relatório das atividades da administração estadual - Assembleia ...

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relatório das atividades da administração estadual - Assembleia ...

RELATÓRIODASATIVIDADESDAADMINISTRAÇÃOESTADUALEM 20091


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOMENSAGEM ANUALÀASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO2


Senhor Presidente,Senhores Deputados,Tenho a satisfação de encaminhar a esse Egrégio Parlamento a presente mensagem, síntese dorelatório que a acompanha, em que estão detalhadas as atividades do Governo do Estado, no ano de2009. Trata-se, pois, de uma oportunidade privilegiada para o Executivo paulista de honrar o PoderLegislativo e seus membros, e, por meio destes, honrar os brasileiros de São Paulo, dando-Ihesconta das suas ações, dos seus programas, das suas iniciativas.A partir de outubro de 2008, por conta da crise econômica mundial, a economia brasileiraentrou em um franco processo de desaceleração. Para enfrentar as dificuldades decorrentes, oGoverno do Estado de São Paulo tomou várias medidas anticíclicas, com foco no incentivo dosinvestimentos privados, no apoio e fomento à micro e à pequena empresa, na expansão do crédito,na geração de empregos e na garantia de investimentos públicos.Neste sentido, foi estabelecido o diferimento para pagamento, em fevereiro de 2009, de 50%do ICMS relativo ao mês de dezembro de 2008; a prorrogação, para 31/03/11, do prazo de 60 diasfora o mês, para pagamento do ICMS recolhido por substituição tributária; e a prorrogação, para31/12/08, do prazo de adesão ao PPI- Programa de Parcelamento Incentivado.Com o objetivo de aquecer a demanda, durante o período mais intenso da crise internacional,o Governo do Estado autorizou a antecipação das compras de bens duráveis - como veículos,computadores, móveis - para o primeiro quadrimesrte do ano, antecipando também a execução dereformas de escolas, delegacias de polícia e outros prédios públicos, no valor total de R$ 876milhões.Ademais, o Banco Nossa Caixa, então sob a administração do Estado de São Paulo, atuou emduas frentes: injetando recursos em pequenas instituições financeiras, por meio da aquisição decarteiras de crédito, e no aperfeiçoamento das linhas de crédito disponibilizadas para bancosvinculados às montadoras e empresas associadas ao Sindipeças e Abimaq.Para as pequenas e microempresas, o Governo: instituiu todos os benefícios previstos na LeiComplementar 123/06, para as compras governamentais, abriu a possibilidade de devolução doICMS recolhido pelas microempresas nas aquisições de bens e serviços do comércio atacadista eindústria e ampliou em 56% os recursos aplicados no programa de microcrédito operado pelo Bancodo Povo Paulista e abriu linha de crédito do Funcet - Fundo Estadual para o DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico para projetos de inovação e pesquisa.No sentido de fortalecer a competitividade da economia paulista e promover seudesenvolvimento, foram concedidos uma série de benefícios tributários, como a redução da base decálculo para produtos da cesta básica, leite longa-vida e bens de informática. Manteve-se a reduçãoda alíquota de ICMS de 18% para 12% em produtos de setores como couro, vinho, perfume,cosméticos, higiene pessoal, instrumentos musicais, brinquedos, produtos alimentícios etelecomunicações - "call center"-, além do diferimento do recolhimento do ICMS para outrossetores.Concederam-se créditos outorgados de ICMS para diversos produtos, com destaque para afarinha de trigo e queijos, além da isenção do imposto para outros produtos e segmentos. Abriramse,também, novas formas de utilização do crédito acumulado pelos contribuintes, como opagamento de dívidas do PPI e o uso para investimentos no Estado.As dificuldades foram superadas e, em 2009, o Governo de São Paulo fez investimentos semprecedentes na sua história: R$ 20,6 bilhões, que geraram 800 mil empregos diretos e indiretos.3


Seja acentuado que, de 2006 a 2010, os recursos orçamentários destinados às áreas sociaisaumentaram significativamente. Na educação, o orçamento de 2010 é 40% maior do que aquele de2006. No período, as despesas nas áreas da saúde, segurança e habitação cresceram 42%, 46% e126%, respectivamente.Simultaneamente ao aumento das despesas sociais, os investimentos mudaram de patamar. Noquadriênio 2007-2010, o Governo do Estado deverá investir R$ 66,7 bilhões - mais do que o dobrodo investimento realizado no quadriênio anterior, que foi de R$ 25,3 bilhões. De ser lembrado que,além dos recursos investidos diretamente pelo Governo, as parcerias com a iniciativa privada, viaconcessão de rodovias e PPPs, deverão resultar em investimentos adicionais da ordem de R$ 10bilhões.Fiel ao seu compromisso de avançar na educação dos seus jovens, no exercício findo, oGoverno paulista aprofundou vários programas que implantou, em anos anteriores, e desenvolveunovos.O Programa Ler e Escrever, principal alavanca do Governo para a alfabetização de todos osalunos com 8 anos de idade, implantado inicialmente na Grande São Paulo, foi expandido para ointerior e o litoral do Estado. Trata-se de um programa com várias ações articuladas, incluindo aformação continuada do professor; a presença de um estudante de Letras ou Pedagogia, que recebeuma bolsa para atuar como auxiliar do processo de alfabetização; realização de um programa derecuperação nas 3ª e 4ª séries, do Ensino Fundamental; elaboração de materiais didáticos para odesenvolvimento do ensino, para professores e alunos; material de apoio à ação do docente, comobiblioteca de sala de aula, letras móveis, globos, enciclopédias. Em 2009, foram atingidas 2.139escolas e beneficiados cerca de 850 mil alunos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.Por meio do Programa São Paulo faz Escola, foram elaborados e distribuídos 7,2 milhões deexemplares do Caderno do Professor, material curricular para o Ensino Fundamental Ciclo 11 eEnsino Médio, e 156 milhões do Caderno do Aluno, beneficiando 140 mil professores, no primeirocaso, e 3,8 milhões de estudantes da 5ª a 8ª séries e do Ensino Médio, no segundo. Também foramproduzidos e distribuídos 25 mil exemplares do Caderno do Gestor, para subsidiar a equipe gestoranas ações pedagógicas.A política do EJA - Educação de Jovens e Adultos, que oferece formação escolar para pessoasque não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos Fundamental e Médio, na idadeprópria, foi reformulada. Ampliaram-se o número de ONGs parceiras do programa e asoportunidades para certificação de competências, por meio do aumento da oferta de exames.Pelo decreto nº 54.297/09, foi criada a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professoresdo Estado de São Paulo, que iniciará suas atividades ainda no primeiro semestre deste ano.Graças ao apoio recebido dessa Nobre Casa, que aprovou projeto de lei apresentado peloExecutivo, em 2008, pela primeira vez foi concedido o bônus de resultado, para os servidores doEnsino.Tendo por base o cumprimento de metas formuladas para cada escola de acordo com oíndice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - que leva em conta o fluxo escolar e odesempenho dos alunos no Saresp -, ele beneficiou mais de 195 mil pessoas. Quarenta e nove porcento dos professores e 49% dos funcionários ganharam dois ou mais salários.O apoio desse Ilustre Colegiado ao reconhecimento do mérito do professorado se deu tambémcom aprovação de lei complementar que instituiu a valorização por mérito, instrumento que podemais que triplicar o salário do professor, ao longo da carreira, reconhecendo o esforço individual namelhoria da qualidade da educação.Realizada a décima segunda edição do Saresp - cuja principal finalidade é diagnosticar osistema de ensino e monitorar as políticas públicas concernentes -, trouxe uma importante inovação.A partir de 2009, pela primeira vez, o Governo do Estado assumiu as despesas decorrentes da sua4


aplicação nas redes municipais de ensino, que manifestaram interesse de participar dele, facultando,igualmente, a adesão de escolas particulares, estas arcando com as despesas correspondentes. Numaevidência do seu compromisso com o avanço do ensino, 532 municípios, além de 291 instituiçõesparticulares.Dentro do Acessa Escola, um programa para democratizar o acesso à internet em banda larga,pelo treinamento de alunos, professores e funcionários da rede estadual, no ano findo, foramcontratados aproximadamente 400 estagiários do Ensino Superior, para acompanhar sua gestão, nasdiretorias de ensino, e quase seis mil estagiários do ensino médio para desenvolvê-lo nas escolas.Os ensinos técnico e tecnológico também estão entre as prioridades do Governo. Por tal razão,no ano em pauta, as Fatecs ganharam três novas unidades: Barueri, Diadema e Osasco. Agora, há 49Fatecs no Estado, o que se aproxima da meta de dobrar o número dessas faculdades, relativamente a2006, passando das 26 unidades então existentes, para 52, em 2010.Foram, também, implantadas 16 novas Etecs, das quais 11, no interior, e cinco, na capital, asaber, nos municípios de Aguaí, Campo Limpo Paulista, Caraguatatuba, Itapira, Mogi-Guaçu,Monte Mor, Novo Horizonte, Piedade, Poá, Porto Ferreira, Serrana, e, na capital, na CidadeTiradentes, Heliópolis, Parque Santo Antônio, Santo Amaro e Tiquatira. Hoje existem 143 milalunos matriculados nas Etecs. O objetivo é chegar a 177 mil, até 2011, o que representa 100 milvagas a mais, comparativamente às 77 mil existentes em 2006.Este ano, já foram criadas mais seis Etecs: Cepam, Jaraguá, Perus, Raposo Tavares, SãoMateus e Uirapuru, totalizando 179 unidades. Além da construção de novas Etecs, o ano de 2009 foimarcado pela assinatura de um convênio com a prefeitura da capital, para a criação de 9.265 vagasde cursos técnicos, em salas ociosas de escolas da rede estadual e dos CEUS. Até o final de 2010,haverá quase 30 mil alunos matriculados, sem que seja necessário construir um único prédio.Em agosto de 2009, foi lançado o Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Seuprincipal objetivo é oferecer cursos de graduação e pós-graduação, utilizando as novas tecnologiasda informação e da comunicação, inclusive um canal digital - a Univesp TV, fruto de parceria com aFundação Padre Anchieta. O Programa foi iniciado com o processo seletivo para o curso depedagogia semipresencial, para professores das redes pública e privada, que teve uma relação de 5,9candidatos por vaga - número quatro vezes maior que a média nacional em pedagogia. As 1.350vagas abertas representam um aumento de 21%, do total de vagas de todos os cursos da Unesp epraticamente triplicam o número de vagas para pedagogia nas três universidades estaduais queaumentaram de 745 para 2.095 vagas. As atividades do curso, realizadas em 22 polos da Unesp, têminício em março de 2010. Também no âmbito da Univesp, em outubro passado começaram asatividades dos cursos extracurriculares on line, de inglês e de espanhol para cerca de 4 mil alunosdas Etecs e Fatecs do Centro Paula Souza.São Paulo se orgulha de ser o principal produtor de conhecimento, ciência e tecnologia doPaís. Para isso muito contribuem instituições vinculadas ao Estado, como o IPT - Instituto dePesquisas Tecnológicas e a Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.Historicamente, o investimento anual do IPT era de cerca de R$ 4 milhões. Nos últimosanos, houve um expressivo crescimento do investimento em obras e equipamentos: R$ 25 milhões,em 2008, R$ 50 milhões, em 2009, e R$ 25 milhões, para 2010. Além dos investimentos estaduais,somam-se ainda R$ 52 milhões do BNDES, para o Laboratório de Estruturas Leves, pesquisa sobreáreas contaminadas e projeto sobre silício grau solar, e mais R$ 22,5 milhões da Petrobrás, para oLaboratório de Corrosão e Proteção e para o Centro de Engenharia Naval e Oceânica, inauguradosem 2009, além dos Laboratórios de Geotécnica e de Vazão de Óleo, que serão inaugurados ainda em2010.5


outro lado, as instalações esportivas pertencentes ao Estado atenderam mais de 2,6 milhões depessoas.Setor que recebe toda atenção do Governo do Estado é o do atendimento sócio-educativo dosadolescentes da Fundação Casa. Em continuidade ao processo de descentralização do atendimento,foram construídas cinco novas unidades, em 2009, totalizando 261 novas vagas. Em 2010, serãoentregues mais 14 unidades. Fato auspicioso é que, entre 2006 e 2009, a taxa de reincidência nainternação reduziu 53%.No ano de 2009, a evolução da saúde no Estado de São Paulo apresentou diversos avanços,que deram continuidade à melhoria do acesso da população paulista às ações e serviços do SistemaÚnico de Saúde.A melhoria da assistência e da qualidade de vida dos paulistas pode ser medida pelodecréscimo de 50% da taxa de mortalidade infantil, no Estado, que passou de 25,2 óbitos por milnascidos vivos, em 1994, para 12,5, em 2008.A rede paulista do SUS é a maior e mais complexa do País. O Estado realiza 42% dostransplantes e 60% dos tratamentos de hepatite do Brasil, embora possua apenas 22% da populaçãonacional.Para melhorar as redes municipais e os serviços de saúde, o Governo do Estado garantiurecursos de custeio e de investimentos da ordem de R$ 154,1 milhões, aí incluídos aportes para aaquisição de 131 ambulâncias e 5 veículos para o transporte de pacientes, bem como parafinanciamentos do "Qualis Mais", beneficiando 402 municípios de até 100 mil habitantes, com osmais fracos indicadores sociais.Objetivando a ampliação e a melhoria do atendimento da população, foram criados osAmbulatórios Médicos de Especialidades - AMEs, de que foram implantadas mais oito unidades, noano findo, totalizando 21 unidades em funcionamento. Até o final do ano em curso, deverão serimplantadas mais 19 AMEs.Ao mesmo tempo, teve continuidade o empenho na ampliação e recuperação da redehospitalar estadual, privilegiando-se as áreas assistenciais e as regiões do Estado que maisnecessitavam de recursos. Nesse sentido, o Governo do Estado adquiriu, por cerca de R$ 77milhões, o Hospital da Universidade de Presidente Prudente. Com 240 leitos, ele se tornará umhospital de referência para toda a região.Foi criado o Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto. Ligado à Faculdadede Medicina de Ribeirão Preto, da USP, conta com 44 leitos, prestando atendimento de médiacomplexidade para mulheres da região e recebeu investimentos de R$ 3,6 milhões.Com investimentos de R$ 50 milhões, aproximadamente, foi adquirida uma unidade hospitalarna capital, que se tornou o primeiro Hospital de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, que é voltadaao atendimento de pessoas com deficiência. Trata-se de um centro de reabilitação integral dereferência, com internação e procedimentos de alta complexidade, dispondo de 80 apartamentos, 20consultórios e capacidade para proceder a 12 mil atendimentos por mês.Assim, entre 2007 e 2009, houve grande ampliação da rede de hospitais estaduais, com aimplantação de 10 novas unidades que, juntas, totalizam cerca de 1,5 mil leitos para atendimento doSUS. Cinco desses hospitais - Hospital Regional de Itanhaém, Hospital Regional de Cotia, HospitalEstadual Porto Primavera, Hospital Regional de Presidente Prudente, Centro de Referência emSaúde da Mulher de Ribeirão Preto -, foram estadualizados ou seja, assumidos pelo Governo doEstado porque não tinham condições operacionais adequadas e eram imprescindíveis para apopulação de suas regiões.7


Além disso, foram realizados investimentos de R$ 23,3 milhões para a renovação tecnológicada rede estadual, destinados à aquisição de equipamentos e novos serviços. Foram priorizadosinvestimentos na área de diagnóstico por imagem, medicina nuclear, terapia intensiva, entre outras.Diversas obras e ações, com término previsto para 2010, tiveram andamento, em 2009, como:a construção de um hospital secundário para o Hospital das Clínicas de Franco da Rocha; a fase 2 dareforma do Hospital Brigadeiro, que criará o primeiro serviço do País voltado exclusivamente àsaúde do homem, o Centro de Referência da Saúde do Homem; e as reformas e ampliações doHospital Mandaqui, na capital, e do Hospital Porto Primavera, além da adequação do Hospital Dr.Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, de Mogi das Cruzes.Os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS/SP, também têm recebido um forteapoio do Governo do Estado. Em 2009, pelo Programa Pró Santa Casa, foram efetuados repassesmensais de R$ 15 milhões a 110 entidades, escolhidas em 51 colegiados regionais. Ao mesmotempo, pelo Programa Pró Santa Casa - Nossa Caixa, foram liberados R$ 157 milhões em linhas decrédito, para apoio técnico e recuperação financeira de 77 instituições. Os recursos repassados aoshospitais filantrópicos alcançaram R$ 459,6 milhões, no ano.Foram feitos, também, investimentos na construção da Fábrica de Hemoderivados do InstitutoButantan. Além de ser a primeira do gênero em solo brasileiro, desenvolverá uma tecnologiainovadora, que a tornará única no mundo. O valor total das obras será de R$ 70,2 milhões, dos quaisR$ 50,9 milhões foram aplicados em 2009. Seu término está previsto para o ano corrente.A nova fábrica da FURP, em Américo Brasiliense, já se encontra em fase de pré-operação.Com ela, o SUS receberá um reforço considerável no abastecimento de medicamentos de qualidadee com baixo custo.Entre outras ações importantes na saúde, devem ser ressaltadas: a realização de mutirões demamografia, que, em 2009, realizaram cerca de 280 mil exames; e, com o apoio dessa Nobre Corte,a nova lei antitabagismo, que tem a aprovação de 94% dos paulistas.A promoção da cidadania é uma das preocupações centrais do Governo Estadual, motivopelo qual, entre outras iniciativas, criou o Selo Paulista da Diversidade. Objetiva ele estimularorganizações públicas e privadas a desenvolverem programas e ações voltadas ao respeito dadiversidade cultural, étnica, sexual, de gênero, entre outras. A primeira outorga do selo deu-se emagosto de 2009.Em 2009, a cidadania também esteve presente em iniciativas governamentais como noreconhecimento de três novas comunidades remanescentes de quilombos, no Vale do Ribeira; naemissão de mais de mil títulos de domínio, em várias regiões do Estado; na implantação de trêsnovos assentamentos no PontaI do Paranapanema; na assistência técnica prestada pela FundaçãoItesp a 10.216 famílias de 131 assentamentos estaduais, e de 41 federais, além de 26 comunidadesquilombolas.O atendimento ao cidadão também foi beneficiado, com a instalação de dois novos postos doPoupatempo: em São José do Rio Preto e Jundiaí. E também pelo Programa Acessa São Paulo, queoferece acesso gratuito à internet e que em 2009 recebeu mais 84 novas unidades. Hoje, são 536postos em 473 municípios.Dentro das ações de desburocratização e em prosseguimento à implantação do ProgramaEstadual Integra São Paulo - criação de centros regionais de governo que reúnem em um único localórgãos da administração direta e indireta nas 14 regiões administrativas do Estado -, foramcumpridas, em 2009, as etapas necessárias para a implantação do Integra SP de Franca, no primeirosemestre de 2010. Além de representar economia aos cofres públicos, com a racionalização do usodo patrimônio, redução de despesas com aluguéis e compartilhamento de serviços, a unidadeproporcionará atendimento mais eficiente às prefeituras e entidades sociais.8


No âmbito da Justiça, 36 obras, relativas a fóruns, estavam em andamento, no ano de 2009.Destas foram entregues 17 obras, das quais 16 referentes a acessibilidade e uma a reforma.Agilidade, qualidade do atendimento ao público, uso de inteligência policial e rigor nocombate ao crime são pressupostos da atuação do Governo de São Paulo na segurança pública. Eresultados significativos têm se verificado nessa área. Pelos últimos levantamentos sistematizados,de janeiro a novembro de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o número deveículos recuperados aumentou em 23%; a quantidade de armas de fogo apreendidas cresceu em9%; o número de flagrantes lavrados cresceu em 14%; as apreensões de entorpecentes foram 9%superiores e as prisões efetuadas aumentaram em 15%.De outro lado, o índice de homicídios dolosos no Estado, em 2009, encontra-se na casa de 10mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Este nível - considerado tolerável pela Organizaçãodas Nações Unidas representa menos da metade da média nacional, que é de 24,5 mortes por 100mil habitantes, sendo, ainda, muito inferior, ao de algumas cidades norteamericanas, como Detroit eBaltimore. O Governo de São Paulo, no entanto, continuará a se empenhar em reduzi-lo ainda mais.Para chegar a estes resultados, têm sido feitos grandes investimentos. Só em 2009, mais de R$300 milhões foram investidos em inteligência policial, reaparelhamento das polícias e em melhoriasda rede física para atendimento à população, em 160 municípios.Assim, estão sendo implantados sistemas de radiocomunicação modernos, seguros eeficientes, digitais, troncalizados e multiagência, abrangendo diversas regiões do Estado, bem comosistemas de videomonitorização complexos, com auxílio de helicópteros, esforços que terãocontinuidade em 2010. Com a implantação do Datacenter (Sala Cofre) da Policia Civil, que deve serconcluída nos primeiros meses de 2010, serão readequados os atuais sistemas de informação. Alémdisso, todas as unidades policiais foram modernizadas, com a distribuição de 15.000 computadores,1.500 impressoras e outros periféricos. Também o atendimento 197 está em fase deaperfeiçoamento, com a modernização do sistema de gravação, de forma a aumentar aconfiabilidade e qualidade do atendimento à população.Na Polícia Militar, o atendimento emergencial 190/193 está em processo de regionalizaçãocom a implantação de solução de 'Contact Center' nos Centros de Operações da Polícia Militar emSão Paulo, Região Metropolitana, e no Centro de Operações do Corpo de Bombeiros, viabilizando aacessibilidade aos serviços de emergência por parte de pessoas deficientes ou com mobilidadereduzida.Mais R$ 140 milhões foram investidos na aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos.Foram adquiridos 144 veículos, para o Corpo de Bombeiros, incluindo viaturas de resgate,caminhões e barcos; mais 2.067 veículos para a Polícia Militar, 923 para a Polícia Civil e 150destinados à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, a qual também recebeu novosequipamentos para seus laboratórios e câmaras frias para necrotérios. A Polícia Militar adquiriu,ainda, 13.469 pistolas .40mm, 1.694 submetralhadoras e carabinas, 2.769 capacetes de proteçãobalística e mais bafômetros para incrementar a fiscalização no cumprimento da chamada "Lei Seca",além de equipamentos empregados na detecção de explosivos.Com referência às principais atividades realizadas pela Segurança Pública, no atendimento aocidadão merecem destaque, em 2009, o Disque Denúncia (181), que recebeu 170.231 ligações, dasquais 69.636 na cidade de São Paulo; 33.740 na Região Metropolitana (exceto a capital) e 66.855 nointerior do Estado; a Delegacia Eletrônica, com 720.775 atendimentos e 502.107 BoletinsEletrônicos emitidos, um crescimento de 25% em relação a 2008; e a Ouvidoria das Polícias, queatendeu e encaminhou 8.085 solicitações.Para efetivar o processo de descentralização do atendimento do Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN, na capital, o Governo inaugurou o DET - Centro, na Avenida do Estado. Até9


meados de 2010, dois outros postos, deverão entrar em funcionamento: no Shopping Interlagos(Zona Sul) e no Shopping Aricanduva (Zona Leste). Os novos postos serão totalmenteinformatizados e adaptados para facilitar a acessibilidade e a vida do cidadão paulistano, comserviços de vistoria e emplacamento de veículos. Embora longe do ideal, a nova estrutura física doDET - Centro tem capacidade para atender as 12 mil pessoas, que diariamente compareciam aoprédio do Ibirapuera. Está prevista, ainda, a instalação de Postos de Atendimento nas Zonas Norte eOeste da capital.A maior eficiência das polícias, além de dar mais proteção à sociedade, tem um outro lado: anecessidade de aumentar o número de vagas prisionais, pelo que foi elaborado um ousado plano deexpansão de estabelecimentos penais. Entre seus destaques, estão as novas penitenciárias femininas,que contarão com áreas exclusivamente destinadas à amamentação, cuidados à gestante,enfermagem e primeiros socorros, além de creche, salas educativas para crianças e playground. Omodelo é inédito em São Paulo. As duas primeira unidades, em Tremembé e Tupi Paulista, estão emconstrução, com previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano.Pela expressiva redução de gastos com transportes, combustível e deslocamento de escolta,além da aceleração do julgamento de processos e eliminação dos riscos de fuga e resgates, avideoconferência tem assumido uma importância crescente. Atentos a isso, em 2009, o Governo deSão Paulo e o Poder Judiciário celebraram um acordo que permitirá aumentar as 16 salas devideoconferência existentes para 66 salas, ainda no primeiro semestre de 2010.Digna de nota, no campo prisional, foi a redução do número de rebeliões no sistema prisionalpaulista, que passaram de 91 ocorrências, em 2006, para nenhuma em 2007, três, em 2008, e duasem 2009. Fato similar se verificou com a fuga de presos em regime fechado que, das 304, ocorridasem 2006, caíram para 37, em 2009.Iniciativa da maior relevância, em termos sociais e humanitários, foi a criação do ProgramaPró-Egresso, para aumentar a oportunidades de emprego para pessoas que deixam o sistemaprisional paulista. Decreto estadual editado no final do ano, estabeleceu parâmetros de reserva devagas para egressos, nas obras e serviços licitados pelas administrações direta e indireta do Estado.É o mais amplo programa do País, nesse sentido.São Paulo busca acelerar seu desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente. E não lhefalta o respaldo legislativo para isso, dado pelo Egrégio Parlamento paulista, o que tem propiciadoavanços significativos na política ambiental. Como exemplos, sejam citadas: a lei que formalizou oConselho Estadual do Meio Ambiente - Consema, transformando-o em um órgão normativo erecursal; a proteção legal dada ao Bioma Cerrado, no Estado, a primeira do gênero no Brasil,mesmo sendo este um bioma crítico para o nosso país; a proteção dos mananciais metropolitanos deSão Paulo, com a lei Específica da Billings, que, protegendo o reservatório, permitirá também aregularização da área a partir de critérios ambientais; a aprovação da Política Estadual de MudançasClimáticas, lei também pioneira no País, que fixou como meta a redução global de 20% dasemissões de dióxido de carbono, relativas a 2005, em 2020.Relevante, também, foi a unificação do licenciamento ambiental na CETESB, que aglutinouas atribuições de quatro repartições públicas: DEPRN, DUSM, DAIA e a própria CETESB. Aunificação está sendo acompanhada pela ampliação da rede descentralizada de atendimento, com 56agências ambientais.Muito significativa também foi a adesão, em 2009, da totalidade dos municípios paulistas aoProjeto Município Verde, do Governo do Estado. E mais importante do que a adesão, opreenchimento integral dos planos de ação estabelecidos por 570 deles, contra apenas 332 do anoanterior. Entre o mais, o resultado foi o aumento de 107% no número de Conselhos Municipais doMeio Ambiente, o crescimento de 48% no combate ao desperdício de água, de 215% na proteção de10


nascentes, totalizando 86.070 nascentes protegidas e georeferenciadas, uma média de 212 delas pormunicípio.O meio ambiente nos remete, imediatamente, à questão do saneamento básico. Assim, foramrealizados pela Sabesp investimentos no valor de R$ 1,8 bilhão, sendo a média projetada para operíodo 2007-2010 o dobro da média dos quatro anos anteriores, resultando, até o final de 2009, namanutenção da cobertura do abastecimento de água próxima a 100, na ampliação da coleta deesgotos de 78%, em dezembro de 2006, para 80% , em dezembro de 2009, e também no mesmoperíodo - no crescimento do tratamento dos esgotos coletados de 63% para 73,5%, e na redução dasperdas de água de 31,9% para 26,2%.Dois programas tiveram desempenho marcante, em 2009, os Programas Onda Limpa BaixadaSantista e o Programa de Redução de Perdas.O primeiro é o maior programa de saneamento do Brasil. Ele ampliará significativamente acoleta e o tratamento de esgotos em toda a Baixada Santista, beneficiando cerca de três milhões depessoas, entre população fixa e flutuante. Os investimentos alcançarão R$ 1,2 bilhão, sendo que, em2009, o total investido atingiu R$ 981 milhões, correspondendo à execução de 67% das obras.Já o Programa de Redução de Perdas, com um horizonte de 11 anos, a partir de 2009, recebeu,nesse ano, investimentos de R$ 179 milhões.Entre as principais obras do Governo de São Paulo para o combate às enchentes está aconstrução de piscinões. A atual administração já entregou 6 piscinões novos, dois dos quais - oAnhanguera, na capital, e o da Sharp, em Taboão da Serra-, em 2009; mais três se encontram emexecução totalizando investimentos de R$ 103,1 milhões. Outros dois, o Jaboticabal e o Olaria terãoinvestimentos de: R$ 80 milhões.Para recuperar e preservar as várzeas do Tietê, o Governo de São Paulo implantará um grandeparque, a montante da barragem da Penha, até a nascente do rio, em Salesópolis, com 75 km deextensão e 107 km2 de área, que funcionará, também, como uma forma de controle das enchentesno Alto Tietê. Já foram iniciadas obras relativas à compensação ambiental da Nova Marginal doTietê, no trecho correspondente à primeira etapa. A capacidade de retenção dessa etapacorresponderá a quase 20 vezes a capacidade do piscinão de Mauá.Um programa específico é direcionado à proteção e recuperação de mananciais utilizados parao abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo: é o Vida Nova - Mananciais, quereceberá investimentos de R$ 1,297 milhão.Entre as ações que preconiza está a recuperação de mananciais da Billings e da Guarapiranga.Além dos Governos do Estado e Federal, tem a participação das prefeituras de São Paulo, SãoBernardo do Campo e Guarulhos. Ao seu final, terá promovido a urbanização de 45 núcleos defavelas e de loteamentos precários, beneficiando 44.740 famílias, das quais quase 4 mil serãoremovidas e reassentadas. Serão também instalados 42 km de redes de drenagem e canalizações,112 km de sistemas de abastecimento de água, 186 km de esgotamento sanitário.Entre 2007 e 2009, o Governo de São Paulo desenvolveu intensa atuação no setor detransportes. Assim, o DER investiu R$ 1,07 bilhão na conservação de 16.938 km de rodovias,anualmente. Outros R$ 4,83 bilhões foram investidos no Programa Pró-Vicinais, etapas I, II e III; naduplicação de 1.545 km de rodovias; na reforma ou ampliação de 85 terminais rodoviários; nareforma de 210 acessos, totalizando 820 km; na duplicação de 60,4 km da rodovia Comandante JoãoRibeiro de Barros, Bauru/Marília, entre outras obras. Para 2010, mais R$ 400 milhões serãoaplicados na conservação de 15 mil km de rodovias. Pelas etapas III e IV, do Programa Pró-Vicinais, serão ainda executadas 786 obras em 7.271 km de estradas.No mesmo período, foram também executadas, pela Dersa, obras complementares no trechoOeste do Rodoanel e a construção do seu trecho Sul, representando investimentos de cerca de R$11


3,8 milhões. Este trecho, aliás, deverá ser entregue aos usuários nos primeiros meses do ano emcurso. No mesmo período foram firmados convênios com a Prefeitura de São Paulo para a execuçãodo recapeamento das marginais Tietê e Pinheiros, para a execução da nova avenida Jacu-Pêssego,cujo trecho Norte, com 2,1 km, foi concluído em junho de 2008, e cujo trecho Sul, com 16,2 km deextensão, deverá ser concluído no decorrer do ano. Também estão em andamento, com conclusãopara breve, as obras dos 23 km da Nova Marginal do Tietê, onde está sendo investido R$ 1,8 bilhão.O DAESP, por sua vez, investiu R$ 43,6 milhões, no período, para a revitalização dainfraestrutura de 17 aeroportos administrados pelo Estado, efetuando obras de ampliação epavimentação de pistas e pátios, recapeamento; construção, reforma e ampliação de terminais depassageiros, entre outras. Os destaques foram a implantação e operação da torre de controle detráfego aéreo de Jundiaí e a implantação, em 2009, da EPTA - Estação Prestadora de Serviços deTelecomunicações e Tráfego Aéreo de Bragança Paulista. Já o Departamento Hidroviário (HidroviaTietê-Paraná) aplicou R$ 12 milhões na otimização de rotas, manutenção da sinalização náutica,reforço de pilares e projetos relativos a pontes, enquanto a Companhia Docas de São Sebastião - emcujo porto público, a movimentação cresceu do patamar histórico de cerca de 450 mil toneladas porano para 527 mil toneladas - procedeu a investimentos de R$ 10 milhões.Pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo Estado de São Paulo viabilizou, desde2007, investimentos de R$ 3,9 bilhões para as rodovias paulistas. Na operação e manutenção dasrodovias foram aplicados mais R$ 3,2 bilhões. No mesmo período, o Programa entregou 134acessos e retornos, 27 passarelas, 136 quilômetros de duplicações, 15 quilômetros de novasrodovias, 59 quilômetros de faixas adicionais, 43 quilômetros de vias marginais e 28 quilômetros deacostamentos.Entre as principais obras, entregues em 2009, está o Cebolão da Castelo (SP 280), que inclui anova ponte que dá acesso à pista local da Marginal Tietê, a recuperação de parte da Marginal Tietê ea construção do novo trevo de acesso aos municípios de Jandira, Itapevi e Aldeia da Serra,localizado no quilômetro 32 da rodovia Castello Branco. O investimento total foi de R$ 242 milhõesde reais, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas.Destaque, também, foi a entrega de obras do Complexo Anhanguera, a saber, a nova ponteque liga a Lapa à via Anhanguera, a que a liga à Marginal do Tietê, sentido Castelo/Dutra, e o novoviaduto da rodovia Anhanguera para a Marginal do Tietê, sentido Castelo Branco. O Complexo,onde a concessionária está investindo R$ 410 milhões, deverá estar concluído no primeiro semestredeste ano.O aprimoramento do sistema de transportes é fundamental também para os habitantes e odesenvolvimento das metrópoles. Atento a isso, o Governo Paulista tem feito importantesinvestimentos nessa área. Em 2009, foram iniciadas as obras de reconstrução, readequação eadaptação para acessibilidade em 28 estações das seis linhas da CPTM - Companhia Paulista deTrens Metropolitanos, beneficiando 675 mil usuários. Foram também concluídas obras dessamodalidade em sete estações e contratada a construção de uma nova estação, a Vila Aurora, naLinha 7 - Rubi, que atenderá 12 mil usuários por dia. Os investimentos somaram R$ 71 milhões, noano.No Centro de Controle Operacional da CPTM, no Brás, foi implantado o novo Centro deMonitoramento da Segurança, que permite a centralização das imagens de mais de 1.500 câmaras deacompanhamento da movimentação do público, espalhadas nas linhas e estações da companhia. Osexpressos turísticos para Jundiaí e para Mogi das Cruzes começaram a operar nos finais de semana.Tiveram início, também, as viagens diretas de trens da CPTM com os mesmos destinos - é oExpresso dos Estudantes. Nos horários de pico, foi implantada a operação Embarque Melhor, nasestações Tatuapé e Guaianases.12


Em outubro de 2009, foi inaugurado o trecho Sumaré, do Corredor Sumaré - Campinas,incluindo o viaduto sobre a ferrovia ALL. A entrega totalizou 10,2 km de vias das obras doCorredor, que, no total, terá 32,7 km de extensão e 7 km de faixas exclusivas para ônibus. Vinte eseis milhões de reais foram investidos no trecho, beneficiando 30 mil usuários por dia. No CorredorABD, entre os Terminais Piraporinha, em Diadema, e Jabaquara, em São Paulo, teve início aeletrificação do trecho. Também no final do ano passado, começaram as obras da extensão doCorredor Diadema - Morumbi. Com 12 km de extensão e integração ao sistema da CPTM, elaconsolidará a ligação entre aquele município e a zona sudoeste da capital. Entre as ações da EMTU -Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos previstas para este ano está a entrega, no CorredorSumaré - Campinas, do trecho Lix da Cunha, que abrange a principal avenida de acesso a estemunicípio.No exercício findo, São Paulo assinalou um marco: pela primeira vez, em sua história, trêslinhas do Metrô estavam em obras simultaneamente. Eram elas, o prolongamento da Linha 5 - Lilás,com o início da construção da estação Adolfo Pinheiro, o prosseguimento dos trabalhos da Linha 4 -Amarela e a extensão da Linha 2 - Verde, no Trecho Sacomã-Vila Prudente.Para implementar a acessibilidade na rede, foram implantados três elevadores na EstaçãoSantana, comunicação visual e pisos táteis nas 55 estações do Metrô, além de realizadas adequaçõesde sanitários públicos e operacionais em 29 estações. Com investimentos de R$ 668,1 milhões, aLinha 2 - Verde recebeu ainda 10 novos trens, com ar refrigerado, novo layout interno e câmaras degravação de imagens. Dezessete novos trens, com o mesmo padrão, estão em fabricação para serementregues às linhas 1 - Azul e 3 - Vermelha.Em 30 de janeiro próximo passado, a Estação Sacomã, da Linha 2 - Verde, entrou emoperação comercial. No correr do ano, o mesmo acontecerá com as estações, Tamanduateí e VilaPrudente, além do Pátio Tamanduateí, da mesma Linha. À exemplo da Estação Sacomã, elasdisporão de novas tecnologias como: portas de plataforma, bloqueios com portas de vidro,umidificadores de ar, escadas rolantes inteligentes e acessibilidade total. O investimento, em 2010será de R$ 473 milhões, para o trecho Alto do Ipiranga Vila Prudente, beneficiando cerca de 215mil usuários. A extensão possibilitará a integração com: a Linha 10 - Turquesa, da CPTM, naEstação Tamanduateí, estendendo o atendimento até a região do ABC; ônibus metropolitano emunicipais, na Estação Sacomã; o Expresso Tiradentes e o corredor Paes de Barros, na Estação VilaPrudente.Na Linha 4 - Amarela, com os mesmos recursos tecnológicos mencionados, passarão a operarcomercialmente as estações Faria Lima, Paulista, Pinheiros e Butantã. Estas estações atenderão,conjuntamente, cerca de 419 mil passageiros. O investimento, em 2010, será de R$ 695,1 milhões.O Governo de São Paulo tem se empenhado na promoção da qualidade de vida da populaçãode menor renda. Aí, um dos maiores problemas é o da habitação. Por isso, os diversos programashabitacionais promovidos pelo Estado atenderam 58 mil famílias, em 261 municípios, desde janeirode 2007. Somente em 2009, cerca de 28 mil famílias receberam unidades habitacionais da CDHU eencontram-se em produção 60 mil unidades, em 226 municípios.Os investimentos do Estado no setor habitacional vêm apresentando ritmo crescente, nosúltimos anos. De 2004 a 2006, a média de investimentos realizados foi de R$ 670 milhões, por ano.Em 2007, o investimento foi de R$ 688 milhões. Em 2008, esse número se elevou para R$ 991,5milhões e, em 2009, ultrapassou R$ 1 bilhão.Destacam-se, também, significativas mudanças nos projetos e no padrão construtivo dasunidades habitacionais, alcançando excelentes resultados com a população beneficiária. As novastipologias de projetos incorporam o terceiro dormitório, pé direito mais alto, laje ou forro,aquecedor solar, medidor individualizado de água, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na13


cozinha e no banheiro, além de outros melhoramentos, tornando as novas moradias mais confortávele segura. Elas passaram a ser projetadas para atender todas as pessoas, incluindo as com deficiência,mobilidade reduzida, ou limitações físico-motoras temporárias ou permanentes, com a adoção doDesenho Universal.As principais ações em andamento, em 2010, referem-se à urbanização de favelas, àintervenção para a Recuperação Socioambiental da Serra do Mar; ao apoio aos municípios, naregularização fundiária, pelo Programa Cidade Legal; além da produção de moradias.O Programa Serra do Mar prevê benefícios a 7.500 famílias moradoras nos bairros-cota eÁgua Fria, no município de Cubatão, com ações de urbanização e remoção de 5.350 famílias, emespecial daquelas moradoras em áreas. Para 2010, estão previstos os primeiros atendimentoshabitacionais. Já foram iniciadas as obras de 1.840 unidades habitacionais do conjunto ResidencialRubens Lara e 1.754 nos Bolsões VII e IX. O Programa atuará também no sentido da proteção erecuperação do meio ambiente.A urbanização de favelas prosseguirá dando prioridade ao Jardim Pantanal, às favelas deHeliópolis, Nova Jaraguá e Paraisópolis, na capital; ao Jardim Santo André, no município de mesmonome; ao Bairro dos Pimentas, em Guarulhos. Terá prosseguimento, também, o apoio aos projetosestratégicos do Rodoanel Sul/Jacu-Pêssego, das Favelas Marginais, da Chácara Bela Vista; e asações na Baixada Santista com México 70, em São Vicente, Alemoa, em Santos; e Vicente deCarvalho II, em Bertioga. A urbanização e o reassentamento habitacional de moradores de áreas derisco - ações executadas em diversos municípios do Estado -, beneficiaram 10.236 famílias, em2009.Até 2009, o Programa Cidade Legal procedeu à regularização fundiária de 273 núcleoshabitacionais, integrados por 43.415 unidades habitacionais. Para 2010, a perspectiva é a ampliaçãode núcleos regularizados.O Programa Vila Dignidade, que em 2009 entregou 22 unidades habitacionais, é um projetoinovador no atendimento de idosos. Dez municípios já celebraram convênios com o Governo doEstado, para a construção de cerca de 200 moradias.Também terão continuidade: o Programa São Paulo de Cara Nova, com ações de melhoriasem conjuntos habitacionais da CDHU e implantação de sistema de medição individualizada deágua; o Programa de Requalificação de Moradias, de Melhorias - PEM, que repassa recursos aosmunicípios para obras de infraestrutura e equipamentos sociais, em conjuntos habitacionais.Para promover o acesso a bens e serviços a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidadee risco social e pessoal, o Governo de São Paulo desenvolve várias ações, entre as quais repasses derecursos e programas especiais. Assim, em 2009, foram repassados, aos municípios, mais de R$ 59milhões, para o atendimento socioassistencial preventivo de situações de risco e mais R$ 72,3milhões para o atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco por abandono, maus tratosfísicos, abuso ou exploração sexual. São os repasses denominados de Proteção Social Básica e deProteção Social Especial, respectivamente.Com o objetivo de beneficiar famílias também em situação de vulnerabilidade, o ProgramaRenda Cidadã fornece apoio financeiro mensal, por até 24 meses, associado a açõescomplementares, capazes de possibilitar melhoria de vida dos beneficiários. Em 2009, elebeneficiou mais de 137 famílias, em 644 municípios.Para enfrentar situações de exclusão social de jovens de 15 a 24 anos, é desenvolvido oPrograma Ação Jovem, que, no ano de 2009, beneficiou quase 94 mil jovens, em 636 municípios. OPrograma fornece apoio financeiro, como estímulo à conclusão da escolaridade básica. Além dacomprovação da frequência exigida pela escola, é necessário que o jovem esteja inserido em algum14


programa socioeducativo ou de capacitação profissional oferecido pelo município. A partir de 2010,eles terão acesso ao Curso de Educação para o Trabalho, oferecido pelo Senac.Para preservar o emprego e ampliar o mercado de trabalho, o Governo de São Paulo atua emvárias frentes. Não só faz investimentos que movimentam a economia, mas também aproxima otrabalhador das oportunidades existentes, fornece qualificação profissional, estimula oempreendedorismo, promove a concessão de microcrédito.Nessa direção, entre as iniciativas do Governo do Estado está o Projeto MicroempreendedorIndividual - MEI Lançado em junho de 2009, objetiva a formalização de milhares de trabalhadores abaixo custo e de forma simplificada, assegurando-Ihes, por exemplo, o acesso a benefíciosprevidenciários e junto ao Banco do Povo Paulista.No mesmo ano, aliás, esta instituição atuou em 428 municípios, abrangendo mais de 90% dapopulação paulista e implantou inovações muito importantes. Assim, a taxa de juros baixou de 1%para 0,7%, ao mês; aprovou a carência automática de 60 dias, no primeiro crédito, para pessoasjurídicas, aí incluídos o produtor rural e o MEI e a carência de 90 dias, a partir do segundo crédito, aclientes pessoas físicas ou jurídicas, pontuais no pagamento ou que apresentaram atraso médioinferior a 30 dias, entre outras novidades. Em 2009, ele beneficiou cerca de 25 mil pessoas, comempréstimos que totalizaram mais de R$ 90 mil reais.Para capacitar o trabalhador às novas exigências do mercado, foi criado, em 2008, o ProgramaEstadual de Qualificação e Requalificação Profissional. O público alvo é o trabalhadordesempregado, na faixa de 30 a 59 anos. Em 2009, ele ofereceu, em todo o Estado, mais de 43 milvagas, em cursos gratuitos ministrados por instituições como o SENAI, SENAC e Centro PaulaSouza. No mesmo ano o PEAD - Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, que oferecerenda, trabalho e qualificação profissional contou com quase 5 mil frentes de trabalho, nos 39municípios da Grande São Paulo, na capital, fornecendo bolsa auxílio, cesta de alimentação, auxíliodeslocamento, qualificação e seguro de vida. Foram, também, instalados mais quatro Postos deAtendimento ao Trabalhador, nos municípios de Serrana e Ribeirão Pires, e nos Poupatempo deJundiaí e São José do Rio Preto.Lançado em novembro de 2008, o Emprega São Paulo - que é um banco de currículos e devagas, acionado via internet, torna mais rápido o encontro entre empregados e empregadores -contabilizou quase 1 milhão de vagas e mais de 2 milhões de candidatos e de 133 mil empregadorescadastrados, até o final do exercício passado. Já o Padef - Programa de Apoio à Pessoa comDeficiência , que também exerce um papel importante na inserção e qualificação dessas pessoas,atendeu cerca de 12 mil delas, inserindo 1.327 no mercado de trabalho.Vale lembrar, também, que, em 2009, pelo terceiro ano consecutivo, o Estado de São Paulofixou seus pisos salariais regionais, divididos em três faixas distintas, cujos valores são: R$ 505,00,R$ 530,00 e R$ 545,00.São Paulo é um dos mais importantes centros de turismo do Pais, em particular do turismo denegócios. Essa importância aumentará ainda mais em função da Copa do Mundo, em 2014, e dasOlimpíadas do Rio, em 2016. Sensível a esta realidade, essa Emérita Assembleia Legislativa houvepor bem aprovar, em 2009, a criação, da Companhia Paulista de Eventos de Turismo CPTUR. Suafinalidade é a de planejar, fomentar, desenvolver, coordenar e fiscalizar as ações institucionais nasáreas de turismo, eventos, recreação e lazer, de interesse do Estado e seus municípios.A agricultura paulista sempre foi um fator de desenvolvimento para o Estado, gerandotambém emprego e renda. Entre os fatores que muito contribuem para isso estão seus seis institutosde pesquisa, seus 15 polos regionais de desenvolvimento tecnológico do agronegócio e seus 12centros avançados de pesquisa, conjunto coordenado pela APTA - Agência Paulista de Tecnologiado Agronegócio.15


