal aumento decorreu da consolidação das receitasacessórias da Ecopistas, b<strong>em</strong> como <strong>do</strong>s reajustes contratuais das tarifas provenientes de monitoramento decargas especiais e outros serviços de utilização e exploração da faixa de <strong>do</strong>mínio das concessionárias.Deduções da receita brutaImpostos sobre arrecadaçãoOs impostos sobre arrecadação, ISS, PIS e COFINS, atingiram R$ 71.167 mil <strong>em</strong> 2009, superior 33,6% <strong>em</strong>relação aos impostos sobre arrecadação de R$ 53.286 mil <strong>em</strong> 2008. Tal aumento decorre da elevação dareceita bruta, base para tributação de tais impostos.Devoluções e abatimentosAs devoluções e abatimentos da receita bruta somaram <strong>em</strong> 2009 R$ 2.580 mil, um aumento de 47,5% <strong>em</strong>relação aos R$ 1.749 mil <strong>em</strong> 2008. Esse aumento decorreu <strong>do</strong> maior número de clientes interessa<strong>do</strong>s <strong>em</strong>utilizar o pedágio eletrônico, aos quais a controlada STP concede a utilização gratuita <strong>do</strong> TAG, s<strong>em</strong>pagamento de taxa de adesão e manutenção, por um perío<strong>do</strong> inicial de trinta dias (perío<strong>do</strong> de “test drive”).Receita líquida de serviçosEm decorrência das variações apuradas nas contas de receita bruta e deduções da receita, nossa receita líquidaatingiu R$ 1.002.699 mil <strong>em</strong> 2009, representan<strong>do</strong> um aumento de 20,6% <strong>em</strong> relação à receita líquida <strong>em</strong>2008, que foi de R$ 831.276 mil.124


Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>sO custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2009 foi de R$ 411.343 mil, representan<strong>do</strong> um aumento de 23,7% <strong>em</strong>relação aos custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s de R$ 332.557 mil verifica<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008. Como percentual da receitalíquida de serviços, o custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s aumentou 1,0 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 40,0% <strong>em</strong>2008 para 41,0% <strong>em</strong> 2009. Os principais motivos desse aumento foram:- Pessoal: O custo com pessoal passou de R$ 51.460 mil <strong>em</strong> 2008 para R$ 60.122 mil <strong>em</strong> 2009, uma variaçãode 16,8%, <strong>em</strong> decorrência principalmente <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> quadro <strong>em</strong> 444 novos colabora<strong>do</strong>res com o iníciodas operações da Ecopistas e pelo dissídio coletivo de 6,25% concedi<strong>do</strong> <strong>em</strong> março de 2009 para ascontroladas estabelecidas no Esta<strong>do</strong> de São Paulo e de 4,0% para as d<strong>em</strong>ais controladas. Como percentual dareceita líquida de serviços, o custo com pessoal diminuiu 0,2 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 6,2% <strong>em</strong> 2008para 6,0% <strong>em</strong> 2009.- Conservação e Manutenção: Refer<strong>em</strong>-se a custos com conservação e manutenção <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário e deinstalações, como corte de grama, limpeza das ro<strong>do</strong>vias, drenag<strong>em</strong>, sinalização, manutenção de equipamentose edificações e outros. A soma destes custos atingiu R$55.291 mil <strong>em</strong> 2009, valor superior <strong>em</strong> 15,9% <strong>em</strong>relação a 2008, que foi de R$ 47.703 mil. Esta variação deve-se principalmente ao início das operações daEcopistas. Como percentual da receita líquida de serviços, o custo com conservação e manutenção diminuiu0,2 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 5,7% <strong>em</strong> 2008 para 5,5% <strong>em</strong> 2009.- Serviços de terceiros: Refer<strong>em</strong>-se aos serviços operacionais contrata<strong>do</strong>s de ambulância, guinchos, inspeçãode tráfego, recolhimento de arrecadação e outros. O valor desses custos <strong>em</strong> 2009 alcançou R$ 33.281 mil,31,9% superior aos R$ 25.231 mil apura<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008. Esse aumento decorreu principalmente <strong>do</strong> início dasoperações da Ecopistas. Como percentual da receita líquida de serviços, o custo com serviços de terceirosaumentou 0,3 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 3,0% <strong>em</strong> 2008 para 3,3% <strong>em</strong> 2009.- Poder Concedente: Refer<strong>em</strong>-se basicamente ao custo variável de outorga da Ecovias e da Ecopistas, quesomou R$ 25.616 mil <strong>em</strong> 2009, 18,6% superior ao valor de 2008, que foi de R$ 21.601 mil. Este aumento foidevi<strong>do</strong> ao início das operações da Ecopistas, como também ao aumento da receita bruta de serviços daEcovias, alcançan<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2009 o valor de R$ 599.261 mil, 8,8% superior ao valor de R$550.979 mil apura<strong>do</strong><strong>em</strong> 2008, já que esse custo é cobra<strong>do</strong> como uma porcentag<strong>em</strong> da receita desta concessionária (3,0% dareceita). Como percentual da receita líquida de serviços, o custo com o Poder Concedente <strong>em</strong> 2009 manteveseestável <strong>em</strong> relação a 2008, no percentual de 2,6%.- Depreciação e amortização: O valor de depreciação e amortização foi de R$ 196.921 mil <strong>em</strong> 2009, umaumento de 25,9% <strong>em</strong> relação ao valor de 2008, que foi de R$156.390 mil. Este aumento deve-se àamortização <strong>do</strong> direito de concessão da Ecopistas, além <strong>do</strong> incr<strong>em</strong>ento na depreciação da Ecovias, <strong>em</strong> funçãode conclusão de obras significativas no final <strong>do</strong> exercício de 2008. Como percentual da receita líquida deserviços, o custo com depreciação e amortização aumentou 0,8 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 18,8% <strong>em</strong> 2008para 19,6% <strong>em</strong> 2009.- Outros: Os gastos mais representativos registra<strong>do</strong>s nesta conta são: energia elétrica, combustíveis,manutenção e locação de veículos e equipamentos; telefonia; materiais de manutenção e tarifas sobre o meiode pagamento eletrônico. Esses custos sofreram aumento de 35,9%, passan<strong>do</strong> de R$22.161 mil <strong>em</strong> 2008 paraR$30.111 mil <strong>em</strong> 2009. Como percentual da receita líquida de serviços, os outros custos aumentaram 0,3ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 2,7% <strong>em</strong> 2008 para 3,0% <strong>em</strong> 2009.Lucro brutoComo conseqüência das variações explicadas anteriormente, o lucro bruto atingiu R$591.356 mil <strong>em</strong> 2009,representan<strong>do</strong> um aumento de 18,6% <strong>em</strong> relação ao lucro bruto de R$498.719 mil <strong>em</strong> 2008. Como percentualda receita líquida de serviços, o lucro bruto diminuiu 1,0 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 60,0% <strong>em</strong> 2008 para59,0% <strong>em</strong> 2009.Receitas (despesas) operacionaisDespesas operacionais representaram R$106.269 mil <strong>em</strong> 2009, um aumento de 10,0% quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> aosR$ 96.565 mil apura<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008. Como percentual da receita líquida de serviços, as receitas (despesas)125


operacionais diminuíram 1,0 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 11,6% <strong>em</strong> 2008 para 10,6% <strong>em</strong> 2009. Asprincipais variações ocorreram nas despesas gerais e administrativas, conforme explica<strong>do</strong> abaixo.Despesas gerais e administrativasAs despesas gerais e administrativas <strong>em</strong> 2009 foram de R$1<strong>07</strong>.212 mil, representan<strong>do</strong> um aumento de 10,4%<strong>em</strong> relação aos R$ 97.<strong>07</strong>2 mil apresenta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008. Esta variação decorreu principalmente <strong>do</strong> início dasoperações da Ecopistas, <strong>em</strong> 18 de junho de 2009, onde foram apuradas despesas administrativas de R$ 9.527mil. Como percentual da receita líquida de serviços, as despesas administrativas diminuíram 1,0 pontopercentual, passan<strong>do</strong> de 11,7% <strong>em</strong> 2008 para 10,7% <strong>em</strong> 2009.Lucro operacional antes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiroO lucro operacional antes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro atingiu o valor de R$ 485.087 mil <strong>em</strong> 2009, representan<strong>do</strong>um aumento de 20,6% <strong>em</strong> relação ao lucro operacional de R$ 402.154 mil verifica<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008, comoconseqüência principalmente <strong>do</strong> início das operações da Ecopistas e da melhor des<strong>em</strong>penho operacional dasd<strong>em</strong>ais <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias. Como percentual da receita líquida de serviços, o lucro operacionalantes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro de 2009 manteve-se estável <strong>em</strong> relação a 2008, com o percentual de 48,4%.Resulta<strong>do</strong> financeiroEm 2009 o resulta<strong>do</strong> financeiro (receitas financeiras menos despesas financeiras) foi negativo <strong>em</strong> R$156.654mil, e manteve-se estável <strong>em</strong> relação ao resulta<strong>do</strong> financeiro negativo de R$158.541 mil apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008,apresenta<strong>do</strong> uma redução de apenas 1,2%. Como percentual da receita líquida de serviços, o resulta<strong>do</strong>financeiro diminuiu 3,5 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 19,1% <strong>em</strong> 2008 para 15,6% <strong>em</strong> 2009. Essa variaçãofoi devida principalmente à:- Despesas com juros sobre debêntures e financiamentos: As despesas com juros <strong>em</strong> 2009 foram deR$143.768 mil, 34,4% superior <strong>em</strong> relação aos R$106.940 mil apura<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008. Essa elevação foi devida aomaior valor de endividamento financeiro ocorri<strong>do</strong> no exercício. Como percentual da receita líquida deserviços, as despesas com juros sobre debêntures e financiamentos aumentou 1,4 pontos percentuais,passan<strong>do</strong> de 12,9% <strong>em</strong> 2008 para 14,3% <strong>em</strong> 2009.- Variação monetária sobre debêntures e financiamentos: A variação monetária <strong>em</strong> 2009 foi positiva <strong>em</strong> R$6.897 mil (receita financeira), sen<strong>do</strong> que a variação monetária apurada <strong>em</strong> 2008 foi negativa <strong>em</strong> R$ 34.0<strong>05</strong>mil (despesa financeira). Essa variação foi reflexo da variação negativa <strong>do</strong> IGP-M <strong>em</strong> 2009 <strong>em</strong> 1,72%(deflação), comparada a uma variação positiva <strong>do</strong> mesmo índice de 9,81% <strong>em</strong> 2008 (inflação), da<strong>do</strong> que 70%<strong>do</strong> volume financeiro de debêntures da controlada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes é atualiza<strong>do</strong> por esse índice. Comopercentual da receita líquida de serviços, a variação monetária sobre debêntures e financiamentos diminuiu4,8 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 4,1% negativos <strong>em</strong> 2008 para 0,7% positivos <strong>em</strong> 2009; e- Outros efeitos financeiros: representa<strong>do</strong>s basicamente por receitas de aplicação financeira, variaçõesmonetárias <strong>do</strong> direito de outorga, IOF, despesas bancárias e corretagens, somaram <strong>em</strong> 2009 uma despesafinanceira no valor de R$ 21.817 mil, 64,9% superior à despesa financeira apurada <strong>em</strong> 2008 no valor de R$13.229 mil. Como percentual da receita líquida de serviços, os outros efeitos financeiros aumentaram 0,6ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 1,6% <strong>em</strong> 2008 para 2,2% <strong>em</strong> 2009Lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição socialComo resulta<strong>do</strong>, o lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social atingiu o valor de R$ 328.433 mil<strong>em</strong> 2009, representan<strong>do</strong> um aumento de 34,8% <strong>em</strong> relação a 2008, quan<strong>do</strong> atingiu R$ 243.613 mil. Comopercentual da receita líquida de serviços, o lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social aumentou3,5 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 29,3% <strong>em</strong> 2008 para 32,8% <strong>em</strong> 2009.Imposto de renda e contribuição socialO resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social atingiu R$ 133.608 mil <strong>em</strong> 2009, um aumento de19,4% <strong>em</strong> relação ao imposto de renda e contribuição social no valor de R$ 111.924 mil, apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008.Esse aumento decorreu, além da variação <strong>do</strong> lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social, da redução<strong>do</strong> valor impostos diferi<strong>do</strong>s sobre prejuízos fiscais não contabiliza<strong>do</strong>s ao resulta<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que o valor R$126


8.940 mil apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2009 foi 41,3% inferior ao valor de R$ 15.235 mil apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008. Como percentualda receita líquida de serviços, o imposto de renda e contribuição social diminuíram 0,2 ponto percentual,passan<strong>do</strong> de 13,5% <strong>em</strong> 2008 para 13,3% <strong>em</strong> 2009.Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercícioO lucro líqui<strong>do</strong>, após a participação de minoritários, atingiu R$ 192.393 mil <strong>em</strong> 2009, representan<strong>do</strong> umaumento de 48,5% <strong>em</strong> relação ao lucro líqui<strong>do</strong> de 2008, no valor de R$ 129.516 mil. Esse aumento deve-seaos eventos descritos nas contas acima. Como percentual da receita líquida de serviços, o lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong>exercício aumentou 3,6 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 15,6% <strong>em</strong> 2008 para 19,2% <strong>em</strong> 2009.EBITDAO EBITDA atingiu R$ 690.815 mil <strong>em</strong> 2009, representan<strong>do</strong> um aumento de 23,3% <strong>em</strong> relação ao indica<strong>do</strong>rde R$ 560.494 mil <strong>em</strong> 2008. Essa variação deve-se principalmente ao início das operações da Ecopistas. Amarg<strong>em</strong> EBITDA apurada <strong>em</strong> 2009 foi de 68,9%, 1,5 ponto percentual superior à marg<strong>em</strong> EBITDA de 67,4%apurada <strong>em</strong> 2008.Comparação das Contas de Resulta<strong>do</strong> entre os Exercícios Sociais Encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e20<strong>07</strong>Receita bruta de serviçosNossa receita bruta de serviços foi de R$ 886.311 mil <strong>em</strong> 2008, um aumento de 30,2% <strong>em</strong> relação à receitabruta de vendas de R$ 680.856 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Este incr<strong>em</strong>ento foi decorrente principalmente <strong>do</strong> aumento dareceita com arrecadação de pedágios, conforme detalha<strong>do</strong> abaixo.Receita com arrecadação de pedágioA receita com arrecadação de pedágio foi de R$ 825.8<strong>05</strong> mil <strong>em</strong> 2008, um aumento de 27,0% <strong>em</strong> relação aosR$ 650.358 mil apura<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Os principais motivos deste incr<strong>em</strong>ento foram: (i) a consolidação daaquisição da Ecocataratas, concluída <strong>em</strong> <strong>07</strong> de fevereiro de 2008, cuja receita com pedágio considerada nasd<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas foi de R$ 116.799 mil; (ii) o aumento médio <strong>do</strong> tráfego, <strong>em</strong> eixosequivalentes, das d<strong>em</strong>ais concessionárias <strong>em</strong> 2,7%; e (iii) os reajustes contratuais das tarifas básicas depedágio, elevan<strong>do</strong> a tarifa média das mesmas <strong>em</strong> 6,8% no exercício de 2008. O tráfego consolida<strong>do</strong>,consideran<strong>do</strong> a Ecocataratas, atingiu um crescimento, medi<strong>do</strong> <strong>em</strong> eixos equivalentes, de 26,5%, passan<strong>do</strong> de75.345 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 95.296 mil <strong>em</strong> 2008.Receita de logística e serviçosA receita de logística e serviços foi de R$ 24.364 mil <strong>em</strong> 2008, um aumento de 561,5% <strong>em</strong> relação aos R$3.683 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Os principais motivos dessa elevação foram o aumento das receitas advindas dacontrolada Ecopátio Cubatão, b<strong>em</strong> como a consolidação das receitas de serviços executa<strong>do</strong>s pela controladaSTP, relativas à taxa de adesão e manutenção <strong>do</strong> TAG (pedágio eletrônico).Receitas acessóriasNossas receitas acessórias foram de R$ 36.142 mil <strong>em</strong> 2008, representan<strong>do</strong> um aumento de 34,8% <strong>em</strong> relaçãoa receitas acessórias de R$ 26.815 mil apuradas <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Esta variação decorreu principalmente daconsolidação da receitas acessórias da Ecocataratas a partir de <strong>07</strong> de fevereiro de 2008 e <strong>do</strong>s reajustescontratuais das tarifas provenientes de monitoramento de cargas especiais e outros serviços de utilização eexploração da faixa de <strong>do</strong>mínio das concessionárias. Tais reajustes contratuais reflet<strong>em</strong> os percentuais deajuste das tarifas de pedágio.127


Deduções da receita brutaImpostos sobre arrecadaçãoOs impostos sobre arrecadação, ISS, PIS e COFINS, atingiram R$ 53.286 mil <strong>em</strong> 2008, superior 42,0% <strong>em</strong>relação aos impostos sobre arrecadação de R$ 37.534 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Tal aumento decorreu da elevação dareceita bruta, base para tributação de tais impostos.Devoluções e abatimentosAs devoluções e abatimentos da receita bruta somaram <strong>em</strong> 2008 R$ 1.749 mil, decorrentes <strong>do</strong>s descontosconcedi<strong>do</strong>s pela controlada STP, relativos à utilização gratuita <strong>do</strong> TAG para os clientes interessa<strong>do</strong>s <strong>em</strong> suaaquisição, por um perío<strong>do</strong> inicial de trinta dias.Receita líquida de serviçosEm decorrência das variações apuradas nas contas de receita bruta e impostos e deduções sobre arrecadação,nossa receita líquida atingiu R$ 831.276 mil <strong>em</strong> 2008, representan<strong>do</strong> um aumento de 29,2% <strong>em</strong> relação àreceita líquida de 20<strong>07</strong>, que foi de R$ 643.322 mil.Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>sO custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008 foi de R$332.557 mil, superior <strong>em</strong> 33,3% <strong>em</strong> relação aos R$249.521mil verifica<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Como percentual da receita líquida de serviços, o custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>saumentou 1,2 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 38,8% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 40,0% <strong>em</strong> 2008. Os principais motivospara este aumento foram:- Pessoal: O custo com pessoal passou de R$36.876 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para R$51.460 mil <strong>em</strong> 2008, variação de39,5%, <strong>em</strong> decorrência principalmente <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> quadro de 410 novos colabora<strong>do</strong>res com a aquisição daEcocataratas e pelo dissídio coletivo de 4% concedi<strong>do</strong> <strong>em</strong> março de 2008. Como percentual da receita líquidade serviços, o custo com pessoal aumentou 0,5 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 5,7% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 6,2% <strong>em</strong>2008.- Conservação e Manutenção: Refer<strong>em</strong>-se a custos com conservação e manutenção <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário e deinstalações, como corte de grama, limpeza das ro<strong>do</strong>vias, drenag<strong>em</strong>, sinalização, manutenção de equipamentose edificações e outros. Em 2008 esses custos atingiram o valor de R$ 47.703 mil, 50,7% superior ao valor deR$31.651 mil, apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Esta variação deve-se principalmente à consolidação <strong>do</strong>s gastos comConservação e Manutenção da Ecocataratas no perío<strong>do</strong>, no valor de R$10.881 mil. Como percentual dareceita líquida de serviços, o custo com conservação e manutenção aumentou 0,8 ponto percentual, passan<strong>do</strong>de 4,9% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 5,7% <strong>em</strong> 2008.- Poder Concedente: Refer<strong>em</strong>-se basicamente ao custo de outorga da Ecovias e de taxas de fiscalização pagaspelas concessionárias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná. Esse custo foi de R$17.528 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> e atingiu R$21.601 mil<strong>em</strong> 2008, sen<strong>do</strong> que o aumento de 23,2% foi devi<strong>do</strong> principalmente ao aumento da receita bruta de serviçosda Ecovias (a qual alcançou <strong>em</strong> 2008 o valor de R$ 550.979 mil, 12,2% superior ao valor de R$490.989 milapura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>), já que esse custo é cobra<strong>do</strong> como uma porcentag<strong>em</strong> da receita desta concessionária (3,0%da receita). Como percentual da receita líquida de serviços, o custo com o Poder Concedente diminuiu 0,1ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 2,7% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 2,6% <strong>em</strong> 2008.- Depreciação e amortização: O valor de depreciação e amortização foi de R$115.461 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, passan<strong>do</strong>a R$156.390 mil <strong>em</strong> 2008. Este aumento de 35,4% deve-se à consolidação <strong>do</strong>s custos com depreciação daEcocataratas que foi de R$17.168 mil no perío<strong>do</strong>, b<strong>em</strong> como a amortização <strong>do</strong> ágio gera<strong>do</strong> na aquisiçãotambém da Ecocataratas: no exercício de 2008 foram amortiza<strong>do</strong>s R$24.845 mil. O valor mensal daamortização <strong>do</strong> ágio é de R$2.263 mil, e será contabiliza<strong>do</strong> até o final <strong>do</strong> prazo de concessão, <strong>em</strong> nov<strong>em</strong>brode 2021. Como percentual da receita líquida de serviços, o custo com depreciação e amortização aumentou0,9 ponto percentual, passan<strong>do</strong> de 17,9% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 18,8% <strong>em</strong> 2008.- Outros: Os gastos mais representativos registra<strong>do</strong>s nesta conta são: energia elétrica; combustíveis,manutenção e locação de veículos e equipamentos; telefonia; materiais de manutenção e tarifas sobre meio depagamento eletrônico. Em 2008 estes gastos atingiram R$22.161 mil, 9,3% inferior a 20<strong>07</strong>, que foi de128


R$24.435 mil. Como percentual da receita líquida de serviços, os outros custos diminuiram 1,1 pontopercentual, passan<strong>do</strong> de 3,8% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 2,7% <strong>em</strong> 2008.Lucro brutoComo consequência das variações explicadas anteriormente, o lucro bruto atingiu R$ 489.719 mil <strong>em</strong> 2008,representan<strong>do</strong> um aumento de 26,6% <strong>em</strong> relação ao lucro bruto de R$ 393.801 mil apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Comopercentual da receita líquida de serviços, o lucro bruto diminuiu 1,2 pontoa percentuais, passan<strong>do</strong> de 61,2%<strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 60,0% <strong>em</strong> 2008.Receitas (despesas) operacionaisAs despesas operacionais <strong>em</strong> 2008 atingiram R$ 96.565 mil, 35,0% superiores às apuradas <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, no valorde R$ 71.516 mil. Como percentual da receita líquida de serviços, as receitas (despesas) operacionaisaumentaram 0,5 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 11,1% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 11,6% <strong>em</strong> 2008. As principaisvariações ocorreram nas despesas gerais e administrativas, conforme explica<strong>do</strong> abaixo.Despesas gerais e administrativasAs despesas gerais e administrativas <strong>em</strong> 2008 foram de R$ 97.<strong>07</strong>2 mil, representan<strong>do</strong> um aumento de 30,6%<strong>em</strong> relação aos R$ 74.328 mil apresenta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Tal aumento foi devi<strong>do</strong> principalmente à consolidaçãodas operações da Ecocataratas, onde no perío<strong>do</strong> foram apuradas despesas gerais e administrativas no valor deR$ 19.<strong>05</strong>4 mil, e ao incr<strong>em</strong>ento com gastos com publicidade para a campanha de aniversários <strong>do</strong>s nossos 10anos. Como percentual da receita líquida de serviços, as despesas gerais e administrativas aumentaram 0,1pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 11,6% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 11,7% <strong>em</strong> 2008.Lucro operacional antes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiroO lucro operacional antes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro atingiu o valor de R$ 402.154 mil <strong>em</strong> 2008, representan<strong>do</strong>um aumento de 24,8% <strong>em</strong> relação ao lucro operacional de R$ 322.285 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, <strong>em</strong> decorrênciaprincipalmente da consolidação da Ecocataratas. Como percentual da receita líquida de serviços, o lucrooperacional antes <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro diminuiu 1,7 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 50,1% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para48,4% <strong>em</strong> 2008.Resulta<strong>do</strong> financeiroO resulta<strong>do</strong> financeiro (receitas financeiras menos despesas financeiras) apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008 foi negativo <strong>em</strong> R$158.541 mil, valor este 104,4% superior ao resulta<strong>do</strong> financeiro apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, que foi negativo <strong>em</strong> R$77.582 mil. O aumento das despesas financeiras foi decorrente principalmente <strong>do</strong>s juros incidentes sobre a<strong>em</strong>issão de notas promissórias <strong>em</strong>itidas por nós <strong>em</strong> janeiro de 2008 para aquisição da Ecocataratas, as quaisgeraram <strong>em</strong> 2008 despesas financeiras no valor de R$ 50.237 mil. Outro fator que contribuiu para a elevaçãodas despesas financeiras foi a maior variação <strong>do</strong> IGP-M <strong>em</strong> 2008 (9,8%) <strong>em</strong> relação à variação ocorrida <strong>em</strong>20<strong>07</strong> (7,8%), da<strong>do</strong> que 70,0% <strong>do</strong> volume financeiro de debêntures <strong>em</strong>itidas pela controlada Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes é atualiza<strong>do</strong> por esse índice. Como percentual da receita líquida de serviços, o resulta<strong>do</strong> financeironegativo aumentou 7,0 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 12,1% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 19,1% <strong>em</strong> 2008.Lucro operacional antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição socialComo resulta<strong>do</strong>, o lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social atingiu o valor de R$ 243.613 mil<strong>em</strong> 2008, representan<strong>do</strong> uma ligeira redução de 0,4% <strong>em</strong> relação a 20<strong>07</strong>, quan<strong>do</strong> atingiu R$ 244.703 mil.Como percentual da receita líquida de serviços, o lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição socialdiminuiu 8,7 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 38,0% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 29,3% <strong>em</strong> 2008.Imposto de renda e contribuição socialO resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social atingiu R$ 111.924 mil <strong>em</strong> 2008, representan<strong>do</strong> umaumento de 35,2% <strong>em</strong> relação ao resulta<strong>do</strong> de R$ 82.771 mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>. Como percentual da receita líquida deserviços, a despesa de imposto de renda e contribuição social aumentou 0,6 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de12,9% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 13,5% <strong>em</strong> 2008. Esta variação decorreu principalmente:129


- Despesas financeiras decorrente das notas promissórias <strong>em</strong>itidas para aquisição da Ecocataratas, no valor deR$ 50.237 mil, sen<strong>do</strong> que os respecivos 34% de crédito <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social, no valor deR$ 17.081 mil, não foram registra<strong>do</strong>s contabilmente <strong>em</strong> função das normas contábeis aplicáveis àcontabilização de impostos diferi<strong>do</strong>s ativos sobre prejuízos fiscais.- Não dedutibilidade <strong>do</strong> custo com a amortização <strong>do</strong> ágio decorrente da aquisição da Ecocataratas, nomontante de R$ 24.845 mil, para efeito de apuração <strong>do</strong> imposto de renda e contribuição social.Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercícioO lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, após a participação de acionistas minoritários, atingiu R$ 129.516 mil <strong>em</strong> 2008,representan<strong>do</strong> uma redução de 19,0% <strong>em</strong> relação ao lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício de R$ 159.8<strong>05</strong> mil <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>,<strong>em</strong> decorrência principal <strong>do</strong>s efeitos <strong>do</strong> aumento das despesas financeiras e da amortização <strong>do</strong> ágio relativo àaquisição da Ecocataratas. Como percentual da receita líquida de serviços, o lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercíciodiminuiu 9,2 pontos percentuais, passan<strong>do</strong> de 24,8% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 15,6% <strong>em</strong> 2008.EBITDAO EBITDA atingiu R$ 560.494 mil <strong>em</strong> 2008, representan<strong>do</strong> um aumento de 28% <strong>em</strong> relação ao apura<strong>do</strong> <strong>em</strong>20<strong>07</strong> no valor de R$ 438.024 mil. Essa variação deve-se ao melhor resulta<strong>do</strong> operacional e à aquisição daEcocataratas <strong>em</strong> 2008. A marg<strong>em</strong> EBITDA de 67,4% apurada <strong>em</strong> 2008 foi 0,7 ponto percentual inferior àmarg<strong>em</strong> EBITDA de 68,1% apurada <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>.Principais Contas Patrimoniais <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009A tabela abaixo apresenta o balanço patrimonial <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009, com ascorrespondentes variações:Em 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reaisBalanço PatrimonialAtivo20<strong>07</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 116.550 8,4% 53.375 2,8% 389.524 13,3% -54,2% 629,8%Títulos e valores mobiliários 10.725 0,8% 9.128 0,5% 30.<strong>07</strong>0 1,0% -14,9% 229,4%Clientes 26.263 1,9% 63.065 3,3% 91.176 3,1% 140,1% 44,6%Impostos a recuperar 10.362 0,7% 4.564 0,2% 6.553 0,2% -56,0% 43,6%Depósitos judiciais - 0,0% 7.185 0,4% 7.866 0,3% n.a 9,5%Despesas antecipadas 3.514 0,3% 3.546 0,2% 6.023 0,2% 0,9% 69,9%Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 209 0,0% 319 0,0% 389 0,0% 52,6% 21,9%Outros créditos 1.136 0,1% 2.419 0,1% 5.134 0,2% 112,9% 112,2%Total <strong>do</strong> ativo circulante 168.759 12,1% 143.601 7,6% 536.735 18,3% -14,9% 273,8%NÃO CIRCULANTERealizável a longo prazo:Imposto de renda e contribuiçãosocial diferi<strong>do</strong>s 3.815 0,3% 6.930 0,4% 16.912 0,6% 81,7% 144,0%Depósitos judiciais - 0,0% 1.371 0,1% 1.037 0,0% n.a -24,4%Empresas ligadas 139 0,0% - 0,0% - 0,0% -100,0% n.aDespesas antecipadas - 0,0% 389 0,0% - 0,0% n.a -100,0%Investimento 4.853 0,3% 2.656 0,1% - 0,0% -45,3% -100,0%Imobiliza<strong>do</strong> 1.147.778 82,4% 1.338.749 70,6% 1.451.755 49,4% 16,6% 8,4%Intangível 66.886 4,8% 402.879 21,2% 930.508 31,7% 502,3% 131,0%Total <strong>do</strong> ativo não circulante 1.223.471 87,9% 1.752.974 92,4% 2.400.212 81,7% 43,3% 36,9%TOTAL DO ATIVO 1.392.230 100,0% 1.896.575 100,0% 2.936.947 100,0% 36,2% 54,9%130


Em 31 de dez<strong>em</strong>bro <strong>em</strong> milhares de reaisBalanço Patrimonial 20<strong>07</strong>Passivo e Patrimônio Líqui<strong>do</strong>(reclassifica<strong>do</strong>) AV 2008 AV 2009 AV 08/<strong>07</strong> % 09/08 %CIRCULANTEFornece<strong>do</strong>res 17.531 1,3% 66.033 3,5% 82.866 2,8% 276,7% 25,5%Empréstimos e financiamentos 9.124 0,7% 446.512 23,5% 485.150 16,5% 4793,8% 8,7%Debêntures 22.341 1,6% 16.517 0,9% 128.011 4,4% -26,1% 675,0%Impostos, taxas e contribuições a recolher 9.965 0,7% 11.983 0,6% 14.481 0,5% 20,3% 20,8%Obrigações sociais 11.145 0,8% 14.470 0,8% 17.691 0,6% 29,8% 22,3%Programa de parcelamento especial - PAES 267 0,0% 272 0,0% 439 0,0% 1,9% 61,4%Empresas ligadas 1.487 0,1% 12.433 0,7% 3.628 0,1% 736,1% -70,8%Cre<strong>do</strong>r pela concessão 11.997 0,9% 13.381 0,7% 322.177 11,0% 11,5% 23<strong>07</strong>,7%Provisão para imposto de renda e contribuiçãosocial 6.201 0,4% 12.787 0,7% 14.129 0,5% 106,2% 10,5%Dividen<strong>do</strong>s a pagar 55.000 4,0% 27.513 1,5% 30.110 1,0% -50,0% 9,4%Dividen<strong>do</strong>s de minoritários 109 0,0% 123 0,0% 26 0,0% 12,8% -78,9%Impostos renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 3.848 0,3% - 0,0% - 0,0% -100,0% n.aOutras contas a pagar 6.113 0,4% 9.697 0,5% 24.898 0,8% 58,6% 156,8%Total <strong>do</strong> passivo circulante 155.128 11,1% 631.721 33,3% 1.123.606 38,3% 3<strong>07</strong>,2% 77,9%NÃO CIRCULANTEEmpréstimos e financiamentos 60.113 4,3% 75.478 4,0% 96.374 3,3% 25,6% 27,7%Debêntures 471.261 33,8% 506.379 26,7% 991.019 33,7% 7,5% 95,7%Cre<strong>do</strong>r pela concessão 100.989 7,3% 66.3<strong>07</strong> 3,5% 59.681 2,0% -34,3% -10,0%Programa de parcelamento especial - PAES 1.171 0,1% 617 0,0% 724 0,0% -47,3% 17,3%Adiantamento de clientes 5.420 0,4% 4.883 0,3% 4.345 0,1% -9,9% -11,0%Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 46.179 3,3% 6.387 0,3% 5.138 0,2% -86,2% -19,6%Provisão para contingência 10.270 0,7% 20.110 1,1% 22.380 0,8% 95,8% 11,3%Total <strong>do</strong> passivo não circulante 695.403 49,9% 680.161 35,9% 1.179.661 40,2% -2,2% 73,4%Participação minoritária <strong>em</strong> controladas 4.829 0,3% 3.589 0,2% 2.789 0,1% -25,7% -22,3%PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 466.699 33,5% 466.699 24,6% 466.699 15,9% 0,0% 0,0%Reserva legal 27.626 2,0% 34.583 1,8% 44.203 1,5% 25,2% 27,8%Reserva de retenção de lucros 42.545 3,1% 79.822 4,2% 119.989 4,1% 87,6% 50,3%Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 536.870 38,6% 581.104 30,6% 630.891 21,5% 8,2% 8,6%TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIOLÍQUIDO 1.392.230 100,0% 1.896.575 100,0% 2.936.947 100,0% 36,2% 54,9%COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS CONTAS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008Ativo circulanteAs variações <strong>do</strong> ativo circulante são decorrentes principalmente <strong>do</strong>s seguintes itens:Caixa e equivalentes de caixaEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 o nosso sal<strong>do</strong> de caixa e equivalentes de caixa totalizava R$ 389.524 mil,629,8% e R$ 336.149 mil superior ao sal<strong>do</strong> de R$ 53.375 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008. Essa variaçãoocorreu principalmente <strong>em</strong> função da liquidação das debêntures da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços <strong>em</strong>28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 no valor de R$ 600.000 mil, sen<strong>do</strong> que parte foi utilizada para pagamento da 2ª<strong>em</strong>issão de notas promissórias dessa controlada, no montante de R$ 371.741 mil, e o sal<strong>do</strong> restante seráutiliza<strong>do</strong> para realização de aporte de capital na concessionária Ecopistas, <strong>em</strong> função <strong>do</strong>s investimentoscontratuais (realização de obras e melhorias no sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário) que serão realiza<strong>do</strong>s pela mesma <strong>em</strong> <strong>2010</strong>.Adicionalmente, <strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 foi liquidada a 3ª série das notas promissórias <strong>em</strong>itidas pelacontrolada Ecopistas no valor de R$ 350.000 mil, sen<strong>do</strong> que parte <strong>do</strong> valor foi utiliza<strong>do</strong> para pagamento das1ª e 2ª séries de notas promissórias anteriormente <strong>em</strong>itidas, e a diferença será utilizada para pagamento <strong>do</strong>ônus devi<strong>do</strong> ao Poder Concedente no exercício de <strong>2010</strong>, pelo direito de uso da concessão.Títulos e valores mobiliáriosEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 nosso sal<strong>do</strong> de títulos e valores mobiliários totalizava R$ 30.<strong>07</strong>0 mil, 229,4%superior ao sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$ 9.128 mil. Essa variação ocorreu devi<strong>do</strong> aomaior valor destina<strong>do</strong> à conta de aplicações financeiras vinculadas ao pagamento das Debêntures da131


controlada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, posto que a amortização <strong>do</strong> valor principal das mesmas será inicia<strong>do</strong> <strong>em</strong>maio de <strong>2010</strong>.ClientesEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> da conta de clientes, no valor de R$ 91.176 mil, apresentoucrescimento de 44,6% <strong>em</strong> relação ao sal<strong>do</strong> de R$ 63.065 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008. Essa variação édecorrente <strong>do</strong> maior volume de clientes que utilizam o pedágio eletrônico, cujo recebimento é realiza<strong>do</strong> <strong>em</strong>até 35 dias.Ativo não circulanteEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso ativo não-circulante era de R$ 2.400.212 mil, 36,9% superior aoexercício encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, quan<strong>do</strong> o nosso ativo não-circulante era de R$ 1.752.974mil. Esse aumento foi proveniente principalmente <strong>do</strong>s seguintes itens:Imobiliza<strong>do</strong>Nosso imobiliza<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 era de R$ 1.451.755 mil, 8,4% superior ao sal<strong>do</strong> de R$1.338.749 mil apresenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008. Esse aumento decorre <strong>do</strong>s investimentos realiza<strong>do</strong>spor nós no exercício de 2009, no valor de R$ 274.095 mil, os quais foram destina<strong>do</strong>s a melhorias <strong>em</strong>anutenção <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as ro<strong>do</strong>viários administra<strong>do</strong>s pelas concessionárias, b<strong>em</strong> como a novos investimentosna área de logística, principalmente na construção de áreas destinadas à locação de centros de distribuição,realiza<strong>do</strong>s pela controlada Ecopátio Imigrantes, como também na ampliação das instalações <strong>do</strong> EcoPátioLogística Cubatão para início das operações de depósito, movimentação e reparo de contêineres. Foramtambém registra<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> depreciação e baixas no valor de R$ 161.089 mil.Segue abaixo o valor de investimentos realiza<strong>do</strong>s por nós <strong>em</strong> 2008 e 2009:%sobre oTotal 2009% sobre oTotal2008Investimentos (*)Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 185.021 65,0% 98.316 35,9% -46,9%Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 17.655 6,2% 25.521 9,3% 44,6%Ecosul 16.104 5,7% 25.702 9,4% 59,6%Ecocataratas 23.9<strong>05</strong> 8,4% 29.981 10,9% 25,4%Ecopistas - n.a. 31.442 11,5% n.a.Total concessionárias 242.685 85,2% 210.962 77,0% -13,1%Ecopátio Logística Cubatão 37.332 13,1% 22.415 8,2% -40,0%Ecopátio Imigrantes 1.459 0,5% 37.418 13,7% 2464,0%Total logística 38.791 13,6% 59.833 21,8% 54,2%Outras <strong>em</strong>presas 3.381 1,2% 3.300 1,2% -2.4%Total 284.857 100,0% 274.095 100,0% -3,8%09/08%IntangívelEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 o nosso sal<strong>do</strong> de intangível era de R$ 930.508 mil, apresentan<strong>do</strong> um crescimentode 131,0% <strong>em</strong> relação ao sal<strong>do</strong> de R$ 402.879 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008. Essa variação decorreuprincipalmente <strong>do</strong> direito de uso da concessão das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, adquiri<strong>do</strong> pelacontrolada Ecopistas, no valor de R$ 570.422 mil (ajusta<strong>do</strong> a valor presente), o qual será amortiza<strong>do</strong> peloprazo de concessão, 30 anos. No exercício de 2009 foi amortiza<strong>do</strong> o valor de R$ 10.194 mil, correspondente aseis meses de concessão. Em 2009 foi também amortiza<strong>do</strong> o montante de R$ 27.197 mil, relativo ao ágio <strong>do</strong>direito de concessão da Ecocataratas.Passivo circulanteAs variações <strong>do</strong> passivo circulante são decorrentes principalmente <strong>do</strong>s seguintes itens:132


Fornece<strong>do</strong>resEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de fornece<strong>do</strong>res totalizava R$ 82.866 mil, 25,5% superior aosal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$ 66.033 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong> função <strong>do</strong> início dasoperações da Ecopistas, como também <strong>do</strong> maior valor de fornece<strong>do</strong>res na controlada Ecopátio Imigrantes, <strong>em</strong>função de pagamentos a realizar relativos à construção <strong>do</strong> centro de distribuição, o qual será objeto de locaçãoa partir de <strong>2010</strong>.Empréstimos e FinanciamentosEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de <strong>em</strong>préstimos e financiamentos totalizava R$485.150 mil, 8,7%superior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$446.512 mil. Essa variação ocorreu<strong>em</strong> função da 3ª <strong>em</strong>issão de notas promissórias realizada pela Ecopistas <strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, no valorde R$350.000 mil, de novos <strong>em</strong>préstimos obti<strong>do</strong>s pelas controladas para execução de obras e compra deequipamentos no decorrer o exercício de 2009, como também de transferência de parcelas a pagar nospróximos 12 meses, as quais anteriormente estavam registradas no passivo não circulante. Por outro la<strong>do</strong>, osal<strong>do</strong> de <strong>em</strong>préstimos e financiamentos foi reduzi<strong>do</strong> <strong>em</strong> função <strong>do</strong> pagamento da 2ª <strong>em</strong>issão de notaspromissórias da controlada EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, no valor de R$371.741 mil.DebênturesEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de debêntures totalizava R$128.011 mil, 675,0% superior aorespectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$16.517 mil. Essa variação foi decorrente detransferências de parcelas <strong>do</strong> passivo não circulante, relativas às debêntures da controlada Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes, <strong>em</strong> função <strong>do</strong> início <strong>do</strong> pagamento das mesmas <strong>em</strong> maio de <strong>2010</strong>.Cre<strong>do</strong>r pela concessãoEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de cre<strong>do</strong>r pela concessão totalizava R$ 322.177 mil, 2.3<strong>07</strong>,7%superior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$ 13.381 mil. Essa variação foi devi<strong>do</strong>ao sal<strong>do</strong> a pagar pela Ecopistas ao Poder Concedente no exercício de <strong>2010</strong>, no montante de R$ 308.499 mil,relativos ao direito de concessão das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto.Passivo não circulanteEmpréstimos e FinanciamentosEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de <strong>em</strong>préstimos e financiamentos totalizava R$ 96.374 mil, 27,7%superior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$ 75.478 mil. Esse aumento ocorreu <strong>em</strong>função de <strong>em</strong>préstimo de longo prazo obti<strong>do</strong> pela controlada Ecosul, no valor de R$ 31.000 mil, utiliza<strong>do</strong>para pagamento de <strong>em</strong>préstimo de curto prazo, reduzi<strong>do</strong> parcialmente pela transferência de parcelas de<strong>em</strong>préstimos para o passivo circulante.DebênturesEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de debêntures totalizava R$ 991.019 mil, 95,7% superior aorespectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$ 506.379 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong> função da1º <strong>em</strong>issão de debêntures da controlada EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, no valor de R$ 600.000 mil, eque foram liquidadas no dia 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009. A <strong>em</strong>issão das debêntures teve como objetivo opagamento da 2ª <strong>em</strong>issão de notas promissórias da mesma controlada, no valor de R$ 371.741 mil. Esseacréscimo foi parcialmente compensa<strong>do</strong> pela transferência de parcelas de debêntures da controlada Ecovias<strong>do</strong>s Imigrantes para o passivo circulante, posto que a amortização das mesmas seja realizada a partir de maiode <strong>2010</strong>.133


Cre<strong>do</strong>r pela concessãoEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de cre<strong>do</strong>r pela concessão totalizava R$ 59.681 mil, 10,0% inferiorao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$ 66.3<strong>07</strong> mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong> funçãoda transferência de parcelas para o passivo circulante.Patrimônio Líqui<strong>do</strong>Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o nosso sal<strong>do</strong> de patrimônio líqui<strong>do</strong> totalizava R$ 630.891mil, 8,6% superior aorespectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que era de R$ 581.104 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong> função dadestinação de 50% <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, após constituição da reserva legal de 5%, à conta de reserva deretenção de lucros, de acor<strong>do</strong> com a nossa Política de Distribuição de Dividen<strong>do</strong>s. A Reserva de Retenção deLucros, cujo sal<strong>do</strong> era de R$ 79.822 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, apresenta sal<strong>do</strong> de R$ 119.989 mil <strong>em</strong>31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.COMPARAÇÃO DAS PRINCIPAIS CONTAS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 20<strong>07</strong>Ativo circulanteAs variações <strong>do</strong> ativo circulante são decorrentes principalmente <strong>do</strong>s seguintes itens:Caixa e equivalentes de caixaEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de caixa e equivalentes de caixa totalizava R$ 53.375 mil, R$63.175 mil inferior ao sal<strong>do</strong> de R$116.550 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>. Essa variação ocorreuprincipalmente devi<strong>do</strong> à necessidade de realização de obras e melhorias no sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário por parte dasConcessionárias, de acor<strong>do</strong> com os compromissos contratualmente assumi<strong>do</strong>s junto aos poderes concedentes.Houve também nesse exercício maior volume de distribuição de dividen<strong>do</strong>s aos acionistas.ClientesEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> da conta de clientes, no valor de R$ 63.065 mil, apresentoucrescimento de 140,1% <strong>em</strong> relação ao sal<strong>do</strong> de R$ 26.263 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>. Essa variaçãodecorre principalmente da consolidação da Ecocataratas, a partir de sua aquisição, <strong>em</strong> <strong>07</strong> de fevereiro de2008, e <strong>do</strong>s valores de pedágio eletrônico a receber pela controlada STP.Ativo não circulanteEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso ativo não-circulante era de R$ 1.752.974 mil, 43,3% superior aoexercício encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, quan<strong>do</strong> o nosso ativo não-circulante era de R$ 1.223.471mil. Esse aumento é decorrente, principalmente, <strong>do</strong>s seguintes itens:Imobiliza<strong>do</strong>Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, no valor de R$ 1.338.749 mil, apresentoucrescimento de 16,6% <strong>em</strong> relação ao sal<strong>do</strong> de R$ 1.147.778 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>. Essa variaçãodecorre principalmente <strong>do</strong>s investimentos <strong>em</strong> melhorais e manutenção <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as ro<strong>do</strong>viários realiza<strong>do</strong>spelas Concessionárias no exercício de 2008, <strong>em</strong> cumprimento aos compromissos assumi<strong>do</strong>s nos contratos deconcessão, como também da consolidação <strong>do</strong> valor residual <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> da Ecocataratas no na data de suaaquisição, no valor de R$ 83.153 mil. Segue abaixo o valor de investimentos realiza<strong>do</strong>s por nós <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> e2008:134


%sobre oTotal 2008% sobre oTotal20<strong>07</strong>Investimentos (*)Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 96.856 52,2% 185.021 65,0% 91,0%Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 16.609 9,0% 17.655 6,2% 6,3%Ecosul 13.9<strong>05</strong> 7,5% 16.104 5,7% 15,8%Ecocataratas - n. a. 23.9<strong>05</strong> 8,4% n. a.Ecopistas - n. a. - n. a. n. a.Total concessionárias 127.370 68,6% 242.685 85,2% 90,5%Ecopátio Logística Cubatão 50.217 27,1% 37.332 13,1% -25,7%Ecopátio Imigrantes 7.949 4,3% 1.459 0,5% -81,6%Total logística 58.166 31,4% 38.381 13,6% -33,3%Outras <strong>em</strong>presas n. a. 3.381 1,2% n. a.Total 185.536 100,0% 284.857 100,0% 53,5%IntangívelEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> <strong>do</strong> intangível, no valor de R$ 402.879 mil, apresentoucrescimento de 502,3% <strong>em</strong> relação ao sal<strong>do</strong> de R$ 66.886 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>. Essa variaçãodecorre <strong>do</strong> ágio proveniente da aquisição da Ecocataratas, no montante de R$ 375.608 mil, sen<strong>do</strong> que noexercício de 2008 foi amortizada a parcela de R$ 24.845 mil. O valor residual <strong>do</strong> ágio <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de2008 foi de R$ 350.763 mil, o qual será amortiza<strong>do</strong> pelo perío<strong>do</strong> restante da concessão, 13 anos.Passivo circulanteAs variações <strong>do</strong> passivo circulante são decorrentes principalmente <strong>do</strong>s seguintes itens:Fornece<strong>do</strong>resEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de fornece<strong>do</strong>res totalizava R$66.033 mil, 276,7% superior aosal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$17.531 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong> função de execução deobras de melhorais, exigidas nos contratos de concessão das ro<strong>do</strong>vias, concluídas <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2008 comotambém da consolidação <strong>do</strong>s repasses que são realiza<strong>do</strong>s pela controlada da STP às concessionárias eestacionamentos faturam suas tarifas através <strong>do</strong> pedágio eletrônico.Empréstimos e FinanciamentosEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de <strong>em</strong>préstimos e financiamentos totalizava R$ 446.512 mil, umavariação de 4.793,8% ou R$ 437.388 mil superior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era deR$ 9.124 mil. Essa variação representa a 3ª <strong>em</strong>issão de notas promissórias <strong>em</strong> série única, realizada <strong>em</strong> 16 dedez<strong>em</strong>bro de 2009, por meio <strong>do</strong> instrumento particular de contrato de coordenação, colocação e distribuiçãocelebra<strong>do</strong> com o Itaú BBA e a EcoRo<strong>do</strong>vias, para distribuição pública de 350 notas promissórias comerciaisda Ecopistas, com valor unitário de R$1.000.000,00 cada uma, totalizan<strong>do</strong> R$350.000.000,00, sen<strong>do</strong>registradas, operacionalizadas e liquidadas pela CETIP, com r<strong>em</strong>uneração de 3,25% a.a. + taxa média diáriade juros de DI e com vencimento <strong>em</strong> 180 dias. As notas promissórias são garantidas por (i) aval daEcoRo<strong>do</strong>vias; (ii) cessão fiduciária da totalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios provenientes da arrecadação dastarifas de pedágio realizada nas praças de pedágio da concessão ro<strong>do</strong>viária <strong>do</strong> Corre<strong>do</strong>r Ayrton Senna eCarvalho Pinto; (iii) cessão fiduciária da totalidade de distribuições de dividen<strong>do</strong>s, juros sobre capital próprio,e quaisquer outras formas de distribuição de resulta<strong>do</strong>s relativos aos exercícios sociais da Ecopistas devi<strong>do</strong>s àEcoRo<strong>do</strong>vias no vencimento; e (iv) alienação fiduciária de 100% das ações detidas pela EcoRo<strong>do</strong>vias naEcopistas. Foram também toma<strong>do</strong>s novos <strong>em</strong>préstimos pelas concessionárias Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar,Ecosul e Ecocataratas, no valor total de R$ 71.377 mil, por meio de cédulas de crédito bancário <strong>em</strong>itidas <strong>em</strong>favor <strong>do</strong> Bradesco e <strong>do</strong> Itaú BBA, com r<strong>em</strong>unerações varian<strong>do</strong> de aproximadamente 1% a 2% ao ano + CDI(exceto por um cédula de crédito bancário r<strong>em</strong>unerada <strong>em</strong> 1<strong>07</strong>,7% <strong>do</strong> CDI), utiliza<strong>do</strong>s na execução d<strong>em</strong>elhorias e manutenção <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário, de acor<strong>do</strong> com os compromissos contratuais dessasconcessionárias. Para mais detalhes sobre esses contratos financeiros, favor consultar a seção “Discussão eAnálise da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações – Contratos FinanceirosRelevantes” deste Prospecto.08/<strong>07</strong>%135


Empresas ligadasEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> a pagar a <strong>em</strong>presas ligadas (partes relacionadas), totalizava R$12.433 mil, 736,1% maior que o respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$ 1.487 mil. Essavariação foi decorrente da contratação <strong>do</strong> Consórcio Constutor Serra <strong>do</strong> Mar, para a realização de obrascontratuais na Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, dentre elas um viaduto no km 262 da Ro<strong>do</strong>via Cônego DomênicoRangoni e a terceira faixa entre os kms 281 a 285 da Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega.Provisão para imposto de renda e contribuição socialEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de provisão para imposto de renda e contribuição social totalizavaR$12.787 mil, 106,2% superior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$ 6.201 mil.Essa variação foi devi<strong>do</strong> ao maior valor de tributação de impostos de renda e contribuição social <strong>em</strong> 2008quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, como pode ser observa<strong>do</strong> na comparação desse it<strong>em</strong> na d<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> da companhia.Dividen<strong>do</strong>sEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de dividen<strong>do</strong>s e juros sobre o capital próprio a pagar totalizavaR$27.513 mil, 50,0% inferior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$55.000 mil.Passivo não circulanteAs variações <strong>do</strong> passivo não circulante são decorrentes principalmente <strong>do</strong>s seguintes itens:Empréstimos e FinanciamentosEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de <strong>em</strong>préstimos e financiamentos totalizava R$ 75.478 mil, 25,6%superior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$ 60.113 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong>função de novas liberações de financiamento contrata<strong>do</strong> junto ao BNDES à controlada Ecopátio Cubatão, pormeio <strong>do</strong> contrato de financiamento Mediante Abertura de Crédito, data<strong>do</strong> de 19 de março de 20<strong>07</strong>, celebra<strong>do</strong>com o BNDES, no valor de R$73.308.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 2,4% a.a. + TJLP, vencimento <strong>em</strong> 15 deabril de 2017 e garanti<strong>do</strong> pelos Contratos de Prestação de Fiança celebra<strong>do</strong>s com o <strong>Banco</strong> ABC, para arealização de obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento das atividades na área de logística. Paramais informações sobre esse contrato financeiro, favor consultar a seção “Discussão e Análise daAdministração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações – Contratos Financeiros Relevantes”na página 140 deste Prospecto.DebênturesEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de debêntures totalizava R$ 506.379 mil, 7,5% superior aorespectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$ 471.261 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong> função daatualização monetária aplicada às 2ª e 3ª séries das debêntures <strong>em</strong>itidas pela controlada Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes, as quais são indexadas ao IGP-M.Cre<strong>do</strong>r pela concessãoEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de cre<strong>do</strong>r pela concessão totalizava R$ 66.3<strong>07</strong> mil, 34,3% inferiorao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$ 100.989 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong> funçãoda aplicação, a partir de 2008, <strong>do</strong> conceito de “ajuste a valor presente”, <strong>em</strong> conformidade ao Pronunciamento<strong>do</strong> CPC 11, o qual foi aprova<strong>do</strong> pela Deliberação CVM 564/08. Conforme descrito no tópico “Alterações naLei das Sociedades por Ações – Lei nº 11.638/<strong>07</strong>”, na página 118 deste prospecto, nós e nossas controladasestabelec<strong>em</strong>os a data de transição para a a<strong>do</strong>ção das novas práticas contábeis <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008, sen<strong>do</strong>assim o ajuste a valor presente não foi aplica<strong>do</strong> de forma retrospectiva ao sal<strong>do</strong> existente <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>brode 20<strong>07</strong>.Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>sEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s totalizava R$6.387 mil, 86,2% menor que o respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$46.179,0 mil. Essa136


variação é decorrente da opção pelo estorno, no exercício de 2008, da reavaliação <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong>existente na controlada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, <strong>em</strong> conformidade com a Instrução CVM 469/08.Provisões para ContingênciasEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de provisões para contingências totalizava R$ 20.110 mil, 95,8%superior ao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$ 10.270 mil. Essa variação ocorreu <strong>em</strong>função de novos processos cíveis, trabalhistas e tributários com avaliações de probabilidade de perdaconsiderada como “provável”.Patrimônio Líqui<strong>do</strong>Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, o nosso sal<strong>do</strong> de patrimônio líqui<strong>do</strong> totalizava R$ 581.104 mil, 8,2% superiorao respectivo sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que era de R$ 536.870 mil. O nosso Capital Social manteveseinaltera<strong>do</strong> <strong>em</strong> relação a dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, permanecen<strong>do</strong> <strong>em</strong> R$ 466.499 mil. A Reserva Legal passou deR$ 27.626 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> para R$ 34.583 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, aumento estedevi<strong>do</strong> a sua constituição com base no lucro líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> no perío<strong>do</strong>. A Reserva de Retenção de Lucrospassou de R$ 42.545 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> para R$ 79.822 mil <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008,devi<strong>do</strong> ao incr<strong>em</strong>ento <strong>do</strong> valor destina<strong>do</strong> a esta reserva, prevista pela nossa Política de Distribuição deDividen<strong>do</strong>s.FONTES E USOS DOS RECURSOSNossa principal fonte de recursos é proveniente, principalmente, <strong>do</strong>s valores obti<strong>do</strong>s pela arrecadação depedágios das concessões ro<strong>do</strong>viárias controladas, b<strong>em</strong> como receitas acessórias e de serviços de logística. Osrecursos são aplica<strong>do</strong>s <strong>em</strong> investimentos, principalmente para honrar os compromissos de execução de obras <strong>em</strong>elhoria e manutenção <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as ro<strong>do</strong>viários administra<strong>do</strong>s, <strong>em</strong> conformidade com os Contratos deConcessão vigentes.Possuimos também como fonte de recursos a <strong>em</strong>issão de Debêntures não conversíveis e de NotasPromissórias, com a finalidade de aquisição de investimentos <strong>em</strong> novas controladas, para realização de obrasde melhoria no sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário das concessões, previstas contratualmente, como também para realizaçãode pagamentos ao Poder Concedente, relativos ao direito de uso das concessões.FLUXOS DE CAIXAPossuimos geração de caixa oriunda das atividades operacionais, as quais evolu<strong>em</strong> no decorrer <strong>do</strong>s exercícios,<strong>em</strong> função <strong>do</strong> maior valor de receitas obtidas e recebidas, principalmente através das concessionárias dero<strong>do</strong>vias.As atividades de investimento refer<strong>em</strong>-se principalmente aos des<strong>em</strong>bolsos realiza<strong>do</strong>s na execução de obras d<strong>em</strong>elhoria nos sist<strong>em</strong>as ro<strong>do</strong>viários e nos pagamentos efetua<strong>do</strong>s aos poderes concedentes pelo direito de usodas concessões, de acor<strong>do</strong> com os compromissos contratuais assumi<strong>do</strong>s pelas concessionárias; b<strong>em</strong> como naaquisição de novas sociedades que são por nós controladas.As atividades de financiamento, cujos valores sofreram variação significativa nos exercícios de 2008 e 2009,refer<strong>em</strong>-se basicamente às <strong>em</strong>issões de dívidas (Debêntures não Conversíveis e Notas Promissórias),utiliza<strong>do</strong>s por nós para a realização de investimentos.A tabela abaixo d<strong>em</strong>onstra, respectivamente, o fluxo de para os exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009:137


Exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de<strong>em</strong> milhares de reais dez<strong>em</strong>bro20<strong>07</strong> 2008 2009 08 / <strong>07</strong> % 09 / 08 %Sal<strong>do</strong> inicial de caixa e equivalentes de caixa 1<strong>07</strong>.949 116.550 53.375 8,0% -54,2%Variação no exercício gerada por:(+) Atividades operacionais 259.6<strong>07</strong> 349.222 427.388 34,5% 22,4%(+) Atividades de investimento (189.666) (695.961) (561.099) 266,9% -19,4%(+ ) Atividades de financiamento (61.340) 283.564 469.860 -562,36% 65,7%Sal<strong>do</strong> final de caixa e equivalentes de caixa 116.550 53.375 389.524 -54,2% 629,8%Atividades OperacionaisO caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> por atividades operacionais totalizou R$ 427.388 mil <strong>em</strong> 2009, um aumento de 22,4%<strong>em</strong> relação à geração ocorrida <strong>em</strong> 2008 que foi de R$349.222 mil por essas atividades. Esse aumento deve-seprincipalmente ao maior valor de receitas ingressadas nas concessionárias de ro<strong>do</strong>vias, <strong>em</strong> função <strong>do</strong> iníciodas atividades da Ecopistas, <strong>em</strong> 18 de junho de 2009, como também <strong>do</strong>s aumentos de tráfego e tarifasocorri<strong>do</strong>s nas d<strong>em</strong>ais concessionárias. Em 2008 alcançamos um fluxo de caixa de atividades operacionais34,5% maior <strong>do</strong> que a obtida no exercício de 20<strong>07</strong>, devi<strong>do</strong> principalmente à consolidação das operações daEcocataratas a partir de <strong>07</strong> de fevereiro de 2008, data de sua aquisição, como também <strong>do</strong>s aumentos detráfego e tarifas ocorri<strong>do</strong>s nas d<strong>em</strong>ais concessionárias.Atividades de InvestimentosO caixa líqui<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> <strong>em</strong> aquisições de imobiliza<strong>do</strong> e novos investimentos totalizaram R$ 561.099 mil <strong>em</strong> 2009,19,4% inferior ao realiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008, que foi de R$ 695.961 mil. Em 2008 as atividades de investimento foramfort<strong>em</strong>ente impactadas pela aquisição da controlada Ecocataratas, no montante de R$ 424.541 mil. No entanto, <strong>em</strong>2009, foram des<strong>em</strong>bolsa<strong>do</strong>s R$ 278.7<strong>07</strong> mil pela controlada Ecopistas, referente a pagamentos realiza<strong>do</strong>s ao PoderConcedente pelo direito de uso da concessão. Ao retirarmos esses efeitos, observamos que os valores aplica<strong>do</strong>s nasatividades de investimento nos exercícios de 2009 e 2008 não possu<strong>em</strong> variação significativa. Em 2008, as atividadesde aquisições de imobiliza<strong>do</strong> e novos investimentos no montante de R$ 695.961 mil foram superiores <strong>em</strong> 266,9% <strong>em</strong>relação ao ocorri<strong>do</strong> no exercício de 20<strong>07</strong>, principalmente <strong>em</strong> função da aquisição da Ecocataratas, como também <strong>do</strong>maior des<strong>em</strong>bolso realiza<strong>do</strong> com obras de melhoria no sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário administra<strong>do</strong> pelas nossas concessionárias.Atividades de FinanciamentoO valor gera<strong>do</strong> pelas atividades de financiamento <strong>em</strong> 2009 totalizou R$ 469.860 mil, 65,7% superior <strong>em</strong> relação aovalor gera<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008. Esse valor deve-se principalmente às <strong>em</strong>issões de Debêntures e Notas Promissóriasrealizadas no exercício, no montante de R$ 2.065.879 mil, além de novos <strong>em</strong>préstimos e financiamentos, sen<strong>do</strong> queo valor total de captação de recursos no exercício somou R$ 2.189.368 mil. Esses recursos foram utiliza<strong>do</strong>s parapagamento de dívidas anteriores, no montante de R$ 1.559.919 mil, e para pagamento das atividades deinvestimentos. Em 2008 alcançamos no fluxo de caixa gera<strong>do</strong> pelas atividades de financiamento um valor positivode R$ 283.564 mil, 542,4% superior ao valor aplica<strong>do</strong> nas atividades de financiamento (negativo) <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, nomontante de R$ 64.090 mil. Essa variação decorreu principalmente da <strong>em</strong>issão de notas promissórias paraaquisição da Ecocataratas. Nos exercícios e 2009, 2008, e 20<strong>07</strong> foram distribuí<strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s aos acionistas,respectivamente, os montantes de R$ 140.009 mil, R$ 122.400 mil e R$ 100.108 mil.ENDIVIDAMENTOEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, 86,5% <strong>do</strong> valor total <strong>do</strong> endividamento é representa<strong>do</strong> por distribuições públicasde valores mobiliários, e 63,9% serão pagos a longo prazo.Apresentamos abaixo a evolução <strong>do</strong> nosso endividamento financeiro nos últimos três exercícios:138


Cre<strong>do</strong>res Empresa Moeda(<strong>em</strong> milhares de Reais)VencimentofinalTaxa médiaanual de juros <strong>em</strong>31/dez/09 31/dez/09 31/dez/08 31/dez/<strong>07</strong>Debêntures EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços R$ mai/13 CDI + 1,5% a.a. 462.538 - -Debêntures EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços R$ mai/15 IPCA + 8,75% a.a 70.200Debêntures EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços R$ nov/15 IPCA + 8,75% a.a 70.200Debêntures Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes R$ mai/13 104% <strong>do</strong> CDI 135.313 135.984 134.986Debêntures Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes R$ mai/14 IGP-M + 9,50% a.a. 194.889 198.163 187.641Debêntures Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes R$ nov/14 IGP-M + 9,50% a.a. 185.890 188.749 170.975Bradesco Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar R$ nov/09 CDI + 5,50% a.a. - 10.174 -Bradesco Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar R$ mai/12 1<strong>07</strong>,70% <strong>do</strong> CDI 17.337 23.682 29.225Santander Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar R$ nov/10 CDI + 1,084% a.a. 42.480 - -Bradesco Ecosul Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul R$ nov/09 CDI + 5,50% a.a. - 20.348 -Santander Ecosul Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul R$ out/14 CDI + 2,032% a.a. 31.342 - -Unibanco Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes R$ mar/10 TJLP + 6% a.a. 1<strong>05</strong> 526 1.080BIC <strong>Banco</strong> Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes R$ set/12 1,45% a.m. 630 - -Itauleasing Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes R$ dez/12 1,34% a.m. 592 - -Itaú BBA Ecocataratas R$ nov/09 137% <strong>do</strong> CDI - 40.855 -Itaú BBA Ecocataratas R$ nov/10 CDI + 1,50% a.a. 47.624 - -Itaú Ecopistas R$ jun/10 CDI + 3,25% a.a. 351.756 - -BNDES Ecopátio Logística Cubatão R$ abr/17 TJLP + 2,40% a.a. 58.655 64.692 38.932Cargotec Ecopátio Logística Cubatão US$ abr/14 9% a.a. + Var Camb 1.2<strong>05</strong> - -Cargotec Ecopátio Logística Cubatão Euro set/13 9% a.a. + Var Camb 1.452 - -CSILatina Ecopátio Logística Cubatão R$ jul/12 1,43% a.m. 850 - -Unibanco Ecopátio Logística Cubatão R$ dez/13 TJLP + 3,90% a.a. 292 - -Bradesco Ecopátio Imigrantes R$ mai/10 CDI + 3,04% a.a. 27.204 - -Itaú BBA Primav EcoRo<strong>do</strong>vias R$ dez/09 CDI + 4,5% a.a. - 361.713 -Total 1.700.554 1.044.886 562.839Curto Prazo 613.161 463.029 31.465Longo Prazo 1.087.393 581.857 531.374CAPACIDADE FINANCEIRANosso EBITDA no exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 foi de R$690.815 mil, ao passoque as nossas despesas financeiras líquidas foram de R$156.654 mil no mesmo perío<strong>do</strong>. Dessa forma, nossoEBITDA apresentou índice de cobertura de 4,41 vezes as nossas despesas financeiras líquidas no exercíciosocial encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Nosso endividamento líqui<strong>do</strong> no exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 foi de R$1.311.030mil, sen<strong>do</strong> a proporção dívida líquida sobre o EBITDA de 1,90 vezes.Com base <strong>em</strong> análise de nossos indica<strong>do</strong>res de des<strong>em</strong>penho e de nossa geração operacional de caixa, nossosadministra<strong>do</strong>res entend<strong>em</strong> que t<strong>em</strong>os plenas condições para honrar nossas obrigações de curto e médioprazos. Pretend<strong>em</strong>os pagar o montante principal de nossa dívida de curto e longo prazos com recursosprovenientes da nossa geração operacional de caixa.Não obstante o entendimento da nossa administração, caso sejam necessários recursos adicionais àquelesprovenientes de nossa geração operacional de caixa, estes serão obti<strong>do</strong>s por meio de <strong>em</strong>préstimos bancáriosou outros financiamentos a ser<strong>em</strong> avalia<strong>do</strong>s e contrata<strong>do</strong>s por nós, alienação de ativos, b<strong>em</strong> como por meio deoutras distribuições públicas de nossos valores mobiliários, tanto de dívida quanto de ações.OBRIGAÇÕES CONTRATUAISA tabela a seguir resume o vencimento das obrigações contratuais relevantes com impacto <strong>em</strong> nossa liquidez<strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro 2009, incluin<strong>do</strong>-se tanto as obrigações relativas a <strong>em</strong>préstimos e financiamentos, quantoàs d<strong>em</strong>ais obrigações contratuais consideradas relevantes. A tabela abaixo não inclui provisão paracontingências, IRPJ diferi<strong>do</strong> e pagamentos de juros estima<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s <strong>em</strong>préstimos e financiamentos. Os valores<strong>do</strong>s contratos incluí<strong>do</strong>s como outras obrigações contratuais representam as estimativas para os acor<strong>do</strong>s com osprincipais fornece<strong>do</strong>res, cujos preços estão basea<strong>do</strong>s nos volumes, também estima<strong>do</strong>s, resultantes da nossaoperação normal, de acor<strong>do</strong> com o t<strong>em</strong>po estima<strong>do</strong>, conforme descrito na tabela a seguir:139


Vencimentos por perío<strong>do</strong> <strong>em</strong> milhares de reaisTotal Inferior a 1 ano 1 - 3 anos 3 - 5 anos Após 5 anosEndividamento financeiro 1.700.554 613.161 609.241 412.896 65.256Cre<strong>do</strong>res pela Concesão 381.858 322.177 20.403 17.016 22.262Total 2.082.412 935.338 629.644 429.912 87.518INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS DE CAPITAL NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS SOCIAISNosso principal investimento foi a aquisição da Ecocataratas <strong>em</strong> 7 de fevereiro de 2008, pelo valor de R$424.515 mil.Nosso único desinvestimento foi relativo a 50% de participação no Ecopátio Imigrantes, <strong>em</strong> 8 de julho de2008, momento <strong>em</strong> que foi firmada parceria entre EcoRo<strong>do</strong>vias e Bracor Investimentos Imobiliários, paraexploração <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento localiza<strong>do</strong> na região <strong>do</strong> Grande ABC (SP), às margens da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>sImigrantes, que prevê a impl<strong>em</strong>entação de Centro de Distribuição de Merca<strong>do</strong>rias Acabadas, composto porgalpões, uma área con<strong>do</strong>minial e recintos alfandega<strong>do</strong>s.CONTRATOS FINANCEIROS RELEVANTESEcoRo<strong>do</strong>viasA Companhia celebrou, <strong>em</strong> 19 de fevereiro de <strong>2010</strong>, o Acor<strong>do</strong> de Investimento e Outras Avenças, com o FIPLogística <strong>Brasil</strong>, representa<strong>do</strong> por sua gestora, BRZ Investimentos Ltda. (“Investi<strong>do</strong>r”), ten<strong>do</strong> comointerveniente anuente a Elog (“Acor<strong>do</strong> de Investimento”). Nos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Investimento, oInvesti<strong>do</strong>r aportará o valor de R$92.000.000,00 na Elog, mediante a subscrição e integralização de 16.963.497novas ações a ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>itidas pela Elog correspondente à 20,0% de seu capital social votante e total.EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e ServiçosO principal contrato financeiro da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços foi a Emissão de Debêntures realizada<strong>em</strong> 15 de nov<strong>em</strong>bro de 2009, por meio da escritura celebrada com a Pavarini Distribui<strong>do</strong>ra de Títulos eValores Mobiliários Ltda., no valor de R$600.000.000,00, divididas <strong>em</strong> 3 séries: (i) a primeira série no valorde R$460.750.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 100% CDI + 1,50% a.a. e vencimento <strong>em</strong> 15 de maio de 2013;(ii) a segunda série no valor de R$69.625.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 8,75% a.a. + IPCA e vencimento <strong>em</strong>15 de maio de 2015; e (iii) a terceira série no valor de R$69.625.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 8,75% a.a. +IPCA e vencimento <strong>em</strong> 15 de nov<strong>em</strong>bro de 2015. As três séries de debêntures são garantidas por (i) alienaçãofiduciária de 51% das ações de titularidade da EcoRo<strong>do</strong>vias no capital social total e, inclusive, no capitalsocial votante da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços; (ii) cessão fiduciária da totalidade <strong>do</strong>s direitoscreditórios devi<strong>do</strong>s à EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e/ou à EcoRo<strong>do</strong>vias, provenientes de dividen<strong>do</strong>s ejuros sobre capital próprio que venham a ser declara<strong>do</strong>s ou pagos pela Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, pela Ecosulou pela Ecocataratas para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e/ou para a EcoRo<strong>do</strong>vias; e (iii) fiança daEcoRo<strong>do</strong>vias.Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesOs contratos financeiros da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes são (a) Cédula de Crédito Bancário (FINAME), datada de24 de fevereiro de 20<strong>05</strong>, celebrada com o Unibanco, no valor de R$1.600.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 6,0%a.a. + TJLP, vencimento <strong>em</strong> 15 de março de <strong>2010</strong> e garanti<strong>do</strong> por alienação fiduciária; (b) Contrato deArrendamento Mercantil, data<strong>do</strong> de 10 de set<strong>em</strong>bro de 2009, celebra<strong>do</strong> com o Bic <strong>Banco</strong>, no valor deR$667.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 1,45% a.m., vencimento <strong>em</strong> 10 de set<strong>em</strong>bro de 2012 e s<strong>em</strong> previsão degarantia; (c) Contrato de Arrendamento Mercantil, data<strong>do</strong> de 23 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, celebra<strong>do</strong> com o ItaúLeasing, no valor de R$590.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 1,34% a.m., vencimento <strong>em</strong> 23 de dez<strong>em</strong>bro de2012 e s<strong>em</strong> previsão de garantia; e (d) Primeira Emissão de Debêntures Não Conversíveis <strong>em</strong> Ações realizada<strong>em</strong> 1° de nov<strong>em</strong>bro de 2006, por meio de escritura celebrada com Oliveira Trust Distribui<strong>do</strong>ra de Títulos eValores Mobiliários S.A., no valor de R$450.000.000,00, divididas <strong>em</strong> 3 séries: (i) primeira série no valor deR$135.000.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 104% <strong>do</strong> DI e vencimento <strong>em</strong> 1° de nov<strong>em</strong>bro de 2013; (ii) segundasérie no valor de R$157.500.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 9,5% a.a.+ IGP-M e vencimento <strong>em</strong> 1º de maio de2014; e (iii) terceira série no valor de R$157.500.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 9,5% a.a.+ IGP-M evencimento <strong>em</strong> 1º de nov<strong>em</strong>bro de 2014. As três séries de debêntures são garantidas por (i) penhor de 99,9%140


das ações da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes de titularidade da EcoRo<strong>do</strong>vias e que, após a reorganização societáriaocorrida <strong>em</strong> agosto de 2009, passaram a ser de titularidade da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços; (ii) cessãofiduciária de recebíveis oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Contrato de Concessão <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a-Anchieta Imigrantes; e (iii) cessãofiduciária de aplicações financeiras de titularidade da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes; e (d) Carta de Fiança nº044.459683-9, datada de 26 de nov<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, celebrada com o Unibanco, no valor de R$1.789.380,02,atualizada pelo IGP-M, por prazo indetermina<strong>do</strong> e garanti<strong>do</strong> por garantia fidejussória.Ecovia Caminho <strong>do</strong> MarOs contratos financeiros da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar são (a) Cédula de Crédito Bancário (<strong>em</strong>préstimo paracapital de giro), datada de 20 de junho de 20<strong>07</strong>, celebrada com o Bradesco, no valor de R$27.500.000,00, comr<strong>em</strong>uneração de 1<strong>07</strong>,7% <strong>do</strong> CDI, vencimento <strong>em</strong> 24 de maio de 2012 e garanti<strong>do</strong> por aval da Companhia; e(b) Cédula de Crédito Bancário (<strong>em</strong>préstimo para capital de giro), datada de 23 de nov<strong>em</strong>bro de 2009,celebrada com o Santander, no valor de R$42.000.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 1,084% a.a. + CDI,vencimento <strong>em</strong> 23 de nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> e ten<strong>do</strong> como deve<strong>do</strong>r solidário a Companhia.EcocataratasOs contratos financeiros da Ecocataratas são (a) Cédula de Crédito Bancário, datada de 21 de nov<strong>em</strong>bro de20<strong>07</strong>, celebrada com o Itaú BBA, no valor de R$28.600.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 1,50% a.a. + CDI,vencimento <strong>em</strong> 8 de nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> e garantida pelo aval da Companhia; (b) Cédula de Crédito Bancário,data<strong>do</strong> de 11 de nov<strong>em</strong>bro de 2008, celebrada com o Itaú BBA, no valor de R$11.400.000,00, comr<strong>em</strong>uneração de 1,50% a.a. + CDI, vencimento <strong>em</strong> 8 de nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> e garantida pelo aval daCompanhia; e (c) Cédula de Crédito Bancário, datada de 5 de nov<strong>em</strong>bro de 2009, celebra<strong>do</strong> com o Itaú BBA,no valor de R$7.000.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 1,50% a.a. + CDI, vencimento <strong>em</strong> 8 de nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong>e garantida pelo aval da Companhia.EcosulO principal contrato financeiro da Ecosul é a Cédula de Crédito Bancário, datada de 23 de nov<strong>em</strong>bro de 2009,celebrada com o Santander, no valor de R$31.000.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 2,032% a.a. + CDI,vencimento <strong>em</strong> 28 de outubro de 2014 e ten<strong>do</strong> como deve<strong>do</strong>r solidário a Companhia.EcopistasO principal contrato financeiro da Ecopistas foi a 3ª <strong>em</strong>issão de notas promissórias <strong>em</strong> série única, realizada<strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, por meio <strong>do</strong> instrumento particular de contrato de coordenação, colocação edistribuição celebra<strong>do</strong> com o Itaú BBA e a EcoRo<strong>do</strong>vias, para distribuição pública de 350 notas promissóriascomerciais da Ecopistas, com valor unitário de R$1.000.000,00 cada uma, totalizan<strong>do</strong> R$350.000.000,00,sen<strong>do</strong> registradas, operacionalizadas e liquidadas pela CETIP, com r<strong>em</strong>uneração de 3,25% a.a. + taxa DIdivulgada pela CETIP e com vencimento <strong>em</strong> 180 dias. As notas promissórias são garantidas por (i) aval daEcoRo<strong>do</strong>vias; (ii) cessão fiduciária da totalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios provenientes da arrecadação dastarifas de pedágio realizada nas praças de pedágio da concessão ro<strong>do</strong>viária <strong>do</strong> Corre<strong>do</strong>r Ayrton Senna eCarvalho Pinto; (iii) cessão fiduciária da totalidade de distribuições de dividen<strong>do</strong>s, juros sobre capital próprio,e quaisquer outras formas de distribuição de resulta<strong>do</strong>s relativos aos exercícios sociais da Ecopistas devi<strong>do</strong>s àEcoRo<strong>do</strong>vias no vencimento e que, após a reorganização societária ocorrida <strong>em</strong> 20 de janeiro de <strong>2010</strong>,passaram a ser de titularidade da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços; e (iv) alienação fiduciária de 100% dasações detidas pela EcoRo<strong>do</strong>vias na Ecopistas e que, conforme acima menciona<strong>do</strong>, apóis reorganizaçãosocietária ocorrida <strong>em</strong> 20 de janeiro de <strong>2010</strong>, passaram a ser de titularidade da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiços. O Coordena<strong>do</strong>r Líder detém <strong>em</strong> carteira própria estas 350 notas promissórias da 3ª <strong>em</strong>issão daEcopistas.Ecopátio ImigrantesO principal contrato financeiro <strong>do</strong> Ecopátio Imigrantes é a Cédula de Crédito Bancário, data<strong>do</strong> de 20 de maiode 2009, celebra<strong>do</strong> com o Bradesco, no valor de R$70.000.000,00, com r<strong>em</strong>uneração de 100% <strong>do</strong> CDI + 4%a.a., vencimento <strong>em</strong> 20 de maio de <strong>2010</strong> e garanti<strong>do</strong> pelo (i) aval da Companhia; (ii) aval da Bracor; (iii)alienação fiduciária de 28,13% <strong>do</strong> imóvel localiza<strong>do</strong> na Ro<strong>do</strong>via Imigrantes, km 28,5, São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong>Campo, SP, matricula<strong>do</strong> sob o n° 42.680 no 2° Cartório de Registro de Imóveis de São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo,141


SP; (iv) cessão fiduciária de 100% <strong>do</strong>s direitos creditórios presentes e futuros oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Contrato Atípico deLocação de B<strong>em</strong> Imóvel e Outras Avenças, celebra<strong>do</strong> com a Colgate Palmolive Comercial Ltda.Ecopátio CubatãoOs contratos financeiros <strong>do</strong> Ecopátio Cubatão são (a) Contrato de Financiamento Mediante Abertura deCrédito, data<strong>do</strong> de 19 de março de 20<strong>07</strong>, celebra<strong>do</strong> com o BNDES, no valor de R$73.308.000,00, comr<strong>em</strong>uneração de 2,4% a.a. + TJLP, vencimento <strong>em</strong> 15 de abril de 2017 e garanti<strong>do</strong> pelos Contratos dePrestação de Fiança celebra<strong>do</strong>s com o <strong>Banco</strong> ABC a seguir lista<strong>do</strong>s; (b) Contrato de Prestação de Fiança,data<strong>do</strong> de 09 de outubro de 2008, celebra<strong>do</strong> com o <strong>Banco</strong> ABC, no valor de R$42.131.272,13, comr<strong>em</strong>uneração de 2,0% a.a., vencimento <strong>em</strong> 8 de outubro de <strong>2010</strong> e garanti<strong>do</strong> por uma nota promissóriaavalizada pela Companhia; (c) Contrato de Prestação de Fiança, data<strong>do</strong> de 14 de outubro de 2008, celebra<strong>do</strong>com o <strong>Banco</strong> ABC, no valor de R$27.240.<strong>05</strong>0,90, s<strong>em</strong> previsão de r<strong>em</strong>uneração, vencimento <strong>em</strong> 14 deoutubro de <strong>2010</strong> e garanti<strong>do</strong> por uma nota promissória avalizada pela Companhia; (d) Cédula de CréditoBancário (FINAME), datada de 19 de nov<strong>em</strong>bro de 2008, celebrada com o Unibanco, no valor deR$290.896,00, r<strong>em</strong>uneração de 3,90% a.a. + TJLP, vencimento <strong>em</strong> 15 de dez<strong>em</strong>bro de 2013 e garanti<strong>do</strong> pelaalienação fiduciária das máquinas e equipamentos objeto <strong>do</strong> financiamento; (e) Contrato de ArrendamentoMercantil, data<strong>do</strong> de 8 de julho de 2009, celebra<strong>do</strong> com a CSILatina Arrendamento Mercantil S.A., no valorde R$987.163,76, com r<strong>em</strong>uneração de 1,43% a.m., vencimento <strong>em</strong> 8 de julho de 2012 e garanti<strong>do</strong> por avalda Companhia; (f) Contrato de Financiamento, data<strong>do</strong> de 13 de maio de 2009, celebra<strong>do</strong> com o Nordea BankFinland PLC, no valor de US$409.666,00, com r<strong>em</strong>uneração de 9,0% a.a. + variação cambial, vencimento <strong>em</strong>20 de janeiro de 2014 e garanti<strong>do</strong> por (i) penhor <strong>do</strong>s equipamentos financia<strong>do</strong>s; e (ii) notas promissóriasavalizadas pela Companhia; (g) Contrato de Financiamento, data<strong>do</strong> de 31 de março de 2009, celebra<strong>do</strong> com oNordea Bank Finland PLC, no valor de US$335.240,00, com r<strong>em</strong>uneração de 9,0% a.a. + variação cambial,vencimento <strong>em</strong> 15 de abril de 2014 e garanti<strong>do</strong> por (i) penhor <strong>do</strong>s equipamentos financia<strong>do</strong>s; e (ii) notaspromissórias avalizadas pela Companhia; e (h) Contrato de Financiamento, data<strong>do</strong> de 3 de agosto de 2009,celebra<strong>do</strong> com o Nordea Bank Finland PLC, no valor de EUR565.420,00, com r<strong>em</strong>uneração de 9,0% a.a. +variação cambial, vencimento <strong>em</strong> 25 de set<strong>em</strong>bro de 2013 e garanti<strong>do</strong> por (i) penhor <strong>do</strong>s equipamentosfinancia<strong>do</strong>s; e (ii) notas promissórias avalizadas pela Companhia.A tabela abaixo apresenta as principais características <strong>do</strong>s contratos financeiros relevantes celebra<strong>do</strong>s pelasControladas:Concessionária Contra Parte (S) Valor Total R<strong>em</strong>uneração VencimentoSal<strong>do</strong> <strong>em</strong> Aberto <strong>em</strong>31.12.2009Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar Bradesco R$27.500.000,00 1<strong>07</strong>,7% CDI Maio/2012 R$17.337.361,32Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar Santander R$42.000.000,00 CDI + 1,084% a.a. Nov<strong>em</strong>bro/<strong>2010</strong> R$42.480.<strong>07</strong>1,04Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes Unibanco R$1.600.000,00 TJLP + 6,0% a.a. Março/<strong>2010</strong> R$1<strong>05</strong>.259,06Ecopátio Imigrantes Bradesco. R$70.000.000,00100% CDI + 3,04%a.a.Maio/<strong>2010</strong> R$70.039.<strong>07</strong>9,34Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes Bic <strong>Banco</strong> R$667.000,00 1,45% a.m. Set<strong>em</strong>bro/2012 R$630.324,72Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes Itaú Leasing R$590.000,00 1,34% a.m. Dez<strong>em</strong>bro/2012 R$592.099,68Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes N/A – Debêntures R$135.000.000,00 104% CDI Maio/2013 R$136.902.462,59Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes N/A – Debêntures R$157.500.000,00 IGP-M + 9,5% a.a. Maio/2014 R$196.684.956,03Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes N/A – Debêntures R$157.500.000,00 IGP-M + 9,5% a.a. Nov<strong>em</strong>bro/2014 R$187.891.735,66Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes Unibanco R$1.789.380,02 IGP-M Indetermina<strong>do</strong> -Ecocataratas Itaú BBA. R$28.600.000,00 CDI + 1,50% a.a. Nov<strong>em</strong>bro/<strong>2010</strong> R$28.979.514,49Ecocataratas Itaú BBA. R$11.400.000,00 CDI + 1,50% a.a. Nov<strong>em</strong>bro/<strong>2010</strong> R$11.551.275,00Ecocataratas Itaú BBA. R$7.000.000,00 CDI + 1,50% a.a. Nov<strong>em</strong>bro/<strong>2010</strong> R$7.092.888,16Ecopátio Cubatão BNDES R$73.308.000,00 TJLP + 2,4% a.a. Abril/2017 R$58.655.408,23Ecopátio Cubatão 1 <strong>Banco</strong> ABC R$42.131.272,13 2,00% a.a. Outubro/<strong>2010</strong> -Ecopátio Cubatão 2 <strong>Banco</strong> ABC R$27.240.<strong>05</strong>0,90 2,00% a.a. Outubro/<strong>2010</strong> -Ecopátio Cubatão Unibanco R$290.896,00 TJLP + 3,90% a.a. Dez<strong>em</strong>bro/2013 R$292.118,93Ecopátio CubatãoCSILatinaArrendamento R$987.163,76 CDI + 1,43% a.m. Julho/2012 R$850.351,03Mercantil S.A.Ecopátio CubatãoNordea Bank FinlandVariação Cambial +R$668.300,56USD406.666,00Janeiro/2014PLC9,0% a.a.Ecopátio CubatãoNordea Bank FinlandUSD335.240,00Variação Cambial +Abril/2014R$536.584,51Ecopátio CubatãoEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiçosEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiçosEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiçosPLCNordea Bank FinlandPLCItau BBA / SantanderEUR565.420,00R$460.750.000,009,0% a.a.Variação Cambial +9,0% a.a.100% CDI + 1,50%a.a.Set<strong>em</strong>bro/2013Maio/2013R$1.452.<strong>07</strong>3,62R$466.494.1<strong>05</strong>,45Itau BBA / Santander R$69.625.000,00 IPCA + 8,75% a.a Maio/2015 R$70.800.262,80Itau BBA / Santander R$69.625.000,00 IPCA + 8,75% a.a Nov<strong>em</strong>bro/2015 R$70.800.262,80142


Sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> Aberto <strong>em</strong>Concessionária Contra Parte (S) Valor Total R<strong>em</strong>uneração Vencimento 31.12.2009Ecosul Santander R$31.000.000,00 CDI + 2,032% a.a. Outubro/2014 R$31.342.289,10EcopistasItaú BBA – NotasPromissóriasR$350.000.000,00 3,25% a.a. + DI Junho/<strong>2010</strong> R$351.755.867,25__________1 Contrato de Prestação de Fiança data<strong>do</strong> de 27 de agosto de 2009. Para mais informações vide a subseção “Contratos Financeiros Relevantes – EcopatioCubatão” nesta seção, na página 142.2 Vide a nota 1 acima.OPERAÇÕES NÃO REGISTRADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASNão mant<strong>em</strong>os quaisquer operações, contratos, obrigações ou outros tipos de compromissos <strong>em</strong> <strong>em</strong>presas nãoconsolidadas ou outras operações passíveis de gerar um efeito relevante, presente ou futuro, na sua situaçãofinanceira e mudanças na sua situação financeira, receitas ou despesas, resulta<strong>do</strong>s operacionais, liquidez,gastos com capital ou recursos de capital, não registradas no balanço patrimonial.AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS DE MERCADOEstamos expostos a riscos de merca<strong>do</strong> decorrentes das atividades de nossos negócios. Esses riscos de merca<strong>do</strong>envolv<strong>em</strong> principalmente a possibilidade de mudanças nas taxas de juros e inflação, flutuações na taxa decâmbio e risco de estrutura de capital.RISCO DE TAXAS DE JUROS E INFLAÇÃODecorre da possibilidade de estarmos expostos a taxas de juros flutuantes ocasionan<strong>do</strong> ganhos ou perdasincidentes sobre nossos ativos e passivos financeiros. Estamos expostos a taxas de juros flutuantes,principalmente relacionadas às variações <strong>do</strong> IGP-M, IPCA, CDI e TJLP nos contratos de concessão, <strong>em</strong><strong>em</strong>préstimos, financiamentos e debêntures contraí<strong>do</strong>s <strong>em</strong> moeda local e, <strong>em</strong> sua maioria, atrela<strong>do</strong>s aindexa<strong>do</strong>res equivalentes àqueles de reajuste de tarifas de pedágio. As taxas de juros nas aplicaçõesfinanceiras são, na maioria, vinculadas à variação <strong>do</strong> CDI.RISCO DE TAXA DE CÂMBIODecorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio de moedas estrangeiras. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de2009, os contratos denomina<strong>do</strong>s <strong>em</strong> moeda estrangeira, no valor de R$ 2.657 mil representam 0,16% <strong>do</strong> valortotal <strong>do</strong> nosso endividamento.RISCO DE ESTRUTURA DE CAPITALDecorre da escolha entre capital próprio e capital de terceiros que faz<strong>em</strong>os para financiar nossas operações.Monitoramos permanent<strong>em</strong>ente nossos níveis de endividamento assim como o cumprimento de índicesfinanceiros previstos <strong>em</strong> contratos.EVENTOS RECENTESA ELOG S.A. firmou, <strong>em</strong> 11 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, um m<strong>em</strong>oran<strong>do</strong> de entendimentos junto a AgropecuáriaIpatuba Ltda., para o arrendamento de uma área de 1.530.003 m2, situa<strong>do</strong> na Região Metropolitana deCampinas. A ELOG possui interesse, após cumpridas certas condições precedentes e celebra<strong>do</strong>s os contratosdefinitivos, de instalar e construir nesta área um Terminal Intermodal Logístico, denomina<strong>do</strong> EcopátioCampinas.Em 20 de janeiro de <strong>2010</strong>, decorrente de Reestruturação Societária, o controle direto da Ecopistas,concessionária responsável pela administração/manutenção das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto,anteriormente deti<strong>do</strong> por nós, foi tranferi<strong>do</strong> para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.143


Em 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, alteramos nossa razão social de Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. para EcoRo<strong>do</strong>viasInfraestrutura e Logística S.A.Em 26 de janeiro de <strong>2010</strong>, decorrente de Reestruturação Societária, o controle direto da Ecosul,concessionária responsável pela administração/manutenção da Ro<strong>do</strong>via conhecida como Pólo Ro<strong>do</strong>viário dePelotas, anteriormente deti<strong>do</strong> por nós, foi transferi<strong>do</strong> para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.Em 09 de fevereiro de <strong>2010</strong>, <strong>em</strong> decorrência da reorganização societária <strong>do</strong> grupo CR Almeida, a Primavtransferiu à CR Almeida Engenharia de Obras 6,43% de sua participação societária na EcoRo<strong>do</strong>vias,mediante o aumento de capital de 30.000.000 de ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias. Para maisinformações sobre a atual composição <strong>do</strong>s nossos principais acionistas, vide a seção “Principais Acionistas eAcionistas Vende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Em 19 de fevereiro de <strong>2010</strong>, a EcoRo<strong>do</strong>vias e o FIP Logística <strong>Brasil</strong> celebraram o Acor<strong>do</strong> de Investimento,por meio <strong>do</strong> qual a BRZ Investimentos Ltda. se comprometeu a subscrever e integralizar 16.963.497 novasações ordinárias a ser<strong>em</strong> <strong>em</strong>itidas pela subsidiária Elog no montante de R$92.000.000,00, correspondente a20,0% <strong>do</strong> capital social votante e total da Elog (“Acor<strong>do</strong> de Investimento”). Para mais informações sobre oAcor<strong>do</strong> de Investimentos, vide a seção “Contratos Financeiros Relevantes” na página 140 deste Prospecto.Entre a última quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de março de <strong>2010</strong>, apresentamos duas propostasfinais para aquisição de ativos cujos valores de aquisição são relevantes, sen<strong>do</strong> <strong>do</strong>is ativos no setor deconcessões ro<strong>do</strong>viárias (proposta não vinculante) e um ativo no setor de logística (proposta vinculante). Taisativos estão localiza<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> de São Paulo e possu<strong>em</strong> sinergia com os nossos negócios atuais,compl<strong>em</strong>entan<strong>do</strong> nosso sist<strong>em</strong>a logístico. As mencionadas propostas atualmente estão sob análise <strong>do</strong>svende<strong>do</strong>res e contém cláusulas de confidencialidade. Nesta data não é possível afirmar se tais negócios serãoconcretiza<strong>do</strong>s ou não. Ressaltamos, ainda, que além da resposta positiva <strong>do</strong>s vende<strong>do</strong>res às condiçõesofertadas, para a conclusão de tais negócios, será necessário o perfazimento de algumas condiçõesprecedentes, dentre as quais a aprovação <strong>do</strong>s órgãos regula<strong>do</strong>res, b<strong>em</strong> como a negociação <strong>do</strong>s contratos eeventuais <strong>do</strong>cumentos correlatos <strong>em</strong> termos satisfatórios para todas as partes. Parte <strong>do</strong>s recursos da Ofertaserá utilizada na aquisição destes <strong>do</strong>is ativos.Em Ass<strong>em</strong>bléia Geral Extraordinária da Ecosul, realizada <strong>em</strong> 01 de março de <strong>2010</strong>, foi aprova<strong>do</strong>o cancelamento de seu registro de companhia aberta, sen<strong>do</strong> que será realiza<strong>do</strong> oportunamente o protocolo <strong>do</strong>pedi<strong>do</strong> de cancelamento <strong>do</strong> registro na CVM antes <strong>do</strong> encerramento desta Oferta.A Companhia celebrou <strong>em</strong> 09 de março de <strong>2010</strong> um Compromisso de Compra e Venda de Ativos com umgrupo brasileiro para aquisição de <strong>do</strong>is ativos logísticos estratégicos. O valor de aquisição destes <strong>do</strong>is ativospoderá chegar a, aproximadamente, R$50 milhões de reais, sen<strong>do</strong> que não serão utiliza<strong>do</strong>s recursos da Ofertapara seu pagamento. O Compromisso de Compra e Venda se efetivará de pleno direito caso as condiçõesprecedentes previstas <strong>em</strong> tal <strong>do</strong>cumento sejam cumpridas e o vende<strong>do</strong>r confirme sua intenção, por escrito, deefetivamente alienar estes ativos para a Companhia, o que deverá ocorrer <strong>em</strong> até 30 dias da data de celebração<strong>do</strong> Compromisso de Compra e Venda.Em 12 de março de <strong>2010</strong>, foi aprovada <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia a reversão<strong>do</strong> sal<strong>do</strong> da conta Reserva de Retenção de Lucros (referente às reservas constituídas <strong>em</strong> 2008 e 2009) para aconta Dividen<strong>do</strong>s a Distribuir, no valor de R$119.989.004,92. No entanto, importante ressaltar que osinvesti<strong>do</strong>res da oferta não terão direito a tais dividen<strong>do</strong>s144


INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE LOGÍSTICA NO BRASILSegun<strong>do</strong> o congresso <strong>do</strong> Council of Supply Chain Manag<strong>em</strong>ent Professionals – CSCMP de 2009, logística é oprocesso de planejamento, impl<strong>em</strong>entação e controle da eficiência, de custos efetivos, estoques de matériaprima,recursos circulantes, merca<strong>do</strong>rias acabadas e informações relacionadas <strong>do</strong> ponto de orig<strong>em</strong> ao ponto deconsumo com a finalidade de atender aos requisitos <strong>do</strong> cliente.Dada a evolução da economia brasileira, a descentralização de sua base industrial, melhoria da renda “percapita” e, consequent<strong>em</strong>ente, <strong>do</strong> consumo, b<strong>em</strong> como a integração <strong>do</strong> País às economias mundiais, a logísticapassou a ser considerada como fator diferencial para o sucesso <strong>em</strong>presarial da indústria e <strong>do</strong> comércio paracompetir no mun<strong>do</strong> globaliza<strong>do</strong>, garantin<strong>do</strong> sua presença no merca<strong>do</strong> e a fidelização de clientes.Para ser exercida na plenitude da definição dada pelo CSCMP, a logística deve ser gerida de maneira a contar,para a sua eficaz execução, com Opera<strong>do</strong>res Logísticos capazes de agregar conhecimento, eficiência, controlede custos, transparência e segurança nas informações e, acima de tu<strong>do</strong>, que tenham estruturas capazes deintegrar o máximo possível <strong>do</strong>s elos da cadeia logística de mo<strong>do</strong> a reduzir t<strong>em</strong>pos, manuseios que nãoagregam valor ao produto e que impõ<strong>em</strong> custos e riscos de avarias e perdas.A Logística é o permanente desafio para que as indústrias possam oferecer produtos que satisfaçam eretenham seus clientes, no menor custo possível e, ao mesmo t<strong>em</strong>po, com o maior nível de serviços.No <strong>Brasil</strong>, a infraestrutura <strong>do</strong> país para que os custos logísticos, tanto na economia <strong>do</strong>méstica quanto nocomércio exterior, possam dar competitividade a indústria brasileira está muito aquém das necessidades para<strong>do</strong>tar o processo distributivo de nossa riqueza tão eficiente e competitivo.Após o início <strong>do</strong> processo de privatização de ro<strong>do</strong>vias, ferrovias e terminais portuários, muitos <strong>do</strong>s crônicosprobl<strong>em</strong>as que acarretavam altos custos e muita ineficiência na cadeia logística, por força da falta deinvestimentos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, foram atenua<strong>do</strong>s face aos maciços investimentos efetua<strong>do</strong>s pelas <strong>em</strong>presas privadasque passaram a ocupar, no lugar <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, a operação dessa infraestrutura.Apesar dessa melhoria, a infraestrutura logística <strong>do</strong> país necessita mudar de patamar, passan<strong>do</strong> a serconcebida e operada de forma que se permitam operações <strong>em</strong> escala e de maneira integrada, capacitan<strong>do</strong>,assim, seja pelo volume, seja pela integração, que o custo logístico possa atingir patamares similares aos denossos competi<strong>do</strong>res no cenário internacional e de forma a permitir o desenvolvimento da economiabrasileira.O próprio crescimento da economia nacional ocorri<strong>do</strong> nos últimos 10 anos, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> IPEA, de 2009,apesar de não ser comparável a países como EUA, Rússia, China e Índia, foi suficiente para esgotar,rapidamente, a melhoria havida na capacidade operacional de nossa infraestrutura, após o início <strong>do</strong> processode privatização de modais e nodais de transportes.O Centro de Estu<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Logística – CEL, da COPPEAD, da Universidade Federal <strong>do</strong> Rio de Janeiro, <strong>em</strong>importante pesquisa realizada <strong>em</strong> 20<strong>05</strong>, avaliou a infraestrutura brasileira voltada ao comércio internacional.Das <strong>em</strong>presas entrevistadas, 49% informaram que a infraestrutura não atende às suas necessidades, enquanto45% informaram que atende precariamente às suas necessidades e, apenas, 6% responderam que atend<strong>em</strong>adequadamente às suas necessidades.Um estu<strong>do</strong> recente, publica<strong>do</strong> pelo <strong>Banco</strong> Mundial <strong>em</strong> 2009, atesta que a situação logística <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> éprecária e não vantajosa para nossa economia quan<strong>do</strong> confrontada com a de países como Vietnã, Argentina,Chile, Peru e de to<strong>do</strong>s os concorrentes <strong>do</strong> BRIC. Os líderes de logística aponta<strong>do</strong>s nesse trabalho sãoHolanda, Al<strong>em</strong>anha, Suécia, Áustria e Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.O estu<strong>do</strong> acima, com apoio de fontes qualificadas como o são a COPPEAD/UFRJ e o <strong>Banco</strong> Mundial,d<strong>em</strong>onstram que há muito investimento por fazer e profundas mudanças por ocorrer no setor de logística, no<strong>Brasil</strong>.A fragmentação de atividades da cadeia logística, o perfil <strong>em</strong>presarial <strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res, <strong>em</strong> sua grande maioriaconstituída por <strong>em</strong>presas familiares, concentradamente de pequeno porte e com baixa capacidade de145


investimento, com terminais e recintos de armazenag<strong>em</strong> de dimensões reduzidas e inadequadas, b<strong>em</strong> como afalta de disponibilidade para a intermodalidade, compõ<strong>em</strong> um desafio e uma oportunidade, ao mesmo t<strong>em</strong>po,para investimentos no setor que venham a mudar esse quadro. Referi<strong>do</strong>s investimentos pod<strong>em</strong> proporcionar àeconomia nacional, uma infra-estrutura adequada, capaz de operar cadeias logísticas, de forma integrada ecom controle de custos, s<strong>em</strong> sacrificar margens e rentabilidade <strong>do</strong>s seus opera<strong>do</strong>res.146


INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO BRASILVISÃO GERALA principal motivação para o programa de concessão de ro<strong>do</strong>vias foi a rápida deterioração das principais viasde ligação intra-estaduais e interestaduais no início <strong>do</strong>s anos 90 e a falta de recursos públicos para restaurar <strong>em</strong>anter tais ro<strong>do</strong>vias. O declínio da rede ro<strong>do</strong>viária brasileira ameaçou comprometer de forma direta opotencial de crescimento econômico <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, uma vez que o país depende muito <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário parao transporte de cargas e de passageiros.O programa brasileiro de concessões de ro<strong>do</strong>vias teve início <strong>em</strong> 1993, após a promulgação da Lei n° 8.666,que estabeleceu regras gerais para os processos de licitação e contratação entre a administração pública e osetor priva<strong>do</strong>. Com base nessa lei, o governo federal, durante 1993 e 1994, representa<strong>do</strong> pelo DNER(Departamento Nacional de Estradas e Rodag<strong>em</strong>), realizou a licitação pública de quatro ro<strong>do</strong>vias e uma ponte,marcan<strong>do</strong> o início <strong>do</strong> programa brasileiro de concessão de ro<strong>do</strong>vias. Seguin<strong>do</strong> esses passos iniciais, apromulgação da Lei n° 9.277, <strong>em</strong> maio de 1996, autorizou a União a delegar aos Esta<strong>do</strong>s, Municípios e aoDistrito Federal a administração e operação de determinadas ro<strong>do</strong>vias federais, as quais também foram alvode concessão.A concessão de ro<strong>do</strong>vias com pagamento de pedágio garante o investimento e a manutenção constantenecessária <strong>em</strong> trechos ro<strong>do</strong>viários estratégicos para o desenvolvimento da infra-estrutura <strong>do</strong> país. Segun<strong>do</strong>informações veiculadas no site da ANTT, são ro<strong>do</strong>vias com fluxo intenso de veículos (acima de 10 mil/dia) e,consequent<strong>em</strong>ente, com desgaste rápi<strong>do</strong> <strong>do</strong> pavimento que n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre consegue ser recupera<strong>do</strong> comrecursos públicos. Além da manutenção, as Concessionárias também prestam serviços de atendimento aosusuários, <strong>em</strong> especial, o atendimento médico de <strong>em</strong>ergência <strong>em</strong> acidentes e o serviço de guincho paraveículos avaria<strong>do</strong>s na ro<strong>do</strong>via.Neste cenário, ainda, a Lei nº 10.233, de junho de 2001, que estruturou to<strong>do</strong> o setor de transportes <strong>do</strong> País,deu início ao processo de reestruturação também <strong>do</strong> setor de transporte terrestre brasileiro por meio da criação<strong>do</strong>s seguintes órgãos regula<strong>do</strong>res:Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT: a qu<strong>em</strong> compete propor políticasnacionais de integração <strong>do</strong>s diferentes mo<strong>do</strong>s de transporte de pessoas e bens <strong>em</strong> conformidade com (i) aspolíticas de desenvolvimento nacional, regional e urbano, de meio ambiente e de segurança das populações;(ii) as diretrizes para a integração física e de objetivos <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as viários; e (iii) promoção dacompetitividade para redução de custos, tarifas e fretes e da descentralização para a melhoria da qualidade <strong>do</strong>sserviços presta<strong>do</strong>s.Agência Nacional <strong>do</strong>s Transportes Terrestres – ANTT: entidade autárquica de direito público e regimeespecial, com autonomia financeira e funcional. A ANTT é responsável pela impl<strong>em</strong>entação das políticasestabelecidas pelo CONIT e t<strong>em</strong> autoridade para, dentre outras: (i) regular e supervisionar as atividades deprestação de serviços de transporte ro<strong>do</strong>viário; (ii) firmar e administrar os contratos de concessão dentro desua área de atuação; e (iii) revisar e reajustar as tarifas <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s, segun<strong>do</strong> disposições legais econtratuais.Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT: entidade autárquica de direito públicovinculada ao Ministério <strong>do</strong>s Transportes, que t<strong>em</strong> competência para impl<strong>em</strong>entar, <strong>em</strong> sua esfera de atuação, apolítica formulada para a administração da infra-estrutura <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Federal de Viação, compreenden<strong>do</strong> suaoperação, manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação mediante construçãode novas vias e terminais. Também constitui atribuição <strong>do</strong> DNIT, <strong>em</strong> sua esfera de atuação, declarar deutilidade pública bens e propriedades a ser<strong>em</strong> desapropriadas para impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Federal deViação.O DNER, autarquia federal vinculada ao ministério <strong>do</strong>s transportes responsável por executar a políticanacional de transporte ro<strong>do</strong>viário no âmbito federal, foi submeti<strong>do</strong> a um processo de liquidação, sen<strong>do</strong>gradualmente sucedi<strong>do</strong>: (i) pela União, a qual assumiu suas ações judiciais e obrigações financeiras, (ii) pelaANTT, a qu<strong>em</strong> foram atribuídas suas obrigações de natureza regulatória e contratos de concessão e (iii) peloDNIT, que, de forma geral, assumiu a administração <strong>do</strong>s projetos relaciona<strong>do</strong>s à construção, manutenção e147


expansão das ro<strong>do</strong>vias, dentre outros. Tal processo de liquidação foi encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 14 de agosto de 2003, coma consequente extinção <strong>do</strong> DNER.Adicionalmente, foram criadas agências regula<strong>do</strong>ras para regular e supervisionar as concessões outorgadas naesfera estadual. Em São Paulo, por meio da Lei Compl<strong>em</strong>entar Estadual n° 914, de 14 de janeiro de 2002, foicriada a Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s de Transporte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo –ARTESP.No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, por meio da Lei Estadual Compl<strong>em</strong>entar nº 94, de 23 de julho de 2002, foi criada aAgência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s de Infra-Estrutura <strong>do</strong> Paraná. Contu<strong>do</strong>, tal agêncianunca foi constituída na prática, razão pela qual o respectivo governo estadual permanece exercen<strong>do</strong> ospoderes de administração e supervisão das concessões de ro<strong>do</strong>vias daquele Esta<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> DER/PR(Departamento de Estradas e Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Paraná).Com relação ao Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, por meio da Lei Estadual nº 10.931, de 9 de janeiro de 1997,foi criada a Agência Estadual de Regulação <strong>do</strong>s Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul(AGERGS).Além disso, diversos outros esta<strong>do</strong>s da federação constituíram agências regula<strong>do</strong>ras multi-setoriais, dentre osquais, destacamos:• Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará (ARCE), criada pela LeiEstadual nº 13.094, de 12 de janeiro de 2001;• Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Norte (ARSEP), criada pela LeiEstadual nº 7.463, de 2 de março de 1999;• Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações daBahia (AGERBA), criada pela Lei Estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998;• Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Concedi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Sergipe (ASES), criada pela Lei Estadualnº 3.973, de 10 de junho de 1998;• Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Alagoas (ARSAL), criada pela Lei Estadualnº 6267/01, <strong>em</strong> 20 de set<strong>em</strong>bro de 2001;• Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), criada pela Lei Estadual nº 11.742, de 14 de janeirode 2000;• Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Pará (ARCON), criada pela LeiEstadual nº 6.099, de 30 de dez<strong>em</strong>bro de 1997;• Agência Regula<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s Serviços Públicos Concedi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Amazonas (ARSAM), criadapela Lei Estadual nº 2.568/99;• Agência de Regulação <strong>do</strong>s Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Mato Grosso (AGER), criadapela Lei Estadual nº 7.101, de 14 de janeiro de 1999, e alterada pela Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 66, de 22de dez<strong>em</strong>bro de 1999;• Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Mato Grosso <strong>do</strong> Sul, criada pelaLei Estadual n° 2.363, de 19 de dez<strong>em</strong>bro de 2001;• Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), criada pela LeiEstadual nº 13.550, de 11 de nov<strong>em</strong>bro de 1999; e• Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Minas Gerais (ARSEMG), criada pela LeiEstadual nº 12.999, de 31 de julho de 1998.Note que vários Esta<strong>do</strong>s (Pará, por ex<strong>em</strong>plo) ainda não concederam ro<strong>do</strong>vias, mas já possu<strong>em</strong> uma agênciaregula<strong>do</strong>ra encarregada de fiscalizar tais concessões se e quan<strong>do</strong> ocorrer<strong>em</strong>.148


CONCESSÕES FEDERAISA primeira concessão concedida no programa federal foi a Ponte Rio-Niterói, <strong>em</strong> 1994. De acor<strong>do</strong> com aANTT, o programa de concessões sob seu patrocínio cobre 14 trechos ro<strong>do</strong>viários que totalizam 4.763,8quilômetros de ro<strong>do</strong>vias, assim distribuí<strong>do</strong>s:Concessionária Ro<strong>do</strong>vias Trecho Extensão (km)ECOSUL BR-116/293/392/RS Pólo de Pelotas 623,8NOVADUTRA BR-116/RJ/SP Rio de Janeiro - São Paulo 402,0PONTE BR-101/RJ Ponte Rio - Niterói 13,2CONCER BR-040/MG/RJ Rio de Janeiro - Juiz de Fora 179,9CRT BR-116/RJ Rio de Janeiro - Além Paraíba 142,5CONCEPA BR-290/RS Osório - Porto Alegre 121,0AUTOPISTA FERNÃO DIAS BR-381/MG/SP Belo Horizonte - São Paulo 562,1AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT BR-116/SP/PR São Paulo - Curitiba 401,6AUTOPISTA LITORAL SUL BR-376/PR, BR-101/SC Curitiba - Florianópolis 382,3AUTOPISTA PLANALTO SUL BR-116/PR/SC Curitiba - Divisa SC/RS 412,7AUTOPISTA FLUMINENSE BR-101/RJ Ponte Rio - Niterói - Div RJ/ES 320,1TRANSBRASILIANA BR-153/SP Div MG/SP - Div SP/PR 321,6RODOVIA DO AÇO BR-393/RJ Div MG/RJ - Entroncamento BR-116 200,4VIABAHIA BR-116/324 BA BR – 116 – Feira de Santana 680,6BR – 324 – Salva<strong>do</strong>r – FeiraBR – 526 / BR – 324 / BA – 528BA – 528 / BA – 526 / AratuTotal 4.763,8Em outubro e nov<strong>em</strong>bro de 2008 foram realizadas audiências públicas referentes às futuras outorgas <strong>do</strong>strechos da 3ª Etapa das Concessões Ro<strong>do</strong>viárias Federais – Fase I, a seguir especifica<strong>do</strong>s:Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)BR-040/DF-GO-MG Distrito Federal – Juiz de Fora 936,8BR-381/MG Belo Horizonte – Gov. Valadares 301,0BR-116/MG Div. BA/MG – Div. MG/RJ 816,7Conforme Despacho <strong>do</strong> Ministro <strong>do</strong>s Transportes, publica<strong>do</strong> no DOU de 11/08/2008, foram contrata<strong>do</strong>stambém estu<strong>do</strong>s técnicos junto à <strong>em</strong>presa Estrutura<strong>do</strong>ra <strong>Brasil</strong>eira de Projetos S/A, para ser<strong>em</strong> utiliza<strong>do</strong>s namodelag<strong>em</strong> <strong>do</strong>s seguintes trechos ro<strong>do</strong>viários da 3ª Etapa de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias <strong>Brasil</strong>eiras – Fase II:Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)BR-101/ESDivisa Rio de Janeiro/Espírito Santo – Divisa Espírito Santo/Bahia458,4BR-101/BA Divisa Espírito Santo/Bahia – Entroncamento BR-324 790,7BR-470/SC Navegantes – Divisa Santa Catarina/Rio Grande <strong>do</strong> Sul 358,9CONCESSÕES ESTADUAISO programa estadual de concessões teve início também <strong>em</strong> 1994 com a concessão da Linha Azul, <strong>em</strong> SantaCatarina. O programa acelerou-se <strong>em</strong> 1996, com a promulgação da Lei nº 9.277, que autorizou a União adelegar aos esta<strong>do</strong>s e municípios da Federação a administração e exploração de ro<strong>do</strong>vias, permitin<strong>do</strong> queestes concedess<strong>em</strong> trechos específicos de ro<strong>do</strong>vias federais, localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> seus territórios, à iniciativaprivada.149


