Lista Nominativa de Transição dos Trabalhadores do IMTT, I.P.

N.º134667891010NomeANTÓNIO JOSÉ BORRANICRISÓSTOMO TEIXEIRAJORGE MANUEL LOPESBATISTA E SILVAMARIA ISABEL JESUS SILVAMARQUES VICENTEMARIA FILOMENA CHAVESRAMOS VIEIRA DA SILVAMOURA E SILVAMARIA FILOMENA CHAVESRAMOS VIEIRA DA SILVAMOURA E SILVAÁUREA MARIA FARIAGONÇALVES BATISTAMARIA TERESA ERMITÃOMAIA CARREIRAPATRÍCIA SUZEL BAIASANTOS PACHECOJOÃO CARLOS DA LUZANTUNESJOÃO CARLOS DA LUZANTUNESModalidade deVinculação(1)Nomeação paraGabinetes ou CargosNomeação paraGabinetes ou CargosNomeação paraGabinetes ou CargosContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)OutrosContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)OutrosCargo/Carreira(2)Presidente do Conselho DirectivoVogal do Conselho DirectivoVogal do Conselho DirectivoCarreira I (Despacho Conjunto n.º 491/2002, de06/12)Chefe de DepartamentoCarreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Chefe de DepartamentoCategoria(3)Consultor de direcção -categoria 1Consultor de direcção -categoria 1Técnico principal -categoria 10Técnico qualificado -categoria 16Consultor de direcção -categoria 1Situação actualSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)Comissão de serviço noâmbito da Lei nº 12/A/2008 de27/02(LVCR) - dirigentesComissão de serviço noâmbito da Lei nº 12/A/2008 de27/02(LVCR) - dirigentesComissão de serviço noâmbito da Lei nº 12/A/2008 de27/02(LVCR) - dirigentes3.682,39 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3.682,39 €1.931,02 €1.167,23 €3.606,65 €Comissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior 14.ª 57Técnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoSituação para que transitaDirigenteAdministração de recursosfinanceiros14.ª 57Infra-estruturas e equipamentos12.ª 17ferroviáriosAssistente Técnico Assistente Técnico Difusão e Informação ao Público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior 14.ª 57DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)Serviço de origem: InstitutoPortuário e dos TransportesMarítimosServiço de origem: InstitutoSuperior TécnicoServiço de origem: InspecçãoGeral de Finanças4425,00 Diferencial a absorverintegrado: € 742,613682,391931,021167,234425,00 Diferencial a absorverintegrado: € 818.3511121314Contrato IndividualDORA ALEXANDRA CUINCASTrabalho (Lei geralFILIPEtrabalho)ANABELA LOPES DOSSANTOSLILIANA ISABEL PAIXÃOFRANJOSO GAVELASMARIA TERESA CASALRIBEIRO TAVARESContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)OutrosCarreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Chefe de DepartamentoTécnico principal -categoria 12Técnico qualificado -categoria 15Técnico qualificado -categoria 161.651,56 €1.278,59 €1.167,23 €Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo 12.ª 17Técnico SuperiorTécnico SuperiorAdministração de recursosfinanceirosEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Dirigente1651,561278,591167,231415161718MARIA TERESA CASALRIBEIRO TAVARESANA CRISTINA ALBANO DOSSANTOS COSTAJOSÉ MANUEL CLÁUDIOGOMESCARLA PATRÍCIA DECARVALHO SILVA DUQUECALADOMARIA AMÉLIA SANTANAFONSECAContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de 06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Técnico superiorprincipal - categoria 7Técnico principal -categoria 12Técnico principal -categoria 11Técnico principal -categoria 12Técnico Principal -categoria 102.404,85 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1.651,56 €1.773,43 €1.651,56 €1.931,02 €Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 35 e 39Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoDesenvolvimento de sistemas eaplicaçõesAdministração de recursosfinanceirosRegulação da actividadeferroviária12.ª 1712.ª 1712.ª 17Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Assistente Técnico Assistente Técnico 12.ª 172825,09 Diferencial de integração €420,241651,561773,431651,561931,02 Exerce funções no GISAF1920212323VÍTOR MANUEL FERREIRAMOREIRAHERMÍNIA MARIA CARDOSOMATEUS PEDROMARIA EUGÉNIA TAVARESREBELO FERNANDESJOSÉ MANUEL VIEIRAPAISANAJOSÉ MANUEL VIEIRAPAISANAContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Requisição ao sectorprivadoContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)OutrosCarreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira II - quadros técnicos e administrativos(Despacho Conjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira I (Despacho Conjunto n.º 491/2002, de06/12)Chefe de DepartamentoTécnico assessor -categoria 8Técnico principal -categoria 12Técnico superiorassessor - categoria 2Requisição2.263,01 €1.651,56 €Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoInfra-estruturas e equipamentosEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 35 e 39ferroviáriosAdministração de recursosfinanceiros1.931,02 € Apoio administrativo3.310,47 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho12.ª 17Técnico Superior Técnico Superior 14.ª 57Dirigente2263,011651,561931,02 Trabalhadora requisitada àGESTNAVE-ServiçosIndustriais , S.A.3428,00 Diferencial a absorverintegrado: € 117,532425262728PEDRO ALEXANDREMARTINS MENEZESSANDRA MARIA SILVAMONTEIRO LEITEMARIA CRISTINA CUNHAHONÓRIO PAULINORESENDE ELVASEMÍDIO JOSÉ ARROBECÂNDIDOPAULO ALEXANDREFERREIRA TAVEIRAContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Técnico superiorqualificado - categoria11Técnico superiorprincipal - categoria 7Técnico superiorassessor - categoria 2Técnico superiorassessor - categoria 3Técnico superiorassessor - categoria 41.773,43 €2.404,85 €3.310,47 €3.182,30 €2.961,67 €Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorActividade normativa, pareceresEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27jurídicos e contenciosoFiscalização e contraordenaçõesEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 35 e 39Técnico Superior Técnico Superior Contratualização e tarifários Entre a 13.ª e a 14.ª Entre 54 e 57Técnico SuperiorTécnico SuperiorContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Técnico Superior Técnico SuperiorInfra-estruturas e equipamentosEntre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54ferroviáriosInfra-estruturas e equipamentosEntre a 11.ª e a 12.ª Entre 48 e 51ferroviários1773,432508,86 Diferencial de integração €104,013652,00 Diferencial a absorverintegrado: € 341.533428,00 Diferencial a absorverintegrado: € 245.703428,00 Diferencial a absorverintegrado: € 466,332930SUSANA CRISTINA DE JESUSGONÇALVES PINHO DASILVA MARQUESOSVALDO DE JESUS PIRESMANSOContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Técnico superiorprincipal - categoria 8Técnico superiorqualificado - categoria112.263,01 €1.773,43 €Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorRegulação da actividadeferroviáriaEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 35 e 39Infra-estruturas e equipamentosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27ferroviários2263,011773,431

N.º31NomeANA CRISTINA NUNES DEFIGUEIREDO MENDESFERNANDESModalidade deVinculação(1)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Cargo/Carreira(2)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Categoria(3)Técnico superiorprincipal - categoria 9Situação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)2.061,29 €Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Relações internacionais Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2061,29Observações(17)2

N.º3233NomeHENRIQUE DUARTEMARTINS ANTUNESMARIA LURDES CARNEIROPEREIRA34 ADELINO LOPES DA COSTA35FERNANDA MARIA FÉLIXRAPOSO36 SHAELA PENA37ANA MARGARIDA LEALFURTADOModalidade deVinculação(1)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Contrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Cargo/Carreira(2)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de 06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de 06/12)Carreira III - Pessoal de apoio (DespachoConjunto n.º 491/92, de 06/12Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de 06/12)Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de 06/12)Carreira I (Despacho Conjunto n.º 491/2002, de06/12)Categoria(3)Técnico superiorqualificado - categoria13Técnico superiorprincipal - categoria 8Pessoal de apoio -categoria 14Técnico superiorprincipal - categoria 8Técnico superiorqualificado - categoria13Técnico superiorassessor - categoria 3Situação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)1.651,56 €2.263,01 €1.394,16 €2.263,01 €1.513,93 €Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3.182,30 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Técnico SuperiorTécnico SuperiorAssistente OperacionalTécnico SuperiorTécnico SuperiorCategoria(11)Técnico SuperiorTécnico SuperiorAssistenteOperacionalTécnico SuperiorTécnico SuperiorSituação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Infra-estruturas e equipamentosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27ferroviáriosAdministração de recursoshumanosAdministração de recursospatrimoniaisCentro de documentação,biblioteca, publicaçõesAdministração de recursosfinanceirosEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 35 e 3912.ª 12Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 35 e 39Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1651,56Observações(17)2263,01 Acordo de cedência ocasionalno INAC1394,162263,011513,933894,00 Acordo de cedência ocasionalno INIR Diferenciala absorver integrado: € 711,7038414243MARIA LUÍSA FARIA DACOSTA MORAIS MARQUESJÚNIORMARIA GUILHERMINACARVALHO SILVA COSTASILVANOMARIA DO ROSÁRIOFERREIRA CHIQUILHOMENDESGRACINDA DE AMORIMNEVES44 JORGE ANDRADE MARTINS454747MANUEL CONCEICAO VIEIRACOSTAHENRIQUE LUÍS MENESESVIEIRA ARAÚJOHENRIQUE LUÍS MENESESVIEIRA ARAÚJONomeação DefinitivaContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho) *Nomeação definitivaNomeação DefinitivaOutrosAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de 06/12)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorAssessor - categoria 2Assessor PrincipalAssessor PrincipalCedênciaocasional detrabalhadores(Lei nº23/04)RequisiçãoCedênciaespecial defuncionários eagentes3.089,56 €1.931,02 €Autorizações de serviços detransporteRegulação da actividadeferroviária1.931,02 € Apoio administrativo3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3.310,47 €Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Técnico Superior Técnico Superior Entre a 13.ª e a 14.ª Entre 54 e 57Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Dirigente3089,56 Trabalhadora do Instituto parao Desenvolvimento Social1931,02 Trabalhadora do mapa depessoal da Secretaria-Geraldo MOPTC1931,02 Trabalhadora pertence aomapa de pessoal da Estradasde Portugal, S.A.1012,683310,47 Exerce funções no GISAF3240,36 Diferencial a absorverintegrado: € 150,842794,12 Diferencial a absorverintegrado: € 150,8648CARLOS MANUEL SERRAMOSQUEIRANomeação Definitiva51 LUISA MARIA GLORIA PINTO Nomeação definitiva53EMILIO AGOSTINHOVASCONCELOSNomeação definitiva54 JOAO DIAS MARTINS Nomeação definitiva5555JOAQUIM GONÇALOCOUTINHOJOAQUIM GONÇALOCOUTINHONomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor Principal4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Apoio à Direcção Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Técnico Superior Técnico Superior Ensino da Condução Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico SuperiorTécnico SuperiorHomologação e registo deveículos rodoviáriosEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Dirigente3233,55 Diferencial a absorverintegrado: € 144,032808,78 Diferencial a absorverintegrado: € 165,522787,30 Diferencial a absorverintregrado: € 144,042808,78 Diferencial a absorverintregrado: € 165,522815,59 Diferencial a absorverintegrado: € 172,335656FERNANDO LUCAS MARTINSOLIVEIRAFERNANDO LUCAS MARTINSOLIVEIRANomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoAssessor Principal1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior 8.ª 39Dirigente2618,63 Diferencial a absorverintegrado: € 181,345757JOSÉ PEDRO RODRIGUESPINHEIROJOSÉ PEDRO RODRIGUESPINHEIRONomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosAssessor Principal2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Dirigente2802,50 Diferencial a absorverintegrado: € 159,2458596060ANTONIO JOSE BRANCOLOUREIRO GONCALVESTRINDADEMANUEL AUGUSTOBARBOSA SOUSAOSVALDO FRANCISCOGOUVEIA RIBEIROOSVALDO FRANCISCOGOUVEIA RIBEIRONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoTécnico Superior de 2.ªClasseAssessor PrincipalAssessor Principal3 435 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores 8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior 8.ª 39Dirigente1493,272611,73 Diferencial a absorverintegrado: € 174,442605,44 Diferencial a absorverintegrado: € 168,156161MARIA MANUELA SILVAOLIVEIRAMARIA MANUELA SILVAOLIVEIRANomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoAssessor Principal1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior 8.ª 39Dirigente2597,06 Diferencial a absorverintegrado: € 159,776263VITOR MANUEL PINTOGONCALVESMARIA EDUARDA SILVAMENDES RODRIGUESNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assessor PrincipalAssessor Principal1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Veículos 8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Veículos 8.ª 392437,292597,07 Diferencial a absorverintegrado: € 159,783

N.ºNomeModalidade deVinculação(1)64 JOSÉ MENDO RODRIGUES Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)Assessor PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)2794,12 Diferencial a absorverintegrado: € 150,864

N.ºNomeModalidade deVinculação(1)64 JOSÉ MENDO RODRIGUES Outros Chefe de DepartamentoCargo/Carreira(2)Categoria(3)Situação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)Comissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)DirigentePosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)6565666768MANUEL ANTÓNIO MIRANDAGÓISMANUEL ANTÓNIO MIRANDAGÓISMARIA JOSE MARTINSGUARDADOMANUEL SILVERIO SILVAPATRICIOMARIA GORETTI FARIACOSTANomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação Definitiva69 LIBERTÁRIO DE JESUS MELO Nomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )69 LIBERTÁRIO JESUS MELO Outros Chefe de DepartamentoAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor Principal1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior 8.ª 39DirigenteTécnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 451 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior 8.ª 391 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior 8.ª 39Dirigente2605,44 Diferencial a absorverintegrado: € 168,153011,64 Diferencial a absorverintegrado: € 162,422815,09 Diferencial a absorverintegrado: € 172,332619,54 Licença especial paraexercício de funçõestransitórias em MacauDiferencial a absorverintegrado: € 182,252618,53 Diferencial a absorverintegrado: € 181,2471 JOAQUIM FERREIRA GUEDES Nomeação definitiva72CARLOS BATISTA SAUDADECOSTANomeação definitiva73 MANUEL JOSE NASCIMENTO Nomeação definitiva747576CARLOS ALBERTO MARTINSPORTUGALJOSE JOAQUIM RIBEIROMANSOVITOR MANUEL SOUTEIROBASTOSNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva77 ANTONIO ALVES JESUS Nomeação definitiva7879808181NELSON MANUEL VIEIRAPINHOCARLOS ALBERTO REBELOMOTAFERNANDO FERREIRABAPTISTARUI MANUEL MARINHEIROCARVALHEIRORUI MANUEL MARINHEIROCARVALHEIRONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoTécnico EspecialistaPrincipalTécnico EspecialistaPrincipalTécnico EspecialistaPrincipalTécnico EspecialistaPrincipalTécnico EspecialistaPrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseAssessorTécnico PrincipalAssessorTécnico EspecialistaPrincipalAssessor1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 545 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 440 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 27 e 31Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Dirigente1907,90 Diferencial a absorverintegrado: € 157,171916,80 Diferencial a absorverintegrado: € 166,071907,90 Diferencial a absorverintegrado: € 157,171916,80 Diferencial a absorverintegrado: € 166,071861,36 Diferencial a absorverintegrado: € 110,632003,40 Diferencial a absorverintegrado: € 132,522094,011533,05 Diferencial a absorverintegrado: € 22,622270,79 Diferencial a absorverintegrado: € 176,781750,732094,0182AUGUSTO EUGENIO COELHONomeação definitivaMOREIRA83 AUGUSTO FARIA FERREIRA Nomeação definitiva84858686AUGUSTO MANUEL RIBEIROCASCÃOANTONIO MANUELRODRIGUES GUIMARAESJORGE MANUEL RESENDECARDOSOJORGE MANUEL RESENDECARDOSONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoTécnico SuperiorPrincipalTécnico EspecialistaTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico EspecialistaTécnico SuperiorPrincipal1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Dirigente1750,731725,66 Diferencial a absorverintegrado: € 146,571579,091725,66 Diferencial a absorverintegrado: € 146,571771,00 Diferencial a absorverintegrado: € 20,27888990919293AUGUSTO MANUELFIGUEIREDO MARQUESMANUEL GARDETECHORINCASFERNANDO HENRIQUESCOIMBRA FONSECAJOSE ALBERTINOFIGUEIREDO MARQUESARLINDO VALENTEDOMINGUES PRINAMIGUEL TEIXEIRA SILVAFERNANDESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico SuperiorPrincipalTécnico EspecialistaPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico EspecialistaTécnico PrincipalTécnico Especialista1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Inspecção e fiscalização Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 231750,731907,90 Diferencial a absorverintegrado: € 157,171771,00 Diferencial a absorverintegrado: € 20,271721,99 Diferencial a absorverintegrado: € 142,901373,121579,095

N.º94NomeANTONIO MANUEL BRITOSOUSAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)Técnico EspecialistaSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)1725,66 Diferencial a absorverintegrado: € 146,576

