sujeito vulnerável - Anis

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O que é Vulnerabilidade?O que dizem os documentos relacionadosà ética em pesquisa?


Vulnerabilidade“… Algumas populações submetidas a pesquisas sãovulneráveis e necessitam proteção especial. Asnecessidades particulares dos desassisitidos econômicae clinicamente devem ser reconhecidas. É necessáriaatenção especial também para os que não podem darou recusar o consentimento por eles mesmos, para osque podem estar sujeitos a fornecer o consentimentosob coação, para os que os que se beneficiarãopessoalmente da pesquisa e àqueles para os quais apesquisa é associada com precauções.”Declaração de Helsinque, 2000


VulnerabilidadeDiretriz 13 – Pesquisas de que participam pessoasvulneráveis“É necessária uma justificativa especial para convidar indivíduosvulneráveis para participar como sujeitos de pesquisa. No caso deser selecionados, os meios para proteger seus direitos e seu bemestardevem ser aplicados de maneira estrita”.Comentário sobre a Diretriz 13“São pessoas vulneráveis as absoluta ou relativamente incapazesde proteger seus próprios interesses. Especificamente, podem terinsuficiente poder, inteligência, educação, recursos, força ou outrosatributos necessários para proteger seus interesses”.Diretrizes CIOMS/OMS, 2002


VulnerabilidadeArtigo 8º - Respeito pela Vulnerabilidade Humana epela Integridade Pessoal“... A vulnerabilidade humana deve ser levada emconsideração na aplicação e no avanço do conhecimentocientífico, das práticas médicas e tecnologias associadas.Indivíduos e grupos de vulnerabilidade específica deveriamser protegidos e a integridade pessoal de tais indivíduos deveser respeitada.”Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, UNESCO, 2005.


Vulnerabilidade“Refere-se a estado de pessoas ou grupos que porquaisquer razões ou motivos, tenham sua capacidadede autodeterminação reduzida, sobretudo no que serefere ao consentimento livre e esclarecido.”Resolução 196/96, Brasil.


VulnerabilidadeEstreita vinculação com:• Relações Assimétricas: hierárquicas, profissionais,sociais, gênero, conhecimento, entre outras• Poder• Situações de Desigualdade: social, cultural, estrutural,em diferentes níveis


VulnerabilidadeConceito multifacetado,implica na conjunção de diferentes fatores• Individuais: conhecimentos e capacidades para atuar comosujeito• Programáticos (normas, regulamentações, leis): proteçãoproporcionada pelo Estado• Sociais: acesso a educação, saúde, segurança, moradia, etc,• Culturais: sistema de crenças aceitas como verdadeiras- Exemplo: “a ciência é boa em si”, “o pesquisador sabe oque está fazendo”Guilhem, 2000, 2003


Quem São os Vulneráveis?“Pessoa ou sujeito vulnerável é aquele indivíduo que seencontra em situaçao de desigualdade nas relaçõesque estabelece ou que está menos apto a se defender.Significa, portanto, que ela pode não estar capacitadapara tomar suas própias decisões.”Adaptado de Diniz e Corrêa (2002); Macklin, R (2004)


Pessoas ou Grupos Vulneráveis• Pessoas com- baixa escolaridade- acesso limitado a serviços de saúde, educação, segurança, etc.- pouco ou nenhum conhecimento sobre o que significa a pesquisacientífica• Pobres• Pessoas ou grupos inseridos em relações assimétricas• Pessoas com autonomia diminuída- crianças e idosos- portadores de déficit mental- pessoas institucionalizadas


Risco de ExploraçãoParticipantes dos EstudosInserção em pesquisas decorrente de• Incentivos indevidos• Indução• Coerção• Sedução


Risco de ExploraçãoPesquisadores• Necessitam obter financiamento para realização depesquisas• Existe a possibilidade de ganhos adicionais• Aumento considerável no número de estudos realizados pelaindústria farmacêutica: busca por pesquisadores qualificados• Necessidade de publicar• Possibilidade de projeção nacional e internacional• Oportunidade de capacitação


Risco de ExploraçãoInstituições• Recursos escassos para a realização de pesquisas• Ausência de políticas para o desenvolvimento científico• Possibilidade de melhorar a infra-estrutura• Oportunidade de projeção


• Baixo Produto Interno BrutoRisco de ExploraçãoPaíses Pobres• Perpetuação de grande desiguldade social e estrutural• Baixa inversão per capita em saúde por habitante• Inacessibilidade ou acesso reduzido a serviços de saúde• Serviços de saúde ineficazes ou com baixa resolutividade• Dificuldade de acesso a medicamentos básicos• Importadores de tecnologias em saúde e de teorías éticas• Fazem parte do circuito de países utilizados pela indústriafarmacêutica para a realização de pesquisas multinacionais


Redução da VulnerabilidadeImplica na Adoção de Práticas Transnacionais• Elaboração e implementação de documentos e declarações sobreÉtica em Pesquisa• Compromentimento prévio entre países patrocinadores e paísesanfitriões para que a pesquisa realizada possa atender, em algumamedida, as necessidades de saúde da população• Acordar previamente os critérios para o estabelecimento depesquisa colaborativa, incluindo acesso aos benefíciosprovenientes do conheciento gerado a partir de sua realização• Respeitar a legislação local no que concerne à realização depesquisas• Garantir a fidedignidade das pesquisa e o respeito aos participantes

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