Atualmente, o programa estadual de concessões abrange sete Esta<strong>do</strong>s, com aproximadamente 10.284,7quilômetros de ro<strong>do</strong>vias e pontes operadas pelo setor priva<strong>do</strong>, conforme explicita<strong>do</strong> abaixo:Esta<strong>do</strong> Concessionária Ro<strong>do</strong>vias ReferênciaExtensão(km)ECOVIAS SP-<strong>05</strong>5/150/160 Sist<strong>em</strong>a Anchieta - Imigrantes 176,8ECOPISTAS SP-<strong>07</strong>0 Corre<strong>do</strong>r Ayrton Senna - Carvalho Pinto 142,0AUTOBAN SP-330/348/300 Sist<strong>em</strong>a Anhanguera-Bandeirantes 316,8VIAOESTE SP-<strong>07</strong>5/091/270/280 Sist<strong>em</strong>a Castello Branco - Raposo Tavares 155,6RENOVIAS SP-215/340/342/344/350 Campinas – São José <strong>do</strong> Rio Par<strong>do</strong> 291,2AUTOVIAS SP-255/318/330/334/345 Região de Franca 316,7CENTROVIAS SP-225/310 Região de Jaú e São Carlos 218,1INTERVIAS SP-147/191/215/330/352 Região de Araras 377,2São PauloCOLINAS SP-<strong>07</strong>5/127/280/300 Região de Itu e Tietê 312,1SP VIAS SP-127/255/258/270/280 Região de Itapetininga 515,7TEBE SP-323/326/351 Região de Bebe<strong>do</strong>uro 156,0VIANORTE SP-322/330 Região de Ribeirão Preto 236,6TRIÂNGULO DO SOL SP-310/326/333 Região de Araraquara 442,2RODOANEL OESTE - Ro<strong>do</strong>anel Mario Covas - Trecho Oeste 30,0ROTA DAS BANDEIRAS SP-065/063/360/332/083 Corre<strong>do</strong>r Dom Pedro I 297,0RODOVIAS DO TIETÊ SP-300/101/113/209/308 Corre<strong>do</strong>r Ron<strong>do</strong>n Leste 415,0VIARONDON SP-300 Corre<strong>do</strong>r Ron<strong>do</strong>n Oeste 417,0CART SP-270/225/327 Corre<strong>do</strong>r Raposo Tavares 444,0Rio de JaneiroVIALAGOS RJ-124/106 Rio Bonito - São Pedro da Aldeia 60,0ROTA 116 RJ-116/104 Itaboraí - Nova Friburgo - Cantagalo 163,8ECOCATARATAS BR-277 Guarapuava - Foz <strong>do</strong> Iguaçu 458,9ECOVIA BR-277 e PR-4<strong>07</strong>/508 Região de Paranaguá 173,6Paraná*ECONORTE BR-153/369 e PR-090/323/445 Região de Londrina 275,5VIAPAR BR-369/376 e PR-317/369/444 Região de Maringá 545,0CAMINHOS DO PARANÁ BR-277/373/476 Curitiba - Guarapuava 322,1RODONORTE BR-277/373/376 e PR-151 Região de Ponta Grossa 567,8BRITA RS-020/115/235/466 Região de Canela 143,1CONVIAS BR-116 e RS-122 Região de Caxias 191,1COVIPLAN BR-285/386 e RST-153 Região de Carazinho 250,4Rio Grande <strong>do</strong>METROVIAS BR-290/116 e RS-030/040 Região de Guaíba 535,8SulRODOSUL BR-116/285 Região de Vacaria 141,8SANTA CRUZ BR-471 e RST-287 Região de Santa Cruz 2<strong>07</strong>,9SULVIAS BR-386 e RS-129 e RST-453/287 Região de Lajea<strong>do</strong> 328,8Bahia CLN BA-099 Lauro de Freitas - Abadia (Linha Verde) 217,2Minas Gerais NASCENTES DAS GERAIS MG-<strong>05</strong>0 e BR-265 Belo Horizonte - Formiga - Divisa MG/SP 371,4Espírito Santo RODOSOL ES-060 Guarapari - Vila Velha 70,5Total 10.284,7* As quilometragens destas concessões ro<strong>do</strong>viárias inclu<strong>em</strong> os trechos de oferta.Esta<strong>do</strong> de São PauloConforme divulgação recente, o Secretário de Transportes de São Paulo revelou a intenção de lançar outros14 lotes de concessão (3ª Etapa), priorizan<strong>do</strong> <strong>do</strong>is lotes que cont<strong>em</strong>plam as ro<strong>do</strong>vias que se destinam ao litoralnorte /sul (SP 125, SP 099, SP 098/088 e SP <strong>05</strong>5/101).Sabe-se também da intenção <strong>do</strong> governo estadual <strong>em</strong> promover a licitação para concessão <strong>do</strong>s trechos Sul,Leste e Norte <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel Mario Covas.Esta<strong>do</strong> de Minas GeraisEm janeiro de 2008, a Secretaria de Esta<strong>do</strong> de Transportes e Obras Públicas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais –SETOP publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para estruturação de projetos deconcessão de 16 lotes ro<strong>do</strong>viários.Como contribuição da iniciativa privada, foi constituí<strong>do</strong> o Consórcio Parcerias Ro<strong>do</strong>viárias de Minas Gerais –CPRMG para a realização <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s, cujos trabalhos foram entregues para apreciação <strong>em</strong> outubro de 2008,referencian<strong>do</strong>-se aos 17 lotes abaixo propostos:150


Lote Região Extensão (km)1 Divinópolis 406,72 Pouso Alegre 341,83 Curvelo 336,94 Uberaba 4<strong>05</strong>,55 Itajubá 472,66 Montes Claros 392,97 Lago de Furnas 265,78 Uberlândia 322,79 Patos de Minas 273,910 Ouro Preto 275,011 São João Del-Rei 343,812 Formiga - Oliveira 232,013 Varginha 261,414 Caxambu 336,515 Poços de Caldas 321,216 Juiz de Fora - Ubá - Viçosa 412,617 Araxá 365,3Total 5.766,5CONCESSÕES MUNICIPAISOs governos municipais pod<strong>em</strong>, ainda, optar por privatizar suas ro<strong>do</strong>vias (seja para obras ou paraadministração). O Município é, nesse caso, responsável pela organização e coordenação <strong>do</strong> processolicitatório, além de tomar todas as medidas necessárias para a sua impl<strong>em</strong>entação e formalização, s<strong>em</strong> oenvolvimento da ANTT ou <strong>do</strong> DER ou agência <strong>do</strong> respectivo Esta<strong>do</strong>.O início de um processo mais intenso de concessões municipais poderá vir a ser mais uma alternativa para odesenvolvimento de nossas atividades, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista que, atualmente há somente uma concessão municipalno <strong>Brasil</strong>, a Linha Amarela, na Cidade <strong>do</strong> Rio de Janeiro, numa extensão de 25,0 quilômetros.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – ASPECTOS REGULATÓRIOSConstituição FederalA Constituição Federal prevê a possibilidade <strong>do</strong> Poder Público prestar diretamente os serviços públicos oudelegar à entes priva<strong>do</strong>s, por meio de regime de concessão ou permissão, através de licitação, a prestação deserviços públicos. É assegura<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os concorrentes <strong>do</strong> processo licitatório a igualdade de condições.Legislação FederalLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações (procedimentoprévio às contratações <strong>do</strong> Poder Público, garantin<strong>do</strong> igualdade de condições entre participantes e a melhoroportunidade de contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública) e contratos daAdministração Pública. Aplica-se subsidiariamente e supletivamente às concessões de serviço público, pordisposição expressa da Lei nº 8.987/95.Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 daConstituição Federal. Trata-se da principal lei que regula o setor, estabelecen<strong>do</strong> regras gerais a respeito daconcessão de serviço público. A competência para estabelecer regras desta natureza é exclusiva da União, d<strong>em</strong>o<strong>do</strong> que to<strong>do</strong>s os d<strong>em</strong>ais entes, Esta<strong>do</strong>s, Municípios e o Distrito Federal dev<strong>em</strong> observar <strong>em</strong> suasrespectivas concessões estes dispositivos.Destacamos como principais características <strong>do</strong> texto normativo:• Estrutura legal moderna e compatível com projetos de investimento;• Compatibilidade e cont<strong>em</strong>poraneidade com a Lei de Licitações – Lei 8.666/93;151


• Compatibilidade e cont<strong>em</strong>poraneidade ao PND – Plano Nacional de Desestatização;• Intervenção estatal no serviço somente para correção de casos pontuais e por t<strong>em</strong>po limita<strong>do</strong> (não háprecedentes de ocorrência deste mecanismo);• Encampação (retomada <strong>do</strong> serviço por motivo de interesse público e s<strong>em</strong> a ocorrência de falta peloconcessionário) com a garantia de prévia e justa indenização (não há precedentes de ocorrência dest<strong>em</strong>ecanismo);• Caducidade (retomada <strong>do</strong>s serviços por falta grave) com garantia <strong>do</strong> prévio e devi<strong>do</strong> processo legal econtraditório (não há precedentes de ocorrência deste mecanismo); e• Possibilidade de transferência da concessão mediante o cumprimento de requisitos objetivos,técnicos e financeiros pelo sucessor, com aprovação prévia, e expressa pelo ente público concedente.Lei nº 9.277, de 11 de maio de 1996Dispõe sobre a possibilidade da delegação de trechos de ro<strong>do</strong>vias federais a Esta<strong>do</strong>s, Municípios e DistritoFederal, para que esses os incluíss<strong>em</strong> <strong>em</strong> seus programas de concessão de ro<strong>do</strong>vias.LEGISLAÇÃO E CONTRATOS QUE REGULAM AS CONCESSÕES DAS CONCESSIONÁRIASConcessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. - EcoviasContrato: Contrato de Concessão nº 0<strong>07</strong>/CR/98Poder Concedente: Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São PauloData: 27 de maio de 1998Prazo: 310 mesesAgente Regula<strong>do</strong>r: ARTESP – Agência regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s de Transportes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>de São PauloDecreto Estadual nº 41.370, de 28 de nov<strong>em</strong>bro de 1996 – EcoviasDispõe sobre a concessão de serviços relativos à malha ro<strong>do</strong>viária estadual de ligação entre a regiãometropolitana de São Paulo e a Baixada Santista – Sist<strong>em</strong>a Anchieta – Imigrantes. Em conjunto com oDecreto nº 41.371/96, estabelece regras específicas a respeito da concessão <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta – Imigrantes,esclarecen<strong>do</strong> pormenorizadamente, entre outros aspectos, os serviços que serão presta<strong>do</strong>s, a responsabilidadeda concessionária e a forma de fiscalização desses serviços.Decreto Estadual nº 41.371, de 28 de nov<strong>em</strong>bro de 1996 – EcoviasAprova o Regulamento da Concessão <strong>do</strong>s Serviços Públicos de Exploração <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta – Imigrantes,correspondente ao Lote 22 <strong>do</strong> Programa de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias.Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - EcopistasContrato: Contrato de Concessão Ro<strong>do</strong>viária nº 006/Artesp/2009Poder Concedente: Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São PauloData: 17 de junho de 2009Prazo: 30 anosAgente Regula<strong>do</strong>r: ARTESP – Agência regula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s de Transportes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>de São PauloLei Estadual nº 6.544, de 22 de nov<strong>em</strong>bro de 1989Dispõe, dentro de sua competência legislativa constitucional, sobre o estatuto jurídico das licitações econtratos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações noâmbito da Administração Centralizada e Autárquica.152


Lei Estadual nº 9.361, de <strong>05</strong> de julho de 1996Cria o Programa Estadual de Desestatização, lança<strong>do</strong>s na base <strong>do</strong> programa geral de concessões no Esta<strong>do</strong> deSão Paulo.Decreto Estadual nº 52.188, de 21 de set<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, Decreto nº 53.1<strong>07</strong>, de 13 de junho de 2008 e Decreto nº53.308, de 8 de agosto de 2008 - EcopistasAutorizam o Regulamento da Concessão <strong>do</strong> corre<strong>do</strong>r Ayrton Senna/Carvalho Pinto, correspondente ao Lote23 <strong>do</strong> Programa de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias.Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. - EcoviaContrato: Contrato de Concessão nº <strong>07</strong>6/<strong>07</strong> – DER/PRPoder Concedente: Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ParanáData: 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997Prazo: 24 anosAgente Regula<strong>do</strong>r: DER/PR – Departamento de Estradas de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ParanáRo<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - EcocataratasContrato: Contrato de Concessão nº <strong>07</strong>3/97 – DER/PRPoder Concedente: Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ParanáData: 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997Prazo: 24 anosAgente Regula<strong>do</strong>r: DER/PR – Departamento de Estradas de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ParanáLei Compl<strong>em</strong>entar Estadual nº 76, de 21 de dez<strong>em</strong>bro de 1995Dispõe sobre as concessões de serviço público no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná.Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. – EcosulContrato: Contrato de Outorga de Concessão nº PJ/CD/215/98Poder Concedente: União FederalData: 15 de julho de 1998Prazo: 25 anosAgente Regula<strong>do</strong>r: ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres153


ASPECTOS REGULATÓRIOS RELEVANTES DOS SETORES DE LOGÍSTICA EM QUE IREMOSATUARDISPOSIÇÕES GERAISConsoante está descrito no corpo deste prospecto, ir<strong>em</strong>os atuar <strong>em</strong> vários elos que compõ<strong>em</strong> a cadeialogística, abrangen<strong>do</strong> tanto o segmento de Comércio Exterior quanto o de Distribuição Nacional.O comércio exterior é uma atividade econômica regulada no <strong>Brasil</strong> e o fluxo (ingresso e saída) de bens <strong>em</strong>erca<strong>do</strong>rias entre o país e o exterior está sujeito a uma regulamentação específica. Essa regulamentaçãocompreende uma série de normas e regras <strong>em</strong>itidas pelo Ministério da Fazenda, que disciplinam anacionalização <strong>do</strong> b<strong>em</strong> ou da merca<strong>do</strong>ria importada ou a preparação <strong>do</strong> b<strong>em</strong> ou da merca<strong>do</strong>ria brasileira paraexportação. Este procedimento, chama<strong>do</strong> despacho aduaneiro, ocorre nos recintos alfandega<strong>do</strong>s.Estes recintos, até 1966, eram unicamente localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> zona primária, isto é, dentro <strong>do</strong>s limites territoriais<strong>do</strong>s portos ou aeroportos e recintos alfandega<strong>do</strong>s e gerais habilita<strong>do</strong>s nas fronteiras terrestres. Contu<strong>do</strong>, como desenvolvimento <strong>do</strong> comércio exterior e a necessidade de agilizar o des<strong>em</strong>baraço aduaneiro (ato final <strong>do</strong>procedimento de despacho), foram cria<strong>do</strong>s recintos alfandega<strong>do</strong>s fora da zona primária, o que se designouchamar de zona secundária. Estes são os denomina<strong>do</strong>s “Portos Secos”.O Regulamento Aduaneiro nacional atualmente <strong>em</strong> vigor (Decreto nº 4.543, de 26 de dez<strong>em</strong>bro de 2002,“Regulamento Aduaneiro”), define despacho aduaneiro como o procedimento pelo qual a exatidão <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>sdeclara<strong>do</strong>s pelo importa<strong>do</strong>r ou pelo exporta<strong>do</strong>r é verificada <strong>em</strong> relação (i) à merca<strong>do</strong>ria, (ii) aos <strong>do</strong>cumentosapresenta<strong>do</strong>s e (iii) à legislação específica, com vistas ao seu des<strong>em</strong>baraço aduaneiro, que é a finalizaçãodeste procedimento.PORTO SECO OU ESTAÇÃO ADUANEIRA DE INTERIOR (EADI)As EADI encontram-se regulamentadas por diversos atos normativos e legislativos, no entanto cumpredestacar o Decreto nº 1.910, de 21 de maio de 1996 (“Decreto nº 1.910/96”) e a Instrução Normativa daSecretaria da Receita Federal nº 55, de 23 de maio de 2000 (“Instrução SRF 55/00”).O Decreto nº 1.910/96 estabelece que os serviços desenvolvi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> terminais alfandega<strong>do</strong>s de uso públicopoderão ser delega<strong>do</strong>s a pessoas jurídicas de direito priva<strong>do</strong> que tenham como principal objeto social,cumulativamente ou não, a armazenag<strong>em</strong>, a guarda ou o transporte de merca<strong>do</strong>rias.Ainda de acor<strong>do</strong> com o referi<strong>do</strong> Decreto, a concessão para prestação de serviços de terminal alfandega<strong>do</strong> seráformalizada mediante contrato firma<strong>do</strong> com a União, representada pela SRF e a SRF deverá ter acesso aosda<strong>do</strong>s relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária.A Instrução SRF 55/00 estabelece os termos e condições para instalação e funcionamento de terminaisalfandega<strong>do</strong>s de uso público. De acor<strong>do</strong> com a Instrução SRF 55/00, nas EADIs poderão ser realizadasoperações de despacho aduaneiro para os seguintes regimes: (i) comum; e (ii) suspensivos – entrepostoaduaneiro na importação e na exportação, admissão t<strong>em</strong>porária, trânsito aduaneiro, drawback, exportaçãot<strong>em</strong>porária, inclusive para aperfeiçoamento passivo, depósito alfandega<strong>do</strong> certifica<strong>do</strong> e depósito especialalfandega<strong>do</strong> e entreposto internacional da Zona Franca de Manaus.Nos termos da Instrução SRF 55/00, a fiscalização <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s pelas EADIs será realizada por umservi<strong>do</strong>r designa<strong>do</strong> pelo dirigente da unidade local da SRF com jurisdição sobre o EADI, b<strong>em</strong> como por umacomissão designada pela Superintendência Regional da Receita Federal (“SRRF”) composta porrepresentantes da SRRF, da concessionária e <strong>do</strong>s usuários.Até o presente momento a Companhia ainda não possui permissão ou concessão para a operação de portoseco, <strong>em</strong>bora o desenvolvimento dessas atividades fará parte das operações da Companhia <strong>em</strong> um futuropróximo por meio de sua subsidiária Elog.154


RECINTO ESPECIAL PARA DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO (REDEX)Nos termos da legislação vigente, o despacho aduaneiro de exportação poderá ser realiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> recinto nãoalfandega<strong>do</strong>de zona secundária, de conformidade com o estabeleci<strong>do</strong> na Instrução Normativa SRF nº 114 de31 de Dez<strong>em</strong>bro de 2001. Esse recinto não-alfandega<strong>do</strong> de zona secundária, onde se processar o despachoaduaneiro é denomina<strong>do</strong> Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX).A Companhia, <strong>em</strong> 25 de janeiro de <strong>2010</strong> obteve a licença REDEX para o Ecopátio Cubatão.CENTRO DE LOGÍSTICA E INDÚSTRIAS ALFANDEGADAS (CLIAS)Projeto de Lei nº 327/ 2006Tramita perante o Sena<strong>do</strong> da República o Projeto de Lei <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> – PLS nº 327/2006 (“PLS 327/2006”) quedará nova disciplina legal ao regime de Recintos Alfandega<strong>do</strong>s, denominan<strong>do</strong>-os de Centro LogísticoIndustrial Aduaneiro - CLIA, transforman<strong>do</strong>s-os <strong>em</strong> verdadeiras plataformas logísticas nas quais poder-se-ãorealizar, integradamente, <strong>em</strong> um só local, todas as atividades de movimentação, armazenag<strong>em</strong>,industrialização, sob controle aduaneiro, conjugadamente com as atividades de armazenag<strong>em</strong> sob regime deArmazém Geral e de Centro de Distribuição.Outra alteração substancial que traz o PLS 327/2006 é a descaracterização da atividade <strong>do</strong> regime de serviçopúblico, passan<strong>do</strong>-a a atividade <strong>em</strong>presarial econômica sujeita ao regime de Licença da SRF.O cita<strong>do</strong> PLS 327/2006 é decorrente <strong>do</strong> Projeto de Conversão nº 25 <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Federal edita<strong>do</strong> <strong>em</strong> face derejeição da Medida Provisória de nº 320/2006 pelo Plenário <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Federal, que foi editada pelo GovernoFederal para dar novos contornos jurídicos e aprimorar as atividades <strong>do</strong>s recintos alfandega<strong>do</strong>s, conformeacima menciona<strong>do</strong>.Medida Provisória nº 320, de 24 de agosto de 2006Conforme já menciona<strong>do</strong>, a prestação <strong>do</strong>s serviços de movimentação e armazenag<strong>em</strong> <strong>em</strong> estações aduaneirasé atualmente realizada <strong>em</strong> regime de concessão ou, quan<strong>do</strong> couber, de permissão. Contu<strong>do</strong>, o GovernoFederal no passa<strong>do</strong> entendeu que a prestação desses serviços deveria ser feitos não por concessão oupermissão, mas sim por procedimento mais célere e menos burocrático chama<strong>do</strong> “licenciamento”. O regimede licenciamento trazia a vantag<strong>em</strong> de desburocratizar a implantação <strong>do</strong>s portos secos, pois sua implantaçãodependia de mera licença expedida pela SRF, <strong>em</strong> oposição ao regime de concessão e permissão que exigiamprévia licitação. Esse regime de licenciamento foi estabeleci<strong>do</strong> pela Medida Provisória nº 320, de 24 deagosto de 2006 (“MP 320”).A MP 320 estabeleceu que a exploração <strong>do</strong>s serviços de armazenag<strong>em</strong> e movimentação de merca<strong>do</strong>ria sobcontrole aduaneiro seria realizada por um regime de licenciamento, por meio <strong>do</strong> qual a <strong>em</strong>presa privadarequeria da SRF uma licença para explorar tais atividades. Uma vez verifica<strong>do</strong>s os requisitos objetivos da MP320, a SRF deveria expedir a licença para o particular.Por esse procedimento, uma vez satisfeitas às exigências legais da MP 320 e da legislação infra-legalrelevante, a SRF estaria outorgaria a licença para o particular explorar o CLIA. Ou seja, ao contrário <strong>do</strong>regime de concessão e permissão, no regime da MP 320, não há necessidade de realização de procedimentolicitatório.Assim, dentro <strong>do</strong> regime cria<strong>do</strong> pela MP 320, os antigos portos secos seriam denomina<strong>do</strong>s CLIAs – CentrosLogísticos e Industriais Aduaneiros. Seu regime jurídico era o direito priva<strong>do</strong>, ou de atividade econômica <strong>em</strong>senti<strong>do</strong> estrito; a licença, expedida ao particular por prazo indetermina<strong>do</strong>, era ato administrativo vincula<strong>do</strong> edependia apenas <strong>do</strong> cumprimento objetivo <strong>do</strong>s critérios legais cria<strong>do</strong>s para sua expedição.Entretanto, a MP 320 não foi convertida <strong>em</strong> lei, sen<strong>do</strong> que atualmente a mesma não está <strong>em</strong> vigor, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong>rejeitada pelo Ato Declaratório <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Federal nº 1, de 14 de dez<strong>em</strong>bro de 2006, no qual o Plenário daCasa rejeitou os pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP 320, determinan<strong>do</strong> o seuarquivamento.155


Muito <strong>em</strong>bora a MP 320 não tenha si<strong>do</strong> convertida <strong>em</strong> lei, seus efeitos jurídicos continuam a se aplicaràquelas <strong>em</strong>presas que obtiveram licença da SRF para explorar atividades <strong>do</strong>s portos secos sob regime <strong>do</strong>sCLIAs. Portanto, a prestação <strong>do</strong>s serviços de armazenag<strong>em</strong> e movimentação <strong>em</strong> estações aduaneiras érealizada por <strong>em</strong>presas que detém concessão e permissão, b<strong>em</strong> como pelas <strong>em</strong>presas que obtiveram licençaCLIA enquanto a MP 320 estava <strong>em</strong> vigor.A Companhia ainda t<strong>em</strong> uma expectativa de, no futuro, adquirir uma concessão, permissão ou licença paradesenvolver atividades de armazenag<strong>em</strong> e movimentação <strong>em</strong> recinto alfandega<strong>do</strong>.REGIME DE ARMAZÉM GERAL E OUTROSAlém de se constituir como requisito fundamental para o exercício da atividade de recinto alfandega<strong>do</strong>, sejapela via de permissão ou concessão, seja <strong>em</strong> decorrência da aprovação <strong>do</strong> PLS nº 327, é necessário ainda oregistro de matrícula perante a Junta Comercial competente para a operação de Armazém Geral, nos termos<strong>do</strong> artigo 1º, <strong>do</strong> Decreto nº 1102, de 21 de nov<strong>em</strong>bro de 1903.Nos termos desse Decreto, as pessoas naturais ou jurídicas, aptas para o exercício <strong>do</strong> comércio, quepretend<strong>em</strong> estabelecer <strong>em</strong>presas de armazéns gerais, ten<strong>do</strong> por fim a guarda e conservação de merca<strong>do</strong>rias e a<strong>em</strong>issão de títulos especiais, que as represent<strong>em</strong>, poderão habilitar-se perante a Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>seu <strong>do</strong>micílio.O regime de Armazém Geral, por si só, constitui atividade essencial para a prestação de serviços logísticos nopaís e está presente <strong>em</strong> to<strong>do</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> negócio de Logística <strong>do</strong> Grupo Ecoro<strong>do</strong>vias.O Ecopátio Cubatão já é habilita<strong>do</strong> perante a Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo a operar o regime deArmazém Geral.TERMINAIS PORTUÁRIOSNos termos da Lei nº 8.630, conhecida como Lei de Modernização <strong>do</strong>s Portos, é permiti<strong>do</strong> que <strong>em</strong>presasprivadas oper<strong>em</strong> terminais localiza<strong>do</strong>s dentro de portos organiza<strong>do</strong>s no <strong>Brasil</strong>, com a finalidade de operarcargas de terceiros. A mencionada lei define “portos organiza<strong>do</strong>s” como aqueles construí<strong>do</strong>s e aparelha<strong>do</strong>spara atender às necessidades da navegação, da movimentação de passageiros ou da movimentação earmazenag<strong>em</strong> de merca<strong>do</strong>rias, concedi<strong>do</strong> ou explora<strong>do</strong> pela União, cujo tráfego e operações portuáriasestejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária. A autoridade portuária é a responsável pelaadministração <strong>do</strong> porto organiza<strong>do</strong>, poden<strong>do</strong> ser a própria União ou a entidade concessionária <strong>do</strong> portoorganiza<strong>do</strong>.Ainda de acor<strong>do</strong> com referida Lei, a exploração da instalação portuária pode ocorrer por meio de uma dasseguintes modalidades: I - uso público; II - uso privativo; (a) exclusivo, para movimentação de carga própria;(b) misto, para movimentação de carga própria e de terceiros; (c) de turismo, para movimentação depassageiros; e (d) Estação de Transbor<strong>do</strong> de Cargas.Após a edição da Lei nº 8.630, as operações portuárias passaram gradualmente a ser realizadas pela iniciativaprivada, por intermédio <strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res portuários, que são pessoas jurídicas pré-qualificadas para a execuçãode operações portuárias <strong>do</strong> porto organiza<strong>do</strong>, poden<strong>do</strong> explorar a totalidade <strong>do</strong> porto ou apenas arrendarterminais ou serviços, segun<strong>do</strong> uma das três modalidades de transferência da operação das áreas portuáriaspúblicas para o setor priva<strong>do</strong> previstas na lei, quais sejam: (i) concessão da administração portuária; (ii)qualificação e atuação de opera<strong>do</strong>res portuários priva<strong>do</strong>s; ou (iii) arrendamento de áreas e instalaçõesportuárias.A Lei nº 8.630 proporcionou, ainda, um novo modelo regulatório para a indústria, submetida, dentre outros, àsregras: (i) da ANTAQ, que t<strong>em</strong> por finalidade regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação deserviços de transporte aquaviários e de exploração da infra-estrutura portuária; (ii) da ANVISA, que exerce ocontrole sanitário da produção e comercialização de produtos e serviços; (iii) <strong>do</strong> Departamento da MarinhaMercante; <strong>do</strong> Ministério da Agricultura e da Justiça; e (iv) da respectiva Capitania <strong>do</strong>s Portos.156


Ad<strong>em</strong>ais, o recente Decreto nº 6620 de 29 de outubro de 2008 alterou as políticas e diretrizes para odesenvolvimento e o fomento <strong>do</strong> setor de portos e terminais portuários de competência da Secretaria Especialde Portos da Presidência da República, disciplinan<strong>do</strong> a concessão de portos, o arrendamento e a autorizaçãode instalações portuárias marítimas.A Companhia também pretende atuar no setor de terminais portuários, de uso público e/ ou privativos de usomisto.TRANSPORTE - PRINCIPAIS ÓRGÃOS REGULADORESMinistério <strong>do</strong>s TransportesO Ministério <strong>do</strong>s Transportes t<strong>em</strong> suas atribuições previstas na Lei nº 10.683, de 26 de maio de 2003,conforme reeditada de t<strong>em</strong>pos <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos (“Lei 10.683/03”), a qual dispõe sobre a organização daAdministração Pública Direta Federal (mais especificamente, a Presidência da República e os seus diversosórgãos).Dentre as atribuições <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, destaca-se a formulação da política nacional detransporte ro<strong>do</strong>viário, a qual inclui a coordenação das políticas nacionais e o planejamento estratégico dasprioridades para investimento. Tais atribuições se dão <strong>em</strong> um plano macro de política nacional de transportes,ten<strong>do</strong>, portanto, diminuto impacto direto na questão <strong>do</strong> transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas.ANTTA ordenação <strong>do</strong>s transportes aéreo, aquático e terrestre deverá ser disposta <strong>em</strong> lei. Nesse senti<strong>do</strong>, foipublicada, <strong>em</strong> 5 de junho de 2001, a Lei nº 10.233, conforme posteriormente alterada (“Lei 10.233/01”), quereestruturou a regulamentação institucional <strong>do</strong>s transportes terrestre e aquaviário, crian<strong>do</strong> os seguintes órgãos:ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTAQ - Agência Nacional de TransportesAquaviários, DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes e o Conselho Nacional deIntegração de Políticas de Transporte.A ANTT é o órgão responsável pela regulação e fiscalização <strong>do</strong>s transportes terrestres no <strong>Brasil</strong>. Suasatribuições não se restring<strong>em</strong> à fiscalização e regulação <strong>do</strong> transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas, compreenden<strong>do</strong>,ainda, entre outras, a impl<strong>em</strong>entação das políticas formuladas pelo Conselho Nacional de Integração dePolíticas de Transporte e pelo Ministério <strong>do</strong>s Transportes e a regulação e fiscalização das atividades deexploração da infra-estrutura de transportes.Polícia Ro<strong>do</strong>viária FederalCom suas atribuições definidas no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995, conforme a previsãoconstitucional que lhe incumbe zelar pela segurança pública, a Polícia Ro<strong>do</strong>viária Federal exerce a funçãoostensiva e repreensiva com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação de trânsito (e d<strong>em</strong>aisnormas pertinentes). A aplicação de multas por infrações no trânsito e o poder de autoridade de polícia detrânsito estão entre as principais atribuições da Polícia Ro<strong>do</strong>viária Federal, órgão vincula<strong>do</strong> ao Ministério daJustiça.CONTRAN - Conselho Nacional de TrânsitoÓrgão máximo normativo e consultivo <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Nacional de Trânsito, o CONTRAN possui amplasatribuições na regulação <strong>do</strong> trânsito no País. Constituí<strong>do</strong> por representantes de seis Ministérios, o CONTRANt<strong>em</strong> o poder de <strong>em</strong>itir Resoluções, válidas <strong>em</strong> to<strong>do</strong> o território nacional, regulamentan<strong>do</strong> disposições <strong>do</strong>Código de Trânsito <strong>Brasil</strong>eiro (Lei nº 9.503, de 23 de set<strong>em</strong>bro de 1997, conforme alterada).TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGASO Opera<strong>do</strong>r de Transporte Multimodal - OTM de Cargas executa transporte de carga que utilize <strong>do</strong>is ou maismodais de transporte, por meios próprios ou por intermédio de terceiros. Nesse tipo de transporte, o OTMassume a responsabilidade <strong>do</strong> transporte da carga desde a sua orig<strong>em</strong> até o destino, assumin<strong>do</strong> inclusiveresponsabilidade pela execução <strong>do</strong> transporte <strong>em</strong> to<strong>do</strong> o percurso, pelos prejuízos resultantes de perda, por157


danos ou avarias às cargas sob sua custódia, assim como por aqueles decorrentes de atraso <strong>em</strong> sua entrega,quan<strong>do</strong> houver prazo acorda<strong>do</strong>, salvo <strong>em</strong> caso de excludente de responsabilidade e ressalvan<strong>do</strong>-se que aresponsabilidade limita-se ao valor declara<strong>do</strong> pelo expedi<strong>do</strong>r e consigna<strong>do</strong> no Conhecimento de TransporteMultimodal, acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores <strong>do</strong> frete e <strong>do</strong> seguro correspondentes.A atividade de transporte multimodal foi regulamentada pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000(conforme posteriormente modifica<strong>do</strong> pelo Decreto 5.276, de 19 de nov<strong>em</strong>bro de 2004 e pelo Decreto nº4.543, de 27 de dez<strong>em</strong>bro de 2002), o qual exigiu a habilitação prévia e registro perante a ANTT para oexercício da atividade de OTM. Os requisitos específicos para tal registro encontram-se na Resolução ANTTnº 794, de 22 de nov<strong>em</strong>bro de 2004. Caso o Opera<strong>do</strong>r de Transporte Multimodal deseje atuar também <strong>em</strong>âmbito internacional, deverá ainda obter licença na Secretaria da Receita Federal. Todas as autorizaçõesrelevantes necessárias aos nossos negócios, incluin<strong>do</strong> o Certifica<strong>do</strong> de OTM e o Certifica<strong>do</strong> de RNTRC, estãoválidas e vigentes, poden<strong>do</strong> ser prorrogadas de acor<strong>do</strong> com a legislação pertinente.O negócio de Logística <strong>do</strong> Grupo Ecoro<strong>do</strong>vias será opera<strong>do</strong>r de transporte dentro da conceituação dada pelalegislação pertinente.TRANSPORTE RODOVIÁRIOO marco legal da atividade de transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas foi recent<strong>em</strong>ente modifica<strong>do</strong>, com apromulgação da Lei nº 11.442, de <strong>05</strong> de janeiro de 20<strong>07</strong> (Lei 11.442/<strong>07</strong>), que revogou a legislaçãoanteriormente vigente (Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980).O transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas no <strong>Brasil</strong> é uma atividade econômica praticada no regime de livreconcorrência, isto é, não há necessidade de concessão, permissão ou mesmo autorização <strong>do</strong> órgão regula<strong>do</strong>r,no caso a ANTT, para o exercício regular da atividade de transporte de cargas por conta de terceiros <strong>em</strong>ediante r<strong>em</strong>uneração. O transporta<strong>do</strong>r (pessoa física ou jurídica) deve, contu<strong>do</strong>, obter o RNTRC e a AET –Autorização Especial de Trânsito, conforme adiante explica<strong>do</strong>.A Lei 11.442/<strong>07</strong> categoriza o transporta<strong>do</strong>r de cargas conforme a sua natureza jurídica, diferencian<strong>do</strong> o TAC -Transporta<strong>do</strong>r Autônomo de Cargas, que é a pessoa física que tenha no transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas suaatividade profissional, da ETC - Empresa de Transporte Ro<strong>do</strong>viário de Cargas que é a pessoa jurídicaconstituída que tenha no transporte de cargas a sua atividade principal.RNTRCA Lei 10.233/01 dispõe que o exercício da atividade de transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas, por conta de terceirose mediante r<strong>em</strong>uneração, depende de inscrição <strong>do</strong> transporta<strong>do</strong>r no RNTRC. Foi concedi<strong>do</strong> o prazo de umano, conta<strong>do</strong> da instalação da ANTT, para que o transporta<strong>do</strong>r efetue sua inscrição no RNTRC. Aobrigatoriedade de obtenção <strong>do</strong> RNTRC também foi confirmada pela Lei 11.442/<strong>07</strong>.A regulamentação infra-legal referente ao RNTRC está contida, principalmente, na Resolução nº 3<strong>05</strong>6, de 12de março de 2009, conforme alterada, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte ro<strong>do</strong>viário decargas por conta de terceiros e mediante r<strong>em</strong>uneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutençãono Registro Nacional de Transporta<strong>do</strong>res Ro<strong>do</strong>viários de Cargas – RNTRC.Obrigações da ETCA ETC deverá ter sede no <strong>Brasil</strong>, comprovar ser proprietária ou arrendatária de pelo menos um veículoautomotor de carga, indicar um responsável técnico (o qual deverá possuir ao menos três anos de atividade outer si<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> <strong>em</strong> curso específico) e d<strong>em</strong>onstrar capacidade financeira para o exercício da atividade.Responsabilidade <strong>do</strong> Transporta<strong>do</strong>r (ETC)A responsabilidade da ETC associada à sua atividade é regulamentada pela Lei 11.442/<strong>07</strong>. Como regra geral,ao ser firma<strong>do</strong> o contrato ou <strong>em</strong>iti<strong>do</strong> o conhecimento de transporte, a ETC assume perante o <strong>do</strong>no ou<strong>em</strong>barca<strong>do</strong>r da carga a responsabilidade (i) pela execução <strong>do</strong> serviço <strong>do</strong> local <strong>em</strong> que receber a carga até a suaentrega ao destino; (ii) pelos prejuízos resultantes das perdas, danos ou avarias às cargas sob sua custódia, e(iii) pelos prejuízos resultantes <strong>do</strong> atraso na entrega da carga (quan<strong>do</strong> houver si<strong>do</strong> pactua<strong>do</strong> prazo para tanto).158


Tais responsabilidades da ETC estend<strong>em</strong>-se às ações ou omissões de seus <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s, agentes, prepostos outerceiros, s<strong>em</strong> prejuízo de eventual ação de regresso contra tais pessoas.A responsabilidade <strong>do</strong> transporta<strong>do</strong>r de cargas por perdas e danos causa<strong>do</strong>s à merca<strong>do</strong>ria, todavia, nãoultrapassará o valor da carga (acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores de frete e seguro) declara<strong>do</strong> pelo expedi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>conhecimento de transporte. Tal limite não se aplica, contu<strong>do</strong>, à responsabilidade civil por danos causa<strong>do</strong>s aterceiros (e.g. acidente de trânsito causa<strong>do</strong>r de morte).O atraso na entrega das cargas superior a 30 dias poderá fazer com que a carga seja considerada perdida. ALei 11.442/<strong>07</strong> ainda excepciona os casos <strong>em</strong> que ocorre a exclusão da responsabilidade <strong>do</strong> transporta<strong>do</strong>r (taiscomo caso fortuito e força maior, vício oculto da carga, inadequação da <strong>em</strong>balag<strong>em</strong> etc.).A contratação de seguro contra perdas e danos causa<strong>do</strong>s à carga é obrigatória e poderá ser feita tanto pelocontratante <strong>do</strong>s serviços como pelo transporta<strong>do</strong>r (que deverá fazê-lo se o contratante não o fizer), s<strong>em</strong>prejuízo da contratação <strong>do</strong> seguro de responsabilidade civil contra terceiros.Dessa forma ir<strong>em</strong>os <strong>em</strong>itir o Conhecimento de Transporte, nos termos da Lei 11.442/<strong>07</strong> acima descrita, sejano modal ro<strong>do</strong>viário, seja no multimodal, deven<strong>do</strong>, para tanto, efetuar os respectivos registros na AgênciaNacional de Transportes Aquaviários – ANTTA <strong>em</strong>presa Ecopátio Cubatão já é habilitada perante a ANTT a efetuar o transporte ro<strong>do</strong>viário de carga.LEGISLAÇÃO APLICÁVELDentre as várias normas aplicáveis, destacamos as seguintes leis, instruções normativas, portarias, medidasprovisórias e decretos federais aplicáveis à legislação aduaneira, pod<strong>em</strong>os citar:• Lei Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - dispõe sobre o regime de concessão e permissão daprestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.• Lei Nº 9.<strong>07</strong>4, de 7 de julho de 1995 - estabelece normas para outorga e prorrogações das concessõese permissões de serviços públicos e dá outras providências.• Decreto Nº 1.910, de 21 de maio de 1996 - dispõe sobre a concessão e a permissão de serviçosdesenvolvi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> terminais alfandega<strong>do</strong>s de uso público, e dá outras providências.• Decreto Nº 2.168, de 28 de fevereiro de 1997 - amplia as hipóteses de outorga de regimes aduaneirose os prazos de concessão ou permissão de recintos alfandega<strong>do</strong>s de uso público, e dá outrasprovidências.• Decreto Nº 2.763, de 31 de agosto de 1998 – dispõe sobre a transferência de concessão ou permissãoou <strong>do</strong> controle societário da concessionária ou permissionária presta<strong>do</strong>ra de serviços <strong>em</strong> terminaisalfandega<strong>do</strong>s de uso público e dá outras providências.• Decreto Nº 4.543, de 26 de dez<strong>em</strong>bro de 2002 - regulamenta a administração das atividadesaduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.• Decreto Nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 - regulamenta a administração das atividadesaduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.• Medida Provisória Nº 320, de 24 de agosto de 2006 - dispõe sobre a movimentação e armazenag<strong>em</strong>de merca<strong>do</strong>rias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, alicença para explorar serviços de movimentação e armazenag<strong>em</strong> de merca<strong>do</strong>rias <strong>em</strong> Centro Logísticoe Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.• Portaria SRF Nº 967, de 22 de set<strong>em</strong>bro de 2006 - dispõe sobre a formalização e o processamento<strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de licença para exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).159


• Portaria SRF Nº 968, de 22 de set<strong>em</strong>bro de 2006 - dispõe sobre a rescisão de contrato de permissãoou concessão para a prestação de serviços de movimentação e armazenag<strong>em</strong> de merca<strong>do</strong>rias <strong>em</strong>Porto Seco e a transferência para o regime de exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro(CLIA).• Portaria SRF Nº 969, de 22 de set<strong>em</strong>bro de 2006 - estabelece requisitos e procedimentos para oalfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.• Instrução Normativa SRF Nº <strong>05</strong>5, de 23 de maio de 2000 - estabelece termos e condições parainstalação e funcionamento de terminais alfandega<strong>do</strong>s de uso público.• Instrução Normativa SRF Nº 109, de 8 de dez<strong>em</strong>bro de 2000 - estabelece termos e condições para atransferência de concessão ou permissão ou <strong>do</strong> controle societário da concessionária oupermissionária presta<strong>do</strong>ra de serviços <strong>em</strong> terminais alfandega<strong>do</strong>s de uso público.• Instrução Normativa SRF Nº 70, de 24 de agosto de 2001 - Altera a Instrução Normativa SRF no55/00, de 23 de maio de 2000.• Instrução Normativa SRF Nº 212, de 7 de outubro de 2002 - Altera a Instrução Normativa SRF no55/00, de 23 de maio de 2000;• Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de nov<strong>em</strong>bro de 2002 - dispõe sobre o regime especial deentreposto aduaneiro na importação e na exportação.• Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 20<strong>07</strong> - dispõe sobre o Regime AduaneiroEspecial de Entreposto Industrial sob Controle Informatiza<strong>do</strong> (Recof).• Instrução Normativa SRF nº 114 de 31 de Dez<strong>em</strong>bro de 2001 - Dispõe sobre a fiscalização aduaneira<strong>em</strong> Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).• Projeto de Lei Nº 6370, de 13 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>05</strong> - dispõe sobre a movimentação e armazenag<strong>em</strong>de merca<strong>do</strong>rias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, alicença para explorar serviços de movimentação e armazenag<strong>em</strong> de merca<strong>do</strong>rias <strong>em</strong> Porto Seco,altera a legislação aduaneira e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 327, de 13 de dez<strong>em</strong>bro de 2006 - dispõe sobre a movimentação e armazenag<strong>em</strong> d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong>rias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licençapara explorar serviços de movimentação e armazenag<strong>em</strong> de merca<strong>do</strong>rias <strong>em</strong> Centro Logístico e IndustrialAduaneiro; modifica a legislação aduaneira; alteran<strong>do</strong> as Leis nºs 4.502, de 30 de nov<strong>em</strong>bro de 1964, 8.630,de 25 de fevereiro de 1993, 9.019, de 30 de março de 1995, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.716, de 26 denov<strong>em</strong>bro de 1998, e 10.833, de 29 de dez<strong>em</strong>bro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 37, de 18 de nov<strong>em</strong>bro de1966, e 2.472, de 1º de set<strong>em</strong>bro de 1988; e revogan<strong>do</strong> dispositivos <strong>do</strong>s Decretos-Leis nºs 37, de 18 denov<strong>em</strong>bro de 1966, e 2.472, de 1º de set<strong>em</strong>bro de 1988, e da Lei nº 9.<strong>07</strong>4, de 7 de julho de 1995, e dá outrasprovidências.Dentre as várias normas aplicáveis, destacamos as seguintes leis, instruções normativas,portarias, medidas provisórias e decretos federais aplicáveis à legislação portuária e de transportes, pod<strong>em</strong>oscitar:• Lei Nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 – dispõe sobre o regime jurídico da exploração <strong>do</strong>s portosorganiza<strong>do</strong>s e das instalações portuárias e dá outras providências.• Lei Nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998 – dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dáoutras providências.• Lei Nº 10.233, de 5 de junho de 2001 - dispõe sobre a reestruturação <strong>do</strong>s transportes aquaviário eterrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional deTransportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacionalde Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.160


• Decreto Nº 1.102, de 21 de nov<strong>em</strong>bro de 1903 – institui regras para o estabelecimento de <strong>em</strong>presasde armazéns gerais, determinan<strong>do</strong> os direitos e obrigações dessas <strong>em</strong>presas.• Decreto Nº 6.620, de 29 de outubro de 2008 - dispõe sobre políticas e diretrizes para odesenvolvimento e o fomento <strong>do</strong> setor de portos e terminais portuários de competência da SecretariaEspecial de Portos da Presidência da República, disciplina a concessão de portos, o arrendamento e aautorização de instalações portuárias marítimas, e dá outras providências.• Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 (conforme posteriormente modifica<strong>do</strong> pelo Decreto 5.276,de 19 de nov<strong>em</strong>bro de 2004 e pelo Decreto nº 4.543, de 27 de dez<strong>em</strong>bro de 2002)• Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995 - define a competência da Polícia Federal Ro<strong>do</strong>viária, e dáoutras providências.• Resolução ANTT nº 794 - Dispõe sobre a habilitação <strong>do</strong> Opera<strong>do</strong>r de Transporte Multimodal, de quetratam a Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 1.563, de 19 de julho de 1995.• Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 20<strong>07</strong> - Dispõe sobre o transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas por conta deterceiros e mediante r<strong>em</strong>uneração e revoga a Lei no 6.813, de 10 de julho de 1980.• Resolução ANTT nº 3<strong>05</strong>6, de 12 de março de 2009, conforme alterada - Dispõe sobre o exercício daatividade de transporte ro<strong>do</strong>viário de cargas por conta de terceiros e mediante r<strong>em</strong>uneração,estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transporta<strong>do</strong>resRo<strong>do</strong>viários de Cargas – RNTRC.161


ASPECTOS REGULATÓRIOS DO SETOR DE CONCESSÕES RODOVIÁRIASDISPOSIÇÕES GERAISNo <strong>Brasil</strong>, a operação de uma ro<strong>do</strong>via é um serviço público sob a responsabilidade <strong>do</strong>s governos federal,estadual, municipal ou <strong>do</strong> Distrito Federal. No entanto, esse serviço pode ser delega<strong>do</strong> à iniciativa privada,por meio de concessão. Concessões de serviços públicos são reguladas por leis federais, principalmente as leisn° 8.666/93 e 8.987/95, b<strong>em</strong> como pela Lei 11.<strong>07</strong>9/04, se na modalidade de PPPs; e por leis estaduais <strong>em</strong>unicipais. Além disso, por força <strong>do</strong> artigo 175 da Constituição Federal, referidas concessões precisams<strong>em</strong>pre ser precedidas de licitação.A concessão é o meio pelo qual o Poder Concedente nos delega a exploração de ro<strong>do</strong>vias e o correspondentedireito de cobrar pedágio <strong>do</strong>s usuários. Referida concessão é formalizada, como resulta<strong>do</strong> de uma licitação,por meio de um contrato de concessão, onde to<strong>do</strong>s os termos e condições aplicáveis às nossas concessõesestão estipula<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong>-se os referentes a tarifas de pedágio e seus reajustes, prazo da concessão, extinçãoe outros direitos e obrigações das partes envolvidas.Dentre as várias normas aplicáveis, destacamos as seguintes leis e decretos federais:• Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos daAdministração Pública e dá outras providências;• Lei n° 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão daprestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, e dá outrasprovidências;• Lei n° 9.<strong>07</strong>4, de <strong>07</strong> de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações dasconcessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências;• Lei n° 9.277, de 10 de maio de 1996, que autoriza a União a delegar aos municípios, esta<strong>do</strong>s daFederação e ao Distrito Federal a administração e exploração de ro<strong>do</strong>vias e portos federais;• Lei n° 9.491, de 09 de set<strong>em</strong>bro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacionalde Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências;• Decreto n° 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491/98, de 9 de set<strong>em</strong>bro de1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências;• Lei n° 9.635, de 15 de maio de 1998, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional deDesestatização de que trata a Lei nº 9.491, de 9 de set<strong>em</strong>bro de 1997, e dá outras providências;• Lei n° 10.233, de <strong>05</strong> de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação <strong>do</strong>s transportes aquaviárioe terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional deTransportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacionalde Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências; e• Lei n° 11.<strong>07</strong>9, de 30 de dez<strong>em</strong>bro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação dePPP no âmbito da administração pública.PODER CONCEDENTE E AGÊNCIAS REGULADORASAs primeiras concessões federais foram outorgadas pelo governo federal representa<strong>do</strong> pelo então DNER. Asconcessões estaduais foram outorgadas pelos esta<strong>do</strong>s representa<strong>do</strong>s pelos DERs ou agências correspondentes,conforme o caso.Por força da Lei Federal nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o setor de transporte terrestre foi submeti<strong>do</strong> a umareestruturação regulatória, da qual resultou a criação <strong>do</strong> Conselho Nacional de Integração de Políticas deTransporte – CONIT, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de162


Infra-Estrutura de Transportes – DNIT e extinção <strong>do</strong> DNER. Nessa mesma linha, agências regula<strong>do</strong>rasestaduais já haviam si<strong>do</strong> e continuaram sen<strong>do</strong> criadas, conforme menciona<strong>do</strong> acima.Portanto, no cenário federal, a ANTT, e no cenário estadual, a ARTESP, o DER/PR e a AGERGS, detêmampla autoridade para regulamentar, supervisionar e fiscalizar as concessões de sua esfera de competência epoderes específicos para monitorar e inspecionar a concessão e o cumprimento <strong>do</strong>s termos e condições <strong>do</strong>scontratos de concessão, b<strong>em</strong> como para impor multas e penalidades <strong>em</strong> caso de inadimpl<strong>em</strong>ento deobrigações contratuais e regulamentares.O Poder Concedente t<strong>em</strong> o poder de alterar de mo<strong>do</strong> unilateral os termos e condições estabeleci<strong>do</strong>s noscontratos de concessão, inclusive no que tange às obrigações das Concessionárias. Porém, quan<strong>do</strong> assim faz, oPoder Concedente deve tomar medidas a fim de preservar o equilíbrio econômico-financeiro existente entre aspartes por ocasião da celebração <strong>do</strong> contrato de concessão, estan<strong>do</strong> s<strong>em</strong>pre essa atividade sujeita a revisãopelo Poder Judiciário, <strong>em</strong> caso de ilegalidades.O Poder Concedente possui também o direito de extinguir um contrato de concessão antes <strong>do</strong> prazo deconcessão por razões de interesse público, no caso encampação ou caducidade, sen<strong>do</strong> da<strong>do</strong> àsConcessionárias o direito à indenização pelos investimentos não amortiza<strong>do</strong>s ou não deprecia<strong>do</strong>s. Caso nãotenha havi<strong>do</strong> má-fé da concessionária, isto é, no caso da encampação, pelos lucros cessantes à razão da receitalíquida prevista, ressarcimento pelas despesas pela quitação <strong>do</strong>s contratos de prestação de serviços efornecimento de materiais e de pessoal, e também a assunção das obrigações <strong>do</strong>s contratos de financiamento,especialmente os que confer<strong>em</strong> como garantia os recebíveis de pedágio.PROCESSO LICITATÓRIOA lei brasileira estabelece o procedimento a ser segui<strong>do</strong> pelo Poder Concedente e os interessa<strong>do</strong>s numprocesso licitatório. O edital estabelece as regras referentes ao procedimento, inclusive com relação a:• exigências para qualificação (habilitação técnica e jurídica e qualificação econômico-financeira);• forma e conteú<strong>do</strong> das propostas (técnica e comercial) e <strong>do</strong>cumentação pertinente;• termos e condições <strong>do</strong> contrato de concessão;• penalidades <strong>em</strong> caso de descumprimento;• meto<strong>do</strong>logia pela qual as propostas das partes interessadas serão avaliadas; e• condições de pagamento.O edital contém uma minuta <strong>do</strong> contrato de concessão. O interessa<strong>do</strong> deve apresentar <strong>do</strong>cumentos relativos àsua capacidade jurídica (inclusive tributária), técnica, financeira e econômica, b<strong>em</strong> como à sua situaçãotributária. Caso haja omissão ou ambiguidade no edital de licitação, o participante da licitação pode pediresclarecimentos ou impugná-lo, conforme disposição legal. O descumprimento das exigências impostas peloedital resulta <strong>em</strong> desqualificação <strong>do</strong> interessa<strong>do</strong>.Após a fase de qualificação, o interessa<strong>do</strong> não pode retirar a sua proposta s<strong>em</strong> o consentimento prévio dacomissão de licitação, sob pena de sofrer a sanção aplicável. Os procedimentos para a seleção da propostavence<strong>do</strong>ra e a outorga da concessão estão descritos no edital e variam de uma concessão para outra. Aconcessão é adjudicada com base no maior valor oferta<strong>do</strong> ao Poder Concedente pela outorga da concessão,maior valor sobre o valor piso ou maior deságio <strong>em</strong> relação ao valor teto de tarifas previstas tarifas a ser<strong>em</strong>cobradas pela concessionária, ou, ainda, maior volume de investimentos a ser<strong>em</strong> realiza<strong>do</strong>sextraordinariamente àqueles previstos no edital. Uma vez que os envelopes conten<strong>do</strong> as propostas são abertose os resulta<strong>do</strong>s confirma<strong>do</strong>s, eles são publica<strong>do</strong>s no mesmo local e pelo mesmo meio que o edital e, então, érealizada a celebração <strong>do</strong> contrato de concessão, no prazo estabeleci<strong>do</strong> no edital.163


DIREITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS DE CONCESSÃOUso <strong>do</strong>s bens vincula<strong>do</strong>s à concessãoOs bens pertencentes ao Poder Concedente necessários à prestação <strong>do</strong>s serviços cont<strong>em</strong>pla<strong>do</strong>s nos contratosde concessão, incluin<strong>do</strong> as ro<strong>do</strong>vias e as áreas usadas <strong>em</strong> servidões (os “Bens da Concessão”), pod<strong>em</strong> serusa<strong>do</strong>s pela concessionária. Geralmente, a concessionária é responsável pela manutenção <strong>do</strong>s Bens daConcessão e é obrigada a devolvê-los ao Poder Concedente ao término <strong>do</strong> prazo de concessão <strong>em</strong> boa ou <strong>em</strong>condição operacional contratual e previamente prevista. Ao final desse prazo, caso os investimentos feitospara manutenção <strong>do</strong>s Bens da Concessão não tenham si<strong>do</strong> ainda integralmente amortiza<strong>do</strong>s ou deprecia<strong>do</strong>scabe indenização <strong>do</strong> Poder Concedente à concessionária.Cobrança de pedágioA cobrança <strong>do</strong> pedágio é, <strong>em</strong> regra, a principal fonte de receita de qualquer concessionária, inclusive dasConcessionárias. A tarifa de pedágio aplicável a cada concessão é especificada no respectivo contrato deconcessão e está sujeita a um reajuste anual, com base nas fórmulas de reajuste estipuladas nos respectivoscontratos de concessão. Essa fórmula é composta por um ou diversos índices (relaciona<strong>do</strong>s ou não ao setor deconstrução) que med<strong>em</strong> a taxa de inflação. As tarifas básicas de pedágio pod<strong>em</strong> ser revistas, ainda, quan<strong>do</strong>houver um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão, nos termos da legislação <strong>em</strong> vigor,tais como nos seguintes casos, ex<strong>em</strong>plificadamente: criação ou majoração de tributos incidentes sobre aatividade da concessionária, exceto imposto de renda; acréscimo ou supressão de encargos; fatos daadministração; alterações unilaterais pelos Poderes Concedentes; força maior; e eventos excepcionaiscausa<strong>do</strong>res de significativa modificação no merca<strong>do</strong> financeiro e cambial.Outras fontes de receitaDe acor<strong>do</strong> com os contratos de concessão celebra<strong>do</strong>s pelas Concessionárias, outras fontes de receitas pod<strong>em</strong>compl<strong>em</strong>entar as receitas oriundas da cobrança de pedágio, tais como receitas de cobrança de manutenção deacessos às ro<strong>do</strong>vias por <strong>em</strong>presas que estejam localizadas às margens da área de concessão, receitas recebidaspela ocupação longitudinal das faixas laterais das ro<strong>do</strong>vias, tais como <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a detelecomunicação, saneamento, energia elétrica etc, pela passag<strong>em</strong> de dutos, cabos de fibra ótica etc, sob asro<strong>do</strong>vias e receitas de publicidade. Embora os contratos de concessão permitam que as Concessionárias,obtenham receitas de outras fontes que não a cobrança de pedágios, tais receitas pod<strong>em</strong>, a depender <strong>do</strong>modelo <strong>do</strong> contrato, ser consideradas na análise <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato, de maneira apermitir a busca da modicidade tarifária.ResiliçãoOs contratos de concessão firma<strong>do</strong>s pelas Concessionárias pod<strong>em</strong> ser rescindi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> juízo, a pedi<strong>do</strong> dasConcessionárias <strong>em</strong> caso de inadimpl<strong>em</strong>ento da autoridade concedente, nas hipóteses previstas no contrato deconcessão ou na legislação aplicável.OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS CONTRATOS DE CONCESSÃOAs Concessionárias estão obrigadas a cumprir com to<strong>do</strong>s os termos e condições estipula<strong>do</strong>s nos contratos deconcessão, exceto <strong>em</strong> situações de caso fortuito, força maior, fato <strong>do</strong> príncipe e fato da administração. AsConcessionárias dev<strong>em</strong> prestar de mo<strong>do</strong> adequa<strong>do</strong> os serviços estabeleci<strong>do</strong>s nos contratos de concessão, b<strong>em</strong>como respeitar a modicidade das tarifas. Além disso, as Concessionárias dev<strong>em</strong> também assegurar o confortoe a segurança <strong>do</strong>s motoristas e adequada fluidez de tráfego.Em termos gerais, as Concessionárias estão obrigadas a: (i) prestar garantia <strong>do</strong> cumprimento integral dasobrigações nos termos <strong>do</strong>s contratos de concessão; (ii) contratar e manter as apólices de seguro obrigatórias<strong>em</strong> cada contrato; (iii) obter financiamento adequa<strong>do</strong> para a execução <strong>do</strong>s serviços cont<strong>em</strong>pla<strong>do</strong>s peloscontratos de concessão; (iv) manter atualiza<strong>do</strong>s os registros <strong>do</strong>s Bens da Concessão; e (v) divulgar ao PoderConcedente as informações referentes à execução e administração <strong>do</strong>s serviços cont<strong>em</strong>pla<strong>do</strong>s pelos contratosde concessão, informações detalhadas das estatísticas de tráfego, b<strong>em</strong> como informações financeiras dasConcessionárias. Em alguns casos, ainda, as Concessionárias dev<strong>em</strong> pagar ao Poder Concedente umacontrapartida pela delegação <strong>do</strong> serviço público (outorga da concessão), como ocorreu no Contrato de164


Concessão Ro<strong>do</strong>viária <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e da Concessionária dasRo<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. – Ecopistas, por ex<strong>em</strong>plo.Além disso, os respectivos Poderes Concedentes pod<strong>em</strong> declarar a utilidade pública de um imóvel para fins dedesapropriação, para a instituição de uma servidão administrativa, ou mesmo para que sejam impostaslimitações administrativas relacionadas ao uso da terra ou imóvel adjacente à ro<strong>do</strong>via. Caso asConcessionárias sejam obrigadas a pagar qualquer valor devi<strong>do</strong> à desapropriação que seja maior que osvalores estipula<strong>do</strong>s no edital da respectiva concessão, elas terão o direito de re<strong>em</strong>bolso para manter oequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato, via de regra apontan<strong>do</strong>-se previamente a forma da compensaçãoou contratadas as partes via aditivos aos contratos originais com as condições da alteração e revisão.Garantia de performance e seguroAlém das obrigações mencionadas anteriormente, as Concessionárias dev<strong>em</strong> providenciar e manter ao longo<strong>do</strong> prazo da concessão uma garantia cobrin<strong>do</strong> o cumprimento integral de suas obrigações nos termos <strong>do</strong>scontratos de concessão. Além disso, deve contratar e manter, durante to<strong>do</strong> o prazo de duração da concessão,apólices de seguro abrangen<strong>do</strong> os riscos relativos ao des<strong>em</strong>penho de todas as atividades compreendidas pelaconcessão, sujeito a quantias mínimas de cobertura especificadas nos respectivos contratos de concessão.Atos societáriosOs contratos de concessão geralmente (i) exig<strong>em</strong> que as Concessionárias mantenham um capital socialmínimo, o qual é verifica<strong>do</strong> anualmente pelo Poder Concedente, (ii) proíb<strong>em</strong> a transferência <strong>do</strong> controleacionário das Concessionárias, s<strong>em</strong> a aprovação prévia <strong>do</strong> Poder Concedente, que deve observar de formavinculada o cumprimento de requisitos legais de ord<strong>em</strong> técnica e econômica; (iii) proíb<strong>em</strong> a criação de ônussobre ações das Concessionárias, a redução de seu capital social, a aquisição de ações de sua própria <strong>em</strong>issãoou a alteração de seu estatuto social, s<strong>em</strong> a autorização prévia <strong>do</strong> Poder Concedente; e (v) exig<strong>em</strong> aprovaçõesprévias <strong>do</strong> respectivo Poder Concedente para a <strong>em</strong>issão de obrigações, debêntures ou títulos financeiros poressas Concessionárias, ou qualquer outra operação societária ou financeira que possa prejudicar a execuçãodas condições pré-estabelecidas no edital e nos contratos de concessão.Dividen<strong>do</strong>sNão há nenhuma restrição à distribuição de dividen<strong>do</strong>s nos contratos de concessão das Concessionárias.DescumprimentoMultas e Intervenção: Caso as Concessionárias não cumpram com as obrigações decorrentes <strong>do</strong>s contratos deconcessão, o Poder Concedente t<strong>em</strong> o poder de impor sanções administrativas, que pod<strong>em</strong> variar desdeadvertência até multas – cumuladas ou não, de acor<strong>do</strong> com a gravidade da infração e garantidas a ampladefesa e o contraditório, intervir ou, <strong>em</strong> último caso, <strong>em</strong> razão da gravidade da conduta, extinguir aconcessão. Nesses casos, a competente agência ou ente regula<strong>do</strong>r, conforme o caso, pode impor multas, deacor<strong>do</strong> com os critérios especifica<strong>do</strong>s no respectivo contrato de concessão, mas s<strong>em</strong>pre respeitadas garantias<strong>do</strong> devi<strong>do</strong> processo legal – ampla defesa e contraditório. No caso de persistência no descumprimento, orespectivo Poder Concedente poderá intervir na concessão para garantir a adequada prestação de serviços. Se,após notificação <strong>do</strong> Poder Concedente, a respectiva irregularidade não for sanada, a intervenção deverá serformalizada por meio de um decreto assina<strong>do</strong> pelo respectivo Poder Concedente, apontan<strong>do</strong> objetivamente omotivo que a determinou. No prazo de 30 dias após a data desse decreto, o representante <strong>do</strong> PoderConcedente deve iniciar um processo administrativo <strong>em</strong> conformidade com o que tiver si<strong>do</strong> determina<strong>do</strong>nesse ato administrativo. As Concessionárias têm direito a ampla defesa nesse processo. No curso <strong>do</strong> processoadministrativo, será nomea<strong>do</strong> um responsável para a administração da concessão. Uma vez sanada airregularidade pelo interventor, a intervenção se cessará e a concessionária voltará a ser titular plena daconcessão. Caso o processo administrativo não seja concluí<strong>do</strong> <strong>em</strong> 180 dias da data <strong>do</strong> decreto, encerrar-se-á aintervenção e a concessionária voltará a ser titular plena da concessão. Também a concessionária voltará a sertitular da concessão caso, ao final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de intervenção, o prazo contratual da concessão não tenhaexpira<strong>do</strong> e tenham si<strong>do</strong> sanadas as falhas e/ou irregularidades que motivaram a intervenção.165


EXTINÇÃO DA CONCESSÃOO Poder Concedente t<strong>em</strong> o poder de extinguir a concessão antes <strong>do</strong> prazo especifica<strong>do</strong> no Contrato deConcessão: (i) por encampação; (ii) por caducidade; (iii) por rescisão; (iv) por anulação; ou (v) <strong>em</strong> caso defalência ou dissolução das Concessionárias.A encampação é a extinção antecipada da concessão por razões relativas ao interesse público. Em caso deencampação, as Concessionárias têm o direito à indenização prévia <strong>do</strong> Poder Concedente, nos termos dalegislação vigente, <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s ativos que não tenham si<strong>do</strong> completamente amortiza<strong>do</strong>s ou deprecia<strong>do</strong>s e cujaaquisição, devidamente autorizada pelo Poder Concedente, multas por rescisão antecipada de contratos defornecimento de materiais e serviços, desoneração das obrigações das linhas de financiamento, assunção daslinhas de financiamento <strong>em</strong> que a receita tarifária for a garantia, quitação <strong>do</strong>s contratos de trabalho e lucroscessantes, a título de r<strong>em</strong>uneração <strong>do</strong> capital, através da marg<strong>em</strong> de receita líquida prevista para o prazorestante da concessão.A caducidade é a extinção antecipada da concessão pelo Poder Concedente devi<strong>do</strong> à inexecução parcial outotal por parte das Concessionárias de suas obrigações decorrentes <strong>do</strong>s Contratos de Concessão, precedida deprocesso prévio com garantia de contraditório e ampla defesa.A caducidade pode ser declarada, via de regra, dentre outras razões, nas seguintes hipóteses <strong>em</strong> que aConcessionária:• deixar de pagar o valor oferta<strong>do</strong> pela outorga da concessão e outros valores devi<strong>do</strong>s ao PoderConcedente, para as concessões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo;• prestar serviços de maneira inadequada ou deficiente, com apurada e relevante gravidade;• deixar de cumprir obrigações legais e regulamentares com relação à concessão;• alterar o controle societário ou onerar suas ações, s<strong>em</strong> a prévia e expressa aprovação <strong>do</strong> PoderConcedente, que deverá observar de forma vinculada certos requisitos legais;• deixar de continuar a operar a concessão, exceto <strong>em</strong> caso de ocorrência de um evento de força maior;• deixar de possuir capacidade econômica, técnica ou operacional para operar a concessão de mo<strong>do</strong>satisfatório;• deixar de atender a uma solicitação <strong>do</strong> Poder Concedente para sanar uma falha na prestação <strong>do</strong>sserviços;• deixar de cooperar com o Poder Concedente com relação às suas atividades de monitoramento e defiscalização;• deixar de cumprir as penalidades impostas pelo Poder Concedente;• mudar o objeto social;• for condenada <strong>em</strong> sentença transitada <strong>em</strong> julga<strong>do</strong> por sonegação tributária; ou• não renovar as apólices de seguro-garantia.Caso não seja sanada a irregularidade pela Concessionária após ser notificada pelo representante <strong>do</strong> PoderConcedente, será expedida uma declaração de caducidade, realizada por meio de um decreto. A caducidadesomente pode ser declarada após processo administrativo no qual é garanti<strong>do</strong> o direito à ampla defesa.Em caso de caducidade, as garantias prestadas serão executadas. De acor<strong>do</strong> com os contratos de concessão, asConcessionárias têm o direito à indenização pelo Poder Concedente pelos investimentos realiza<strong>do</strong>s que nãotenham si<strong>do</strong> integralmente amortiza<strong>do</strong>s ou deprecia<strong>do</strong>s, caso seja declarada a caducidade, reduzi<strong>do</strong>s dequaisquer multas e outras quantias que possivelmente sejam devidas ao Poder Concedente por conta <strong>do</strong>inadimpl<strong>em</strong>ento.166


As Concessionárias têm o direito de rescindir os contratos de concessão por via judicial, caso o PoderConcedente deixe de cumprir suas obrigações. Nesse caso, as Concessionárias precisam continuar a prestar osserviços cont<strong>em</strong>pla<strong>do</strong>s nos contratos de concessão até que haja decisão final transitada <strong>em</strong> julga<strong>do</strong>. Nessescasos, as Concessionárias têm o direito à indenização <strong>do</strong> Poder Concedente pelos investimentos realiza<strong>do</strong>s eque não foram integralmente amortiza<strong>do</strong>s ou deprecia<strong>do</strong>s ao final <strong>do</strong> prazo de concessão.FORÇA MAIORO descumprimento das obrigações não dá direito ao Poder Concedente de impor multas, intervir ou declarar acaducidade da concessão, se tal descumprimento resultar de uma ação humana, evento natural ou açãogovernamental que, devi<strong>do</strong> à sua natureza imprevisível e inevitável, crie um óbice intransponível aocumprimento de obrigações ou de uma ação ou omissão de um órgão ou autoridade governamental – aquicomo espécies o fato da administração e o fato <strong>do</strong> príncipe - que especificamente atrase, imponha um ônus ouprejudique o cumprimento das obrigações, de acor<strong>do</strong> com os contratos de concessão. Consideram-se casos deforça maior com conseqüências estabelecidas nos contratos de concessão os eventos imprevisíveis einevitáveis alheios às partes, e que tenham um impacto direto sobre o desenvolvimento das atividades daconcessão.Em caso de um evento de força maior, as Concessionárias não são responsáveis por qualquer omissão nocumprimento das obrigações de acor<strong>do</strong> com os contratos de concessão. Dependen<strong>do</strong> da gravidade <strong>do</strong> evento,as Concessionárias, juntamente com o Poder Concedente, decidirão se o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>scontratos de concessão deve ser restabeleci<strong>do</strong> ou se os contratos de concessão deverão ser rescindi<strong>do</strong>s. Deacor<strong>do</strong> com os contratos de concessão, riscos asseguráveis no <strong>Brasil</strong> e no exterior por apólice comercialmenteaceitável permit<strong>em</strong> o reajuste da respectiva tarifa apenas com relação aos prejuízos que exceder<strong>em</strong> o valormáximo assegurável pela referida apólice, pois não são considera<strong>do</strong>s eventos de força maior.REAJUSTE DA TARIFA DE PEDÁGIOAs tarifas de pedágio cobradas pelas Concessionárias são reajustadas anualmente, <strong>em</strong> conformidade com odisposto na Lei n° 9.069/95 e com as disposições, mecanismos e índices de cada um <strong>do</strong>s contratos deconcessão. As tarifas de pedágio da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e Ecopistas são reajustadas <strong>em</strong> 01 de julho decada ano, as tarifas da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar <strong>em</strong> e da Ecocataratas <strong>em</strong> 01 de dez<strong>em</strong>bro de cada ano e daEcosul <strong>em</strong> 01 de janeiro de cada ano. A tarifa-básica de pedágio de cada concessão é reajustada de acor<strong>do</strong>com a fórmula disposta no respectivo contrato de concessão. As fórmulas levam <strong>em</strong> conta os seguintesíndices:• Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes: IGP-M;• Ecopistas: IPCA;• Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar: IGP-M, INCC e índices da construção civil;• Ecocataratas: IGP-M, INCC e índices da construção civil; e• Ecosul: IGP-M, INCC e índices da construção civil.To<strong>do</strong>s os índices de reajuste são calcula<strong>do</strong>s pela FGV, exceto o IPCA que é calcula<strong>do</strong> pelo IBGE. Os índicestêm diferentes pesos de um contrato de concessão para outro. Se os índices deixar<strong>em</strong> de ser publica<strong>do</strong>s, oPoder Concedente e a respectiva concessionária dev<strong>em</strong> escolher um índice substituto que reflita os custos dasconcessionárias. Caso não haja acor<strong>do</strong>, poderá ser utiliza<strong>do</strong> o mecanismo de solução de divergênciasespecifica<strong>do</strong> <strong>em</strong> cada contrato de concessão e / ou, alternativamente, o Poder Judiciário.A concessionária é responsável por calcular as tarifas, as quais dev<strong>em</strong> ser submetidas ao Poder Concedentepara verificação. Pelos contratos de concessão, o Poder Concedente deve ratificar ou opor erros objetivos decálculo ao reajuste dentro de um perío<strong>do</strong> curto de t<strong>em</strong>po, correspondente a poucos dias. As Concessionáriasnão pod<strong>em</strong> cobrar a tarifa reajustada antes da ratificação pelo Poder Concedente ou de determinação <strong>do</strong> PoderJudiciário para o caso de omissão, superação <strong>do</strong> prazo contratual s<strong>em</strong> resposta ou oposição imotivada ou não167


objetiva <strong>do</strong>s Poderes Concedentes, sen<strong>do</strong> que para estes casos o reajuste de tarifas pode ocorrer alguns diasapós as datas bases <strong>do</strong>s reajustes previstos nos contratos.Além <strong>do</strong> mecanismo de reajuste periódico, as Concessionárias pod<strong>em</strong> buscar uma revisão da tarifa básicacaso ocorra um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão. Há mecanismos contratuaisespecíficos que garant<strong>em</strong> o exercício deste direito e vinculam a atuação <strong>do</strong>s Poderes Concedentes.EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRONo ato de celebração <strong>do</strong> contrato de concessão, cada Concessionária e o Poder Concedente estabeleceram umequilíbrio entre os encargos da Concessionária e a retribuição que lhe assistiria durante o prazo da concessão.Nos termos de cada contrato de concessão e das Leis n° 8.666/93 e nº 8.987/95, se ocorrer<strong>em</strong> determina<strong>do</strong>seventos como, a título ex<strong>em</strong>plificativo, casos fortuitos ou de força maior, alterações legais, e ou modificaçõesunilaterais, que alter<strong>em</strong> esse equilíbrio, as partes dev<strong>em</strong> tomar medidas para restabelecê-lo. Note que oseventos que pod<strong>em</strong> ensejar um reequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato não abrang<strong>em</strong> a não ocorrênciade acontecimentos conforme o previsto nos estu<strong>do</strong>s feitos pela concessionária à época <strong>do</strong> procedimentolicitatório. Os estu<strong>do</strong>s são feitos com base nas condições apresentadas pelo Poder Concedente e é com base<strong>em</strong> tal estu<strong>do</strong> que o participante da licitação faz o cálculo <strong>do</strong> valor que está disposto a ofertar ao PoderConcedente. Assim, exceto se as condições e os termos estabeleci<strong>do</strong>s pelo Poder Concedente no edital sãoaltera<strong>do</strong>s, previsões feitas, mas não verificadas, não sujeitam o contrato a um reequilíbrio econômicofinanceiro.Trata-se de risco assumi<strong>do</strong> pela concessionária.No caso de comprometimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão, tanto o PoderConcedente quanto a Concessionária têm o direito de buscar a revisão das receitas a ser<strong>em</strong> cobradas e /ou <strong>do</strong>sencargos a ser<strong>em</strong> assumi<strong>do</strong>s. O restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio geralmente ocorre por meio de uma alteraçãono valor da tarifa básica, no cronograma ou volume de investimentos, no valor da outorga, no prazo daconcessão, ou de uma compensação monetária ou, ainda, uma combinação desses mecanismos.O procedimento para restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro pode ser d<strong>em</strong>ora<strong>do</strong>. Dessa forma,caso o restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro não gere, t<strong>em</strong>pestivamente, um aumento de fluxode caixa, como no caso de restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro por meio de alteração <strong>do</strong>prazo da concessão ou postergação de realização de investimento – que são alternativas ao aumento da tarifa –os negócios, condição financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais da Companhia pod<strong>em</strong> ser afeta<strong>do</strong>s adversamente.Há s<strong>em</strong>pre a possibilidade das Concessionárias, <strong>em</strong> caso de d<strong>em</strong>ora no restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrioeconômico-financeiro, buscar<strong>em</strong> socorro no Poder Judiciário para alcançar a declaração <strong>do</strong> direito e a formade revisão da tarifa.PROCESSO DE SOLUÇÃO DE DISPUTASOs contratos de concessão firma<strong>do</strong>s pelas Concessionárias prevê<strong>em</strong> que a solução de controvérsias será porvia judicial, poden<strong>do</strong> as partes, no entanto, resolvê-las, no caso da Ecopistas perante a Comissão Técnica nahipótese de divergências técnicas; e, no caso da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, além da Comissão Técnica, perante aComissão de Conciliação no caso de divergências contratuais. Em ambos os casos, a Comissão Técnica éconstituída, nos 30 (trinta) dias seguintes à assinatura <strong>do</strong> contrato de concessão, por ato <strong>do</strong> Secretário <strong>do</strong>sTransportes, sen<strong>do</strong> composta por três m<strong>em</strong>bros efetivos e três m<strong>em</strong>bros suplentes. A Comissão Técnica serácompetente para <strong>em</strong>itir pareceres fundamenta<strong>do</strong>s sobre as questões técnicas <strong>do</strong>s serviços correspondentes aassuntos relaciona<strong>do</strong>s à questões operacionais, de conservação e ampliação das ro<strong>do</strong>vias. Seus m<strong>em</strong>bros serãodesigna<strong>do</strong>s da seguinte forma: (i) um m<strong>em</strong>bro efetivo, e o respectivo suplente, pelo contratante; (ii) umm<strong>em</strong>bro efetivo, e o respectivo suplente, pela concessionária; e (iii) um m<strong>em</strong>bro efetivo, que será o presidenteda Comissão Técnica, e o respectivo suplente, pelo Secretário <strong>do</strong>s Transportes. A Comissão de Conciliação daEcovias <strong>do</strong>s Imigrantes é composta por três m<strong>em</strong>bros, caben<strong>do</strong> a cada uma das partes a indicação de umm<strong>em</strong>bro, sen<strong>do</strong> o terceiro escolhi<strong>do</strong> de comum acor<strong>do</strong> pelos outros <strong>do</strong>is m<strong>em</strong>bros designa<strong>do</strong>s pelas partes,deven<strong>do</strong> a escolha recair sobre profissional de comprovada experiência <strong>em</strong> Direito Administrativo. Seráconsiderada constituída a Comissão de Conciliação da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes na data <strong>em</strong> que o terceirom<strong>em</strong>bro aceitar a escolha e comunicar essa aceitação às partes. A Comissão de Conciliação da Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes poderá ser assistida por técnicos que considere conveniente convocar.168


Já no caso da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecosul e da Ecocataratas, as partes poderão valer-se <strong>do</strong> ProcessoAmigável de Soluções das Divergências Contratuais previsto nos respectivos contratos de concessão. OProcesso Amigável de Soluções das Divergências Contratuais t<strong>em</strong> início mediante comunicação r<strong>em</strong>etida poruma parte à outra, requeren<strong>do</strong> a audiência de uma das duas comissões acima mencionadas (i.e. ComissãoTécnica e Comissão de Conciliação), a qual atuará na qualidade de Comissão de Peritos Independentes e<strong>em</strong>itirá um parecer fundamenta<strong>do</strong> sobre cada questão que lhe seja formulada. A parte não reclamante disporá<strong>do</strong> prazo de 15 dias para deduzir a sua defesa, a qual deverá ser simultaneamente r<strong>em</strong>etida à parte reclamantee à Comissão de Peritos Independentes. Os pareceres serão <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s num prazo não superior a 60 dias,conta<strong>do</strong>s da data de recebimento, pela Comissão de Peritos, da resposta da parte reclamada ou <strong>do</strong> prazo de 15dias.169


ATIVIDADES DA COMPANHIANOSSAS ATIVIDADESAcreditamos ser uma das maiores <strong>em</strong>presas de infraestrutura logística integrada <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, cujo foco é operarativos de logística intermodal, concessões ro<strong>do</strong>viárias e serviços correlatos. Nossas operações estãoorganizadas <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as logísticos, que inclu<strong>em</strong> <strong>do</strong>is terminais logísticos, sen<strong>do</strong> que um deles acreditamosser um <strong>do</strong>s maiores da América Latina, e cinco concessões ro<strong>do</strong>viárias, que cobr<strong>em</strong> mais de 1.450 km e poronde passaram mais de 70 milhões de veículos <strong>em</strong> 2009. Também t<strong>em</strong>os participação <strong>em</strong> uma <strong>em</strong>presa d<strong>em</strong>eio de pagamentos, prestan<strong>do</strong> serviços correlatos aos usuários de infraestrutura logística. Nossos ativoscompõ<strong>em</strong> uma cadeia logística intermodal crescent<strong>em</strong>ente integrada, oferec<strong>em</strong> sinergias operacionais eeconômicas e estão estrategicamente localiza<strong>do</strong>s nos principais corre<strong>do</strong>res de exportação/importação e decirculação de bens para o merca<strong>do</strong> interno, de produção, de consumo e de turismo <strong>do</strong> País.T<strong>em</strong>os cresci<strong>do</strong> de forma consistente por meio de investimentos criteriosos, buscan<strong>do</strong>, principalmente,identificar ativos que possam compl<strong>em</strong>entar as nossas operações atuais, capturar ou agregar valor aos diversoselos da cadeia logística intermodal. Procuramos adquirir e operar ativos que estejam, preferencialmente,localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> um raio de até 200 km <strong>do</strong>s principais portos brasileiros, onde o modal ro<strong>do</strong>viário é o queapresenta a melhor versatilidade e melhor relação custo/benefício <strong>em</strong> relação aos d<strong>em</strong>ais modais detransporte. Estas características estão presentes <strong>em</strong> nossos ativos localiza<strong>do</strong>s nos Esta<strong>do</strong>s de São Paulo,Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, que, <strong>em</strong> conjunto, representaram 46,6% <strong>do</strong> PIB, 33,0% da população e 49,3% dafrota de veículos <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> IBGE e Anfavea, além de ser<strong>em</strong> responsáveis pelamovimentação de mais de 45,1% das exportações e 54,4% das importações e de 69,7% <strong>do</strong> fluxo depassageiros e turistas <strong>do</strong> País, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da SECEX de 2009.Atualmente nossas operações de logística e transporte estão organizadas <strong>em</strong> quatro sist<strong>em</strong>as logísticossitua<strong>do</strong>s <strong>em</strong> áreas estratégicas <strong>do</strong> território brasileiro, conforme descrito a seguir:• Sist<strong>em</strong>a Logístico Anchieta-Imigrantes (São Paulo-Santos). Administramos a concessão <strong>do</strong>conjunto de ro<strong>do</strong>vias Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, que é o principal corre<strong>do</strong>r de exportação,importação e de circulação de bens para o merca<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> País. O Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantesinterliga a Cidade de São Paulo, a maior cidade <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ao litoral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo; aoPorto de Santos, o maior da América Latina; ao pólo petroquímico de Cubatão; e às indústrias <strong>do</strong>ABCD, e faz a conexão ao Ro<strong>do</strong>anel Metropolitano de São Paulo. Nossos <strong>do</strong>is terminais logísticos,Ecopátio Cubatão e Ecopátio Imigrantes, estão localiza<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes.Planejamos no futuro expandir os Ecopátios, alcançan<strong>do</strong> inclusive a região de Campinas e oaeroporto internacional de Viracopos através da interligação com o Ro<strong>do</strong>anel e a participação <strong>em</strong>terminais portuários.• Sist<strong>em</strong>a Logístico Ayrton Senna/Carvalho Pinto (São Paulo-Vale <strong>do</strong> Paraíba). O Corre<strong>do</strong>r AyrtonSenna/Carvalho Pinto liga a Cidade de São Paulo à região industrial <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Paraíba, constituin<strong>do</strong>uma das mais importantes vias para a distribuição da produção das cerca de duas mil indústriasinstaladas nessa região. Este sist<strong>em</strong>a logístico dá acesso às praias <strong>do</strong> litoral norte de São Paulo, aoaeroporto internacional de Guarulhos, ao porto de São Sebastião e à região turística de Campos <strong>do</strong>Jordão, ponto turístico de intenso movimento no Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Planejamos instalar umterminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também a participação <strong>em</strong>terminais portuários.• Sist<strong>em</strong>a Logístico Rio Grande <strong>do</strong> Sul. No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, administramos o PóloRo<strong>do</strong>viário de Pelotas, que é atualmente uma das maiores malhas ro<strong>do</strong>viárias <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Este sist<strong>em</strong>alogístico dá acesso ao porto <strong>do</strong> Rio Grande, um <strong>do</strong>s quatro maiores <strong>do</strong> País; atende à região turística<strong>do</strong> litoral sul brasileiro; e dá vazão ao fluxo turístico da Argentina e <strong>do</strong> Uruguai <strong>em</strong> direção às praiasbrasileiras. Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximosanos.• Sist<strong>em</strong>a Logístico Paraná. No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, administramos a ro<strong>do</strong>via que liga Curitiba, acapital <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, ao porto de Paranaguá, que é a principal via de escoamento da produção brasileirade grãos. Também administramos as estradas que dão acesso à Cidade de Foz <strong>do</strong> Iguaçu, região da170


tríplice fronteira entre <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai, porta de entrada de merca<strong>do</strong>rias <strong>do</strong> Mercosul ecentro turístico de intenso movimento. Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>alogístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também a participação <strong>em</strong> terminais portuários.O mapa abaixo apresenta nosso portfólio, sua localização e informações relacionadas:_________Fonte: IBGE e ANFAVEA (Associação Nacional <strong>do</strong>s Fabricantes de Veículos Automotores)PRINCIPAIS FATORES DE CRESCIMENTOAcreditamos que nossas operações (atuais e futuras) se beneficiarão de forma mais acentuada das tendênciasfavoráveis ao crescimento nacional econômico, populacional e à expansão <strong>do</strong>s setores <strong>em</strong> que atuamos.Dentre os fatores que dev<strong>em</strong> nos beneficiar, pod<strong>em</strong>os citar:• Fatores comuns aos setores onde atuamos: (1) aumento <strong>do</strong> poder aquisitivo da população,principalmente de média e baixa renda, e maior disponibilidade de crédito ao consumi<strong>do</strong>r, o quedeverá resultar <strong>em</strong> um aumento na frota de veículos; (2) tendência global de conteinerização decargas (antes transportadas a granel), tanto no fluxo de comércio exterior, quanto no merca<strong>do</strong>interno, devi<strong>do</strong> o incr<strong>em</strong>ento <strong>do</strong> transporte por cabotag<strong>em</strong> e que d<strong>em</strong>andam terminais e complexoslogísticos intermodais localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> ro<strong>do</strong>vias, garndes centrais de produção de consumo, eproximidade aos portos, oferecen<strong>do</strong> capacidade de armazenamento e tecnologia de ponta para prestaros mais varia<strong>do</strong>s serviços à cadeia logística; (3) ganhos de escala no transporte de carga por ro<strong>do</strong>viasmelhoran<strong>do</strong> a viabilidade econômica e aumentan<strong>do</strong> sua utilização, principalmente <strong>em</strong> distânciasinferiores a 200km; e (4) natureza altamente pulverizada desses setores, com carência de centroslogísticos abertos e de grande escala, administra<strong>do</strong>s de maneira profissional;• Fatores específicos relaciona<strong>do</strong>s às áreas geográficas de atuação da Companhia: (1) crescimentoda necessidade de infraestrutura logística de transporte na região <strong>do</strong> Porto de Santos cominvestimentos relaciona<strong>do</strong>s à exploração da reserva de petróleo na camada Pré-Sal, para a qual estão171


previstos investimentos de R$70 bilhões para o perío<strong>do</strong> de 2009-2013, de acor<strong>do</strong> com Petrobras,PAC, Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> de Futebol <strong>em</strong> 2014 e Jogos Olímpicos <strong>em</strong> 2016; (2) benefícios gera<strong>do</strong>s pelaimpl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel no Esta<strong>do</strong> de São Paulo, que diminuirá o t<strong>em</strong>po de locomoção de cargase aumentará o fluxo de veículos; (3) desenvolvimento de uma indústria de construção naval na região<strong>do</strong> porto <strong>do</strong> Rio Grande; (4) aumento <strong>do</strong> volume de commodities exporta<strong>do</strong>s pelo porto deParanaguá; e (5) aumento populacional <strong>em</strong> torno de regiões que receberão os investimentos acimamenciona<strong>do</strong>s.NOSSOS PONTOS FORTESNossos principais pontos fortes são:Localização estratégica de nossos ativos. Nossos sist<strong>em</strong>as logísticos localizam-se <strong>em</strong> regiões estratégicas eeconomicamente privilegiadas nos Esta<strong>do</strong>s de São Paulo, Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul. Juntas, representam46,6% <strong>do</strong> PIB brasileiro, onde estão 52,1% da frota nacional de veículos <strong>em</strong> 2009. Nossos sist<strong>em</strong>as estãoposiciona<strong>do</strong>s nos principais corre<strong>do</strong>res de comércio exterior <strong>do</strong> País e perto <strong>do</strong>s principais centros comerciaise de áreas portuárias, que atend<strong>em</strong> grandes centros de produção, consumo e circulação de bens e pessoas,geran<strong>do</strong> grandes fluxos de veículos de passageiros e de cargas. Por ex<strong>em</strong>plo, o Sist<strong>em</strong>a Logístico Anchieta-Imigrantes, conjunto de ro<strong>do</strong>vias administradas pela nossa concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e o maiorcorre<strong>do</strong>r tanto de exportação/importação quanto de circulação de bens para merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico na AméricaLatina. As nossas cinco concessões ro<strong>do</strong>viárias dão acesso aos maiores portos brasileiros: Santos (o maior daAmérica Latina), São Sebastião, Paranaguá e Rio Grande, além <strong>do</strong> acesso à Cidade de Foz <strong>do</strong> Iguaçu, entradano país <strong>do</strong>s produtos <strong>do</strong> Mercosul, e ligação da tríplice fronteira entre <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai. Alémdisto, um grande diferencial de nossas concessões é que além de contar<strong>em</strong> com um grande fluxo de transportecomercial, ainda contam com um grande fluxo de transporte de passageiros e de turismo.Capacidade de capturar valores e sinergias <strong>em</strong> toda cadeia intermodal. A localização estratégica de nossossist<strong>em</strong>as logísticos nos coloca <strong>em</strong> posição privilegiada como possivelmente o único grupo atuante <strong>em</strong>infraestrutura logística capaz de agregar valor, escala e sinergias <strong>em</strong> toda a cadeia intermodal. Nossas cincoconcessões ro<strong>do</strong>viárias têm como principal característica possuir ligação entre grandes centros produtores e deconsumo com importantes portos. Investimentos próprios <strong>em</strong> infraestrutura logística como, por ex<strong>em</strong>plo, <strong>em</strong>plataformas logísticas intermodais integran<strong>do</strong> atividades de terminais retroportuários, habilita<strong>do</strong>s a operarEDEX e CLIAs e Centros de Distribuição, cria<strong>do</strong>s nas áreas de influência de nossas ro<strong>do</strong>vias, agregarão aonegócio as vantagens de facilidade de acesso aos portos, para despacho ou recebimento de cargas, e aoscentros consumi<strong>do</strong>res e produtores, com expressivas reduções de t<strong>em</strong>po e de percurso, e com ganhos <strong>em</strong> todaa escala logística. Investimentos de terceiros nas regiões onde t<strong>em</strong>os concessões ro<strong>do</strong>viárias nos tornapotenciais parceiros nesses negócios, já que pod<strong>em</strong>os oferecer nossa expertise e <strong>do</strong>mínio na operação dasprincipais vias de tráfego envolvidas na operação.Concentração <strong>em</strong> setores de infraestrutura logística com alto potencial de crescimento. Concentramosnossas operações <strong>em</strong> setores que apresentam múltiplas oportunidades de crescimento e forte exposição aocrescimento da atividade econômica e fluxo comercial <strong>do</strong> País. O setor brasileiro de infraestrutura logísticaapresenta um histórico de baixos investimentos, o que resultou na falta de uma infraestrutura adequada parasuportar o transporte de carga e passageiros e, atualmente, oferece inúmeras oportunidades de investimentos.Na área portuária estão previstos investimentos de cerca de R$ 30 bilhões, conforme o Anuário Infraestrturada revista Exame 2009. Adicionalmente, para a realização da Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> de Futebol de 2014 e <strong>do</strong>s JogosOlímpicos de 2016 no <strong>Brasil</strong>, também serão necessários altos investimentos por parte da iniciativa privada <strong>em</strong>infraestrutura e transporte. Ainda, segun<strong>do</strong> previsão da Associação de Comércio Exterior <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (AEB),conforme da<strong>do</strong>s divulga<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, as exportações brasileiras deverão atingir cerca deUS$170,7 bilhões <strong>em</strong> <strong>2010</strong>, crescimento 12% superior ao projeta<strong>do</strong> para 2009. Em contrapartida, asimportações deverão aumentar aproximadamente 24% <strong>em</strong> relação ao mesmo perío<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a mesmafonte. Estas previsões confirmam o forte crescimento e a d<strong>em</strong>anda de novos investimentos no setor de portose terminais logísticos.Foco <strong>em</strong> criação de valor para os acionistas com geração de caixa consistente e solidez financeira. Commais de dez anos de administração de concessões ro<strong>do</strong>viárias, apresentamos forte crescimento de receita e degeração de caixa operacional. No perío<strong>do</strong> entre 20<strong>07</strong> e 2009, a receita líquida consolidada apresentou umCAGR de 24,8% e o crescimento <strong>do</strong> EBITDA, no mesmo perío<strong>do</strong>, foi de 26,0%. A marg<strong>em</strong> EBITDA passou172


de 67,7% <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> para 68,9% <strong>em</strong> 2009. Em 30 de set<strong>em</strong>bro de 2009, apresentamos a maior marg<strong>em</strong> deEBITDA <strong>em</strong> concessões ro<strong>do</strong>viárias se comparada às <strong>em</strong>presas de capital aberto que atuam neste setor, no<strong>Brasil</strong> 2 . Acreditamos que estas margens foram atingidas devi<strong>do</strong> ao posicionamento estratégico de nossasconcessões ro<strong>do</strong>viárias, manutenção de um rígi<strong>do</strong> controle <strong>do</strong>s custos operacionais por meio da execução <strong>do</strong>splanejamentos orçamentários aprova<strong>do</strong>s, aplicação da administração de processos e centros de serviçoscompartilha<strong>do</strong>s que reduz<strong>em</strong> nossos custos operacionais. Nossas Concessionárias, Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes,Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecotaratas, Ecosul e Ecopistas, apresentaram Taxas Internas de Retorno de 20,60%,19,89%, 16,43%, 17,55% e 10,31%, respectivamente. Historicamente, não obstante nossas taxas significativasde nosso crescimento, t<strong>em</strong>os distribuí<strong>do</strong> R$100,1 milhões, R$122,4 milhões, e R$140,0 milhões <strong>em</strong>dividen<strong>do</strong>s e juros sobre capital próprio <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, 2008 e 2009, respectivamente, oferecen<strong>do</strong> um fluxo estávelde caixa aos nossos acionistas.Forte suporte <strong>do</strong>s acionistas. Nossos negócios se beneficiam de um total alinhamento de interesses entre nóse nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res. Nossos Acionistas Controla<strong>do</strong>res possu<strong>em</strong> uma grande tradição naindústria de infraestrutura no <strong>Brasil</strong> e no exterior. O grupo CR Almeida atua há mais de 50 anos no setor deinsfraestrutura brasileira, incluin<strong>do</strong> <strong>em</strong> seu portfólio, projetos <strong>em</strong> ro<strong>do</strong>vias, ferrovias, metrôs, aeroportos,centrais energéticas, além de áreas de saneamento e meio ambiente. O grupo Impregilo, maior <strong>em</strong>presa deengenharia e construção de capital aberto da Itália, atua nos cinco continentes e ocupa posição de destaque nomerca<strong>do</strong> internacional na realização de grandes obras e gerenciamento de concessões públicas. Estealinhamento de interesses se reflete <strong>em</strong> maior flexibilidade para avaliarmos projetos e investir <strong>em</strong> uma gamamelhor e diversificada de ativos, diferente da maioria de nossos concorrentes. Desta forma, criamos valores esinergias para nosso portifólio de negócios, consolidan<strong>do</strong> assim uma posição sólida nos setores <strong>em</strong> queatuamos.Equipe de administra<strong>do</strong>res e acionistas experientes, com capacidade <strong>em</strong>preende<strong>do</strong>ra e de execuçãocomprovada. Contamos com uma administração altamente qualificada, comprometida e capacitada naexecução <strong>do</strong> plano de negócios da Companhia, focada nas estratégias estabelecidas, <strong>em</strong> nosso crescimento,manutenção da solidez financeira, rentabilidade de nossos negócios e <strong>em</strong> nossa sustentabilidade. Comoex<strong>em</strong>plo de comprometimento, nosso atual Diretor Presidente atua na Companhia desde o início de nossasoperações <strong>em</strong> 1997, participan<strong>do</strong> ativamente de sua estratégia e execução. Aliada a esta base de profissionais,contamos com Acionistas Controla<strong>do</strong>res experientes que divid<strong>em</strong> conosco seu conhecimento sobre o setor deconcessões ro<strong>do</strong>viárias. Acreditamos que este grupo de profissionais, administra<strong>do</strong>res e AcionistasControla<strong>do</strong>res possui toda a experiência e qualificações necessárias para a condução de seus negócios esuperação <strong>do</strong>s desafios <strong>do</strong> setor de infraestrutura logística.Comprometimento com as melhores práticas de sustentabilidade. Estamos altamente comprometi<strong>do</strong>s com asmelhores práticas de sustentabilidade, ten<strong>do</strong> como ex<strong>em</strong>plo a redução efetiva <strong>do</strong> consumo de recursosnaturais, programa de educação ambiental <strong>em</strong> escolas públicas e práticas de reflorestamento com mudasnativas, visan<strong>do</strong> o equilíbrio <strong>do</strong> ecossist<strong>em</strong>a. Nossa concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes foi a primeiraconcessionária de ro<strong>do</strong>vias no mun<strong>do</strong> a obter o Certifica<strong>do</strong> de Gestão Ambiental ISO 14.001, <strong>em</strong> 2001. Noano de 2009, ficamos entre os finalistas <strong>do</strong> Prêmio de Governança Corporativa promovi<strong>do</strong> pelo IBGC.NOSSAS ESTRATÉGIASPossuímos como objetivo <strong>em</strong>preender negócios sinérgicos e sustentáveis <strong>em</strong> infraestrutura logística,integran<strong>do</strong> as <strong>em</strong>presas com seus valores, práticas de gestão e governança e geran<strong>do</strong> valor aos nossosacionistas. Para alcançar os nossos objetivos, nossas estratégias são as seguintes:Maximizar a integração da cadeia logística intermodal capturan<strong>do</strong> sinergias adicionais. Pretend<strong>em</strong>osaumentar a nossa atuação no segmento de logística intermodal, por meio de novas oportunidades dedesenvolvimento e aquisições de ativos logísticos integra<strong>do</strong>s e sinérgicos às novas aquisições de concessõesro<strong>do</strong>viárias ou as já existentes, localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> grandes corre<strong>do</strong>res de fluxo de veículos e de cargas <strong>do</strong> País.Adicionalmente, pretend<strong>em</strong>os investir <strong>em</strong> aquisições e participações <strong>em</strong> terminais portuários localiza<strong>do</strong>s nasregiões Sul e Sudeste <strong>do</strong> País, <strong>em</strong> conjunto com parceiros estratégicos <strong>do</strong> setor que possam agregar valor econhecimento estratégico aos nossos negócios. Essa estratégia consiste na implantação e operação de cadeiaslogísticas integradas <strong>em</strong> eixos econômicos de grande participação no PIB, e na prestação de serviços, deforma verticalizada às <strong>em</strong>presas que precisam da logística para viabilizar suas atividades de Supply Chain e2 Conforme da<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>s <strong>em</strong> relatórios trimestrais destas <strong>em</strong>presas.173


de serviços de distribuição aos seus merca<strong>do</strong>s. Buscar<strong>em</strong>os, s<strong>em</strong>pre que possível, replicar <strong>em</strong> outras regiõesnosso modelo construí<strong>do</strong> no Esta<strong>do</strong> de São Paulo, o qual compreende uma concessão ro<strong>do</strong>viária localizada<strong>em</strong> eixos econômicos de grande fluxo de veículos, complexos logísticos e prestação de serviços relaciona<strong>do</strong>s.Expandir nossa atuação na área de concessões ro<strong>do</strong>viárias. O setor de concessões relaciona<strong>do</strong> àinfraestrutura e transporte encontra-se <strong>em</strong> contínua expansão, uma vez que apenas 7,4% da malha ro<strong>do</strong>viáriabrasileira já foi objeto de concessão à iniciativa privada, segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da ABCR <strong>em</strong> 2008. No contexto defuturas concessões ro<strong>do</strong>viárias, estaduais e federais, a ANTT prevê a necessidade de investimentos deaproximadamente R$18,6 bilhões para os próximos cinco anos. Adicionalmente, para a exploração da reservapetrolífera na camada Pré-Sal, onde será essencial a infraestrutura logística de transporte, estão previstosinvestimentos no montante de R$70 bilhões, para o perío<strong>do</strong> de 2009 a 2013, de acor<strong>do</strong> com a Petrobras. Alémdisso, para a realização da Copa <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> de Futebol de 2014 e <strong>do</strong>s Jogos Olímpicos de 2016 no <strong>Brasil</strong>,serão necessários altos investimentos por parte da iniciativa privada <strong>em</strong> infraestrutura e transporte. Segun<strong>do</strong> aRevista Valor Especial (jornal “Valor Econômico”) de set<strong>em</strong>bro de 2009, o total de investimentos <strong>em</strong> novosprojetos a ser<strong>em</strong> licita<strong>do</strong>s somam aproximadamente R$86,3 bilhões. Segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> portal <strong>do</strong> programa narede mundial de computa<strong>do</strong>res – Internet referentes aos investimentos <strong>em</strong> infraestrutura logística previstos noPAC, o total de investimentos <strong>em</strong> concessões já concedidas e <strong>em</strong> estu<strong>do</strong> nos setores ro<strong>do</strong>viário, ferroviário,portuário, hidroviário e aeroportuário, representa aproximadamente R$60,0 bilhões. Dentro deste cenário,estamos atentos a novas oportunidades de investimentos <strong>em</strong> novas concessões ro<strong>do</strong>viárias, inclusive por meiode aquisições no merca<strong>do</strong> secundário, principalmente as localizadas nas Regiões Sul e Sudeste <strong>do</strong> País e comforte volume de transporte de cargas e que possam ser integradas a cadeia intermodal existente ou que tenhampotencial para replicar nosso modelo de negócios no Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Uma destas oportunidades é aconcessão para exploração e gestão operacional <strong>do</strong>s trechos Sul e Leste <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel Mário Covas, localiza<strong>do</strong>no Esta<strong>do</strong> de São Paulo e trechos que ligam o litoral norte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e o Porto de São Sebastião.Maximizar a eficiência operacional e o retorno sobre o capital investi<strong>do</strong>. Na medida <strong>em</strong> que ganhamosescala, aumentamos nossa eficiência operacional. Nossas iniciativas inclu<strong>em</strong>:• Manutenção rígida <strong>do</strong>s controles de custos. Manter<strong>em</strong>os a mesma disciplina de controle de custos,utilizan<strong>do</strong> das melhores práticas de gestão, <strong>em</strong> busca de alternativas e melhoria da eficiência erentabilidade de nossos negócios;• Economias de escala. Nossos novos negócios aproveitarão nosso know-how já existente, acentralização de práticas administrativas, gerenciais e tecnológicas, permitin<strong>do</strong> eficiênciaoperacional e redução <strong>do</strong> t<strong>em</strong>po de impl<strong>em</strong>entação; e• Aproveitamento de sinergias. Pretend<strong>em</strong>os continuar aproveitan<strong>do</strong> as sinergias decorrentes dainterligação das ro<strong>do</strong>vias sob nossa concessão e terminais logísticos que operamos, permitin<strong>do</strong> umamelhor gestão de investimentos e a melhoria da competitividade <strong>em</strong> novos negócios.Adicionalmente, para otimizar a lucratividade e o retorno <strong>do</strong> capital investi<strong>do</strong> <strong>em</strong> novos projetos, utilizar<strong>em</strong>osnossas vantagens competitivas, sinergias de nossos negócios e ativos e padronização de processos, b<strong>em</strong> comoalternativas sustentáveis <strong>em</strong> busca da maximização de nossa rentabilidade. Nos negócios existentes,continuar<strong>em</strong>os com a nossa austeridade na condução de nossa gestão, cumprin<strong>do</strong> com nosso cronograma deinvestimentos e compromissos acorda<strong>do</strong>s, ao mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que continuar<strong>em</strong>os <strong>em</strong> busca <strong>do</strong> crescimentosignificativo <strong>do</strong> volume de nossas receitas.Expandir a abrangência de atuação da STP e adquirir <strong>em</strong>presas com serviços correlatos. Pretend<strong>em</strong>osexpandir, <strong>em</strong> conjunto com nossos d<strong>em</strong>ais sócios na STP, os serviços que esta sociedade presta e que sãocorrelatos aos usuários de infraestrutura logística, como, por ex<strong>em</strong>plo, prestação de serviços de pagamentonos postos de combustíveis, <strong>em</strong> lojas de conveniência e restaurantes que se encontram ao longo de nossasconcessões ro<strong>do</strong>viárias e outros tipos de ofertas de meios de pagamento, b<strong>em</strong> como expandir o número deusuários que utilizam seus serviços. Adicionalmente, estamos constant<strong>em</strong>ente buscan<strong>do</strong> alternativas deaquisições ou de parcerias com outras <strong>em</strong>presas que prest<strong>em</strong> serviços correlatos aos segmentos de logísticaintermodal e que possam agregar valor a nossas operações de logística ou de concessões ro<strong>do</strong>viárias.174


PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS E PARTICIPAÇÃO NA RECEITA TOTALAtualmente, quase toda nossa receita é advinda <strong>do</strong>s serviços de concessões de ro<strong>do</strong>vias, por meio das tarifascobradas nos pedágios. Apenas uma pequena fração de nossa receita é oriunda de logística e serviços, <strong>em</strong>boraesperamos que essa fração venha a aumentar no futuro.A tabela abaixo ilustra a proporção entre a receita oriunda <strong>do</strong>s serviços de concessões de ro<strong>do</strong>vias e a receitaadvinda <strong>do</strong>s serviços de logística nos três últimos anos.Receita Bruta(<strong>em</strong> milhares de Reais)Exercício social Encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de20<strong>07</strong> 2008 2009Receita Concessões Ro<strong>do</strong>viárias 677.173 861.947 1.037.259Receita de Logística e Serviços 3.683 24.364 39.187Total 680.856 886.311 1.<strong>07</strong>6.446NOSSAS OPERAÇÕESNossas operações se baseiam <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as logísticos forma<strong>do</strong>s pela integração entre nossas concessõesro<strong>do</strong>viárias situadas <strong>em</strong> áreas estratégicas <strong>do</strong> território brasileiro com plataformas logísticas, que visamintegrar terminais logísticos intermodais, terminais portuários, terminais retroportuários, centros dedistribuição, recintos alfandegários e portos, b<strong>em</strong> como a prestação de serviços intergra<strong>do</strong>s de logística,s<strong>em</strong>pre buscan<strong>do</strong> um diferencial de valor agrega<strong>do</strong>. Na atualidade, nossas atividades inclu<strong>em</strong> principalmentenossas concessões ro<strong>do</strong>viárias, nossas plataformas logísticas (“Ecopátios”) e nossa participação no grupo decontrole da STP.Concessões Ro<strong>do</strong>viárias. O modal ro<strong>do</strong>viário é o mais extenso e desenvolvi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s modais de transporte <strong>do</strong>País. Nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias interligam grandes centros industriais, de produção, de consumo e deturismo nacionais, b<strong>em</strong> como os três entre os maiores portos <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (Santos, Paranaguá e Rio Grande),conforme o IPEA, além de dar<strong>em</strong> acesso a outros países <strong>do</strong> Mercosul. No perío<strong>do</strong> de nove meses fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 30de set<strong>em</strong>bro de 2009, apresentamos a melhor marg<strong>em</strong> EBITDA dentre as concessionárias de ro<strong>do</strong>viasprivadas brasileiras de capital aberto, de acor<strong>do</strong> com os relatórios financeiros divulga<strong>do</strong>s pelas <strong>em</strong>presas. Atabela abaixo apresenta alguns da<strong>do</strong>s de nossos contratos de concessão ro<strong>do</strong>viária e de nossas operações:Contrato de ConcessãoData deTérmino daConcessãoExtensão(km)Número deVeículosPagantes (2009)Número de EixosEquivalentesPagantes (2009) (2)Tarifa MédiaConsolidada(2009) (3)TaxaInterna deRetorno (4)Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 29/03/2024 176,8 33.754.618 49.463.0<strong>07</strong> R$11,48 20,60%Ecopistas (1) 18/06/2039 134,9 14.082.038 19.975.106 R$3,44 10,31%Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 30/11/2021 136,7 5.138.099 10.867.865 R$11,20 19,89%Ecocataratas 30/11/2021 387,1 11.258.225 19.661.424 R$7,28 16,43%Ecosul 26/03/2026 623,8 7.489.189 18.132.171 R$5,27 17,55%____________________(1) A Ecopistas iniciou suas operações <strong>em</strong> 18 de junho de 2009.(2) Eixo Equivalente Pagante é uma unidade básica de referência <strong>em</strong> estatísticas de cobrança de pedágio no merca<strong>do</strong> brasileiro. Veículos leves, tais comocarros de passeio, correspond<strong>em</strong> a uma unidade de Eixo Equivalente Pagante. Veículos pesa<strong>do</strong>s, como caminhões e ônibus são converti<strong>do</strong>s <strong>em</strong> EixosEquivalentes Pagantes por um multiplica<strong>do</strong>r aplica<strong>do</strong> sobre o número de eixos <strong>do</strong> veículo, conforme estabeleci<strong>do</strong> nos termos de cada contrato de concessão.(3) O cálculo da Tarifa Média é realiza<strong>do</strong> através da divisão da receita de pedágio pelo número de eixos equivalentes pagantes.(4) Taxa Interna de Retorno <strong>do</strong> Projeto.Nossa subsidiária integral EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços controla as subsidiárias descritas acima, queadministram nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias. Ela também presta serviços compartilha<strong>do</strong>s para todas as<strong>em</strong>presas <strong>do</strong> grupo nas áreas de administração, finanças, recursos humanos, tecnologia da informação,contratação de serviços, compras e engenharia com eleva<strong>do</strong>s níveis de qualidade e transparência. Desse mo<strong>do</strong>,é possível padronizar processos e procedimentos, otimizar recursos, reduzir custos e agilizar a diss<strong>em</strong>inaçãodas melhores práticas administrativas e operacionais entre as <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Terminais Logísticos (“Ecopátios”). Nossos terminais logísticos, denomina<strong>do</strong>s “Ecopátios”, constitu<strong>em</strong>plataformas intermodais de apoio logístico a <strong>em</strong>presas importa<strong>do</strong>ras, exporta<strong>do</strong>ras que oper<strong>em</strong> grandesvolumes de cargas, aos caminhões e contêineres permitin<strong>do</strong> a to<strong>do</strong>s os seguimentos que integram o cenário175


logístico de operações <strong>em</strong> escala, integradas, com maior segurança redução de tmpos, e custos de transporte earmazenag<strong>em</strong>. A Elog, nossa subsidiária integral, administra nossos Ecopátios, buscan<strong>do</strong> aproveitar aestrutura e localização privilegiada de nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias, e conectan<strong>do</strong>-as a portos e malhasferroviárias. Atuamos <strong>em</strong> recintos alfandegários, retroáreas, portos, b<strong>em</strong> como prestamos serviços integra<strong>do</strong>sde logística, s<strong>em</strong>pre buscan<strong>do</strong> um diferencial de valor agrega<strong>do</strong>. Atualmente nossas operações no setor delogística são as seguintes:Implantamos plataformas logísticas <strong>em</strong> áreas nunca inferiores a 400 mil m 2 , preponderant<strong>em</strong>ente servidas poracesso à malha ferroviária brasileira, nos eixos <strong>do</strong>s corre<strong>do</strong>res ro<strong>do</strong>viários opera<strong>do</strong>s pelo Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Atualmente, pelos portos acessa<strong>do</strong>s pelas nossas concessões ro<strong>do</strong>viárias e pela tríplice fronteira <strong>do</strong> Mercosul,situada no eixo da Ecocataratas, passam, anualmente, 39,3% <strong>do</strong> comércio exterior. Esses eixos são e s<strong>em</strong>preserão os principais corre<strong>do</strong>res pelas quais o Comércio Exterior irá se desenvolver, dadas suas característicasgeoeconômicas atuais e por ser<strong>em</strong> regiões com grande potencial para capturar novos investimentosprodutivos, <strong>em</strong> face de ampla e consolidada infraestrutura disponível.Estamos operan<strong>do</strong>, neste momento, duas plataformas logísticas, o Ecopátio Cubatão e Ecopátio Imigrantes, et<strong>em</strong>os planos para expandir nossas atividades nesse segmento. Nossso modelo integra<strong>do</strong> de concessõesro<strong>do</strong>viárias e plataformas logísticas ora <strong>em</strong> fase de implantação, conectan<strong>do</strong> importantes corre<strong>do</strong>res deComércio Exterior com infraestrutura de larga escala, constitui uma absoluta inovação no setor de logística noPaís. Essa rede de plataformas logísticas intermodais permitirá ao Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias otimizar investimentose instalações na operação <strong>do</strong> fluxo de cargas <strong>do</strong>mésticas, com ampla agregação de valor aos produtos de seusclientes, não só pela escala <strong>em</strong> que as operações se realizarão, mas, principalmente, pela integração dasatividades logísticas <strong>em</strong> um só local, sob uma única coordenação e responsabilidade. Pretend<strong>em</strong>os tambémestabelecer vínculos operacionais com <strong>em</strong>presas similares no exterior para conectar nossas PlataformasLogísticas no <strong>Brasil</strong> às Plataformas Logísticas existentes nos principais países distribui<strong>do</strong>res de produtosexporta<strong>do</strong>s e importa<strong>do</strong>s pelo <strong>Brasil</strong>, estabelecen<strong>do</strong>-se, dessa maneira, uma verdadeira cadeia logística “<strong>do</strong>orto <strong>do</strong>or”, tão necessária para aumentar a competitividade <strong>do</strong> produto brasileiro no exterior.A estratégia <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias no desenvolvimento e implantação de sua rede de Plataformas LogísticasIntermodais voltadas tanto ao fluxo de Comércio Exterior quanto ao fluxo de distribuição nacional, comserviços de adição de valor aos seus clientes é um passo adiante no atual estágio de desenvolvimento <strong>do</strong>sserviços logísticos no País.SISTEMAS LOGÍSTICOSNossas operações são baseadas <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as logísticos, que combinam concessões de ro<strong>do</strong>vias comPlataformas Logísticas e se encontram situa<strong>do</strong>s <strong>em</strong> áreas estratégicas <strong>do</strong> território brasileiro, conformedescrito a seguir.Sist<strong>em</strong>a Logístico Anchieta-Imigrantes (São Paulo-Santos).Administramos a concessão <strong>do</strong> conjunto de ro<strong>do</strong>vias Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, que é o principal corre<strong>do</strong>rde exportação, importação e de circulação de bens para o merca<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> País. O Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes interliga a Cidade de São Paulo, a maior cidade <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ao litoral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo; aoPorto de Santos, o maior da América Latina; ao pólo petroquímico de Cubatão; e às indústrias <strong>do</strong> ABCD, efaz a conexão ao Ro<strong>do</strong>anel Metropolitano de São Paulo. Nossos <strong>do</strong>is terminais logísticos, Ecopátio Cubatão eEcopátio Imigrantes, estão localiza<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes. Planejamos no futuroexpandir os Ecopátios, alcançan<strong>do</strong> inclusive a região de Campinas e o aeroporto internacional de Viracoposatravés da interligação com o Ro<strong>do</strong>anel e a participação <strong>em</strong> terminais portuários.Ecopátio CubatãoO Ecopátio Cubatão, com 442,7 mil m 2 , nos leva a crer ser o maior Terminal Retroportuário na AméricaLatina, atuan<strong>do</strong> junto ao Porto de Santos. Este ecopátio já opera como Pátio Regula<strong>do</strong>r de Veículos de Cargae como “Depot” para as principais companhias de leasing de contêineres e arma<strong>do</strong>res <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> e comoterminal alfandega<strong>do</strong> de exportação (REDEX). A partir de 2011, está previsto o início das atividadesoperacionais de um Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA e, também, a finalização de conexãoferroviária, ligan<strong>do</strong> o Ecopátio Cubatão aos terminais <strong>do</strong> porto de Santos <strong>em</strong> ambas as margens e a toda malhaferroviária brasileira. Passar<strong>em</strong>os a cobrir todas as etapas da cadeia de estocag<strong>em</strong>, liberação aduaneira e176


transporte relacionadas ao comércio exterior, e planejamos também a utilização da hidrovia como mais umaalternativa de ligação aos terminais portuários, além da ro<strong>do</strong>via e ferrovia.O Ecopátio Cubatão possui algumas características que o diferenciam de seus concorrentes:• Área operacional líquida mais ampla que a média <strong>do</strong>s concorrentes;• Concentração <strong>do</strong>s negócios integra<strong>do</strong>s à movimentação de contêineres <strong>em</strong> um só local, sen<strong>do</strong> que atéjaneiro de <strong>2010</strong> o Ecopátio já deverá ter a licença REDEX e Depot, e futuramente haverá a instalaçãode um Centro Logístico Industrial Alfandega<strong>do</strong> - CLIA e de um Centro de Distribuição; e• Fácil conexão com as duas importantes ferrovias, MRS Logística S.A. e América Latina LogísticaS.A., facilitan<strong>do</strong> a movimentação de contêineres e interligan<strong>do</strong> esse terminal aos principais terminaisportuários <strong>do</strong> Porto de Santos, as d<strong>em</strong>ais Plataformas Logísiticas <strong>em</strong> desenvolvimento pelo GrupoEcoRo<strong>do</strong>vias, b<strong>em</strong> como a toda malha ferroviária brasileira.Ecopátio ImigrantesEm pareceria com a Bracor, este <strong>em</strong>preendimento, com área total de 655,5 mil m 2 , destina-se a ser um parquelogístico com centros de distribuição e recintos alfandega<strong>do</strong>s e está estrategicamente localiza<strong>do</strong> na Ro<strong>do</strong>via<strong>do</strong>s Imigrantes a 600 metros da interligação com o Ro<strong>do</strong>anel. O seu primeiro armazém built-to-suit, com 65,5mil m 2 , será finaliza<strong>do</strong> e entregue ao cliente Colgate-Palmolive, <strong>em</strong> fevereiro de <strong>2010</strong>. Com capacidade deexpansão adicional <strong>em</strong> diferentes módulos <strong>em</strong> reposta a d<strong>em</strong>anda, a partir de março de <strong>2010</strong>, será iniciada aconstrução de mais um módulo de 18,0 mil m 2 para ser opera<strong>do</strong> diretamente por nós como centro dedistribuição e um pátio para armazenag<strong>em</strong> de contêineres e estacionamento de caminhões. Em 2011, prevê-seo início das operações de um centro logístico industrial alfandega<strong>do</strong>, e uma expansão de mais de 20,0 mil m 2 .Há, ainda um terceiro módulo, de 15,0 mil m 2 para futura expansão de suas atividades.O Ecopátio Imigrantes será opera<strong>do</strong> de forma integrada com o fluxo de Comércio Exterior gera<strong>do</strong> pelo Porto deSantos, <strong>em</strong> perfeita integração com o Ecopátio Cubatão, maximizan<strong>do</strong> t<strong>em</strong>po e reduzin<strong>do</strong> custos. Além das atividadesde Comércio Exterior, o Ecopátio Imigrantes será um privilegia<strong>do</strong> centro de distribuição, seja de bens importa<strong>do</strong>s,quanto produzi<strong>do</strong>s no país, dada a sua localização e pela sua integração, <strong>em</strong> um só espaço, das atividades logísticas deimportação/exportação/transporte/movimentação e armazenag<strong>em</strong>/manipulação/distribuição de cargas.Sist<strong>em</strong>a Logístico Ayrton Senna/Carvalho Pinto (São Paulo-Vale <strong>do</strong> Paraíba)Administramos o Corre<strong>do</strong>r Ayrton Senna/Carvalho Pinto, que inclui a Ro<strong>do</strong>via Ayrton Senna e a Ro<strong>do</strong>viaCarvalho Pinto, ligan<strong>do</strong> a Cidade de São Paulo à região industrial <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Paraíba. Este corre<strong>do</strong>r é umadas mais importantes vias para a distribuição da produção das cerca de duas mil indústrias instaladas nessaregião. O Sist<strong>em</strong>a Logístico Ayrton Senna/Carvalho Pinto dá acesso às praias <strong>do</strong> litoral norte de São Paulo, aoaeroporto internacional de Guarulhos, ao porto de São Sebastião e à região turística de Campos <strong>do</strong> Jordão,ponto turístico de intenso movimento no Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Planejamos instalar um terminal Ecopátio nestesist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também a participação <strong>em</strong> terminais portuários.Além <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is Ecopátios acima menciona<strong>do</strong>s, o Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias t<strong>em</strong> planos para implantar <strong>do</strong>is novosEcopátios na região de São Paulo e <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Logístico Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Primeiramente, já seencontra assegurada a opção de arrendamento, pelo prazo de 40 anos, renovável por perío<strong>do</strong>s sucessivos de10 anos, de uma área, de aproximadamente 1,5 milhões de m 2 , na região da Grande Campinas, para odesenvolvimento e implantação de uma Plataforma Logística Intermodal.A região metropolitana de Campinas, além de representar 8,4% <strong>do</strong> PIB paulista e 1,0% <strong>do</strong> PIB brasileiro, deacor<strong>do</strong> com os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> IBGE <strong>em</strong> 2006, é o mais importante entroncamento logístico <strong>do</strong> país, seja pelaconexão de todas as bitolas ferroviárias, seja pela interligação das ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anhanguera-Bandeirantes com as Ro<strong>do</strong>vias D. Pedro, Marechal Ron<strong>do</strong>n, Santos Dumont e toda a região leste, norte ecentro <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e suas ligações com os esta<strong>do</strong>s de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso<strong>do</strong> Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins que, ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> próprio esta<strong>do</strong> de São Paulo e norte <strong>do</strong> Paraná,compõ<strong>em</strong> a principal área de influência <strong>do</strong> Porto de Santos.O quarto <strong>em</strong>preendimento logístico será o Ecopátio Vale <strong>do</strong> Paraíba a ser desenvolvi<strong>do</strong> e implanta<strong>do</strong> no eixodas Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto que ligam a capital de São Paulo ao Vale <strong>do</strong> Paraíba e ao Porto177


de São Sebastião. Dito Ecopátio Vale <strong>do</strong> Paraíba servirá tanto de Plataforma Logística Intermodal conectan<strong>do</strong>essa importante região industrial e de consumo com o Porto de Santos, b<strong>em</strong> como ao próprio Porto de SãoSebastião, ora <strong>em</strong> processo de planejamento de sua expansão, interligan<strong>do</strong>-se via Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Tamoios,futuramente a ser concedida, pelo Esta<strong>do</strong> de São Paulo, à iniciativa privada.Sist<strong>em</strong>a Logístico Rio Grande <strong>do</strong> SulNo Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, administramos o Pólo Ro<strong>do</strong>viário de Pelotas, que é atualmente uma dasmaiores malhas ro<strong>do</strong>viárias <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Este sist<strong>em</strong>a logístico dá acesso ao porto <strong>do</strong> Rio Grande, um <strong>do</strong>s quatromaiores <strong>do</strong> País; atende à região turística <strong>do</strong> litoral sul brasileiro; e dá vazão ao fluxo turístico da Argentina e<strong>do</strong> Uruguai <strong>em</strong> direção às praias brasileiras.Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos 4 anos.Sist<strong>em</strong>a Logístico ParanáNo Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, administramos a ro<strong>do</strong>via que liga Curitiba, a capital <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, ao porto de Paranaguá,que é a principal via de escoamento da produção brasileira de grãos. Também administramos as estradas quedão acesso à Cidade de Foz <strong>do</strong> Iguaçu, região da tríplice fronteira entre <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai, porta deentrada de merca<strong>do</strong>rias <strong>do</strong> Mercosul e centro turístico de intenso movimento.Planejamos instalar um terminal Ecopátio neste sist<strong>em</strong>a logístico dentro <strong>do</strong>s próximos anos, e também aparticipação <strong>em</strong> terminais portuários.MEIOS DE PAGAMENTO RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA LOGÍSTICADesde 2003, participamos com 12,75% <strong>do</strong> grupo de controle da STP, sociedade pioneira e líder naimpl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a de identificação automática (AVI) de veículos no <strong>Brasil</strong>, que permite a realizaçãode pagamentos eletrônicos de pedágios, estacionamentos, dentre outros. Ela cobre mais de 86% da malhabrasileira pedagiada, está presente <strong>em</strong> seis Esta<strong>do</strong>s brasileiros, 43 concessionárias ro<strong>do</strong>viárias, opera <strong>em</strong> 220praças de pedágios e está presente <strong>em</strong> 38 estacionamentos. Em nov<strong>em</strong>bro de 2009, a STP registrou umamédia de mais de 27 milhões de transações eletrônicas/mês, atingiu mais de 1,8 milhões de veículos com odispositivo eletrônico instala<strong>do</strong>. Atuan<strong>do</strong> há mais de 10 anos, acreditamos que as operações da STP sãototalmente estabelecidas, sólidas e geram um fluxo de caixa previsível e crescentePrincipais índices históricos de des<strong>em</strong>penho operacional e de produtividade de 20<strong>07</strong> a 2009TráfegoEm 31 de dez<strong>em</strong>bro deVolume de Tráfego(<strong>em</strong> nº de veículos pagantes) 20<strong>07</strong> 2008 2009 Var. 2008/20<strong>07</strong> Var. 2009/2008Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 32.<strong>05</strong>9.096 32.783.420 33.754.618 2,3% 3,0%Ecopistas** - - 14.082.038 - -Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 4.859.701 4.834.133 5.138.99 -0,5% 6,3%Ecocataratas* - 10.065.343 11.258.225 - 11,9%Ecosul 6.9<strong>05</strong>.171 7.357.767 7.489.189 6,6% 1,8%TOTAL 43.823.968 55.040.663 71,723.069 25,6% 30,3%____________________* A linha Ecocataratas d<strong>em</strong>onstra o tráfego desde a aquisição da Concessionária pelo Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias <strong>em</strong> 7 de fevereiro de 2008.** A Ecopistas iniciou suas operações sob nosso controle <strong>em</strong> 18 de junho de 2009.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro deVolume de Tráfego(<strong>em</strong> nº de Eixos Equivalentes Pagantes) 20<strong>07</strong> 2008 2009 Var. 2008/20<strong>07</strong> Var. 2009/2008Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 47.148.298 48.964.942 49.463.0<strong>07</strong> 3,9% 1,0%Ecopistas** - - 19.975.106 - -Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 10.866.182 10.419.325 10.867.865 -4,1% 4,3%Ecocataratas* - 17.916.188 19.661.424 - 9,7%Ecosul 17.330.961 17.995.264 18.132.171 3,8% 0,8%TOTAL 75.345.440 95.295.718 118.099.573 26,5% 23,9%____________________* A linha Ecocataratas d<strong>em</strong>onstra o tráfego desde a aquisição da Concessionária pelo Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias <strong>em</strong> 7 de fevereiro de 2008.** A Ecopistas iniciou suas operações sob nosso controle <strong>em</strong> 18 de junho de 2009.178


Tarifa MédiaEm 31 de dez<strong>em</strong>bro deTarifa Média(<strong>em</strong> R$/Eixo Equivalente Pagante) 20<strong>07</strong> 2008 2009Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 9,70 10,65 11,48Ecopistas** - - 3,44Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 9,75 10,28 11,20Ecocataratas* - 6,27 7,28Ecosul 4,56 4,73 5,27Consolida<strong>do</strong> 8,63 8,67 8,44____________________* A linha Ecocataratas d<strong>em</strong>onstra o tráfego desde a aquisição da Concessionária pelo Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias <strong>em</strong> 7 de fevereiro de 2008.** A Ecopistas iniciou suas operações <strong>em</strong> 18 de junho de 2009.O cálculo da tarifa média consolidada é realiza<strong>do</strong> através da média ponderada das tarifas médias de cadaconcessionária.Des<strong>em</strong>penho OperacionalNúmero deAtendimentosInspeção de TráfegoGuicho(Leve + Pesa<strong>do</strong>)Socorro Médico20<strong>07</strong> 2008 2009Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 70.468 73.011 55.565Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 35.998 27.599 27.195Ecocataratas** N.A 93.729 103.494Ecosul 6.890 3.415 3.434Ecopistas* N.A N.A 8.970Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 49.931 46.399 47.768Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 16.024 16.462 14.675Ecocataratas** N.A 19.000 16.525Ecosul 10.191 8.758 10.511Ecopistas* N.A N.A 21.998Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 5.612 5.786 8.258Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 2.813 2.338 2.453Ecocataratas** N/A 2.841 2.785Ecosul 2.239 2.119 1.788Ecopistas* N.A N.A 997* Início das Operações Ecopistas <strong>em</strong> 18/06/2009** A Linha Ecocataratas d<strong>em</strong>onstra o tráfego desde a aquisição da Concessionária pelo Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias <strong>em</strong> <strong>07</strong>/02/2008Número deEquipamentos<strong>em</strong> OperaçãoGuinchos LevesGuinchos Pesa<strong>do</strong>sCâmeras (CFTV)Painel de Mensag<strong>em</strong> Variável(PMV)Substação deControle Ambiental(SCA)20<strong>07</strong> 2008 2009Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 11 11 11Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 3 3 3Ecocataratas** N.A 4 4Ecosul 4 5 5Ecopistas* N.A N.A 5Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 5 5 5Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 1 2 2Ecocataratas** N/A 5 5Ecosul 1 2 2Ecopistas* N.A N.A 1Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 136 136 136Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 13 13 13Ecocataratas** N.A 12 13Ecosul 36 36 37Ecopistas* N.A N.A 4Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 25 26 27Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 2 2 2Ecocataratas** N.A - -Ecosul - - -Ecopistas* N.A N.A 2Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 10 10 10Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 3 3 3Ecocataratas** N.A - -Ecosul - - -Ecopistas* N.A N.A -* Início das Operações Ecopistas <strong>em</strong> 18/06/2009** A Linha Ecocataratas d<strong>em</strong>onstra o tráfego desde a aquisição da Concessionária pelo Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias <strong>em</strong> <strong>07</strong>/02/2008179


No ano de 2009, a concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes recebeu o Prêmio Vida da ARTESP pela redução deacidentes no trecho concessiona<strong>do</strong>. Esse prêmio é concedi<strong>do</strong> às concessionárias <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de São Paulo comobjetivo de intensificar a segurança viária e, consequente redução de índices de acidentes nas ro<strong>do</strong>vias.Também no ano de 2009, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e a Ecopistas foram classificadas como a segunda e aterceira melhores ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> país, respectivamente, pelo Guia Quatro Rodas. Assim como a Ecovia Caminho<strong>do</strong> Mar ficou <strong>em</strong> segun<strong>do</strong> lugar entre as melhores ro<strong>do</strong>vias da região sul <strong>do</strong> País.RESUMO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CADA CONCESSIONÁRIAS<strong>em</strong> prejuízo <strong>do</strong>s comentários de pontos específicos <strong>do</strong>s contratos de concessão realiza<strong>do</strong>s acima, segu<strong>em</strong>abaixo os principais pontos <strong>do</strong>s contratos de concessão das Concessionárias:Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesA Primav celebrou, <strong>em</strong> 27 de maio de 1998, o Contrato de Concessão nº 0<strong>07</strong>/CR/98, com o Departamento deEstradas de Rodag<strong>em</strong> - DER/SP, conforme o edital de licitação. Posteriormente foi criada uma subsdiáriaintegral da Primav, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, a qual passou a ser titular de tal Contrato de Concessão porforça de termo aditivo a tal Contrato de Concessão.O Contrato possui por objeto a concessão da exploração <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário Anchieta-Imigrantes, suasrespectivas faixas de <strong>do</strong>mínio e edificações, instalações e equipamentos, compreenden<strong>do</strong>: (i) SP 150 (ViaAnchieta), entre km 9+700m e km 65+600m; (ii) SP 160 (Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes), entre km 11+460m e km70+000m; (iii) SP 41 (Interligação Planalto), entre km 0 e km 8; (iv) SP (Interligação Baixada), entre km 0 ekm 8+400; (v) SP 248/55 (Ro<strong>do</strong>via Cônego Domênico Rangoni), entre km 0 e km 8+400; (vi) SP <strong>05</strong>5(Ro<strong>do</strong>via Cônego Domênico Rangoni), entre km 248+500m e km 270+600; e (vii) SP <strong>05</strong>5 (Ro<strong>do</strong>via PadreManoel da Nóbrega), entre km 270+600m e km 292+200m; e no futuro, as ampliações decorrentes <strong>do</strong>sserviços correspondentes às funções de ampliação, inclusive aquelas a ser<strong>em</strong> executadas pelo PoderConcedente. A concessão consiste na execução, gestão e fiscalização <strong>do</strong>s serviços delega<strong>do</strong>s, no apoio naexecução <strong>do</strong>s serviços não delega<strong>do</strong>s, e na gestão e fiscalização <strong>do</strong>s serviços compl<strong>em</strong>entares.Tal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação e (ii) revisãotarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão forameaça<strong>do</strong>. Para mais informações sobre as tarifas cobradas pela Concessionária, ver a seção “Atividades daCompanhia – Tarifas”, na página 170 deste Prospecto.O prazo contratual é de 240 meses. Em 21 de dez<strong>em</strong>bro de 2006, através de termo aditivo e modificativo, aconcessionária obteve a prorrogação <strong>do</strong> prazo de concessão por mais 70 meses, estenden<strong>do</strong>-se até 26 d<strong>em</strong>arço de 2024, <strong>em</strong> virtude de reequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato de concessão. As hipóteses derescisão, b<strong>em</strong> como penalidades por inexecução e outras disposições contratuais já foram genericamenteexplicadas, na seção “Aspectos Regulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias – Extinção da Concessão”na página 165 deste Prospecto.Ecovia Caminho <strong>do</strong> MarA Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar firmou, <strong>em</strong> 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997, o Contrato de Concessão de Obra Pública nº<strong>07</strong>6/97, firma<strong>do</strong> à época com a União, por intermédio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Paraná, por meio <strong>do</strong> Departamento de Estrada de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná - DER/PR e o DepartamentoNacional de Estradas de Rodag<strong>em</strong> - DNER. A concessão é fruto de ter a Concessionária sagra<strong>do</strong>-se vence<strong>do</strong>rada Concorrência Internacional nº. 006/96-DER/PR.O Contrato possui por objeto a recuperação, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e aexploração das ro<strong>do</strong>vias principais: BR 277 (ponte sobre o Rio Emboguaçu – Entr. BR-116/476- Curitiba –84,2 km / acesso Paranaguá – Entr. BR-277 – 1,5 km), PR 4<strong>07</strong> (Entr. BR-277 – Entr. PR-412-Praia de Leste –19 km) e PR 508 (Entr. BR-277 – Entr. PR-412-Matinhos – 32 km) o que representa um total de 136,7 km, ea recuperação, conservação e manutenção <strong>do</strong>s trechos ro<strong>do</strong>viários de acesso <strong>do</strong> LOTE 006 composto pelostrechos:180


Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)PR 804 Entr. BR 277 – Entr. PR 408 2,6 kmPR 408 Morretes – Entr. BR 277 13,20 kmPR 408 Entr. PR 340 – Morretes 9,6 kmPR 411 Entr. PR 410 (S.J.G.) - Morretes 13,0 kmPR 410 Entr. PR 411 (S.J.G.) – Entr. PR 408 10,4 kmPR 410 Entr. BR 116 – Entr. PR 411 (km 16.6 – km 19,6) 3,0 kmPR 340 Entr. PR 408 – Cachoeira de Cima 25,0 kmPR 412 Praia de Leste – Ponta <strong>do</strong> Poço 21,4 kmPR 412 Porto Passag<strong>em</strong> - Matinhos 7,6 kmPR 412 Matinhos – Praia de Leste 14,4 kmPR 412 Guaratuba – Porto Passag<strong>em</strong> 1,0 kmPR 412 Entr. BR 101 (Garuva) - Guaratuba 36,6 kmPR 808 Entr. PR-415 (Piraquara) – Entr. BR 277 8,4 kmPR 506 Piraquara – Entr. BR 116 10,2 kmPR 8<strong>05</strong> Entr. PR 4<strong>07</strong> – Paranaguá 5,0 kmTal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação calcula<strong>do</strong> peloÍndice IGP-M e índices da construção civil, entre outros índices; e (ii) revisão tarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong>que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão for ameaça<strong>do</strong>. Para mais informações sobreas tarifas cobradas pela Concessionária, ver a seção “Atividades da Companhia – Tarifas”, na página 170deste Prospecto.O prazo contratual é de 24 anos, estenden<strong>do</strong>-se até 30 de nov<strong>em</strong>bro de 2021. As hipóteses de rescisão, b<strong>em</strong>como penalidades por inexecução e outras disposições contratuais já foram genericamente explicadas, naseção “Aspectos Regulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias – Extinção da Concessão” na página 165deste Prospecto.EcocataratasEm 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997 foi firma<strong>do</strong> o Contrato de Concessão de Obra Pública nº <strong>07</strong>3/97, pela <strong>em</strong>presaRo<strong>do</strong>via das Cataratas S.A., a União, por intermédio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Paraná, por meio <strong>do</strong> Departamento de Estrada de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná - DER/PR e o DepartamentoNacional de Estradas de Rodag<strong>em</strong> - DNER. A concessão é fruto de ter a Concessionária sagra<strong>do</strong>-se vence<strong>do</strong>rada Concorrência Internacional nº. 003/96-DER/PR.O Contrato possui por objeto a recuperação, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e aexploração das ro<strong>do</strong>vias principais: BR 277 (Entr. BR- 369/467 Cascavel – Fronteira <strong>Brasil</strong>/Paraguai Ponte daAmizade) e BR 277 (Entr. BR 466 P/Guarapuava – Entr. BR-369/467 Cascavel), com extensão de 387,1 km,e a recuperação, conservação e manutenção <strong>do</strong>s trechos ro<strong>do</strong>viários de acesso <strong>do</strong> LOTE 003 composto pelostrechos:Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)PR 180 Entr. BR277 (Cascavel) – Juvinópolis 37,03 kmPR 674 Santa Terezinha Itaipu – Terminal Turístico 13,59 kmPR 474 Entr. BR 277 – Campo Bonito 7,64 kmPR 590 Entr. BR 277 - Ramilândia 13,58 kmPR 473 Entr. BR 277 Quedas <strong>do</strong> Iguaçu 43,57 kmPR 471 Entr. BR 277 (B) - Catanduvas 13,0 kmPR 495 Medianeira - Missai 27,01 kmPR 497 São Miguel <strong>do</strong> Iguaçu – Entr. PR 495 (Missai) 30,0 kmPR 586 Entr. PR 162 – Entr. BR 277 (Santa Teresa) 5,0 kmPRT 158 Marquinho – Entr. BR 277 37,99 kmPR 870 Entr. PR 497 - Itapulândia 7,99 kmPR 495 Parque Nacional - Medianeira 20,0 kmPR 488 Entr. BR 277- Entr. PR 495 59,<strong>05</strong> kmPR 875 Entr. BR 277- Guaraniaçu 2,24 kmPR 585 Vera Cruz <strong>do</strong> Oeste – Entr. BR 467 (Tole<strong>do</strong>) 41,61 kmPR 170 Entr. BR 277 (Guarapuava) - Pinhão 51,32 kmPR 540 Entr. PR 170 (Samambaia) – Entr. PR 170 22,69 kmPR 473 Quedas <strong>do</strong> Iguaçu – Entr. PR 281 (Sarama) 59,60 kmPR 471 Catanduvas – Três Barras <strong>do</strong> Paraná 35,24 kmPR 495 Missai – Entr. PR 317 32,34 kmTal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação calcula<strong>do</strong> peloÍndice IGP-M e índices da construção civil, entre outros índices; e (ii) revisão tarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong>181


que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão for ameaça<strong>do</strong>. Para mais informações sobreas tarifas cobradas pela Concessionária, ver a seção “Atividades da Companhia – Tarifas”, na página 170deste Prospecto.O prazo contratual é de 24 anos, estenden<strong>do</strong>-se até 30 de nov<strong>em</strong>bro de 2021. As hipóteses de rescisão, b<strong>em</strong>como penalidades por inexecução e outras disposições contratuais já foram genericamente explicadas, naseção “Aspectos Regulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias – Extinção da Concessão” página 165deste Prospecto.EcosulEm 15 de julho de 1998, o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, por meio <strong>do</strong> Departamento Autônomo de Estradasde Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul – DAER-RS, a União, por meio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes,a Secretaria de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Transportes <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul e a Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> SulS.A. – ECOSUL firmaram o Contrato de Concessão nº PJ/CD/215/98. A concessão é fruto de ter aConcessionária sagra<strong>do</strong>-se vence<strong>do</strong>ra da Concorrência nº 069/96.O Contrato possui por objeto a exploração, mediante cobrança de pedágio, <strong>do</strong> complexo ro<strong>do</strong>viáriodenomina<strong>do</strong> Pólo de Concessão Ro<strong>do</strong>viária Pelotas/RS, compreenden<strong>do</strong> recuperação, manutenção, operação econservação das ro<strong>do</strong>vias adiante especificadas, b<strong>em</strong> como a prestação de serviços inerentes, acessórios,alternativos e compl<strong>em</strong>entares. O Pólo de Concessão Ro<strong>do</strong>viária Pelotas/RS t<strong>em</strong> extensão total de 623,8 km eé integra<strong>do</strong> pelas seguintes ro<strong>do</strong>vias: (i) BR 116 – trecho Pelotas/Camaquã; (ii) BR 116 – trechoPelotas/Jaguarão; (iii) BR 392 – trecho Pelotas/Rio Grande; (iv) BR 392 – trecho Pelotas/ Santana da BoaVista; e (v) BR 293 – trecho Pelotas/Bagé. A área da concessão compreende as ro<strong>do</strong>vias, acessos e faixas de<strong>do</strong>mínio, assim como áreas de descanso e áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas.Tal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação calcula<strong>do</strong> peloÍndice IGP-M e índices da construção civil, entre outros índices e (ii) revisão tarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong>que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão for ameaça<strong>do</strong>. Para mais informações sobreas tarifas cobradas pela Concessionária, ver a seção “Atividades da Companhia – Tarifas”, na página 170deste Prospecto.O prazo contratual é de 25 anos, estenden<strong>do</strong>-se até 26 de março de 2026. As hipóteses de rescisão, b<strong>em</strong> comopenalidades por inexecução e outras disposições contratuais já foram genericamente explicadas, na seção“Aspectos Regulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias – Extinção da Concessão” na página 165 desteProspecto.EcopistasEm 17 de junho de 2009, o Esta<strong>do</strong> de São Paulo, por meio da Agência Regula<strong>do</strong>ra de Serviços PúblicosDelega<strong>do</strong>s de Transporte <strong>do</strong> Estade de São Paulo – ARTESP, a Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna eCarvalho Pinto S.A. – Ecopistas e nós firmamos o Contrato de Concessão nº 006/ARTESP/2009. A concessãoé fruto de ter a Concessionária sagra<strong>do</strong>-se vence<strong>do</strong>ra da Concorrência nº 003/2008.O Contrato possui por objeto a exploração <strong>do</strong> atual conjunto de rolamento <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Ro<strong>do</strong>viário, suasrespectivas faixas de <strong>do</strong>mínio e edificações, instalações e equipamentos nelas conti<strong>do</strong>s, correspondente a: (i)SP <strong>07</strong>0 – Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto (início <strong>do</strong> trecho no km 11+190, no final da MarginalTietê, São Paulo; final <strong>do</strong> trecho no km 130+400, no entroncamento com a BR 116, km 117+400, Taubaté);(ii) SP 019 (início <strong>do</strong> trecho no km 0+000, no entroncamento com a SP-<strong>07</strong>0, km 19-300, Guarulhos; final <strong>do</strong>trechono km 2+400 no início <strong>do</strong> sítio <strong>do</strong> Aeroporto de Cumbica, Guarulhos; (iii) SPI – 179/060 – interligaçãoAyrton Senna x Ro<strong>do</strong>via Presidente Dutra (início <strong>do</strong> trecho no km 0+000, no entroncamento com a BR 116,km 179+000, Guarar<strong>em</strong>a; final <strong>do</strong> trecho no km 5+400, no entroncamento com a SP <strong>07</strong>0, km 60+300,Guarar<strong>em</strong>a); (iv) SPI 035/<strong>05</strong>6 – Interligação Itaquaquecetuba (início <strong>do</strong> trecho no km 0+000, noentroncamento com a SP-<strong>05</strong>6, km 35+700, Itaquaquecetuba; final <strong>do</strong> trecho no km 0+880, no entroncamentoda SP <strong>07</strong>0, km 35+700, Itaquaquecetuba); (v) SP 099 – Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Tamoios (início <strong>do</strong> trecho no km 4+500,São José <strong>do</strong>s Campos; final <strong>do</strong> trecho no km 11+500, São José <strong>do</strong>s Campos); (vi) SP <strong>07</strong>0 – Trecho ro<strong>do</strong>viárioa ser construí<strong>do</strong> de 6,800 km (prolongamento até SP 125, Taubaté); (vii) seguimentos transversais, trevos,obras de arte e instalações compl<strong>em</strong>entares <strong>do</strong> tipo urbano ou ro<strong>do</strong>viário da Ro<strong>do</strong>via SP <strong>07</strong>0 (Ro<strong>do</strong>via AyrtonSenna e Ro<strong>do</strong>via Carvalho Pinto), outorga<strong>do</strong>s a Dersa Desenvolvimento Ro<strong>do</strong>viário S.A. durante seu perío<strong>do</strong>de concessão, que totalizam aproximadamente 2,000 km e estão localiza<strong>do</strong>s no km 45 (intersecção com a SP182


088) e no km 111 (intersecção com a SP 103) corresponde ao Lote 23 <strong>do</strong> Programa de ConcessõesRo<strong>do</strong>viárias, compreenden<strong>do</strong> a execução, gestão e fiscalização; e no futuro pelas ampliações decorrentes <strong>do</strong>sserviços correspondentes às Funções de Ampliação.Tal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação e (ii) revisãotarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão forameaça<strong>do</strong>. Para mais informações sobre as tarifas cobradas pela Concessionária, ver a seção “Atividades daCompanhia – Tarifas”, na página 170 deste Prospecto.O prazo contratual é de 30 (trinta) anos, estenden<strong>do</strong>-se até 18 de julho de 2039. As hipóteses de rescisão, b<strong>em</strong>como penalidades por inexecução e outras disposições contratuais já foram genericamente explicadas, naseção “Aspectos Regulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias– Extinção da Concessão” na página 165deste Prospecto.ETAPAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃOFase InicialOs <strong>do</strong>cumentos licitatórios e os contratos de concessão determinam as metas que as Concessionárias precisamatingir no prazo da concessão e os recursos que precisam investir. Normalmente, a primeira fase de concessãoé denominada “trabalhos iniciais” e t<strong>em</strong> prazo aproximadamente de seis meses. De mo<strong>do</strong> geral, nessa fase, aConcessionária deve melhorar os piores aspectos das condições das ro<strong>do</strong>vias, aumentar a segurança,minimizar probl<strong>em</strong>as críticos que representam riscos imediatos aos usuários e aos sist<strong>em</strong>as existentes,aumentar os níveis de conforto aos usuários e modernizar a aparência da ro<strong>do</strong>via. Nessa fase, também aConcessionária deve fazer reparos no pavimento e recuperar a sinalização da pista e pontes <strong>em</strong> locais críticosda ro<strong>do</strong>via. Nas ro<strong>do</strong>vias que não possuíam praças de pedágio no momento da transferência da concessão, arespectiva Concessionária não pode cobrar pedágio antes de cumprir com as obrigações relativas à primeirafase. Em todas as nossas concessões, já foram cumpridas as obrigações relativas à primeira fase de concessão.Fase OperacionalAlém <strong>do</strong>s trabalhos da fase inicial, outros serviços correspondentes às funções operacionais, de conservação eampliação <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário dev<strong>em</strong> ser desenvolvi<strong>do</strong>s, visan<strong>do</strong> adequar a capacidade da infra-estruturaro<strong>do</strong>viária à d<strong>em</strong>anda e aumentar a segurança e a comodidade <strong>do</strong>s usuários.Para tanto, as Concessionárias realizaram:• obras de ampliação de capacidade, construção de faixas adicionais, faixas de aceleração edesaceleração;• obras voltadas para a segurança ro<strong>do</strong>viária, como a construção ou reforma de passarelas parapedestres, implantação e readaptação de instalações e equipamentos de uso nas atividades deoperação de sist<strong>em</strong>a integra<strong>do</strong> de supervisão e controle de tráfego; e• obras e serviços relaciona<strong>do</strong>s à conservação especial e de rotina <strong>do</strong>s el<strong>em</strong>entos que compõ<strong>em</strong> osist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário, incluin<strong>do</strong>: pavimento, drenag<strong>em</strong>, túneis, obras de arte especiais, sinalização,dispositivos de segurança ro<strong>do</strong>viária, revestimento vegetal e d<strong>em</strong>ais el<strong>em</strong>entos da faixa de <strong>do</strong>mínio,sist<strong>em</strong>as de controle e automação, sist<strong>em</strong>as de telecomunicação, instalações prediais, pátiosoperacionais e de suporte, sist<strong>em</strong>as de eletrificação e sist<strong>em</strong>as de iluminação.CONTRATOS DE CONSTRUÇÃOAs Concessionárias firmam contratos de construção e manutenção das ro<strong>do</strong>vias, pontes e viadutos comterceiros, para construção de faixas operacionais e dispositivos de travessia, alargamento de pontes,conservação de pavimentos etc. Adicionalmente, to<strong>do</strong>s os serviços correspondentes às funções deconservação e ampliação executa<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Companhia e da EcoRo<strong>do</strong>viasConcessões e Serviços, inclusive seus projetos, são executa<strong>do</strong>s por intermédio de terceiros, uma vez que oscontratos de concessão estabelec<strong>em</strong> esta obrigatoriedade.183


Dessa forma, resta às Concessionárias a fiscalização <strong>do</strong>s serviços realiza<strong>do</strong>s, garantin<strong>do</strong> o atendimento àsnormas, padrões e especificações técnicas básicas, e garantin<strong>do</strong> o atendimento ao prazo estabeleci<strong>do</strong> noscontratos de concessão, b<strong>em</strong> como o de submeter os serviços realiza<strong>do</strong>s à aprovação e aceitação <strong>do</strong> PoderConcedente.Para mais informações acerca <strong>do</strong>s contratos firma<strong>do</strong>s pela Companhia, ver as seções “Contratos Relevantes” e“Operações com Partes Relacionadas”, respectivamente nas páginas 140 e 229 deste Prospecto.VOLUME DE TRÁFEGOO volume total de tráfego nas ro<strong>do</strong>vias sob nossa concessão <strong>em</strong> 2009 registrou um acréscimo de 30,3% <strong>em</strong>relação a 2008. O número total de veículos passou de 55,0 milhões, <strong>em</strong> 2008, para 71,7 milhões, <strong>em</strong> 2009.Consideran<strong>do</strong>-se os Eixos Equivalentes Pagantes (número de veículos multiplica<strong>do</strong> por determina<strong>do</strong> índiceconforme o tipo de veículo), o aumento foi da ord<strong>em</strong> de 23,9%, passan<strong>do</strong> de 95,3 milhões <strong>em</strong> 2008 para 118,1milhões de pagantes <strong>em</strong> 2009.O crescimento apresenta<strong>do</strong> foi devi<strong>do</strong>, principalmente, à consolidação da Ecopistas, que iniciou as suasoperações <strong>em</strong> junho de 2009, e registrou um volume de 14,1 milhões veículos até dez<strong>em</strong>bro de 2009.Analisan<strong>do</strong> o crescimento <strong>do</strong> tráfego por concessionária, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes registrou, <strong>em</strong> 2009,acréscimo de 3,0% no número de veículos, a Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar apresentou um crescimento de 6,3% <strong>em</strong>seu volume de tráfego, assim como a Ecosul – Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul, com 1,8% de crescimento <strong>em</strong> relação a 2008.A Concessionária Ecocataratas apresentou variação de 11,9% <strong>em</strong> relação ao tráfego de 2008, porém,destacamos que o início da consolidação das operações dessa concessionária, no Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias, ocorreu<strong>em</strong> 7 de fevereiro de 2008.No ano de 2009, o tráfego de veículos comerciais nas cinco concessionárias da EcoRo<strong>do</strong>vias corresponde a52,8% <strong>do</strong> tráfego total <strong>em</strong> Eixos Equivalentes Pagantes.A tabela abaixo d<strong>em</strong>onstra o volume <strong>do</strong> tráfego registra<strong>do</strong> nas ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Companhia e daEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços nos anos de 2008 e de 2009:Data de Término daConcessãoExtensão(km)Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de2008Fluxo de Veículos(milhões de veículos)Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de2009Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 29/03/2024 176,8 32,8 33,8Ecopistas (2) 18/06/2039 134,9 - 14,1Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 30/11/2021 136,7 4,8 5,1Ecocataratas (1) 30/11/2021 387,1 10,1* 11,3Ecosul 26/03/2026 623,8 7,4 7,5____________________(1)A linha Ecocataratas d<strong>em</strong>onstra o tráfego desde a aquisição da Concessionária pelo Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias <strong>em</strong> 7 de fevereiro de 2008.(2)A Ecopistas iniciou suas operações <strong>em</strong> 18 de junho de 2009.TARIFASAs tarifas de pedágio cobradas <strong>do</strong>s usuários <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário são estabelecidas pelo Poder Concedente,sen<strong>do</strong> o seu valor básico, os critérios, e a periodicidade de reajuste, fixa<strong>do</strong>s no edital da concessão e nocontrato de concessão. Qualquer alteração unilateral de tarifa, conduzida pelo Poder Concedente, garante odireito ao reequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato, via de regra apontan<strong>do</strong>-se previamente a forma dacompensação ou contratadas as partes via aditivos aos contratos originais com as condições da alteração erevisão.184


ECOVIAS DOS IMIGRANTESBase TarifáriaBase Tarifária Quilométrica (“BTQ”): é o valor básico toma<strong>do</strong> como referência para cálculo das tarifas depedágio a ser<strong>em</strong> cobradas de cada veículo leve de <strong>do</strong>is eixos, por quilômetro de estrada utiliza<strong>do</strong> ou coloca<strong>do</strong>à disposição:• R1 – para ro<strong>do</strong>vias de pista dupla com mais de 2 faixas de rolamento;• R2 – para ro<strong>do</strong>vias de pista dupla com até 2 faixas de rolamento; e• R3 – para ro<strong>do</strong>vias de pista simples com 1 ou mais faixas de rolamento.Os valores pratica<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, desde julho de 20<strong>05</strong>, estãod<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s no quadro abaixo:Evolução da Base Tarifária Quilométrica(<strong>em</strong> R$ / km)Categoria de Ro<strong>do</strong>via R1 R2jul-20<strong>05</strong> 0,118517 0,103704jul-2006 0,118127 0,103362jul-20<strong>07</strong> 0,123324 0,1<strong>07</strong>91Trecho de Cobertura da praça de Pedágio (“TCP”): é a extensão ro<strong>do</strong>viária à disposição <strong>do</strong> usuário a que cadapraça de pedágio corresponde.Os valores pratica<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, desde Julho de 2008, estãod<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s no quadro abaixo:Evolução da Base Tarifária Quilométrica(<strong>em</strong> R$ / km)Categoria de Ro<strong>do</strong>via R1 R2jul-2008 0,137538 0,120347jul-2009 0,142545 0,124728Histórico das Tarifas de PedágioNa tabela abaixo é discriminada a evolução das tarifas de Julho de 20<strong>05</strong> a Junho de <strong>2010</strong> nas praças depedágio das ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, referentes a categoria “Passeio”:SP 160PiratiningaSP 150RiachoGrandePraças de PedágioSP <strong>05</strong>5SP <strong>05</strong>5 SãoSantos VicenteSP 160Diad<strong>em</strong>aSP 160El<strong>do</strong>ra<strong>do</strong>SP 160BatistiniCategoria de Ro<strong>do</strong>via R1 R1 R2 R2 R1 R1 R1TCP (km) 62,120 62,120 33,175 19,475 4,457 8,640 14,119jul-20<strong>05</strong> a jun-2006 R$14,80 R$14,80 R$6,80 R$4,00 R$1,00 R$2,00 R$3,40jul-2006 a jun-20<strong>07</strong> R$14,60 R$14,60 R$6,80 R$4,00 R$1,00 R$2,00 R$3,40jul-20<strong>07</strong> a jun-2008 R$15,40 R$15,40 R$7,20 R$4,20 R$1,00 R$2,20 R$3,40jul-2008 a jun-2009 R$17,00 R$17,00 R$8,00 R$4,60 R$1,20 R$2,40 R$3,80jul-2009 a jun-<strong>2010</strong> R$17,80 R$17,80 R$8,20 R$4,80 R$1,20 R$2,40 R$4,00ReajusteO contrato de concessão prevê reajuste anual para compensar os efeitos da inflação calcula<strong>do</strong> pelo ÍndiceIGP-M e revisão tarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos deconcessão for ameaça<strong>do</strong>. Entretanto, essas tarifas estão sujeitas à aprovação <strong>do</strong> Poder Concedente e aCompanhia não pode assegurar que o Poder Concedente agirá de forma a atender os seus pleitos.Desde julho de 20<strong>05</strong>, os reajustes tarifários aplica<strong>do</strong>s foram os seguintes:185


Perío<strong>do</strong>sReajuste Tarifáriojul-20<strong>05</strong> 9,1%jul-2006 -0,3%jul-20<strong>07</strong> 4,4%jul-2008 11,5%jul-2009 3,6%ECOPISTASBase TarifáriaBase Tarifária Quilométrica (“BTQ”) é o valor básico toma<strong>do</strong> como referência para cálculo das tarifas depedágio a ser<strong>em</strong> cobradas de cada veículo leve de <strong>do</strong>is eixos, por quilômetro de estrada utiliza<strong>do</strong> ou coloca<strong>do</strong>à disposição:• R1 – para ro<strong>do</strong>vias de pista dupla com mais de 2 faixas de rolamento;• R2 – para ro<strong>do</strong>vias de pista dupla com até 2 faixas de rolamento; eOs valores pratica<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Ecopistas, desde Junho de 2009, estão d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s noquadro abaixo:Evolução da Base Tarifária Quilométrica(<strong>em</strong> R$ / km)Categoria de Ro<strong>do</strong>viaR1jun-2009 0,<strong>05</strong>889900jul-2009 0,06196094Histórico das Tarifas de PedágioNa tabela abaixo é discriminada a evolução das tarifas de Junho de 2009 a Junho de <strong>2010</strong> nas praças depedágio das ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Ecopistas, referentes a categoria “Passeio”:SP <strong>07</strong>0ItaquaquecetubaSP <strong>07</strong>0Guarar<strong>em</strong>aPraças de PedágioSP <strong>07</strong>0São José <strong>do</strong>sCamposSP 0<strong>07</strong>0CaçapavaCategoria de Ro<strong>do</strong>via R1 R1 R1 R1TCP (km) 37,440 35,200 35,100 R$27,150jun-2009 a jul-2009 R$4,40 R$4,20 R$4,20 R$3,20jul-2009 a jun-<strong>2010</strong> R$4,60 R$4,40 R$4,40 R$3,40ReajusteO contrato de concessão prevê reajuste anual para compensar os efeitos da inflação calcula<strong>do</strong> pelo ÍndiceIPCA e revisão tarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos deconcessão for ameaça<strong>do</strong>. Entretanto, essas tarifas estão sujeitas à aprovação <strong>do</strong> Poder Concedente e aCompanhia não pode assegurar que o Poder Concedente agirá de forma a atender os seus pleitos.Desde junho de 2009, o único reajuste tarifário aplica<strong>do</strong> foi de 5,2%, <strong>em</strong> julho de 2009.ECOVIA CAMINHO DO MARBase TarifáriaA base tarifária para cobrança de pedágio na Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar foi definida pelo Poder Concedente àépoca da licitação <strong>do</strong> trecho a ser concessiona<strong>do</strong>.186


Histórico das Tarifas de PedágioNa tabela abaixo é discriminada a evolução das tarifas de Dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>05</strong> a Nov<strong>em</strong>bro de 2009 na praçade pedágio da ro<strong>do</strong>via sob concessão da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar referente a categoria “Passeio”:dez-20<strong>05</strong> a nov-2006dez-2006 a nov-20<strong>07</strong>dez-20<strong>07</strong> a nov-2008dez-2008 a nov-2009dez-2009 a nov-<strong>2010</strong>BR 277 - São José <strong>do</strong>s PinhaisR$10,60R$10,90R$11,40R$12,50R$12,70ReajusteO contrato de concessão prevê reajuste anual para compensar os efeitos da inflação; e revisão tarifária aqualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> Contrato de Concessão for ameaça<strong>do</strong>.Entretanto, essas tarifas estão sujeitas à aprovação <strong>do</strong> Poder Concedente e a Companhia não pode assegurarque o mesmo agirá de forma a atender os seus pleitos.Desde Dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>05</strong>, os reajustes tarifários aplica<strong>do</strong>s foram os seguintes:Reajuste Tarifáriodez -20<strong>05</strong> 8,2%dez -2006 2,8%dez -20<strong>07</strong> 4,6%dez -2008 9,7%dez-2009 1,4%ECOCATARATASBase TarifáriaA base tarifária para cobrança de pedágio na Ecocataratas foi definida pelo Poder Concedente à época dalicitação <strong>do</strong> trecho a ser concessiona<strong>do</strong>.Histórico das Tarifas de PedágioNa tabela abaixo é discriminada a evolução das tarifas de Dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>05</strong> a Nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> nas praçasde pedágio da ro<strong>do</strong>via sob concessão da Ecocataratas referente a categoria “Passeio”:BR 277São Miguel <strong>do</strong>IguaçuPraças de PedágioBR 277Laranjeiras <strong>do</strong>SulBR 277Céu AzulBR 277CascavelBR 277Candóidez-20<strong>05</strong> a nov-2006 R$7,00 R$5,40 R$5,80 R$5,80 R$5,80dez-2006 a nov-20<strong>07</strong> R$7,50 R$5,70 R$6,20 R$6,20 R$6,20dez-20<strong>07</strong> a nov-2008 R$7,80 R$6,00 R$6,40 R$6,40 R$6,40dez-2008 a nov-2009 R$9,20 R$7,10 R$7,60 R$7,60 R$7,60dez-2009 a nov-<strong>2010</strong> R$9,40 R$7,20 R$7,70 R$7,70 R$7,70REAJUSTEO contrato de concessão prevê reajuste anual para compensar os efeitos da inflação; e revisão tarifária aqualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> Contrato de Concessão for ameaça<strong>do</strong>.Entretanto, essas tarifas estão sujeitas à aprovação <strong>do</strong> Poder Concedente e a Companhia não pode assegurarque o mesmo agirá de forma a atender os seus pleitos.187


Desde Dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>05</strong>, os reajustes tarifários aplica<strong>do</strong>s foram os seguintes:Evolução <strong>do</strong> Reajuste Aplica<strong>do</strong>Reajuste Tarifário Degrau Tarifário (1)dez-20<strong>05</strong> 8,0% 9,4%dez-2006 3,3% 3,1%dez-20<strong>07</strong> 4,1% 0,0%dez-2008 9,7% 9,0%dez 2009 1,4% -(1)Degrau Tarifário corresponde ao acréscimo ás tarifas vigentes <strong>em</strong> decorrência da conclusão de um evento previsto <strong>em</strong> contrato (obra).ECOSULBase TarifáriaA base tarifária para cobrança de pedágio na Ecosul foi definida pelo Poder Concedente à época da licitação<strong>do</strong> trecho a ser concessiona<strong>do</strong>.Histórico das Tarifas de PedágioNa tabela abaixo é discriminada a evolução das tarifas de Janeiro de 2006 a Dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> nas praças depedágio da ro<strong>do</strong>via sob concessão da Ecocataratas referente a categoria “Passeio”:Praças de PedágioPraça 1 Praça 2 Praça 3 Praça 4 Praça 5jan-2006 a dez-2006 R$5,30 R$5,30 R$5,30 R$5,30 R$5,30jan-20<strong>07</strong> a dez-20<strong>07</strong> R$5,90 R$5,90 R$5,90 R$5,90 R$5,90jan-2008 a dez-2008 R$6,20 R$6,20 R$6,20 R$6,20 R$6,20jan-2009 a dez-2009 R$6,80 R$6,80 R$6,80 R$6,80 R$6,80jan-<strong>2010</strong> a dez-<strong>2010</strong> R$7,20 R$7,20 R$7,20 R$7,20 R$7,20ReajusteO contrato de concessão prevê reajuste anual para compensar os efeitos da inflação; e revisão tarifária aqualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> Contrato de Concessão for ameaça<strong>do</strong>.Entretanto, essas tarifas estão sujeitas à aprovação <strong>do</strong> Poder Concedente e a Companhia não pode assegurarque o mesmo agirá de forma a atender os seus pleitos.Desde Janeiro de 2006, os reajustes tarifários aplica<strong>do</strong>s foram os seguintes:Evolução <strong>do</strong> Reajuste Aplica<strong>do</strong>Reajuste Tarifário Degrau Tarifário (1)jan-2006 7,9% 8,0%jan-20<strong>07</strong> 3,3% 8,0%jan-2008 4,2% 0,0%jan-2009 9,8% 0,0%jan <strong>2010</strong> 1,4% 5,1%____________________(1) Degrau Tarifário corresponde ao acréscimo ás tarifas vigentes <strong>em</strong> decorrência da conclusão de um evento previsto <strong>em</strong>contrato (obra).188


PEDÁGIOReceitas de PedágioAs receitas obtidas <strong>do</strong>s pedágios, <strong>em</strong> 2009, representaram 92,6% da nossa receita bruta. A seguir, as receitasde pedágio anuais combinadas recebidas durante os exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong>:(Em milhões de reais)20<strong>07</strong> 2008 2009Receitas de Pedágio 650.4 825.8 997.1OPERAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIOManutençãoAtuamos na área de infraestrutura e prestação de serviços por meio de investimentos estratégicos <strong>em</strong>concessões ro<strong>do</strong>viárias e logística, incluin<strong>do</strong> <strong>em</strong> seus ativos algumas das ro<strong>do</strong>vias mais movimentadas <strong>do</strong> Paísque somam, aproximadamente, 1.460 km de extensão. Administramos cinco concessões ro<strong>do</strong>viárias,localizadas nos Esta<strong>do</strong>s de São Paulo, Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, além de <strong>do</strong>is complexos logísticoslocaliza<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> de São Paulo e que estão conceta<strong>do</strong>s ao sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário administra<strong>do</strong> por nós <strong>em</strong> talEsta<strong>do</strong>. Prestamos serviços de manutenção para a preservação de seus sist<strong>em</strong>as ro<strong>do</strong>viários, incluin<strong>do</strong>serviços relaciona<strong>do</strong>s à pavimentação, drenag<strong>em</strong>, serviços e equipamentos de segurança, sinalização, pontes eviadutos. De acor<strong>do</strong> com os contratos de concessão, t<strong>em</strong>os a obrigação de efetuar a manutenção nos sist<strong>em</strong>asro<strong>do</strong>viários durante to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de vigência da concessão.Sist<strong>em</strong>a de Cobrança de Pedágios e EstacionamentosDet<strong>em</strong>os participação societária de 12,75% na STP, <strong>em</strong>presa de cobrança eletrônica de pedágios eestacionamentos. Operamos 2 (<strong>do</strong>is) sist<strong>em</strong>as por meio <strong>do</strong>s quais o pedágio nas ro<strong>do</strong>vias sob sua concessãopode ser cobra<strong>do</strong>: o sist<strong>em</strong>a manual e a identificação automática de veículos. Cerca de 67,3% das nossasreceitas são recebidas pelo sist<strong>em</strong>a manual (média <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de receita durante o exercício social encerra<strong>do</strong><strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, Ecocataratas, Ecosul eEcopistas).O sist<strong>em</strong>a manual exige que o usuário pare na praça de pedágio e pague a tarifa correspondente à categoria deveículo visualmente identificada pelo arrecada<strong>do</strong>r. O sist<strong>em</strong>a de arrecadação é composto por dispositivos quefacilitam a auditoria de arrecadação nas cabinas de cobrança manual. Câmeras de vídeo gravam amovimentação de to<strong>do</strong>s os veículos na praça de pedágio, sen<strong>do</strong> possível a revisão de todas as transaçõesocorridas <strong>em</strong> cada cabine.O Sist<strong>em</strong>a AVI (Automatic Vehicle Identification ou Identificação Automática de Veículos) é um sist<strong>em</strong>aeletrônico de pagamento <strong>em</strong> uso nas ro<strong>do</strong>vias sob nossa concessão. Os usuários que ader<strong>em</strong> ao Sist<strong>em</strong>a AVIcolam um sensor eletrônico no pára-brisa, que identifica os veículos e a categoria de veículos que dirig<strong>em</strong>. Aopassar por uma pista com Sist<strong>em</strong>a AVI na praça de pedágio, antenas captam os sinais <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s, os sensoresregistram a presença <strong>do</strong> veículo e calculam o valor total a ser pago. Não há necessidade de o usuário parar oveículo ao passar pela pista com Sist<strong>em</strong>a AVI, ao contrário <strong>do</strong> que ocorre no sist<strong>em</strong>a manual. As transações<strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a AVI são consolidadas pela <strong>em</strong>presa de meio de pagamentos CGMP e debita<strong>do</strong>s na conta ou nocartão de crédito <strong>do</strong> usuário uma vez por mês. A <strong>em</strong>presa é a responsável pelo marketing e venda <strong>do</strong>ssensores ou TAGs, operação <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a e cobrança mensal <strong>do</strong>s usuários. O sist<strong>em</strong>a descrito é comumenteconheci<strong>do</strong> como “S<strong>em</strong> Parar”.O Sist<strong>em</strong>a AVI traz diversas vantagens ao usuário, entre as quais a de não ter de parar na praça de pedágio.Além disso, na medida <strong>em</strong> que vários usuários utilizam-se <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a, aqueles que não possu<strong>em</strong> os sensoresou TAGs beneficiam-se de filas mais curtas nas pistas manuais. Ad<strong>em</strong>ais, o usuário não precisa dispor dedinheiro no momento <strong>em</strong> que passa pela praça de pedágio, uma vez que sua cobrança é realizada <strong>em</strong> umaconta consolidada mensalmente. 27,1% das operações realizadas <strong>em</strong> 2009 (média <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de tráfegodurante o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, Ecovia Caminho<strong>do</strong> Mar, Ecocataratas, Ecosul e Ecopistas) foram feitas pelo S<strong>em</strong> Parar, representan<strong>do</strong> 32,7% das receitas depedágio (média <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de receita durante o exercício social encerra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 daEcovias <strong>do</strong>s Imigrantes, Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecocataratas, Ecosul e Ecopistas).189


Operações Especiais para Atendimento à D<strong>em</strong>anda de FluxoOs sist<strong>em</strong>as ro<strong>do</strong>viários por nós administra<strong>do</strong>s possu<strong>em</strong> características singulares quanto às suas condiçõestopográficas, climatológicas, de volume de tráfego, características de pista e de operação.A sazonalidade de tráfego, característica <strong>em</strong> conjunto das diversas amplitudes na variação <strong>do</strong> volume deveículos por hora, acarreta uma necessidade de adequação constante da capacidade <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a, à d<strong>em</strong>anda deveículos que utilizam as ro<strong>do</strong>vias.As adequações de capacidade <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a são interferências diretas à mobilidade <strong>do</strong>s usuários na ro<strong>do</strong>via, eestas operações são diretamente ligadas ao contexto de segurança ro<strong>do</strong>viária, pois o aumento na taxa deocupação da via é diretamente proporcional à redução de conforto, ocorrência de maior congestionamento eprobabilidade de acidentes.Conforme a ro<strong>do</strong>via sob concessão, realizamos diferentes operações para equalizar o nível <strong>do</strong> serviço <strong>do</strong>sist<strong>em</strong>a de acor<strong>do</strong> com a distribuição direcional de fluxo nas horas de pico e garantir a segurança <strong>do</strong> usuário,tais como: Operação Descida e Subida e Operação Comboio na Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, e Operação Verão naEcovia Caminho <strong>do</strong> Mar.Plano de Redução de AcidentesNosso Plano de Redução de Acidentes busca atender ao edital das concessões por meio da organização eimplantação de ações para a redução <strong>do</strong> número de acidentes. Mant<strong>em</strong>os o registro histórico da evolução <strong>do</strong>sacidentes para facilitar ao Poder Concedente a análise e o acompanhamento dessas ações.Com o aumento <strong>do</strong> fluxo de veículos, há um aumento <strong>do</strong> número de acidentes na mesma proporção, caben<strong>do</strong>a nós uma gestão ro<strong>do</strong>viária a fim de garantir a redução <strong>do</strong> número de acidentes com vítimas fatais para amelhoria da segurança viária.T<strong>em</strong>os, ao longo das concessões, aprimora<strong>do</strong> o Plano de Redução de Acidentes, utilizan<strong>do</strong>-se, para tanto, d<strong>em</strong>odernos equipamentos e sist<strong>em</strong>as de controle de tráfego, b<strong>em</strong> como de profissionais capacita<strong>do</strong>s e treina<strong>do</strong>sjuntamente com a a<strong>do</strong>ção da meto<strong>do</strong>logia de gerenciamento de risco.Estamos sob a coordenação e fiscalização de diversos órgãos públicos, sen<strong>do</strong> que dev<strong>em</strong>os s<strong>em</strong>pre trabalharas ações para redução <strong>do</strong>s acidentes de acor<strong>do</strong> com as metas estipuladas pelos mesmos.Para alcançar as metas estabelecidas, elaboramos e impl<strong>em</strong>entamos as seguintes ações:Ações de Engenharia e Melhoria da Infraestrutura:• Melhoria no sist<strong>em</strong>a de drenag<strong>em</strong>;• Recomposição e recuperação <strong>do</strong> pavimento;• Restauração e implantação de novas sinalizações verticais e horizontais;• Implantação de novas passarelas; e• Implantação de telas abaixo e nas proximidades das passarelas.Ações Coercitivas:• Fiscalização de venda de bebidas alcoólicas nas margens e nos acessos da ro<strong>do</strong>via;• Fiscalização da presença de ambulantes no acostamento;• Fiscalização <strong>do</strong> tráfego de produtos perigosos; e• Fiscalização <strong>do</strong> tráfego de motocicletas.190


Ações Educativas:• Campanhas de segurança nas estradas;• Campanhas de saúde para usuários;• Campanha de manutenção preventiva para caminhoneiros;• Campanha educação no trânsito para motociclistas;• Palestras <strong>em</strong> indústrias da região;• Palestras de educação de trânsito <strong>em</strong> escolas municipais; e• Publicação de matérias e dicas educativas.Ações Operacionais• Operação comboio;• Operação carga especial;• Operação subida e operação descida;• Operação ciclista; e• Operação pedestre.Serviços de EmergênciaOs contratos de concessão prevê<strong>em</strong> a prestação de serviços de <strong>em</strong>ergência aos usuários. Para tanto, asconcessionárias prestam serviços de inspeção de tráfego e serviços de <strong>em</strong>ergência, chamadas de busca pormeio <strong>do</strong> programa de Serviço de Atendimento ao Usuário. As equipes de inspeção de tráfego patrulham asro<strong>do</strong>vias, atentas a probl<strong>em</strong>as e <strong>em</strong>ergências que possam surgir, colocan<strong>do</strong> sinalização de <strong>em</strong>ergência etoman<strong>do</strong> outras medidas, quan<strong>do</strong> necessário.Os serviços de atendimento ao usuário são coordena<strong>do</strong>s por um CCO (Centro de Controle Operacional), quesupervisiona e cuida das condições de tráfego e presta serviços aos usuários 24 (vinte e quatro) horas por dia.A Polícia Ro<strong>do</strong>viária é responsável pelo cumprimento <strong>do</strong> código de trânsito e pelo controle <strong>do</strong> fluxo detráfego nas ro<strong>do</strong>vias. Embora não tenha um papel formal no controle <strong>do</strong> tráfego, as Concessionárias trabalham<strong>em</strong> cooperação com a Polícia Ro<strong>do</strong>viária.Informações de TráfegoAs Concessionárias mantêm vários sist<strong>em</strong>as de informações de tráfego ao usuário, dispon<strong>do</strong> de diversasformas de comunicação com o usuário, como: (i) a sua central de atendimento; (ii) painéis de mensag<strong>em</strong>variáveis; (iii) site com imagens <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po real; (iv) revistas; (v) cartas às transporta<strong>do</strong>ras nas vésperas deferia<strong>do</strong>s; (vi) bases de atendimento ao usuário ao longo <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a; (vii) releases operacionais; e (viii)campanhas de segurança.Serviços Compl<strong>em</strong>entaresOs contratos de concessão prevê<strong>em</strong>, além da tarifa de pedágio, receitas de fontes acessórias, tais como:Manutenção de Vias de AcessoCobrança efetuada aos proprietários de estabelecimentos comerciais lindeiros ao sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário pelaimplantação e manutenção <strong>do</strong> acesso a esta via.191


Uso de Faixa de DomínioCobrança efetuada pela utilização da faixa de <strong>do</strong>mínio das ro<strong>do</strong>vias visan<strong>do</strong> à implantação e utilização dedispositivos (redes de telecomunicações, adutora, gasoduto, fibra ótica, etc.) destina<strong>do</strong>s a serviços deterceiros, sejam estes serviços públicos ou particulares.Cobrança por Serviços OperacionaisCobrança referente às operações especiais como inversão de pista e bloqueio para viabilização <strong>do</strong> transportede cargas especiais ou superdimensionadas.Postos de ServiçosA cobrança refere-se ao arrendamento de áreas r<strong>em</strong>anescentes para a instalação de Postos de Serviços.PRINCIPAIS COMPETIDORESDe forma geral, enfrentamos duas formas principais de concorrência: (a) no nível operacional de outrasro<strong>do</strong>vias sob administração direta de órgãos públicos que, não obstante <strong>em</strong> piores condições, não têmcobrança de pedágio; e (b) concessões já existentes, cujos trechos próximos ou parcialmente paralelos,quan<strong>do</strong> s<strong>em</strong> tarifas ou com tarifas menores, convert<strong>em</strong>-se <strong>em</strong> rotas alternativas.O setor de concessões ro<strong>do</strong>viárias, atualmente, possui três grandes <strong>em</strong>presas (EcoRo<strong>do</strong>vias, CCR e OHL<strong>Brasil</strong>). Ao longo <strong>do</strong>s últimos anos, essas três <strong>em</strong>presas vêm concentran<strong>do</strong> a maioria das concessionárias dero<strong>do</strong>vias, adquirin<strong>do</strong>-as tanto via leilão público quanto por aquisição no merca<strong>do</strong> secundário.Outros meios de transporte, especialmente o ferroviário, também representam uma possibilidade deconcorrência. Apesar de, historicamente, o transporte ro<strong>do</strong>viário pre<strong>do</strong>minar no <strong>Brasil</strong>, tanto no transporte depassageiros como no transporte de cargas, haven<strong>do</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> transporte ferroviário, o mesmopoderia afetar o fluxo de veículos nas ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Companhia.CONTRATOS RELEVANTESOs contratos financeiros relevantes para a Companhia estão descritos e detalha<strong>do</strong>s na seção “Discussão eAnálise da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações – Contratos FinanceirosRelevantes”, na página 140 deste Prospecto.Os contratos não financeiros abaixo relaciona<strong>do</strong>s são relevantes para nós e nossas Concessionárias, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong>vista que permit<strong>em</strong> a continuidade da prestação <strong>do</strong>s serviços objeto <strong>do</strong>s Contratos de Concessão e ocumprimento das d<strong>em</strong>ais obrigações contratuais e atividades assumidas no âmbito de referi<strong>do</strong>s contratos.Possuímos, b<strong>em</strong> como nossas Concessionárias, contratos relevantes que não estejam diretamente relaciona<strong>do</strong>scom suas atividades operacionais.Contratos de Prestação de Serviços de Terceiros relativos à Operação das ConcessionáriasOs serviços correspondentes às funções de conservação e de ampliação executa<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias sob nossaconcessão, inclusive seus projetos, são executa<strong>do</strong>s por intermédio de terceiros, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista que osContratos de Concessão estabelec<strong>em</strong> esta obrigatoriedade.192


A tabela abaixo indica algumas características <strong>do</strong>s principais contratos de prestação de serviços de terceirosrelativos à operação das ro<strong>do</strong>vias, viadutos e pontes, celebra<strong>do</strong>s por nós, cujos valores envolv<strong>em</strong> quantiassuperiores a R$5,0 milhões:ConcessionáriaEcovias <strong>do</strong>sImigrantesEcovias <strong>do</strong>sImigrantesEcovias <strong>do</strong>sImigrantesEmpresaContratada Objeto Início Término Valor Envolvi<strong>do</strong>Consórcio Serra <strong>do</strong>MarGreca Transportesde Cargas Ltda.Engenharia eConstruções CSOLtda.Construção <strong>do</strong>s dispositivos de travessia da 3ª faixada Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega situa<strong>do</strong> noskm 281 e 285.Fornecimento e transporte pelas contratadas deAsfalto CAP-50-70 e produtos relaciona<strong>do</strong>s.Conservação geral <strong>do</strong> Lote III <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a AnchietaImigrantes (SAI), b<strong>em</strong> como a manutenção de áreasverdes, varrição, coleta e descarte de resíduos etc., naRo<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes SP-160, <strong>do</strong> km 40+000 ao70+000 e Padre Manoel da Nóbrega SP-<strong>05</strong>5, <strong>do</strong> km270+600 ao km 292+200.10.12.20<strong>07</strong> 21.12.<strong>2010</strong> R$146.292.733,22,0018.03.2009 28.02.<strong>2010</strong> R$8.675.572,5001.09.20<strong>07</strong> 01.09.<strong>2010</strong> R$5.400.000,00Ecopistas Consórcio Planalto Ampliação da Nova Marginal Tietê. 16.12.2009 16.06.<strong>2010</strong> R$44.<strong>07</strong>3.177,00EcopistasEcopistasEcopistasEcosulEcovia Caminho<strong>do</strong> MarEcovia Caminho<strong>do</strong> MarEcovia Caminho<strong>do</strong> MarEcocataratasEcopátio CubatãoEcopátioImigrantesEcopátioImigrantesEcopátioImigrantesEcopátioImigrantesSMR SocorroMédico e ResgateLtda.Consórcio ProjetosEcopistasProto SeguroServiços S.A.SMR SocorroMédico e ResgateLtda.SBS Engenharia eConstruções Ltda.SMR SocorroMédico e ResgateLtda.SOS MercêsSocorro e R<strong>em</strong>oçãode Veículos Ltda.Ipiranga AsfaltosS.A.ErbauenConstrutora eIncorpora<strong>do</strong>ra Ltda.RacionalEngenharia Ltda.Medabil Sist<strong>em</strong>asConstrutivos S.A.HobrásTerraplanag<strong>em</strong> ePavimentação Ltda.Reset InstalaçõesIndustriais Ltda.Emergência médica, socorro e resgate a acidenta<strong>do</strong>s,destina<strong>do</strong>s a atender os usuários da rede Ro<strong>do</strong>viáriaAyrton Senna - Carvalho Pinto, durante 24 horas pordias, 7 dias por s<strong>em</strong>ana.Estu<strong>do</strong>s, projetos funcionais e executivos para asampliações previstas nas ro<strong>do</strong>vias administradas pelaEcopistas.Socorro Automotivo nas Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna eCarvalho Pinto, durante 24 horas por dias, 7 dias pors<strong>em</strong>ana.09.06.2009Até o término <strong>do</strong>Contrato de ConcessãoR$12.900.000,0018.11.2009 30.06.2012 R$6.661.170,9308.06.200936 meses após a datade celebração <strong>do</strong>Contrato de Concessãoe/ou <strong>em</strong>issão da ord<strong>em</strong>de serviçoR$5.400.000,00Assistência médica e resgate. 16.11.2000 31.<strong>07</strong>.2013 R$18.282.984,16Restauração <strong>do</strong> pavimento da BR-277, PR-508, PR-4<strong>07</strong>, PR-408, PR-804 e PR-411, compreenden<strong>do</strong>serviços de fresag<strong>em</strong>, reposição com CBUQ,tratamentos de superfície, r<strong>em</strong>en<strong>do</strong> profun<strong>do</strong>,alargamento e recuperação de acostamento.Resgate e assistência médica pré-hospitalar àacidenta<strong>do</strong>s na Ro<strong>do</strong>via BR-277, trechoentroncamento BR-116/BR-476 <strong>em</strong> Curitiba até aponte sobre o Rio Emboguaçu <strong>em</strong> Paranaguá(extensão de 84,20 km); acesso <strong>do</strong> entroncamento daBR-277 (Ponte <strong>do</strong> Rio Emboguaçu) para PortoParanaguá (extensão de 2,80 km); Ro<strong>do</strong>via PR-4<strong>07</strong>,entroncamento BR-277 - entroncamento PR-412(Praia <strong>do</strong> Leste) (extensão de 19,0 km); Ro<strong>do</strong>via PR-508, entroncamento PR-277 (Alexandra) -entroncamento PR-412 (Matinhos) (extensão 32,0km).Atendimento mecânico - resgate/guincho <strong>em</strong> to<strong>do</strong> otrecho concedi<strong>do</strong>.16.02.2009 31.01.<strong>2010</strong> R$14.000.000,0001.<strong>05</strong>.2008 30.<strong>07</strong>.2013 R$8.755.132,2001.<strong>05</strong>.2004 01.04.2012 R$6.891.564,52Fornecimento de material asfáltico 06.<strong>05</strong>.2009 28.10.<strong>2010</strong> R$9.746.087,37Obras civis de edificações compl<strong>em</strong>entares <strong>do</strong> pátiointermodal.Execução de galpões e de um con<strong>do</strong>mínio edilício noimóvel localiza<strong>do</strong> na Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, km28,5, São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo, São Paulo.29.01.2008 30.<strong>07</strong>.2009 R$5.152.424,5820.03.2009 15.01.<strong>2010</strong> R$72.000.000,00Estrutura, cobertura metálica e fechamento lateral. 22.06.2009 20.10.2009 R$18.000.000,00Terraplanag<strong>em</strong>, canteiro, drenag<strong>em</strong> superficial deproteção de taludes, subterrânea ou profunda, epavimentações.Instalações elétricas, hidráulicas e combate aincêndio.17.11.2008 14.09.2009 R$12.750.003,9321.10.2009 15.12.2009 R$11.000.000,00EcopátioImigrantesHobrásTerraplanag<strong>em</strong> ePavimentação Ltda.Terraplanag<strong>em</strong>. 29.<strong>07</strong>.2009 30.11.2009 R$8.<strong>07</strong>4.960,00193


PROPRIEDADES, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOSNos termos <strong>do</strong>s contratos de concessão, as Concessionárias têm permissão para utilizar todas as instalações,bens, equipamentos, máquinas, aparelhos e acessórios transferi<strong>do</strong>s com a concessão, razão pela qual a maioria<strong>do</strong>s ativos que a Companhia utiliza <strong>em</strong> suas concessões não é de sua propriedade.A sede da Companhia está localizada na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, na Avenida BrigadeiroFaria Lima, nº 3.900, 11º andar. A Companhia é locatária <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> imóvel, conforme contrato de locaçãocelebra<strong>do</strong> com a loca<strong>do</strong>ra Fundação Antônio e Helena Zerrener Instituição Nacional de Beneficência, <strong>em</strong> 19de abril de 2006, sen<strong>do</strong> este váli<strong>do</strong> até 18 de abril de 2011.Ativo Imobiliza<strong>do</strong>O ativo imobiliza<strong>do</strong> das Concessionárias é composto <strong>em</strong> sua maior parte, por investimentos de infraestruturafeitos nas ro<strong>do</strong>vias. Os principais ativos são pavimentos, obras de arte especiais (ponte, viadutos e passarelas),instalações, equipamentos, sist<strong>em</strong>as operacionais e terraplenagens, terraplenos e estruturas de contenção deencostas. Segue abaixo composição detalhada <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong> da Companhia:Imobiliza<strong>do</strong> - Composição consolidada <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009(<strong>em</strong> milhares de R$)DescriçãoDepreciaçãoCustoacumuladaLíqui<strong>do</strong>Construção e projetos/ampliação principal 984.004 (440.182) 543.822Pavimentações e conservação especial 681.173 (322.125) 359.048Praças de pedágio e bases operacionais 6.763 (3.593) 3.170Sinalização e dispositivos de segurança 80.842 (28.644) 52.198Hardware e equipamentos de pedágio 125.458 (82.603) 42.855Máquinas e equipamentos 19.768 (7.900) 11.868Móveis e utensílios 7.197 (3.235) 3.962Terrenos e edificações 167.231 (12.849) 154.382Drenag<strong>em</strong> e obras de arte correntes 12.793 (3.649) 9.144Obras <strong>em</strong> andamento 1.815 - 1.815D<strong>em</strong>ais melhorias e ampliações 351.526 (95.876) 255.650Outros 20.330 (6.489) 13.841Total 2.458.900 (1.0<strong>07</strong>.145) 1.451.755ATIVO INTANGÍVELO ativo intangível das Concessionárias é composto <strong>em</strong> sua maior parte, por ágios pagos na aquisição de<strong>em</strong>presas, direitos de uso e custos de desenvolvimento de sist<strong>em</strong>as informatiza<strong>do</strong>s. Segue abaixo composiçãodetalhada <strong>do</strong> ativo intangível consolida<strong>do</strong> da Companhia:Intangível - Composição consolidada <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009(<strong>em</strong> milhares de R$)AmortizaçãoDescriçãoCustoacumuladaLíqui<strong>do</strong>Ágio – Direito de Concessão - Ecocataratas 375.608 (52.042) 323.566Ágio – Direito de Concessão – Ecosul 11.696 (3.349) 8.347Ágio – Investimento – Ecopátio 4.711 - 4.711Direito de Outorga da Concessão – Ecovias 4.857 (26.167) 18.690Direito de Outorga da Concessão – Ecopistas 570.422 (10.194) 560.228Software 26.408 (11.457) 14.951Outros 37 (22) 15Total 1.033.739 (103.231) 930.508RELAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTOA Companhia não possui nenhum produto ou serviço adicional <strong>em</strong> desenvolvimento.194


RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA COM FORNECEDORES E CLIENTESA Companhia não depende de nenhum fornece<strong>do</strong>r específico para prestação <strong>do</strong>s seus serviços, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vistaa ausência de concentração <strong>do</strong>s presta<strong>do</strong>res de serviço.RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DOS MERCADOS NACIONAL E/OU ESTRANGEIRONa data deste Prospecto, desenvolv<strong>em</strong>os nossas atividades <strong>em</strong> território brasileiro, de forma que nossosnegócios depend<strong>em</strong> diretamente <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> nacional e de seu des<strong>em</strong>penho. No entanto, uma vez que nossasconcessões ro<strong>do</strong>viárias e negócios de logística atend<strong>em</strong> as atividades de exportação e importação, somos decerta forma afeta<strong>do</strong>s pelo comércio internacional e pelas condições econômicas globais.Quanto ao merca<strong>do</strong> nacional, o principal fator de influência <strong>do</strong>s nossos negócios são fundamentalmente ocrescimento econômico nacional, sen<strong>do</strong> que historicamente o tráfego t<strong>em</strong> d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong> um crescimentopróximo ou superior ao crescimento econômico medi<strong>do</strong> pelo PIB. Dentro <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> nacional a Companhianão apresenta uma relação de dependência de um insumo ou produto específico. Também nunca foiobservada uma concentração no mix entre passageiros e carga, da<strong>do</strong> que historicamente esse número oscila<strong>em</strong> torno da relação 50/50.SAZONALIDADECom relação ao aspecto sazonal, t<strong>em</strong>os características ímpares quan<strong>do</strong> comparadas a outros negóciosdesenvolvi<strong>do</strong>s por outras concessionárias. Possuimos ro<strong>do</strong>vias com vocações diferentes quanto ao tráfego queapresenta. Por nossas ro<strong>do</strong>vias trafegam veículos de passeio e veículos comerciais, <strong>em</strong> participaçõesdiferentes <strong>em</strong> cada uma das ro<strong>do</strong>vias. Algumas ro<strong>do</strong>vias têm senti<strong>do</strong> radial <strong>em</strong> direção aos portos e grandescentros da região Sudeste com escoamento de produção agrícola e industrial, enquanto outras têm vocaçãorecreacional, cujos tráfegos são majora<strong>do</strong>s <strong>em</strong> meses tipicamente de férias e também sofr<strong>em</strong> a influênciaclimática nos feria<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> ano.A sazonalidade mensal de tráfego que pode ocorrer no nosso volume total pedagia<strong>do</strong> relaciona-se mais aocrescimento vegetativo que ocorre ao longo <strong>do</strong>s anos <strong>do</strong> que propriamente a algum aspecto de sazonalidadesetorial. Essa combinação de características que permeiam nossas ro<strong>do</strong>vias assegura um equilíbrio duranteto<strong>do</strong> o ano <strong>em</strong> relação à geração de receitas a que estamos submeti<strong>do</strong>s.ASPECTOS AMBIENTAISResponsabilidade AmbientalAs atividades por nós desenvolvidas estão sujeitas a abrangente legislação ambiental brasileira nas esferasfederal, estadual e municipal. O cumprimento desta legislação é fiscaliza<strong>do</strong> por órgãos e agênciasgovernamentais, ; e, eventual inobservância da legislação aplicável ou a ocorrência de dano ambiental pod<strong>em</strong>ensejar a responsabilidade ambiental da Companhia e das Concessionárias <strong>em</strong> 3 (três) esferas diversas eindependentes: (i) cível; (ii) administrativa; e, (iii) criminal.Diz-se que as três esferas de responsabilidade mencionadas acima são “diversas e independentes” porque, porum la<strong>do</strong>, uma única ação <strong>do</strong> agente econômico pode gerar responsabilidade ambiental nos três níveis, com aaplicação de três sanções diversas. Por outro la<strong>do</strong>, a ausência de responsabilidade <strong>em</strong> uma de tais esferas nãoisenta necessariamente o agente da responsabilidade nas d<strong>em</strong>ais.Assim, violações à Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.6<strong>05</strong>/1998) pod<strong>em</strong> ainda caracterizar crimeambiental, atingin<strong>do</strong> tanto os administra<strong>do</strong>res da Companhia, que pod<strong>em</strong> até ser presos, como a própriapessoa jurídica, que está sujeita a sanções penais como, por ex<strong>em</strong>plo, a suspensão ou interdição de atividades<strong>do</strong> respectivo <strong>em</strong>preendimento, a perda de benefícios, tais como suspensão de financiamentos e nãohabilitação para certificação e concorrência, e incentivos fiscais. Nesse senti<strong>do</strong>, são considera<strong>do</strong>s crimesambientais, dentre outros, operar atividade potencialmente polui<strong>do</strong>ra s<strong>em</strong> as devidas licenças ambientais,causar poluição de qualquer natureza ou danificar vegetação especialmente protegida.195


Os diretores, administra<strong>do</strong>res e outras pessoas físicas que atu<strong>em</strong> como nossos prepostos ou mandatários, econcorram para a prática de crimes ambientais atribuí<strong>do</strong>s a nós, estão também sujeitos, na medida de suaculpabilidade, a penas restritivas de direitos e privativas de liberdade.Adicionalmente, a Lei de Crimes Ambientais prevê a possibilidade de desconsideração da personalidadejurídica, relativamente à pessoa jurídica causa<strong>do</strong>ra da infração ambiental, s<strong>em</strong>pre que essa for obstáculo aoressarcimento de prejuízos causa<strong>do</strong>s à qualidade <strong>do</strong> meio ambiente.Eventuais violações à legislação ambiental pod<strong>em</strong>, ainda, acarretar penalidades administrativas, como multasde até R$50 milhões (aplicáveis <strong>em</strong> <strong>do</strong>bro ou no seu triplo, <strong>em</strong> caso de reincidência) e suspensão t<strong>em</strong>poráriaou definitiva de atividades, independent<strong>em</strong>ente da ocorrência de dano ambiental. O funcionamento deatividade s<strong>em</strong> a competente licença de operação, ou <strong>em</strong> violação às normas aplicáveis, a título de ex<strong>em</strong>plo,constitui infração ao art. 66 <strong>do</strong> Decreto nº 6.514/08, sujeitan<strong>do</strong> os infratores a multas que pod<strong>em</strong> variar deR$500,00 a R$10.000.000,00.Ressalte-se que as sanções administrativas e criminais serão aplicadas independent<strong>em</strong>ente da obrigação dereparar a degradação causada ao meio ambiente e a terceiros afeta<strong>do</strong>s.Na esfera civil, os danos ambientais implicam responsabilidade solidária e objetiva, direta e indireta. Istosignifica que a obrigação de reparar eventual degradação ambiental pode afetar a to<strong>do</strong>s os direta ouindiretamente envolvi<strong>do</strong>s, independent<strong>em</strong>ente da comprovação de culpa <strong>do</strong>s agentes, sen<strong>do</strong> suficiente para aresponsabilização <strong>do</strong> agente econômico a mera constatação de que uma ação ou omissão gerou dano ao meioambiente.Como conseqüência, os danos ambientais decorrentes de acidentes envolven<strong>do</strong> o transporte de cargasperigosas nas ro<strong>do</strong>vias por nós operadas, ou ainda, os danos ambientais ocasiona<strong>do</strong>s por eventual rompimentode dutos <strong>em</strong> decorrência de obras realizadas nestas ro<strong>do</strong>vias, ainda realizadas por <strong>em</strong>presas terceirizadas,pod<strong>em</strong> nos gerar a responsabilidade pela reparação <strong>do</strong>s danos causa<strong>do</strong>s.Licenciamento AmbientalA legislação ambiental brasileira determina que o regular funcionamento de atividades consideradas efetivaou potencialmente polui<strong>do</strong>ras, ou que, de qualquer forma, caus<strong>em</strong> degradação <strong>do</strong> meio ambiente, estácondiciona<strong>do</strong> ao prévio licenciamento ambiental. Este procedimento é necessário tanto para a instalaçãoinicial e operação <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento quanto para as ampliações nele procedidas, sen<strong>do</strong> que as licenças<strong>em</strong>itidas precisam ser renovadas periodicamente.O licenciamento ambiental de atividades cujos impactos ambientais são considera<strong>do</strong>s significativos estásujeito ao Estu<strong>do</strong> Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental(EIA/RIMA), assim como a impl<strong>em</strong>entação de medidas mitiga<strong>do</strong>ras e compensatórias <strong>do</strong>s impactosambientais causa<strong>do</strong>s pelo <strong>em</strong>preendimento. No caso das medidas compensatórias, a legislação ambientalimpõe ao <strong>em</strong>preende<strong>do</strong>r a obrigação de destinar até 0,5% <strong>do</strong> valor total despendi<strong>do</strong> na instalação <strong>do</strong><strong>em</strong>preendimento à implantação e à manutenção de unidades de conservação, com base no grau de impactoambiental detecta<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> EIA/RIMA.O processo de obtenção das devidas autorizações ou licenças ambientais pode ser dividi<strong>do</strong> <strong>em</strong> <strong>do</strong>is níveis:• Intervenções de pequeno impacto ambiental ou com impactos localiza<strong>do</strong>s: são necessáriasautorizações <strong>do</strong>s respectivos órgãos ambientais estaduais ou municipais, e, <strong>em</strong> alguns casos, sãodispensadas de licenciamento por resoluções específicas; e• Intervenções de impacto ambiental de maior porte: d<strong>em</strong>andam processo de licenciamento maiscomplexo, conforme descrito a seguir.Para <strong>em</strong>preendimentos e atividades que possam causar degradação potencialmente significativa ao meioambiente, t<strong>em</strong>-se um processo trifásico de licenciamento ambiental:• Licença Prévia (“LP”): é concedida durante o estágio preliminar de planejamento <strong>do</strong><strong>em</strong>preendimento, e fornece (i) aprovação para localização e concepção <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento, (ii) a196


viabilidade ambiental <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento, e, (iii) os requisitos básicos a ser<strong>em</strong> atendi<strong>do</strong>s durante asfases subsequentes de impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento;• Licença de Instalação (“LI”): autoriza a instalação <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento, de acor<strong>do</strong> com asespecificações constantes <strong>do</strong>s planos, programas e projetos aprova<strong>do</strong>s pelas autoridades; e• Licença de Operação (“LO”): autoriza a operação <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento, após (i) o efetivocumprimento das condicionantes previstas nas licenças descritas acima e (ii) confirmação pelasautoridades de que as medidas de controles ambientais requeridas para a operação tenham si<strong>do</strong>cumpridas.A manutenção da validade das licenças mencionadas depende <strong>do</strong> cumprimento das condicionantes que for<strong>em</strong>estabelecidas pelo órgão ambiental licencia<strong>do</strong>r. A ausência de licença ambiental, independent<strong>em</strong>ente de aatividade estar ou não causan<strong>do</strong> danos efetivos ao meio ambiente, caracteriza a prática de crime ambientalalém de sujeitar o infrator a penalidades administrativas tais como multas que, no âmbito federal, pod<strong>em</strong>chegar a R$10 milhões (aplicáveis <strong>em</strong> <strong>do</strong>bro ou no seu triplo, <strong>em</strong> caso de reincidência) e interdição deatividades.As d<strong>em</strong>oras ou indeferimentos, por parte <strong>do</strong>s órgãos ambientais licencia<strong>do</strong>res, na <strong>em</strong>issão ou renovaçãodessas licenças, assim como a eventual impossibilidade nossa de atender às exigências estabelecidas por taisórgãos ambientais no curso <strong>do</strong> processo de licenciamento ambiental, poderão prejudicar, ou mesmo impedir,conforme o caso, a instalação, ampliação e a operação <strong>do</strong>s nossos <strong>em</strong>preendimentos. T<strong>em</strong>os busca<strong>do</strong> obter aslicenças e autorizações ambientais exigidas pela legislação ambiental aplicável para execução de suasatividades como, por ex<strong>em</strong>plo, instalação de praças de pedágio, execução de obras e serviços de melhoria,construção e duplicação de ro<strong>do</strong>vias, dentre outrasUnidades de ConservaçãoA Lei Federal nº 9.985/00 instituiu o Sist<strong>em</strong>a Nacional de Unidades de Conservação (“SNUC”). De mo<strong>do</strong>geral, as Unidades de Conservação (“UCs”) pod<strong>em</strong> ser definidas como espaços territoriais com característicasnaturais relevantes, legalmente instituí<strong>do</strong>s pelo Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, comobjetivos de conservação e limites defini<strong>do</strong>s, sob regime especial de administração, às quais se aplicamgarantias adequadas de proteção. São ex<strong>em</strong>plos dessas unidades: Estações Ecológicas, Reservas Biológicas,Parques Nacionais, Áreas de Proteção Ambiental (“APA”), Florestas Nacionais, dentre outras.A interferência nas UC deve observar o disposto nos instrumentos legais que determinaram sua criação, b<strong>em</strong>como nos respectivos planos de manejo, e deve ser anuída por seus órgãos gestores.Alguns de nossos <strong>em</strong>preendimentos atravessam ou estão localiza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> UCs, a ex<strong>em</strong>plo da Ecocataratas, queinterfere com o Parque Nacional <strong>do</strong> Iguaçu. Nesses casos, buscamos obter as autorizações <strong>do</strong>s órgãos gestoresdas respectivas UCs.Supressão de VegetaçãoA supressão de ex<strong>em</strong>plares arbóreos, ainda que isola<strong>do</strong>s, de vegetação nativa existente ou Área dePreservação Permanente (“APP”), s<strong>em</strong> a autorização <strong>do</strong> órgão ambiental competente, quan<strong>do</strong> necessária,sujeita a Companhia a penalidades administrativas que inclu<strong>em</strong> multa, <strong>em</strong>bargo e suspensão das atividades.A realização de nossas atividades e instalações de nossos <strong>em</strong>preendimentos requer, <strong>em</strong> grande parte <strong>do</strong>scasos, a intervenção <strong>em</strong> vegetação e, portanto, a obtenção das respectivas autorizações. Em que pese atuarmosno senti<strong>do</strong> de atender ao disposto na legislação aplicável, somos parte <strong>em</strong> alguns autos de infração eprocedimentos investigatórios que têm por objeto a averiguação de intervenções irregulares <strong>em</strong> APPs evegetação nativa, procedimentos esses que têm exigi<strong>do</strong> a a<strong>do</strong>ção de medidas de recuperação ambiental como,por ex<strong>em</strong>plo, o plantio de árvores.Resíduos Sóli<strong>do</strong>sConforme sua composição e características, os resíduos sóli<strong>do</strong>s pod<strong>em</strong> ser classifica<strong>do</strong>s <strong>em</strong>: Classe I -perigosos; Classe II - não inertes; e Classe III – inertes. A periculosidade de um resíduo é a característica porele apresentada segun<strong>do</strong> a qual, <strong>em</strong> função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas,197


pode apresentar risco à saúde pública e/ou riscos ao meio ambiente, quan<strong>do</strong> manusea<strong>do</strong> ou destina<strong>do</strong> de formainadequada.O transporte, tratamento e destinação final adequa<strong>do</strong>s de um resíduo depend<strong>em</strong> da classe a que ele pertence eos projetos nesse senti<strong>do</strong> estão sujeitos à prévia aprovação <strong>do</strong> órgão ambiental competente. Vale observar quea atividade de tratamento de resíduos é passível de licenciamento, de maneira que as <strong>em</strong>presas contratadaspara realizar essa atividade dev<strong>em</strong> d<strong>em</strong>onstrar sua regularidade quanto ao licenciamento ambiental.A disposição inadequada, b<strong>em</strong> como os acidentes decorrentes <strong>do</strong> transporte desses resíduos pod<strong>em</strong> ser umfator de contaminação de solo e águas subterrâneas e ensejar a aplicação de sanções nas esferas cível,administrativa e penal.Buscamos efetuar o transporte e a disposição final <strong>do</strong>s resíduos oriun<strong>do</strong>s de nossas atividades por meio de<strong>em</strong>presas licenciadas perante os órgãos ambientais e <strong>em</strong> conformidade com a legislação local aplicável,inclusive por meio de Certifica<strong>do</strong>s de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (“CADRI”), dentreoutros protocolos aplicáveis.Processos AmbientaisNós e nossas Subsidiárias são rés <strong>em</strong> alguns procedimentos administrativos que, de mo<strong>do</strong> geral, versam sobrevazamentos e acidentes ocorri<strong>do</strong>s no transporte de produtos e substâncias perigosas, corte irregular devegetação e interferência <strong>em</strong> APP. Com exceção das multas impostas à Ecovias Caminho <strong>do</strong> Mar, quetotalizam R$700.000,00, as multas impostas por meio <strong>do</strong>s respectivos autos de infração não possu<strong>em</strong> valorrelevante.Ainda com relação aos processos ambientais, nossos <strong>em</strong>preendimentos são objeto de inquéritos civis eprocedimentos preparatórios, instaura<strong>do</strong>s pelo Ministério Público das respectivas jurisdições, com o objetivode averiguar aspectos de sua regularidade ambiental como, por ex<strong>em</strong>plo, danos ambientais decorrentes <strong>do</strong>vazamento de produtos químicos e passivos ambientais existentes <strong>em</strong> áreas protegidas. Esses procedimentosadministrativos pod<strong>em</strong> resultar <strong>em</strong> futuras ações civis públicas para reparação de danos ambientais.Para nós, qualidade ambiental t<strong>em</strong> mereci<strong>do</strong> especial atenção, uma vez que somos responsáveis pelaadministração e operação de complexos ro<strong>do</strong>viários que cortam boa parte de parques e vegetações nativas.Nossos princípios básicos da política ambiental são: (i) comprometimento com o atendimento da legislaçãoambiental; (ii) melhoria contínua <strong>do</strong> des<strong>em</strong>penho ambiental; (iii) busca da eficácia no tratamento de resíduossóli<strong>do</strong>s, efluentes, <strong>em</strong>issões de ruí<strong>do</strong>s, b<strong>em</strong> como o atendimento a <strong>em</strong>ergências; (iv) comunicação eficaz comas partes interessadas; e (v) conscientização funcionários, parceiros e fornece<strong>do</strong>res.A preocupação <strong>em</strong> proteger o ecossist<strong>em</strong>a local das ro<strong>do</strong>vias que detém concessão tornou-se nossa missão.O Plano de Gestão Ambiental Integrada utiliza<strong>do</strong> para a construção da pista descendente da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>sImigrantes, por ex<strong>em</strong>plo, tornou essa obra referência para a engenharia brasileira e modelo de gestãoambiental para técnicos <strong>do</strong> BID. A construção da Pista Descendente da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, com 21quilômetros de extensão, foi um marco na engenharia brasileira. Cortan<strong>do</strong> uma área que abriga um <strong>do</strong>spoucos r<strong>em</strong>anescentes de Mata Atlântica no País, além <strong>do</strong>s delica<strong>do</strong>s manguezais da Baixada Santista, a obrafoi executada sob rigoroso cuida<strong>do</strong> com o meio ambiente. Para reduzir <strong>em</strong> 40 vezes a área de mata afetada de40 hectares, contra os 1.600 registra<strong>do</strong>s na década de 70, quan<strong>do</strong> da construção da Pista Ascendente, o projetooriginal foi modifica<strong>do</strong>. Optou-se pela execução de três túneis (8,2 quilômetros no total) e viadutos commaior espaçamento entre os pilares – <strong>do</strong>s 45 metros originais para 90 metros. Quan<strong>do</strong> da construção da obra,para eliminar a contaminação <strong>do</strong>s mananciais da região, a água proveniente das escavações <strong>do</strong>s túneis passoupor estações de tratamento. Foram quatro unidades instaladas, com capacidade total de processar até 700 millitros/hora, ou seja, o equivalente ao que uma cidade com 360 mil habitantes necessita para abastecer toda asua população. No replantio das árvores retiradas, utilizaram-se espécies nativas, com mudas produzidas <strong>em</strong>viveiros <strong>do</strong> Instituto Florestal. Durante a obra, as sobras de alimentos recolhidas no refeitório <strong>do</strong> canteiroprincipal, onde se serviam mais de 2.500 refeições/dia, eram armazenadas <strong>em</strong> câmaras frigoríficas até seurecolhimento final por veículo especial. Este canteiro possuía uma estação de tratamento de esgotos, paraonde eram direcionadas as águas servidas. A nova pista da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes é a única no <strong>Brasil</strong> <strong>do</strong>tadade um sist<strong>em</strong>a de coleta de líqui<strong>do</strong>s derrama<strong>do</strong>s (combustível ou produtos perigosos), que escoam, porgravidade, para caixas onde são recolhi<strong>do</strong>s e trata<strong>do</strong>s adequadamente.198


SEGUROSContratamos apólices de seguros junto a grandes segura<strong>do</strong>ras brasileiras, líderes <strong>em</strong> seus merca<strong>do</strong>s deatuação, para cobertura de uma série de riscos operacionais e apólices de Seguro Garantia para cobertura dedeterminadas obrigações contratuais. Acreditamos que as apólices de seguro contratadas por nós e nossascontroladas possu<strong>em</strong> coberturas e condições compatíveis com as atividades por nós desenvolvidas ecorrespond<strong>em</strong> às práticas usuais de merca<strong>do</strong>. Contu<strong>do</strong>, não pod<strong>em</strong>os garantir que os valores cobertos sejamsuficientes para nos proteger de eventuais perdas e danos decorrentes de sinistros que possam ocorrer. Noentanto, caso eventuais coberturas sejam insuficientes, eventual compl<strong>em</strong>entação de valor por nós e nossascontroladas não afetarão adversamente nossas atividades.As principais características das coberturas de seguros são:a) Seguro Garantia: As apólices de seguro garantia são contratadas <strong>em</strong> cumprimento às obrigaçõesestabelecidas nos contratos de concessão <strong>em</strong> que são partes as nossas Controladas e possu<strong>em</strong>cobertura para os prejuízos decorrentes <strong>do</strong> inadimpl<strong>em</strong>ento das obrigações assumidas e dev<strong>em</strong> sermantidas válidas ao longo <strong>do</strong> prazo da concessão. As garantias t<strong>em</strong> valores e meto<strong>do</strong>logias decálculos específicos de acor<strong>do</strong> com obrigações de cada contrato de concessão. Os valores <strong>em</strong> riscodas apólices de seguro garantia <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 somam ,aproxidamente, R$768 milhões,<strong>do</strong>s quais aproximadamente R$614 milhões são de apólices contratadas pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantese Ecopistas.b) Seguros Operacionais: As apólices de seguros operacionais contratadas dev<strong>em</strong> ser mantidas válidasao longo <strong>do</strong> prazo da concessão e obedec<strong>em</strong> aos requisitos mínimos <strong>do</strong>s contratos de cada concessão.As principais coberturas são: responsabilidade civil, riscos de engenharia, riscos patrimoniais e perdade receita. Os limites de indenização contrata<strong>do</strong>s nas apólices <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de2009 variam deaproximadamente R$200 mil a R$57 milhões.c) Seguro para Opera<strong>do</strong>r Portuário: A apólice de seguro para opera<strong>do</strong>r portuário contratada peloEcopátio Cubatão é um seguro compreensivo para <strong>em</strong>presas que executam operação de carga,descarga, movimentação e armazenag<strong>em</strong> de merca<strong>do</strong>rias na área portuária ou retro-portuária (área desuporte ao porto); engloba os riscos inerentes à atividade portuária tais como: responsabilidade civile danos materiais para bens móveis e imóveis. O limite de indenização contrata<strong>do</strong> na apólice <strong>em</strong> 31de dez<strong>em</strong>bro de2009 varia de R$5,6 milhões a R$12 milhões.d) Seguro de Responsabilidade Civil Geral de Administra<strong>do</strong>res (D&O): A companhia t<strong>em</strong> contratadauma apólice de seguro D&O, que possui cobertura para eventuais custos associa<strong>do</strong>s aos processosjudiciais resultantes da má conduta <strong>do</strong>s diretores, acionistas, controla<strong>do</strong>res e administra<strong>do</strong>res noexercício das atividades, com limite máximo de indenização fixa<strong>do</strong> <strong>em</strong> R$50 milhões.e) Riscos de Engenharia: A Ecopátio Imigrantes figura como segurada nas apólices de riscos deengenharia, riscos diversos <strong>em</strong>presariais e de responsabilidade civil contratadas pela RacionalEngenharia Ltda., com cobertura contratada para execução das obras civis e limites máximos deindenização <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 varian<strong>do</strong> de R$50 mil a R$72 milhões. Para maisinformações sobre o <strong>em</strong>preendimento Ecopátio Imigrantes, vide Seção “Nossas Atividades deLogística”, it<strong>em</strong> “Ecopátio Imigrantes”, na página 141 deste Prospecto.f) Responsabilidade Civil: Nossas Controladas possu<strong>em</strong> apólices de seguro contratadas com coberturapara responsabilidade civil, figuran<strong>do</strong> como segura<strong>do</strong>s o DER, a ANTT e a ARTESP, incluin<strong>do</strong> opagamento de indenizações e quantias pelas quais vir<strong>em</strong>os a ser condena<strong>do</strong>s, <strong>em</strong> sentença judicialtransitada <strong>em</strong> julga<strong>do</strong> ou <strong>em</strong> acor<strong>do</strong> judicial autoriza<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> expresso pela segura<strong>do</strong>ra, relativasa reparações por danos físicos à pessoa, danos materiais, danos morais e prejuízos causa<strong>do</strong>s aterceiros, com limites máximos de indenização varian<strong>do</strong> de aproximadamente R$300.000,00 a R$57milhões.199


PROPRIEDADE INTELECTUALMarcasNo <strong>Brasil</strong>, a propriedade de uma marca adquire-se somente pelo registro validamente expedi<strong>do</strong> pelo INPI(Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes, sen<strong>do</strong>então assegura<strong>do</strong> ao titular seu uso exclusivo <strong>em</strong> to<strong>do</strong> o território nacional por um prazo determina<strong>do</strong> de 10anos, passível de sucessivas renovações. Durante o processo de registro, o depositante t<strong>em</strong> apenas umaexpectativa de direito para utilização das marcas depositadas, aplicadas para a identificação de seus produtosou serviços.O Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias possui, aproximadamente, 47 marcas registradas e 82 pedi<strong>do</strong>s de registro de marcasperante o INPI, <strong>em</strong> diversas classes relacionadas às suas atividades, sen<strong>do</strong> que as principais marcas <strong>do</strong> gruposão: EcoRo<strong>do</strong>vias, Ecovias, Ecopatio, Ecosul, Ecovia, Ecocataratas, Ecoviver e Ecopistas .Alguns pedi<strong>do</strong>s de registro de marcas deposita<strong>do</strong>s estão momentaneamente sobresta<strong>do</strong>s perante o INPI <strong>em</strong>razão da existência de marcas similares de titularidade de outras <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias. Nãoobstante já apresentamos ao INPI, cópias de Acor<strong>do</strong>s de Coexistência de Marcas, celebra<strong>do</strong> entre aCompanhia e suas Controladas, objetivan<strong>do</strong> a convivência pacífica das marcas “Ecovias”; “Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes”, “Ecovia” e “Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar”, “Primav”, “Ecosul”e “Ecosul Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul” eacreditamos que esses pedi<strong>do</strong>s de marcas voltarão a tramitar até o registro definitivo destas marcas.Além disso, <strong>em</strong> razão da Companhia e suas controladas possuír<strong>em</strong> um grande número de pedi<strong>do</strong>s de registrosde marcas e pelas razões acima expostas, estamos sujeitos a eventuais pedi<strong>do</strong>s de oposição formula<strong>do</strong>s porterceiros. Acreditamos nunca termos viola<strong>do</strong> marcas de titularidade de terceiros e que, após análise criteriosa<strong>do</strong> INPI, to<strong>do</strong>s os nossos pedi<strong>do</strong>s de registro de marcas serão deferi<strong>do</strong>s e não ter<strong>em</strong>os probl<strong>em</strong>as <strong>em</strong> obter osregistros definitivos. De qualquer maneira ressaltamos que eventual indeferimento <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de registrodestas marcas, incluin<strong>do</strong> as relevantes, <strong>em</strong>bora pouco prováveis, não ocasionarão efeitos adversos <strong>em</strong> nossasatividades.DomíniosO Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias é titular de, aproximadamente, 40 nomes de <strong>do</strong>mínio registra<strong>do</strong>s no Núcleo deInformação e Coordenação <strong>do</strong> Ponto BR (“NIC.br”). Os principais nomes de <strong>do</strong>mínio utiliza<strong>do</strong>s pelaCompanhia são: (i) ecoro<strong>do</strong>vias.com.br; (ii) ecovias.com.br; (iii) ecovia.com.br; (iv) ecosul.com.br; (v)ecocataratas.com.br; (vi) ecopistas.com.br; e (vii) ecopatio.com.br.SoftwarePossuímos licenças de uso de softwares adquiri<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> e usualmente utiliza<strong>do</strong>s pela maior parte das<strong>em</strong>presas <strong>do</strong> país, como Microsoft Office 2003, A<strong>do</strong>be Acrobat, Autocad, entre outros. Além disso, tambémpossuímos licenças de uso de softwares customiza<strong>do</strong>s por <strong>em</strong>presas especializadas, utiliza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> nossasprincipais e mais importantes atividades diárias, sen<strong>do</strong> os softwares mais relevantes: (i) QSI TOLL, utiliza<strong>do</strong>na arrecadação e controle de receitas de pedágio; (ii) SAP, utiliza<strong>do</strong> na execução de operações internas denegócios e gestão administrativa; e (iii) SGR, utiliza<strong>do</strong> para gerenciamento de recursos da ro<strong>do</strong>via, incluin<strong>do</strong>viaturas de inspeção, guinchos e socorro médico. Também é utiliza<strong>do</strong> para gerenciar intervenções, comoobras e outras interferências.Patentes, Desenhos Industriais e Direitos AutoraisNão possuímos registros e pedi<strong>do</strong>s de registro de patentes e desenhos industriais perante o INPI ou de direitosautorais perante outros organismos de depósito e registro de propriedade intelectual.MARKETINGT<strong>em</strong>os como estratégia de marketing <strong>em</strong>preender uma gestão diferenciada de prestação de serviço público,privilegian<strong>do</strong> meios que proporcion<strong>em</strong> a maior fluidez possível ao tráfego de veículos e maior conforto esegurança para seus usuários. Isto t<strong>em</strong> si<strong>do</strong> obti<strong>do</strong> com <strong>em</strong>prego de tecnologia de ponta na gestão operacional200


das ro<strong>do</strong>vias, no investimento <strong>em</strong> modernização e <strong>em</strong> obras de ampliação e recuperação da malha ro<strong>do</strong>viária,b<strong>em</strong> como no desenvolvimento de operações especiais de tráfego.Nossa estratégia de marketing t<strong>em</strong> como diretrizes básicas buscar a satisfação de seus usuários, oferecen<strong>do</strong>lhesserviços que garantam a sua segurança, conforto e rapidez nas viagens, com uma atuação fort<strong>em</strong>entecalcada na responsabilidade sócio-ambiental, que se estende às comunidades vizinhas por meio de programasde conscientização para a preservação <strong>do</strong> meio ambiente.GERENCIAMENTO DE RISCOSO nosso gerenciamento de riscos t<strong>em</strong> por objetivo: (a) diminuir a probabilidade de perdas inesperadas; (b)promover transparência para os investi<strong>do</strong>res; (c) buscar novos merca<strong>do</strong>s com mais segurança; (d) avaliar aqualidade da gestão <strong>do</strong>s parceiros de negócios; (e) otimizar programas de r<strong>em</strong>uneração variável; (f) aumentara confiança nas alavancagens financeira e operacional; e (g) melhorar a alocação de capital, propician<strong>do</strong>geração sist<strong>em</strong>ática de valor para to<strong>do</strong>s os acionistas.O exercício <strong>do</strong> gerenciamento <strong>do</strong>s riscos corporativos é encara<strong>do</strong> na EcoRo<strong>do</strong>vias como uma ferramentaestratégica para tomada de decisões, permitin<strong>do</strong> à alta direção e aos d<strong>em</strong>ais gestores lidar de mo<strong>do</strong> eficientecom a incerteza visan<strong>do</strong> a redução da variabilidade <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Filosofia de Negócios Baseada <strong>em</strong> uma Visão Integrada: Governança, Risco e ComplianceOs administra<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias estão engaja<strong>do</strong>s há quatro anos na implantação de uma filosofiade negócios baseada na visão integrada <strong>do</strong>s conceitos de Governança Corporativa, Gestão de Riscos eCompliance. Estes três pilares formam uma base para a condução eficaz da organização, no nível deexposição a risco deseja<strong>do</strong>, visan<strong>do</strong> alcançar os objetivos estratégicos estabeleci<strong>do</strong>s.Em dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>05</strong> a EcoRo<strong>do</strong>vias e a Alianti Consultoria Empresarial deram início a uma parceria delongo prazo com vistas à efetiva implantação dessa filosofia <strong>em</strong>presarial. Um amplo processo de revisão esist<strong>em</strong>atização da gestão de riscos teve início no segun<strong>do</strong> s<strong>em</strong>estre de 2006, assim que foram concluídas asatividades voltadas ao aprimoramento das práticas e <strong>do</strong> modelo de governança corporativa. Um projetoespecífico para o desenvolvimento da Função Compliance teve início no último trimestre de 2009, ten<strong>do</strong> porobjetivo desenvolver uma infra-estrutura para assegurar que as práticas corporativas e as diretrizes definidaspela alta direção sejam de fato respeitadas.Estrutura Organizacional para Gestão de RiscosO processo de gerenciamento de riscos na EcoRo<strong>do</strong>vias conta com a participação ativa da alta administraçãoda companhia. Neste senti<strong>do</strong> três órgãos atuam, de forma compl<strong>em</strong>entar, segregan<strong>do</strong> as atividades deestabelecimento, supervisão e impl<strong>em</strong>entação das práticas de gestão de riscos:• O Conselho de Administração determina a estratégia de gestão de riscos para maximizar a criação devalor para os acionistas;• O Comitê de Auditoria avalia as atividades <strong>do</strong> Comitê Executivo de Gestão de Riscos e reporta osresulta<strong>do</strong>s para o Conselho de Administração; e201