N.º95979899100101101NomeVALDEMIRO JOAQUIMGONGALVES MORAISJOAO MANUEL PONTESALEXANDREARMINDO GUILHERMECARDOSO LEITEJOSE ANIBAL FERREIRANEVESJOSE ALBERTO RODRIGUESGUIMARAESLUÍS ALBERTO GUERREIROMENDESLUÍS ALBERTO GUERREIROMENDESModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Especialista InformáticaChefe de DepartamentoCategoria(3)Técnico EspecialistaTécnico SuperiorPrincipalTécnico EspecialistaTécnico PrincipalTécnico PrincipalEspecialista deInformática Grau 3Situação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19- -DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1579,09Observações(17)1907,90 Diferencial a absorverintegrado: € 157,171721,99 Diferencial a absorverintegrado: € 142,901373,121373,123240,36 Diferencial a absorverintegrado: € 150,84102103104105106ISOLINA EMILIA CONCEICAOALMEIDALUIS ALBERTO COSTAXAVIERMANUEL GONCALVESBARBOSAMARIA CAROLINA PEREIRACAVACOMARIA JOSE VALENTEMONGE INGLESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva107 ANIBAL CONCEICAO LOPES Nomeação definitiva108MARIA JOSE COUTINHOFARIA SANTIAGO DUARTENomeação definitiva109 JOSE JESUS MENDES Nomeação definitiva110112113114115116117ELISEU AUGUSTO TEIXEIRASILVAROSA DIAS VELOSO SOUSACARVALHOJOAQUIM ANTONIORODRIGUES SILVADOMINGOS MORADABRANCO MENDESFRANCISCO JAIMEMOUTINHO PEREIRAJOAQUIM MANUEL DUARTED'OLIVEIRAMARIO MANUEL SOUSA REISCARVALHONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva119 ANTONIO SILVA SOUSA Nomeação definitiva120121121LUIS ALCINO RODRIGUESSILVAFRANCISCO FERNANDOCRUZ CUNHAFRANCISCO FERNANDOCRUZ CUNHANomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoTécnico SuperiorPrincipalChefe de SecçãoTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico PrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico ProfissionalEspecialistaAssessor1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 430 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Coordenador técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 20 e 22Assistente TécnicoAssistente TécnicoFiscalização e contraordenaçõesEntre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Dirigente1916,80 Diferencial a absorverintegrado: € 166,071580,50 Diferencial a absorverintegrado: € 104,401072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851060,51 Diferencial a absorverintegrado: € 99,331036,09 Diferencial a absorverintegrado: € 112,671072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851077,80 Diferencial a absorverintegrado: € 162,621072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851060,51 Diferencial a absorverintegrado: € 99,331373,121060,51 Diferencial a absorverintegrado: € 99,331072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851579,091704,71 Diferencial a absorverintegrado: € 125,621060,51 Diferencial a absorverintegrado: € 99,332258,21 Diferencial a absorverintegrado: € 164,20122123124JESUINA MARIA MACHADOCASTRO QUINTAIS SILVAHELDER ANTONIO APARICIOMARQUESNomeação definitivaNomeação definitivaMANUEL AUGUSTO ESTEVESNomeação definitivaAFONSO125 RUI NAZARE RODRIGUES Nomeação definitiva127RUI MANUEL SILVEIRADUARTE COELHONomeação definitiva128 MARIO CORREIA LIMA Nomeação definitiva129JOSE GABRIEL MONTEIROSOUSANomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior de 1.ªClasseTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista Principal1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente TécnicoAssistente TécnicoInspecção de veículosrodoviáriosEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 151704,71 Diferencial a absorverintegrado: € 125,621024,57 Diferencial a absorverintegrado: € 101,151060,51 Diferencial a absorverintegrado: € 99,331302,76 Diferencial a absorverintegrado: € 118,441302,76 Diferencial a absorverintegrado: € 118,441184,321302,76 Diferencial a absorverintegrado: € 118,447

N.º130131NomeJOSE MANUEL CARDOSOMERCES MELOLUIS CARLOS DUARTEBASTOSModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitiva132 JOSE LUIS SOARES SOUSA Nomeação definitiva133ANTONIO GASPAR DUARTEMESQUITANomeação definitiva134 RUI MARTINS REIS Nomeação definitiva135136137LUIS AZINHEIRA GONCALVESNomeação definitivaPEREIRAJOSE LUIS NUNESRODRIGUES AZEVEDOJOAO MANUEL SANTOSVIEIRANomeação definitivaNomeação definitiva138 GIL DUARTE PAULO Nomeação definitiva139140141141JOAO LUIS CARVALHOGOMESMARIA REGINA VIEIRAGOMES COSTA LOPESPEDREIROMARIA DE FÁTIMA ALMEIDACOSTA JUSTINO ABREUMARIA DE FÁTIMA ALMEIDACOSTA JUSTINO ABREUNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoCategoria(3)Técnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnica SuperiorPrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 345 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 326 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 326 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoFiscalização e contraordenaçõesEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)1294,90 Diferencial a absorverintegrado: € 110,581308,52 Diferencial a absorverintegrado: € 124,201302,76 Diferencial a absorverintegrado: € 118,441313,23 Diferencial a absorverintegrado: € 128,911302,76 Diferencial a absorverintegrado: € 118,441294,90 Diferencial a absorverintegrado: € 110,581302,76 Diferencial a absorverintegrado: € 118,441711,52 Diferencial a absorverintegrado: € 132,431308,52 Diferencial a absorverintegrado: € 124,201232,82 Diferencial a absorverintegrado: € 113,731240,68 Diferencial a absorverintegrado: € 121,591901,60 Diferencial a absorverintegrado: € 150,87142 JUDITE DIAS VIEIRA Nomeação definitiva143TécnicoALFREDO HUMBERTONomeação definitivaROLDAO GAVINO CARVALHO145 ANA PAULA BRITO SILVEIRA Nomeação definitiva146147148MARIA PIEDADE BRASSAMORA PEREIRAMARIA LEONILDE VICINOMORAIS LOPESCARLOS ALBANO CRUZCORREIANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva149 MARIA LUISA NUNES SENGO Nomeação definitiva150151152153154156157159161162163164166MARIA GRACA CABRALALVESCARLOS NEVES ALMEIDAJÚNIORMARIA MANUELA BORGESFERREIRAMARIA GRACIETE ALVESLUCAS ESPIRITO SANTOCARVALHOMARIA ESTEVES DUARTEMADALENOFERNANDA DOLORES VAZCARDOSO MONTEIROISABEL MARIA MARQUESSANTOS SIMOESMELANIA LEONOR MARIAVAZMARIA HELENA PEDROSOLIMA FARIAMARIA ROSARIO FERREIRABACEIRAISABEL MARIA BARROSOCARVALHO MACHADOFIGUEIREDOISABEL MARIA SANTOSFERREIRA REISMARIA AMELIA FERREIRAMESQUITANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAuxiliar AdministrativoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaMotorista de Ligeiros (Carreira da AdministraçãoLocal prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de Motorista de Ligeiros30.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialista2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 184 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente TécnicoAssistente OperacionalAssistente TécnicoAssistenteOperacionalAdministração de recursospatrimoniaisFiscalização e contraordenaçõesEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 3 e 4Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistenteOperacionalEntre a 7.º e a 8.ª Entre 7 e 8Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 16Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoAssistente TécnicoAdministração de recursoshumanosLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Ensino da Condução Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 151072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851208,00 Diferencial a absorverintegrado: € 123,24631,641156,85923,42799,84 Em regime de mobilidadeinterna na Presidência doConselho de Ministros923,421156,851156,851156,851156,851219,10 Diferencial a absorverintegrado: € 17,621156,851156,851156,851156,851156,851156,851156,851156,858

N.º167168169170171172173174175176177178179NomeMARIA ISABEL GARCIASANTOS SOUTOALMIRA PIEDADE LOPESBOUÇADASGRACA MARIA PEREIRABRAGA BARBOSAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaCargo/Carreira(2)Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)TesoureiroTécnico de InformáticaAdjunto Nível 3AssistenteAdministrativoEspecialistaMARIA AMELIA MENDESDAMAS MARQUES MACHADO Nomeação definitiva Técnico Informática Técnico de InformáticaAdjunto Nível 3MARIA MANUELA SILVABORGES MENDES CONDEMARIA AMANDIA CRUZMARQUES LOPESNATERCIA MARIA CABRITAGOMESELSA SIMOES PAULOSANTOS LOPESALEXANDRINOMARIA AMELIA MENDESMIGUEL NASCIMENTONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )HELENA MARIA RIBEIROESTEVES GOMES FONSECA Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaTesoureiroAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaMARIA CONCEICAONOGUEIRA ARAUJO CASTRO Nomeação definitiva Técnico Informática Técnico de InformáticaAdjunto Nível 3ANA MARIA CHIQUITOMORAIS CARVALHONomeação definitivaROLINA SANTOS ALEXANDRENomeação definitivaALBINO180 FERNANDO ANTÓNIO LOPES Nomeação definitiva Técnico Informática181182183184185186187188CRISALIA OLIVEIRACERQUEIRAMARIA GLORIA MALHEIROSILVAVITALIA MARIA REISRODRIGUES CABRITAMARIA GISELIA MENDESBILRO MURTA SOARESROSA CAROLINA SILVAMORTALMARIA MADALENA PEREIRACORREIA TOMASGABRIELA CANHA GARGALOGOUVEIA RELVASMARIA EDUARDA OLEIROMARTINS MANSO RITAPALMANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva189 JAIME MARQUES SANTOS Nomeação definitiva190191192193194195196197198199MARIA HELENA PIRESGUIMARAES LOUREIROURBANA CONCEICAOGOMES TOME FONSECAMARIA JOSE RODRIGUESCABANGO DUARTEMARIA FATIMA REISANDRADE FONSECAMARIA FATIMA CRUZGODINHO QUINTASCACHAÇOMARIA MARGARIDA COELHOPEREIRA MESTREMARIA GLORIA RODRIGOADRIAO GOMESLUCILIA MARIA NEVESGONÇALVES FAISCAMARIA JULIA GONCALVESBARRETO CALDEIRAFERNANDES SALGUEIROMARIA OLINDA SILVASIMOES FERREIRANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 1AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 3TesoureiroAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 3AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 3AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)5 332 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 321 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 321 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 332 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 300 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 321 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 300 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 321 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14- - CondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15- - VeículosAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursoshumanos- VeículosEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursospatrimoniais- CondutoresEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15- - VeículosAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo 10.ª 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15- -Habilitação e registo decondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15- - Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15- - Atendimento ao públicoAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1139,69Observações(17)1171,44 Diferencial a absorverintegrado: € 69,511156,851101,931156,851139,691156,851156,851156,851156,851102,82 Diferencial a absorverintegrado: € 72,981156,851156,85847,96 Diferencial a absorverintegrado: € 85,881156,851156,851156,851171,44 Diferencial a absorverintegrado: € 69,511201,481156,851102,82 Diferencial a absorverintegrado: € 72,981156,851156,85961,181156,851156,851732,15 Diferencial a absorverintegrado: € 118,731156,851155,20 Diferencial a absorverintegrado: € 53,271156,851156,851012,681156,859

N.º200201202203204NomeILDA JESUS FERREIRARAMOSNATERCIA MARIA GLORIAGONCALVESMARIA CARMO BRANCOMATOS DIASAMELIA BARBARA SILVABORGES CARDOSOBAPTISTAROSA MARIA NAPOLEAOTEIXEIRAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva205 JOSE CARLOS DIAS BARATA Nomeação definitiva206MANUEL FERNANDO PIRESALEIXONomeação definitiva207 MARIA LUCILIA SILVA Nomeação definitiva210211ESTELA JESUS PEREIRINHAFRANCISCO CHAMBELOFERROANA MARIA AMARALFERREIRA DO NASCIMENTOHENRIQUESNomeação definitivaNomeação definitivaCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico Informática212 MARIA FATIMA COSTA VAZ Nomeação definitiva Técnico Informática213214215MARIA ISABEL ALPENDRECALEIRA CARREGAMARIA AMERICA NEVESRIBEIROCREMILDE ROCHA SILVAPRAIANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva216 ORLANDO WALTER SANTOS Nomeação definitiva218220ISABEL MARIA PEREIRASANTOS SILVANomeação definitivaAUGUSTA CONCEICAO SILVANomeação definitivaSA221 AUGUSTA AFONSO SANTOS Nomeação definitiva222223224HELENA MARIA CARDOSOCORTICOMARIA ROSA GONCALVESOLIVEIRA BATISTANomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )ARMINDA TERESA JESUSPEREIRA MATOS MACHADO Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )225 AVELINO COELHO SANTOS Nomeação definitiva226227228229230232233234235236237CARMEN DOLORESMARQUES REISMARIA EMILIA SANTOSPINTO OLIVEIRA FILIPEANA MARIA MARTINSGAMELASZELIA CONCEICAO PAZEIROSANTOS DIAS SILVAJULIETA EUGENIO CALADOBAPTISTA GUERREIROMARIA LUISA DIAS COUTOLECANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaMARIA FATIMA MARTINSAssistenteNomeação definitivaOLIVEIRA MENESES RIBEIROPALMIRA BEJA GUERREIROBAIAO SILVAMARIA HELENA COELHOGRILOALDA CONCEICAO COELHOGRILO SILVA TAVARESDUARTE ALCIDES LOPESESTRELANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 3Técnico de Informáticado Grau 2Técnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 300 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 238 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13- - Condutores- - VeículosAssistente Técnico Assistente Técnico Laboratório de psicologia Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11- - CondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1156,85837,601084,76Observações(17)1102,82 Diferencial a absorverintegrado: € 72,981720,63 Diferencial a absorverintegrado: € 107,211187,57 Diferencial a absorverintegrado: € 102,81961,181156,85923,42961,181715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102.501084,761156,85961,18961,181156,851084,76961,18961,18961,18961,181156,851084,761156,85961,18961,181084,76961,181156,85961,18961,181084,76817,0110

N.ºNomeModalidade deVinculação(1)238 EMÍLIA MARTINS Nomeação definitiva239240241242PALMIRA GOMES SILVAMATEUS VASCONCELOSMARIA AMELIA DOMINGOSSILVESTRE VIEIRAMARIA FERNANDAMORGADO MARTINSMARIA AMELIA BARROSSILVANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva243 MARIA FATIMA MOUTINHO Nomeação definitiva244246247248249250251252LUISA MARIA VIZEUNOLASCO VAZ VIEIRABENVINDA CELESTE MATOSNUNES RODRIGUESMARIA OTILIA PRACAMORAIS REISMANUELA MARIA SILVAMEIRELES MOREIRAJOSEFINA DORESFRUTUOSO REICARLOS ALBERTO OLIVEIRAFERREIRA MARQUESMARIA CONCEICAO ARAUJOROCHAMARIA MANUELARODRIGUES FAISCANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Informática253 JOSE ALMEIDA SOUSA Nomeação definitiva Técnico Informática255256257258259260261262263BERNARDINA MARIA ROCHATRINDADE FRANCA PEREIRA Nomeação definitivaDIASAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )ANA PAULA GARCIABERNARDO REIS MARQUES Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )JOSE MANUEL ATAIDEMARTINSNATALIA MARIA CARVALHOALMEIDAMARIA FATIMA DELGADOCARDOSO SANTOSANABELA GAMA SANTOSPINTOAIDA MARIA SIMOES MORAISCORREIAMARIA JOSE FERREIRACARVALHO PINTONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )FILOMENA MARIA PINTORIBEIRO ALEXANDRE SILVA Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )264 LAURENTINO SANTOS VIEIRA Nomeação definitiva265266269270271273274275MARIA ISABEL VIEIRAALMEIDA MATOSMARIA FERNANDA BAPTISTASANTOS SACRAMENTOJOSE GABRIEL BARROSMARTINSSILVINA JESUS DIASFRANCISCOLUCINDA CRISTINAGONCALVES SOARESJORGE MANUEL MARQUESGRILO FERNANDESMARIA HELENA CONCEICAOMENDES FREDERICOADELIA PINTO PEREIRAFIGUEIREDONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaMotorista de Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico InformáticaTécnico InformáticaCategoria(3)AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 3AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaMotorista de LigeirosTelefonistaTelefonistaAuxiliar AdministrativoAuxiliar AdministrativoAuxiliar AdministrativoTécnico de Informáticado Grau 2Técnico de Informáticado Grau 2Técnico de Informáticado Grau 2Situação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 321 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado7 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado7 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 170 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão documental Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão documental Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursosfinanceirosEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursoshumanos- - CondutoresEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - CondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Difusão e Informação ao Público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente OperacionalAssistente OperacionalAssistente OperacionalAssistente OperacionalAssistente OperacionalAssistente OperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacional- - Apoio ao utilizador- - Apoio ao utilizador- - Apoio ao utilizadorApoio técnico e administrativo Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 8 e 9Apoio técnico e administrativo 8.ª 8Apoio técnico e administrativo 8.ª 8Apoio técnico e administrativo 5.ª 5Apoio administrativo 5.ª 5Apoio técnico e administrativo 3.ª 3Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1156,851156,85961,181156,85961,181156,85961,18961,181156,85Observações(17)1715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,50961,18961,181084,76923,421155,20 Diferencial a absorverintegrado: € 53,27961,18923,42923,42923,42961,18923,42923,421156,851156,85854,77837,60837,60683,13683,13583,581715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,501715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,501715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,5011