No período de 2007 a 2009, esses órgãos receberam os maiores investimentos, dos últimos 25anos, voltados para sua infraestrutura. Cerca de R$ 30 milhões foram aplicados na modernização ecertificação dos centros e laboratórios. Apenas em 2009, foram investidos R$ 9,5 milhões, comrecursos orçamentários, além de outros R$ 8 milhões de agências de fomento e parcerias com osetor privado.Duas das condições essenciais para a agricultura moderna são o acesso ao crédito e ao seguroda atividade. O FEAP - Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista proporciona o seu atendimentopara os pequenos e médios agricultores pau listas. São diferentes linhas de crédito para atividadesagrícolas e agroindustriais, com taxas de juros menores que a inflação e subvenção até metade doprêmio do seguro rural.Desde o final de 2008, o Programa Pró-Trator oferece aos produtores 6 mil tratores depotências diferenciadas, até 120 CV. Financiados em até cinco anos, eles têm taxa de juros zero,pois os 6,75% ao ano, que seriam cobrados, quem paga é o Governo do Estado. O dispêndio dessesjuros será da ordem de R$ 100 milhões. O Programa está em andamento, com 3.700 produtoresinscritos, e 1.223 tratores financiados, até dezembro de 2009.Atendendo reivindicação dos setores de fruticultura e cafeicultura, para 2010 foram incluídostratores com potência inferior a 50 CV.São Paulo foi pioneiro na subvenção do pagamento do prêmio do seguro rural. Desde 2008, assubvenções passaram a atender todos os produtores rurais, no limite de até R$ 24 mil,independentemente do seu tamanho. Em dezembro de 2009, para implementação em 2010, foiaprovada a subvenção do seguro citrícola: a primeira voltada à sanidade agrícola.A segurança alimentar é uma das preocupações do Governo do Estado, que tem no ProgramaVivaleite uma valiosa ferramenta para implementá-la. O Programa distribui, por mês, 10,8 milhõesde litros de leite, enriquecido com vitaminas A,D e ferro, para combater a anemia de crianças de seismeses a seis anos e idosos. O Programa, que absorve 10% da produção paulista do leite tipo C,beneficiou 708 mil famílias, dos quais 84 mil são idosos da região da Grande São Paulo.Para facilitar a circulação dos produtos rurais, o Estado desenvolve o Programa MelhorCaminho, que já recuperou 8.700 km, desde seu início, em 1997. No atual governo, ele recebeuinvestimentos da ordem de R$ 237 milhões, recuperando de 3.500 km de estradas, beneficiando 500municípios.De justiça ressaltar a independente e criteriosa atuação da Egrégia Assembleia Legislativa deSão Paulo no exame e apoio a projetos de iniciativa do Executivo, relativamente ao aprimoramentoda gestão pública. São exemplos a aprovação de diversas leis voltadas ao funcionalismo, como aque criou 56.293 cargos, no Quadro da Saúde, a serem preenchidos gradativamente. E, também, asque instituíram: a bonificação por resultado, no âmbito do Centro Paula Souza; a Jornada Integral deTrabalho Docente, bem como a Jornada Reduzida; o sistema de promoção para integrantes doQuadro do Magistério, da Secretaria da Educação; além da Lei Complementar nº 1.098/09, queinstituiu o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado e criou 100 cargos de DefensorPúblico I.Este também foi um ano importante para a saúde dos servidores paulistas. O Hospital doServidor Público recebeu investimentos em equipamentos e realizou concurso para contratação de438 funcionários. A Rede Credenciada se expandiu, passando a contar com 133 contratos comentidades hospitalares, em 177 cidades do Estado.No que respeita à meritocracia, 2009 foi um ano de avanços. Servidores que obtiveram bomdesempenho no exercício de suas funções e que contribuíram para o cumprimento de metas nos seusórgãos foram contemplados com bônus em dinheiro. Implantado nas secretarias de Educação,16


Planejamento, Fazenda e no Centro Paula Souza. O Programa distribuiu mais de R$ 600 milhões embônus, beneficiando 248.649 servidores.Ainda para fortalecer a profissionalização do Estado, iniciou-se a implantação da CertificaçãoOcupacional para cargos de confiança, nas áreas estratégicas e de comando. As primeiras secretariasque aderiram à Certificação foram as da Educação e da Saúde, submetendo ao processo os cargos dedirigentes regionais de ensino, diretores de unidade hospitalar e diretores regionais de saúde. Dos394 profissionais que realizaram as provas, 7,3% foram reprovados e encaminhados para curso decapacitação.O ano de 2009 trouxe não poucos desafios. Mas desafios não inibem os brasileiros de SãoPaulo. Antes os estimulam a intensificar o trabalho, unir forças e ultrapassar as dificuldades. Maisuma vez, assim foi feito. Pela conjugação dos esforços do Governo do Estado, da Assembleialegislativa e do povo de São Paulo, conseguimos avançar ainda mais rumo ao desenvolvimento e aobem-estar da nossa gente.Palácio dos Bandeirantes, 1 de fevereiro de 2010.José SerraGovernador do Estado de São Paulo17


CASA CIVILO campo funcional da Casa Civil, reorganizada pelo Decreto nº 51.991, de 18 de julhode 2007, compreende: a) a assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho desuas atribuições; b) o assessoramento e a coordenação da política do Governo e do relacionamentocom a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional e os partidos políticos, bem como a promoçãoda interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal; c) oassessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a ConstituiçãoEstadual, bem como o acompanhamento da atividade legislativa estadual e da tramitação de todas asproposições;d) a coordenação dos trabalhos de execução do Plano de Governo e de seu ajustamentodiante da avaliação sistemática das ações dele decorrentes; e) o acompanhamento dos trabalhos daComissão de Política Salarial e do Comitê de Qualidade da Gestão Pública; f) o apoio ao ConselhoEstadual de Honrarias e Mérito e ao Conselho de Orientação do Acervo Artístico-Cultural dosPalácios do Governo; g) o acompanhamento do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO; h) a promoção da preservação da Memória do Estado; i) a formulação e aimplementação da política estadual de arquivos e gestão documental.Corregedoria Geral da Administração – CGA - O ano que se encerrou foi marcantena longa história deste tradicional órgão de Governo. Pela primeira vez desde sua criação, ainda nadécada de 1950, as atividades da Corregedoria Geral foram sistematizadas e consolidadas emdecreto, o qual não só reforçou o papel desta instituição como ampliou suas funções e prerrogativas.Não é sem razão que este novo marco institucional da Corregedoria foi noticiado deforma bastante positiva pela grande mídia, que apelidou este novo formato organizacional do órgãode “Super Corregedoria”.Consolidação Institucional - A reorganização da Corregedoria Geral da Administração,iniciada em 2007, foi consolidada com a publicação do Decreto nº 54.424, de 8 de junho de 2009.Este marco legal confere à Corregedoria a finalidade de preservar e promover os princípios dalegalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem comoda probidade dos agentes públicos estaduais.Na moderna concepção de controle adotada pelo Decreto nº 54.424/09, as atribuições daCorregedoria-Geral não se limitam ao imprescindível campo das ações corretivas, mas, tambémconsideram a adoção de medidas preventivas e a orientação dos agentes públicos. Esta atuação podeser verificada no exercício das seguintes atividades: acompanhamento das contratações eterceirizações, divulgando informações sobre o assunto como instrumento de gestão; monitoramentoda utilização do pregão eletrônico; acompanhamento dos convênios firmados com entidades dasociedade civil; inspeções preventivas, com técnicas de inteligência, visando ao combate de práticaslesivas ao patrimônio público; e coordenação de projetos visando à integração de sistemas deinformações para fins de controle.Ademais, pela nova sistemática, o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Geral daAdministração não prejudica o controle interno realizado de modo difuso por toda a AdministraçãoPública e sua atuação não exclui os serviços de correição ou correlatos já existentes, de forma18


permanente ou eventual, nos diversos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta eFundacional, incluindo o trabalho das comissões de sindicância e dos responsáveis por apuraçõespreliminares, inspeções, investigações e inquéritos de qualquer tipo.O novo marco legal da Corregedoria Geral estimula a descentralização do controleinterno e a cooperação com outras instituições que interagem no trabalho de evitar danos ao eráriopor conduta irregular de servidores, fornecedores, terceirizados etc. A respeito, foi editado oDecreto nº 54.359, de 20 de maio de 2009, que criou a Divisão de Investigações sobre Crimescontra a Administração, que passou a reforçar a parceria da Corregedoria com a Polícia Civil nocombate a esse tipo de crime.Corregedorias Setoriais - Ainda na linha da reorganização e ampliação da atuação daCorregedoria Geral da Administração, em 27 de agosto de 2009 foram criadas CorregedoriasSetorias nas Secretarias da Educação e da Saúde.As Corregedorias Setoriais Saúde e Educação foram criadas pelo artigo 32, do Decretonº 54.424, de 8 de junho de 2009, e implantadas por Resolução publicada em 28 de agosto de 2009;A Corregedoria Setorial Educação está funcionando desde então na sala 32-Térreo daSede da Secretaria da Educação, fone 3218-8893 e a Corregedoria Setorial Saúde está funcionandono 5º andar da Sede da Secretaria de Saúde, fone 3066-8890.Em quatro meses, a Setorial Educação assumiu a instrução de 31 procedimentoscorrecionais (expedientes e processos); realizou 18 diligências em escolas e vem atendendo eprocessando várias denúncias ou representações. A Setorial Saúde já cuida de 9 procedimentoscorrecionais formais; realizou oficialmente 16 inspeções por meio de diligências a hospitais eDepartamentos Regionais de Saúde.Tanto na Saúde, quanto na Educação, as equipes das Corregedorias Setoriaisinspecionam as unidades vinculadas a estas Secretarias para verificar regularidade de obras,limpeza, conservação, frequência e absenteísmo de servidores, segurança e procedimentosadministrativos em geral.Atuação Correcional - Pelo segundo ano consecutivo, foi feito um esforço paradiminuir o estoque de processos correcionais em andamento. Para que o órgão não fiquesobrecarregado com acúmulo progressivo de apurações inconclusivas (fenômeno muito comum nasAdministrações Públicas), procurou-se dar celeridade na tramitação de processos, de tal forma que onúmero de processos novos instaurados fique próximo ao número de processos concluídos.Graças a esta política, o estoque burocrático do órgão (processos em tramitação)diminuiu 6%. Além dos 114 procedimentos apuratórios protocolados, foram instaurados 151 novosprocessos correcionais e concluídos 185. Para instrução desses processos foram realizadas 227diligências que abrangeram inspeções in loco realizadas em todas as regiões administrativas doEstado.Reestruturação Organizacional - Por conta das novas atribuições previstas no Decretonº 54.424/09, construiu-se um novo desenho organizacional representado pela seguinte ilustração:19


Desenho Organizacional da Corregedoria Geral da AdministaçãoIntegração das Unidades Processantes Permanentes - UPPs - O Ano de 2009 tambémficará marcado pela concretização de um projeto que estava latente desde 1995, qual seja, aintegração física e processual de todas as Unidades Processantes Permanentes (UPPs), que estavaminstaladas de forma dispersa nas diferentes Secretarias de Estado.A unificação das UPPs, que passaram a funcionar como uma espécie de TribunalDisciplinar, permite que os Processos Administrativos Disciplinares sejam distribuídosigualitariamente dentre os Procuradores de Estado da nova Coordenadoria de ProcedimentosDisciplinares, instalada em 29 de setembro de 2009 junto ao Gabinete do Procurador Geral. Estaconcentração dos esforços de processamento disciplinar em um mesmo órgão gera naturalmente oaumento de produtividade e a diminuição do tempo de tramitação dos processos administrativos quevisam à punição de servidores públicos que tenham cometido irregularidades.A Corregedoria Geral da Administração foi protagonista deste processo desde a ediçãoda Resolução Conjunta CC/PGE/SGP nº 01/2007, sendo que parte das UPPs e seus respectivoscartórios e salas de audiência estiveram instalados na CGA até fevereiro de 2009, enquanto seformulava o desenho final dado pelo Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009, que concluiutodo esse processo de unificação.Monitoramento de Licitações e IndenizaçõesO Pregão Eletrônico - O Decreto nº 51.469/07 tornou obrigatória a utilização do pregãoeletrônico como modalidade licitatória para aquisição de bens e serviços comuns e determinou àCorregedoria Geral que monitorasse o seu cumprimento. Para dar conta dessa missão institucional, aCorregedoria implantou um sistema eletrônico que monitora, anualmente, mais de 25.000 licitaçõesrealizadas por aproximadamente 900 Unidades Gestoras Executoras (UGEs).20


A implantação e constante aprimoramento deste sistema transformaram a comunicaçãoentre a CGA e as UGEs. O meio impresso foi essencialmente substituído pelo meio eletrônico,contribuindo para a celeridade e eficiência dos processos licitatórios do Estado de São Paulo.A integração do sistema de monitoramento de licitações ao Publicação on line no DiárioOficial - PUBNET (sistema de publicação de editais gerenciado pela Impresa Oficial do Estado eutilizado por todas as UGEs) permite que a Corregedoria receba, analise e emita parecer sobre umajustificativa para a não realização de pregão eletrônico em menos de 48 horas, sem retrabalho dedigitação de dados e sem a produção de papel impresso.Fonte: www.imesp.com.br/e-negociospublicos21


Inversão de fases - Com a publicação do Decreto nº 54.010,de 12 de fevereiro de 2009,a Corregedoria Geral da Administração passou a acompanhar as licitações em andamento noGoverno do Estado no tocante à inversão de fases (verificar preços antes da verificação daqualificação do licitante).Para não adotar a “inversão de fases”, o órgão responsável pelo procedimento licitatóriodeve apresentar justificativa à CGA. Hoje, graças ao sistema de monitoramento que foiimplementado pela Corregedoria, aproximadamente 90% dos processos licitatórios já adotaram omodelo de inversão de fases.A metodologia aplicada neste monitoramento replica o modelo adotado no caso dospregões, portanto depende dos dados disponíveis no PUBNET. Como não há obrigatoriedade depublicação em Diário Oficial de licitações na modalidade convite, está em estudo uma formaalternativa para seu controle efetivo.22


Pagamentos Indenizatórios - Com a publicação do Decreto nº 53.334, de 19 de agostode 2008, a CGA começou a monitorar os pagamentos de despesas sem cobertura contratual oudecorrente de contratos posteriormente declarados inválidos.Estima-se que a Administração estadual paulista tenha desembolsado R$ 15 milhõesnesta forma de pagamento indenizatório em 2009. A Corregedoria Geral da Administração, emparceria com a Contadoria Geral do Estado da Secretaria da Fazenda, está desenvolvendomecanismos para aprimorar o controle e eficiência desse tipo de gasto público. Entre as ações está acriação de item de despesa específico para atendimento do Decreto nº 53.334/08 e a contínuaorientação de gestores responsáveis pelos pagamentos.O formulário eletrônico para comunicação de pagamentos indenizatórios disponibilizadono sítio da CGA será acrescido de dados sincronizados com o Diário Oficial e Sistema Integrado deAdministração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM ao longo dos próximos meses.23


Fonte: http://www.corregedoria.sp.gov.br/Atividades do núcleo de Inteligência e Combate à Corrupção - No final de 2007, foicriado na CGA um grupo de investigação com a utilização de técnicas de inteligência. O objetivo étentar prevenir práticas lesivas à Administração Pública. Em 2009, foram desenvolvidos váriostrabalhos de inteligência, cruzamento de dados, levantamentos de informações sobre agentespúblicos etc. Das operações desenvolvidas pelo Departamento no último ano, destacaram-se asseguintes:Operações Atestado III - Já por três oportunidades, em parceria com a Polícia Civil, aCorregedoria concebeu operações para coibir a emissão de atestados médicos falsos e suacomercialização, inclusive para funcionários públicos. Com esta e com outras medidas correcionais,a CGA contribuiu com a redução drástica dos índices de absenteísmo no Estado.Operação Medula - Desarticulação de quadrilha atuante no roubo e desvio demedicamentos de alto custo distribuídos pela rede pública de saúde. A Operação foi realizada pelaPolícia Civil em conjunto com a Corregedoria Geral da Administração e a Secretaria Estadual daSaúde. Seis pessoas foram presas.Evolução Patrimonial de Dirigentes - O Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009,dispõe sobre a apresentação da declaração pública de bens das autoridades ou dos dirigentesabrangidos pelo artigo 3º, incisos II a IV, do Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997, e determinaseu encaminhamento ao Presidente da Corregedoria Geral da Administração.24


Casa CivilGABINETE DO SECRETÁRIOResolução CC-15, de 4-5-2009Aprova o formulário para apresentação da declaraçãopública de bens e valores das autoridades edirigentes da administração direta e indireta doPoder Executivo, e dá providências correlatasPara possibilitar a recepção, análise, tabulação e processamento dessas informações, foicriado um sistema informatizado que permitiu o envio, diretamente pela autoridade pública, de seusdados patrimoniais pela internet. O sistema impessoal construído em plataforma eletrônica paracoleta, tratamento e divulgação desses dados foi pautado pelo ineditismo. Sua concepção eimplantação em tempo recorde foi possível graças, também, ao empenho de equipe da Companhiade Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.Fonte: http://www.corregedoria.sp.gov.br/Data: 12/01/2010Criou-se um banco de dados de dirigentes públicos com informações coletadas nosórgãos de recursos humanos do governo e, a partir daí, encaminhou-se para cada um dessesdirigentes uma senha específica para que eles pudessem, via web, preencher um formuláriodisponibilizado no site da CGA. Constituiu-se um grupo dedicado a este trabalho na Corregedoria,que passou a dar suporte telefônico a centenas de autoridades.Ao cabo desse processo, em 9 de outubro de 2009, o Diário Oficial foi encorpado com 7páginas em que a vida patrimonial dos agentes políticos ficou transparente para a coletividade.25


Auditoria Eletrônica - Em 2009, foram intensificados os trabalhos de prevenção dedesvios. Para tanto, foi constituído um Departamento específico para o desenvolvimento de sistemaseletrônicos que permitam o monitoramente e auditoria de atos de gestão de forma simultânea e àdistância. Dentre os trabalhos que estão na pauta deste novo Departamento, destacam-se osseguintes:Interoperabilidade de Sistemas de Informação - Foi contratada a Fundação PrefeitoFaria Lima – CEPAM para colaborar no desenvolvimento de modelo de interoperabilidade desistemas dispersos de gestão. O trabalho começou por inventariar os sistemas e por identificarpontos de integração. Foi criado um modelo inovador para a integração dos sistemas eletrônicos deinformação do Estado, baseado no profundo entendimento técnico de cada um dos sistemas, nacompreensão de cada um dos processos de gestão que permeiam estes sistemas e na busca pela totalsincronia com os gestores que dão sustentação, coerência e atribuem o valor das informaçõescontidas em cada um dos bancos de dados que hoje são alimentados sem padrão por mais de 1.500gestores.A novidade da metodologia de integração de sistemas é permitir a interoperabilidade dosinstrumentos eletrônicos de gestão, de várias secretarias, por meio de uma camada integradora capazde permitir o acesso a fontes distintas de dados por meio de uma única interface, como mostra odiagrama abaixo:26


Sistema Integrado para Gerenciamento de Convênios e Cadastro Positivo deEntidades - A Corregedoria Geral da Administração desenvolveu em parceria com a PRODESP umsistema para gerenciar convênios firmados entre o Governo do Estado de São Paulo e entidades nãogovernamentais sem fins lucrativos.Para assegurar consistência e funcionalidade do sistema desenvolvido, uma etapadenominada “Piloto” testou a metodologia de trabalho, as funcionalidades do sistema e suasaplicabilidades práticas.A adesão e rica colaboração de 12 entidades convidadas a participar desta etaparesultaram na construção de um sistema que ordenará a gestão de convênios no Estado.27


Portal do Gestor Público - Em função das várias iniciativas tomadas pela CorregedoriaGeral no sentido de integrar sistemas de informações para fins de controle, foi realizado seminário,no dia 26 de novembro de 2009, no Palácio dos Bandeirantes, com palestras de autoridades nosassuntos de integração, tanto do Governo Federal, como do Governo Estadual, Municípios einiciativa privada, além de prefeitos e parlamentares que compareceram para conhecer a proposta deintegração de sistemas desenvolvida pela Corregedoria em parceria com a Fundação Prefeito FariaLima - CEPAM.Neste Seminário, foi apresentada a proposta de criação de um Portal dedicado ao GestorPúblico. Trata-se de um único sítio onde o gestor pode executar todos os atos administrativos de suaalçada de forma padronizada, controlada, moderna, prática e muitas vezes automática.Monitoramento de TerceirizaçõesContratos Terceirizados - Atividade constante de monitoramento e adequação decontratos de serviços terceirizados. O sistema que é gerenciado pela CGA permite o monitoramentode aproximadamente 10.000 contratos de terceirização, que totalizam na presente data 14,6 Bilhões,de forma a apontar, preventivamente, anomalias que são corrigidas pela Corregedoria antes que asmesmas possam gerar qualquer prejuízo ao erário.Economia com adequação contratual (em R$)Serviços diversos 1.051.863,73Serviços de transporte mediante locação de veículos 1.606.800,00Serviços de impressão e reprografia corporativa 2.400.000,00Total 5.058.663,73Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa* 7.500.000,00*Projeção para 60 mesesA Corregedoria mantém um departamento dedicado ao monitoramento concomitantedessa enorme massa de contratos de terceirização, sendo que foram realizadas centenas deintervenções por parte dos corregedores responsáveis junto aos gestores públicos para auxiliá-los narenegociação de Contratos visando a diminuição de seus valores. Graças a este trabalho, aestimativa de economia do dinheiro público para o ano de 2009 é de R$ 5.058.663,73.Revisão do Cadastro Único de Materiais e Serviços – CADMAT - Em 17 de fevereirode 2009, a Corregedoria Geral da Administração apresentou ao CQGP – Comitê de Qualidade daGestão Pública os resultados dos trabalhos desenvolvidos para estudar o comportamento dos gastospúblicos com suprimentos. Estes estudos foram desenvolvidos pela Corregedoria Geral pordeterminação de resolução do Secretário Chefe da Casa Civil de agosto de 2008, conforme abaixo:28


Casa CivilGABINETE DO SECRETÁRIOResolução CC-29, de 14-8-2008Institui Grupo de Trabalho para a coordenaçãodas ações relativas à implantação da Política deGestão de Suprimentos no âmbito do Estado deSão Paulo e dá providências correlatasO Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade dePresidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,resolve:Artigo 1º - Fica instituído, junto ao Comitê de Qualidadeda Gestão Pública, Grupo de Trabalho incumbidode desenvolver estudos e apresentar propostas paraa implantação da Política de Gestão de Suprimentos doEstado de São Paulo (...)Artigo 2º - O Grupo de Trabalho será composto dosseguintes membros, representantes dos órgãos aseguir relacionados:I - da Corregedoria Geral da Administração, queexercerá a coordenação dos trabalhos;Ao apresentar o extenso e detalhado estudo sobre a proposta para Política deSuprimentos do Estado de São Paulo, a Corregedoria apontou a necessidade de sanear o SistemaIntegrado de Informações Físico-Financeiras - SIAFÍSICO e, a partir daí, por orientação do CQGP,passou a trabalhar em conjunto com a Secretaria da Fazenda no sentido de contratar empresaespecializada para reestudo dos itens do CADMAT.No início de dezembro de 2009, foi contratada empresa e iniciado o trabalho deprofilaxia do SIAFÍSICO e, como consequência, foi publicada a Resolução CC-55, de 9 dedezembro de 2009, que instituiu Grupo de Trabalho para análise, aprovação e implantação doProjeto de Saneamento e Padronização do Cadastro Único de Materiais e Serviços – Cadmat, com aparticipação da Corregedoria Geral.Grupo de Operações Especiais e Departamento de Controle do Absenteísmo - Em2009, foi estruturado grupo de apoio a operações de alta complexidade dentro da CorregedoriaGeral formado graças à parceria estabelecida com a Secretaria da Casa Militar. Trata-se de Núcleoque conta com a presença de oficiais e policiais egressos da Polícia Militar do Estado de São Paulo,que dão apoio em diligências, além de se responsabilizarem pelo levantamento de dados em campo.Dentre as várias operações que foram possíveis graças ao apoio do OE/CGA, destacam-se ostrabalhos na Secretaria da Saúde em unidades de Santo André, as vistorias em entidadesconveniadas na Secretaria de Esportes, as parcerias em trabalhos de investigação com aCorregedoria da PM, dentre vários outros. O Grupo é chefiado pelo Ten. Cel. ArarigboiaDelecródio.Quanto ao controle de Absenteísmo, o trabalho foi intensificado com a descentralizaçãoda CGA via Corregedorias Setoriais. Ademais, em conjunto com o Núcleo de Operações Especiais,os corregedores responsáveis pelo controle de frequência dos servidores públicos vem monitorandoa concessão de licenças médicas para reprimir anomalias ou irregularidades.Departamento de Inspeção de Obras - Em agosto de 2009, foi criada na CGA, equipecorrecional para desenvolver trabalho específico de inspeção de obras realizadas com recursosfinanceiros do poder público estadual.29


O enfoque do trabalho desse departamento é a prevenção de desvios em obras emandamento. Por meio de diligências e vistorias busca-se analisar a compatibilidade entre oscronogramas físico e financeiro das obras, evitando irregularidades como antecipação na medição epagamentos indevidos. Além da verificação da execução dos contratos e aditamentos, um dosobjetivos do trabalho é buscar a padronização dos procedimentos adotados pelas Secretarias deEstado quanto ao repasse de verbas públicas para execução de obras, inclusive no que diz respeitoaos convênios firmados com Prefeituras.Entre o período de agosto a dezembro de 2009, foram feitas 28 diligências, abrangendoum total de 22 obras.Não obstante tratar-se de um procedimento preventivo, no caso de irregularidadesconsumadas são tomadas medidas visando à responsabilização disciplinar dos servidores e aoressarcimento ao erário.Prestação de Contas (uso dos cartões) - Por meio do Departamento de Prestação deContas da CGA é feito um trabalho visando à fiscalização da concessão de diárias, dosadiantamentos com cartão de pagamento de despesas, dos adiantamentos com verba derepresentação, bem como a avaliação de prestação de contas referentes a convênios firmados comentidades sem fins lucrativos.As atividades correcionais relativas às diárias e aos adiantamentos com cartão depagamento de despesas e com verba de representação são feitas pelo critério de amostragem,abrangendo todas as regiões administrativas do Estado.São realizadas diligências para requisitar in loco os processos de prestação de contas, queposteriormente são analisados na sede da Corregedoria. A análise feita abrange a verificação de umasérie de disposições normativas que disciplinam o assunto. Por fim, são feitas recomendações àsunidades inspecionadas, o que implica orientação e divulgação quanto aos procedimentos corretos aserem adotados e, quando o caso, imposição de responsabilidade e ressarcimento ao erário.Quanto à prestação de contas de convênios, no ano de 2009 foram feitos trabalhospilotos junto à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Secretaria de Esporte, Lazer eTurismo. A partir de irregularidades constatadas em procedimentos correcionais instaurados junto aestas Secretarias, constatou-se a necessidade de implementação de sistema integrado de gestão econtrole de convênios com entidades. Conforme a proposta já apresentada pela CGA, o sistema teráas seguintes principais finalidades: cadastramento da entidade, vistoria e confirmação dos dadoscadastrados, avaliação dos documentos informados pela entidade, divulgação do resultado davistoria e análise dos documentos, criação de registro estadual da entidade e acompanhamento daexecução do convênio e dos recursos repassados pelo Estado.Finalmente, a Corregedoria Geral da Administração participou da revisão dosprocedimentos de utilização de cartões utilizados para realização de despesas de adiantamentos.Desde a edição da Resolução CQGP – nº 1 de 12/2/08, ficou proibido o saque de numerário pormeio do Cartão de Pagamento de Despesas, sendo que a CGA passou a fiscalizar o cumprimentodesta regra, bem como a evolução nos gastos e emissões de cartões. Abaixo, diagrama docomportamento no exercício anterior:30


SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNOA Subsecretaria tem como principal atribuição a preparação de briefings cominformações de âmbito regional.A Subsecretaria também incorporou atribuições como o apoio a ações de comunicaçãodo Governo, incluindo a definição de conteúdos de informativos distribuídos mensalmente nos 52mais populosos municípios do Estado, além de checagem e revisão das informações. Foramproduzidas cinco edições, perfazendo o total de 260 informativos.Associado a esse trabalho, o Cadastro de Obras e Ações do Governo (Coag), banco dedados que reúne todas as realizações do Governo de São Paulo empreendidas desde 1996,organizadas por município e regiões de governo. Em 2009, foram atualizadas, bimestralmente, asfichas informativas de 644 municípios paulistas. Pelo sistema, é possível verificar quais obras eações de cada Secretaria ou órgão estão em andamento no município e, de forma agregada, narespectiva região, bem como seu estágio atual.31


SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOSConvênios: Foram firmados 671 convênios, com inteveniência da Secretaria deEconomia e Planejamento, abrangendo 528 municípios, num total de R$ 128,5 milhões.Audiências: 2.268 com Prefeitos; 200 com Deputados; 722 com Vice-Prefeitos,Vereadores, assessores e sociedade civil.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARESA Subsecretaria de Assuntos Parlamentares tem por finalidade organizar e criarmecanismos que facilitem perfeita interlocução entre o Executivo e o Legislativo.A Subsecretaria de Assuntos Parlamentares integra-se à Assessoria Especial doGovernador para Assuntos Legislativos e à Subsecretaria de Relacionamento com os Municípios.Como ações efetivas no decorrer do exercício de 2009, o órgão coordenou ampla reuniãona Assembleia Legislativa com as assessorias dos Deputados estaduais, para esclarecimento acercados procedimentos a serem observados durante os trabalhos do ano; articulou reuniões em cadaSecretaria de Estado, bem como reuniões de caráter geral na Casa Civil; implantou o Sistema deDemandas Parlamentares, aperfeiçoando a metodologia de gerenciamento de assuntos de interessepúblico suscitados por Parlamentares; acompanhou, junto ao legislativo, a tramitação de matérias deinteresse do Governo do Estado.Foram encaminhados às Secretarias de Estado 4.528 propostas, envolvendo 627municípios.Unidade de Arquivo Público - A reestruturação da Unidade do Arquivo Público,promovida pelo Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009, possibilitou dotar a instituição de novaestrutura organizacional, adequada aos projetos de readequação e recuperação do Arquivo Público,desenvolvidas desde sua transferência para a Casa Civil, em julho de 2007. A estrutura ampliadapermite atender às novas demandas técnicas da moderna arquivística, além de conferir novasatribuições, especialmente na área de atuação do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivosdo Estado de São Paulo.A Unidade do Arquivo Público encerrou o ano de 2009 com a implementação do Projetode construção do Edifício Anexo e reforma dos atuais blocos, com um investimento total de R$66.870.130,12, com previsão de conclusão para dezembro de 2010. A concretização do projetodotará o Arquivo Público das instalações necessárias ao cumprimento de suas atribuições legais deórgão responsável pelo Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo. A ampliação das áreas dedepósito dos atuais 10 km lineares de documentação para 100 km lineares possibilitará oatendimento das demandas de recolhimento documental da administração pública. Sob climatizaçãocontrolada, dentro dos mais modernos parâmetros técnicos de conservação arquivística, e contandocom laboratórios ampliados, a documentação pública será, a partir de 2011, progressivamente32


ecolhida ao Arquivo, possibilitando seu tratamento, organização e disponibilização à sociedade,ampliando a qualidade da gestão pública, a transparência administrativa do Estado e a preservaçãodos direitos do cidadão.Os resultados concretos das ações do Arquivo Público já podem ser aferidos por meio dorenovado site institucional, onde uma série de serviços é oferecida ao público. Documentos emformato digital passam, agora, a ser progressivamente disponibilizados em nossa página, facilitandoa pesquisa e o acesso à informação, em um grande esforço de aperfeiçoar o atendimento aoconsulente. Blocos temáticos, facilitando o acesso ao acervo, estão agora em destaque na páginainstitucional, auxiliando estudantes e professores em seus interesses específicos.Núcleo de Comunicação - O Núcleo de Comunicação atua com o objetivo de tornar oArquivo Público do Estado mais conhecido pelo cidadão. Nesse sentido, foram criados em 2009dois novos veículos de comunicação, o Informativo do Arquivo Público do Estado de São Paulo,publicação on-line e bimensal que já está em sua 6ª edição, e a Sala de Imprensa, espaço em nossosite dedicado especialmente aos jornalistas.Em 2009, o Núcleo de Comunicação apurou a publicação de 43 matérias em jornais ourevistas, 11 reportagens em rádio ou televisão e 34 menções em agências de notícias on-line,resultados obtidos na divulgação de 20 releases à imprensa e no atendimento de 82 jornalistas aolongo deste ano. Em 9 ocasiões, foram acompanhadas equipes de filmagem na produção dereportagens e documentários. Já em nosso site, foi publicado um total de 42 notícias.Além disso, a instituição conta, atualmente, com um mailing com 9.054 contatos,ferramenta fundamental para a divulgação de atividades para um público amplo, que incluipesquisadores, jornalistas, arquivos públicos municipais e estaduais e instituições de memória,ensino e pesquisa.SAESPDepartamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – DG-Projetos• Projeto InterPARES – International Research on Permanent Authentic Recordsin Electronic System. O Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Pauloparticipa das atividades de projeto internacional de pesquisa que tem o objetivo de desenvolverconhecimentos teórico-metodológicos para a preservação em longo prazo de documentosarquivísticos digitais autênticos. É integrado por uma equipe de professores e pesquisadores daEuropa, Ásia, África e Américas, de diferentes disciplinas como Ciência e Tecnologia daInformação, Arquivologia, Biblioteconomia, Direito e História, e coordenado pela University ofBritish Columbia, do Canadá.• Censo dos recursos humanos do Sistema de Arquivos. Para subsidiar e aprimoraras atividades de planejamento de cursos e treinamentos foram aplicados questionários a 2.145funcionários estaduais que atuam na área de gestão documental. Os dados obtidos foram: 1.513 sãoconcursados; 1.145 possuem nível superior e 946 possuem nível secundário; 1.953 nuncaparticiparam de cursos oferecidos pelo DG-SAESP; 1.952 nunca participaram de eventos na área33


arquivística (cursos, seminários, palestras, encontros); 1.559 têm interesse em participar sem custos,de cursos na área de gestão documental.• Reestruturação do Departamento de Gestão do SAESP. Foram realizados estudose elaborada proposta de uma nova estrutura para o Departamento de Gestão do Sistema de Arquivosdo Estado de São Paulo, oficializada pelo Decreto nº 54.276, de 27/4/2009, que promoveuimportantes e inovadoras alterações em suas atribuições, a saber:1. Criação do Centro de Assistência aos Municípios;2. Criação do Centro de Coordenação dos Protocolos Estaduais;3. Criação do Núcleo de Monitoria e Fiscalização, vinculado ao Centro de GestãoDocumental;4. Criação do Arquivo Administrativo, com a atribuição de assegurar acesso pleno àsinformações públicas, através de serviço centralizado de atendimento ao público em geral.Parcerias• Parceria com o Ministério Público do Estado: O Termo de Cooperação Técnica,assinado pela primeira vez no ano de 2000, foi renovado e ampliado em 23/11/2009. O ajuste prevêa conjugação de esforços visando à gestão, acesso e preservação de documentos públicos estaduais,bem como à plena integração do Ministério Público ao Sistema de Arquivos do Estado de SãoPaulo. Publicado no DOE de 10/12/2009, Seção I, p.3.• Parceria com as Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivo: Elaboraçãode 11 Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos: Gestão Pública(oficializada pela Resolução SGP-11, de 2/4/2009, DOE Executivo I, de 2/4/2009); Transportes;Transportes Metropolitanos; Emprego e Relações do Trabalho; Fazenda; Habitação; SegurançaPública; Agricultura e Abastecimento; Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Culturaldo Estado de São Paulo - FUSSESP; Casa Civil; CEPAM.Treinamento• Implantação da Política de Gestão Documental no Instituto de Assistência Médica aoServidor Público Estadual - IAMSPE, para 200 funcionários da Autarquia (1/12).Avaliação documental• Publicação de 107 Editais de Ciência de Eliminação de Documentos no DOE,autorizando a eliminação de 13.834 caixas e 2.775,53 m/l ou 138,776 toneladas de documentos.Normas Técnicas• Foi elaborada e oficializada a Instrução Normativa Arquivo Público do Estado -APE/SAESP-1, de 10-3-2009 (publicada no DOE de 18/3/2009, seção I, pg. 06), que estabelecediretrizes e define procedimentos para a gestão, a preservação e o acesso contínuo aos documentosarquivísticos digitais da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.34


Programa de assistência técnica aos Municípios Paulistas• Durante o ano, foram realizadas 312 orientações técnicas para 151 municípiospaulistas. No período, foi promovido o VIII Encontro Paulista sobre Gestão Documental Pública:por uma política municipal de arquivos, na cidade de São José do Rio Preto (19/7), e o IX Encontrona cidade de Casa Branca (19/10), que contaram com a especial participação de promotores deJustiça e especialistas na área arquivística. Os Encontros reuniram 119 municípios, totalizando aexpressiva participação de 329 agentes públicos municipais.Organização de evento arquivístico• II Seminário Gestão Documental e Tecnologias da Informação: Desafios eTendências (23/03), que contou com a expressiva presença de 240 agentes públicos, representantesdas Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivo, bem como dos Grupo Setorial deTecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, Grupo Executivo de Tecnologia daInformação e Comunicação - GETIC, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas.Divulgação da política estadual de arquivos (apresentação de palestras)• XII Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura (São Paulo/março);• II Simpósio Baiano de Arquivologia (Salvador/julho);• Fórum de Documentos arquivísticos digitais: autenticidade e certificação(UNICAMP/setembro); Seminário Legalidade e Autenticidade de Documentos em Meio Digital(USP/setembro);• V Encontro de Arquivos Municipais (Salvador/outubro);• Semana Inaugural do Arquivo Público e Histórico da Cidade de São Carlos (SãoCarlos/outubro);• VIII Congresso de Arquivologia do Mercosul (Montevideo-Uruguai/novembro);• V Seminário do Programa de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo(Vitória/dezembro).Participação em eventos• III Encontro de Base de Dados sobre Informações Arquivísticas (Rio deJaneiro/março);• Seminário Internacional do Projeto InterPARES (Rio de Janeiro/setembro);• 2° Seminário “Ouvidoria e Qualidade” (PRODESP/outubro);• V Encontro plenário do TEAM Brasil do Projeto InterPARES (Rio deJaneiro/novembro).Outros atendimentos• E-mails enviados, 528; e-mails recebidos, 1.097; acessos à pagina do SAESP,59.683; acessos à pagina de Assistência aos Municípios, 8.234; acessos à pagina referente àsPublicações Técnicas, 4.579.35


Centro de Arquivo AdministrativoTratamento documental• Identificação e organização, 1.715 caixas; identificação de 2.009 livros; higienizaçãode 234 caixas; avaliação de 240 caixas; remanejamento, 1.259 caixas; montagem, 1.225 caixas.• Atendimento: 118.• Empréstimo/devolução: 355 documentos, 329 caixas, 14 maços.• Organização de banco de dados (Cartórios): 1.600 caixas.• Atualização de registros topográficos: 17.540 caixas.Departamento de Preservação e Difusão da Memória - As ações, projetos e parceriaspromovidas pelo Departamento cresceram substancialmente, se comparadas aos anos anteriores.Três fatores foram determinantes para tornar este crescimento possível: a maior integração entre asequipes dos centros que constituem o Departamento, o estabelecimento de novas parcerias efortalecimento das já existentes, e o apoio da Associação de Amigos do Arquivo, traduzido naampliação da capacidade de trabalho do Arquivo.Projetos e parceriasMemórias Reveladas – O Arquivo Público do Estado foi uma das 14 instituiçõescontempladas com recursos na primeira fase do projeto. Foram concedidos R$ 426.000,00, atravésda Associação Cultural do Arquivo Nacional, para tratar parte do Fundo Departamento Estadual daOrdem Política e Social de São Paulo - DEOPS/SP. Esta fase do projeto iniciou-se em novembro de2008 e foi finalizada em julho de 2009. O resultado foi a digitação e indexação de 340.000 fichasremissivas do Arquivo Geral, 180.845 fichas de Prontuários, 12.138 de Ordem Social - que tambémforam digitalizadas - e a higienização e acondicionamento de 11.217 fichas da mesma série. Aindaforam microfilmadas 420.000 páginas de documentos da série prontuários do Arquivo Geral ehigienizados e re-acondicionados álbuns com 2.716 fotografias. O Arquivo Público do Estado deSão Paulo ocupa uma vaga no Conselho Consultivo do Centro de Referência Memórias Reveladas;nesta condição, foi apresentada ao Conselho Consultivo a proposta de disponibilizar no portal doCentro toda a documentação digitalizada do Deops/SP. A consulta às imagens destes documentosocorreria mediante a adoção de um sistema de cadastro com senha, desenvolvido pela equipe deinformática do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Em fevereiro foi encaminhada uma novaproposta para a segunda fase do projeto Memórias Reveladas.Presença do Imigrante na Memória Nacional – Os recursos para o projeto, no valor deR$ 108.000,00, foram concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES eadministrados pela Associação de Amigos do Arquivo, proponente formal da ação. O projetoconsistiu na organização arquivística, higienização, recuperação, microfilmagem e digitalização dadocumentação produzida ou acumulada pela Inspetoria de Terras, Colonização e Imigração. Alémdo tratamento arquivístico do acervo, foi elaborada listagem com os nomes dos imigrantes a partirdos documentos, o que possibilitará a emissão de certidões comprobatórias da procedência. Osregistros do banco de dados com os nomes dos imigrantes estão associados à cerca de 45.000imagens de documentos. A partir deste projeto foi construída a ideia de produzir uma página sobreimigração para integrar o novo sítio eletrônico do Arquivo.36


Memórias Paulistanas (1822 – 1919) – O projeto “Memórias Paulistanas”, selecionadono edital de 2007 do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos doMinistério da Justiça, iniciou-se no final de 2008. Em junho, foi firmado termo de parceria com aAssociação de Amigos do Arquivo para viabilizar as atividades de organização, preservação,microfilmagem e digitalização de toda a sub-série Ofícios Diversos da cidade de São Paulo (1822-1919), em um total de 117 caixas de documentos. As ações da Associação foram desenvolvidas sobcoordenação da equipe técnica do Departamento. O conjunto documental foi organizado; foramelaborados resumos de cada documento; mais tarde estes foram indexados, higienizados,microfilmados e digitalizados. O resultado digital – banco de dados associado às imagens – estádisponível no sítio eletrônico do Arquivo, na página “Viver em São Paulo”.Parceria com a Cinemateca Brasileira – Em 2009, teve continuidade, pelo seusegundo ano, a parceria com a Cinemateca Brasileira. O novo plano de trabalho resultou no depósitodos microfilmes de primeira geração na área climatizada da Cinemateca, na telecinagem de filmesdo Fundo Secretaria de Governo e na produção de uma mostra de filmes sobre anistia, que ocorreuparalelamente ao evento “30 anos na Luta pela Anistia”. Da parte do Arquivo foram produzidasembalagens para o Centro de Documentação da Cinemateca, microfilmadas 80.000 páginas deroteiros da TV Tupi e digitalizados 46.000 fotogramas do mesmo conjunto documental.Parceria com a Pinacoteca do Estado - O Arquivo participa do Conselho Consultivodo Memorial da Resistência, que é gerido pela Pinacoteca do Estado. A exposição permanente doMemorial é em sua maior parte constituída por documentos do Fundo Deops/SP. As exposiçõesrealizadas no Memorial – “Anistia: 1964 - ?” e “Marighella” contaram com a participação doArquivo Público do Estado, na forma de pesquisa e reprodução de documentos. O semináriointernacional “30 anos na luta pela anistia” foi realizado em maio no auditório do Memorial daResistência, onde também foi lançado o livro sobre o evento.Parceria com o Bunkyo - A parceria com a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa –Bunkyo, traduziu-se em duas ações: a higienização e duplicação de 339 rolos de microfilmes doacervo do Bunkyo, com material fornecido por eles, e o lançamento do livro “Kasato-Maru: umaviagem na história da imigração japonesa”, na sede da instituição, com a presença do CônsulJaponês em São Paulo e diversos representantes da comunidade japonesa.Parceria com o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro - A primeira atividade conjuntacom o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro foi o tratamento técnico do jornal “La Difesa” (1923-1934),que integra o acervo daquela instituição. A equipe do Departamento estabilizou o suporte,higienizou as folhas, criou novas embalagens, microfilmou e digitalizou a coleção. O resultadodigital foi publicado na nova página eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo.Ações de Organização e PreservaçãoGuia do Acervo Permanente - O guia de acervo permanente do Arquivo Público doEstado foi finalizado e incluído na página eletrônica da instituição. O instrumento contém adescrição de 269 conjuntos documentais entre fundos públicos e privados, grupos, séries e coleções.O trabalho foi realizado dentro dos parâmetros da Norma Brasileira de Descrição Arquivística(NOBRADE) e da Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística (ISAD-G).37


Fundos Última Hora e Diários Associados - Ao longo do ano foi dada sequência aotratamento dos acervos iconográficos dos Fundos Última Hora e Diários Associados. Foraminseridos em banco de dados os registros referentes a 6.112 unidades documentais e descrições de7.849 itens do Fundo Última Hora. O contrato com a empresa Massapê resultou na higienização,acondicionamento e digitalização de 66.000 negativos em acetato do jornal Última Hora. Os dossiêsfotográficos do Fundo Diários Associados foram acondicionados em 2.112 caixas arquivo empoliondas.Documentação do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil (DCS) - Adocumentação do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil do Estado de São Paulo -foi tratada e organizada durante o ano de 2009. O trabalho foi iniciado com um diagnóstico doacervo, no qual se verificou que a documentação é composta por 52.875 fichas e 1.220 pastas. Nesseprocesso, também foi possível decodificar a organização arquivística utilizada pelo DCS, baseadaem códigos alfa-numéricos muito semelhantes aos do extinto Departamento de Ordem Pública eSocial - DEOPS/SP. Em seguida, realizou-se a higienização, a desmetalização, o interfolhamentocom papel neutro, a troca da embalagem primária original por uma nova em papel alcalino e oacondicionamento final nas pastas em poliondas.Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP - O acervodocumental e a hemeroteca do IHGSP foram transferidos, em 2008, e, por ordem judicial, para acustódia do Arquivo Público do Estado. No final de 2008, iniciou-se o diagnóstico do estado deconservação e organização do acervo. Em 2009, foi inventariada a documentação iconográfica esonora (147 unidades documentais) e cartográfica (341 mapas). Estabeleceu-se o quadro de arranjodo Fundo Alfredo Mesquita, que foi integralmente organizado, com o tratamento técnico de 53caixas com cerca de 42.000 folhas. Os documentos do Fundo Partido Democrático, com cerca de20.000 folhas, foram higienizados; e digitalizadas as 432 cartas da coleção Revolução de 1924.Organizou-se a hemeroteca do IHGSP e foram desenvolvidas embalagens sob medida paraacondicionar o acervo de jornais e revistas.Projeto resgate das fontes de Santos - O projeto “Resgate das fontes de Santos” teveinício em 2008 e foi encerrado em maio de 2009. Em parceria com a Fundação Arquivo e Memóriade Santos foi realizada seleção de documentos e tratamento técnico de documentos referentes aSantos, Cubatão, São Vicente, São Sebastião e Ubatuba. O segmento selecionado, composto por 52caixas-arquivo e 20 volumes de documentos encadernados, passou por organização arquivística,ordenação cronológica, definição de fundos e séries, identificação de tipologias, conservaçãopreventiva e microfilmagem.Projeto Preservação e Difusão dos Maços de População - Em parceria com aImprensa Oficial do Estado de São Paulo, o “Projeto de Preservação e Difusão do ConjuntoDocumental Maços de População (1765-1850)” foi iniciado em abril e encerrado em outubro. Aequipe do Departamento efetuou a estabilização do suporte e preparação para a digitalização dosdocumentos, ação realizada por pessoal contratado pela Imprensa Oficial. A qualidade das imagensresultantes foi avaliada pela equipe do Departamento. O resultado do projeto está sendo publicadogradativamente na página “Viver em São Paulo” que integra o sítio eletrônico do Arquivo. Até omomento foram incluídas 12.000 imagens, sendo prevista a publicação total até abril de 2010.38