• O Comitê Executivo de Gestão de Riscos identifica, avalia e monitora de forma contínua o risco, epropõe estratégias de gestão de riscos.Implantação da Gestão de Riscos no Grupo EcoRo<strong>do</strong>viasA efetiva implantação da gestão de riscos na EcoRo<strong>do</strong>vias é um processo contínuo, fundamenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> umaabordag<strong>em</strong> holística na qual quatro dimensões são desenvolvidas de mo<strong>do</strong> equilibra<strong>do</strong>:Meto<strong>do</strong>logia: É o ponto de partida na implantação da gestão de riscos e representa a parte mais técnica <strong>do</strong>processo. Corresponde à correta identificação das fontes de incerteza de maior relevância, à compreensão desua natureza e à quantificação <strong>do</strong>s riscos através de meto<strong>do</strong>logias criteriosamente selecionadas. Aquimerec<strong>em</strong> destaque a criação e atualização de modelos estatísticos de projeção de tráfego e a geração decenários <strong>do</strong>s principais fatores de risco.Recursos: Representa a alocação de recursos humanos e tecnológicos adequa<strong>do</strong>s para a impl<strong>em</strong>entação derotinas de gestão de riscos. Dessa forma, a EcoRo<strong>do</strong>vias dispõe de plataformas tecnológicas e meto<strong>do</strong>lógicasmodernas, além da manutenção de diversas iniciativas para capacitação <strong>do</strong>s funcionários envolvi<strong>do</strong>s nosprocessos.Organização: É o conjunto de estruturas, políticas e <strong>do</strong>cumentos que orientam a tomada de decisão <strong>do</strong>sadministra<strong>do</strong>res, com base nas regras definidas pelo Conselho de Administração. Em fevereiro de 2008 foiaprovada a criação <strong>do</strong> Comitê Executivo de Gestão de Riscos Corporativos. Em 2009, teve início o processode revisão e <strong>do</strong>cumentação das Diretrizes e Políticas Financeiras, além da elaboração de Manuais de auxílio àelaboração de Planos de Contingência para as atividades <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Cultura: Aspecto intrinsecamente relaciona<strong>do</strong> ao fator humano, que des<strong>em</strong>penha papel preponderante nomonitoramento e na adequação das meto<strong>do</strong>logias utilizadas. Envolve o desenvolvimento de uma forte culturaorientada à gestão de riscos, com comprometimento e treinamento específico de pessoal-chave nos maisdiversos níveis organizacionais.Classificação <strong>do</strong>s RiscosAtualmente os riscos <strong>do</strong> Grupo são agrega<strong>do</strong>s <strong>em</strong> duas grandes categorias para efeito de gestão: riscosgerencia<strong>do</strong>s nas unidades de negócio e riscos gerencia<strong>do</strong>s na holding. Diferentes tipos de risco são agrupa<strong>do</strong>s<strong>em</strong> cada categoria. Dentre os riscos administra<strong>do</strong>s nas unidades de negócio encontram-se o operacional, deengenharia, de tráfego, contratual e ambiental. Na holding são geri<strong>do</strong>s os riscos financeiros, administrativos,jurídicos, de recursos humanos, estratégicos, de imag<strong>em</strong> e de novos negócios.A gestão de riscos representa uma parte b<strong>em</strong> estruturada <strong>do</strong> nosso modelo de governança corporativa, sen<strong>do</strong>desenvolvida de forma contínua por meio de três etapas principais, que correspond<strong>em</strong> às recomendaçõesconstantes <strong>do</strong> código <strong>do</strong> IBGC (i) identificação <strong>do</strong>s riscos; (ii) mensuração das expectativas de perda de maiorrelevância; e (iii) decisão sobre o tratamento a ser da<strong>do</strong> a cada risco relevante.202


RECURSOS HUMANOSEmprega<strong>do</strong>sEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, nós e nossas Controladas possuíamos 2.028 <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s. No quadro abaixo,pode-se identificar a evolução <strong>do</strong> quadro de pessoal da Companhia nos últimos três anos:Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de20<strong>07</strong> 2008 2009Administração 259 330 437Operação 919 1.249 1.591Total 1.178 1.579 2.028Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o valor da folha de pagamento da Companhia e de suas Controladas, incluin<strong>do</strong>r<strong>em</strong>uneração, encargos sociais e benefícios <strong>do</strong>s <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s, totalizava R$1<strong>07</strong>,8 milhões, sen<strong>do</strong> que esse valorfoi de R$88,5 milhões <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e R$64,4 milhões <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>.SindicatosNa data deste Prospecto, não possuíamos <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s sindicaliza<strong>do</strong>s. A Companhia e suas Controladasjulgam ter bom relacionamento com seus <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s e sindicatos, não existin<strong>do</strong> histórico de greves nasunidades da Companhia. Mant<strong>em</strong>os, assim como nossas Controladas, relações com os seguintes sindicatos:EmpresaEcoRo<strong>do</strong>viasEcoRo<strong>do</strong>viasConcessões e ServiçosEcovias <strong>do</strong>s ImigrantesEcovia Caminho <strong>do</strong> MarEcocataratasEcosulEcopistasEcopátio CubatãoEcopátio ImigrantesElogSTPSindicatoSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São PauloSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São PauloSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São PauloSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ParanáSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> ParanáSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral noEsta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> SulSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São PauloSindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res da Movimentação <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>s Municípios de Cubatão/SP, Guarujá/SP,Santos/SP, São Sebastião/SP e São Vicente/SPEmpresa ainda não operacionalSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s nas Empresas Concessionárias no Ramo de Ro<strong>do</strong>vias e Estradas <strong>em</strong> Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São PauloSindicato <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s de Agentes Autônomos e Coomércio e Empresas de Assessoramento, Perícias eInformações e Pesquisas E Empresas de Serviços Contábeis <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São PauloEmprega<strong>do</strong>s Dispensa<strong>do</strong>sA tabela a seguir apresenta o número de <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s dispensa<strong>do</strong>s nos três últimos anos, com os respectivosgastos com o pagamento de verbas decisórias:Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de20<strong>07</strong> 2008 2009Número de <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s dispensa<strong>do</strong>s 265 592 449Verbas rescisórias (<strong>em</strong> R$ mil) 210 790 740Práticas <strong>em</strong> R<strong>em</strong>uneraçãoAs práticas de r<strong>em</strong>uneração e benefícios a<strong>do</strong>tadas por nós estão calcadas <strong>em</strong> estu<strong>do</strong>s regionais, objetiva<strong>do</strong>spelo intuito de conhecer as realidades de cada região onde estamos inseri<strong>do</strong>s, e oferecer uma política de203


<strong>em</strong>uneração e benefícios mais adequada a esta realidade, definin<strong>do</strong> como parceiros, os melhoresfornece<strong>do</strong>res de cada região, levan<strong>do</strong>-se <strong>em</strong> consideração àqueles mais valoriza<strong>do</strong>s pelos colabora<strong>do</strong>res.Com relação à r<strong>em</strong>uneração, as práticas são diferenciadas por categoria funcional e pelo fator de impacto <strong>do</strong>scargos nos resulta<strong>do</strong>s <strong>em</strong>presariais. São avaliadas as complexidades, responsabilidades e a autonomia dasatribuições <strong>do</strong>s cargos, critérios estes, fundamenta<strong>do</strong>s por nossa política de recursos humanos vigente.Os estu<strong>do</strong>s de r<strong>em</strong>uneração são basea<strong>do</strong>s nas pesquisas salariais, consideran<strong>do</strong>-se a r<strong>em</strong>uneração totalrecebida pelos colabora<strong>do</strong>res <strong>em</strong> comparação com a r<strong>em</strong>uneração total praticada pelo merca<strong>do</strong>. Neste senti<strong>do</strong>,t<strong>em</strong>os como estratégia r<strong>em</strong>unerar seus profissionais de acor<strong>do</strong> com a média salarial <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.Para cargos específicos e atrela<strong>do</strong>s a nossa estratégia de negócios, os estu<strong>do</strong>s são segmenta<strong>do</strong>s para que hajauma decisão mais estratégica sobre o pacote de r<strong>em</strong>uneração, ex<strong>em</strong>plo disto são os cargos de Diretoria, ondeapós a apresentação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s destas análises, as diretrizes foram definidas diretamente pelo Comitê deR<strong>em</strong>uneração composto por m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração. Para cargos de engenharia e deoperações, buscamos comparações com o segmento de construção civil e de concessão ro<strong>do</strong>viária. Essasatenções particulares consist<strong>em</strong> no objetivo de atrair, desenvolver e reter profissionais qualifica<strong>do</strong>s quegarantam nossa competitividade e de nossas concessionárias no nosso segmento.Além disto, é ofereci<strong>do</strong> aos nossos colabora<strong>do</strong>res um programa aberto para auto-desenvolvimento, via e-learning, integralmente custea<strong>do</strong> por nós e nossas Controladas, disponibilizan<strong>do</strong> mais de 50 t<strong>em</strong>as deformatação a to<strong>do</strong>s os níveis da Companhia, tais como: Direito Empresarial, Planejamento e Gestão deCarreira, Contabilidade Financeira e Gerencial, Administração de Compras, Logística e Liderança.BenefíciosVisan<strong>do</strong> o b<strong>em</strong> estar de nossos colabora<strong>do</strong>res, desenvolv<strong>em</strong>os um pacote de benefícios sociais, comoprogramas de auxílio e ou supl<strong>em</strong>entares ao b<strong>em</strong>-estar social <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res e seus dependentes legais,envolven<strong>do</strong> planos de saúde, previdência privada e seguro de vida <strong>em</strong> grupo, coerentes com as realidades <strong>do</strong>merca<strong>do</strong>, exigências legais e acor<strong>do</strong>s, convenções ou dissídios coletivos de trabalho.Conced<strong>em</strong>os os seguintes benefícios aos seus <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s: (i) Assistência Médica; (ii) AssistênciaO<strong>do</strong>ntológica de Grupo; (iii) Seguro de Vida <strong>em</strong> Grupo / Assistência Funeral; (iv) Vale-Alimentação ou Vale-Refeição; (v) Ônibus freta<strong>do</strong> ou Vale-Transporte; (vi) Convênio de Farmácia e Ótica; (vii) EmpréstimosConsigna<strong>do</strong>s; e (viii) Previdência Privada.Plano de Previdência PrivadaA Companhia concede a to<strong>do</strong>s os seus colabora<strong>do</strong>res que mantenham vínculo há mais de três meses, umPlano de Previdência Compl<strong>em</strong>entar por meio da entidade de previdência privada SulAmérica Previdência,que t<strong>em</strong> por objetivo minimizar as diferenças entre a renda que o colabora<strong>do</strong>r t<strong>em</strong> na ativa e a rendaproporcionada pelo INSS quan<strong>do</strong> se aposentar.São oferecidas duas opções de investimento, o PGBL e o VGBL, possibilitan<strong>do</strong> a adequação <strong>do</strong> planejamentode renda futura ao planejamento tributário <strong>do</strong> colabora<strong>do</strong>r.O Plano de Previdência Compl<strong>em</strong>entar é diferencia<strong>do</strong> pela renda atual <strong>do</strong> colabora<strong>do</strong>r. Se o salário percebi<strong>do</strong>for inferior a R$2,9 mil, a contribuição para o fun<strong>do</strong> é de 1% por parte da Companhia e optativa pelocolabora<strong>do</strong>r. Para os salários superiores a R$2,9 mil, as contribuições variam entre 3% e 8% por parte daCompanhia e colabora<strong>do</strong>r de forma paritária.Até 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, contribuímos com a quantia de, aproximadamente, R$3 milhões para aPrevidência Compl<strong>em</strong>entar. No intuito de solidificar o plano de benefícios, permitimos aos colabora<strong>do</strong>res queintegravam nossos quadros antes de janeiro de 2006 que confirmass<strong>em</strong> sua adesão a PrevidênciaCompl<strong>em</strong>entar até junho de 2006, nos comprometen<strong>do</strong> a efetuar os pagamentos integrais das contribuiçõesmensais desses colabora<strong>do</strong>res desde janeiro de 2006, como se a adesão houvesse si<strong>do</strong> formalizada nessamesma data. Os colabora<strong>do</strong>res admiti<strong>do</strong>s durante o ano de 2006 que igualmente aderiram a PrevidênciaCompl<strong>em</strong>entar até junho de 2006 tiveram suas contribuições mensais pagas por nós desde as datas de suasrespectivas admissões.204


Atualmente, exist<strong>em</strong> 1.226 participantes no plano de previdência privada (PGBL e VGBL). O Plano dePrevidência Privada é <strong>do</strong> tipo contribuição variável. Nos planos PGBL e VGBL da Companhia não há riscoatuarial para nós, sen<strong>do</strong> o risco <strong>do</strong>s investimentos integralmente assumi<strong>do</strong>s pelos participantes <strong>do</strong> Plano.Plano de Participação nos Resulta<strong>do</strong>sO Programa de Participação nos Resulta<strong>do</strong>s é uma forma de integração entre capital e trabalho, vigente desde2004, que a<strong>do</strong>tamos para melhor alinhar os interesses <strong>do</strong>s <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s, à efetivação de resulta<strong>do</strong>s<strong>em</strong>presariais econômico-financeiros positivos, por meio da distribuição de participação relacionada a taisresulta<strong>do</strong>s financeiros positivos e ao cumprimento de metas <strong>em</strong>presariais e metas individuais ou <strong>em</strong> equipes,dependen<strong>do</strong> da categoria funcional na qual o cargo pertence, pré-estabelecidas entre gestores e seussubordina<strong>do</strong>s.Nossos objetivos principais <strong>do</strong> Programa de Participação nos Resulta<strong>do</strong>s são:• Estimular os colabora<strong>do</strong>res no alcance de objetivos <strong>em</strong>presariais, valorizan<strong>do</strong> o resulta<strong>do</strong> <strong>em</strong>presarial<strong>do</strong> trabalho <strong>em</strong> equipe;• Promover a cultura de alto des<strong>em</strong>penho <strong>em</strong>presarial, motivan<strong>do</strong> os profissionais na busca constantede melhores resulta<strong>do</strong>s;• Possibilitar a distribuição de valores proporcionais aos resulta<strong>do</strong>s que alcançamos;• Relacionar interesses entre <strong>em</strong>presas e colabora<strong>do</strong>res, na geração de valores sustentáveis para odesenvolvimento <strong>do</strong> negócio; e• Criar comportamento, fidelidade e visão estratégica nos profissionais, motivan<strong>do</strong> o sentimento departicipação nos resulta<strong>do</strong>s <strong>em</strong>presariais, através da percepção de sua importância dentro da estruturaorganizacional.As metas <strong>em</strong>presariais são exclusivas aos cargos de gestão e atreladas aos objetivos <strong>do</strong> EBITDA eDistribuição de Dividen<strong>do</strong>s, estabeleci<strong>do</strong>s anualmente por nosso Conselho de Administração. Para os d<strong>em</strong>aistrabalha<strong>do</strong>res a contribuição para o resulta<strong>do</strong> financeiro da <strong>em</strong>presa é definida por metas individuais ou deequipe, as quais pod<strong>em</strong> ser definidas individualmente com o colabora<strong>do</strong>r ou ser<strong>em</strong> definidas <strong>em</strong> comum atoda equipe.Todas as metas passam pela avaliação de um Comitê de PPR, constituí<strong>do</strong> por <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s que avaliam todasas metas definidas, com o intuito de verificar se estão de acor<strong>do</strong> com os critérios exigi<strong>do</strong>s.Nos últimos trêsanos, distribuímos aos nossos <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s o valor total de R$22,2milhões referentes à participação nosresulta<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> (i) R$5,7 milhões <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> (pagos <strong>em</strong> 2008); (ii) R$7,0 milhões <strong>em</strong> 2008 (pagos <strong>em</strong> 2009);e (iii) R$9,5 milhão <strong>em</strong> 2009.Planos de Opção de Compra de Ações destina<strong>do</strong>s a Emprega<strong>do</strong>sNão possuímos planos de opção de compra de ações destina<strong>do</strong>s a <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s ou de outras formas de seuenvolvimento no nosso capital.Profissionais Terceiriza<strong>do</strong>sEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, contávamos com 2.437 trabalha<strong>do</strong>res terceiriza<strong>do</strong>s, representan<strong>do</strong> um customédio mensal de aproximadamente R$ 5.100 mil. Esclarec<strong>em</strong>os que celebramos contratos com sociedades d<strong>em</strong>ão-de-obra terceirizada para atividades que não são essenciais e finais <strong>em</strong> nossas operações, como limpeza,segurança, alimentação e, conforme autoriza<strong>do</strong> <strong>em</strong> nossos contratos de concessão de ro<strong>do</strong>vias, <strong>em</strong>presaspresta<strong>do</strong>ras de serviços <strong>em</strong> nossas ro<strong>do</strong>vias de manutenção elétrica, sinalização, pavimentação, conservação,limpeza, dentre outros. Para mais informações sobre os menciona<strong>do</strong>s contratos comerciais firma<strong>do</strong>s compresta<strong>do</strong>res de serviços, vide Seção “Atividades da Companhia – Contratos de Prestação de ServiçosTerceiriza<strong>do</strong>s”, na página 192 deste Prospecto.2<strong>05</strong>


Processos Judiciais e AdministrativosAtualmente, somos parte <strong>em</strong> aproximadamente 1.335 processos administrativos e judiciais <strong>do</strong>s quaisR$24.827 mil representam perdas prováveis para as quais foram constituídas provisões contábeis e R$44.017mil representam perdas possíveis para as quais não constituímos provisões contábeis. Nossas Controladasfiguram como parte <strong>em</strong> diversos processos administrativos e judiciais de natureza tributária, previdenciária,trabalhista e cível.O cálculo <strong>do</strong>s valores a ser<strong>em</strong> provisiona<strong>do</strong>s é feito com base nos valores efetivamente envolvi<strong>do</strong>s e nospareceres <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s externos e internos responsáveis pela condução <strong>do</strong>s processos, sen<strong>do</strong> que somentesão provisiona<strong>do</strong>s os valores relativos aos processos que entend<strong>em</strong>os ser de perda provável.O quadro a seguir apresenta a posição consolidada das nossas provisões <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, b<strong>em</strong>como os valores deposita<strong>do</strong>s referentes a procedimentos judiciais e administrativos na data deste Prospecto.(x1000)EcoRod Ecovias <strong>do</strong>sEcoviaCaminhoEcoRo<strong>do</strong>viasConcessões eEcopatio Ecopatio31 de dez<strong>em</strong>brode 2009ovias Imigrantes <strong>do</strong> Mar Ecocataratas Serviços Ecopistas Ecosul Elog Cubatão Imigrantes STP (consolida<strong>do</strong>)Cível *** 8.646 1.829 1.924 *** *** 1.806 *** 35 *** 65 14.304Trabalhista *** 4.235 1.989 1.832 *** *** 1.100 *** 27 *** *** 9.183Tributária e*** *** *** *** *** *** ****** 518 *** 822Previdenciária1.340Total *** 13.399 3.818 4.578 *** *** 2.906 *** 62 *** 65 24.827Depósitos*** *** (78) *** *** *** (1)*** (1.6<strong>07</strong>) (650) (111)(2.447)JudiciaisSal<strong>do</strong> *** 11.792 3.168 4.467 *** *** 2.828 *** 62 *** 64 22.380Processos Judiciais de Natureza TrabalhistaEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, figuramos, assim como nossas Controladas, como parte <strong>em</strong> aproximadamente453 processos judiciais <strong>do</strong>s quais R$ 9.183 mil representam perdas prováveis para as quais foram constituídasprovisões contábeis e R$12.681 mil representam perdas possíveis para as quais não constituímos provisões.De uma maneira geral, os processos trabalhistas versam sobre horas extras, férias, Fun<strong>do</strong> de Garantia <strong>do</strong>T<strong>em</strong>po de Serviço (FGTS), 13º salário, adicional de periculosidade, equiparação salarial e responsabilidadesubsidiária envolven<strong>do</strong> <strong>em</strong>presas presta<strong>do</strong>ras de serviços, entre outros.A Ecocataratas é co-reclamada <strong>em</strong> uma ação trabalhista proposta por Newton Rodrigues de AlbuquerqueFilho, ex-presidente da <strong>em</strong>presa Qualix Serviços Ambientais S.A., pertencente ao Grupo Sideco (ex-acionistada Companhia). Os principais pedi<strong>do</strong>s formula<strong>do</strong>s pelo Reclamante foram: (i) reconhecimento deresponsabilidade solidária entre as <strong>em</strong>presas Qualix Serviços Ambientais S.A. e Ecocataratas; (ii) integraçãoao salário de valores pagos a título de despesas moradia, celular, cartão de crédito, e automóvel; (iii)diferenças de r<strong>em</strong>uneração variável e integração ao salário; (iv) indenização por danos morais; e (v)conversão <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> de d<strong>em</strong>issão <strong>em</strong> dispensa s<strong>em</strong> justa causa, com pagamento de verbas rescisórias. Em 1ªinstância a d<strong>em</strong>anda foi julgada parcialmente procedente, incluin<strong>do</strong> a decretação de reconhecimento daQualix Serviços Ambientais S.A. <strong>em</strong> um suposto grupo econômico engloban<strong>do</strong> a Qualix Serviços AmbientaisS.A., o Grupo Sideco (ex-acionista da Companhia) e a Ecocataratas, pelo que foi reconhecida aresponsabilidade solidária de nossa Controlada Ecocataratas. Em 21 de <strong>05</strong> de 2008 foi interposto RecursoOrdinário pela Ecocataratas e pelas d<strong>em</strong>ais co-reclamadas, os quais aguardam julgamento pelo TribunalRegional <strong>do</strong> Trabalho da 2ª Região. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o valor estima<strong>do</strong> da referida ação era deR$5,0 milhões e conforme a avaliação da Ecocataratas é prognóstico de perda é possível. Por força <strong>do</strong>contrato de venda e compra de ações celebra<strong>do</strong> com o Grupo Sideco há dever de indenização pelo GrupoSideco, na qualidade de ex-acionista da Companhia, <strong>em</strong> caso de materialização da perda advinda damencionada ação trabalhista, razão pela qual não foram constituídas provisões <strong>em</strong> nosso balanço.ProcessosAdministrativos de Natureza Trabalhista.Processos Administrativos de Natureza TrabalhistaNa data deste Prospecto, a Companhia e suas controladas não figuravam como parte <strong>em</strong> nenhum processoadministrativo relevante que versa sobre a matéria trabalhista.206


Processos Administrativos e Judiciais de Natureza CívelEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, éramos parte <strong>em</strong> aproximadamente 815 processos judiciais de natureza cível,<strong>do</strong>s quais R$14.304 mil representam perdas prováveis para as quais foram constituídas provisões contábeis eR$11.698 mil representam perdas possíveis para as quais não constituímos provisões. De uma maneira geral,os processos de natureza cível envolv<strong>em</strong> indenizações decorrentes de acidentes de trabalho ou com terceiros,b<strong>em</strong> como acidentes automobilísticos, ações individuais questionan<strong>do</strong> reajustes e pagamento de pedágio,ações discutin<strong>do</strong> pagamento de r<strong>em</strong>uneração pela utilização da faixa de <strong>do</strong>mínio, enquadramento daConcessionária como usuária de serviço de iluminação pública, ações possessórias visan<strong>do</strong> à reintegração deposse <strong>em</strong> áreas ocupadas por terceiros, desapropriações para realização de obras, ações específicas referentesao cumprimento de contratos como, por ex<strong>em</strong>plo, locação de sist<strong>em</strong>a de pesag<strong>em</strong> e terceirização de obras,entre outros.Exist<strong>em</strong> também ações movidas pelas Concessionárias contra o Poder Público buscan<strong>do</strong> (i) autorização paraimpl<strong>em</strong>entação de reajustes nas tarifas de pedágio e o restabelecimento <strong>do</strong> equilíbrio econômico-financeiro<strong>do</strong>s contratos de concessão, (ii) prestação de contas acerca de valores arrecada<strong>do</strong>s a título de multa porexcesso de peso, visto que há previsão no contrato de concessão para que tais valores sejam repassa<strong>do</strong>s àsConcessionárias, (iii) questionan<strong>do</strong> a edição de leis, tais como as leis estaduais <strong>do</strong> Paraná que determinarama) a isenção ao pagamento de pedágio para motocicletas, e b) a isenção ao pagamento de pedágio para osmora<strong>do</strong>res de municípios onde estão instaladas as praças de pedágio. Eventuais sentenças favoráveisimplicarão <strong>em</strong> impacto positivo para nossa arrecadação.As Concessionárias também são d<strong>em</strong>andadas <strong>em</strong> ações coletivas (civis públicas e populares) que têm objetosdistintos, tais como (i) a declaração de nulidade de contratos de concessão e termos aditivos, (ii) a legalidadeda cobrança <strong>do</strong> pedágio, questionamentos a respeito de reajustes de tarifa e sua forma de cobrança, (iii) anecessidade de via alternativa paralela gratuita ao trecho concedi<strong>do</strong>; (iv) a decretação de isenção aopagamento de pedágio para mora<strong>do</strong>res de bairros separa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> centro <strong>do</strong> município de São José <strong>do</strong>s Pinhais –PR pelas praças de pedágio, e (v) a decretação de isenção ao pagamento de pedágio para veículos licencia<strong>do</strong>shá mais de 15 (quinze) anos. Estas d<strong>em</strong>andas têm si<strong>do</strong> julgadas <strong>em</strong> favor das concessões. Algumas aindadepend<strong>em</strong> de julgamento de recursos <strong>em</strong> instâncias superiores, mas há precedentes positivos já exara<strong>do</strong>s <strong>em</strong>casos análogos. Os valores envolvi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> tais d<strong>em</strong>andas judiciais são inestimáveis, porque depend<strong>em</strong> deliquidação de sentença, procedimento que atribuirá um valor à condenação.Ressaltamos que nós e nossas Controladas possuímos apólices de seguro contratadas com cobertura pararesponsabilidade civil, incluin<strong>do</strong> o pagamento de indenizações e quantias pelas quais vir<strong>em</strong>os a sercondena<strong>do</strong>s, <strong>em</strong> sentença judicial transitada <strong>em</strong> julga<strong>do</strong> ou <strong>em</strong> acor<strong>do</strong> judicial autoriza<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> expressopela segura<strong>do</strong>ra, relativas a reparações por danos físicos à pessoa, danos materiais, danos morais e prejuízoscausa<strong>do</strong>s a terceiros. Para mais informações sobre apólices de seguros, vide seção “Atividades da Companhia- Seguros” na página 199 deste Prospecto.Abaixo, uma breve descrição das ações cíveis mais relevantes envolven<strong>do</strong> as Controladas:EcoRo<strong>do</strong>viasA EcoRo<strong>do</strong>vias é autora, <strong>em</strong> conjunto com a Ecocataratas, <strong>em</strong> ação que t<strong>em</strong> por objeto a obtenção deautorização perante o Poder Concedente – DER/PR – para a transferência <strong>em</strong> favor da EcoRo<strong>do</strong>vias datotalidade das ações da Ecocataratas. A ação tramita pela 7ª Vara Federal de Curitiba, sob o n.º20<strong>07</strong>.70.00.033762-3 e é promovida <strong>em</strong> face da União Federal, <strong>do</strong> DNIT, da ANTT, <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná e<strong>do</strong> Departamento de Estradas de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná. A ação teve decisão liminar <strong>em</strong> favor daEcoRo<strong>do</strong>vias e foi prolatada sentença de procedência confirmatória, autorizan<strong>do</strong> s<strong>em</strong> restrições atransferência das ações da Ecocataratas para a EcoRo<strong>do</strong>vias. As rés interpuseram recursos de apelação e oprocesso está <strong>em</strong> fase de julgamento destes recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e ServiçosA EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços não é parte <strong>em</strong> ações cíveis relevantes.2<strong>07</strong>


Ecovia Caminho <strong>do</strong> MarAções Coletivas:O Departamento de Estradas e Rodagens <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná (“DER-PR”), <strong>em</strong> conjunto com a UniãoFederal, o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (“DNIT”)promov<strong>em</strong> ação civil pública <strong>em</strong> face da Ecovia pleitean<strong>do</strong> a compensação de resulta<strong>do</strong>s que teriam si<strong>do</strong>obti<strong>do</strong>s a maior <strong>do</strong> que a previsão contratual no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre os anos de 1998 e 20<strong>05</strong>, nomontante aproxima<strong>do</strong> de R$58.000 mil, mediante redução das tarifas de pedágio. Em julho <strong>do</strong> ano de 2009 foiproferida sentença julgan<strong>do</strong> o processo extinto s<strong>em</strong> julgamento <strong>do</strong> mérito por falta de interesse de agir <strong>do</strong>sautores, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista que o reequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato pode ser satisfeito por viaadministrativa. O Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná e o DER interpuseram recurso de apelação, que aguarda r<strong>em</strong>essa aoTribunal Regional Federal da 4ª Região para julgamento. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveispela causa, não é possível neste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s na d<strong>em</strong>anda e a estimativa de perda épossível, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.A Defensoria Pública da União promove ação civil pública <strong>em</strong> face de todas as concessionárias de pedágio <strong>do</strong>país, pleitean<strong>do</strong> isenção de pagamento para veículos licencia<strong>do</strong>s há mais de 15 anos (exceto caminhões,ônibus e carros de coleciona<strong>do</strong>r). Em <strong>07</strong> de agosto de 20<strong>07</strong> a liminar foi indeferida. Atualmente, o processoestá <strong>em</strong> fase de citação. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, a estimativa de perdaé provável, <strong>em</strong>bora não seja possível neste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s, razão pela qual não foraconstituídas provisões contábeis. Entretanto, eventual perda de arrecadação advinda da procedência destad<strong>em</strong>anda ensejará procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsão expressa <strong>do</strong>contrato, razão pela qual entend<strong>em</strong>os que nossas atividades não serão adversamente afetadas.O Ministério Público Federal promoveu ação civil pública <strong>em</strong> face da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar e outrosobjetivan<strong>do</strong> a suspensão da cobrança de pedágio nas ro<strong>do</strong>vias BR-277, BR-373, BR-376 e PR-151, até que seofereça ao cidadão via alternativa s<strong>em</strong> a cobrança de pedágio. A ação foi julgada improcedente. O TribunalRegional Federal da 4ª Região reformou a sentença para o fim de declarar a obrigatoriedade de o PoderPúblico fornecer a via alternativa, s<strong>em</strong> imputar tal responsabilidade às Concessionárias, julgada pelo TribunalRegional Federal da 4ª Região. Julga<strong>do</strong> Recurso Especial que manteve o entendimento <strong>do</strong> Tribunal Regional.Pende de julgamento recurso extraordinário. Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa,não é possível calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s neste momento e a estimativa de perda é r<strong>em</strong>ota, <strong>em</strong> vista daexistência de precedente no Superior Tribunal de Justiça declaran<strong>do</strong> a desnecessidade de existência de viaalternativa ao serviço objeto de concessão, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.O Ministério Público Federal promove ação civil pública <strong>em</strong> face de Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar e outros,objetivan<strong>do</strong> a abstenção de cobrança de pedágio <strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s bairros de Lavrinha e Olaria, localiza<strong>do</strong>sapós o local onde foi construída a praça de pedágio no município de São José <strong>do</strong>s Pinhais–PR. Inicialmente, aliminar foi parcialmente deferida, mas posteriormente declarada inexequível. Aguarda-se prolação desentença. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, não é possível neste momentocalcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é possível, razão pela qual não constituímos provisõescontábeis. Entretanto, eventual perda de arrecadação advinda da procedência desta d<strong>em</strong>anda ensejaráprocedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsão expressa <strong>do</strong> contrato, razão pela qualentend<strong>em</strong>os que nossas atividades não serão adversamente afetadas.Ações tratan<strong>do</strong> de nulidade da concessão:A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar promove contra o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, o DER-PR, a União Federal e outros açãoordinária com o objetivo de declarar a nulidade <strong>do</strong> processo administrativo 65/2004, que trata da decretaçãode caducidade da concessão da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar. Foi deferi<strong>do</strong> o pedi<strong>do</strong> liminar para suspender adecretação de caducidade. Posteriormente, a ação foi julgada improcedente. O recurso de apelação maneja<strong>do</strong>pela Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar foi recebi<strong>do</strong> no efeito suspensivo, de tal forma que a sentença de improcedêncianão produzirá efeito até o julgamento <strong>do</strong> recurso. Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pelacausa não é possível neste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é possível, razãopela qual não constituímos provisões contábeis. A improcedência da ação permitirá ao DER-PR acontinuidade <strong>do</strong> procedimento administrativo com o objetivo de apurar supostas faltas graves da EcoviaCaminho <strong>do</strong> Mar que pod<strong>em</strong> culminar na decretação de caducidade <strong>do</strong> contrato de concessão. Acreditamos208


que cumprimos o contrato de concessão e na hipótese de eventual decisão administrativa <strong>do</strong> DER-PRdesfavorável a nós serão tomadas as medidas legais cabíveis <strong>em</strong> juízo.O DER-PR promove <strong>em</strong> face da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecocataratas e das outras concessionárias dero<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná ação ordinária visan<strong>do</strong> à anulação <strong>do</strong>s termos aditivos aos contratos deconcessão e requeren<strong>do</strong> a aplicação das propostas originais destes. Não houve a concessão de medida liminar.O processo está <strong>em</strong> fase de instrução. Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa não épossível neste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é possível, razão pela qual nãoconstituímos provisões contábeis.A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar também figura no pólo passivo na ação popular n.º 2000.70.00.0<strong>07</strong>377-7, abaixodescrita dentre as ações <strong>em</strong> que a Ecocataratas é ré.Ações discutin<strong>do</strong> reajuste das tarifas de pedágio:A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar é parte <strong>em</strong> diversas ações judiciais que tratam da aplicação de reajuste anual àstarifas de pedágio. Estão sub judice os reajustes aplica<strong>do</strong>s desde o ano de 2003, com exceção daquele aplica<strong>do</strong><strong>em</strong> 20<strong>05</strong>. Em todas as oportunidades a Ecovia obteve medida liminar autorizan<strong>do</strong> a aplicação <strong>do</strong> reajuste,razão pela qual os advoga<strong>do</strong>s responsáveis por tais ações acreditam que a probabilidade de perda é possível,razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.Foi proferida sentença na ação que discute o reajuste de 2003, autorizan<strong>do</strong> a aplicação de reajuste conformeprevisão <strong>do</strong> contrato original. A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar recorreu pleitean<strong>do</strong> a aplicação <strong>do</strong> reajuste previstonos termos aditivos, conforme autorização da medida liminar anteriormente concedida. Este recurso foirecebi<strong>do</strong> no efeito suspensivo. Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa não é possívelneste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é possível, razão pela qual nãoconstituímos provisões contábeis.Isenções:A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, <strong>em</strong> conjunto com a Ecocataratas e outros ajuizaram ação ordinária contra a LeiEstadual paranaense nº 15.722/20<strong>07</strong> que isentou motocicletas e similares <strong>do</strong> pagamento de pedágio. Em 9 dejaneiro de 2008 foi concedida a medida liminar. Em 3 de fevereiro de 2009 foi proferida sentença deprocedência, declaran<strong>do</strong> o direito das concessionárias à cobrança de pedágio de motocicletas e similares. Osréus interpuseram recurso de apelação, que foi recebi<strong>do</strong> no efeito suspensivo. Em 7 de julho de 2009 oTribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento aos recursos de apelação <strong>em</strong> razão <strong>do</strong> confrontocom a jurisprudência <strong>do</strong>minante <strong>do</strong> Supr<strong>em</strong>o Tribunal Federal. O TRF também rejeitou recurso de agravointerno e <strong>em</strong>bargos de declaração <strong>do</strong> Poder Público. Os autos retornaram à vara de orig<strong>em</strong> na data de 04 dedez<strong>em</strong>bro de 2009. Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa não é possível nest<strong>em</strong>omento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e, as chances de perdas são r<strong>em</strong>otas, razão pela qual não foramconstituídas provisões contábeis.Ação contra desapropriação <strong>do</strong> controle acionário:A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar e outros mov<strong>em</strong> contra o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná e outros ação ordinária com o objetivode declarar a nulidade <strong>do</strong>s decretos estaduais paranaenses que declararam como sen<strong>do</strong> de utilidade públicapara fins de desapropriação as ações com direito a voto das Concessionárias. Em 02 de abril de 2004 foiconcedida medida liminar <strong>em</strong> favor da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar e outros, razão pela qual os advoga<strong>do</strong>sresponsáveis por tais ações acreditam que, atualmente, a probabilidade de perda é possível, razão pela qualnão foram constituídas provisões contábeis. O processo está na fase de instrução e não dispomos de el<strong>em</strong>entospara calcular o valor envolvi<strong>do</strong>.Encampação:A Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, <strong>em</strong> conjunto com a Ecocataratas e outros, promoveu ação ordinária pleitean<strong>do</strong> ainvalidade das leis paranaenses que autorizaram a encampação das concessões. Em 15 de julho de 20<strong>05</strong> foiproferida sentença de parcial procedência, impedin<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> de realizar atos tendentes à encampação dasconcessões. Aguardam julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região os recursos de apelação.Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, as chances de perdas são possíveis, razão209


pela qual não foram constituídas provisões contábeis. Não dispomos, no momento, de el<strong>em</strong>entos para calcularo valor envolvi<strong>do</strong> na ação.EcocataratasAções Coletivas:Tramita perante a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba – PR ação popular, proposta por Ad<strong>em</strong>irAntonio Osmar Bier e outros <strong>em</strong> face da Ecocataratas, Ecovia e outros, objetivan<strong>do</strong> a declaração de nulidadede concorrência pública e contratos de concessão celebra<strong>do</strong>s. A sentença julgou totalmente improcedentes ospedi<strong>do</strong>s formula<strong>do</strong>s e <strong>em</strong> 8 de julho de 2008 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manteveintegralmente. Foram interpostos recurso especial e extraordinário. O recurso especial teve seguimentonega<strong>do</strong> na orig<strong>em</strong>. Aguarda-se o julgamento <strong>do</strong> recurso extraordinário (RE n.º 597.947). Segun<strong>do</strong>entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa não é possível neste momento calcular os valoresenvolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é possível, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.O PROCON-PR promove ação civil pública <strong>em</strong> face da Ecocataratas e outros, questionan<strong>do</strong> a forma decobrança de tarifa de pedágio. Aguarda-se prolação de sentença. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>sresponsáveis pela causa, não é possível neste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perdaé r<strong>em</strong>ota, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.O Ministério Público Federal promove ação civil pública <strong>em</strong> face de Ecocataratas e outros pleitean<strong>do</strong> adecretação de nulidade <strong>do</strong> convênio e contratos de concessão firma<strong>do</strong>s para cobrança de pedágio na ro<strong>do</strong>viaBR-277, assim como a declaração de inconstitucionalidade <strong>do</strong> art. 4º da Lei n.º 9.277/96. A ação foi julgadaprocedente, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Ministério PúblicoFederal interpôs recursos especial e extraordinário. O recurso especial foi improvi<strong>do</strong> e o recursoextraordinário não foi conheci<strong>do</strong>. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, não houveinterposição de outros recursos e aguarda-se o trânsito <strong>em</strong> julga<strong>do</strong>, razão pela qual não é possível nest<strong>em</strong>omento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é r<strong>em</strong>ota, não ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> constituídasprovisões contábeis.Tramita perante a Vara Federal da Seção Judiciária de Guarapuava–PR ação popular, proposta por JanaínaUliana <strong>em</strong> face de Ecocataratas e outros objetivan<strong>do</strong> a declaração de caducidade <strong>do</strong> contrato de concessão<strong>07</strong>3/97. Em 17 de maio de 2006 foi indeferida a liminar. Aguarda-se a prolação de sentença. Segun<strong>do</strong>entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, não é possível neste momento calcular os valoresenvolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é possível, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.A Ecocataratas também é ré na ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União pleitean<strong>do</strong>isenção de pagamento de pedágios para veículos com mais de 15 (quinze) anos, acima detalhada (autos n.°20<strong>07</strong>.34.00.011706-8) nos processos movi<strong>do</strong>s contra a Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar.Ações tratan<strong>do</strong> de nulidade da concessão:A Ecocataratas é parte na ação judicial tratan<strong>do</strong> da anulação <strong>do</strong>s termos aditivos ao contrato de concessãoacima detalhada (processo nº 20<strong>05</strong>.70.00.7929-7) nos processos movi<strong>do</strong>s contra a Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar.Ações discutin<strong>do</strong> reajuste das tarifas de pedágio:Assim como a Ecovia, a Ecocataratas é parte <strong>em</strong> diversas ações judiciais que tratam da aplicação de reajusteanual às tarifas de pedágio e também de uma ação específica a respeito <strong>do</strong> reajuste de tarifa de pedágio naPraça 3.1 (São Miguel <strong>do</strong> Iguaçu-PR) <strong>em</strong> razão de obra de duplicação. Estão sub judice os reajustes aplica<strong>do</strong>sdesde o ano de 2003, com exceção daquele aplica<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>05</strong>. Em todas as oportunidades a Concessionáriaobteve medida liminar autorizan<strong>do</strong> a aplicação <strong>do</strong> reajuste e também da tarifa diferenciada <strong>em</strong> razão daduplicação, razão pela qual os advoga<strong>do</strong>s responsáveis por tais ações acreditam que, atualmente, aprobabilidade de perda é possível e por isso não foram constituídas provisões contábeis.Assim como no caso da Ecovia, na ação que discute o reajuste de 2003 foi proferida sentença autorizan<strong>do</strong> aaplicação de reajuste apenas conforme previsão <strong>do</strong> contrato original. Foi nega<strong>do</strong> provimento à apelação daEcocataratas, mas o acórdão confirmou a aplicação <strong>do</strong>s reajustes com base nos aditivos ao contrato deconcessão e foi interposto recurso especial pela Ecocataratas. Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s210


esponsáveis pela causa, não há el<strong>em</strong>entos para o cálculo <strong>do</strong> valor envolvi<strong>do</strong> e as chances de perdas sãopossíveis, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.Com relação à ação que discute o reajuste de 2004, houve extinção <strong>do</strong> processo <strong>em</strong> razão <strong>do</strong> reconhecimentode litispendência com outra causa (reconvenção n.º 20<strong>05</strong>.70.00.004<strong>07</strong>1-0) <strong>em</strong> trâmite perante a mesma Vara,que discute o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato. Na reconvenção, foi proferida sentençareconhecen<strong>do</strong> o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato de concessão a TIR incontroversa. Os <strong>em</strong>bargosde declaração interpostos foram rejeita<strong>do</strong>s. Será interposta apelação para o fim de ser reconhecida a TIRconstante <strong>do</strong>s Termos Aditivos vigentes para efeito de reequilíbrio contratual. Segun<strong>do</strong> o entendimento <strong>do</strong>sadvoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, não há el<strong>em</strong>entos neste momento para calcular o valor envolvi<strong>do</strong> e aschances de perdas são possíveis, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.Isenções:A Ecocataratas compõe o pólo ativo da ação ordinária n.º 2008.70.00.000253-8, que trata da isenção d<strong>em</strong>otocicletas, descrita acima juntamente com as d<strong>em</strong>ais ações relevantes <strong>em</strong> que é parte a Ecovia Caminho <strong>do</strong>Mar.Ação contra desapropriação <strong>do</strong> controle acionário:A Ecocataratas e outros mov<strong>em</strong> contra o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná e outros ação ordinária com o objetivo de declarara nulidade <strong>do</strong>s decretos estaduais paranaenses que declararam como sen<strong>do</strong> de utilidade pública para fins dedesapropriação as ações com direito a voto das Concessionárias. Em 19 de outubro de 2009 foi proferidasentença conceden<strong>do</strong> a segurança. A decisão ainda não foi publicada na Imprensa Oficial. Segun<strong>do</strong> oentendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, não há el<strong>em</strong>entos neste momento para calcular o valorenvolvi<strong>do</strong> e as chances de perda são possíveis, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.Encampação:A Ecocataratas compõe o pólo ativo da ação ordinária descrita acima que trata da nulidade da encampação dasconcessões (autos n.º 2004.34.00.041287-1), nos processos movi<strong>do</strong>s contra a Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar.Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesReequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato:A Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e outros ajuizaram <strong>em</strong> face <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, <strong>do</strong> DER-SP e da AgênciaRegula<strong>do</strong>ra de Serviços Públicos Delega<strong>do</strong>s de Transporte No Esta<strong>do</strong> de São Paulo – ARTESP ação ordináriavisan<strong>do</strong> o restabelecimento da equação econômico-financeira original <strong>do</strong>s contratos de concessão de ro<strong>do</strong>vias,especialmente no tocante à não cobrança <strong>do</strong>s eixos suspensos. Em 6 de agosto de 2004 foi proferida sentençade improcedência. A Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes interpôs recurso de apelação que aguarda julgamento peloTribunal de Justiça de São Paulo. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa, não épossível neste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s e a estimativa de perda é possível, razão pela qual nãoforam constituídas provisões contábeis.Manda<strong>do</strong> de Segurança:A SETRANS – Sindicato das Empresas de Transporte de Carga <strong>do</strong> ABC impetrou manda<strong>do</strong> de segurançacom o objetivo de impedir a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes de cobrar <strong>do</strong>s veículos <strong>do</strong>s associa<strong>do</strong>s da SETRANS oacréscimo de 45,45% no preço <strong>do</strong> pedágio decorrente da construção de nova pista na Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes.O pedi<strong>do</strong> liminar foi indeferi<strong>do</strong>, mas <strong>em</strong> julho de 2006 foi proferida sentença conceden<strong>do</strong> a segurançapleiteada. O Tribunal de Justiça <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, <strong>em</strong> julho de 2008, negou provimento à apelação daEcovias. Esta decisão não produz efeitos <strong>em</strong> razão de suspensão de segurança concedida pelo SuperiorTribunal de Justiça. A Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes interpôs <strong>em</strong> fevereiro de 2009 recursos especial eextraordinário, que aguardam o juízo de admissibilidade. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveispela causa, não é possível neste momento calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s a estimativa de perda é possível,razão pela qual não foram constituídas provisões contábeis.211


Execução:Tramita perante a 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo–SP, sob o n.º 564.01.20<strong>07</strong>.040231-8,execução movida por Novadata Sist<strong>em</strong>as e Computa<strong>do</strong>res S.A. <strong>em</strong> face de Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes. Aexeqüente pleiteia recebimento de R$1,4 mil referente aos aluguéis de sist<strong>em</strong>a de pesag<strong>em</strong> <strong>do</strong>s meses deagosto de 2004 a janeiro de 20<strong>05</strong>. Os <strong>em</strong>bargos à execução (autos n.º 564.01.20<strong>07</strong>.<strong>05</strong>9165-0), processa<strong>do</strong>scom efeito suspensivo, foram julga<strong>do</strong>s parcialmente procedentes para exclusão de um <strong>do</strong>s meses cobra<strong>do</strong>s noprocesso executivo e determinan<strong>do</strong> o prosseguimento pelo sal<strong>do</strong>. Em 11 de junho de 2008 foi interpostorecurso de apelação pela Concessionária, recebi<strong>do</strong> inicialmente apenas no efeito devolutivo, posteriormenteno duplo efeito. Apelação aguarda julgamento. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pelacausa, a estimativa de perda é provável no valor de R$1,2 milhão e foram constituídas provisões contábeis.EcosulA Ecosul é ré na ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União, acima detalhada nos processosmovi<strong>do</strong>s contra a Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, pleitean<strong>do</strong> isenção de pagamento de pedágios para veículos commais de 15 (quinze) anos, acima detalhada (autos n.° 20<strong>07</strong>.34.00.011706-8) nos processos movi<strong>do</strong>s contra aEcovia Caminho <strong>do</strong> Mar.A Ecosul é ré, ainda, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal <strong>em</strong> nov<strong>em</strong>bro de 1997contra a União, DNER, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, Departamento Autônomo de Estradas de Rodag<strong>em</strong> –DAER <strong>em</strong> que, posteriormente, passaram a integrar o pólo passivo da ação as concessionárias vence<strong>do</strong>ras daslicitações <strong>do</strong> Programa Estadual de Concessão de Ro<strong>do</strong>vias (Convias, Metrovias, Sulvias, Santa Cruz,Coviplan, Ro<strong>do</strong>sul, Ecosul e Santa Maria). A ação teve como pedi<strong>do</strong> liminar suspender as licitações <strong>do</strong>s pólosro<strong>do</strong>viários e/ou a celebração <strong>do</strong>s contratos de concessão e a sua execução, b<strong>em</strong> como to<strong>do</strong> e qualquer efeitodeles decorrentes. No mérito requereu que (i) fosse reconhecida a nulidade <strong>do</strong>s Convênios de Delegação dasro<strong>do</strong>vias federais ao Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul e de to<strong>do</strong>s os atos e contratos com base nele realiza<strong>do</strong>s; (ii)na hipótese de não ser<strong>em</strong> suspensas as licitações e/ou celebração <strong>do</strong>s contratos de concessão, a manutenção devias alternativas nas mesmas condições das ro<strong>do</strong>vias concedidas, entre outros pedi<strong>do</strong>s de menor relevância. Aação teve inicialmente o pedi<strong>do</strong> liminar deferi<strong>do</strong> para suspender as licitações, decisão que foi cassada e peloTRF da 4ª Região. O processo tramita há mais de 12 anos na 5ª Vara Federal de Porto Alegre e atualmenteestá <strong>em</strong> fase de realização de perícias <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os Pólos Ro<strong>do</strong>viários para verificar a existência de viasalternativas às ro<strong>do</strong>vias concedidas, sen<strong>do</strong> este o foco restante da ação devi<strong>do</strong> ao passar <strong>do</strong> t<strong>em</strong>po. Osadvoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causa entend<strong>em</strong> que não é possível calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s nest<strong>em</strong>omento e a estimativa de perda é r<strong>em</strong>ota, uma vez que os contratos estão <strong>em</strong> plena execução há mais de 10anos, b<strong>em</strong> como <strong>em</strong> vista da existência de precedente no Superior Tribunal de Justiça declaran<strong>do</strong> adesnecessidade de existência de via alternativa ao serviço objeto de concessão, razão pela qual não foramconstituídas provisões contábeis.A Ecosul também é parte passiva na Ação Civil Pública n.º 2008.71.01.001420-5, ajuizada pelo MinistérioPúblico Federal também contra a América Latina Logística S.A. – ALL (“ALL”) alegan<strong>do</strong> que as condiçõesde segurança de <strong>05</strong> cruzamentos ro<strong>do</strong>-ferroviários existentes na BR 392, trecho entre Pelotas e Rio Grande,são incompatíveis com o volume e a especificidade <strong>do</strong> tráfego na ro<strong>do</strong>via. Foi deferida medida liminar paraque as rés, de forma solidária, instalass<strong>em</strong> cancelas nesses cruzamentos ro<strong>do</strong>-ferroviários. Foi celebra<strong>do</strong>Termo de Acor<strong>do</strong> e Compromisso – TAC – entre o Ministério Público Federal, a Ecosul e a ALL. A Ecosulexecutou suas obrigações no prazo determina<strong>do</strong>, razão pela qual não foram constituídas provisões contábeispara o referi<strong>do</strong> processo.EcopistasA Ecopistas não é parte <strong>em</strong> ações cíveis relevantes.Ecopátio CubatãoAções tratan<strong>do</strong> de nulidade da concessãoO Ministério Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo ajuizou ação civil pública <strong>em</strong> face da Ecopátio Cubatão, daMarkom Comércio e Participações Ltda. (“Markom”), da Municipalidade de Cubatão e <strong>do</strong> Sr. ClermontSilveira Castro pleitean<strong>do</strong> a declaração da nulidade da transferência da concessão real de uso da extinta VilaParisi para implantação de um Centro de Pesquisas Ambientais, de um Pólo Industrial Metal-mecânico e de212


um terminal intermodal de cargas ro<strong>do</strong>viárias, feita pela Markom à Ecopátio Cubatão. O Ministério Públicorequereu ainda a condenação da Ecopátio Cubatão a (i) perda <strong>do</strong>s bens e valores acresci<strong>do</strong>s ilicitamente aoseu patrimônio, (ii) pagamento de multa civil de até duas vezes o valor <strong>do</strong> dano; e (iii) proibição de contratarcom o Poder Público por 5 (cinco) anos. Encontra-se <strong>em</strong> vigor medida liminar concedida pelo Tribunal deJustiça de São Paulo para possibilitar o uso <strong>do</strong> terminal intermodal instala<strong>do</strong> pela Ecopátio Cubatão, vedadaseventuais obras de ampliação e novos investimentos, sob pena de multa (única e não diária) deR$10.000.000,00 (dez milhões de reais) <strong>em</strong> caso de descumprimento da determinação judicial. Atualmente,aguarda-se a produção de prova pericial contábil e de engenharia. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>sresponsáveis pela causa não há el<strong>em</strong>entos para calcular neste momento os valores envolvi<strong>do</strong>s e as chances deperda são r<strong>em</strong>otas, razão pela qual não foi constituída provisão contábil.Perante a mesma 3ª Vara Judicial de Cubatão, o Sr. José Pereira ajuizou ação popular <strong>em</strong> que se discut<strong>em</strong> osmesmos fatos acima descritos na ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo. A ação foijulgada extinta s<strong>em</strong> julgamento <strong>do</strong> mérito, motivan<strong>do</strong> a interposição de recursos, que aguardam julgamentoperante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Segun<strong>do</strong> entendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s responsáveis pela causanão há el<strong>em</strong>entos para calcular neste momento os valores envolvi<strong>do</strong>s e as chances de perda são possíveis,razão pela qual não foi constituída provisão contábil.Processo Administrativo perante o Tribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>Encontra-se <strong>em</strong> curso perante o Tribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo processo administrativoinvestigativo de supostas irregularidades no contrato de concessão real de uso firma<strong>do</strong> entre a MarkomComércio e Participações Ltda. (“Markom”) e a Prefeitura Municipal de Cubatão, posteriormente transferi<strong>do</strong>à Ecopátio Cubatão, e na licitação que o precedeu. As irregularidades consistiriam na a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> critério d<strong>em</strong>elhor técnica e preço pela Prefeitura Municipal de Cubatão, quan<strong>do</strong> no entendimento <strong>do</strong> Tribunal de Contas<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo deveria ter si<strong>do</strong> usa<strong>do</strong> o critério de maior lance na determinação <strong>do</strong> vence<strong>do</strong>r dalicitação. Em 18.7.20<strong>07</strong> foi proferi<strong>do</strong> acórdão julgan<strong>do</strong> irregular a licitação, o contrato de concessão e o atoadministrativo determina<strong>do</strong>r da despesa dele decorrente, b<strong>em</strong> como determinan<strong>do</strong> a intimação da CâmaraMunicipal de Cubatão para que tome as medidas cabíveis. A Ecopátio Cubatão e os d<strong>em</strong>ais réus interpuseramrecursos administrativos, que aguardam julgamento perante o Tribunal Pleno <strong>do</strong> Tribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>de São Paulo. Não é possível calcular os valores envolvi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> caso de improvimento <strong>do</strong>s recursosadministrativos e nossos advoga<strong>do</strong>s externos entend<strong>em</strong> que a chance de perda é provável. O julgamentodefinitivo <strong>do</strong> Tribunal de Contas será informa<strong>do</strong> à Câmara Municipal de Cubatão, que detém, <strong>em</strong> princípio, opoder de sustar/paralisar a execução <strong>do</strong> contrato e solicitar medidas cabíveis ao Poder Executivo. Se a Câmarae o Poder Executivo não tomar<strong>em</strong> providências no prazo de 90 dias, o Tribunal de Contas poderá decidir arespeito da eventual sustação <strong>do</strong> contrato. Eventuais decisões nesse senti<strong>do</strong> poderão ser contestadas no PoderJudiciário. Ressaltamos, ainda, que na hipótese de ser determinada a anulação <strong>do</strong> contrato de concessãonossas atividades de logística serão afetadas adversamente, mas a Ecopátio Cubatão poderá pleitearindenização da Prefeitura Municipal de Cubatão pelo que houver executa<strong>do</strong> e por outros prejuízosregularmente comprova<strong>do</strong>s, nos termos <strong>do</strong> artigo 59 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações).Ecopátio ImigrantesA Ecopátio Imigrantes não é parte <strong>em</strong> ações cíveis relevantes.ElogA Elog não é parte <strong>em</strong> ações cíveis relevantes.STPA STP não é parte <strong>em</strong> ações cíveis relevantes.Processos Administrativos e Judiciais de Natureza Fiscal e PrevidenciáriaNa data deste Prospecto, não somos parte de quaisquer processos judiciais ou administrativos de naturezafiscal e previdenciária. Contu<strong>do</strong>, as nossas Controladas são parte <strong>em</strong> aproximadamente 67 processos judiciaise administrativos envolven<strong>do</strong> assuntos fiscais e previdenciários, <strong>do</strong>s quais R$1.340 mil representam perdasprováveis para as quais foram constituídas provisões contábeis e R$19.638 mil representam perdas possíveispara as quais não constituímos provisões.213


Dentre os processos nos quais as Controladas da Companhia figuram como partes, merec<strong>em</strong> destaque osseguintes:Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesA Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes é parte <strong>em</strong> um processo administrativo fiscal, decorrente de auto de infraçãolavra<strong>do</strong> pela Receita Federal <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, por ter a fiscalização desconsidera<strong>do</strong> o regime de caixa noreconhecimento das receitas de variação cambial e, por conseqüência, exigi<strong>do</strong> os valores devi<strong>do</strong>s a título deIRPJ e de CSLL. A defesa administrativa apresentada foi apreciada <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro/2009, restan<strong>do</strong> o autojulga<strong>do</strong> de forma parcialmente favorável à Ecovias, para reduzir o valor originalmente discuti<strong>do</strong> atualiza<strong>do</strong>(R$81.000 mil) para aproximadamente R$11.400 mil, para o qual não foi constituída provisão contábil, ten<strong>do</strong><strong>em</strong> vista o entendimento <strong>do</strong>s consultores legais responsáveis pela condução <strong>do</strong> processo de que as chances deperda para esse caso são r<strong>em</strong>otas com relação à discussão <strong>do</strong> principal <strong>do</strong> tributo e à multa de 75% e possíveiscom relação à imputação de juros proporcionais.A Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes discute judicialmente, por meio de Ação de Repetição de Indébito, a devolução devalores recolhi<strong>do</strong>s a título de contribuições destinadas ao SESI/SENAI/SEBRAE, cuja chance de perda épossível. O valor envolvi<strong>do</strong> nesse processo era, <strong>em</strong> 30 de set<strong>em</strong>bro de 2009, de aproximadamente R$2.985.887,41, que corresponde à quantia que poderá ser restituída caso a ação seja julgada procedente, ouseja, não se tratam de valores que a <strong>em</strong>presa terá que des<strong>em</strong>bolsar no caso de improcedência da ação.EcosulA Ecosul é parte <strong>em</strong> um processo administrativo fiscal, decorrente de auto de infração lavra<strong>do</strong> pela ReceitaFederal <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> para exigir débitos de IRPJ e CSLL, <strong>em</strong> razão da glosa de despesas reconhecidas pelaEcosul no perío<strong>do</strong> de 31 de março de 2004 até 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>05</strong>, relativas (i) ao pagamento de PLR adiretores da <strong>em</strong>presa e (ii) à depreciação de benfeitorias realizadas nas ro<strong>do</strong>vias que administra. A Ecosulapresentou impugnação ao referi<strong>do</strong> auto de infração, sen<strong>do</strong> que tal impugnação aguarda julgamento <strong>em</strong> 1ªinstância administrativa. O valor envolvi<strong>do</strong> nessa contingência era, <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, deaproximadamente R$6.<strong>07</strong>9 mil, para o qual não foi constituída provisão contábil, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista oentendimento <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s externos responsáveis pela condução <strong>do</strong> processo de que as chances de perdapara este caso são possíveis.Processos Administrativos de Natureza Administrativa/RegulatóriaNa data deste Prospecto, éramos parte <strong>em</strong> 46 processos de natureza regulatória cujo objeto é investigareventuais descumprimentos de obrigações decorrentes <strong>do</strong>s contratos de concessão, oriun<strong>do</strong>s de atividadesexercidas no curso normal de seus negócios, envolven<strong>do</strong> disputas usuais <strong>em</strong> <strong>em</strong>presas atuantes no setor deconcessão de ro<strong>do</strong>vias, como por ex<strong>em</strong>plo, reequilíbrio econômico financeiro, nas quais, de uma forma geral,eventuais decisões desfavoráveis não irão, afetar adversamente de maneira significativa nossa condiçãofinanceira.214


ADMINISTRAÇÃOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOO Conselho de Administração é responsável por fixar a orientação geral <strong>do</strong>s negócios da Companhia, eleiçãoe destituição <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros da diretoria e fiscalizar sua gestão, e nomear e destituir os auditores externos,dentre outras atribuições nos termos <strong>do</strong> Estatuto Social. O Conselho de Administração da Companhia é oórgão de deliberação colegiada, responsável pelo estabelecimento das políticas e diretrizes <strong>do</strong>s negócios daCompanhia. O Conselho de Administração deve reunir-se na sede da Companhia a cada <strong>do</strong>is meses ou s<strong>em</strong>preque convoca<strong>do</strong> por qualquer de seus m<strong>em</strong>bros, com antecedência mínima de sete dias.De acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social vigente, o Conselho de Administração da Companhia é composto por, nomínimo, sete e, no máximo, 10 conselheiros efetivos, deven<strong>do</strong> cada m<strong>em</strong>bro ser necessariamente acionista daCompanhia, não existin<strong>do</strong> qualquer limite mínimo de participação acionária para tanto. Os conselheiros sãoeleitos <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral de acionistas, com mandato unifica<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is anos, poden<strong>do</strong> ser reeleitos pelosacionistas reuni<strong>do</strong>s <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral. Nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, pelo menos 20%<strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> nosso Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, sen<strong>do</strong> assimconsidera<strong>do</strong> aquele que: (i) não t<strong>em</strong> qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii)não ser acionista controla<strong>do</strong>r, cônjuge ou parente até segun<strong>do</strong> grau daquele, ou não ser ou não ter si<strong>do</strong>, nosúltimos três anos, vincula<strong>do</strong> a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controla<strong>do</strong>r; (iii) não ter si<strong>do</strong>,nos últimos três anos, <strong>em</strong>prega<strong>do</strong> ou diretor da Companhia, <strong>do</strong> acionista controla<strong>do</strong>r ou de sociedadecontrolada pela Companhia; (iv) não ser fornece<strong>do</strong>r ou compra<strong>do</strong>r, direto ou indireto, de serviços e/ouprodutos da Companhia, <strong>em</strong> magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ouadministra<strong>do</strong>r de sociedade ou entidade que esteja oferecen<strong>do</strong> ou d<strong>em</strong>andan<strong>do</strong> serviços e/ou produtos àCompanhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segun<strong>do</strong> grau de algum administra<strong>do</strong>r da Companhia; (vii)não receber outra r<strong>em</strong>uneração da Companhia além da de conselheiro (proventos <strong>em</strong> dinheiro oriun<strong>do</strong>s departicipação no capital estão excluí<strong>do</strong>s desta restrição). Atualmente, um de nossos conselheiros têm talcaracterística.A Lei das Sociedades por Ações permite a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> processo de voto múltiplo, mediante requerimento poracionistas representan<strong>do</strong>, no mínimo, 10,0% <strong>do</strong> capital votante, com antecedência mínima de 48 horas darealização da ass<strong>em</strong>bleia geral. Nas companhias abertas, a Instrução CVM n.º 282, de 26 de junho de 1998,reduz o percentual mínimo de participação no capital votante para requisição <strong>do</strong> processo de voto múltiplo,<strong>em</strong> função <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> capital social, que no caso da Companhia é de 5,0%. Em não sen<strong>do</strong> solicitada a a<strong>do</strong>ção<strong>do</strong> voto múltiplo, os conselheiros são eleitos pelo voto majoritário de acionistas titulares das ações ordinárias,presentes ou representa<strong>do</strong>s por procura<strong>do</strong>r, não se computan<strong>do</strong> os votos <strong>em</strong> branco.A Lei das Sociedades por Ações permite, ainda, que titulares de ações de <strong>em</strong>issão da Companhia com direitoa voto que represent<strong>em</strong> 15,0% <strong>do</strong> total das ações com direito a voto elejam e destituam, <strong>em</strong> votação <strong>em</strong>separa<strong>do</strong>, um m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administração e respectivo suplente.To<strong>do</strong>s os novos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração dev<strong>em</strong> subscrever um Termo de Anuência <strong>do</strong>sAdministra<strong>do</strong>res, condicionan<strong>do</strong> a posse nos respectivos cargos à assinatura desse <strong>do</strong>cumento. Por meio <strong>do</strong>Termo de Anuência, os novos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia responsabilizam-sepessoalmente a agir <strong>em</strong> conformidade com o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, com o Regulamentode Arbitrag<strong>em</strong> e com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.Nosso Conselho de Administração possui um Regimento Interno que apresente de forma clara a composição,atribuições e forma de funcionamento de tal órgão, b<strong>em</strong> como o calendário anual de reuniões e a programaçãodas pautas, de forma a assegurar a discussão periódica de to<strong>do</strong>s os t<strong>em</strong>as relevantes da Companhia.215


A tabela abaixo apresenta os nomes, posições, datas de eleição e idade <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros eleitos <strong>do</strong> Conselho deAdministração.Nome Posições Data de Eleição IdadeMarco Antônio Cassou Presidente 22.01.<strong>2010</strong> 52Cesar Beltrão de Almeida Conselheiro Efetivo 22.01.<strong>2010</strong> 47João Alberto Gomes Bernacchio Conselheiro Efetivo 22.01.<strong>2010</strong> 53Massimo Villa Conselheiro Efetivo 22.01.<strong>2010</strong> 55Giuseppe Quarta Conselheiro Efetivo 22.01.<strong>2010</strong> 52Alessandro Rivano Conselheiro Efetivo 22.01.<strong>2010</strong> 41Eduar<strong>do</strong> Bunker Gentil* Conselheiro Efetivo 22.01.<strong>2010</strong> 54Francisco Henrique Passos Fernandes Conselheiro Suplente 22.01.<strong>2010</strong> 63Gianfranco Catrini Conselheiro Suplente 22.01.<strong>2010</strong> 37____________________(*) Conselheiro independenteAs decisões <strong>do</strong> Conselho de Administração são tomadas pela maioria <strong>do</strong>s votos <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros presentes aqualquer reunião, observa<strong>do</strong> o quorum de instalação de 6 m<strong>em</strong>bros, no entanto determinadas matérias, taiscomo a indicação <strong>do</strong> Conselheiro Presidente, a fixação geral <strong>do</strong>s negócios da Companhia, a eleição edestituição <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros da Diretoria, aumentos de capital dentro <strong>do</strong> limite <strong>do</strong> capital autoriza<strong>do</strong>, dentreoutras, dependerão de aprovação de, no mínimo, 6 m<strong>em</strong>bros. Em conformidade com a Lei das Sociedades porAções, o m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administração está proibi<strong>do</strong> de votar <strong>em</strong> qualquer ass<strong>em</strong>bleia geral, ouainda de atuar <strong>em</strong> qualquer operação ou negócios nos quais este tenha um conflito de interesses com aCompanhia. Ver a seção “Práticas de Governança Corporativa”, na página 259 deste Prospecto.Para uma descrição <strong>do</strong>s contratos ou outras obrigações relevantes existentes entre os administra<strong>do</strong>res e aCompanhia, veja a Seção “Operações com Partes Relacionadas”, na página 229 deste Prospecto.Segu<strong>em</strong> abaixo breves informações biográficas <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia:Marco Antonio Cassou. <strong>Brasil</strong>eiro, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 28 de maio de 1957. Formação acadêmica <strong>em</strong> EngenhariaCivil pela Universidade Federal <strong>do</strong> Paraná (UFPR). Foi gerente de Produção da Alusan Indústrias Químicas;gerente de Produção da EBEC Engenharia <strong>Brasil</strong>eira de Construções; engenheiro civil, co-responsáveltécnico, diretor comercial e presidente da CR Almeida S.A. Engenharia e Construções; diretor administrativoe financeiro e presidente da Britanite Indústrias Químicas; diretor administrativo e financeiro da RochesaTintas e Vernizes e presidente <strong>do</strong> Sindicato das Indústrias Químicas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná. É presidente <strong>do</strong>conselho de administração e presidente da CR Almeida S.A. Engenharia e Construções.Cesar Beltrão de Almeida. <strong>Brasil</strong>eiro, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 03/10/1962. Formação acadêmica <strong>em</strong> Engenharia Civilpela Universidade Federal <strong>do</strong> Paraná (UFPR), com pós-graduação no MBA Executivo da Fundação GetulioVargas <strong>em</strong> Team Manag<strong>em</strong>ent. Foi engenheiro civil, Diretor de Apoio a Presidência, Diretor Financeiro eDiretor Superintendente Administrativo Financeiro da CR Almeida S.A. Engenharia e Construções.Atualmente é Sócio-Funda<strong>do</strong>r da Prospecta Fomento Mercantil S.A e Procrédito Consultoria e AssessoriaFinanceira Ltda e Sócio-Gerente <strong>do</strong> Grupo Pater (CBB Asfaltos, Tb Transportes e Bosca Asfaltos). É m<strong>em</strong>bro<strong>do</strong> Conselho de Administração <strong>do</strong> grupo CR Almeida e desde 2009 é m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administraçãoda EcoRo<strong>do</strong>vias.João Alberto Gomes Bernacchio. <strong>Brasil</strong>eiro, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 04 de abril de 1956. Formação acadêmica <strong>em</strong>Administração de Empresas pela Fundação Arman<strong>do</strong> Alvzres Pentea<strong>do</strong> - FAAP. Foi diretor de underwriting e<strong>em</strong>issões globais de ADR’s <strong>do</strong> Citibank N.A.; diretor de Investimentos <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Schain Cury S.A.;presidente da ABAMEC (Associação <strong>Brasil</strong>eira <strong>do</strong>s Analistas de Merca<strong>do</strong> de Capitais-SP) e vice-presidenteda ABAMEC Nacional; m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> conselho de ética <strong>do</strong> IBRI (Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Relações comInvesti<strong>do</strong>res). Atualmente é m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> conselho superior de auto-regulação da ANBID (AssociaçãoNacional <strong>do</strong>s <strong>Banco</strong>s de Investimento), <strong>do</strong> subgrupo de trabalho <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> para AssuntosFinanceiros <strong>do</strong> Mercosul, diretor de merca<strong>do</strong> de capitais <strong>do</strong> IBEF-DP (Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Executivos deFinanças). É diretor administrativo-financeiro da CR Almeida S.A. Engenharia de Obras e da Primav.Massimo Villa. Italiano, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 21 de set<strong>em</strong>bro de 1954. Formação acadêmica <strong>em</strong> Engenharia Mecânicapela Politécnico de Torino. Foi diretor de Obras no consórcio Zimapan (México); responsável pela ÁreaEqua<strong>do</strong>r/Peru/Bolívia na Impregilo SpA. É diretor responsável pelas Concessões de Ro<strong>do</strong>vias da ImpregiloInternational (Holanda) desde 2002.216


Giuseppe Quarta. Italiano, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 12 de janeiro de 1958. Formação acadêmica <strong>em</strong> Engenharia Civil pelaUniversidade Politécnica de Milão. Foi chefe <strong>do</strong> Departamento de Estu<strong>do</strong>s Especiais e de Planejamento,Diretor de Engenharia Interino, Diretor de Projetos e Gerente de Planejamento. Atualmente é Diretor deOperações responsável pela Grécia e EUA, e cuida <strong>do</strong> desenvolvimento para as áreas da Turquia e Romênia.Desde 2009 é m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administração da EcoRo<strong>do</strong>vias.Alessandro Rivano. Italiano, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> <strong>07</strong> de agosto de 1968. Formação acadêmica <strong>em</strong> Administração deEmpresas pela Universitá degli Studi di Pavia, Itália, e pós-graduação <strong>em</strong> Merca<strong>do</strong> de Capitais naUniversidade <strong>do</strong> Centro de Estudios Macroeconómicos de Argentina - CEMA <strong>em</strong> Buenos Aires. Iniciou suacarreira <strong>em</strong> 1995 na área de administração da Impregilo na obra Hidrelétrica de Ertan, na China, esucessivamente atuou, s<strong>em</strong>pre pela Impregilo, na área de Project Finance na matriz <strong>em</strong> Milão e <strong>em</strong> outrospaíses como a Colômbia e Argentina. Foi Diretor Financeiro das Concessionárias Constanera Norte <strong>em</strong>Santiago <strong>do</strong> Chile. Atualmente, responde pela área de Project Finance da Impregilo SpA.Eduar<strong>do</strong> Bunker Gentil. <strong>Brasil</strong>eiro, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 17 de junho de 1955. Formação acadêmica na EscolaGraduada de São Paulo, com MBA <strong>em</strong> Finanças na New York University. Atuou como Diretor Executivo naJP Morgan de 1983 a 1994. Atuou também como Diretor Executivo na Goldman Sachs de 1994 a 2002. Em2002 foi Diretor <strong>do</strong> BNDES. De 2003 a 2004 foi sócio <strong>do</strong> Owner Managed Business Institute (OMBI). Em2004 tornou-se Presidente da Visa <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> até o ano de 20<strong>07</strong>, quan<strong>do</strong> passou a ser Diretor Executivo eAdvisor <strong>do</strong> Credit Suisse. Por final de 2008 até agosto de 2009 foi Diretor Executivo <strong>do</strong> Unibanco-ItauBBA.È conselheiro independente da EcoRo<strong>do</strong>vias desde janeiro de <strong>2010</strong>.Francisco Henrique Passos Fernandes. <strong>Brasil</strong>eiro, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 4 de outubro de 1946. Formação acadêmica<strong>em</strong> Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo e International Manag<strong>em</strong>ent Development Programpela Columbia University. Trabalhou na Pricewaterhouse Coopers de 1967 a 2002, atuan<strong>do</strong> como sócio deauditoria de diversas <strong>em</strong>presas. Foi CFO na SHV Holding, além de experiências internacionais. É conselheirosuplente da EcoRo<strong>do</strong>vias desde Abril de 2009.Gianfranco Catrini. Italiano, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 17 de março de 1972. Formação acadêmica <strong>em</strong> Administração deEmpresas pela ITC A. Volta, Itália, com pós-graduação <strong>em</strong> Administração de Empresas pela UniversidadeCarlo Cattaneo (LIUC), <strong>em</strong> Castellanza, Itália e mestra<strong>do</strong> <strong>em</strong> Administração de Empresas pela Said BusinessSchool da Universidade de Oxford, Inglaterra. O Sr. Catrini foi Gerente Administrativo e Financeiro noPaquistão, CEO no Nepal, Diretor Financeiro Suplente na Itália e exerce funções de Diretor e Controla<strong>do</strong>r deProjetos na Holanda e Diretor Financeiro no Reino Uni<strong>do</strong>. Faz parte <strong>do</strong> Conselho de Administração daEcoRo<strong>do</strong>vias desde mea<strong>do</strong>s de 2009.Modelo de Auto AvaliaçãoO Modelo de Auto Avaliação <strong>do</strong> Conselho de Administração da EcoRo<strong>do</strong>vias será realiza<strong>do</strong> anualmente porseus conselheiros efetivos e t<strong>em</strong> como objetivo aprimorar sist<strong>em</strong>aticamente a eficiência <strong>do</strong> órgão,solucionan<strong>do</strong> eventuais deficiências.A avaliação será realizada de forma sigilosa, s<strong>em</strong> identificação <strong>do</strong>s questionários preenchi<strong>do</strong>s e serãoencaminha<strong>do</strong>s ao Coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Comitê de Governança, que será responsável pela tabulação e análise <strong>do</strong>sda<strong>do</strong>s. Os resulta<strong>do</strong>s tabula<strong>do</strong>s serão apresenta<strong>do</strong>s pelo Coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Comitê de Governança a to<strong>do</strong>s osconselheiros, com debate sobre os principais resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s e, após a reunião de avaliação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s,o Conselho de Administração poderá definir um plano de ação para solução das eventuais deficiênciasapontadas na avaliação.As perguntas <strong>do</strong> questionário de auto-avaliação são divididas <strong>em</strong> cinco dimensões:• Foco estratégico <strong>do</strong> Conselho;• Conhecimento e informações sobre o negócio;• Independência e processo decisório <strong>do</strong> Conselho;• Funcionamento das reuniões e <strong>do</strong>s Comitês <strong>do</strong> Conselho; e• Motivação e alinhamento de interesses.217


Odebrecht), controller da Cartepillar Financial, diretor administrativo e financeiro da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes.Desde 20<strong>05</strong> é diretor <strong>do</strong> Centro de Serviços Compartilha<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias e desde janeiro de 20<strong>07</strong>,Diretor de Relações com Investi<strong>do</strong>res da EcoRo<strong>do</strong>vias.Dario Rais Lopes, <strong>Brasil</strong>eiro, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 19 de janeiro de 1957. Formação acadêmica <strong>em</strong> EngenhariaAeronáutica pelo ITA com mestra<strong>do</strong> pela mesma instituição e <strong>do</strong>utora<strong>do</strong> <strong>em</strong> Engenharia de Transportes pelaEscola Politécnica da USP. S<strong>em</strong>pre trabalhou na área de transportes, no planejamento, implantação eoperação de infra-estrutura e serviços de transportes - tanto na iniciativa privada como <strong>em</strong> <strong>em</strong>presas públicas.Entre 1994 e 2003 foi Professor Adjunto <strong>do</strong> Departamento de Transporte Aéreo <strong>do</strong> ITA e no perío<strong>do</strong> entre1997 e 2006 ocupou os distintos cargos públicos, além de participar de diversos Conselhos de Administraçãode <strong>em</strong>presas, como a DERSA, CPTM e Nossa Caixa Capitalização. Atualmente é professor da Escola deEngenharia da Universidade Mackenzie. É ainda m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho Consultivo <strong>do</strong> Instituto de Engenhariae <strong>do</strong> Conselho Tecnológico <strong>do</strong> Sindicato <strong>do</strong>s Engenheiros <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e, desde Dez<strong>em</strong>bro de2009, assumiu a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios da EcoRo<strong>do</strong>vias.Luis Augusto de Camargo Opice, <strong>Brasil</strong>eiro, nasci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 30 de outubro de 1953. Formação acadêmica <strong>em</strong>Direito pela PUC-SP e Professor Regente da PUC-SP. Atuou como Diretor Administrativo da Paulistur S.A. eDiretor Presidente da Caixa de Liquidação de Negócios a Termo S.A., da Armazéns Gerais Colúmbia S.A. eda Rio Cubatão S.A. Posteriormente, foi Presidente <strong>do</strong> Conselho de Administração da CRTS de 1996 a 2000.Ocupou cargos de destaque <strong>em</strong> diversas instituições nacionais e estaduais, dentre os quais se destacam:Diretor Presidente da Associação <strong>do</strong>s Armazéns Gerais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, M<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho deRelações Institucionais e de Comércio Exterior <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, M<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho eAdministração <strong>do</strong> Centro de Logística e de Comércio Exterior também <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, e Diretor <strong>do</strong>Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, <strong>do</strong> centro das Indústrias<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo e Coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Núcleo de Logística desta Entidade. Desde 20<strong>07</strong>, ocupa posição dedestaque na EcoRo<strong>do</strong>vias e, <strong>em</strong> janeiro de <strong>2010</strong>, foi eleito Diretor de Logística.CONSELHO FISCALDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o Conselho Fiscal é um órgão societário independente daadministração da Companhia e de seus auditores independentes. O Conselho Fiscal pode funcionar tanto deforma permanente quanto de forma não permanente, caso <strong>em</strong> que atuará somente no exercício social <strong>em</strong> quesua instalação for solicitada pelos acionistas.As principais responsabilidades <strong>do</strong> Conselho Fiscal consist<strong>em</strong> <strong>em</strong> fiscalizar as atividades da administração,rever as d<strong>em</strong>onstrações financeiras da Companhia e reportar suas conclusões aos acionistas. A Lei dasSociedades por Ações exige que os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho fiscal recebam r<strong>em</strong>uneração de, no mínimo, 10,0%<strong>do</strong> valor médio pago anualmente aos Diretores, excluin<strong>do</strong> benefícios, verbas de representação e participaçõesnos lucros e resulta<strong>do</strong>s. Adicionalmente, a Lei das Sociedades por Ações exige que o Conselho Fiscal sejacomposto por, no mínimo, três e, no máximo, cinco m<strong>em</strong>bros efetivos e igual número de suplentes.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o Conselho Fiscal não poderá ser composto por: (i) m<strong>em</strong>bros<strong>do</strong> Conselho de Administração; (ii) m<strong>em</strong>bros da Diretoria; (iii) <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s da Companhia; (iv) <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>sde sociedade controlada ou <strong>do</strong> grupo da Companhia; ou (v) cônjuges ou parentes até o terceiro grau dequalquer m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administração ou da Diretoria.O Estatuto Social da Companhia prevê um Conselho Fiscal de caráter não permanente. Segun<strong>do</strong> a Lei dasSociedades por Ações, quan<strong>do</strong> o Conselho Fiscal não é permanente, pode ser instala<strong>do</strong> pela ass<strong>em</strong>bleia geral,a pedi<strong>do</strong> de acionistas que represent<strong>em</strong>, no mínimo, 10,0% das ações com direito a voto, ou 5,0% das açõess<strong>em</strong> direito a voto, e cada perío<strong>do</strong> de seu funcionamento terminará na primeira ass<strong>em</strong>bleia geral ordináriaapós a sua instalação. Adicionalmente, acionistas minoritários, desde que represent<strong>em</strong>, <strong>em</strong> conjunto, 10,0%ou mais das ações com direito a voto, têm o direito de eleger, <strong>em</strong> votação <strong>em</strong> separa<strong>do</strong>, um m<strong>em</strong>bro para oConselho Fiscal e seu respectivo suplente.To<strong>do</strong>s os novos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal dev<strong>em</strong> subscrever um Termo de Anuência, condicionan<strong>do</strong> aposse nos respectivos cargos à assinatura desse <strong>do</strong>cumento. Por meio <strong>do</strong> Termo de Anuência, os novosm<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal da Companhia responsabilizam-se pessoalmente a agir <strong>em</strong> conformidade com oContrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, com o Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> e com o Regulamento <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>.219


PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS CONTRA ADMINISTRADORES DA COMPANHIANão existe condenação <strong>em</strong> processo judicial ou administrativo relevantes contra qualquer administra<strong>do</strong>r daCompanhia.COMITÊSDe acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social da Companhia, é faculta<strong>do</strong> ao Conselho de Administração, com o objetivode melhor subsidiar suas discussões e deliberações, se des<strong>do</strong>brar <strong>em</strong> comitês, comissões ou grupos detrabalho, permanentes ou t<strong>em</strong>porários, haven<strong>do</strong> ao menos um “Comitê de Auditoria”, um “Comitê deGovernança” e um “Comitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração”.Comitê de AuditoriaA função básica <strong>do</strong> Comitê de Auditoria é assessorar o Conselho de Administração da EcoRo<strong>do</strong>vias paraassegurar que o negócio seja conduzi<strong>do</strong> <strong>em</strong> conformidade com as leis, ética e controles internos daCompanhia. As principais atribuições <strong>do</strong> Comitê são:• Assessorar o Conselho de Administração para garantir que o negócio seja conduzi<strong>do</strong> <strong>em</strong>conformidade com as leis aplicáveis, ética e controles internos eficazes contra erros, perdas efraudes;• Acompanhar e avaliar as atividades da auditoria independente, comunican<strong>do</strong>-se com os auditoressist<strong>em</strong>aticamente, b<strong>em</strong> como avaliar e recomendar a contratação destes; e• Acompanhar o processo de elaboração das D<strong>em</strong>onstrações Financeiras e de avaliação das práticas degestão de riscos e sist<strong>em</strong>as de controles internos.O Comitê será composto por três m<strong>em</strong>bros: um conselheiro independente e <strong>do</strong>is conselheiros representantes<strong>do</strong> grupo controla<strong>do</strong>r. O Comitê será coordena<strong>do</strong>, preferencialmente, pelo conselheiro independente indica<strong>do</strong>pelo Conselho de Administração da EcoRo<strong>do</strong>vias. O coordena<strong>do</strong>r atuará como representante <strong>do</strong> órgão juntoao Conselho de Administração. No caso de vacância por motivo de impedimento ou renúncia de um <strong>do</strong>s seusm<strong>em</strong>bros, o Conselho de Administração definirá a forma de promover um substituto para completar o seuprazo de gestão. To<strong>do</strong>s os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Comitê dev<strong>em</strong> ter experiência <strong>em</strong> gestão <strong>em</strong>presarial, finanças,contabilidade ou auditoria. Especificamente, o conselheiro independente e o coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> órgão deverão terformação acadêmica e notória experiência na área de finanças e contabilidade.Comitê de GovernançaVisan<strong>do</strong> assegurar a preservação <strong>do</strong>s interesses de seus acionistas, a Companhia apresenta sist<strong>em</strong>as decontroles internos, incluin<strong>do</strong> práticas de governança corporativa, gestão de riscos (monitoradas pelo ComitêExecutivo de Gestão de Riscos Corporativos), compliance (monitoradas pelo Comitê de Auditoria) e umcódigo de conduta <strong>em</strong>presarial (monitora<strong>do</strong> pelo Comitê de Ética).A Companhia possui um Comitê de Governança forma<strong>do</strong> preferencialmente por m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho deAdministração, que monitora as ações de governança corporativa no âmbito da Companhia. Os principais<strong>do</strong>cumentos básicos que orientam o modelo de governança da Companhia são as Diretrizes de GovernançaCorporativa, os Regimentos Internos <strong>do</strong> Conselho de Administração, <strong>do</strong> Comitê de Auditoria, <strong>do</strong> Comitê deGovernança e <strong>do</strong> Comitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração, e o Roteiro de Auto Avaliação <strong>do</strong> Conselho deAdministração.Dentre as atribuições <strong>do</strong> Comitê de Governança, encontram-se: acompanhar o funcionamento <strong>do</strong> modelo degovernança corporativa a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela Companhia, promover o acompanhamento da evolução das melhorespráticas de governança corporativa no merca<strong>do</strong>, propor adequações, atualizações e melhorias no modeloa<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela Companhia, coordenar a auto avaliação periódica <strong>do</strong> Conselho de Administração e apoiar oComitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração nos processos de seleção e integração de novos conselheiros.220


Comitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneraçãoA função básica <strong>do</strong> Comitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração é assessorar o Conselho de Administração daEcoRo<strong>do</strong>vias no que se refere às questões de fixação de metas, avaliação de des<strong>em</strong>penho, pacote der<strong>em</strong>uneração e sucessão das Diretorias <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Ecoro<strong>do</strong>vias.As atribuições específicas <strong>do</strong> Comitê são:• Propor ao Conselho de Administração, após avaliação com o Diretor Presidente, e este com aDiretoria da EcoRo<strong>do</strong>vias, as metas de des<strong>em</strong>penho <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros das Diretorias e sua estrutura decompensação, incluin<strong>do</strong> salários, bônus e outros incentivos;• Propor ao Conselho de Administração a r<strong>em</strong>uneração <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração;• Analisar e submeter ao Conselho de Administração propostas com relação à designação de novosconselheiros independentes e m<strong>em</strong>bros das Diretorias ;• Acompanhar e avaliar o processo de planejamento sucessório das posições chave da <strong>em</strong>presa; e• Avaliar a eficácia <strong>do</strong> processo de retenção de talentos no Sist<strong>em</strong>a EcoRo<strong>do</strong>vias.O Comitê será composto por três m<strong>em</strong>bros: um conselheiro independente e <strong>do</strong>is conselheiros representantes<strong>do</strong> grupo controla<strong>do</strong>r. O Comitê será preferencialmente coordena<strong>do</strong> por um conselheiro independente. Nocaso de vacância por motivo de impedimento ou renúncia de um <strong>do</strong>s seus m<strong>em</strong>bros, o Conselho deAdministração definirá a forma de promover um substituto para completar o seu prazo de gestão.Ao menos um m<strong>em</strong>bro deve ter experiência na área de recursos humanos ou na direção de uma organizaçãode grande porte. A Companhia poderá promover programas internos ou externos, através de assessoria ouconsultoria, visan<strong>do</strong> ampliar o conhecimento <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Comitê <strong>em</strong> t<strong>em</strong>as como política der<strong>em</strong>uneração, avaliação de des<strong>em</strong>penho e planejamento sucessório.O Comitê de R<strong>em</strong>uneração deve analisar sist<strong>em</strong>aticamente os seguintes t<strong>em</strong>as:• Composição da R<strong>em</strong>uneração <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res• Metas de Des<strong>em</strong>penhho Individuais• Monitoramento <strong>do</strong>s Executivos com Alto Potencial• Relatório Anual de R<strong>em</strong>uneração e Sucessão <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>resO Comitê deve elaborar, anualmente, um relatório de r<strong>em</strong>uneração e sucessão <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>sDiretores enfocan<strong>do</strong>:• Política de R<strong>em</strong>uneração• Planejamento SucessórioO relatório deve ser envia<strong>do</strong> aos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração da EcoRo<strong>do</strong>vias, com umasubseqüente apresentação <strong>do</strong>s seus pontos principais.Cabe ressaltar ainda que a Companhia possui um comitê de ética interno, conforme abaixo descrito.Comitê de ÉticaO Comitê de Ética monitora o Código de Conduta Empresarial da Companhia, que contém referênciasformais e institucionais que dev<strong>em</strong> ser observadas para obtenção de padrões éticos cada vez mais eleva<strong>do</strong>spor parte <strong>do</strong>s profissionais da Companhia. O Código de Conduta Empresarial aplica-se a to<strong>do</strong>s osadministra<strong>do</strong>res e profissionais (independent<strong>em</strong>ente <strong>do</strong> cargo ocupa<strong>do</strong> ou da função des<strong>em</strong>penhada) daCompanhia e de suas controladas e visa integrar regras de atuação às práticas de gestão <strong>em</strong>presarialsocialmente responsável, ten<strong>do</strong> por objetivos:221


• Definir e consolidar os princípios e as normas de conduta que orientam a atuação de seusadministra<strong>do</strong>res e profissionais, reduzin<strong>do</strong> a subjetividade das interpretações individuais;• Disciplinar os relacionamentos internos e externos com os diversos públicos envolvi<strong>do</strong>s, evitan<strong>do</strong>conflitos de interesses individuais versus <strong>em</strong>presariais;• Proteger o patrimônio físico e intelectual <strong>do</strong>s acionistas; e• Alavancar a imag<strong>em</strong> da <strong>em</strong>presa como sólida, confiável, consciente de sua responsabilidade social e<strong>em</strong>presarial, que persegue resulta<strong>do</strong>s de forma honesta, justa, legal e transparente.Este comitê é forma<strong>do</strong> por três m<strong>em</strong>bros, <strong>do</strong>is deles liga<strong>do</strong>s ao Conselho de Administração e outrorepresentante da Diretoria, e t<strong>em</strong> a função, entre outras, de avaliar e decidir sobre infrações cometidas porcolabora<strong>do</strong>res da <strong>em</strong>presa ao Código Conduta Empresarial. Para isto, pode receber denúncias, comentários ousugestões tanto <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res como de outras pessoas que se relacion<strong>em</strong> com a <strong>em</strong>presa. Tal comitêdispõe de um canal direto de comunicação via internet para assegurar que eventuais sinais ou hipóteses deviolação chegu<strong>em</strong> diretamente aos seus integrantes, s<strong>em</strong> nenhuma intermediação.Princípios Básicos para R<strong>em</strong>uneraçãoA r<strong>em</strong>uneração <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros das Diretorias <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Ecoro<strong>do</strong>vias deve se basear nos seguintes princípiosbásicos:• Uma parcela da r<strong>em</strong>uneração deve ser baseada no alcance de metas de des<strong>em</strong>penho que represent<strong>em</strong>os interesses <strong>do</strong>s acionistas, no curto, médio e longo prazos;• A r<strong>em</strong>uneração deve ser um mecanismo para reforçar a cultura de alto des<strong>em</strong>penho por parte <strong>do</strong>sexecutivos;• A r<strong>em</strong>uneração deve objetivar o alinhamento de interesses entre executivos e acionistas, por meio dacriação de valor e de forma a alcançar os mais altos padrões de des<strong>em</strong>penho; e• A r<strong>em</strong>uneração deve ser estabelecida <strong>em</strong> níveis que atraiam, motiv<strong>em</strong> e retenham pessoas com altopotencial e destacada competência.TITULARIDADE DE AÇÕES E VALORES MOBILIÁRIOS CONVERSÍVEIS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PELOSADMINISTRADORESA tabela abaixo indica o número de ações de <strong>em</strong>issão da Companhia detidas diretamente ou indiretamentepelos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> nosso Conselho de Administração e Diretoria na data deste Prospecto.Nome Cargo Número de AçõesMarco Antônio Cassou Presidente <strong>do</strong> Conselho 1Cesar Beltrão de Almeida* Conselheiro 1João Alberto Gomes Bernacchio Conselheiro 1Massimo Villa Conselheiro 1Giuseppe Quarta Conselheiro 1Alessandro Rivano Conselheiro 1Eduar<strong>do</strong> Bunker Gentil Conselheiro 2Francisco Henrique Passos Fernandes Suplente 1Gianfranco Catrini Suplente 1Marcelino Rafart de seras Diretor Presidente 1Total 11* O administra<strong>do</strong>r Cesar Beltrão de Almeida detém, indiretamente, participação na Companhia por meio da CRAlmeida S.A. – Engenharia e Construções, Participare Administração e Participações Ltda. e Pio XII ParticipaçõesSocietárias e Administração de Bens Próprios S.A., conforme detalhadamente descrito na seção “Principais Acionistas eAcionistas Vende<strong>do</strong>res”, constante da página 224 de Prospecto.222


REMUNERAÇÃODe acor<strong>do</strong> com o nosso Estatuto Social, a ass<strong>em</strong>bleia geral de acionistas define anualmente uma r<strong>em</strong>uneraçãoglobal aos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração e da Diretoria, <strong>em</strong> decorrência <strong>do</strong> exercício de suasfunções. Caso ass<strong>em</strong>bleia geral de acionistas fixe o montante global da r<strong>em</strong>uneração <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res,caberá ao nosso Conselho de Administração, por recomendação <strong>do</strong> Comitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração, adeterminação <strong>do</strong>s valores individuais a ser<strong>em</strong> pagos aos seus m<strong>em</strong>bros e aos m<strong>em</strong>bros da diretoria.A Ass<strong>em</strong>bleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada <strong>em</strong> 22 de abril de 2009 fixou a r<strong>em</strong>uneração globalanual <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia para o ano de 2009, no valorde até R$6.903.000,00. A Ass<strong>em</strong>bleia Geral Ordinária realizada <strong>em</strong> 29 de janeiro de <strong>2010</strong> aprovou ar<strong>em</strong>uneração global <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia e Diretoria no valor de atéR$9.192.389,00.A Companhia estima gastar R$1.012.000,00 com a auditoria da Companhia, que será realizada pela Deloitte.A r<strong>em</strong>uneração paga aos nossos administra<strong>do</strong>res nos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2008 e 2009compreendeu a seguinte distribuição <strong>em</strong> termos percentuais:Administração 2008 2009Diretoria 87,57% 86,97%Conselho de Administração 12,43% 13,03%Total 100,0% 100,0%PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES DESTINADOS AOS ADMINISTRADORESNa data deste Prospecto, não há qualquer plano de opção de compra de ações aprova<strong>do</strong> pela Companhia quevise beneficiar seus administra<strong>do</strong>res.ACORDOS OU OUTRAS OBRIGAÇÕES RELEVANTES ENTRE A COMPANHIA, SEUS CONSELHEIROS EDIRETORESNão exist<strong>em</strong> acor<strong>do</strong>s ou obrigações relevantes entre a Companhia e seus Conselheiros e Diretores.RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE ADMINISTRADORES DA COMPANHIA, OU ENTRE ADMINISTRADORES E OSACIONISTAS CONTROLADORESMarco Antonio Cassou, conselheiro da Companhia é casa<strong>do</strong> com Denise Beltrão de Almeida Cassou, filha eherdeira de Cecílio <strong>do</strong> Rego Almeida, faleci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008, funda<strong>do</strong>r e principal acionista <strong>do</strong> grupo CR Almeida(detentor de 65% da Companhia).Cesar Beltrão de Almeida, Conselheiro da Companhia, é filho e herdeiro de Cecilio <strong>do</strong> Rego Almeida,funda<strong>do</strong>r e principal acionista <strong>do</strong> grupo CR Almeida, faleci<strong>do</strong> <strong>em</strong> 2008.223


PRINCIPAIS ACIONISTAS E ACIONISTAS VENDEDORESNa data deste Prospecto, o capital social da Companhia é de R$466.699.080,00 (quatrocentos e sessenta e seismilhões, seiscentos e noventa e nove mil e oitenta reais), totalmente subscrito e integraliza<strong>do</strong>, representa<strong>do</strong>por 466.699.080 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e s<strong>em</strong> valor nominal.A tabela abaixo contém informações sobre a quantidade das nossas ações ordinárias detidas por acionistastitulares de 5,0% ou mais de nossas ações, pelos nossos Conselheiros e outros acionistas, na data desteProspecto e após a conclusão da Oferta, s<strong>em</strong> considerar as Ações Supl<strong>em</strong>entares e as Ações Adicionais:Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da OfertaDepois da OfertaAcionista Ações Ordinárias % Ações Ordinárias %Primav Contruções e Comércio S.A. 273.354.396 58,57 270.134.396 48,35%Impregilo International Infrastructures N.V. 163.344.673 35,00 163.344.673 29,24%CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00%Conselheiros 10 0,00 10 0,00%Outros acionistas 1 0,00 1 0,00%Ações <strong>em</strong> circulação - - 125.220.000 22,41%Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100,0A tabela abaixo contém informações sobre a quantidade das nossas ações ordinárias detidas por acionistastitulares de 5,0% ou mais de nossas ações, pelos nossos Conselheiros e outros acionistas, na data desteProspecto e após a conclusão da Oferta, assumin<strong>do</strong> a colocação da totalidade das Ações Supl<strong>em</strong>entares e s<strong>em</strong>considerar as Ações Adicionais:Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da OfertaDepois da OfertaAcionista Ações Ordinárias % Ações Ordinárias %Primav Contruções e Comércio S.A. 273.354.396 58,57 251.351.396 44,99%Impregilo International Infrastructures N.V. 163.344.673 35,00 163.344.673 29,24%CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00%Conselheiros 10 0,00 10 0,00%Outros acionistas 1 0,00 1 0,00%Ações <strong>em</strong> circulação - - 144.003.000 25,77%Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100,0A tabela abaixo contém informações sobre a quantidade das nossas ações ordinárias detidas por acionistastitulares de 5,0% ou mais de nossas ações, pelos nossos Conselheiros e outros acionistas, na data desteProspecto e após a conclusão da Oferta, assumin<strong>do</strong> a colocação da totalidade das Ações Supl<strong>em</strong>entares e dasAções Adicionais:Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da OfertaDepois da OfertaAcionista Ações Ordinárias % Ações Ordinárias %Primav Contruções e Comércio S.A. 273.354.396 58,57 226.3<strong>07</strong>.396 40,51%Impregilo International Infrastructures N.V. 163.344.673 35,00 163.344.673 29,24%CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00%Conselheiros 10 0,00 10 0,00%Outros acionistas 1 0,00 1 0,00%Ações <strong>em</strong> circulação - - 169.047.000 30,26%Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100,0224


A tabela abaixo contém informações sobre a quantidade das nossas ações ordinárias detidas por acionistastitulares de 5,0% ou mais de nossas ações, pelos nossos Conselheiros e outros acionistas, na data desteProspecto e após a conclusão da Oferta, assumin<strong>do</strong> a colocação da totalidade das Ações Adicionais, s<strong>em</strong>considerar a colocação das Ações Supl<strong>em</strong>entares:Número de Ações Ordinárias e PercentualAntes da OfertaDepois da OfertaAcionista Ações Ordinárias % Ações Ordinárias %Primav Contruções e Comércio S.A. 273.354.396 58,57 245.090.396 43,87%Impregilo International Infrastructures N.V. 163.344.673 35,00 163.344.673 29,24%CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43 0 0,00%Conselheiros 10 0,00 10 0,00%Outros acionistas 1 0,00 1 0,00%Ações <strong>em</strong> circulação - - 150.264.000 26,90%Total 466.699.080 100,0 558.699.080 100,0DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS ACIONISTASPrimav Construções e Comércio S.A.O principal acionista da Companhia é a Primav Construções e Comércio S.A., controlada pela CR AlmeidaS.A. – Engenharia e Construções, companhia <strong>do</strong> grupo CR Almeida, que atua como holding no segmento deconcessões ro<strong>do</strong>viárias através da participação de 65% <strong>do</strong> capital social da Companhia antes da Oferta. Em 23de fevereiro de <strong>2010</strong>, a Primav transferiu 30 milhões de ações, 6,43% das ações da EcoRo<strong>do</strong>vias sob suatitularidade, para a CR Almeida Engenharia de Obras, companhia <strong>do</strong> grupo CR Almeida.Grupo CR AlmeidaO grupo CR Almeida atua há mais de 50 anos no setor de construção pesada. Responsável por importantesobras de infra-estrutura brasileiras é reconheci<strong>do</strong> pela qualidade de seus serviços, solidez <strong>em</strong>presarial evanguarda tecnológica. Seu portfólio inclui projetos que contribuíram com o desenvolvimento nacional, comoro<strong>do</strong>vias, ferrovias, metrôs, aeroportos, centrais elétricas e barragens, além das áreas de saneamento e meioambiente. As tabelas abaixo apresentam as distribuições <strong>do</strong> capital social <strong>do</strong> grupo CR Almeida mencionadasaté o nível de pessoa física.Em 09 de fevereiro de <strong>2010</strong>, <strong>em</strong> decorrência da reorganização societária <strong>do</strong> grupo CR Almeida, a Primavtransferiu à CR Almeida Engenharia de Obras 6,43% de sua participação societária na EcoRo<strong>do</strong>vias,mediante o aumento de capital de 30.000.000 de ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias.CR Almeida S.A. – Engenharia de ObrasAcionistaAções OrdináriasAçõesPreferenciais% de AçõesOrdinárias % <strong>do</strong> Capital TotalAgropastoril Santhel Ltda. 15.038.715.334 36.554.648 93,83168457 93,84572106Primav Construções e Comércio S.A. 988.035.995 - 6,16469424 6,15066599Espólio de Cecílio <strong>do</strong> Rego Almeida 545.246 - 0,00340198 0,00339423Rosa Maria Beltrão de AlmeidaRischbieter 35.109 - 0,00021906 0,00021856Marco Antonio Cassou 25 - 0,00000015 0,00000016Total 16.027.331.709 36.554.648 100,0 100,0Agropastoril Santhel Ltda.Quotistas Número de Quotas % de Quotas % <strong>do</strong> Capital TotalPrimav Construções e Comércio S.A. 235.010.695 99,99842350 99,99842350Participare Adm. e Participações Ltda. 2.554 0,00108674 0,00108674Pio XII Part. Soc. e Adm. de Bens Próprios S.A. 1.150 0,00048933 0,00048933Marco Antonio Cassou 1 0,00000043 0,00000043Total 235.014.400 100,0 100,0225


Primav Construções e Comércio S.A.Acionista Ações Ordinárias % de Ações Ordinárias % <strong>do</strong> Capital TotalCR Almeida S.A. – Engenharia e Construções 1.200.178.639 99 99,99996Outros 492 1 0,00004Total 1.200.179.131 100,0 100,0CR Almeida S.A. – Engenharia e ConstruçõesAcionistaAçõesOrdináriasAçõesPreferenciaisAções deFruição% de AçõesOrdinárias% <strong>do</strong> CapitalTotalParticipare Adm. e Participações Ltda. 18.130.003 - 6.370.000 70,0000115 69.999989961Pio XII Part. Soc. e Adm. de Bens Próprios S.A. 7.769.994 - 2.730.000 29,9999768 29,999967568Belmiro Valverde Jobim Castor 1 - - 0,0000039 0,000003861Francisco Henrique P. Fernandes 1 - - 0,0000039 0,000003861Marco Antonio Cassou 1 - - 0,0000039 0,000003861Cecílio <strong>do</strong> Rego Almeida - 1 - 0,0000039 0,000003861Cesar Beltrão de Almeida - 1 - 0,0000039 0,000003861Denise Beltrão de Almeida Cassou - 1 - 0,0000039 0,000003861Guilherme Beltrão de Almeida - 1 - 0,0000039 0,000003861Marcelo Beltrão de Almeida - 1 - 0,0000039 0,000003861Ricar<strong>do</strong> Beltrão de Almeida - 1 - 0,0000039 0,000003861Roberto Beltrão de Almeida - 1 - 0,0000039 0,000003861Rosa Maria Beltrão Rischbieter - 1 - 0,0000039 0,000003861Total 25.900.000 8 9.100.000 100,0 100,0Participare Administração e Participações Ltda.Quotistas Número de Quotas % de Quotas % <strong>do</strong> Capital TotalEspólio de Cecílio <strong>do</strong> Rego Almeida 2.115.602.218 34,632169 34,63216851Denise Beltrão de Almeida Cassou 997.165.426 16,323485 16,32348499Roberto Beltrão de Almeida 997.165.426 16,323485 16,32348499Cesar Beltrão de Almeida 997.165.426 16,323485 16,32348499Marcelo Beltrão de Almeida 997.165.426 16,323485 16,32348499Guilherme Beltrão de Almeida 126 0,000002 0,00000206Ricar<strong>do</strong> Beltrão de Almeida 126 0,000002 0,00000206Fribourg Investments Corp. 4.513.617 0,<strong>07</strong>3887 0,<strong>07</strong>388741Total 6.108.777.791 100,0 100,0Pio XII Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S.A.Acionista Ações Ordinárias % Ações Ordinárias % <strong>do</strong> Capital TotalRosa Maria Beltrão Rischbieter 92.312.558 4 4,000Guilherme Beltrão de Almeida 738.500.539 32 32,000Denise Beltrão de Almeida Cassou 184.625.191 8 8,000Roberto Beltrão de Almeida 184.625.191 8 8,000Cesar Beltrão de Almeida 184.625.191 8 8,000Marcelo Beltrão de Almeida 184.625.191 8 8,000Ricar<strong>do</strong> Beltrão de Almeida 738.500.539 32 32,000Total 2.3<strong>07</strong>.814.400 100,0 100,0Impregilo International Infrastructure N.V.Grupo ImpregiloA Impregilo International Infrastructure N.V. é uma holding <strong>do</strong> Grupo Impregilo cuja participação éintegralmente detida pela Impreglio SPA que detém participações <strong>em</strong> concessões de ro<strong>do</strong>vias, aeroportos,aquedutos e produção de energia renovável, atuante <strong>em</strong> diversas partes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, como America, Europa eÁsia.Impregilo SPAA Impregilo SPA é uma construtora italiana, atua nos cinco continentes executan<strong>do</strong>, dentre outras, obras deconstrução civil, infra-estrutura, hidrelétricas e auto-estradas. A Impregilo é uma companhia aberta com açõesnegociadas na Bolsa de Valores de Milão. Atualmente, o capital social da Impregilo encontra-se disperso,sen<strong>do</strong> que apenas um acionista, a Igli SPA, detém participação relevante (29,7%). A Igli SPA é detida por226


Autostrade per Litalia S.p.A. (33,33%), Argo Finanziaria S.p.A. (33,33%), Immobiliare Fondiaria SAI S.r.l.(16,67%) e Immobilare Milano Assicurazioni S.r.l. (16,67%).ALTERAÇÕES RELEVANTES DA PARTICIPAÇÃO DO GRUPO DE ACIONISTAS NOS ÚLTIMOS TRÊSEXERCÍCIOS SOCIAISNão houve alterações relevantes da participação <strong>do</strong> grupo de acionistas da Companhia nos últimos trêsexercícios sociais.ACIONISTAS VENDEDORESPara mais informações sobre a Primav Construções e Comércio S.A. e a CR Almeida S.A. – Engenharia deObras, vide a descrição <strong>do</strong>s Principais Acionistas acima.ACORDOS DE ACIONISTASAcor<strong>do</strong> de Acionistas da Companhia de 22 de janeiro de <strong>2010</strong>Em 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, os nossos acionistas, Primav Construções e Comércio S.A. e ImpregiloInternational Infrastructures N.V. (“Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong>”), celebraram um Acor<strong>do</strong> de Acionistas que t<strong>em</strong> porobjeto regular o relacionamento de tais acionistas enquanto nossos acionistas, <strong>em</strong> especial no que se refere àdistribuição pública de ações da Companhia, à administração da Companhia, ao exercício <strong>do</strong> direito de voto eàs condições para compra e venda de ações da Companhia.Nos termos <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas, as Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> estabelec<strong>em</strong> que haverá co-gestão daCompanhia, com compartilhamento <strong>do</strong> controle entre os referi<strong>do</strong>s acionistas, <strong>em</strong> condições de igualdade,durante toda a vigência <strong>do</strong> acor<strong>do</strong>. Ficou defini<strong>do</strong> que, para a composição <strong>do</strong> Conselho de Administração, asPartes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> deverão indicar s<strong>em</strong>pre igual número de m<strong>em</strong>bros, sen<strong>do</strong> que cada um <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>sacionistas indicará pelo menos 3 (três) m<strong>em</strong>bros efetivos e até 3 (três) suplentes para os m<strong>em</strong>bros por elasindica<strong>do</strong>s.Quanto ao exercício <strong>do</strong> direito de voto, foi estabeleci<strong>do</strong> que previamente a qualquer ass<strong>em</strong>bleia geral daCompanhia, as Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> realizarão reunião para determinar o conteú<strong>do</strong> de seus votos na ass<strong>em</strong>bleia(“Reunião Prévia”), da qual será lavrada uma ata registran<strong>do</strong> por escrito o voto a ser proferi<strong>do</strong> na ass<strong>em</strong>bleiageral <strong>em</strong> relação a cada it<strong>em</strong> da ord<strong>em</strong> <strong>do</strong> dia. Os votos das Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> deverão seguir estritamente oacorda<strong>do</strong> na Reunião Prévia. O presidente da ass<strong>em</strong>bleia geral não registrará o voto proferi<strong>do</strong> <strong>em</strong> violação aodelibera<strong>do</strong> na Reunião Prévia.O referi<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas dispõe, ainda, que as Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> outorgam reciprocamente o direito depreferência no caso de alienação ou cessão por qualquer delas das ações vinculadas ao acor<strong>do</strong> ou <strong>do</strong>s direitosa elas inerentes.O prazo <strong>do</strong> menciona<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas é de 10 (dez) anos. Todas as divergências que surjam entre asPartes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong>, relacionadas ao mesmo, serão resolvidas por meio de negociação. Caso as Partes <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong> não chegu<strong>em</strong> a um acor<strong>do</strong> <strong>em</strong> um prazo de 30 (trinta) dias a partir da caracterização da controvérsiaou divergência, a questão será levada ao comitê de alto nível integra<strong>do</strong> pelo diretor presidente da Primav epelo CEO da Impregilo. Na eventualidade de tal comitê não conseguir chegar a um acor<strong>do</strong> <strong>em</strong> até 30 (trinta)dias, a questão será definitivamente resolvida por meio de arbitrag<strong>em</strong>, processada pela Câmara de ComércioInternacional (CCI) de Paris, França, de acor<strong>do</strong> com o seu regulamento.Em 9 de março de <strong>2010</strong>, <strong>em</strong> virtude da transferência de 6,43% da participação detida pela Primav naCompanhia à CR Almeida Engenharia de Obras, foi firma<strong>do</strong> o Primeiro Aditivo ao Acor<strong>do</strong> de Acionistas, pormeio <strong>do</strong> qual a CR Almeida Engenharia de Obras aderiu incondicionalmente aos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> deAcionistas.227