N.º276277278279280281282283284285287288289290291291NomeJUDITE ARVEOLA NEVESSOUSA MARQUESMANUEL SANTOS PINTORODRIGUESMARIA LURDES TOMETAVARES ANTAO TOMEMARIA MARVILIA PADINHAOTEDA SILVAMARIA ODETE CRUZMARQUES FERREIRATERESA ALICE JESUSMARTINSLUIS CARLOS AMADORFARIA SILVAILDA CONCEICAO VAZ PINTOMORAISJOSE MANUEL GABRIELSILVAFRANCISCO MANUELMONTEIRO RUASANTONIO JESUS TAVARESFONSECAMANUEL FILIPE FERNANDESOLIVEIRAVITOR MANUEL FERREIRAMORAISMARIA ANTONIA VALEBEXIGA SILVEIRAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaÁLVARO LUÍS SILVA PEREIRANomeação definitivaPASSARINHOÁLVARO LUÍS SILVA PEREIRAOutrosPASSARINHOTécnico InformáticaTécnico InformáticaTécnico InformáticaTécnico InformáticaTécnico InformáticaCargo/Carreira(2)Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoCategoria(3)Técnico de InformáticaAdjunto Nível 3Técnico de Informáticado Grau 2Técnico de Informáticado Grau 2Técnico de InformáticaAdjunto Nível 3Técnico de Informáticado Grau 2Técnico ProfissionalEspecialistaTécnico EspecialistaTesoureiroTécnico superior de 1.ªClasseTécnico PrincipalTécnico de Informáticado Grau 2TesoureiroAssistenteAdministrativoEspecialistaTesoureiroAssessorSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)2 300 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 300 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 500 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 332 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)- - Veículos- - Apoio ao utilizador- -Inspecção de veículosrodoviários- - Veículos- - VeículosPosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 10.ª 15Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19- - Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 10.ª 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)1102,82 Diferencial a absorverintegrado: € 72,981715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,501732,15 Diferencial a absorverintegrado: € 118,731095,48 Diferencial a absorverintegrado: € 65,641715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,501072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851856,36 Diferencial a absorverintegrado: € 139,961201,481579,091373,121726,82 Diferencial a absorverintegrado: € 113,401201,481084,761139,692265,02 Diferencial a absorverintegrado: € 171,01292293294LUISA MARIA CASQUEIROROSA MARQUESANGELO MANUEL MARTINSNOGUEIRA REISANTONIO RODRIGUES SILVAPEREIRANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva295 RUI MANUEL SOUSA Nomeação definitiva296297298299300301302303304JOSE JULIO ALVESFIGUEIREDOMARIA DELFINA PINTOFIDALGO RAMOSESMERALDA MARIATEODOSIO CABRITAROSA MARIA ALMEIDAOLIVEIRACRISTINA MARIA FERRINHOVICENTE MAGALHAESAIDA LEAL AUGUSTOCANARIOMARIA ADELAIDE AMAROFIGUEIREDOMARIA MANUELA VITORINOSEQUEIRAGRACIETE MARIA CAMELOSETUBALNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva305 MARIA ISABEL PEREIRA DIAS Nomeação definitiva306307308VIOLANTE ROSA SOARESCOSTAMARIA LURDES GASPARAIRESMARIA LEOPOLDINAALEXANDRENomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaChefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico InformáticaAuxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de SecçãoTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico PrincipalTecnico Superior de 1.ªClasseTécnico ProfissionalEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAuxiliar AdministrativoTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico de Informáticado Grau 2Auxiliar AdministrativoAssistenteAdministrativoEspecialistaAuxiliar AdministrativoAuxiliar AdministrativoAuxiliar Administrativo2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 155 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 184 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 184 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 170 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 155 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Coordenador técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistenteOperacionalApoio administrativo 2.ª 2Assistente Técnico Assistente Técnico Laboratório de psicologia Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13- - Apoio técnico e administrativoAssistente OperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 3 e 4Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistente OperacionalAssistente OperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 3 e 4Apoio técnico e administrativo 3.ª 3Administração de recursoshumanos2.ª 21319,10 Diferencial a absorverintegrado: € 117,621067,84 Diferencial a absorverintegrado: € 106,661373,121579,091067,84 Diferencial a absorverintegrado: € 106,661084,761084,761067,84 Diferencial a absorverintegrado: € 106,66923,42532,081187,57 Diferencial a absorverintegrado: € 102,811715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,50631,64923,42631,64583,58532,0812

N.º309310311312NomeMARIA LEONILDE TOMASSEQUEIRA SILVAMARIA ISABEL SOBRAL PITAMOITA DEUSFERNANDO JOSE BARBASCORREIA CARITALUIS AUGUSTO FERREIRARODRIGUES MIEIROModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva313 ANTÓNIO MANUEL ROCHA Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )313 ANTÓNIO MANUEL ROCHA Outros Coordenador de NúcleoCategoria(3)Técnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalTécnico EspecialistaAssessor PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior 8.ª 39DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)1072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,851901,61 Diferencial a absorverintegrado: € 150,881725,66 Diferencial a absorverintegrado: € 146,572437,29314ARMANDO HERMINIOFELGUEIRASNomeação definitiva315 JOSE ALBERTO DIAS ROCHA Nomeação definitiva316MARIA FAUSTA VALELOUREIRO NUNESFIGUEIREDONomeação definitiva317 JOSE ESTÊVÃO MESQUITA Nomeação definitiva318319320321322324ALBERTO ANTONIOPACHECO MAURICIOJOSE MANUEL CAMPOSLOUREIROMARIA FATIMA NOIAPEREIRA ALVES PAIXAOALBERTO MANUEL SILVAGALVÃOANA MARIA MATOS SÃOPEDRO MELORUI MANUEL RODRIGUESANTUNES TABORDANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva325 PROCOPIO JOSÉ CALADO Nomeação definitiva326327HELENA MARIA FIGUEIREDOSILVEIRA ALMEIDAJOSÉ FRANCISCO VIEIRATORRESNomeação definitivaNomeação definitiva328 SÍLVIO GONÇALVES SOUSA Nomeação definitiva329330331332333334335MANUEL ANTÓNIO JESUSFLORÊNCIOSERGIO AUGUSTO DUARTEAGOSTINHOHELDER REIS FERREIRACUNHARICARDINA MARGARIDAQUINACARLOS ALBERTO SOUSAVICENTEOLIVIA MARIA RIBEIROCASCÃOJOSÉ MARTINHO SILVASOUSANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva336 MANUEL AZEVEDO LOPES Nomeação definitiva337339MARIA ANTONIETA SALGADONomeação definitivaNETO MILHEIRICOMARIA BEATRIZ CRUZNUNES CRUZNomeação definitiva340 AVELINO ARAUJO MARTINS Nomeação definitiva341342JOSE MANUEL VARELA DECARVALHOMARIA ZULMIRA JESUSFRANCISCONomeação definitivaNomeação definitivaEspecialista de InformáticaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Motorista de Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaEspecialista deInformática do Grau 1Técnico ProfissionalPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTecnico ProfissionalPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico de 1.ª classeTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico PrincipalTesoureiroTécnico de Informáticado Grau 3Técnico ProfissionalEspecialistaMotorista de LigeirosTécnico de InformáticaAdjunto Nível 31 480 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 340 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 332 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 189 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 321 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado- - Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Técnico Superior Técnico Superior Laboratório de psicologia Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Técnico Superior Técnico Superior Laboratório de psicologia Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14- -Gestão de infra-estruturastecnológicasAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente OperacionalAssistenteOperacional- - CondutoresApoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 4 e 51770,06 Diferencial a absorverintegrado: € 122,32955,03 Diferencial a absorverintegrado: € 100,261750,73955,03 Diferencial a absorverintegrado: € 100,261753,72 Diferencial a absorverintegrado: € 2,99955,03 Diferencial a absorverintegrado: € 100,261167,151071,03 Diferencial a absorverintegrado: € 109,85958,70 Diferencial a absorverintegrado: € 103,931067,84 Diferencial a absorverintegrado: € 106,661072,03 Diferencial a absorverintegrado: € 110,85955,03 Diferencial a absorverintegrado: € 100,261067,84 Diferencial a absorverintegrado: € 106,66950,84 Diferencial a absorverintegrado: € 96,07950,84 Diferencial a absorverintegrado: € 96,07955,03 Diferencial a absorverintegrado: € 100,261067,84 Diferencial a absorverintegrado: € 106,66965,51 Diferencial a absorverintegrado: € 110,74958,70 Diferencial a absorverintegrado: € 103,93958,70 Diferencial a absorverintegrado: € 103,93950,84 Diferencial a absorverintegrado: € 96,071373,121139,692215,79 Diferencial a absorverintegrado: € 121,781105,33 Diferencial a absorverintegrado: € 20,57648,801101,9313

N.º343344345346347348NomeMARIA MANUELA SILVATORRES MACHADOModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNUNO JOSE PEREIRA LERIASNomeação definitivaBAIRRAOROSA MARIA MARQUESALVESNomeação definitivaCargo/Carreira(2)Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )ANA PAULA MARQUESVARZEA SILVA RODRIGUES Nomeação definitiva Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA JOSE BARGADOCARRICO FIGUEIRAPAULO JORGE VAZ PALMAINACIONomeação definitivaAuxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)Técnico ProfissionalEspecialistaTécnico PrincipalAuxiliar AdministrativoAuxiliar AdministrativoAuxiliar AdministrativoSituação deMobilidade(4)Cedênciaespecial defuncionários eagentesEscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado7 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 184 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 184 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710Cargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente OperacionalAssistente OperacionalAssistente OperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAdministração de recursospatrimoniais5.ª 5Gestão documental Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 3 e 4Gestão documental Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 3 e 4Veículos e CondutoresMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)1105,33 Diferencial a absorverintegrado: € 20,571373,12683,13631,64631,642437,29 Trabalhador do mapa depessoal (assessorprincipal)das Estradas dePortugal, S. A.349ELIZABETE JOSE HORTAAMARO LOPESNomeação definitiva350 MARIA VANDA BARRETO Nomeação definitiva351351ADÍLIO FERNANDO CONDEDE PINHO LA-SALETEADÍLIO FERNANDO CONDEDE PINHO LA-SALETENomeação definitivaOutrosAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor Principal2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Dirigente961,181012,682815,59 Diferencial a absorverintegrado: € 172,33352353354355356357358359359ANA PAULA PALMA SILVACOELHONomeação definitivaANTONIO MANUEL TRINDADENomeação definitivaPIRESMARIA AMELIA MARTINSCARAPINHA SAUDEJOÃO ANTONIO GAGOFORMOSINHO MEALHAMARIA CANDIDA FERREIRAALVES MADUREIRA MOTANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Especialista de InformáticaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )LURDES CONCEICAOMARTINS TEIXEIRA SANTOS Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )JOAO PAULO DE MIRANDAPLACIDO SANTOSANTÓNIO JOSÉ CARDOSOCALDASANTÓNIO JOSÉ CARDOSOCALDASNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoAssistenteAdministrativoEspecialistaTesoureiroAssistenteAdministrativoEspecialistaEspecialista deInformática do Grau 3Técnico ProfissionalEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalTécnico SuperiorPrincipal5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 332 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 860 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15- - Apoio ao utilizadorAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Dirigente1156,851139,691156,853109,66 Diferencial a absorverintegrado: € 157,451105,33 Diferencial a absorverintegrado: € 20,571156,852815,59 Diferencial a absorverintegrado: € 172,331895,32 Diferencial a absorverintegrado: € 144,59361361BELA MARIA MORAISBERNARDO CAMPOSBELA MARIA MORAISBERNANRDO CAMPOSNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoAssessor1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Dirigente2247,91 Diferencial a absorverintegrado: € 153,90362LUIS MARIO VALERIORIBEIRONomeação definitiva363 MARIO JOSE PINTO SOBRAL Nomeação definitiva364365366366CARLA JOANA FERREIRAMONTENEGRO ANDRADEMACIEIRINHAMARIA DOLORES GODINHOALCOBIAMARIA DE LURDESFERNANDES BERNARDOMARIA DE LURDESFERNANDES BERNARDONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoAssessorAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAuxiliar AdministrativoAssessor1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 184 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente OperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 3 e 4Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Dirigente2094,011084,761750,73631,642094,01367367HENRIQUE NUNO CABRALOLIVEIRA MENDESHENRIQUE NUNO CABRALOLIVEIRA MENDESNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoAssessor1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Dirigente2094,01368370371372ARISTIDES MANUEL GOMESSILVA COSTAMARIA JOSE SOUSA PAIVAALBUQUERQUEMANUEL ANTONIO COSTAALMEIDA JORGEMARIA MANUELA NUNESMARTINS PESTANA PIRESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor Principal4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Ensino da Condução Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 543252,41 Diferencial a absorverintegrado: € 162,891156,851156,853240,36 Diferencial a absorverintegrado: € 150,8414

N.º373373NomeANA CRISTINA RIJO ARAÚJOSILVAANA CRISTINA RIJO ARAÚJOSILVAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoCategoria(3)AssessorSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2094,01Observações(17)374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403CARLOS MANUEL FALCAOFERREIRAMARIA LURDES SANTOSCUNHAANTONIO JORGE MIRANDAARRANHADONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaALBERTINA JESUS RAMALHONomeação definitivaMIRANDA ROQUEJOANA MARIA PIMENTAGOUVEIAHELIO LOURENCO PEREIRAFRANCODANIEL ANTONIO ALVESTEIXEIRAMATILDE CONCEICAO ALVESRODRIGUES HONRADOMARIA JESUS CATARINASANTOSOLIVIA DE SOUSA FERREIRACLAUDINOHERMINIA CORDEIRO SILVADUARTENomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 2TesoureiroTécnico de Informáticado Grau 2Técnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaILDA MARIA PINTO LOPESMOREIRA MONTEIRO SILVA Nomeação definitiva Técnico Informática Técnico de InformáticaAdjunto Nível 2DOMINGOS JOSE BATISTABICASMARIA FELIZARDABARROCAS ESTEVAOLOURENCORUTE PAULA SOUSASOARES AZEVEDOADOSINDA MARIACONCEICAO TEIXEIRATABORDASANDRA CARLA FERREIRACUNHA VAZMARIA FATIMA FARIA NEIVABELOMARIA GRACA SOARESCARREIRO RODRIGUESCATANAMARIA MADALENA JESUSFERNANDES SALDANHAPELICAROSA MARIA GUERREIROCEIA CARRAPICO CIDADEISABEL FATIMA OLIVEIRATORRAO LOPESSUSANA MARIA SANTOSREGO SOUSAMARIA CONCEICAOMARQUES CAIRESMARIA ARLINDA PINHOLESTRE OLIVEIRAMARIA NOEMIA GONCALVESREIS CORDEIRO ANGELOMARIA FATIMA MIRA PORTANOVA GOMESARLINDA MARIA PRATESGUERRA FERNANDESMARIA CEU DOS REISCORDEIRO VASSALOANA MARIA FERREIRAARADEIRASNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva404 MARIA SOFIA PAULO Nomeação definitivaEspecialista de InformáticaTécnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico InformáticaTécnico InformáticaTesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Especialista deInformática do Grau 1Técnico de InformáticaAdjunto Nível 2AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 2AssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de InformáticaAdjunto Nível 2Técnico de InformáticaAdjunto Nível 2Técnico de InformáticaAdjunto Nível 2TesoureiroTesoureiroTesoureiroAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTesoureiro2 326 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 500 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 259 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 259 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 259 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 290 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 290 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - Veículos e CondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - Apoio técnico e administrativo- - Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - Condutores- - Veículos e Condutores- - Veículos e CondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - Atendimento ao públicoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - Veículos e Condutores- - Apoio técnico e administrativo- - Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 6.ª 11Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 10.ª 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursosfinanceiros10.ª 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 6.ª 111220,25 Diferencial a absorverintegrado: € 101,16923,42903,60 Diferencial a absorverintegrado: € 66,00923,421715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,501715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,50923,421715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,50923,42923,42923,42837,601818,65 Diferencial a absorverintegrado: € 102,25903,60 Diferencial a absorverintegrado: € 66,00923,42923,42923,42923,42889,10923,42903,60 Diferencial a absorverintegrado: € 66,00952,61 Diferencial a absorverintegrado: € 63,51952,61 Diferencial a absorverintegrado: € 63,51995,511201,481201,48923,42923,42923,42923,42995,5115