Recolhimento do Acervo do Instituto Geográfico e Cartográfico - Entre os dias 8 e19 de maio parte da equipe do Departamento realizou a preparação e o recolhimento de umsegmento do acervo do Instituto Geográfico e Cartográfico da Secretaria de Economia ePlanejamento. Foram recolhidos ao Arquivo 1.186 diapositivos em vidro, 1.044 fotografias, 700negativos em vidro, 2.978 mapas e cerca de 245 metros lineares de documentação textual, além deum volume composto por cinco caixas-arquivo de negativos flexíveis – este último não podendo sercontabilizado em função de seu avançado grau de deterioração. O material como um todo apresentagraves problemas de conservação e organização. Até o momento foi realizado o quadro de arranjodo conjunto Comissão Geográfica e Geológica, o inventário da documentação iconográfica ecartográfica deste segmento - sendo contabilizados 582 esboços e cartas topográficas - e ahigienização e digitalização de 436 fotografias. Do acervo do Instituto Geográfico e Geológicoforam higienizadas as 954 fotos e inventariadas as 1900 peças que constituem a documentaçãocartográfica.Inventários e testamentos - No conjunto documental “Inventários e Testamentos” foirealizada a identificação dos processos e classificação dos documentos provenientes dos seguintesgrupos: Tribunal de Justiça, Juízo de Direito Eclesiástico, Juízo Municipal, Juízo Ordinário, Juízodos Órfãos e Ausentes – Ramo Ausentes, Juízo de Paz, Provedoria dos Cativos. A atividade dereorganização deste segmento do acervo levou à abertura de 26 caixas arquivo.Documentação do Centro de Memória do Banco Nossa Caixa - A direção doDepartamento auxiliou a Coordenadoria do Arquivo na discussão com a presidência do BancoNossa Caixa quanto ao recolhimento da documentação do Centro de Memória daquele banco.Devido à compra da instituição financeira pelo Banco do Brasil foi ajustado que a documentaçãoserá recolhida ao Arquivo. O acervo é constituído por documentos encadernados, correspondências,atas, circulares, fotografias, jornais, folhetos e cartazes. Em novembro a equipe do Departamentopreparou todo o material para a mudança, aguardando a definição pelo Banco do Brasil da data dorecolhimento.Ações de Difusão - O ano de 2009, foi marcado pelo substancial crescimento das açõesde difusão de acervo promovidas pelo Departamento. Foram realizados diversos eventos eatividades de ação educativa; livros e a revista “Histórica” foram editados; e a página eletrônica doArquivo reestruturada. Em agosto, foram introduzidas algumas novidades no site do Arquivo no queconcerne à quantidade de imagens digitais. A partir daí iniciou-se um projeto de modificação radicaldo site, que resultou num novo portal, com muitas mudanças e grande conteúdo digitalizado, alémde 3 sites temáticos integrados ao site institucional.Atendimento ao público - O atendimento ao público no salão de consultas resultou napresença de 5.006 consulentes entre janeiro e novembro, mantendo a média do ano anterior, em quepese a expressiva redução a partir de novembro devido à reforma do prédio. Até novembro foramatendidas 90 solicitações de certidões produzidas a partir da paleografia de registros de terras. Aconsulta ao acervo iconográfico foi efetuada por 82 pesquisadores, que consultaram 413 pastas defotografias e 310 mapas. Foram também atendidos cerca de 300 pedidos de reprodução dedocumentos do Fundo Deops/SP e Instituto Médico Legal para fins jurídicos. Grande parte destespedidos veio do Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República na 3ª Região. Ototal de visitantes recebidos em visitas monitoradas, oficinas e outros eventos – entre janeiro e39


novembro - foi de 1.133 pessoas. Entre janeiro e novembro a página do Arquivo registrou 124.402acessos e a revista Histórica 122.803 acessos.Seminários, exposições, oficinas e estágios - No primeiro semestre foi realizado umestágio para os alunos de Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em História da PontifíciaUniversidade Católica - PUC-SP, voltado à discussão do uso de reprodução de documentos em salade aula. Na mesma linha de atuação, mas com o caráter de oficina, foram realizados por seissábados consecutivos encontros com estudantes de graduação dos cursos de História daUniversidade Sant’Anna - UNISANTANA, Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino paraOsasco - UNIFIEO, Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO e FaculdadesMetropolitanas Unidas - FMU.O Núcleo de Ação Educativa produziu duas exposições virtuais — “30 anos da Lei deAnistia” e “Imigração no Estado de São Paulo: 1880 a 1920” – e elaborou outra sobre a Revoluçãode 1924, que será publicada em junho de 2010. Coube ao Arquivo Público, também, a organizaçãoda exposição “1924 – A Revolução Esquecida”, inaugurada em 25 de janeiro no Palácio dosBandeirantes, com o patrocínio da Sabesp e a colaboração do Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo.Foram realizadas quatro oficinas de paleografia, somando 64 presentes. Também foipromovida uma oficina de conservação de papel com 13 pessoas. Em agosto o Professor VitorFonseca, do Curso de Arquivologia na Universidade Federal Fluminense e do Arquivo Nacional,ministrou um curso sobre a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) com apresença de 74 participantes.Entre 11 e 15 de maio ocorreu o Seminário Internacional “A luta pela anistia: 30 anos”,no auditório da Estação Pinacoteca. O evento teve como conferencista o Dr. Pedro Nikken, expresidenteda Corte Interamericana de Direitos Humanos e mais 38 palestrantes em 9 mesasredondas. Nos cinco dias de evento estiveram presentes 582 pessoas. O evento foi realizado peloArquivo Público do Estado, pela Associação de Amigos do Arquivo e a Pinacoteca do Estado,responsável pelo Memorial da Resistência. O seminário contou com o apoio Comissão de Anistia doMinistério da Justiça, Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República 3ª Região,Fórum Permanente de Ex-Presos de São Paulo, Associação Nacional dos Procuradores daRepública, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP, Fundação Editora Unesp,Cinemateca Brasileira, Centro de Documentação e Memória/Universidade Estadual Paulista “Júliode Mesquita Filho” - CEDEM/UNESP, Centro de Documentação e Informação Cientídica –Pontifícia Universidade Católica - CEDIC/PUCSP, Arquivo Edgard Leuenroth - AEL/UNICAMP eCentro de Pesquisas Vergueiro.No mês de agosto, foi inaugurada a exposição “A luta pela anistia: 1964 a ?”, elaboradaem parceria com o Memorial da Resistência.Atividades editoriais - Até novembro, foram publicadas cinco edições digitais daRevista Histórica. E a sexta edição do ano está em fase de finalização junto ao Centro deProcessamento de Informações Digitais. A revista foi indexada nas bases nacionais Livre! eSumário.Org e na base latino-americana Latindex. O pedido de indexação junto ao Crossref, baseinternacional de periódicos, está em processo de avaliação.40


Foram lançados, ainda, dois livros editados pelo Arquivo: “Kasato-Maru: uma viagemna história da imigração japonesa” e “A luta pela anistia”. Os dois livros resultam da parceria com aImprensa Oficial.Estão sendo preparadas cinco obras, com publicação prevista para o primeiro semestrede 2010, com o apoio da Imprensa Oficial, são elas: “História do Estado de São Paulo”, em parceriacom a Editora Unesp; “Os cortiços de Santa Ifigênia: sanitarismo e urbanização em São Paulo(1893)”; “Arquivo em Imagens 6 – Popular populismo”; “Memória Histórica da Capitania de SãoPaulo” e “Viagem pela cartografia do território paulista: da exploração dos rios às imagens dossatélites” em parceria com o IGC.OuvidoriaQuantitativoTipo de ManifestaçãoQuantidadeDenúncia 114Elogio 56Expressão Livre 50Reclamação 515Solicitação de Informação 374Sugestão 181Total 1.301CerimonialOrganização de Eventos Especiais de grande porte:Eventos de destaque (1 evento de grande porte): Comemoração do Ano PaulinoOrganização de Almoços, Jantares e Coquetéis (15)Eventos Políticos – 421 eventos - Organização e acompanhamento das cerimônias.Organização de Eventos Internacionais- Visitas Oficiais (11)- Visitas de cortesia (13)- Visitas de Trabalho (10)Total Geral – 471 eventosOutras atividades- Coleta de informações para subsidiar atividades da agenda do Governador- Assistência aos Municípios e outras entidades- Atendimento aos Consulados sediados em São PauloConselho Estadual de Honrarias e Mérito - No decorrer do ano, o Conselho estudou,analisou e aprovou, sugerindo a oficialização das seguintes condecorações: 1º Centenário do 5ºBatalhão de Polícia Militar do Interior ‘General Júlio Marcondes Salgado” (Decreto nº54.100/2009); Prêmio Cidadão Voluntário de Defesa Civil (Decreto nº 54.202/2009); Prêmio Josué41


de Castro de Combate à Fome e a Desnutrição (Decreto nº 54.203/2009); Cadete PM RuytembergRocha – O Cadete Constitucionalista (Decreto nº 54.629/2009) e Medalha Mérito da Diretoria dePessoal Polícia Militar SP (Decreto nº 54.909/2009).Acompanhamento e assistência técnica aos seguintes órgãos governamentaisinteressados na criação de condecorações: Academia de Polícia Militar de Barro Branco e Comandode Policiamento do Interior Um.No âmbito da prestação de serviços, atendeu à solicitação da Academia de Polícia Militarde Barro Branco, analisando e fazendo sugestões sobre as condecorações referentes ao NúcleoCadete Ruytemberg Rocha e igualmente com relação ao Comando de Policiamento do Interior Umrelativo às comemorações do primeiro centenário do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior.Analisadas as solicitações efetuadas a respeito da concessão dos cinco graus da Ordemdo Ipiranga, foram agraciados com a outorga da honraria, em 2009, 45 personalidades.Assessoria Especial para Assuntos Internacionais - A Assessoria Especial paraAssuntos Internacionais elaborou pesquisas e produziu informativos para todas as atividadesinternacionais do Governador. Coordenou o contato com Embaixadas, Consulados e RepresentaçõesDiplomáticas e autoridades estrangeiras. A Assessoria também faz a interface com organismosinternacionais e universidades.Acompanhou o Governador e demais autoridades do Governo do Estado de São Pauloem audiências internacionais.Assessoria Jurídica do GovernoDiretrizes Básicas: Em cumprimento às normas legais e regulamentares atinentes àsatribuições conferidas a esta Assessoria, foram mantidos o conceito e desempenho do órgão,mediante a prolação de manifestações jurídicas escritas e verbais e a elaboração de pareceres e deminutas de instrumentos jurídicos diversificados, de modo a alicerçar as altas decisões do Chefe doExecutivo, dos Secretários da Casa Civil, da Casa Militar e de Comunicação, bem como de diversasoutras autoridades da Administração Estadual, colaborando nas ações, medidas e programas queimportaram na gradativa implantação do Plano de Governo.Área de Atuação: À Assessoria Jurídica do Governo cabe, por disposiçõesregulamentares, emitir pareceres, minutar decretos, informações em mandados de segurança,despachos (inclusive normativos), resoluções, convênios, protocolos de intenção, analisar e aprovareditais de licitação, termos de contrato e seus aditamentos, bem como responder às consultas que lheforem encaminhadas, formal ou informalmente, no âmbito da Casa Civil e demais Secretarias deEstado sobreditas. Incumbe-lhe, também, participar de reuniões, comissões e grupos de trabalho,com vistas, precipuamente, ao encaminhamento de matérias jurídicas de competência decisória doGovernador do Estado ou dos Secretários de Estado supracitados.o Processos examinados: O Corpo Técnico desta unidade e a Chefia respectivaexaminaram 1.500 autos de processos e expedientes administrativos.42


o Pareceres exarados: Os Procuradores do Estado Assessores, que compõem o CorpoTécnico desta unidade, exararam 1.275 pareceres jurídicos, responderam a um expressivo númerode consultas informais (formuladas pessoalmente, por telefone ou via correio eletrônico), emitiram50 cotas e a Chefia manifestou-se, diretamente, em 175 casos, afora a análise de todos os parecerese cotas de lavra dos Procuradores Assessores.Assessoria Técnico-Legislativa - ATL -À ATL compete o assessoramento jurídico doexercício das funções legislativas outorgadas constitucionalmente ao Governador do Estado e oacompanhamento de todas as proposições legislativas.No desempenho dessas atribuições, a ATL procedeu à análise jurídica e instrução de1.540 projetos de lei ordinária e 49 projetos de lei complementar, perfazendo um total de 1.589projetos.Com vistas a propiciar elementos para sanção ou veto de proposituras, a ATL analisou619 Autógrafos expedidos pela Mesa da Assembleia Legislativa.Com base em estudos promovidos pelas Secretarias de Estado e suas entidadesvinculadas, a ATL analisou e elaborou 191 Mensagens Governamentais e 55 projetos de lei, queforam transmitidos à Assembleia Legislativa, dos quais 38 foram aprovados e convertidos em lei e17 encontram-se em tramitação.Coube à ATL, também, examinar a documentação que as Secretarias de Estado e suasentidades vinculadas ofereceram como resposta a 502 Requerimentos de Informações apresentadospor Parlamentares.PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO CONVERTIDOS EM LEI(PROTOCOLADOS EM 2009)1. PLC Nº 1/2009 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.096, DE 24/9/09Altera os artigos 241 e 242 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que disciplinam asproibições e os deveres a que estão submetidos os servidores públicos civis do Estado.2. PL Nº 1/2009 – LEI Nº 13.798, DE 9/11/09Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC.3. PL Nº 2/2009 – LEI Nº 13.556, DE 9/6/09Institui o Programa “Bolsa Talento Esportivo”, destinado aos praticantes do desporto escolar ede rendimento em modalidades Olímpicas e Paraolímpicas, individuais e coletivas.4. PL Nº 3/2009 – LEI Nº 13.535, DE 30/4/09Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externascom o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e com o Japan InternationalCooperation Agency – JICA.43


5. PL Nº 70/2009 – LEI Nº 13.485, DE 3/4/09Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº12.640, de 11 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 12.967, de 29 de abril de 2008.6. PL Nº 163/2009 – LEI Nº 13.776, DE 21/10/09Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP adesapropriar imóvel pertencente ao Município de São Paulo, para o fim de instalar a EstaçãoElevatória de Água do Setor de Abastecimento de Sapopemba, integrante do Sistema deAbastecimento de Água – SAA.7. PLC Nº 7/2009 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.087, DE 4/4/09Altera a Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, que instituiu Bonificação porResultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.8. PL Nº 236/2009 – LEI Nº 13.549, DE 26/5/09Extingue a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.9. PL nº 263/2009 – LEI Nº 13.784, DE 23/10/09VETO PARCIAL A-Nº 154, DE 23/10/09Altera a Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972, que criou o Fundo de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico – FUNCET.10. PL nº 299/2009 – LEI Nº 13.578, DE 8/7/09Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 (LDO)11. PLC nº 19/2009 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16/7/09Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 daConstituição Estadual.12. PLC nº 20/2009 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16/7/09Dispõe sobre a instituição de duas novas jornadas de trabalho docente (Jornada Integral eJornada Reduzida) para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, criaos cargos de docente que especifica.13. PL nº 309/2009 – LEI Nº 13.683, DE 10/9/09Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde.14. PLC nº 25/2009 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.098, DE 4/11/09Cria na Defensoria Pública do Estado 100 cargos de Defensor Público Substituto.15. PLC nº 29/09 - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.097, DE 27/10/09Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria daEducação.44


16. PL nº 696/2009 - LEI Nº 13.815, DE 17/11/09Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Interamericano deDesenvolvimento – BID, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDESe a Caixa Econômica Federal - CEF.17. PL nº 891/2009 – LEI Nº 13.916, DE 22/12/09Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010.18. PLC nº 36/2009 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.102, DE 14/12/09Cria funções-atividade no Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência Médica ao ServidorPúblico Estadual – IAMSPE, instituídas pela Lei complementar nº 674, de 8 de abril de 1992.19. PL nº 960/2009 – LEI Nº 13.917, DE 22/12/09Altera o artigo 9º da Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivoa alienar, ao Banco do Brasil S.A., ações de propriedade do Estado, representativas do capitalsocial do Banco Nossa Caixa S.A.20. PL nº 1137/2009 – LEI Nº 13.918, DE 22/12/09Institui a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributosestaduais, altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o ICMS.21. PL nº 1138/2009 - LEI Nº 13.919, DE 22/12/09Cria cargos na Secretaria da Administração Penitenciária.PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO(ENCAMINHADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM 2009 E EM TRAMITAÇÃO)1. PL nº 306/2009Estabelece normas para a eventual realização de jogos das Olimpíadas de 2016 no território doEstado de São Paulo.2. PL nº 442/2009Dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atosdiscriminatórios em razão de raça ou cor.3. PLC nº 35/2009Cria o Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados deTransporte do Estado de São Paulo – QP-ARTESP e dá providências correlatas.4. PL nº 892/2009Altera a Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do MeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.45


5. PL nº 946/2009Altera a Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, para o fim de disciplinar o Fundo de Expansão doAgronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).6. PL nº 1187/2009Dispõe sobre o Programa Ambiental de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estadode São Paulo – IM/SP.7. PL nº 1285/2009Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social – BNDES, voltada à viabilização de despesas de capitalconstantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantias.8. PLC nº 43/2009Dispõe sobre o reajuste dos benefícios da aposentadoria e pensão por morte concedidas nostermos do § 8º do artigo 40 da Constituição Federal.9. PLC nº 45/2009Cria o Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM - SP,institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para osseus integrantes.10. PL nº 1322/2009Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas daJustiça do Estado.PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICOE TRIBUNAL DE CONTASLei nº 13.726, de 13/9/2009Atribui competência aos juízes titulares de entrância final para oficiar no Tribunal de Justiça.Lei nº 13.869, de 9/12/2009Cria 10 cargos de Médico e 18 de Enfermeiro no Subquadro de Cargos do Quadro do Tribunal deJustiça.Lei nº 13.870, de 14/12/2009Criação de 890 cargos de Assistente Jurídico no Subquadro de Cargos Públicos do Quadro doTribunal de Justiça.Lei Complementar nº 1.088, de 16/4/2009Dispõe sobre a transformação de 26 cargos de Juiz de Direito Auxiliar das Comarcas do Interiorem Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital.46


Lei Complementar nº 1.089, de 16/4/2009Dá nova redação ao item LXVII do artigo 4º da Lei Complementar nº 980, de 2005, que dispõesobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo.Lei Complementar nº 1.090, de 20/5/2009Dispõe sobre a extinção do Foro Distrital de Vicente de Carvalho, passando suas Varas a integrar aComarca de Guarujá.Lei Complementar nº 1.100, de 14/12/2009Dispõe sobre o enquadramento de 272 cargos de Escrevente Técnico Judiciário, criados pela LeiComplementar nº 991, de 29 de março de 2006.Lei Complementar nº1.101, de 14/12/2009Cria 125 cargos de Escrevente Técnico Judiciário para a Comarca da Capital e a transforma de 884cargos de Oficial de Justiça em Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da Capital.Lei nº 13.794, de 4/11/2009Cria 900 cargos de Assistente Jurídico, no Subquadro de Cargos Públicos do Quadro do MinistérioPúblico do Estado.Lei Complementar nº 1.092, de 3/6/2009Cria cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Assessoria Técnica do Governo - De acordo com a legislação em vigor a AssessoriaTécnica do Governo, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas, executou as atividadesde assessoramento ao Governador e ao Secretário-Chefe da Casa Civil.Pronunciou-se em torno de 8.674 processos e expedientes, abrangendo matérias diversas,realizando tarefas de preparação de decretos, despachos, apostilas e resoluções.Realizou análise das minutas de decretos encaminhadas à assinatura do SenhorGovernador, transmitidas pelas diversas áreas do Estado, bem como elaborou minutas de decretosde variados assuntos, que giraram em torno de 1.238 documentos.Manifestou-se, subsidiariamente, sobre a alteração de estruturas administrativas, além daconstante prestação de orientação e colaboração técnicas nessa matéria aos órgãos e entidadesestaduais interessados. Foram preparados para assinatura do Governador e editados decretosdispondo sobre assuntos dessa natureza.A Assessoria Técnica do Governo prestou, ainda, assessoria e apoio administrativo naárea referente a viagens ao exterior de servidores, nas seguintes situações: missão ou estudo deinteresse do serviço público; participação em congressos e outros certames culturais, técnicos oucientíficos; participação em provas de competições desportivas.47


Foram, ainda, prestados apoio administrativo e operacional à Secretaria de Comunicaçãodurante sua fase de implantação.O Centro de Expediente, em relação à correspondência do Gabinete do Governador e doSecretário-Chefe da Casa Civil expediu, além de outros documentos, 1.360 ofícios deencaminhamento para outros órgãos e entidades.O Centro de Atos Oficiais providenciou junto às Secretarias de Estado, as referendas dosTitulares das Pastas nos decretos numerados publicados; adotou as medidas necessárias àmanutenção, na parte de decretos, do Sistema de Legislação Estadual disponibilizado na Internet;transmitiu à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP, para publicação: 1.238 decretosnumerados, 5.080 despachos, 287 apostilas; e, ainda, 3.121 resoluções e examinou expedientes dedoação de material excedente.Unidade de Assessoramento em Política Salarial das Entidades Descentralizadas –APSE - Assessoria à Presidência da Comissão de Política Salarial – CPS nos assuntos submetidos àapreciação daquele colegiado. 132 Notas Técnicas e 194 Minutas de Decisão elaboradas, 72Deliberações e 75 despachos diversos expedidos;- Análise dos pleitos submetidos à apreciação da Comissão de Política Salarial: 87Processos analisados;- Estudo e proposição de parâmetros salariais a serem observados pelas Fundações eEmpresas do Estado nas negociações salariais das respectivas datas base, assim como suadivulgação às entidades. Fixação e divulgação dos parâmetros para 2010 – 59 Ofícios expedidos;- Acompanhamento técnico sistemático das informações disponibilizadas pelas entidadesno Sistema de Informações Fundações e Empresas, a fim de subsidiar as decisões da CPS: cerca de87 análises específicas;- Acompanhamento dos Índices Econômicos (IPC-Fipe, INPC-IBGE, ICV-Dieese), parareferenciar as negociações salariais: 36 acompanhamentos;- Acompanhamento da tramitação de Dissídios Coletivos instaurados junto à JustiçaTrabalhista, referentes às entidades da administração indireta estadual: 12 Dissídios Coletivosacompanhados - cerca de 650 consultas;- Orientação técnica às 35 entidades integrantes da Administração Indireta do Estado, naformulação e encaminhamento dos pleitos a serem submetidos à CPS;- Estudos para edição e/ou alterações de decretos e outras normas legais reguladoras deassuntos referentes à política salarial da administração indireta;- Interface com os órgãos de acompanhamento do Estado (Coordenadoria de EntidadesDescentralizadas e de Contratações Eletrônicas - CEDC e Conselho de Defesa dos Capitais doEstado - CODEC), Coordenadoria de Orçamento - C.O., PGE, CGA e os Dirigentes das Empresas eFundações;- Coordenar, acompanhar e manter atualizado o Sistema de Informações Fundações eEmpresas – SINFE, mediante execução das seguintes atividades específicas:• Análise mensal das informações disponibilizadas pelas 35 entidades daAdministração Indireta, para verificação de sua coerência e pertinência: 959 formulários analisados.• Prestação de atendimento aos 482 usuários do SINFE em relação a questõestécnicas e operacionais formuladas: cerca de 900 atendimentos;48


• Produção de relatórios via Sinfe e relatórios gerenciais específicos com vistas aoassessoramento da Comissão de Política Salarial: 703 relatórios via sistema e 138 relatóriosgerenciais;• Inclusão no Sinfe das deliberações tomadas pela CPS, assim como dos documentosa elas referentes, devidamente digitalizados, para consulta dos usuários: 72 deliberações;• Acompanhamento do cumprimento dos prazos de disponibilização de informaçõespelas entidades, adotando medidas pertinentes na hipótese de não serem cumpridos: cerca de 20mensagens de cobrança enviadas;• Produção de normas técnicas específicas sobre o sistema, a serem observadas pelosusuários do sistema: 7 orientações específicas enviadas;• Manutenção e atualização do cadastro de usuários do sistema junto àAdministração Central da Rede Executiva: 111 adequações cadastrais efetuadas;• Orientação e suporte aos usuários do sistema (Órgãos estaduais responsáveis peloacompanhamento das entidades – Cedc, Codec, C.O., PGE e CGA) no que se refere às informaçõesdisponibilizadas pelas entidades e, também, às questões relacionadas ao funcionamento do sistema:cerca de 60 atendimentos;• Proposição, com base nos erros e falhas detectados, de ajustes necessários aoadequado funcionamento do Sinfe e respectivas checagens, acompanhando seu desenvolvimento eimplantação pela PRODESP: 350 ajustes e correções solicitados.Projetos Desenvolvidos em 2009Apse: Apresentação de proposta de alteração da estrutura organizacional do então Gaed,incluindo reposicionamento do nível hierárquico da unidade e adequação de sua denominação, aqual, aceita pelas autoridades superiores competentes, foi consubstanciada por meio do Decreto nº54.310/09, que altera o Decreto nº 51.991/09, que estabelece a estrutura organizacional da CasaCivil.CPS: Levantamento e elaboração de Quadros para acompanhamento da remuneração dasDiretorias e dos Conselhos de Administração e Fiscal das Empresas e Fundações estaduais;Sinfe: Aprimoramento do sistema: Criação, quando da geração de Relatórios do sistema,de mensagens específicas para entidades Novas e Inativas no Sinfe, para melhor compreensão dasinformações demonstradas nas Planilhas e nos Gráficos.Escritório do Governo do Estado de São Paulo em Brasilia – EGESP - Em 2009, asatividades desenvolvidas pelo Escritório do Governo do Estado de São Paulo em Brasília – EGESPforam pautadas para atender o previsto no Decreto nº 51.991/07, que reorganiza a Casa Civil doEstado de São Paulo, e podem ser resumidas em:1. Acompanhamento legislativo no Congresso Nacional.2. Elaboração de Notas Técnicas e Estudos;3. Levantamento de informações sobre os Convênios do Governo do Estado de SãoPaulo com a União e suas entidades;4. Participação das atividades do Fórum Nacional de Representantes Estaduais -FONARE49


Acompanhamento Legislativo no Congresso Nacional - A equipe do EGESPacompanhou no Congresso, nas diversas Comissões e no Plenário, da Câmara e do Senado, oandamento dos Projetos Legislativos que possam ter influência financeira ou mesmo política noEstado de São Paulo. Participou de Audiências Públicas, Comissões Parlamentares de Inquéritos –CPIs e das Reuniões Ordinárias dialogando com os deputados e assessores técnicos, alertando aequipe do Executivo paulista para possíveis modificações e emendas aos projetos.O EGESP contou, também, com o apoio técnico da Fundação do DesenvolvimentoAdministrativo – FUNDAP, vinculada à Secretaria de Gestão Pública, para avaliação dos impactosfinanceiros e/ou políticos dos projetos em tramitação no Congresso. Para tanto, a FUNDAPorganizou uma rede de colaboradores – Rede Alfa – articulada com as secretarias setoriais doEstado (assessores parlamentares e grupos técnicos), equipe do Centro Brasileiro de Análise ePlanejamento – CEBRAP e especialistas externos, quando necessário.Mais de 300 projetos fazem parte de lista atualizada semanalmente pela equipe doEGESP, que prioriza temas e projetos de maior relevância e impacto financeiro.Elaboração de Notas Técnicas e Estudos - Em 2009, foram elaboradas notas técnicascom informações e estudos sobre os seguintes temas:- Considerações sobre Programas de Transferência de Renda- Programa Bolsa-Família: Principais Características- A Política de Reajuste dos Benefícios da Previdência Social e Considerações sobre 3Projetos do Senador Paulo Paim (PT/RS)- Tópicos sobre a Situação Fiscal Brasileira- Trajetória de Crescimento do PIB Comparada: Brasil, Índia, China, América Latina eMundo (1980-2010)- Emprego e Inclusão Social - Oportunidades e Desafios da Geração de Empregos noBrasil- Evolução da Quantidade de Servidores do Poder Executivo Federal e do Governo deSão Paulo, segundo a Situação de Vínculo (1997-2009)Ademais, a equipe do EGESP participou do Ciclo de Seminários “Políticas Públicas emDebate”, organizado pela FUNDAP, que tratou ao longo de 2009 de temas relevantes nas esferasfederal e estadual como Educação, Saúde, Previdência e Assistência Social, Reforma do Estado,entre outros.Levantamento de informações sobre os Convênios do Governo do Estado de SãoPaulo com a União e suas entidades- Estreitamento do nível de cooperação entre o EGESP e as Secretarias de Planejamentoe da Fazenda do Estado;- Follow-up de solicitações de autorização para empréstimos externos do Governo doEstado junto à União e o Congresso Nacional, com ações voltadas à entrega e retirada dedocumentação junto à Procuradoria do Tesouro Nacional e participação em reunião entre o Grupode Captação de Recursos, da Secretaria da Fazenda do Estado e o Ministério da Fazenda;- Obtenção junto à Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, eencaminhamento de relatórios da execução orçamentária do OGU de 2009 e de restos a pagar àSecretaria de Economia e Planejamento e Secretaria da Fazenda;50


- Acompanhamento de reuniões da bancada relativamente ao orçamento federal para2010 e reuniões da Comissão Mista de Orçamento.Participação das atividades do Fórum Nacional de Representantes Estaduais –FONARE - Um representante do EGESP participa regularmente das reuniões do Fórum Nacionaldos Representantes Estaduais, que agrega as 27 representações estaduais visando troca deinformações e ações conjuntas.O Estado de São Paulo participou da “Festa dos Estados”, realizada em Brasília nos dias20, 21 e 22 de novembro de 2009, com um estande idealizado pela SP Turis e pela Secretaria deEsporte, Lazer e Turismo do Estado, com o intuito de divulgar o turismo em São Paulo.O FONARE, o Governo do Distrito Federal e a Brasiliatur foram os responsáveis pelaorganização, realização e divulgação do evento.Chefia de Gabinete - Supervisionou e coordenou as atividades das áreas técnico -administrativas (Recursos Humanos, Infraestrutura, Administração, Transportes Internos,comunicações administrativas, biblioteca e documentação). Acompanhou as atividades de curadoriado Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo.Supervisionou e coordenou atividades relacionadas ao Sistema Integrado deAdministração Financeira e à administração geral da Pasta, pertinentes às unidades sob suasubordinação.Por meio dos Departamentos de Administração, Infraestrutura, Recursos Humanos eGestão da Documentação Técnica e Administrativa prestou apoio administrativo e operacional àsSecretarias de Relações Institucionais, de Comunicação e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Supervisionou e coordenou através do Departamento de Infraestrutura os serviços detecnologia da informação, de atendimento ao público, de aprovisionamento e zeladoria dos Paláciose da residência do Governador, de conservação e manutenção dos Palácios e prédios, bem como dasrespectivas instalações nele existentes, de manutenção de equipamentos, inclusive de informática, eoutras atividades auxiliares, no âmbito da Casa Civil e dos Palácios do Governo do Estado.Curadoria do Acervo-Artístico Cultural dos Palácios do Governo - A atual gestão doAcervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo,dando continuidade àpolítica de pesquisa, documentação, preservação e difusão de suas obras iniciadas em 2007,desenvolveu diversas ações visando promover a preservação e ampliar o acesso ao acervo de obrasde arte dos palácios, tanto ao público espontâneo quanto às escolas do Estado, por meio deexposições, ações paralelas, publicações e divulgação na imprensa.No ano de 2009, seguindo o plano de trabalho apresentado no relatório final de 2008,foram realizadas, nos três Palácios do Governo do Estado, a Curadoria do Acervo participou deeventos em esfera nacional e estadual, como a programação realizada na 7ª Semana Nacional deMuseus e Turismo, no polo 1 da rede de museus estaduais criado pelo Sistema Estadual de Museus(SISEM-SP); e a organização de eventos como o Fórum de Debates ABCA e o III Encontro dePalácios, Casas-Museus e Casas Históricas, entre outros.51


Fortalecimento e capacitação da equipe - A Curadoria do Acervo dos Palácios passoude 35 funcionários (2008) para 49 (sendo 5 estagiários) em 2009. Esse crescimento justifica-sedevido ao crescente número de atividades desenvolvidas e a necessidade de serviços e pessoalespecializado em artes e museologia.O atual organograma foi modificado conforme as necessidades, e vale destacar aimplementação do trabalho em rede nos três Palácios, por meio da criação dos cargos decoordenadores de acervo de cada Palácio. Em outubro de 2009, o núcleo de catalogação edivulgação do acervo artístico da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivodo Estado incorpora-se, assim, passa a ser responsabilidade da Curadoria do Acervo dos Palácios e,incorpora-se, assim, à equipe do extinto grupo de catalogação.Para atingir as metas propostas para 2010, outras adequações e programas serãoapresentados, como uma nova organização da equipe do núcleo Acervo Artístico da Administração.Com o objetivo de aprimorar a formação da atual equipe, foi incentivada a participaçãoem cursos, congressos e grupo de trabalho.Vale destacar a participação da Curadoria do Acervo dos Palácios no CongressoInternacional do DEMHIST – ICOM (DEMHIST Annual Conference), “Casas Históricas comodocumento de vida social e técnicas tradicionais”, organizado pelo Comitê Internacional de Casas-Museus e Casas Históricas, realizado em Stavanger, Noruega, em junho. Para esse congresso, aCuradora do Acervo apresentou o trabalho “Redes como ferramenta de preservação de casashistóricas”, disponível no site do ICOM.Documentação e catalogaçãoBanco de Dados - Em 2009, foi iniciada a reformulação do banco de dados, o GEOA –Gerenciamento Eletrônico das Obras de Arte. Esse trabalho está dividido em duas fases:• A 1ª fase consistiu na reformulação do módulo cadastro de obras do sistema deacervo, objetivando modificar a organização das informações e implementar funções comoimpressão de etiquetas, listagem de exposições, inserção de fontes de informação onde as obrasforam publicadas, entre outros.• A 2ª fase está programada para 2010, quando será realizada a separação da gestão domódulo de cadastro de obras do módulo agendamento de visita (vinculado ao centro educativo), areformulação do layout e a reformulação do agendamento de visita.Inventário e Catalogação das obras - A catalogação das obras de arte consiste napesquisa e atualização de informações sobre as obras. Para isso, o inventário de 2009 foi iniciado apartir dos dados levantados nos anos anteriores. Cada ficha de obra tem sido conferida com todonosso arquivo, quando é verificada a existência de imagem e checada a obra in loco.Assim, nessa primeira etapa, as peças do acervo foram divididas pela localização daseguinte forma:• No Palácio dos Bandeirantes encontram-se 1.602 peças, destas, 1.431 com imagem e171 sem imagem, além de 98 peças provenientes do Palácio dos Campos Elíseos, totalizando 1.700.52


• No Palácio Boa Vista encontram-se 1.137 peças, sendo 883 com imagens e 254 semimagem.• No Palácio do Horto estão 201 peças, sendo 108 com imagem e 93 sem imagem.• Em outros locais, como outras instituições e Secretarias com obras emprestadas paraexposições, restauros terceirizados, estão 155 peças, todas com imagens.• Foram encontradas 392 fichas de obras sem localização, das quais 92 sem imagem elocalização determinada.Em 2010, a segunda etapa será a pesquisa em relação a essas peças, que visa identificar areal existência ou duplicação. As informações serão atualizadas no banco de dados e será feita arecatalogação de cada uma delas, visando, principalmente, à conferência de medidas e dadosprimários. Numa terceira etapa, serão pesquisados e inseridos no banco de dados: os processos deaquisição, as exposições das quais as obras participaram e as publicações em que foram citadas.Honrarias - Foi efetuado o controle do cadastramento, armazenamento, conservação emovimentação de 600 registros das honrarias do Governador, além da administração da ReservaTécnica de Honrarias. Além disso, foram realizados 900 cadastros de livros e multimídia do Acervodo Governador.Todos os registros foram apresentados semestralmente para a Assessoria Especial doGovernador.Catalogação da Biblioteca do Acervo dos Palácios - Em 2009, foi executado umtrabalho de controle de cadastramento de 240 livros do AACPG.Conservação e Restauro – Entrega da nova unidade - No ano de 2009, foram licitadas asempresas que melhor atenderam às necessidades de aproveitamento de espaço, funcionalidade,segurança de guarda e acondicionamento das obras de arte, propostas nos projetos da equipe técnica.Assim, a reforma e ampliação das unidades de Conservação e Restauro foram realizadas. A ReservaTécnica já foi entregue e, em dezembro de 2009, o laboratório será totalmente finalizado.Nesse ano, foram realizados 599 acompanhamentos e laudos de obras emprestadas.Desses, 117 são obras da Coleção do Acervo dos Palácios emprestadas a outras instituições e 442obras selecionadas para as exposições realizadas nos Palácios dos Bandeirantes, Horto e Boa Vista.Além disso, foram efetuados 40 laudos técnicos e restauros internos.DivulgaçãoExposiçõesPalácio dos BandeirantesRetratos e Personagens de um Brasil Paulista (de janeiro a março);1924 – A Revolução Esquecida (de janeiro a abril);A Vida após a Vida (de maio a agosto);Valdir Cruz – Fotografias: Sinfonia de um Viajante (de maio a julho);Olhar da Crítica: Arte Premiada da ABCA e o Acervo Artístico dos Palácios (de agostoa outubro), ;53


O Nome do Brasil (de agosto a outubro);Ampliação do Olhar (de novembro a janeiro de 2010).Palácio Boa VistaOratórios – Arte e Devoção (de abril a maio);Viagem a Campos – O MAM-SP visita o Palácio Boa Vista (de junho a setembro);Tarsila em Família (de agosto a janeiro de 2010);Campos do Lobato (de outubro a janeiro de 2010).Palácio do HortoAnjos e Santos: Arte Sacra nas Coleções dos Palácios (de março a agosto);Arte Francesa na História dos Palácios (de agosto a dezembro);Natal no Horto (de dezembro a janeiro de 2010)Exposições fora dos Palácios - A primeira exposição itinerante da coleção do Acervodos Palácios, organizada pela Curadoria do Acervo, foi Modernistas revisitam a Capela, montadana Capela de São Miguel Arcanjo, em São Miguel Paulista, de novembro a dezembro de 2009.Outras duas exposições tiveram a participação da Curadoria do Acervo fora dosPalácios: José Claudio da Silva – 100 telas, 60 dias e Um Diário de Viagem, realizada no MuseuAfro Brasil, de 20 de novembro de 2009 a 20 de fevereiro de 2010, e França/Brasil - Intercâmbiode Ideais: influências e confluências da arte e cultura francesas na arte brasileira, realizada noMemorial da América Latina, de 9 de novembro a 9 de dezembro de 2009.Política de empréstimos - Com o objetivo de difundir as obras das coleções dosPalácios do Governo do Estado de São Paulo, um total de 117 obras participaram de exposições dediferentes instituições nacionais e internacionais, como: Fundacion Juan March e FundacionCaixaGalicia (Espanha), Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires – MALBA(Argentina), Pinacoteca do Estado (SP), Memorial da América Latina (SP), Museu Afro Brasil (SP),Centro Cultural Banco do Brasil (SP e RJ), Museu Oscar Niemeyer – MON (PR) e Palácios dasArtes (MG).Da mesma forma, a curadoria do Acervo solicitou para suas exposições um total de 212obras de diferentes instituições, como Museu Histórico Nacional – MHN (RJ), Museu deArqueologia e Etnologia – MAE/USP, Museu Paulista/USP, SESC/SP, Museu de Arte Moderna –MAM/SP, Itaú Cultural, de coleções particulares e galerias de arte.Publicações - Foram publicados dois catálogos:Olhar da Crítica – Arte Premiada da ABCA e o Acervo dos Palácios, com uma tirageminicial de 1.000 exemplares;Acervo Artístico dos Palácios: Panorama das Coleções, bilíngüe, com tiragem previstade 3.000 exemplares, dos quais 100 já foram entregues.Foram impressos folders sobre 14 exposições, o III Encontro Brasileiro de Palácios,Casas-Museus e Casas Históricas, o Fórum Arte e Crítica: Trajetórias e Perspectivas, e flyerinformativo sobre as visitas aos Palácios. Desses, seis foram bilíngues, totalizando 46.800impressões.54


Clipping e Imprensa - Em 2009, dedicou-se atenção especial para a pesquisa,recuperação e cadastro das matérias divulgadas pela mídia, tais como: jornais O Estado de SãoPaulo e Folha de São Paulo, revista Veja São Paulo, entrevistas na TV e rádios: Cultura, Globo,Eldorado e Globo News.Foram elaboradas e organizadas matérias relacionadas à coleção do Acervo dos Paláciose aos eventos organizados pela Curadoria do Acervo, divulgadas na imprensa (jornais, revistas,jornais de bairro, internet, provedores, rádio e televisão) no ano de 2009.Foi realizada a atualização semanal de divulgação da Assessoria de Imprensa, ou seja,registro de todo material como releases, imagens divulgadas e folders.Documentário - Projeto iniciado em 2009, para entrega em 2010, consiste na elaboraçãode documentário produzido pelo cineasta Rodolfo Nanni sobre o Acervo Artístico-Cultural dosPalácios do Governo. Trata-se de filme documentário, de 20 minutos, cujo objetivo é documentarem imagem audiovisual a importância da coleção dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo:Bandeirantes, Boa Vista e Horto Florestal.A orientação do projeto deverá contar com todo o apoio da curadoria do Acervo dosPalácios, tendo sempre em vista a questão artística e cultural, e dando especial atenção à questãoeducativa do filme.Programa Educativo - O programa educativo-cultural Caminhos deu continuidade aopropósito de atrair e formar a fidelidade do visitante, buscando atender aos distintos públicos,segundo sua especificidade, e ampliando a oferta de atendimento especial.Os percursos educativos oferecidos têm buscado promover o exercício da cidadaniaconsciente, o reconhecer das heranças culturais e a formação do olhar crítico. Pelo programa, sãorealizados projetos e atendimento a grupos com necessidades especiais, de diversas etnias,diferentes faixas etárias, níveis culturais e escolaridade, na certeza de que o olhar diferenciado aopúblico demonstra acolhimento e atenção.A visão curatorial do Acervo, que concebe o contínuo diálogo entre o acervopermanente, as exposições temporárias e o contexto histórico social dos Palácios, nos permitecontinuar a oferecer serviços diferenciados aos públicos distintos dos Palácios dos Bandeirantes,Horto e Boa Vista, formulando-se percursos expositivos.Os principais projetos de percurso são:Conhecendo o Palácio;Conhecendo nosso Patrimônio – vista às exposições temporárias;Recordar é Viver – visita voltada ao público de 3ª idade;Bandeirantes da Inclusão – visita voltada ao público portador de deficiências físicas,mentais, intelectuais e de mobilidade reduzida;Visita Funcional – visita voltada aos funcionários dos palácios;55


Arte e Natureza no Palácio dos Bandeirantes – visita ao jardim, com diálogo com oacervo permanente;A Escola visita o Palácio – visita voltada ao público escolar.Além disso, esses percursos têm trazido a possibilidade de continuar as parcerias com asinstituições educativas, ONGs e outros interessados, onde o projeto de atendimento é voltado aosobjetivos da instituição em consonância com os do programa educativo-cultural do Acervo dosPalácios.Com o intuito de continuar as ações educativas iniciadas em 2008, foram mantidass eampliadas ao Palácio do Horto as parcerias estabelecidas com a Fundação para o Desenvolvimentoda Educação – FDE, que possibilitaram o atendimento de 6.197 alunos de escolas públicas estaduaisda Capital e Grande São Paulo, sendo, 3.411 desses alunos no Palácio dos Bandeirantes e 2.786, noPalácio do Horto. Com a Secretaria Municipal da Educação – Projeto Recreio nas Férias –, nasférias de Verão, foi possibilitado o atendimento de 947 alunos e, nas Férias de Inverno, 686 alunos.No Palácio Boa Vista, em maio, um novo olhar passa a ser dado ao atendimento público,com a implantação do Programa Educativo-Cultural Caminhos pela curadoria do Acervo.Respeitando as especificidades do espaço palaciano, fato de estar localizado em umaestância turística, de sediar, em sua capela, concertos de música erudita e de ter um público deturistas específico, o trabalho de atendimento começa a ter característica educativo-cultural, desde oacolhimento até o diálogo da exposição temporária com o espaço palaciano e o contexto histórico.A presença contínua da equipe de educadores do Palácio dos Bandeirantes dá suporte àsmonitoras do Palácio Boa Vista, possibilitando aos visitantes novas leituras e aproximações com asobras, tendo como premissa que, como espaço museal, a missão fundamental é promover açõeseducativas, ampliando, dessa forma, a visibilidade do acervo sob nossa guarda. O programaeducativo Caminhos desenvolvido nos Palácios manteve, no ano de 2009, atendimento a umexpressivo público visitante, considerando-se a história anterior do público visitante desses Palácios,sendo um total de 16.313 visitantes no Palácio dos Bandeirantes, 9.445 no Palácio do Horto e32.782 no Palácio Boa Vista.Vale lembrar que no ano, houve considerável baixa no atendimento escolar devido aoevento da gripe suína, que gerou cancelamento de agendamentos, principalmente de escolaspúblicas e de grupos de 3ª idade.Gráficos comparativos:56


Comparativo do número de visitantesPalácio Boa Vista450004000035000300002500020000150001000050000166001640016200160001580015600154001520037294Comparativo do número de visitantesPalácio dos Bandeirantes1568044.8252007 2008 200916414 163132007 200932782100009000800070006000500040003000200010000Comparativo do número de visitantesPalácio do Horto78882007 2008 20099545Outras açõesFórum de Debates - Em parceria com a Associação Brasileira de Críticos de Arte –ABCA, o Fórum de Debates Arte e Crítica: Trajetórias e Perspectivas, foi realizado no Palácio dosBandeirantes no dia 15 de outubro.Encontro Brasileiro de Palácios, Casas-Museus e Casas Históricas - Realizado peloterceiro ano consecutivo, no Palácio dos Bandeirantes, de 5 a 7 de novembro, o Encontro Brasileirode Palácios, Casas-Museus e Casas Históricas teve como tema Conexões com Novos Públicos.Esse congresso refletiu sobre as ações que buscam formular políticas de gestão que mais seaproximem dos públicos contemporâneos e sobre o impacto das casas-museus nas comunidadesonde estão inseridas.O Encontro contou com a participação dos palestrantes: Carlos Lemos, Maria CristinaBruno, Marcio Doctors, Magaly Cabral, Adriana Mortara, Inês Raphaelian, Maria Ivone Degelo,Isaura Bonavita, Angélica Fabbri, Maria Lucia Bressan Pinheiro, Aparecida Rangel, AlexandreGalvão (representando o Pe. Geraldo Antonio Rodrigues), Lidiane Maria Maciel e Natalia Maximoe Melo (representando Francisco de Sá Neto) e Beatriz Lage.57


Como coordenadores de mesa estiveram presentes: Maria Ignez Mantovani Franco(diretora do Conselho Internacional de Museus - ICOM-BR), Paulo Costa (curador da FundaçãoEma Gordon Klabin) e Heloisa Barbuy, (vice-diretora do Museu Paulista da USP).Destaca-se a criação da Rede Brasileira de Casas-Museus e Casas Históricas, oficializadapela curadora do Acervo dos Palácios. A rede tem a colaboraçãodos representantes Magali Cabral,do Museu da República, Marcio Doctors, da Fundação Eva Klabin, e Aparecida Rangel,representando Jurema Seckler, do Museu Casa de Rui Barbosa. Esse projeto pretende elaborar, emuma primeira etapa, reflexão sobre a conceituação da classificação de palácios e casas-museus, umplano de categorização, frente à diversidade e pluralidade das casas-museus no Brasil, além de umbanco de dados na internet que identifique essa tipologia de museus no Brasil.FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DOESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESPO FUSSESP, que teve sua denominação alterada pelo Decreto nº 51.737, de 5 de abrilde 2007, apóia, mediante a doação de bens e/ou recursos financeiros e prestação de assessoriatécnica, a implantação de projetos que visam proporcionar capacitação à população carente,objetivando ampliar as oportunidades de trabalho e criar condições para o aumento de renda daspessoas. Nesse sentido são formadas parcerias com os Fundos Sociais de Solidariedade Municipais,sociedade civil e iniciativa privada.Conta o FUSSESP com programas direcionados a diversos segmentos da sociedade,como idosos, crianças, desenvolvendo, ainda, ações como a Campanha do Agasalho. São ações quelevam a sociedade a uma conscientização que, além de incentivar a solidariedade, provoca reflexãosobre a importância da participação das pessoas nas questões sociais.Casa da Solidariedade Unidades I e II - Desde agosto de 2007, as Casas daSolidariedade são administradas pelo Instituto Criança Cidadã - ICC, por convênio firmado com oFUSSESP.As duas unidades da Casa da Solidariedade - Casa de Solidariedade I, no bairro deCampos Elíseos e Casa de Solidariedade II, no Parque D. Pedro II -, foram criadas para atendercrianças e adolescentes em situação de risco social, mediante programa que possa resgatar aautoestima, identificar e desenvolver suas habilidades, contribuindo para o desenvolvimento dacidadania por meio de convívio produtivo e sadio, onde as diferenças individuais são respeitadas.Atividades desenvolvidas com as crianças e adolescentes, nos regimes contínuo eintermitente:Atividades de Saúde e Educação: alimentação e educação alimentar, educação emhábitos de higiene;Atividades de Arte Educação: arte circense, capoeira, dança, educação física, música(Projeto Guri), teatro e artes plásticas;58