Acor<strong>do</strong> de Acionistas STPEm 5 de dez<strong>em</strong>bro de 2003, os acionistas da STP, EcoRo<strong>do</strong>vias, CCR e CCBR (“Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> da STP”),celebraram um Acor<strong>do</strong> de Acionistas (“Acor<strong>do</strong> de Acionistas STP”) que t<strong>em</strong> por objeto regular orelacionamento de tais acionistas enquanto acionistas da STP, inclusive sobre a cessão e transferência dasações objeto <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas STP, preferência para a aquisição de tais ações, o exercício <strong>do</strong> direitode voto.Nos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas STP, as Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> da STP estabelec<strong>em</strong> que haverá co-gestão daSTP, com compartilhamento <strong>do</strong> controle entre os referi<strong>do</strong>s acionistas, <strong>em</strong> condições de igualdade, durantetoda a vigência <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas STP. Ficou defini<strong>do</strong> que, para a composição <strong>do</strong> conselho deadministração, as Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> da STP deverão indicar os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho de administração daseguinte forma: 3 (três) m<strong>em</strong>bros serão indica<strong>do</strong>s pela CCR, 2 (<strong>do</strong>is) m<strong>em</strong>bros serão indica<strong>do</strong>s pela CCBR, 1(um) m<strong>em</strong>bro será indica<strong>do</strong> pela EcoRo<strong>do</strong>vias e 1 m<strong>em</strong>bro será indica<strong>do</strong> pela GSMP, compra<strong>do</strong>ra origináriadas ações objeto da Opção de Compra de Ações (“Opção de Compra de Ações”) outorgada pela CCR eEcoRo<strong>do</strong>vias, anteriormente à assinatura <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas, nos termos <strong>do</strong> acor<strong>do</strong> de voto firma<strong>do</strong>entre a Companhia, CCR, GSMP S.A., STP e CCBR <strong>em</strong> 31 de agosto de 2004 (“Acor<strong>do</strong> de Voto”). Deacor<strong>do</strong> com o Acor<strong>do</strong> de Voto, caso mais de 51% das ações da GSMP sejam transferidas a terceiros, a GSMPnão terá o direito de indicar o m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administração, salvo mediante anuência da CCR e daCompanhia. O Acor<strong>do</strong> de Voto prevê, ainda, o direito de preferência para a aquisição das ações da CCR, daCompanhia e da GSMP no caso de alienação, b<strong>em</strong> como o direito de preferência para a cessão de direitos desubscrição.O Acor<strong>do</strong> de Acionistas da STP e o Acor<strong>do</strong> de Voto (“Acor<strong>do</strong>s STP”) prevê<strong>em</strong> que a CCR, CCBR, aCompanhia e a GSMP indicarão, cada uma, um <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros e seu respectivo suplente <strong>do</strong> Conselho Fiscal daSTP, nos exercícios sociais <strong>em</strong> que este for instala<strong>do</strong>. Ainda, de acor<strong>do</strong> com os Acor<strong>do</strong>s STP, os acionistas seobrigam a passar a terceiros, na proporção de sua participação, de forma não solidária, todas as garantias econtra-garantias necessárias ao financiamento e/ou execução de negócios aprova<strong>do</strong>s pela administração dereferida sociedade com base no plano direitor de negócios e de administração, sob pena de pagamento d<strong>em</strong>ulta de 10% <strong>do</strong> valor da garantia ou contra-garantia, no caso de inadimpl<strong>em</strong>ento.Quanto ao exercício <strong>do</strong> direito de voto, foi estabeleci<strong>do</strong> que previamente a qualquer ass<strong>em</strong>bleia geralordinária ou extraordinária ou reunião <strong>do</strong> conselho de administração da STP ou de suas controladas, as Partes<strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> da STP realizarão reunião para determinar o conteú<strong>do</strong> de seus votos na ass<strong>em</strong>bléia geral ordináriaou extraordinária ou reunião <strong>do</strong> conselho de administração da STP ou de suas controladas (“Reunião Prévia”),da qual será lavrada uma ata registran<strong>do</strong> por escrito o voto a ser proferi<strong>do</strong> na ass<strong>em</strong>bleia geral ordinária ouextraordinária ou reunião <strong>do</strong> conselho de administração da STP ou de suas controladas <strong>em</strong> relação a cada it<strong>em</strong>da ord<strong>em</strong> <strong>do</strong> dia. Os votos das Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> da STP deverão seguir estritamente o acorda<strong>do</strong> na ReuniãoPrévia. O presidente da ass<strong>em</strong>bleia geral ordinária ou extraordinaria não registrará o voto proferi<strong>do</strong> <strong>em</strong>violação ao delibera<strong>do</strong> na Reunião Prévia.O Acor<strong>do</strong> de Acionistas STP dispõe, ainda, que as Partes <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> da STP outorgam reciprocamente, deforma irrevogável e irretratável, o direito de preferência no caso de venda ou cessão por qualquer delas dasações vinculadas ao Acor<strong>do</strong> de Acionistas ou <strong>do</strong>s direitos a elas inerentes.O prazo <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas é indetermina<strong>do</strong>, somente poden<strong>do</strong> ser rescindi<strong>do</strong> ou denuncia<strong>do</strong> pordeliberação <strong>do</strong>s acionistas que represent<strong>em</strong>, no mínimo, 70% (setenta por cento) da totalidade das açõesvinculadas ao Acor<strong>do</strong> de Acionistas, deliberação esta que somente poderá ser tomada após o decurso de 10(dez) anos da data da assinatura <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas. Todas as divergências que surjam entre as Partes <strong>do</strong>Acor<strong>do</strong> da STP, relacionadas ao mesmo, serão dirimidas no Foro da Comarca de São Paulo.228


OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADASA Companhia realizou uma série de operações com partes relacionadas, nenhuma das quais envolveu aprestação de garantias, sen<strong>do</strong> que to<strong>do</strong>s os contratos firma<strong>do</strong>s com partes relacionadas observam as condiçõese práticas de merca<strong>do</strong> (arms’ length basis), conforme descrito abaixo:PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA RELATIVAS A OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADASDe acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social da Companhia, compete ao Conselho de Administração aprovar a celebraçãode contratos entre a Companhia ou suas controladas e qualquer de seus acionistas ou controla<strong>do</strong>res de seusacionistas ou <strong>em</strong>presas que sejam controladas ou coligadas <strong>do</strong>s acionistas da Companhia ou de seusAcionistas Controla<strong>do</strong>res, sen<strong>do</strong> faculta<strong>do</strong> a qualquer m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administração solicitar,previamente e <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po hábil, a elaboração de uma avaliação independente realizada por <strong>em</strong>presaespecializada que revisará os termos e condições da proposta de contratação e analisará sua adequação àscondições e práticas de merca<strong>do</strong> (arms’ length basis).Adicionalmente, compete ao Conselho de Administração aprovar a celebração de contratos entre aCompanhia e qualquer sociedade da qual a Companhia seja acionista ou quotista. Por fim, o Estatuto Socialda Companhia proíbe a concessão de <strong>em</strong>préstimos <strong>em</strong> favor de seus Acionistas Controla<strong>do</strong>res e/ou às partesrelacionadas de seus Acionistas Controla<strong>do</strong>res.Quan<strong>do</strong> necessário, o procedimento de tomada de decisões para a realização de operações com partesrelacionadas seguirá os termos <strong>do</strong> artigo 115 da Lei das Sociedades por Ações, que determina que o acionistaou o administra<strong>do</strong>r, conforme o caso, nas ass<strong>em</strong>bleias gerais ou nas reuniões da administração, abstenha-se devotar nas deliberações relativas: (i) ao lau<strong>do</strong> de avaliação de bens com que concorrer para a formação <strong>do</strong>capital social; (ii) à aprovação de suas contas como administra<strong>do</strong>r; e (iii) a quaisquer matérias que possambeneficiá-lo de mo<strong>do</strong> particular ou que seu interesse conflite com o da Companhia.ACORDO DE COEXISTÊNCIA PACÍFICA DE MARCASA Companhia e suas Controladas celebraram Acor<strong>do</strong>s de Coexistência Pacifica de Marcas ten<strong>do</strong> por objeto autilização e convivência pacífica das marcas “Ecovias”; “Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes”, “Ecovia”, “EcoviaCaminho <strong>do</strong> Mar”, “Primav”, “Ecosul” e “Ecosul Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul” (“Marcas”). Através <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>sacor<strong>do</strong>s as Controladas autorizam a utilização irrestrita das Marcas pela Companhia, e se compromet<strong>em</strong> a nãotomar quaisquer medidas administrativas ou judiciais contra pedi<strong>do</strong>s de registro e/ou uso das Marcas pelaCompanhia. Os acor<strong>do</strong>s têm vigência válida e eficaz enquanto as Marcas perdurar<strong>em</strong>. Para mais detalhessobre estes acor<strong>do</strong>s, favor consultar a seção “Atividades da Companhia – Propriedade Intelectual – Marcas”na página 200 deste Prospecto.ACORDO DE ASSOCIAÇÃOEm 22 de abril de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias celebrou com (i) a Bracor; (ii) a Elog; e (iii) a <strong>em</strong>presa BRC XIIEmpreendimentos Imobiliários Ltda., mediante anuência <strong>do</strong> Ecopátio Imigrantes, instrumento particulardesigna<strong>do</strong> de “Acor<strong>do</strong> de Associação”, ten<strong>do</strong> por objeto regular a parceria no desenvolvimento de um<strong>em</strong>preendimento imobiliário no imóvel localiza<strong>do</strong> no Sítio <strong>do</strong>s Morros, altura <strong>do</strong> km 28,5, Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>sImigrantes, no Município de São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, com vigência de cinco anosconta<strong>do</strong>s da data de assinatura.O contrato estabelece que nenhuma das partes poderá, durante o prazo de cinco anos conta<strong>do</strong>s da assinatura,levar adiante, isoladamente, ou negociar ou celebrar acor<strong>do</strong>s com terceiros para a realização de parcerias como objetivo de desenvolver, construir, comercializar ou manter <strong>em</strong>preendimentos imobiliários no setor logísticoa ser<strong>em</strong> explora<strong>do</strong>s na forma de con<strong>do</strong>mínio ou equivalente, com mais de um inquilino, incluin<strong>do</strong>-se osterminais logísticos, galpões e terrenos, s<strong>em</strong> antes conceder às outras partes o direito de preferência paraparticipação <strong>em</strong> iguais condições. Tal obrigação de não-competição se aplica aos novos projetos ao longo dasro<strong>do</strong>vias administradas pela Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecosul, Ecocataratas e Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, b<strong>em</strong>229


como aos trilhos da MRS Logística S.A. (antiga Ferrovia Santos-Jundiaí), no trecho compreendi<strong>do</strong> entre aEstação <strong>do</strong> Pari e a Estação Paranapiacaba.Adicionalmente, o contrato estabelece que caso (i) uma das partes convide as d<strong>em</strong>ais associadas acerca darealização de um novo projeto; (ii) a parte convidada aceite participar <strong>do</strong> novo projeto; e (iii) o novo projetonão seja efetiva<strong>do</strong> por impossibilidade de acor<strong>do</strong> entre as partes sobre as condições da parceria, as partesconvidadas não poderão, durante <strong>do</strong>is anos conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> encerramento das negociações, celebrar acor<strong>do</strong>s ounegociar com terceiros projetos envolven<strong>do</strong> a mesma área mencionada no convite, sob pena de multa deR$5.000 mil, s<strong>em</strong> prejuízo da multa por inadimpl<strong>em</strong>ento contratual, também estabelecida <strong>em</strong> R$5.000 mil. Ocontrato prevê, ainda, a celebração entre Ecopátio Imigrantes e Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes de um contratoacessório para utilização e manutenção de acesso, com o escopo de assegurar ao Ecopátio Imigrantes acesso àRo<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes.Por meio <strong>do</strong> 1º Aditivo ao Acor<strong>do</strong> de Associação, celebra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 08 de julho de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias secomprometeu a fazer com que, no prazo de até 30 (trinta) dias conta<strong>do</strong>s da data de assinatura <strong>do</strong> aditivo, suacontrolada ECSC realizasse o perdão de R$130 mil referentes a parte <strong>do</strong>s mútuos concedi<strong>do</strong>s pela ECSC aoEcopátio <strong>do</strong>s Imigrantes, toma<strong>do</strong>s com o objetivo de reunir os recursos necessários para as despesas com aexecução <strong>do</strong> objeto <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Associação.CONTRATOS ENTRE A <strong>ECORODOVIAS</strong> CONCESSÕES E SERVIÇOS E AS DEMAIS CONTROLADASA EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços presta para as concessionárias de ro<strong>do</strong>vias Controladas serviços deassessoria e consultoria nas áreas (i) econômico-financeira (v.g. <strong>em</strong>issão de relatórios e livros contábeis,administração patrimonial e gestão de caixa e pagamentos); (ii) pessoal (v.g. contratação e integração defuncionários, administração de r<strong>em</strong>uneração e benefícios e administração da folha de pagamento); (iii)suporte administrativo (v.g. assessoria <strong>em</strong> serviços gerais e administração de seguros patrimoniais); (iv)engenharia, envolven<strong>do</strong> negociação e gerenciamento de obras; (v) tecnologia da informação; (vi) sist<strong>em</strong>as deautomação; e (vii) sist<strong>em</strong>as elétricos.Esses contratos foram inicialmente celebra<strong>do</strong>s pelas nossas Controladas com a ECSC e possu<strong>em</strong>, <strong>em</strong> suamaioria, prazo de vigência compreendi<strong>do</strong> entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, poden<strong>do</strong> serprorroga<strong>do</strong> mediante celebração de termo aditivo. Por ocasião da incorporação da ECSC pela EcoRo<strong>do</strong>viasConcessões e Serviços, aprovada <strong>em</strong> 18 de agosto de 2009, esses contratos foram cedi<strong>do</strong>s pela ECSC àEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços <strong>em</strong> 1º de set<strong>em</strong>bro de 2009.Os valores desses contratos são elimina<strong>do</strong>s nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas da Companhiaporquanto os serviços envolv<strong>em</strong> apenas as nossas Controladas, razão pela qual referidas operações sãoregistradas apenas nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras das Controladas envolvidas nessas operações.CONTRATOS COM O CONSÓRCIO SERRA DO MARContrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 1069/09 e AditivoA Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. celebrou contrato de prestação de serviços de construção civil com oConsórcio Serra <strong>do</strong> Mar, forma<strong>do</strong> pelas <strong>em</strong>presas CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, Impregilo SPASucursal <strong>Brasil</strong> e Cigla – Construtora Impregilo e Associa<strong>do</strong>s S.A., ten<strong>do</strong> por objeto a prestação de serviçosde construção civil para a construção de faixas operacionais e de baias de <strong>em</strong>ergência entre os kms 275 e 291da Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega (SP-<strong>05</strong>5). Este contrato foi celebra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 06 de fevereiro de 2009 evigerá até 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009. Os serviços supracita<strong>do</strong>s deverão ser integralmente executa<strong>do</strong>s econcluí<strong>do</strong>s entre 02 de março de 2009 e 30 de nov<strong>em</strong>bro de 2009. O valor estima<strong>do</strong> da r<strong>em</strong>uneração paga pelaEcovias <strong>do</strong>s Imigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong> mar, pela integral execução <strong>do</strong>s serviços é deaproximadamente R$5,7 milhões, conforme o Primeiro Termo de Aditamento DS 1069/09.Contrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/<strong>07</strong> e AditivosA Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes celebrou contrato de prestação de serviços de construção civil com o ConsórcioSerra <strong>do</strong> Mar, forma<strong>do</strong> pelas <strong>em</strong>presas CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, Impregilo SPA Sucursal<strong>Brasil</strong> e Cigla – Construtora Impregilo e Associa<strong>do</strong>s S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de construção230


civil para a construção de dispositivos de Travessia da 3ª faixa da Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega situa<strong>do</strong>nos seus kms 281 e 285, fornecen<strong>do</strong>, inclusive, material, equipamentos e mão-de-obra necessários para aexecução <strong>do</strong>s serviços supracita<strong>do</strong>s. Este contrato foi celebra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 10 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> e vigerá por 20meses. O valor estima<strong>do</strong> da r<strong>em</strong>uneração paga pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, pelaintegral execução <strong>do</strong>s serviços, era inicialmente R$48,5 milhões. O valor pago mensalmente pela Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, até o limite <strong>do</strong> Preço, será apura<strong>do</strong> mediante a realização de mediçõesmensais. A Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes pagou ao Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, um adiantamento, a título d<strong>em</strong>obilização, no valor de R$2,4 milhões.De acor<strong>do</strong> com o Primeiro Aditivo de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/<strong>07</strong>, a Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes e o Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, decidiram incluir no escopo <strong>do</strong> contrato supra a construção deviadutos na Ro<strong>do</strong>via Cônego Domenico Rangoni, inclusive melhorias no sist<strong>em</strong>a viário existente. O prazopara execução das obras deste aditivo é de 13 meses, conta<strong>do</strong>s da data de celebração deste Aditivo, data<strong>do</strong> de12 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>. O preço global pago pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar,relaciona<strong>do</strong> ao contrato DS 731/<strong>07</strong>, incluin<strong>do</strong> a execução integral das obras deste aditivo, foi para R$89,5milhões.Em conformidade com o Segun<strong>do</strong> Aditivo de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/<strong>07</strong>, data<strong>do</strong> de25 de fevereiro de 2008, firma<strong>do</strong> pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e o Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, as partesdecidiram incluir no escopo <strong>do</strong> contrato supra, a pavimentação nas ro<strong>do</strong>vias que compõ<strong>em</strong> o Sist<strong>em</strong>aAnchieta – Imigrantes, no perío<strong>do</strong> de janeiro de 2008 e dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong>, inclusive melhorias no sist<strong>em</strong>aviário existente. O prazo para execução das obras deste aditivo é de 36 meses, conta<strong>do</strong>s da data de celebraçãodeste Aditivo. O preço global a ser pago pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, relaciona<strong>do</strong>ao contrato DS 731/<strong>07</strong>, incluin<strong>do</strong> a execução integral das obras determinadas neste aditivo, foi para R$136,60milhões.Por meio <strong>do</strong> Terceiro Aditivo de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/<strong>07</strong>, data<strong>do</strong> de 19 de marçode 2008, firma<strong>do</strong> pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e o Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, as partes decidiram incluir noescopo <strong>do</strong> contrato supra a implantação de 2 (duas) pistas automáticas (AVI) na praça de pedágio <strong>do</strong> km 32 daRo<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes. O prazo para execução das obras deste aditivo é de 100 dias corri<strong>do</strong>s, conta<strong>do</strong>s dadata de celebração deste Aditivo. O preço global pago pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong>Mar, relaciona<strong>do</strong> ao contrato DS 731/<strong>07</strong>, incluin<strong>do</strong> a execução integral das obras determinadas neste aditivo,foi para R$138,89 milhões.Segun<strong>do</strong> o Quarto Aditivo de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/<strong>07</strong>, data<strong>do</strong> de <strong>05</strong> dedez<strong>em</strong>bro de 2008, firma<strong>do</strong> pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e o Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, as partes decidiramincluir no escopo <strong>do</strong> contrato supra a execução de coluna Jet Grouting na obra <strong>do</strong> km 281 da Ro<strong>do</strong>via PadreManoel da Nóbrega. O preço global pago pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar,relaciona<strong>do</strong> ao contrato DS 731/<strong>07</strong>, incluin<strong>do</strong> a execução integral das obras determinadas neste aditivo, foipara R$140,79 milhão.Nos termos <strong>do</strong> Quinto Aditivo de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/<strong>07</strong>, data<strong>do</strong> de 13 deoutubro de 2009, firma<strong>do</strong> pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e o Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, as partes decidiram incluirno escopo <strong>do</strong> contrato supra a execução da construção da praça de pedágio de bloqueio no km 26+400 daRo<strong>do</strong>via Anchieta. O prazo para execução das obras deste aditivo é de 125 dias corri<strong>do</strong>s, conta<strong>do</strong>s da data decelebração deste Aditivo. O preço global pago pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes ao Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar,relaciona<strong>do</strong> ao contrato DS 731/<strong>07</strong>, incluin<strong>do</strong> a execução integral das obras determinadas neste aditivo, foipara R$146,29 milhões.CONTRATOS COM O CONSÓRCIO PLANALTOContrato de Prestação de Serviços de Construção Civil EPDS - 135/09A Ecopistas celebrou contrato de prestação de serviços de construção civil com o Consórcio Planalto,forma<strong>do</strong> pelas <strong>em</strong>presas CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, Impregilo SPA Sucursal <strong>Brasil</strong> e Cigla –Construtora Impregilo e Associa<strong>do</strong>s S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de construção civil ten<strong>do</strong> porfinalidade a ampliação da Nova Marginal Tietê. Este contrato foi celebra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e t<strong>em</strong>prazo de vencimento <strong>em</strong> 16 de junho de <strong>2010</strong>. O valor estima<strong>do</strong> da r<strong>em</strong>uneração paga pela Ecopistas ao231


Consórcio Planalto pela integral execução <strong>do</strong>s serviços é de R$44,<strong>07</strong> milhões, que atualiza<strong>do</strong> está registra<strong>do</strong><strong>em</strong> nossas d<strong>em</strong>onstrações financeiras de 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 no valor de R$49,85 milhões.Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil EPDS - 039/09A Ecopistas celebrou contrato de prestação de serviços de construção civil com a CR Almeida S.A.Engenharia de Obras, cujo objeto é a prestação de serviços de construção civil ten<strong>do</strong> por finalidadeRecuperação <strong>do</strong> pavimento flexível nas Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto. Este contrato foi celebra<strong>do</strong><strong>em</strong> 13 de agosto de 2009 e com vencimento <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009. Em 30 de nov<strong>em</strong>bro de 2009, foicelebra<strong>do</strong> o Primeiro Termo de Aditamento e Cessão ao Contrato EPDS - 039-09, ten<strong>do</strong> por objeto (i) acessão de to<strong>do</strong>s os direitos e obrigações da CR Almeida S.A. Engenharia de Obras para o Consórcio Planalto,forma<strong>do</strong> pelas <strong>em</strong>presas CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, Impregilo SPA Sucursal <strong>Brasil</strong> e Cigla –Construtora Impregilo e Associa<strong>do</strong>s S.A.; e (ii) alterar o valor estima<strong>do</strong> da r<strong>em</strong>uneração paga pela Ecopistasao Consórcio Planalto, aumentan<strong>do</strong> para o valor de R$3,85 milhões. Em 18 de janeiro de <strong>2010</strong> foi celebra<strong>do</strong> oSegun<strong>do</strong> Termo de Aditamento e Cessão ao Contrato EPDS - 039-09, porém com efeitos retroativos a 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2009, ten<strong>do</strong> por objeto a alteração <strong>do</strong> valor estima<strong>do</strong> da r<strong>em</strong>uneração paga pela Ecopistas aoConsórcio Planalto, aumentan<strong>do</strong> para o valor de R$5,37 milhões.CONTRATOS COM A SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Contrato de Prestação de Serviços nº GEN - 0<strong>05</strong>/09Em 16 de fevereiro de 2009, a Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar celebrou com a SBS Engenharia e Construções Ltda.um contrato de prestação de serviços com a finalidade de restauração <strong>do</strong> pavimento da BR-277, PR-508, PR-4<strong>07</strong>, PR-408, PR-804, PR-411, compreenden<strong>do</strong> serviços de frisag<strong>em</strong>, reposição com CBUQ, tratamentos desuperfície, r<strong>em</strong>en<strong>do</strong> profun<strong>do</strong>, alargamento e recuperação de acostamento. O contrato t<strong>em</strong> prazo devencimento <strong>em</strong> 31 de janeiro de <strong>2010</strong> e foi contrata<strong>do</strong> pelo valor de R$14 milhões.Contrato de Prestação de Serviços nº DEN - 013/09Em 02 de março de 2009, a Ecosul celebrou com a SBS Engenharia e Construções Ltda. um contrato deprestação de serviços com a finalidade de obras de pavimentação abrangen<strong>do</strong> não apenas a pista da ro<strong>do</strong>via,b<strong>em</strong> como o acostamento. O contrato t<strong>em</strong> prazo de vencimento <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> e foi contrata<strong>do</strong>pelo valor de R$10,11 milhões. Em 21 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 foi assina<strong>do</strong> um termo aditivo estiman<strong>do</strong> umavalor adicional de R$10,33 milhões para a prestação <strong>do</strong>s serviços objeto deste contrato no decorrer <strong>do</strong> ano de<strong>2010</strong>, alteran<strong>do</strong> o valor global <strong>do</strong> contrato para R$20,48 milhões.Contrato de Prestação de Serviços nº DEN - 028/09Em 11 de maio de 2009, a Ecosul celebrou com a SBS Engenharia e Construções Ltda. um contrato deprestação de serviços com a finalidade de usinag<strong>em</strong> de massa asfáltica. O contrato t<strong>em</strong> prazo de vencimento<strong>em</strong> 30 de abril de <strong>2010</strong> e foi contrata<strong>do</strong> pelo valor de R$0,87 milhões.Contrato de Locação de EdificaçãoEm 11 de maio de 20<strong>07</strong>, a Ecosul celebrou com a EcoRo<strong>do</strong>vias e a SBS Engenharia e Construções Ltda. umcontrato de locação de imóvel localiza<strong>do</strong> no Bairro <strong>do</strong> Retiro, 3° Distrito de Pelotas, às margens da BR 116,altura <strong>do</strong> km 510, para a instalação de seus escritórios. O prazo de locação está previsto para encerrar <strong>em</strong> 1 d<strong>em</strong>aio de 2013 e o aluguel mensal é de aproximadamente R$33,5 mil por mês, sen<strong>do</strong> 90% deste preço pago àEcoRo<strong>do</strong>vias e 10% pago à SBS Engenharia e Construções Ltda.232


DESCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIALEssa seção contém uma breve descrição das disposições <strong>do</strong> Estatuto Social da Companhia, da Lei dasSociedades por Ações, e das regras da CVM e <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, a administração, informações periódicas eeventuais, b<strong>em</strong> como de outros aspectos societários que se aplicam à Companhia. Este sumário não éexaustivo com relação a qualquer <strong>do</strong>s assuntos aqui trata<strong>do</strong>s, descreven<strong>do</strong> <strong>em</strong> linhas gerais algumasdisposições <strong>do</strong> Estatuto Social, da Lei das Sociedades por Ações, das regras da CVM e <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.GERALA Companhia é uma companhia de capital aberto, constituída nos termos das leis brasileiras, cuja sede socialestá localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 11º andar, Itaim Bibi, na Capital <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> deSão Paulo. Os atos constitutivos da Companhia estão devidamente registra<strong>do</strong>s na Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>de São Paulo, sob o NIRE nº 353.001.819.48. Obtiv<strong>em</strong>os o registro de companhia aberta perante a CVM <strong>em</strong>24 de set<strong>em</strong>bro de 2003.Após a efetivação da presente Oferta, o principal merca<strong>do</strong> de negociação das Ações será a BM&FBOVESPA.Em 03 de março de <strong>2010</strong>, a Companhia celebrou o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, o qual entrará<strong>em</strong> vigor na data de publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início da Oferta, quan<strong>do</strong> passará a estar registra<strong>do</strong> nosegmento Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA e pelo qual a Companhia deverá cumprir com requisitosdiferencia<strong>do</strong>s de governança corporativa e de divulgação de informações ao merca<strong>do</strong>. No primeiro dia útilseguinte à entrada <strong>em</strong> vigor <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, as Ações passarão a sernegociadas sob o código “ECOR3”.Adicionalmente, nos termos <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e de seu Aditivo a ser celebra<strong>do</strong>antes <strong>do</strong> Anúncio de Início desta Oferta, a Companhia deverá ter ações <strong>em</strong> circulação (free float) querepresent<strong>em</strong>, no mínimo, 20% <strong>do</strong> seu capital social. A Companhia deverá, <strong>em</strong> até 3 anos a contar da data <strong>em</strong>que for publica<strong>do</strong> o Anúncio de Início desta presente Oferta, atingir o percentual de 25% (vinte e cinco porcento), conforme determina o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.OBJETO SOCIALA Companhia t<strong>em</strong> por objeto social: (a) a exploração, direta ou indireta, de negócios de concessão de obras eserviços públicos, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividadesrelacionadas à operação, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de ro<strong>do</strong>vias ou estradas derodag<strong>em</strong> e negócios afins; (b) a exploração de negócios de logística, tais como retroáreas, armazénsalfandega<strong>do</strong>s, centros de distribuição, terminais portuários, dentre outros; (c) a prestação de serviços deconsultoria, assistência técnica e administração de <strong>em</strong>presas quan<strong>do</strong> relaciona<strong>do</strong>s aos negócios referi<strong>do</strong>s noit<strong>em</strong> anterior; (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente,inclusive importação e exportação; e (e) a participação como sócia, acionista ou quotista de outras sociedadesou <strong>em</strong>presas.CAPITAL SOCIALNa data deste Prospecto, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integraliza<strong>do</strong>, é deR$466.699.080,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil e oitenta reais),composto de 466.699.080 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, seiscentas e noventa e nove mil e oitenta)ações ordinárias nominativas, escriturais e s<strong>em</strong> valor nominal.A distribuição <strong>do</strong> capital social da Companhia na data deste Prospecto é apresentada a seguir:Acionista Ações (%)Primav Construções e Comércio S.A. 273.354.396 58.56Impregilo International Infrastructures N.V. 163.344.673 34,99CR Almeida S.A. – Engenharia de Obras 30.000.000 6,43Outros acionistas 1 0,01Conselheiros 10 0,01Total 466.699.080 100,00233


Para informações detalhadas sobre os principais acionistas da Companhia, vide a seção “Principais Acionistase Acionistas Vende<strong>do</strong>res”, na página 224 deste Prospecto.CAPITAL AUTORIZADODe acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social da Companhia, mediante deliberação <strong>do</strong> Conselho de Administração, ocapital social poderá ser aumenta<strong>do</strong>, independent<strong>em</strong>ente de reforma estatutária, <strong>em</strong> até R$2.000.000.000,00(<strong>do</strong>is bilhões de reais). Qualquer aumento de capital que exceda o limite <strong>do</strong> capital autoriza<strong>do</strong> deverá seraprova<strong>do</strong> pelos acionistas da Companhia <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bléia Geral. De acor<strong>do</strong> com o Contrato de Participação noNovo Merca<strong>do</strong>, <strong>em</strong> 03 de março de <strong>2010</strong>, a Companhia não pode <strong>em</strong>itir ações preferenciais ou partesbeneficiárias.HISTÓRICO DO CAPITAL SOCIALNão houve alteração relevante no capital social da Companhia nos últimos cinco anos.AÇÕES EM TESOURARIAA Companhia não mantém nenhuma ação ordinária <strong>em</strong> tesouraria.REGISTRO DAS AÇÕESAs ações da Companhia são mantidas sob a forma escritural junto ao <strong>Banco</strong> Bradesco S.A. A transferência denossas ações é realizada por meio de um lançamento pelo <strong>Banco</strong> Bradesco S.A. <strong>em</strong> seus sist<strong>em</strong>as de registro adébito da conta das ações <strong>do</strong> alienante e a crédito da conta das ações <strong>do</strong> adquirente, mediante ord<strong>em</strong> porescrito <strong>do</strong> alienante ou mediante ord<strong>em</strong> ou autorização judicial.DIREITOS DAS AÇÕES ORDINÁRIASO capital social da Companhia é composto exclusivamente por ações ordinárias. Para mais informações, vejaa seção “Informações relativas à Oferta – Direitos, Vantagens e Restrições das Ações” na página 78 desteProspecto.Cada ação ordinária confere ao respectivo titular direito a um voto nas ass<strong>em</strong>bleias gerais ordinárias eass<strong>em</strong>bleias gerais extraordinárias da Companhia.Adicionalmente, os detentores de ações ordinárias têm direito ao recebimento de dividen<strong>do</strong>s ou outrasdistribuições feitas à acionistas da Companhia de forma proporcional às suas respectivas participações nototal das ações de sua <strong>em</strong>issão. Adicionalmente, <strong>em</strong> caso de liquidação da Companhia, os detentores de açõesordinárias terão direito ao rateio <strong>do</strong>s ativos r<strong>em</strong>anescentes após o pagamento de to<strong>do</strong>s os passivos naproporção de suas respectivas participações no total das ações de <strong>em</strong>issão da Companhia.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o estatuto social e as deliberações aprovadas <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleiageral de sociedade por ações não poderão privar os acionistas <strong>do</strong>s seguintes direitos:• participar da distribuição de lucros;• participar <strong>do</strong> acervo da Companhia, <strong>em</strong> caso de liquidação;• fiscalizar, na forma prevista <strong>em</strong> lei, a gestão <strong>do</strong>s negócios sociais;• preferência para subscrição de ações, debêntures conversíveis <strong>em</strong> ações e bônus de subscrição,exceto <strong>em</strong> algumas circunstâncias específicas nos termos da legislação brasileira, descritas no it<strong>em</strong>“Direito de Preferência” abaixo; e234


• retirar-se da Companhia nas hipóteses indicadas na Lei das Sociedades por Ações, conforme descritoabaixo.Exceto <strong>em</strong> situações específicas, previstas na Lei das Sociedades por Ações e <strong>em</strong> “Direito de Preferência” napágina 241 abaixo, os titulares de ações da Companhia têm o direito de participar <strong>do</strong>s aumentos <strong>do</strong> capitalsocial, na proporção das ações detidas por cada um, <strong>em</strong>bora não estejam obriga<strong>do</strong>s a subscrever ações nestesaumentos de capital.De acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social, as ações ordinárias têm o direito de ser<strong>em</strong> incluídas <strong>em</strong> uma oferta públicade aquisição de ações, <strong>em</strong> decorrência da alienação de controle da Companhia, de forma a lhes assegurartratamento igualitário àquele da<strong>do</strong> aos acionistas controla<strong>do</strong>res alienantes.Enquanto a Companhia estiver no Novo Merca<strong>do</strong>, não poderá <strong>em</strong>itir ações preferenciais ou partesbeneficiárias e, para sair <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, deverá efetivar uma oferta pública. Vide “Saída <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>” abaixo.ACORDO DE ACIONISTASAcor<strong>do</strong> de Acionistas da Companhia de 22 de janeiro de <strong>2010</strong>Em 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, os nossos acionistas, Primav Construções e Comércio S.A. e ImpregiloInternational Infrastructures N.V., celebraram um Acor<strong>do</strong> de Acionistas que t<strong>em</strong> por objeto regular orelacionamento de tais acionistas enquanto nossos acionistas, <strong>em</strong> especial no que se refere à distribuiçãopública de ações da Companhia, à administração da Companhia, ao exercício <strong>do</strong> direito de voto e àscondições para compra e venda de ações da Companhia.Em 9 de março de <strong>2010</strong>, <strong>em</strong> virtude da transferência de 6,43% da participação detida pela Primav naCompanhia à CR Almeida Engenharia de Obras, foi firma<strong>do</strong> o Primeiro Aditivo ao Acor<strong>do</strong> de Acionistas, pormeio <strong>do</strong> qual a CR Almeida Engenharia de Obras aderiu incondicionalmente aos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> deAcionistas.Para informações detalhadas sobre este Acor<strong>do</strong> de Acionistas, vide seção “Principais Acionistas e AcionistasVende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Acor<strong>do</strong> de Acionistas STPEm 5 de dez<strong>em</strong>bro de 2003, os acionistas da STP, EcoRo<strong>do</strong>vias, CCR e CCBR, celebraram um Acor<strong>do</strong> deAcionistas que t<strong>em</strong> por objeto regular o relacionamento de tais acionistas enquanto acionistas da STP,inclusive sobre a cessão e transferência das ações objeto <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas, preferência para aaquisição de tais ações, o exercício <strong>do</strong> direito de voto.REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIAPassamos, nos últimos anos, pela reorganização societária <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias, visan<strong>do</strong> segregar asatividades da Companhia <strong>em</strong> três grandes grupos: concessões ro<strong>do</strong>viárias, logística e serviços. Atualmente,det<strong>em</strong>os participação direta na (i) EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A., que detém nossas concessõesro<strong>do</strong>viárias por meio de participação na Ecovias, Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, EcoCataratas, Ecopistas e Ecosul;(ii) Elog, que detém nossos serviços de logística, por meio da parcipação direta na Ecopátio Imigrantes eEcopátio Cubatão; e (iii) STP, que é a administra<strong>do</strong>ra responsável pelos sist<strong>em</strong>as de cobrança eletrônica depedágio <strong>em</strong> ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, <strong>em</strong>estacionamentos de shoppings e aeroportos e na balsa Santos-Guarujá.Os principais eventos relaciona<strong>do</strong>s à reorganização <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias foram os seguintes:Em 3 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, foi aprovada pela Companhia a reorganização societária das suas controladas, pormeio da cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social daEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e Ecopátio Imigrantes para a Elog, a título de integralização de aumentode capital. Assim, a Elog passou a concentrar as participações societárias nas sociedades com atuação na áreade logística, com exceção da Ecopátio Cubatão.235


Em 21 de janeiro de 2009, foi aprovada pela Companhia a celebração entre esta e a Elog, <strong>do</strong> Contrato deCompra e Venda de Quotas de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, passan<strong>do</strong> a Companhia adeter o controle direto desta.Em 18 de agosto de 2009 a Companhia aprovou a incorporação das <strong>em</strong>presas ECSC - Centro de ServiçosCorporativos Ltda. e ECSE - Centro de Serviços de Engenharia Ltda. pela controlada EcoRo<strong>do</strong>viasConcessões e Serviços, a qual sucedeu as duas primeiras na prestação de serviços administrativos, financeiros,de engenharia e de tecnologia da informação às <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Em 26 de agosto de 2009, a Companhia aprovou o aumento de capital da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviçosmediante a versão para o patrimônio desta da totalidade das ações detidas pela Companhia de <strong>em</strong>issão daEcocataratas e da Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, e <strong>em</strong> 30 de agosto de 2009, a Companhia aprovou o aumento decapital da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, mediante a versão para o patrimônio desta da totalidade dasações detidas pela Companhia de <strong>em</strong>issão da Ecovias, visan<strong>do</strong> concentrar as atividades de concessõesro<strong>do</strong>viárias na <strong>em</strong>presa EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.Em 31 de agosto de 2009, os acionistas aprovaram a incorporação da Ecosul Participações Ltda. pela Ecosul,e a Companhia passou a ser a controla<strong>do</strong>ra direta da Ecosul.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, <strong>em</strong> continuidade ao processo de reorganização societária, a Companhia aprovouo aumento de capital da Elog mediante a versão a esta da totalidade das quotas detidas pela Companhia de<strong>em</strong>issão da Ecopátio Cubatão, transferin<strong>do</strong>, assim, o controle acionário da <strong>em</strong>presa Ecopátio Cubatão para acontrolada Elog, holding das <strong>em</strong>presas de logística <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Em 20 e <strong>em</strong> 26 de janeiro de <strong>2010</strong> a Companhia aprovou o aumento de capital da Concessões e Serviços,mediante a versão para o patrimônio desta das ações detidas pela Companhia de <strong>em</strong>issão da Ecopistas e daEcosul, respectivamente, concentran<strong>do</strong> todas as atividades de concessões ro<strong>do</strong>viárias na <strong>em</strong>presa Concessõese Serviços e finalizan<strong>do</strong> a reorganização societária <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Em 09 de fevereiro de <strong>2010</strong>, <strong>em</strong> decorrência da reorganização societária <strong>do</strong> grupo CR Almeida, a Primavtransferiu à CR Almeida Engenharia de Obras 6,43% de sua participação societária na EcoRo<strong>do</strong>vias,mediante o aumento de capital de 30.000.000 de ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da EcoRo<strong>do</strong>vias. Para maisinformações sobre a atual composição <strong>do</strong>s nossos principais acionistas, vide a seção “Principais Acionistas eAcionistas Vende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Em 1º de março de <strong>2010</strong>, a Ecosul realizou uma ass<strong>em</strong>bléia geral extraordinária na qual foi aprovada aproposta de cancelamento de seu registro de companhia aberta na CVM, nos termos <strong>do</strong> disposto no artigo 50da Instrução CVM 400. Na mesma ass<strong>em</strong>bléia, a Diretoria da Ecosul foi autorizada a encaminhar um pedi<strong>do</strong>,nesse senti<strong>do</strong>, à CVM, incluin<strong>do</strong> a solicitação de dispensa de realização de Oferta Pública de Ações dasociedade, haja vista que não há ações <strong>em</strong> circulação.ASSEMBLEIAS GERAISNas ass<strong>em</strong>bleias gerais regularmente convocadas e instaladas, os acionistas da Companhia estão autoriza<strong>do</strong>s adecidir to<strong>do</strong>s os negócios relativos ao objeto da Companhia e a tomar todas as deliberações que julgar<strong>em</strong>convenientes aos interesses da Companhia. Compete exclusivamente aos acionistas da Companhia, <strong>em</strong>ass<strong>em</strong>bleia geral ordinária, tomar as contas <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res, examinar, discutir e votar as d<strong>em</strong>onstraçõesfinanceiras, deliberar sobre a destinação <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> e a distribuição de dividen<strong>do</strong>s relativos ao exercíciosocial imediatamente anterior. Além disso, os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração e <strong>do</strong> Conselho Fiscalda Companhia são, <strong>em</strong> regra, eleitos nas ass<strong>em</strong>bleias gerais ordinárias, ainda que, de acor<strong>do</strong> com a Lei dasSociedades por Ações, eles possam ser eleitos <strong>em</strong> certas ocasiões <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral extraordinária.Uma ass<strong>em</strong>bleia geral extraordinária pode ser realizada ao mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que a ass<strong>em</strong>bleia geral ordinária.Compete aos acionistas da Companhia decidir, <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral, dentre outras, as seguintes matérias:• reformar o Estatuto Social;• tomar as contas <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res, examinar, discutir e votar as d<strong>em</strong>onstrações financeiras;236


• eleger e destituir os administra<strong>do</strong>res e fiscais da companhia;• fixar a r<strong>em</strong>uneração global anual <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração e da Diretoria, assimcomo a <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal, se instala<strong>do</strong>;• deliberar sobre a dissolução, a liquidação, a fusão, a cisão, a incorporação da Companhia, ou dequalquer sociedade na Companhia, b<strong>em</strong> como sobre a incorporação de ações envolven<strong>do</strong> aCompanhia;• atribuir bonificações <strong>em</strong> ações e decidir sobre eventuais grupamentos e des<strong>do</strong>bramentos de ações;• aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administra<strong>do</strong>res e<strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s e a pessoas naturais que prest<strong>em</strong> serviços à Companhia, assim como aosadministra<strong>do</strong>res e <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamentepela Companhia;• deliberar, de acor<strong>do</strong> com a proposta apresentada pela administração, sobre a destinação <strong>do</strong> lucrolíqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício e a distribuição de dividen<strong>do</strong>s;• deliberar sobre o aumento <strong>do</strong> capital social, acima <strong>do</strong> limite autoriza<strong>do</strong> no artigo 6.º <strong>do</strong> EstatutoSocial;• eleger o liquidante, b<strong>em</strong> como o Conselho Fiscal que deve funcionar no perío<strong>do</strong> de liquidação;• deliberar sobre o cancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta perante a CVM;• deliberar sobre a saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>;• escolher a <strong>em</strong>presa especializada responsável pela elaboração de lau<strong>do</strong> de avaliação das ações daCompanhia, <strong>em</strong> caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>,conforme o previsto no Estatuto Social, dentre as indicadas pelo Conselho de Administração; e• deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pelo Conselho de Administração.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, n<strong>em</strong> o estatuto social da Companhia tampouco asdeliberações a<strong>do</strong>tadas pelos acionistas da Companhia <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral pod<strong>em</strong> privar os acionistas dedetermina<strong>do</strong>s direitos, tais como:Quorum• o direito de voto <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleias gerais, exceto conforme o disposto na Lei das Sociedades porAções e no Estatuto Social;• o direito a participar na distribuição <strong>do</strong>s lucros;• o direito a participar, na proporção da sua participação no capital social da Companhia, nadistribuição de quaisquer ativos r<strong>em</strong>anescentes na hipótese de liquidação da companhia;• o direito de preferência na subscrição de ações, debêntures conversíveis <strong>em</strong> ações ou bônus desubscrição, exceto <strong>em</strong> determinadas circunstâncias previstas na Lei das Sociedades por Ações. Paramais informações, ver it<strong>em</strong> “Direito de Preferência” abaixo;• o direito de fiscalizar, de acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, a gestão <strong>do</strong>s negócios daCompanhia; e• o direito de retirada nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações. Para mais informações, verit<strong>em</strong> “Direito de Retirada e Resgate” abaixo.Como regra geral, a Lei das Sociedades por Ações prevê que a Ass<strong>em</strong>bleia Geral será instalada, <strong>em</strong> primeiraconvocação, com a presença de acionistas que detenham, pelo menos, 25% <strong>do</strong> capital social com direito de237


voto e, <strong>em</strong> segunda convocação, com qualquer número. Caso os acionistas tenham si<strong>do</strong> convoca<strong>do</strong>s paradeliberar sobre a reforma <strong>do</strong> Estatuto Social da Companhia, o quorum de instalação <strong>em</strong> primeira convocaçãoserá de, pelo menos, <strong>do</strong>is terços das ações representativas <strong>do</strong> capital social com direito de voto da Companhiae, <strong>em</strong> segunda convocação, de qualquer número.De mo<strong>do</strong> geral, as aprovações <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral pod<strong>em</strong> ser feitas por acionistas que comparecer<strong>em</strong>pessoalmente ou por meio de procura<strong>do</strong>r e que represent<strong>em</strong>, no mínimo, a maioria das ações ordinárias, sen<strong>do</strong>que as abstenções não são levadas <strong>em</strong> conta para efeito deste cálculo. Entretanto, nos seguintes casos énecessária a aprovação de acionistas que represent<strong>em</strong> metade, no mínimo, das ações com direito a voto:• redução <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório;• fusão ou incorporação <strong>em</strong> outra sociedade;• incorporação de todas as ações de <strong>em</strong>issão da Companhia por outra sociedade brasileira, tornan<strong>do</strong> aCompanhia sua subsidiária integral;• cisão;• participação <strong>em</strong> grupo de sociedades;• mudança <strong>do</strong> objeto social da Companhia;• cessação <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de liquidação; e• dissolução da Companhia.A CVM poderá autorizar a redução <strong>do</strong> percentual de votos necessários à aprovação das matérias acimamencionadas no caso de companhia aberta com ações dispersas no merca<strong>do</strong> e cujas três últimas Ass<strong>em</strong>bleiasGerais tenham si<strong>do</strong> realizadas com a presença de acionistas representan<strong>do</strong> menos da metade de suas açõescom direito a voto.O Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, entretanto, exige para deliberação de determinadas matérias, por ex<strong>em</strong>plo,para a escolha da instituição ou <strong>em</strong>presa especializada responsável pela determinação <strong>do</strong> valor econômico daCompanhia nos casos de saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> ou de cancelamento de registro de companhia aberta, aaprovação <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral, por maioria de votos <strong>do</strong>s acionistas representantes das ações <strong>em</strong> circulaçãopresentes naquela ass<strong>em</strong>bleia que, se instalada <strong>em</strong> primeira convocação, deverá contar com a presença deacionistas que represent<strong>em</strong>, no mínimo, 20% <strong>do</strong> total das ações da Companhia <strong>em</strong> circulação, ou que seinstalada <strong>em</strong> segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistasrepresentantes das ações da Companhia <strong>em</strong> circulação, a partir da apresentação, pelo Conselho deAdministração, de lista tríplice, s<strong>em</strong> computar os votos <strong>em</strong> branco, e caben<strong>do</strong> a cada ação, independent<strong>em</strong>entede espécie ou classe, um voto. Ver “Cancelamento <strong>do</strong> Registro de Companhia Aberta”, na página 263 desteProspecto.ConvocaçãoA Lei das Sociedades por Ações exige que todas as ass<strong>em</strong>bleias gerais sejam convocadas mediante trêspublicações no Diário Oficial da União ou <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>em</strong> que esteja situada a sede da Companhia, e <strong>em</strong> outrojornal de grande circulação. As publicações da Companhia são atualmente feitas no DOESP, veículo oficial<strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, b<strong>em</strong> como no jornal “Valor Econômico”, sen<strong>do</strong> a primeira convocaçãorealizada, no mínimo, 15 dias antes da ass<strong>em</strong>bleia geral, e a segunda convocação realizada com 8 dias deantecedência. A CVM poderá, todavia, <strong>em</strong> determinadas circunstâncias, determinar que a primeiraconvocação para ass<strong>em</strong>bleias gerais de acionistas seja feita <strong>em</strong> até 30 dias antes da realização da respectivaAss<strong>em</strong>bleia Geral. A CVM poderá, todavia, <strong>em</strong> determinadas circunstâncias, determinar que a primeiraconvocação para Ass<strong>em</strong>bleias Gerais de acionistas seja feita <strong>em</strong> até 30 dias antes da realização da respectivaAss<strong>em</strong>bleia Geral. A CVM poderá ainda, a pedi<strong>do</strong> de qualquer acionista, interromper, por até 15 dias, o curso<strong>do</strong> prazo de antecedência da convocação da Ass<strong>em</strong>bleia Geral Extraordinária, a fim de conhecer e analisar aspropostas a ser<strong>em</strong> submetidas à Ass<strong>em</strong>bleia. O edital de convocação de Ass<strong>em</strong>bleia Geral deverá conter, além<strong>do</strong> local, data e hora da Ass<strong>em</strong>bleia, a ord<strong>em</strong> <strong>do</strong> dia e, no caso de alteração <strong>do</strong> Estatuto Social, a indicação damatéria.238


Local da Realização de Ass<strong>em</strong>bleia GeralAs ass<strong>em</strong>bleias gerais da Companhia são realizadas <strong>em</strong> sua sede, no Município de São Paulo, no Esta<strong>do</strong> deSão Paulo. A Lei das Sociedades por Ações permite que as ass<strong>em</strong>bleias gerais da Companhia sejam realizadasfora da sede da Companhia, por motivo de força maior, desde que sejam realizadas na localidade da sede daCompanhia e a respectiva convocação contenha uma indicação expressa e inequívoca <strong>do</strong> local <strong>em</strong> que aass<strong>em</strong>bleia geral deverá ocorrer.Competência para Convocar Ass<strong>em</strong>bleias GeraisCompete, ordinariamente, ao Conselho de Administração da companhia convocar as ass<strong>em</strong>bleias gerais.Ad<strong>em</strong>ais, estas pod<strong>em</strong> ser convocadas pelas seguintes pessoas ou órgãos:• qualquer acionista, quan<strong>do</strong> os administra<strong>do</strong>res da companhia retardar<strong>em</strong>, por mais de 60 dias, aconvocação nos casos previstos <strong>em</strong> lei ou no Estatuto Social;• acionistas que represent<strong>em</strong> 5%, no mínimo, <strong>do</strong> capital social da companhia, quan<strong>do</strong> osadministra<strong>do</strong>res da Companhia não atender<strong>em</strong>, no prazo de 8 dias, a pedi<strong>do</strong> de convocação queapresentar<strong>em</strong>, devidamente fundamenta<strong>do</strong>, com indicação das matérias a ser<strong>em</strong> tratadas;• acionistas que represent<strong>em</strong> 5%, no mínimo, <strong>do</strong> capital social da companhia, quan<strong>do</strong> osadministra<strong>do</strong>res da companhia não atender<strong>em</strong>, no prazo de 8 dias, a pedi<strong>do</strong> de convocação deass<strong>em</strong>bleia geral que tenha como finalidade a instalação <strong>do</strong> Conselho Fiscal; e• Conselho Fiscal, caso o Conselho de Administração da companhia retarde a convocação daass<strong>em</strong>bleia geral ordinária por mais de 1 mês, sen<strong>do</strong> que o Conselho Fiscal poderá também convocaruma ass<strong>em</strong>bleia geral extraordinária s<strong>em</strong>pre que houver motivos graves ou urgentes, incluin<strong>do</strong> naagenda das ass<strong>em</strong>bleias gerais as matérias que considerar necessárias.Legitimação e RepresentaçãoPara participar e deliberar nas Ass<strong>em</strong>bléias Gerais, o acionista se identificará e apresentará à Companhiacomprovantes de sua condição de acionista, mediante <strong>do</strong>cumento forneci<strong>do</strong> pela instituição financeiraindicada pela Companhia para administração das suas ações escriturais.Os acionistas da Companhia pod<strong>em</strong> ser representa<strong>do</strong>s na ass<strong>em</strong>bleia geral por procura<strong>do</strong>r constituí<strong>do</strong> hámenos de um ano, que seja acionista, Administra<strong>do</strong>r ou advoga<strong>do</strong>, ou ainda por uma instituição financeira.Fun<strong>do</strong>s de investimento dev<strong>em</strong> ser representa<strong>do</strong>s por seus administra<strong>do</strong>res.ADMINISTRAÇÃODe acor<strong>do</strong> com nosso Estatuto Social, elabora<strong>do</strong> sob as regras da Lei das Sociedades por Ações e segun<strong>do</strong> asexigências contidas no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA, somos administra<strong>do</strong>s por umConselho de Administração e uma Diretoria. Nosso Conselho de Administração é, atualmente, composto pornove m<strong>em</strong>bros, sen<strong>do</strong> sete m<strong>em</strong>bros efetivos e <strong>do</strong>is m<strong>em</strong>bros suplentes, ressaltan<strong>do</strong>-se que <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>brosefetivos, um é conselheiro independente. De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, cada conselheirodeve ser titular de, pelo menos, uma ação de <strong>em</strong>issão da Companhia. Nossa Diretoria é composta por seism<strong>em</strong>bros. Não t<strong>em</strong>os Conselho Fiscal instala<strong>do</strong> na data deste Prospecto. Além <strong>do</strong> Conselho de Administraçãoe da Diretoria, possuímos o Comitê de Auditoria, o Comitê de Governança, o Comitê de Ética e o Comitê deAvaliação e R<strong>em</strong>uneração.Para informações detalhadas sobre o Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal da Companhia,b<strong>em</strong> como sobre os Comitês de Auditoria, de Governança, de Ética e de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração, videseção “Administração” na página 215 deste Prospecto.239


DIREITO DE RETIRADA E RESGATEDireito de RetiradaQualquer acionista dissidente de certas deliberações tomadas <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral terá o direito de retirada,mediante re<strong>em</strong>bolso <strong>do</strong> valor patrimonial de suas ações. O re<strong>em</strong>bolso poderá ser realiza<strong>do</strong> com base no valorde econômico da companhia, a ser apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> avaliação, observadas as disposições <strong>do</strong> artigo 45 da Lei dasSociedades por Ações.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, esse direito de retirada poderá ser exerci<strong>do</strong> <strong>em</strong> determinadascircunstâncias, inclusive as seguintes: (i) cisão (conforme abaixo descrito); (ii) a redução <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong>obrigatório; (iii) a mudança <strong>do</strong> objeto social; (iv) a fusão ou incorporação <strong>em</strong> outra sociedade (conformeabaixo descrito); (v) a participação <strong>em</strong> um grupo de sociedades, conforme tal expressão é utilizada na Lei dasSociedades por Ações, exceto no caso de nossas ações possuír<strong>em</strong> dispersão e liquidez, conforme abaixodescrito; ou (vi) a aquisição de controle de qualquer companhia, se o preço de aquisição exceder os limitesestabeleci<strong>do</strong>s na Lei das Sociedades por Ações, exceto no caso de nossas ações possuír<strong>em</strong> dispersão eliquidez, conforme abaixo descrito.A Lei das Sociedades por Ações estabelece que a cisão somente ensejará direito de retirada nos casos <strong>em</strong> queela ocasionar: (i) a mudança <strong>do</strong> objeto, salvo quan<strong>do</strong> o patrimônio cindi<strong>do</strong> for verti<strong>do</strong> para sociedade cujaatividade preponderante coincida com a decorrente <strong>do</strong> objeto social; (ii) a redução <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> mínimoobrigatório a ser distribuí<strong>do</strong> aos acionistas; ou (iii) a participação <strong>em</strong> um grupo de sociedades (conformedefini<strong>do</strong> na Lei das Sociedades por Ações).Caso ocorra (i) fusão ou incorporação <strong>em</strong> outra sociedade ou (ii) participação <strong>em</strong> um grupo de sociedades(conforme tal expressão é utilizada na Lei das Sociedades por Ações), (iii) incorporação de ações na qualestejamos envolvi<strong>do</strong>s, nos termos <strong>do</strong> artigo 252 da Lei das Sociedades por Ações; ou (iv) aquisição <strong>do</strong>controle de outra sociedade por um preço que exceda determina<strong>do</strong>s limites previstos na Lei das Sociedadespor Ações; os acionistas não terão direito de retirada, caso suas ações tenham liquidez e dispersão nomerca<strong>do</strong>, consideran<strong>do</strong>-se haver (a) liquidez quan<strong>do</strong> integr<strong>em</strong> o índice geral da BM&FBOVESPA ou o índicede qualquer outra bolsa, conforme defini<strong>do</strong> pela CVM, e (b) dispersão quan<strong>do</strong> os Acionistas Controla<strong>do</strong>res, asociedade controla<strong>do</strong>ra ou outras sociedades sob controle comum detenham menos da metade das ações daespécie ou classe objeto <strong>do</strong> direito de retirada.O direito de retirada deverá ser exerci<strong>do</strong> no prazo de 30 dias, conta<strong>do</strong> da publicação da ata da Ass<strong>em</strong>bleiaGeral <strong>em</strong> questão. Adicionalmente, verifica-se o direito de reconsiderar qualquer deliberação que tenhaenseja<strong>do</strong> direito de retirada, nos 10 dias subsequentes ao término <strong>do</strong> prazo de exercício desse direito, se aCompanhia entender que o pagamento <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> re<strong>em</strong>bolso das ações aos acionistas dissidentes colocaria<strong>em</strong> risco a sua estabilidade financeira.Como regra geral, no caso <strong>do</strong> exercício <strong>do</strong> direito de retirada, os acionistas terão o direito a receber o valorpatrimonial de suas ações, com base no último balanço aprova<strong>do</strong> pela Ass<strong>em</strong>bleia Geral, ou valor inferior, seestipula<strong>do</strong> com base no valor econômico da Companhia, a ser apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> lau<strong>do</strong> de avaliação. Se, todavia, adeliberação que ensejou o direito de retirada tiver ocorri<strong>do</strong> mais de 60 dias depois da data <strong>do</strong> último balançoaprova<strong>do</strong>, o acionista poderá solicitar levantamento de balanço especial <strong>em</strong> data que obedeça ao prazo de 60dias, para avaliação <strong>do</strong> valor patrimonial de suas ações. Neste caso, a companhia deve pagar imediatamente80% <strong>do</strong> valor de re<strong>em</strong>bolso calcula<strong>do</strong> com base no último balanço aprova<strong>do</strong> pelos acionistas da Companhia, eo sal<strong>do</strong> no prazo de 120 dias a contar da data da deliberação da Ass<strong>em</strong>bleia Geral.ResgateDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, as ações de <strong>em</strong>issão da companhia pod<strong>em</strong> ser resgatadasmediante determinação <strong>do</strong>s acionistas <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral extraordinária, deven<strong>do</strong> ser aprova<strong>do</strong> poracionistas que represent<strong>em</strong>, no mínimo, a metade das ações atingidas. O resgate poderá ser pago com oslucros da Companhia, as reservas de lucro ou as reservas de capital da Companhia. Em caso de resgateparcial, as ações dev<strong>em</strong> ser resgatas por sorteio.240


DIREITO DE PREFERÊNCIAExceto conforme descrito no parágrafo abaixo, os acionistas da Companhia possu<strong>em</strong> direito de preferência nasubscrição de ações <strong>em</strong> qualquer aumento de capital, na proporção de sua participação acionária, à época <strong>do</strong>referi<strong>do</strong> aumento de capital, e exceto nos casos de outorga ou de exercício de qualquer opção de compra ousubscrição de ações, conversão de debêntures ou bônus de subscrição <strong>em</strong> ações.Os acionistas da Companhia também possu<strong>em</strong> direitos de preferência na subscrição de debênturesconversíveis <strong>em</strong> ações e bônus de subscrição. Concede-se prazo não inferior a 30 dias conta<strong>do</strong>s da publicação<strong>do</strong> aviso aos acionistas referente ao aumento de capital, para o exercício <strong>do</strong> direito de preferência, sen<strong>do</strong> queeste direito pode ser cedi<strong>do</strong> pelo acionista.Contu<strong>do</strong>, de acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações e com o Estatuto Social, o Conselho deAdministração poderá excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo <strong>do</strong> exercício <strong>do</strong> direito depreferência <strong>do</strong>s acionistas da Companhia, nos aumentos de capital mediante <strong>em</strong>issões de ações, bônus desubscrição, debêntures ou outros valores mobiliários conversíveis <strong>em</strong> ações, dentro <strong>do</strong> limite <strong>do</strong> capitalautoriza<strong>do</strong> e, cuja colocação seja feita mediante venda <strong>em</strong> bolsa de valores ou subscrição pública ou atravésde permuta por ações, <strong>em</strong> oferta pública de aquisição de controle.RESTRIÇÕES À REALIZAÇÃO DE DETERMINADAS OPERAÇÕES POR ACIONISTAS CONTROLADORES,CONSELHEIROS, DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCALA Companhia a<strong>do</strong>ta as regras estabelecidas na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, quanto ànegociação de seus valores mobiliários. Sen<strong>do</strong> assim, a Companhia, seus Acionistas Controla<strong>do</strong>res, diretos ouindiretos, m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho de administração, diretores e m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho fiscal, m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong>scomitês e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, cria<strong>do</strong>s por disposição estatutária, sãoveda<strong>do</strong>s de negociar valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia, incluin<strong>do</strong> operações com derivativos queenvolvam valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia, dentre outras, nas seguintes condições:• antes da divulgação ao merca<strong>do</strong> de ato ou fato relevante ocorri<strong>do</strong> nos negócios da Companhia;• que se afastar<strong>em</strong> de cargos na administração da Companhia anteriormente à divulgação deinformações relevantes relativas à Companhia, originadas durante o seu perío<strong>do</strong> de gestão,estenden<strong>do</strong>-se a proibição de negociação (i) por um perío<strong>do</strong> de seis meses a contar da data <strong>em</strong> quetais pessoas se afastaram de seus cargos, ou (ii) até a divulgação <strong>do</strong> fato relevante ao merca<strong>do</strong>, salvose a negociação puder interferir nas condições <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s negócios, <strong>em</strong> prejuízo da Companhia ou<strong>do</strong>s seus acionistas;• s<strong>em</strong>pre que estiver <strong>em</strong> curso processo de aquisição ou venda de ações de <strong>em</strong>issão da Companhia pelaCompanhia, suas controladas, coligadas ou outra sociedade sob controle comum, ou se houver si<strong>do</strong>outorgada opção ou mandato para o mesmo fim, b<strong>em</strong> como se existir a intenção de promover aincorporação, cisão total ou parcial, fusão, transformação ou reorganização societária da Companhia;• durante o perío<strong>do</strong> de 15 dias anteriores à divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais(DFP) da Companhia exigidas pela CVM; e• relativamente aos Acionistas Controla<strong>do</strong>res da Companhia, m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho de administração ediretores, s<strong>em</strong>pre que estiver <strong>em</strong> curso a aquisição ou a alienação de ações de <strong>em</strong>issão da Companhiapela própria Companhia, ou por qualquer uma das controladas da Companhia, coligadas ou outracompanhia sob controle comum ao da Companhia.AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE NOSSA PRÓPRIA EMISSÃOA decisão de comprar ações de <strong>em</strong>issão própria para manutenção <strong>em</strong> tesouraria ou para cancelamento nãopode, dentre outras coisas:• Resultar na redução <strong>do</strong> capital social;241


• Requerer a utilização de recursos superiores ao sal<strong>do</strong> de lucros ou reservas disponíveis, constantes <strong>do</strong>último balanço;• Criar, direta ou indiretamente, qualquer d<strong>em</strong>anda, oferta ou condição <strong>do</strong> preço por ação artificial, ouutilizar-se de qualquer prática injusta, como consequência de uma ação ou omissão;• Ser utilizada para a compra de ações não integralizadas ou de propriedade <strong>do</strong> acionista controla<strong>do</strong>r;ou• Se estiver <strong>em</strong> curso oferta pública de aquisição de ações.A Companhia não pode manter <strong>em</strong> tesouraria mais <strong>do</strong> que 10% da totalidade das ações <strong>em</strong> circulação nomerca<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong> as ações de propriedade das Subsidiárias e sociedades coligadas da Companhia.Qualquer compra de ações de <strong>em</strong>issão própria da Companhia deve ser realizada <strong>em</strong> bolsa de valores, e nãopode ser feita por meio de operações privadas, exceto se previamente aprovada pela CVM. A Companhiapoderá comprar ações de sua <strong>em</strong>issão por meio de operações privadas na hipótese de não mais ter registro decompanhia aberta. Adicionalmente, a Companhia pode comprar ou <strong>em</strong>itir opções de compra ou de vendarelacionadas às ações de <strong>em</strong>issão da Companhia.RESTRIÇÕES A ATIVIDADES ESTRANHAS AOS INTERESSES SOCIAISA Lei das Sociedades por Ações contém uma disposição estabelecen<strong>do</strong> que são expressamente veda<strong>do</strong>s,sen<strong>do</strong> nulos e ineficazes <strong>em</strong> relação à Companhia, os atos pratica<strong>do</strong>s <strong>em</strong> negócios estranhos ao nosso objetosocial, neles incluí<strong>do</strong>s a prestação de fiança, aval, en<strong>do</strong>sso ou quaisquer garantias não relacionadas ao objetosocial ou contrários ao disposto no Estatuto Social.DIVULGAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES COM AÇÕES REALIZADAS POR ACIONISTA CONTROLADOR,CONSELHEIRO, DIRETOR OU MEMBRO DO CONSELHO FISCALOs administra<strong>do</strong>res e m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho fiscal ou de qualquer outro órgão técnico ou consultivo dev<strong>em</strong>informar ao Diretor de Relações com Investi<strong>do</strong>res, que deverá comunicar a CVM e a BM&FBOVESPA, aquantidade e espécie de valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da companhia, de suas subsidiárias e companhiascontroladas, incluin<strong>do</strong> derivativos (no caso <strong>do</strong>s acionista controla<strong>do</strong>res), que são deti<strong>do</strong>s por eles ou porpessoas próximas ligadas a eles, b<strong>em</strong> como quaisquer alterações nas suas respectivas posições dentro <strong>do</strong> prazode 10 dias a contar <strong>do</strong> final <strong>do</strong> mês <strong>em</strong> que tais movimentações ocorrer<strong>em</strong>.Adicionalmente, o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> exige que os acionistas controla<strong>do</strong>res também forneçaminformações relativas à negociação <strong>do</strong>s valores mobiliários <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pela companhia, incluin<strong>do</strong> derivativos eplanos para negociação no futuro. Essas informações dev<strong>em</strong> conter:• nome e qualificação <strong>do</strong> comunicante;• quantidade, preço, espécie e/ou classe, nos casos de ações movimentadas, ou características, no casode outros valores mobiliários; e• forma de aquisição (transação privada, transação feita na bolsa de valores etc.).De acor<strong>do</strong> com a Instrução CVM 358, s<strong>em</strong>pre que for elevada <strong>em</strong> pelo menos 5% a participação <strong>do</strong>sacionistas controla<strong>do</strong>res e/ou qualquer indivíduo ou sociedade, seja individualmente ou <strong>em</strong> conjunto comoutros indivíduos ou sociedades com o mesmo interesse, tais acionistas ou grupo de acionistas deverãocomunicar à companhia, dentre outras, as seguintes informações:• nome e qualificação <strong>do</strong> comunicante;• quantidade, preço, espécie e/ou classe, nos casos de ações adquiridas, ou características, no caso deoutros valores mobiliários;242


• forma de aquisição (transação privada, transação feita na bolsa de valores, etc.);• razões e objetivo da aquisição; e• informação sobre quaisquer acor<strong>do</strong>s regulan<strong>do</strong> o exercício <strong>do</strong> direito de voto ou a compra e venda devalores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia.DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕESNa condição de companhia aberta, a Companhia deve atender às exigências relativas à divulgação previstasna Lei das Sociedades por Ações e nos normativos expedi<strong>do</strong>s pela CVM. Ainda, <strong>em</strong> função da listag<strong>em</strong> noNovo Merca<strong>do</strong>, a Companhia deve também seguir as exigências relativas à divulgação contidas noRegulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.Requisitos para DivulgaçãoNa condição de companhia aberta, dev<strong>em</strong>os atender às exigências relativas à divulgação previstas na Lei dasSociedades por Ações e nos normativos expedi<strong>do</strong>s pela CVM. Ainda, <strong>em</strong> função de nossa listag<strong>em</strong> no NovoMerca<strong>do</strong>, dev<strong>em</strong>os também seguir as exigências relativas à divulgação contidas no Regulamento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>.Informações Exigidas Pela CVMA Lei das Sociedades por Ações, a regulamentação editada pela CVM e o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>estabelec<strong>em</strong> que a companhia aberta deve fornecer à CVM e à BM&FBOVESPA determinadas informaçõesperiódicas:• formulário cadastral;• formulário de referência;• d<strong>em</strong>onstrações contábeis preparadas de acor<strong>do</strong> com as Práticas Contábeis <strong>Brasil</strong>eiras, b<strong>em</strong> como osrelatórios <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>s auditores independentes, dentro <strong>do</strong>s 3 meses após o fim <strong>do</strong>exercício social, ou na data <strong>em</strong> que for<strong>em</strong> publica<strong>do</strong>s ou disponibiliza<strong>do</strong>s para os acionistas, 30(trinta) dias antes da realização da ass<strong>em</strong>bleia geral, o que ocorrer primeiro, junto com asD<strong>em</strong>onstrações Financeiras Padronizadas (relatório <strong>em</strong> modelo padrão conten<strong>do</strong> informaçõesfinanceiras relevantes derivadas das d<strong>em</strong>onstrações contábeis da Companhia);• edital de convocação da ass<strong>em</strong>bleia geral ordinária, no mesmo dia <strong>em</strong> que for<strong>em</strong> publicadas naimprensa;• to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos necessários ao exercício <strong>do</strong> direito de voto nas ass<strong>em</strong>bleias gerais ordinárias;• sumário das decisões tomadas nas ass<strong>em</strong>bleias gerais ordinárias, no dia da sua realização;• ata da ass<strong>em</strong>bleia geral ordinária, até 7 (sete) dias após a sua realização;• anúncio publica<strong>do</strong> pelo Conselho de Administração aos acionistas comunican<strong>do</strong> o relatório daadministração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos <strong>do</strong> último exercício; acópia das d<strong>em</strong>onstrações financeiras; o parecer <strong>do</strong>s auditores independentes, se houver; e o parecer<strong>do</strong> conselho fiscal, inlcusive votos dissidentes, se houver;• relatório elabora<strong>do</strong> pelo agente fiduciário das debêntures <strong>em</strong>itidas por nós, de que trata a alínea “b”<strong>do</strong> parágrafo primeiro <strong>do</strong> artigo 68, da Lei das Sociedades por Ações, e que é coloca<strong>do</strong> anualmente àdisposição <strong>do</strong>s debenturistas.• formulário de Informações Trimestrais – ITR, acompanhadas de Relatório de Revisão Especial<strong>em</strong>iti<strong>do</strong> por auditor independente devidamente registra<strong>do</strong> na CVM, até 30 (trinta) dias após o243


término de cada trimestre <strong>do</strong> exercício social, excetuan<strong>do</strong> o último trimestre, ou quan<strong>do</strong> a <strong>em</strong>presadivulgar as informações para acionistas, ou para terceiros, caso isso ocorra <strong>em</strong> data anterior.Além das informações acima, cabe à Companhia informar à CVM e à BM&FBOVESPA sobre:• edital de convocação de ass<strong>em</strong>bleia geral extraordinária ou especial, no mesmo dia de suapublicação;• sumário das decisões tomadas nas ass<strong>em</strong>bleia geral extraordinária ou especial, no dia da suarealização;• ata de ass<strong>em</strong>bleia geral extraordinária ou especial, até 10 dias (dez) após a realização da ass<strong>em</strong>bleiageral;• acor<strong>do</strong> de acionistas, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> arquivamento na companhia;• comunicação sobre ato ou fato relevante, no mesmo dia de sua divulgação pela imprensa;• informação sobre pedi<strong>do</strong> de recuperação judicial, seus fundamentos, d<strong>em</strong>onstrações contábeisespecialmente levantadas para obtenção <strong>do</strong> benefício legal e, se for o caso, situação <strong>do</strong>s debenturistasquanto ao recebimento das quantias investidas, b<strong>em</strong> como qualquer decisão conceden<strong>do</strong> recuperaçãojudicial, no mesmo dia da entrada <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> <strong>em</strong> juízo ou no dia de sua ciência pela Companhia;• informação sobre pedi<strong>do</strong> ou confissão de falência, no mesmo dia de sua ciência pela Companhia, ou<strong>do</strong> ingresso <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> <strong>em</strong> juízo, conforme for o caso;• sentença declaratória de falência com indicação <strong>do</strong> síndico da massa falida, no mesmo dia de suaciência pela companhia; e• outras informações exigidas pela CVM, no prazo estipula<strong>do</strong> para tanto.Informações Exigidas pela BM&FBOVESPA das Companhias Listadas no Novo Merca<strong>do</strong>Além <strong>do</strong>s requisitos de divulgação da legislação societária e da CVM, a Companhia deve observar também osseguintes requisitos de divulgação previstos no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>:• no máximo 6 meses após a obtenção de autorização para negociar no Novo Merca<strong>do</strong>, a Companhiadeve apresentar as d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas, a ser<strong>em</strong> elaboradas após o término decada trimestre (excetua<strong>do</strong> o último trimestre) e de cada exercício social, incluin<strong>do</strong> a d<strong>em</strong>onstração defluxo de caixa da Companhia e consolida<strong>do</strong> que deverá indicar, no mínimo, as alterações ocorridasno sal<strong>do</strong> de caixa e equivalentes de caixa, segrega<strong>do</strong>s <strong>em</strong> fluxos operacionais, financiamentos einvestimentos;• a partir da divulgação das d<strong>em</strong>onstrações contábeis referentes ao segun<strong>do</strong> exercício após a obtençãode autorização para negociar valores mobiliários da Companhia no Novo Merca<strong>do</strong> a Companhiadeve, no máximo, quatro meses após o encerramento <strong>do</strong> exercício social (i) elaborar d<strong>em</strong>onstraçõescontábeis ou d<strong>em</strong>onstrações consolidadas, quan<strong>do</strong> aplicável, de acor<strong>do</strong> com os padrõesinternacionais U.S. GAAP ou IFRS, <strong>em</strong> reais ou Dólares americanos, que deverão ser divulgadas naíntegra, no idioma inglês, acompanhadas (a) <strong>do</strong> relatório da administração, (b) das notas explicativasque inform<strong>em</strong>, inclusive, o lucro líqui<strong>do</strong> e o patrimônio líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s ao final <strong>do</strong> exercício,segun<strong>do</strong> Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e a proposta da destinação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>, e (c) <strong>do</strong>parecer <strong>do</strong>s auditores independentes; ou (ii) divulgar, no idioma inglês, a íntegra das d<strong>em</strong>onstraçõescontábeis, relatório da administração e as notas explicativas, preparadas de acor<strong>do</strong> com legislaçãosocietária brasileira, acompanhadas (a) de nota explicativa adicional que d<strong>em</strong>onstre a conciliação <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício e <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> os critérios contábeis brasileiros esegun<strong>do</strong> os padrões internacionais U.S. GAAP ou IFRS, conforme o caso, evidencian<strong>do</strong> as principaisdiferenças entre os critérios contábeis aplica<strong>do</strong>s, e (b) <strong>do</strong> parecer <strong>do</strong>s auditores independentes; e• a partir da data de divulgação das primeiras d<strong>em</strong>onstrações contábeis preparadas de acor<strong>do</strong> com asdisposições previstas acima, no máximo 15 (quinze) dias após o prazo estabeleci<strong>do</strong> pela legislação244


para divulgação das Informações Trimestrais – ITR, a Companhia deve (i) apresentar, na íntegra, asInformações Trimestrais traduzidas para o idioma inglês; ou (ii) apresentar as d<strong>em</strong>onstraçõescontábeis ou d<strong>em</strong>onstrações consolidadas, quan<strong>do</strong> aplicável, de acor<strong>do</strong> com um <strong>do</strong>s padrõesinternacionais US GAAP ou IFRS, de acor<strong>do</strong> com as disposições acima, acompanhadas de relatório<strong>do</strong>s auditores independentes.No caso específico <strong>do</strong>s itens (i) e (v) abaixo, no prazo máximo de 6 (seis) meses após a obtenção daautorização para negociar no Novo Merca<strong>do</strong>, e nos d<strong>em</strong>ais logo após a obtenção da referida autorização, asinformações trimestrais da Companhia, além das informações exigidas pela legislação aplicável, deverãoconter as seguintes informações:• balanço patrimonial consolida<strong>do</strong>, d<strong>em</strong>onstração de resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong>, e comentário dedes<strong>em</strong>penho consolida<strong>do</strong>, caso a companhia esteja obrigada a apresentar d<strong>em</strong>onstraçõesconsolidadas ao fim <strong>do</strong> exercício social;• posição acionária de to<strong>do</strong> aquele que detiver mais <strong>do</strong> que 5% <strong>do</strong> capital social da Companhia, deforma direta ou indireta, até o nível da pessoa física;• quantidade e características <strong>do</strong>s valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia de que sejam titulares,direta ou indiretamente, os grupos de acionistas controla<strong>do</strong>res, administra<strong>do</strong>res e os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong>conselho fiscal, de forma consolidada;• evolução da participação <strong>do</strong>s acionistas controla<strong>do</strong>res, <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho de administração,da diretoria e <strong>do</strong> conselho fiscal <strong>em</strong> relação aos respectivos valores mobiliários, nos 12 mesesimediatamente anteriores;• a d<strong>em</strong>onstração de fluxo de caixa da Companhia e consolida<strong>do</strong>, que deverá indicar, no mínimo, asalterações ocorridas no sal<strong>do</strong> de caixa e equivalentes de caixa, segrega<strong>do</strong>s <strong>em</strong> fluxos operacionais,financiamentos e investimentos;• quantidade de Ações <strong>em</strong> Circulação e sua porcentag<strong>em</strong> <strong>em</strong> relação ao total de Ações <strong>em</strong>itidas; e• existência e vinculação à Cláusula Compromissória de Arbitrag<strong>em</strong>.As informações relativas à quantidade e características das ações direta ou indiretamente detidas pelosacionistas controla<strong>do</strong>res, m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho de administração, da diretoria ou <strong>do</strong> conselho fiscal, aevolução da quantidade de ações detidas por estas pessoas nos 12 meses imediatamente anteriores, e aexistência e vinculação à Cláusula Compromissória de Arbitrag<strong>em</strong> dev<strong>em</strong> também estar incluídas noFormulário de Referência.Divulgação de Ato ou Fato RelevanteDe acor<strong>do</strong> com a Lei <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> de Valores Mobiliários, a Companhia deve informar à CVM e àBM&FBOVESPA a ocorrência de qualquer ato ou fato relevante que diga respeito aos seus negócios. ACompanhia deve também publicar um aviso sobre tal ato ou fato. Um ato ou fato é considera<strong>do</strong> relevante setiver o efeito de influenciar o preço <strong>do</strong>s valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia, a decisão deinvesti<strong>do</strong>res de negociar os valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia ou a decisão de investi<strong>do</strong>res deexercer quaisquer direitos na qualidade de titulares de valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia.A Instrução CVM 358 dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo àscompanhias abertas, regulan<strong>do</strong> o seguinte: (i) estabelece o conceito de fato relevante, estan<strong>do</strong> incluí<strong>do</strong>s nestadefinição qualquer decisão de acionistas controla<strong>do</strong>res, deliberação de ass<strong>em</strong>bleia geral ou <strong>do</strong>s órgãos daadministração de companhia aberta, ou qualquer outro ato ou fato de caráter político-administrativo, técnico,negocial ou econômico-financeiro ocorri<strong>do</strong> ou relaciona<strong>do</strong> aos negócios da companhia, que possa influir d<strong>em</strong>o<strong>do</strong> ponderável na (a) cotação <strong>do</strong>s valores mobiliários; (b) decisão de investi<strong>do</strong>res <strong>em</strong> comprar, vender oumanter tais valores mobiliários; e (c) na decisão <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res de exercer quaisquer direitos inerentes àcondição de titulares de valores mobiliários <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pela companhia; (ii) ex<strong>em</strong>plifica ato ou fatopotencialmente relevante, que inclui, entre outros, a assinatura de acor<strong>do</strong> ou contrato de transferência <strong>do</strong>controle acionário da companhia, ingresso ou saída de sócio que mantenha com a companhia contrato oucolaboração operacional, financeira, tecnológica ou administrativa, incorporação, fusão ou cisão envolven<strong>do</strong> a245


companhia ou sociedades ligadas; (iii) obriga o Diretor de Relações com Investi<strong>do</strong>res, os acionistascontrola<strong>do</strong>res, administra<strong>do</strong>res, m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ouconsultivas a comunicar qualquer fato relevante à CVM; (iv) requer a divulgação simultânea de fato relevante<strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s nos quais a companhia tenha as suas ações listadas para negociação; (v) obriga oadquirente <strong>do</strong> controle acionário de companhia aberta a divulgar fato relevante, incluin<strong>do</strong> a sua intenção decancelar o registro de companhia aberta no prazo de um ano da aquisição; (vi) estabelece regras relativas àdivulgação de aquisição ou alienação de participação relevante <strong>em</strong> companhia aberta; e (vii) restringe o usode informação privilegiada.As Políticas de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação com Valores Mobiliários daCompanhia (“Política de Divulgação”) estabelecidas <strong>em</strong> consonância com o disposto na ICVM 358,estabelec<strong>em</strong> que cabe ao Diretor de RI a responsabilidade primária pela comunicação e divulgação de ato oufato relevante, a fim de assegurar aos investi<strong>do</strong>res a disponibilidade, <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po hábil, de forma eficiente erazoável, das informações necessárias para as suas decisões de investimento, asseguran<strong>do</strong> a melhor simetriapossível na diss<strong>em</strong>inação das informações, evitan<strong>do</strong>-se, desta forma, o uso indevi<strong>do</strong> de informaçõesprivilegiadas no merca<strong>do</strong> de valores mobiliários pelas pessoas que a elas tenham acesso, <strong>em</strong> proveito próprioou de terceiros, <strong>em</strong> detrimento <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res <strong>em</strong> geral, <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e da própria Companhia.Para tanto, o Diretor de RI será responsável pela comunicação à CVM, à BM&FBOVESPA, e, se for o caso,às bolsas de valores e merca<strong>do</strong> de balcão e, pela divulgação ao merca<strong>do</strong> de ato ou fato relevante daCompanhia. As pessoas vinculadas à Política, com acesso à informação relevante, dev<strong>em</strong> comunicar qualquerato ou fato relevante de que tenham conhecimento ao Diretor de RI.Em caso de omissão <strong>do</strong> Diretor de RI no cumprimento de seu dever de comunicação e divulgação de ato oufato relevante (e não se configuran<strong>do</strong> a decisão de manter sigilo, tomada na forma <strong>do</strong> art. 6º da ICVM 358), osAcionistas Controla<strong>do</strong>res, administra<strong>do</strong>res, Conselheiros Fiscais e integrantes <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais órgãos com funçõestécnicas ou consultivas da Companhia, vinculadas ao Código de Conduta, que tiver<strong>em</strong> conhecimento pessoal<strong>do</strong> ato ou fato relevante e constatar<strong>em</strong> a referida omissão, somente se eximirão de responsabilidade casocomuniqu<strong>em</strong> imediatamente o ato ou fato relevante à CVM.A divulgação de ato ou fato relevante deverá ocorrer, s<strong>em</strong>pre que possível, antes <strong>do</strong> início ou após oencerramento <strong>do</strong>s negócios na BM&FBOVESPA e, se for o caso, nas bolsas de valores e merca<strong>do</strong> de balcão.Caso haja incompatibilidade de horários, prevalecerá o horário de funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> brasileiro.Para a divulgação, deverão ser observadas as pr<strong>em</strong>issas de que o Diretor de RI deverá, <strong>em</strong> alinhamento préviocom o Diretor de Finanças e com o Presidente da Companhia: (i) comunicar e divulgar o ato ou fato relevanteocorri<strong>do</strong> ou relaciona<strong>do</strong> aos negócios da Companhia imediatamente após a sua ocorrência; (ii) divulgarconcomitant<strong>em</strong>ente a to<strong>do</strong> o merca<strong>do</strong> o ato ou fato relevante a ser veicula<strong>do</strong> por qualquer meio decomunicação, inclusive informação à imprensa, ou <strong>em</strong> reuniões de entidades de classe, investi<strong>do</strong>res, analistasou com público seleciona<strong>do</strong>, no país ou no exterior; e (iii) avaliar a necessidade de solicitar, s<strong>em</strong>presimultaneamente, à BM&FBOVESPA e, se for o caso, às bolsas de valores e merca<strong>do</strong> de balcão, a suspensãoda negociação <strong>do</strong>s valores mobiliários, pelo t<strong>em</strong>po necessário à adequada diss<strong>em</strong>inação da informaçãorelevante, caso seja imperativo que a divulgação de ato ou fato relevante ocorra durante o horário denegociação.A divulgação de ato ou fato relevante envolven<strong>do</strong> a Companhia deverá dar-se por meio de publicação nosjornais de grande circulação habitualmente utiliza<strong>do</strong>s pela Companhia, sen<strong>do</strong> que a Companhia poderá, a cadadivulgação de ato ou fato relevante, optar por realizá-la de forma resumida nos jornais, conten<strong>do</strong> os el<strong>em</strong>entosmínimos necessários a sua compreensão. Nesta hipótese, deverá estar indica<strong>do</strong> nas publicações o endereço narede mundial de computa<strong>do</strong>res – Internet onde a informação completa deverá estar disponível a to<strong>do</strong>s osinvesti<strong>do</strong>res, <strong>em</strong> teor no mínimo idêntico àquele r<strong>em</strong>eti<strong>do</strong> à CVM, à BM&FBOVESPA e, se for o caso, àsbolsas de valores e merca<strong>do</strong> de balcão.As pessoas vinculadas ao Código de Conduta, terão o dever de guardar sigilo das informações relativas a atoou fato relevante às quais tenham acesso privilegia<strong>do</strong> até sua divulgação ao merca<strong>do</strong> e, zelar para quesubordina<strong>do</strong>s e terceiros de sua confiança também o façam. S<strong>em</strong>pre que houver dúvida a respeito darelevância acerca de informação privilegiada, deve-se entrar <strong>em</strong> contato com o Diretor de RI da Companhia afim de se esclarecer a dúvida.246


A regra geral <strong>em</strong> relação a ato ou fato relevante é a de sua imediata comunicação e divulgação. Em qualquercaso, deixar de comunicar e divulgar ato ou fato relevante é uma excepcionalidade e deverá ser objeto deanálise. Em casos excepcionais <strong>em</strong> que a divulgação indistinta de informação privilegiada que constitua atoou fato relevante possa pôr <strong>em</strong> risco interesse legítimo da Companhia, a não divulgação será objeto de decisão<strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>s Acionistas Controla<strong>do</strong>res da Companhia. Ainda que os administra<strong>do</strong>res eAcionistas Controla<strong>do</strong>res decidam pela não divulgação de ato ou fato relevante, é seu dever divulgarimediatamente o ato ou fato relevante, diretamente ou através <strong>do</strong> Diretor de RI, na hipótese de a informaçãoescapar ao controle ou na hipótese de oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada <strong>do</strong>s valoresmobiliários da Companhia. Os Acionistas Controla<strong>do</strong>res ou administra<strong>do</strong>res poderão submeter à CVM a suadecisão de, excepcionalmente, manter <strong>em</strong> sigilo atos ou fatos relevantes cuja divulgação entendam configurarmanifesto risco a legítimos interesses da Companhia.Os administra<strong>do</strong>res, Conselheiros Fiscais e os integrantes <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais órgãos com funções técnicas ouconsultivas da Companhia deverão informar caso sejam titulares de valores mobiliários de <strong>em</strong>issão daEcoRo<strong>do</strong>vias, suas controladas ou controla<strong>do</strong>ras que sejam companhias de capital aberto, seja (i) <strong>em</strong> nomepróprio, de seu (ii) cônjuge, de qu<strong>em</strong> não esteja separa<strong>do</strong> judicialmente, <strong>do</strong>(a) (iii) companheiro(a), de(iv) dependente incluí<strong>do</strong> na declaração anual <strong>do</strong> imposto sobre a renda e (v) sociedades controladas direta ouindiretamente pelos administra<strong>do</strong>res, Conselheiros Fiscais e os integrantes <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais órgãos com funçõestécnicas ou consultivas da Companhia. A comunicação deverá ser encaminhada ao Diretor de RI daCompanhia e, por este, à CVM, à BM&FBOVESPA e, se for o caso, às Bolsas de Valores e Merca<strong>do</strong> deBalcão, conforme modelo de formulário que constitui o Anexo II à Política de Divulgação. Essa comunicaçãodeverá ser efetuada pelos respectivos titulares imediatamente após a investidura no cargo; e, no prazo máximode dez dias após o término <strong>do</strong> mês <strong>em</strong> que se verificar alteração das posições detidas, indican<strong>do</strong> o sal<strong>do</strong> daposição no perío<strong>do</strong>.Os Acionistas Controla<strong>do</strong>res, administra<strong>do</strong>res, Conselheiros Fiscais, integrantes <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais órgãos comfunções técnicas ou consultivas da EcoRo<strong>do</strong>vias e os d<strong>em</strong>ais <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s e executivos <strong>do</strong> grupo, b<strong>em</strong> comopresta<strong>do</strong>res de serviços com acesso a informação relevante, agin<strong>do</strong> isoladamente, ou <strong>em</strong> conjunto, ourepresentan<strong>do</strong> um mesmo interesse, deverão comunicar à CVM, por meio <strong>do</strong> Diretor de RI, àBM&FBOVESPA e às Bolsas de Valores e Merca<strong>do</strong> de Balcão, conforme modelo de formulário constante noAnexo III da Política de Divulgação, assim como divulgar, através de publicação nos jornais de grandecirculação utiliza<strong>do</strong>s habitualmente pela Companhia, informação sobre: (i) aquisição ou alienação departicipação acionária relevante, imediatamente após ser alcançada referida participação, b<strong>em</strong> como toda vezque referida participação se elevar <strong>em</strong> 5%; ou (ii) alienação ou a extinção de ações, ou de direitos sobre elas, acada vez que tal alienação ou extinção corresponder, direta ou indiretamente, a 5% ou mais das açõesrepresentativas <strong>do</strong> capital social da Companhia.Em circunstâncias especiais, a Companhia pode submeter à CVM um pedi<strong>do</strong> de tratamento confidencial comrelação a um ato ou fato relevante.CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTAO cancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta por decisão <strong>do</strong> acionista controla<strong>do</strong>r ou grupo de acionistascontrola<strong>do</strong>res só pode ocorrer caso o controla<strong>do</strong>r, grupo de acionistas controla<strong>do</strong>res, ou a própria Companhiaefetive uma OPA de todas as ações <strong>em</strong> circulação, de acor<strong>do</strong> com as disposições da Lei das Sociedades porAções e observa<strong>do</strong>s os regulamentos e normas da CVM b<strong>em</strong> como o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> que,entre outros requisitos, exig<strong>em</strong> que o preço oferta<strong>do</strong> seja justo, na forma estabelecida <strong>em</strong> lei; e que osacionistas titulares de mais de <strong>do</strong>is terços das ações <strong>em</strong> circulação tenham concorda<strong>do</strong> expressamente com ocancelamento <strong>do</strong> registro ou aceita<strong>do</strong> a oferta pública, sen<strong>do</strong> que, para esse fim específico, consideram-seações <strong>em</strong> circulação apenas aquelas ações cujos titulares tiver<strong>em</strong> concorda<strong>do</strong> expressamente com ocancelamento <strong>do</strong> registro ou tiver<strong>em</strong> se habilita<strong>do</strong> para o leilão de oferta pública.O preço mínimo oferta<strong>do</strong> pelas ações na OPA corresponderá, obrigatoriamente, ao valor econômico dessasações, conforme determina<strong>do</strong> por lau<strong>do</strong> elabora<strong>do</strong> por <strong>em</strong>presa especializada.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, preço justo é defini<strong>do</strong> como sen<strong>do</strong>, o valor de avaliação daCompanhia, apura<strong>do</strong> com base nos critérios, a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s de forma isolada ou combinada, de patrimônio líqui<strong>do</strong>contábil, de patrimônio líqui<strong>do</strong> avalia<strong>do</strong> a preço de merca<strong>do</strong>, de fluxo de caixa desconta<strong>do</strong>, de comparaçãopor múltiplos, de cotação das ações de <strong>em</strong>issão da Companhia no merca<strong>do</strong> ou com base <strong>em</strong> outro critério247


aceito pela CVM. É assegurada a revisão <strong>do</strong> valor da oferta, no caso de titulares de no mínimo 10% das ações<strong>em</strong> circulação no merca<strong>do</strong> requerer<strong>em</strong> aos Administra<strong>do</strong>res que convoqu<strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Especial <strong>do</strong>sacionistas para deliberar sobre a realização de nova avaliação pelo mesmo ou por outro critério, para efeito dedeterminação <strong>do</strong> valor de avaliação da Companhia. Tal requerimento deverá ser apresenta<strong>do</strong> no prazo de 15dias da divulgação <strong>do</strong> valor das ações da OPA, devidamente fundamenta<strong>do</strong>. Os acionistas que requisitar<strong>em</strong> arealização de nova avaliação, b<strong>em</strong> como aqueles que votar<strong>em</strong> a seu favor, deverão nos ressarcir pelos custosincorri<strong>do</strong>s, caso o novo valor seja inferior ou igual ao valor inicial da oferta. No entanto, caso o valor apura<strong>do</strong>na segunda avaliação seja maior, a OPA deverá obrigatoriamente a<strong>do</strong>tar esse maior valor ou ser cancelada,deven<strong>do</strong> tal decisão ser divulgada ao merca<strong>do</strong>.Nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Estatuto Social, o preço mínimo das ações na ofertapública de aquisição de ações a ser efetuada para o cancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta deverácorresponder ao valor econômico apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> lau<strong>do</strong> de avaliação elabora<strong>do</strong> por <strong>em</strong>presa especializada eindependente quanto ao poder de decisão da Companhia seus administra<strong>do</strong>res e/ou acionistas controla<strong>do</strong>res,com experiência comprovada, que será escolhida pela ass<strong>em</strong>bleia geral a partir de lista tríplice apresentadapelo Conselho de Administração.SAÍDA DO NOVO MERCADOA Companhia pode, a qualquer momento, requerer o cancelamento de listag<strong>em</strong> no Novo Merca<strong>do</strong>, desde quetal deliberação seja aprovada <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral por acionistas que represent<strong>em</strong> a maioria das suas ações, edesde que a BM&FBOVESPA seja informada por escrito com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. Taldeliberação deverá especificar se a saída ocorre porque os valores mobiliários <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pela Companhiapassarão a ter registro para negociação fora <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, ou se <strong>em</strong> razão <strong>do</strong> cancelamento <strong>do</strong> registro decompanhia aberta. A saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> não implicará a perda da condição de companhia abertaregistrada na BM&FBOVESPA.Quan<strong>do</strong> a saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> ocorrer (i) para que as ações pass<strong>em</strong> a ter registro de negociação fora <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>, ou (ii) <strong>em</strong> razão da reorganização societária da qual as ações da companhia resultante nãosejam admitidas para negociação no Novo Merca<strong>do</strong>, o acionista controla<strong>do</strong>r ou grupo de acionistascontrola<strong>do</strong>res deverá efetivar OPA, observa<strong>do</strong>s os termos e condições prescritos na regulamentação. O preçoda OPA corresponderá, no mínimo, ao valor econômico apura<strong>do</strong>, mediante elaboração de lau<strong>do</strong> de avaliaçãopor sociedade especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia seus administra<strong>do</strong>rese/ou acionistas controla<strong>do</strong>res, com experiência comprovada, que será escolhida pela ass<strong>em</strong>bleia geral: (i) quedeverá contar com a presença de acionistas que represent<strong>em</strong>, no mínimo, 20% <strong>do</strong> total de ações <strong>em</strong>circulação, conforme abaixo defini<strong>do</strong>, a partir de lista tríplice apresentada pelo Conselho de Administração,deven<strong>do</strong> a respectiva deliberação, não se computan<strong>do</strong> os votos <strong>em</strong> branco, ser tomada pela maioria <strong>do</strong>s votos<strong>do</strong>s acionistas representantes das ações <strong>em</strong> circulação <strong>do</strong>s acionistas presentes, não se computan<strong>do</strong> os votos<strong>do</strong> acionista controla<strong>do</strong>r, de seu cônjuge, companheiro(a) e dependentes incluí<strong>do</strong>s na declaração anual deimpostos de renda, ações <strong>em</strong> tesouraria, ações detidas por sociedades controladas ou coligadas da Companhiae outras sociedades que integr<strong>em</strong> o mesmo grupo econômico de fato ou de direito; ou (ii) que se instalada <strong>em</strong>segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações<strong>em</strong> circulação. Os custos de elaboração de referi<strong>do</strong> lau<strong>do</strong> deverão ser integralmente suporta<strong>do</strong>s pelo ofertante.No caso de saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, os acionistas controla<strong>do</strong>res deverão efetivar oferta pública de aquisiçãode ações pertencentes aos d<strong>em</strong>ais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico dasações, a ser apura<strong>do</strong> na forma prevista Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, respeitadas as normas legais eregulamentares aplicáveis. A notícia da realização da OPA deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA edivulgada ao merca<strong>do</strong> imediatamente após o recebimento pela Companhia <strong>do</strong> comunica<strong>do</strong> de rescisão <strong>do</strong>Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>.Nos termos <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, caso o controle da Companhia seja aliena<strong>do</strong> nos 12 mesessubsequentes à sua saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, o acionista controla<strong>do</strong>r alienante e o compra<strong>do</strong>r deverão ofereceraos d<strong>em</strong>ais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas pelo acionista controla<strong>do</strong>ralienante, devidamente atualiza<strong>do</strong>. Ad<strong>em</strong>ais, se o preço obti<strong>do</strong> pelo acionista controla<strong>do</strong>r alienante naalienação de suas próprias ações for superior ao valor da oferta pública de saída realizada, o acionistacontrola<strong>do</strong>r alienante e o adquirente ficarão conjunta e solidariamente obriga<strong>do</strong>s a pagar a diferença de valorapura<strong>do</strong> aos aceitantes da respectiva oferta pública.248


Após uma eventual saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, a Companhia não poderá solicitar a listag<strong>em</strong> de valoresmobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia no Novo Merca<strong>do</strong> pelo perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>is anos subsequentes aocancelamento, a menos que ocorra uma alienação <strong>do</strong> controle da Companhia após sua saída <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>.MECANISMOS DE PROTEÇÃO À DISPERSÃO ACIONÁRIANo Estatuto Social da Companhia não existe nenhuma disposição que vise proteger a dispersão acionária.ARBITRAGEMDe acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, a Companhia, seus acionistas, Administra<strong>do</strong>res e osm<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho fiscal obrigam-se a resolver por meio de arbitrag<strong>em</strong>, toda e qualquer disputa oucontrovérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, <strong>em</strong> especial da aplicação, validade, eficácia,interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no EstatutoSocial, nas normas editadas pelo CMN, pelo <strong>Banco</strong> Central e pela CVM, b<strong>em</strong> como nas d<strong>em</strong>ais normasaplicáveis ao funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais <strong>em</strong> geral, além daquelas constantes <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> da Câmarade Arbitrag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong>.ALIENAÇÃO DO CONTROLEDe acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, a alienação de controle da Companhia, tanto por meio deuma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensivaou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar, observa<strong>do</strong>s os termos e condições previstos naregulamentação, uma OPA pelas d<strong>em</strong>ais ações <strong>do</strong>s outros acionistas da Companhia nos mesmos termos econdições concedidas ao controla<strong>do</strong>r alienante.A OPA é exigida, ainda:• quan<strong>do</strong> houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou de direitosrelativos a valores mobiliários conversíveis <strong>em</strong> ações, que venha a resultar na alienação <strong>do</strong> controleda Companhia;• quan<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> o controla<strong>do</strong>r uma sociedade, o controle de tal sociedade controla<strong>do</strong>ra for transferi<strong>do</strong>;e• quan<strong>do</strong> aquele que já detiver ações de <strong>em</strong>issão da Companhia, adquirir o poder de controle <strong>em</strong> razãode contrato particular de compra de ações. Nesse caso, o acionista adquirente estará obriga<strong>do</strong> aefetivar OPA pelos mesmos termos e condições ofereci<strong>do</strong>s ao acionista alienante e ressarcir osacionistas de qu<strong>em</strong> tenha compra<strong>do</strong> ações <strong>em</strong> bolsa, nos 6 meses anteriores à data da alienação <strong>do</strong>controle. O valor <strong>do</strong> ressarcimento é a diferença entre o preço pago ao acionista controla<strong>do</strong>r alienantee o valor pago <strong>em</strong> bolsa, por ações, nesse perío<strong>do</strong>, devidamente atualiza<strong>do</strong>.O compra<strong>do</strong>r, quan<strong>do</strong> necessário, deverá tomar as medidas cabíveis para recompor, dentro <strong>do</strong>s 6 mesessubsequentes, o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) de ações <strong>em</strong> circulação no merca<strong>do</strong>.A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o compra<strong>do</strong>r <strong>do</strong> poder de controle daCompanhia, enquanto o compra<strong>do</strong>r não subscrever o Termo de Anuência <strong>do</strong>s Controla<strong>do</strong>res. A Companhiatambém não registrará acor<strong>do</strong> de acionistas que disponha sobre o exercício <strong>do</strong> poder de controle enquanto osseus signatários não subscrever<strong>em</strong> o Termo de Anuência <strong>do</strong>s Controla<strong>do</strong>res.249


INFORMAÇÕES SOBRE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOSA Companhia mantém registro de companhia aberta junto à CVM sob o nº 01945-3 desde 24 de set<strong>em</strong>bro de2003 e não mantém, até o presente momento, suas ações listadas para negociação <strong>em</strong> bolsa de valores.O Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias possui valores mobiliários <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pela Companhia e também <strong>em</strong> três de suascontroladas: Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e Ecopistas, conforme descritoabaixo.<strong>ECORODOVIAS</strong>Notas PromissóriasPrimeira EmissãoEm fevereiro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias efetuou a primeira <strong>em</strong>issão de notas promissórias comerciais, <strong>em</strong> sérieúnica, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de R$430 milhões,correspondente a 215 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$2 milhões. As notas promissóriasforam distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação, e não tiveram garantia.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios, incidentes sobre seu valor nominalunitário de 103,30% da variação da taxa média diária <strong>do</strong>s depósitos interfinanceiros de um dia, “over extragrupo”, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, calcula<strong>do</strong>s pro rata t<strong>em</strong>poris até o pagamento dasnotas promissórias.As notas promissórias da primeira <strong>em</strong>issão foram antecipadamente resgatadas <strong>em</strong> 19 de dez<strong>em</strong>bro de 2008.Segunda EmissãoEm dez<strong>em</strong>bro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias efetuou a segunda <strong>em</strong>issão de notas promissórias comerciais, <strong>em</strong> sérieúnica, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de R$360 milhões,correspondente a 180 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$2 milhões. As notas promissóriasforam distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação.As notas referentes à segunda <strong>em</strong>issão foram garantidas por cessão fiduciária da totalidade <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s,juros sobre capital próprio e outras distribuições (incluin<strong>do</strong> valores relativos a quaisquer mútuosintercompany) recebi<strong>do</strong>s pela Companhia das controladas Ecosul, Ecocataratas e Ecovia.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios incidentes sobre seu valor nominalunitário estabeleci<strong>do</strong> com base na variação da taxa média diária de juros <strong>do</strong>s depósitos interfinanceiros de umdia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, acresci<strong>do</strong> de uma sobretaxa de 4,50% ao ano, prorata t<strong>em</strong>poris.As notas promissórias da segunda <strong>em</strong>issão foram antecipadamente resgatadas <strong>em</strong> 26 de agosto de 2009.ECOVIAS DOS IMIGRANTESDebênturesEm dez<strong>em</strong>bro de 2006, a concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes <strong>em</strong>itiu 45 mil debêntures, nominativasescriturais, simples e não conversíveis <strong>em</strong> ações, com garantias reais, <strong>em</strong> três séries, sob o regime de garantiafirme de colocação, com o valor de cada debênture, na data da <strong>em</strong>issão, de R$10 mil, perfazen<strong>do</strong> o montantede R$450 milhões.As debêntures da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes são garantidas por (a) penhor da totalidade das ações detidas pelaCompanhia, hoje detidas pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços; e (b) cessão fiduciária de direitoscreditórios relativos a valores, créditos, recebíveis e outros valores que correspondam a 100% <strong>do</strong> produto detoda a arrecadação de to<strong>do</strong>s os postos de pedágio, atuais e futuros, <strong>em</strong> toda a extensão <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta -250


Imigrantes manti<strong>do</strong>s pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> Contrato de Concessão Ro<strong>do</strong>viárianº <strong>07</strong>/CR/98 e relativos a to<strong>do</strong>s os direitos aos montantes deposita<strong>do</strong>s nas contas correntes (conforme defini<strong>do</strong>no Contrato de Cessão Fiduciária) detidas pela Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes; b<strong>em</strong> como cessão fiduciária dasrespectivas aplicações financeiras realizadas com tais montantes. Adicionalmente, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantescedeu a totalidade <strong>do</strong>s créditos provenientes de eventual indenização devida por parte <strong>do</strong> Poder Concedentena ocorrência de qualquer hipótese de extinção <strong>do</strong> Contrato de Concessão.A primeira série possui juros r<strong>em</strong>uneratórios de 104% da taxa média de juros <strong>do</strong>s depósitos intrafinanceirosDI de um dia, “extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, com pagamento da r<strong>em</strong>uneração feitos<strong>em</strong>estralmente, de 01 de maio de 20<strong>07</strong> a 01 de nov<strong>em</strong>bro de 2013. A amortização desta série ocorrerá <strong>em</strong>parcelas s<strong>em</strong>estrais vencíveis de 01 de maio de <strong>2010</strong> a 01 de nov<strong>em</strong>bro de 2013.A segunda série possui juros r<strong>em</strong>uneratórios de 9,5% ao ano, incidentes sobre o valor nominal unitárioatualiza<strong>do</strong> pelo IGP-M, a partir da data de <strong>em</strong>issão, e pagos ao final de cada perío<strong>do</strong> de capitalização dasdebêntures da segunda série. A amortização desta série ocorrerá <strong>em</strong> parcelas anuais vencíveis de 01 de maiode <strong>2010</strong> a 01 de maio de 2014.A terceira série possui possui juros r<strong>em</strong>uneratórios de 9,5% ao ano, incidentes sobre o valor nominal unitárioatualiza<strong>do</strong> pelo IGP-M, a partir da data de <strong>em</strong>issão, e pagos ao final de cada perío<strong>do</strong> de capitalização dasdebêntures da terceira série. A amortização desta série ocorrerá <strong>em</strong> parcelas anuais vencíveis de 01 denov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> a 01 de nov<strong>em</strong>bro de 2014.<strong>ECORODOVIAS</strong> CONCESSÕES E SERVIÇOSDebênturesEm dez<strong>em</strong>bro de 2009, a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços efetuou a primeira <strong>em</strong>issão pública dedebêntures, representada por 600 mil debêntures, <strong>em</strong> três séries, todas nominativas e escriturais, comgarantias reais, sob o regime de garantia firme de colocação, com o valor de cada debênture, na data da<strong>em</strong>issão, de R$1 mil, perfazen<strong>do</strong> o montante de R$600 milhões.As debêntures da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços são garantidas por (a) alienação fiduciária de 51% dasações detidas pela Companhia no capital total da EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços; (b) cessão fiduciária datotalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios devi<strong>do</strong>s à EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e/ou Companhiaprovenientes das distribuições de dividen<strong>do</strong>s, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuiçõesdevidas à Companhia e/ou EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços, conforme o caso, e que venham a serdeclara<strong>do</strong>s ou pagos pela Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, Ecocataratas e Ecosul à EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiços e/ou Companhia; e (c) fiança da Companhia.A primeira série possui r<strong>em</strong>uneração correspondente à variação das taxas médias diárias <strong>do</strong>s DI – DepósitosIntrafinanceiros de um dia, “extra-grupo”, capitalizada a 1,5% ao ano, com pagamento de r<strong>em</strong>uneração <strong>em</strong>parcelas s<strong>em</strong>estrais de 15 de maio de <strong>2010</strong> a 15 de maio de 2013. A amortização desta série ocorrerá <strong>em</strong>parcelas s<strong>em</strong>estrais vencíveis de 15 de maio de 2011 a 15 de maio de 2013.A segunda série possui r<strong>em</strong>uneração correspondente a 8,75% ao ano sobre o valor nominal atualiza<strong>do</strong> peloIPCA, com pagamento <strong>em</strong> parcelas anuais de 15 de maio de 2011 a 15 de maio de 2015. A amortização destasérie ocorrerá <strong>em</strong> parcelas anuais vencíveis de 15 de maio de 2013 a 15 de maio de 2015.A terceira série possui r<strong>em</strong>uneração correspondente a 8,75% ao ano sobre o valor nominal atualiza<strong>do</strong> peloIPCA, com pagamento <strong>em</strong> parcelas anuais de 15 de nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> a 15 de nov<strong>em</strong>bro de 2015. Aamortização desta série ocorrerá <strong>em</strong> parcelas anuais vencíveis de 15 de nov<strong>em</strong>bro de 2013 a 15 de nov<strong>em</strong>brode 2015.Notas PromissóriasPrimeira EmissãoEm agosto de 2009, a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços efetuou a primeira <strong>em</strong>issão de notas promissóriascomerciais, <strong>em</strong> série única, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de251


R$397.879.300,80, correspondente a 180 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$2.210.440,56,distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação.As notas referentes à primeira <strong>em</strong>issão foram garantidas por: (a) aval da Companhia; e (b) cessão fiduciária datotalidade <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s, juros sobre capital próprio e outras distribuições (incluin<strong>do</strong> valores relativos aquaisquer mútuos intercompany) recebi<strong>do</strong>s pela Companhia da Ecosul, por meio da holding EcosulParticipações Ltda., Ecocataratas e Ecovia.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios incidentes sobre seu valor nominalunitário, estabeleci<strong>do</strong> com base na variação da taxa média diária de juros <strong>do</strong>s DI – Depósitos Interfinanceirosde um dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, acresci<strong>do</strong> de 4,50% ao ano, pro ratat<strong>em</strong>poris.As notas promissórias da primeira <strong>em</strong>issão foram devidamente resgatadas <strong>em</strong> 14 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Segunda EmissãoEm dez<strong>em</strong>bro de 2009, a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços efetuou a segunda <strong>em</strong>issão de notaspromissórias comerciais, <strong>em</strong> série única, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montantede R$368 milhões, correspondente a 10 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$36,800 milhões.As notas promissórias foram distribuídas sob o regime de garantia firme e esforços restritos de colocação,As notas referentes à segunda <strong>em</strong>issão foram garantidas por: (a) aval da Companhia; e (b) cessão fiduciária datotalidade <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s, juros sobre capital próprio e outras distribuições (incluin<strong>do</strong> valores relativos aquaisquer mútuos intercompany) recebi<strong>do</strong>s pela Companhia da Ecosul, e pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiços da Ecocataratas e Ecovia.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios incidentes sobre seu valor nominalunitário, estabeleci<strong>do</strong> com base na variação da taxa média diária de juros <strong>do</strong>s DI – Depósitos Interfinanceirosde um dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, acresci<strong>do</strong> de 4,50% ao ano, pro ratat<strong>em</strong>poris.As notas promissórias da segunda <strong>em</strong>issão foram antecipadamente resgatadas <strong>em</strong> 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.ECOPISTASNotas PromissóriasPrimeira EmissãoEm junho de 2009, a concessionária Ecopistas efetuou a primeira <strong>em</strong>issão de notas promissórias comerciais,<strong>em</strong> série única, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de R$200 milhões,correspondente a 200 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$1 milhão. As notas promissóriasforam distribuídas sob o regime de garantia firme e esforços restritos de colocação.Os valores relativos à r<strong>em</strong>uneração foram pagos trimestralmente, sen<strong>do</strong> o primeiro pagamento devi<strong>do</strong> <strong>em</strong> 19de set<strong>em</strong>bro de 2009 e o último na data de vencimento da <strong>em</strong>issão, <strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios incidentes sobre seu valor nominalunitário, estabeleci<strong>do</strong> com base na variação da taxa média diária de juros <strong>do</strong>s DI – Depósitos Interfinanceirosde um dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, acresci<strong>do</strong> de 3,25% ao ano, pro ratat<strong>em</strong>poris.As notas promissórias da primeira <strong>em</strong>issão foram devidamente resgatadas <strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Segunda EmissãoEm outubro de 2009, a concessionária Ecopistas efetuou a segunda <strong>em</strong>issão de notas promissórias comerciais,<strong>em</strong> série única, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de R$150 milhões,correspondente a 150 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$1 milhão. As notas promissórias252


foram distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação, exercida pelo coordena<strong>do</strong>r líder, <strong>Banco</strong> ItaúBBA S.A.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios incidentes sobre seu valor nominalunitário, estabeleci<strong>do</strong> com base na variação da taxa média diária de juros <strong>do</strong>s DI – Depósitos Interfinanceirosde um dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, acresci<strong>do</strong> de 3,25% ao ano, pro ratat<strong>em</strong>poris.As notas promissórias da segunda <strong>em</strong>issão foram devidamente resgatadas <strong>em</strong> 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Terceira EmissãoEm dez<strong>em</strong>bro de 2009, a concessionária Ecopistas efetuou a terceira <strong>em</strong>issão de notas promissóriascomerciais, <strong>em</strong> série única, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de R$350milhões, correspondente a 350 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$1 milhão. As notaspromissórias foram distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação, outorga<strong>do</strong> pelo Itaú BBA sobrea totalidade das notas promissórias, sob o regime de esforços restritos no âmbito da Instrução CVM 476.Os valores relativos à r<strong>em</strong>uneração serão pagos trimestralmente, sen<strong>do</strong> o primeiro pagamento devi<strong>do</strong> <strong>em</strong> 16de março de <strong>2010</strong> ou na data de vencimento da <strong>em</strong>issão, <strong>em</strong> 14 de junho de <strong>2010</strong>, o que ocorrer antes.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios incidentes sobre seu valor nominalunitário, estabeleci<strong>do</strong> com base na variação da taxa média diária de juros <strong>do</strong>s DI – Depósitos Interfinanceirosde um dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, acresci<strong>do</strong> de 3,25% ao ano, pro ratat<strong>em</strong>poris.As notas referentes às três <strong>em</strong>issões estão garantidas por: (a) aval da Companhia; (b) cessão fiduciária datotalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios atuais e futuros provenientes da arrecadação das tarifas de pedágio <strong>do</strong>scorre<strong>do</strong>res Ayrton Senna e Carvalho Pinto; (c) cessão fiduciária da totalidade de distribuições de dividen<strong>do</strong>s,juros sobre capital próprio e quaisquer outras formas de distribuição de resulta<strong>do</strong>s da Ecopistas; e (d)alienação fiduciária da totalidade das ações de <strong>em</strong>issão da Ecopistas, detidas pela Companhia à época, hojedetidas pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços.253