N.º405406NomeMARIA JOSE CHARNECAPALMAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaLAURINDA GRACIETE SOUSANomeação definitivaHORTA GONCALVES407 LUÍS MANUEL BANZA ALVES Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )407 LUÍS MANUEL BANZA ALVES Outros Chefe de DepartamentoCategoria(3)TesoureiroTesoureiroTécnico SuperiorPrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)6 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 290 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo 10.ª 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores 6.ª 11Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1201,48995,511750,73Observações(17)408409410411412413414415ANTONIO JOSE FERNANDESREISANTONIO LUIS FERREIRAFERRINHONomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA GUILHERMINAMIRANDA MORAIS AFONSO Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA ZULMIRA COSTAHONRADOMARIA HELENA CURROPRETO FIALHOIDILIA CONCEICAO PIRESPINHEIRO MONTEIROMARIA HELENA SANTOSMENDESELIZABETE MARIA OLIVEIRAAFONSO ESTEVESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva416 ADAO PEIXOTO DA SILVA Nomeação definitiva417 NATALIA FERREIRA SILVA Nomeação definitiva418419420421422423424425426427428429430431432BRANCA ROSA CORREIAMARTINS COELHOMARIA ISABEL OLIVEIRAALVES SANTOSCRISTINA MARIA AFONSOSEMEDO ESTRELAMARIA AUGUSTA CASIMIROCACAO DUARTEMARIA AMELIA GRACAGONZALES ALEXANDREMARIA ALBERTINA ANTUNESVALERIOMARIA CLARA VALECASTELO QUINTAOCANDIDA MARIA PEDROVALENTE CHONGMARIA MANUEL PINTOSANTOSMARIA GLORIA NOGUEIRAMIRANDA SANTOS TOMECARLOS ANTONIO PRATESPOLAROSA CONCEICAO SANTOSPIRESMARIA GRACA LOURENCOPEREIRA MOURAMARIA CONCEICAO RUFINOANTONIOJORGE MANUEL SOUSAFERREIRANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva433 ALICE MARQUES AFONSO Nomeação definitiva434435436ZELIA OLIVEIRA FIGUEIRAMAIOMARIA JOSE ESTEVESFALCAOMARIA ELIZABETE SANTOSRAMALHETE CONCEICAOSEMEDONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialista1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorTécnico SuperiorInspecção de veículosrodoviáriosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente TécnicoAssistente TécnicoHabilitação e registo decondutoresEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorTécnico SuperiorGestão sistema integradoatendimento telefónico8.ª 39Assistente Técnico Assistente Técnico Ensino da Condução Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10923,421750,73923,42923,42923,42923,421750,73923,42923,42923,42923,42923,42923,42923,42923,42923,42923,42762,08923,42923,421704,71 Diferencial a absorverintegrad: € 125,62923,42923,42923,42923,42923,42923,422598,07 Diferencial a absorverintegrado: € 160,78923,4216

N.º437438439440441NomeMARIA CONCEICAORODRIGUES COSTACELIA MARIA LOPESLOUREIROALFREDO PURIFICAÇÃOFERNANDESANA PAULA CARVALHOSILVA SOBRALANTONIO JOSE MATEUSBRITO NUNES442 CELIA FERNANDA SILVA443444445446447448449MARIA FERNANDA MARTINSRASTEIRO FERNANDESANA RITA SARAIVA BATISTARODRIGUESModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )ELSA CRISTINA GOMES Contrato Administrativo Assistente Administrativo (Carreira prevista noSOUSA TEIXEIRA ABRANTES de Provimento Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )FERNANDA BENVINDA VELEZ Contrato Administrativo Assistente Administrativo (Carreira prevista noCARVALHO PEREIRA AIRES de Provimento Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA JOAQUINA COSTABIRALDO FERNANDESRUTE ISABEL VIRGILIOCACHUDOANABELA MARTINSRODRIGUES VIEIRA DE SAContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode Provimento450 MARIA LURDES JOANA Nomeação definitiva451452453453LIGIA MARIA LEITE SILVALARISMAANTONIO MANUELFONTELAS NOGUEIRAPARAISO PINTODAVID MANUEL LOPESCOIMBRADAVID MANUEL LOPESCOIMBRAContrato Administrativode ProvimentoNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Especialista de InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoCategoria(3)AssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de Informáticado Grau 2Técnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoTesoureiroAssistenteAdministrativoEspecialista deInformática do Grau 2Técnico SuperiorPrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 290 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 600 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10- - Apoio técnico e administrativo- - CondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 6.ª 11Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7- -Desenvolvimento de sistemas eaplicaçõesTécnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)923,421613,42Observações(17)1720,63 Diferencial a absorverintegrado: € 107,21717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,46995,51717,462213,84 Diferencial a absorverintegrado: € 154,161750,73454455456457458459460461462464465466467468469JOSE MANUEL DE ALMEIDACUNHA COELHOJOAO ANTONIO SANCHESALVESPAULA CRISTINA NETOGUEDESMARIA MANUELA PEREIRASANTOSNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaContrato Administrativode ProvimentoTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARCIA ALEXANDRA Contrato Administrativo Assistente Administrativo (Carreira prevista noSOARES FERNANDES CUNHA de Provimento Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )CRISTINA MARIA VEIGASOBRALPAULA MARIA FERREIRAFIGUEIREDOALIA CRISTINA TEIXEIRARODRIGUESSONIA CRISTINA BRITOTEIXEIRAISAIAS JOSE COUTOROSARIOContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoNomeação definitivaJOSE MANUEL SOUTO PINTONomeação definitivaPROENCAMARIA ISABEL JUSTOBARBOSA FREIRE OLIVEIRALOBOEMILIA CARMO NUNESOLIVEIRA PINAANTONIO LUIS FERNANDESTAVARES GRANJACARLOS JORGE PREZAFERREIRANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico SuperiorPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalTécnico Principal1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 238 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico SuperiorTécnico SuperiorHomologação e registo deveículos rodoviáriosEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão documental Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorTécnico SuperiorInspecção de veículosrodoviáriosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 191750,731750,731750,73717,46717,46717,46717,46717,46717,461579,091750,73858,13 Diferencial a absorverintegrado: € 41,12923,421750,731373,1217

N.º470470NomeMAXIMINO ESCOBARMORENOMAXIMINO ESCOBARMORENOModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoCategoria(3)Técnico SuperiorPrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1750,73Observações(17)472472MARIA HELENA TARRAFAGIRÃOMARIA HELENA TARRAFAGIRÃONomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoTécnico SuperiorPrincipal1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Dirigente1750,73473474475476478478479480481482483485486487488489490491493494495496497498499500501502503JOSE PEDRO TEIXEIRAGOMES SILVA CARVALHOWILMA MARIA GALIANOMORAIS FONSECAFRANCISCO SEQUEIRARODOLFOADOLFO ANTONIOFELIZARDO FREIRE DA PAZSUSANA MARGARIDAROMÃO FERREIRA SOARESPAULINOSUSANA MARGARIDAROMÃO FERREIRA SOARESPAULINOMARIA ISABEL IGREJAMAGALHAES SOUSAANABELA DIAS TEIXEIRAPEREIRAMARIA ISABEL REGALADOTAVARESJOSE HENRIQUE NUNESBRANCO PRADOENGRACIA CABRAL SOUSALEALJOSE AURELIO TEIXEIRAMONTEIROISABEL MARIA FALCAOOLIVEIRAANABELA LURDESGONCALVES FONSECAFERNANDESANA PAULA PEREIRAALMEIDA SANTOSCLAUDIA MARGARIDA VALELEITE PINTO ROCHALUIS MIGUEL RIBEIROPORTUGAL SILVAMARIA CRISTINA GRIFOPOLIDOPAULA CRISTINARODRIGUES RAMADASMARIA HELENA ARAUJOGOUVEIAANNE CHRISTINE SILVAROSADO PAULINOANA MARIA MACEDOSALGADOMARIA MADALENA PATRICIOANTUNESVANDA MARIA MENDONCABOLINHAS VITORIAALDA MARIA VENANCIOJACINTO SIMOESROSA MARIA PEREIRACHAINHONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Especialista de InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaEspec.InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )LUCINDA ISABEL DAMASIOFONSECA PEREIRA SANTOS Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )ANA BEATRIZ RAIMUNDOGONCALVESMANUELA CRISTINA ALVESDO O SILVA BORGESNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assessor PrincipalAssessor PrincipalAssessorEspecialista deInformática do Grau 3Técnico Superior de 1.ªClasseTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico de Informáticado Grau 2Técnico Superior 1.ªclasseTécnico de InformáticaAdjunto Nível 2Especialista deInformática do Grau 1Técnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico ProfissionalPrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico SuperiorPrincipal1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 780 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 480 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 238 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTransporte de mercadoriasperigosas8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores 8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35- -Desenvolvimento de sistemas eaplicaçõesTécnico Superior Técnico Superior Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23DirigenteTécnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27- -Técnico SuperiorTécnico SuperiorGestão de infra-estruturastecnológicasFiscalização e contraordenações- - Apoio técnico e administrativo- - Apoio técnico e administrativoTécnico SuperiorTécnico SuperiorFormação e certificaçãoprofissionaisEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 272437,292437,292094,012826,79 Diferencial a absorverintegrado: € 149,211704,71 Diferencial a absorverintegrado: € 125,621750,731750,731750,731715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,501704,71 Diferencial a absorverintegrado: € 125,62903,60 Diferencial a absorverintegrado: € 66,001770,06 Diferencial a absorverintegrado: € 122,321750,731750,73717,46717,46717,461750,73762,08762,08838,53 Diferencial a absorverintegrado: € 21,52762,08762,08762,08762,08762,08762,081750,7318

N.º504505506507508NomeMARIA CIDALIA FEIOMEDEIROS KAISELERGONCALVESALDA MARIA COELHOFERNANDES CAVACOModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaMARIA JOSE FIGUEIREDOAssistenteNomeação definitivaANTUNES TEIXEIRA MENDESANABELA MARIAMANGUINHAS MASSASHELENA MARIA MONTEIROSILVA PEREIRANomeação definitivaNomeação definitiva509 MARIA JOSE BARROS DIAS Nomeação definitiva510511512513514515516517518MARIA REGINA GOMESNEVES MATEUSMARIA JOSE RAMOS SIMOESMARQUESCLAUDIA ISABEL MOREIRALOPES COSTA FAROCELIA MARIA ROSAFERNANDES MARTINSCORREIAFILIPE QUEIROS PINTOCOVASCARLOS MANUEL PINHEIROGOMESMARIA FATIMA CARRETOMATANCO MARCOALEXANDRA MARIABARBOSA CHIPELO GOMESMARIA LUÍSA CARNEIROMIGUELNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutros520 ANTONIO MARQUES SANTOS Nomeação definitiva521522SONIA CARTAXO SALGUEIRONomeação definitivaEVARISTOCRISTINA DURANA CHAMBRENomeação definitivaSA MOITACargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Motorista de Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Motorista de Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosTécnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Espec.Informática523 RAIMUNDO JORGE FREIRE Nomeação definitiva Espec.Informática524 JOAO DAMASIO CALDEIRA Nomeação definitiva525526527528529530530LUISA MARIA GONCALVESPEREIRAANTONIO LUIS LOURENCOSOARESPAULO RENATO VEIGACARVALHOOLGA MARIA SOARESVASCO ROSEIROMIGUEL AUGUSTO BORGESLEITAOMARIA MANUELA SOUSANASCIMENTOMARIA MANUELA SOUSANASCIMENTONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoCategoria(3)Técnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaMotorista de LigeirosMotorista de LigeirosAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico de 1.ª ClasseAssistenteAdministrativo PrincipalEspecialista deInformática do Grau 2Especialista deInformática do Grau 1Técnico ProfissionalPrincipalTécnico de 1.ª ClasseTécnico de Informáticado Grau 1Técnico de 2.ª ClasseChefe de SecçãoTécnico SuperiorPrincipalTécnico superior de 1.ªclasseSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 204 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 151 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho2 355 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 600 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 480 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 238 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 340 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 390 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursosfinanceirosEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenações8.ª 39Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursoshumanosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistente OperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Administração de recursospatrimoniaisEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 1 e 2Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo 1.ª 5Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico SuperiorTécnico SuperiorDirigenteFiscalização e contraordenaçõesEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7- - Apoio técnico e administrativo- - CondutoresAssistente TécnicoAssistente TécnicoFiscalização e contraordenaçõesEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15- - Apoio técnico e administrativoTécnico SuperiorTécnico SuperiorApoio Técnico superior eadministrativoEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15Assistente Técnico Coordenador técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 22 e 23Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1579,09762,08762,08762,08Observações(17)2606,45 Diferencial a absorverintegrado: € 169,16923,42762,08923,421750,73923,42700,29518,35683,13762,08Trabalhadora (AssessoraPrincipal) da Direcção-Geralda Reinserção Social1248,34 Diferencial a absorverintegrado: € 29,70762,082214,54 Diferencial a absorverintegrado: € 154,861770,06 Diferencial a absorverintegrado: € 122,32838,53 Diferencial a absorverintegrado: € 21,521167,151387,44 Diferencial a absorverintegrado: € 48,651105,33 Diferencial a absorverintegrado: € 92,651697,52 Diferencial a absorverintegrado: € 118,431763,72 Diferencial a absorverintegrado: € 12,991705,71 Diferencial a absorverintegrado: € 125,62531532533534535537PAULINO MANUEL CATALAOSOARESOLAVO SANTANA VERACRUZ JORDAOMANUEL RUFINO SOARESSOUSAADELAIDE JOAO PINAMAGALHAES TEIXEIRAANA MARIA OLIVEIRAGAMEIRORUI MANUEL CORREIAPANCASNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico de 1.ª Classe2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 340 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursosfinanceirosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15961,18923,421753,72 Diferencial a absorverintegrado: € 2,99762,081760,53 Diferencial a absorverintegrado: € 9,801167,1519

N.º538539540541542NomeMARCOS JOSE RUIVO DIASSIMOES PAQUETECAROLINA MARGARIDARIBEIRO OLIVEIRAANTONIO ALBERTOGONCALVES AUGUSTORIBEIROModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaJOANA CAROLINATécnicoNomeação definitivaFERNANDES NUNES MIGUELNUNO MIGUEL COSTARIBEIRO SILVANomeação definitiva543 MARIA FATIMA BRITO TORRE Nomeação definitiva544545545MARIA ROSARIO PALMINHASREBOTIMJOÃO FAUSTO REIS SANTOSROMANOJOÃO FAUSTO REIS SANTOSROMANONomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico de InformáticaCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoCategoria(3)Técnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativoEspecialistaAssessorTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 1.ªClasseSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)- - Apoio técnico e administrativoPosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorTécnico SuperiorAdministração de recursoshumanosEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)1715,92 Diferencial a absorverintegrado: € 102,50923,422094,011750,731750,731750,73923,421579,09547 JOSE LUIS PEREIRA RIBEIRO Nomeação definitiva548 ANABELA FERREIRA SILVA Nomeação definitiva549550551SILVINA MARIA RAPOSOGARCIAHORACIO MARTINSPASCOALMARIA JOSE FEIO LAMPREIAMARTINS GOMESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva552 TERESA BAETA TEIXEIRA Nomeação definitiva553554OLGA CRISTINA LEITAOSILVA MATOSPAULO JORGE FERREIRASIMOES FERNANDES555 ANA PAULA JESUS RAMOS556557558559560561562563564565566567568569569IRENE MARIA COSTAARAUJO MORGADOJOSE CARLOS COSTAESTEVESFRANCISCO NUNOFIGUEIREDO ALMEIDACHAVESOLINDA SUSANA NEVESFERREIRACRISTINA MARIA PEIXOTOGOMESSANDRA GONCALVESSOUSAMARIA ADELAIDE ALMEIDAOLIVEIRACRISTINA MARIA SOUTEIROGAMAPAULO LUIS OLIVEIRABRAGA ALVES REISMARGARIDA MELO GARCIAALEXANDREMARIA CRISTINA RIBEIROCOSTASANDRA CRISTINA SEIXASMOUTINHOMARIA FATIMA GOMESPEREIRAMARGARIDA MARIA SANTOSSOARES ROCHA GARISOMARGARIDA MARIA SANTOSSOARES ROCHA GARISOContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoContrato Administrativode ProvimentoNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseAssessor PrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de 1.ª ClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipal1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 326 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 340 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico SuperiorTécnico SuperiorHabilitação e registo decondutores8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Inspecção e fiscalização Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente TécnicoAssistente TécnicoHomologação e registo deveículos rodoviáriosEntre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 16Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico SuperiorTécnico SuperiorHabilitação e registo decondutoresEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão e Operação do Portal Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Dirigente1579,091579,092437,291579,09923,421331,34 Diferencial a absorverintegrado: € 95,53717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,46717,461579,091579,091220,25 Diferencial a absorverintegrado: € 101,16961,181167,15923,421750,7320