Atividades de Apoio Familiar: integração da família às atividades das Casas, comoforma de desenvolver e/ou ampliar o vínculo Casa x Família, a partir da organização de um Grupode Apoio Familiar;Atividades de Orientação Profissional: Cursos de Informática Nível I, II e III,Caligrafia, Confeitaria Básica, Telemarketing, Almoxarifado, Atendimento ao Cliente no Balcão eProcessos Administrativos, Workshop de empresas.Crianças atendidasCasa da Solidariedade Unidade I – Campos ElíseosRegime 2009Contínuo 264Intermitente 43Casa da Solidariedade Unidade II – Parque D. Pedro IIContínuo 264Intermitente 42TOTAL 613Programa de Atendimento ao Idoso Espaço Convivência - O programa tem porobjetivo propiciar novas formas de participação de convívio social; valorizar e estimular a prática deatividade física como fator de saúde e bem estar; resgatar a autoestima.O FUSSESP, por meio do Espaço Convivência, em parceria com a Secretaria da Cultura,oferece cursos e oficinas culturais. O número de atendimentos prestado soma 612 idosos.No Interior do Estado, o FUSSESP atua nesta área com os JORIs - Jogos Regionais doIdoso, realizado em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e apoio do municípioanfitrião. Os classificados nos JORIs ficam para as finais.No exercício de 2009, os JORIs, contaram com a participação de 326 municípios dointerior e 74 entidades da Capital, perfazendo um total de 15.750 atletas Nas finais dos JORIsparticiparam 190 municípios e 2.000 atletas.Capacitação de Agentes Multiplicadores - A capacitação de agentes multiplicadores naCapital é desenvolvida junto aos líderes comunitários e entidades sociais cadastradas nesteFUSSESP. Visa à capacitação da população carente para geração de trabalho e renda, com oobjetivo de expandir os conhecimentos adquiridos e ampliar as oportunidades de trabalho, criandocondições para o aumento da renda.Foram ministrados os seguintes cursos:59


CursoPessoas CapacitadasTécnicas de Bordado em Linha 67Técnicas de Bordado em Pedraria Avançado 68Técnicas de Bordado em Pedraria iniciante 50Técnicas de Patchwork Quilt 68Confecção e Forração de Caixas em Tecido 64Confecção de Bonecas em Tecido Avançado 46Confecção de Bonecas em Tecido Iniciante 50Confecção de Bolsas em Tecido 71Costura (almofada, enxoval de bebê e avental) 67Customização 69Informática 75Total 695Pelo Decreto nº 54.995, de 6 de novembro de 2009, o Fussesp recebeu autorização paracelebrar convênios com as entidades sociais, objetivando a transferência de recursos financeiros pararealização de cursos descentralizados, que beneficiarão, a princípio, as seguintes entidades: ArrastãoMovimento de Promoção Humana, Associação Educacional e Beneficente, Associação de Assistênciaà Criança Transplantada do Coração – CTC, Creche Imaculada Coração de Maria do Jardim Princesa,Lar Infantil Allan Kardec e Fundação Comunidade da Graça. Cada uma receberá recursos no valor deR$ 15.000,00 para aquisição de material permanente.Programa de Geração de Emprego e Renda – Apoio aos Fundos Sociais deSolidariedade Municipais - Norteado pela proposta do Fundo de Solidariedade que é a de articularações sociais para melhorar a qualidade de vida da população, o Programa de Geração de Empregoe Renda busca apoiar por meio de repasse de recursos financeiros e/ou doação de mercadorias eprestação de assessoria técnica, a implantação de projetos. Estes projetos atendem prioridadessociais levantadas pelas comunidades, que têm o conhecimento das realidades regionais.Consiste no repasse de recursos financeiros, mediante a apresentação de projetos degeração de emprego e renda elaborados pelos municípios e tecnicamente aprovados pelo FUSSESP.O objetivo é estimular a criação de novas oportunidades de trabalho para a população doEstado de São Paulo.60


Dos 250 municípios contemplados no ano de 2007, de acordo com o Decreto nº 51.951, de2 de julho de 2007, 176 municípios assinaram convênio e receberam o recurso financeiro, nomontante de R$ 2.464.000,00.Dos 390 municípios contemplados no ano de 2008, de acordo com o Decreto nº 52.763, de28 de fevereiro de 2008, em função da restrição do período eleitoral, 109 municípios assinaramconvênios e receberam o recurso financeiro, no montante de R$ 1.526.000,00.Nos termos do Decreto nº 51.951, 2 de julho de 2007, prorrogado pelo Decreto nº 52.763,de 28 de fevereiro de 2008, que aprovou nova relação de municípios e prorrogado pelo Decreto nº53.814, de 12 de dezembro de 2008, em função da restrição do período eleitoral, 192 municípiosassinaram convênios em 2009 e receberam o recurso financeiro, no montante de R$ 2.688.000,00(sendo dos 192 convênios assinados: 29 de 2007 e 163 de 2008).Conforme previsto no Plano Plurianual - PPA 2008/2011, para o exercício de 2009 foramcontemplados mais 210 municípios, por meio do Decreto nº 54.996, de 6 de novembro de 2009, queautoriza o FUSSESP a celebrar convênios com os municípios, por intermédio de seus FundosMunicipais, objetivando à implementação de projetos sociais voltados à geração de renda.Campanha do Agasalho - No ano de 2.009, a Campanha do Agasalho teve também porobjetivo incentivar a Ecologia pela RECICLAGEM, não deixando de lado a SOLIDARIEDADEINCLUSIVA, pela qual se oferece matéria prima (lã) para a aprendizagem de confecção de gorros,meias, mantas e outros. A campanha do ajudar-se ajudando.Como resultado, no exercício de 2009, foram arrecadadas 23.145.000 peças para doação.Programa “LENÇOL AMIGO” - Programa instituído pelo Decreto nº 55.105, de 1º dedezembro de 2009, visando, por intermédio do FUSSESP, em favor dos Fundos Sociais deSolidariedade dos Municípios, à doação de jogos de roupa de cama, destinados a uso em leitos doSistema Único de Saúde – SUS insertos em hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, pelo prazo de 6meses, contados da publicação do referido decreto.O Programa prevê o atendimento aos hospitais sediados nos 279 municípios, credenciadosjunto à Secretaria da Saúde e com registro de atendimento/produção nos anos de 2008 e 2009. Serãodestinados pares de jogos de lençóis, composto de 1 fronha, 1 forro e 2 lençóis, todas com o logotipoFUSSESP, para cobrir 28.336 leitos. O FUSSESP já desencadeou o processo licitatório para aaquisição dos referidos jogos de lençóis.Pedalando e Aprendendo - O Programa Pedalando e Aprendendo é uma iniciativa doFundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo em parceriacom a Secretaria da Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.O programa consiste em dois eixos:a- Pedalando – Sensibilização de empresários, da sociedade civil organizada e depessoas físicas para obtenção, mediante doação, de quantidade expressiva de bicicletas novas e61


capacetes, para repasse aos alunos com idade de 11 a 14 anos, da rede pública de ensino queresidem até 2 km de distância da escola, com frequência escolar e desempenho progressivo.b- Aprendendo – Os alunos matriculados na rede pública de ensino, com idade mínimade 16 anos, que possuem renda familiar de até 2 salários mínimo, serão contemplados com Curso deMontagem, Manutenção e Reparos em Bicicletas, duração de 100 horas com Certificado SENAI,com a finalidade de criar oportunidades para o exercício sustentado de atividades geradoras detrabalho e renda.Realizações de 20091) Eixo Pedalando:Material Qtde. recebida em doaçãoQtde. doada2007 2008 2009 2007 2008 2009Bicicleta 100 1.142 432 1 312 1.120Capacete 1.000 0 1.000 1 312 1.1202) Eixo Aprendendo:Capacitação contemplou 19 municípios.1ª Turma - Andradina, Bertioga, Guará, Itaquaquecetuba, Osvaldo Cruz, Praia Grande,Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, Tupã, Capital/Sapopemba e Leste 3.- 240 alunos matriculados – curso encerrou em 11/11/2009.2ª Turma - Barretos, Caraguatatuba, Guararapes, Ilha Solteira, Itu, Jaboticabal, Peruíbe,Pirassununga, Valinhos, Capital/Vila Prudente Leste 4.- 240 alunos matriculados – curso em andamento com término previsto para 18/12/2009.Verde é Vida em Espaços Urbanos - Projeto destinado a recuperar e restaurar parqueslocalizados nas áreas urbanas da cidade de São Paulo, de modo a melhorar a qualidade de vida dapopulação. O projeto teve início no Parque da Água Branca, e possibilitará a preservação de umpatrimônio histórico destinado ao lazer da população e ao convívio social, bem como a utilização doespaço público já existente para a exposição de produtos artesanais e promoção de alimentosorgânicos.Em 2009, deu-se sequência às ações que vinham sendo iniciadas:• Rede nova de esgoto em dois terço do parque, coletando assim esgoto de váriosprédios;• Recuperação de dezoito bancos com substituição da madeira por pinos tratado,fornecido pelo Instituto Florestal e realizado pela estação de Itapetininga;• Foram retiradas as caixas para a reciclagem do lixo das portarias, por acumularemexcesso, muitas vezes, de lixo orgânico e entulho;• Dia de Conscientização Ambiental e de Combate a Dengue, com a comunidade locale alunos da Faculdade Flamingo e pessoal da Frente de Trabalho do FUSSESP;62


• Obras do Lago Negro, resolvendo a infiltração pelo prédio do instituto de Pesca e aosredores;• Restauro no prédio 61, e implantação do laboratório de Qualidade de Água dosCentros de Pesquisa e Desenvolvimento em Recursos Hídricos;• Deu-se início à obra no prédio 63, para instalação de banheiro público infantil eadulto da parte alto do parque que era precário, próximo ao parquinho infantil;• Deu-se início à obras no prédio 13, para implantação da praça de alimentação noparque na área de eventos do parque;• Construção de nova caixa d’água central para a futura instalação de quiosques dealimentação;• Sequência nas ações referentes à captação da rede de esgoto;• Instalada a Praça de Exercícios do Idoso – próximo aos tanques.Alimentação para a Saúde - O programa ALIMENTAÇÃO PARA A SAÚDE – cujoobjetivo era avaliar, em crianças de 7 a 14 anos que frequentam as Casas de Solidariedade I e IImantidas pelo FUSSESP, os efeitos de um programa de intervenção nutricional, baseado nosconceitos do Programa Alimente-se Bem (SESI-SP) sobre o estado nutricional e o hábito alimentarsaudável – encerrou suas atividades em novembro de 2008.Em final de 2008, já foi realizada uma reunião com os pais das crianças da Casa I e CasaII para entrega dos exames laboratoriais – objeto da Noite do Pijama.Assim, concluída a intervenção educativa sobre os hábitos alimentares saudáveisrealizada nas Casas de Solidariedade I e II., deu-se andamento à compilação dos dados obtidosdurante o projeto para realização da pesquisa.A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE foi a contratada pararealizar a análise estatística do projeto. Tendo encaminhado em• maio de 2009: o Primeiro Produto: Análise descritiva dos dados• agosto de 2009: o Segundo Produto: Relatório com a análise dos dados da segundafase, com a análise final e apresentação dos resultados análiseDe posse da documentação encaminhada pela SEADE, a equipe técnica do Projetoreuniu-se para elaborar o relatório final, apresentado à Presidente do FUSSESP, em final de agosto.Do relatório, com 29 páginas, conclui-se que:“Os resultados apresentados permitem concluir que o Projeto “Alimentação para aSaúde” correspondeu às expectativas, revelando-se um programa de nutrição adequado com açãoeducativa nutricional eficiente, com boa aceitação pelas crianças e de custo efetivo adequado.O Projeto também mostrou uma tendência concreta de melhora do estado nutricional dascrianças, particularmente naquelas com excesso de peso, sem comprometer o seu crescimento.63


A mudança de hábito alimentar ocorreu no que tange à alimentação consumidalocalmente na Casa II, independentemente das dificuldades encontradas no envolvimento dosfamiliares no Projeto”.À vista dos excelentes resultados do Projeto, a Presidente do FUSSESP decidiu reunir,no dia 7 de outubro de 2009, as Secretarias estaduais e municipais identificadas com a temática afim de dar conhecimento e direcionamento dos trabalhos.Decidiu-se que estudos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, SecretariasEstaduais e Municipais da Educação e Saúde, juntamente com o FUSSESP, seriam realizados paradar prosseguimento as ações sobre uma Alimentação Consciente.Em dezembro de 2009, a minuta de Protocolo de Intenções entre o Estado e o Município,envolvendo as Secretarias acima citadas foi encaminhada à apreciação da Chefia de Gabinete doFUSSESP, ficando a equipe técnica responsável pela articulação com os parceiros e pelasprovidências necessárias à realização efetiva do Programa Alimentação Consciente em 2010.Programa Visão do Futuro - Programa Visão do Futuro é destinado à prevenção erecuperação da saúde ocular dos alunos matriculados no 1º ano/1ª série do ensino fundamental darede pública de ensino no Estado de São Paulo. O programa foi instituído pelo Decreto nº 54.284, de29 de abril de 2009. No Estado de São Paulo, o Programa é coordenado pelo Fundo deSolidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo em parceria com asSecretárias de Educação e da Saúde.Execução do ProgramaFase 1- Teste de acuidade Visual nas unidades escolaresTreinar professores das redes públicas de ensino estadual e municipal para a realizaçãodo Teste de Acuidade Visual (triagem) nos alunos.Fase 2 – MutirãoEncaminhamento dos alunos triados pelos professores para consultas oftalmológicas.Fase 3 – Confecção e Entrega dos Óculos – Central do ProgramaArticulação com a sociedade civil para a confecção dos óculos (armações e lentes)Fase 4 - Avaliação do ProgramaAnálise dos resultados das Fases 1,2,3, pela Coordenação e Parceiros do Programa.Implantação do Piloto na Cidade de São Paulo29 de abril de 2009 – assinatura de convênio que celebrado pelo Estado de São Paulo,por intermédio Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo,Secretarias da Educação e Saúde e a Prefeitura do Município de São Paulo e ACONSP – Associaçãodas Consulesas de São Paulo, objetivando implementar o Programa Visão do Futuro, instituído peloDecreto nº 54.284, de 29 de abril de 2009.Entidades envolvidas na execução do Programa na Cidade de São Paulo:64


FussespFundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo -Secretarias Estaduais da Educação e SaúdeSecretarias Municipais da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento SocialACONSP – Associação das Consulesas de São PauloExecução do Programa Visão do Futuro na Cidade de São PauloFase 1Treinamento de 4.800 professores da rede pública de ensino municipal e estadual para aaplicação do Teste de Acuidade Visual – TAV.Realização do Teste de Acuidade Visual (triagem) nos 134.141 alunos da 1ª série/1º anodo ensino fundamental da rede pública de ensino (censo escolar maio/2009) – no período de 24 a 30de maio de 2009.Fase 2Atendimento de 13.919 alunos em 9 mutirões no período de 16 de maio a 19 de setembrode 2009.Locais dos Mutirões: Santa Casa - Centro e Hospital São Luiz Gonzaga – Jaçanã;UNIFESP - Hospital de Ermelino Matarazzo- e Fundação da Faculdade de Medicina da Universiadede São Paulo - FFMUSP- Hospital das Clínicas.Fase 3Óculos doados ao Programa Visão do Futuro pela ACONSP (parceira), que foramentregues pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural a 5.415 alunos da 1ªsérie/1ºano do ensino fundamental da rede pública de ensino, no período de 24 de setembro a 9 dedezembro de 2009.Programa.Fase 4Em execução: análise dos resultados das Fases 1, 2 e 3 pela coordenação e parceiros doImplantação do Programa no Interior - O município de Ourinhos foi o primeiroMunicípio a solicitar adesão ao programa.Praça de Exercícios do Idoso - A Praça de Exercícios do Idoso foi criada com o intuitoprincipal de prevenir quedas e auxiliar na recuperação de algumas fraturas mais frequentes.As lesões decorrentes de quedas determinam significativa morbidade, com declínio doestado de funcionalidade do idoso, maior probabilidade de internação em casas de saúde e maiorutilização de recursos médicos. Aproximadamente 25 a 75% dos indivíduos que apresentam fratura debacia associada à queda não conseguem recuperar a sua capacidade funcional. Associadamente, osindivíduos que já tiveram queda, têm maior medo de cair do que os que nunca caíram, gerandorestrições e limitação para atividades de vida diária.65


Objetivo geral: proporcionar fácil acesso a um local onde os idosos poderão praticarexercícios específicos que tenham efeito redutor significativo na incidência de quedas, as quaisrepresentam uma importante causa de morbidade e mortalidade da população idosa e que a praçatambém possa servir para ampliar a convivência social.Objetivos específicos: Ao viabilizar a implementação da Praça de Exercícios do Idoso,o convênio em questão tem como objetivos específicos:• Melhorar o equilíbrio e a marcha;• Fortalecer a musculatura proximal de membros inferiores;• Melhorar a amplitude articular;• Aumentar a flexibilidade muscular.Pelo Decreto n° 54.961, de 27 de outubro de 2009, o FUSSESP ficou autorizado atransferir a 641 municípios do Estado de São Paulo recursos financeiros para a aquisição de materialpara implantação da “Praça de Exercícios do Idoso”.Portal do FUSSESP - Em outubro de 2009, foi lançado o Portal do FUSSESP paradivulgar suas ações e para, principalmente, ser um veículo de informação para todos os FundosSociais Municipais, facilitando, assim, a execução de suas ações sociais. Objetiva também o Portaldivulgar as ações dos Fundos Municipais para que todos os municípios fiquem cientes do que vemsendo realizado nas regiões vizinhas.O Portal facilitará a articulação dos projetos desenvolvidos pelo FUSSESP no âmbito daCapital – como piloto, e após estendidos ao Interior, por intermédio dos Fundos Municipais.Núcleo de Atendimento a Entidades – NAE - O NAE – Núcleo de Atendimento àsEntidades tem por objetivo preparar as entidades sociais e associações para desenvolver trabalhos decaráter promocional socioeducativo junto às comunidades, visando à melhoria da qualidade de vida dapopulação alvo. As estratégias e ações da assistência social foram ajustadas na perspectiva do estritocumprimento da Lei Orgânica de Assistência Social/LOAS (Lei nº 8.742, de 7/12/93), que definecomo competência do FUSSESP ser um órgão articulador e mobilizador de recursos, prestando apoiotécnico às entidades na descentralização e autossustentabilidade. Para tanto, as entidades/comunidadesforam conscientizadas de suas responsabilidades frente a esse processo, por serem canais para aviabilização e concretização da proposta de integração de esforços entre Comunidade, Estado eONGs. Ao Núcleo compete desenvolver ações com o apoio dos órgãos do Governo, da sociedade civile iniciativa privada, com vistas a repassar as doações recebidas às Organizações Não Governamentais,cadastradas, e aos municípios, promovendo uma situação de vida com mais segurança, dignidade;proporcionando principalmente, durante a estação fria, juntamente com a Campanha do Agasalho, àpopulação carente um inverno mais quente, até com calor humano. Estão cadastradas no FUSSESP1.800 entidades – sendo que seis delas passam a ter convênio – com vistas ao desenvolvimento doPrograma de Descentralização do Agente Multiplicador.O FUSSESP, como órgão de apoio e articulador de recursos, auxilia Entidades Sociais eFundos Municipais no repasse de doações com o objetivo de beneficiar o maior número de pessoas.As entidades sociais em sua grande maioria encontram dificuldades para conseguirparcerias na complementação de convênios nos segmentos a que se propõe. Recebem doações66


apresentando sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e avaliaçãotécnica. O FUSSESP, por intermédio do NAE, doa roupas, tecidos, calçados, cadeiras de roda ebrinquedos.Em 2.009, o NAE atendeu:- a 1.395 entidades – o que correspondeu a 132.222 pessoas beneficiadas; e,- aos Fundos Sociais Municipais – o que correspondeu a 90.344 pessoas beneficiadas.67


CASA MILITAREnsino à Distância - EAD – Em 209, foi realizado o primeiro curso de Defesa Civil,com a adoção do método Ensino à Distância, destinado a capacitar agentes de segurança públicasobre a importância das ações preventivas, do preparo para atuação em emergências e desastres, deforma que os danos humanos e materiais sejam minimizados, bem como, a vulnerabilidade dascomunidades. O objetivo da iniciativa é implantar uma linha consistente de educação, ampliando oacesso e potencializando a participação de todos os envolvidos no Sistema Estadual de Defesa Civil,por meio da divulgação da doutrina de defesa civil, da importância das ações preventivas e dapreparação para atuação em emergências e desastres.Com o EAD, a Defesa Civil atendeu pessoas de diversos segmentos sociais, com afacilidade de chegar a todos os municípios do Estado. Foram disponibilizadas e preenchidas 1.300vagas.Comitê para Estudos das Ameaças Naturais e Tecnológicas do Estado de São Paulo– CEANTEC - Em 8/4/2009, por meio da Resolução CMIL Nº 13/610, instituiu-se a Comissão deP2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida) do CEANTEC, que dispõe sobre a elaboração deestudos para estabelecer planos de ações para Prevenção, Preparação e Resposta Rápida aemergências ambientais com produtos químicos perigosos. A Comissão deliberou sobre a criação daSubcomissão de P2R2 do Litoral Norte, reunindo órgãos, instituições e sociedade civil, para discutire propor ações para o litoral norte, tendo em vista o impacto que ocorrerá naquela região quando dosinvestimentos oriundos da exploração do pré-sal. Esta ação é inédita no País, pois o Governo doEstado está se organizando junto à sociedade civil, para estabelecer as ações que minimizarão oimpacto ambiental na Serra do Mar.Protocolo de Intenções - Com visas a estreitar o relacionamento com a sociedade civil eincentivar parcerias, foram assinados 9 “PROTOCOLOS DE INTENÇÕES":− 4 Estações - Instituto de Psicologia;− Associação dos Veterinários sem Fronteiras;− Associação Férias Vivas;− Centro de Voluntariado de São Paulo;− Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de São Paulo;− Instituto de Bombeiros Civis - Caieiras;− Intra Consultoria Empresarial;− União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo;− OFDA–USAID – US Agency for Internacional Specialist.Seminários Regionais - A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, comapoio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP e da Secretaria Nacional daSegurança Pública – SENASP, realizou Seminários Regionais de Defesa Civil, nas cidades deAraçatuba, Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Barretos, Registro, São José dosCampos, Araraquara, Marília, Campinas, Itapeva, Sorocaba, Ribeirão Preto, Franca, Santos e SãoPaulo. Os seminários tiveram por objetivo apoiar os municípios na estruturação de um sistema dealerta para o período das chuvas e para atendimento em situações emergenciais, dirigidos,principalmente, aos Coordenadores Regionais de Defesa Civil.68


Capacitação - Foram realizados 31 cursos, com 1.955 participantes e 614 municípiosatendidos, visando à capacitação e possibilitando o treinamento de autoridades municipaisintegrantes do Sistema Estadual de Defesa Civil, tais como Coordenadores Regionais de DefesaCivil, Coordenadores e Agentes Municipais de Defesa Civil, Núcleos Comunitários, e todos osórgãos afetos à atividade de Defesa Civil, seja na esfera estadual ou municipal, visando à prevençãoe atuação em situações de desastres, com a finalidade de minimizar os danos humanos, ambientais emateriais, e a vunerabilidade das comunidades.Defesa Civil nas Escolas - Durante o ano de 2009, paralelamente à realização dos cursosde capacitação, em especial no interior paulista, a Defesa Civil do Estado realizou palestras emescolas públicas, atingindo cerca de 6 mil crianças. As palestras abordaram temas característicos decada localidade com distribuição de material informativo, com o objetivo de desenvolver apercepção de risco na comunidade escolar.Convênios - O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civilde São Paulo, celebrou 51 convênios, com 50 prefeituras. A parceria resultou no investimento de R$10.000.000,00 em obras preventivas e recuperativas de Defesa Civil.Apoio a Outros EstadosRio de Janeiro - Duque de Caxias foi um dos municípios mais atingidos pelas chuvasque assolaram a Baixada Fluminense no mês de novembro. O Governo do Estado enviou agentes daDefesa Civil para oferecer suporte técnico ao atendimento da situação de emergência e materiais deapoio humanitário. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp forneceuágua potável e participou da força tarefa enviando técnicos e caminhões para limpeza de galeriaspluviais.Nordeste - O Governo do Estado integrou-se à força tarefa para auxiliar os Estados doNordeste que foram vitimados por fortes chuvas. A população atingida pelas chuvas, que resultaramem grandes inundações nos Estados do Maranhão e Piauí, recebeu auxílio e doações provenientesdo Estado de São Paulo. Entre os principais itens, estavam 100 toneladas de medicamentos, 84 milpeças de roupas, 30 mil litros de água, 7 mil cestas básicas, 2,7 mil cobertores e 7 mil colchões,além do envio de 35 integrantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e com o reforço de duasmotocicletas, um jipe, equipamentos de mergulho, 10 embarcações e kits de primeiros socorros.Em especial para o Município de Bacabal, no Estado do Maranhão, que mais sofreu comas consequências das enchentes, foram encaminhados cinco mil colchões, dois mil cobertores, duasmil caixas de roupas, bem como material de limpeza e higienização. Além disso, uma equipemédica permaneceu de prontidão para que, em caso de necessidade, embarcasse para aquelemunicípio de imediato.Grupo de Ajuda Humanitária - Além da iniciativa de apoiar os Estados do Maranhão edo Piauí, o Grupo de Apoio a Resposta e Assistência Humanitária, formado por policiais, bombeirosmilitares e civis da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das Coordenadorias Estaduais de SãoPaulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e Distrito Federal, atuouem outros Estados da Federação.69


Dos 7 Estados em que a força tarefa foi empregada, 3 foram atendidos pelas equipes doEstado de São Paulo (Pará, Rio Grande do Norte e Piauí), no planejamento das ações de socorro, naassistência às pessoas atingidas pelos desastres naturais, no gerenciamento dos abrigos e nadistribuição e recebimento de alimentos e água potável. Coube, ainda, às equipes da Defesa Civil deSão Paulo orientar as equipes das defesas civis daqueles Estados e municípios na elaboração dosseus planos de trabalho e na solicitação de recursos ao governo federal.V Seminário Internacional de Defesa Civil – DEFENCIL - O V SeminárioInternacional de Defesa Civil ocorreu em 18 de novembro de 2009, no Centro de Eventos eConvenções da Cidade de São Paulo, no Parque Anhembi. A quinta edição do evento foi a maior atéentão, um marco na história da Defesa Civil do Brasil.O evento reuniu mais de 8.000 pessoas e contou com a participação de 20 Estados daFederação, além de delegações estrangeiras. O DEFENCIL propôs o exercício da Defesa Civil,usando diferentes ferramentas, tais como conferências, simulados, cursos de comunicação, depráticas profissionais e de pesquisa científica. O evento foi dirigido a um público variado, compostode profissionais da Defesa Civil de todo o Brasil, Corpo de Bombeiros, personalidades acadêmicas esociedade em geral. As apresentações foram realizadas simultaneamente em 17 auditórios. Duranteo seminário, foram oferecidas 800 vagas em abrigos e alojamentos para hospedar grupos que semobilizaram para participar do evento, o que proporcionou a oportunidade de realizar simulação deocupação nesses locais por pessoas vítimas de desastres e o treinamento dos agentes de Defesa Civildo Estado, com ênfase na organização e mobilização de recursos.Dois mil alunos do ensino fundamental do Estado participaram de várias atividades queas aproximaram da Defesa Civil e puderam aprender como agir em situação de desastres naturais.Os Batalhões Especializados da Polícia Militar, Canil e Regimento de Cavalaria “9 de Julho”realizaram apresentações e permitiram a interação do público com os agentes do Estado. OGrupamento Aéreo “João Negrão” realizou a simulação de um resgate.No evento, também foi realizado o simulado sobre Hospital Seguro, acompanhado poruma platéia de aproximadamente duas mil pessoas. Dessa simulação, participaram 23 organizaçõespúblicas e privadas, que trabalharam em conjunto. Havia agentes da Defesa Civil, ambulâncias,bombeiros, policiais militares e civis, representantes da companhia energética do Estado,demonstrando a máxima de que “Defesa Civil somos todos nós”.O DEFENCIL encerrou-se com a apresentação de experiências das delegações do Peru,São Tomé e Príncipe, Guatemala, República Dominicana, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verdee Angola. O objetivo principal do seminário foi possibilitar o reconhecimento de novos parceirospara a Defesa Civil e Assistência Humanitária.Ação Preventiva da Defesa Civil do Estado para Desastres - Várias ações preventivase permanentes, além de cursos, seminários, obras e campanhas educativas, foram realizadas, alémda operacionalização de 7 planos preventivos para as regiões do Estado, cujo objetivo principal émonitorar as áreas de riscos dos 114 municípios que mais são afetados durante a Operação Verão,com a elaboração de precedimentos a serem adotados por ocasião de desastres comoescorregamento de terra e inundação.70


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAAssessoria de Imprensa - De acordo com o Programa de Comunicação Social da Pasta,o ano de 2009 contou com duas publicações da Revista SAP, as de números 2, no mês de julho, e 3,no mês de dezembro, com tiragem de 5.000 exemplares em cada edição.● No exercício, foram elaboradas 90 matérias sobre o sistema prisional paulista, todasdisponibilizadas no website da Secretaria.● Houve, ainda, a coordenação da Campanha do Agasalho 2009.Assessoria Técnica de Gabinete – A Secretaria tem como uma das principais metasdesativar as cadeias públicas subordinadas à Secretaria da Segurança Pública e enfrentar o problemada superlotação existente no sistema penitenciário, por meio do “Programa de Construção de até 44Unidades Prisionais”, contido no Plano Plurianual 2008/2011.Referido programa prevê a edificação de 6 Penitenciárias destinadas à custódia demulheres; 10 Centros de Detenção Provisória; 22 Penitenciárias e 6 Centros de ProgressãoPenitenciária destinados a homens, resultando em 44 novos estabelecimentos penais.Após a realização de estudos técnicos, alguns Municípios já estão definidos, são eles:Aguaí, Bernardino de Campos, Bom Jesus dos Perdões, Capela do Alto (duas unidades), Catanduva,Cerqueira César (duas unidades), Florínea, Guariba, Icém, Jardinópolis, Limeira, Mairinque, MogiGuaçu, Piracicaba, Pirajuí, Pontal, Porto Feliz, Registro, Riolândia, Santa Cruz da Conceição,Santos, São Vicente, Taquarituba, Taiuva e Votorantim.Desses, encontram-se em licitação as unidades prisionais a serem edificadas nosMunicípios de Cerqueira César, Pontal e Taiuva.Além desse programa de construção, 5 unidades prisionais se encontram em construçãonos Municípios de Franca, Jundiaí, São José do Rio Preto, Tupi Paulista e Tremembé, esta últimaconstruída em parceria com o Governo Federal, com previsão de entrega no primeiro semestre de2010.O grande diferencial está nas Penitenciárias Femininas que estão sendo edificadasespecialmente para as necessidades da mulher presa e disporão de áreas de saúde específica e deamamentação, além de creche, biblioteca, pavilhão de trabalho e local destinado à visita íntima.Com a implantação do referido programa, serão criadas 39.500 novas vagas e serãogerados 13.190 empregos.O programa conta, ainda, com financiamento do Banco Nacional do DesenvolvimentoEconômico e Social - BNDES, no valor de R$ 240 milhões, a serem utilizados para a construção de13 das 49 unidades prisionais previstas, sendo 5 Penitenciárias Femininas; 4 Centros de DetençãoProvisória; 3 Penitenciárias e 1 Centro de Progressão Penitenciária Masculinos.71


Também, neste exercício, pela Assessoria Técnica de Gabinete, em conjunto comservidores do então Departamento de Reintegração Social Penitenciária e da Assessoria Técnica doGoverno foi criada e organizada a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania- CRSC, nostermos do Decreto nº 54.025, de 16 de fevereiro de 2.009, contribuindo sobremaneira para a eficáciae efetividade das atividades relacionadas à missão da Secretaria da Administração Penitenciária.A Secretaria inaugurou, em 19/6/2009, mais um projeto de grande importância para oretorno do homem preso à sociedade: o Projeto Carpe Diem cuja denominação é baseada na famosaode de Horácio, poeta e filósofo nascido em Roma no ano 65 a.C, cuja tradução é “colha/aproveite odia” e, na prática, tem por objetivo central proporcionar custódia diferenciada a presos que tenhamcometido crimes de baixo potencial ofensivo. A iniciativa, pioneira no sistema prisional paulista, édo diretor do Centro de Detenção Provisória -CDP de Sorocaba e tem o apoio da Coordenadoria deReintegração Social e Cidadania - CRSC e da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel deAmparo ao Preso - Funap, além do suporte da Prefeitura Municipal de Sorocaba.• Ambiente Livre de Tabaco – Com o advento da Lei Antifumo, proibindo as pessoasde fumarem em ambientes coletivos – privados e públicos –, a sociedade repensou sobre os danoscausados pelo cigarro e seus reflexos na saúde pública. Apesar dos termos do Decreto nº 54.622, de31 de julho de 2009, assinalando que os estabelecimentos prisionais e as unidades de cumprimentode medidas socioeducativas estão sujeitos às normas próprias de execução penal e de proteção àcriança e ao adolescente, um trabalho de conscientização tem sido realizado com os reeducandos efuncionários da Sede e das unidades da Secretaria gerando bons resultados.O primeiro sinal positivo da mobilização é que os detentos que trabalham na cozinha enas oficinas de costura já não interrompem mais o expediente para fumar.Celas para não fumantes - O contato constante com a fumaça do cigarro alheio tambémorigina sérias consequências à saúde. De acordo com pesquisas realizadas pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS), o fumo passivo provoca, em média, sete mortes a cada dia no Brasil.Assim, no intuito de favorecer a saúde dos presos não fumantes as unidades prisionais contam comcelas onde o uso de cigarro foi proibido. A aceitação desta ação foi imediata por parte dos presos.• Por meio do Decreto nº 55.126, de 7 de dezembro de 2009, foi instituído o Programade Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho - “Pró-Egresso”, quepartiu de uma ação conjunta entre os Secretários da Administração Penitenciária, do Emprego eRelações do Trabalho, e da Justiça e Defesa da Cidadania, cujo objetivo é estimular a inclusão nasociedade e no mercado de trabalho de egressos das penitenciárias paulistas, por meio de programasda Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, como o Emprega São Paulo (intermediação demão de obra) e o Programa Estadual de Qualificação Profissional - PEQ. Os órgãos estaduaispoderão agora exigir 5% do número total de vagas aos ex-detentos das empresas vencedoras daslicitações de obras e serviços. Trata-se de projeto inédito e do maior programa de apoio ao egressodo país.Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - O Departamento de Penas eMedidas Alternativas é uma das áreas que integra a CRSC, tendo sido adequado para tornar maiseficiente suas ações, assim como promover a expansão quantitativa e qualitativa da aplicação daspenas restritivas de direito, em especial as de prestação de serviços à comunidade, oferecendo ao72


Poder Judiciário programas de implementação dessas atividades, acompanhamento e fiscalização documprimento das medidas impostas, com o objetivo de reduzir o índice de reincidência criminal efomentar a participação da sociedade nesse processo.Conta com 32 Centrais de Penas e Medidas Alternativas em funcionamento, em 31municípios do Estado. O custo por apenado com penas restritivas de direito, em especial com as deprestação de serviços à comunidade é de R$ 8,90, e a eficácia do programa está explícita no seuíndice de reincidência, de apenas 6,4%.Para Medidas Educativas (Artigo 28, da Lei nº 11.343/06), foram cadastradas mais de1.900 pessoas.• Outro departamento que integra a Coordenadoria é o de Atenção ao Egresso eFamília, que tem por atribuição atender a pessoa que cumpriu pena no sistema penitenciário paulistae, que, se encontra em liberdade, oferecendo-lhe apoio integral, de forma a garantir condiçõesadequadas ao convívio social, que conta com 17 Centrais de Atendimento ao Egresso e Família emfuncionamento, em 16 municípios do Estado de São Paulo, tendo sido atendidos, até outubro de2009, 11.623 egressos.• Foi, criada, também, a Central Pós-Custódia, que tem por objetivo prestar assistênciapsicossocial a familiares e pacientes em Desinternação Progressiva, com enfoque nos cuidados aserem prestados no âmbito familiar e nos recursos da comunidade. É fomento de políticas públicaspara atenção específica aos infratores com transtornos mentais.Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário - Projeto de Prevenção,Assistência, Estratégia DOTS para controle da Tuberculose - TB e da Co-Infecção TB/HIV –Penitenciaria Feminina Sant’Ana. Esse projeto teve início em dezembro de 2008 e terminou emjunho de 2009. É fruto de uma parceria articulada pela Coordenadoria de Saúde do SistemaPenitenciário com as ONGs Grupo de Apoio de Prevenção a AIDS – GAPA - SP e Rede Paulista deControle Social da Tuberculose, com o apoio do Fundo Global (Fundo Global de Luta Contra aAIDS, Tuberculose e Malária (The Global Fund)). A parceria teve por finalidade o desenvolvimentode ações de educação em saúde, voltadas à prevenção e controle da TB e da Co-infecção TB/HIV,tendo sido realizadas as seguintes ações:10 oficinas voltadas para as reeducandas;4 oficinas voltadas para os funcionários da unidade prisional;3 intervenções educativas junto aos familiares em dia de visita;Campanha informativa e de busca ativa, realizada com o a colaboração de 8 reeducandasque apóiam as ações de saúde nos pavilhões habitacionais.• Grupo de Trabalho para Criação do Sistema de Atenção Integral à Pessoa em Medidade Segurança – SAIPEMS, sob a orientação da Corregedoria dos Presídios da VEC/SP, desdedezembro de 2008, com o objetivo de refletir, discutir e propor ações para melhoria da atençãoprestada, em saúde mental, aos pacientes com transtorno mental, internados nos hospitais decustódia e tratamento psiquiátrico - HCTPs do Estado de São Paulo. Composto por 3 etapas:levantamento de prontuários e coleta de dados; tabulação dos dados coletados e análise dos dadoscoletados.73


• Realização do censo psicossocial dos pacientes internados nos HCTPs do Estado deSão Paulo, submetidos a medidas de segurança e tratamento. Encontra-se, nesse momento, na etapa1, com 40% dos dados levantados no hospital de Franco da Rocha.• Curso de capacitação para os técnicos dos HCTPs. O curso de atualizaçãoprofissional para agentes promotores de saúde é uma ação promovida pela CSSP e a Escola deAdministração Penitenciária - EAP. Contou com a colaboração do Laboratório de Saúde MentalColetiva da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP. O objetivo do curso épreparar os profissionais para:- introduzir uma nova dinâmica de atuação em saúde com base nas diretrizes da ReformaPsiquiátrica;- ampliar e melhorar a qualidade das ações existentes de promoção e prevenção emsaúde.2 turmas já concluíram o curso voltado para o hospital de Franco da Rocha, com o totalde 40 técnicos capacitados.• Realização do Simpósio Internacional sobre Manicômios Judiciários e Saúde Mental.O I Simpósio Internacional sobre Manicômios Judiciários e Saúde Mental, promovido pela CSSP ea Faculdade de Saúde Pública da USP, foi realizado no Município de São Paulo, de 16 a 18 desetembro de 2009. Contou com apoio da CAPES e do Conselho Regional de Psicologia do Estadode São Paulo para sua realização. O Simpósio atingiu os seus objetivos, reunindo, em níveisnacional e internacional, nomes expressivos das áreas da saúde mental, da justiça e da assistência epromoção social. Incentivou debates, reflexões e encaminhou propostas visando adequar o atualmodelo que rege os HCTPs dentro das diretrizes da Reforma Psiquiátrica, tal como estipuladas naLei nº 10.216/2001 e de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde. Reuniu 483participantes no auditório João Yunes, com transmissão simultânea, via videoconferência, noauditório Paula Sousa da Faculdade de Saúde Pública da USP. Devido a relevância dos trabalhosapresentados, está em processo de publicação o Especial Temático da Revista Brasileira deCrescimento e Desenvolvimento Humano – RBCDH, com os artigos apresentados pelospalestrantes. O total de 1.000 exemplares adquiridos pela CSSP irá lhe conferir um caráter derelevância no campo da saúde, uma vez que os exemplares serão distribuídos às unidadeshospitalares e prisionais que integram a Secretaria e às autoridades da área da justiça, da saúde e daassistência social.• Grupo de Trabalho - Diretorias de Saúde das Unidades Prisionais e Hospital dasClínicas de Ribeirão Preto. O intuito inicial é o de viabilizar o Plano Operativo proposto pelo grupode Diretores de Saúde das unidades hospitalares e prisionais que integram a Secretaria daAdministração Penitenciária e a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto. Tinha comoobjetivo principal a contratação de equipes móveis multiprofissionais para agilizar o atendimentodos presidiários e levou a Diretoria de Ações de Saúde da CSSP a estabelecer diálogo entre osDiretores de Saúde das unidades prisionais e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina deRibeirão Preto.• Seminário de Capacitação em Saúde sobre Álcool e Drogas por meio devideoconferência. O Seminário de Capacitação em Saúde sobre Álcool e Drogas foi resultado deuma ação conjunta entre a CSSP e a EAP, realizado em 8 de dezembro de 2009. Essa ação de74


capacitação foi inaugural na modalidade de ensino a distância e teve como meta principal dar inícioao debate entre especialistas da área da saúde, do direito e das ciências sociais, além dosprofissionais de saúde que atuam nas unidades prisionais, visando à análise da crescente demandapor tratamento aos dependentes químicos e a ampliação de conhecimento sobre as políticaspúblicas, programas e modelos de tratamento existentes, voltados à melhoria da atenção em saúde.Para tanto, foram disponibilizados 11 polos (salas de videoconferência).• Programa de Prevenção, Controle e Tratamento da Hipertensão Arterial nas UnidadesBásicas de Saúde do Sistema Prisional. Devido aos altos índices de hipertensão detectados nasunidades prisionais, os técnicos da Diretoria de Ações em Saúde elaboraram programa, que temcomo finalidade a implantação de medidas de prevenção, controle e tratamento da hipertensãoarterial. O objetivo é criar protocolos para o tratamento; capacitar as equipes técnicas e implantarcampanhas para sensibilização da população carcerária.• Projeto Sistema de Informação da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário(SIC). Com objetivo de implantar um sistema de gerenciamento de informações capaz de subsidiaro planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento das ações de saúde dos gestores e técnicosda CSSP, foi elaborado projeto básico para contratação de empresa especializada que seráresponsável pela modelagem do sistema.• Aparelhamento e reaparelhamento das Áreas de Saúde das Unidades Prisionais comrecursos oriundos do Plano Nacional de Saúde.• Continuidade do mutirão para elaboração de pareceres de cessação de periculosidade,em parceria com Núcleo de Estudo e Pesquisa em Psiquiatria Forense e Jurídica - NUFOR doHospital das Clínicas de São Paulo, visando atender os sentenciados em medida de segurança, tantoos que estão irregularmente internados em presídios, bem como os que estão aguardando vaga emHCTPs.• Acompanhamento Terapêutico no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico"Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, visando à ressocialização e a reinserção social dospacientes submetidos a medida de segurança, baseado na nova Lei da Reforma Psiquiátrica.• Projeto PAIPAM - Projeto de Atenção Integral ao Paciente dos Manicômios. Emelaboração com a Defensoria Pública, a Corregedoria dos Presídios de São Paulo e a Faculdade deSaúde Pública da USP.• Proposta de Criação do Centro de Referência da Mulher, objetivando prestarassistência integral à saúde da mulher.• Separação dos portadores de transtornos mentais por patologias, visando adequaçãodas propostas terapêuticas.• Elaboração de mudança na reestruturação do organograma dos HCTPs.75


• Continuidade das obras e reformas das unidades de saúde das unidades hospitalares eprisionais da SAP, como previsto na Portaria Interministerial.• Padronização dos insumos ambulatoriais e aquisição dos mesmos para todas as áreasde saúde das unidades hospitalares e prisionais da Secretaria.• Continuidade dos programas de saúde permanentes, já existentes: (TB, DST, HIV,Papanicolau, Mamografia).• Ações referentes ao PNCT - Programa Nacional de Controle da Tuberculose,realizadas no decorrer deste ano, em parceria com a Divisão de Tuberculose da Secretaria da Saúdee municípios (foram realizadas avaliações trimestrais para todas as unidades prisionais);Em comemoração ao dia Mundial de Combate à Tuberculose, em 24 de março, foirealizada, pela primeira vez, uma ação conjunta coletiva entre as unidades hospitalares e prisionaisda Secretaria, composta por uma série de atividades esclarecedoras sobre a tuberculose. Oficinas decapacitação para detecção da doença; peças de teatro; histórias em quadrinhos e concursos decartazes;Foi realizado o Projeto de “Educação Continuada em Tuberculose”, em parceria com aEAP e a Secretaria da Saúde, com o objetivo de orientar os profissionais envolvidos nas áreas dasaúde das coordenadorias regionais, quanto à prevenção, controle do tratamento e padronização dasações em relação a tuberculose;Em 22/9/2009, foram premiadas, pelo Fórum Estadual de Tuberculose, as unidadesprisionais “Nestor Canoa” de Mirandópolis, Junqueirópolis, Hortolândia I, Avanhandava, Lavínia I,Paraguaçu Paulista, Martinópolis, “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca, Flórida Paulista,Valparaíso I, Dracena, Assis, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha e Centro deProgressão Penitenciária “Rubens Aleixo Sendim” de Mongaguá. Esse Prêmio foi concedido pelaDivisão de Tuberculose do Grupo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde, pelaqualidade nas ações de controle da tuberculose, sendo certo que os critérios utilizados parapremiação foram ter mais de 15 casos de tuberculose com tratamento encerrado na instituição;realização de tratamento supervisionado e mais de 85% de cura. As unidades prisionais HortolândiaI, Serra Azul II, Getulina e os Centros de Detenção Provisória de Osasco, Guarulhos e a CSSPforam convidados a expor seus trabalhos em forma de posters que permaneceram expostos durantetodo o evento;Nos meses de outubro e novembro de 2009, foram realizadas capacitações paraprofissionais de saúde, sobre mudança de esquema de tratamento, ministrado pela Divisão deTuberculose da Secretaria da Saúde, envolvendo todas as unidades prisionais do Estado de SãoPaulo.Departamento de Engenharia - Pelo Departamento de Engenharia foi dadoprosseguimento aos seguintes programas:• Construção de Anexos de Detenção Provisória:- Assis: obra concluída em novembro de 2009, criando 272 novas vagas, com ummoderno sistema de automação e controle;76


• Reformas, ampliações e adequações em unidades prisionais:Execução de obras e serviços de reforma da cozinha, padaria e câmara frigorífica daPenitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré: obra entregue em março de 2009;Execução de obras e serviços de reforma dos pisos das celas, da cobertura dos pátiosde sol e recuperação das áreas de inclusão, saúde e medida preventiva de segurança pessoal doCentro de Detenção Provisória da Vila Independência: obra entregue em março de 2009;Execução de obras e serviços de adequação predial, montagem da cozinha industriale pintura do alambrado de segurança da Penitenciária de Bauru: obra entregue em março de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação e adequação dosistema de tratamento de esgoto da Penitenciária de Paraguaçu Paulista: obra entregue em março de2009;Execução de obras e serviços de adequação das lagoas de tratamento de esgotovisando à conservação do solo e da água da Penitenciária de Tremembé: obra entregue em março de2009;Execução de obras e serviços de reforma da cozinha da Penitenciária deMartinópolis: obra entregue em abril de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização parar recuperação e adequação dosistema de tratamento de esgoto da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” dePresidente Venceslau: obra entregue em abril de 2009;Execução de obras e serviços de reforma geral da Penitenciária II de Mirandópolis:obra entregue em maio de 2009;Execução de obras e serviços de fechamento de túnel e recuperações diversas naPenitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré: obra entregue em maio de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação e adequação dosistema de tratamento de esgoto do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani MartinsRodrigues” de Guarulhos: obra entregue em julho de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação e adequação dossistemas de tratamento de esgoto das Penitenciárias “Mario de Moura e Albuquerque e “NiltonSilva” de Franco da Rocha: obras entregues em julho de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para correção de erosão econservação do sistema de tratamento de esgoto do Centro de Detenção Provisória de Mogi dasCruzes: obra entregue em julho de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação e adequação dossistemas de tratamento de esgoto do Centro de Detenção Provisória e da Penitenciária III de Francoda Rocha: obras entregues em julho de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação e adequação dapista de acesso da Penitenciária de Pacaembu: obra entregue em julho de 2009;Execução de obras e serviços de reforma do muro e alambrado do Centro deProgressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas: obra entregue em agosto de 2009;Perfuração de poço profundo na Penitenciária de Andradina: obra entregue emsetembro de 2009;Execução de obras e serviços de adequação e ampliação do sistema de tratamento deesgoto com construção de ETE compacta para as Penitenciárias de Guareí: obra entregue emsetembro de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação e adequação dosistema de tratamento de esgoto e emissário da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de CasaBranca: obra entregue em setembro de 2009;77