DIVIDENDOS E POLÍTICA DE DIVIDENDOSMONTANTES PARA DISTRIBUIÇÃOA cada exercício, o Conselho de Administração deverá propor a destinação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício anterior,que será objeto de deliberação <strong>do</strong>s acionistas, reuni<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Geral ouvin<strong>do</strong> o Conselho Fiscal, se<strong>em</strong> funcionamento.Para os fins da Lei das Sociedades por Ações, o lucro líqui<strong>do</strong> de uma companhia é o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercíciosocial, deduzi<strong>do</strong>s os prejuízos acumula<strong>do</strong>s de exercícios anteriores, a provisão para o imposto sobre a renda, aprovisão para a contribuição social e a participação estatutária de <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s e da administração nos lucros(observa<strong>do</strong>, entretanto, que as participações estatutárias de <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s e administra<strong>do</strong>res somente serãopagas após o pagamento <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório aos acionistas).O cálculo <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> e sua destinação para as reservas <strong>em</strong> qualquer exercício social são determina<strong>do</strong>scom base <strong>em</strong> nossas d<strong>em</strong>onstrações financeiras auditadas, referentes ao exercício social imediatamenteanterior.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o valor correspondente ao lucro líqui<strong>do</strong>, conforme ajusta<strong>do</strong>,ficará disponível para distribuição aos acionistas <strong>em</strong> qualquer exercício, poden<strong>do</strong> ser:• Reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva legal até os limites estabeleci<strong>do</strong>s pela Lei das Sociedadespor Ações;• Reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s às reservas estatutárias, se houver;• Reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva para contingências, se houver;• Reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva de retenção de lucros, se houver;• Reduzi<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva de lucros a realizar;• Aumenta<strong>do</strong> por reversões de reservas para contingências registradas <strong>em</strong> anos anteriores; e• Aumenta<strong>do</strong> por valores aloca<strong>do</strong>s à reserva de lucros a realizar, quan<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>s e se não for<strong>em</strong>absorvi<strong>do</strong>s por prejuízos <strong>em</strong> exercícios subsequentes.A destinação <strong>do</strong>s lucros para as reservas estatutárias e de retenção de lucros não poderá ser aprovada, <strong>em</strong> cadaexercício, <strong>em</strong> prejuízo da distribuição <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório.RESERVAS DE LUCROS E DE CAPITALNos termos da Lei das Sociedades por Ações, as companhias geralmente apresentam duas principais contas dereservas, a partir das quais pode o dividen<strong>do</strong> ser pago: (i) as reservas de lucros; e (ii) as reservas de capital.Reservas de LucrosAs reservas de lucros compreend<strong>em</strong> a reserva legal, a reserva para contingências, a reserva de lucros arealizar, a reserva de retenção de lucros e as reservas estatutárias. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, mantínhamosR$164.192 mil <strong>em</strong> reserva de lucros.O sal<strong>do</strong> das contas de reservas de lucros, com exceção da reserva para contingências, reserva de incentivosfiscais e reserva de lucros a realizar, não pode exceder o nosso capital social. Caso isso ocorra, a Ass<strong>em</strong>bleiaGeral Ordinária deliberará sobre a aplicação <strong>do</strong> excesso na integralização ou no aumento <strong>do</strong> capital social, ouna distribuição de dividen<strong>do</strong>s.254


Reserva LegalDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, estamos obriga<strong>do</strong>s a constituir e manter a reserva legal, àqual serão destina<strong>do</strong>s 5% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> de cada exercício social, até que o valor da reserva atinja 20% <strong>do</strong>capital social. Pod<strong>em</strong>os deixar de constituir a reserva legal no exercício <strong>em</strong> que o sal<strong>do</strong> dessa reserva,acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong> montante das reservas de capital, exceder de 30% <strong>do</strong> capital social. Eventuais prejuízos líqui<strong>do</strong>spoderão ser leva<strong>do</strong>s a débito da reserva legal. Os valores da reserva legal dev<strong>em</strong> ser aprova<strong>do</strong>s <strong>em</strong>Ass<strong>em</strong>bleia Geral Ordinária de acionistas e só pod<strong>em</strong> ser utiliza<strong>do</strong>s para aumentar o capital social oucompensar prejuízos. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, mantínhamos R$44.203 mil <strong>em</strong> reserva legal.Reserva para ContingênciasDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, a Ass<strong>em</strong>bleia Geral poderá, por proposta da administração,destinar parte <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> à formação da reserva para contingências com a finalidade de compensar, <strong>em</strong>exercício futuro, a diminuição <strong>do</strong> lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estima<strong>do</strong>. Aproposta da administração para destinação de parte <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> à formação desta reserva deverá indicar acausa da perda prevista e justificar a constituição da reserva. Qualquer valor assim destina<strong>do</strong> <strong>em</strong> exercícioanterior deverá ser reverti<strong>do</strong> no exercício social <strong>em</strong> que a perda que tenha si<strong>do</strong> antecipada não venha, de fato,a ocorrer ou deverá ser baixa<strong>do</strong> na hipótese de a perda antecipada efetivamente ocorrer. Em 31 de dez<strong>em</strong>brode 2009, não possuíamos sal<strong>do</strong> de reserva para contingências.Reserva de Incentivos FiscaisDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, a Ass<strong>em</strong>bleia Geral poderá, por proposta <strong>do</strong>s órgãos deadministração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> decorrente de <strong>do</strong>açõesou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong>obrigatório. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, não possuíamos sal<strong>do</strong> de reserva de incentivos fiscais.Reserva de Lucros a RealizarDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, no exercício social <strong>em</strong> que o montante <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong>obrigatório ultrapassar a parcela realizada <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong>, a Ass<strong>em</strong>bleia Geral poderá, por proposta <strong>do</strong>sórgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Considera-serealizada a parcela <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício que exceder a soma <strong>do</strong>s seguintes valores: (i) o resulta<strong>do</strong>líqui<strong>do</strong> positivo da equivalência patrimonial, se houver; e (ii) o lucro, rendimento ou ganho líqui<strong>do</strong>s <strong>em</strong>operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de merca<strong>do</strong>, cujo prazo de realização financeiraocorra após o término <strong>do</strong> exercício social seguinte. Os lucros registra<strong>do</strong>s na reserva de lucros a realizar dev<strong>em</strong>ser acresci<strong>do</strong>s ao primeiro dividen<strong>do</strong> declara<strong>do</strong> após a sua realização, quan<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>s e se não absorvi<strong>do</strong>spor prejuízos <strong>em</strong> exercícios subsequentes. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, não possuíamos sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> nossareserva de lucros a realizar.Reserva de Retenção de LucrosDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, a Ass<strong>em</strong>bleia Geral poderá, por proposta <strong>do</strong>s órgãos daadministração, deliberar reter parcela <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício prevista <strong>em</strong> orçamento de capital quetenha si<strong>do</strong> previamente aprova<strong>do</strong>. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, mantínhamos R$119.989 mil <strong>em</strong> reserva deretenção de lucros.Em 12 de março de <strong>2010</strong>, foi aprovada <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia a reversão<strong>do</strong> sal<strong>do</strong> da conta Reserva de Retenção de Lucros (referente às reservas constituídas <strong>em</strong> 2008 e 2009) para aconta Dividen<strong>do</strong>s a Distribuir, no valor de R$119.989.004,92. No entanto, importante ressaltar que osinvesti<strong>do</strong>res da oferta não terão direito a tais dividen<strong>do</strong>sReservas EstatutáriasDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, o Estatuto Social poderá criar reservas para alocar parte <strong>do</strong>nosso lucro líqui<strong>do</strong>, desde que, para cada uma: (i) indique, de mo<strong>do</strong> preciso e completo, a sua finalidade; (ii)fixe os critérios para determinar a parcela anual <strong>do</strong>s lucros líqui<strong>do</strong>s que serão destina<strong>do</strong>s à sua constituição; e(iii) estabeleça o limite máximo da reserva. A alocação <strong>do</strong>s recursos para reservas não poderá ocorrer se tiver255


si<strong>do</strong> realizada para evitar o pagamento <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, nãopossuíamos sal<strong>do</strong> de reserva estatutária.Reserva de CapitalDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, a reserva de capital compõe-se de reserva de ágio na <strong>em</strong>issãode ações, alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição, incentivos fiscais e reserva de resulta<strong>do</strong>da correção monetária <strong>do</strong> capital realiza<strong>do</strong>, enquanto não capitaliza<strong>do</strong>.De acor<strong>do</strong> com a Lei das Sociedades por Ações, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras,para: (i) absorção de prejuízos que excedam os lucros acumula<strong>do</strong>s e as reservas de lucros; (ii) resgate,re<strong>em</strong>bolso, ou compra das próprias ações; e (iii) incorporação ao nosso capital social. As quantias destinadasà reserva da capital da Companhia não são consideradas para efeito da determinação <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong>obrigatório.Em 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2009, não possuíamos sal<strong>do</strong> de reserva de capital.DIVIDENDOSDividen<strong>do</strong> ObrigatórioA Lei das Sociedades por Ações exige que o estatuto social estabeleça a parcela <strong>do</strong>s lucros para distribuiçãocomo dividen<strong>do</strong> obrigatório. No caso da Companhia, este valor é de 25% <strong>do</strong> montante disponível paradistribuição (sujeitos a certos ajustes, conforme artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações).A Lei das Sociedades por Ações permite a suspensão da distribuição obrigatória de dividen<strong>do</strong>s <strong>em</strong> qualquerexercício social <strong>em</strong> que os órgãos da administração reportar<strong>em</strong> à Ass<strong>em</strong>bleia Geral que a distribuição seráincompatível com a situação financeira da companhia. A suspensão está sujeita à aprovação <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleiaGeral e análise pelos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho fiscal, se instala<strong>do</strong>. Em companhias abertas, o conselho deadministração deverá apresentar à CVM justificativa para a suspensão, no prazo de cinco dias a contar darealização da Ass<strong>em</strong>bleia Geral. Se o dividen<strong>do</strong> obrigatório não for pago, os valores correspondentes serãoatribuí<strong>do</strong>s a uma conta de reserva especial e, se não for<strong>em</strong> absorvi<strong>do</strong>s por prejuízos subsequentes, tais valoresserão pagos aos acionistas assim que a situação financeira da companhia permitir.Pagamento de Dividen<strong>do</strong>sÉ realizada obrigatoriamente a Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária de Acionistas nos primeiros quatro meses <strong>do</strong> anopara deliberar sobre, entre outros assuntos, o pagamento <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s anuais. A distribuição de dividen<strong>do</strong>anual toma por base as d<strong>em</strong>onstrações financeiras auditadas, referentes ao exercício social imediatamenteanterior. O Estatuto Social estabelece o dividen<strong>do</strong> como porcentag<strong>em</strong> <strong>do</strong> lucro apura<strong>do</strong> no final <strong>do</strong> exercíciosocial de cada ano.Conforme a Lei das Sociedades por Ações, os dividen<strong>do</strong>s dev<strong>em</strong> ser pagos <strong>em</strong> até 60 dias após a declaraçãoda distribuição, a menos que a Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária <strong>do</strong>s Acionistas tenha especifica<strong>do</strong> outra data, quedeve ocorrer antes <strong>do</strong> encerramento <strong>do</strong> exercício social no qual os dividen<strong>do</strong>s foram declara<strong>do</strong>s. Os titularesde ações na data <strong>em</strong> que o dividen<strong>do</strong> for declara<strong>do</strong> farão jus ao recebimento de dividen<strong>do</strong>s. O acionista t<strong>em</strong> 3anos conta<strong>do</strong>s da data de distribuição de dividen<strong>do</strong>s para reclamar o recebimento <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s (ou de juros)referentes às suas ações, pois após este perío<strong>do</strong> o valor será reverti<strong>do</strong> para a Companhia. Pod<strong>em</strong>os, mediantedeliberação da totalidade <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração, levantar balanços mensais, bimestrais,trimestrais ou s<strong>em</strong>estrais e distribuir os lucros neles evidencia<strong>do</strong>s, os quais serão leva<strong>do</strong>s à conta <strong>do</strong> lucroapura<strong>do</strong> nesses balanços, desde que o total <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s pagos ao longo <strong>do</strong> exercício social não exceda omontante das reservas de capital de que trata o Parágrafo 1º <strong>do</strong> artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações.Tanto o dividen<strong>do</strong> intermediário quanto os juros sobre o capital próprio declara<strong>do</strong>s <strong>em</strong> cada exercício socialpoderão ser imputa<strong>do</strong>s ao dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício social <strong>em</strong> que for<strong>em</strong>distribuí<strong>do</strong>s. Pod<strong>em</strong>os ainda, pagar juros sobre o capital próprio, respeita<strong>do</strong>s os termos da legislação vigente.256


Política de Dividen<strong>do</strong>sA EcoRo<strong>do</strong>vias entende que a definição de uma política de distribuição de dividen<strong>do</strong>s clara faz parte <strong>do</strong> seucomprometimento com as boas práticas de governança corporativa, asseguran<strong>do</strong> um bom tratamento <strong>do</strong>s seusacionistas minoritários e alinhan<strong>do</strong> os interesses de to<strong>do</strong>s os acionistas.A EcoRo<strong>do</strong>vias t<strong>em</strong> como política de dividen<strong>do</strong>s distribuir anualmente um valor mínimo equivalente a 50%(cinqüenta por cento) <strong>do</strong> seu lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong>, calcula<strong>do</strong> conforme o artigo 189 da Lei das Sociedadespor Ações (6.404/76). A distribuição poderá ser feita sob a forma de dividen<strong>do</strong>s e/ou juros sobre capitalpróprio.A aprovação desta política de distribuição de dividen<strong>do</strong>s não impedirá a EcoRo<strong>do</strong>vias de declarar dividen<strong>do</strong>se/ou juros sobre capital próprio <strong>em</strong> valores inferiores a 50% (cinqüenta por cento) <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong>,quan<strong>do</strong> exigi<strong>do</strong> por: cláusulas restritivas <strong>em</strong> contratos junto a cre<strong>do</strong>res ou de concessionárias, disposiçãolegal, ou pelas condições financeiras da EcoRo<strong>do</strong>vias, inclusive <strong>em</strong> razão de circunstâncias quecomprometam a manutenção de sua boa avaliação de crédito e de eventuais planos de aquisições. O Conselhode Administração da EcoRo<strong>do</strong>vias poderá também aprovar o pagamento de dividen<strong>do</strong>s intermediários combase nos lucros apura<strong>do</strong>s nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras mensais, bimestrais, trimestrais ou s<strong>em</strong>estrais. Apolítica de distribuição de dividen<strong>do</strong>s da EcoRo<strong>do</strong>vias não afeta o direito <strong>do</strong>s seus acionistas receber<strong>em</strong> odividen<strong>do</strong> obrigatório nos termos de seu Estatuto Social de 25% (vinte e cinco por cento) <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong>ajusta<strong>do</strong>, o qual permanecerá constituin<strong>do</strong> o piso mínimo de r<strong>em</strong>uneração.O processo para definição da distribuição de dividen<strong>do</strong>s se inicia na Diretoria Executiva da EcoRo<strong>do</strong>vias. ADiretoria sugere ao Conselho de Administração os montantes a ser<strong>em</strong> distribuí<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>. O Conselho deAdministração define os termos da proposta de distribuição de resulta<strong>do</strong>s a ser<strong>em</strong> submeti<strong>do</strong>s à Ass<strong>em</strong>bléiade Acionistas, levan<strong>do</strong> <strong>em</strong> consideração o planejamento estratégico da Companhia, os planos de investimento,a manutenção de sua saúde econômico-financeira, e as recomendações <strong>do</strong> Comitê de Auditoria, órgãoresponsável por analisar detalhadamente a proposta de distribuição de resulta<strong>do</strong>s elaborada pela Diretoria. Adeclaração anual de dividen<strong>do</strong>s, por fim, é deliberada na Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária da EcoRo<strong>do</strong>vias,exigin<strong>do</strong> aprovação pelo voto majoritário <strong>do</strong>s seus acionistas. Obedecidas essas pr<strong>em</strong>issas, a EcoRo<strong>do</strong>viaspoderá realizar distribuições adicionais de dividen<strong>do</strong>s, caso seu Conselho de Administração determine queessas distribuições levarão a uma estrutura de capital mais eficiente e apropriada. A EcoRo<strong>do</strong>vias poderárevisar, alterar ou revogar sua política de distribuição de dividen<strong>do</strong>s a qualquer t<strong>em</strong>po, mediante novadeliberação <strong>do</strong> seu Conselho de Administração.Juros sobre o Capital PróprioDesde 1.º de janeiro de 1.996, as sociedades brasileiras estão autorizadas a pagar juros sobre o capital próprio<strong>do</strong>s seus proprietários ou usufrutuários de ações (menos reservas de reavaliação) e considerar tais pagamentoscomo despesas dedutíveis <strong>do</strong> lucro para fins de cálculo <strong>do</strong>s impostos brasileiros sobre o lucro (IR e CSLL). Ovalor da dedução fica, de mo<strong>do</strong> geral, limita<strong>do</strong> ao que for maior entre (i) 50% <strong>do</strong> nosso lucro líqui<strong>do</strong> (após asdeduções de provisões para contribuição social incidente sobre o lucro líqui<strong>do</strong>, mas antes de se considerar aprovisão para o imposto de renda e juros sobre o capital próprio) e (ii) 50% de nossos lucros acumula<strong>do</strong>s ereservas de lucros no início <strong>do</strong> exercício social <strong>em</strong> relação ao qual o pagamento seja efetua<strong>do</strong>.Adicionalmente, a taxa de juros sobre o capital próprio fica limitada à variação pro rata die da TJLP aplicávelao perío<strong>do</strong> <strong>em</strong> questão.Qualquer pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas, sejam eles residentes ou não no <strong>Brasil</strong>,está sujeito ao imposto de renda reti<strong>do</strong> na fonte à alíquota de 15%, sen<strong>do</strong> que esse percentual será de 25%,caso o acionista que receba os juros seja residente <strong>em</strong> um paraíso fiscal (i.e., um país onde não exista impostode renda, ou que tenha imposto de renda com percentual máximo fixa<strong>do</strong> abaixo de 20% ou onde a legislaçãolocal imponha restrições à divulgação da composição <strong>do</strong>s acionistas ou da participação no investimento). Ovalor pago a título de juros sobre o capital próprio, líqui<strong>do</strong> de imposto de renda reti<strong>do</strong> na fonte, poderá serimputa<strong>do</strong> como parte <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório. Caso realiz<strong>em</strong>os uma distribuição de juros sobre ocapital próprio <strong>em</strong> qualquer exercício, e a distribuição não seja contabilizada como parte de distribuiçãoobrigatória, o pagamento <strong>do</strong> imposto de renda ficará a cargo <strong>do</strong>s nossos acionistas.De acor<strong>do</strong> com a legislação aplicável, somos obriga<strong>do</strong>s a pagar aos acionistas valor suficiente para assegurarque a quantia líquida recebida por eles a título de juros sobre o capital próprio, desconta<strong>do</strong> o pagamento <strong>do</strong>imposto de renda reti<strong>do</strong> na fonte, acrescida da quantia <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s declara<strong>do</strong>s, seja equivalente, ao menos,257


ao montante <strong>do</strong> dividen<strong>do</strong> obrigatório. Juros sobre o capital próprio revert<strong>em</strong> <strong>em</strong> nosso favor se nãoreclama<strong>do</strong>s dentro de três anos após a data <strong>em</strong> que o colocarmos à disposição <strong>do</strong> acionista.Histórico de Pagamento de Dividen<strong>do</strong>s e Juros sobre o Capital PróprioA tabela abaixo d<strong>em</strong>onstra as datas e os valores pagos a título de distribuição de dividen<strong>do</strong>s e juros sobre ocapital próprio nos anos de 20<strong>07</strong> a 2009.Pagamento de Dividen<strong>do</strong>s e Juros sobre Capital Próprio(<strong>em</strong> milhares de R$)20<strong>07</strong> 2008 2009100,1 122,4 140,0Em 12 de março de <strong>2010</strong>, foi aprovada <strong>em</strong> Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia a reversão<strong>do</strong> sal<strong>do</strong> da conta Reserva de Retenção de Lucros (referente às reservas constituídas <strong>em</strong> 2008 e 2009) para aconta Dividen<strong>do</strong>s a Distribuir, no valor de R$119.989.004,92. No entanto, importante ressaltar que osinvesti<strong>do</strong>res da oferta não terão direito a tais dividen<strong>do</strong>sPara informações relativas a restrições para a distribuição de dividen<strong>do</strong>s e juros sobre o capital próprio daCompanhia e/ou suas controladas, vide a seção “Informações sobre Títulos e Valores Mobiliários”, na página250 deste Prospecto.258


PRÁTICAS DIFERENCIADAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVAEssa seção contém informações sobre as práticas de governança corporativa aplicáveis à Companhia, e deveser analisada conjuntamente com as Seções “Descrição <strong>do</strong> Capital Social” e “Administração” nas páginas233 e 215 deste Prospecto.A EcoRo<strong>do</strong>vias conta com um grande diferencial, que é o total comprometimento da Companhia e de seusAdministra<strong>do</strong>res com a eficiência e a transparência da gestão, pela a<strong>do</strong>ção das melhores práticas degovernança corporativa. Em razão disso, a EcoRo<strong>do</strong>vias celebrou com a BM&FBOVESPA o Contrato deParticipação no Novo Merca<strong>do</strong>, que entrará <strong>em</strong> vigor na data da publicação <strong>do</strong> anúncio de início da Oferta. OEstatuto Social contém todas as cláusulas exigidas pelo Regulamento de Novo Merca<strong>do</strong> daBM&FBOVESPA. O Novo Merca<strong>do</strong> é o mais eleva<strong>do</strong> nível de governança corporativa da BM&FBOVESPA,exigin<strong>do</strong> compromisso com práticas superiores às exigências legais.PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA -IBGCEssa seção contém informações sobre as práticas de governança corporativa que serão a<strong>do</strong>tadas pelaCompanhia, e deve ser analisada conjuntamente com a seção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social” na página 233deste Prospecto.Segun<strong>do</strong> o IBGC, governança corporativa é o sist<strong>em</strong>a pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas,envolven<strong>do</strong> os relacionamentos entre Acionistas/Quotistas, Conselho de Administração, Diretoria, AuditoriaIndependente e Conselho Fiscal. Dessa forma, as boas práticas de governança corporativa têm a finalidade deaumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.O Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa <strong>do</strong> IBGC t<strong>em</strong> como objetivo central indicar oscaminhos para to<strong>do</strong>s os tipos de sociedade com a finalidade de (i) aumentar o valor da sociedade; (ii)melhorar seu des<strong>em</strong>penho; (iii) facilitar seu acesso ao capital a custos mais baixos; e (iv) contribuir para suaperenidade. Os princípios básicos inerentes a esta prática são: a transparência, a eqüidade, a prestação decontas (accountability) e a responsabilidade corporativa.Pelo princípio da transparência, entende-se que a administração deve cultivar o desejo de informar não só odes<strong>em</strong>penho econômico-financeiro da companhia, mas também to<strong>do</strong>s os d<strong>em</strong>ais fatores (ainda queintangíveis) que norteiam a ação <strong>em</strong>presarial. Por equidade, entende-se o tratamento justo e igualitário deto<strong>do</strong>s os grupos minoritários, colabora<strong>do</strong>res, clientes, fornece<strong>do</strong>res ou cre<strong>do</strong>res. O accountability, por sua vez,caracteriza-se pela prestação de contas da atuação <strong>do</strong>s agentes de governança corporativa a qu<strong>em</strong> os elegeu,com responsabilidade integral daqueles por to<strong>do</strong>s os atos que praticar<strong>em</strong>. Por fim, responsabilidadecorporativa representa uma visão mais ampla da estratégia <strong>em</strong>presarial, com a incorporação de consideraçõesde ord<strong>em</strong> social e ambiental na definição <strong>do</strong>s negócios e operações.Destacam-se como práticas de governança corporativa a<strong>do</strong>tadas pela Companhia, e por todas as <strong>em</strong>presas quecompõ<strong>em</strong> o Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias, as quais são recomendadas pelo IBGC:• manutenção e divulgação de registro informan<strong>do</strong> a quantidade de ações relativas a cada sócio,identifican<strong>do</strong>-os nominalmente;• política de capital social da Companhia dividi<strong>do</strong> somente <strong>em</strong> ações ordinárias, proporcionan<strong>do</strong>direito de voto a to<strong>do</strong>s os acionistas;• Conselho de Administração composto por, no mínimo, cinco m<strong>em</strong>bros;• contratação de <strong>em</strong>presa de auditoria independente para a análise de balanços e d<strong>em</strong>onstrativosfinanceiros, sen<strong>do</strong> que esta mesma <strong>em</strong>presa não é contratada para prestar outros serviços,asseguran<strong>do</strong> a total independência;• previsão estatutária para instalação de um Conselho Fiscal;259


• transparência na divulgação pública <strong>do</strong>s relatórios anuais da administração;• escolha <strong>do</strong> local para a realização da Ass<strong>em</strong>bleia Geral de forma a facilitar a presença de to<strong>do</strong>s ossócios ou seus representantes;• clara definição no Estatuto Social (a) da forma de convocação da Ass<strong>em</strong>bléia Geral, (b) dascompetências <strong>do</strong> Conselho de Administração e da Diretoria, (c) da forma de deliberação das mesmas,(d) <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a de votação e (e) da forma de eleição, destituição e t<strong>em</strong>po de mandato <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong>Conselho de Administração e da Diretoria;• utilização da câmara de arbitrag<strong>em</strong> para a resolução de conflitos societários;• cargos de presidente <strong>do</strong> conselho e de executivo principal ocupa<strong>do</strong>s por pessoas diferentes;• calendário anual das reuniões <strong>do</strong> conselho com t<strong>em</strong>as padroniza<strong>do</strong>s;• Código de Conduta Empresarial aprova<strong>do</strong> pelo Conselho de Administração, entregue e divulga<strong>do</strong> ato<strong>do</strong>s os funcionários; e• política de divulgação de informações e manutenção de sigilo.POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SIGILOA Companhia a<strong>do</strong>ta uma política interna de divulgação de informações e manutenção de sigilo acerca de atoou fato relevante ainda não divulga<strong>do</strong> ao merca<strong>do</strong>, <strong>em</strong> conformidade com a Instrução CVM 358.Essa política é destinada aos acionistas controla<strong>do</strong>res, administra<strong>do</strong>res, conselheiros fiscais, integrantes <strong>do</strong>sd<strong>em</strong>ais órgãos com funções técnicas ou consultivas da EcoRo<strong>do</strong>vias e, ainda, d<strong>em</strong>ais <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s eexecutivos <strong>do</strong> grupo, b<strong>em</strong> como presta<strong>do</strong>res de serviços com acesso a informação relevante. Essa políticaestabelece regras de sigilo e confidencialidade, procedimentos relativos à manutenção de sigilo, b<strong>em</strong> comoatribui responsabilidade direta e subsidiária pela divulgação de fato relevante ao diretor de relações cominvesti<strong>do</strong>res e aos destinatários que tenham conhecimento pessoal de fato relevante, respectivamente.Cumpre ao diretor de relações com investi<strong>do</strong>res o dever de divulgar e comunicar à CVM e à BM&FBovespaqualquer ato ou fato Cumpre ao diretor de relações com investi<strong>do</strong>res o dever de divulgar e comunicar à CVMe à BM&FBOVESPA qualquer ato ou fato relevante ocorri<strong>do</strong> ou relaciona<strong>do</strong> aos negócios da Companhia,b<strong>em</strong> como zelar por sua ampla e imediata diss<strong>em</strong>inação, simultaneamente <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s <strong>em</strong> que taisvalores mobiliários sejam admiti<strong>do</strong>s à negociação.ocorri<strong>do</strong> ou relaciona<strong>do</strong> aos negócios da Companhia, b<strong>em</strong> como zelar por sua ampla e imediata diss<strong>em</strong>inação,simultaneamente <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s <strong>em</strong> que tais valores mobiliários sejam admiti<strong>do</strong>s à negociação.De acor<strong>do</strong> com a política interna da Companhia, a divulgação de qualquer ato ou fato relevante deverá serfeita por meio de publicação nos jornais de grande circulação utiliza<strong>do</strong>s habitualmente pela Companhia,poden<strong>do</strong> ser feita de forma resumida com indicação <strong>do</strong>s endereços na rede mundial de computa<strong>do</strong>res -Internet, onde a informação completa deverá estar disponível a to<strong>do</strong>s os investi<strong>do</strong>res, <strong>em</strong> teor no mínimoidêntico àquele r<strong>em</strong>eti<strong>do</strong> à CVM, à BM&FBOVESPA.As divulgações a ser<strong>em</strong> feitas pelo diretor de relações com investi<strong>do</strong>res ocorrerão, s<strong>em</strong>pre que possível, antes<strong>do</strong> início ou após o encerramento <strong>do</strong>s negócios nas bolsas de valores e entidades <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de balcãoorganiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> que os valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia e/ou de suas controladas sejam admiti<strong>do</strong>sà negociação.COMITÊ DE GOVERNANÇAVisan<strong>do</strong> assegurar a preservação <strong>do</strong>s interesses de seus acionistas, a Companhia apresenta sist<strong>em</strong>as decontroles internos, incluin<strong>do</strong> práticas de governança corporativa, gestão de riscos (monitoradas pelo Comitê260


Executivo de Gestão de Riscos Corporativos), compliance (monitoradas pelo Comitê de Auditoria) e umcódigo de conduta <strong>em</strong>presarial (monitora<strong>do</strong> pelo Comitê de Ética).A Companhia possui um Comitê de Governança forma<strong>do</strong> preferencialmente por m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho deAdministração, que monitora as ações de governança corporativa no âmbito da Companhia. Os principais<strong>do</strong>cumentos básicos que orientam o modelo de governança da Companhia são as Diretrizes de GovernançaCorporativa, os Regimentos Internos <strong>do</strong> Conselho de Administração, <strong>do</strong> Comitê de Auditoria, <strong>do</strong> Comitê deGovernança e <strong>do</strong> Comitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração, e o Roteiro de Auto Avaliação <strong>do</strong> Conselho deAdministração.Dentre as atribuições <strong>do</strong> Comitê de Governança, encontram-se: acompanhar o funcionamento <strong>do</strong> modelo degovernança corporativa a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela Companhia, promover o acompanhamento da evolução das melhorespráticas de governança corporativa no merca<strong>do</strong>, propor adequações, atualizações e melhorias no modeloa<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela Companhia, coordenar a auto avaliação periódica <strong>do</strong> Conselho de Administração e apoiar oComitê de Avaliação e R<strong>em</strong>uneração nos processos de seleção e integração de novos conselheiros.CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIALO Código de Conduta Empresarial da Companhia contém referências formais e institucionais que dev<strong>em</strong> serobservadas para obtenção de padrões éticos cada vez mais eleva<strong>do</strong>s por parte <strong>do</strong>s profissionais da Companhia.O Código de Conduta Empresarial aplica-se a to<strong>do</strong>s os administra<strong>do</strong>res e profissionais (independent<strong>em</strong>ente <strong>do</strong>cargo ocupa<strong>do</strong> ou da função des<strong>em</strong>penhada) da Companhia e de suas controladas e visa integrar regras deatuação às práticas de gestão <strong>em</strong>presarial socialmente responsável, ten<strong>do</strong> por objetivos:• Definir e consolidar os princípios e as normas de conduta que orientam a atuação de seusadministra<strong>do</strong>res e profissionais, reduzin<strong>do</strong> a subjetividade das interpretações individuais;• Disciplinar os relacionamentos internos e externos com os diversos públicos envolvi<strong>do</strong>s, evitan<strong>do</strong>conflitos de interesses individuais versus <strong>em</strong>presariais;• Proteger o patrimônio físico e intelectual <strong>do</strong>s acionistas; e• Alavancar a imag<strong>em</strong> da <strong>em</strong>presa como sólida, confiável, consciente de sua responsabilidade social e<strong>em</strong>presarial, que persegue resulta<strong>do</strong>s de forma honesta, justa, legal e transparente.O Código de Conduta Empresarial é monitora<strong>do</strong> pelo Comitê de Ética da Companhia.NOVO MERCADOEm dez<strong>em</strong>bro de 2000, a BM&FBOVESPA criou um segmento especial de negociação de ações denomina<strong>do</strong>Novo Merca<strong>do</strong>. A BM&FBOVESPA possui três níveis de práticas diferenciadas de governança corporativa:Nível 1, Nível 2 e Novo Merca<strong>do</strong>. Estes se diferenciam pelo grau das exigências destas práticas, sen<strong>do</strong> oNovo Merca<strong>do</strong> o mais rigoroso.Esse segmento t<strong>em</strong> como propósito atrair companhias abertas dispostas a fornecer informações ao merca<strong>do</strong> eaos seus acionistas a respeito de seus negócios, adicionais ao que é exigi<strong>do</strong> pela legislação, e que secomprometam a a<strong>do</strong>tar práticas de governança corporativa, tais como regras sobre a composição <strong>do</strong> Conselhode Administração composto de, no mínimo, 5 (cinco) m<strong>em</strong>bros, eleitos <strong>em</strong> ass<strong>em</strong>bleia geral, <strong>do</strong>s quais, nomínimo, 20% (vinte por cento) deverão ser Conselheiros Independentes , transparência e proteção aosacionistas minoritários.As companhias que ingressam no Novo Merca<strong>do</strong> submet<strong>em</strong>-se, voluntariamente, a determinadas regras maisrígidas <strong>do</strong> que aquelas presentes na legislação brasileira, obrigan<strong>do</strong>-se, por ex<strong>em</strong>plo, a (i) <strong>em</strong>itir apenas açõesordinárias; (ii) manter, no mínimo, 25% de ações <strong>do</strong> capital da Companhia <strong>em</strong> circulação; (iii) detalhar eincluir informações adicionais nas informações trimestrais e anuais, tais como d<strong>em</strong>onstração de fluxo de caixa(da Companhia e consolida<strong>do</strong>); e (iv) a partir <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> exercício após a adesão ao Novo Merca<strong>do</strong>,disponibilizar as d<strong>em</strong>onstrações contábeis anuais no idioma inglês e com base <strong>em</strong> princípios de contabilidadeinternacionalmente aceitos ou com base na legislação societária brasileira, neste caso acompanhadas de nota261


explicativa que d<strong>em</strong>onstre a conciliação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício e <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong>os critérios contábeis brasileiros e segun<strong>do</strong> os padrões de contabilidade internacionalmente aceitos,evidencian<strong>do</strong> as principais diferenças, e <strong>do</strong> parecer <strong>do</strong>s auditores independentes, poden<strong>do</strong> o formulário deinformações trimestrais ser igualmente traduzi<strong>do</strong> para o idioma inglês. A adesão ao Novo Merca<strong>do</strong> se dá pormeio da assinatura de contrato entre a companhia, seus administra<strong>do</strong>res e acionistas controla<strong>do</strong>res e aBM&FBOVESPA, além da adaptação <strong>do</strong> estatuto da companhia de acor<strong>do</strong> com as regras contidas noRegulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.As regras <strong>do</strong> Estatuto Social relativas à sua a<strong>do</strong>ção ao Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> são descritos na seção“Descrição <strong>do</strong> Capital Social”, nos itens “Cancelamento <strong>do</strong> Registro de Companhia Aberta”, e “Divulgaçãode Informações”, respectivamente nas páginas 263 e 243 deste Prospecto.Ao assinar os contratos, as companhias dev<strong>em</strong> a<strong>do</strong>tar as normas e práticas <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. As regrasimpostas pelo Novo Merca<strong>do</strong> visam a conceder transparência com relação às atividades e situação econômicadas companhias ao merca<strong>do</strong>, entre outros direitos. As principais regras relativas ao Novo Merca<strong>do</strong> sãosucintamente descritas a seguir, às quais a Companhia também estará sujeita.As ações ordinárias da Companhia serão admitidas à negociação no Novo Merca<strong>do</strong> da BM&FBOVESPA nodia seguinte ao da publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início.Autorização para Negociação no Novo Merca<strong>do</strong>Primeiramente, a companhia que tenha intenção de listar seus valores mobiliários no Novo Merca<strong>do</strong> deveobter e manter atualiza<strong>do</strong> seu registro de companhia aberta junto à CVM. Além disso, a companhia deve,entre outras condições, firmar Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e adaptar seu estatuto às cláusulasmínimas exigidas pela BM&FBOVESPA. Com relação à estrutura <strong>do</strong> capital social, deve ser dividi<strong>do</strong>exclusivamente <strong>em</strong> ações ordinárias e uma parcela mínima de ações, representan<strong>do</strong> 25% <strong>do</strong> capital social,deve ser mantida <strong>em</strong> circulação pela companhia. Existe, ainda, uma vedação à <strong>em</strong>issão de partes beneficiárias(ou manutenção <strong>em</strong> circulação) pelas companhias listadas no Novo Merca<strong>do</strong>.O conselho de administração de companhias autorizadas que terão suas ações negociadas no Novo Merca<strong>do</strong>deve ser composto por no mínimo cinco m<strong>em</strong>bros, eleitos pela ass<strong>em</strong>bléia geral, com mandato unifica<strong>do</strong> de,no máximo, <strong>do</strong>is anos, sen<strong>do</strong> permitida a reeleição. Dos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho de Administração, ao menos20% dev<strong>em</strong> ser Conselheiros Independentes.To<strong>do</strong>s os novos m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho de administração e da diretoria dev<strong>em</strong> subscrever um Termo deAnuência <strong>do</strong>s Administra<strong>do</strong>res, condicionan<strong>do</strong> a posse nos respectivos cargos à assinatura desse <strong>do</strong>cumento.Por meio <strong>do</strong> Termo de Anuência, os novos administra<strong>do</strong>res da companhia responsabilizam-se pessoalmente aagir <strong>em</strong> conformidade com o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>, com o Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong>e com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.Do mesmo mo<strong>do</strong> que o Conselho de Administração, os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal, quan<strong>do</strong> instala<strong>do</strong>, pormeio <strong>do</strong> termo de anuência <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal previsto no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>,responsabilizam-se pessoalmente a agir <strong>em</strong> conformidade com o Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong>,com o Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> e com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, condicionan<strong>do</strong> a posse nosrespectivos cargos à assinatura desse <strong>do</strong>cumento. O Conselho Fiscal da Companhia é de funcionamento nãopermanente. Para mais informações sobre o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Companhia,veja as Seções “Administração – Conselho de Administração” e “Administração – Conselho Fiscal”, naspáginas 215 e 219 deste Prospecto.Dispersão Acionária <strong>em</strong> Distribuição PúblicaO Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> estabelece que dever<strong>em</strong>os direcionar esforços para alcançar dispersãoacionária, com a<strong>do</strong>ção de procedimentos especiais, inclusive, s<strong>em</strong> limitação, garantia de acesso a to<strong>do</strong>s osinvesti<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s ou a distribuição a pessoas físicas ou investi<strong>do</strong>res não institucionais de, no mínimo,10% <strong>do</strong> total a ser distribuí<strong>do</strong>.262


Percentual Mínimo de Ações <strong>em</strong> Circulação após Aumento de CapitalDe acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, na ocorrência de um aumento de capital que não tenha si<strong>do</strong>integralmente subscrito por qu<strong>em</strong> tinha direito de preferência ou que não tenha conta<strong>do</strong> com númerosuficiente de interessa<strong>do</strong>s na respectiva distribuição pública, a subscrição total ou parcial de tal aumento decapital pelo acionista controla<strong>do</strong>r obrigá-lo-á a tomar as medidas necessárias para recompor o percentualmínimo de ações <strong>em</strong> circulação, consistente <strong>em</strong> 25% das ações de nosso capital social, no prazo de seis mesessubsequentes à homologação da subscrição.Alienação <strong>do</strong> ControleO Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> estabelece que a alienação de nosso controle, tanto por meio de uma únicaoperação, quanto por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ouresolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das d<strong>em</strong>ais ações <strong>do</strong>s outrosacionistas, observan<strong>do</strong> as condições e prazos vigentes na legislação e no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, deforma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele da<strong>do</strong> ao acionista controla<strong>do</strong>r alienante, deven<strong>do</strong> serentregue à BM&FBOVESPA declaração conten<strong>do</strong> o preço e d<strong>em</strong>ais condições da operação de alienação denosso controle.Esta oferta também será exigida:1) Quan<strong>do</strong> houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitosrelativos a valores mobiliários conversíveis <strong>em</strong> ações, que resulte na alienação de nosso controle; e2) Na alienação de controle de sociedade que detenha o nosso controle, sen<strong>do</strong> que, nesta últimahipótese, o acionista controla<strong>do</strong>r alienante ficará obriga<strong>do</strong> a declarar à BM&FBOVESPA o valoratribuí<strong>do</strong> à Companhia nessa alienação, além de anexar <strong>do</strong>cumentos que comprov<strong>em</strong> esse valor.Segun<strong>do</strong> as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, aquele que já detiver nossas ações e que venha a adquirir o seu controle,<strong>em</strong> razão de contrato particular de compra e venda de ações celebra<strong>do</strong> com o acionista controla<strong>do</strong>r queenvolva qualquer quantidade de ações, deverá efetivar oferta pública na forma acima referida, além deressarcir os acionistas de qu<strong>em</strong> tenha compra<strong>do</strong> ações <strong>em</strong> bolsa nos 6 meses anteriores à data da alienação decontrole por meio <strong>do</strong> pagamento da diferença atualizada entre o preço pago ao acionista controla<strong>do</strong>r alienantee o valor pago <strong>em</strong> bolsa por nossas ações.O Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> também prevê que o acionista controla<strong>do</strong>r alienante não poderá transferir apropriedade de suas ações, n<strong>em</strong> nós poder<strong>em</strong>os registrar qualquer transferência de ações representativas <strong>do</strong>nosso controle, enquanto o acionista adquirente e aqueles que vier<strong>em</strong> a deter o nosso controle nãosubscrever<strong>em</strong> o Termo de Anuência <strong>do</strong>s controla<strong>do</strong>res previsto no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>.O compra<strong>do</strong>r deve, s<strong>em</strong>pre que necessário, tomar todas as medidas para recompor o percentual mínimo deações <strong>em</strong> circulação, consistente <strong>em</strong> 25% <strong>do</strong> total de ações <strong>do</strong> capital social, dentro <strong>do</strong>s seis mesessubsequentes à aquisição <strong>do</strong> controle.Negociações de Valores Mobiliários e seus Derivativos por Acionista Controla<strong>do</strong>r, Administra<strong>do</strong>res <strong>em</strong><strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho FiscalOs administra<strong>do</strong>res e os m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal da Companhia, se instala<strong>do</strong>, dev<strong>em</strong> comunicar àBM&FBOVESPA, logo após a investidura no cargo, e o acionista controla<strong>do</strong>r, imediatamente após aaquisição <strong>do</strong> poder de controle, acerca da quantidade e as características <strong>do</strong>s valores mobiliários de <strong>em</strong>issãoda Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos.Ainda, conforme as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, qualquer negociação efetuada com esses valores mobiliáriosdeverá ser comunicada à BM&FBOVESPA. Vide seção “Divulgação de Negociações com Ações Realizadaspor Acionista Controla<strong>do</strong>r, Conselheiros, Diretores ou M<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal”, na página 242.Cancelamento de Registro de Companhia AbertaConforme as regras <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> e o Estatuto Social da Companhia, o cancelamento <strong>do</strong> registro deCompanhia aberta exigirá a elaboração de lau<strong>do</strong> de avaliação, elabora<strong>do</strong> por <strong>em</strong>presa especializada e263


satisfazen<strong>do</strong> os requisitos da lei, de suas ações pelo valor econômico. Esta <strong>em</strong>presa especializada seráescolhida <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Geral, ten<strong>do</strong> seus custos suporta<strong>do</strong>s pelo ofertante. O valor econômico das ações,aponta<strong>do</strong> no lau<strong>do</strong> de avaliação, será o preço mínimo a ser oferta<strong>do</strong> na OPA para o cancelamento <strong>do</strong> registrode companhia aberta. O procedimento para o cancelamento <strong>do</strong> registro de companhia aberta deve seguir osprocedimentos e d<strong>em</strong>ais exigências estabelecidas pela legislação vigente e pelas normas editadas pela CVM,respeita<strong>do</strong>s os preceitos conti<strong>do</strong>s no Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>. Veja a Seção “Descrição <strong>do</strong> CapitalSocial - Cancelamento de Registro de Companhia Aberta” na página 263 deste Prospecto.Saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>É permiti<strong>do</strong> à Companhia sair a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, desde que a saída seja aprovada <strong>em</strong>Ass<strong>em</strong>bleia Geral, e comunicada à BM&FBOVESPA, por escrito, com antecedência de 30 dias. Esta saídanão implica na perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Veja a Seção“Descrição <strong>do</strong> Capital Social – Saída <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>” na página 248 deste Prospecto.Informações PeriódicasD<strong>em</strong>onstrações de Fluxos de CaixaEstipula o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> que as d<strong>em</strong>onstrações financeiras da Companhia e asd<strong>em</strong>onstrações consolidadas a ser<strong>em</strong> elaboradas ao término de cada trimestre e de cada exercício social,dev<strong>em</strong> incluir a d<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> fluxo de caixa, conten<strong>do</strong>, no mínimo, as alterações ocorridas no sal<strong>do</strong> decaixa e equivalentes de caixa, segregadas <strong>em</strong> fluxos das operações, <strong>do</strong>s financiamentos e <strong>do</strong>s investimentos.Veja a Seção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social – Divulgação de Informações” na página 243 deste Prospecto.D<strong>em</strong>onstrações Financeiras Elaboradas de Acor<strong>do</strong> com Padrões InternacionaisDispõe o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> que, após o encerramento <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> exercício social após aadesão ao Novo Merca<strong>do</strong>, a Companhia deverá elaborar (i) d<strong>em</strong>onstrações financeiras ou d<strong>em</strong>onstraçõesconsolidadas de acor<strong>do</strong> com os padrões internacionais U.S. GAAP ou IFRS, as quais deverão ser divulgadasna íntegra, no idioma inglês. Dev<strong>em</strong> ainda ser acompanhadas <strong>do</strong> relatório de administração, de notasexplicativas, que inform<strong>em</strong> inclusive o lucro líqui<strong>do</strong> e o patrimônio líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s ao final <strong>do</strong> exercíciosocial segun<strong>do</strong> as Práticas Contábeis A<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> e a proposta de destinação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>, e <strong>do</strong> parecer<strong>do</strong>s auditores independentes; ou (ii) divulgar, no idioma inglês, a íntegra das d<strong>em</strong>onstrações financeiras,relatório da administração e notas explicativas elaboradas de acor<strong>do</strong> com a legislação societarias brasileria,acompanhada de nota explicativa adicional que d<strong>em</strong>onstre a conciliação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício social e <strong>do</strong>patrimônio líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> os critérios contábeis brasileiros e segun<strong>do</strong> os padrões internacionais USGAAP ou IFRS, conforme o caso, evidencian<strong>do</strong> as principais diferenças entre os critérios contábeis, e <strong>do</strong>parecer <strong>do</strong>s auditores independentes (registra<strong>do</strong>s na CVM e com experiência comprovada no exame ded<strong>em</strong>onstrações financeiras elaboradas de acor<strong>do</strong> com os padrões internacionais US GAAP ou IFRS). Veja aSeção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social – Divulgação de Informações” na página 243 deste Prospecto.Informações Trimestrais <strong>em</strong> Inglês ou elaboradas de Acor<strong>do</strong> com os Padrões Internacionais e RequisitosAdicionaisA Companhia deverá apresentar a íntegra das Informações Trimestrais traduzida para o idioma inglês ou,então, apresentar d<strong>em</strong>onstrações financeiras ou d<strong>em</strong>onstrações consolidadas de acor<strong>do</strong> com os padrõesinternacionais US GAAP ou IFRS, descritas acima. Veja a Seção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social – InformaçõesTrimestrais” na página 233 deste Prospecto. Esta apresentação de Informações deverá ser acompanhada deParecer ou de Relatório de Revisão Especial <strong>do</strong>s Auditores Independentes.O Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> estipula algumas informações compl<strong>em</strong>entares que deverão estar contidas noITR. São elas: (i) apresentar, o balanço patrimonial consolida<strong>do</strong>, a d<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> consolida<strong>do</strong> e ocomentário de des<strong>em</strong>penho consolida<strong>do</strong>, se estiver obrigada a apresentar d<strong>em</strong>onstrações consolidadas ao final <strong>do</strong>exercício social; (ii) informar a posição acionária de to<strong>do</strong> aquele que detiver mais de 5% <strong>do</strong> capital social daCompanhia, direta ou indiretamente, até o nível da pessoa física; (iii) informar de forma consolidada a quantidade eas características <strong>do</strong>s valores mobiliários de <strong>em</strong>issão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente,os grupos de acionistas controla<strong>do</strong>res, administra<strong>do</strong>res e m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal, se instala<strong>do</strong>; (iv) informar aevolução da participação das pessoas mencionadas no it<strong>em</strong> iii, <strong>em</strong> relação aos respectivos valores mobiliários, nos<strong>do</strong>ze meses anteriores; (v) incluir a d<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong>s fluxos de caixa anteriormente menciona<strong>do</strong>s; (vi) informar a264


quantidade de ações <strong>em</strong> circulação e sua porcentag<strong>em</strong> <strong>em</strong> relação ao total de ações <strong>em</strong>itidas; e (vii) a existência e avinculação à Cláusula Compromissória.Reunião Pública com AnalistasO Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> estipula que, pelo menos uma vez ao ano, dev<strong>em</strong>os realizar reuniãopública com analistas e quaisquer outros interessa<strong>do</strong>s, para divulgar informações quanto à sua respectivasituação econômico-financeira, projetos e perspectivas.Calendário AnualO Novo Merca<strong>do</strong> determina que as companhias e os administra<strong>do</strong>res dev<strong>em</strong> enviar à BM&FBOVESPA edivulgar, até o fim de janeiro de cada ano, um calendário anual, informan<strong>do</strong> sobre eventos corporativosprograma<strong>do</strong>s, conten<strong>do</strong> informações sobre nós, o evento, data e hora de sua realização, a publicação e o envio<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento trata<strong>do</strong> no evento à BM&FBOVESPA.Acor<strong>do</strong> de AcionistasEnviamos à BM&FBOVESPA e à CVM cópia de to<strong>do</strong>s os acor<strong>do</strong>s de acionistas arquiva<strong>do</strong>s <strong>em</strong> nossa sede, se equan<strong>do</strong> assina<strong>do</strong>s, e noticiamos à BM&FBOVESPA e à CVM sobre as averbações de acor<strong>do</strong>s existentes <strong>em</strong>nossos livros. Para mais informações, vide seção “Principais Acionistas e Acionistas Vende<strong>do</strong>res - Acor<strong>do</strong> deAcionistas”, na página 235.Contratos com o Mesmo GrupoSegun<strong>do</strong> o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, dev<strong>em</strong>os enviar à BM&FBOVESPA e divulgar informações deto<strong>do</strong> e qualquer contrato celebra<strong>do</strong> entre nós e nossas controladas e coligadas, nossos administra<strong>do</strong>res, nossoacionista controla<strong>do</strong>r e, ainda, entre nós e sociedades controladas e coligadas de nossos administra<strong>do</strong>res enosso acionista controla<strong>do</strong>r, assim como com outras sociedades que com qualquer dessas pessoas integre ummesmo grupo de fato ou direito, s<strong>em</strong>pre que for atingi<strong>do</strong>, <strong>em</strong> um único contrato ou <strong>em</strong> contratos sucessivos,com ou s<strong>em</strong> o mesmo fim, <strong>em</strong> qualquer perío<strong>do</strong> de um ano, valor igual ou superior a R$200,0 mil, ou valorigual ou superior a 1% sobre nosso patrimônio líqui<strong>do</strong>, consideran<strong>do</strong> o maior. Essas informações divulgadasdeverão discriminar o objeto <strong>do</strong> contrato, o prazo, o valor, as condições de rescisão ou de término e a eventualinfluência <strong>do</strong> contrato sobre a administração ou a condução de nossos negócios. Vide seção “Operações comPartes Relacionadas”, na página 229 deste Prospecto.Outras Características <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>Dentre outros requisitos impostos às companhias listadas no Novo Merca<strong>do</strong>, destaca-se: obrigações deprestação de informações não financeiras a cada trimestre, como, por ex<strong>em</strong>plo, o número de ações detidaspelos administra<strong>do</strong>res da companhia e o número de ações <strong>em</strong> circulação e necessária vinculação daCompanhia, acionistas, administra<strong>do</strong>res e m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal ao Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> daBM&FBOVESPA para a resolução de conflitos que possam surgir entre eles, relaciona<strong>do</strong>s ou oriun<strong>do</strong>s daaplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei dasSociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo CMN, BACEN e CVM,b<strong>em</strong> como das normas aplicáveis ao funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais <strong>em</strong> geral, além daquelasconstantes <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> e <strong>do</strong> Contrato de Participaçãono Novo Merca<strong>do</strong>.Adicionalmente, <strong>em</strong> decorrência da Resolução n.º 3.456, <strong>em</strong>itida <strong>em</strong> 1º de junho de 20<strong>07</strong> pelo <strong>Banco</strong> Central,que estabeleceu novas regras de aplicação <strong>do</strong>s recursos das entidades fechadas de previdência privada, açõesde <strong>em</strong>issão de companhias que a<strong>do</strong>tam práticas diferenciadas de governança corporativa, tais como aquelascujos valores mobiliários são admiti<strong>do</strong>s a negociação no segmento especial Novo Merca<strong>do</strong> ou cujaclassificação de listag<strong>em</strong> seja Nível 1 ou Nível 2 de acor<strong>do</strong> com a regulamentação <strong>em</strong>itida pelaBM&FBOVESPA pod<strong>em</strong> ter maior participação na carteira de investimento de tais fun<strong>do</strong>s de pensão. Assim,as ações de companhias que a<strong>do</strong>tam práticas de governança corporativa passaram a ser, desde a edição dareferida Resolução, um investimento importante e atraente para as entidades fechadas de previdência privadaque são grandes investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais brasileiro. Este fato tenha impulsiona<strong>do</strong> odesenvolvimento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, benefician<strong>do</strong> as companhias cujos valores mobiliários são alinegocia<strong>do</strong>s.265


Os acionistas da Companhia gozam de to<strong>do</strong>s os direitos e garantias previstos no Regulamento <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>, conforme cont<strong>em</strong>pla<strong>do</strong>s no Estatuto Social anexo a este Prospecto. Para mais informações, veja aseção “Descrição <strong>do</strong> Capital Social” na página 233 deste Prospecto.Cláusula CompromissóriaDe acor<strong>do</strong> com o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, a companhia, seus acionistas, Administra<strong>do</strong>res e osm<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> conselho fiscal obrigam-se a resolver por meio de arbitrag<strong>em</strong>, toda e qualquer disputa oucontrovérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, <strong>em</strong> especial da aplicação, validade, eficácia,interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no estatutosocial da Companhia, nas normas editadas pelo CMN, pelo <strong>Banco</strong> Central e pela CVM, b<strong>em</strong> como nas d<strong>em</strong>aisnormas aplicáveis ao funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais <strong>em</strong> geral, além daquelas constantes <strong>do</strong>Regulamento de Listag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Contrato de Participação no Novo Merca<strong>do</strong> e <strong>do</strong>Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> da Câmara de Arbitrag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong>.266


RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL, PATROCÍNIO E INCENTIVO CULTURALA Companhia busca crescer por meio de resulta<strong>do</strong>s qualifica<strong>do</strong>s, o que significa desenvolver e promover ocrescimento de forma ética e responsável. Privilegian<strong>do</strong> a qualidade de sua expansão, é possível ganhar epartilhar riquezas, gerar valor e estabelecer bases sólidas para a perenidade <strong>do</strong>s negócios.POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIALEstabelec<strong>em</strong>os uma Política de Responsabilidade Social, aprovada pelo Conselho de Administração, com aintenção de sist<strong>em</strong>atizar, uniformizar e direcionar nossas ações de Responsabilidade Social e de nossascontroladas, com ênfase para as comunidades lindeiras, usuários e colabora<strong>do</strong>res.Quer<strong>em</strong>os ser reconheci<strong>do</strong>s, a médio e longo prazo, como uma <strong>em</strong>presa socialmente responsável, <strong>em</strong> funçãobasicamente da evolução das práticas de gestão ambiental e responsabilidade social, voltadas tanto para opúblico interno como para o público externo, e da realização de projetos sociais, que colabor<strong>em</strong>, direta ouindiretamente, para o desenvolvimento das comunidades de interesse, com ações que tenham afinidade diretacom sua área de atuação.À área de Responsabilidade Social cabe, entre outras funções, cuidar de projetos socioambientais destina<strong>do</strong>sàs comunidades nas quais a <strong>em</strong>presa está inserida, seja no desenvolvimento (projetos novos) ou noacompanhamento (para revalidação). O departamento responde pela identificação da orig<strong>em</strong> <strong>do</strong> projeto,definição da estrutura básica e seleção, além da divulgação e acompanhamento.Os projetos socioambientais pod<strong>em</strong> ser cria<strong>do</strong>s ou sugeri<strong>do</strong>s por qualquer colabora<strong>do</strong>r das <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> grupoou idealiza<strong>do</strong>s por terceiros, desde que apresenta<strong>do</strong> por nosso profissional. S<strong>em</strong>pre que possível, deve serestimulada a participação <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res e/ou equipes internas.CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIALO Código de Conduta Empresarial comprova publicamente o <strong>em</strong>penho <strong>em</strong> honrar nosso compromisso comto<strong>do</strong>s os stakeholders.Os novos colabora<strong>do</strong>res passam por um programa de integração que aborda, entre outras questões, os pontosmais importantes <strong>do</strong> Código e receb<strong>em</strong> uma versão impressa para leitura e consulta.Esse <strong>do</strong>cumento é aplicável a to<strong>do</strong>s os nossos administra<strong>do</strong>res e profissionais e extensivo as nossasControladas. A violação <strong>do</strong> Código pode expor o infrator a responsabilidade civil ou criminal ou, ainda, aações disciplinares corretivas, incluin<strong>do</strong> a rescisão <strong>do</strong> contrato de trabalho.O Código determina que to<strong>do</strong>s os colabora<strong>do</strong>res, <strong>em</strong> sua atuação profissional, sejam orienta<strong>do</strong>s por trêsprincípios, apontas abaixo:Equidade - Tratamento igualitário e antidiscriminatório a to<strong>do</strong>s os profissionais, usuários, fornece<strong>do</strong>res,presta<strong>do</strong>res de serviços, investi<strong>do</strong>res e d<strong>em</strong>ais envolvi<strong>do</strong>s.Transparência - Priorizar a divulgação simultânea das informações, evitan<strong>do</strong> a ocorrência de informaçõesprivilegiadas.Responsabilidade – O colabora<strong>do</strong>r deve atuar de forma responsável com respeito ao seguinte:• boa gestão <strong>do</strong> investimento e preservação <strong>do</strong> patrimônio <strong>do</strong>s acionistas;• desenvolvimento e crescimento <strong>do</strong>s negócios, manten<strong>do</strong> e expandin<strong>do</strong> as oportunidades de trabalho,<strong>em</strong> especial nas comunidades lindeiras;• cumprimento das obrigações fiscais, legais e contratuais;• atendimento das responsabilidades sociais e, <strong>em</strong> especial, preservação <strong>do</strong> meio ambiente;267


• estabelecimento de um relacionamento de confiança entre os representantes <strong>do</strong>s acionistas, osadministra<strong>do</strong>res e os profissionais;• aumento da produtividade, inovação, evolução tecnológica e redução de desperdícios;• desenvolvimento profissional e melhoria da qualidade de vida <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>sprofissionais.INICIATIVAS E PROJETOSProjetos CorporativosProjeto EcoviverO Projeto Ecoviver é um programa de responsabilidade socioambiental que promove a conscientizaçãoambiental e estimula o interesse de crianças e a<strong>do</strong>lescentes pela preservação <strong>do</strong> meio ambiente. É o principalprojeto socioambiental <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Iniciada <strong>em</strong> 2006, a iniciativa busca conscientizar professores e alunos acerca <strong>do</strong> probl<strong>em</strong>a <strong>do</strong> acúmulo e dageração de lixo, mostrar as maneiras de contribuir para a redução <strong>do</strong>s resíduos e, dessa forma, diminuir oimpacto no meio ambiente. Em seu quarto ano de atividades, o projeto esteve presente <strong>em</strong> 16 cidades <strong>do</strong>sEsta<strong>do</strong>s de São Paulo, Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul e atendeu a alunos de escolas públicas das cidadeslocalizadas ao longo das ro<strong>do</strong>vias administradas pelo grupo.O Ecoviver encerrou suas atividades no ano de 2009, registran<strong>do</strong> a participação de mais de 180 escolas equase 1.000 professores. Soma<strong>do</strong>s aos alunos que assistiram a palestras promovidas pelo Ecoviver, mais de28.000 alunos foram envolvi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2009.Desde 2006, participaram 16 cidades, através de 901 escolas, 2.679 professores e 124.197 alunos no projetoEcoviver.Além <strong>do</strong>s projetos corporativos cita<strong>do</strong>s acima, desenvolv<strong>em</strong>os, também, os seguintes projetos:• Programa Saúde Caminhoneiro;• Saúde ativa;• Campanha para conscientização e uso da passarela;• Campanha Papai Noel Existe;• Campanha <strong>do</strong> Agasalho;• Projetos Na<strong>do</strong> Sincroniza<strong>do</strong>;• Ginástica Artística;• Projetos Amigos <strong>do</strong> Lar II; e• Parceria Nota 10.Projetos das Unidades de NegócioEcovias <strong>do</strong>s ImigrantesA Ecovias desenvolve os seguintes projetos:• Acessa Comunidades;• Casa limpa;268


• De b<strong>em</strong> com a via;• Viran<strong>do</strong> o Jogo; e• Festival de Surf Ecovias.Ecovia Caminho <strong>do</strong> MarA Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar desenvolve os seguintes projetos:• Campanha de conscientização para preservação da Mata Atlântica;• Campanha de combate à violência e à exploração sexual infantil;• Campanha de preservação <strong>do</strong> Papagaio-de-Cara-Roxa;• Programa Segurança na Estrada; e• Festival de inverno de Antonina.EcosulA Ecosul desenvolve os seguintes projetos:• Projeto Educação Infantil no Trânsito;• Operação Verão;• Circuito Ecosul de Atletismo;• Adesivag<strong>em</strong> com faixas refletivas <strong>em</strong> charretes e bicicletas; e• Palestra <strong>do</strong> Serviço Médico e Resgate da Ecosul.MEIO AMBIENTEA Companhia dedica especial atenção ao meio ambiente e dispõe de programas de preservação ambiental,programas educativos destina<strong>do</strong>s a usuários e comunidades lindeiras, programas de recuperação ambiental ede preservação da fauna, entre outras iniciativas.A companhia t<strong>em</strong> como princípios básicos:• Atendimento à legislação ambiental;• Eficácia no controle e disposição <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s e efluentes líqui<strong>do</strong>s;• Atuação, perante usuários e parceiros, visan<strong>do</strong> a diminuir as <strong>em</strong>issões gasosas e ruí<strong>do</strong>s;• Transparência na condução e comunicação <strong>do</strong>s assuntos de meio ambiente para os públicos com osquais se relaciona; e• Conscientização e treinamentos contínuos aos colabora<strong>do</strong>res, parceiros e comunidades.Emissões de carbonoA <strong>em</strong>issão de carbono também está na pauta das preocupações ambientais da Companhia. Em 2009 o Grupoaderiu ao EPC, a plataforma brasileira Empresas pelo Clima (EPC), iniciativa da Fundação Getulio Vargas,por meio de seu Centro de Estu<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Sustentabilidade (GVces), que reúne <strong>em</strong>presas líderes no combate àsmudanças climáticas.269


A Plataforma pretende capacitar ao longo de <strong>2010</strong> e 2011 <strong>em</strong>presas no t<strong>em</strong>a de mudanças climáticas e apoiálasna construção de estratégias <strong>em</strong>presariais, políticas corporativas e sist<strong>em</strong>as de gestão das <strong>em</strong>issões degases <strong>do</strong> efeito estufa (GEE), e t<strong>em</strong> a intenção de propor um marco regulatório <strong>do</strong> setor <strong>em</strong>presarial para aeconomia de baixo carbono no <strong>Brasil</strong>.Coleta seletivaTodas as concessionárias possu<strong>em</strong> programas de coleta seletiva <strong>do</strong> lixo, <strong>em</strong> que os funcionários sãoorienta<strong>do</strong>s a reduzir, reusar e reciclar os resíduos gera<strong>do</strong>s. O programa de coleta seletiva possui, além <strong>do</strong>caráter ambiental e educativo, um viés social, já que os resíduos separa<strong>do</strong>s são encaminha<strong>do</strong>s às cooperativasde cata<strong>do</strong>res e instituições de caridades das regiões próximas às ro<strong>do</strong>vias.Energia elétricaA Companhia realiza constantes campanhas de incentivo à redução <strong>do</strong> consumo de energia elétrica junto aosseus colabora<strong>do</strong>res.Pesquisa e inovaçãoA Companhia conta com o apoio e o know-how de seus acionistas, grandes conglomera<strong>do</strong>s reconheci<strong>do</strong>s pelaqualidade de seus projetos e pelo perfil inova<strong>do</strong>r. Esse diferencial competitivo permite o acesso a avançadastecnologias, soluções arrojadas e que colabor<strong>em</strong> para reduzir os impactos de atuação da <strong>em</strong>presa ao meioambiente. É o caso, entre outras iniciativas, <strong>do</strong> asfalto borracha, também chama<strong>do</strong> de asfalto ecológico, e dareutilização de material fresa<strong>do</strong>.Produzi<strong>do</strong> a partir da adição de borracha de pneu inutiliza<strong>do</strong>, o asfalto ecológico é cerca de 40% maisresistente e atende à política de preservação ambiental da Companhia, por contribuir para diminuição deresíduos prejudiciais ao meio ambiente.O asfalto ecológico também reduz os probl<strong>em</strong>as com trincas e deformações, é mais confortável e seguro parao usuário por provocar menos ruí<strong>do</strong>s e maior aderência, o que se traduz <strong>em</strong> menor possibilidade dederrapagens e redução <strong>do</strong> efeito spray causa<strong>do</strong> pelos pneus <strong>do</strong>s veículos <strong>em</strong> dias de chuva. O trecho de serrada Via Anchieta foi o primeiro a ser inaugura<strong>do</strong> com o novo asfalto e, hoje, 483 quilômetros da faixa derolamento <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes têm o produto, o que equivale à reutilização de 241 mil pneusvelhos que iriam poluir o meio ambiente (cada quilômetro de asfalto borracha consome cerca de 500 pneus).A reutilização <strong>do</strong> material fresa<strong>do</strong>, que provém da r<strong>em</strong>oção de asfalto <strong>em</strong> final de vida útil, que seria estoca<strong>do</strong><strong>em</strong> depósitos, com prejuízo para o meio ambiente, foi uma iniciativa pioneira de engenheiros daconcessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e passou a ser usada, desde 2001, na composição das camadas de base<strong>do</strong> pavimento.A iniciativa colabora para a redução da exploração de recursos naturais e de danos ao meio ambiente, além dereduzir os custos de produção com a substituição de parte da brita na mistura para a produção <strong>do</strong> asfalto. Oentroncamento da Ro<strong>do</strong>via Padre Manoel da Nóbrega com a Via Anchieta, no acesso ao litoral sul de SãoPaulo, foi a primeira obra a utilizar o novo processo, que se mostrou até mais resistente que o pavimentoconvencional, incentivan<strong>do</strong> o uso da mistura.Proteção e preservação da faunaA Companhia está <strong>em</strong>penhada na proteção e preservação da fauna e da flora, consideran<strong>do</strong> que as ro<strong>do</strong>viassob sua administração atravessam diversas regiões de preservação ambiental, conforme explica<strong>do</strong> abaixo:Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesO Sist<strong>em</strong>a Anchieta/Imigrantes atravessa o Parque Estadual Serra <strong>do</strong> Mar (responsável por grande parte <strong>do</strong>r<strong>em</strong>anescente da Mata Atlântica). Para garantir a preservação ambiental nessas regiões, a Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes realiza constantes monitoramentos da fauna, da flora e da qualidade da água. No parque, sãoencontradas 70 espécies ameaçadas de extinção.270


Ecovia Caminho <strong>do</strong> MarA Ro<strong>do</strong>via Caminho <strong>do</strong> Mar passa por sete quilômetros da área de proteção ambiental no manancial da baciahidrográfica <strong>do</strong> Rio Pequeno (chama<strong>do</strong> de APA Estadual <strong>do</strong> Rio Pequeno) e por uma extensão de cincoquilômetros da Floresta Atlântica. Para garantir a preservação, a concessionária realizou um levantamento deaspectos e impactos ambientais de suas atividades e v<strong>em</strong> monitoran<strong>do</strong> essas áreas.EcosulA concessionária está desenvolven<strong>do</strong> um projeto pioneiro de preservação e proteção, que poderá ser replica<strong>do</strong>para outras unidades de negócio, na região <strong>do</strong> polo ro<strong>do</strong>viário de pelotas. O projeto t<strong>em</strong> como objetivoidentificar e propor ações de preservação <strong>do</strong>s animais <strong>em</strong> seu hábitat natural e, ao mesmo t<strong>em</strong>po,conscientizar os motoristas <strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s necessários para evitar atropelamentos. Para reduzir os índices deacidentes, foram implantadas, <strong>em</strong> 2008, placas educativas nos pontos mais críticos, diminuin<strong>do</strong> as estatísticasde atropelamentos, inclusive de animais reconhecidamente <strong>em</strong> risco de extinção.EcocataratasParte da malha viária da Ecocataratas está localizada no entorno <strong>do</strong> Parque Nacional <strong>do</strong> Iguaçu (PNI), qu<strong>em</strong>argeia a BR 277 <strong>em</strong> 32 quilômetros (<strong>do</strong> km 611 ao km 643) e próximo ao km 700 (entre o Parque Nacional<strong>do</strong> Iguaçu e o Lago de Itaipu), onde foi cria<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s chama<strong>do</strong>s “corre<strong>do</strong>res da biodiversidade” (áreasestrategicamente destinadas à conservação ambiental na escala regional). Para viabilizar a criação desse“corre<strong>do</strong>r”, a Ecocataratas construiu uma ponte de 80 metros de comprimento, com investimentos de R$400mil, para criar um vão livre de 6 metros e permitir o livre trânsito de animais e a manutenção da flora local. Aconcessionária mantém convênio com o Parque para inúmeras iniciativas de preservação e proteção, como acriação de bacias de contenção de água pluvial, substituição de árvores exóticas por nativas, monitoramento econtrole de ocupação por terceiros (invasão/ reintegração de posse) e programas e treinamentos deconscientização, responsabilidade e sensibilização ambiental de visitantes, usuários e d<strong>em</strong>ais stakeholders.Comitês de Responsabilidade Socioambiental das UnidadesDesde o ano de 2006, cada concessionária <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias dispõe de um Comitê de ResponsabilidadeSocial.Na Companhia e no Ecopátio Cubatão, as atribuições desse Comitê estão a cargo da Assessoria de Qualidade,Meio Ambiente e Responsabilidade Social. Cada Comitê é estatutariamente composto pelo Coordena<strong>do</strong>rGeral, papel exerci<strong>do</strong> pelo Assessor de Qualidade, Meio Ambiente e Responsabilidade Social, que respondetambém pelo Comitê da Companhia e <strong>do</strong> Ecopátio Cubatão, por um coordena<strong>do</strong>r local, indica<strong>do</strong> pelo diretorresponsável pela Unidade de Negócio, e seis integrantes locais. S<strong>em</strong> poder deliberativo, o Comitê reúne-s<strong>em</strong>ensalmente e, após avaliar a pauta, submete suas propostas à apreciação da Diretoria.Dito Comitê t<strong>em</strong> como atribuições:• ser facilita<strong>do</strong>r no processo de mudança da <strong>em</strong>presa para uma gestão de longo prazo orientada pelosindica<strong>do</strong>res de responsabilidade social <strong>em</strong>presarial, que contribua para o des<strong>em</strong>penho econômico,social e ambiental;• ser diss<strong>em</strong>ina<strong>do</strong>r de uma nova cultura dentro da <strong>em</strong>presa, voltada para a gestão socialmenteresponsável;• ser interlocutor com as diferentes partes interessadas, dentro e fora da Organização, avalian<strong>do</strong> arelação com cada parte sob a ótica da gestão responsável, propon<strong>do</strong> e executan<strong>do</strong> novas ações epolíticas de melhoria;• ser facilita<strong>do</strong>r <strong>do</strong> processo interno de aplicação <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res <strong>do</strong> modelo GRI, dentro daOrganização;• avaliar (<strong>em</strong> conformidade com a política de RSE estabelecida) e propor à Diretoria, programas eprojetos de responsabilidade socioambiental; e271


• acompanhar a implantação e o desenvolvimento <strong>do</strong>s programas e projetos aprova<strong>do</strong>s.Em 2009 foi cria<strong>do</strong> o Comitê de Responsabilidade Socioambiental Corporativo, cuja função é assessorar aDiretoria e o Conselho de Administração da Companhia no que se refere aos Programas e ProjetosSocioambientais das suas controladas.LEIS DE INCENTIVO FISCALO Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias há t<strong>em</strong>pos v<strong>em</strong> colaboran<strong>do</strong> com o desenvolvimento da sociedade, destinan<strong>do</strong> umaparcela <strong>do</strong> imposto de renda devi<strong>do</strong> a projetos socioambientais, através de leis de incentivo fiscal, tais como aLei Rouanet e o Fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> Direito da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente.PRÊMIOS SOCIOAMBIENTAISEcoRo<strong>do</strong>viasPrêmios2009 “Prêmio As 150 Melhores Empresas para se Trabalhar” - Revista Exame/Você S/A;“Prêmio As 150 Melhores Empresas <strong>em</strong> Práticas de Gestão de Pessoas” - Gestão e RH Editora;“Prêmio Empresa Sustentável" - Revista Meio Ambiente Industrial;“Prêmio Os RH's mais admira<strong>do</strong>s <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> 2009“ - Gestão e RH Editora;“Prêmio Top 5 RH 2009 12º Top of Mind” - Fênix Editora;“Prêmio As 50 Melhores Empresas <strong>em</strong> Indica<strong>do</strong>r de Desenvolvimento Humano Organizacional (IDHO)“ - Gestão & RHEditora;“Prêmio As 100 Melhores Empresas <strong>em</strong> Indica<strong>do</strong>r de Desenvolvimento Humano Organizacional (IDHO)“- Gestão & RHEditora;“Prêmio Selo Empresa Cidadão” – Câmara Municipal de São Paulo; e“Prêmio Quality <strong>Brasil</strong>”.2008 “Prêmio Valor” – Gestão de Pessoas;Pelo segun<strong>do</strong> ano consecutivo, a EcoRo<strong>do</strong>vias foi classificada entre as 50 Melhores Empresas na Gestão de Pessoas, segun<strong>do</strong>pesquisa realizada pela Hewitt Associates;“Prêmio Gestão de Pessoas” – Valor Econômico;“Prêmio As 100 Melhores Empresas <strong>em</strong> Indica<strong>do</strong>r de Desenvolvimento Humano Organizacional (IDHO)“- Gestão & RHEditora;“Prêmio Top Ambiental” – Associação <strong>do</strong>s Dirigentes de Vendas e Marketing <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (ADBV); e“Prêmio Empresa Sustentável” - Revista Meio Ambiente Industrial.20<strong>07</strong> “Prêmio TOP Ambiental” – Associação <strong>do</strong>s Dirigentes de Vendas e Marketing <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (ADBV); e“Prêmio TOP Social” – Associação <strong>do</strong>s Dirigentes de Vendas e Marketing <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (ADBV).Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesPrêmios2009 “Prêmio Vida” - Agência Regula<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s Transportes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo (ARTESP);“As melhores Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> País” – Guia 4 Rodas – 2º lugar: SP 160 – Imigrantes; e“Ranking das melhores e piores ro<strong>do</strong>vias” – Confederação Nacional de Transporte – 3º lugar entre as melhores.2008 “Prêmio TOP Ambiental” – Associação <strong>do</strong>s Dirigentes de Vendas e Marketing <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (ADBV); e“Prêmio Vida” - Agência Regula<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s Transportes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo (ARTESP).2006 “Prêmio Vida“ - Agência Regula<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s Transportes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo (ARTESP);“Prêmio Quality Ambiental“ - International Quality Service;“Melhor no Setor de Serviços de Transportes” - Revista Istoé Dinheiro;“Prêmio Melhores <strong>em</strong>presas <strong>em</strong> Gestão Social e Ambiental” - Revista Istoé Dinheiro;“Prêmio Empresa Sustentável”- Revista Meio Ambiente Industrial; e“Prêmio Destaque <strong>do</strong> Setor de Serviços” - Diário <strong>do</strong> Grande ABC.20<strong>05</strong> “Troféu Guará” - Pela participação junto a s<strong>em</strong>ana <strong>do</strong> meio Ambiente “EcoWeek” no dia 31 de maio de 20<strong>05</strong>;“Prêmio Top de Qualidade“ – Instituto de Estu<strong>do</strong>s e Pesquisa da Qualidade;“As melhores da Dinheiro 20<strong>05</strong>” – Revista IstoÉ Dinheiro; e“Prêmio Vida” – Agência de Transportes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo (ARTESP).272


Ecovia Caminho <strong>do</strong> MarPrêmios2009 “Prêmio Voto Popular” - Revista ABOUT;“1º Prêmio RPC de Criação Publicitária” - Rede Paranaense de Comunicação (RPC); e“Prêmio Top of Mind” – Revista Amanhã.2008 “7º Prêmio ANJ de Criação Publicitária” – Associação Nacional de Jornais (ANJ);ECOCATARATAS; e“XIII Prêmio Central de Out<strong>do</strong>or” - Central de Out<strong>do</strong>or Seccional Paraná.20<strong>07</strong> “II Prêmio Empresa Sustentável” - Revista Meio Ambiente Industrial; e“Prêmio Grandes & Líderes" - Revista Amanhã, <strong>em</strong> parceria com a PricewaterhouseCoopers.2006 “Prêmio Aberje Nacional“ – Associação <strong>Brasil</strong>eira de Comunicação Empresarial;“Prêmio Aberje Sul“– Associação <strong>Brasil</strong>eira de Comunicação Empresarial;“Prêmio Top of Business – Região Sul“ - Revista Top Of Business; e“Prêmio Grandes & Lideres" - Revista Amanhã, <strong>em</strong> parceria com a PricewaterhouseCoopers.20<strong>05</strong> “Prêmio Grandes & Lideres” – Revista Amanhã, <strong>em</strong> parceria com a PricewaterhouseCoopers.EcocataratasPrêmios20<strong>07</strong> “6º Prêmio ANJ de Criação Publicitária” - Associação Nacional de Jornais (ANJ).EcosulPrêmios2009 “As melhores Ro<strong>do</strong>vias da Região Sul” – Conferderação Nacional <strong>do</strong> Transporte – 2º lugar: BR 277/BR 376.20<strong>07</strong> “Prêmio Grandes & Líderes" - Revista Amanhã, <strong>em</strong> parceria com a PricewaterhouseCoopers.20<strong>05</strong> “Prêmio Grandes & Líderes” – Revista Amanhã, <strong>em</strong> parceria com a PricewaterhouseCoopers.EcopistasPrêmios2009 “A Melhores Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> País – Guia 4 Rodas – 3º lugar: SP <strong>07</strong>0 – Ayrton Senna/Carvalho Pinto; e“Ranking das melhores e piores ro<strong>do</strong>vias” – Confederação Nacional <strong>do</strong> Transporte – 1º lugar entre as melhores.273


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Parte III – ANEXOS275


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Estatuto Social Consolida<strong>do</strong> da Companhia277


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Ata da Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhia de 03 de fevereiro de <strong>2010</strong>, que aprovoua Oferta Primária303


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Minuta da Ata da Reunião <strong>do</strong> Conselho de Administração da Companhiaque aprovará o Aumentode Capital e o Preço por Ação309


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<strong>ECORODOVIAS</strong> INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.CNPJ nº 04.149.454/0001-80NIRE 353.001.819.48ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODATA, HORÁRIO E LOCAL: Em [•] de [•] de <strong>2010</strong>, às 17h00 horas, na sede social, na Av.Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 11º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo.PRESENÇA: Conselheiros: Cesar Beltrão de Almeida, Marco Antonio Cassou, João AlbertoGomes Bernacchio, Eduar<strong>do</strong> Bunker Gentil, Giuseppe Quarta, Alessandro Rivano e MassimoVilla. Presença também <strong>do</strong> Diretor Presidente da Companhia, Marcelino Rafart de Seras.MESA DIRIGENTE: Presidente: Marco Antônio Cassou e Secretário: Marcelino Rafart de Seras.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: a aprovação <strong>do</strong> preço de <strong>em</strong>issão das ações objeto de oferta dedistribuição pública primária.DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade <strong>do</strong>s votos e s<strong>em</strong>quaisquer restrições: (i) a aprovação <strong>do</strong> preço de <strong>em</strong>issão das ações objeto da oferta de distribuiçãopública primária de [•] ([•]) ações ordinárias nominativas e s<strong>em</strong> valor nominal, de <strong>em</strong>issão daCompanhia (“Oferta”), o qual foi fixa<strong>do</strong> <strong>em</strong> R$[•] ([•]) por ação, após a apuração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> dacoleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”) realiza<strong>do</strong> peloscoordena<strong>do</strong>res da oferta brasileira e coordena<strong>do</strong>res da oferta internacional, <strong>em</strong> consonância com odisposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 6.404, de 15 de dez<strong>em</strong>bro de 1976, conformealterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e com o artigo 44 da Instrução da Comissão de ValoresMobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dez<strong>em</strong>bro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM nº400”), sen<strong>do</strong> que a escolha <strong>do</strong> critério de determinação <strong>do</strong> preço por ação é justificada, pois: (i) nãopromoverá a diluição injustificada <strong>do</strong>s atuais acionistas da Companhia; e (ii) as Ações serãodistribuídas por meio de oferta pública, <strong>em</strong> que o seu valor de merca<strong>do</strong> foi aferi<strong>do</strong> com a realização<strong>do</strong> Procedimento de Bookbuilding, que refletiu o valor pelo qual os Investi<strong>do</strong>res Institucionaisapresentaram suas intenções de investimento no contexto da Oferta.311


ENCERRAMENTO: Nada mais haven<strong>do</strong> a tratar, determinou o Sr. Presidente que fosse lavrada apresente ata na forma sumária, a qual foi lida e aprovada pelos presentes. São Paulo, [•] de [abril]de <strong>2010</strong>. Presidente: Marco Antônio Cassou. Secretário: Marcelino Rafart de Seras.CONSELHEIROS: Marco Antonio Cassou, Cesar Beltrão de Almeida, João Alberto GomesBernacchio, Massimo Villa, Alessandro Rivano, Giuseppe Quarta e Eduar<strong>do</strong> Bunker Gentil.______________________________________________________Certifico que a presente é cópia fiel de ata lavrada <strong>em</strong> livro próprio.Marcelino Rafart de SerasSecretário da MesaConselheiros:Marco Antonio CassouCesar Beltrão de AlmeidaJoão Alberto Gomes BernacchioMassimo VillaAlessandro RivanoGiuseppe QuartaEduar<strong>do</strong> Bunker Gentil312


Declaração da Companhia nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400313


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Declaração <strong>do</strong>s Acionistas Vende<strong>do</strong>res nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400317


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Declaração <strong>do</strong> Coordena<strong>do</strong>r Líder nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400323


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Formulário de Referência327


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O Formulário de Referência previsto na Instrução CVM nº 480, de 7 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 encontra-sedisponibiliza<strong>do</strong> no link www.ecoro<strong>do</strong>vias.com.br – neste website acessar “Informações aos Investi<strong>do</strong>res” –“Relatórios CVM”.329


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Parte IV – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS331


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D<strong>em</strong>onstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31de dez<strong>em</strong>bro de 2006 e 20<strong>07</strong> e respectivo parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes333


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D<strong>em</strong>onstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> e 2008 e respectivo parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes referente ao exercício social encerra<strong>do</strong><strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008373


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Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.e ControladasD<strong>em</strong>onstrações FinanceirasReferentes aos Exercícios Fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong>31 de Dez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 20<strong>07</strong> eParecer <strong>do</strong>s Auditores IndependentesDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes375


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PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A. E CONTROLADASRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas,A Administração da Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A., <strong>em</strong> conformidade com as disposiçõesestatutárias e legais, submete à apreciação de seus acionistas, o Relatório da Administração e ascorrespondentes D<strong>em</strong>onstrações Financeiras individuais e consolidadas, referentes aosexercícios fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 20<strong>07</strong>, acompanhadas <strong>do</strong> parecer <strong>do</strong>s auditoresindependentes.Mensag<strong>em</strong> da AdministraçãoAo com<strong>em</strong>orar, <strong>em</strong> 2008, o décimo aniversário de suas quatro concessionárias, a EcoRo<strong>do</strong>viassente-se orgulhosa da trajetória de sucesso <strong>em</strong> meio aos grandes desafios e conquistas ocorri<strong>do</strong>sneste perío<strong>do</strong>. Sucesso este não por acaso, resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> seu planejamento e foco constante naeficiência de sua gestão sobre os negócios, s<strong>em</strong>pre <strong>em</strong> busca da maximização de seus recursosoperacionais e de produtividade. Característica esta que consolida a EcoRo<strong>do</strong>vias como uma<strong>em</strong>presa preparada para o seu contínuo crescimento, com uma estrutura ágil, enxuta e comobjetivos claros. Em fevereiro de 2008, concluiu-se a aquisição da Ecocataratas, importanteconcessionária de ro<strong>do</strong>vias no esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná que liga a tríplice fronteira <strong>do</strong> Mercosul. Ogrande desafio desta aquisição foi, <strong>em</strong> curto espaço de t<strong>em</strong>po, integrar a sua gestão aosprincípios e modelos de negócios <strong>do</strong> grupo. Resulta<strong>do</strong> este obti<strong>do</strong> com sucesso e com retornosmelhores que os espera<strong>do</strong>s.No setor de logística, a EcoRo<strong>do</strong>vias deu mais um importante passo ao firmar parceria junto àBracor Investimentos Imobiliários para o desenvolvimento <strong>do</strong> Ecopátio Bracor Imigrantes.Destina<strong>do</strong> a ser um con<strong>do</strong>mínio logístico, através da construção, locação, operação <strong>em</strong>anutenção de armazéns especializa<strong>do</strong>s <strong>em</strong> logística e situa<strong>do</strong> às margens <strong>do</strong> futuroentroncamento <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel – Trecho Sul (SP) com a Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, o<strong>em</strong>preendimento será o mais moderno centro logístico <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. O seu outro <strong>em</strong>preendimento,Ecopátio Logística Cubatão, no ano de 2008, realizou as obras de infraestrutura faltantes noterminal intermodal para o início das atividades de contêineres e cargas gerais, consolidan<strong>do</strong> asoperações <strong>do</strong> pátio regula<strong>do</strong>r de veículos de carga e proporcionan<strong>do</strong> maior eficiência nasoperações <strong>do</strong>s terminais portuários que atend<strong>em</strong> o Porto de Santos.No final <strong>do</strong> ano de 2008, a crise financeira internacional atingiu to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s financeirosglobais, causan<strong>do</strong> uma forte instabilidade econômica <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os países. No <strong>Brasil</strong>, a economiasofreu impactos de escassez de créditos, queda nos preços das commodities e,consequent<strong>em</strong>ente, forte retração da atividade econômica na maioria <strong>do</strong>s setores. No âmbito daEcoRo<strong>do</strong>vias, esta diminuição <strong>do</strong>s preços das commodities e a paralisação <strong>do</strong> comércio exteriorrefletiu no volume <strong>do</strong>s veículos comerciais que atend<strong>em</strong> a importação e exportação de produtosnos três principais portos brasileiros: Porto de Santos (SP), Porto de Paranaguá (PR) e Porto deRio Grande (RS). Apesar desta crise, o número de veículos comerciais apresentou crescimentode 2,8%, <strong>em</strong> termos de eixos equivalentes <strong>em</strong> relação ao ano de 20<strong>07</strong>.378


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasA EcoRo<strong>do</strong>vias agiu de maneira rápida, adaptan<strong>do</strong> e flexibilizan<strong>do</strong> as suas operações,priorizan<strong>do</strong> ainda mais o controle de seus custos e a preservação <strong>do</strong> seu caixa, garantin<strong>do</strong> assimo seu compromisso na manutenção <strong>do</strong>s seus indica<strong>do</strong>res de des<strong>em</strong>penho operacionais eeconômico-financeiros, dentro deste novo cenário econômico global.Conscientes da vocação <strong>do</strong> grupo para a prestação de serviços públicos e de suasresponsabilidades sociais e ambientais, a EcoRo<strong>do</strong>vias entra no ano de 2009 com solidezeconômico-financeira, forte geração de caixa, compromisso com crescimento contínuoqualifica<strong>do</strong> e sustentável e visão de tornar-se uma <strong>em</strong>presa consolida<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s setores dero<strong>do</strong>vias e logística.Por mais este ano, a EcoRo<strong>do</strong>vias só t<strong>em</strong> a agradecer aos seus acionistas, colabora<strong>do</strong>res,usuários, fornece<strong>do</strong>res, órgãos regula<strong>do</strong>res e d<strong>em</strong>ais parceiros, pela confiança, apoio e porcontribuír<strong>em</strong> com esta história de sucesso.PerfilA EcoRo<strong>do</strong>vias é uma holding integra<strong>do</strong>ra e gestora de soluções de logística para amovimentação de pessoas e de bens. A holding e suas <strong>em</strong>presas nasceram com a vocação deser<strong>em</strong> importantes meios para o desenvolvimento socioeconômico <strong>do</strong> país, aplican<strong>do</strong> asmelhores práticas de governança, gestão e sustentabilidade aos seus negócios, de forma amultiplicar benefícios para to<strong>do</strong>s os públicos que atende.Sob sua administração estão as concessionárias de ro<strong>do</strong>vias: Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes (SP),Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar (PR), Ecocataratas (PR) e Ecosul – Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong>s Sul (RS), que faz<strong>em</strong>importantes ligações entre centros produtores e de consumo aos portos de Santos (SP),Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), corresponden<strong>do</strong> a 1.324,4 km de ro<strong>do</strong>vias.Em função de localizações privilegiadas de suas ro<strong>do</strong>vias, a EcoRo<strong>do</strong>vias, estrategicamente,opera, também, o terminal intermodal Ecopátio Logística Cubatão (SP) e está implantan<strong>do</strong> ocon<strong>do</strong>mínio logístico Ecopátio Bracor Imigrantes, <strong>em</strong> São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo (SP).A gestão da EcoRo<strong>do</strong>vias se estende à <strong>em</strong>presas de serviços compartilha<strong>do</strong>s – ECSC e deengenharia – ECSE e detém 12,75% de participação de controle na STP – Serviços eTecnologia de Pagamentos, responsável pela cobrança eletrônica de pedágios eestacionamentos e que conta com mais de 1 milhão de clientes.379


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasA estrutura atual <strong>do</strong> grupo encontra-se abaixo:Principais Resulta<strong>do</strong>s Econômico-FinanceirosReceitaA receita bruta consolidada registrou aumento anual de 30,2% <strong>em</strong> relação a 20<strong>07</strong>, totalizan<strong>do</strong>R$ 886,3 milhões. Os principais motivos <strong>do</strong> crescimento foram a consolidação da Ecocataratas<strong>em</strong> 2008, a consolidação proporcional da STP – Serviços e Tecnologia de Pagamentos e osreajustes tarifários aplica<strong>do</strong>s nas concessionárias de ro<strong>do</strong>vias.A receita com arrecadação de pedágio e negócios de logística corresponde a 93,7% da receitabruta consolidada. No ano de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias registrou 40,2% <strong>do</strong>s pagamentos de pedágiopor meio eletrônico.As d<strong>em</strong>ais receitas (receitas acessórias e prestação de serviços) são provenientes <strong>do</strong>monitoramento de cargas especiais, painéis publicitários, ocupação de faixa de <strong>do</strong>mínio eacessos e outros serviços de utilização e exploração da faixa de <strong>do</strong>mínio das concessõesro<strong>do</strong>viárias e serviços de pagamento eletrônico.A receita líquida consolidada apresentou crescimento de 29,2% <strong>em</strong> relação ao ano anterior.Receita Líquida (<strong>em</strong> milhões de R$) 2008 20<strong>07</strong>Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 530,5 472,8Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 99,5 97,7Ecocataratas 106,6Ecosul - Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul 77,9 72,4Logística e Serviços 20,4 3,3380


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasTráfegoO tráfego consolida<strong>do</strong>, tanto <strong>em</strong> número de veículos pagantes quanto <strong>em</strong> número de eixosequivalentes pagantes, apresentou crescimento de 25,6% e 26,5%, respectivamente, devi<strong>do</strong>principalmente à consolidação da Ecocataratas no ano de 2008. Neste ano, a EcoRo<strong>do</strong>viassuperou os 55,0 milhões de veículos anuais <strong>em</strong> suas quatro concessionárias, númerocorrespondente a 95,3 milhões de eixos equivalentes. Estornan<strong>do</strong>-se o efeito da Ecocatarataspara efeitos de comparação <strong>em</strong> mesma base, o tráfego consolida<strong>do</strong> cresceu 2,6% <strong>em</strong> número deveículos e 2,7% <strong>em</strong> eixos equivalentes.Analisan<strong>do</strong> por concessionária, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes registrou crescimento de 3,9% , assimcomo a Ecosul – Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul, com 3,8%. Somente houve queda na concessionária EcoviaCaminho <strong>do</strong> Mar, menos 4,1%, provocada, principalmente, pela diminuição das exportações degrãos no Porto de Paranaguá.O tráfego de veículos comerciais nas quatro concessionárias da EcoRo<strong>do</strong>vias corresponde a56,6% <strong>do</strong> tráfego total <strong>em</strong> eixos equivalentes.Custos Operacionais e Despesas AdministrativasOs custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s e despesas gerais e administrativas e com vendas teve umcrescimento de 25,1% <strong>em</strong> relação ao ano de 20<strong>07</strong>, passan<strong>do</strong> de R$ 321,8 milhões <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> paraR$ 402,6 milhões <strong>em</strong> 2008. As variações mais significativas tiveram os seguintes fatores:consolidação da Ecocataratas, aumento <strong>do</strong>s custos e despesas de pessoal devi<strong>do</strong> aos reajustessalariais proveniente <strong>do</strong> dissídio coletivo e aumento <strong>do</strong> quadro de colabora<strong>do</strong>res para os novosprojetos na área de logística. Os serviços de terceiros são basicamente compostos por serviçosde ambulância, resgates e r<strong>em</strong>oções, serviços de consultoria e de limpeza.381


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasEBITDAO EBITDA (receita líquida – custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s – despesas gerais e administrativas+ depreciação) no ano de 2008 atingiu R$ 560,0 milhões, 28,7% superior ao ano de 20<strong>07</strong>. Amarg<strong>em</strong> EBITDA resultou <strong>em</strong> 67,4%, apenas 0,3 pontos percentuais abaixo <strong>do</strong> ano de 20<strong>07</strong>,seguin<strong>do</strong> a manutenção <strong>do</strong> índice, de acor<strong>do</strong> com as diretrizes da companhia.Resulta<strong>do</strong> FinanceiroO resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano de 2008 foi 104,4% superior <strong>em</strong> relação ao ano de 20<strong>07</strong>,atingin<strong>do</strong> o valor negativo (despesa) de R$ 158,5 milhões devi<strong>do</strong>, principalmente aos encargosincorri<strong>do</strong>s da <strong>em</strong>issão de notas promissórias da EcoRo<strong>do</strong>vias, utiliza<strong>do</strong>s para a aquisição daEcocataratas, conforme descrito no it<strong>em</strong> Endividamento. Observa-se, também, aumento decustos na variação monetária sobre o direito de outorga de 73,6%, de R$ 7,8 milhões paraR$ 13,5 milhões decorrente <strong>do</strong> ajuste a valor presente, <strong>em</strong> conformidade com a Lei 11.638/<strong>07</strong>.Em milhões de R$ 2008 20<strong>07</strong>Receita Financeira 11,6 13,6Despesa Financeira 170,1 91,2Lucro Líqui<strong>do</strong>O lucro líqui<strong>do</strong> anual apresentou queda de 19,0%, passan<strong>do</strong> de R$ 159,8 milhões <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> paraR$ 129,5 milhões <strong>em</strong> 2008, devi<strong>do</strong>, principalmente ao aumento de despesas financeiras e osimpactos no imposto de renda e contribuição social sobre os ágios da Ecocataratas e Ecosul, e<strong>do</strong>s impostos diferi<strong>do</strong>s da controla<strong>do</strong>ra.EndividamentoEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a dívida bruta da EcoRo<strong>do</strong>vias somou R$ 1.044,9 milhões, umaumento de 85,7% <strong>em</strong> relação ao fechamento <strong>do</strong> ano de 20<strong>07</strong>. Em termos de dívida líquida, oaumento foi maior, atingin<strong>do</strong> 125,6%. To<strong>do</strong>s os financiamentos são <strong>em</strong> moeda local (R$).Em janeiro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias <strong>em</strong>itiu R$ 430,0 milhões <strong>em</strong> Notas Promissórias, prazo de360 dias, com propósito de financiar a aquisição da concessionária Ecocataratas. Apesar dacrise econômica mundial que atingiu a liquidez no merca<strong>do</strong> de crédito e, consequent<strong>em</strong>ente, asoperações de longo prazo, <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias liqui<strong>do</strong>u parte desta dívidaatravés da segunda <strong>em</strong>issão de Notas Promissórias no valor de R$ 360,0 milhões, também peloprazo de 360 dias. Os financiamentos junto ao <strong>Banco</strong> Bradesco e Itaú BBA correspond<strong>em</strong> avalores destina<strong>do</strong>s a investimentos e renovação de dívida de concessionárias de ro<strong>do</strong>vias. Alémdeste montante, também foram des<strong>em</strong>bolsadas as segunda e terceira parcelas <strong>do</strong> financiamentoBNDES para a execução das obras <strong>do</strong> terminal intermodal Ecopátio Logística Cubatão.382


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasCREDORES 2008 20<strong>07</strong> Variação TaxasIGP-M + 9,5% / 104,0%Debêntures - Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 522,9 493,6 5,9% CDINotas Promissórias - EcoRo<strong>do</strong>vias 361,7 - - CDI + 4,5%BNDES - Ecopátio Logística Cubatão 64,7 38,9 66,2% TJLP + 2,4% a.a.ItauBBA - Ecocataratas 40,9 - - 137,0% CDIUnibanco 0,5 1,1 -51,3% TJLP + 6,0% a.a.Bradesco - Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 23,7 29,2 -19,0% 1<strong>07</strong>,7% CDIBradesco - Ecovias Caminho <strong>do</strong> Mar eEcosul 30,5 - - CDI + 5,5% a.a.Divida Total 1.044,9 562,8 85,7%Caixa 62,5 127,3 -50,9%Divida Líquida 982,4 435,5 125,6%InvestimentosOs investimentos realiza<strong>do</strong>s pela EcoRo<strong>do</strong>vias ao longo <strong>do</strong> ano de 2008 foram superiores <strong>em</strong>62,5% <strong>em</strong> relação ao ano de 20<strong>07</strong> devi<strong>do</strong>, principalmente, à obras previstas contratualmente erealizadas na concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes: 3ª faixa da SP-<strong>05</strong>5 (km 274 ao km 292),construção <strong>do</strong> viaduto no km 262 e travessia no km 285, ambos na SP-<strong>05</strong>5 e finaliza<strong>do</strong>s <strong>em</strong>dez<strong>em</strong>bro/2008.Investimentos<strong>em</strong> milhões de R$ 2008 20<strong>07</strong>Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 188,9 96,9Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar 18,9 16,6Ecosul - Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul 16,1 13,9Logística e Serviços 51,2 56,7Dividen<strong>do</strong>sDe acor<strong>do</strong> com a nova Política de Dividen<strong>do</strong>s da EcoRo<strong>do</strong>vias, <strong>em</strong> vigor desde o segun<strong>do</strong>s<strong>em</strong>estre de 2008, a distribuição máxima de dividen<strong>do</strong>s e juros sobre capital próprio deve serde 50% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong>. No ano de 2008, foram distribuí<strong>do</strong>s R$ 122,4 milhões, valor 22,3%superior <strong>em</strong> relação ao distribuí<strong>do</strong> <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>.Governança CorporativaA governança corporativa da EcoRo<strong>do</strong>vias está alinhada às melhores práticas encontradas nomerca<strong>do</strong>, com ênfase na transparência e obtenção de resulta<strong>do</strong>s através de normas eindica<strong>do</strong>res.Os órgãos de governança da EcoRo<strong>do</strong>vias são o Conselho de Administração, Comitês <strong>do</strong>Conselho de Administração e a Diretoria Executiva.383


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasDentro da gestão da EcoRo<strong>do</strong>vias, destaca-se o modelo de controle de custos e gestão porprocessos praticadas pelas <strong>em</strong>presas ECSC – Centro de Serviços Corporativos e ECSE – Centrode Serviços de Engenharia e unidades de negócios, além das políticas de qualidade e a<strong>do</strong>ção deindica<strong>do</strong>res como o BSC – Balanced Scorecard e EVA®.Ao longo <strong>do</strong> ano de 2008, a gestão de riscos corporativos obteve grandes avanços, comdestaque para a aprovação das diretrizes de gestão de riscos pelo Conselho de Administração,<strong>em</strong> fevereiro de 2008, e efetivação <strong>do</strong> uso de meto<strong>do</strong>logia para análise e avaliação de novosnegócios.Gestão de PessoasEm 2008, o Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias novamente foi reconhecida entre as melhores <strong>em</strong>presas <strong>do</strong><strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> gestão de pessoas. Resulta<strong>do</strong> da pesquisa realizada pelo jornal Valor Econômico/HayGroup, e pela classificação entre as 100 melhores <strong>em</strong>presas <strong>em</strong> IDHO – Indica<strong>do</strong>r deDesenvolvimento Humano Organizacional 2008. A área de Recursos Humanos prioriza açõescom objetivos que enfatizam o b<strong>em</strong> estar <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res, como os programas Qualidade deVida, o Saúde Ativa, o Ecorunning e a Ginástica Laboral. Destacam-se ainda o Programa deFormação de Líderes para o desenvolvimento de competências <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res e o PPAECO– Programa Padrão de Atendimento EcoRo<strong>do</strong>vias, que visa diss<strong>em</strong>inar as informações e oconhecimento <strong>do</strong> Grupo aos colabora<strong>do</strong>res para que o atendimento aos usuários seja cada vezmelhor.PrêmiosO reconhecimento das atividades desenvolvidas nas comunidades <strong>do</strong> entorno das <strong>em</strong>presas <strong>do</strong>grupo v<strong>em</strong>, também, através de pr<strong>em</strong>iações recebidas, como o Top Ambiental ADVB <strong>do</strong>projeto Ecoviver e o prêmio “Empresa Sustentável” promovi<strong>do</strong> pela revista Meio AmbienteIndustrial.Responsabilidade SocioambientalA política socioambiental da EcoRo<strong>do</strong>vias determina as tomadas de decisão com vistas aocrescimento sustentável. Para tanto, diretrizes foram desenvolvidas <strong>em</strong> âmbito interno e externoe com o apoio <strong>do</strong>s comitês de responsabilidade social existentes <strong>em</strong> cada uma dasconcessionárias de ro<strong>do</strong>vias, aonde são levantadas e solucionadas pendências para se atingir umcrescente nível de eficiência socioambiental.O Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias orgulha-se de ser o único a administrar todas as concessionárias dero<strong>do</strong>vias certificadas pelas normas ISO 9001 e ISO 14001.O Ecoviver, programa de responsabilidade socioambiental da EcoRo<strong>do</strong>vias, volta<strong>do</strong> à educaçãoambiental de crianças e jovens, encerrou o terceiro ano de atividades com presença <strong>em</strong> 16cidades <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s de São Paulo, Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, com atendimento de mais de100 mil alunos de escolas públicas <strong>em</strong> que o grupo atua. O projeto inclui palestras paraprofessores das escolas, instruin<strong>do</strong>-os <strong>em</strong> como trabalhar a questão <strong>do</strong> lixo <strong>em</strong> sala de aula eeventos que inclu<strong>em</strong> a teoria <strong>do</strong>s 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).384


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasO Papai Noel Existe é uma campanha de <strong>do</strong>ação de brinque<strong>do</strong>s a crianças carentes que, <strong>em</strong>2008, presenteou 7.374 crianças de 68 instituições, enquanto <strong>em</strong> 20<strong>07</strong> haviam si<strong>do</strong> atendidas 19instituições.A Usina de Asfalto Ecológico, que reutiliza pneus velhos que seriam descarta<strong>do</strong>s e causariamprejuízo ao meio ambiente, produziu, <strong>em</strong> 2008, 45,2 mil toneladas de asfalto borracha, quasequatro vezes mais <strong>do</strong> que no ano anterior.D<strong>em</strong>ais programas de responsabilidade socioambiental: programas de Redução de Acidentes,de Saúde <strong>do</strong>s Usuários, Coleta Seletiva de lixo e incentivos ao esporte, como o projeto Viran<strong>do</strong>o Jogo e o Festival de Surf Ecovias, realiza<strong>do</strong> no município de Santos (SP).Relacionamento com Auditores IndependentesA Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi contratada pela Primav Ecoro<strong>do</strong>viasS.A. para a prestação de serviços de auditoria externa relaciona<strong>do</strong>s aos exames dasd<strong>em</strong>onstrações financeiras da Companhia. Em atendimento à Instrução CVM nº 381/03,informamos que essa <strong>em</strong>presa de auditoria prestou, <strong>em</strong> 2008, serviços para a preparação dediagnóstico para a futura impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> IFRS pela Companhia. Os honorários relativos aesse trabalho representaram, aproximadamente, 20% <strong>do</strong>s honorários anuais de auditoria.385


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasConselho de Administração:Reinal<strong>do</strong> Coimbra Belich - PresidenteMarco Antonio Cassou (Efetivo)João Alberto Gomes Bernacchio (Efetivo)Massimo Villa (Efetivo)Rosario Fiumara (Efetivo)Alessandro Rivano (Efetivo)Paolo Del Col (Suplente)Composição da Diretoria:Marcelino Rafart de Seras - Diretor PresidenteFederico Botto - Vice-Presidente ExecutivoMarcello Gui<strong>do</strong>tti - Diretor de FinançasPaulo Augusto Franzine - Diretor de Desenv. de Novos NegóciosRoberto Koiti Nakagome - Diretor de Relações com Investi<strong>do</strong>resSão Paulo, 20 de março de 2009.386


PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A. E CONTROLADASBALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 20<strong>07</strong>(Em milhares de reais - R$)Controla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong> Controla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>ATIVO Nota 2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong> PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>explicativa explicativaCIRCULANTE CIRCULANTECaixa e bancos 4 1.162 23.5<strong>07</strong> 34.669 43.539 Fornece<strong>do</strong>res 289 739 66.033 17.531Aplicações financeiras 5 5.713 41.146 18.706 73.011 Empréstimos e financiamentos 15 361.713 - 446.512 9.124Títulos e valores mobiliários 6 - - 9.128 10.725 Debêntures 16 - - 16.517 22.341Clientes 7 - - 63.065 26.263 Impostos, taxas e contribuições a recolher 14 352 1.247 11.983 9.965Impostos a recuperar 8 4.368 4.506 4.564 10.362 Obrigações sociais 3.761 3.563 14.470 11.145Dividen<strong>do</strong>s a receber 39.503 10.629 - - Programa de Parcelamento Especial - PAES - - 272 267Depósitos judiciais 7.185 - 7.185 - Empresas ligadas 17 - - 12.433 1.487Despesas antecipadas 9 - - 3.546 3.514 Cre<strong>do</strong>r pela concessão 18 - - 13.381 11.997Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s - - 319 209 Provisão para imposto de renda e contribuição social - - 12.787 6.201Outros créditos 271 80 2.419 1.136 Dividen<strong>do</strong>s e juros sobre o capital próprio a pagar 27.513 55.000 27.513 55.000Total <strong>do</strong> ativo circulante 58.202 79.868 143.601 168.759 Dividen<strong>do</strong>s de minoritários - - 123 109Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 13 - - - 3.848Outras contas a pagar 93 89 9.697 6.113NÃO CIRCULANTE Total <strong>do</strong> passivo circulante 393.721 60.638 631.721 155.128Realizável a longo prazo:Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 13 - - 6.930 3.815Depósitos judiciais - - 1.371 - NÃO CIRCULANTEEmpresas ligadas 17 126 27 - 139 Empréstimos e financiamentos 15 - - 75.478 60.113Despesas antecipadas 9 - - 389 - Debêntures 16 - - 506.379 471.261Total <strong>do</strong> realizável a longo prazo 126 27 8.690 3.954 Empresas ligadas 17 72 - - -Programa de Parcelamento Especial - PAES - - 617 1.171Adiantamento de clientes - - 4.883 5.420Investimento 10 913.836 514.728 2.656 4.853 Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 13 - - 6.387 46.179Imobiliza<strong>do</strong> 11 2.624 2.876 1.338.749 1.147.778 Provisões para contingências 19 - - 20.110 10.270Intangível 12 109 9 402.879 66.886 Cre<strong>do</strong>r pela concessão 18 - - 66.3<strong>07</strong> 100.989Total <strong>do</strong> ativo não circulante 916.695 517.640 1.752.974 1.223.471 Total <strong>do</strong> passivo não circulante 72 - 680.161 695.403Participação minoritária <strong>em</strong> controladas - - 3.589 4.829PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 20 (a) 466.699 466.699 466.699 466.699Reserva legal 20 (b) 34.583 27.626 34.583 27.626Reserva de retenção de lucros 20 (d) 79.822 42.545 79.822 42.545Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 581.104 536.870 581.104 536.870TOTAL DO ATIVO 974.897 597.508 1.896.575 1.392.230 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 974.897 597.508 1.896.575 1.392.230As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.387


PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A. E CONTROLADASDEMONSTRAÇÕES DO RESULTADOPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 20<strong>07</strong>(Em milhares de reais - R$, exceto o lucro líqui<strong>do</strong> por ação)NotaControla<strong>do</strong>raConsolida<strong>do</strong>explicativa 2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>RECEITA BRUTA DE SERVIÇOSReceita com arrecadação de pedágio e logística 22 - - 830.418 654.041Receitas acessórias e de prestação de serviços 22 - - 55.893 26.815- - 886.311 680.856DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTAImpostos sobre arrecadação - - (53.286) (37.534)Devoluções e abatimentos - - (1.749) -RECEITA LÍQUIDA - - 831.276 643.322Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s 23 - - (299.541) (247.535)LUCRO BRUTO - - 531.735 395.787RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISDespesas com vendas - - (986) -Despesas gerais e administrativas 23 (33.765) (28.227) (102.080) (74.328)Amortização de ágio de investimentos (32.344) (1.8<strong>05</strong>) (27.022) (1.986)Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial 10 248.548 190.211 - 2.591Outras receitas, líquidas 349 220 5<strong>07</strong> 221182.788 160.399 (129.581) (73.502)LUCRO OPERACIONAL ANTES DORESULTADO FINANCEIRO 182.788 160.399 402.154 322.285RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 24 4.069 2.590 11.586 13.621Despesas financeiras 24 (57.336) (3.184) (170.127) (91.203)(53.267) (594) (158.541) (77.582)LUCRO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTODE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 129.521 159.8<strong>05</strong> 243.613 244.703IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIALCorrentes 13 (b) - - (109.831) (84.449)Diferi<strong>do</strong>s 13 (b) (5) - (2.093) 1.678(5) - (111.924) (82.771)LUCRO LÍQUIDO ANTES DA PARTICIPAÇÃO DEMINORITÁRIOS EM CONTROLADAS 129.516 159.8<strong>05</strong> 131.689 161.932PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS EM CONTROLADAS - - (2.173) (2.127)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 129.516 159.8<strong>05</strong> 129.516 159.8<strong>05</strong>QUANTIDADE DE AÇÕES NO FIM DO EXERCÍCIO (EM MILHARES) 466.699 466.699LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO - R$ 0,28 0,34As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.388


PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A.DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA)PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 20<strong>07</strong>(Em milhares de reais - R$)NotaexplicativaCapital socialsubscritoCapital sociala integralizarReservalegalReserva deretenção delucrosLucrosacumula<strong>do</strong>s TotalSALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 466.699 - 19.636 45.838 - 532.173Realização da reserva de retenção de lucros - - - - - -Dividen<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s (R$ 0,10 por ação) - - - (45.838) - (45.838)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - - 159.8<strong>05</strong> 159.8<strong>05</strong>Destinação <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong>:Reserva legal - - 7.990 - (7.990) -Reserva de lucros - - - 42.545 (42.545) -Dividen<strong>do</strong>s intermediários (R$ 0,12 por ação) - - - (54.270) (54.270)Dividen<strong>do</strong>s propostos (R$ 0,12 por ação) - - - - (55.000) (55.000)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 20<strong>07</strong> 20 (a) 466.699 - 27.626 42.545 - 536.870Ajustes de exercícios anteriores - aplicação da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> 2 - - - - 9.631 9.631SALDOS DE ABERTURA EM 1º DE JANEIRO DE 2008 466.699 - 27.626 42.545 9.631 546.501Realização da reserva de retenção de lucros:Dividen<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s (R$ 0,09 por ação) - - - (42.545) - (42.545)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - - 129.516 129.516Destinação <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong>:Reserva legal 20 (b) - - 6.957 - (6.957) -Constituição da reserva de retenção de lucros 20 (d) - - - 79.822 (79.822) -Dividen<strong>do</strong>s intermediários (R$ 0,<strong>05</strong> por ação) 20 (c) - - - - (24.855) (24.855)Dividen<strong>do</strong>s propostos (R$ 0,16 por ação) 20 (c) - - - - (27.513) (27.513)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 466.699 - 34.583 79.822 - 581.104As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.389


PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A. E CONTROLADASDEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 20<strong>07</strong>(Em milhares de reais - R$)Controla<strong>do</strong>ra2008 20<strong>07</strong>FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISLucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social 129.521 159.8<strong>05</strong>Ajustes para reconciliar o lucro líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição socialcom o caixa líqui<strong>do</strong> (aplica<strong>do</strong> nas) gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais:Depreciação e amortização 274 256Amortização de ágio <strong>em</strong> investimentos 32.344 1.8<strong>05</strong>Baixa de ativo imobiliza<strong>do</strong> - -Encargos financeiros e variação monetária sobre financiamentos, <strong>em</strong>préstimos e debêntures 49.417 -Variação monetária com o Poder Concedente - -Constituição de provisão para contingências - -Equivalência patrimonial (248.548) (190.211)Redução (aumento) nos ativos operacionais:Clientes - -Empresas ligadas (99) (27)Impostos a recuperar 138 (1.098)Despesas antecipadas - 198Depósitos judiciais (7.185) -Outros créditos (191) 666Aumento (redução) nos passivos operacionais:Fornece<strong>do</strong>res (450) (1.034)Cre<strong>do</strong>r pela concessão - -Obrigações sociais 198 1.610Impostos, taxas e contribuições a recolher (895) -Empresas ligadas 72 -Juros pagos (47.7<strong>05</strong>) -Outras contas a pagar 5 (731)Imposto de renda e contribuição social pagos (5) 284Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas (aplica<strong>do</strong> nas) atividades operacionais (93.108) (28.477)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTODividen<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s 228.139 216.978Investimentos controlada STP (5.744) (31.416)Aquisição Cataratas (424.541) -Aquisição de imobiliza<strong>do</strong> e intangível (123) (1.515)Redução de capital de minoritários - -Dividen<strong>do</strong>s de minoritários - -Efeito de caixa na aquisição de investimentos - -Outros - -Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas (aplica<strong>do</strong> nas) gera<strong>do</strong> pelas atividades de investimento (202.269) 184.047FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOTítulos e valores mobiliários - -Captação de financiamentos - terceiros 790.000 -Pagamento de financiamentos (430.001) -Pagamento de dividen<strong>do</strong>s a controla<strong>do</strong>res anteriores - -Pagamento de dividen<strong>do</strong>s e juros sobre o capital próprio (122.400) (100.108)Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas (aplica<strong>do</strong> nas) atividades de financiamento 237.599 (100.108)AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DO SALDO DE CAIXA, BANCOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS (57.778) 55.462Caixa, bancos e aplicações financeiras no início <strong>do</strong> exercício 64.653 9.191Caixa, bancos e aplicações financeiras no fim <strong>do</strong> exercício 6.875 64.653(57.778) 55.462As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.390


PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A. E CONTROLADASDEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADOPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 20<strong>07</strong>(Em milhares de reais - R$)Controla<strong>do</strong>raConsolida<strong>do</strong>2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>RECEITASPrestação de serviços - - 886.311 680.856Outras receitas 349 220 5<strong>07</strong> 221349 220 886.818 681.<strong>07</strong>7INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores <strong>do</strong>s impostos ICMS, IPI,PIS e Cofins)Custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s - - (156.113) (65.987)Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (19.365) (11.746) (24.277) (37.369)(19.365) (11.746) (180.390) (103.356)VALOR ADICIONADO BRUTO (19.016) (11.526) 706.428 577.721DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (32.618) (2.061) (158.340) (115.739)VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA (51.634) (13.587) 548.088 461.982VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIAReceitas financeiras 4.069 2.590 11.586 13.621Equivalência patrimonial 248.548 190.211 - 2.591252.617 192.801 11.586 16.212VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 200.983 179.214 559.674 478.194DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 200.983 179.214 559.674 478.194Pessoal: 11.356 10.190 75.510 55.475R<strong>em</strong>uneração direta 9.817 9.081 58.768 44.440Benefícios 1.085 768 12.331 8.396Fun<strong>do</strong> de Garantia <strong>do</strong> T<strong>em</strong>po de Serviço - FGTS 454 341 4.411 2.639Impostos, taxas e contribuições: 3.857 5.089 180.531 135.493Federais 3.856 5.<strong>07</strong>6 162.875 124.718Estaduais 1 2 293 34Municipais - 11 17.363 10.741R<strong>em</strong>uneração de capitais de terceiros: 56.254 4.130 171.944 125.294Juros 50.235 480 158.602 111.342Aluguéis 991 1.109 8.314 11.411Outros 5.028 2.541 5.028 2.541R<strong>em</strong>uneração de capitais próprios: 129.516 159.8<strong>05</strong> 131.689 161.932Dividen<strong>do</strong>s 42.737 109.270 42.737 109.270Lucro reti<strong>do</strong> (reserva legal e retenção de lucros) 86.779 50.535 86.779 50.535Participação minoritária <strong>do</strong>s não controla<strong>do</strong>res nos lucros reti<strong>do</strong>s - - 2.173 2.127As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.391


PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A. E CONTROLADASNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 20<strong>07</strong>(Em milhares de reais - R$, exceto quan<strong>do</strong> de outra forma indica<strong>do</strong>)1. CONTEXTO OPERACIONALA Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. (“EcoRo<strong>do</strong>vias” ou “Companhia”) iniciou suas atividades <strong>em</strong>7 de nov<strong>em</strong>bro de 2000 e t<strong>em</strong> por objetivo, sob o regime de concessão pública, a exploraçãode serviços públicos ro<strong>do</strong>viários no <strong>Brasil</strong> e a participação como sócia acionista ou quotista<strong>em</strong> outras <strong>em</strong>presas.Em janeiro de 2008, a Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A., <strong>em</strong>itiu R$ 430 milhões <strong>em</strong> notaspromissórias com vencimento <strong>em</strong> 360 dias para a aquisição da concessionáriaEcoCataratas. Apesar da crise econômica mundial <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>viasliqui<strong>do</strong>u parte desta dívida mediante a segunda <strong>em</strong>issão de notas promissórias no valor deR$ 360 milhões, com vencimento <strong>em</strong> 360 dias. A Administração não antecipa probl<strong>em</strong>as noseu endividamento, pois a Primav EcoRo<strong>do</strong>vias possui disponível linhas de crédito, acor<strong>do</strong>sfirma<strong>do</strong>s com bancos e a sua própria geração de caixa. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, adeficiência de capital circulante líqui<strong>do</strong> consolidada é de R$ 488.120.2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs d<strong>em</strong>onstrações financeiras foram elaboradas <strong>em</strong> conformidade com as práticas contábeisa<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, as quais abrang<strong>em</strong> a legislação societária, os pronunciamentos, asorientações e as interpretações <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(“CPC”) e as normas <strong>em</strong>itidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).Em conformidade com o disposto na Deliberação CVM nº 565, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008,que aprovou o pronunciamento contábil CPC 13 - A<strong>do</strong>ção Inicial da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> e daMedida Provisória nº 449/08, a Companhia estabeleceu a data de transição para a a<strong>do</strong>çãodas novas práticas contábeis <strong>em</strong> 01 de janeiro de 2008. A data de transição é definida comosen<strong>do</strong> o ponto de partida para a a<strong>do</strong>ção das mudanças nas práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no<strong>Brasil</strong> e representa a data <strong>em</strong> que a Companhia preparou seu balanço patrimonial inicialajusta<strong>do</strong> por esses novos dispositivos contábeis de 2008.A Companhia exerceu a opção prevista no CPC 13 e refletiu os ajustes decorrentes damudança de prática contábil contra a conta de lucros acumula<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008.As d<strong>em</strong>onstrações financeiras referentes ao exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>,apresentadas de forma conjunta com as d<strong>em</strong>onstrações financeiras de 2008, foramelaboradas de acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> vigentes até 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, e, como permiti<strong>do</strong> pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 - A<strong>do</strong>çãoInicial da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> e da Medida Provisória nº 449/08, não estão sen<strong>do</strong>reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios.392


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasAs principais alterações efetuadas foram:• Conforme divulga<strong>do</strong> na Nota 25, os instrumentos financeiros da Companhia foramclassifica<strong>do</strong>s e mensura<strong>do</strong>s <strong>em</strong> atendimento à Deliberação CVM nº 566, de 17 dedez<strong>em</strong>bro de 2008, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14. A a<strong>do</strong>ção dessepronunciamento não gerou diferenças relevantes.• Em atendimento à Deliberação CVM nº 556, de 12 de nov<strong>em</strong>bro de 2008, que aprova oPronunciamento Técnico CPC 08, a Companhia passou a contabilizar os custos detransação incorri<strong>do</strong>s na captação de recursos como redutora da rubrica “Debêntures” e aamortizá-los com base na mesma curva de amortização das debêntures.• Em atendimento à Deliberação CVM nº 564, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que aprova oPronunciamento Técnico CPC 12, a Companhia registrou o ajuste a valor presente sobreos sal<strong>do</strong>s nas rubricas “Direito de outorga sobre a concessão” e “Cre<strong>do</strong>r pelaconcessão”, classifica<strong>do</strong>s no ativo permanente e passivo circulante e exigível a longoprazo, respectivamente. Até 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, os sal<strong>do</strong>s de “Direito de outorga”e “Cre<strong>do</strong>r pela concessão” estavam registra<strong>do</strong>s aos seus valores nominais, conformed<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong> na Nota 18.• Em atendimento ao it<strong>em</strong> 51 <strong>do</strong> Pronunciamento Técnico CPC 13, a Companhia não estáapresentan<strong>do</strong> a d<strong>em</strong>onstração das origens e aplicações de recursos para o exercício fin<strong>do</strong><strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>.• Substituição da d<strong>em</strong>onstração das origens e aplicações de recursos pela d<strong>em</strong>onstração<strong>do</strong>s fluxos de caixa, elaborada conforme a regulamentação <strong>do</strong> CPC 03 - D<strong>em</strong>onstração<strong>do</strong>s Fluxos de Caixa.• Inclusão da d<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> valor adiciona<strong>do</strong>, elaborada conforme CPC 09 -D<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong>.Os efeitos no patrimônio líqui<strong>do</strong>, decorrentes da a<strong>do</strong>ção inicial da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> eMedida Provisória nº 449/08, estão d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s a seguir:Patrimôniolíqui<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> anterior à aplicação da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> eMedida Provisória nº 449/08 536.870Efeitos da Lei nº 11.638/<strong>07</strong>:Ajuste a valor presente Direito pela Concessão, líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong>s impostosdiferi<strong>do</strong>s 9.364Ajuste a valor presente Programa Parcelamento Especial – PAES, líqui<strong>do</strong><strong>do</strong>s impostos diferi<strong>do</strong>s 267Sal<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008 546.501393


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasO processo de elaboração das d<strong>em</strong>onstrações financeiras envolve a utilização de estimativascontábeis. Essas estimativas foram baseadas <strong>em</strong> fatores objetivos e subjetivos, com base nojulgamento da Administração para determinação <strong>do</strong> valor adequa<strong>do</strong> a ser registra<strong>do</strong> nasd<strong>em</strong>onstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e pr<strong>em</strong>issasinclu<strong>em</strong> a seleção de vidas úteis <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> e de sua recuperação pelas operações,análise <strong>do</strong> risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidaçãoduvi<strong>do</strong>sa, assim como análise <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais riscos para determinação de outras provisões,inclusive para contingências e avaliação <strong>do</strong>s instrumentos financeiros e d<strong>em</strong>ais ativos epassivos nas datas de encerramento <strong>do</strong>s exercícios.A liquidação das transações envolven<strong>do</strong> essas estimativas poderá resultar <strong>em</strong> valoressignificativamente divergentes <strong>do</strong>s registra<strong>do</strong>s nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras devi<strong>do</strong> àsimprecisões inerentes ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas epr<strong>em</strong>issas pelo menos anualmente.As d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas inclu<strong>em</strong> as operações da Companhia e dasseguintes <strong>em</strong>presas controladas, cuja participação percentual na data <strong>do</strong> balanço é assimresumida:Controladas:% ParticipaçãoConcessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. 100,00%Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. 100,00%Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - Ecocataratas 100,00%ECSE Centro de Serviços de Engenharia Ltda. 100,00%ECSC Centro de Serviços Corporativos Ltda. 100,00%Elog Participações Ltda. 100,00%Ecosul Participações Ltda. 90,00%Ecopátio Logística Cubatão Ltda. 100,00%Controle compartilha<strong>do</strong>:% ParticipaçãoEcopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. 50,00%Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. (*) 12,75%(*) D<strong>em</strong>onstrações examinadas por outro auditor independente.Os exercícios sociais das controladas incluídas na consolidação são coincidentes com os dacontrola<strong>do</strong>ra e são apresenta<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com as normas da CVM.Descrição <strong>do</strong>s principais procedimentos de consolidação:• eliminação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s das contas de ativos e passivos entre as <strong>em</strong>presas consolidadas;• eliminação de participações no capital, reservas e lucros acumula<strong>do</strong>s nas <strong>em</strong>presascontroladas;394


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas• eliminação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s de receitas e despesas decorrentes de negócios entre as <strong>em</strong>presas,b<strong>em</strong> como de lucros não realiza<strong>do</strong>s;• destaque <strong>do</strong> valor da participação <strong>do</strong>s acionistas minoritários nas d<strong>em</strong>onstraçõesfinanceiras consolidadas; e• as <strong>em</strong>presas com controle compartilha<strong>do</strong> foram consolidadas <strong>em</strong> cada rubrica dasd<strong>em</strong>onstrações financeiras proporcionalmente ao percentual de participação.3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Apuração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>O resulta<strong>do</strong> das operações é apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> conformidade com o regime contábil decompetência, destacan<strong>do</strong>-se:• as receitas de pedágio são reconhecidas quan<strong>do</strong> da passag<strong>em</strong> <strong>do</strong>s usuários pela praçade pedágio;• as despesas são registradas quan<strong>do</strong> incorridas; e• as receitas decorrentes de vendas antecipadas de cupons de pedágio sãocontabilizadas como “Receitas antecipadas”, no passivo circulante, na rubrica“Outras contas a pagar”, sen<strong>do</strong> apropriadas como receitas ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício àmedida que os usuários passam pela praça de pedágio.b) Ativos circulante e não circulante• Aplicações financeirasRepresenta<strong>do</strong>s por operações de curto prazo e de liquidez imediata e estãoregistra<strong>do</strong>s ao custo, acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong>s rendimentos auferi<strong>do</strong>s até as datas <strong>do</strong>s balançospatrimoniais, que não excede o valor de realização.• ClientesApresenta<strong>do</strong>s pelos respectivos valores de realização e pod<strong>em</strong> incluir, caso sejajulga<strong>do</strong> necessário, a provisão para créditos de liquidação duvi<strong>do</strong>sa, cujo cálculo ébasea<strong>do</strong> <strong>em</strong> estimativa suficiente para cobrir possíveis perdas na realização dascontas a receber, consideran<strong>do</strong> o histórico de recebimentos, a situação de cadacliente e as respectivas garantias oferecidas.• D<strong>em</strong>ais ativosApresenta<strong>do</strong>s pelos seus respectivos valores líqui<strong>do</strong>s de realização.395


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladasc) Permanente• Imobiliza<strong>do</strong>Os itens integrantes <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> estão registra<strong>do</strong>s ao custo de aquisição e/ouconstrução, deduzi<strong>do</strong> da depreciação acumulada, a qual é calculada pelo méto<strong>do</strong>linear, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> prazo de vida útil estimada <strong>do</strong>s bens, limitada ao prazor<strong>em</strong>anescente para término <strong>do</strong> contrato de concessão com o Poder Concedente. Adepreciação desses bens é incluída na rubrica “Custos <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s”, nad<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. As principais melhorias são registradas no imobiliza<strong>do</strong> eos gastos com manutenção e reparos são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong>s.Os gastos com projetos de expansão, construção e melhorias, enquanto nãotermina<strong>do</strong>s, são registra<strong>do</strong>s como obras <strong>em</strong> andamento.O ágio gera<strong>do</strong> pela mais-valia <strong>do</strong>s ativos na controlada Concessionária Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes S.A. foi reclassifica<strong>do</strong> para o ativo imobiliza<strong>do</strong> para fins de consolidação.Os encargos financeiros decorrentes de financiamentos obti<strong>do</strong>s com terceiros sãocapitaliza<strong>do</strong>s ao custo de construção de ativos imobiliza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> andamento, deacor<strong>do</strong> com a Deliberação CVM nº 193/96.• InvestimentosOs investimentos <strong>em</strong> controladas são avalia<strong>do</strong>s pelo méto<strong>do</strong> de equivalênciapatrimonial, toman<strong>do</strong>-se por base o patrimônio líqui<strong>do</strong> levanta<strong>do</strong> na mesma data--base. O resulta<strong>do</strong> dessa avaliação é contabiliza<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício narubrica “Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial”.• Ágio sobre investimentoControla<strong>do</strong>raÁgio advin<strong>do</strong> da aquisição das ações ordinárias da Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. -Ecocataratas, com o fundamento econômico de rentabilidade futura, o qual éamortiza<strong>do</strong> pelo prazo de concessão (até nov<strong>em</strong>bro de 2021), classifica<strong>do</strong> noconsolida<strong>do</strong> <strong>em</strong> “Intangível”.Ágio da controlada Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A., proveniente damais-valia de ativos na data de aquisição, classifica<strong>do</strong> no consolida<strong>do</strong> na rubrica“Imobiliza<strong>do</strong>”.• IntangívelÁgio fundamenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> rentabilidade futuraÁgio advin<strong>do</strong> da aquisição das ações ordinárias da Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. -Ecocataratas, com o fundamento econômico de rentabilidade futura, o qual éamortiza<strong>do</strong> pelo prazo de concessão (até nov<strong>em</strong>bro de 2021).Ágio advin<strong>do</strong> da aquisição das ações ordinárias da Empresa Concessionária deRo<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - Ecosul, com fundamento econômico de rentabilidade futura,o qual está sen<strong>do</strong> amortiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> dez anos.396


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasÁgio resultante da operação de incorporação reversa da Pátio Participações Ltda.pela Ecopátio Logística Ltda., líqui<strong>do</strong> da provisão para redução <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> ágio ao<strong>do</strong> benefício fiscal quan<strong>do</strong> de sua amortização, cujo fundamento econômico é o derentabilidade futura, e que é amortiza<strong>do</strong> conforme o prazo da concessão.Direito de outorga da concessão - controlada Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesEm 14 de dez<strong>em</strong>bro de 2001, a CVM colocou <strong>em</strong> audiência pública minuta deDeliberação, com o objetivo de obter a opinião <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> sobre o pronunciamentoa ser <strong>em</strong>iti<strong>do</strong> pelo IBRACON - Instituto <strong>do</strong>s Auditores Independentes <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>sobre o registro <strong>do</strong> ônus da outorga <strong>em</strong> concessão. Esse edital de audiência ressaltoua pouca literatura contábil sobre essa matéria, mesmo no âmbito internacional,destacan<strong>do</strong> a existência de duas correntes de opiniões (ativar ou não o direito deconcessão) e solicitan<strong>do</strong> especialmente <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s o seu entendimentofundamenta<strong>do</strong> a respeito da melhor alternativa a ser a<strong>do</strong>tada, não ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> possível,entretanto, alcançar um consenso sobre a minuta apresentada. Assim, enquanto nãohouver norma padronizan<strong>do</strong> os procedimentos contábeis a ser<strong>em</strong> segui<strong>do</strong>s pelasconcessionárias, a Companhia a<strong>do</strong>tou a alternativa contábil de ativar o direito deconcessão e os bens recebi<strong>do</strong>s na concessão, na rubrica “Direito de outorga daconcessão”, no ativo intangível. Como consequência, a Companhia reconheceu asrespectivas obrigações futuras (exigibilidades). A amortização <strong>do</strong> ônus da concessãoestá sen<strong>do</strong> feita linearmente ao resulta<strong>do</strong> pelo prazo da concessão. As obrigaçõesfuturas estão registradas na rubrica “Cre<strong>do</strong>r pela concessão”, nos passivos circulantee não circulante, de acor<strong>do</strong> com o prazo de exigibilidade (Nota 18).Sist<strong>em</strong>asRegistra<strong>do</strong>s ao custo de aquisição, sen<strong>do</strong> a amortização registrada pelo prazo de atécinco anos.• “Impairment” sobre ativos permanentesNa elaboração das d<strong>em</strong>onstrações financeiras, a Companhia analisa se exist<strong>em</strong>evidências de que o valor contábil de um ativo não será recupera<strong>do</strong>. Caso sejamidentificadas tais evidências, a Companhia estima o valor recuperável <strong>do</strong> ativo. Ovalor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custosque seriam incorri<strong>do</strong>s para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso éequivalente aos fluxos de caixa desconta<strong>do</strong>s (antes <strong>do</strong>s impostos) deriva<strong>do</strong>s <strong>do</strong> usocontínuo <strong>do</strong> ativo até o final da sua vida útil. Quan<strong>do</strong> o valor residual contábil <strong>do</strong>ativo exceder seu valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução <strong>do</strong> sal<strong>do</strong>contábil desse ativo (“impairment” ou deterioração). Para os ativos registra<strong>do</strong>s pelocusto, a redução no valor recuperável é registrada ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício. Se nãofor determina<strong>do</strong> o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada aanálise <strong>do</strong> valor recuperável da unidade gera<strong>do</strong>ra de caixa à qual o ativo pertence.Exceto com relação à redução no valor <strong>do</strong> ágio, a reversão de perdas reconhecidasanteriormente é permitida. A reversão nessas circunstâncias está limitada ao sal<strong>do</strong>deprecia<strong>do</strong> que o ativo apresentaria na data da reversão, supon<strong>do</strong>-se que a reversãonão tenha si<strong>do</strong> registrada.397


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladasd) Passivos circulante e não circulante• Provisões para contingências e obrigações legaisAtualizadas até as datas <strong>do</strong>s balanços pelo montante estima<strong>do</strong> de perda provável,observada a natureza de cada contingência e apoiadas na opinião <strong>do</strong>s consultoreslegais da Companhia. Os fundamentos e a natureza das provisões para contingênciasestão descritos na nota explicativa nº 19.As obrigações legais são representadas por exigíveis relativos às obrigaçõestributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto de contestação judicial,constituídas pelo valor integral <strong>em</strong> discussão.• Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social, <strong>do</strong> exercício corrente e diferi<strong>do</strong>, sãocalcula<strong>do</strong>s com base nas alíquotas de 15% acrescida <strong>do</strong> adicional de 10% sobre olucro tributável excedente a R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucrotributável para contribuição social. A tributação sobre o lucro compreende o impostode renda e a contribuição social. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ foicalcula<strong>do</strong> com base no resulta<strong>do</strong>, ajusta<strong>do</strong> ao lucro real pelas adições e exclusõesprevistas na legislação. A contribuição social foi calculada à alíquota vigente sobre oresulta<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda ajusta<strong>do</strong> nos termos da legislação vigente. Oimposto de renda e a contribuição social diferi<strong>do</strong>s foram constituí<strong>do</strong>s, com base nasalíquotas vigentes, para as adições e exclusões, cuja dedutibilidade ou tributaçãoocorrerá <strong>em</strong> exercícios futuros. O reconhecimento <strong>do</strong>s créditos tributários estáfundamenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> estu<strong>do</strong> de expectativa de lucros tributáveis futuros.• Impostos sobre receitaAs receitas com arrecadação de pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto SobreServiços - ISS, ao Programa de Integração Social - PIS e à Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social - Cofins cumulativos. Os tributos PIS, Cofins eISS são apresenta<strong>do</strong>s como dedução da receita operacional bruta na d<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong>.• Empréstimos, financiamentos e debênturesOs financiamentos e as debêntures são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente quan<strong>do</strong> <strong>do</strong>recebimento <strong>do</strong>s recursos, líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s custos de transação. Posteriormente, sãoapresenta<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong>, isto é, acresci<strong>do</strong> de encargos financeiros e jurosproporcionais ao exercício incorri<strong>do</strong> (“pro rata t<strong>em</strong>poris”), líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s pagamentosefetua<strong>do</strong>s.Os encargos financeiros decorrentes de financiamentos obti<strong>do</strong>s com terceiros sãocapitaliza<strong>do</strong>s ao custo de construção de ativos imobiliza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> andamento, deacor<strong>do</strong> com a Deliberação CVM nº 193/96.398


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasA capitalização <strong>do</strong>s juros atende ao objetivo de obter um custo de aquisição quereflita o total <strong>do</strong>s recursos aplica<strong>do</strong>s no ativo, que proporcionará benefícioseconômicos <strong>em</strong> perío<strong>do</strong>s futuros, sen<strong>do</strong> o seu consumo confronta<strong>do</strong> contra asreceitas auferidas nos exercícios.• D<strong>em</strong>ais passivos circulante e não circulanteD<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s pelos valores nominais conheci<strong>do</strong>s ou calculáveis, acresci<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong>aplicável, <strong>do</strong>s correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiaisincorri<strong>do</strong>s até as datas <strong>do</strong>s balanços.e) Juros sobre o capital próprioSão calcula<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com a legislação vigente, observan<strong>do</strong>-se o limite de variaçãoda Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP aplicada sobre o patrimônio líqui<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> ed<strong>em</strong>onstrada como distribuição de dividen<strong>do</strong>s e para fins fiscais são trata<strong>do</strong>s comodespesas financeiras, reduzin<strong>do</strong>, respectivamente, a base de cálculo <strong>do</strong> imposto de rendae da contribuição social <strong>do</strong> exercício.f) Lucro por açãoCalcula<strong>do</strong> com base na quantidade de ações <strong>em</strong> circulação nas datas <strong>do</strong>s balanços.g) Ajuste a valor presenteOs direitos e as obrigações de longo prazo e relevantes de curto prazo foram ajusta<strong>do</strong>s avalor presente.4. CAIXA E BANCOSControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>Caixa geral 39 34 794 65<strong>Banco</strong>s conta movimento 1.123 23.473 25.294 32.096Numerário <strong>em</strong> trânsito (*) - - 5.361 8.462Fun<strong>do</strong> de troco - - 3.220 2.9161.162 23.5<strong>07</strong> 34.669 43.539(*) Refere-se ao recebimento <strong>em</strong> dinheiro da arrecadação de pedágios realizada nosúltimos dias <strong>do</strong> mês.5. APLICAÇÕES FINANCEIRASControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>Recursos não vincula<strong>do</strong>s 5.713 41.146 18.706 73.011399


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasOs recursos não vincula<strong>do</strong>s refer<strong>em</strong>-se substancialmente a aplicações financeiras <strong>em</strong>Certifica<strong>do</strong>s de Depósitos Bancários - CDBs, r<strong>em</strong>unera<strong>do</strong>s a taxas que variam entre 101% e104% <strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong> de Depósito Interbancário - CDI. Os prazos de resgate variam de um a<strong>do</strong>is meses <strong>em</strong> média.6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CONSOLIDADO2008 20<strong>07</strong>Recursos para liquidação e garantia de debêntures 9.128 10.725Os montantes refer<strong>em</strong>-se a recursos para liquidação de r<strong>em</strong>uneração das debêntures (Nota16) e conta de ajuste das debêntures como garantia de recursos para pagamento de juros eprincipal.7. CLIENTES - CONSOLIDADO2008 20<strong>07</strong>Pedágio eletrônico 25.668 4.0<strong>05</strong>Pedágio eletrônico - STP (*) 28.475 -Cupons de pedágio 3.316 20.030Outras contas 5.606 2.22863.065 26.263Representa<strong>do</strong>s substancialmente por valores a receber de pedágio eletrônico, clientes delogística, locação de painéis publicitários, ocupação de faixa de <strong>do</strong>mínio, acessos e outrosserviços decorrentes da utilização e exploração da faixa de <strong>do</strong>mínio das ro<strong>do</strong>vias.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a Administração, com base <strong>em</strong> sua avaliação <strong>do</strong> risco decrédito e histórico de recebimento <strong>do</strong>s clientes, entende que não se faz necessária aconstituição de provisão para créditos de liquidação duvi<strong>do</strong>sa sobre o sal<strong>do</strong> de clientes.(*) Refere-se aos sal<strong>do</strong>s de clientes a receber decorrentes da consolidação proporcional da<strong>em</strong>presa Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. - STP, referente a cobrança detarifas de pedágio, estacionamento, taxas de adesão e manutenção de pedágioeletrônico.O “aging list” das contas a receber está assim representa<strong>do</strong>:2008 20<strong>07</strong>A vencer 62.678 26.030Venci<strong>do</strong>s:Até 30 dias 367 120De 31 a 90 dias 20 60De 91 a 180 dias - 22De 181 a 364 dias - 31387 23363.065 26.263400


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas8. IMPOSTOS A RECUPERARControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>Cofins a recuperar (*) - - - 5.726IRRF a recuperar 4.368 4.506 4.427 4.617Outros - - 137 194.368 4.506 4.564 10.362(*) Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, a Companhia possuía crédito de Cofins, integralmentecompensa<strong>do</strong> no exercício de 2008.9. DESPESAS ANTECIPADASOs sal<strong>do</strong>s das despesas antecipadas são compostos por:Consolida<strong>do</strong>2008 20<strong>07</strong>Prêmios de seguro 3.371 3.514Termo de convênio de cooperação técnica e financeira (*) 564 -3.935 3.514Circulante (3.546) (3.514)Não circulante 389 -(*) Refere-se ao convênio firma<strong>do</strong> com a prefeitura <strong>do</strong> município de Santa Tereza D’Oeste,no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, com a controlada Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - Ecocataratas,referente à construção de um portal nesse município. O sal<strong>do</strong> é compensa<strong>do</strong>mensalmente com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN apura<strong>do</strong>sobre a receita tarifária.401


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas10. INVESTIMENTOS2008 EquivalênciaValores das investidas Participação - % Investimento patrimonialResulta<strong>do</strong>Patrimôniolíqui<strong>do</strong><strong>do</strong>exercício 2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>Controla<strong>do</strong>ra:Conc. Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. (a) 338.111 148.411 100,0 100,0 338.111 427.329 148.411 127.616Emp. Conc. de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - ECOSUL (b) - - - - - - - 18.239Conc. Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. 18.720 21.<strong>05</strong>7 100,0 100,0 18.720 18.720 21.<strong>05</strong>7 22.748Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - Ecocataratas (h) 45.635 32.951 100,0 - 45.635 - 28.109 -Serv. e Tecnologia de Pagamentos S.A. 59.242 36.553 12,75 12,75 7.553 4.853 4.660 2.591ECSE - Centro de Serviços de Engenharia Ltda. (c) (8.164) (6.755) 100,0 100,0 (8.164) (6.755) 6.234 1.637ECSC - Centro de Serviços Corporativos Ltda. (d) 2.795 24.703 100,0 100,0 2.795 2.795 24.703 17.980Ecopátio Logística Cubatão Ltda. (e) 28.942 (2.955) 100,0 100,0 28.942 16.497 (2.955) (1.394)Elog Participações Ltda. (f) 7.569 (1.298) 100,0 100,0 7.569 7.832 (1.298) (68)Ecopátio Bracor Logística Imigrantes S.A. - - - - (38)Ecosul Participações Ltda. (g) 35.887 21.808 90,0 90,0 32.298 43.457 19.627 900Ágio Conc. Ecovias Imigrantes S.A. (i) 89.614 - - -Ágio Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - Ecocataratas 350.763 - - -913.836 514.728 248.548 190.211Consolida<strong>do</strong>:Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. - 4.853 - 2.591Outros 2.656 - - -2.656 4.853 - 2.591(a) Em dez<strong>em</strong>bro de 2006, através <strong>do</strong> termo aditivo e modificativo nº 10, a controladaConcessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. obteve a prorrogação <strong>do</strong> prazo deconcessão por mais 70 meses, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> reequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>contrato de concessão.(b) Em acor<strong>do</strong> firma<strong>do</strong> <strong>em</strong> 16 de junho de 20<strong>05</strong> com a Triunfo Participações eInvestimentos S.A., a Companhia adquiriu 4.172.425 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão daConcessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - Ecosul, passan<strong>do</strong> a deter 13.049.925 açõesordinárias, representativas de 73,5% <strong>do</strong> capital total dessa Concessionária. Por acor<strong>do</strong>firma<strong>do</strong> <strong>em</strong> 17 de abril de 2006 com a Ivaí Engenharia de Obras S.A., a Companhiaadquiriu outras 2.929.577 ações ordinárias de <strong>em</strong>issão da Ecosul, passan<strong>do</strong> a deter15.979.502 ações ordinárias, representativas de 90% <strong>do</strong> capital social total dessaConcessionária. Em 21 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, tanto a EcoRo<strong>do</strong>vias como a SBSEngenharia e Construções Ltda. aportaram como capital social na Ecosul ParticipaçõesLtda. os seus investimentos na Ecosul. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, 100% <strong>do</strong> capitalsocial da Ecosul pertence à Ecosul Participações Ltda.As referidas aquisições foram submetidas aos competentes trâmites legais, perante aAgência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) e o Conselho Administrativo deDefesa Econômica (“CADE”), ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> obtida aprovação para a operação.(c) A <strong>em</strong>presa ECSE Centro de Serviços de Engenharia Ltda. t<strong>em</strong> como objeto social aprestação de serviços de engenharia às <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias. O patrimôniolíqui<strong>do</strong> e resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício estão sen<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong>s pelos valores contábeis e oinvestimento negativo é decorrente da eliminação de lucros não realiza<strong>do</strong>s provenientes<strong>do</strong>s serviços de gerenciamento de obras, que compõ<strong>em</strong> o seu ativo permanente.(d) A <strong>em</strong>presa ECSC Centro de Serviços Corporativos Ltda. t<strong>em</strong> como objeto social aprestação de serviços administrativos, financeiros, de recursos humanos e de tecnologiada informação às <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.402


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas(e) A <strong>em</strong>presa Ecopátio Logística Cubatão Ltda. t<strong>em</strong> como objetivo social a exploração deatividades de logística, especialmente logística <strong>do</strong> transporte de cargas, a operação detransporte multimodal, a exploração de estacionamento para veículos automotores e aadministração e locação de bens destina<strong>do</strong>s à exploração <strong>do</strong> seu objetivo social.(f) A <strong>em</strong>presa Elog Participações Ltda. t<strong>em</strong> como objetivo social a administração de benspróprios e a participação <strong>em</strong> outras sociedades na qualidade de sócia ou acionista. Emdez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, através de deliberação <strong>do</strong> Conselho da Administração, aEcoRo<strong>do</strong>vias realizou reestruturação societária na área de logística, subscreven<strong>do</strong> eintegralizan<strong>do</strong> como capital da Elog Participações as quotas de participação por eladetidas das <strong>em</strong>presas Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. eEcoporto Participações Ltda.Em 22 de abril de 2008, foi firma<strong>do</strong> acor<strong>do</strong> de associação entre EcoRo<strong>do</strong>vias e BracorInvestimentos Imobiliários, ten<strong>do</strong> como objeto a realização de investimentos <strong>em</strong> tornode R$ 100 milhões, a ser<strong>em</strong> aplica<strong>do</strong>s no decorrer <strong>do</strong>s próximos 30 meses, para odesenvolvimento de um con<strong>do</strong>mínio logístico (conceito “Business Park”), através daconstrução, locação e manutenção de armazéns especializa<strong>do</strong>s <strong>em</strong> logística. O<strong>em</strong>preendimento está localiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> um terreno com área total de 420 mil metrosquadra<strong>do</strong>s, localiza<strong>do</strong> no entroncamento da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes com o futuro trechosul <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel, com previsão de início das operações no primeiro s<strong>em</strong>estre de 2009.Essas operações serão realizadas pela <strong>em</strong>presa Ecopátio Bracor ImigrantesEmpreendimentos Imobiliários S.A. A EcoRo<strong>do</strong>vias, através de sua controlada ElogParticipações Ltda., possui 50% das ações ordinárias da Ecopátio Bracor ImigrantesEmpreendimentos Imobiliários S.A., enquanto os outros 50% são pertencentes à BRCXXII Empreendimentos Imobiliários Ltda., <strong>em</strong>presa <strong>do</strong> Grupo Bracor InvestimentosImobiliários.Em 8 de julho de 2008, <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Geral Ordinária, foi aprova<strong>do</strong> o aumento <strong>do</strong>capital da EcoPátio Bracor Imigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. de R$ 7.937para R$ 15.874, mediante a <strong>em</strong>issão de 10.000 novas ações ordinárias, pelo preço totalde <strong>em</strong>issão de R$ 21.637; desse valor, R$ 7.937 serão destina<strong>do</strong>s ao capital social eR$ 13.700 serão destina<strong>do</strong>s à reserva de capital - ágio. Esse valor será integraliza<strong>do</strong> até oprazo de 24 meses conta<strong>do</strong>s da obtenção das autorizações necessárias para construção <strong>do</strong><strong>em</strong>preendimento. O valor de R$ 2.656, constante no sal<strong>do</strong> de investimento consolida<strong>do</strong>,corresponde à reversão da perda de equivalência patrimonial relativa ao sal<strong>do</strong> datransferência de 50% das ações da Companhia para a BRC XXII EmpreendimentosImobiliários Ltda. Essa perda não foi considerada no resulta<strong>do</strong>, posto que haverá ganhode capital quan<strong>do</strong> da integralização <strong>do</strong> capital. As operações da EcoPátio BracorImigrantes Empreendimentos Imobiliários S.A. estão registradas <strong>em</strong> cada rubrica dasd<strong>em</strong>onstrações financeiras, proporcionalmente ao percentual de participação.(g) A <strong>em</strong>presa Ecosul Participações Ltda. t<strong>em</strong> como objeto social a administração de benspróprios e a participação <strong>em</strong> outras sociedades na qualidade de sócia ou acionista. Desde21 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> é detentora de 100% das ações ordinárias da EmpresaConcessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - ECOSUL.403


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas(h) Em fevereiro de 2008, foi concluída a aquisição da Concessionária Ro<strong>do</strong>via dasCataratas S.A. - Ecocataratas, com transferência de 100% das ações representativas <strong>do</strong>capital social da Ecocataratas para a EcoRo<strong>do</strong>vias, por R$ 426.551. A Ecocataratas tevesuas operações iniciadas <strong>em</strong> 1997 e faz ligação entre os municípios de Guarapuava e Foz<strong>do</strong> Iguaçu através da BR-277, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, com extensão de 387,1 km.O resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 da Ecocataratas é deR$ 32.951, sen<strong>do</strong> o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de 7 de fevereiro a 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008correspondente a R$ 28.109.(i) Em 30 de junho de 2008, a controlada Ecovias, conforme a Instrução CVM nº 469, de 2de maio de 2008, optou por estornar, os efeitos da reavaliação de ativos, retroagin<strong>do</strong> osefeitos para o início <strong>do</strong> exercício. Na controla<strong>do</strong>ra, os efeitos <strong>do</strong> estorno da reavaliaçãoproduziram acréscimo na rubrica “Ágio” no valor de R$ 97.112, proveniente da mais--valia <strong>do</strong>s ativos na data de aquisição da controlada Ecovias, suporta<strong>do</strong> por lau<strong>do</strong>s deespecialistas contrata<strong>do</strong>s pela Administração à época. No consolida<strong>do</strong>, o valor <strong>do</strong> ágioproveniente da mais-valia <strong>do</strong>s ativos está apresenta<strong>do</strong> na rubrica “Imobiliza<strong>do</strong>”.CONTEXTO OPERACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIASECOVIASA Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. iniciou suas atividades <strong>em</strong> 29 de maio de1998 e t<strong>em</strong> como objetivo social exclusivo a exploração, pelo regime de concessão, <strong>do</strong>sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário constituí<strong>do</strong> pelo Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, de acor<strong>do</strong> com os termosde concessão outorga<strong>do</strong>s pelo Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.O Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, com extensão total de 176,8 km, é constituí<strong>do</strong> basicamentepor: Ro<strong>do</strong>via Anchieta (SP 150 - entre o km 9,70 e o km 65,60), Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes(SP 160 - entre o km 11,5 e o km 70,0), Interligação Planalto (SP 041 - <strong>em</strong> uma extensão de8 km), Interligação Baixada (SP <strong>05</strong>9 - <strong>em</strong> uma extensão de 1,8 km), Ro<strong>do</strong>via Padre Manoelda Nóbrega (SP <strong>05</strong>5/170 entre o km 270,6 e o km 292,2) e Ro<strong>do</strong>via Cônego DomênicoRangoni (SP <strong>05</strong>5/248 entre os km 0 e 8,4 e entre os km 248,0 e 270,6).A concessão, pelo prazo de 20 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste namanutenção e melhoria <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as de operação, construção da pista descendente daRo<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, recuperação das ro<strong>do</strong>vias existentes, construções de pistasmarginais, implantação de sist<strong>em</strong>as de controle de tráfego e atendimento aos usuários,conservações preventivas, implantação de sist<strong>em</strong>as eletrônicos de gestão e arrecadação depedágios.Em 21 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, através <strong>do</strong> termo aditivo e modificativo nº 10, a controladaobteve a prorrogação <strong>do</strong> prazo de concessão por mais 70 meses, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> reequilíbrioeconômico-financeiro <strong>do</strong> contrato de concessão.404


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasA Concessionária assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:a) Ampliação principal:• duplicação da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, entre o km 41,0 e o km 58,0 (pista descendente),com término inicialmente previsto para o primeiro s<strong>em</strong>estre de 2003. Esse compromissofoi cumpri<strong>do</strong> antecipadamente <strong>em</strong> 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2002, com a entrega da obra.b) Pagamento de:• direito de outorga, <strong>em</strong> parcelas mensais de valores defini<strong>do</strong>s durante o perío<strong>do</strong> deconcessão, no valor total de R$ 87.000 (R$ 44.857 ajusta<strong>do</strong>s a valor presente), acresci<strong>do</strong>de atualização monetária com base na variação <strong>do</strong> Índice Geral de Preços de Merca<strong>do</strong> -IGP-M; e• 3% da arrecadação sobre as receitas derivadas da exploração <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário.Ao término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> da concessão, retornam ao Poder Concedente to<strong>do</strong>s os bensreversíveis, direitos e privilégios vincula<strong>do</strong>s à exploração <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário. AConcessionária terá direito à indenização correspondente ao sal<strong>do</strong> amortiza<strong>do</strong> ou deprecia<strong>do</strong><strong>do</strong>s bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução, devidamente autorizada pelo PoderConcedente, tenha ocorri<strong>do</strong> nos últimos cinco anos <strong>do</strong> prazo da concessão.ECOSULA Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - ECOSUL foi constituída <strong>em</strong> 19 dejaneiro de 1998, com início de suas operações <strong>em</strong> 1º de março de 2001. A Ecosul t<strong>em</strong> comoobjeto social exclusivo a exploração, pelo regime de concessão, das seguintes ro<strong>do</strong>vias etrechos integrantes <strong>do</strong> denomina<strong>do</strong> Polo de Pelotas:Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)BR 116 Pelotas/Camaquã 123,4BR 116 Pelotas/Jaguarão 137,1BR 293 Pelotas/Bagé 161,1BR 392 Pelotas/Rio Grande 73,8BR 392 Pelotas/Santana da Boa Vista 128,4A concessão, pelo prazo de 25 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste namanutenção e melhoria <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as de operação, recuperação das ro<strong>do</strong>vias existentes,conservações preventivas, implantação de sist<strong>em</strong>as de controles de tráfego e atendimentoaos usuários, b<strong>em</strong> como no pagamento de taxas de fiscalização calculada pelo percentual de1% sobre a receita de arrecadação de pedágio, sen<strong>do</strong> provisionada mensalmente <strong>em</strong> favor daAgência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) e classificada na rubrica “Custos <strong>do</strong>sserviços presta<strong>do</strong>s” na d<strong>em</strong>onstração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. Ao término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de concessão,retornam ao Poder Concedente to<strong>do</strong>s os bens reversíveis, direitos e privilégios vincula<strong>do</strong>s àexploração <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário.4<strong>05</strong>


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasECOVIAA Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. foi constituída <strong>em</strong> 21 de outubro de 1997 et<strong>em</strong> como atividade principal a exploração, sob o regime de concessão <strong>do</strong> Lote 006 <strong>do</strong>Programa de Concessão de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, totalizan<strong>do</strong> 136,7 kmconstituí<strong>do</strong>s por: a) Ro<strong>do</strong>via BR-277, trecho entre a cidade de Curitiba e o Porto deParanaguá, <strong>em</strong> uma extensão de 85,7 km; b) Ro<strong>do</strong>via PR-508, trecho entre a BR-277 e omunicípio de Matinhos, <strong>em</strong> uma extensão de 32,0 km; e c) Ro<strong>do</strong>via PR-4<strong>07</strong>, trecho desde aBR-277 até Praia de Leste, <strong>em</strong> uma extensão de 19,0 km. O objeto da concessão consiste narecuperação, no melhoramento, na manutenção, na operação e na exploração das ro<strong>do</strong>vias,pelo perío<strong>do</strong> de 24 anos, mediante a cobrança de tarifas de pedágio e de fontes alternativasde receita que pod<strong>em</strong> advir de atividades relativas à exploração da ro<strong>do</strong>via e de suas faixasmarginais, acessos ou áreas de serviço e lazer, inclusive as decorrentes de publicidade <strong>em</strong>ultas por excesso de peso.A Concessionária assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:a) Pagamento da verba anual de fiscalização <strong>em</strong> 12 parcelas mensais durante o perío<strong>do</strong> <strong>do</strong>contrato, sen<strong>do</strong> <strong>do</strong> início até o 11º ano, de R$ 60 mensais, e <strong>do</strong> 12º ano até o final <strong>do</strong>contrato, de R$ 66 mensais.b) Pagamento da verba para aparelhamento da Polícia Ro<strong>do</strong>viária. A verba destina-se aaparelhamento e equipamentos de uso da Polícia Ro<strong>do</strong>viária e será paga até o 11º ano,de R$ 10 mensais, e <strong>do</strong> 12º ano ao final <strong>do</strong> contrato, de R$ 11 mensais.c) Restauração, conservação de rotina e manutenção <strong>do</strong> pavimento <strong>do</strong>s trechos ro<strong>do</strong>viáriosde acesso, conforme a seguir (exceto operação):• 2,6 km da Ro<strong>do</strong>via PR 804, trecho entre a BR 277 e a PR 408;• 13,2 km da Ro<strong>do</strong>via PR 408, trecho entre Morretes e a BR 277;• 9,6 km da Ro<strong>do</strong>via PR 408, trecho entre a PR 340 e Morretes; e• 13,0 km da Ro<strong>do</strong>via PR 411, trechos entre a PR 410 (São João da Graciosa) e Morretes.Os valores anteriormente menciona<strong>do</strong>s são corrigi<strong>do</strong>s na mesma proporção e data <strong>do</strong>reajuste das tarifas de pedágio.406


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasRODOVIA DAS CATARATAS - ECOCATARATASA controlada foi constituída <strong>em</strong> 3 de nov<strong>em</strong>bro de 1997, t<strong>em</strong> por objeto social a exploração<strong>do</strong> lote 003 da ro<strong>do</strong>via BR 277, conforme disposto <strong>em</strong> contrato de concessão assina<strong>do</strong> <strong>em</strong>14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997, resultante de concorrência pública internacional nº 003/96DER/PR, concedida pelo Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná à sociedade, mediante a cobrança de pedágio e aprestação de serviços inerentes, acessórias e compl<strong>em</strong>entares à concessão, incluin<strong>do</strong>, mass<strong>em</strong> limitação, as obras e os serviços de recuperação, melhoramento, manutenção,conservação, operação, expansão da capacidade de operação e exploração da ro<strong>do</strong>viaprincipal e a recuperação, conservação e manutenção de trechos ro<strong>do</strong>viários de acesso <strong>do</strong>lote 003, b<strong>em</strong> como o desenvolvimento e a aplicação de sist<strong>em</strong>as de sinalização,informação, comunicação, segurança, serviços de pesag<strong>em</strong>, atendimento mecânico, resgatee atendimento médico de primeiros socorros.O prazo de duração da concessão é de 24 anos referente a um trecho de 387,1 km localiza<strong>do</strong>entre o município de Guarapuava, na região central <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, e o município deFoz <strong>do</strong> Iguaçu, no extr<strong>em</strong>o oeste <strong>do</strong> mesmo Esta<strong>do</strong>.11. IMOBILIZADO - CONSOLIDADOMédiaponderadaanual dedepreciação- % Custo2008 20<strong>07</strong>DepreciaçãoacumuladaValorlíqui<strong>do</strong>Valorlíqui<strong>do</strong>Construção e projetos/ampliação principal 4,9 983.943 (395.721) 588.222 680.282D<strong>em</strong>ais melhorias e ampliações 8,7 304.<strong>07</strong>0 (74.710) 229.360 118.493Pavimentações e conservação especial 11,9 558.200 (251.275) 306.925 214.857Praças de pedágio e bases operacionais 9,7 6.702 (2.991) 3.711 3.785Sinalização e dispositivos de segurança 11,0 61.841 (22.203) 39.638 21.621Hardware e equipamentos de pedágio 20,0 103.737 (72.909) 30.828 27.630Máquinas e equipamentos 10,4 16.184 (6.318) 9.866 6.997Móveis e utensílios 10,1 5.396 (2.783) 2.613 2.301Terrenos e edificações 3,4 30.440 (9.395) 21.045 21.154Instalações 14,1 1.162 (809) 353 261Drenag<strong>em</strong> e obras-de-arte correntes 12,5 6.1<strong>05</strong> (2.859) 3.246 3.083Benfeitoria <strong>em</strong> imóveis de terceiros 7,1 1.997 (554) 1.443 -Obras <strong>em</strong> andamento (*) - 94.973 - 94.973 39.463Outros 11,6 10.880 (4.354) 6.526 7.8512.185.630 (846.881) 1.338.749 1.147.778(*) Refere-se a obras de melhoria e ampliação que estão <strong>em</strong> fase de execução; a depreciaçãodelas será iniciada após sua conclusão. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a principal obra é ade ampliação na controlada EcoPátio Logística Cubatão Ltda., no valor de R$ 79.722(20<strong>07</strong> - R$ 46.109).Consolida<strong>do</strong>Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, não havia bens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> vincula<strong>do</strong>s como garantia<strong>do</strong>s financiamentos ou de processos de qualquer natureza.4<strong>07</strong>


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasO valor <strong>do</strong> ágio proveniente da mais-valia <strong>do</strong>s ativos da controlada Ecovias Imigrantes,conforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 10 (i) - “Investimentos”, está apresenta<strong>do</strong> noimobiliza<strong>do</strong>, nas rubricas “Construção e ampliação principal” e “Hardware e equipamentosde pedágio”.Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.Em 30 de junho de 2008, a controlada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A., conforme a InstruçãoCVM nº 469, de 2 de maio de 2008, optou por estornar os efeitos da reavaliação de ativos.Em virtude da prorrogação <strong>do</strong> prazo de concessão por mais 70 meses, o prazo dedepreciação da obra principal foi revisa<strong>do</strong> <strong>em</strong> 21 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, com vistas ao novoprazo final da concessão. Esse novo prazo de depreciação não ultrapassa o perío<strong>do</strong> de vidaútil estimada <strong>do</strong>s bens.Ecopátio Logística Cubatão Ltda.As despesas financeiras relativas ao financiamento obti<strong>do</strong> com o <strong>Banco</strong> Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destina<strong>do</strong> às obras de melhoria eampliação da controlada Ecopátio Logística Cubatão Ltda., estão sen<strong>do</strong> contabilizadas aoimobiliza<strong>do</strong> e até dez<strong>em</strong>bro de 2008, foram capitaliza<strong>do</strong>s R$ 7.280.12. INTANGÍVEL - CONSOLIDADOCusto2008 20<strong>07</strong>Amortização Valor Valoracumulada líqui<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong>Ágio fundamenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> rentabilidade futura:Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. 375.608 (24.845) 350.763 -Empresa Conc. de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. 19.691 (4.774) 14.917 17.093Ecopátio Logística Cubatão Ltda. 4.711 - 4.711 4.711Direito de outorga da concessão 44.857 (23.924) 20.933 44.949Software 18.620 (7.083) 11.537 133Outros 37 (19) 18 -463.524 (60.645) 402.879 66.886Os valores de “Direito de outorga da concessão”, conforme menciona<strong>do</strong> na Nota 18, estãoregistra<strong>do</strong>s a valor presente, consideran<strong>do</strong> a taxa de 9,5% ao ano, e contabiliza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> conta<strong>do</strong> exigível a longo prazo.A amortização <strong>do</strong> ônus da concessão está sen<strong>do</strong> realizada linearmente ao resulta<strong>do</strong> peloprazo da concessão.408


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONSOLIDADOa) Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>sO imposto de renda e a contribuição social diferi<strong>do</strong>s foram constituí<strong>do</strong>s consideran<strong>do</strong> asalíquotas vigentes e têm a seguinte composição:2008 20<strong>07</strong>Ativos-Imposto de renda e contribuição social 7.249 4.024Sobre diferenças t<strong>em</strong>porais (circulante) (319) (209)Sobre diferenças t<strong>em</strong>porais (não circulante) 6.930 3.815Passivos-Imposto de renda e contribuição social - 50.027Sobre reserva de reavaliação (circulante) (*) - (3.848)Sobre reserva de reavaliação (não circulante) (*) - 46.179Sobre diferenças da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> (não circulante) 6.387 -(*) Conforme o artigo 6º da Lei nº 11.638, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, que alterou erevogou dispositivos da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), aCompanhia decidiu pelo estorno da reavaliação anteriormente registrada <strong>em</strong> seuativo imobiliza<strong>do</strong>.b) Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição socialA conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nominaiscombinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada noresulta<strong>do</strong> está d<strong>em</strong>onstrada a seguir:2008 20<strong>07</strong>Lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social 243.613 244.703Alíquota 34% 34%Despesa de imposto de renda e contribuição social pelasalíquotas vigentes (82.828) (83.199)Ajustes para cálculo da taxa efetiva:Equivalência patrimonial - 880Juros sobre o capital próprio distribuí<strong>do</strong>s 6.606 7.420Impostos diferi<strong>do</strong>s não contabiliza<strong>do</strong>s (21.841) (1.791)Amortização de ágio <strong>em</strong> investimentos (12.977) (1.969)Adições permanentes e outras (884) (4.112)Despesa <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social (111.924) (82.771)409


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas14. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - CONSOLIDADO2008 20<strong>07</strong>Impostos sobre faturamento:ISS 4.415 3.203Cofins 3.<strong>07</strong>4 3.086PIS 752 669IRRF sobre juros sobre o capital próprio 816 1.892ISS na fonte 936 -Outros impostos 1.990 1.11511.983 9.96515. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSCre<strong>do</strong>res Moeda VencimentoControla<strong>do</strong>raConsolida<strong>do</strong>Taxamédiaanual dejuros 2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>BNDES (a) Nacional Abril/2017Bradesco Nacional Nov<strong>em</strong>bro/2009Bradesco Nacional Maio/2012Unibanco Nacional Março/<strong>2010</strong>Itaú BBA Nacional Nov<strong>em</strong>bro/2009Itaú BBA (b) Nacional Dez<strong>em</strong>bro/20092,4% a.a.+ TJLP - - 64.692 38.932CDI +5,5% a.a. - - 30.522 -1<strong>07</strong>,7%<strong>do</strong> CDI - - 23.682 29.2256% a.a. +TJLP - - 526 1.080137% <strong>do</strong>CDI - - 40.855 -CDI +4,5% a.a. 361.713 - 361.713 -361.713 - 521.990 69.237Circulante (361.713) - (446.512) (9.124)Não circulante - - 75.478 60.113(a) Em março de 20<strong>07</strong>, a controlada Ecopátio Logística Cubatão Ltda. firmou contratocom o BNDES de R$ 73.308, para financiamento de melhoria e ampliação deinstalações. As liberações estão sen<strong>do</strong> disponibilizadas <strong>em</strong> parcelas.(b) A EcoRo<strong>do</strong>vias realizou <strong>em</strong> 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 distribuição pública de notaspromissórias comerciais, com subscrição e integralização de 180 notaspromissórias, todas nominativas e escriturais, <strong>em</strong> série única, no valor nominalunitário de R$ 2.000, perfazen<strong>do</strong> o montante total de R$ 360.000. Os recursoscapta<strong>do</strong>s por meio da <strong>em</strong>issão foram utiliza<strong>do</strong>s pela Companhia exclusivamentepara pagamento da primeira <strong>em</strong>issão de notas promissórias <strong>em</strong>itidas <strong>em</strong> 1º defevereiro de 2008, as quais haviam si<strong>do</strong> <strong>em</strong>itidas para aquisição da Ro<strong>do</strong>via dasCataratas S.A.; as notas promissórias têm vencimento <strong>em</strong> 360 dias da <strong>em</strong>issão e sãor<strong>em</strong>uneradas pela variação <strong>do</strong> CDI + 4,5% ao ano.Para as operações de <strong>em</strong>préstimos e financiamentos foram ofereci<strong>do</strong>s avais, fianças egarantia de cessão fiduciária da totalidade <strong>do</strong>s investimentos, juros sobre capitalpróprio, e outras distribuições recebidas das seguintes controladas: Ecosul,EcoCataratas e Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar.410


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasOs vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:Consolida<strong>do</strong>2008 20<strong>07</strong>2009 - 10.514<strong>2010</strong> 2.834 10.0872011 13.548 10.0022012 13.527 10.0022013 10.777 4.502Posteriores a 2014 34.792 15.00675.478 60.11316. DEBÊNTURES - CONSOLIDADOA posição das debêntures está resumida a seguir:2008 20<strong>07</strong>Principal corrigi<strong>do</strong> 511.768 477.763R<strong>em</strong>uneração (juros) 17.631 23.456Custos com <strong>em</strong>issão de debêntures (6.503) (7.617)522.896 493.602Circulante (16.517) (22.341)Não circulante 506.379 471.261A controlada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes concluiu, <strong>em</strong> 21 de dez<strong>em</strong>bro de 2006, a <strong>em</strong>issão deR$ 450.000 <strong>em</strong> debêntures <strong>em</strong> três séries, sen<strong>do</strong> a primeira no montante nominal deR$ 135.000, com prazo de vencimento de 84 meses e vencimento final <strong>em</strong> 1º de nov<strong>em</strong>brode 2013, e a segunda e terceira séries no montante de R$ 157.500 cada uma, com prazo devencimento de 90 e 96 meses, e vencimentos finais <strong>em</strong> 1º de maio e 1º de nov<strong>em</strong>bro de2014, respectivamente.A primeira série, ofertada ao merca<strong>do</strong> local, t<strong>em</strong> r<strong>em</strong>uneração vinculada a 104% <strong>do</strong> CDIpago s<strong>em</strong>estralmente e foi precificada utilizan<strong>do</strong> conceitos inseri<strong>do</strong>s na Instrução CVMnº 404/04.A segunda e terceira séries, também ofertadas ao merca<strong>do</strong> local, têm r<strong>em</strong>uneração vinculadaà variação <strong>do</strong> IGP-M e cupom de 9,5% ao ano, pagos anualmente com diferença de seismeses entre as duas séries.411


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasEssa operação teve classificação de risco AA da Standard & Poors.Forma e conversibilidadeNominativa escritural, simples, nãoconversível <strong>em</strong> açõesQuantidade <strong>em</strong>itida45.000 (<strong>em</strong> três séries)Valor nominal unitário na data da <strong>em</strong>issão R$ 10,00Valor nominal unitário atualiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de 1ª série - não atualizáveldez<strong>em</strong>bro de 20082ª série - R$ 11,963ª série - R$ 11,96Fator de atualização <strong>do</strong> valor nominal unitário 1ª série - não atualizável2ª e 3ª séries - IGP-MR<strong>em</strong>uneração (juros e correção)1ª série - 104,0% <strong>do</strong> CDI2ª e 3ª séries - 9,5% ao ano (252 dias) sobrevalor nominal unitário atualiza<strong>do</strong>Vencimento da r<strong>em</strong>uneração (juros e correção) 1ª série: parcelas s<strong>em</strong>estrais (01/<strong>05</strong>/20<strong>07</strong> a01/<strong>05</strong>/2013)2ª série: parcelas anuais (01/<strong>05</strong>/2008 a01/<strong>05</strong>/2014)3ª série: parcelas anuais (01/11/20<strong>07</strong> a01/11/2014)Vencimento da amortização1ª série: parcelas s<strong>em</strong>estrais (01/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong> a01/11/2013)2ª série: parcelas anuais (01/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong> a01/<strong>05</strong>/2014)3ª série: parcelas anuais (01/11/<strong>2010</strong> a01/11/2014)Reserva para pagamento da amortização e dar<strong>em</strong>uneração (juros e correção)Instituição depositária das debênturesLocal de pagamentoInstituição responsável pela conta de reservaAgente fiduciárioRetenção <strong>em</strong> conta de depósito (aplicação)vincula<strong>do</strong> de 50% <strong>do</strong>s valores credita<strong>do</strong>s <strong>em</strong>conta corrente a partir <strong>do</strong> 6º dia de cada mêsaté atingir o montante equivalente à parcela<strong>do</strong> valor estima<strong>do</strong> devi<strong>do</strong> no mês <strong>em</strong> vigor<strong>Banco</strong> Bradesco S.A.CETIP e CBLCUnibanco - União de <strong>Banco</strong>s <strong>Brasil</strong>eiros S.A.Oliveira Trust DTVM S.A.412


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasOs vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:2008 20<strong>07</strong>Parcela Custo Total Parcela Custo Total<strong>2010</strong> 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.956 102.304 (1.392) 100.9122011 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.956 102.304 (1.392) 100.9122012 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.956 102.304 (1.392) 100.9122013 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.956 102.304 (1.392) 100.9122014 75.348 (793) 74.555 68.547 (934) 67.613511.768 (5.389) 506.379 477.763 (6.502) 471.261O contrato requer a manutenção <strong>do</strong>s índices financeiros correspondentes à relação da dívidalíquida com o LAJIDA e a relação <strong>do</strong> LAJIDA com o serviço da dívida, ten<strong>do</strong> como base asd<strong>em</strong>onstrações financeiras. A manutenção <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> índice é verificada trimestralmenteconsideran<strong>do</strong> os últimos 12 meses. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a Administração entendeque os índices financeiros exigi<strong>do</strong>s foram atendi<strong>do</strong>s.17. TRANSAÇÕES COM EMPRESAS LIGADASA Companhia e suas controladas contratam serviços de seus acionistas ou de <strong>em</strong>presas aeles ligadas, diretamente ou por meio de consórcio, para execução de obras de conservação,melhorias e ampliação <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário e serviços de consultorias. As transações <strong>do</strong>exercício e os sal<strong>do</strong>s correspondentes são d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s a seguir:Controla<strong>do</strong>raBalanço patrimonialOutros Contas acréditos pagarResulta<strong>do</strong>Locação deimóvelConcessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul - ECOSUL 61 - 349Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. 49 8 -Ecoporto Participações (*) 5 - -Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes 11 - -Ecopátio Logística Cubatão - 43 -ECSE Centro de Serviços de Engenharia - 21 -2008 126 72 34920<strong>07</strong> 27 - 2<strong>07</strong>(*) As operações de mútuo são atualizadas com base na variação <strong>do</strong> CDI, acrescida dejuros de 0,20% ao ano.413


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasOs sal<strong>do</strong>s de ativos e passivos <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, b<strong>em</strong> como as transações queinfluenciaram os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> exercício, relativos a operações com <strong>em</strong>presas relacionadas,estão apresenta<strong>do</strong>s a seguir:Balanço patrimonialResulta<strong>do</strong>Consolida<strong>do</strong>AtivocirculanteAdiantamentoafornece<strong>do</strong>resAtivopermanenteImobiliza<strong>do</strong>PassivocirculanteContas apagarCustos <strong>do</strong>sserviçospresta<strong>do</strong>sDespesasgeraisSBS Engenharia e Construções Ltda. - 6.646 - 1.570 39Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar (*) - 92.045 12.428 - -CR Almeida S.A. Engenharia de Obras - - 5 - -2008 - 98.691 12.433 1.570 3920<strong>07</strong> 139 29.028 1.487 4.316 23(*) O Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar é forma<strong>do</strong> pela C.R Almeida Engenharia de Obras S.A.,Impregilo SPA Sucursal <strong>Brasil</strong> e Cigla Construtor Impregilo Associa<strong>do</strong>s S.A.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a Companhia não tinha concedi<strong>do</strong> aval para nenhuma parterelacionada.18. CREDOR PELA CONCESSÃO - CONSOLIDADO2008 20<strong>07</strong>Parcelas fixas 77.915 111.481Parcelas variáveis 1.773 1.5<strong>05</strong>79.688 112.986Circulante (13.381) (11.997)Não circulante 66.3<strong>07</strong> 100.989O contrato de concessão ro<strong>do</strong>viária da controlada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, firma<strong>do</strong> <strong>em</strong> 27 d<strong>em</strong>aio de 1998, subdivide-se <strong>em</strong> 240 parcelas fixas, mensais e consecutivas, comvencimentos a partir <strong>do</strong> mês de início de arrecadação, reajustáveis anualmente pela variação<strong>do</strong> IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, as parcelas liquidadas correspond<strong>em</strong> a 52,92% (20<strong>07</strong> -51,64%).Em 2008, <strong>em</strong> virtude da aplicação da Lei nº 11.638/<strong>07</strong>, foi introduzi<strong>do</strong> o conceito de ajustea valor presente para as obrigações <strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r pela concessão consideran<strong>do</strong> uma taxa dedesconto de 9,5% ao ano.414


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasA parcela variável é calculada mensalmente com base <strong>em</strong> 3% da receita de arrecadação nacontrolada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, e 1% na Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> SulS.A. - ECOSUL.Os vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:2008 20<strong>07</strong>2009 - 10.820<strong>2010</strong> 10.851 10.8202011 9.909 10.8202012 9.<strong>05</strong>0 10.8202013 8.264 10.820Posteriores a 2014 28.233 46.88966.3<strong>07</strong> 100.98919. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - CONSOLIDADOOs diversos processos <strong>em</strong> andamento são de natureza trabalhista, cível e tributária,decorrentes <strong>do</strong> curso normal <strong>do</strong>s negócios da Companhia. As respectivas provisões paracontingências foram constituídas para os processos cujas possibilidades de perda foramavaliadas como prováveis, com base na opinião de seus advoga<strong>do</strong>s e consultores jurídicos.Os sal<strong>do</strong>s das provisões para contingências são os seguintes:NaturezaSal<strong>do</strong> <strong>em</strong>31.12.20<strong>07</strong> Adições BaixasAtualizaçãomonetáriaSal<strong>do</strong> <strong>em</strong>31.12.2008Cível (a) 6.480 5.004 (349) 1.782 12.917Tributária (b) - 3.138 (351) - 2.787Trabalhista (c) 6.136 2.120 (2.317) 320 6.56512.616 10.262 (3.017) 2.102 22.269Depósitos judiciais (d) (2.346) (2.371) 2.864 - (2.159)10.270 7.891 (153) 2.102 20.110(a) Processos cíveisCorrespond<strong>em</strong> principalmente a processos envolven<strong>do</strong> pleitos de indenização por perdase danos, oriun<strong>do</strong>s de acidentes ocorri<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias. A Companhia t<strong>em</strong> outrascontingências de natureza cível que totalizam, <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, R$ 6.060(20<strong>07</strong> - R$ 2.647), avaliadas como perdas possíveis pelos advoga<strong>do</strong>s e pelaAdministração, portanto, s<strong>em</strong> constituição de provisão.(b) Processos tributáriosCorrespond<strong>em</strong>, principalmente, a procedimento administrativo de denúncia espontânea àDelegacia da Receita Federal sobre a legalidade da cobrança da multa de 20% sobreContribuição Social sobre o Lucro Líqui<strong>do</strong> - CSLL, IRPJ, PIS e Cofins.415


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, exist<strong>em</strong> também outros processos de natureza tributária,que totalizam R$ 16.383, os quais foram avalia<strong>do</strong>s como perdas possíveis pelosadvoga<strong>do</strong>s e pela Administração; portanto, s<strong>em</strong> constituição de provisão.(c) Processos trabalhistasCorrespond<strong>em</strong>, principalmente, a pleitos de indenização por acidentes <strong>do</strong> trabalho ereclamações de horas extras, não existin<strong>do</strong> processos de valor individual relevante. Em31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, exist<strong>em</strong> também outros processos de mesma natureza quetotalizam R$ 5.473 (20<strong>07</strong> - R$ 3.976), os quais foram avalia<strong>do</strong>s como perdas possíveispelos consultores jurídicos e pela Administração; portanto, s<strong>em</strong> constituição de provisão.(d) Depósitos judiciaisOs depósitos judiciais, que representam ativos restritos da Companhia, correspond<strong>em</strong> aquantias depositadas e mantidas <strong>em</strong> juízo até a solução <strong>do</strong>s litígios aos quais estãorelacionadas.O resulta<strong>do</strong> desfavorável <strong>em</strong> seus processos, individualmente ou no agrega<strong>do</strong>, não teráefeito adverso relevante nas condições financeiras ou nos negócios da Companhia.20. PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital socialEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 20<strong>07</strong>, o capital social subscrito e integraliza<strong>do</strong> deR$ 466.699 está representa<strong>do</strong> por 466.699.080 ações ordinárias s<strong>em</strong> valor nominal.Conforme o Estatuto Social, a Companhia fica autorizada a aumentar seu capital socialpara até R$ 600.000, mediante deliberação <strong>do</strong> Conselho de Administração, observadasas condições legais para a <strong>em</strong>issão e o exercício <strong>do</strong> direito de preferência.b) Reserva de lucros - legalConstituída com base <strong>em</strong> 5% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício ajusta<strong>do</strong>, limitada a 20% <strong>do</strong>capital social.c) Dividen<strong>do</strong>s e juros sobre o capital próprioDe acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social, o dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório é computa<strong>do</strong> combase <strong>em</strong> 25% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> r<strong>em</strong>anescente <strong>do</strong> exercício, após constituição da reservalegal prevista <strong>em</strong> lei e da reserva estatutária.A Companhia pagou de dividen<strong>do</strong>s no exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 deR$ 122.400 (20<strong>07</strong> - R$ 100.108), <strong>do</strong>s quais R$ 97.545 se refer<strong>em</strong> ao lucro <strong>do</strong> exercíciode 20<strong>07</strong> e R$ 24.855 se refer<strong>em</strong> a lucros intermediários <strong>do</strong> exercício <strong>do</strong> 2008.416


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasO montante de dividen<strong>do</strong>s a pagar de R$ 27.513 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 refere-seao sal<strong>do</strong> de dividen<strong>do</strong>s propostos no exercício de 2008, “ad referendum” da Ass<strong>em</strong>bléiaGeral Ordinária - AGO.2008Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 129.516Ajuste de exercícios anteriores 9.631139.147Constituição da reserva legal - 5% (6.957)Proposta da Administração:Constituição da reserva de retenção de lucros (79.822)Dividen<strong>do</strong>s intermediários (24.855)Dividen<strong>do</strong>s propostos (27.513)d) Retenção de lucrosEm 2008, a parcela de R$ 42.545, anteriormente classificada na rubrica “Retenção delucros”, foi revertida à conta de dividen<strong>do</strong>s a distribuir após deliberação <strong>do</strong> Conselho deAdministração. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a parcela de retenção de lucros totalizaR$ 79.822.21. ISSControlada Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.Em 1999, os serviços de exploração de ro<strong>do</strong>vias foram incluí<strong>do</strong>s na lista de serviçostributa<strong>do</strong>s pelo ISS. A Companhia iniciou negociações com o Poder Concedente para obterreequilíbrio financeiro <strong>do</strong> contrato, visto que não foi considerada a incidência desse impostona tarifa de pedágio. Em 2001, a Companhia iniciou o recolhimento <strong>do</strong> ISS para asprefeituras <strong>do</strong>s municípios abrangi<strong>do</strong>s pelo Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, conformeregulamentação por parte destas (exceto para a Prefeitura <strong>do</strong> Município de São Paulo, a qualnão regulamentou o imposto naquele ano).Uma vez que esse tributo não foi previsto na proposta da concessão, a Companhia, por meio<strong>do</strong>s preceitos de reequilíbrio econômico e financeiro <strong>do</strong> contrato e aprovação pelo PoderConcedente, compensou o montante total de R$ 142.129 (20<strong>07</strong> - R$ 115.829) pago àsprefeituras com os valores referentes ao ônus da concessão.417


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas22. RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS - CONSOLIDADO2008 20<strong>07</strong>Receita de arrecadação:Pedágio <strong>em</strong> numerário 475.145 379.219Pedágio por equipamento eletrônico 247.378 176.662Vale-pedágio 67.772 57.565Pedágio <strong>em</strong> cupons 34.249 35.571Outras 1.262 1.341825.806 650.358Receita de logística 4.612 3.683Receitas acessórias (*) 55.893 26.815Receita bruta 886.311 680.856(*) Refer<strong>em</strong>-se a arrendamento de área para fibra óptica, uso de faixa e <strong>do</strong>mínio, venda depublicidade, implantação e concessão de acessos e outros.23. CUSTOS E DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS - CONSOLIDADOCustos <strong>do</strong>sserviçospresta<strong>do</strong>s2008 20<strong>07</strong>Despesasgerais eadministrativasTotal Var. % Total Var. %Pessoal 51.460 37.009 88.469 22,0 64.428 20,0Conservação e manutenção 47.703 1.764 49.467 12,3 33.012 10,3Serviços de terceiros (*) 26.484 41.191 67.675 16,9 41.196 12,8Seguros 8.011 427 8.438 2,1 7.065 2,2Poder Concedente 19.492 - 19.492 4,9 17.528 5,4Depreciação 129.376 1.942 131.318 32,7 113.753 35,3Outras 17.015 19.747 36.762 9,1 44.881 14,0299.541 102.080 401.621 100,0 321.863 100,0(*) Os serviços de terceiros são basicamente compostos por serviços de ambulâncias, resgates er<strong>em</strong>oções, serviços de consultoria e serviços de limpeza.418


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas24. RESULTADO FINANCEIRO - CONSOLIDADO2008 20<strong>07</strong>Receitas financeiras:Receita de aplicações financeiras 11.<strong>07</strong>3 10.452Variação monetária ativa sobre financiamentos - 153Variação monetária sobre créditos fiscais - 2.681Outras 513 33511.586 13.621Despesas financeiras:Juros sobre debêntures (50.951) (49.936)Juros sobre financiamentos (55.989) (4.<strong>05</strong>6)Variação monetária passiva sobre debêntures e financiamentos (34.0<strong>05</strong>) (24.717)Variação monetária sobre direito de outorga (13.498) (7.777)Outras (15.684) (4.717)(170.127) (91.203)Resulta<strong>do</strong> financeiro, líqui<strong>do</strong> (158.541) (77.582)25. GERENCIAMENTO DE RISCOS E INSTRUMENTOSFINANCEIROS - CONSOLIDADOEm atendimento à Deliberação CVM nº 566, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que aprovou oPronunciamento Técnico CPC 14, e à Instrução CVM nº 475, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, aCompanhia efetuou uma avaliação de seus instrumentos financeiros.Considerações gerais:• Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários: são classifica<strong>do</strong>s como manti<strong>do</strong>saté seu vencimento. O valor de merca<strong>do</strong> está refleti<strong>do</strong> nos valores registra<strong>do</strong>s nosbalanços patrimoniais.• Clientes: decorr<strong>em</strong> diretamente das operações da Companhia, são classifica<strong>do</strong>s comomanti<strong>do</strong>s até o vencimento e estão registra<strong>do</strong>s pelos valores originais, sujeitos a provisãopara perdas e ajuste a valor presente, quan<strong>do</strong> aplicável.• Empréstimos e financiamentos: reconheci<strong>do</strong>s inicialmente quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> recebimento <strong>do</strong>srecursos, líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s custos de transação. Posteriormente, são apresenta<strong>do</strong>s pelo custoamortiza<strong>do</strong>, isto é, acresci<strong>do</strong> de encargos financeiros e juros proporcionais ao exercícioincorri<strong>do</strong> (“pro rata t<strong>em</strong>poris”), líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s pagamentos efetua<strong>do</strong>s. O valor registra<strong>do</strong> eas taxas de captação <strong>do</strong>s <strong>em</strong>préstimos aproximam-se <strong>do</strong> valor de merca<strong>do</strong>.419


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasOs valores contábeis e de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s instrumentos financeiros da Companhia <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 20<strong>07</strong> são como segue:AtivosControla<strong>do</strong>raConsolida<strong>do</strong>2008 20<strong>07</strong> 2008 20<strong>07</strong>Contábil Merca<strong>do</strong> Contábil Merca<strong>do</strong> Contábil Merca<strong>do</strong> Contábil Merca<strong>do</strong>Aplicações financeiras 5.713 5.713 41.14641.146 18.706 18.706 73.011 73.011Títulos e valores mobiliários - - - - 9.128 9.128 10.725 10.725Clientes - - - - 63.065 63.065 26.263 26.263PassivosEmpréstimos efinanciamentos e debêntures 361.713 361.713 - - 1.044.886 1.044.886 562.839 562.839a) Considerações geraisEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 20<strong>07</strong>, a Companhia não tinha nenhum contrato detroca de índices (“swaps”) ou que envolvesse operações com instrumentos derivativos.b) Ativos e passivos <strong>em</strong> moeda estrangeiraEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 20<strong>07</strong>, a Companhia não tinha nenhum contratodenomina<strong>do</strong> <strong>em</strong> moeda estrangeira.c) Exposição a riscos de taxas de jurosA Companhia está exposta a taxas de juros flutuantes, principalmente relacionadas àsvariações <strong>do</strong> IGP-M, <strong>do</strong> CDI e da TJLP <strong>em</strong> clientes, <strong>em</strong>préstimos e financiamentos edebêntures contraí<strong>do</strong>s <strong>em</strong> reais. As taxas de juros nas aplicações financeiras são namaioria vinculadas à variação <strong>do</strong> CDI.d) Concentração de risco de créditoOs instrumentos financeiros que, potencialmente, sujeitam a Companhia à concentraçãode risco de crédito consist<strong>em</strong> primariamente <strong>em</strong> clientes, títulos e valores mobiliários eaplicações financeiras.e) Valor de merca<strong>do</strong> de instrumentos financeirosEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e de 20<strong>07</strong>, o valor de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s instrumentosfinanceiros, representa<strong>do</strong> substancialmente por aplicações financeiras, títulos e valoresmobiliários, <strong>em</strong>préstimos e financiamentos e debêntures, equivale ao valor contábilregistra<strong>do</strong> nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras.420


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladasf) Análise de sensibilidade – DebênturesA Companhia está exposta a riscos normais de merca<strong>do</strong> <strong>em</strong> decorrência de mudanças nastaxas de juros sobre suas obrigações de longo prazo.A análise de sensibilidade foi desenvolvida consideran<strong>do</strong> a exposição à variação <strong>do</strong> CDI eIGP-M, principais indexa<strong>do</strong>res das debêntures contrata<strong>do</strong>s pela Companhia:A análise de sensibilidade foi desenvolvida consideran<strong>do</strong> a exposição à variação <strong>do</strong> CDI eIGP-M, principais indexa<strong>do</strong>res das debêntures contrata<strong>do</strong>s pela Companhia:Juros a incorrerOperaçãoRiscoCenário IprovávelCenário II25%Cenário III50%Juros sobre 1 a série dasdebêntures Alta <strong>do</strong> CDI 38.216 47.435 56.531Juros sobre as 2 a e 3 a sériesdas debêntures Alta <strong>do</strong> IGP-M 125.037 134.656 144.874Em atendimento a Instrução CVM nº475/08, a Companhia está apresentan<strong>do</strong> o cenárioprovável defini<strong>do</strong> com base na expectativa da Administração e mais <strong>do</strong>is cenários comdeterioração de 25% e 50% da variável <strong>do</strong> risco considera<strong>do</strong>, apresenta<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com aregulamentação como cenário A e cenário B, respectivamente.As taxas consideradas foram:Indica<strong>do</strong>resCenário IprovávelCenário II25%Cenário III50%CDI (a) 13,62% 17,03% 20,43%IGP-M (b) 9,81% 12,26% 14,72%a) Refere-se à taxa <strong>do</strong> CDI 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008.b) Refere-se à variação <strong>do</strong> IGP-M no perío<strong>do</strong> de 01 de janeiro a de 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008.26. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADAEm junho de 2006, foi implanta<strong>do</strong> o Plano de Previdência Privada, na modalidade decontribuição definida, cujos custos são perfeitamente previsíveis e passíveis de controle eadministração, para o qual a Companhia e o colabora<strong>do</strong>r contribu<strong>em</strong> na mesma paridade devalores para os salários superiores a R$ 2,6, até o limite de 8% <strong>do</strong> salário nominal, e, parasalários abaixo desse valor, a Companhia contribui com 1% <strong>do</strong> salário nominal <strong>do</strong>colabora<strong>do</strong>r. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a Companhia contribuiu com a quantia deR$ 2.168 (20<strong>07</strong> - R$ 1.256).No intuito de solidificar o plano de benefícios, a Companhia aportou valores retroativos ajaneiro de 2006 ou à data de admissão, no caso de admissão <strong>em</strong> 2006, para aqueles queaderiss<strong>em</strong> ao Plano de Previdência Privada até junho de 2006.421


Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas27. SEGUROS CONTRATADOSA Companhia t<strong>em</strong> cobertura de seguros considerada suficiente pela Administração, <strong>em</strong>virtude <strong>do</strong>s riscos existentes <strong>em</strong> sua operação, para incêndio, raio, explosão, danos elétricos,despesas extraordinárias, riscos de engenharia e seguros obrigatórios devi<strong>do</strong> aocumprimento de cláusula específica <strong>do</strong> contrato de concessão.28. INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DACONTROLADA ECOVIA CAMINHO DO MAR S.A. E RODOVIADAS CATARATAS S.A. - ECOCATARATASA Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. e a Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. -Ecocataratas faz<strong>em</strong> parte <strong>do</strong> programa de concessões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, regularmentelicita<strong>do</strong> e contrata<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1997, <strong>em</strong> conjunto com outras quatro concessionárias. A atualAdministração <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná busca atingir intento <strong>em</strong> reduzir ousuprimir o programa de concessões ro<strong>do</strong>viárias no Esta<strong>do</strong>, através de ações administrativase judiciais. O litígio estende-se pelas seguintes principais frentes: encampação dasconcessões, desapropriação das ações de controle, tentativa de caducidade <strong>do</strong>s contratos,negativa de reajuste de tarifa nos anos 2003 a 20<strong>07</strong>, tentativa de nulidade de aditivoscontratuais vigentes e consideração de da<strong>do</strong>s contábeis <strong>em</strong> detrimento de da<strong>do</strong>s contratuaisregulares. Em todas as frentes de litígio restam, por ora, vitoriosas as concessionárias <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, seja por decisões liminares, seja por sentenças ou também por recursos<strong>em</strong> instância superior. Ou seja, os contratos de concessão não foram atingi<strong>do</strong>s. Os reajustestarifários contratuais <strong>do</strong>s anos de 2003 a 20<strong>07</strong>, sist<strong>em</strong>aticamente nega<strong>do</strong>s pelo Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Paraná, foram impl<strong>em</strong>enta<strong>do</strong>s e estão vigentes, parte deles por meio de liminar confirmada<strong>em</strong> todas as instâncias, parte já através de sentenças de mérito. Houve ainda, <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, aedição de leis estaduais para a concessão de isenções tarifárias a categorias determinadas deusuários das ro<strong>do</strong>vias. Tais leis foram consideradas, <strong>em</strong> sede de liminar, indevidas. Tanto aConcessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. como a Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. -Ecocataratas buscam, por meio de ações judiciais na Justiça Federal, ter reconheci<strong>do</strong>s <strong>em</strong>seu favor eventos que desequilibraram os contratos de concessão de cada uma dessasconcessionárias, mas que foram omiti<strong>do</strong>s ou não reconheci<strong>do</strong>s pela atual Administraçãoestatal. Caso reconheci<strong>do</strong>s, tais eventos conduzirão ao direito de restabelecimento dadimensão original das equações econômico-financeiras <strong>do</strong>s contratos, seja por aumento detarifa ou redução de obras, seja por aumento no prazo da concessão, ou seja porcompensação pecuniária direta <strong>do</strong> poder público, poden<strong>do</strong> ocorrer também a combinaçãodessas possibilidades.422


D<strong>em</strong>onstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia relativas aos exercícios sociais encerra<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31de dez<strong>em</strong>bro de 2008 e 2009 e respectivo parecer <strong>do</strong>s Auditores Independentes423


[página intencionalmente deixada <strong>em</strong> branco]424


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura eLogística S.A.(anteriormente denominada PrimavEcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasD<strong>em</strong>onstrações FinanceirasReferentes aos Exercícios Fin<strong>do</strong>s <strong>em</strong>31 de Dez<strong>em</strong>bro de 2009 e de 2008 eParecer <strong>do</strong>s Auditores IndependentesDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes425


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<strong>ECORODOVIAS</strong> INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.(ANTERIORMENTE DENOMINADA PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A.) E CONTROLADASBALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008(Em milhares de reais - R$)Nota Controla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong> Nota Controla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>ATIVO explicativa 2009 2008 2009 2008 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO explicativa 2009 2008 2009 2008CIRCULANTE CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 4 17.522 6.875 389.524 53.375 Fornece<strong>do</strong>res 391 289 82.866 66.033Títulos e valores mobiliários 5 - - 30.<strong>07</strong>0 9.128 Empréstimos e financiamentos 14 - 361.713 485.150 446.512Clientes 6 - - 91.176 63.065 Debêntures 15 - - 128.011 16.517Impostos a recuperar 7 4.285 4.368 6.553 4.564 Impostos, taxas e contribuições a recolher 13 223 352 14.481 11.983Dividen<strong>do</strong>s a receber 87.845 39.503 - - Obrigações sociais 4.156 3.761 17.691 14.470Depósitos judiciais 7.866 7.185 7.866 7.185 Programa de Parcelamento Especial - PAES - - 439 272Despesas antecipadas 8 118 - 6.023 3.546 Empresas ligadas 16 - - 3.628 12.433Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s - - 389 319 Cre<strong>do</strong>r pela concessão 17 - - 322.177 13.381Outros créditos 203 271 5.134 2.419 Provisão para imposto de renda e contribuição social - - 14.129 12.787Total <strong>do</strong> ativo circulante 117.839 58.202 536.735 143.601 Dividen<strong>do</strong>s a pagar 30.110 27.513 30.110 27.513Dividen<strong>do</strong>s de minoritários - - 26 123NÃO CIRCULANTE Outras contas a pagar 8.095 93 24.898 9.697Realizável a longo prazo: Total <strong>do</strong> passivo circulante 42.975 393.721 1.123.606 631.721Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 12.a - - 16.912 6.930Depósitos judiciais - - 1.037 1.371 NÃO CIRCULANTEEmpresas ligadas 16 31 126 - - Empréstimos e financiamentos 14 - - 96.374 75.478Despesas antecipadas 8 - - - 389 Debêntures 15 - - 991.019 506.379Investimentos 9 544.672 563.<strong>07</strong>3 - 2.656 Empresas ligadas 16 - 72 - -Imobiliza<strong>do</strong> 10 2.870 2.624 1.451.755 1.338.749 Programa de Parcelamento Especial - PAES - - 724 617Intangível 11 8.454 350.872 930.508 402.879 Adiantamento de clientes - - 4.345 4.883Total <strong>do</strong> ativo não circulante 556.027 916.695 2.400.212 1.752.974 Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 12.a - - 5.138 6.387Provisão para contingências 18 - - 22.380 20.110Cre<strong>do</strong>r pela concessão 17 - - 59.681 66.3<strong>07</strong>Total <strong>do</strong> passivo não circulante - 72 1.179.661 680.161Participação minoritária <strong>em</strong> controladas - - 2.789 3.589PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 19.a 466.699 466.699 466.699 466.699Reserva de lucros - legal 19.c 44.203 34.583 44.203 34.583Reserva de retenção de lucros 19.d 119.989 79.822 119.989 79.822Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 630.891 581.104 630.891 581.104TOTAL DO ATIVO 673.866 974.897 2.936.947 1.896.575 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 673.866 974.897 2.936.947 1.896.575As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.427


<strong>ECORODOVIAS</strong> INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.(ANTERIORMENTE DENOMINADA PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A.) E CONTROLADASDEMONSTRAÇÕES DO RESULTADOPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008(Em milhares de reais - R$, exceto o lucro líqui<strong>do</strong> por ação)NotaControla<strong>do</strong>raConsolida<strong>do</strong>explicativa 2009 2008 2009 2008RECEITA BRUTA DE SERVIÇOSReceita com arrecadação de pedágio 21 - - 997.148 825.8<strong>05</strong>Receita de logística e prestação de serviços 21 - - 39.187 24.364Receitas acessórias 21 - - 40.111 36.142- - 1.<strong>07</strong>6.446 886.311DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTAImpostos sobre arrecadação, receitas acessórias e prestação de serviços - - (71.167) (53.286)Devoluções e abatimentos - - (2.580) (1.749)RECEITA LÍQUIDA - - 1.002.699 831.276CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS 22 - - (411.343) (332.557)LUCRO BRUTO - - 591.356 498.719RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAISDespesas gerais e administrativas 22 (25.381) (33.765) (1<strong>07</strong>.212) (97.<strong>07</strong>2)Amortização de ágio de investimentos (20.471) (32.344) - -Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial 9 271.579 248.548 - -Outras receitas, líquidas 363 349 943 5<strong>07</strong>226.090 182.788 (106.269) (96.565)LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 226.090 182.788 485.087 402.154RESULTADO FINANCEIROReceitas financeiras 23 2.804 4.069 26.064 11.586Despesas financeiras 23 (36.501) (57.336) (182.718) (170.127)(33.697) (53.267) (156.654) (158.541)LUCRO OPERACIONAL E ANTES DO IMPOSTO DE RENDAE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 192.393 129.521 328.433 243.613IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIALCorrentes 12.b - - (140.144) (109.831)Diferi<strong>do</strong>s 12.b - (5) 6.536 (2.093)LUCRO LÍQUIDO ANTES DA PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA- (5) (133.608) (111.924)EM CONTROLADAS 192.393 129.516 194.825 131.689PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA EM CONTROLADAS - - (2.432) (2.173)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 192.393 129.516 192.393 129.516QUANTIDADE DE AÇÕES NO FIM DO EXERCÍCIO (EM MILHARES) 466.699 466.699LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO - R$ 0,41 0,28As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.428


<strong>ECORODOVIAS</strong> INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.(ANTERIORMENTE DENOMINADA PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A.)DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA)PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008(Em milhares de reais - R$, exceto o valor por ação)NotaexplicativaCapitalsocialReserva delucros - legalReserva deretençãode lucrosLucrosacumula<strong>do</strong>sTotalSALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 20<strong>07</strong> 466.699 27.626 42.545 - 536.870Ajustes de exercícios anteriores - aplicação da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> 2 - - - 9.631 9.631SALDOS DE ABERTURA EM 1º DE JANEIRO DE 2008 466.699 27.626 42.545 9.631 546.501Realização da reserva de retenção de lucros-Dividen<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s (R$0,09 por ação) - - (42.545) - (42.545)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - 129.516 129.516Destinação <strong>do</strong> lucro:Reserva legal 19.c - 6.957 - (6.957) -Constituição da reserva de retenção de lucros 19.d - - 79.822 (79.822) -Dividen<strong>do</strong>s intermediários (R$0,<strong>05</strong> por ação) 19.e - - - (24.855) (24.855)Dividen<strong>do</strong>s propostos (R$0,06 por ação) 19.e - - - (27.513) (27.513)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 466.699 34.583 79.822 - 581.104Realização da reserva de retenção de lucros-Dividen<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s (R$0,10 por ação) - - (46.409) - (46.409)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - 192.393 192.393Destinação <strong>do</strong> lucro:Reserva legal 19.c - 9.620 - (9.620) -Constituição de reserva de retenção de lucros 19.d - - 86.576 (86.576) -Dividen<strong>do</strong>s intermediários (R$0,14 por ação) 19.e - - - (66.087) (66.087)Dividen<strong>do</strong>s propostos (R$0,06 por ação) 19.e - - - (30.110) (30.110)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 466.699 44.203 119.989 - 630.891As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.429


<strong>ECORODOVIAS</strong> INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.(ANTERIORMENTE DENOMINADA PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A.) E CONTROLADASDEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008(Em milhares de reais - R$)Controla<strong>do</strong>raConsolida<strong>do</strong>2009 2008 2009 2008FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISLucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social 192.393 129.521 328.433 243.613Ajustes para reconciliar o lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição socialcom o caixa líqui<strong>do</strong> (aplica<strong>do</strong> nas) gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais:Depreciação e amortização 286 325 2<strong>05</strong>.729 158.340Amortização de ágio <strong>em</strong> investimentos 20.471 32.344 - -Baixa <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> e intangível - - 364 1.003Encargos financeiros e variação monetária sobre <strong>em</strong>préstimos, financiamentos e debêntures 32.185 50.085 134.837 145.312Variação monetária com o Poder Concedente - - 20.685 13.498Constituição de provisão para contingências e atualização monetária - - 9.284 9.840Receita sobre títulos e valores mobiliários - - (1.362) -Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial (271.579) (248.548) - -(Aumento) redução nos ativos operacionais:Clientes - - (28.111) (3.831)Empresas ligadas 95 (99) - 139Impostos a recuperar 83 138 (1.989) 6.001Despesas antecipadas (118) - (2.477) 519Depósitos judiciais (681) (7.185) (347) (8.556)Outros créditos 68 (191) (2.715) 8<strong>07</strong>Aumento (redução) nos passivos operacionais:Fornece<strong>do</strong>res 102 (450) 16.833 8.422Cre<strong>do</strong>r pela concessão - - (10.584) (10.834)Obrigações sociais 395 198 3.221 2.483Impostos, taxas e contribuições a recolher (129) (895) 2.498 482Empresas ligadas (72) 72 (8.8<strong>05</strong>) 10.946Provisão para contingências - - (5.934) -Outras contas a pagar 8.002 - 15.201 771Juros pagos - (48.423) (108.571) (123.676)Imposto de renda e contribuição social pagos - - (138.802) (106.<strong>05</strong>9)Caixa líqui<strong>do</strong> (aplica<strong>do</strong> nas) gera<strong>do</strong> pelas atividades operacionais (18.499) (93.108) 427.388 349.222FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTODividen<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s 224.582 228.139 - -Investimentos <strong>em</strong> controladas (54.897) (16.435) 2.656 (2.656)Redução de capital na controlada Ecosul Participações - 10.691 - -Aquisição da EcoCataratas, líquida de caixa - (424.541) - (409.157)Aquisição de imobiliza<strong>do</strong> e intangível (530) (123) (560.248) (284.857)Redução de capital de minoritários - - (3.232) (1.240)Dividen<strong>do</strong>s de minoritários - - - (2.159)Recebimento na venda de imobiliza<strong>do</strong> - - (275) -Outros - - - 4.108Caixa líqui<strong>do</strong> gera<strong>do</strong> pelas (aplica<strong>do</strong> nas) atividades de investimento 169.155 (202.269) (561.099) (695.961)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOTítulos e valores mobiliários - - (19.580) 1.597Captação de <strong>em</strong>préstimos, financiamentos e debêntures - terceiros - 790.000 2.189.368 856.699Pagamento de <strong>em</strong>préstimos e financiamentos - (430.001) (1.559.919) (436.<strong>05</strong>7)Pagamento de dividen<strong>do</strong>s a controla<strong>do</strong>res anteriores - - - (16.275)Pagamento de dividen<strong>do</strong>s e juros sobre o capital próprio (140.009) (122.400) (140.009) (122.400)Caixa líqui<strong>do</strong> (aplica<strong>do</strong> nas) gera<strong>do</strong> pelas atividades de financiamento (140.009) 237.599 469.860 283.564AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO(A) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 10.647 (57.778) 336.149 (63.175)Caixa e equivalentes de caixa no início <strong>do</strong> exercício 6.875 64.653 53.375 116.550Caixa e equivalentes de caixa no fim <strong>do</strong> exercício 17.522 6.875 389.524 53.37510.647 (57.778) 336.149 (63.175)As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.430


<strong>ECORODOVIAS</strong> INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.(ANTERIORMENTE DENOMINADA PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A.) E CONTROLADASDEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADOPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008(Em milhares de reais - R$)RECEITASControla<strong>do</strong>raConsolida<strong>do</strong>2009 2008 2009 2008Com arrecadação de pedágio - - 997.148 825.8<strong>05</strong>Outras receitas 363 349 80.241 61.013363 349 1.<strong>07</strong>7.389 886.818INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores <strong>do</strong>s impostos ICMS, IPI,PIS e Cofins)Custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s - - (143.033) (162.445)Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (12.8<strong>05</strong>) (9.681) (49.033) (14.646)(12.8<strong>05</strong>) (9.681) (192.066) (177.091)VALOR ADICIONADO (CONSUMIDO) BRUTO (12.442) (9.332) 885.323 709.727DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (20.757) (32.669) (2<strong>05</strong>.729) (158.340)VALOR ADICIONADO (CONSUMIDO) LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA (33.199) (42.001) 679.594 551.387VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIAReceitas financeiras 2.804 4.069 26.064 11.586Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial 271.579 248.548 - -274.383 252.617 26.064 11.586VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 241.184 210.616 7<strong>05</strong>.658 562.973DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 241.184 210.616 7<strong>05</strong>.658 562.973Pessoal 13.400 11.356 1<strong>07</strong>.795 75.510R<strong>em</strong>uneração direta 11.931 9.817 88.909 58.768Benefícios 933 1.085 14.308 12.331Fun<strong>do</strong> de Garantia <strong>do</strong> T<strong>em</strong>po de Serviço - FGTS 536 454 4.578 4.411Impostos, taxas e contribuições 2.543 3.857 232.511 180.531Federais 2.542 3.856 2<strong>07</strong>.355 162.875Estaduais - 1 - 293Municipais 1 - 25.156 17.363R<strong>em</strong>uneração de capitais de terceiros 32.848 56.256 172.959 167.785Juros 32.185 50.237 164.453 154.443Aluguéis 663 991 8.506 8.314Outros - 5.028 - 5.028R<strong>em</strong>uneração de capitais próprios 192.393 139.147 192.393 139.147Dividen<strong>do</strong>s 96.197 52.368 96.197 52.368Lucro <strong>do</strong> exercício reti<strong>do</strong> 96.196 86.779 96.196 86.779As notas explicativas são parte integrante das d<strong>em</strong>onstrações financeiras.431


<strong>ECORODOVIAS</strong> INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.(ANTERIORMENTE DENOMINADA PRIMAV <strong>ECORODOVIAS</strong> S.A.) E CONTROLADASNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008(Em milhares de reais - R$, exceto quan<strong>do</strong> de outra forma indica<strong>do</strong>)1. CONTEXTO OPERACIONALA EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A. (anteriormente denominada PrimavEcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) (“EcoRo<strong>do</strong>vias” ou “Companhia”) iniciou suas atividades <strong>em</strong> 7 denov<strong>em</strong>bro de 2000 e t<strong>em</strong> por objetivo operar ativos de logística intermodal, através daexploração de concessão de ro<strong>do</strong>vias, assim como a exploração de negócios de logística, taiscomo retroáreas, armazéns alfandega<strong>do</strong>s, centros de distribuição, terminais portuários, entreoutros, e a participação <strong>em</strong> outras <strong>em</strong>presas presta<strong>do</strong>ras de serviços relacionadas àsatividades-fim.A EcoRo<strong>do</strong>vias possui participação direta e indireta nas seguintes <strong>em</strong>presas (os percentuaisde participação estão incluí<strong>do</strong>s na nota explicativa nº 2):• EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A.• Elog S.A.• EcoPorto Holding Ltda.• Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.• Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - Ecopistas• Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A.• Ro<strong>do</strong>vias das Cataratas S.A. - Ecocataratas• Empresas Concessionárias de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - ECOSUL• Ecopátio Logística Cubatão Ltda.• Ecopátio Bracor Imigrantes S.A.• Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. - STP• ELG01 Participações Ltda.Principais eventos no exercícioEm junho de 2009, a Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. -Ecopistas iniciou as suas operações, passan<strong>do</strong> a administrar o corre<strong>do</strong>r ro<strong>do</strong>viário AyrtonSenna-Carvalho Pinto, que faz a ligação entre a Região Metropolitana de São Paulo e o Vale<strong>do</strong> Paraíba, a região serrana de Campos <strong>do</strong> Jordão, o Porto de São Sebastião e as praias <strong>do</strong>Litoral Norte paulista.432


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasEm 26 de agosto de 2009, mediante processo de reestruturação societária, a EcoRo<strong>do</strong>viastransferiu o controle acionário das <strong>em</strong>presas Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. - Ecocataratas(“Ecocataratas”), Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. (“Ecovia”) e ConcessionáriaEcovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. (“Ecovias”) para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A.(“EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões”). Nessa operação de transferência de ativos e passivos, aEcoRo<strong>do</strong>vias liqui<strong>do</strong>u as suas notas promissórias, no valor de R$397.879, através daprimeira <strong>em</strong>issão pública de notas promissórias (vide nota explicativa nº 14), feita pelaEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões.Em 31 de agosto de 2009, mediante aprovação pela Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT, os acionistas aprovaram a incorporação da Ecosul Participações Ltda.pela Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A - ECOSUL (“Ecosul”), mencionadana nota explicativa nº 9.(c), e a EcoRo<strong>do</strong>vias passou a ser a controla<strong>do</strong>ra direta da Ecosul.Em 1º de set<strong>em</strong>bro de 2009, os acionistas aprovaram a incorporação das <strong>em</strong>presas ECSC -Centro de Serviços Corporativos Ltda. e ECSE - Centro de Serviços de Engenharia Ltda.pela controlada EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões, a qual sucedeu as duas primeiras na prestação <strong>do</strong>sserviços compartilha<strong>do</strong>s nas áreas administrativa, financeira, de engenharia e de tecnologiada informação às <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Em 16 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a controlada Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna eCarvalho Pinto S.A. - Ecopistas captou R$350.000 <strong>em</strong> notas promissórias, com vencimento<strong>em</strong> 180 dias conta<strong>do</strong>s da <strong>em</strong>issão. Esses recursos foram utiliza<strong>do</strong>s para pagamento das notaspromissórias <strong>em</strong>itidas <strong>em</strong> julho e outubro de 2009 (vide nota explicativa nº 14).Em 23 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a controlada EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões concluiu a <strong>em</strong>issão deR$600.000 <strong>em</strong> debêntures <strong>em</strong> três séries, sen<strong>do</strong> a primeira no montante nominal deR$460.750, com prazo de vencimento de 42 meses e vencimento final <strong>em</strong> 15 de maio de2013, e a segunda e terceira séries no montante de R$69.625 cada uma, com prazo devencimento de 66 e 72 meses e vencimentos finais <strong>em</strong> 15 de maio e 15 de nov<strong>em</strong>bro de2015, respectivamente (vide nota explicativa nº 15).Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, <strong>em</strong> continuidade ao processo de reestruturação societária, aEcoRo<strong>do</strong>vias transferiu o controle acionário da <strong>em</strong>presa Ecopátio Logística Cubatão Ltda.para a controlada Elog S.A., holding das <strong>em</strong>presas de logística <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias.Insuficiência de capital circulante líqui<strong>do</strong> - consolida<strong>do</strong>Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a Companhia possui insuficiência consolidada de capitalcirculante líqui<strong>do</strong> de R$586.871, substancialmente composta por notas promissórias edebêntures <strong>em</strong>itidas, conforme menciona<strong>do</strong> nas notas explicativas nº 14 e nº 15. Areestruturação da dívida está <strong>em</strong> andamento e a Administração, com base nas linhas decrédito disponíveis que possibilitam a rolag<strong>em</strong> e o alongamento das dívidas de curto prazo ena crescente e constante geração de fluxos de caixa nas operações, não antecipa probl<strong>em</strong>asno cumprimento das obrigações de curto prazo e na continuidade normal das operações daCompanhia e de suas controladas.433


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs d<strong>em</strong>onstrações financeiras foram elaboradas <strong>em</strong> conformidade com as práticas contábeisa<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>, as quais abrang<strong>em</strong> a legislação societária, os pronunciamentos, asorientações e as interpretações <strong>em</strong>itidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC eas normas <strong>em</strong>itidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Os efeitos no patrimônio líqui<strong>do</strong>, decorrentes da a<strong>do</strong>ção inicial da Lei nº 11.638/<strong>07</strong> eMedida Provisória nº 449/08, estão d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s a seguir:Patrimôniolíqui<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong> 536.870Efeitos da Lei nº 11.638/<strong>07</strong>:Ajuste a valor presente - direito pela concessão, líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong>s impostosdiferi<strong>do</strong>s 9.364Ajuste a valor presente - Programa de Parcelamento Especial - PAES, líqui<strong>do</strong><strong>do</strong>s impostos diferi<strong>do</strong>s 267Sal<strong>do</strong> ajusta<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008 546.501O processo de elaboração das d<strong>em</strong>onstrações financeiras envolve a utilização de estimativascontábeis. Essas estimativas foram baseadas <strong>em</strong> fatores objetivos e subjetivos, com base nojulgamento da Administração para determinação <strong>do</strong> valor adequa<strong>do</strong> a ser registra<strong>do</strong> nasd<strong>em</strong>onstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e pr<strong>em</strong>issasinclu<strong>em</strong> a seleção de vidas úteis <strong>do</strong>s ativos imobiliza<strong>do</strong> e intangível e de sua recuperaçãopelas operações, a análise <strong>do</strong> risco de crédito para determinação da provisão para créditos deliquidação duvi<strong>do</strong>sa, assim como a análise <strong>do</strong>s d<strong>em</strong>ais riscos para determinação de outrasprovisões, inclusive para contingências, e a avaliação <strong>do</strong>s instrumentos financeiros e d<strong>em</strong>aisativos e passivos nas datas de encerramento <strong>do</strong>s exercícios.A liquidação das transações envolven<strong>do</strong> essas estimativas poderá resultar <strong>em</strong> valoressignificativamente divergentes <strong>do</strong>s registra<strong>do</strong>s nas d<strong>em</strong>onstrações financeiras devi<strong>do</strong> àsimprecisões inerentes ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas epr<strong>em</strong>issas, pelo menos, anualmente.As d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e de 2008 inclu<strong>em</strong>as operações da Companhia e das seguintes <strong>em</strong>presas controladas:2009 2008Participação ParticipaçãoControladas Direta Indireta Direta IndiretaEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A. 100% - - -Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A. - 100% 100% -Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. - 100% 100% -Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. – Ecocataratas - 100% 100% -Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. -ECOSUL 90% - - 90%434


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas2009 2008Participação ParticipaçãoControladas Direta Indireta Direta IndiretaConcessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e CarvalhoPinto S.A. - Ecopistas 100% - - -Elog S.A. 100% - 100% -Ecopátio Bracor Imigrantes Empreendimentos ImobiliáriosS.A. (a) - 50% - 50%Ecopátio Logística Cubatão Ltda. - 100% 100% -ELG01 Participações Ltda. - 100% - -Ecoporto Holding Ltda. 100% - - -ECSC - Centro de Serviços Corporativos Ltda. (b) - - 100% -ECSE - Centro de Serviços de Engenharia Ltda. (b) - - 100% -Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. - STP (a) 12,75% - 12,75% -(a) Controle compartilha<strong>do</strong>.(b) Empresas incorporadas pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões <strong>em</strong> 2009.As datas das d<strong>em</strong>onstrações financeiras das controladas incluídas na consolidação sãocoincidentes com as da controla<strong>do</strong>ra, exceto as referentes à Ecopátio Bracor ImigrantesEmpreendimentos Imobiliários S.A. e Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. - STP,cuja data é 30 de nov<strong>em</strong>bro de 2009.As d<strong>em</strong>onstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acor<strong>do</strong> com as práticascontábeis descritas na nota explicativa nº 3 e com os seguintes procedimentos deconsolidação:• Eliminação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s das contas de ativos e passivos entre as <strong>em</strong>presas consolidadas.• Eliminação de participações no capital, nas reservas e nos lucros acumula<strong>do</strong>s nas<strong>em</strong>presas controladas.• Eliminação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s de receitas e despesas decorrentes de negócios entre as <strong>em</strong>presas,b<strong>em</strong> como de lucros não realiza<strong>do</strong>s.Destaque <strong>do</strong> valor da participação <strong>do</strong>s acionistas minoritários nas d<strong>em</strong>onstrações financeirasconsolidadas.As <strong>em</strong>presas com controle compartilha<strong>do</strong> foram consolidadas <strong>em</strong> cada rubrica dasd<strong>em</strong>onstrações financeiras proporcionalmente ao percentual de participação.3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Apuração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>O resulta<strong>do</strong> das operações é apura<strong>do</strong> <strong>em</strong> conformidade com o regime contábil decompetência, destacan<strong>do</strong>-se:• As receitas de pedágio são reconhecidas quan<strong>do</strong> da passag<strong>em</strong> <strong>do</strong>s usuários pela praçade pedágio, e as receitas de logística são reconhecidas quan<strong>do</strong> da utilização <strong>do</strong> pátiopelos caminhões e quan<strong>do</strong> da movimentação, da armazenag<strong>em</strong> e <strong>do</strong>s reparos decontêineres vazios.435