N.º570571572573574575576577578580581NomeMIGUEL ALEXANDRELAPORTE MAGALHAESMANUEL FERNANDO BIGARODAMMARIA NAZARE LAPOOLIVEIRA MONTEIROModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaMARIA JESUS COUTOAssistenteNomeação definitivaMORAIS SARMENTO SERRAOMARIA ARMANDA LOPESMORAIS RAMOSMARIA FILOMENA BELCHIORNOBREJOSE CARLOS CIPRIANOCARVALHOGUIDA MARIA TORRESGALVAO FOLHASDALIA FERREIRA NOBREMATOSMARIA ALICE FERNANDESSANTOS LIVRAMENTOALEXANDRA HELENABARBOSA SASSATELLIISIDRONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva582 LÍDIA GOMES GARANITO Nomeação Definitiva583584585586ELISA ROSA TEIXEIRA SILVAPINTOMARIA JOSE PIRES SANTOSTABORDALAURA MARIA CARVALHOSILVAVITOR MANUEL TEIXEIRAFERNANDESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva587 MANUEL FERREIRA GUEDES Nomeação definitiva588MARIA ADELINA PENEDOCARIA SARDINHANomeação definitivaCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )589 LUÍS FERREIRA TEIXEIRA Outros Director de ServiçosAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)AssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 2.ªClasseAuxiliar AdministrativoAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessorAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 137 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Veículos e Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente OperacionalAssistenteOperacionalVeículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 1 e 2Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenações8.ª 39Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Coordenador técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursoshumanosEntre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)762,081084,76961,181156,851084,76923,42Observações(17)1487,19 Diferencial a absorverintegrado: € 114,07470,29762,08923,42961,182094,01 Comissão de serviço noInstituto Nacional do Desporto1156,852598,07 Diferencial a absorverintegrado: € 160,78923,421750,731311,24 Diferencial a absorverintegrado: € 109,76961,18Trabalhador da Secretaria-Geral do MOPTC591592593LAURINDA DIAS MARQUESSILVAALBERTINA GLORIACARVALHO FONSECAANDRADEFERNANDO MANUEL ALVESTEIXEIRANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva594 NUNO FILIPE LOPES CHAGAS Nomeação definitiva595596597598599600601JORGE HENRIQUE JESUSFERREIRAHELENA MARIA CARDOSOSANTOSPAULA ISABEL MOREIRALAPALUISA MARIA BERNARDOALMEIDAFERNANDO JOAO TEIGA DASILVA BARROSHELENA CRISTINA CABRALMACEDO OLIVEIRAMARIA ISABEL SALGADODIASNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva602 MARIA JOAO PEREIRA Nomeação definitiva603 JOAO TAPADA ESTEVES Nomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )AssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Profissional de1.ª ClasseTécnico ProfissionalPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaCedênciaespecial defuncionários eagentes2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 228 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 238 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 5004 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente TécnicoAssistente TécnicoFiscalização e contraordenaçõesApoio técnico e administrativoEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorHabilitação e registo decondutoresHomologação e registo deveículos rodoviáriosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo 1.ª 5Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10717,46923,42818,65 Diferencial a absorverintegrado: € 35,97838,53 Diferencial a absorverintegrado: € 21.521813,94 Trabalhador (técnico deInformática do grau 2) doMinistério da Economia daRegião Autónoma dos AçoresDiferencial a absorverintegrado: € 97.541084,76961,18923,421750,731750,73683,13762,08923,4221

N.º604605606NomeANTONIO DOMINGOSFERNANDES ALVES COSTAMARIA FATIMA GODINHOMARQUESISABEL MARIA MERCEVARGAS FRAGOSO607 MARIA FÁTIMA ABREUFONSECA608609610611Modalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaANA PAULA REBELO MARÇALNomeação definitivaLAGO SÃO BOAVENTURAHELENA MARIA HENRIQUESFERREIRA COSTAMARIA DELFINA SILVACOELHOLUIS ALBERTO REISMARQUES612 MARIA FATIMA SANTOSPAIXAO PIEDADE613PAULO MIGUEL SILVANASCIMENTONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva614 LUIS MANUEL COSTA PAULO Nomeação definitiva615JOSÉ MANUEL GOMESPEREIRA MARTINSOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoCategoria(3)AssessorAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAuxiliar AdministrativoTecnico ProfissionalEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico SuperiorPrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 137 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Técnico SuperiorAssistente TécnicoCategoria(11)Técnico SuperiorAssistente TécnicoSituação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)Inspecção de veículosrodoviáriosAdministração de recursoshumanosPosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente OperacionalAssistente TécnicoAssistenteOperacionalAssistente TécnicoAtendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 1 e 2Administração de recursospatrimoniaisEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorTécnico SuperiorHomologação e registo deveículos rodoviáriosDirigenteEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2094,01923,42762,08961,18799,84762,08470,29Observações(17)1101,14 Diferencial a absorverintegrado: € 16,38762,08890,81 Diferencial a absorverintegrado: € 36,041895,33 Diferencial a absorverintegrado: € 144,60Trabalhador (Assessorprincipa) do LNEC616617OTILIA MARIA BOLETACAVACO ANTUNESPAULO JORGE AMARALLAMASNomeação definitivaNomeação definitiva618 PAULO JORGE RIBEIRO Nomeação definitiva619620621622624ISABEL CARVALHIDOTécnicoNomeação definitivaVIDEIRA ABREU MAGALHÃESMARIA CRISTINA MARQUESCUNHAPAULO DELFIM SOUSAMORGADOMIGUEL ANGELO GRANJALOBATOMARIA MANUELA RUIVOALVES XAREZ CAMPOSTEIXEIRANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação Definitiva625 ASSUNÇÃO COELHO SILVA Nomeação definitiva626 GUIOMAR FARIA COSTA Nomeação definitiva626 GUIOMAR FARIA COSTA Outros Chefe de DivisãoAuxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior de Arquivo (Carreira doPessoal de Biblioteca e Documentação e deArquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de10.07 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar AdministrativoTécnico SuperiorPrincipalTécnico Superior de 2.ªClasseTécnico de 1.ª ClasseAuxiliar AdministrativoAssistenteAdministrativoTécnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipal7 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 340 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado7 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente OperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo 5.ª 5Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15Assistente OperacionalAssistenteOperacionalCondutores 5.ª 5Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 1.ª 5Técnico Superior Técnico Superior Arquivo histórico Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Técnico Superior Técnico Superior Ensino da Condução Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Dirigente683,131750,731487,19 Diferencial a absorverintegrado: € 114,071167,15683,13683,131704,71 Diferencial a absorverintegrado: € 125,621084,76 Requisitada na DGCI -Direcção Finanças de Lisboa1750,731750,73627628629630631633634CARLOS MANUEL MARTINSFERREIRA VICENTEMARIA DE LA SALETEOLIVEIRA DA SILVAMARIA MANUELA RAMOSRIBEIRO FERNANDESMARGARIDA MARIA PINTOCUSTODIOCECILIA MARIA FELICIANODUARTEFERNANDA CONCEIÇÃOGRAÇA RODRIGUESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA JULIETA DIONISIOROSA FERNANDES PEREIRA Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )635 DEOLINDA FÁTIMA DIAS Nomeação definitiva637 MANUEL NUNES LOURENÇO Nomeação definitiva638MARIA GRACIETE JESUSGARCIA LOUREIRONomeação definitivaTécnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )AssistenteAdministrativoEspecialistaTelefonistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico de 1.ª ClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialista Principal1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 165 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 340 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 326 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 2 e 3Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursosfinanceirosAdministração de recursosfinanceirosEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão documental Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Técnico Superior Técnico Superior Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 11 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Laboratório de psicologia Entre a 8.ª e a 9.ª Entre 13 e 14923,42566,411156,851156,851156,851084,761084,761167,15961,181220,25 Diferencial a absorverintegrado: € 101,1622

N.ºNomeModalidade deVinculação(1)639 GINA AUGUSTO THOMPSON Nomeação definitiva640641642SUSANA SANTOS FERREIRASILVAALEXANDRA SOFIASIMPLÍCIO COSTA TORRESGERALDESFRANCISCO MANUELMAGALHAES DUARTEFERREIRA643 MAFALDA PEDROSO BEM-HAJANomeação definitivaNomeação definitivaCargo/Carreira(2)Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)Auxiliar AdministrativoAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico Superior de 2.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseSituação deMobilidade(4)Cedênciaespecial defuncionários eagentesEscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)7 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 560Cargo/Carreira(10)Assistente OperacionalAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorCategoria(11)AssistenteOperacionalAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorSituação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Apoio técnico e administrativo 5.ª 5Administração de recursoshumanosAdministração de recursospatrimoniaisAdministração de recursospatrimoniaisApoio técnico e administrativoEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)683,13762,081373,12Observações(17)1704,71 Diferencial a absorverintegrado: € 125,622058,70 Trabalhadora (TécnicoSuperior Principal) do Institutodos Arquivos Nacionais - Torredo Tombo Diferencial aabsorver integrado: € 136,33644645646647649LUIS ALBERTO CABEÇACORREIAJOAO MANUEL CAVALEIRODAMASCENOAIDA ADELAIDE GONÇALVESSUBTILDOMINGAS TERESAGUERREIRO PRIMOANA MARIA FERREIRACHAVES ANGELINONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva650 MARIA ROSÁRIO PEREIRA Nomeação definitiva651653653654655ANABELA BETTENCOURTAssistenteNomeação definitivaLOPES SILVA MOTA SANTOSJOÃO GONÇALO AFONSOMINEIRO BRANCOJOÃO GONÇALO AFONSOMINEIRO BRANCOMARIA FERNANDA AMARALANTUNES DE CARVALHOAFONSO JOSÉ BERNARDOMARTINS656 MARIA FÁTIMA GONÇALVES657658659660661662PEDRO MIGUEL RODRIGUESVENTURAMARIA AUGUSTA DOMINGOSSANTOSROSA MARIA SANTOS ROXOPEREIRACELESTE ADELINA TAVARESCANDEIAS MURCHONomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaMARIA FÁTIMA MARQUESAssistenteNomeação definitivaALEXANDRE ALMEIDA LOPESMÓNICA MARIA CARRASCOCLAVIJONomeação definitiva663 MARIA ELISA PEREIRA LEITE Nomeação definitiva664Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Motorista de Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoTesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA CUSTÓDIA VITORINHAMARTINS COSTA VENÂNCIO Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )665 ANABELA SANTOS SILVA Nomeação definitiva666667668669670NOÉMIA FLORES TOMÉROSASUSANA MARIA RODRIGUESDO CARMO MARTINSANA PAULA MARÇALMIRANDA RODRIGUESNomeação definitivaNomeação DefinitivaNomeação definitivaMARIA FERNANDA LAMBÉRIANomeação definitivaSERRADOR SILVAISABEL SILVA SANTOSVIEIRANomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico ProfissionalPrincipalMotorista de LigeirosAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalRequisição 3 218Tesoureiro 1.029,85 €AssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalRequisição 1 2222 249 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 160 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 370 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoContrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 254 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente OperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 2 e 3Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoAssistente TécnicoAdministração de recursospatrimoniaisAdministração de recursosfinanceirosEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27DirigenteApoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Atendimento ao públicoAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores 3.ª 8Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursoshumanosAdministração de recursosfinanceirosEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8950,84 Diferencial a absorverintegrado: € 96,07549,251084,761750,731084,761384,45 Diferencial de integração€114,31923,421750,73748,35 Trabalhadora (assistenteadministrativo) do mapa depessoal da Direcção Regionaldo Ambiente e doOrdenamento do Território1029,85762,06 Trabalhadora (AssistenteAdministrativo Principal) domapa de pessoal da DREC871,93923,42837,60837,60837,60923,42837,60837,60799,84923,42837,60 Comissão de serviçoextraordinária na SG doMOPTC837,60837,60799,8423

N.º671NomeMARIA FILOMENA LOUREIROSANTOS DIASModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)AssistenteAdministrativo PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)4 254 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 8 e 9Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)871,93Observações(17)24

N.º672NomeMARIA GLÓRIA GONÇALVESCARVALHOModalidade deVinculação(1)Nomeação definitiva673 TERESA MARIA MONTEIRO Nomeação definitiva674675676678679681682683684686MARIA DULCE ALMEIDASANTOS ALMEIDAELIANA CONCEIÇÃOSANCHOROSA MARIA VELEZ PIRESRASQUINHOMARIA CONCEIÇÃO CUNHASOARESFRANCISCO MANUELCASQUEIRA NEVESGRAÇA MARIA PEREIRASILVA FERREIRAALDA ANTONIETA FERRAZAMARO GOMES SANTOSSUSANA MARGARIDARODRIGUES COELHOPATRICIA ROSA SANTOSPEREIRA REBELOEMILIA ADRIANA PINTOSERAMOTANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva687 PEDRO MANUEL RATO Nomeação definitiva688689690691LUIS MANUEL AFONSOPÓVOAMARIA MANUELA BARREIROJARÊGOMARIA TERESA FREITASNICOLAUMARIA GLÓRIA ALMEIDAVIEIRANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva692 ISILDO SILVA RIBEIRO Nomeação definitiva693694695ANA MARIA SANTOS REISALVES DEVESASANDRA CRISTINA ANTUNESSIMÕES LOPESESMERALDA MARIA MORAISSANTOSCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Categoria(3)AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTelefonistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalTelefonistaAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)Requisição 6 290Requisição 3 218Requisição 2 209Requisição 2 233Requisição 2 233Requisição 3 218Requisição 3 160RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 151 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 142 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos e Condutores 3.ª 8Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistenteOperacionalAtendimento ao públicoAtendimento ao públicoApoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 1 e 2Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores 3.ª 8Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10VeículosAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente OperacionalAssistenteOperacionalApoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 1 e 2Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente Técnico Assistente Técnico Laboratório de psicologia Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 16CondutoresCondutoresVeículosMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)923,42923,42799,84923,42837,60Observações(17)995,51 Trabalhadora (AssistenteAdministrativo Principal) domapa de pessoal da CCDRA923,42923,42748,35 Trabalhadora (AssistenteAdministrativo) do mapa depessoal do IPP717,46 Trabalhadora (AssistenteAdministrativo) do mapa depessoal da Administração deSaúde do Centro518,35837,60923,42799,84 Trabalhador do mapa depessoal do INEM762,08487,46799,841331,34 Diferencial a absorverintegrado: € 95,53799,84 Trabalhadora (AssistenteAdministrativo Principal) domapa de pessoal da DREC818,65 Trabalhadora (TécnicoProfissional de 2.ª Classe) domapa de pessoal da CCDRCDiferencial a absorverintegrado: € 70,30549,25 Traballhadora (Auxiliar deAcção Médica) do mapa depessoal do Centro Regional deOncologia de Coimbra, SA696ANTÓNIA MARIA VAQUEIROSARDINHA GUERREIRORequisição 3 151Apoio técnico e administrativo518,35 Trabalhadora (Telefonista) domapa de pessoal da EscolaSuperior de Enfermagem S.João de Deus697ANTONIO MANUEL LEITÃOCAVACASRequisição 1 222Condutores762,08 Trabalhador (AssistenteAdministrativo Principal) domapa de pessoal do Hospitaldo Espírito Santo de Évora698699700NÉLIA TERESA ANESGERALDO JOTA LOPESVÍTOR FERNANDO CORREIASANTOSMARIA MARGARIDA SEVEROCORREIA LAMAROSARequisição 1 222Requisição 1 222Requisição 6 290CondutoresAtendimento ao públicoCondutores838,53 Trabalhador (Técnicoprofissional de 1.ª classe) domapa de pessoal do Hospitaldo Espírito Santo de ÉvoraDiferencial a absorverintegrado: € 76,45762,08 Trabalhador (assistenteadministrativo principal) daSub-Região de Saúde de VilaReal995,51 Trabalhadora (AssistenteAdministrativo Principal) domapa de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social701 LUIS FILIPE HORTAS PRATESRequisição 1 199Condutores683,13 Trabalhador (AssistenteAdministrativo) do mapa depessoal do Hospital do EspíritoSanto de Évora702ALBERTO GRACIANOCAROLA MARTINSRequisição 4 316Condutores1084,76 Trabalhador (AssistenteAdministrativo Especialista) domapa de pessoal do Hospitaldo Espírito Santo de Évora25