Execução de obras e serviços de motomecanização para implantação e melhorias nosistema de captação e encaminhamento do esgoto da Penitenciária de Guareí: obra entregue emsetembro de 2009;Execução de obras e serviços de motomecanização para implantação e melhorias nosistema de captação e encaminhamento do esgoto da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” deItapetininga: obra entregue em outubro de 2009.• Reformas com entregas previstas para o mês de dezembro de 2009:Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação do sistema decaptação, tratamento e lançamento de esgoto, bem como caminhos de serviço e encaminhamento deáguas pluviais do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” deTremembé;Execução de obras e serviços de motomecanização para implantação do sistema decaptação, tratamento e lançamento de esgoto - ETCE das Penitenciárias de Serra Azul;Execução de obras e serviços de motomecanização para implantação e recuperaçãodo sistema de captação de esgotos das penitenciárias localizadas nos Municípios de Campinas eHortolândia;Execução de obras e serviços de motomecanização para recuperação e adequação dosistema de tratamento de esgoto e de recalque na Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos;Execução de obras e serviços de reforma dos telhados da Sede da Secretaria daAdministração Penitenciária.Departamento de Recursos Humanos• 3.025 nomeações efetuadas, sendo:Agente de Segurança Penitenciária: 806 (635 do sexo masculino e 171 do sexofeminino).Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária: 261Oficial Administrativo: 1.131Oficial Operacional (Motorista): 125Executivos Públicos: 4Assistente Social: 108Auxiliar de Enfermagem: 329Cirurgião Dentista: 27Enfermeiro: 137Médico Clínico Geral: 23Médico Psiquiatra: 7Psicólogo: 56Terapeuta Ocupacional: 6Engenheiro Eletricista: 3Engenheiro Civil: 2• Treinamentos oferecidos- Orientação técnica aos Diretores e Substitutos dos Centros/Núcleos de Pessoal dascoordenadorias.- Orientação técnica sobre recursos humanos aos Diretores e Substitutos dosCentros/Núcleos de Pessoal das unidades prisionais das coordenadorias.- Orientação técnica sobre contagem de tempo.78


- Orientação técnica sobre promoção de agentes de segurança penitenciária.Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolffmam” - Os cursosrealizados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária –CFAASP e pelo Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD – RH,integrantes da estrutura da escola, têm caráter formativo de capacitação e desenvolvimento dopotencial humano, com vistas ao aprimoramento contínuo do servidor público, e sempre amparadospelo Centro de Administração, área responsável pela viabilização das atividades desses centrostécnicos.O enfoque educacional está orientado pela concepção dos direitos humanos, respeitandose,sobretudo, a dignidade humana, primando pela reintegração social do preso.A seguir apresenta-se a quantidade de servidores treinados em 2009, por EixosTemáticos: I- Ingressantes/Iniciação Funcional: 795; II- Desenvolvimento Humano/Qualidade deVida: 12.521; III- Administração/Gestão: 2.975; IV- Segurança e Disciplina: 1.722, totalizando:18.013 servidores.• Dados quantitativos das atividades desenvolvidas pelos Centros Técnicos em2009CECAD – RH: Eixo I: Curso para iniciantes executivos públicos: 34; Curso parainiciantes da área de saúde: 93; curso para iniciantes assistentes sociais e psicólogos: 44, totalizando171 servidores. Eixo II: Comunicação alusiva aos 10 anos da Penitenciária de Martinópolis: 81;Palestra de Motivação na Região Noroeste: 156; I e II Encontros “Prática de Saúde” na RegiãoOeste: 322; 4º Intercipas – “Agita Cipa”/”Saúde em Movimento”: 199; Palestra sobre Bissegurançana Região do Vale do Paraíba e Litoral:25; Palestra “Como converter a energia da sua vida emresultados felizes”, na Região da Capital: 308; Curso de Formação para Membros da Cipa: 173;Encontro sobre o tema Motivação Profissional, na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” deGetulina:87; II Simpósio de Saúde do Servidor Penitenciário: 254; Palestra “ResponsabilidadeIndividual e Coletiva”, no Centro de Detenção Provisória de Suzano: 218 e Evento Cultural:“Exposição de Quadros”, EAP de Araraquara, em andamento: 180, totalizando 2.003 servidores.Eixo III: Palestra de Direção Defensiva e Econômica: 815; Recebimento e análise de dados relativosaos combustíveis recebidos pelas unidades prisionais: 49; Curso de informática na Penitenciária IIde São Vicente: 17; Curso de atualização gramatical e redação oficial, na Região da Capital: 33;Seminário por videoconferência “Capacitação de saúde em álcool e drogas: 237; Curso preparatóriopara diretores da área de pessoal/Módulos I, II e III: 504; Encontro de docentes da disciplina dereintegração social: 49; Treinamento na área de recursos humanos: Módulo III: 289; Curso dequalificação profissional de promotores de saúde, em Franco da Rocha: 28; Medidas gerais deprevenção e controle da gripe H1N1 na EAP de Araraquara: 76; Encontro das coordenadorias:160;Oficina pedagógica para docentes do curso de capacitação e atualização na área de segurança edisciplina: 44; Workshop sobre atendimento psicológico, na Região da Capital: 22; Projeto“Educação continuada em tuberculose”: 302; Workshop “Liderança sustentável”, na EAP daCapital: 52; Palestra sobre Planejamento estratégico: 131; Oficina pedagógica para o II encontro dediretores do Nimic/Cimic:12; SAP, quem veste esta camisa? A ouvidoria como instrumento deaprimoramento: 68; Programa de realinhamento da força de trabalho, na Penitenciária “OrlandoBrando Filinto” de Iaras: 40 e Reunião de interação e treinamento para oficiais administrativos, naEAP da Capital: 47, totalizando 2.975 servidores. Eixo IV- Curso de capacitação e atualização na79


área de segurança e disciplina: 886; Programa de capacitação para docentes da área de segurança –técnicas de ensino: 76, totalizando 1.238 servidores;CFAASP: Eixo I: Curso de formação técnico profissional de agentes de segurançapenitenciária - ASPs, na Região da Capital e Grande São Paulo: 413; Curso de formação técnicoprofissional de ASPs, na Região Central: 25;Curso de formação técnico profissional de ASPs, naRegião Noroeste: 60; Curso de formação técnico profissional de ASPs, na RegiãoOeste:126,totalizando 624 servidores. Eixo II: Tema Resiliência; Curso de especialização técnicoprofissional para ASPs, na Região de São Paulo e da Grande São Paulo: 1.494; Curso deespecialização técnico profissional para ASPs, na Região do Vale do Paraíba e Litoral: 951; Cursode especialização técnico profissional para ASPs, na Região Central: 1.819; Curso de especializaçãotécnico profissional para ASPs, na Região Noroeste: 2.549; Curso de especialização técnicoprofissional para ASPs, na Região Oeste: 3.705, totalizando 10.518 servidores. Eixo III:Estágio em cinotecnia básico, na Região Central: 16; Curso de primeiros socorros e combate àincêndio, na Região Central: 17; Curso de tonfas e algemas, na Região Central:17; Curso depapiloscopia, na Região Noroeste: 24; Curso de Papiloscopia, na Região Oeste: 101, totalizando 345servidores. Eixo IV - Curso de especialização em revólver e pistola, na Região da Capital: 86; Cursode especialização em revólver e pistola, na Região Central: 15; Curso de especialização em revólvere pistola, na Região Oeste: 5; Curso de especialização em revólver e pistola, na Região Noroeste: 19e Curso de especialização de revólver e pistola, na Região do Vale do Paraíba e Litoral:14,totalizando 139 servidores.Considerações - Desde seu advento como instituição de ensino-aprendizagem, a EAPvem realizando cursos, treinamentos e programas educativos voltados à capacitação de recursoshumanos do sistema prisional do Estado de São Paulo e se dedicado, com afinco, em todas asatividades que realiza, à perpetuação do ensinamento de conceitos humanistas, necessários àcompreensão daquele que tem por incumbência a tutela e a assistência ao condenado às penasprivativas de liberdade.A EAP está inserida no Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo -TEC- REG, nos termos do Decreto nº 54.849/2009, o que tem possibilitado a divulgação maior deconhecimento por meio da videoconferência, que já tem evidenciado bons resultados.FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAPA FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” foi instituída pelo Governodo Estado por meio da Lei nº 1.238, de 22 de dezembro de 1976 e é vinculada à Secretaria daAdministração Penitenciária. Tem por missão institucional planejar, desenvolver e avaliar, noâmbito estadual, programas sociais nas áreas da assistência jurídica, da educação, da cultura, dacapacitação profissional e do trabalho para as, aproximadamente, 164.000 pessoas privadas deliberdade e recolhidas nos 146 estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, bem como para osegressos, de forma a desenvolver seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais econtribuir para a inclusão social dos mesmos.Até o mês de outubro de 2009, realizou as seguintes atividades:80


• Assistência Jurídica – Criado em 1977, o “Projeto Jus – Apoio Jurídico ao Preso”,cujo objetivo é o de prestar assistência jurídica integral aos presos carentes de recursos financeiros,conta com 165 advogados e 250 estagiários, que são remunerados em razão de convênio firmadocom a Defensoria Pública, por meio de repasse financeiro proveniente do FAJ (Fundo deAssistência Judiciária), tendo realizado 884.010 atendimentos.• Programa de Educação - Oferece Programa de Educação Básica (Alfabetização,Ensino Fundamental e Médio), com foco na formação cidadã e continuada, buscando a educaçãoplena e assegurando aos jovens e adultos, recolhidos no sistema penitenciário paulista, o acesso àaquisição de conhecimentos, atitudes e valores, por meio da Educação Básica, conforme orientaçãodo Ministério da Educação, tendo atendido 16.531 alunos, distribuídos em 804 turmas.• Programa de Cultura - Atua nas áreas de teatro, filmes educativos, projetosrelacionados à saúde, cursos diversos, atividades esportivas, concursos, palestras e oficinastemáticas, com recursos próprios e, subsidiariamente, por intermédio de parcerias e rede social dosmunicípios, tendo atendido 197.888 sentenciados.• Programa de Atendimento ao Egresso - O perfil do egresso indica tratar-se depessoa do sexo masculino, solteira, entre 21 e 30 anos de idade, sem haver completado o ensinofundamental, marcado pelo encarceramento de tal forma que tende, de imediato, a interpretar arealidade extra-muros conforme as vivências na prisão. Como passo fundamental, é preciso oestabelecimento de política pública de assistência, criação de rede social para desenvolvimentosustentável do programa e envolvimento e comprometimento da sociedade civil. Experiênciasvividas pela FUNAP: Cooperativas Global Reciclagem e Coopereso, tendo atendido 7.347 egressose familiares.• Programa de Profissionalização - Realiza cursos profissionalizantes comcertificação, que invistem na perspectiva de formação integral (gestão, cidadania, mercado,empreendedorismo, cooperativismo etc). Como resultado, além da profissionalização, expande-se apossibilidade de ingresso no mercado de trabalho, como empregado e/ou autônomo ou, ainda, ligadoa organizações coletivas, associativas e cooperativas. Para tanto, firmou convênio com oDepartamento Penitenciário Nacional para implantação de 6.500 vagas de cursosprofissionalizantes, que estão em processo de licitação, tendo atendido 6.206 presos.• Programa de Alocação de Mão-de-Obra - A proposta é proporcionar trabalhoremunerado para homens e mulheres presos, contribuindo para sua formação, qualificaçãoprofissional e geração de renda, preparando-os para a vida em liberdade e, ao mesmo tempo,sensibilizando os empresários na contribuição para a redução dos índices de criminalidade e dediminuição da reincidência. Para tanto, atua sob duas vertentes:Postos de trabalho para os presos:- em empresas públicas e privadas, prestando ao contratante orientação técnica porocasião da elaboração do contrato, na seleção e no acompanhamento dos presos trabalhadores esupervisionando a utilização dos equipamentos de segurança, tendo atendido 39.677 pessoas;- junto à própria Fundação (1.500), com remuneração mínima no valor de R$ 395,25,para jornada de 8 horas, sendo: 515 nas áreas de educação e cultura, como monitores de educação,sala de leitura e de projetos; 920 em 22 Centros de Qualificação Profissional e Produção da FUNAPque funcionam nas unidades prisionais, nos quais os presos trabalham e são capacitadosprofissionalmente para produzir laminados de espuma antichama, papel artesanal, confecção têxtil,móveis administrativos e escolares e reformar estes últimos.• Programa de Modernização - Em julho de 2006, a maioria dos Centros deProdução e Qualificação Profissional da FUNAP se encontrava em péssimo estado de81


conservação, tornando impossível atingir os objetivos com eficácia. Foram tomadas medidasurgentes e emergenciais para promover a reforma das instalações elétricas, bancadas, gabaritos edispositivos de montagem para os centros já existentes, bem como foi programada a implantação denovos centros, acompanhados dos necessários minialmoxarifados para armazenamento dematériaprima, especialmente as inflamáveis e estocagem de produto acabado. O término daimplantação desse programa de modernização e reestruturação do parque fabril resultará naampliação das unidades de produção e de qualificação profissional e no aumento, em cerca de100%, dos postos de trabalho para reeducandos.• Até outubro de 2009, estavam concluídas:A construção dos minialmoxarifados da Penitenciária de Andradina e do Centro deProgressão Penitenciária de Mongaguá, destinados à reforma de móveis escolares;A construção do Centro de Produção e Qualificação Profissional da Penitenciária deAssis e respectivo minidepósito, destinado à confecção de laminados de espuma antichama;A reforma dos Centros de Produção e Qualificação Profissional das Penitenciárias deTremembé II (corte têxtil) e Casa Branca e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico deFranco da Rocha (reforma de móveis escolares);A implantação do Setor de Desenvolvimento de Produtos FUNAP, do Setor dePlanejamento e Controle da Produção e do Setor de Planejamento e Controle da Qualidade;A construção dos minialmoxarifados das Penitenciárias de Andradina e do Centro deProgressão Penitenciária de Mongaguá, destinados à reforma de móveis escolares;A construção do Centro de Produção e Qualificação Profissional da Penitenciária deAssis e respectivo minidepósito, destinado à confecção de laminados de espuma antichama;A reforma dos Centros de Produção e Qualificação Profissional das Penitenciárias deTremembé II (corte têxtil) e Casa Branca e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico deFranco da Rocha (reforma de móveis escolares);A implantação do Setor de Desenvolvimento de Produtos FUNAP; do Setor dePlanejamento e Controle da Produção e do Setor de Planejamento e Controle da Qualidade;Em andamento, estavam a construção os minialmoxarifados das Penitenciárias deIrapuru, Marília e Taubaté.• Programa Administrativo – A reestruturação administrativa para que a Fundaçãopudesse exercer uma gestão financeira austera, com clara visão do orçamento e com criteriosaavaliação do uso dos recursos, teve continuidade, buscando-se:A agilização dos processos de compras, a utilização da Bolsa Eletrônica de Comprase, ainda, o aumento na quantidade de servidores capacitados como Pregoeiros;A readequação de todos os contratos das áreas de promoção humana, das oficinas deprodução e dos serviços gerais e de limpeza, alcançando-se uma efetiva redução de custos, semprejuízo aos trabalhos realizados;A atualização da área de informática, com instalações novas de refrigeração esubstituição das estações de trabalho, em todas as áreas da sede e algumas regionais, e integraçãodos sistemas, propiciando maior segurança quanto ao banco de dados e maior facilidade nogerenciamento e uso.• Das Vendas (até outubro de 2009) – 381.682 peças entre móveis administrativos;escolares novos e reformados; confecção; laminado de espuma antichama gerando o montante deR$ 9.995.507,65.82


• Da ReceitaPrevisão orçamentária inicial R$ 27.550.040,00Revisão R$ 9.485.994,00Soma R$ 37.036.034,00Faturamento R$ 24.898.919,00 (até outubro/2009)• Das RealizaçõesAssinatura de Termo de Cooperação com a Fundação Nova Chance, instituiçãovinculada à Secretaria Estadual de Justiça do Governo do Mato Grosso, que tem por objetivo prestaratendimento assistencial e profissionalizante nos presídios do Estado, contribuindo para arecuperação social, psicossomática e familiar dos reeducandos.Capacitação de 1.000 presos recolhidos nas unidades prisionais de regime semiabertolocalizadas na Região Oeste, por meio de parceria com o Sindicato da Construção de São Paulo(SindusCon-SP) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).Comemoração especial do Dia Internacional da Mulher, com atividade cultural naPenitenciária Feminina da Capital.Confraternização no Centro de Ressocialização de Marília, referente ao Dia dos Pais.Formação da Regional Presidente Prudente, no Centro Cultural Matarazzo.Inauguração da 3ª Oficina da DASPRE, na Penitenciária Feminina da Capital.Inauguração da Biblioteca Comunitária “Ler é Preciso”, na Penitenciária “Eduardode Oliveira Vianna” de Bauru.Inauguração da Oficina de Laminados de Espuma Antichamas, na Penitenciária deAssis.Lançamento do Projeto Carpe Diem, em parceria com o Centro de DetençãoProvisória de Sorocaba e a Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania.Parceria com a UNISO para montagem da adaptação da obra de Gil Vicente, "Autorda Barca do Inferno", na Penitenciária “Antonio de Souza Neto” de Sorocaba.Participação dos monitores/educadores da FUNAP no BB Educar – Programa deCapacitação do Banco do Brasil, direcionado aos alfabetizadores que assumem o compromisso deconstituir núcleos de alfabetização nas comunidades em que atuam.Participação dos educadores da FUNAP no VII Seminário Internacional Paulo Freire,na Universidade de Campinas.Participação dos educadores da FUNAP no Seminário “Compromisso São PauloAnalfabetismo Zero”.Participação na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG),promovida pelo Ministério da Justiça, em Brasília.Participação na 3ª Semana Estadual de Ressocialização do Estado de Mato Grosso,em Cuiabá.Participação na 53ª edição do Congresso Estadual de Municípios, realizado emSantos.Participação na Conferência Nacional de Educação – CONAE.Participação na Reunião do Grupo GEPEPrivação.Participação na solenidade referente à assinatura de acordo para a expansão das salasde audiência por videoconferência, no Tribunal de Justiça de São Paulo.Participação na VI Conferência Internacional de Educação de Adultos, em Belém doPará.83


Participação nas reuniões mensais do Fórum Paulista de EJA e nas respectivasplenárias.Participação nas reuniões sobre a Agenda Territorial.Participação no 1º Encontro do Poder Público e Reintegração Social, promovido pelaPrefeitura de Campinas.Participação no 3º Congresso dos Municípios da AMA - Associação dos Municípiosda Araraquarense – realizado em São José do Rio Preto.Participação no Curso de Atendimento ao Cliente, promovido pelo Programa deVoluntariado Alpargatas e destinado aos reeducandos que trabalham na Sede da FUNAP.Participação no curso de Auxiliar de Bibliotecário dos educadores da FUNAP e dosmonitores da Penitenciária “Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, promovido pelo InstitutoEcoFuturo.Participação no Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos – XI - ENEJA,em Belém do Pará.Participação no Fórum Internacional da Sociedade Civil – FISC, em Belém do Pará.Participação no Fórum Social Mundial, em Belém do Pará.Realização da 3ª Feira Cultural e de Ciências, na Penitenciária “José Parada Neto” deGuarulhos.Realização da Semana do Meio Ambiente, no Centro de Ressocialização de Marília,em parceria com as FATECs de Garça e Marília.Realização do Encontro Estadual de Formação de Educadores da FUNAP, emValinhos, cujo tema foi “Concepções de Educação”.Realização do Encontro Estadual de Formação de Educadores da FUNAP, emValinhos, cujo tema foi “Currículo”.Realização de formação entre monitores/orientadores da Regional Araçatuba e osmonitores presos do Instituto Penal Agrícola “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto.Realização do 1º Encontro do Curso de Formação de Educadores e EducaçãoPrisional promovido em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).Realização do 2º Encontro do Curso de Formação de Educadores e EducaçãoPrisional promovido em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).Realização do 3º Encontro do Curso de Formação de Educadores e EducaçãoPrisional promovido em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).Realização do Concurso “Prevenir é o melhor remédio”, no Centro de Reintegraçãoe Atendimento à Saúde da Penitenciária de Irapuru, referente à Gripe Influenza A (H1N1).Realização do I Sarau ReeducAR-TE na Penitenciária I de Hortolândia, promovidopelos educadores/monitores de educação.Realização do Projeto “Leitura para Cidadania - Modalidade Livro Vivo” – emparceria com a Editora Paulus e a Penitenciária Feminina Sant´Ana.Realização do Projeto Capoeiracada na Penitenciária I de Hortolândia.Representação em evento internacional, na capital do Quênia, Nauróbi, referente aoprojeto “Implantação de Sistemas Agroflorestais em Área de Preservação Permanente pelosReeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) de São José do Rio Preto”.Certificação do Projeto ‘DASPRE’ pela Fundação Banco do Brasil.Certificação das presas participantes do projeto pela SUTACO.Participação da DASPRE nos seguintes eventos:Bazar da Semana da Mulher, no SESC Consolação;Feira Junina do Colégio Boni Consilli, em Higienópolis;84


Feira na UNINOVE, campus Barra Funda.Festa junina promovida pela Prefeitura de Franco da Rocha;CheckList Noivas, no Hotel Sonesta Ibirapuera;Bazar das Damas da Caridade, em Higienópolis;Bazar da Cidadania, no Shopping Center Iguatemi;Bazar do Bem Possível, promovido anualmente pelo Clube Pinheiros;Vernissage da coleção no Bon Marché, em Paris, em parceria com a DonaFusion;Bazar de Natal na Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).• Exposições promovidas pela DASPRE:No Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT);Na Assembleia Legislativa de São Paulo, a convite de seu Presidente, DeputadoBarros Munhoz;Na Sede da Secretaria;Na Editora Abril;Bazar de Páscoa, em parceria com a Chocolateria Duetto;Bazar de Natal e comemoração do 1º aniversário da DASPRE.Núcleo de Saúde do Servidor - O Núcleo de Saúde do Servidor da CSSP, pela suaespecificidade, tem procurado assistir aos servidores da Pasta de forma ampla e constante, por meiode atividades voltadas para prevenção, capacitação e assistência, considerada a realidade do trabalhoprisional.Destaca-se que a função do núcleo é principalmente receber as demandas e propormedidas para o desenvolvimento de programas voltados à saúde do servidor que atua em unidadesprisionais, privilegiando a prevenção por intermédio da orientação/informação para uma vidasaudável, de forma a promover Qualidade de Vida em um contexto geral.Durante o ano de 2009, o Núcleo de Saúde do Servidor:• Desenvolveu campanhas educativas e programas sobre Segurança do Trabalho(Oficinas Pedagógicas, Palestras e Debates), em parceria com o Conselho Regional de Medicina.• Viabilizou curso de capacitação para servidores membros de CIPA’s e acompanhouas atividades daquelas instaladas nas unidades prisionais e a implantação onde não havia.• Intensificou a atenção ao Programa de Saúde Mental, por meio do atendimentopsicossocial, palestras e apresentação de peça teatral na capital e interior, abordando o tema: álcoole drogas, em parceria com o Conselho Regional de Medicina.• Programa de Atividades Físicas para os servidores da Secretaria contemplando, numprimeiro momento, os servidores da Sede e num segundo, todos os servidores das demaisCoordenadorias do Sistema Prisional.• Programa de Qualidade de Vida encaminhado para a Secretaria de Economia ePlanejamento para obtenção de recursos para 2010.• Criação do Boletim Informativo – “Mais Saúde” – (Projeto Piloto).• Inscrição do Programa de Atividades Físicas para concorrer ao Prêmio Mário Covas.• Realização do II Simpósio de Saúde do Servidor Penitenciário para 430 servidores.• Realização de campanhas de educação/informação e imunização: HPV e outrasinfecções genitais, Influenza H1NI e Febre Amarela.85


• Rastreamento nas unidades prisionais do interior, iniciando com as unidadesprisionais da Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas e, atualmente, nas unidades prisionais daRegião Noroeste e Oeste, relativamente ao levantamento das condições de saúde dos servidores paradetecção de doenças crônicas não transmissíveis. Os exames utilizados para esses rastreamentosforam: Colesterol Total e Frações, Glicemia, Triglicérides e PSA para homens acima de 40 anos.Essa coleta foi feita pela equipe de saúde do Programa Prevenir/IAMSPE, por meio de parceria como Núcleo de Saúde do Servidor. Os casos que apresentaram alterações significativas foramencaminhados para consulta/tratamento especializado junto ao Hospital do Servidor PúblicoEstadual e aqueles que possuíam convênio médico, a indicação e orientação foram para quebuscassem junto ao seu médico, o tratamento adequado.Realizaram os exames: 2.236 servidoresNúmeros totais: 2.620 servidores avaliadosExames com alterações significativas: 564Consultas geradas: 644• Realizou, também, levantamento acerca da saúde dos servidores por intermédio dedados referentes às licenças médicas e acidentes no trabalho.• Participou da Comissão Intersecretarias junto ao Programa Prevenir/IAMSPE, naelaboração de Programas de Prevenção de Fatores de Riscos e Qualidade de Vida no Trabalho,resultando na implementação de campanhas em prol do desenvolvimento de ações voltadas àpromoção de atividades físicas, alimentação saudável e ambiente livre de tabaco.• Em atenção aos servidores readaptados, vem desenvolvendo um trabalho conjuntocom o Departamento de Recursos Humanos, que identificou, aproximadamente, 580 servidoresnessa condição (em processo ativo). Conforme resultados preliminares da pesquisa, iniciada emsetembro de 2008, observou que entre os questionários respondidos até o momento, o fator doafastamento médico inicial e o motivo da readaptação, foram, em sua maioria, os transtornosmentais e comportamentais. Ainda entre os pesquisados, verificou que a maioria não se sente emcondições físicas e/ou emocionais para voltar às suas funções de origem.• Campanhas de Imunização na Sede:Gripe (Influenza): 292 servidores imunizados;Febre Amarela: 30 servidores imunizados;Total de servidores imunizados nas campanhas: 322 servidores.• Atendimento Psicossocial na Capital. O Núcleo de Saúde do Servidor, através de suaequipe interdisciplinar, qual seja: um psiquiatra e três psicólogos, procedeu, em 2009, a:Atendimentos psicológicos: 726Atendimentos psiquiátricos: 185• Programa de Saúde Mental.• Apresentação da peça teatral “Ainda”, em parceria com o CREMESP quecontemplou 1.472 servidores (Capital e Interior).• Estudos e algumas iniciativas em torno da possível parceria tripartite,(IAMSPE/Hospital Juqueri e Secretria da Administração Penitenciária).• Aferição de Pressão Arterial: Serviço oferecido diariamente: 360 servidoresatendidos até o momento.• Encaminhamentos: rede local de Pronto Atendimento: 8.• Oficina Pedagógica:“Um Novo Olhar para a Prevenção”: contemplou 383 servidores.• Palestras:DST/AIDS: 97 servidores;86


Ambiente Livre de Tabaco: 109 servidores;Alimentos Funcionais: 106 servidores.• Parcerias:Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual – IAMSPE;Conselho Regional de Medicina – CREMESP.Ouvidoria do Sistema Penitenciário - A Ouvidoria é a unidade de controle do serviçopenitenciário, que tem por finalidade representar o usuário desse serviço público junto ao órgãoonde atua. Ela permite à pessoa presa, diretamente ou por intermédio de seus familiares, registrarsua sugestão, denúncia ou reclamação, bem como receber informações sobre ações da administraçãoque lhes dizem respeito. Como indivíduos, as pessoas presas têm o direito e o dever de cumprir bema sua pena. Ao lado de sua obrigação, têm o direito a um tratamento humano, sem torturas epressões injustas; têm, ainda, o direito de informar-se sobre o serviço público que lhes é prestado.Enfim, como sujeitos da execução penal, têm o direito de exercer um controle adequado sobre essemesmo serviço público.No período de janeiro a dezembro de 2009, a Ouvidoria da Secretaria recebeu um totalde 2.521 manifestações, sendo, por meio de e-mail: 857; telefone: 761; carta: 445; pessoal: 350;ofícios: 90; fac-símile:10 e outros: 8.Dessas manifestações, 771 foram reclamações; 250 denúncias; 1.457 solicitações deinformações; 22 expressões livres; 12 elogios e 9 sugestões.Os assuntos abordados nas manifestações trataram basicamente de: 113 denúncias deagravos à dignidade do preso; 189 informações sobre riscos de morte de presos; 190 informaçõessobre problemas de saúde de presos; 56 irregularidades cometidas contra a administração pública;730 referentes à movimentação prisional; 10 relativas à assistência social; 47 à assistência material;211 à assistência jurídica; 25 à área de trabalho; 7 à educação formal/educação profissional; 5 àassistência religiosa; 470 atendimentos ao público externo e 468 informações habituais.Quanto ao status das manifestações: 1.665 - 66,05% foram encerradas; 393 – 15,59%encontram-se em análise ou aguardando manifestação; 187 – 7,42% foram encerradas ou eraminconsistentes; 178 – 7,06% foram encerradas e encaminhadas a outros órgãos; 98 – 3,89% nãoforam atendidas em razão de extemporalidade ou descaracterização do pedido.• RepresentaçõesComitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, da Coordenação dePolíticas para Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.Elaboração do Plano de Metas e Ações da Secretaria para integrar o Plano Estadualde Combate à Homofobia do Estado de São Paulo.• ParticipaçõesCONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - Grupode Trabalho instituído pela Resolução SAP-314, de 12/12/2008, para avaliar e, constatada aoportunidade, padronizar os critérios utilizados para inclusão de presos nos Centros deRessocialização, que resultou na Resolução SAP-255, de 14/9/2009, pela qual foram estabelecidos87


os novos critérios objetivos a serem observados para inclusão de presos nos Centros deRessocialização da SAP.Grupo de Trabalho para preparação do Projeto Básico de Curadoria para o EspaçoMemória Penal.Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SAP-266, de 25/9/2009 para avaliar ealterar os termos, se constatada oportunidade, da Resolução SAP-91, de 26/11/2002, que disciplinao credenciamento de entidades religiosas e ONGs, e de seus representantes, nas unidades prisionaisdo sistema penitenciário.Grupo de Trabalho que reelabora o Regimento Interno Padrão dos EstabelecimentosPenitenciários do Estado – RIP.• Fortalecimento da OuvidoriaRealização de Cursos de Capacitação sobre a Ouvidoria da Secretaria daAdministração Penitenciária.2º Seminário SAP, quem veste esta camisa? A Ouvidoria como instrumento deaprimoramento. Público alvo: Diretores de Segurança e Disciplina. Parceria com a EAP. março;Aulas (9): A Ouvidoria da SAP. Público alvo: Diretores de Portaria e de Inclusão;Curso de Capacitação e Atualização em Segurança e Disciplina. Realização: EAP.outubro a dezembro;Duas intervenções sobre a nova abordagem da Ouvidoria, em curso realizado pela EAP,voltado para Diretores de Unidades Prisionais.• Participações em Cursos e SemináriosCurso de Capacitação de Ouvidorias sobre o Uso do Sistema Informatizado dasOuvidorias do Estado/maio;I Congresso Brasil/Uruguai de Ciências Criminais/IBCCRIM/maio;I Encontro Gestão Documental/SAP;Seminário Alô Vida: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes.Fundação ORSA/Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;Colóquio Internacional Justiça Social e Direitos Humanos: América Latina eBrasil/Procuradoria Geral do Estado de São Paulo/junho;Simpósio Jurídico Psicossocial Criminal/julho;Seminário Internacional Ombudsman/Ouvidoria Brasil-Canadá/julho;2º Seminário Internacional Ouvidores & Ombudsman/novembro;Seminário Mulher & Direitos Humanos, para servidoras do sistema penitenciário daregião sudeste/novembro;II Seminário Ouvidoria e Qualidade/PRODESP/outubro.• Fortalecimento da Ouvidoria Itinerante por meio de visitas às unidades prisionais.88


SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOPrograma Geração e Transferência de Conhecimento e Tecnologias para oAgronegócioObjetivo: gerar e transferir conhecimentos relacionados à segurança alimentar, àsustentabilidade agroambiental, à organização do espaço rural e periurbano, à bioenergia e aosprodutos e processos estratégicos, permitindo o crescimento da produtividade e da competitividadedo agronegócio paulista, das oportunidades de novos negócios, da geração de emprego e renda e dainclusão social.Nas ações de geração do conhecimento, em 2009, estiveram em execução 1.532pesquisas. Destaque-se a participação das pesquisas em proteína animal (25,7% do número total),em hortícolas e agronegócios especiais (20,4% do total) e em agroexportação (17,4% do total).Além das atividades de pesquisa, a transferência de tecnologia é uma preocupaçãopermanente da APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios. Em 2009, essasinstituições ampliaram sua inserção no meio produtivo e científico, a partir da ampliação dadivulgação dos resultados das pesquisas realizadas em seus Centros de Pesquisa no meio científico ediretamente aos produtores, por meio de publicações, participação de pesquisadores em eventostécnicos e científicos, dias de campo, dias temáticos, workshops, inserções na mídia e da formaçãode recursos humanos, e também por meio de cursos de pós-graduação em nível de mestrado edoutorado, de participação em bancas, e orientações a estagiários, graduandos e pós-graduandos.Dos serviços prioritários oferecidos pelas unidades de pesquisa da APTA, destaca-se adisponibilização diária dos avanços tecnológicos em meio digital, por meio dos sites institucionais,dando agilidade à transferência dos resultados de pesquisa a toda sociedade, com mecanismos ondeos usuários podem esclarecer dúvidas e resolver problemas específicos diretamente com ospesquisadores especialistas nas diversas áreas.Entre as ações de transferência do conhecimento, foram realizadas, em 2009, o total de294,5 mil análises laboratoriais, atividade essencial para aumentar o padrão de qualidade tanto dosprocessos produtivos, quanto dos produtos obtidos. Esses serviços especializados prestadosabrangem uma ampla gama de diagnoses, cobrindo desde insumos da produção rural até análises dealimentos prontos para o consumo final. Foram produzidos 328 mil kg de sementes básicasdestinadas à multiplicação comercial para o atendimento da demanda dos agricultores. Essesmateriais levam à obtenção de alta produtividade nas lavouras, associada a ganhos de qualidade naprodução final. Os atendimentos técnicos atingiram número de 350,8 mil em 2009, dos quais 279,1mil referem-se a atendimentos diretos e 71,7 mil a pessoas treinadas. Destaque-se também o acessoàs informações via atendimento eletrônico, que atingiu 2,33 milhões em 2009.No ano de 2009, o Governo do Estado continuou contemplando a APTA comsignificativos recursos orçamentários destinados a investimentos, vinculados à revitalização dosInstitutos de Pesquisa. Esses recursos foram utilizados em reformas e ampliações de instalações e naaquisição de máquinas, equipamentos e veículos, em continuidade aos esforços de recuperação e89


ampliação da capacidade dos núcleos de geração de inovações tecnológicas em responder com maiseficácia e eficiência às demandas dos agentes ligados ao agronegócio paulista.No Instituto Agronômico - IAC, dentre os centros que foram mais contemplados cominvestimentos em maquinários agrícolas está o Centro Experimental Central - CEC, com aquisiçãode vários tipos de tratores e de implementos, além de melhorias na infraestrutura da área, como arecuperação e a construção de novos alambrados. Os equipamentos modernos adquiridos sãonecessários para condução adequada de experimentos relacionados ao manejo e ao melhoramento deplantas no campo e à produção de sementes, preservando todo o material genético melhorado, dealta tecnologia, em avaliação nas áreas experimentais. Vale ressaltar que esse Centro atende a váriosprogramas de pesquisa do IAC e de outros órgãos da APTA, além de nele estarem instalados casasde vegetação e importantes laboratórios. Os resultados esperados com a exploração adequada dasáreas do CEC, por meio de plantio direto, cultivo mínimo, rotação de culturas, refletem diretamenteem melhoria das condições físicas e químicas do solo e, consequentemente, aumento daprodutividade das culturas. Com isso há diminuição dos custos operacionais com máquinasagrícolas, combustíveis, mão-de-obra, defensivos, herbicidas e fertilizantes e aumento na eficiênciatécnica e operacional às unidades de pesquisa. Isto também proporciona boas práticas de conduçãode sistemas de produção e proporcionando viabilidade de divulgação ao meio produtivo.A aquisição de tratores para o Centro Apta Frutas será utilizada na implantação emanutenção de pomares das áreas experimentais. Ressalta-se que grande parte dos Bancos Ativos deGermoplasma - BAG das principais fruteiras cultivadas no Estado encontra-se na área experimentaldo Centro Apta Frutas, sendo estes materiais utilizados nos programas de melhoramento genético. Aconservação e caracterização desses BAGs, somente poderão ser realizadas pelo IAC, visto quenenhuma outra Instituição de pesquisa possui tais acessos, especialmente adaptados ao climasubtropical do Estado.No Centro APTA Citros Sylvio Moreira (IAC), em Cordeirópolis, a construção de estufaantiafídica possibilitará a preservação de material genético da maior coleção de variedades cítricasdo mundo em condições de isolamento fitossanitário, já que até então o banco de germoplasmadeste Centro era conservado somente no campo e sujeito, inclusive, ao huanglongbing (greening).Além disso, essa preservação permitirá a realização contínua de projetos de melhoramento dessesacessos para geração de variedades mais resistentes às doenças. Destaque-se que todo o materialgenético da atual citricultura paulista originou-se nesse banco de germoplasma, representando assimo diferencial competitivo da citricultura brasileira que, além de outros fatores, teve tecnologiadisponível para se expandir.No Centro Apta Cana foi feita adequação de prédio e foram comprados equipamentospara instalação do laboratório de análise tecnológica, que possibilitará análise de parâmetrosimportantes para a seleção de clones (brix, pol, pureza, etc), tornando mais eficiente o processo deseleção adotado pelo programa de melhoramento. Este laboratório também possibilitará os estudossobre interferência de outros fatores (pragas, doenças, tratos culturais, etc) na qualidade da matériaprima.Para condução de experimentos na área de biotecnologia do Centro Apta Cana foramadquiridos vários equipamentos com recursos da FAPESP (BOD, microscópio estereoscópio,90


capleas de fluxo laminar e incubadora) e do CNPq (Genequant, ultrafreezer, e equipamento paraPCR em tempo real).Também com recursos orçamentários foi feita uma reforma em parte da casa dehóspedes, o que permitirá a ampliação de treinamento de produtores em canavicultura. Foramadquiridos um trator e um caminhão que deverão viabilizar inúmeras tarefas do Centro de Cana.No Instituto Agronômico - IAC parcela relevante dos recursos foi alocada namodernização e implementação de processo para busca da certificação de duas UnidadesLaboratoriais de Referência, com base na ISO 17025:a) do Centro de P&D de Solos e Recursos Ambientais, constituída por laboratórios deanálises químicas do solo, de plantas, de substratos, de fertilizantes orgânicos, de lodo e de resíduospara aplicação agrícola, de efluentes, de solo tratado com resíduos, de produtos e de resíduos daindústria sucro-alcooleira; físicas do solo e de substratos; microbiológicas do solo;geoprocessamento. Nesses laboratórios são realizadas periodicamente as seguintes análises:estabilidade de agregado do solo em água, curva característica da água no solo e densidade do solo,densidade de partícula, distribuição granulométrica do solo, umidade natural, condutividadehidráulica saturada do solo, consistência, fertilidade do solo, foliar completa, microbiológicas, defertilizantes orgânicos e de lodo;b) do Centro APTA Citros Sylvio Moreira (IAC), que integra Clínica Fitopatológica(credenciada pela MAPA nas normas ISO17025:2005)), Laboratório de Qualidade e Pós Colheita eLaboratório de Biotecnologia. Nesses laboratórios são realizadas periodicamente o diagnósticomolecular de patógenos limitantes à citricultura como Xylella fastidiosa (CVC), nematóides,Phytophtora spp (gomose), Candidatus Liberibacter (huanglongbing ou greening), CTV (tristeza),CiLV (leorose),Xanthomonas axonopodis PV citrs (cancro cítrico); Guignardia citricarpa (pintapreta), certificação genética de porta enxertos e análise de qualidade de frutos. Como parte dasignificativa contribuição do Insitituto Agronômico - IAC para o desenvolvimento da agricultura noEstado, seu Centro de Citricultura, em Cordeirópolis, participa da rede nacional dos InstitutosNacionais de Ciência e Tecnológia apoiado pelo CNPq e FAPESP. Como INCT de Genômica parao Melhoramento de Citros (INCT Citros) esse programa objetiva incorporar ferramentas debiotecnologia no melhoramento de citros para produção de novas variedades com maior tolerância apragas e doenças.Esses investimentos têm contribuído para que esses laboratórios tenham melhoriassignificativas em seus processos, com incremento na qualidade e na variedade dos serviçosoferecidos para atender à crescente demanda. Consideram-se como principal impacto damodernização dos laboratórios a manutenção da credibilidade institucional na prestação de serviços,a rastreabilidade e qualidade dos resultados oferecidos pelos laboratórios e a garantia da satisfaçãodos clientes, pertencentes a diferentes setores do ramo agrícola. A emissão de laudos peloslaboratórios certificados do IAC, com a obtenção da ISO 17025, permite ampliação da visibilidadeda instituição junto aos diversos usuários demandantes dos serviços oferecidos. Essas ações podemcontribuir sobremaneira para a consolidação da atuação do Governo como principal instrumento deapoio ao setor produtivo, para promover o crescimento e o desenvolvimento das diferentes regiõesdo Estado.O Laboratório de Tecnologia de Pós-Colheita de Frutas, Hortaliças e PlantasOrnamentais do Centro Apta Engenharia e Automação foi inaugurado em julho de 2009. As91


instalações possibilitam a realização de pesquisas para se avaliar perdas quantitativas e qualitativasdecorrentes de problemas na pós-colheita, suas alterações fisiológicas, seleção e classificação, etecnologia pós-colheita, envolvendo estudos de conservação, controle de doenças, atmosferamodificada/controlada e armazenamento refrigerado, gerando ferramentas de fácil adoção pelopequeno e médio produtor bem como tecnologias de ponta com vistas à exportação.No Centro Apta Frutas a reforma e modernização do laboratório de qualidade de frutos ede cultura de tecido darão suporte aos projetos desenvolvidos no campo. No laboratório dequalidade de frutos será realizada a caracterização física e química de frutos oriundos dos programasde melhoramento genético e manejo cultural de fruteiras. O laboratório de cultura de tecidoauxiliará o programa de melhoramento genético, podendo ser utilizado para a preservação degermoplasma, resgate de embriões imaturos oriundos de paternais precoces, obtenção de plantaslivres de viroses e micropropagação de espécies frutíferas, incluindo a produção de mudas.Em relação à caracterização ambiental o Centro de Ecofisiologia e Biofísica (IAC), pormeio de monitoramento do clima em estações meteorológicas, fornece informações e produtosatravés do CIIAGRO e do INFOSECA na homepage do IAC que são disponibilizados aos diversossetores da sociedade. Além disto, realiza estudos relacionados às interações entre plantas eambiente, gestão de recursos hídricos e processos fisiológicos que controlam o desenvolvimento eprodução das plantas, zoneamento climático de culturas e análise da ocorrência de condiçõesmeteorológicas adversas e seus efeitos no desenvolvimento de cultivos.No Centro de Fitossanidade (IAC), a reforma de prédio para abrigar o Laboratório deSementes encontra-se em plena atividade. Encontram-se, também, em andamento, as ações para aimplantação da ISO 17.025 para esse laboratório. Ao finalizar essas ações, a Instituição poderárealizar análises fisiológicas e sanitárias de sementes, serviços de alta qualidade, para atendimentoaos usuários do Estado do Brasil.Com recursos da Fapesp, o Centro Apta Cana construiu um núcleo de estufas, compostopor 6 módulos, que serão utilizados para produção de seedlings (programa de melhoramento),desenvolvimento de mudas oriundas de culturas de meristema (programa de melhoramento e outros)e estudos sobre resistência de variedades a pragas e doenças (programa de melhoramento efitossanidade). Também com recursos da Fapesp construiu-se núcleo de produção de mudas,composto por bancadas e sistema de irrigação, que proporcionará condições mais adequadas paraprodução de seedlings, tornando mais ágil e eficiente a produção de materiais para o programa demelhoramento. O Centro de Cana ainda utilizou recursos da Fundag para reforma de almoxarifado eadaptação de sala para técnicos de apoio, otimizando a estrutura disponível e dando melhorescondições de trabalho para o pessoal de apoio. Fez-se também reforma e adaptação de salas visandoestabelecer laboratório para criação de insetos, estudos de raízes e de nematologia, que fornecerãoapoio aos trabalhos de campo em várias áreas.Para se tornar cada vez mais competitivo, o Instituto Biológico segue em busca de umadas principais metas dessa gestão que está focada na implantação do Sistema de Gestão daQualidade (SGQ) nas áreas estratégias da instituição. Para tanto, vem reestruturando, redefinindo eaprimorando seus processos produtivos em busca de estratégias para diferenciar-se de seusconcorrentes e fazer com que seus produtos/serviços estejam cada vez mais consolidados no92


mercado e, principalmente, cumprir seu papel de gerador de políticas públicas em prol dos diversossetores produtivos.O Instituto Biológico foi credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - MAPA para realizar análises fitossanitárias em amostras oriundas do controleoficial e programas específicos do MAPA. No momento, a instituição conta com 67 procedimentosdiferentes de determinações/ensaios credenciados em sanidade vegetal, fato que confere ao Institutoo status de maior Centro de Diagnóstico Fitossanitário do Brasil, além de ser um dos doisLaboratórios brasileiros a ser credenciado para diagnóstico de pragas quarentenárias.A revitalização dos Institutos de Pesquisa foi realizada no campo da manutenção eampliação de escopo de certificação pela norma ISO 9001:2000.Em relação à implantação da Certificação 9001:2000 - Escopo “ANÁLISEBIOINSETICIDAS A CERTIFICAÇÃO DE ANÁLISES DE BIOINSETICIDAS DE ORIGEMFÚNGICA”, ressalta-se que o Laboratório de Controle Biológico é o único no Brasil com talagregação de valor a sua atividade. As ações do Instituto Biológico nessa área fomentaram autilização de bioinseticidas na cultura da cana-de-açúcar, representando uma economia para o setorde R$ 25 milhões. O programa atingiu, nesta safra, cerca de 400.000 ha. tratados, ouaproximadamente 10% da área de cana do Estado.Em referência à Certificação 9001: 2000 Escopo “Diagnóstico sorológico deMycoplasma gallisepticum e Mycoplasma synoviae”, os investimentos advindos da revitalização dosInstitutos de Pesquisa permitiram a realização de obras de ampliação da Unidade de Pesquisa eDesenvolvimento de Bastos do Instituto Biológico e, como resultado da adequação, possibilitaram acertificação do laboratório pela NBR ISO 9001:2000 para o escopo pretendido. No momento, aunidade já está adaptada e realizando os diferentes diagnósticos em conformidade com a normaNBR ISO/IEC 17025.O Instituto Biológico integrou o Sistema de Gestão da Qualidade sob a NBR ISO9001:2000, certificando mais 3 serviços: “Diagnóstico de fungos em plantas frutíferas, florestais,oleráceas e ornamentais”; “Análise sorológica (ELISA) para diagnóstico de fitovírus das espécies:PVA, PVS, PVY, PVX, PLRV, CymMV, ORSV, CMV e LSV”; “Identificação de insetos [excetoBlattodea, Isoptera, Formicidae (Hymenoptera) e mosca-das-frutas]” e “Curadoria do grupo deinsetos da família Formicidae da Coleção Entomológica “Adolph Hempel”. Estes serviços são,respectivamente, oferecidos pelos laboratórios de Doenças Fúngicas em Horticultura, Laboratóriode Fitovirologia e Fisiopatologia e Laboratório de Entomologia Geral pertencentes ao Centro deP&D de Sanidade Vegetal. No Instituto Biológico, a implantação da ISO 9001 visou a padronizaçãoe o monitoramento dos processos garantindo a rastreabilidade, pontualidade e qualidade doserviço/produto, com foco no cliente/sociedade.Ao todo, os investimentos disponibilizados pelo Governo/SAA/APTA no PPA 2008-2011, por meio da revitalização dos Institutos de Pesquisa conferiram ao Instituto Biológico NBRISO 9001:2000 para:a) Produção de imunobiológicos para diagnóstico de tuberculose e brucelose;b) Diagnóstico de salmoneloses aviárias;93


