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análise teórica e empírica dos determinantes de corrupção - Anpec

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ANÁLISE TEÓRICA E EMPÍRICA DOS DETERMINANTES DECORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALBreno Emerenciano Albuquerque 1albuquerque@decon.ufpe.brDepartamento de Economia/UFPEFrancisco S. Ramosfsr@ufpe.brPIMES-DECON-UFPERESUMOGrande parte dos recursos federais transferidos para os municípios é controlada pelasprefeituras. Ademais, o prefeito tem elevado poder discricionário. Portanto, é raro encontrarevidências de corrupção em transferências sem o consentimento ou a participação dos mesmos.Este trabalho investiga os principais determinantes do comportamento fraudulento dos prefeitos,utilizando um banco de dados construído da CGU. Os resultados empíricos corroboram todos osefeitos testados, ou seja, o modelo básico proposto parece descrever bem a essência dasvariações nas irregularidades, ou seja, os indivíduos estão mais inclinados a ser corruptosquando se deparam com menores salários e maiores poderes discricionários. Ainda, como osprefeitos se preocupam com seus ganhos futuros, a possibilidade de reeleição funciona comorestrição a corrupção no primeiro mandato. Há também fortes evidências de que municípioscontrolados por mulheres apresentam um nível de ilícitos esperado maior que os administradospor homens. Ainda, populações mais ricas e mais instruídas estão mais aptas a monitorar osadministradores municipais e, por isso, limitam os desvios.Palavra-chave: corrupção, gestão pública, incentivos.ABSTRACTMost of the federal resources transferred for the municipal districts is controlled by the cityhalls. Besides, the mayor has great discretionary power. Therefore, it is rare to find evidences ofcorruption in transfers without the consent or the participation of the same ones. This workinvestigates the main determinant of the mayors' fraudulent behavior, using a built database ofCGU. The empiric results corroborate all of the tested effects; in other words, the proposedmodel seems to describe the essence of the variations in the irregularities, in other words, theindividuals are more tilted to be corrupt when they come across smaller wages and largerdiscretionary power. Still, as the mayors worry about their future earnings, the reelectionpossibility works as restriction the corruption in the first mandate. There are also strongevidences that municipal districts controlled by women present a level of illicit expected largerthan administered them by men. Still, richer and well educated populations are more capable tomonitor the municipal administrators and, for that, they limit the deviations.Key word: corruption, public administration, incentives.AREA ANPEC: Área 4 – Economia do Setor PúblicoJEL: H83, D73, C251 O primeiro autor agradece a bolsa de mestrado CNPq, e o segundo autor agradece a bolsa deprodutividade em pesquisa. Ambos agradecem à CGU pelas informações que permitiram construir obanco de dados.

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