N.º703705NomeMARIA MANUELA SILVAMARQUESMARIA ISABEL COSTAFORTIOModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)AssistenteAdministrativo PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)Requisição 2 326RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Atendimento ao públicoMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)762,08Observações(17)1119,09 Trabalhadora (TécnicoProfissional EspecialistaPrincipal) dos Serviços deAcção Social da Universidadede Coimbra706707TELMO ALEXANDRE NEVESOLIVEIRAMARIA JOSÉ FALÉ DIASCORREIARequisição 1 199Requisição 3 370Atendimento ao públicoApoio técnico e administrativo683,13 Trabalhador (AssistenteAdministrativo) do Hospital deS. Bernardo1364,02 Trabalhadora (Chefe deSecção) do Instituto daHabitação e da ReabilitaçãoUrbanaDiferencial a absorverintegrado: € 93,88708710712BELMIRA MARIA FERREIRACARDOSOELISABETE MARIA RAMOSVIDIGALANTÓNIO JOSÉ HENRIQUEFILIPENomeação definitivaNomeação definitivaOutrosChefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosChefe de SecçãoAssessor Principal6 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente TécnicoTécnico SuperiorCoordenador técnicoTécnico SuperiorLicenciamento e autorizaçõesde transporteFormação e certificaçãoprofissionaisEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 22 e 23Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 541579,093089,52Trabalhador (Assessorprincipal) do mapa de pessoaldo Instituto de Informática714714716720721722723724725726728729730733734736738739740741742744745746MARIA LUÍSA MAMEDE SILVALEITÃO CASTRO NUNESMARIA LUÍSA MAMEDE SILVALEITÃO CASTRO NUNESNomeação definitivaOutrosDEOLINDA SANTOS CORREIANomeação definitivaAMARALTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA ODETE SIMÕESLOPES MARQUES MARTINS Nomeação definitiva Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )MARIA FERNANDAMALHEIRO SILVA ALVESMARIA LURDES CONCEIÇÃOFREITAS AMADO SANTOSNomeação definitivaNomeação definitivaMARIA JOSÉ MESTRETécnicoNomeação definitivaGALRITO SANTOS CUSTÓDIOChefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )LIDIA GENEROSA CALADOPIMENTA CORREIA BORGES Nomeação definitiva Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )LINDAURA GRACINDASANTOSMARIA EMILIA SOUSA PRATAANTUNESMARIA GUILHERMINA SILVAGASPARMARIA CECÍLIA JESUSMENDES MOREIRA SILVAHELENA MARIA VENTURACRUZMARIA ISABEL CHICHAROSANTOS HENRIQUESMARIANA CAROLINA RUASBRÁSNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaMARIA CONCEIÇÃO MARTINSNomeação definitivaCOELHOFERNANDO ALBERTO DEMACEDO FERREIRA DACUNHAMANUEL HERMINIO LOPESNASCIMENTONATERCIA MARIA ALMEIDAVENTURAMARIA CELESTE MATIASMESQUITANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaCONCEIÇÃO NUNES MARÇALNomeação definitivaANDRÉ SILVAANA MARIA COSTACOUCEIRO SANTOSJOAQUIM ANTUNESFERREIRAJOSÉ MANUEL RODRIGUESPINTONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoChefe de SecçãoChefe de SecçãoTécnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseAssessor PrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseChefe de SecçãoChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista Principal2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 370 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 370 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoDirigenteLicenciamento de actividades deEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15transporteFiscalização e contraordenaçõesEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Coordenador técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 22 e 23Assistente TécnicoTécnico SuperiorCoordenador técnicoTécnico SuperiorLicenciamento de actividades deEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17transporteAdministração de recursosfinanceirosEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão de reclamações Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoFiscalização e contraordenaçõesLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorActividade normativa, pareceres8.ª 39jurídicos e contenciosoFormação e certificaçãoprofissionaisEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Apoio à Direcção Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Técnico SuperiorTécnico SuperiorLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente Técnico Coordenador técnico Apoio administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 22 e 23Assistente TécnicoCoordenador técnicoFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 22 e 23Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento de actividades deEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15transporteTécnico Superior Técnico Superior Contratualização e tarifários Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48Assistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 162643,261156,851270,141579,091201,481579,091156,851156,851156,851012,681156,851270,141156,852437,291579,093089,521579,091579,091579,091156,851156,852849,221235,8126

N.º748NomeDIONÍSIA ASCENSÃO SOUTOFONSECA ROSADOModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)AssessorSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Gestão e valorização de RH Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2094,01Observações(17)750751752MARIA AUGUSTA JESUSMARQUES CARVALHONomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior de 1.ªClasseMARIA DO NASCIMENTORAMOS PINHEIRO ESTEVES Nomeação Definitiva Técnico de informática Técnico de InformáticaGrau 2MARIA CELESTE PEREIRAANTUNES MOURÃO TEIXEIRA Nomeação definitiva Técnico de informática Técnico de InformáticaGrau 3753 CELESTE JESUS BARREIRA Nomeação definitiva755756757759761MARIA MARGARIDASANTANA SEMEDOMARIA FERNANDA RESENDEDUARTE SOUSA MARTINSANTÓNIA CAEIRO SILVAMOTAMARIA GRACIETE JESUSFERNANDES MAURÍCIOROSA MARIA CORDEIROPORFÍRIO RODRIGUESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva762 LUÍS SOARES SANTOS Nomeação definitiva763764MARIA HELENA PEREIRABARATA MINAMARIA GUIOMAR FERREIRAFRANCONomeação definitivaNomeação definitiva765 MANUEL MESTRE GALRITO Nomeação definitiva766767768769769770771772773774776777778779780MARIA HELENA FERNANDESGALAMBANomeação definitivaMARIA GORETI SILVA RAMOSNomeação definitivaPEREIRAAIDA FÁTIMA PRIMOBARREIRA NOGUEIRAGARCIAJOSÉ ALBERTO FERREIRAFRANCOJOSÉ ALBERTO FERREIRAFRANCOMARIA FÁTIMA COSTAVICENTEMARIA HELENA FERREIRAMARTINS LONGÉPÉMARIA JESUS SIMÕESFERREIRA FERNANDESMARIA NATÁLIA CORREIASOUSA BRAZMARIA MANUELA ALMEIDAASCENÇÃO SILVA MATOSFERNANDA MARIA GOMESFERREIRA RASTEIROMARIA FERNANDA CASTROGASPAR MARQUES ROSATERESA MARIA TAVARESPEREIRA CORREIAMARIA LURDES SILVAGRAÇA PEREIRA TOMÉMARIA HELENA SILVAFERNANDES GAMAFONSECANomeação definitivaNomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva781 FERNANDA SOUSA GOMES Nomeação definitiva782 MARIA CÂNDIDA SILVA MOTA Nomeação definitiva783MARIA LOURDES JESUSPEREIRANomeação definitivaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Operário Altamente Qualificado (Carreiraprevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoOperário PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssessor PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoChefe de Secção1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 500 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 640 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 285 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 370 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Gestão e valorização de RH Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e23- - Apoio ao utilizador- - Apoio ao utilizadorAssistente Técnico Assistente Técnico Contratualização e tarifários Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Relações internacionais Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 16Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente OperacionalAssistente TécnicoCoordenador técnicoAssistenteOperacionalCentro de documentação,biblioteca, publicaçõesAdministração de recursoshumanosEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 17 e 20Atendimento ao público Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Programas de apoio e avaliação Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 16Técnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoLicenciamento de actividades deEntre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54transportePlaneamento estratégico eoperacionalEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Programas de apoio e avaliação Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 16Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAutorizações de serviços detransporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Coordenador técnico Contra-ordenações Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Técnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoDirigenteLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteAutorizações de serviços detransporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoFiscalização e contraordenaçõesAdministração de recursosfinanceirosEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoLicenciamento de actividades deEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15transporteFiscalização e contraordenaçõesEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Assistente Técnico Coordenador técnico Gestão documental Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Coordenador técnico Veículos Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 171579,091716,402196,991156,851235,811156,851156,851373,12978,351235,813089,521156,851235,811156,851156,851201,483089,521156,851012,681156,851156,851156,85 Destacada no Gabinete daSecretária de Estado dosTransportes1012,681156,851156,851156,851270,141012,681201,481201,4827

N.º784785786NomeMARIA TERESA ALMEIDADIASROSA MARIA SILVA PEREIRAALMEIDAMARIA SILVA VALENTIMPEREIRA CRUZModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva788 ANA MARIA RIBEIRO Nomeação definitiva789790791793794FRANCISCO ANTÓNIOCORDEIROMARIA DULCE GARCIAANDRADE SANTOSMARIA MANUELA JESUSALVESJOSÉ ANIBAL XAVIERPEREIRAMANUEL JOÃO DUARTEMARTINSNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva795 JOSÉ CASTELA VIEGAS Nomeação definitivaCargo/Carreira(2)Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )795 JOSÉ CASTELA VIEGAS Outros Chefe de DepartamentoCategoria(3)AssistenteAdministrativoEspecialistaTelefonistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssessor PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 228 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 360 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente OperacionalAssistente TécnicoAssistenteOperacionalAssistente TécnicoAdministração de recursospatrimoniaisLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 6 e 7Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorObservatório do sistema detransportes terrestresPlaneamento estratégico eoperacionalObservatório do sistema detransportes terrestresAdministração de recursospatrimoniaisObservatório do sistema detransportes terrestresEntre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 168.ª 39Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 15 e 16Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Técnico Superior Técnico Superior Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1084,76782,681156,851156,851235,812437,291235,813089,523089,522849,22Observações(17)796796797798798CARMELITA HELENAFERNANDES GONÇALVESANDRADE PAPOULACARMELITA HELENAFERNANDES GONÇALVESANDRADE PAPOULAJOSÉ EDUARDO MAURÍCIOFACHADAJOSÉ MANUEL SANTOSPEDROJOSÉ MANUEL SANTOSPEDRONomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor Principal4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54DirigenteTécnico Superior Técnico Superior Contra-ordenações Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Técnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Dirigente3089,523089,523089,52799800801802803804JOSÉ MANUEL CORREIAMARQUES LEITÃOMARIA ISABEL CARVALHORIBEIRO SILVA SISMEIROMARIA ISABEL FERNANDESSOUSA LAPA SILVAMARIA AUGUSTAAGOSTINHO FERNANDESROCHA PINHOFERNANDO MANUELSANTOS RODRIGUESMARIA LOURDES SIRGADOSOUSA GANHONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva805 MANUEL FONTES FERREIRA Nomeação definitiva806807808MARIA DORES VIEIRABARBOSA LEMOS SUAREZJOAQUIM ARTUR LOPESMARTINSMANUEL CAETANO AMAROABREUNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Operário Altamente Qualificado (Carreiraprevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10.12Assessor PrincipalAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico ProfissionalEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaOperário PrincipalOperário Qualificado (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual seincluem todas as profissões de pessoal operário Operário Principalnela integradas, designadamente as constantesda Portaria n.º 807/99, de 21.09 )4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 285 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 285 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorPlaneamento estratégico eoperacionalLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Assistente Técnico Assistente Técnico Contra-ordenações Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Relações internacionais Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Técnico SuperiorTécnico SuperiorLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente OperacionalAssistente OperacionalAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 10.ª e a 11.ª Entre 10 e 11Gestão documental Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 10 e 113089,523089,521012,681084,761156,853089,522643,261156,85978,35978,35809810811813813VITOR MANUEL ROCHACOSTAJOAQUIM MONTEIROAZEVEDOANTÓNIO JOSÉ MARRAFAAMÊNDOAANTÓNIO MANUELMONTEIRO CARDOSOANTÓNIO MANUELMONTEIRO CARDOSONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosOperário Altamente Qualificado (Carreiraprevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10.12Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Operário Altamente Qualificado (Carreiraprevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10.12Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoOperário PrincipalTécnico ProfissionalEspecialista PrincipalOperário PrincipalAssessor Principal5 285 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 285 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente OperacionalAssistenteOperacionalAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 10.ª e a 11.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente OperacionalAssistenteOperacionalAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 10.ª e a 11.ª Entre 10 e 11Técnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Dirigente978,351156,85978,353089,52814MARIA ANABELA RODRIGUESNomeação definitivaREISAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialista3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Arquivo histórico Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 121012,6828

N.º815815NomeJOAQUIM MANUEL SEZÕESRODRIGUESJOAQUIM MANUEL SEZÕESRODRIGUESModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosCategoria(3)Assessor PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior 8.ª 39DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2437,39Observações(17)816817819820821822823MARIA BARRETO SODRÉOLIVEIRA COSTA REALMARIA CELESTEGONÇALVES MARINHOIRONDINA GOMES MATIASVIEGASMARIA DORA SOUSA SILVADANIELMARGARIDA OLGACLEMENTINA DIASFERNANDESMARIA CLARA MOTABOINHASORLANDA FREITASFERREIRA ALMEIDAEVANGELISTANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva824 RUI BAPTISTA Nomeação definitivaTelefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior de Arquivo (Carreira doPessoal de Biblioteca e Documentação e deArquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de10.07 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )TelefonistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessorAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialista8 244 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente OperacionalAssistente TécnicoAssistenteOperacionalAssistente TécnicoApoio técnico e administrativo 8.ª 8Licenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Relações internacionais Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteAutorizações de serviços detransporteEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Licenciamento de actividades deEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15transporteAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 153 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12837,601156,852094,011012,681201,481156,851156,851012,68825MARIA TEODORAFANGUEIRO CORRULAALFAIATENomeação definitiva826 TERESA SILVA RODRIGUES Nomeação definitiva827829831832833834836837838839840CARLOS MANUEL BICHOOLIVEIRALIDIA MARIA HENRIQUESFERREIRA SANTOSMARIA LOURDES COSTAMARINHOPAULO JOSÉ MARQUESSILVAMARIA LOURDES RIVOTTISOUSA LEAL BISCAIAPETRONILHONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaALDA CONCEIÇÃO FERREIRANomeação definitivaSOUSAMARIA LURDES MOURAPINTO NUNESMARIA FERNANDAPUCARINHO RODRIGUESPINTOMARIA CELESTE SIMÕESFIGUEIRAMARIA FÁTIMA CAMPOSCORDEIROJOSÉ GUILHERME RIBEIROGRAÇANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAuxiliar AdministrativoAssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalChefe de SecçãoAssessor PrincipalChefe de SecçãoAssessor Principal3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 214 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Assistente OperacionalAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistenteOperacionalAssistente TécnicoCoordenador técnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteAutorizações de serviços detransporteAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão documental Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente TécnicoAssistente TécnicoAutorizações de serviços detransporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48Assistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Relações internacionais Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente TécnicoCoordenador técnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Técnico Superior Técnico Superior Contratualização e tarifários 8.ª 39Assistente Técnico Coordenador técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 22 e 232 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 451012,68734,621156,851156,85923,421156,852849,221156,851750,731156,852437,291579,092643,26840JOSÉ GUILHERME RIBEIROGRAÇAOutrosChefe de DepartamentoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoDirigente841841MARIA ODETE MENDESMONTEIRO FERREIRAMARIA ODETE MENDESMONTEIRO FERREIRANomeação definitivaOutrosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoAssessor Principal3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48Dirigente2849,22842843844845847848MARIA MADALENA DOLORESRODRIGUESRICARDO MANUELBAGORRO GOMESNomeação definitivaNomeação definitivaLUCIA MARIA GOMESAssistenteNomeação definitivaSANTOS LORGA GONÇALVESFLORESINDA CONCEIÇÃOFRADE BARATAMARIA FÁTIMA SAMPAIOTINOCO TRINDADEMARIA GRACIOSA SILVAFARINHANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaChefe de SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaAuxiliar AdministrativoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor Principal3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 214 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteAdministração de recursosfinanceirosEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente OperacionalAssistenteOperacionalFiscalização e contraordenaçõesEntre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico SuperiorTécnico SuperiorActividade normativa, pareceres8.ª 39jurídicos e contencioso1012,681201,481156,85734,621156,852437,2929