c) Publicação de artigos e comunicações científicas para o desenvolvimento das ciênciasagrárias no Brasil;d) Análise qualitativa e quantitativa para bioinseticidas a base de fungosentomopatogêncicos;e) Diagnóstico sorológico de Mycoplasma gallisepticum e Mycoplasma synoviae;f) Diagnóstico de fungos em plantas frutíferas, florestais, oleráceas e ornamentais;g) Análise sorológica (ELISA) para diagnóstico de fitovírus das espécies: PVA, PVS,PVY, PVX, PLRV, CymMV, ORSV, CMV e LSV;h) Identificação de insetos [exceto Blattodea, Isoptera, Formicidae (Hymenoptera) emosca-das-frutas];i) Curadoria do grupo de insetos da família Formicidae da Coleção Entomológica“Adolph Hempel”O Instituto Biológico implantou em Campinas o laboratório de Acarologia, que foicolocado à disposição dos produtores e da comunidade científica nacional e do Mercosul. Olaboratório que realizará análises de produtos para exportação também atenderá na identificação deácaros, provocadores de pragas e doenças, que atacam as plantações. Sua relevância se apoia no fatode que o número de novas espécies de ácaros fitófagos, reconhecidamente importantes como pragasou vetores de vírus tem aumentado consideravelmente nos últimos anos no Brasil. Dentre estasespécies, citam-se o ácaro vermelho das palmeiras, ácaro hindu dos citros e ácaro da erinose dalichia, já presentes no Brasil. Para as duas primeiras espécies, pesquisadores do Instituto, emparceria com Ministério da Agricultura e Embrapa Roraima, têm realizado ações com vistas àcontenção e controle das pragas na região onde elas já estão presentes (Roraima). Se essas espéciesdisseminarem pelo país, podem causar prejuízos econômicos imensos à cultura do coco, chegando areduzir a produção em 50%. Além das espécies novas, diversos ácaros fitófagos, como o da leprosedos citros, causam gastos anuais de US$ 60 a 100 milhões apenas com a aplicação de acaricidaspara o seu controle. Para esses ácaros-praga, técnicos do Instituto Biológico têm concentradoesforços para solucionar ou minimizar os problemas, desenvolvendo pesquisas com o uso deinimigos naturais, como ácaros predadores da família Phytoseiidae. Além disso, os pesquisadorestêm realizado ações de transferência de conhecimento proferindo palestras e cursos de treinamentosobre identificação e manejo de ácaros no Estado de São Paulo e outros Estados do País.Parte dos recursos recebidos do Governo do Estado, foi investida no Projeto SIZOO –Sistema de Informação Integrada de Diagnóstico Laboratorial Zoosanitário do Estado de São Paulo,resultante da parceria entre o Instituto Biológico, Coordenadoria da Defesa Agropecuária - CDA e aFaculdade de Tecnologia - FATEC, que conta com o apoio do CNPq, Ministério da Agricultura e doGoverno do Estado de São Paulo. Esse sistema tem como finalidade agilizar a comunicação dedados de ocorrências diagnósticas, alimentando em tempo real o sistema de alerta e comunicaçãopara notificação de riscos diretos e/ou indiretos à saúde animal, no âmbito estadual, em consonânciacom as diretrizes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA. O SIZOOconsiste basicamente de um sistema ligado à internet, ao qual pesquisadores do Instituto Biológicoterão acesso para registrar ocorrências, arquivar e reportá-las à CDA e a outras instâncias na esferagovernamental para providências. Ao concluir o registro, o próprio sistema cuidará de emitir osalertas.No Instituto de Pesca foram executadas diversas obras em novas instalações laboratoriaise em apoio científico aos Centros de Pesquisa e na adequação das áreas de transferência do94


conhecimento do Prédio-Sede, em São Paulo. Destacam-se a ampliação das instalações do Núcleode Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte, em Ubatuba e a implantação do módulo 1 doCentro Avançado do Pescado Continental, em São José do Rio Preto. Esses investimentos elevarãocapacidade de atendimento por demandas de análises para o desenvolvimento de pesquisa e deserviços. Esses investimentos deverão resultar em aumento na capacidade de pesquisa institucionale em melhores condições de atendimento às demandas dos diferentes setores do agronegócio,particularmente aos que se referem às atividades voltadas à pesca e aqüicultura através da ampliaçãodo rol de análises laboratoriais associado à geração de dados confiáveis, que deverão subsidiar odesenvolvimento de programas de acompanhamento e controle de sanidade e qualidade de pescadoe segurança alimentar, alavancar o crescimento do segmento de produção de pescado continental,nortear as definições de políticas públicas relacionadas à gestão de recursos hídricos no âmbitonacional e possibilitar a certificação da seguridade alimentar de produtos oriundos de pescado.Diversos laboratórios foram contemplados com os investimentos realizados no Institutode Zootecnia - IZ: os de Biotecnologia Vegetal, de Qualidade do Leite, de Análises Bromatológicase Minerais, de Reprodução Animal, e de Classificação e Análise de Carcaças. Os investimentospermitirão realizar de forma mais eficiente e adequada as atividades relacionadas às pesquisasinstitucionais, reduzindo o número de análises necessárias, e contando com sistema que agiliza oscálculos, a emissão dos laudos analíticos e atualiza o banco de dados.A Modernização das Unidades Regionais de Pesquisa permitiu que a APTA Regionalrealizasse, em 2009, investimentos em diversos Polos Regionais. Cabe destacar a reforma doLaboratório de Sanidade Animal localizado em Presidente Prudente, a construção do Laboratório deCana e a reforma do Laboratório de Defensivos, em Piracicaba, a reforma e adequação doLaboratório de Controle de Qualidade de Produtos Apícolas, em Pindamonhangaba, a reforma doLaboratório de Sanidade Animal, em Araçatuba, e a reforma do Laboratório de Reprodução Animallocalizado em Colina. Máquinas, implementos e equipamentos foram adquiridos, beneficiandodiversos Polos Regionais, como os de Ribeirão Preto, Assis, Andradina, Votuporanga eAdamantina. Esses investimentos permitiram recuperar e melhorar a infraestrutura e as condições deatendimento aos usuários, com a produção de bens e eventos de transferência de conhecimentos. AAPTA Regional ampliou a possibilidade de colaborar ativamente com o aumento da produção e daprodutividade, da melhoria sanitária, nutricional e zootécnica dos rebanhos, e do desenvolvimentode sistemas tecnológicos para a produção econômica e sustentável, promovendo a capacitação etreinamento de técnicos e de produtores.Programa de Desenvolvimento Local Integrado SustentávelObjetivo: promover os agentes locais de desenvolvimento como articuladores dasforças presentes nos municípios, visando conjugar o desenvolvimento econômico, a promoçãoda cidadania e a preservação do meio ambiente.O Projeto Estadual de Microbacias Hidrográficas, em parceria com os municípios,implementa planos participativos de desenvolvimento sustentável nas microbacias hidrográficaspriorizadas pela comunidade local, incentivando a organização dos produtores rurais e a adoção depráticas agrícolas que garantam a sustentabilidade social, econômica e ambiental.95


O Projeto de Microbacias Hidrográficas concretiza uma nova forma de atuação da CATI,principalmente no relacionamento de parceria estabelecido com o poder público local eprincipalmente com a comunidade rural, num processo de planejamento participativo em que osresultados alcançados são permanentes. Iniciado em 2000, o projeto foi finalizado, com a efetivaparticipação de 518 municípios e 970 microbacias hidrográficas trabalhadas, com planos aprovadose em execução, beneficiando 70,40 mil famílias de produtores rurais e trabalhando uma área de 3,3milhões de hectares. Durante o ano de 2009, houve continuidade nas ações de assistência técnicaaos produtores rurais beneficiados com incentivos. Essa ação de planejamento do uso dos recursosnaturais engloba os elementos da sustentabilidade econômica, social e ambiental numa mesmaestrutura conceitual da ação pública.O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – “Acesso aoMercado” deverá ser implementado num período de 5 anos e terá por objetivo ampliar acompetitividade da agricultura familiar, aliada à sustentabilidade sócio ambiental nas áreasprioritárias do Estado. Durante o ano de 2009, foram elaborados os Planos Municipais deDesenvolvimento Rural Sustentável em 540 municípios, contendo o diagnóstico das principaiscadeias produtivas e o planejamento participativo das ações propostas para sua execução. Estesplanos são fundamentais para a implementação do Microbacias II – “Acesso ao Mercado”, comoinstrumento de apoio à priorização das propostas de iniciativas de negócio a serem beneficiadas peloprojeto.A ação Produção e Distribuição de Sementes e Mudas insere-se na estratégia de garantira competitividade setorial, permitindo que um universo mais amplo de lavradores tenha acesso amateriais genéticos superiores a baixo custo, e com isso incremente sua renda.A ação Difusão de Técnicas para Gestão da Pecuária Leiteira a Pequenas Propriedades,denominada CATI-Leite, busca a viabilidade econômica da atividade pecuária leiteira em pequenaspropriedades adotando tecnologias simples e baratas de manejo do rebanho e técnicas de gestão doagronegócio. Atualmente são 1.150 pequenas propriedades rurais planejadas e assistidas.A ação Implementação de Assistência Técnica e Extensão Rural é uma atividade deatendimento à demanda nas Casas da Agricultura e apoio à implementação dos Planos de Trabalhodo convênio SEIAA em todos os 593 municípios agrícolas, oferecendo assistência técnica gratuitaaos pequenos produtores rurais.Programa de Segurança AlimentarObjetivo: conjugar o estímulo à produção de alimentos e seu escoamento a projetosde segurança alimentar, assegurando o acesso da população a alimentos com qualidade,diversidade e alto valor nutritivo.O Governo de São Paulo realiza uma das mais importantes medidas de alimentação enutrição do Brasil. O projeto Vivaleite atendeu, na Capital e Grande São Paulo uma média de 327,9mil crianças em 2009, com distribuição mensal de 4,92 milhões de litros. No atendimento aos idososhouve um expressivo aumento.96


O Projeto Vivaleite também abrange 606 municípios do interior do Estado, nos quais oatendimento do número de crianças vem se mantendo no patamar de 300 mil. Em 2009, foramatendidas, em média, 295,5 mil crianças, para as quais eram destinados 4,43 milhões de litros.As Hortas Comunitárias, para as quais a CODEAGRO distribui sementes por intermédiodas Prefeituras Municipais, entidades assistenciais, casas de agricultura e organizaçõesgovernamentais, é outra ação relevante que beneficia uma expressiva quantidade de pessoas, tendosido distribuídos 112 kg para plantio de 74 hectares, atendendo mais de 147.109 mil.Além da distribuição de sementes, o Projeto Hortalimento, também possibilita àcelebração de convênios com Prefeituras Municipais e entidades privadas sem fins lucrativos paratransferência de recursos voltados à instalação de estufas e equipamentos correlatos para o cultivode hortaliças e plantas aromáticas em hortas hidropônicas ou em ambiente protegido.Sucesso enquanto ação direta de combate à fome reveste o Projeto Bom Prato, onde éoferecido almoço de qualidade, certificada pelo ITAL/APTA, a R$ 1,00 por prato, que além daexcelente palatibilidade, são observadas as necessidades nutricionais. Essa ação é realizada comentidades da sociedade civil engajadas na luta contra a fome tendo sido servidas 11,8 milhões derefeições em 2009 em 30 restaurantes.Outro trabalho importante da CODEAGRO consiste no realizado pelo Centro deSegurança Alimentar e Nutricional Sustentável. No ano de 2009, foram entregues 715.293exemplares de publicações técnicas de orientação nutricional e educação alimentar, também foramtestadas 421 receitas na cozinha experimental visando ao aproveitamento integral dos alimentos erealizou-se o treinamento de 2.140 pessoas.Programa de Geração de Emprego e Renda no Agronegócio PaulistaObjetivo: desenvolver alternativas rentáveis de produção, agregação de valor e demudança tecnológica que incrementem a renda e a geração de emprego, via aumento deprodutividadeO Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - FEAP representa mecanismo pioneirode sustentação dessa política de redução da disparidade de oportunidades. De acordo com osindicadores de crédito, em 2009, foram realizados 1.072 contratos e um valor total a ser liberado deR$ 37,75 milhões de reais, beneficiando 4.288 pessoas. Na ação de subvenção do prêmio de segurodo agronegócio paulista foram concedidas 11.005 subvenções, no valor total de aproximadamenteR$ 15,61 milhões de reais, beneficiando aproximadamente 44 mil pessoas.Os produtores rurais do FEAP vêm sendo beneficiados com a subvenção total dos jurosde financiamentos destinados à aquisição de tratores novos por meio do Programa “Pró Trator –Agricultura Moderna para Todos. Em 2009, foram disponibilizados pelo FEAP/BANAGRO, juntoao Banco Nossa Caixa, um montante de R$ 51,8 milhões para fins da subvenção total de juros de R$200 milhões de reais financiamentos R.O. (taxa de 6,75% a.a.). Foram beneficiados 1.147produtores rurais com o financiamento de tratores novos.97


A articulação, mais efetiva, entre o Governo do Estado, o Governo Federal e osGovernos Municipais, proporcionou uma ação mais efetiva junto à agricultura familiar paulista,contribuindo para um melhor conhecimento de suas necessidades e com isto a busca de melhordirecionamento de recursos públicos. A Secretaria Estadual do Programa Nacional defortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf promoveu uma série de eventos, buscando divulgare orientar sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar,em especial as quatro grandeslinhas de atuação do programa: a) financiamento da produção; b) financiamento de infraestrutura eserviços municipais (apoio financeiro aos municípios para a realização de obras de infraestrutura eserviços básicos); c) capacitação e profissionalização dos(as) agricultores(as) familiares (cursos etreinamentos aos(às) agricultores(as) familiares, conselheiros(as) municipais e equipes técnicasresponsáveis pela implementação de políticas de desenvolvimento Rural, inclusive técnicos doBanco do Brasil e Nossa Caixa; d) financiamento da pesquisa e extensão rural (destinação derecursos financeiros para a geração e transferência de tecnologias para os(as) agricultores(as)familiares.). Todas essas ações da Secretaria Executiva do PRONAF contribuíram de forma decisivapara os resultados alcançados com a realização de 19,5 mil contratos.O Governo do Estado realiza a assistência técnica e a capacitação dos agricultoresfamiliares, operacionalizadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral – CATI.Durante 2009, foi executado convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o MDA,no valor de R$ 5.000.000,00, visando à implementação da política nacional de assistência técnica eextensão rural (PNATER) no Estado.A CATI, buscando apoiar o segmento da agricultura familiar, realizou em 2009 127,5mil atendimentos diversos, tendo sido emitidas 6.993 Declarações de Aptidão e elaborados 1.985projetos de crédito no valor total de R$ 37,5 milhões.A consistência da ação governamental para o agronegócio familiar tem relação diretacom a qualidade da organização desses agentes produtivos, buscando ganhos de escala e de poder demercado. O sucesso do agronegócio familiar está dessa maneira ligado ao sucesso das ações decooperativismo e associativismo ensejadas pela CODEAGRO, buscando capacitá-los para operaremem cooperativas e/ou associações. Em 2009, houve um incremento no quadro pessoal do ICA, o quepossibilitou ampliar os atendimentos a associações e cooperativas, passando de 60 em 2008, para216 em 2009.Programa de Modernização e Gestão de Qualidade das Agropolíticas PúblicasObjetivo: implantar uma gestão de qualidade para promover internamente as mudançasnecessárias para se ajustar a padrões internacionais de eficiência de administração pública. apoiar ossetores excluídos do processo de modernização, orientando, capacitando, estimulando e financiandoquando necessário.Na Capacitação de Agentes do Agronegócio Paulista, a Secretaria de Agricultura eAbastecimento e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfaveafirmaram uma parceria para capacitar técnicos da rede CATI. Com o objetivo de reduzir custos commanutenção, principalmente dos equipamentos utilizados pelos agricultores familiares.98


Em 2009, as atividades de capacitação sobre os produtos do FEAP/BANAGRO, sendoestes o Crédito Rural, Subvenção do Prêmio do Seguro Rural e a Subvenção dos Juros do ProgramaPró-Trator, foram realizadas em parceria com prefeituras, associações e cooperativas de produtoresrurais. O público alvo foram os técnicos da CATI e os produtores rurais do Estado. Em 2009, foram54 atividades que capacitaram 3.746 pessoas.Outra ação deste Programa consiste em articular as representações setoriais e regionais.Como avanço para a cadeia de produção do feijão, principalmente nas questões econômicas, foramintroduzidas modificações no ICMS do setor feijoeiro. Essas alterações, realizadas mediante esforçoda Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da CODEAGRO, por meio da Câmara Setorial doFeijão, trouxeram uma valorização do feijão produzido em São Paulo, ou seja, as empresasatacadistas voltaram a ter interesse em adquirir o feijão do produtor paulista.Programa de Defesa Sanitária do Agronegócio para Proteção da Saúde do Homeme do Meio AmbienteObjetivo: promover, por meio da fiscalização dos agentes envolvidos na cadeia deprodução de alimentos, a manutenção e valorização do patrimônio agropecuário, a saúdeanimal e vegetal, a idoneidade dos insumos e serviços utilizados na agropecuária e a identidadee segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos alimentos.As ações envolvidas neste Programa têm por finalidade o incremento da vigilânciasanitária vegetal e da vigilância sanitária animal. A estratégia adotada no ano de 2009, resultou noaumento do número de inspeções no ambiente do processo produtivo animal e na manutenção dasfiscalizações de vegetais, a fim verificar e garantir o cumprimento da legislação sanitária com oobjetivo: de preservar as culturas de peculiar interesse econômico e estratégico para o estado, depromover a melhoria da qualidade dos produtos, serviços e insumos, as condições de preservação dosolo agrícola e, ainda, à obtenção e manutenção de áreas livres de doenças dos animais e pragas dosvegetais. Em 2009, aproximadamente 134 mil fiscalizações de vegetais ocorreram, enquanto que asde animais aumentaram de 93,2 mil para 111,56 mil (+17,0%).A erradicação do cancro cítrico é realizada em parceria com o Fundo de Defesa daCitricultura (FUNDECITRUS). Em 2009, foram abrangidos pomares de 338 municípios. O númerode focos detectados atingiu 6 mil. No caso de mudas cítricas, não foi erradicada uma única mudacítrica em 2009 por consequência do cancro cítrico, o que evidencia avanço da qualidade. O númerode plantas erradicadas em decorrência do cancro cítrico foi de 330,3 mil plantas.Para manutenção do elevado nível da vigilância sanitária em citros, a CDA mantémcadastros e controla a produção em viveiros, borbulheiras, plantas matrizes e produção de mudascítricas, refletindo diretamente no sistema de produção, onde a muda é considerada a base para aimplantação de uma citricultura competitiva. A CDA adotou medidas fitossanitárias nos viveiros deprodução de mudas, exigindo que o ambiente dessa produção esteja protegido com telado queimpeça a presença dos insetos vetores, evitando, dessa forma, que ocorra a disseminação de doençasa longa distância. Essa vigilância monitorou 29,3 milhões de mudas em 2009.Os relatórios feitos pelos citricultores paulistas mostram que o greening tem avançadopelas propriedades. No levantamento totalizado pela CDA em 2009 foram entregues pelos99


citricultores 34.276 relatórios de inspeção e erradicação de árvores. Nesse esforço para enfrentar ogreening todos os indicadores apresentaram avanços, como mostra tanto o número de plantasinspecionadas diretamente pela CDA/FUNDECITRUS foi de 48,52 milhões de plantas em 2009 e asinspeções efetuadas pelos próprios citricultores atingiu 442,55 milhões de plantas. O combateprocessou com a eliminação pelos produtores de 3,4 milhão de plantas. No processo de fiscalização,efetuado pela CDA, em conformidade com a IN nº 53, de 16/10/08, eliminaram-se 787,56 milplantas.O Sistema de Mitigação de Risco para Pinta Preta envolve o cadastramento de unidades deprodução, de engenheiros agrônomos responsáveis pela produção, de casas de embalagem e de empresasde higienização de caixas plásticas, além de atualização da capacitação dos profissionais credenciadospara emissão do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO, com vistas ao controle da praga. Em 2009,foram cadastradas para a exportação de frutas cítricas in natura para Comunidade Européia 39propriedades com 1031 unidades de produção totalizando 18.166 ha.O Sistema de Mitigação de Risco da Sigatoka Negra na produção de banana envolve ocadastramento de unidades de produção (adesão voluntária), de engenheiros agrônomosresponsáveis pela produção, de casas de embalagem e de empresas de higienização de caixasplásticas, além de atualização da capacitação dos profissionais credenciados para emissão de CFO,com vistas ao controle da Sigatoka Negra. A execução no Estado do Sistema de Mitigação de Riscona Banana resultou na adoção de práticas de manejo da praga que visam atingir um nível apropriadode segurança fitossanitária, possibilitando ao produtor a manutenção de sua atividade ecomercialização do seu produto nas Unidades da Federação e em outros países. Em 2009, estãocadastrados no SMR-Sigatoka Negra 320 estabelecimentos, totalizando 9.700 ha com acomercialização de 98.373 toneladas de bananas.O Estado não registra febre aftosa há treze anos. Na erradicação da febre aftosa deu-secontinuidade aos trabalhos de manter o rebanho paulista livre com vacinação. A imunização dorebanho paulista alcança, desde 2003, índices acima de 99,0% de vacinação, associado a um intensotrabalho de busca de comprovação de ausência de atividade viral.No controle e erradicação da brucelose e da tuberculose, as medidas utilizadas paraconsecução dos objetivos previstos são: vacinação compulsória de fêmeas de bovinos e de bubalinos entre3 e 8 meses de idade; certificação de propriedades livres de brucelose e tuberculose, certificação depropriedades monitoradas para brucelose e tuberculose, controle do trânsito de reprodutores e normassanitárias para participação em exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais; padronizaçãodos meios de diagnósticos utilizados e participação de médicos veterinários do setor privado.Na sanidade dos suínos, desde 2000 o Estado tem o reconhecimento de Livre de PesteSuína Clássica. A fim de manter este status realizam-se recadastramentos de criatórios de suínos,anualmente.Na sanidade avícola a CDA atende a cadeia produtora de aves de corte e postura, alémdas granjas de reprodução, fornecedoras de matrizes para estas cadeias. Toda granja de aves tem queser cadastrada na CDA e atender as exigências sanitárias para salmoneloses, micoplasmoses, doençade newcastle e combate à influenza aviária. Todas essas doenças são de notificação obrigatória e asgranjas de reprodução são monitoradas.100


Um trabalho exemplar que foi implantado no Estado de São Paulo é a vigilância dainfluenza aviária. Este trabalho é realizado através da captura de aves migratórias para detecçãodesta doença em uma região denominada Complexo Lagunar de Iguape, Cananéia e Ilha Compridaque se constitui em um ponto de descanso das aves migratórias.A criação de aves de postura também é o centro de atenções da CDA em relação àlaringotraqueíte infecciosa das aves, doença exótica que assolou a região de Bastos, onde estãoalojadas 18 milhões de aves de postura. Atualmente a doença está em fase de controle para,proximamente, entrar na fase de erradicação.No controle do comércio de produtos de uso veterinário, realizam-se o cadastro dosestabelecimentos comerciais e inspeções, a fim de verificar as condições adequadas de conservaçãoe da aplicação da legislação específica para a atividade e para o produto comercializado.No monitoramento do uso do solo e da água, mediante a fiscalização de propriedades, eno monitoramento do uso de agrotóxicos, a CDA realiza fiscalizações do uso do solo e dacomercialização e uso de agrotóxicos. Estas ações estão ligadas diretamente à saúde pública e àpreservação do meio ambiente. Em 2009, o indicador recuou para 918 fiscalizações, apesar disso,através das ações da aplicação da lei do uso e conservação do solo foram fiscalizadas 41 baciashidrográficas, com 146.171 hectares, distribuídas em 25 municípios, onde os agricultores autuadosrealizaram a recuperação das suas propriedades agrícolas, transformando as áreas que estavamdegradadas em propriedades produtivas.Já no uso de agrotóxicos foram fiscalizadas 441 propriedades e na fiscalização daaplicação de agrotóxicos por empresas prestadoras de serviços, foram visitadas 653 empresas. Nocomércio, uso e aplicação de agrotóxicos foram 3.984 fiscalizações. No ano de 2009, foirealizada uma revisão na denominação do campo (Produto/Indicador) – o Produto/Indicadoranteriormente denominado “Comércio/Uso/Aplicação de Agrotóxicos” passou a se chamar“Atividades Correlatas” (decorrentes dos processos de fiscalização realizados) e, além disto,introduziu-se o dado relativo às fiscalizações em Postos e Centrais de recebimento deembalagens vazias.Com a finalidade de preservar as atividades agropecuárias de peculiar interesseeconômico e estratégico para o Estado e impedir a disseminação de doenças e pragas, visando àmelhoria dos rebanhos e das culturas, assim como dos seus produtos e subprodutos realiza-se afiscalização do trânsito de animais, vegetais, produtos e subprodutos no cumprimento da sua missãogarantidora da qualidade sanitária. Em 2009, foram emitidas 149,2 mil Permissões de TrânsitoVegetal (PTV).Nos últimos anos a atuação da CDA tem sido ampliada e diversificada intensamente.Com a finalidade de expandir o número de propriedades de produção pecuária autorizadas aexportar carne “in natura” para a União Européia foi implantado em São Paulo, o Sistema Brasileirode Identificação de Bovinos (SISBOV). É condição para obter autorização para exportação que aspropriedades pecuárias inscritas no SISBOV sejam auditadas semestralmente e, no caso daquelasque produzem animais em confinamento, essas auditorias têm de ser realizadas a cada dois meses.Para tanto, a CDA treinou, até o momento, 105 médicos veterinários do seu quadro os quais atuarãocomo auditores nos “Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV” (ERAS). No ano de 2009,101


foram realizadas 184 auditorias que resultaram em declarações de “conforme para União Européia”,em 120 propriedades.No registro de estabelecimentos industriais, produtos e respectivos rótulos, no ano de2009 foram registrados 26 estabelecimentos. No ano de 2009, 49 estabelecimentos implantaramBoas Práticas de Fabricação e 39 estão em fase de implantação.A CDA tem atuado no monitoramento da qualidade do leite distribuído no ProjetoVivaleite, em face da sua competência para fiscalizar o visto que lhe compete a fiscalização dotrânsito de produtos de origem animal. A fim de coibir a ocorrência destas irregularidades, em 2008foi implantado um acompanhamento semanal (até 2007 este acompanhamento era mensal) dotransporte do leite destinado ao Projeto no qual médicos veterinários da CDA realizam asfiscalizações nos veículos que fazem a entrega do leite do programa. O número de fiscalizações foide 126 em 2009, tendo sido condenados 14,6 mil litros.No combate à fraude nos alimentos, focando uma das mais comuns, representada peloaumento do índice de absorção de água pela carcaça de frango no processo de abate, foram emitidosautos de infração e os produtos irregulares foram encaminhados para cortes.O Centro de Análise e Diagnóstico da CDA desenvolve atividades em apoio às ações dedefesa agropecuária por meio da realização de análises físico-químicas e instrumentais dos insumosagropecuários; da execução de diagnósticos de enfermidades animais; e da distribuição, às unidadesregionais da defesa agropecuária, de produtos controlados de uso exclusivo. Destaque para oaumento do número de análises fiscais de agrotóxicos que foi de 50 em 2009 e para a distribuição deantígenos e tuberculinas que alcançou 17,1 mil doses.Nos exames nos materiais colhidos de equinos em focos e em propriedades perifocaispara diagnóstico de anemia infecciosa, de animais pertencentes ao patrimônio do Estado e deanimais errantes, capturados pelas prefeituras conveniadas, apoiando as ações de defesa sanitáriaanimal em 2009 foram analisadas 2.902 amostras.Além da triagem de amostras destinadas a outros laboratórios oficiais para o diagnósticode enfermidades exóticas ou controladas no Estado, de inúmeras enfermidades animais e amostraspara estudos, investigações e inquéritos sorológicos, providenciando seu encaminhamento paraoutros laboratórios oficiais. O número dessas amostras foi de 7,8 mil em 2009.Programa Risco Sanitário ZeroObjetivo: modernizar as estruturas de vigilância do sistema estadual de defesa sanitária afim de estabelecer um processo de inteligência sanitária capaz de responder rapidamente a eventosque ponham em risco a sanidade agropecuária a fim de enfrentar o desafio de assegurar que aqualidade dos alimentos seja atestada amplamente no território paulista.As ações da CDA neste programa são do tipo projetos estruturantes. São projetos queforam concebidos de forma organizada, com o objetivo de resolver um problema com umaconfiguração específica, e que devem resultar em: a) estruturas de vigilância do sistema estadual dedefesa sanitária ampliado e modernizado; b) competências para análise, gestão e comunicação de102


isco adquiridas; c) relações do serviço com os segmentos envolvidos e com a sociedade de maneirageral fortalecidas.As ações do Programa estão orientadas para a modernização de um setor público deapoio às atividades de defesa agropecuária que foi gestado para atender os desafios da década de 60.A modernização pretendida está baseada no estabelecimento de um processo de inteligênciasanitária capaz de responder rapidamente a eventos que ponham em risco a sanidade agropecuáriavisando permitir a análise, a gestão e a comunicação de riscos dos processos produtivos envolvidose dos processos críticos de execução da defesa agropecuária.Recursos auferidos por meio da Modernização e Certificação Laboratorial estão sendoaplicados no Instituto Biológico para a implantação de Unidade de Diagnóstico Molecular, cujosinvestimentos já ultrapassaram R$ 2 milhões. A tecnologia de ponta a ser implantada, grande parterobotizada, permitirá refinar as pesquisas científicas e aumentar significativamente a capacidade derealização de diagnósticos, diminuição no tempo de emissão de laudos, sobretudo na área desanidade animal.O Instituto Biológico oferece mais de 300 exames zoo e fitossanitários, dos quais quase ametade (138) é credenciada ou habilitada pelo Ministério da Agricultura. Em 2009, o total deexames realizados até outubro foi de 130 mil, representando em média cerca de 630 exames por dia.Os investimentos recebidos, aliados às ações de gestão de qualidade, permitirão aoInstituto Biológico a ampliação de suas competências e especialidades consagrando a instituiçãocomo a mais consistente estrutura de diagnóstico sanitário e fitossanitário nacional, colocando SãoPaulo em uma posição de vanguarda nesta área de atuação.A Ação - Novos Insumos Estratégicos para Diagnóstico e Controle de Pragas e Doençasé executada pela APTA por meio do Instituto Biológico. Em 2009, as principais Unidadescontempladas com investimentos foram a Unidade Laboratorial de Referência em Imunobiológicos– Ala 2 e o Laboratório de Produção de Bioinseticidas.Os recursos foram aplicados em reforma e aquisição de equipamentos com vistas àdisponibilização da Ala 2 da Unidade de Produção de Imunobiológicos para produção do antígenode Mycoplasma, solicitação feita ao Instituto Biológico pela União Brasileira de Avicultura. Aadequação da estrutura de produção foi finalizada em novembro de 2009, e entrará emfuncionamento a partir do mês de dezembro.A Ação também financiou a automatização de parte da produção de antígenos parabrucelose e tuberculose. Neste ano a produção atingirá cerca de 2,5 milhões de doses, atendendo nãosó o Estado de São Paulo, como outros Estados membros da Federação.Os investimentos dirigidos à adequação da infraestrutura do Laboratório de ControleBiológico favoreceram o desenvolvimento de novas pesquisas no campo de produção debioinseticidas a base de fungos entomopatogênicos Metarhizium anisopliae e Beauveria Bassiana.Estudos realizados neste âmbito foram traduzidos pelos seguintes incrementostecnológicos: desenvolvimento de Método Bifásico para Produção de Fungos Entomopatogênicos103


que resultou em ganho de tempo de em média 15 dias no processo de produção, sendo assimaltamente desejável e aumento de viabilidade do fungo, de acordo com determinadas técnicas deprodução nas Formulações pó-molhável (PM) e Formulações óleo emulsionável (OE).Os recursos da Avaliação de Produtos e Processos Monitorados pela DefesaAgropecuária Estadual possibilitaram, em 2009, a atualização e a expansão da infraestruturanecessária ao cumprimento da missão e atribuições institucionais do Instituto de Tecnologia deAlimentos (ITAL). Os investimentos realizados estão permitindo a expansão das atividades doCentro de Tecnologia de Embalagens, o que favorecerá a redução do tempo de atendimento emáreas identificadas como de alta demanda e a introdução de significativo progresso técnico na cadeiaprodutiva do setor. Os recursos beneficiarão as seguintes linhas de pesquisa:a) avaliação da adequação de uso de materiais celulósicos em contato direto comalimentos (toxicidade e contaminação sensorial);b) desenvolvimento e avaliação de embalagens para produtos perigosos (adequação anormas internacionais visando à segurança no transporte e à distribuição de produtos perigosos aohomem e ao meio ambiente);c) diagnóstico de odor estranho em materiais de embalagem e identificação decontaminantes voláteis em materiais de embalagem;d) estudo da migração de componentes de materiais de embalagem para alimentos ebebidas;e) otimização de propriedades de produtos fabricados a partir de materiais plásticosreciclados pós-consumo;f) avaliação e quantificação de metais pesados em materiais de embalagem, pigmentos ecorantes tendo em vista requisitos da Legislação Nacional e Internacional e avaliação de matériasprimasrecicladas;g) avaliação do desempenho de revestimentos orgânicos e mecanismos de corrosão emembalagens metálicas;h) avaliação da adequação de uso de materiais celulósicos em contato direto comalimentos: toxicidade e contaminação sensorial;i) estudo da migração de componentes de materiais de embalagem para alimentos (apoiotécnico-científico às atividades de normalização no País e de certificação MERCOSUL, FDA/EUAe União Européia);j) estudo de ciclo de vida de embalagens e alimentos;k) nanotecnologia.A adequação dos centros técnicos que tratam de tecnologias de carnes, laticínios, frutas,cereais, chocolates e hortícolas está permitindo uma verdadeira revolução na produção deconhecimento e de assistência tecnológica, com a reforma de plantas agroindustriais e laboratórios,cujas instalações apresentavam-se desgastadas e, via de regra, defasadas daquelas encontradas emoutras organizações nacionais e internacionais. A continuidade desses investimentos transformará oITAL numa das principais instituições mundiais na produção de conhecimentos e tecnologias para aárea de alimentos. Uma das principais linhas de pesquisa impactadas será a de produtos funcionais,ou seja, aqueles que além de nutrir proporcionam algum benefício à saúde. Alguns exemplos são osprodutos probióticos, prebióticos, simbióticos, com peptídeos bioativos, com fibras e com ômega 3.Também serão beneficiadas, entre outras, as linhas de pesquisa de produtos ligth, diet, com reduçãoou ausência de gorduras saturadas, sem gorduras trans e fortificados.104


Todas as atualizações e reformas estão sendo acompanhadas de providências similaresna infraestrutura geral do ITAL. Assim, a fim de preservar a manutenção e qualidade dosequipamentos e procedimentos laboratoriais e demais instalações foram realizados investimentos nageração de energia elétrica, produção de vapor, instalações para treinamento, transportes e combatea pragas.Programa de Infraestrutura e Logística para o AgronegócioObjetivo: aprimorar os sistemas de transportes e de logística do agronegócio, elevando atrafegabilidade das estradas rurais, visando reduzir perdas de produção e maior acesso da populaçãorural a serviços urbanos, e implantar medidas que levem à estruturação da logística setorial, emações convergentes para melhoria da qualidade de vida no campo e geração de emprego e renda pelaagregação de valor.O Projeto “Melhor Caminho”, que realiza obras de melhorias em estradas rurais, objetivanão só regularizar o seu leito, mas também, conservar o solo e introduzir as águas das chuvas nolençol freático, impedindo que grandes quantidades de terras férteis possam, através das enxurradas,assorear e poluir com agrotóxicos os rios, córregos e nascentes. Assim, além de melhorar o tráfegonas estradas vicinais, possibilitando o escoamento da produção agrícola, o Projeto “MelhorCaminho” traz grandes ganhos ambientais, impedindo a formação de erosões e voçorocas e oassoreamento dos rios e córregos, além de ganhos sociais como a possibilidade de acesso dascomunidades rurais à educação, saúde, e o desenvolvimento do turismo rural. Essa é uma das açõesgovernamentais mais solicitadas não só pelas prefeituras, mas também pela população que mora etrabalha no campo e pelos proprietários de áreas agrícolas, pois permite a perfeita trafegabilidadedas estradas rurais durante todo o ano, inclusive no período de chuvas. Em 2009, foram 163municípios conveniados com um total de 946,55 km.105


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALO Estado de São Paulo é pioneiro na construção de um modelo efetivamente inovador,descentralizado e participativo. Aprofundou e integrou as ações e articulou recursos públicos eprivados em iniciativas como a Rede Social São Paulo e os programas Virada Social e Futuridade.Além disso, investiu nos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã.Foram também disponibilizados repasses de recursos de financiamento aos municípios,atrelado ao Plano Municipal de Assistência Social - PMAS, o qual é elaborado pelo gestor local eaprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.Destaque importante merece ser dado ao Sistema Pró-Social, um sistema corporativoque unifica a gestão de diversos cadastros (beneficiários, famílias, instituições e respectivosprogramas sociais) e permite a integração de informações com outros aplicativos e sistemas(federais, estaduais e municipais), o que possibilita a gestão estratégica por parte de diferentesatores.Alinhada à estratégia de qualificação e aprimoramento da gestão pública, a Secretariadesenvolveu um conjunto de pesquisas significativas cujos resultados subsidiam a prática dosgestores e técnicos sociais. Nesse sentido, o presente documento está estruturado em dois eixos:I-Pesquisa, Aprimoramento e Desenvolvimento de Sistemas eII- Tecnologia da Informação e Estratégias Integradas de Combate e Erradicação àVulnerabilidade Social no Estado de São Paulo, cada qual com suas respectivas iniciativas (ações,programas, projetos e serviços).No eixo Pesquisa, Aprimoramento e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia daInformação, são descritas as pesquisas e avaliações desenvolvidas no ano de 2009 para oaperfeiçoamento das iniciativas voltadas ao público-alvo da SEADS. O eixo divide-se em duas áreasdistintas e complementares, conforme segue:Pesquisa e AprimoramentoPesquisa de Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas deTransferência de Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo* - APesquisa objetiva promover maior compreensão sobre os efeitos que programas governamentaispodem causar nas condições socioeconômicas de famílias e indivíduos beneficiados, residentes naRegião Metropolitana da Grande São Paulo, a partir da análise de uma amostra de famíliasbeneficiárias e não beneficiárias de programas sociais. É avaliado se ao ofertar às respectivasfamílias e/ou aos seus membros uma cesta de programas complementares, é gerado algum valoragregado, e em qual combinação e extensão.A Pesquisa foi iniciada em 2008, e tem término previsto para o primeiro semestre de2010.Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do Programa de Transferência de RendaAção Jovem - Como os programas públicos de transferência de renda têm se constituído, nosúltimos anos, em um dos principais mecanismos de combate à pobreza e às desigualdades sociais no106


País, o Governo, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, executa,atualmente, dois programas de transferência condicionada de renda, que são intervenções derelevância no que diz respeito à mitigação da pobreza e da desigualdade social. Como em qualquerpolítica pública, é necessário um acompanhamento junto à população-alvo, a fim de se obterrespostas quanto ao grau de satisfação dos usuários. Para tanto, foi selecionado o Programa AçãoJovem para ser avaliado.Uma estratégia baseada numa pesquisa de satisfação possibilita, também, umaatualização do banco de dados do programa relativos aos beneficiários em foco, contribuindo parauma maior precisão e controle de sua execução.O objetivo dessa pesquisa é identificar a percepção dos beneficiários inscritos noPrograma de Transferência de Renda Ação Jovem, no Estado de São Paulo, analisando o nível desatisfação dos beneficiários, cadastrados no Sistema Pró-Social e ativos no programa, por meio deenvio de correspondência domiciliar.Com tal intuito, foi selecionado para avaliação um universo de aproximadamente 54 milbeneficiários (expostos a um mínimo de 12 meses ao programa), por meio de questionário voltado acaptar a percepção acerca de temas construídos pela Secretaria. As correspondências foramencaminhadas no decorrer do mês de outubro de 2009, sendo que foi estabelecido o prazo de quatromeses de espera para o retorno das informações.O encerramento dessa atividade está previsto para o primeiro semestre de 2010.Desenvolvimento do Índice de Gestão Municipal dos Programas da Secretaria* - Oíndice mensura a capacidade municipal de execução e gerenciamento dos elementos estruturantes dagestão dos dois principais programas da Secretaria: Programa Ação Jovem e Programa RendaCidadã. Trata-se de um índice sintético que observa a atualização das informações cadastrais dasfamílias e jovens constantes no Sistema Pró-Social; os dados referentes ao acompanhamento documprimento das condicionalidades dos programas; a capacidade municipal de execução de metasdos programas; a consistência do Plano Municipal de Assistência Social; a capacidade de execuçãoorçamentária dos recursos repassados (Fundo a Fundo) e o pleno funcionamento de conselhosmunicipais ligados à área da Assistência Social.O objetivo do índice é auxiliar a tomada de decisão, com consequente aumento dafocalização e da eficácia na gestão pública, dentre outros benefícios. A previsão é de que estejadisponível no primeiro semestre de 2010.Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia da InformaçãoSistema Pró-Social* - O Sistema Pró-Social, instituído como ferramenta de gestão peloGoverno do Estado, por meio do Decreto nº 52.803, de 13 de março de 2008, determina que osórgãos da Administração do Estado, que executem, direta ou indiretamente, ou financiem ações comfins sociais, devem inserir no sistema seus programas, projetos, ações, entidades executoras eparceiras e as famílias dos beneficiários. Essa medida torna o Pró-Social uma das principaisferramentas de gestão da Política Social Estadual.107


O Sistema está disponível on line, integrado a bases de dados estaduais e federais, ecentraliza informações sobre oferta e demanda de ações sociais em todo o Estado. Sãoaproximadamente 1 milhão e 600 mil famílias cadastradas, totalizando cerca de 6 milhões depessoas, 10 mil instituições, 170 programas e 3 mil gestores (usuários ativos).Em 2009, a Secretaria capacitou 60 gestores públicos de todas as 26 DiretoriasRegionais de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS para a utilização do Sistema.Por fim, avanços no sistema foram implementados em 2009, conforme segue:● compartilhamento de informações sobre instituições de assistência social entre aSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria da Fazenda, para atender àsnecessidades do Programa Nota Fiscal Paulista, beneficiando as entidades de assistência social quepoderão receber parte da arrecadação desse Programa;● desenvolvimento e implantação do Módulo de Recuperação e Cruzamento de Dados,que conterá funcionalidades de business intelligence, georreferenciamento e data warehouse,previstos para funcionamento no primeiro semestre de 2010;● aprimoramento dos aplicativos dos Programas Ação Jovem e Renda Cidadã.Aplicativos Informatizados dos Programas de Transferência de Renda: AçãoJovem e Renda Cidadã - Os Aplicativos dos Programas de Transferência de Renda Ação Jovem eRenda Cidadã são integrados ao Sistema Pró-Social e têm como objetivo a gestão dos respectivosprogramas. Os aplicativos dispõem de relatórios analíticos, utilizados por gestores municipais: nainclusão e na exclusão de beneficiários; no e gerenciamento do atendimento aos critérios deelegibilidade (especificamente no caso do Programa Ação Jovem), e na verificação do cumprimentodas condicionalidades pelos beneficiários, funcionalidade incorporada no exercício de 2009. Ambosos aplicativos figuram como importantes ferramentas para a gestão desses programas.Sistema PMAS Web - O Sistema PMAS Web é um instrumento de gestão informatizadoutilizado para retratar a rede socioassistencial e a realidade dos municípios, que é elaborado pelospróprios gestores municipais.Com vistas ao aprimoramento do sistema, a Secretaria anualmente realiza melhorias eajustes, que são incorporados e disseminados, via capacitação dos gestores sociais. Em 2009, foramcapacitados 1117 técnicos/gestores dos 645 municípios do Estado de São Paulo.Sistema de Gestão da Assistência Social – SIGEAS* - O SIGEAS é um instrumento degestão informatizado que objetiva coletar dados da base do Sistema PMAS Web e gerar informaçõessobre a rede socioassistencial municipal, por meio de relatórios que orientam a supervisão esubsidiam a tomada de decisão pelos técnicos das DRADS. O sistema fornece insumos estratégicospara formulação, reformulação e monitoramento dos programas sociais, bem como subsidia adefinição de padrões para mensuração da qualidade dos serviços socioassistenciais para a Secretariade Assistência e Desenvolimento Social.Em 2009, os instrumentais desenvolvidos foram disponibilizados para supervisão in locodos equipamentos e serviços de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro deReferência Especial de Assistência Social (CREAS), serviços de Proteção Social Básica e deProteção Social Especial.108