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas• As despesas são registradas quan<strong>do</strong> incorridas.• As receitas decorrentes de vendas antecipadas de cupons de pedágio sãocontabilizadas como “Receitas antecipadas”, no passivo circulante, na rubrica“Outras contas a pagar”, sen<strong>do</strong> apropriadas como receitas ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício àmedida que os usuários passam pela praça de pedágio.b) Ativo circulante• Instrumentos financeiros (inclui caixa e equivalentes de caixa)Reconheci<strong>do</strong>s inicialmente ao valor justo e, para aqueles não classifica<strong>do</strong>s ao valorjusto, por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>, acresci<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s custos da transação diretamenteatribuíveis. Subsequent<strong>em</strong>ente ao reconhecimento inicial, os instrumentosfinanceiros são mensura<strong>do</strong>s conforme a seguir:− Ativo financeiro ou passivo mensura<strong>do</strong> ao valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>As aplicações financeiras e os títulos e valores mobiliários são classifica<strong>do</strong>s comomensura<strong>do</strong>s ao valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> se manti<strong>do</strong>s para negociação oudesigna<strong>do</strong>s pela Companhia e por suas controladas no reconhecimento inicial. Essesinstrumentos são mensura<strong>do</strong>s ao valor justo e as oscilações subsequentesreconhecidas ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.• Títulos e valores mobiliáriosEmbora tenham liquidez imediata, foram classifica<strong>do</strong>s como títulos e valoresmobiliários por estar<strong>em</strong> vincula<strong>do</strong>s ao processo de liquidação de r<strong>em</strong>uneração dasdebêntures, e estão registra<strong>do</strong>s ao valor justo.• ClientesRepresenta<strong>do</strong>s pelos respectivos valores de realização, poden<strong>do</strong> incluir, caso sejajulga<strong>do</strong> necessário, a provisão para créditos de liquidação duvi<strong>do</strong>sa, cujo cálculo ébasea<strong>do</strong> <strong>em</strong> estimativa suficiente para cobrir possíveis perdas na realização dascontas a receber, consideran<strong>do</strong> o histórico de recebimentos, a situação de cada clientee as respectivas garantias oferecidas.• D<strong>em</strong>ais ativosApresenta<strong>do</strong>s pelos seus respectivos valores líqui<strong>do</strong>s de realização.c) Ativo não circulante• InvestimentosOs investimentos <strong>em</strong> controladas são avalia<strong>do</strong>s pelo méto<strong>do</strong> de equivalênciapatrimonial. O resulta<strong>do</strong> dessa avaliação é contabiliza<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício narubrica “Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial”436


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas• Imobiliza<strong>do</strong>Os itens integrantes <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> estão registra<strong>do</strong>s ao custo de aquisição e/ouconstrução, deduzi<strong>do</strong> da depreciação acumulada, a qual é calculada pelo méto<strong>do</strong>linear, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> prazo de vida útil estimada <strong>do</strong>s bens, limitada ao prazor<strong>em</strong>anescente para término <strong>do</strong> contrato de concessão com o Poder Concedente. Asmelhorias são registradas no imobiliza<strong>do</strong> e os gastos com manutenção e reparos sãoregistra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong>s. Os gastos com projetos de expansão,construção e melhorias, enquanto não termina<strong>do</strong>s, são registra<strong>do</strong>s na rubrica “Obras<strong>em</strong> andamento”.A depreciação é calculada pelo méto<strong>do</strong> linear para baixar o custo de cada ativo a seusvalores residuais de acor<strong>do</strong> com as taxas divulgadas na nota explicativa nº 10.Os encargos financeiros decorrentes de financiamentos obti<strong>do</strong>s com terceiros sãocapitaliza<strong>do</strong>s ao custo de construção de ativos imobiliza<strong>do</strong>s <strong>em</strong> andamento.• ÁgioÁgio na controlada Ecovias proveniente da mais-valia de ativos na data de aquisição(maio de 1998), amortiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> prazo de vida útil estimada <strong>do</strong>s bens,limitada ao prazo r<strong>em</strong>anescente para o término <strong>do</strong> contrato de concessão,classifica<strong>do</strong> no consolida<strong>do</strong> na rubrica “Imobiliza<strong>do</strong>”.• IntangívelÁgio - direito da concessão EcocataratasÁgio advin<strong>do</strong> da aquisição das ações ordinárias da Ecocataratas, com base no direitode concessão, o qual é amortiza<strong>do</strong> pelo prazo de concessão (até nov<strong>em</strong>bro de 2021).Ágio - direito da concessão EcosulÁgio advin<strong>do</strong> da aquisição das ações ordinárias da Ecosul, com base no fundamentoeconômico de rentabilidade futura, o qual é amortiza<strong>do</strong> de forma linear pelo prazo deconcessão (até março de 2026, conforme vigência <strong>do</strong> contrato de concessão).Ágio - direito da concessão EcopátioÁgio resultante da aquisição pela Pátio Participações Ltda. da Ecopátio LogísticaCubatão Ltda., cujo fundamento econômico é o de rentabilidade futura, amortiza<strong>do</strong>conforme o prazo da concessão. A Pátio Participações Ltda. foi subsequent<strong>em</strong>enteincorporada pela Ecopátio Logística Cubatão Ltda.Sist<strong>em</strong>asRegistra<strong>do</strong>s ao custo de aquisição, sen<strong>do</strong> a amortização registrada pelo prazo de atécinco anos de forma linear.437


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas• “Impairment” sobre ativos não circulantesNa elaboração das d<strong>em</strong>onstrações financeiras, a Companhia analisa se exist<strong>em</strong>evidências de que o valor contábil de um ativo não será recupera<strong>do</strong>. Caso sejamidentificadas tais evidências, a Companhia estima o valor recuperável <strong>do</strong> ativo. Ovalor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (i) seu valor justo menos custosque seriam incorri<strong>do</strong>s para vendê-lo; e (ii) seu valor de uso. O valor de uso éequivalente aos fluxos de caixa desconta<strong>do</strong>s (antes <strong>do</strong>s impostos) deriva<strong>do</strong>s <strong>do</strong> usocontínuo <strong>do</strong> ativo até o final da sua vida útil. Quan<strong>do</strong> o valor residual contábil <strong>do</strong>ativo exceder seu valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução <strong>do</strong> sal<strong>do</strong>contábil desse ativo (“impairment” ou deterioração). Para os ativos registra<strong>do</strong>s pelocusto, a redução ao valor recuperável é registrada ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício. Se nãofor determina<strong>do</strong> o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada aanálise <strong>do</strong> valor recuperável da unidade gera<strong>do</strong>ra de caixa à qual o ativo pertence.Exceto com relação à redução no valor <strong>do</strong> ágio, a reversão de perdas reconhecidasanteriormente é permitida. A reversão nessas circunstâncias está limitada ao sal<strong>do</strong>deprecia<strong>do</strong> que o ativo apresentaria na data da reversão, supon<strong>do</strong>-se que a reversãonão tenha si<strong>do</strong> registrada. A Companhia não identificou situações que requeress<strong>em</strong> oreconhecimento de provisão <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e de 2008. A recuperação<strong>do</strong> ágio foi avaliada <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e de 2008 e não resultou <strong>em</strong>necessidade de reconhecimento de provisão.d) Passivos circulante e não circulante• Provisão para contingênciasAtualizada até as datas <strong>do</strong>s balanços patrimoniais pelo montante estima<strong>do</strong> de perdaprovável, observada a natureza de cada contingência, e apoiada na opinião <strong>do</strong>sconsultores legais da Companhia. Os fundamentos e a natureza da provisão paracontingências estão descritos na nota explicativa nº 18.• Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferi<strong>do</strong>s, são calcula<strong>do</strong>s combase na alíquota de 15%, acrescida <strong>do</strong> adicional de 10% sobre o lucro tributávelexcedente a R$240, para imposto de renda e de 9% sobre o lucro tributável paracontribuição social. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ foi calcula<strong>do</strong> combase no resulta<strong>do</strong>, ajusta<strong>do</strong> ao lucro real pelas adições e exclusões previstas nalegislação. A Contribuição Social sobre o Lucro Líqui<strong>do</strong> - CSLL foi calculada àalíquota vigente sobre o resulta<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto de renda ajusta<strong>do</strong> nos termos dalegislação vigente. O imposto de renda e a contribuição social diferi<strong>do</strong>s foramconstituí<strong>do</strong>s, com base nas alíquotas vigentes, para as adições e exclusões, cujadedutibilidade ou tributação ocorrerá <strong>em</strong> exercícios futuros. O reconhecimento <strong>do</strong>scréditos tributários está fundamenta<strong>do</strong> <strong>em</strong> estu<strong>do</strong> de expectativa de lucros tributáveisfuturos.• Impostos sobre receitaAs receitas com arrecadação de pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto SobreServiços - ISS, ao Programa de Integração Social - PIS e à Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social - Cofins cumulativos. Os tributos PIS e Cofinssão apresenta<strong>do</strong>s como dedução da receita operacional bruta nas d<strong>em</strong>onstrações <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> e o ISS é apresenta<strong>do</strong> como dedução <strong>do</strong>s custos e serviços.438


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas• Empréstimos, financiamentos e debênturesReconheci<strong>do</strong>s inicialmente quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> recebimento <strong>do</strong>s recursos, líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s custosde transação e manti<strong>do</strong>s até o vencimento. Posteriormente, são apresenta<strong>do</strong>s pelocusto amortiza<strong>do</strong>, isto é, acresci<strong>do</strong> de encargos financeiros e juros proporcionais aosexercícios incorri<strong>do</strong>s (“pro rata t<strong>em</strong>poris”), líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s pagamentos efetua<strong>do</strong>s.• D<strong>em</strong>ais passivos circulante e não circulanteD<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s pelos valores nominais conheci<strong>do</strong>s ou calculáveis, acresci<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong>aplicável, <strong>do</strong>s correspondentes encargos e variações monetárias e/ou cambiaisincorri<strong>do</strong>s até as datas <strong>do</strong>s balanços patrimoniais.e) Lucro líqui<strong>do</strong> por açãoCalcula<strong>do</strong>s com base na quantidade de ações <strong>em</strong> circulação nas datas de encerramento<strong>do</strong>s exercícios.f) Ajuste a valor presenteOs direitos e as obrigações de longo prazo e relevantes de curto prazo foram ajusta<strong>do</strong>s avalor presente <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 (vide nota explicativa nº 17).4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2009 2008 2009 2008Caixa e bancos:Caixa geral 27 39 86 794<strong>Banco</strong>s conta movimento 417 1.123 8.376 25.294Numerário <strong>em</strong> trânsito(a) - - 7.622 5.361Fun<strong>do</strong> de troco - - 4.679 3.220444 1.162 20.763 34.669Aplicações financeiras-Recursos não vincula<strong>do</strong>s (b) 17.<strong>07</strong>8 5.713 368.761 18.70617.522 6.875 389.524 53.375(a) Refere-se ao recebimento <strong>em</strong> dinheiro da arrecadação de pedágios realizada nos últimosdias <strong>do</strong> mês a ser deposita<strong>do</strong> na rubrica “<strong>Banco</strong>s conta movimento”.(b) Os recursos não vincula<strong>do</strong>s refer<strong>em</strong>-se substancialmente a aplicações financeiras <strong>em</strong>Certifica<strong>do</strong>s de Depósitos Bancários - CDBs, r<strong>em</strong>unera<strong>do</strong>s a taxas que variam entre99% e 106% <strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong> de Depósito Interbancário - CDI, s<strong>em</strong> o risco de mudançasignificativa <strong>do</strong> valor. Os prazos de resgate variam entre um e três meses <strong>em</strong> média epossu<strong>em</strong> liquidez imediata.439


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - CONSOLIDADO2009 2008Recursos para liquidação e garantia de debêntures 30.<strong>07</strong>0 9.128São aplicações formadas por CDBs e r<strong>em</strong>uneradas a taxas que variam entre 100% e 104%<strong>do</strong> CDI e reflet<strong>em</strong> as condições de merca<strong>do</strong> nas datas <strong>do</strong>s balanços patrimoniais. Emborapossuam liquidez imediata, foram classificadas como títulos e valores mobiliários porestar<strong>em</strong> vincula<strong>do</strong>s ao processo de liquidação de r<strong>em</strong>uneração das debêntures da controladaindireta Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. como garantia de recursos parapagamento de juros e principal (vide nota explicativa nº 15).6. CLIENTES - CONSOLIDADORepresenta<strong>do</strong>s substancialmente por valores a receber de pedágio eletrônico, clientes delogística, locação de painéis publicitários, ocupação de faixa de <strong>do</strong>mínio, acessos e outrosserviços decorrentes da utilização e exploração da faixa de <strong>do</strong>mínio das ro<strong>do</strong>vias. Acomposição está assim representada:2009 2008Pedágio eletrônico - concessionárias 37.332 25.668Pedágio eletrônico - STP (*) 39.629 28.475Cupons de pedágio 9.181 3.316Outras contas 5.034 5.60691.176 63.065(*) Representa<strong>do</strong> por sal<strong>do</strong>s de clientes a receber decorrentes da consolidação proporcionalde 12,75% da <strong>em</strong>presa Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. - STP, referentes acobrança de tarifas de pedágio, estacionamento, taxas de adesão e manutenção depedágio eletrônico.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a Administração, com base <strong>em</strong> sua avaliação <strong>do</strong> risco decrédito e histórico de recebimento <strong>do</strong>s clientes, entende que não se faz necessária aconstituição de provisão para créditos de liquidação duvi<strong>do</strong>sa sobre o sal<strong>do</strong> de clientes.O “aging list” das contas a receber está assim representa<strong>do</strong>:2009 2008A vencer 90.927 62.678Venci<strong>do</strong>s:Até 30 dias 214 367De 31 a 90 dias 23 20De 91 a 180 dias 12 -249 38791.176 63.065440


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas7. IMPOSTOS A RECUPERARControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2009 2008 2009 2008Imposto de Renda Reti<strong>do</strong> na Fonte - IRRF 4.285 4.368 6.104 4.427Outros - - 449 1374.285 4.368 6.553 4.5648. DESPESAS ANTECIPADAS - CONSOLIDADOO sal<strong>do</strong> de R$6.023 refere-se, substancialmente, a prêmios de seguros a apropriar (R$3.935<strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008). Veja detalhes adicionais na nota explicativa nº 27.9. INVESTIMENTOSValores das investidas2009 Percentual deResulta<strong>do</strong> participação EquivalênciaPatrimônio <strong>do</strong> direta Investimento patrimonialControla<strong>do</strong>ra líqui<strong>do</strong> exercício 2009 2008 2009 2008 2009 2008EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões eServiços S.A. (a) 442.575 82.200 100% 100% 442.575 - 82.200 -Concessionária Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes S.A. (a) 347.723 192.245 - 100% - 338.111 104.740 148.411Concessionária EcoviaCaminho <strong>do</strong> Mar S.A. (a) 18.720 22.011 - 100% - 18.720 17.856 21.<strong>05</strong>7Ro<strong>do</strong>via das Cataratas S.A. -Ecocataratas (a) 47.190 31.094 - 100% - 45.635 20.492 28.109Concessionária das Ro<strong>do</strong>viasAyrton Senna e CarvalhoPinto S.A. - Ecopistas (b) 15.742 (4.983) 100% - 15.742 - (4.983) -Empresa Concessionária deRo<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. -ECOSUL (b) 26.206 24.167 90% - 23.585 - 6.768 -Serviços e Tecnologia dePagamentos S.A. - STP 74.986 40.915 12,75% 12,75% 9.560 7.553 5.217 4.660ECSE - Centro de Serviçosde Engenharia Ltda. (d) - 14.491 - 100% - 1 14.491 6.234ECSC - Centro de ServiçosCorporativos Ltda. (e) - 18.080 - 100% - 2.795 18.080 24.703Ecopátio Logística CubatãoLtda. (f) 53.120 (6.994) - 100% - 28.942 (6.994) (2.955)Ecosul Participações Ltda.(c) - 16.140 - 90% - 32.298 14.526 19.627Elog S.A. 61.210 (978) 100% 100% 61.210 7.569 (978) (1.298)Ecoporto Holding Ltda. 1 - 100% - 1 - - -Concessionária Ecovias <strong>do</strong>sImigrantes S.A. - ágio (g) - - - - - 89.614 - -Lucros não realiza<strong>do</strong>s -Ecopátio LogísticaCubatão Ltda. (h) - - - - (8.001) (8.165) 164 -544.672 563.<strong>07</strong>3 271.579 248.548Consolida<strong>do</strong>Outros - 2.656 - -441


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas(a) Em 26 de agosto de 2009 a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões, após o processo de reestruturação societária (vide notaexplicativa nº 1), passou a ser a controla<strong>do</strong>ra direta das Concessionárias Ecovias, Ecovia e Ecocataratas, sen<strong>do</strong> que oacervo líqui<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong> reflete a posição patrimonial das concessionárias <strong>em</strong> 31 de julho de 2009. Em 2009, oresulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial das concessionárias registra<strong>do</strong> refere-se ao perío<strong>do</strong> de sete meses fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dejulho de 2009. A partir de 1º de agosto de 2009, o resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial das concessionárias passou aser registra<strong>do</strong> na EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões(b) Refere-se ao resulta<strong>do</strong> da controlada de 18 de junho (data <strong>do</strong> início da concessão) a 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.(c) Em 31 de agosto de 2009, os acionistas aprovaram a incorporação da Ecosul Participações Ltda. pela Ecosul. Osvalores incorpora<strong>do</strong>s refer<strong>em</strong>-se ao imposto diferi<strong>do</strong> anteriormente gera<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> da aquisição das ações da Ecosul,líqui<strong>do</strong> da provisão para manutenção <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, nos termos da Instrução CVM nº 319/99.(d) A ECSE - Centro de Serviços de Engenharia Ltda. tinha como objeto social a prestação de serviços de engenharia às<strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias. Os resulta<strong>do</strong>s de equivalência patrimonial da ECSE refer<strong>em</strong>-se ao perío<strong>do</strong> de oitomeses fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de agosto de 2009, uma vez que, a partir de 1º de set<strong>em</strong>bro de 2009, a <strong>em</strong>presa foi incorporada pelaEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões (vide nota explicativa nº 1).(e) A ECSC - Centro de Serviços Corporativos Ltda. tinha como objeto social a prestação de serviços administrativos,financeiros, de recursos humanos e de tecnologia da informação às <strong>em</strong>presas <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias. Os resulta<strong>do</strong>s deequivalência patrimonial da ECSC refer<strong>em</strong>-se ao perío<strong>do</strong> de oito meses fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de agosto de 2009, uma vez que, apartir de 1º de set<strong>em</strong>bro de 2009, a <strong>em</strong>presa foi incorporada pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões (vide nota explicativa nº 1).(f) Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o controle acionário da controlada foi transferi<strong>do</strong> para a Elog S.A.(g) Em 31 de março de 2008, a controlada Ecovias, conforme a Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008, optou porestornar os efeitos da reavaliação de ativos, retroagin<strong>do</strong> os efeitos para o início <strong>do</strong> exercício. Na controla<strong>do</strong>ra, os efeitos<strong>do</strong> estorno da reavaliação produziram acréscimo na rubrica “Ágio” no valor de R$97.113, proveniente da mais-valia<strong>do</strong>s ativos <strong>em</strong> 1º de janeiro de 2008, suporta<strong>do</strong> por lau<strong>do</strong> de especialistas contrata<strong>do</strong>s pela Administração à época. Noconsolida<strong>do</strong>, o valor desse ágio está apresenta<strong>do</strong> na rubrica “Imobiliza<strong>do</strong>”.(h) O valor de lucros não realiza<strong>do</strong>s refere-se ao faturamento de serviços de administração de obras presta<strong>do</strong>s pelacontrolada ECSE à controlada Ecopátio Logística Cubatão Ltda., os quais foram contabiliza<strong>do</strong>s ao imobiliza<strong>do</strong>. Arealização <strong>do</strong>s lucros iniciou-se <strong>em</strong> julho de 2009 com previsão de realização total <strong>em</strong> junho de 2034.A movimentação <strong>do</strong>s investimentos no exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 é aseguinte:ControladaSal<strong>do</strong><strong>em</strong> 2008 Adições Dividen<strong>do</strong>sAmortização -ágioTransferênciasde controleacionário/incorporações (*)EquivalênciapatrimonialSal<strong>do</strong><strong>em</strong> 2009Ecovias 338.111 - (100.193) - (342.658) 104.740 -Ecovia 18.720 - (17.856) - (18.720) 17.856 -Ecopistas - 20.725 - - - (4.983) 15.742Ecosul - - (15.210) - 32.027 6.768 23.585STP 7.553 - (3.210) - - 5.217 9.560ECSE 1 - (14.491) - (1) 14.491 -ECSC 2.795 - (18.080) - (2.795) 18.080 -Ecopátio 28.942 31.172 - - (53.120) (6.994) -Ecosul Participações 32.298 - (6.236) - (40.588) 14.526 -Elog 7.569 1.499 - - 53.120 (978) 61.210Ecocataratas 45.635 - (19.560) - (46.567) 20.492 -EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões - 1.500 (78.089) - 436.964 82.200 442.575Ecoporto - 1 - - - - 1Ecovias - ágio 89.614 - - (4.373) (85.241) - -Lucros não realiza<strong>do</strong>s -Ecopátio (8.165) - - - - 164 (8.001)563.<strong>07</strong>3 54.897 (272.925) (4.373) (67.579) 271.579 544.672(*) Vide nota explicativa nº 1 para os principais eventos societários. O valor de R$67.579 refere-se à: (i) transferência deinvestimentos para o intangível, relativo a direito de uso de concessão da Ecosul, no valor de R$8.560 (vide notaexplicativa nº 11); e (ii) parte <strong>do</strong> acervo líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> aporte de capital realiza<strong>do</strong> na EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões, no valorde R$59.019.442


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasContexto operacional das concessionárias de ro<strong>do</strong>vias e EcopátiosConcessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.A Ecovias iniciou suas atividades <strong>em</strong> 29 de maio de 1998 e t<strong>em</strong> como objeto social exclusivoa exploração, pelo regime de concessão, <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário constituí<strong>do</strong> pelo Sist<strong>em</strong>aAnchieta-Imigrantes, de acor<strong>do</strong> com os termos de concessão outorga<strong>do</strong>s pelo Governo <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de São Paulo.O Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, com extensão total de 176,8 km, é constituí<strong>do</strong> basicamentepor: (a) Ro<strong>do</strong>via Anchieta (SP-150 - entre o km 9,7 e o km 65,6); (b) Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes(SP-160 - entre o km 11,5 e o km 70,0); (c) Interligação Planalto (SP-041 - <strong>em</strong> uma extensãode 8 km); (d) Interligação Baixada (SP-<strong>05</strong>9 - <strong>em</strong> uma extensão de 1,8 km); (e) Ro<strong>do</strong>via PadreManoel da Nóbrega (SP-<strong>05</strong>5/170 - entre o km 270,6 e o km 292,2); e (f) Ro<strong>do</strong>via CônegoDomênico Rangoni (SP-<strong>05</strong>5/248 - entre o km 0 e o km 8,4 e entre o km 248,0 e o km 270,6).A concessão, pelo prazo de 20 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste namanutenção e melhoria <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as de operação, construção da pista descendente daRo<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, recuperação das ro<strong>do</strong>vias existentes, construções de pistasmarginais, implantação de sist<strong>em</strong>as de controle de tráfego e atendimento aos usuários,conservações preventivas, implantação de sist<strong>em</strong>as eletrônicos de gestão e arrecadação depedágios.Em 21 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, através <strong>do</strong> termo aditivo e modificativo nº 10, a controladaobteve a prorrogação <strong>do</strong> prazo de concessão por mais 70 meses, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> reequilíbrioeconômico-financeiro <strong>do</strong> contrato de concessão. O contrato de concessão possui vigência atémarço de 2024.A controlada assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:a) Ampliação principal:• Duplicação da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, entre o km 41,0 e o km 58,0 (pistadescendente), com término inicialmente previsto para o primeiro s<strong>em</strong>estre de 2003.Esse compromisso foi cumpri<strong>do</strong> antecipadamente <strong>em</strong> 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2002, com aentrega da obra.b) Pagamento de:• Direito de outorga, <strong>em</strong> parcelas mensais de valores defini<strong>do</strong>s durante o perío<strong>do</strong> deconcessão, no valor total de R$87.000 (R$44.857 ajusta<strong>do</strong>s a valor presente), acresci<strong>do</strong>de atualização monetária com base na variação <strong>do</strong> Índice Geral de Preços de Merca<strong>do</strong> -IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV.• 3% da arrecadação sobre as receitas derivadas da exploração <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário.443


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasAo término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> da concessão, retornam ao Poder Concedente to<strong>do</strong>s os bensreversíveis, direitos e privilégios vincula<strong>do</strong>s à exploração <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário. Aconcessionária terá direito à indenização correspondente ao sal<strong>do</strong> amortiza<strong>do</strong> ou deprecia<strong>do</strong><strong>do</strong>s bens ou investimentos, cuja aquisição ou execução, devidamente autorizada pelo PoderConcedente, tenha ocorri<strong>do</strong> nos últimos cinco anos <strong>do</strong> prazo da concessão.Concessionária Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar S.A.A Ecovia foi constituída <strong>em</strong> 21 de outubro de 1997 e t<strong>em</strong> como atividade principal aexploração, sob o regime de concessão, <strong>do</strong> Lote 006 <strong>do</strong> Programa de Concessão deRo<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, totalizan<strong>do</strong> 136,7 km, constituí<strong>do</strong>s por: (a) Ro<strong>do</strong>via BR-277,trecho entre a cidade de Curitiba e o Porto de Paranaguá, <strong>em</strong> uma extensão de 85,7 km;(b) Ro<strong>do</strong>via PR-508, trecho entre a BR-277 e o município de Matinhos, <strong>em</strong> uma extensão de32 km; e (c) Ro<strong>do</strong>via PR-4<strong>07</strong>, trecho desde a BR-277 até Praia de Leste, <strong>em</strong> uma extensãode 19 km. O objeto da concessão consiste na recuperação, no melhoramento, namanutenção, na operação e na exploração das ro<strong>do</strong>vias, pelo perío<strong>do</strong> de 24 anos, sen<strong>do</strong> avigência da concessão até nov<strong>em</strong>bro de 2021, mediante a cobrança de tarifas de pedágio ede fontes alternativas de receita que pod<strong>em</strong> advir de atividades relativas à exploração daro<strong>do</strong>via e de suas faixas marginais, acessos ou áreas de serviço e lazer, inclusive asdecorrentes de publicidade e multas por excesso de peso.A controlada assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:a) Pagamento da verba anual de fiscalização <strong>em</strong> 12 parcelas mensais durante o perío<strong>do</strong> <strong>do</strong>contrato, sen<strong>do</strong> <strong>do</strong> início até o 11º ano de R$60 mensais e <strong>do</strong> 12º ano até o final <strong>do</strong>contrato de R$66 mensais.b) Pagamento da verba para aparelhamento da Polícia Ro<strong>do</strong>viária. A verba destina-se aaparelhamento e equipamentos de uso da Polícia Ro<strong>do</strong>viária e será paga até o 11º ano deR$10 mensais e <strong>do</strong> 12º ano ao final <strong>do</strong> contrato de R$11 mensais.c) Restauração, conservação de rotina e manutenção <strong>do</strong> pavimento <strong>do</strong>s trechos ro<strong>do</strong>viáriosde acesso, conforme a seguir (exceto operação):• 2,6 km da Ro<strong>do</strong>via PR-804, trecho entre a BR-277 e a PR-408.• 13,2 km da Ro<strong>do</strong>via PR-408, trecho entre Morretes e a BR-277.• 9,6 km da Ro<strong>do</strong>via PR-408, trecho entre a PR-340 e Morretes.• 13 km da Ro<strong>do</strong>via PR-411, trecho entre a PR-410 (São João da Graciosa) e Morretes.Os valores anteriormente menciona<strong>do</strong>s são corrigi<strong>do</strong>s na mesma proporção e data <strong>do</strong>reajuste das tarifas de pedágio.444


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasRo<strong>do</strong>via das Cataratas S.A - EcocataratasA Ecocataratas foi constituída <strong>em</strong> 3 de nov<strong>em</strong>bro de 1997 e t<strong>em</strong> por objeto social aexploração <strong>do</strong> Lote 003 da Ro<strong>do</strong>via BR-277 (trecho de 387,1 km localiza<strong>do</strong> entre omunicípio de Guarapuava, na região central <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, e o município de Foz <strong>do</strong>Iguaçu, no extr<strong>em</strong>o oeste <strong>do</strong> mesmo Esta<strong>do</strong>), conforme disposto <strong>em</strong> contrato de concessãoassina<strong>do</strong> <strong>em</strong> 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997, resultante da concorrência pública internacionalnº 003/96 DER/PR, concedida pelo Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná à Ecocataratas, mediante a cobrançade pedágio e a prestação de serviços inerentes, acessórias e compl<strong>em</strong>entares à concessão,incluin<strong>do</strong>, mas s<strong>em</strong> limitação, obras e serviços de recuperação, melhoramento, manutenção,conservação, operação, expansão da capacidade de operação e exploração da ro<strong>do</strong>viaprincipal e recuperação, conservação e manutenção de trechos ro<strong>do</strong>viários de acesso <strong>do</strong> Lote003, b<strong>em</strong> como desenvolvimento e aplicação de sist<strong>em</strong>as de sinalização, informação,comunicação, segurança, serviços de pesag<strong>em</strong>, atendimento mecânico, resgate eatendimento médico de primeiros socorros. Com relação a esse contrato de concessão,diversos aspectos estão sen<strong>do</strong> discuti<strong>do</strong>s, inclusive judicialmente desde o final <strong>do</strong> ano 2002,pela Administração da Ecocataratas e pelo Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná (vide notaexplicativa nº 29).O prazo de duração da Ecocataratas é indetermina<strong>do</strong>, mas estender-se-á, no mínimo, pelavigência de 24 anos da concessão (o prazo final da concessão é 13 de nov<strong>em</strong>bro de 2021).Em 7 de fevereiro de 2008, a Ecocataratas teve seu controle acionário adquiri<strong>do</strong> pelaEcoRo<strong>do</strong>vias , com transferência de 100% das ações representativas <strong>do</strong> capital social.A Ecocataratas assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:a) Pagamento de verba anual de fiscalização <strong>em</strong> 12 parcelas mensais de R$77, durante operío<strong>do</strong> <strong>do</strong> contrato, reajustadas de acor<strong>do</strong> com os índices de reajuste das tarifas depedágio. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 a parcela reajustada é de R$2<strong>05</strong>.b) Restauração, conservação de rotina e manutenção <strong>do</strong> pavimento <strong>do</strong>s trechos ro<strong>do</strong>viáriosde acesso conforme segue (exceto operação):• 7,64 km da Ro<strong>do</strong>via PR-474, trecho de acesso entre a BR-277 e o município deCampo Bonito - PR.• 37,03 km da Ro<strong>do</strong>via PR-180, trecho de acesso entre a BR-277 e o distrito deJuvinópolis, município de Cascavel - PR.• 13,58 km da Ro<strong>do</strong>via PR-590, trecho de acesso entre a BR-277 e o município deRamilândia - PR.• 13,59 km da Ro<strong>do</strong>via PR-874, trecho de acesso ao Terminal Turístico <strong>do</strong> municípiode Santa Terezinha de Itaipu - PR.Os valores anteriormente menciona<strong>do</strong>s são corrigi<strong>do</strong>s na mesma proporção e data <strong>do</strong>reajuste das tarifas de pedágio.445


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasConcessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - EcopistasA Ecopistas iniciou suas atividades <strong>em</strong> 18 de junho de 2009, sen<strong>do</strong> a vigência <strong>do</strong> contratoaté junho de 2039, e t<strong>em</strong> como objeto social, pelo regime de concessão, a exploração,mediante percepção de pedágio e de receitas acessórias nos termos e limites <strong>do</strong> contrato deconcessão, <strong>do</strong> conjunto de pistas de rolamento <strong>do</strong> corre<strong>do</strong>r Ayrton Senna-Carvalho Pinto,suas respectivas faixas de <strong>do</strong>mínio e edificações, instalações e equipamentos nele conti<strong>do</strong>s,compreenden<strong>do</strong>:a) SP-<strong>07</strong>0 - Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto: início <strong>do</strong> trecho entre o km 11 e okm 190, no final da Marginal Tietê, São Paulo - SP; e final <strong>do</strong> trecho entre o km 130 e okm 400, no entroncamento com a BR-116, entre o km 117 e o km 400, Taubaté - SP.b) SP-019: início <strong>do</strong> trecho entre o km 0 e o km 000, no entroncamento com a SP-<strong>07</strong>0,entre o km 19 e o km 300, Guarulhos - SP; e final <strong>do</strong> trecho entre o km 2 e o km 400,início <strong>do</strong> Sítio <strong>do</strong> Aeroporto de Cumbica, Guarulhos - SP.c) SPI-179/060 - interligação Ayrton Senna x Ro<strong>do</strong>via Presidente Dutra: início <strong>do</strong> trechoentre o km 0 e o km 000, no entroncamento com a BR-116, entre o km 179 e o km 000,Guarar<strong>em</strong>a - SP; e final <strong>do</strong> trecho entre o km 5 e o km 400, no entroncamento com aSP-<strong>07</strong>0, entre o km 60 e o km 300, Guarar<strong>em</strong>a - SP.d) SPI-035/<strong>05</strong>6 - interligação Itaquaquecetuba: início <strong>do</strong> trecho entre o km 0 e o km 000,no entroncamento com a SP-<strong>05</strong>6, entre o km 35 e o km 000, Itaquaquecetuba - SP; efinal <strong>do</strong> trecho entre o km 0 e o km 880, no entroncamento com a SP-<strong>07</strong>0, entre o km 35e o km 700, Itaquaquecetuba - SP.e) SP-099 - Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Tamoios: início <strong>do</strong> trecho entre o km 4 e o km 500, São José <strong>do</strong>sCampos - SP; e final <strong>do</strong> trecho entre o km 11 e o km 500, São José <strong>do</strong>s Campos - SP.f) SP-<strong>07</strong>0 - trecho ro<strong>do</strong>viário a ser construí<strong>do</strong>, de 6,8 km: prolongamento até a SP-125,Taubaté - SP.g) Segmentos transversais, trechos, obras de artes e instalações compl<strong>em</strong>entares <strong>do</strong> tipourbano ou ro<strong>do</strong>viário da Ro<strong>do</strong>via SP-<strong>07</strong>0 (Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto),outorga<strong>do</strong>s à Dersa Desenvolvimento Ro<strong>do</strong>viário S.A. durante seu perío<strong>do</strong> deconcessão, que totalizam aproximadamente 2 km e estão localiza<strong>do</strong>s no km 45(intersecção com a SP-088) e no km 111 (intersecção com a SP-103).A controlada assumiu os seguintes compromissos decorrentes a concessão:O pagamento de direito de outorga, no valor total de R$618.704 (R$592.934 ajusta<strong>do</strong>s avalor presente), acresci<strong>do</strong> de atualização monetária com base na variação <strong>do</strong> ÍndiceNacional de Preços ao Consumi<strong>do</strong>r Amplo - IPCA-IBGE, <strong>do</strong>s quais R$118.800 foram pagos<strong>em</strong> junho de 2009 e o sal<strong>do</strong> restante está sen<strong>do</strong> pago <strong>em</strong> 18 parcelas mensais.446


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasConcessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - ECOSULA Ecosul foi constituída <strong>em</strong> 19 de janeiro de 1998, com início de suas operações <strong>em</strong> 1º d<strong>em</strong>arço de 2001. A Ecosul t<strong>em</strong> como objeto social exclusivo a exploração, pelo regime deconcessão, das seguintes ro<strong>do</strong>vias e trechos integrantes <strong>do</strong> denomina<strong>do</strong> Polo de Pelotas:Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)BR-116 Pelotas/Camaquã 123,4BR-116 Pelotas/Jaguarão 137,1BR-293 Pelotas/Bagé 161,1BR-392 Pelotas/Rio Grande 73,8BR-392 Pelotas/Santana da Boa Vista 128,4A concessão, pelo prazo de 25 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste namanutenção e melhoria <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as de operação, recuperação das ro<strong>do</strong>vias existentes,conservações preventivas, implantação de sist<strong>em</strong>as de controles de tráfego e atendimentoaos usuários. Ao término <strong>do</strong> exercício de concessão <strong>em</strong> março de 2026, retornam ao PoderConcedente to<strong>do</strong>s os bens reversíveis, direitos e privilégios vincula<strong>do</strong>s à exploração <strong>do</strong>sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário.A concessionária assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:• Taxa de fiscalizaçãoÉ calculada pelo percentual de 1% sobre a receita de arrecadação de pedágio, sen<strong>do</strong>provisionada mensalmente <strong>em</strong> favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT.• Restauração, conservação de rotina e manutenção <strong>do</strong> pavimento <strong>do</strong>s cinco trechosro<strong>do</strong>viários que compõ<strong>em</strong> o polo, totalizan<strong>do</strong> 623,8 km de extensão.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, os investimentos para atender aos compromissos futuros estãoestima<strong>do</strong>s <strong>em</strong> R$121.836 (R$147.539 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008).Ecopátio Logística Cubatão Ltda.- EcopátioO Ecopátio Cubatão foi constituí<strong>do</strong> <strong>em</strong> 5 de abril de 2006, com o objetivo de administrar oterminal intermodal e regula<strong>do</strong>r de fluxo de caminhões e cargas com destino ao Porto deSantos. Essa plataforma intermodal está localizada no município de Cubatão - SP e possuiuma área de 442,7 mil metros quadra<strong>do</strong>s que opera como Pátio Regula<strong>do</strong>r de Veículos deCarga e como depósito de armazenag<strong>em</strong>, “Depot”, para as principais companhias de“leasing” de contêineres e arma<strong>do</strong>res <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Essa área, pertencente ao município deCubatão, é objeto de concessão de acor<strong>do</strong> com Escritura Pública de Contrato de ConcessãoReal de Uso de Imóvel <strong>do</strong> Patrimônio Municipal de Cubatão, com prazo final <strong>em</strong> maio de2026. O Ecopátio Cubatão atuará, também, como um terminal alfandega<strong>do</strong> a partir de <strong>2010</strong>,quan<strong>do</strong> passará a operar como terminal de exportação sob licença de Recinto Especial deDespacho Aduaneiro de Exportação - REDEX. A partir de 2011, está previsto o início dasatividades operacionais de um Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA.447


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasO projeto conta com o apoio pré-aprova<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social - BNDES para o financiamento das obras, as quais têm valor estima<strong>do</strong>de R$92 milhões.A Ecopátio assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:• Implantação de um centro de pesquisas ambientais, um polo industrial metalmecânico eum terminal intermodal de cargas ro<strong>do</strong>viário e estacionamento.• Pagamento de R$1.740 referente à outorga fixa da concessão <strong>em</strong> 348 parcelas mensaisde R$5 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, atualiza<strong>do</strong>s pelo Índice Nacional de Preços aoConsumi<strong>do</strong>r - INPC <strong>do</strong> Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Geografia e Estatística - IBGE.Ecopátio Bracor Imigrantes - Ecopátio BracorConstituí<strong>do</strong> <strong>em</strong> 23 de fevereiro de 20<strong>07</strong>, esse <strong>em</strong>preendimento está estrategicamentelocaliza<strong>do</strong> no município de São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo - SP, na região <strong>do</strong> Grande ABCD, àmarg<strong>em</strong> da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes (km 28) a 600 metros da interligação <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anelMário Covas - trecho sul, a 57 km <strong>do</strong> Porto de Santos e a 46 km <strong>do</strong> centro da Cidade de SãoPaulo - SP. Com uma área de 655,5 mil metros quadra<strong>do</strong>s, destina-se a ser uma plataformalogística com centros de distribuição e recintos alfandega<strong>do</strong>s. O seu primeiro armazém“built-to-suit”, com 65,5 mil metros quadra<strong>do</strong>s, será finaliza<strong>do</strong> e entregue <strong>em</strong> fevereiro de<strong>2010</strong>. A partir de março de <strong>2010</strong>, será iniciada a construção <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> módulo, de 20,0 milmetros quadra<strong>do</strong>s, para ser opera<strong>do</strong> diretamente pela Elog na área de Centro deDistribuição, e de um pátio de aproximadamente 150,0 mil metros quadra<strong>do</strong>s, paraarmazenag<strong>em</strong> de contêineres e estacionamento de caminhões. Em 2011, está previsto oinício das operações de um Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA, <strong>em</strong> umaexpansão de mais de 20,0 mil metros quadra<strong>do</strong>s, haven<strong>do</strong>, ainda um terceiro módulo, de20,0 mil metros quadra<strong>do</strong>s, para futura expansão das atividades da <strong>em</strong>presa.10. IMOBILIZADOTaxa médiaponderada anualde depreciação - %Controla<strong>do</strong>raCustoDepreciaçãoacumulada 2009 2008Hardware e equipamentos de pedágio 20,1 6<strong>05</strong> (332) 273 326Máquinas e equipamentos 10,4 209 (86) 123 144Móveis e utensílios 10,1 4<strong>05</strong> (131) 274 293Terrenos e edificações 3,4 1.956 (228) 1.728 1.804Outros 11,6 500 (28) 472 573.675 (8<strong>05</strong>) 2.870 2.624448


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasTaxa médiaponderada anualde depreciação - %CustoConsolida<strong>do</strong>Depreciaçãoacumulada 2009 2008Construção e projetos/ampliação principal 4,9 984.004 (440.182) 543.822 588.222Pavimentações e conservaçãoespecial 11,9 681.173 (322.125) 359.048 306.925Praça de pedágio e basesoperacionais 9,7 6.763 (3.593) 3.170 3.711Sinalização e dispositivos desegurança 11 80.842 (28.644) 52.198 39.638Hardware e equipamentos depedágio 20 125.458 (82.603) 42.855 30.828Máquinas e equipamentos 10,4 19.768 (7.900) 11.868 9.866Móveis e utensílios 10,1 7.197 (3.235) 3.962 2.613Terrenos e edificações 3,4 167.231 (12.849) 154.382 21.045Drenag<strong>em</strong> e obras de artecorrentes 12,5 12.793 (3.649) 9.144 3.246Obras <strong>em</strong> andamento - 1.815 - 1.815 94.973D<strong>em</strong>ais melhorias e ampliações 8,7 351.526 (95.876) 255.650 229.360Outros 17,7 20.330 (6.489) 13.841 8.3222.458.900 (1.0<strong>07</strong>.145) 1.451.755 1.338.749No exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 foram capitaliza<strong>do</strong>s R$740 (R$7.280 <strong>em</strong> 31de dez<strong>em</strong>bro de 2008) de encargos financeiros decorrentes de financiamentos obti<strong>do</strong>s deterceiros.Consolida<strong>do</strong>Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A.Em 30 de junho de 2008, a Ecovias, conforme a Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de2008, optou por estornar os efeitos da reavaliação de ativos. O valor <strong>do</strong> ágio proveniente damais-valia <strong>do</strong>s ativos da Ecovias, conforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 9.(g), estáapresenta<strong>do</strong> no imobiliza<strong>do</strong>, nas rubricas “Construção e projetos/ampliação principal” e“Hardware e equipamentos de pedágio”.Em virtude da prorrogação <strong>do</strong> prazo de concessão por mais 70 meses, o prazo dedepreciação da obra principal foi revisa<strong>do</strong> <strong>em</strong> 21 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>. Esse novo prazo dedepreciação não ultrapassa o perío<strong>do</strong> de vida útil estimada <strong>do</strong>s bens.Ecopátio Logística Cubatão Ltda.As despesas financeiras relativas ao financiamento obti<strong>do</strong> com o BNDES, destina<strong>do</strong> àsobras de melhoria e ampliação da controlada Ecopátio, foram contabilizadas ao imobiliza<strong>do</strong>enquanto da construção das obras, e serão depreciadas até o final da concessão.A movimentação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s no exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 estád<strong>em</strong>onstrada a seguir:449


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasControla<strong>do</strong>raSal<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 2008CustoAdiçõesTotal<strong>em</strong> 2009Sal<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 2008DepreciaçãoTotalDepreciação <strong>em</strong> 2009Sal<strong>do</strong>líqui<strong>do</strong>Hardware eequipamentos depedágio 553 52 6<strong>05</strong> (227) (1<strong>05</strong>) (332) 273Máquinas eequipamentos 2<strong>07</strong> 2 209 (63) (23) (86) 123Móveis e utensílios 384 21 4<strong>05</strong> (91) (40) (131) 274Terrenos e edificações 1.956 - 1.956 (152) (76) (228) 1.728Outros 68 432 500 (11) (17) (28) 4723.168 5<strong>07</strong> 3.675 (544) (261) (8<strong>05</strong>) 2.870Consolida<strong>do</strong> - custo:CustoSal<strong>do</strong>sTotal<strong>em</strong> 2008 Adições Transferência Baixas <strong>em</strong> 2009Construção e projetos/ampliação principal 983.943 61 - - 984.004Pavimentações e conservação especial 558.200 91.650 31.323 - 681.173Praça de pedágio e bases operacionais 6.702 61 - - 6.763Sinalização e dispositivos de segurança 61.841 20.937 (1.931) (5) 80.842Hardware e equipamentos de pedágio 103.737 18.129 3.651 (59) 125.458Máquinas e equipamentos 16.184 408 3.358 (182) 19.768Móveis e utensílios 5.396 1.728 97 (24) 7.197Terrenos e edificações 30.440 38.088 98.703 - 167.231Drenag<strong>em</strong> e obras de arte correntes 6.1<strong>05</strong> 6.688 - - 12.793Obras <strong>em</strong> andamento 94.973 23.643 (116.801) - 1.815D<strong>em</strong>ais melhorias e ampliações 304.<strong>07</strong>0 63.587 (16.131) - 351.526Outros 14.039 9.115 (2.269) (555) 20.3302.185.630 274.095 - (825) 2.458.900Consolida<strong>do</strong> - depreciação:DepreciaçãoSal<strong>do</strong>sTotal<strong>em</strong> 2008 Adições Transferência Baixas <strong>em</strong> 2009Construção e projetos/ampliação principal (395.721) (44.461) - - (440.182)Pavimentações e conservação especial (251.275) (66.163) (4.687) - (322.125)Praça de pedágio e bases operacionais (2.991) (602) - - (3.593)Sinalização e dispositivos de segurança (22.203) (7.501) 1.060 - (28.644)Hardware e equipamentos de pedágio (72.909) (9.744) (1) 51 (82.603)Máquinas e equipamentos (6.318) (1.714) (2) 134 (7.900)Móveis e utensílios (2.783) (470) 2 16 (3.235)Edificações (9.395) (3.449) (5) - (12.849)Drenag<strong>em</strong> e obras de arte correntes (2.859) (790) - - (3.649)D<strong>em</strong>ais melhorias e ampliações (74.710) (24.792) 3.626 - (95.876)Outros (5.717) (1.314) 7 535 (6.489)(846.881) (161.000) - 736 (1.0<strong>07</strong>.145)450


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas11. INTANGÍVELControla<strong>do</strong>raTaxa médiaponderada anualde amortização - %CustoAmortizaçãoacumulada 2009 2008Ágio - direito de concessão -Ecocataratas - - - - 350.763Ágio - direito de concessão -Ecosul 6 11.696 (3.349) 8.347 -Software 20 228 (125) 103 109Outros - 22 (18) 4 -11.946 (3.492) 8.454 350.872Consolida<strong>do</strong>Taxa médiaponderada anualde amortização - %CustoAmortizaçãoacumulada 2009 2008Ágio - direito de concessão -Ecocataratas (a) 7,2 375.608 (52.042) 323.566 350.763Ágio - direito deconcessão - Ecosul 6 11.696 (3.349) 8.347 14.917Ágio - investimento -Ecopátio 5 4.711 - 4.711 4.711Direito de outorga daconcessão - Ecovias (b) 6,5 44.857 (26.167) 18.690 20.933Direito de outorga daconcessão - Ecopistas (c) 3,3 570.422 (10.194) 560.228 -Software 20 26.408 (11.457) 14.951 11.537Outros 37 (22) 15 181.033.739 (103.231) 930.508 402.879(a) Em 7 de fevereiro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias adquiriu da Sideco Americana S.A.,Momento Engenharia e Construção Ltda. e Roplano S.A. (<strong>em</strong>presas não relacionadas) aEcocataratas por R$425.000. O ágio gera<strong>do</strong> nessa aquisição, com fundamento <strong>em</strong>rentabilidade futura, é amortiza<strong>do</strong> pelo prazo de concessão (até nov<strong>em</strong>bro de 2021).(b) O valor de “Direito de outorga da concessão” está registra<strong>do</strong> a valor presente, pela taxade 9,5% ao ano, similar à taxa de juros atribuída às operações da segunda e terceiraséries das debêntures, também atualizadas monetariamente pelo IGP-M captadas pelacontrolada para a liquidação de suas dívidas atreladas à concessão. Em 31 de dez<strong>em</strong>brode 2009, o sal<strong>do</strong> é de R$18.690 e a amortização referente ao exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2009 foi de R$2.243. A amortização está sen<strong>do</strong> realizada linearmente peloprazo original da concessão (até 2018).451


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas(c) O valor de “Direito de outorga da concessão” está registra<strong>do</strong> a valor presente, pela taxade 6,87% ao ano. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o sal<strong>do</strong> é de R$560.228 e a amortizaçãoreferente ao exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 foi de R$10.194. Aamortização está sen<strong>do</strong> realizada linearmente pelo prazo da concessão (até 2039).Os softwares adquiri<strong>do</strong>s de terceiros são amortiza<strong>do</strong>s pelo prazo de cinco anos.Controla<strong>do</strong>ra - custo:Sal<strong>do</strong>sSal<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 2008 Adições Transferências <strong>em</strong> 2009Ágio - direito de concessão - Ecocataratas (a) 375.608 - (375.608) -Ágio - direito de concessão - Ecosul (b) - - 11.696 11.696Software 2<strong>05</strong> 23 - 228Outros 22 - - 22375.835 23 (363.912) 11.946Controla<strong>do</strong>ra - amortização acumulada:Sal<strong>do</strong>sSal<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 2008 Adições Transferências <strong>em</strong> 2009Ágio - direito de concessão - Ecocataratas (a) (24.845) (15.884) 40.729 -Ágio - direito de concessão - Ecosul (b) - (213) (3.136) (3.349)Software (102) (23) - (125)Outros (16) (2) - (18)(24.963) (16.122) 37.593 (3.492)(a) Ágio transferi<strong>do</strong> para a controlada EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões, através de aporte de capitalrealiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> 26 de agosto de 2009 (vide nota explicativa nº 1).(b) Ágio registra<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 na controlada Ecosul Participações Ltda. Em31 de agosto de 2009, a Ecosul Participações Ltda. foi incorporada por sua controladaEcosul (vide nota explicativa nº 1) <strong>em</strong> consequência, a parcela relativa a 34% <strong>do</strong> ágioanteriormente existente foi classificada na incorpora<strong>do</strong>ra como “Impostos diferi<strong>do</strong>s ativos”(após provisão de 66% realizada na incorporada, conforme Instrução CVM nº 349/2000),sen<strong>do</strong> esse valor utiliza<strong>do</strong> como redutor <strong>do</strong>s pagamentos futuros de imposto de renda econtribuição social.452


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasConsolida<strong>do</strong> - custo:Parcela Parcelatransferida transferidapara paraSal<strong>do</strong>s impostos acionistas Sal<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 2008 Adições Baixas diferi<strong>do</strong>s minoritários <strong>em</strong> 2009Ágio - direito de concessão:Ecocataratas 375.608 - - - - 375.608Ecosul 19.691 - - (6.695) (1.300) 11.696Ágio - investimento-Ecopátio 4.711 - - - - 4.711Direito de outorga daconcessão:Ecovias 44.857 - - - - 44.857Ecopistas - 570.422 - - - 570.422Softwares 18.620 7.799 (11) - - 26.408Outros 37 - - - - 37463.524 578.221 (11) (6.695) (1.300) 1.033.739Consolida<strong>do</strong> - amortização acumulada:Parcela Parcelatransferida transferidapara paraSal<strong>do</strong>s impostos acionistas Sal<strong>do</strong>s<strong>em</strong> 2008 Adições diferi<strong>do</strong>s minoritários <strong>em</strong> 2009Ágio - direito de concessão:Ecocataratas (24.845) (27.197) - - (52.042)Ecosul (4.774) (718) 1.795 348 (3.349)Direito de outorga da concessão:Ecovias (23.924) (2.243) - - (26.167)Ecopistas - (10.194) - - (10.194)Softwares (7.083) (4.374) - - (11.457)Outros (19) (3) - - (22)(60.645) (44.729) 1.795 348 (103.231)12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CONSOLIDADOa) Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>sO imposto de renda e a contribuição social diferi<strong>do</strong>s são registra<strong>do</strong>s para refletir osefeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças t<strong>em</strong>porárias entre a base fiscal de ativose passivos e seu valor contábil.De acor<strong>do</strong> com a Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, a Companhia e suascontroladas reconheceram os créditos tributários no ativo, referentes à provisão paracontingências e ao benefício fiscal <strong>do</strong> ágio incorpora<strong>do</strong>, e no passivo, referentes àsdiferenças t<strong>em</strong>porais pela a<strong>do</strong>ção da Lei nº 11.638/<strong>07</strong>, ao ajuste a valor presente <strong>do</strong>direito de outorga, ao ônus da concessão e à capitalização de juros de <strong>em</strong>préstimos noimobiliza<strong>do</strong>. O valor contábil <strong>do</strong> ativo fiscal diferi<strong>do</strong> é revisa<strong>do</strong>, ao menos, anualmente.453


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasCaso ocorram fatores relevantes que modifiqu<strong>em</strong> essas projeções, elas serão revisadasdurante o exercício pela Companhia. A Administração considera que os ativos diferi<strong>do</strong>sdecorrentes de diferenças t<strong>em</strong>porárias serão realiza<strong>do</strong>s na proporção da resolução finaldas contingências e <strong>do</strong>s eventos.O imposto de renda e a contribuição social diferi<strong>do</strong>s foram constituí<strong>do</strong>s consideran<strong>do</strong> aalíquota de 34% (imposto de renda e contribuição social) vigente e têm a seguintecomposição:Consolida<strong>do</strong>2009 2008Provisão para contingências 22.380 20.110Ágio incorpora<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> das amortizações (nota explicativanº 11. (b) 14.029 -Outros 1.945 1.211Ajuste a valor presente <strong>do</strong> direito de outorga, ônus da concessão ecapitalização de juros sobre os <strong>em</strong>préstimos - Lei nº 11.638/<strong>07</strong> (2.580) (18.785)35.774 2.536Alíquota de imposto de renda e contribuição social 34% 34%Imposto de renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 12.163 862Classifica<strong>do</strong>s no ativo circulante 389 319Classifica<strong>do</strong>s no ativo não circulante 16.912 6.930Classifica<strong>do</strong>s no passivo não circulante (5.138) (6.387)12.163 862b) Imposto de renda e contribuição social no resulta<strong>do</strong>Foram registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício os seguintes montantes de imposto derenda e contribuição social, correntes e diferi<strong>do</strong>s:Consolida<strong>do</strong>2009 2008Variação no:Imposto de renda corrente (102.973) (81.357)Imposto de renda diferi<strong>do</strong> 4.819 (1.368)(98.154) (82.725)Variação na:Contribuição social corrente (37.171) (28.474)Contribuição social diferi<strong>do</strong>s 1.717 (725)(35.454) (29.199)454


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladasc) Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição socialConsolida<strong>do</strong>2009 2008Lucro antes <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social 328.433 243.613Alíquota 34% 34%Despesa de imposto de renda e contribuição social pelasalíquotas vigentes (111.667) (82.828)Ajustes para cálculo da taxa efetiva:Impostos diferi<strong>do</strong>s sobre prejuízos fiscais (8.940) (15.235)Amortização de ágio <strong>em</strong> investimentos (12.069) (12.977)Outras adições (932) (884)Despesa <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social (133.608) (111.924)13. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHERControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2009 2008 2009 2008Impostos sobre faturamento:ISS 6 5 5.818 4.415Cofins 162 285 4.009 3.<strong>07</strong>4PIS 35 62 869 752IRRF sobre juros sobre o capital próprio - - 643 816ISS na fonte - - 588 936Outros impostos 20 - 2.554 1.990223 352 14.481 11.98314. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSTaxa média Controla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>Cre<strong>do</strong>r Moeda Vencimento final de juros 2008 2009 2008BNDES (a) R$ Abril de 2017 TJLP + 2,4% a.a. - 58.655 64.692Cargotec US$ Abril de 2014 9% a.a. + VC - 1.2<strong>05</strong> -Cargotec € Set<strong>em</strong>bro de 2013 9% a.a. + VC - 1.452 -CSILatina R$ Julho de 2012 1,43% a.m. - 850 -Unibanco R$ Dez<strong>em</strong>bro de 2013 TJLP + 3,9% a.a. - 292 -Bradesco R$ Nov<strong>em</strong>bro de 2009 CDI + 5,5% a.a. - - 30.522Bradesco (f) R$ Maio de 2012 1<strong>07</strong>,7% <strong>do</strong> CDI - 17.337 23.682Santander (f) R$ Nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> CDI + 1,084% a.a. - 42.480 -Santander (d) R$ Outubro de 2014 CDI + 2,032% a.a. - 31.342 -Unibanco R$ Março de <strong>2010</strong> TJLP + 6% a.a. - 1<strong>05</strong> 526BIC <strong>Banco</strong> R$ Set<strong>em</strong>bro de 2012 1,45% a.m. - 630 -Itauleasing R$ Dez<strong>em</strong>bro de 2012 1,34% a.m. - 592 -Itaú BBA R$ Nov<strong>em</strong>bro de 2009 137% <strong>do</strong> CDI - - 40.855Itaú BBA (d) R$ Nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> CDI + 1,5% a.a. - 47.624 -Bradesco (e) R$ Maio de <strong>2010</strong> CDI + 3,04% a.a. - 27.204 -Itaú (b) R$ Junho de <strong>2010</strong> CDI + 3,25% a.a. - 351.756 -Itaú BBA (c) R$ Dez<strong>em</strong>bro de 2009 CDI + 4,5% a.a. 361.713 - 361.713361.713 581.524 521.990Circulante 361.713 485.150 446.512Não circulante - 96.374 75.478455


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasVC = variação cambial.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a controla<strong>do</strong>ra não possuía <strong>em</strong>préstimos e financiamentos.(a) Em março de 20<strong>07</strong>, a controlada Ecopátio firmou contrato com o BNDES de R$73.308 para financiamento d<strong>em</strong>elhoria e ampliação das instalações de apoio. Foram liberadas três parcelas totalizan<strong>do</strong> R$63.5<strong>07</strong>, e aamortização, <strong>em</strong> 96 parcelas, foi iniciada <strong>em</strong> maio de 2009. Para a operação de <strong>em</strong>préstimo, foi oferecida cartade fiança com garantia de liquidação pela EcoRo<strong>do</strong>vias. O contrato requer a manutenção <strong>do</strong>s índices financeiros“covenants”, que correspond<strong>em</strong> à relação <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> com o passivo total, após a fase de implantação<strong>do</strong> projeto, sen<strong>do</strong> o índice exigi<strong>do</strong> para os anos 2008 e 2009 de 0,20; a partir de <strong>2010</strong> até o encerramento <strong>do</strong>contrato, o índice exigi<strong>do</strong> passa a ser de 0,30. Tal índice deverá ser apura<strong>do</strong> anualmente com base nasd<strong>em</strong>onstrações financeiras da Ecopátio, ten<strong>do</strong> como avalista a EcoRo<strong>do</strong>vias. Os índices financeiros exigi<strong>do</strong>sforam atendi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e de 2008.(b) Em dez<strong>em</strong>bro de 2009, a controlada Concessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. -Ecopistas realizou a terceira distribuição pública de notas promissórias comerciais, com subscrição eintegralização de 350 notas promissórias, <strong>em</strong> série única, no valor nominal unitário de R$1.000, perfazen<strong>do</strong> ovalor total de R$350.000, com vencimento <strong>em</strong> 180 dias da <strong>em</strong>issão e r<strong>em</strong>uneradas pela variação <strong>do</strong> CDI mais3,25% ao ano. Em garantia das notas promissórias, a controlada Ecopistas cedeu os direitos creditórios <strong>do</strong>srecebíveis <strong>do</strong>s pedágios. O contrato requer a manutenção <strong>do</strong>s índices financeiros que são avalia<strong>do</strong>s através desua avalista e controla<strong>do</strong>ra EcoRo<strong>do</strong>vias: a manutenção <strong>do</strong>s índices financeiros menores que 2,9 pontoscorrespondentes à relação da dívida líquida com ao lucro antes <strong>do</strong>s juros, impostos, depreciação e amortização(EBITDA) e a manutenção da dívida líquida inferior a R$800.000. Com relação à Ecopistas, esta deverá manteros índices financeiros maiores que 5,5 pontos correspondentes à relação da dívida líquida com o EBITDA e arelação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> com o EBITDA menor que 1,4 ponto. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, osíndices financeiros exigi<strong>do</strong>s foram atendi<strong>do</strong>s.(c) Em agosto de 2009, foi promovida a reestruturação societária e organizacional <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias. Asnotas promissórias que estavam sob a responsabilidade da EcoRo<strong>do</strong>vias passaram para a controladaEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões, sen<strong>do</strong> estas quitadas pela controlada <strong>em</strong> set<strong>em</strong>bro de 2009, através de sua primeira<strong>em</strong>issão pública de notas promissórias, no valor de R$397.879. Em dez<strong>em</strong>bro de 2009, as notas promissóriasforam quitadas com os recursos da primeira oferta pública de debêntures (vide nota explicativa nº 15).(d) Refere-se à captação para capital de giro pela controladas Ecocataratas e Ecosul, a qual não exige a manutençãode índices financeiros (“covenants”). Para os <strong>em</strong>préstimos foram ofereci<strong>do</strong>s avais com garantia de liquidaçãopela EcoRo<strong>do</strong>vias.(e) Em maio de 2009, a controlada indireta Ecopátio Bracor Imigrantes firmou contrato com o <strong>Banco</strong> BradescoS.A. para financiamento de aproximadamente 58% <strong>do</strong>s investimentos totais para implantação de centro dedistribuição que está sen<strong>do</strong> construí<strong>do</strong> no km 28 da Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes. O valor estima<strong>do</strong> desse<strong>em</strong>préstimo é de R$70.000. As liberações estão sen<strong>do</strong> realizadas conforme necessidade de caixa da controlada.As garantias oferecidas são: (i) avalistas: EcoRo<strong>do</strong>vias e Bracor Investimentos Imobiliários S.A.; (ii) alienaçãofiduciária de fração ideal de 64,12% da área referente ao Parque Logístico; e (iii) cessão fiduciária <strong>do</strong>s direitoscreditórios futuros <strong>do</strong> contrato de locação <strong>do</strong> imóvel “recebíveis”.(f) Os <strong>em</strong>préstimos capta<strong>do</strong>s pela controlada Ecovia foram destina<strong>do</strong>s para capital de giro e compra deequipamentos operacionais. Esses <strong>em</strong>préstimos não exig<strong>em</strong> a manutenção de índices financeiros (“covenants”).Para as operações de <strong>em</strong>préstimos foram ofereci<strong>do</strong>s avais como garantia de liquidação pela controla<strong>do</strong>raindireta EcoRo<strong>do</strong>vias e a cessão <strong>do</strong>s direitos creditórios <strong>do</strong>s recebíveis <strong>do</strong>s pedágios, caso o pagamento dasnotas promissórias não seja efetua<strong>do</strong>.Os vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:Consolida<strong>do</strong>2009 2008<strong>2010</strong> - 13.6322011 14.906 13.5272012 14.781 13.5272013 8.655 8.0272014 39.440 8.027Posteriores a 2015 18.592 18.73896.374 75.478456


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas15. DEBÊNTURES - CONSOLIDADOA posição das debêntures está resumida a seguir:2009 2008Principal corrigi<strong>do</strong> 1.106.110 511.768R<strong>em</strong>uneração (juros) 23.463 17.631Custos com <strong>em</strong>issão de debêntures (10.543) (6.503)1.119.030 522.896Circulante 128.011 16.517Não circulante 991.019 506.379A controlada Ecovias concluiu, <strong>em</strong> 21 de dez<strong>em</strong>bro de 2006, a <strong>em</strong>issão de R$450.000 <strong>em</strong>debêntures <strong>em</strong> três séries, sen<strong>do</strong> a primeira no valor nominal de R$135.000, com prazo devencimento de 84 meses e vencimento final <strong>em</strong> 1º de nov<strong>em</strong>bro de 2013, e a segunda eterceira séries no valor de R$157.500 cada uma, com prazo de vencimento de 90 e 96 mesese com vencimentos finais <strong>em</strong> 1º de maio e 1º de nov<strong>em</strong>bro de 2014, respectivamente.A primeira série, ofertada ao merca<strong>do</strong> local, t<strong>em</strong> r<strong>em</strong>uneração vinculada a 104% <strong>do</strong> CDI,pago s<strong>em</strong>estralmente, e foi precificada utilizan<strong>do</strong> conceitos inseri<strong>do</strong>s na Instrução CVMnº 404/04.A segunda e terceira séries, também ofertadas ao merca<strong>do</strong> local, têm r<strong>em</strong>uneração vinculadaà variação <strong>do</strong> IGP-M e <strong>do</strong> Comitê de Política Monetária <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central - Copom, de9,5% ao ano, pagas anualmente com diferença de seis meses entre as duas séries.No exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a controlada Ecovias efetuou pagamento dejuros referente à primeira, segunda e terceira séries das debêntures, de R$49.865.Essa operação teve classificação de risco brAA da Standard & Poors.A controlada EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões concluiu, <strong>em</strong> 23 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a <strong>em</strong>issão deR$600.000 <strong>em</strong> debêntures <strong>em</strong> três séries, sen<strong>do</strong> a primeira no montante nominal deR$460.750, com prazo de vencimento de 42 meses e vencimento final <strong>em</strong> 15 de maio de2013, e a segunda e terceira séries no montante de R$69.625 cada uma, com prazo devencimento de 66 e 72 meses e vencimentos finais <strong>em</strong> 15 de maio e 15 de nov<strong>em</strong>bro de2015, respectivamente.A primeira série, ofertada ao merca<strong>do</strong> local, t<strong>em</strong> r<strong>em</strong>uneração vinculada a 100% <strong>do</strong> CDI,acresci<strong>do</strong> de 1,5% ao ano, pago s<strong>em</strong>estralmente, e foi precificada utilizan<strong>do</strong> conceitosinseri<strong>do</strong>s na Instrução CVM nº 404/04.A segunda e terceira séries, também ofertadas ao merca<strong>do</strong> local, têm r<strong>em</strong>uneração vinculadaà variação <strong>do</strong> IPCA e <strong>do</strong> Copom de 8,75% ao ano, pagas anualmente nos mesmos prazos devencimento <strong>do</strong> valor principal.Essa operação teve classificação de risco brA+ da Standard & Poors.457


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasAs principais características das debêntures <strong>em</strong>itidas são:Descrição EcoRo<strong>do</strong>vias EcoviasForma e conversibilidade Nominativa escritural, simples, nãoconversível <strong>em</strong> açõesNominativa escritural, simples, nãoconversível <strong>em</strong> açõesQuantidade <strong>em</strong>itida 600.000 (<strong>em</strong> três séries) 45.000 (<strong>em</strong> três séries)Valor nominal unitário na R$1,00R$10,00data da <strong>em</strong>issãoValor nominal unitárioatualiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 20091ª série - não atualizável2ª série - R$1,013ª série - R$1,011ª série - não atualizável2ª série - R$11,753ª série - R$ 11,75Fator de atualização <strong>do</strong> 1ª série - não atualizável1ª série - não atualizávelvalor nominal unitárioR<strong>em</strong>uneração (juros ecorreção)Vencimento dar<strong>em</strong>uneração (juros ecorreção)Vencimento daamortizaçãoReserva para pagamentoda amortização e dar<strong>em</strong>uneração (juros ecorreção)2ª e 3ª séries - IPCA1ª série - 100% <strong>do</strong> CDI + 1,5% ao ano2ª e 3ª séries - 8,75% ao ano (252 dias)sobre valor nominal unitário atualiza<strong>do</strong>1ª série: parcelas s<strong>em</strong>estrais (15.<strong>05</strong>.10 a15.11.13)2ª série: parcelas anuais (15.<strong>05</strong>.11 a15.<strong>05</strong>.15)3ª série: parcelas anuais (15.11.10 a15.11.15)1ª série: parcelas s<strong>em</strong>estrais (15.<strong>05</strong>.11 a15.11.13)2ª série: parcelas anuais (15.<strong>05</strong>.13 a15.<strong>05</strong>.15)3ª série: parcelas anuais (15.11.13 a15.11.15)Não aplicável2ª e 3ª séries - IGP-M1ª série - 104% <strong>do</strong> CDI2ª e 3ª séries - 9,5% ao ano (252 dias)sobre o valor nominal unitárioatualiza<strong>do</strong>1ª série: parcelas s<strong>em</strong>estrais (01.<strong>05</strong>.<strong>07</strong> a01.<strong>05</strong>.13)2ª série: parcelas anuais (01.<strong>05</strong>.08 a01.<strong>05</strong>.14)3ª série: parcelas anuais (01.11.<strong>07</strong> a01.11.14)1ª série: parcelas s<strong>em</strong>estrais (01.<strong>05</strong>.10 a01.11.13)2ª série: parcelas anuais (01.<strong>05</strong>.10 a01.<strong>05</strong>.14)3ª série: parcelas anuais (01.11.10 a01.11.14)Retenção <strong>em</strong> conta de depósito(aplicação) vincula<strong>do</strong> de 50% <strong>do</strong>svalores credita<strong>do</strong>s <strong>em</strong> conta corrente apartir <strong>do</strong> 6º dia de cada mês até atingiro montante equivalente à parcela <strong>do</strong>valor estima<strong>do</strong> devi<strong>do</strong> no mês <strong>em</strong> vigorInstituição depositária das Itaú Corretora de Valores S.A.<strong>Banco</strong> Bradesco S.A.debênturesLocal de pagamento CETIP e CBLC CETIP e CBLCInstituição responsávelpela conta de reservaNão aplicávelUnibanco - União de <strong>Banco</strong>s<strong>Brasil</strong>eiros S.A.Agente fiduciário Pavarini Distrib. de Títulos e ValoresMobiliários Ltda.Oliveira Trust DTVM S.A.Os vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:2009 2008Parcela Custo Total Parcela Custo Total<strong>2010</strong> - - - 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.9562011 292.1<strong>05</strong> (2.328) 289.777 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.9562012 292.1<strong>05</strong> (2.328) 289.777 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.9562013 246.898 (2.041) 244.857 109.1<strong>05</strong> (1.149) 1<strong>07</strong>.9562014 120.998 (1.<strong>05</strong>4) 119.944 75.348 (793) 74.5552015 46.957 (293) 46.664 - - -999.063 (8.044) 991.019 511.768 (5.389) 506.379458


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasO contrato da controlada Ecovias requer a manutenção <strong>do</strong>s índices financeiros menores que2,2 pontos correspondentes à relação da dívida líquida com o lucro antes <strong>do</strong>s juros,impostos, depreciação e amortização (EBITDA) e índices financeiros maiores que 1,3 ponto<strong>em</strong> relação ao EBITDA com o serviço da dívida (correspondente aos juros e principal pagosno perío<strong>do</strong>), ten<strong>do</strong> como base as d<strong>em</strong>onstrações financeiras. A manutenção <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>síndices é verificada trimestralmente consideran<strong>do</strong> os últimos 12 meses. Em 31 de dez<strong>em</strong>brode 2009, os índices financeiros exigi<strong>do</strong>s foram atendi<strong>do</strong>s.O contrato da controlada EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões requer a manutenção <strong>do</strong>s índicesfinanceiros menores que 2,75 pontos correspondentes à relação da dívida líquida com oEBITDA e índices financeiros maiores ou iguais a 3,0 pontos <strong>em</strong> relação ao EBITDA e adespesa financeira líquida, ten<strong>do</strong> como base as d<strong>em</strong>onstrações financeiras. A manutenção<strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s índices é verificada trimestralmente consideran<strong>do</strong> os últimos 12 meses. Em 31de dez<strong>em</strong>bro de 2009, os índices financeiros exigi<strong>do</strong>s foram atendi<strong>do</strong>s.16. TRANSAÇÕES COM EMPRESAS LIGADASA Companhia e suas controladas contratam serviços de seus acionistas ou de <strong>em</strong>presas aeles ligadas, diretamente ou por meio de consórcio, para execução de obras de conservação,melhorias e ampliação <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário e serviços de consultorias.As transações <strong>do</strong>s exercícios e os sal<strong>do</strong>s correspondentes são d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong>s a seguir:Controla<strong>do</strong>raBalançopatrimonialOutroscréditosContasa pagarResulta<strong>do</strong>Locaçãode imóvelEcosul 31 - 370Total <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 31 - 370Total <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 126 72 349As operações com <strong>em</strong>presas ligadas estão apresenta<strong>do</strong>s a seguir:Consolida<strong>do</strong>Passivo CustoAtivo circulante <strong>do</strong>s Despesasnão circulante Contas serviços gerais eImobiliza<strong>do</strong> a pagar presta<strong>do</strong>s administrativasConsórcio Planalto (a) 1.995 100 - -SBS Engenharia e ConstruçõesLtda. (b) 19.743 1.756 374 27Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar (c) 33.332 1.6<strong>07</strong> - -C.R. Almeida Engenharia deObras S.A.(d) 1.732 165 - -Total <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 56.802 3.628 374 27Total <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 98.691 12.433 1.570 39459


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas(a) O Consórcio Planalto, forma<strong>do</strong> pelos controla<strong>do</strong>res e pelas seguintes <strong>em</strong>presas ligadas àCompanhia: C.R. Almeida Engenharia de Obras S.A., Impregilo SPA Sucursal <strong>Brasil</strong> eCigla Construtor Impregilo Associa<strong>do</strong>s S.A., presta serviços de ampliação da “Nova”Marginal Tietê e recuperação <strong>do</strong> pavimento flexível na Ro<strong>do</strong>via Ayrton Senna. O preçoglobal firma<strong>do</strong> para execução <strong>do</strong>s serviços contrata<strong>do</strong>s entre a Companhia e o ConsórcioPlanalto é de R$49.849.(b) A SBS Engenharia e Construções Ltda. possui participação acionária de 10% na Ecosule presta serviços de pavimentação e engenharia no complexo ro<strong>do</strong>viário e manutençõesnas ro<strong>do</strong>vias das controladas Ecosul e Ecovias. O preço global firma<strong>do</strong> para execução<strong>do</strong>s serviços contrata<strong>do</strong>s entre a Ecosul e a SBS é de R$10.975, e entre a Ecovia e a SBSé de R$ 14.000.(c) O Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar, forma<strong>do</strong> pelos controla<strong>do</strong>res e pelas seguintes <strong>em</strong>presasligadas à Companhia: C.R. Almeida Engenharia de Obras S.A., Impregilo SPA Sucursal<strong>Brasil</strong> e Cigla Construtor Impregilo Associa<strong>do</strong>s S.A., presta serviços de construção defaixas operacionais, baias de <strong>em</strong>ergência, travessia da terceira faixa da Ro<strong>do</strong>via PadreManoel da Nóbrega, construção de viadutos na Ro<strong>do</strong>via Cônego Domenico Rangoni,pavimentação nas ro<strong>do</strong>vias que compõ<strong>em</strong> o Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes e praças depedágios da controlada Ecovias. O preço global firma<strong>do</strong> para execução <strong>do</strong>s serviçoscontrata<strong>do</strong>s entre a concessionária e o Consórcio Serra <strong>do</strong> Mar é de R$151.965.(d) A C.R. Almeida Engenharia de Obras S.A., controla<strong>do</strong>ra indireta da Companhia, prestaserviços de recuperação de pavimentos flexíveis nas Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e CarvalhoPinto - Ecopistas. O preço Global firma<strong>do</strong> para execução <strong>do</strong>s serviços contrata<strong>do</strong>s é deR$ 3.849.R<strong>em</strong>uneração <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>resOs administra<strong>do</strong>res são as pessoas que têm autoridade e responsabilidade por planejamento,direção e controle das atividades da Companhia e de suas controladas, direta ouindiretamente, incluin<strong>do</strong> qualquer administra<strong>do</strong>r (executivo ou outro).No exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, foram pagos aos administra<strong>do</strong>resbenefícios de curto prazo (ordena<strong>do</strong>s, salários, participação nos lucros, assistência médica,habitação, bens ou serviços gratuitos ou subsidia<strong>do</strong>s), contabiliza<strong>do</strong>s na rubrica “Despesasgerais e administrativas”.Não foram pagos valores a título de: (a) benefícios pós-<strong>em</strong>prego (pensões, outros benefícios deaposenta<strong>do</strong>ria, seguro de vida pós-<strong>em</strong>prego e assistência médica pós-<strong>em</strong>prego);(b) benefícios de longo prazo (licença por anos de serviço e benefícios de invalidez de longoprazo); (c) benefícios de rescisão de contrato de trabalho; e (d) r<strong>em</strong>uneração baseada <strong>em</strong> ações.Em Ass<strong>em</strong>bleia Geral Extraordinária foi definida a r<strong>em</strong>uneração global anual <strong>do</strong>sadministra<strong>do</strong>res da Companhia <strong>em</strong> R$6.903. A r<strong>em</strong>uneração paga aos administra<strong>do</strong>res estád<strong>em</strong>onstrada a seguir:2009 2008Salários e ordena<strong>do</strong>s 4.095 4.585Participação nos resulta<strong>do</strong>s e bônus 2.764 2.7526.859 7.337460


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas17. CREDOR PELA CONCESSÃO - CONSOLIDADO2009 2008Parcelas fixas 379.490 77.915Parcelas variáveis 2.368 1.773381.858 79.688Circulante 322.177 13.381Não circulante 59.681 66.3<strong>07</strong>Conforme o contrato de concessão da controlada Ecovias, firma<strong>do</strong> <strong>em</strong> 27 de maio de 1998,o pagamento <strong>do</strong> ônus fixo é subdividi<strong>do</strong> <strong>em</strong> 240 parcelas fixas, mensais e consecutivas, comvencimentos a partir <strong>do</strong> mês de início de arrecadação, reajustáveis anualmente pela variação<strong>do</strong> IGP-M da FGV. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, restam 100 parcelas a vencer e ospagamentos corresponderam a 59,92% <strong>do</strong> total (52,92% <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008).De acor<strong>do</strong> com o contrato de concessão da controlada Ecopistas, firma<strong>do</strong> <strong>em</strong> 18 de junho de2009, o pagamento <strong>do</strong> ônus fixo é subdividi<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1 parcela à vista de 20% e o sal<strong>do</strong>restante <strong>em</strong> 18 parcelas fixas mensais, iguais e consecutivas, reajustáveis pela variação <strong>do</strong>IPCA-IBGE. Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, restam 12 parcelas a vencer, e foi pago 33,33%<strong>do</strong> valor total.Em conformidade com o CPC 12 - Ajuste a Valor Presente e a Deliberação CVM nº 564/08,foi introduzi<strong>do</strong> o conceito de ajuste a valor presente para as obrigações <strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r pelaconcessão. Na controlada Ecovias foi utilizada a taxa de desconto de 9,5% ao ano, similar àtaxa de juros atribuída a sua operação de debêntures, relativas à segunda e terceira séries,também atualizadas monetariamente pelo IGP-M. Na controlada Ecopistas, foi utilizadauma taxa de desconto de 6,8% ao ano, similar à captação de recursos obtida <strong>em</strong> 2009. Noconsolida<strong>do</strong>, foi reverti<strong>do</strong> ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 odesconto no valor de R$18.944, que, soma<strong>do</strong> à atualização monetária <strong>do</strong> direito de outorgano perío<strong>do</strong>, no valor de R$1.741, totalizou o valor de R$20.685 de variações financeiras <strong>do</strong>direito de outorga, registra<strong>do</strong> na rubrica “Resulta<strong>do</strong> financeiro”.A parcela variável é calculada mensalmente com base <strong>em</strong> 3% da receita de arrecadação nascontroladas Ecovias e Ecopistas e 1% na Ecosul.Os vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:2009 2008<strong>2010</strong> - 10.8512011 10.664 9.9092012 9.739 9.<strong>05</strong>02013 8.894 8.264Posteriores a 2014 30.384 28.23359.681 66.3<strong>07</strong>461


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas18. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - CONSOLIDADOOs diversos processos <strong>em</strong> andamento são de natureza trabalhista, cível e tributária,decorrentes <strong>do</strong> curso normal <strong>do</strong>s negócios da Companhia e de suas controladas. Arespectiva provisão para contingências foi constituída para os processos cujas possibilidadesde perda foram avaliadas como prováveis com base na opinião de seus advoga<strong>do</strong>s econsultores legais.O sal<strong>do</strong> da provisão para contingências é o seguinte:Sal<strong>do</strong> Atualização Sal<strong>do</strong>Natureza <strong>em</strong> 2008 Adições Baixas monetária <strong>em</strong> 2009Cível (a) 12.917 3.184 (2.997) 1.200 14.304Tributária (b) 2.787 614 (2.459) 398 1.340Trabalhista (c) 6.259 3.426 (1.169) 667 9.18321.963 7.224 (6.625) 2.265 24.827Depósitos judiciais (d) (1.853) (1.080) 691 (2<strong>05</strong>) (2.447)20.110 6.144 (5.934) 2.060 22.380(a) Processos cíveisCorrespond<strong>em</strong> principalmente a processos envolven<strong>do</strong> pleitos de indenização porperdas e danos, oriun<strong>do</strong>s de acidentes ocorri<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias. A Companhia e suascontroladas têm outras contingências de natureza cível que totalizam, <strong>em</strong> 31 dedez<strong>em</strong>bro de 2009, R$11.698 (R$6.060 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008), avaliadas comoperdas possíveis pelos advoga<strong>do</strong>s e pela Administração, portanto, s<strong>em</strong> constituição deprovisão.(b) Processos tributáriosEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, exist<strong>em</strong> também outros processos de natureza tributária,que totalizam R$19.638 (R$16.383 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008), os quais foramavalia<strong>do</strong>s como perdas possíveis pelos advoga<strong>do</strong>s e pela Administração, portanto, s<strong>em</strong>constituição de provisão. Os principais processos tributários são conforme segue:• Processo administrativo fiscal decorrente de auto de infração lavra<strong>do</strong> pela ReceitaFederal <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo - SP, por ter a fiscalizaçãodesconsidera<strong>do</strong> o regime de caixa no reconhecimento das receitas de variaçãocambial e, por consequência, exigi<strong>do</strong> os valores devi<strong>do</strong>s a título de IRPJ e CSLL. Adefesa administrativa apresentada foi apreciada <strong>em</strong> dez<strong>em</strong>bro de 2009, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> oauto julga<strong>do</strong> de forma parcialmente favorável à Ecovias, para reduzir o valororiginalmente discuti<strong>do</strong> de R$81.000 para aproximadamente R$11.400, para o qualnão foi constituída provisão contábil, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista o entendimento <strong>do</strong>sconsultores legais responsáveis pela condução <strong>do</strong> processo de que as chances deperda para esse caso são r<strong>em</strong>otas com relação à discussão <strong>do</strong> principal <strong>do</strong> tributo e àmulta de 75% e possíveis com relação à imputação de juros proporcionais.462


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas• Processos administrativos fiscais decorrentes de auto de infração lavra<strong>do</strong> pelaReceita Federal <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>em</strong> Pelotas - RS, pelo não-recolhimento de valores deIRPJ e CSLL, relativos ao pagamento de participação nos lucros e resulta<strong>do</strong>s adiretores da Ecosul e ao questionamento quanto à taxa de depreciação debenfeitorias realizadas <strong>em</strong> imóveis objeto da concessão, cuja perda foi avaliadacomo possível pelos consultores legais.(c) Processos trabalhistasCorrespond<strong>em</strong>, principalmente, a pleitos de indenização por acidentes <strong>do</strong> trabalho ereclamações de horas extras, não existin<strong>do</strong> processos de valor individual relevante. Em31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, exist<strong>em</strong> também outros processos de mesma natureza quetotalizam R$12.681 (R$5.473 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008), os quais foram avalia<strong>do</strong>scomo perdas possíveis pelos consultores legais e pela Administração, portanto, s<strong>em</strong>constituição de provisão.A controlada indireta Ecocataratas possui uma ação de responsabilidade subsidiáriareferente à reclamação trabalhista contra a Qualix Serviços Ambientais S.A., <strong>em</strong>presapertencente ao Grupo Sideco (ex-acionista da controlada). A ação foi julgadaprocedente <strong>em</strong> primeira instância contra a reclamada, e o valor da condenaçãoatualiza<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 é de R$5.000. Por força <strong>do</strong> contrato de comprae venda celebra<strong>do</strong> entre a Sideco S.A. e a EcoRo<strong>do</strong>vias, há o dever de indenização porparte <strong>do</strong>s ex-acionistas <strong>em</strong> caso de materialização da perda. Os consultores legais e aAdministração avaliam a causa como perda possível, razão pela qual não foi constituídaprovisão.(d) Depósitos judiciaisOs depósitos judiciais, que representam ativos restritos da Companhia, correspond<strong>em</strong> aquantias depositadas e mantidas <strong>em</strong> juízo até a solução <strong>do</strong>s litígios aos quais estãorelacionadas.O resulta<strong>do</strong> desfavorável <strong>em</strong> seus processos, individualmente ou no agrega<strong>do</strong>, não teráefeito adverso relevante nas condições financeiras ou nos negócios da Companhia,através de suas controladas.19. PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital socialEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e de 2008, o capital social subscrito e integraliza<strong>do</strong> deR$466.699 está representa<strong>do</strong> por 466.699.080 ações ordinárias s<strong>em</strong> valor nominal.b) Capital autoriza<strong>do</strong>Conforme o Estatuto Social, a Companhia fica autorizada a aumentar seu capital socialpara até R$600.000, mediante deliberação <strong>do</strong> Conselho de Administração, observadasas condições legais para a <strong>em</strong>issão e o exercício <strong>do</strong> direito de preferência.463


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladasc) Reserva de lucros - legalÉ constituída com base <strong>em</strong> 5% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício ajusta<strong>do</strong>, limitada a 20%<strong>do</strong> capital social.d) Reserva de retenção de lucrosDe acor<strong>do</strong> com a política de distribuição de dividen<strong>do</strong>s da Companhia, será destinadaao pagamento de dividen<strong>do</strong>s aos acionistas a parcela mínima relativa a 50% <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, sen<strong>do</strong> a parcela restante destinada à constituição da reservalegal, até seu limite legal, e da reserva de retenção de lucros, com a finalidade darealização de investimentos futuros.A Companhia destinou, <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, R$79.822 para reserva deretenção de lucros, já aprovada <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Geral Ordinária realizada <strong>em</strong> 22 deabril de 2009, sen<strong>do</strong> R$46.409 utiliza<strong>do</strong>s à distribuição de dividen<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 2009.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a Companhia destinou R$86.576 para reserva de retençãode lucros, a ser ratificada <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Geral Ordinária.e) Dividen<strong>do</strong>sDe acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social, o dividen<strong>do</strong> mínimo obrigatório é computa<strong>do</strong> combase <strong>em</strong> 25% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> r<strong>em</strong>anescente <strong>do</strong> exercício, após constituição da reservalegal prevista <strong>em</strong> lei e da reserva estatutária.A Companhia pagou dividen<strong>do</strong>s no exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009R$140.009 (R$122.400 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008), <strong>do</strong>s quais R$73.922 se refer<strong>em</strong>ao lucro <strong>do</strong> exercício de 2008 e R$66.087 a lucros intermediários referentes aoexercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.O montante de dividen<strong>do</strong>s a pagar de R$30.110 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 refere-seao sal<strong>do</strong> de dividen<strong>do</strong>s propostos no exercício de 2009, “ad referendum” da Ass<strong>em</strong>bleiaGeral Ordinária.A proposta de distribuição <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de2009 é como segue:2009Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 192.393Constituição da reserva legal - 5% (9.620)Base de cálculo <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s 182.773Proposta da Administração:Constituição da reserva de retenção de lucros 86.576Dividen<strong>do</strong>s intermediários 66.087Dividen<strong>do</strong>s propostos 30.110464


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas20. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS - ISSEcoviasEm 1999, os serviços de exploração de ro<strong>do</strong>vias foram incluí<strong>do</strong>s na lista de serviçostributa<strong>do</strong>s pelo ISS. A controlada iniciou negociações com o Poder Concedente para obterreequilíbrio financeiro <strong>do</strong> contrato, visto que não foi considerada a incidência desse impostona tarifa de pedágio. Em 2001, a controlada iniciou o recolhimento <strong>do</strong> ISS para asprefeituras <strong>do</strong>s municípios abrangi<strong>do</strong>s pelo Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, conformeregulamentação por parte destas (exceto para a Prefeitura <strong>do</strong> Município de São Paulo, a qualnão regulamentou o imposto naquele ano).Uma vez que esse tributo não foi previsto na proposta da concessão, a controlada, por meio<strong>do</strong>s preceitos de reequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato e da aprovação pelo PoderConcedente, compensou, no exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, o valor deR$168.260 (R$142.129 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008) pago às prefeituras com os valoresreferentes ao ônus da concessão. No exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, foicompensa<strong>do</strong> o valor de R$26.131.21. RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS - CONSOLIDADO2009 2008Receita com arrecadação de pedágio:Pedágio <strong>em</strong> numerário 560.786 475.145Pedágio por equipamento eletrônico 326.403 247.378Vale-pedágio 95.087 67.772Pedágio <strong>em</strong> cupons 11.979 34.249Outras 2.893 1.261997.148 825.8<strong>05</strong>Receita de logística e de prestação de serviços (a) 39.187 24.364Receitas acessórias (b) 40.111 36.142Receita bruta 1.<strong>07</strong>6.446 886.311(a) Refere-se à receita das <strong>em</strong>presas de logística e às receitas de prestação de serviços dacontrolada STP, relativas a taxas de adesão e manutenção de pedágio eletrônico.(b) Refer<strong>em</strong>-se a outras receitas das concessionárias de ro<strong>do</strong>vias, como arrendamento deárea para fibra óptica, uso de faixa e <strong>do</strong>mínio, venda de publicidade, implantação econcessão de acessos e outros.465


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas22. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DESPESASGERAIS E ADMINISTRATIVASControla<strong>do</strong>raDespesas gerais e administrativas2009 2008Pessoal 13.476 12.800Conservação e manutenção 448 448Serviços de terceiros (*) 8.6<strong>05</strong> 16.483Seguros 145 408Depreciação e amortização 286 325Outros 2.421 3.30125.381 33.765Consolida<strong>do</strong>2009 2008CustoCusto<strong>do</strong>s Despesas <strong>do</strong>s Despesasserviços gerais e serviços gerais epresta<strong>do</strong>s administrativas Total presta<strong>do</strong>s administrativas TotalPessoal 60.122 47.673 1<strong>07</strong>.795 51.460 37.009 88.469Conservação <strong>em</strong>anutenção 55.291 2.047 57.338 47.703 1.764 49.467Serviços de terceiros (*) 33.281 28.506 61.787 25.231 36.735 61.966Seguros 10.001 232 10.233 8.011 427 8.438Poder Concedente 25.616 401 26.017 21.601 - 21.601Depreciação eamortização 196.921 8.808 2<strong>05</strong>.729 156.390 1.950 158.340Outros 30.111 19.545 49.656 22.161 19.187 41.348411.343 1<strong>07</strong>.212 518.555 332.557 97.<strong>07</strong>2 429.629(*) Os serviços de terceiros são basicamente compostos por serviços de ambulâncias, resgates er<strong>em</strong>oções, serviços de consultoria e serviços de limpeza.23. RESULTADO FINANCEIROControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2009 2008 2009 2008Receitas financeiras:Receita de aplicações financeiras 1.844 3.917 10.463 11.<strong>07</strong>3Variação monetária sobre financiamentos - 152 1.276 -Variação monetária sobre debêntures - - 5.621 -Juros ativos sobre debêntures - - 7.348 -Juros ativos 681 - - -Outras 279 - 1.356 5132.804 4.069 26.064 11.586466


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasControla<strong>do</strong>ra Consolida<strong>do</strong>2009 2008 2009 2008Despesas financeiras:Juros sobre debêntures - - (55.772) (50.951)Juros sobre financiamentos (32.185) (50.237) (87.996) (55.989)Variação monetária sobre debêntures - - - (34.0<strong>05</strong>)Variação monetária sobre direito de outorga - - (20.685) (13.498)Amortização de custos com <strong>em</strong>issão dedebêntures - - (5.314) (4.367)Despesas bancárias (118) (282) (1.688) -Impostos sobre operações financeiras (65) (39) (3.006) (1.084)Corretagens (502) (150) (502) (150)Outras (3.631) (6.628) (7.755) (10.083)(36.501) (57.336) (182.718) (170.127)Resulta<strong>do</strong> financeiro (33.697) (53.267) (156.654) (158.541)24. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOSA Companhia e suas controladas têm como política a administração de participação nosresulta<strong>do</strong>s aos seus funcionários, vinculada a um plano de metas e objetivos específicos, quesão estabeleci<strong>do</strong>s e pagos <strong>em</strong> conformidade com o acor<strong>do</strong> coletivo de trabalho e com osindicato da categoria. No exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a participação noslucros e resulta<strong>do</strong>s foi de R$2.914, a qual foi apropriada ao resulta<strong>do</strong> nas rubricas “Custo<strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s” e “Despesas gerais e administrativas” (R$2.567 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>brode 2008).25. GERENCIAMENTO DE RISCOS E INSTRUMENTOSFINANCEIROS - CONSOLIDADOEm atendimento à Deliberação CVM nº 566, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, que aprovou oCPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, e àInstrução CVM nº 475, de 17 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, a Companhia e suas controladasefetuaram uma avaliação de seus instrumentos financeiros.A Companhia participa de operações envolven<strong>do</strong> os instrumentos financeiros que sedestinam a atender às necessidades próprias. No entanto, <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, nãopossui operações destinadas a reduzir a exposição a riscos de merca<strong>do</strong> e taxa de juros. ACompanhia avaliou seus ativos e passivos <strong>em</strong> relação aos valores de merca<strong>do</strong> e/ourealização, por meio de informações disponíveis e meto<strong>do</strong>logias de avaliação estabelecidaspela Administração. Entretanto, tanto a interpretação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s de merca<strong>do</strong> quanto aseleção de méto<strong>do</strong>s de avaliação requer<strong>em</strong> considerável julgamento e razoáveis estimativaspara produzir o valor de realização mais adequa<strong>do</strong>. Como consequência, as estimativasapresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realiza<strong>do</strong>s nomerca<strong>do</strong> corrente. O uso de diferentes hipóteses de merca<strong>do</strong> e/ou meto<strong>do</strong>logias paraestimativas não deveria ter um efeito material nos valores de realização estima<strong>do</strong>s.Os resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s com essas operações estão condizentes com as políticas e estratégiasdefinidas pela Administração da Companhia e de suas controladas.467


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasA Companhia não possui instrumentos financeiros derivativos <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.Considerações gerais• A Administração da Companhia elege as instituições financeiras com as quais asaplicações financeiras pod<strong>em</strong> ser celebradas, além de definir limites quanto aospercentuais de alocação de recursos e valores absolutos a ser<strong>em</strong> aplica<strong>do</strong>s <strong>em</strong> cada umadelas. São defini<strong>do</strong>s como ativos disponíveis para venda.• Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários: são forma<strong>do</strong>s por CDBs,r<strong>em</strong>unera<strong>do</strong>s a taxas que variam entre 99% e 106% <strong>do</strong> CDI e reflet<strong>em</strong> as condições d<strong>em</strong>erca<strong>do</strong> nas datas <strong>do</strong>s balanços patrimoniais.• Clientes: decorr<strong>em</strong> diretamente das operações da Companhia, são classifica<strong>do</strong>s comomanti<strong>do</strong>s até o vencimento e estão registra<strong>do</strong>s pelos valores originais, sujeitos a provisãopara perdas e ajuste a valor presente, quan<strong>do</strong> aplicável.• Empréstimos, financiamentos e debêntures: registra<strong>do</strong>s como passivos financeiros nãomensura<strong>do</strong>s ao valor justo e contabiliza<strong>do</strong>s pelos seus valores contratuais de cadaoperação, conforme d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong> nas notas explicativas nº 14 e nº 15.Os valores contábil e de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s instrumentos financeiros da Companhia e de suascontroladas <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 são como segue:ContábilMerca<strong>do</strong>Ativos:Clientes 91.176 91.176Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários 398.831 398.831Passivos:Empréstimos e financiamentos 581.524 586.814Debêntures 1.119.030 1.122.067Cre<strong>do</strong>r pela concessão 381.858 381.858a) Considerações geraisEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a Companhia e suas controladas não tinham nenhumcontrato de troca de índices (“swaps”) ou que envolvesse operações com instrumentosderivativos.b) Ativos e passivos <strong>em</strong> moeda estrangeiraEm 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a controlada Ecopátio Logística Cubatão Ltda. possui osseguintes contratos de financiamento de equipamentos denomina<strong>do</strong>s <strong>em</strong> moedaestrangeira:468


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladas2009Cre<strong>do</strong>r R$ MoedaCargotec 1.2<strong>05</strong> US$Cargotec 1.452 €Não existiam contratos denomina<strong>do</strong>s <strong>em</strong> moeda estrangeira <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008.c) Exposição a riscos de taxas de jurosA Companhia e suas controladas estão expostas a taxas de juros flutuantes,principalmente relacionadas às variações <strong>do</strong> CDI, da TJLP, <strong>do</strong> IPCA e <strong>do</strong> IGP-M <strong>em</strong><strong>em</strong>préstimos, financiamentos e debêntures contraí<strong>do</strong>s <strong>em</strong> reais.d) Concentração de risco de créditoOs instrumentos financeiros que, potencialmente, sujeitam a Companhia e suascontroladas à concentração de risco de crédito consist<strong>em</strong> primariamente <strong>em</strong> clientes,<strong>em</strong>préstimos, financiamentos e debêntures.A Companhia e suas controladas vêm aplican<strong>do</strong> recursos <strong>em</strong> instituições financeiras deprimeira linha, não ten<strong>do</strong> efetua<strong>do</strong> operações envolven<strong>do</strong> instrumentos financeiros decaráter especulativo n<strong>em</strong> <strong>em</strong> nenhum outro ativo de risco.Análise de sensibilidadeA análise de sensibilidade foi desenvolvida consideran<strong>do</strong> a exposição à variação <strong>do</strong> CDI, daTJLP e <strong>do</strong> IGP-M, principais indica<strong>do</strong>res das debêntures contrata<strong>do</strong>s pela Companhia e porsuas controladas:OperaçãoRiscoCenário I -provávelJuros a incorrerCenário II - Cenário III -25% 50%Juros sobre a 1ª série das Alta <strong>do</strong> CDI 24.694 30.701 36.645debênturesJuros sobre a 2ª e 3ª séries das Alta <strong>do</strong> IGP-M 97.223 98.738 100.274debênturesJuros sobre a 1ª, 2ª e 3ª séries Alta <strong>do</strong> IPCA 173.3<strong>07</strong> 197.753 222.029das debênturesEmpréstimos e financiamentos Alta <strong>do</strong> CDI 10.906 13.616 16.317Empréstimos e financiamentos Alta da TJLP 14 16 17Em atendimento à Instrução CVM nº 475/08, a Companhia e suas controladas estãoapresentan<strong>do</strong> o cenário provável defini<strong>do</strong> com base na expectativa da Administração e mais<strong>do</strong>is cenários com deterioração de 25% e 50% da variável <strong>do</strong> risco considera<strong>do</strong>,apresenta<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com a regulamentação, como cenário II e cenário III,respectivamente.469


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasAs taxas consideradas foram:Indica<strong>do</strong>resCenário I -provávelCenário II -25%Cenário III -50%CDI (a) 8,55% 10,69% 12,83%IGP-M (b) 2,90% 3,63% 4,35%TJLP (c) 1,97% 2,45% 2,96%IPCA (d) 4,20% 5,25% 6,30%(a) Refere-se à taxa <strong>do</strong> CDI <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.(b) Refere-se à variação <strong>do</strong> IGP-M acumulada projetada para os próximos 12 meses, deacor<strong>do</strong> com a fonte da Consultoria Tendências.(c) Refere-se à TJLP <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.(d) Refere-se à taxa <strong>do</strong> IPCA <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.A Companhia não possui instrumentos financeiros derivativos <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.26. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADAEm junho de 2006, foi implanta<strong>do</strong> o Plano de Previdência Privada, na modalidade decontribuição definida, cujos custos são perfeitamente previsíveis e passíveis de controle eadministração, para o qual as <strong>em</strong>presas e o colabora<strong>do</strong>r contribu<strong>em</strong> na mesma paridade devalores para os salários superiores a R$2,6, até o limite de 8% <strong>do</strong> salário nominal, e, parasalários abaixo desse valor, a Companhia contribui com 1% <strong>do</strong> salário nominal <strong>do</strong>colabora<strong>do</strong>r. No exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a Companhia e suascontroladas contribuíram com a quantia de R$256 (R$387 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008),registrada na rubrica “Despesas gerais e administrativas”.27. SEGUROS CONTRATADOS - CONSOLIDADOA Companhia e suas controladas têm cobertura de seguros considerada suficiente pelaAdministração, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong>s riscos existentes <strong>em</strong> suas operações. Os contratos deconcessão obrigam as concessionárias a contratar e manter coberturas amplas de seguros,visan<strong>do</strong> à manutenção e garantia das operações normais. As apólices cobr<strong>em</strong>responsabilidade civil, de acor<strong>do</strong> com o respectivo contrato de concessão, riscos deengenharia operacionais, entre eles, probl<strong>em</strong>as na fase de construção, alterações geológicas,incêndios e desastres naturais (enchentes e deslizamento de terra), danos à propriedade eperda de receita pela interrupção das ro<strong>do</strong>vias.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, a especificação por modalidade de risco de vigência <strong>do</strong>sseguros da Companhia está d<strong>em</strong>onstrada a seguir:470


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasEmpresa Modalidade Vigência CoberturaEcoRo<strong>do</strong>vias Seguro D&O Nov<strong>em</strong>bro de 2009 a nov<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 50.000Ecovia All Risks Dez<strong>em</strong>bro de 2009 a dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 367.561Ecovia Riscos de engenharia Dez<strong>em</strong>bro de 2009 a dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 12.000Ecovias Seguro garantia Junho de 2009 a junho de <strong>2010</strong> 2.793Ecovias Seguro garantia Maio de 2009 a maio de <strong>2010</strong> 216.470Ecovias Responsabilidade civil Maio de 2009 a maio de <strong>2010</strong> 578.510Ecovias Riscos operacionais/engenharia Maio de 2009 a maio de <strong>2010</strong> 1.898.203Ecovias Equipamentos Maio de 2009 a maio de <strong>2010</strong> 2.024Ecocataratas All Risks Dez<strong>em</strong>bro de 2009 a dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 156.411Ecocataratas All Risks Dez<strong>em</strong>bro de 2009 a dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 671.<strong>05</strong>8Ecocataratas All Risks Dez<strong>em</strong>bro de 2009 a dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 41.620Ecocataratas Seguro garantia Fevereiro de 2009 a fevereiro de <strong>2010</strong> 10.194Ecocataratas Equipamentos - frota leve Julho de 2009 a julho de <strong>2010</strong> Tabela FipeEcocataratas Equipamentos - frota pesada Julho de 2009 a julho de <strong>2010</strong> Tabela FipeEcopátio Logística Compreensão <strong>em</strong>presarial Set<strong>em</strong>bro de 2009 a set<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 823.000Ecopátio Logística Responsabilidade civil Set<strong>em</strong>bro de 2009 a set<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 560.000Ecosul Seguro garantia Junho de 2009 a junho de <strong>2010</strong> 37.580Ecosul Responsabilidade civil Julho de 2009 a julho de <strong>2010</strong> 1.999Ecosul Riscos operacionais Julho de 2009 a julho de <strong>2010</strong> 2.000Ecosul Riscos de engenharia Agosto de 2009 a agosto de <strong>2010</strong> 1.500Ecosul Perda de receita Agosto de 2009 a agosto de <strong>2010</strong> 6.000Ecopistas Seguro garantia Junho de 2009 a dez<strong>em</strong>bro de <strong>2010</strong> 237.912Ecopistas Seguro garantia Junho de 2009 a junho de <strong>2010</strong> 159.298Ecopistas Responsabilidade civil Junho de 2009 a junho de <strong>2010</strong> 114.565Ecopistas Riscos operacionais Junho de 2009 a junho de <strong>2010</strong> 1.858.112Ecopistas Riscos de engenharia Junho de 2009 a junho de <strong>2010</strong> 62.27128. INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DASCONTROLADAS ECOVIA E ECOCATARATASAs controladas Ecovia e Ecocataratas faz<strong>em</strong> parte <strong>do</strong> programa de concessões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Paraná, regularmente licita<strong>do</strong> e contrata<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1997, <strong>em</strong> conjunto com outras quatroconcessionárias (o prazo final da concessão de ambas é nov<strong>em</strong>bro de 2021). A atualAdministração <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná busca atingir intento <strong>em</strong> reduzir ousuprimir o programa de concessões ro<strong>do</strong>viárias no Esta<strong>do</strong>, através de ações administrativase judiciais. O litígio estende-se pelas seguintes principais frentes: encampação dasconcessões, desapropriação das ações de controle, tentativa de caducidade <strong>do</strong>s contratos,negativa de reajuste de tarifa nos anos 2003 a 2009, tentativa de nulidade de aditivoscontratuais vigentes e consideração de da<strong>do</strong>s contábeis <strong>em</strong> detrimento de da<strong>do</strong>s contratuaisregulares. Em todas as frentes de litígio restam, por ora, vitoriosas as concessionárias <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, seja por decisões liminares, seja por sentenças ou também por recursos<strong>em</strong> instância superior. Ou seja, os contratos de concessão não foram atingi<strong>do</strong>s.Os reajustes tarifários contratuais <strong>do</strong>s anos 2003 a 2009, sist<strong>em</strong>aticamente nega<strong>do</strong>s peloEsta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, foram impl<strong>em</strong>enta<strong>do</strong>s e estão vigentes, parte deles por meio de liminares,a maioria já confirmada <strong>em</strong> todas as instâncias, parte por meio de sentenças de mérito.Houve ainda, <strong>em</strong> 20<strong>07</strong>, a edição de duas leis estaduais para a concessão de isençõestarifárias a categorias determinadas de usuários das ro<strong>do</strong>vias. Em ambos os casos, asdecisões judiciais nas ações que discutiram a validade de tais leis foram favoráveis àsconcessionárias, inclusive com trânsito <strong>em</strong> julga<strong>do</strong> no manda<strong>do</strong> de segurança impetra<strong>do</strong> <strong>em</strong>razão da lei que pretendia isenção tarifária aos veículos <strong>em</strong>placa<strong>do</strong>s nos municípios daspraças de pedágio. Tanto a Ecovia como a Ecocataratas buscam, por meio de ações judiciais471


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e Controladasna Justiça Federal, ter reconheci<strong>do</strong>s <strong>em</strong> seu favor eventos que desequilibraram os contratosde concessão de cada uma dessas concessionárias, mas que foram omiti<strong>do</strong>s ou nãoreconheci<strong>do</strong>s pela atual Administração Estatal. Caso reconheci<strong>do</strong>s, tais eventos conduzirãoao direito de restabelecimento da dimensão original das equações econômico-financeiras<strong>do</strong>s contratos, seja por aumento de tarifa ou redução de obras, seja por aumento no prazo daconcessão, ou seja, por compensação pecuniária direta <strong>do</strong> poder público, poden<strong>do</strong> ocorrertambém a combinação dessas possibilidades.A Administração avaliou esses assuntos detalhadamente e concluiu que, <strong>em</strong>bora existamriscos associa<strong>do</strong>s ao julgamento final das ações <strong>em</strong> andamento, a probabilidade de esseseventos afetar<strong>em</strong> de forma relevante a situação patrimonial e financeira e o resulta<strong>do</strong> dasoperações da Companhia e de suas controladas não é provável e que, no momento, não épossível prever o prazo para o encerramento das ações <strong>em</strong> andamento, não sen<strong>do</strong> esperadas,no entanto, decisões finais nos próximos 12 meses.29. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAa) Caixa e equivalentes de caixaA composição <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s de caixa e equivalentes de caixa incluí<strong>do</strong>s nas d<strong>em</strong>onstrações<strong>do</strong>s fluxos de caixa está d<strong>em</strong>onstrada na nota explicativa nº 4.b) Informações supl<strong>em</strong>entaresAs informações de imposto de renda, contribuição social e dividen<strong>do</strong>s pagos estãod<strong>em</strong>onstradas na movimentação <strong>do</strong>s fluxos de caixa.As movimentações que não afetaram o caixa refer<strong>em</strong>-se às transações de integralizaçãode capital, incorporação de <strong>em</strong>presas e aquisição de equipamentos operacionais,detalhadas nas notas explicativas nº 1, nº 10 e nº 11.30. NOVOS PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS EDITADOS EM 2009 E QUEENTRARÃO EM VIGOR A PARTIR DE <strong>2010</strong>Alterações nas práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong>Com o advento da Lei nº 11.638/<strong>07</strong>, que atualizou a legislação societária brasileira parapossibilitar o processo de convergência das práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no <strong>Brasil</strong> comaquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS), novas normas epronunciamentos técnicos contábeis vêm sen<strong>do</strong> expedi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> consonância com os padrõesinternacionais de contabilidade pelo CPC.Até a data de preparação destas d<strong>em</strong>onstrações financeiras, 37 (*) novos pronunciamentostécnicos haviam si<strong>do</strong> <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo CPC e aprova<strong>do</strong>s por Deliberações da CVM paraaplicação mandatória a partir de <strong>2010</strong>. Os CPCs que poderão ser aplicáveis à Companhia e asuas controladas, consideran<strong>do</strong> suas operações, são:472


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasCPCTítulo17 Contratos de Construção19 Participação <strong>em</strong> Empreendimento Controla<strong>do</strong> <strong>em</strong> Conjunto (“Joint Venture”)20 Custos de Empréstimos21 D<strong>em</strong>onstração Intermediária22 Informações por Segmento24 Evento Subsequente25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes26 Apresentação das D<strong>em</strong>onstrações Contábeis27 Ativo Imobiliza<strong>do</strong>30 Receitas32 Tributos sobre o Lucro33 Benefícios a Emprega<strong>do</strong>s36 D<strong>em</strong>onstrações Contábeis Consolidadas37 A<strong>do</strong>ção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração39 Instrumentos Financeiros: Apresentação40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação43 A<strong>do</strong>ção Inicial <strong>do</strong>s Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a CPC 40ICPC 01 Contratos de ConcessãoICPC 08 Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividen<strong>do</strong>sICPC 10 Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - AtivoImobiliza<strong>do</strong> e CPC 28 - Propriedade de Investimento(*) Total de novos pronunciamentos técnicos <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s até 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.A Administração da Companhia e de suas controladas está analisan<strong>do</strong> os impactosdecorrentes da aplicação desses novos pronunciamentos técnicos <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelo CPC, umavez que a forma de registro das concessões será substancialmente alterada pelo ICPC 01 -Contratos de Concessão.Com relação à revisão da vida útil-econômica <strong>do</strong>s bens, a Administração efetuou umaanálise preliminar e redefiniu as taxas que serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de <strong>2010</strong>,como segue:473


EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasVida útil atual(taxa média)(a)Vida útil-econômica(taxa média anual)(b)IMOBILIZADOConstrução e projetos/ampliação principalPavimentações e conservação especial 11,1% De 3,3% a 9%Sinalização e dispositivos de segurança 9,5% De 3,3% a 9%Hardware e equipamentos de pedágio 20% 20%Máquinas e equipamentos 10% 10%Móveis e utensílios 10% 10%D<strong>em</strong>ais melhorias e ampliações 8% De 3,3% a 9%INTANGÍVELDireito de outorga da concessão 6,5% De 3,3% a 9%Ágio - rentabilidade futura De 5,0% a 7,2% De 5,0% a 9%Software de terceiros 20% 20%(a) Refere-se à taxa de depreciação/amortização utilizada no decorrer <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong>31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009.(b) Refere-se à taxa de depreciação/amortização que será utilizada para o exercício de <strong>2010</strong>com base <strong>em</strong> estu<strong>do</strong>s internos da Administração.31. EVENTOS SUBSEQUENTESa) Em 20 de janeiro de <strong>2010</strong>, decorrente de reestruturação societária, o controle direto daConcessionária das Ro<strong>do</strong>vias Ayrton Senna e Carvalho Pinto - Ecopistas foi transferi<strong>do</strong>para a EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A.b) Em 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, a Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. alterou a razão social paraEcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.c) Em 26 de janeiro de <strong>2010</strong>, devi<strong>do</strong> à reestruturação societária, o controle direto daEmpresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - ECOSUL foi transferi<strong>do</strong> para aEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A.474

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