N.º849849850851852853854855856857NomeMANUEL JOSÉ COSTA DOCESALSINHAMANUEL JOSÉ COSTA DOCESALSINHAMARIA FILOMENA COSTALUÍS MATIASAIDA MANUELA OLIVEIRARAMOSSÓNIA ILDA GUEDES MOURAMIRANDA COUTINHOMARIA ELISABETECARDOSO RIBEIROANA ANTUNES SIMÕESMARQUESMARIA TERESA MARTINSFERREIRAMARIA LOURDES VALECLEMENTE ROSADOMARIA LUISA PRATESSARMENTOModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva858 MARIA CRISTINA BELO SILVA Nomeação definitiva859860861862862863864865865866867868869871FERNANDO HIPÓLITOMARQUES FIGUEIREDOMARIA SILVINA RIOSOBRINHOJOSÉ ALBERTO ANDRADEGABRIELJOSÉ VITOR REBELO DONASCIMENTOJOSÉ VÍTOR REBELONASCIMENTONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosTécnico Profissional (Carreira prevista noEMÍLIA MARIA MAGALHÃESFERREIRA SANTOS MELGAS Nomeação definitiva Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )ANA MAFALDA CARVALHOSILVA ESPADINHANomeação definitivaGRAÇA MARIA DETécnicoNomeação definitivaALBUQUERQUE FERNANDESChefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)Assessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAuxiliar AdministrativoTécnico ProfissionalEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAuxiliar AdministrativoAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaChefe de SecçãoAssessor PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 214 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 214 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoGRAÇA MARIA DEALBUQUERQUE FERNANDES Outros Coordenador de Núcleo âmbito do Código do TrabalhoComissão de serviço noMARIA MANUELA COELHOABREU GARCIA BOTINASISABEL MARIA RODRIGUESVIEIRA PEREIRAHELGA MANUELA RAMOSMOREIRA PEREIRAQUINTELAFRANCISCO LUÍS BATALHAPITEIRAMARIA HELENA CÂNDIDAPINTO OLIVEIRA SEMEDONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Motorista de Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaMotorista de LigeirosAssessor Principal1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 280 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 204 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico SuperiorTécnico SuperiorDirigenteOrganização e gestão daqualidadeEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico Superior Técnico Superior Relações internacionais 8.ª 39Assistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão documental Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente OperacionalAssistente TécnicoAssistenteOperacionalAssistente TécnicoApoio técnico e administrativo Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Administração de recursospatrimoniaisEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão documental Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalTécnico SuperiorAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistenteOperacionalTécnico SuperiorAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoGestão e manutenção doarquivo centralEntre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Licenciamento de actividades de8.ª 39transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteFiscalização e contraordenaçõesFiscalização e contraordenaçõesEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoCoordenador técnicoDirigenteLicenciamento e autorizaçõesde transporteAdministração de recursosfinanceirosEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Técnico Superior Técnico Superior 8.ª 39Técnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoDirigenteLicenciamento e autorizaçõesde transporteFiscalização e contraordenações8.ª 39Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 10 e 11Assistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente OperacionalAssistenteOperacional2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Técnico Superior Técnico SuperiorAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Licenciamento de actividades deEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45transporteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2643,262643,262437,29961,181156,85734,621084,76923,42734,622437,291156,851156,851156,852643,261084,761201,482437,292437,29961,18923,42700,292643,26Observações(17)872MARIA MADALENAMORGADO BARROCANomeação definitiva873 ALZIRA CARMO ALVES Nomeação definitiva874875876876877878Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaJOAQUIM CARLOSCASTANHEIRA SILVA LAÇO Nomeação definitiva Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-AssessorLei n.º 404-A/98, de 18.12 )LUÍSA MARIA CANELASCOSTADINA MARIA NASCIMENTOBRITO ALVESDINA MARIA NASCIMENTOBRITO ALVESANA LUISA PINHO CRAVOSILVACARLOS MANUELFERNANDES RODRIGUESNomeação DefinitivaNomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de DepartamentoTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssessorAssessor PrincipalTécnico SuperiorPrincipalAssessor1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Apoio técnico e administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Técnico SuperiorTécnico SuperiorActividade normativa, pareceresEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35jurídicos e contenciosoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico SuperiorTécnico SuperiorDirigenteCentro de documentação,biblioteca, publicaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35923,421156,85 Destacada no Gabinete daSecretária de Estado dosTransportes2094,012094,01 Licença s/venc. por um anocom inicio em 31-03-20082643,261750,732094,0130

N.º878NomeCARLOS MANUELFERNANDES RODRIGUESModalidade deVinculação(1)OutrosChefe de DepartamentoCargo/Carreira(2)Categoria(3)Situação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)Comissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)DirigentePosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)879879880881882883ROSA D'ASSUNÇÃO CALADOCARRILHO SEQUEIRACALADOROSA D'ASSUNÇÃO CALADOCARRILHO SEQUEIRACALADOANTÓNIO MANUEL REISLOPES OLIVEIRANomeação definitivaOutrosNomeação definitivaALBERTO AUGUSTO SOARESNomeação definitivaPINTOMARIA FILOMENA LIMA SILVANomeação definitivaMATALINA MARIA PEREIRA VIEIRAPEREIRANomeação definitiva884 JOÃO BRAGA ABECASIS Nomeação definitiva886887888889JOSÉ RAMOS ALMEIDAFERNANDESROSA ADELAIDE MENDESVARELAHELENA FERNANDES LOPESRODRIGUESMARIA TERESA COSTA ESOUSANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva890 JOSÉ ESTÊVÃO RODRIGUES Nomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoTécnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Motorista de Ligeiros (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssessorTécnico PrincipalAssessor PrincipalAssessorAssessorAssessor PrincipalMotorista LigeirosAssessor PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAuxiliar Administrativo1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho4 475 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 254 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorDirigenteAdministração de recursospatrimoniaisAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 278.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico SuperiorTécnico SuperiorAutorizações de serviços detransporteEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Assistente OperacionalTécnico SuperiorAssistenteOperacionalTécnico SuperiorAdministração de recursospatrimoniaisTransporte de mercadoriasperigosasEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 7 e 8Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Relações internacionais Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48Assistente OperacionalAssistenteOperacionalAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 8.ª e a 9.ª Entre 8 e 92094,011630,582437,292094,012094,012643,26799,842849,22923,422849,22871,93 Foi reclassificado e manteve oposicionamento indiciário dacategoria de origem - ofícialde matança principal891 LIDIA RODRIGUES PEREIRAMOURA BARBOSA892893894894895ANTÓNIO JOSÉ ABREUBERNARDOCRISTINA MARIA MARQUESGONÇALVESMARIA TERESA ARAÚJOGRANJA MALHEIROMARIA TERESA ARAÚJOGRANJA MALHEIROSUSANA MARIA FERREIRABRAZ ALVESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosNomeação definitivaChefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )896 RUI MANUEL GRANJA ALVES Nomeação definitiva Especialista de Informática896 RUI MANUEL GRANJA ALVES Outros Chefe de DepartamentoChefe SecçãoAuxiliar AdministrativoAssessorAssessorAssessorEspecialista deInformática do Grau 32 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 214 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 720 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente TécnicoAssistente OperacionalCoordenador técnicoAssistenteOperacionalFiscalização e contraordenaçõesAdministração de recursospatrimoniaisEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35DirigenteTécnico Superior Técnico Superior Gestão e valorização de RH Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35- -Dirigente1201,48734,622094,012094,012094,012471,62897899899900901902903904FERNANDO JOSÉ CASTROBRITOMARIA ISABELALBUQUERQUE CARVALHOSEABRAMARIA ISABELALBUQUERQUE CARVALHOSEABRAMARIA CONCEIÇÃO AMARALPAÇO SIMÕESANA CRISTINA FERREIRALOPESLUÍS MANUEL SOUSAGUERREIROMARIA CRISTINA SILVADELGADOJOÃO JOSÉ FERREIRAOLIVEIRA SOARESNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosChefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalChefe SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssessorAuxiliar Administrativo1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho1 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursoshumanosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45DirigenteAssistente Técnico Coordenador técnico Apoio administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Assistente Técnico Gestão e Operação do Portal Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorTécnico SuperiorAdministração de recursoshumanosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Concepção e desenvolvimento Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Assistente OperacionalAssistenteOperacionalLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 7.ª e a 8.ª Entre 7 e 8923,422643,261156,85923,421750,732094,01799,84 Foi reclassificado e optou pelodesenvolvimento indiciário dacategoria de origem - fiel dearmazém905906907JORGE MANUEL DOMINGOSBRANCOISABEL MARIA PAIS ABREUFILIPE SILVEIRA BOTELHOCARLOS ALBERTO SOUSARODRIGUESOutrosNomeação definitivaNomeação definitivaDirector de ServiçosTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssessorAssessorComissão de serviço noâmbito do Código do Trabalho1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Concepção e desenvolvimento Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico SuperiorTécnico SuperiorCentro de documentação,biblioteca, publicaçõesEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 352094,012094,01Trabalhador (Especialista deInformática do Grau 3) doInstituto de Informática31

N.º908909910911912913914915916917NomeModalidade deVinculação(1)Cargo/Carreira(2)Categoria(3)JOÃO FILIPE GOUVEAFALCÃO LOURENÇO ROQUE Nomeação definitiva Especialista de Informática Especialista deInformática do Grau 3HELENA CATARINA MOTAFERREIRA TAVARESMARCELINOILÍDIO EMANUEL LOPESVITÓRIANomeação definitivaNomeação definitivaMARIA FILOMENA FIGUEIRASOUSA GOMES FERNANDES Nomeação definitivaBACALHAUANA CRISTINA GOMESRODRIGUES MENDES SILVABERNARDINA ROSACORREIA SANTOS ALMEIDAANA CRISTINA MEDEIROSFIGUEIRAS PINHEIROANTÓNIO SÉRGIO VAZ REIMANSO PINHEIROULISSES MIGUEL SILVARODRIGUESSÓNIA MARISA BRÁSMOREIRA SILVANomeação definitivaTécnicoNomeação DefinitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva918 MARIA IRENE COSTA PINTO Nomeação definitiva919 ANA MARIA BISCAIA PAVIA Nomeação definitiva920921923924925MARIA ISABEL FERNANDESMARQUES DINISLUÍS MIGUEL AMARALRODRIGUESANTÓNIO JOSÉ MARTINSCASTELOROSA MARIA PINHEIROROMAPAULA ALEXANDRA LINGGOUVEIA QUADROSVENTURANomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva926 MARIA CONCEIÇÃO MARTINS Nomeação definitiva927928929930931932933934935936937938CARLOS NORBERTOCHAGAS ROMÃO SILVEIRAALEXANDRA CRISTINAFERREIRA BRANCOROSA MARIA CHARRUACHEMELA OLIVEIRAMARIA ODETE SILVA MATOSDINISCARLA MARIA ROCHAPEREIRA PINTOANTÓNIO MANUEL PINTOCARVALHO ELIASGERTRUDES MARIA FARIAJÚLIO CABEÇAMARIA FÁTIMA BARRADASMARTINHO SERRAPOLICARPO LUÍSGONÇALVES GRACIANOJORGE LUÍS PEREIRASOARES GOMESFÉLIX NASCIMENTOESTEVESMARGARIDA ROSA PEREIRAFORJAZ HENRIQUES LUÍSNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação DefinitivaNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Especialista de InformáticaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico SuperiorPrincipalTecnico de Informáticado Grau 1Assessor PrincipalAssessorAssessorAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalTecnico de Informáticado Grau 2AssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaEspecialista deInformática do Grau 2AssistenteAdministrativo PrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 2.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTesoureiroAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico SuperiorPrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAssessor PrincipalTécnico Superior de Biblioteca e Documentação(Carreira do Pessoal de Biblioteca eTécnico SuperiorDocumentação e de Arquivo prevista no Decreto- PrincipalLei n.º 247/91, de 10.07)Situação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 720 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 340 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 470 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 600 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado6 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)- -Técnico SuperiorCategoria(11)Técnico SuperiorSituação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)Gestão de infra-estruturastecnológicasPlaneamento estratégico eoperacional- - Apoio ao utilizadorPosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação 8.ª 39Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteFiscalização e contraordenaçõesEntre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Programas de apoio e avaliação Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27- - Apoio técnico e administrativoAssistente Técnico Assistente Técnico Condutores Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e7Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Técnico SuperiorAssistente TécnicoAssistente Técnico- -Assistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoPlaneamento e controlo degestãoLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteDesenvolvimento de sistemas eaplicaçõesFiscalização e contraordenaçõesEntre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Apoio técnico e administrativo Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAdministração de recursosfinanceirosPlaneamento e controlo degestãoEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Gestão e valorização de RH Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 1010.ª 15Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico Superior Técnico Superior Contra-ordenações Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 541 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2471,621750,731167,152437,292094,012094,01923,421750,731613,42762,081012,683089,52762,08923,422059,68762,081579,09923,42923,421373,12923,421201,48923,421750,73762,08923,421084,76Observações(17)2643,26 Acordo de cedência especialno INIR3089,52 Destacado no Gabinete daSecretária de Estado dosTransportes1750,73938MARGARIDA ROSA PEREIRAFORJAZ HENRIQUES LUÍSOutros Chefe de Divisão Dirigente940ANA MARIA CORREIAMACEDONomeação definitivaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior de 1.ªClasse1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 231579,0932

N.º941NomeCATARINA LURDES BARBASMOURA TENÓRIO DIASCOSTAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitiva942 MANUEL MARQUES FREIXO Nomeação definitivaTécnico InformáticaCargo/Carreira(2)Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)Tecnico de Informáticado Grau 3Auxiliar AdministrativoSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)2 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)- -Assistente OperacionalCategoria(11)AssistenteOperacionalSituação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)Desenvolvimento de sistemas eaplicaçõesPosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Apoio técnico e administrativo Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 7 e 8Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)2094,01Observações(17)799,84 Foi reclassificado e optou pelodesenvolvimento indiciário dacategoria de origem - fiel dearmazém943944945946947948949950951952953954CLOTILDE BETTENCOURTGOMESJOSÉ JOAQUIM PINTOBALDAIAANA PAULA TERROSOANDRADE SILVAMARIA CELINA SANTANARODRIGUES GOMESSANDRA MARIA GREGÓRIOLOPESDAVID MANUEL FERREIRABAPTISTA TEIXEIRA PIRESCARLA MARIA VALÉRIOMARQUESCAROLINA CONCEIÇÃOCOOPER FRANCISCOANTÓNIOMARINA CONCEIÇÃOCOELHO COSTA FERREIRAPAULO JORGE LOPESSANTOSMARIA ANTÓNIA LANDIMCARVALHOJOSÉ CARLOS CARDOSOLIMA MAGALHÃESNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva955 ANA CRISTINA COSTA MIRA Nomeação definitiva956957958DINA ALEXANDRA CASTROSILVAILDA MARIA SANTOSOLIVEIRA LOPES VIEIRALUCIA ROSÁRIO SOARESESTEVÃO CLARONomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva959 JOSÉ MARQUES COELHO Nomeação definitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )959 JOSÉ MARQUES COELHO Outros Chefe de DepartamentoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 2.ªclasseChefe SecçãoTécnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 2.ªClasseTécnico Superior de 2.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseAssistenteAdministrativo PrincipalAssessor Principal5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 710 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteFiscalização e contraordenaçõesEntre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorCoordenador técnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorLicenciamento e autorizaçõesde transporteLicenciamento e autorizaçõesde transporteFormação e certificaçãoprofissionaisFiscalização e contraordenaçõesObservatório do sistema detransportes terrestresEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Técnico Superior Técnico Superior Gestão de reclamações Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorLicenciamento e autorizaçõesde transporteFiscalização e contraordenaçõesFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorAssistente TécnicoLicenciamento e autorizaçõesde transporteFiscalização e contraordenaçõesEntre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior 8.ª 39Dirigente1156,85923,42923,42923,421373,121156,851579,091084,761373,121373,12923,421579,091579,091579,091579,09762,082437,29960961962963964965966LUCINDA PAULA MORAISFONTES TEIXEIRACARLA MARIA PACHECOSOUSAMARIA FÁTIMA OLIVEIRAMACHADO RODRIGUESMARIA CARMO ALMEIDALOPESMARIA DULCE MOURA PINTOMARQUES SILVACLAUDIA MARGARIDAPEREIRA PARDALHELENA PAULA SEIXASSILVEIRA QUEIRÓSNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitiva967 MARIA AMPARO FERREIRA Nomeação definitiva968ISABEL MARIA PAIVAVASCONCELOS TRIGO MIRA Nomeação definitivaRIBEIROAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 2.ªClasseAssistenteAdministrativoEspecialistaTécnico Superior de 2.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico SuperiorPrincipalTécnico Profissional de Biblioteca eDocumentação (Carreira do Pessoal deTécnico ProfissionalBiblioteca e Documentação e de ArquivoEspecialistaprevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07 comexcepção da categoria de coordenador)1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente Técnico Assistente Técnico Atendimento ao público Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Técnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorAutorizações de serviços detransporteFiscalização e contraordenaçõesLicenciamento e autorizaçõesde transporteFiscalização e contraordenaçõesFiscalização e contraordenaçõesEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 15 e 19Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 15 e 19Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 23 e 27Assistente TécnicoAssistente TécnicoCentro de documentação,biblioteca, publicaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10923,42923,421373,12923,421373,121579,091579,091750,73923,42969 EMA FREITAS JESUS Nomeação definitiva970971MINERVINA MARIA FONSECAESTEVÃOELISABETE LUÍSA CORREIAMANSUR SANTOSNomeação definitivaNomeação definitivaTécnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional de1.ª ClasseAuxiliar AdministrativoTelefonista2 228 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado8 214 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 165 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoAssistente TécnicoAssistente OperacionalAssistente OperacionalAssistente TécnicoAssistenteOperacionalAssistenteOperacionalLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Condutores Entre a 5.ª e a 6.ª Entre 5 e 6Administração de recursospatrimoniaisEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 2 e 3782,68734,62566,4133