Estratégias Integradas de Combate e Erradicação à Vulnerabilidade Social noEstado de São Paulo - No eixo Estratégias Integradas de Combate e Erradicação à VulnerabilidadeSocial no Estado, são descritas as iniciativas desenvolvidas ao longo de 2009, voltadas aoatendimento do público-alvo da Secretaria, cujo aprimoramento foi possibilitado pelas melhoriasidentificadas no eixo Pesquisa, Aprimoramento e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia daInformação, conforme segue:Repasse Fundo a Fundo - Conforme a Lei nº 13.242, de 8/12/2008, e o Decreto nº53.938 de 6/1/2009, os recursos consignados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS),passaram a ser transferidos aos Fundos Municipais de Assistência Social, independentemente dacelebração de convênio permitindo a desburocratização das ações do Estado.O repasse Fundo a Fundo é o instrumento pelo qual a Secretaria, alinhada à PolíticaNacional de Assistência Social - PNAS, financia as ações sociais priorizadas anualmente pelosmunicípios em seus respectivos Planos Municipais de Assistência Social - PMAS.Em 2009, foi repassado aos municípios o total de R$ 59.218.412,00 para a ProteçãoSocial Básica e R$ 74.602.611,00 para a Proteção Social Especial.Proteção Social Básica - A Proteção Social Básica é modalidade de atendimentosocioassistencial, que tem como objetivo prevenir situações de risco, por meio do acesso às políticaspúblicas de bens e serviços ao mundo do trabalho e à vida comunitária. Busca, ainda, assegurar àpopulação que vive em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação(ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilizaçãode vínculos afetivos (relacionais e de pertencimento social: discriminações etárias, étnicas, degênero ou por deficiências, dentre outras), condições de sobrevivência, inclusão social edesenvolvimento de competências e capacidades.Capacitação CRAS – Centro de Referência da Assistência Social - Em 2009, aSecretaria promoveu, em todo o Estado, a capacitação para a implementação e implantação dosCentros de Referência da Assistência Social (CRAS), que teve por objetivo fornecer subsídiostécnicos e teóricos para o aprimoramento dos CRAS, conforme proposta do Sistema Único deAssistência Social (SUAS). A mesma foi dirigida para os gestores municipais da assistência social,coordenadores de CRAS, e técnicos da gestão estadual.A capacitação foi organizada de forma centralizada, multiprofissional,intergovernamental e fundada em metodologia que possibilitou a participação de colaboradores comdistintas funções conhecimentos e experiências, e foi desenvolvida em três módulos, com conteúdosinterdependentes, e de periodicidade mensal intercalada,com atividades complementares, nãopresenciais.A ação contou com 1.375 participantes de todos os municípios do Estado e daSecretaria, totalizando 1.404 horas/aulas.Programa de Proteção Social Especial - O Programa de Proteção Social Especial éuma modalidade de atendimento que objetiva prover atendimento específico, com acompanhamentoindividual e maior flexibilidade nas soluções, destinadas às famílias e aos indivíduos em situação de109


isco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso eexploração sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas,situação de rua e trabalho infantil, entre outras. Tais situações comportam encaminhamentosmonitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção de proteção e efetividade nareinserção almejada, bem como têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos,exigindo a gestão compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e outros órgãos doExecutivo.Em 2009, foram implementados os serviços desenvolvidos pelos Centros de ReferênciaEspecial de Assistência Social - CREAS com orientações técnicas e financiamento a 57equipamentos.Transição das Medidas Socioeducativas da Fundação CASA para os municípios -Em 2009, foi concluída, no âmbito estadual, a primeira fase do processo de transição paramunicipalização das medidas socioeducativas em meio aberto, ação pioneira no Brasil, emconsonância com o plano estratégico elaborado em conjunto com a Secretaria de Assistência eDesenvolvimento Social, a Fundação Casa e municípios. Participaram dessa etapa 120 municípios, eforam atendidos 3.899 adolescentes.Programas de Transferência de RendaPrograma Ação Jovem - O Programa Ação Jovem foi criado em junho de 2004 e, tempor fim, enfrentar as situações de exclusão e vulnerabilidade social de jovens de 15 a 24 anos deidade. Transferiu apoio financeiro temporário de R$ 60,00 por mês, como incentivo à conclusão daescolaridade básica, para aproximadamente 95 mil jovens, em 636 municípios do Estado, durante oano de 2009.Com vistas ao aperfeiçoamento da proposta, avaliações foram realizadas e, a partirdessas, o Programa teve seu escopo ampliado: foram aprimorados os critérios de elegibilidade e ascondicionalidades exigidas dos beneficiários, bem como houve um maior controle sobre o mesmo,por meio de instrumentos, como o aplicativo informatizado, anteriormente citado. A nova versão doPrograma Ação Jovem entrou em vigor em janeiro de 2009. Para tanto, dentre outras ações, foi feitaa capacitação dos técnicos das 26 DRADS, para atuarem como multiplicadores e supervisionarem asua execução.O programa é multisetorial e prevê parcerias com as Secretarias da Educação, da Saúde,do Emprego e Relações do Trabalho e com os municípios do Estado de São Paulo, bem como comoutros órgãos estaduais e com organizações do Segundo e Terceiro Setores.Programa Renda Cidadã - O Programa Renda Cidadã tem como objetivo beneficiarfamílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do apoio financeiro mensal de R$ 60,00,associados a ações complementares capazes de possibilitar melhoria na qualidade de vida dosbeneficiários. A permanência da família beneficiada será por doze meses, prazo que pode serprorrogado por mais 24 meses, mediante avaliação.110


Em 2009, o Programa atendeu a aproximadamente 130 mil famílias.Programa Virada Social - O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado, desde oano de 2007, para o enfrentamento e o combate à vulnerabilidade social e ao alto índice decriminalidade das regiões, visando à promoção do desenvolvimento local sustentável.A estratégia de atuação parte da integração das ações de diversas secretarias e órgãospúblicos estaduais, municipais e da sociedade civil organizada, tomando como meta a superação dafragmentação e da sobreposição de recursos das políticas públicas, objetivando a melhoria dosindicadores de qualidade de vida dos moradores da localidade.A sua coordenação é compartilhada entre a Secretaria de Assistência e DesenvolvimentoSocial, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras do Município de São Paulo e asSubprefeituras envolvidas.Em 2009, a Virada Social foi executada na região de Paraisópolis, com 123 açõesprevistas, com metas de intervenção até o final de 2010, sendo certo que já beneficiouaproximadamente 30 mil moradores.Estão envolvidos nessa ação 23 órgãos estaduais e municipais, e 30 organizações nãogovernamentais que atuam na região.Rede Social São Paulo - A Rede Social São Paulo é uma aliança formada por mais de100 organizações representativas da sociedade civil, do setor empresarial e do Governo, criada paraenfrentar questões sociais estruturais que afetam o dia a dia da população do Estado. Sua prioridadeestá focada na criança e no adolescente, visando à efetivação de seus direitos, por meio do Programade Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA doEstado de São Paulo, executado em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e doAdolescente - CONDECA, que objetiva motivar e capacitar os agentes que compõem o SGDCA nosmunicípios e nos bairros da Capital, para que atuem em rede, de forma articulada e sistêmica,promovendo a melhoria do atendimento à população infantojuvenil. Os recursos para a execução doprojeto são destinados pelos parceiros da Rede ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e doAdolescente, administrado pelo CONDECA.Em 2009, o convênio para o prosseguimento desse programa, foi assinado entre oCONDECA e a Fundação Instituto de Administração (FIA).Também foram priorizadas ações decapacitação, autonomia e sustentabilidade às redes municipais, formulação de planos de ação edisseminação das experiências e boas práticas dos municípios participantes do projeto.Plano Estadual para Pessoa Idosa – Futuridade - O Plano Estadual para Pessoa Idosa(Futuridade), lançado em novembro de 2008, tem por fim criar instrumentos que possibilitem eincentivem a promoção de ações voltadas à pessoa idosa e a sensibilização em relação ao processode envelhecimento no Estado de São Paulo, de forma a cumprir o Estatuto do Idoso (Lei federal nº10.741, de 1º/10/2003) e o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (Madri/Espanha,2002).111


A iniciativa, intersetorial, gera como benefícios a visibilidade ao acelerado processo deenvelhecimento humano e às especificidades e necessidades do segmento idoso, com recorte nasituação do Estado; a sensibilização e o envolvimento dos órgãos públicos estaduais, dos governosmunicipais, da sociedade civil e da família, para assegurar a promoção dos direitos da pessoa idosa;a construção e o fortalecimento de uma rede de atenção à pessoa idosa no Estado; a formaçãopermanente de profissionais que atuam direta ou indiretamente na atenção à pessoa idosa e oestímulo à discussão do tema no espaço escolar.Para tanto, o plano dispõe de várias ações, com destaque para as realizadas no ano de2009:● o Índice Futuridade, criado pela Secretaria, em parceria com a Fundação SEADE, éuma ferramenta que auxilia os gestores municipais a observarem as condições de vida da populaçãoidosa, principalmente mais vulnerável, com o intuito de avaliar e monitorar a evolução dosmunicípios, com relação aos investimentos voltados à melhoria das condições de vida desses idosos.Ele tem base no conceito de envelhecimento ativo da Organização Mundial da Saúde (OMS),compreendido como um processo de otimização de oportunidades de saúde, participação esegurança. Trata-se de um instrumento inovador, que tem a chancela da Organização das NaçõesUnidas (ONU) – Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA);● na área da educação cuida-se de inserir temática do envelhecimento no currículoescolar, além da realização, neste ano, de um concurso artístico e literário com alunos da redeestadual de ensino com o tema envelhecimento;● o Programa Vila Dignidade, realizado através da parceria da Secretaria de Habitação,desta Secretaria e Municípios, objetiva viabilizar moradia digna para o idoso independente, preveniro seu asilamento e fortalecer o papel dos municípios como provedores e articuladores dos serviçosnecessários à atenção integral ao idoso;● o Programa Experiente Cidadão, parceria realizada entre a Secretaria de Assistência eDesenvolvimento Social e a Secretaria de Transportes Metropolitanos oferece atividadescomplementares, uma bolsa complementação, cesta básica e vale transporte, se necessário, a idososbeneficiários de programas de transferência de renda cadastrados no Sistema Pró-Social. O contratoé de seis meses, podendo ser prorrogado. Os participantes do programa executam atividades comodar informações aos usuários sobre itinerários, arredores, pontos de embarque, integração entrelinhas. Atualmente, o programa acontece no Metrô e na CPTM e, em breve, também participará;● a Praça de Exercícios do Idoso foi criada pelo Fundo de Solidariedade eDesenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, para permitir a realizaçãode exercícios físicos sem o acompanhamento de especialistas, com o objetivo de melhorar oequilíbrio e a marcha, fortalecer a musculatura proximal de membros inferiores, melhorar aamplitude articular, e aumentar a flexibilidade muscular;● o Centro de Atendimento à Pessoa Idosa - Programa Quero Vida, desenvolvido pelaSecretaria, em parceria com os municípios, para proporcionar espaço de acolhimento, proteção econvivência a idosos semidependentes cujas famílias não tenham condições de prover-lhes cuidadosdurante todo o dia ou parte dele. Ele oferece atendimento humanitário a idosos, valorizando apessoa, respeitando suas limitações, favorecendo o convívio familiar, ampliando as possibilidadesde acesso a serviços e direitos, proporcionando melhores condições de vida e evitando, assim,abrigamentos desnecessários. Para a implementação do Programa Quero Vida, foram celebrados 50convênios com municípios, sendo destinados recursos no valor total de R$ 13.936.113,00.112


Agência de Desenvolvimento Social - A Agência de Desenvolvimento Social de SãoPaulo - ADS, tem por objetivo a promoção da autosustentação das organizações e entidades sociaise o desenvolvimento de programas comunitários de geração de renda, mediante concessão decrédito e apoio técnico a projetos de produção de bens e serviços. Possui como normas legaisreguladoras as disposições da Lei nº 10.200, de 6/1/1999, as normas do Decreto nº 44.167, de3/8/1999 e as deliberações do Conselho de Administração e Orientação da Agência.No ano de 2008, a ADS propôs um marco inicial aliado aos novos conceitos sobre agestão pública e divulgou o Programa de Capacitação de Entidades Sociais - PROCAP, para aimplantação de negócios focados na geração de renda para a auto-sustentação em três macroregiões:Grande São Paulo/Capital, Baixada Santista e Campinas, sensibilizando-as e mobilizandoaspara a participação nas capacitações que iniciaram em 2009.Conforme previsto, e em resposta aos objetivos da ADS e da Pasta, voltados paraexpandir e dinamizar o apoio às iniciativas de implantação de negócios focados na geração de rendae trabalho, o período de capacitação teve início na primeira quinzena de janeiro e foi concluído naprimeira quinzena de outubro de 2009.A capacitação ocorreu nas seguintes regiões: Grande São Paulo/Capital, BaixadaSantista, Campinas e Mogi das Cruzes, Osasco e Guarulhos, habilitando aproximadamente 300entidades sociais.Projeto Sistema Integrado de Ações Intersecretariais – SIAI - O Projeto é umaparceria firmada para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade social eportadores de deficiência intelectual.Em 2009, foi implantada a segunda Moradia Especial Provisória, que atende a 12adultos, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, aqual financia o projeto juntamente com Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social eSecretaria Municipal da Saúde.O projeto propõe, ainda, criação de outros serviços: o centro-dia e a ampliação da redede atendimento.Participação em Comissões IntersecretariaisComissão Intersetorial de Acompanhamento e Implementação do Plano Nacionalde Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiare Comunitária, no âmbito do Estado de São Paulo - Objetiva a elaboração do Plano Estadual deConvivência Familiar e Comunitária, a mobilização e a articulação dos atores sociais, aimplementação e o monitoramento do Plano Estadual e a orientação e o apoio aos municípios para aelaboração e a implementação dos planos municipais. A Secretaria atua na coordenação daComissão, que atualmente se encontra em fase de regulamentação por decreto.Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas -Instância colegiada de caráter consultivo, composta por mais de 30 entidades da sociedade civil e do113


governo, objetivando a conjunção de esforços das diversas áreas, a fim de propiciar ações efetivasde prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas.As propostas da Pasta, apresentadas em 2009, a serem incluídas no Plano Estadual dePrevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foram: a inclusão da subcategoria “Tráfico dePessoas” no sistema PMAS Web, objetivando o mapeamento, no Estado, dos municípios queidentificam em seu território essa situação; inclusão do tema na capacitação para os CREAS,prevista para 2010, em especial os aspectos referentes ao tráfico de crianças e de adolescentes, parafins de exploração sexual, e a inclusão do tema nos acompanhamentos e orientações aos municípios.Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual - Composto porrepresentantes de diversas secretarias estaduais, com o objetivo de auxiliar na elaboração e narealização das ações de prevenção e combate à homofobia e defesa dos direitos na temática.As propostas incluídas no Plano Estadual, em 2009, foram: alterar o Sistema Web dosPlanos Municipais de Assistência Social, incluindo a categoria “Orientação Sexual” e “Identidadede Gênero”, permitindo a identificação da população LGBTT na rede de serviços socioassistenciais;incluir a categoria “Orientação Sexual” e “Identidade de Gênero”, permitindo a identificação dasdemandas da população LGBTT; incluir a temática da diversidade sexual nas orientações esupervisões aos municípios, estimulando a discussão entre os profissionais que atuam nos serviçossocioeducativos e nos abrigos; incluir a temática da diversidade sexual na capacitação para osCREAS, prevista para 2010.Programa de Proteção a Crianças e a Adolescentes Ameaçadas de Morte - Oobjetivo do Programa é uma conjunção de esforços da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania ea Secretaria de Assistência e Desenvolvimeno Social, no sentido de afastar e superar a situação deameaça e a reinserção social na comunidade, de crianças e adolescentes ameaçadas. A Secretaria,em 2009, elaborou a proposta de ação como corresponsável pelo programa, a qual caberá: cofinanciaras ações de apoio realizadas nos CREAS; monitorar, por intermédio das DRADS, as açõesrealizadas pelos municípios; disponibilizar dados referentes à rede de atendimento socioassistencial,bem como diagnósticos e indicadores disponíveis, a fim de direcionar as ações; promover, porintermédio de orientação e acompanhamento aos municípios, a inserção da criança e do adolescenteameaçados, na rede socioassistencial disponível; orientar e co-financiar os serviços deacompanhamento pós-proteção, a serem desenvolvidos pelo CREAS, junto às crianças, adolescentese suas famílias, para verificação da eficácia da reintegração social dos usuários do programa.Grupo Intersecretarial – “Casa de Apoio” - Grupo formado pela Secretaria da Saúde ea Secretaria de Assistência e Desenvovimento Social, com o objetivo de estruturar e organizar darede de atendimento, no âmbito do Estado, às pessoas portadoras de HIV, que se encontram,temporária ou permanentemente, com os vínculos familiares rompidos, em situação de negligênciae/ou abandono, necessitando da ação do Poder Público para garantir e efetivar a defesa de seusdireitos.Em 2009, foram apresentadas as seguintes propostas pela Secretaria: encontro parasensibilização de gestores municipais das áreas de assistência social e saúde, apresentando a políticade assistência social, enfatizando a responsabilidade dos gestores quanto à articulação da redesocioassistencial e a importância da interface entre as ações de ambas as políticas; encontros para114


sensibilização e orientação a dirigentes e profissionais que atuam nas Casas de Apoio, apresentandoa política de assistência social, enfatizando a importância da articulação da rede socioassistencial e ainterface entre as ações de ambas as políticas; orientar sobre a legislação referente à documentação,equipes de atendimento, estruturas físicas e padrões de funcionamento necessários aos serviços deacolhimento; apresentar estratégias e alternativas de ações socioassistenciais e as tipologias dosserviços; promover discussão e reflexão junto às Casas de Apoio para crianças e adolescentes,enfocando os marcos legais e medidas de curto, médio e longo prazo para adequação à legislaçãovigente.Colegiado Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - O Colegiadodo Programa Bolsa Família e o Cadastro Único servem como um espaço de negociação e construçãode consensos sobre a gestão do Programa Bolsa Família, em especial, dos temas relacionados aoacompanhamento das condicionalidades de saúde, educação e assistência social.Compõem o Colegiado a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social(coordenadora do colegiado), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Secretaria daSaúde, a Secretaria da Educação e a Secretaria de Economia e Planejamento.A consolidação do Colegiado Intersetorial do Programa Bolsa Família revela aimportância e a necessidade de aprofundar a gestão intersetorial desse programa no Estado e nosmunicípios.Em 2009, a construção desse trabalho integrado resultou no aperfeiçoamento dosprocessos e na progressiva melhoria dos resultados alcançados e, ainda, o volume de informaçõesgerado sobre as famílias beneficiárias que são acompanhadas permitiu expandir as ações integradas.Isso vai além do monitoramento e registro das informações relativas à frequência escolar e à agendade saúde, e avança no sentido de atuar sobre os problemas identificados, sejam eles relacionados àoferta dos serviços, à dinâmica sociofamiliar ou a características específicas da localidade ou dasfamílias em questão.Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa BolsaFamília - A Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e do ProgramaBolsa Família (CEPETI/PBF) reúne competências e atribuições para acompanhar, fiscalizar e darsuporte à execução dos dois Programas, tendo como rotina de trabalho a realização de reuniõesmensais.Em 2009, a CEPETI/PBF desenvolveu um trabalho de sensibilização e de capacitação,visando fornecer suporte para que os municípios paulistas reúnam as condições técnicas e políticasnecessárias para a elaboração de Planos Municipais de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.Integram a Comissão, representantes do Governo e da sociedade civil.Programa Nota Fiscal Paulista – Entidades Sociais - Em 2009, uma parceria entre aSEADS e a Secretaria da Fazenda, possibilitou que entidades de assistência social (sem finslucrativos) sediadas no Estado pudessem receber doações relativas a documentos fiscais deconsumidores que não quisessem informar o CPF na nota fiscal, aproveitando, ainda, os créditos doprograma. Para isso essas entidades devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, eposteriormente, necessitam fazer a inscrição no sistema do Programa Nota Fiscal Paulista.115


Com o objetivo de divulgar o programa e aumentar o número de instituições inscritas, aSEADS, realizou encontros nas 26 cidades sedes das DRADS, orientando aproximadamente 6 mil e500 gestores, bem como representantes de entidades sobre os benefícios do programa. Após osencontros, houve um aumento de 36%, das entidades sociais que aderiram ao Programa Nota FiscalPaulista.Convênios - Em 2009, por meio de convênios celebrados com municípios e entidadessociais, foram destinados R$12.732.241,00 em recursos para obras (construção, adaptação,ampliação e reforma) bem como para a aquisição de equipamentos e materiais de naturezapermanente, objetivando a melhoria na qualidade de atendimento à população.Convênios Celebrados com Qte TotalMunicípios 3 220.000,00Entidades Sociais 274 12.512.241,00Soma 277 12.732.241,00*A iniciativa faz parte do Projeto Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de SãoPaulo (parceria entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS, o Banco Interamericanode Desenvolvimento - BID, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).116


ProgramasTransferências Fundo aFundo e Convênio s comEntidades SociaisPROGRAMAS ESTADUAIS - DADOS GLOBAIS DO ESTADO POR SEGMENTO/Exercício de 2009Segmento/ Beneficiários Sistema de Proteção Básica Sistema de Proteção Especial TotaisProgramas Metas/valor Prefeitura Entidade Total Prefeitura Entidade Total Prefeitura Entidade TotalCriança/ Metas 147.780 1.706 149.486 9.350 240 9.590 157.130 1.946 159.076Adoslescente Valor 26.712.686 1.241.761 27.954.447 33.061.224 951.660 34.012.884 59.773.910 2.193.421 61.967.331IdosoMetas 48.162 50 48.212 14.265 377 14.642 62.427 427 62.854Valor 3.495.862 1.250 3.497.112 8.158.155 1.205.752 9.363.907 11.654.017 1.207.002 12.861.019Migrante/ Metas 728 450 1.178 34.161 0 34.161 34.889 450 35.339Pop. de Rua Valor 68.095 125.982 194.077 7.357.354 0 7.357.354 7.425.449 125.982 7.551.431PPDMetas 2.118 0 2.118 16.640 536 17.176 18.758 536 19.294Valor 540.897 0 540.897 8.761.063 3.258.259 12.019.321 9.301.959 3.258.259 12.560.218FamíliaMetas 217.303 2.505 219.808 582 12 594 217.885 2.517 220.402Valor 13.641.942 1.025.942 14.667.885 152.124 28.800 180.924 13.794.066 1.054.742 14.848.809Liberdade Metas 0 0 0 7.184 43 7.227 7.184 43 7.227Assistida Valor 0 0 0 5.797.680 42.900 5.840.580 5.797.680 42.900 5.840.580Ações dePrevençãoOutrosSubtotalMetas 1.260 8.680 9.940 0 1.260 8.680 9.940Valor 1.936.634 10.416.000 12.352.634 0 1.936.634 10.416.000 12.352.634Metas 85 0 85 32.751 0 32.751 32.836 0 32.836Valor 11.370 0 11.370 5.827.640 0 5.827.640 5.839.010 0 5.839.010Metas 417.436 13.391 430.827 114.933 1.208 116.141 532.369 14.599 546.968Famílias 217.303 2.505 219.808 582 12 594 217.885 2.517 220.402Valor 46.407.485 12.810.935 59.218.421 69.115.240 5.487.371 74.602.611 115.522.726 18.298.306 133.821.032117


Renda Metas 133.000 133.000 0 133.000Cidadã Valor 100.580.836 100.580.836 0 100.580.836Metas 99.000 99.000 0 99.000Ação Jovem Valor 69.139.173 69.139.173 0 69.139.173Transferência de RendaBolsa Metas 29.040 29.040 0 29.040Qualificação Valor 20.001.600 20.001.600 0 20.001.600SubtotalMetas 261.040 261.040 0 261.040Valor 189.721.609 189.721.609 0 189.721.609Total Geral Metas 678.476 13.391 430.827 114.933 1.208 116.141 793.409 14.599 808.008Famílias 350.303 2.505 219.808 582 12 594 350.885 2.517 353.402Valor 236.129.094 12.810.935 59.218.421 69.115.240 5.487.371 74.602.611 305.244.335 18.298.306 323.542.641Nota: Nos programas de Transferência de Renda o número de Metas corresponde ao número de Metas Comprometidas. Fontes: PMAS, Coordenadoria de Administração de Fundos eConvênios, Coordenadoria de Desenvolvimento Social.119


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOA Secretaria de Comunicação, criada pelo inciso II do artigo 1º da Lei nº 12.474, de 26de dezembro de 2006, e organizada pelo Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007, é o órgãocentral do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo – SICOM, instituído peloDecreto nº 43.833, de 8 de fevereiro de 1999, e mantém a seguinte estrutura básica:I – Gabinete do Secretário;II – Unidade de Marketing;III – Unidade de Imprensa.A Secretaria conta, ainda, com a Imprensa Oficial do Estado S.A. – IMESP, comoentidade vinculada.Unidade de Imprensa - A Unidade de Imprensa é responsável pelas seguintesatividades: Coordenação das relações do Governo com a Imprensa. Supervisão das ações pertinentes à Imprensa desenvolvidas pelos órgãos e entidadesda Administração Direta e Indireta do Estado. Organização do fluxo interno de informações do Governo e produção do materialde divulgação de caráter jornalístico para os meios e veículos de comunicação.Cabe destacar, em 2009, as seguintes ações realizadas: Atualização do Portal do Governo do Estado de São Paulo – Principal acesso paraa imprensa, formadores de opinião e público em geral em busca de informações sobre o governopaulista, esse Portal foi atualizado diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados(www.saopaulo.sp.gov.br). Ao todo, 8.465 textos foram publicados no Portal, cobrindo todo ouniverso da administração pública, suas ações e realizações, inclusive com sugestões de pauta (711)e a cobertura da agenda diária do Governador. Essa atualização incluiu: Publicação de notícias produzidas por todos os órgãos do Governo do Estado,inclusive a redação da Secretaria de Comunicação, em tempo real; Publicação de fotos de referência e de banco de dados, além de fotos sobre o dia-adiade todos os órgãos do Governo do Estado e ainda da cobertura da agenda do Governador,permanentemente disponíveis; Edição diária da homepage do Portal, além de 191 discursos do Governador e 17programetes “Conversa com o Governador” e do SP Notícias; Inclusão de redes sociais, Twitter, Facebook, Youtube, Flickr e Orkut; Hot sites, sites que tratam somente de determinados assuntos dentro do Portal doGoverno, são eles, Nova Marginal, Expansão SP, Ano da França no Brasil e Rodoanel; SP Chat, foi criado novo canal de comunicação com a população: o SP Chat, com umintegrante do Governo toda semana tratando de temas de interesse público e esclarecendo dúvidasda população, este ano foram 4 edições do SP Chat.Boletins Regionais - A Unidade de Imprensa desenvolveu o projeto de edição edistribuição de boletim informativo como nova ação de comunicação, com meta de levar120


informação e prestar contas à população sobre ações, programas e projetos do Governo do Estado naregião. No ano de 2009, foram pautadas, editadas e distribuídas sob coordenação da Unidade deImprensa 4 edições para 52 municípios pré-definidos e 1 edição para 13 cidades litorâneas, compublicações de assuntos direcionados especificamente à população de cada cidade.Redes Sociais - A Unidade de Imprensa coordenou a criação e padronização das redessociais, e fez o monitoramento de conteúdo dos respectivos perfis das Secretarias. Há 40 órgãospúblicos com perfis no Twitter.Unidade de Marketing - À Unidade de Marketing coube executar, em sua área deatuação, atividades inerentes ao campo funcional da Secretaria, tendo, por meio de seu CorpoTécnico, as seguintes atribuições: Coordenação das ações de Marketing e Propaganda da Administração Direta eIndireta do Estado. Coordenação e controle da utilização das dotações orçamentárias destinadas àpublicidade e demais atividades correlatas dos órgãos e entidades da Administração Direta eIndireta do Estado. Coordenação do trabalho desenvolvido pelas Agências de Publicidade devidamentelicitadas que prestam serviço para a Secretaria de Comunicação – SECOM. Acompanhamento e supervisão do planejamento, criação, realização e veiculação decampanhas publicitárias, bem como eventos do Governo.O quadro a seguir informa as campanhas realizadas em 2009.Campanha - SECOMTipos de Peças e MídiasInvestimentos Regionais Região de Barretos Produção de spot veiculado em rádio, produção de anúncioveiculado em jornal.Investimentos Regionais Região de Ribeirão Produção de anúncio veiculado em revista.PretoAmbulatório Médico de Especialidades – Produção de spot veiculado em rádio, produção de anúncioAME de Caraguatatubaveiculado em jornal.Ambulatório Médico de Especialidades – Produção de anúncio veiculado em jornal.AME de CarapicuíbaBalançoProdução de anúncio veiculado em jornal.Agência AIDSProdução de banner de InternetImposto sobre a Propriedade de Veículos Produção de spot veiculado em rádio.Automotores – IPVAInauguração Novas Instalações UNESP Rio Produção de spot veiculado em rádio, produção de anúncioClaroveiculado em jornal.Inauguração Novas Instalações UNESP Produção de spot veiculado em rádio, produção de anúncioFrancaveiculado em jornal.Escola Técnica – EtecProdução de filme veiculado em TV.Faculdades de Tecnologia – FatecAniversário de São PauloProdução de filme veiculado em TV.121


Lei SecaNota Fiscal PaulistaDrogas - Perigo do Álcool (labirinto)Investimentos Regionais Região de RibeirãoPretoAmbulatório Médico Especializado – AMEde SantosEducação de QualidadePacote do GovernoBônus ProfessorMuseu do FutebolPrograma de Parcelamento de DébitosEmprega SPEscola Técnica – ETEC Fernando PrestesFebre AftosaGrand Champions Brasil - Museu doFutebolLei Antifumo - 1ª FasePiso Salarial PaulistaVestibulinho Escola Técnica – ETECVestibulinho Faculdade de Tecnologia –FATECVirada Cultural - InteriorProdução de filme veiculado em TV, produção de spotveiculado em rádio, produção de anúncio veiculado emrevista e jornal, produção de mídia indoor.Produção de filme veiculado em TV, produção de spotveiculado em rádio, produção de anúncio veiculado emjornalProdução de anúncio veiculado em jornalProdução de anúncio veiculado em revista.Produção de spot veiculado em rádio, produção de anúncioveiculado em jornal, produção de outdoor.Produção de filme veiculado em TV.Produção de mídia indoor, produção de filme veiculado emTV, produção de spot veiculado em rádioProdução de filme veiculado em TV, produção de spotveiculado rádio, produção de anúncio veiculado em revista ejornal, produção de banner de internet.Produção de spot veiculado em rádio, produção de filmeveiculado em TV.Produção de spot veiculado rádio, produção de anúncioveiculado em jornal.Produção de filme veiculado em TV, produção de spotveiculado rádioProdução de anúncio veiculado em jornal.Produção de filme veiculado em TV, produção de spotveiculado rádio.Produção de filme veiculado em TV.Produção de filme veiculado em TV, produção de anúncioveiculado em jornal.Produção de spot veiculado em rádio, produção de filmeveiculado em TV, produção de anúncio veiculado em revistae jornal, produção de banner de internet.Produção de spot veiculado em rádio.Produção de spot veiculado em rádio.Produção de spot veiculado em rádio, produção de filmeveiculado em TV, produção de anúncio veiculado em revistae jornal.2º Vestibulinho Produção de spot veiculado em rádio.Lei Seca 1º AnoProdução de anúncio veiculado em jornal.Placa - Museu do futebolProdução de Painel indoorVacinação contra a bruceloseProdução de anúncio veiculado em revista.Homenagem a Luiz GonzagaProdução de filme veiculado em TV, produção de mídiaindoor, produção de anúncio veiculado em revista e jornal,Produção de spot veiculado em rádio.122


AME - Ambulatório Médico deEspecialidadesDoação de ÓrgãosHelicóptero RecordLei Antifumo - 2ª FaseMapa Turístico (Catavento )Programetes SP Notícias - 60" (EscolaTécnica – ETEC)Programetes SP Notícias - 60" (EMPREGASP)TecSaúdeBoletim InteriorNovo DETRANProgrametes SP Notícias - 60" (ESCOLAS)Programetes SP Notícias - 60"(Ambulatório Médico Especializado –AME)Programetes SP Notícias - 60"(POUPATEMPO)Prolongamento de Avenida em BauruEnsino Profissionalizante (Helicóptero)Programetes SP Notícias - 60" (LucyMontoro)Programetes SP Notícias - 60" (ACESSASP)Universidade Virtual do Estado de SãoPaulo – UNIVESPProgrametes SP Notícias - 60" (Faculdadede Tecnologia – FATEC)Programetes SP Notícias - 60" (Despoluiçãodo Rio Tietê)Banco do Povo PaulistaProgrametes SP Notícias - 60" (Banco doPovo)Consciência NegraProgrametes SP Notícias - 60" (Multirão daMomografia)Programetes SP Notícias - 60" (Instituto doCâncer)Produção de filme veiculado em TV.Produção de filme veiculado em TV, produção de outdoor,produção de anúncio veiculado em revista.Produção de anúncio veiculado em jornal, produção deoutdoor, produção de filme veiculado em TV.Produção de spot veiculado em rádio, produção de filmeveiculado em TV, produção de anúncio veiculado em revistae jornal, Produção de banner de internet.Produção de folder.Produção de filme veiculado em TVProdução de filme veiculado em TVProdução de spot veiculado em rádioProdução de spot veiculado em rádio, produção de anúncioveiculado em revista e jornal.Produção de spot veiculado em rádio, produção de anúncioveiculado em jornal, Produção de banner de internet.Produção de filme veiculado em TVProdução de filme veiculado em TVProdução de filme veiculado em TVProdução de anúncio veiculado em jornalProdução de spot veiculado em rádio, produção de filmeveiculado em TV, Produção de banner de internet.Produção de filme veiculado em TVProdução de filme veiculado em TVProdução de anúncio veiculado em jornal, produção de spotveiculado em rádio.Produção de filme veiculado em TVProdução de filme veiculado em TVProdução de spot veiculado em rádio.Produção de filme veiculado em TVProdução de banner de internet.Produção de filme veiculado em TVProdução de filme veiculado em TV123


Lucy Montoro (Movimentos)Programetes SP Notícias - 60" (Viva Leite)Programetes SP Notícias - 60"(Universidade Virtual do Estado de SãoPaulo – Univesp)Pró – VicinaisNota Fiscal Paulista - NatalDoação de órgãos – “Pedrinho”Doação de órgãos – “Letras”Produção de um vídeo institucionalProdução de filme veiculado em TVProdução de filme veiculado em TVProdução de spot veiculado em rádio, produção de filmeveiculado em TVProdução de filme veiculado em TV e mídia indoor,produção de anúncio veiculado em jornal e revista,.Produção de filme veiculado em TV e mídia indoor.Produção de filme veiculado em TV e mídia indoor.Principais Eventos 2009 - A Secretaria de Comunicação, no âmbito de suas atribuições,é a responsável pela organização e divulgação dos mais variados eventos, podendo ser citadasinaugurações de estradas vicinais, de Escolas Técnicas – ETCS, Ambulatórios MédicosEspecializados - AMEs, Universidades Estaduais, Parques, como também o lançamento deExposições, realização de Seminários e Debates de repercussão junto à sociedade. Como exemplo,destacam-se: “Criança Ecológica”, “Guia da 3ª Idade”, “Virada Cultural Paulista 2009”, “Campanhado Agasalho 2009”, “Campanha África em Nós”, “Programa Estadual de Qualificação Profissional– PEQ”; “Projeto Esporte Social”, “Portal Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social eCultura – FUSSESP”, “Guia de Servidor Público”, “Memorial da Inclusão”, “Projeto Verão 2010”.Dentre os vários eventos, destacam-se, ainda: a abertura da Exposição 1924 – ARevolução Esquecida; a abertura oficial da “Exposição Anjos e Santos – Arte Sacra”; entrega deprêmios “Dia das Mães Nota Fiscal Paulista”; comemoração de “80 Anos Parque Água Branca”;desfile dos vencedores do “1º Concurso Moda Inclusiva”; comemorações do “Dia da França em SãoPaulo”; inauguração do “Circuito das Árvores no Parque Villa Lobos”.Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo - A Biblioteca Virtual é aresponsável pelas mensagens eletrônicas enviadas para o Governo do Estado, www.bv.sp.gov.br .Segue resumo das estatísticas de atendimento das CAIXAS SÃO PAULO/FALECONOSCO (Portal do Governo, Cidadão.SP, Casa Civil.SP, Gestão Pública.SP, Ouvidorias.SP,Nova Marginal.SP e Comitê de Qualidade de Gestão Pública – CQGP.SP), e da Biblioteca Virtual.Emails recebidos e repassados em 2009 QuantidadeEmails recebidos 61.593Emails repassados para os órgãos públicos 28.898Número aproximado de emails atendidos pelos órgãos 16.561Média de emails por dia 187Emails respondidos pela Biblioteca Virtual 6.310Outros emails – spam, em duplicidade, propaganda,35.784informativos etc.124


Acesso ao site da Biblioteca VirtualQuantidadeVisitantes únicos 330.304Número de visitas 388.512Visitas convertidas em pesquisas 456Buscas em "Projetos e Programas Sociais” 74.927Downloads 128.663Páginas mais acessadas em 2009Quantidade- O que é folclore? 28.568- Usinas Hidrelétricas 11.308- Feriados 2009 8.724- História da Escravidão 7.854- Festas Juninas 5.449- Guia da Reforma Ortográfica (especial 04/2009) 2.763- Estatuto dos Funcionários Públicos 1.744- Hospitais da Grande São Paulo 1.616- Lei Estadual nº 10.083/1998 (Código Sanitário) 1.134- História das Exportações 1.124Outras Atividades:a) Destaque no site da Biblioteca Virtual - Mensalmente, é preparada uma pesquisa apartir da escolha de um tema, cujo resultado torna-se destaque no site. Para acompanhar estarealização especial, coloca-se em destaque um Projeto ou Programa Social. Este trabalho especial éenviado para todos os clientes externos, bem como para a Intranet do Governo. Eis os trabalhosrealizados ao longo de 2009:MêsJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNov/DezDestaqueEducação FinanceiraEcoturismoPortabilidade NuméricaReforma Ortográfica da Língua PortuguesaRedes SociaisRespeito aos AnimaisPessoas com DeficiênciaPesquisa na InternetPor que as pessoas fumam?Segurança na InternetIdososb) Redes Sociais - Por meio das redes sociais, a Biblioteca Virtual divulga informaçõesde interesse dos cidadãos em geral (nas áreas de cultura, educação, meio ambiente, saúde,125


tecnologia, lazer etc.), iniciativas do Governo do Estado e novos conteúdos e iniciativas da própriaBiblioteca Virtual.c) Cursos on-line - Criou-se a seção http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/projetos/index.php, cuja página reúne uma série de cursos on-line, tutoriais, apostilas, vídeoaulas, redessociais, entre outras ferramentas, que visam facilitar o aprendizado, de forma gratuita, dos maisdiversos campos do conhecimento (idiomas, informática e tecnologia, artes, artesanato etc.).Ouvidoria - Quanto às demandas de competência da Secretaria de Comunicação,definiu-se uma classificação técnica dos temas mais frequentes encaminhados para as Assessoriascomo segue: Assessoria de Imprensa: entrevista com o Governador, trabalhos de universitários daárea de comunicação, site do Governo, mailing do Governo, release das notícias e eventos doGoverno, foto do Governador, fotos de eventos com autoridades e cidadãos, críticas, elogios esugestões de matérias do Governo publicadas na mídia. Assessoria de Marketing: orientação, utilização e obtenção de logotipo do Governo,críticas, elogios e sugestões de mídias do Governo, fornecedores oferecendo seus produtos paracadastro, eventos do Governador; Assessoria Técnica: Orientação técnica/legislativa; Chefia de Gabinete: Orientação administrativa.O número de demandas destinadas a órgãos públicos municipais, estaduais, federais eprivados fora do Sistema de Ouvidorias do Governo, é crescente, razão pela qual permanecemos emcontato com as respectivas Ouvidorias.Tipos de demanda QuantidadeDenúncia 06Elogio 06Expressão Livre 22Reclamação 84Solicitação de informação 382Sugestão 11Total 2009 511Obs. – Período 1º/1/2009 à 17/12/2009IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESPImprensa Oficial em NúmerosR$ 265 milhões em receitas no ano de 2009, representando um incremento de 0,3% emrelação ao exercício anterior;16 milhões de investimentos em infraestrutura e parque gráfico;7 milhões de investimentos em infraestrutura de tecnologia;R$ 48 milhões de repasse à Fazenda do Estado a título de juros sobre o capital próprio e126


dividendos do exercício;429 títulos produzidos no ano e 4.446 títulos de livros nos últimos 10 anos;63.026 livros vendidos;647.836.025 páginas impressas totalizando 6.923.961 Diários Oficiais produzidos;40.000 pesquisas diárias no site do Diário Oficial;250.000 páginas foram certificadas no Diário Oficial Online;14.5000.000 visitas ao site da Imprensa Oficial;35.410 Certificados Digitais emitidos;2.000.000 de páginas digitalizadas;R$ 431 mil para o Programa de Doação de Aparas e Materiais Inservíveis, acumulandomais de 660 toneladas de aparas processadas.Prêmios Conquistados em 2009Prêmio Jabuti “Livro do Ano” – 2009 - Outorgado pela Câmara Brasileira do Livro(CBL), Livro: “Monteiro Lobato – Livro a Livro”, Autores: Marisa Lajolo e João Carlos Ceccantini,Coedição: Imprensa Oficial e Fundação Editora Universidade Estadual Paulista “Júlio de MesquitaFilho” – UNESP, Gênero: Não-ficçãoPrêmio “Jabuti” 2009 - Outorgado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), Livro:“Cadernos de Desenho – Tarsila do Amaral” – 3º lugar, Autora: Lygia Eluf (Organizadora),Coedição: Imprensa Oficial e Editora Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – 2.008,Categoria: Arquitetura e Urbanismo, Comunicação e Artes.Prêmio “Jabuti” 2009 - Outorgado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), Livro:“Monteiro Lobato – Livro a Livro” – 1º lugar, Autores: Marisa Lajolo e João Luiz Ceccantini,Coedição: Imprensa Oficial e Fundação Editora Universidade Estadual Paulista – UNESP.19º Prêmio de Excelência Gráfica “Fernando Pini” – 2009 - Outorgado pela AssociaçãoBrasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF) e Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG)- Livro: “100 Anos da Academia Paulista de Letras – APL”, Autor: José Renato Nalini(Organizador), Edição: Imprensa Oficial e Academia Paulista de Letras, Categoria: LivrosInstitucionais.Prêmio Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) – 2009 - Outorgado peloCentro Nacional de Gestão da Informação (CENADEM), Trabalho: Case da Assembleia Legislativado Estado de São Paulo (ALESP), pelo Projeto de Gerenciamento Eletrônico de Documentos –GED, que trata da conversão do Acervo de Normas do Legislativo (1.835 a 2.003) e Debates daConstituinte Paulista (1.988 a 1.989) – conteúdo a ser inserido no Portal da Assembleia Legislativade São Paulo – ALESP para disponibilização ao cidadão.Prêmio “Premier Print Award” 2009 - Outorgado por: Printing Industries of America(PIA), Livro: “Santos 462 Anos – Um Olhar sobre a Cidade” – Certificate of Merit, Autores: Textode João Batista Mendes Neto, Fotografia: Ernesto Papa, Edição: Juan Esteves - Coedição: ImprensaOficial e Prefeitura da Cidade de Santos – 2.008 - Categoria: Livro de Arte.Prêmio “Governador Mário Covas” 2.009 - Outorgado por: Secretaria de GestãoPública/Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP) - Apoio: Fundação Mário Covas- Trabalho: D.O. online – A transparência dos atos do governo disponível ao cidadão pela ImprensaOficial do Estado de São Paulo – Voltado para servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário,objetiva difundir e valorizar as boas práticas da gestão pública. - Categoria: Inovação em GestãoPública.127


Prêmio “Premier Print Award” 2009 - Outorgado por: Printing Industries of America(PIA) - Livro: “Catálogo da Exposição Palavras sem Fronteiras: Mídias Convergentes” - Exposiçãorealizada no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo - Organização e seleção de textos: JulioHeilbron, Maria Eugênia Stein - Coedição: Imprensa Oficial, Poiesis e Museu da Língua Portuguesa(Institucional) - Categoria: Livro de Arte.Prêmio “Premier Print Award” 2009 - Outorgado por: Printing Industries of América(PIA) - Impresso: Calendário de Parede da Imprensa Oficial – 2009 - Categoria: Calendário deParede.Prêmio “Medalha e Diploma Alexandre de Gusmão” 2009 – Outorgado por: InstitutoHistórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP) - Objetivo: Mérito pelos trabalhos editoriais einstitucionais em prol da divulgação da cidade de São Paulo nas áreas de educação, saúde, artes,social, juventude, meio ambiente e resgate histórico, em comemoração aos 455 anos da Cidade deSão Paulo.Eventos Realizados94 Lançamentos de livros, sendo 54 na cidade de São Paulo e 40 lançamentos de livrosexternos (interior e outros Estados).Participação em 9 Feiras Nacionais, como: Feira de Livros da Universidade de São Paulo– USP, Ribeirão Preto, Poços de Caldas, Porto Alegre, entre outras.Participação em Feiras Internacionais: 7ª Festa Literária Internacional de Paraty, Feira doLivro de Santo Domingo/República Dominicana, Salão do Livro de Paris (Fundação BibliotecaNacional – FBN), 35º Feira de Buenos Aires (Câmara Brasileira do Livro – CBL), Feira do Livro deLisboa (Câmara Brasileira do Livro – CBL), Feira do Livro em Lima/Peru, IV Feira Internacionaldo Livro em Alagoas, 29º Feira Internacional do Livro em Santiago/Chile e 22º Feira Internacionaldo Livro de Guadalajara.Participação em 9 Festivais: 2º Festival Ibero-Americano de Teatro, Festival de Teatroem Curitiba, Festival de Inverno de Campos de Jordão, II Festival Paulínia de Cinema, Festival deCinema e Teatro no Rio de Janeiro, Festival de Livros em Mantiquira, 17º Festival Mix Brasil deCinema e 33º Mostra Internacional de Cinema.Tecnologia da InformaçãoMelhorias e Inovações - Tendo como missão viabilizar ações estratégicas do governo egarantir o acesso democrático às informações, a Imprensa Oficial incorporou os avançostecnológicos e do conhecimento considerados imprescindíveis para a melhoria dos seus produtos eserviços, que são representados nas seguintes ações: Buscas direcionadas do Diário Oficial - Iniciativa para facilitar o acesso ainformações direcionadas (resultados de concursos, valores do Imposto sobre a Propriedade deVeículos Automotores – IPVA etc.) publicadas no Diário Oficial. Foram produzidas 9 pesquisascompreendendo informações das Secretarias de Educação, Fazenda e Fundação de Proteção eDefesa do Consumidor – PROCON. Integração de sistemas de governo e interoperabilidade - Webservices E-NegóciosPúblicos – desenvolvimento de serviço de informações de licitações para integração entre o e-NegóciosPublicos e o sistema de controle e auditoria das licitações da Corregedoria Geral doEstado.128


Webservices E-NegóciosCidadeSP – desenvolvimento de serviço de informações delicitações para integração entre o e-NegóciosPublicos e o sistema de controle e auditoria daslicitações do Tribunal de Contas do Município. DO. Busca Direta - Sistema de links permanentes para o Diário Oficial. Este sistemavisa permitir a todos os públicos uma forma segura e confiável de integração com o diário oficial.Através dele é possível garantir um link permanente para uma página específica do diário oficialinclusive com funcionalidade de busca e marcação de texto. Está em uso atualmente pelaAssembleia Legislativa de São Paulo. Solução Completa de Custeio - Sistema gerencial de custeio baseado em atividades(ABC – Activity Based Costing). Permite a melhor visualização dos processos, redução dasatividades que não agregam valor aos produtos, redução da necessidade de rateios, maiorconfiabilidade nas informações e fornece subsídios para a gestão econômica da empresa.Certificação DigitalRenovação do certificado da Autoridade Certificadora de 1º Nível;Elaboração e execução de projetos de certificação digital em diversas áreas do governoestadual, destacando-se, dentre eles, Secretaria da Fazenda, Empresa de Tecnologia da Informação eComunicação do Município de São Paulo – PRODAM, Companhia de Processamento de Dados doEstado de São Paulo – PRODESP, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, AssembleiaLegislativa do Estado de São Paulo – ALESP, Fundação para o Desenvolvimento da Educação –FDE e Defensoria Publica entre outros;Execução do projeto na Secretaria da Fazenda com emissão de 8.000 certificados digitaisem três meses, com atendimento e mais de 14 regiões administrativas do Estado;Implantação de autoridade de registro na Fundação Arquivo e Memória de Santos -FAMS;Emissão de certificado digital para todas as Secretarias do Estado de São Paulo;Índice de satisfação de clientes de certificação digital com nota média de 9,6;Recertificação do certificado de qualidade ISO 9001:2008 no escopo de certificaçãodigital;Projeto com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP para adigitalização e reconhecimento textual de 100% das normas do legislativo com assinatura eaplicação de selo cronológico para o acervo de 1825 a 1891;Digitalização e reconhecimento textual de 100% dos Debates da Constituinte daAssembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP;Digitalização e apuração dos dados com assinatura digital das folhas de respostas doProcesso Seletivo de Professor Temporário – OFA e Candidatos para o Processo de Atribuição deAulas 2009, realizado pela Secretaria da Educação;Digitalização do acervo de plantas do COPAN;Digitalização, organização e guarda de 2 milhões de páginas de documentos da SãoPaulo Previdência – SPPREV;Disponibilização da solução Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP Online,para emissão de documentos online, solicitações, alterações cadastrais, entre outros, com autilização de certificação digital, aplicação de selo cronológico, hospedagem para a solução ereorganização do site institucional da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP;Projeto com o Arquivo do Estado de digitalização para preservação do acervo de Maços129


da População e Jornal Última Hora, sendo este último com reconhecimento de caracteres;Mapeamento do processo de “análise e aprovação de projetos habitacionais” do Grupode Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – GRAPROHAB, com afinalidade de tornar o processo eletrônico e com a utilização de certificação digital.Produtos Gráficos e de Informação - A Imprensa Oficial vem desenvolvendo umapolítica de apoio a iniciativas para formação de leitores, com desenvolvimento de projetos de altovalor cultural e social.Principais realizações em cada área de produtos gráficos e informação:Diário Oficial Impresso - Diminuição da tiragem dos suplementos, disponibilizando osmesmos no site reduzindo custos de impressão.Início da implantação do Pubnet II com emissão de certificados digitais pessoais parapublicantes em mais de 6.000 pontos no Estado de São Paulo.Vendas Gráficas - Realização de grandes trabalhos estratégicos para a AdministraçãoEstadual entre eles: Material didático para professores da Secretaria de Educação Especial – SEESP(R$ 5.600.000,00); Boletins Informativos da Secretaria de Comunicação – SECOM (R$2.824.000,00) e Kits com manuais e carteirinhas para o Instituto de Assistência Médica ao ServidorPúblico Estadual – IAMSPE (R$ 2.700.000,00), que representaram um total de 35% do faturamentode 2009.Assinaturas - Projeto de capacitação em conjunto com a Secretaria da Educação paramudança de cultura na leitura dos Diários Oficiais, do meio impresso para o eletrônico. Ganhos:ambientais (redução do consumo de carbono/papel) e redução de custos para ambas as partes.Livrarias e EventosMudança de loja virtual para livraria virtual – focando as vendas de livros pela internet;Aumento de 45% do número de promoção no ponto de venda, possibilitando maiorvisibilidade;Aumento 51% de clientes ativos;Participação com venda no festival de cinema do Rio de Janeiro, festival de teatro deCuritiba, Feira do Livro de Poços de Caldas, Festival de Cinema de Paulínia, entre outros;Lançamento do livro Carybé com venda, durante a feira de livro de Buenos Aires;Parceria sólida com livrarias da Travessa, Leblon, Saraiva, e Dona Laura no Rio deJaneiro, possibilitando levar a qualidade editorial da Imprensa Oficial, também, para o Rio deJaneiro.Publicidade e Balcão de VendasCrescimento de 13,64% do faturamento de publicidade (todos os cadernos);Crescimento de 14,24% no faturamento de matérias obrigatórias – Caderno empresarial;Crescimento de 25,88% no faturamento de matérias não obrigatórias;Redução de 90% de número de atendimentos diretos no balcão, devido ao incentivo paratransmissão de matérias eletronicamente.130