N.º973974975976977978979980981982983984985986987988988NomeNUNO MIGUEL MADEIRABEATO ALVESMARIA LURDESALEXANDRINA RIBEIROSILVA AMAROMARIA AUGUSTA FIGUEIRABELO SERRANOMARIA ASSUNÇÃO ALMEIDADANTIERMARIA FÁTIMA GODINHOBICHOHUGO ALEXANDRE LOPESLAIBAÇASCUSTÓDIO JACINTO VIEIRARODRIGUESTERESA CONCEIÇÃO NUNESGONÇALVES SOUSAMARIANA PERPÉTUARODRIGUES SANTOSNUNO FILIPE JORGEANTUNESMIRIAM TAVARES GOMESMARQUESMADALENA MARIA COSTAMARTINS COELHO VIELAMARIA CARMO CASTELAVIEGASALICE FLORA SEQUEIRABICHO PARENTE MARTINHOMARQUESMARIA MANUELA CARDOSODUARTE ROCHAISABEL MARIA BARREIRAPIMENTAISABEL MARIA BARREIRAPIMENTAModalidade deVinculação(1)Nomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação DefinitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaNomeação definitivaOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Auxiliar Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Director de ServiçosCategoria(3)Técnico Superior de 1.ªClasseAuxiliar AdministrativoChefe SecçãoTécnico Profissional de1.ª ClasseTécnico Superior de 2.ªClasseAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalTécnico Superior de 2.ªClasseTécnico Superior de 2.ªClasseAssessor PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 155 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 350 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 209 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 377 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoComissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Técnico SuperiorAssistente OperacionalAssistente TécnicoCategoria(11)Técnico SuperiorAssistenteOperacionalCoordenador técnicoSituação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)Fiscalização e contraordenaçõesPosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23Gestão documental 2.ª 2Licenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 14 e 17Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Condutores Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente TécnicoAssistente TécnicoFiscalização e contraordenaçõesEntre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Assistente Técnico Assistente Técnico Apoio administrativo Entre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente TécnicoAssistente TécnicoHomologação e registo deveículos rodoviáriosEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 7 e 8Assistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorAssistente TécnicoTécnico SuperiorTécnico SuperiorTécnico SuperiorFiscalização e contraordenaçõesEntre a 4.ª e a 5.ª Entre 9 e 10Actividade normativa, pareceresEntre a 12.ª e a 13.ª Entre 50 e 54jurídicos e contenciosoFiscalização e contraordenaçõesLicenciamento e autorizaçõesde transporteEntre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Técnico Superior Técnico Superior Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 48DirigenteMontante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1579,09532,081201,48762,081373,12Observações(17)717,46 Comissão de ServiçoExtraordinária na DGO762,08923,421156,85 Destacada no Gabinete daSecretária de Estado dosTransportes923,42799,84923,423089,521373,121373,122849,22990993MARIA MANUELA CARMELOAssistenteNomeação DefinitivaSOBRAL COSTA GUILHERMEJOSÉ JOÃO MOURINHOMARCELOAdministrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaCedênciaespecial defuncionários eagentes4 316 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 830Assistente Técnico Assistente Técnico Veículos Entre a 7.ª e a 8.ª Entre 12 e 13Inspecção e fiscalização1084,762849,22 Inspector superior principal daInspecção-Geral de ObrasPúblicas, Transportes eComunicações994 MANUEL FONSECA BARBOSACedênciaespecial defuncionários eagentes1 610Veículos e Condutores2270,79 Trabalhador (Assessor) daSecretaria-Geral do MAIDiferencial a absorverintegrado de €176,78995MARIA GABRIELA DA SILVACONCEIÇÃO BAETA NEVESCedênciaespecial defuncionários eagentes6 184Apoio técnico e administrativo631,64 Auxiliar Administrativo daSecretaria-Geral do MAI996MARTA VALENTINADOMINGUES GONÇALVESCedênciaespecial defuncionários eagentes2 249Condutores950,84 Técnico Profissional Principalda Secretaria-Geral do MAIDiferencial a absorverintegrado: € 96,07997999100010011004ADILIA BALBINA FERNANDESCARIDADE BARROSMARIA DULCE PEREIRA DIASMELOMARIA JOSÉ PEREIRACOUTINHO RIBEIRO GOMESMARIA LUISA REIS ALMEIDAFIGUEIREDOMARIA MANUELA PAIVALEAMAROOutrosDirector de ServiçosCedênciaespecial defuncionários eagentesCedênciaespecial defuncionários eagentesCedênciaespecial defuncionários eagentesCedênciaespecial defuncionários eagentes1 2692 2802 2804 316Comissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoVeículosVeículosCondutoresCondutoresDirigente923,42 Assistente AdministrativoEspecialista da Secretaria-Geral do MAI961,18 Assistente AdministrativoEspecialista da Secretaria-Geral do MAI961,18 Assistente AdministrativoEspecialista da Secretaria-Geral do MAI1084,76 Assistente AdministrativoEspecialista da Secretaria-Geral do MAI34

N.º10051006NomeSÍLVIA ALEXANDRA PEREIRARODRIGUESPEDRO MIGUEL FROTALETRAS1007 ZULMIRA SILVA ROMÃO10081009TERESA PAULA NOBREGAGOMES NOGUEIRA MALÇAANA TERESA BARRINHASPACHECO ROSAModalidade deVinculação(1)OutrosOutrosOutrosCargo/Carreira(2)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Coordenador de NúcleoCategoria(3)Técnico Superior de 2.ªClasseTécnico Superior de 2.ªClasseSituação deMobilidade(4)Cedênciaespecial defuncionários eagentesCedênciaespecial defuncionários eagentesEscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 1991 460Comissão de serviço noâmbito do Código do TrabalhoCargo/Carreira(10)Técnico SuperiorTécnico SuperiorCategoria(11)Técnico SuperiorTécnico SuperiorSituação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)Organização e gestão daqualidadeHomologação e registo deveículos rodoviáriosCondutoresFiscalização e ContraordenaçõesDirigentePosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)1373,121373,12Observações(17)683,13 Trabalhadora (AssistenteAdministrativo) da AutoridadeNacional de Protecção Civíl1579,09 Técnico Superior de 1.ª Classeda Secretaria-Geral do MAISecretaria-Geral do MAI(Técnica Superior de 1.ªclasse) em SME101110121013PEDRO MANUEL RIBEIRO DECARVALHO VALÉRIO VÍLIAANA CRISTINA FERRÃOMORGADO FERNANDESMARIA ADELAIDE LINCENÚNCIO MOREIRA MAIAMARIA ARMINDA ABREUGONÇALVES FERREIAMENDESNomeação DefinitivaGERMANO FARIAS MARTINSNomeação DefinitivaMARIA LÍDIA FERREIRASEQUEIRAJOÃO JOSÉ PEREIRACARDOSO DE LEMOSMARIA ADELINA PINTO DIASROCHAMARIA MARGARIDA GOMESROXORUI ÁLVARO FILOMENO DEFIGUEIREDO RIBEIRONomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaABÍLIO MANUEL DE OLIVEIRANomeação DefinitivaCASALEIROHUMBERTO JORGE ALVESMEIRINHOSPEDRO MANUEL BAPTISTADA SILVACARLOS ANTÓNIO GOMESMAMEDEFERNANDO MANUEL DOSSANTOS RODRIGUESMARIA ILDA ANTUNESGRENCHO MARQUÊSCORREIACÂNDIDA ASCENSÃO DOSSANTOS BRAZJOAQUIM ALBERTO GOMESTEIXEIRAMARCO ALEXANDRE DASILVA CAPITÃO FERREIRAÁLVARO JAIME NEVES DASILVAALBERTO MANUEL SIBORROCABAÇOAIRES AGUIIAR BUSTORFFANA MARIA FERREIRASOARES DA SILVAVICTOR MANUEL NUNESDOS SANTOS CARDOSOANTÓNIO CARLOS PINHEIROQUARESMAFRANCISCO COSTA LOPESNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaContrato IndividualTrabalho (Lei geraltrabalho)Nomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaAssistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico de informáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Chefe de Secção (Categoria prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Carreira I - quadros superiores (DespachoConjunto n.º 491/92, de06/12)Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico de InformáticaTécnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )AssistenteAdministrativoEspecialistaAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessor PrincipalAssessorAssessorTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico de Informáticado Grau 1Técnico Superior de 2.ªClasseTécnico profissionalEspecialista PrincipalChefe SecçãoAssistenteAdministrativoEspecialistaAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico SuperiorPrincipal - categoria 9Técnico superiorprincipalTécnico de Informáticado Grau 1Técnico SuperiorPrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico SuperiorPrincipalCedênciaocasional detrabalhadores(Lei nº23/04)Cedênciaespecial defuncionários eagentesCedênciaespecial defuncionários eagentes3 8601 4602 7703 295 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 770 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 900 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoDesenvolvimento de sistemas eaplicaçõesCondutores e veículosHabilitação e registo decondutoresAssistente Técnico Assistente Técnico Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 11 e 12Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 54Técnico Superior Técnico Superior Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 42 e 45Técnico Superior Técnico Superior Entre a 12.ª e a 13.ª Entre 51 e 543 830 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Entre a 10.ª e a 11.ª Entre 45 e 481 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 610 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 332 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado5 337 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2.061,29 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 650 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado3 370 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoTécnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico Superior Técnico Superior Entre a 3.ª e a 4.ª Entre 19 e 23- -Técnico Superior Técnico Superior Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 15 e 19Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Coordenador técnico Entre a 2.ª e a 3.ª Entre 17 e 20Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 9.ª e a 10.ª Entre 14 e 15Assistente Técnico Assistente Técnico Entre a 1.ª e a 2.ª Entre 5 e 7Técnico Superior Técnico Superior Entre a 6.ª e a 7.ª Entre 31 e 35Técnico superior Técnico superior 7.ª 35Técnico superior Técnico superior Entre 4.ª e 5.ª Entre 23 e 27Técnico superior Técnico superior Entre 3.ª e 4.ª Entre 19 e 23Técnico superior Técnico superior Entre 3.ª e 4.ª Entre 19 e 23Técnico superior Técnico superior Entre 3.ª e 4.ª Entre 19 e 23Técnico superior Técnico superior Entre 4.ª e 5.ª Entre 23 e 272952,21 Trabalhador (Especialista deInformática do Grau 3) daAMA - Agência para aModernização, I. P.1579,09 Trabalhadora (TécnicaSuperior de 1.ª Classe) daDirecção Regional deAgricultura e Pescas doAlgarve2643,26 Assessor Principal daSecretaria-Geral do MAI1012,68 Requisitada no SEF2643,26 Comissão de Serviço, Projectode Estrutura de Apoio da IOAT3089,52 Presidente do Conselho deAdministração do Porto deSines,SA2643,26 Comissão de serviço noGABLOGIS3089,52 Vogal do Conselho deAdministração da CARRIS,SA2849,22 Comissão de serviço noGabinete de Planeamento,Estratégia e Relações doInternacionais MOPTC2094,01 Comissão de serviço no CADA2094,01 Acordo de cedência especialno HPP Saúde ParceriasCascais, SA1579,09 Presidente dos SSAP1139,69 Comissão de serviço na PCM1373,12 Comissão de serviço noINATEL1156,85 Acordo de cedência especialno INIR1373,12 Acordo de cedência especialna AMA1156,85 Requisitada na IOAT762,08 Comissão de serviçoextraordinária nos Serviços deFinanças de Olhão2061,29 Requisitado no Gabinete doMinistro da Defesa Nacional2231,32 Licença sem vencimento emorganismo internacional(desde 16/10/03)1270,14 Licença sem vencimento delonga duração(desde12/01/98)1750,73 Licença sem vencimento delonga duração(desde11/03/86)1579,09 Licença sem vencimento delonga duração (desde29/11/88)1579,09 Licença sem vencimento delonga duração (desde01/12/82)1580,09 Licença sem vencimento delonga duração(desde03/04/84)1750,73 Licença sem vencimento delonga duração (desde29/11/88)35

N.ºNomeJOÃO DOMINGOSAGOSTINHO MENAUJOÃO PEREIRA TOMÉJOAQUIM PEDROCARVALHAS DA SILVATAVARESJORGE ALBERTO DA SILVAROQUEModalidade deVinculação(1)Nomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaJOSÉ FERNANDO MOUTINHONomeação DefinitivaCORREIAJOSÉ LUÍS SERRA DASILVEIRA SARAGOÇAJOSÉ MANUEL GRAVELHOBERNARDOMANUEL PEDRO DE LEMOSSUAREZMARIA DE LOURDES ELIASDA SILVA GOMESMARIA MANUELA SANCHESSALGUEIRO DONASCIMENTO FERREIRAMARIA ODETE DA SILVASANTOS MATEUSMARIA PAULA DE ALMEIDARODRIGUES VINHAISMARIA REGINA LOURENÇOFERREIRAMARIA TERESA DECARVALHO SANTANA DEALMEIDA LOPESPEDRO EMANUEL ESTRELAMARQUES DA SILVARUI JORGE DE OLIVEIRASARMENTONomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaNomeação DefinitivaRUI JOSÉ TEIXEIRA VICENTE Nomeação DefinitivaSANDRA ISABEL PINTO DEARAÚJONomeação DefinitivaCargo/Carreira(2)Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Técnico Profissional (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, comexcepção da categoria de Coordenador )Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Assistente Administrativo (Carreira prevista noDecreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )Categoria(3)Técnico Profissional de2.ª ClasseAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico ProfissionalEspecialistaTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico Superior de 2.ªClasseAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativoAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalAssistenteAdministrativo PrincipalTécnico Superior de 1.ªClasseTécnico SuperiorPrincipalTécnico SuperiorPrincipalTécnico ProfissionalPrincipalTécnico Superior de 2.ªClasseAssistenteAdministrativo PrincipalSituação deMobilidade(4)EscalãoRemuneratório(5)ÍndiceRemuneratório(6)RemuneraçãoBase(7)Adicionais/Diferenciais(8)Mod. Rel. Jur. EmpregoPúblico(9)1 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 269 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 199 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado4 254 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado2 233 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 460 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 510 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 238 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 400 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminado1 222 Contrato de Trabalho emFunções Públicas(CTFP) portempo indeterminadoCargo/Carreira(10)Categoria(11)Situação de Mob. Geral(12)Atribuições/Competências/Actividades(13)PosiçãoRemuneratória(14)NívelRemuneratório(15)Assistente técnico Assistente técnico 1.ª 5Assistente técnico Assistente técnico Entre 1.ª e 2.ª Entre 5 e 7Assistente técnico Assistente técnico Entre 4.ª e 5.ª Entre 9 e 10Técnico superior Técnico superior Entre 3.ª e 4.ª Entre 19 e 23Técnico superior Técnico superior Entre 3.ª e 4.ª Entre 19 e 23Técnico superior Técnico superior Entre 3.ª e 4.ª Entre 19 e 23Técnico superior Técnico superior Entre 2.ª e 3.ª Entre 15 e 19Assistente técnico Assistente técnico Entre 1.ª e 2.ª Entre 5 e 7Assistente técnico Assistente técnico 1.ª 5Assistente técnico Assistente técnico Entre 1.ª e 2.ª Entre 5 e 7Assistente técnico Assistente técnico Entre 3.ª e 4.ª Entre 8 e 9Assistente técnico Assistente técnico Entre 2.ª e 3.ª Entre 7 e 8Técnico superior Técnico superior Entre 3.ª e 4.ª Entre 19 e 23Técnico superior Técnico superior Entre 4.ª e 5.ª Entre 23 e 27Técnico superior Técnico superior Entre 4.ª e 5.ª Entre 23 e 27Assistente técnico Assistente técnico Entre 2.ª e 3.ª Entre 7 e 8Técnico superior Técnico superior Entre 2.ª e 3.ª Entre 15 e 19Assistente técnico Assistente técnico Entre 1.ª e 2.ª Entre 5 e 7Montante Pecuniárioda Remuneração Base(16)Observações(17)683,13 Licença sem vencimento delonga duração(desde15/12/85)762,08 Licença sem vencimento delonga duração(desde19/01/94)923,42 Licença sem vencimento delonga duração (desde28/10/91)1579,09 Licença sem vencimento delonga duração (desde29/09/88)1579,09 Licença sem vencimento delonga duração (desde01/10/91)1579,09 Licença sem vencimento delonga duração (desde04/04/83)1373,12 Licença sem vencimento delonga duração (desde26/08/88)762,08 Licença sem vencimento delonga duração (desde03/06/95)683,13 Licença sem vencimento delonga duração (desde12/06/90)762,08 Licença sem vencimento delonga duração(desde12/11/90)871,93 Licença sem vencimento delonga duração (desde03/11/92)799,84 Licença sem vencimento delonga duração (desde20/02/95)1579,09 Licença sem vencimento delonga duração (desde02/12/82)1750,73 Licença sem vencimento delonga duração(desde11/07/88)1750,73 Licença sem vencimento delonga duração(desde16/06/89)817,01 Licença sem vencimento delonga duração(desde15/03/84)1373,12 Licença sem vencimento delonga duração (desde30/12/83)762,08 Licença sem vencimento delonga duração (desde22/09/00)36