Núcleo de Redação - Foram produzidas e editadas reportagens e notícias sobre asatividades da administração pública estadual em aproximadamente mil páginas que encartam asedições diárias dos cadernos Executivo I e II do Diário Oficial. Elas contêm textos e fotografiasfeitos pelos nossos repórteres e fotógrafos.Em julho, foram preparados e editados os Cadernos de Cidadania para o Festival deInverno de Música Clássica de Campos do Jordão. Foi uma edição especial, para a comemoração do40º aniversário do Festival. Além das reportagens rotineiras sobre a programação e convidados quese apresentariam nos concertos daquele mês, foi feita ampla pesquisa para reconstituir a história doFestival e as pessoas que nela tiveram papel destacado.Foi editada, em novembro, uma revista especial para o lançamento do filme “CidadãoBoilesen”.Os fotógrafos fizeram mais de mil saídas para coberturas variadas. Cerca de quinhentosreferiram-se às reportagens preparadas para as páginas do Diário Oficial e das duas revistas editadasno período. As outras atenderam às pautas do Portal, atividades internas da empresa relacionadascom a Presidência, Departamento de Marketing, Eventos, Projetos Editoriais, Recursos Humanos eAssessoria de Imprensa interna e externa. Os fotógrafos cuidam, também, da manutenção do bancode imagens da Empresa, efetuando nele, pessoalmente, todas as pesquisas que se fazem necessárias.Os cinco revisores trabalharam cerca de 8 mil horas para cuidar da correção dos textosdas diversas publicações da empresa – páginas do jornal, revistas, livros, impressos e documentosde circulação interna.Produtos Editoriais e InstitucionaisSelo Próprio: foram publicados 17 títulos;Coleção Aplauso: 41 lançamentos em 2009, totalizando 191 títulos já publicados;Coedições: 3 revistas e 42 títulos;Parcerias Culturais: Associar a marca da Imprensa Oficial a parceiros como MostraInternacional de Cinema, Festa Literária Internacional de Paraty – FLIP, Orquestra Sinfônica doEstado de São Paulo – OSESP, Associação Brasileira de Críticos de Arte – ABCA, Festival deInverno de Campos, Museu da Língua Portuguesa, Casa das Rosas, Cooperativa Paulista de Teatro,Cinemateca, Fundação Padre Anchieta – TV Cultura entre outros, garantem a difusão de um dosvalores da empresa que é contribuir para o desenvolvimento da cultura, educação e cidadania.A Imprensa Oficial promove ações de responsabilidade social e participa de projetos quevalorizam a cidadania e a inclusão social.Projeto Empresa Educadora - A Imprensa Oficial comprometeu-se a atender a EscolaEstadual Antônio Firmino de Proença, localizada no entorno da empresa, realizando projetoseducacionais, com vistas no fortalecimento da escola pública e a mudança nos indicadores dedesempenho dos alunos no processo de ensino e aprendizagem.Tendo como objetivos específicos enriquecer as condições de ensino, envolvendo acomunidade intra e extraescolar e promover a autonomia da Escola foram tomadas as seguintes131


ações:Revitalizar e ampliar o espaço e o acervo da biblioteca. Orientando professores eestudantes no uso do acervo em sala de aula ou em outras situações de leitura;Fornecimento de computadores para sala de informática propiciando a integração denovas mídias, contribuindo para a criação de novas estratégias de ensino, aprendizagem eautocapacitação;Revitalizar o auditório da escola propiciando espaço para a abordagem de temasimportantes para a formação e o amadurecimento dos adolescentes;Revitalizar o pátio e outras dependências da escola constituindo um ambiente deconvivência onde se desenrolam as diversas relações entre alunos, pais, professores e equipe técnicavisando à melhoria do processo de ensino e aprendizagem.Imprensa Social - O selo foi desenvolvido em parceria com organizações nãogovernamentais e institutos sociais. Traz ao público livros que divulgam pesquisas, experiências econhecimentos acumulados por essas instituições no desenvolvimento e aplicação de seus projetos.Esses livros, que dificilmente seriam editados de outra maneira, contribuem para a democratizaçãode causas que dizem respeito a todos os cidadãos brasileiros.Programa de Doação de Aparas e Materiais Inservíveis – A iniciativa é umaimportante fonte de recursos que garante, mensalmente, melhorias nos diferentes projetos das cincoentidades beneficiadas.São doadas aparas mista e branca de papel resmado, jornal de arquivo e descarte, jornallixo de oficinas, canudos de papelão, chapas de alumínio, tambores, toners e cartuchos.Por ano, são arrecadadas toneladas de materiais diversos que são vendidos diretamenteno mercado. Desde o início do programa estes materiais geraram uma receita de R$ 8,6 milhões,correspondentes a 20,8 mil toneladas.Entidades beneficiadasAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - APAEFundação Dorina Nowill para CegosFundação Antônio Prudente,Lar Escola São FranciscoInstituto Criança Cidadã.Programa da QualidadeIndicadores - Foram estabelecidos 29 Indicadores de desempenho inscritos no Programade Participação de Resultados - PLR separados pelas quatro dimensões do Balanced Scorecard(Financeira, Processos, Desenvolvimento e Clientes) e alinhadas com o planejamento estratégico daempresa.Para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) foram estabelecidos 37 indicadorestratados durante o ano de 2009.132


NBR ISO 9001:2008 - Possuímos o Selo ISO 9001:2008 para o escopo CertificaçãoDigital desde 2006 e do escopo Gráfica desde 2007.Após as auditorias realizadas nos meses de janeiro e novembro recebemos arecomendação para a permanência da Certificação para a Gráfica e a recertificação para aCertificação Digital.Projeto IO Verde - Entendendo que o comprometimento dos empregados acelera osprocessos e é fundamental para a continuidade das ações estabelecidas, foi criado o Projeto IOVerde.A adesão voluntária dos empregados, sem definição de hierarquia, com a divisãoigualitária de responsabilidades, tendo como meta principal estabelecer ações integradas para que aempresa continue se desenvolvendo de maneira sustentável e transparente, tanto no ambienteinterno como no externo, são as principais diretrizes do Projeto.Projeto DO do Futuro - A modernização, adequação e atualização do Diário Oficial sãoconstantes preocupações da empresa. A transparência, publicidade e perenidade das informaçõesnorteiam essa preocupação. Fez-se um estudo aprofundado do Diário Oficial. Estudo que abrangeuo ambiente interno e externo, inclusive internacional, coletando-se informações sobre diáriosoficiais de vários países do mundo. Este estudo permitiu solidificar internamente e externamente aqualidade do nosso Diário Oficial.Deste estudo ainda saíram algumas orientações para o trabalho de modernização eadequação do Diário Oficial e seus produtos e serviços eletrônicos.133


SECRETARIA DA CULTURAProgramas e Projetos - A Secretaria da Cultura e as instituições a ela conveniadasdesenvolveram, ao longo de 2009, uma série de programas e projetos em duas diferentes áreas:Fomento e Difusão de Produção Cultural e Formação Cultural.Fomento e Difusão de Produção CulturalVirada Cultural Paulista – Realizada pela terceira vez no Estado, a Virada CulturalPaulista fimou-se como o maior evento do interior e litoral de São Paulo. Foram desenvolvidas 544atividades artísticas em 20 cidades do Estado, as quais reuniram mais de 1 milhão de pessoas nosdias 16 e 17 de maio. Inspirada na Virada Cultural da Capital, a Virada Cultural Paulista foi lançadaem 2007 em 10 cidades, que receberam 381 atrações. Em 2008, mais de 740 mil pessoascompareceram à Virada, em 19 municípios e puderam conferir 476 espetáculos.Circuito Cultural Paulista – De março a novembro, o programa, que visa à formaçãode público e ao acesso à diversidade artística pela população de diversas cidades do Estado,apresentou mais de 700 espetáculos gratuitos em 60 cidades do Estado, para 160 mil espectadores.O Circuito Cultural Paulista é a ampliação do projeto piloto Curto-Circuito que, em 2007, foirealizado em 10 cidades do Estado, com um público aproximado de 7 mil espectadores. Em 2008,foram 683 espetáculos gratuitos, e um público de mais de 212 mil espectadores em 55 cidades.Vá ao Cinema – O programa que visa à distribuição gratuita de ingressos válidos parafilmes nacionais, destinados, principalmente, a alunos do ensino médio de escolas da rede públicaatingiu recorde de público em 2009: mais de 2,1 milhões de pessoas foram aos cinemas. O Vá aoCinema surgiu como um programa de formação e fomento voltado para o cinema nacional. Em2007, foi realizado em 30 municípios do Estado; em 2008, atingiu 117 municípios e levou 1,9milhões de pessoas aos cinemas.Viagem Literária – O contato entre autores renomados da literatura brasileira com opúblico de 55 cidades do Estado, em 275 atividades, é o resultado do programa Viagem Literária em2009. O programa, que busca estimular o prazer da leitura, formar novos leitores e valorizar erevitalizar as bibliotecas públicas dos municípios participantes, promoveu, de junho a novembro,oficinas, cursos e debates para mais de 25 mil pessoas.Vá ao teatro – A campanha, realizada pela primeira vez em 2009, vendeu, de outubro anovembro, mais de 50 mil ingressos a preços populares. O objetivo principal do Vá ao Teatro éestimular as pessoas a assistirem as peças em cartaz na cidade de São Paulo, com a consequenteformação de platéia e difusão cultural.Programa de Ação Cultural - ProAC – o Programa de Incentivo à Cultura do Governodo Estado tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas dasociedade civil na produção artístico-cultural, angariados por renúncia fiscal ou por distribuição depremiações, respectivamente ProAC-ICMS e editais. No primeiro caso, a Secretaria da Fazendadisponibilizou para captação, em 2009, R$ 55 milhões. No segundo caso, a Pasta aplicou recurssorçamentários da ordem de R$ 19,9 milhões, divididos entre 435 prêmios. Os 19 editais134


eneficiaram áreas distintas como teatro, dança, audiovisual, circo, música, literatura e culturastradicional e indígena. Também em 2009, foi aberto o segundo edital de Produção de Telefilmes,realizado em parceria com a Fundação Padre Anchieta/TV Cultura.Prêmios – a Secretaria da Cultura realizou diversas premiações em 2009 – a maisrelevante foi a segunda edição do Prêmio São Paulo de Literatura, que concedeu R$ 400 mil para oMelhor Livro do Ano e para o Melhor Livro do Ano – Autor Estreante publicados em 2008, sendoR$ 200 mil para cada um. O Prêmio Estímulo de Curta Metragem distribuiu R$ 960 mil entre 12filmes vencedores, nos gêneros ficção, documentário e animação. Já o Programa de Fomento aoCinema Paulista foi responsável pela distribuição de R$ 8,5 milhões para diversas produções.Também merece destaque o Prêmio Teatro de Dança, oferecido pela Secretaria em 2009, em suaprimeira edição. O valor do prêmio, concedido em novembro foi de R$ 30 mil, para espetáculoselecionado em duas fases, primeiramente pelo público e depois por um corpo de jurados.Pontos de Cultura – Em 2009, a Secretaria realizou uma parceria inédita com oMinistério da Cultura, para selecionar 300 projetos que integrarão a rede de Pontos de Cultura, doMinC. Ao longo de três anos, R$ 54 milhões serão destinados ao projeto – sendo R$ 36 milhões doMinistério e R$ 18 milhões do Governo Paulista.OSESP – A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo realizou, em 2009, 137concertos sinfônicos e de câmara na Sala São Paulo, como parte de sua temporada, e dois concertosgratuitos no Parque Villa-Lobos; Além disso, a orquestra se apresentou em Campos do Jordão, naabertura do Festival Internacional de Inverno, e, em Indaiatuba, durante a Virada Cultural Paulista;Realizou, ainda, a segunda edição do programa OSESP Itinerante, com quatro concertos sinfônicose 32 de câmara em cidades do interior do Estado; e promoveu 32 cursos e oficinas. No exercício,também foram realizados 12 concertos nos Estados Unidos.Formação CulturalFábricas de Cultura – A principal ação da Secretaria em relação a seu maior programade formação cultural foi dar andamento às obras de nove unidades dos Centros Fábricas de Cultura,nos bairros de Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Sapopemba e Vila Curuçá (Zona Leste);Brasilândia, Cachoeirinha e Jaçanã (Zona Norte); Capão Redondo e Jardim São Luís (Zona Sul). Osedifícios estão distribuídos por regiões com baixos indicadores sociais na capital, com o objetivo dese tornarem polos de formação e difusão artística e cultural do programa.Os Centros Fábricas de Cultura serão equipamentos culturais de 6 mil m 2 , em média, queterão diversos espaços de múltiplo uso e salas específicas para as atividades práticas de teatro,dança, música e circo, sala de audiovisual, ateliê de artes plásticas, oficina de cenografia e figurinos,biblioteca, e um amplo teatro totalmente equipado. Cada CFC - Centro Fábricas de Cultura – custarácerca de R$ 12 milhões, totalizando um investimento de mais de R$ 100 milhões. A manutenção decada Centro é estimada em R$ 5 milhões/ano, o que totalizará um investimento do Governo doEstado de São Paulo de R$ 45 milhões/ano. Após o início das operações serão abertas 5.100 vagas.O Programa foi implantado pela Secretaria, que obteve financiamento do BancoInteramericano de Desenvolvimento-BID. As primeiras unidades - Vila Nova Cachoeirinha, Capão135


Redondo e Jaçanã – têm previsão de conclusão em março de 2010. As outras devem ser inauguradasao longo do primeiro semestre do ano.Outra iniciativa foi o lançamento do projeto Escola de Circo do Estado de São Paulo, noParque Estadual do Belém. A concepção artística do projeto foi elaborada pelo escritório Construire,instalado em Paris. A Escola será construída em uma área de 11.260 m², ao lado da futura sede doprograma Fábricas de Cultura – que será implantada no edifício que abrigou o Reformatório dasMeninas, construído na década de 1930.Além das obras, o Fábricas de Cultura deu sequência a suas atividades com crianças ejovens de 8 a 19 anos de idade. Ao longo do ano, 1.200 jovens participaram de vivências queutilizam as linguagens do teatro, da dança, da música e do circo, e de atividades de sociabilidade eampliação do repertório cultural, promovendo a vivência artístico-cultural como instrumento dedesenvolvimento pessoal e social. Foram investidos R$ 38 milhões no projeto, que, além das obras,contou com a realização de 10 espetáculos da edição “Villa na Vila” do Projeto Espetáculo, que tevecomo tema a vida e obra de Villa-Lobos, com cerca de 1.000 jovens entre 14 e 19 anos; oficinas dehistórias e brincadeiras para crianças de 8 a 10 anos nos nove distritos do Programa; atividadessemanais de formação continuada voltadas aos arte-educadores, responsáveis pela formação dosjovens. Para a realização do programa, a Secretaria contou com a colaboração de 30 entidadesassociadas vinculadas ao Programa-Organizações Não Governamentais - ONGs (parceiras quecedem espaço e staff para realização das atividades); e de oito Centros de Educação Unificada –CEUs (parceiros do Programa para o desenvolvimento das atividades do Projeto Espetáculo, até ainauguração das unidades).São Paulo Escola de Teatro – Trata-se de escola de teatro proposta por artistas, com oobjetivo de formar profissionais especializados nas artes cênicas. Esse é o conceito da SP Escola deTeatro – Centro de Formação das Artes do Palco, inaugurada em 25 de novembro. De 26 denovembro a 4 de dezembro, foram realizadas as inscrições para o processo seletivo de novosalunos, com 25 vagas para cada um dos cursos oferecidos: Atuação, Cenografia e Figurino,Dramaturgia, Direção, Humor, Iluminação, Sonoplastia e Técnicas de Palco. Foram 1.945 inscritospara 200 vagas. As aulas terão início em fevereiro de 2010. A escola funciona, provisoriamente, naOficina Cultural Amácio Mazaroppi, no Bairro do Brás, até o término das obras na sua sededefinitiva, localizada na Praça Roosevelt, Região Central de São Paulo. O edifício sede da SPEscola de Teatro tem 1.702,68 m², e o custo da obra é de R$ 4,2 milhões, divididos entre 2009 e2010.São Paulo Companhia de Dança –A Companhia de Dança do Estado apresentou doisprogramas compostos por novas criações e/ou remontagens de peças emblemáticas da dança. De 26de março a 5 de abril, o público assistiu ao primeiro programa no Teatro Sérgio Cardoso, com aestreia do espetáculo Ballo De Le Ingrate, coreografia de Ricardo Scheir e música original de AndréMehmari; à remontagem de Gnawa, de Nacho Duato; e ainda à apresentação de dois espetáculos de2008: Les Noces, coreografia de Nijinska e música de Stravisnky e Serenade, de GeorgeBalanchine. No segundo semestre, a Companhia estreou o espetáculo Passanoite, de DanielaCardim, e apresentou a versão reduzida de Polígono, coreografia de A. Silvestrin em outubro para oTeatro Alfa e para o Teatro Sérgio Cardoso em dezembro. Além dos espetáculos a Companhia atuana área de formação de platéia e realizou, em 2009, ensaios abertos e pedagógicos chamados deCorpo a Corpo. Para promoção da memória e do registro da arte da dança foram realizadas quatro136


ações: Figuras da Dança, que tem como foco registrar em DVD depoimentos públicos depersonalidades da dança; Canteiro de Obras, que registra o processo de trabalho do grupo; oregistro de novas obras que integram o repertório da Cia. e a publicação do livro Primeira Estação:Ensaios sobre a São Paulo Companhia de Dança, organizado pela diretora artística adjunta dacompanhia. A obra foi lançada em julho durante o Festival de Joinville e em agosto em São Paulo.Projeto Guri – Destinado a promover a inclusão sociocultural de crianças eadolescentes por meio do ensino coletivo de música, o projeto atendeu, gratuitamente, 40 milalunos nos cursos de iniciação e teoria musical, coral e instrumentos de cordas, madeiras, sopro epercussão, em 377 polos de 301 municípios do Estado.Guri Santa Marcelina –Gerido pela Santa Marcelina Cultura, o projeto finalizou o anode 2009 com 6.595 alunos atendidos em 21 polos da capital paulista. Por meio da educaçãomusical, apoiada por um serviço de atendimento social, são oferecidos cursos de Iniciação,Seqüencial e Modular, a estudantes de 6 a 18 anos.Escola de Música do Estado de São Paulo – Tom Jobim – A escola atua nas áreaspopular e erudita, com o apoio de profissionais que se destacam por atividades artísticas e docentesno campo da música. A partir de 2009, a Escola de Música passou a ser gerida pela Santa MarcelinaCultura e atende a 2009 alunos, somando-se os alunos das unidades Luz (1.262), Brooklin (504) edos Grupos Jovens do Estado (243).Conservatório de Tatuí – Foram finalizados os processos seletivos iniciados em 2008para a contratação regular de professores e funcionários. O Conservatório, localizado no Municípiode Tatuí, é a maior escola gratuita de ensino musical da América Latina. Suas instalações sãoconsideradas as melhores do Cone Sul. O Conservatório é responsável pela formação deinstrumentistas de prestígio internacional e possui, atualmente, 2.700 alunos matriculados em seuscursos regulares (canto, artes cênicas, luteria e instrumentos). O número eleva-se para 3.160 secontabilizadas as pessoas atendidas pelos projetos sociais e no Polo do Conservatório em São Josédo Rio Pardo.Campanha Mês da Consciência Negra – Na sua terceira edição, a iniciativa promoveuuma série de atividades ao longo de 2009. A primeira delas foi o lançamento, ainda no mês dejunho, da campanha fotográfica África em Nós. Foram recebidas mais de 7 mil fotografias, das quais101 foram selecionadas para integrar uma exposição no Museu Afro Brasil e um catálogo. Emnovembro, o Dia da Consciência Negra foi marcado por missa Afro na Catedral da Sé e shows emum palco montado na Praça da Sé, Centro da Capital, que reuniu 20 mil pessoas. Em 28 denovembro, a programação comemorativa do Mês da Consciência Negra foi encerrada com o IIIEncontro Paulista de Hip Hop, que levou 5 mil pessoas ao Memorial da América Latina.Festivais e eventos - A Secretaria da Cultura tem, em seu calendário anual, uma grandevariedade de eventos e festivais. Alguns têm verdadeira vocação educativa, como o Festival deInverno de Campos do Jordão, outros têm o objetivo de difundir as mais diferentes formas artísticaspelo Estado. São eles:Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão – O maior festival de músicaerudita da América Latina chegou à sua 40ª edição, agora sob a direção da Santa Marcelina Cultura.137


Na edição comemorativa, o evento integrou as comemorações do Ano da França no Brasil e recebeuartistas e professores franceses. De 4 a 26 de julho, foram oferecidos 22 cursos para 158 alunosbolsistas e promoveu 46 apresentações musicais, assistidos por um público de 51 mil pessoas.Festival da Mantiqueira – Diálogos com a Literatura – Realizado pelo segundo anoconsecutivo, em São Francisco Xavier, distrito de São José dos Campos, o evento promoveu 27atividades, incluindo debates e mesas-redondas, oficinas, cursos e leituras, bate-papos comescritores renomados, contação de histórias para crianças, oficinas e shows, no período de 29 a 31de maio. O público do festival foi de 10 mil pessoas.Festival Paulista de Circo – Realizado em Limeira, de 25 a 29 de março, a segundaedição do evento promoveu 114 atividades, para um público de 34 mil pessoas. O principal objetivodo festival é gerar o encontro de vários segmentos do mundo circense e oferecer ao público dointerior do Estado a possibilidade de conhecer a diversidade do circo atual, normalmente restrito aopúblico das grandes capitais.Festival de Teatro Infantil – Em sua segunda edição, o Festival de Teatro Infantil foirealizado no Município de Salto entre 20 e 23 de agosto. Foram 63 atrações, incluindoapresentações de teatro tradicional, intervenções em praça pública e atividades lúdicas. O eventocontou com a participação de 233 artistas e teve público de 14 mil espectadores.Cena Musical Independente – O evento, em sua segunda edição, teve por objetivo deapresentar ao público as dez bandas da cena independente vencedoras de um concurso promovidopela Secretaria. Nos dias 5 e 6 de dezembro, 21 espetáculos aconteceram no Memorial da AméricaLatina, com um público estimado de 3,7 mil pessoas.Coreto Paulista – II Festival de Bandas – O festival de bandas sinfônicas e tradicionaisaconteceu entre 5 e 14 de junho, em Serra Negra, promovido em parceria entre a Secretaria daCultura e o Conservatório Dramático e Musical de Tatuí. Foram realizadas 36 atividades eapresentações, e o público foi de mais de 6,5 mil pessoas.Revelando São Paulo – O evento de cultura tradicional, realizado em parceria com aOrganização Social Abaçaí Cultura e Arte, ocorreu em seis cidades do Estado: Iguape, São José dosCampos, São Paulo, Bauru, Franca e Atibaia. O público total das seis edições ultrapassou 1,8 milhãode pessoas.Homenagem a Luiz Gonzaga – A Secretaria da Cultura promoveu três dias deapresentações em homenagem ao Rei do Baião, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Entre 17 e19 de julho, 206 mil pessoas assistiram a 35 atrações regionais ou inspiradas nas tradições doNordeste. A programação contou com shows musicais de artistas como Elba Ramalho, AlceuValença e Dominguinhos, além de intervenções de cultura popular, teatro, circo e dança. Nesseevento foram montadas barracas de comidas típicas e artesanato nordestino.3ª Semana da Canção Brasileira - Entre os dias 21 e 27 de setembro, São Luiz doParaitinga recebeu a 3ª edição da Semana da Canção Brasileira, composta por mais de 30 eventosgratuitos. Foram realizados um festival que destacou novos compositores da MPB e shows com138


artistas renomados como Luiz Melodia, Zélia Duncan, Almir Sater e Cordel do Fogo Encantado,além de oficinas.Festival de Artes de Itu – Evento realizado em parceria com a Secretaria Municipal deCultura de Itu, de 3 a 12 de julho, a 16ª edição do Festival de Artes de Itu, foi criado pelo maestroEleazar de Carvalho em 1993. Remodelado para dar lugar a artistas ligados à tradição de violacaipira, grupos musicais que resgatam grandes compositores brasileiros, teatro infantil e adulto,circo, dança e manifestações populares, o festival promoveu 34 atividades, entre shows com artistascomo Almir Sater, Dona Ivone Lara, Trio Virgulino, Isaías e Seus Chorões, mostra de cinema,oficinas e exposição.Festival Internacional de Música de Câmara – Oferenda Musical – Entre os dias 19 e27 de junho, o Theatro São Pedro recebeu a segunda edição do festival, que homenageou o maestroHeitor Villa-Lobos. Foram 11 apresentações musicais para um público de 2.894 pessoas e umevento paralelo batizado de Oferenda Barra Funda Musical. Nesse evento, 21 grupos de música decâmara, num total de 85 músicos, tocaram em lugares públicos abertos para que o público pudesseapreciá-los gratuitamente. Os pontos escolhidos para a Oferenda Barra Funda Musical foram asestações de metrô Barra Funda e Marechal Deodoro, Casa de Mario de Andrade, Saguão do TheatroSão Pedro, Escritório de Inclusão Social, Casa Matriz/Tecer, Restaurante La Barre, Praças OlavoBilac e Padre Luiz Alves de Siqueira e Clash Club.Museus - A grande novidade, na cidade de São Paulo, foi a inauguração do MuseuCatavento, espaço de iniciação científica instalado no Palácio das Indústrias, no Parque Dom PedroII, região central da cidade. Administrado pela Organização Social de Cultura Catavento Cultural eEducacional, o local oferece ao visitante diversas instalações e experimentos de astronomia,biologia, física e ciências sociais. Para a criação do museu, o Governo do Estado investiu R$ 20milhões, divididos entre as Secretarias da Cultura e da Educação.Também em 2009, a Pasta passou a gerenciar, sempre dentro do sistema deOrganizações Sociais, dois outros museus já existentes – o Museu Afro Brasil, na capital, e o Museudo Café, em Santos. A mudança permitiu a reestruturação das duas instituições, com a abertura denovas exposições.No interior, o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, instalado na casa doprimeiro presidente civil do País, foi entregue à população após as obras de restauro e a instalaçãode um moderno projeto museológico. As obras terminaram em outubro, e tiveram um custo de R$750 mil.Ainda em relação às instituições do interior do Estado, a Secretaria da Cultura deucontinuidade ao processo de municipalização de 16 museus iniciado pelo Governador Mário Covas,em 1988.Por outro lado, por meio do Sistema Estadual de Museus – SISEM, que reúne todas asinstituições do Estado e promove o intercâmbio entre as mesmas, a Secretaria realizou 27exposições no interior do Estado, atingindo um público de 71 mil pessoas. O Sisem tambémpromoveu 66 oficinas em museus do interior.139


Entre as exposições realizadas nos 22 museus do Estado, geridos em parceira comOrganizações Sociais de Cultura, vale destacar, na capital, as mostras que fizeram parte dascomemorações do Ano da França no Brasil: Entre-Temps (Museu da Imagem e do Som e Paço dasArtes); À procura de um olhar e Matisse Hoje (Pinacoteca do Estado), A Imigração na França:pontos de referência e La Cite Nationale de l'Histoire de l'Immigration (Memorial do Imigrante).Outro destaque vai para a abertura do Memorial da Resistência, em janeiro, com novo projetomuseográfico, na Estação Pinacoteca.Estado.Por fim, importa destacar que, mais de 2,2 milhões de pessoas visitaram os 22 museus doPUBLICO DOS MUSEUS DA UPPM – 2009EquipamentoTotalCasa das Rosas 87.374Catavento Espaço Cultural da Ciência 207.129Estação Pinacoteca 46.301Futebol 393.619Memorial Resistência 57.924Memorial do Imigrante 93.134Museu Afro Brasil 75.074Museu de Arte Sacra 34.374Museu da Casa Brasileira 92.088Museu da Imagem e do Som 62.916Museu da Língua Portuguesa 406.362Paço das Artes 28.905Pinacoteca do Estado 422.795Total Capital 2.007.995Museu Histórico e Pedagógico Bernadino de Campos - Amparo 9.569Museu Casa de Portinari - Brodowski 95.198Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves - Guaratinguetá 0Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes - Piracicaba 3.729Museu Histórico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato - Taubaté 110.504Casa de Cultura Paulo Setúbal - Tatuí 0Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre - Tupã 284Museu do Café 46.820Museu de Esculturas Felícia Leirner - Campos do Jordão 19.465Total Interior 285.569TOTAL ESTADO 2.293.564140


Patrimônio Histórico - Em 2009, a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico,que oferece suporte técnico para as ações do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico,Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT, passou por uma amplareestruturação, com o objetivo de aprimorar suas atividades internas e o atendimento ao público.A primeira medida foi a ampliação do quadro funcional, com a realização de umconcurso que selecionou 15 arquitetos. Os profissionais estão sendo incorporados à equipe daunidade e trabalharão diretamente com análise, tramitação e fiscalização dos processos detombamento de edifícios históricos submetidos ao CONDEPHAAT. Além disso, a Unidade tempassado por reformulações internas, inclusive em suas instalações, e já iniciou a digitalização de seuacervo e protocolo.A Unidade criou o projeto de restauro da Igreja das Chagas de São Francisco, mantidapela Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência da Cidade de São Paulo, cujas obrasjá começaram, com análise do madeiramento, descupinização e obras emergenciais.Empreendimentos - A Secretaria da Cultura desenvolveu uma série de projetos para ainstalação de equipamentos culturais, principalmente na cidade de São Paulo. Os projetos, emdiferentes estágios de desenvolvimento, foram expostos ao conhecimento público durante a 8ªBienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, realizada entre 31 de outubro e 6 de dezembro.Seguem as descrições de cada um deles:MAC-USP – IbirapueraProjeto de Arquitetura: Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS – ProjetoBásico/Construtora Simétrica – Projeto Executivo.O Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP) serátransferido para o prédio onde funcionava a sede administrativa do Detran (Departamento Estadualde Trânsito), no Ibirapuera, na Zona Sul. O edifício, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, daráinfraestrutura mais adequada e maior visibilidade ao acervo do museu, composto por,aproximadamente, 10 mil obras – entre óleos, desenhos, gravuras, esculturas, objetos e trabalhosconceituais – de mestres da arte do século XX, como Picasso, Matisse, Miró, Kandinsky,Modigliani, Calder, Braque, Henry Moore, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Volpi, Brecheret,Flávio de Carvalho, Manabu Mabe, Antonio Dias e Regina Silveira, entre outros.Área total construída: 35.453 m²Datas: conclusão prevista para o primeiro semestre de 2010.Complexo Cultural – Teatro da DançaProjeto de Arquitetura: Herzog & de MeuronO Complexo Cultural – Teatro da Dança tem como proposta ser um dos maisimportantes centros destinados às artes do espetáculo do País, projetado especialmente paraapresentações de dança, teatro, música e ópera. O novo espaço, localizado em frente à Sala SãoPaulo, na Luz, tem projeto arquitetônico do escritório Herzog & de Meuron e vai abrigar, além dasfuturas sedes da São Paulo Cia. de Dança e da Escola de Música do Estado de São Paulo – TomJobim, três teatros: um para dança e ópera, com 1.750 lugares; outro para 600 ocupantes, destinadoa teatro e recitais; e uma sala experimental, com palco reversível e capacidade para 450espectadores. Também haverá escola de dança, salas de ensaios para companhias residentes,141


iblioteca, estúdios, auditório, áreas administrativas, espaço para café, loja, praça de convivência eestacionamento para 1.000 veículos.Área: 95 mil m² de área construída, em um terreno de 19 mil m²Datas: conclusão prevista para 2014.Museu da História de São PauloProjeto de Arquitetura: Arquiteto Pedro Mendes da Rocha- Arte 3.O Governo do Estado irá criar, no espaço do imóvel conhecido como “Casa dasRetortas”, o Museu da História de São Paulo. A ideia central do novo espaço é retratar a históriapaulista, em ordem cronológica até a década de 1980. O objetivo do projeto é reunir acervo capaz demostrar a diversidade cultural e a heterogeneidade de fatores e elementos constitutivos da históriado Estado. Além disso, o Museu contará com um centro de documentação e promoverá conferênciase seminários sobre assuntos referentes à história e à cultura do Estado.Área: 19.865 m²Datas: conclusão prevista para o segundo semestre de 2010.Biblioteca de São PauloProjeto de Arquitetura: Aflalo & GasperiniO projeto da Biblioteca de São Paulo foi concebido para ocupar um edifico já existenteno Parque da Juventude. A Secretaria da Cultura instalará nele a Biblioteca de São Paulo, queoferecerá serviços inovadores em amplo horário de funcionamento, inclusive aos finais de semana.Haverá serviços de referência digital, coleções de audiovisuais (CDs, DVDs e jogos), coleçõesatualizadas de livros com os lançamentos do mercado editorial, espaços com coleções infantis ejuvenis, material de referência, jornais e revistas, computadores para acesso ao público, acessointegral a pessoas com deficiência, auditório, espaço de exposições e programas permanentes depromoção e incentivo à leitura. Toda a concepção tecnológica deverá facilitar a interação dosusuários com os serviços da biblioteca, oferecendo acesso a outras mídias. No pátio externo serãopromovidos eventos e atividades ao ar livre. O edifício será ainda a sede do Sistema Estadual deBibliotecas e oferecerá programas de capacitação para os profissionais que atuam nas bibliotecasmunicipais paulistas.Área: disponível nesta primeira etapa – 4.257 m 2Datas: inauguração prevista para o primeiro semestre de 2010.São Paulo Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do PalcoProjetos Complementares: Macro System Engenharia e Instalações Ltda. (Arcondicionado)/Companhia de Projetos Ltda. (Estrutura)/CTF Arquitetura Ltda. (estrutura,fundações, instalações elétrico-hidráulicas, ar condicionado, paisagismo, acústica, automação etc.)A Secretaria vai instalar, em edifício localizado na Praça Roosevelt, a sede da SP Escolade Teatro. Funcionando inicialmente na Oficina Cultural Amácio Mazaroppi, no bairro do Brás, aEscola oferece oito cursos regulares, com carga horária mensal de 96 horas, que abrangem o amploespectro do fazer teatral: iluminação, técnicas de palco e cenografia, atuação, direção, humor,sonoplastia, e dramaturgia.Área: 1.702,68 m²Datas: conclusão prevista para o primeiro semestre de 2010.142


Centro Musical de Campos do JordãoProjeto de Arquitetura: MMBB Arquitetos Ltda.O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, construirá novos alojamentospara servir aos bolsistas que participam do Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão,assim como para participantes de outras atividades do calendário cultural do Estado. A construçãoserá realizada em uma clareira já existente no meio da mata de Campos do Jordão. As novasinstalações oferecem apoio ao Auditório Cláudio Santoro e deverão ocupar os dois patamares emdesnível do lote vizinho ao auditório, respeitando a condição de área de preservação permanente, edefinindo uma ocupação que traga para junto de si a vegetação a ser recuperada. O objetivo doprojeto é extrair o máximo proveito desta condição especial, estabelecendo uma intervençãorespeitosa às condições existentes e reservando a superfície do terreno às atividades de vivência edidáticas.Área: 4.762 m² (construção)Datas: conclusão prevista para o segundo semestre de 2011.Escola de Circo do Estado de São Paulo e sede do Programa Fábricas de CulturaProjeto de Arquitetura: Construire – Patrick Bouchain e Loïc JulienneO Programa Fábricas de Cultura instalará a Escola de Circo do Estado no ParqueEstadual do Belém, na Zona Leste de São Paulo. A Escola terá seu projeto executivo desenvolvidoem uma parceria do escritório francês Construire com o paulista Triptyque, que responde por todosos projetos complementares ao arquitetônico. A lona terá cerca de 4.600 m², 30 metros de altura ecapacidade para 1.200 pessoas e será construída em uma área de 11.260 m², ao lado da futura sededo Programa Fábricas de Cultura – que será implantada no edifício que abrigou o Reformatório dasMeninas, construído na década de 1930.Área: 11.260 m²Datas: previsão de entrega para o primeiro semestre de 2010.Fábricas de CulturaProjeto de Arquitetura: Ciro Pirondi ArquiteturaO Governo do Estado promove a construção de nove edifícios, distribuídos por regiõescom baixos indicadores sociais na Capital – Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Sapopemba e VilaCuruçá (zona leste); Brasilândia, Cachoeirinha e Jaçanã (zona norte); Capão Redondo e Jardim SãoLuís (zona sul). Os prédios se tornarão polos de formação e difusão artística e cultural do programaFábricas de Cultura, que realiza ações artístico-culturais (circo, teatro, dança, música e incentivo àleitura com o projeto “Histórias e Brincadeiras”) destinadas a crianças e jovens, entre 8 e 19 anos,moradores dessas regiões. Os Centros Fábricas de Cultura são equipamentos culturais de 6 mil m 2 ,em média, que terão diversos espaços de múltiplo uso e salas específicas para as atividades práticasde teatro, dança, música e circo, sala de audiovisual, ateliê de artes plásticas, oficina de cenografia efigurinos, biblioteca e um amplo teatro totalmente equipado. Cada CFC – Centro Fábricas deCultura – custará cerca de R$ 12 milhões, totalizando um investimento de mais de R$ 100 milhões.O Programa foi implantado com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BIDDatas: conclusão prevista para o primeiro semestre de 2010.143


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOApós os primeiros dois anos de ajustes e muito trabalho, a Secretaria deDesenvolvimento, em 2009, orientou-se para a realização de seus objetivos:• Elaborar e implantar políticas públicas para o desenvolvimento do Estado;• Ser a porta de entrada do Governo do Estado para as demandas do setor produtivoque visem o desenvolvimento de São Paulo;• Aumentar a competitividade do Estado nos cenários nacional e internacional;• Articular as ações das diversas entidades do Governo do Estado com os níveismunicipais e federal e com o setor produtivo;• Ampliar o número de vagas nos ensinos técnico e tecnológico;• Apoiar, estimular, incentivar e ampliar as atividades de CT&I no Estado;• Identificar e potencializar as vocações regionais;• Promover a articulação com outras Secretarias de ações em prol da infraestrutura;• Modernizar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas e aproximá-lo do setor produtivo.EstruturaCoordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação: responsável por coordenar asações de apoio, estímulo, incentivo e ampliação das atividades de CT&I no Estado. Promove aaproximação do setor produtivo com os centros de conhecimento e mantém diálogo permanentejunto à comunidade científica para criar ambientes favoráveis à atração de investimentos e geraçãode novas empresas intensivas em conhecimento.Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial: a fim de reduzir asdesigualdades entre as diferentes regiões do Estado e buscar o desenvolvimento homogêneo de SãoPaulo, procura identificar e potencializar as vocações regionais e incentivar o empreendedorismo,especialmente por meio de ações coletivas voltadas ao desenvolvimento sustentável.Coordenadoria de Infraestrutura e Logística: a oferta de infraestrutura emtransportes, energia e telecomunicações é um dos principais fatores na promoção de novosinvestimentos e no desenvolvimento econômico. O Estado de São Paulo já possui um patamardiferenciado nesse aspecto, mas é necessário consolidar sua excelência em infraestrutura paracontinuar competindo em igualdade com os principais atores da economia mundial. Com esseobjetivo, a Coordenadoria promove a articulação estratégica e a proposição de ações entresecretarias estaduais, entidades empresariais, instituições e organizações da sociedade civil paragarantir e ampliar a infraestrutura paulista.São órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento:Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe SãoPaulo: entidade de serviço social autônomo de direito privado, executa políticas que contribuampara a atração de novos investimentos nacionais e internacionais para o Estado de São Paulo, com opropósito de estimular a competitividade da economia, a geração de empregos e a inovação144


tecnológica. A Investe São Paulo está preparada para receber o investidor e promover a articulaçãoentre os setores público e privado, fornecendo informações e dados atualizados, com o intuito deauxiliar o empreendedor na busca pelas melhores oportunidades de negócios no Estado. Estão entreas atribuições da Investe São Paulo trazer novos empreendimentos e estimular a expansão deempresas já instaladas no Estado, por meio da melhoria do ambiente corporativo e das condiçõespara o aumento da competitividade, aprimorando a infraestrutura e o apoio tecnológico à inovação.É parte importante do trabalho da Investe São Paulo auxiliar os municípios paulistas no atendimentoao investidor e no desenvolvimento do ambiente de negócios, além de estabelecer intercâmbios comorganismos congêneres, agentes financiadores e outras iniciativas nacionais e internacionais quecompartilhem os mesmos objetivos.Centro Paula Souza: instituição de reconhecida excelência na formação de recursoshumanos qualificados, por meio de ensino técnico e tecnológico de qualidade e gratuito, passa agoraa ser parte fundamental da estratégia de desenvolvimento do Estado. Direcionando a instalação denovas unidades e a expansão das existentes às vocações econômicas regionais, em parceria com asprefeituras municipais e o setor produtivo, as Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologiagarantem excelente mão-de-obra, além de ser importante instrumento de inclusão social. O CentroPaula Souza administra, em dezembro de 2009, 173 Etecs e 49 Fatecs.Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT: o IPT é uma empresa do Governo doEstado que atua basicamente em quatro grandes áreas: inovação, pesquisa e desenvolvimento;serviços tecnológicos; desenvolvimento e apoio metrológico; informação e educação em tecnologia.É, hoje, um dos maiores institutos de pesquisas do Brasil, que conta com laboratórios capacitados eequipes de pesquisadores e técnicos altamente qualificados. Atento às necessidades dos setorespúblico e privado, provê soluções e serviços tecnológicos que visam a aumentar a competitividadedas empresas e promover a qualidade de vida.Instituto de Pesquisas Nucleares – IPEN: é uma autarquia estadual vinculada àSecretaria de Desenvolvimento, gerida técnica e administrativamente pela Comissão Nacional deEnergia Nuclear - CNEN, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. Também estáassociado à Universidade de São Paulo - USP para fins de ensino e pós-graduação. O IPENcaracteriza-se pela multidisciplinaridade das atividades que desenvolve nas áreas de saúde, meioambiente, aplicações de técnicas nucleares, materiais, segurança radiológica, reatores nucleares efontes alternativas de energia. O conhecimento gerado por seus pesquisadores e técnicos resulta emprodutos e serviços de alto valor econômico e estratégico para o País. Programas de ensino einformação científica possibilitam levar esse conhecimento para universidades e outras instituiçõesde pesquisa.Principais ações - Ao longo de três anos de existência, a Secretaria de Desenvolvimentocriou novas iniciativas, redirecionou outras já existentes, propôs novas legislações e adotou posturaspró-ativas. Essas ações contemplam todas as áreas relacionadas ao desenvolvimento, comoformação de recursos humanos qualificados, apoio tecnológico, articulação junto a empresas eoutros órgãos públicos, entre outras. Assim, a Secretaria de Desenvolvimento lança as bases de ummaior desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado deSão Paulo – Instituída em janeiro de 2007 para, por meio de reuniões mensais, deliberar sobre145


demandas tributárias, é formada pelas Secretarias de Desenvolvimento, da Fazenda e de Economia ePlanejamento. Em 2008, foi aperfeiçoada a metodologia de trabalho da Comissão, mediante oestabelecimento de critérios mais objetivos de avaliação, segundo os quais a Secretaria deDesenvolvimento recebe as demandas tributárias e apresenta nas reuniões mensais da Comissão umparecer sobre o impacto econômico da medida. Após análise das outras Secretarias e parecer finalda Comissão, a Secretaria de Desenvolvimento é responsável por comunicar ao demandante adecisão. Em 2009, a Comissão analisou e aprovou os pleitos abaixo:a) Pacote Anticrise ou Medidas de Estímulo à Atividade Econômica no Estado deSão Paulo (Decreto nº 54.006, de 12 de fevereiro de 2009): prorrogou até 31 de dezembro de2009 a vigência de incentivos aos seguintes setores: produtos têxteis; fabricante de insumos comdestino a estabelecimento fabricante de vagão ferroviário de carga; couro; vinho; perfumes,cosméticos e produtos de higiene pessoal; instrumentos musicais; brinquedos; produtosalimentícios, e call center.2009 - proposta apoiada pela Secretaria de Desenvolvimento no âmbito da Comissão deAvaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.b) Pacote Anticrise ou Medidas de Estímulo à Atividade Econômica no Estado deSão Paulo (Decreto nº 54.007, de 12 de fevereiro de 2009 e Decreto nº 54.422, de 5 de junho de2009): programa que tem o objetivo de incentivar os investimentos em bens de capital, realizadosdurante o período de vigência da medida, reduzindo os impactos da crise econômica mundial sobrea economia e o emprego no Estado de São Paulo. Prevê que, relativamente a operações com bensdestinados à integração ao ativo imobilizado de estabelecimento industrial dos setores especificados,fica suspenso o lançamento do imposto devido na importação de bens sem similar nacional, bemcomo fica autorizado o crédito, integral e em uma única vez, do valor do imposto relativo àaquisição desses bens de fabricante paulista.2009 - por meio da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômicodo Estado de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento contribuiu, juntamente com as Secretariasda Fazenda e de Economia e Planejamento, para os estudos que acabaram propondo os 119segmentos da economia paulista a serem beneficiados pela medida, responsáveis pela geração decerca de 1 milhão de empregos em aproximadamente 85 mil empresas, cujo vencimento ocorre em31 de dezembro de 2009.c) Alteração ao Programa de Incentivo à Indústria de Produção e Exploração dePetróleo e Gás Natural no Estado de São Paulo (Decreto nº 54.845, de 30 de setembro de2009): alteração visando a esclarecer que, quando houver efetiva comprovação de que outraUnidade Federada concede benefício fiscal mais favorável ao contribuinte, as reduções de base decálculo do ICMS poderão ser convertidas em isenções ou outros benefícios que estabeleçam acondição de igualdade competitiva.2009 - por meio da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômicodo Estado de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento participou da discussão de demandasrelacionadas ao decreto, conjuntamente com as Secretarias da Fazenda e Economia e Planejamento,tendo sido concedida a conversão de redução de base de cálculo em isenção para as árvores de natalmolhadas.146


d) Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos daIndústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática (Decreto nº 54.904, de 13de outubro de 2009): programa que permite a utilização de créditos acumulados de ICMScondicionados à aprovação de projetos de investimento para modernização ou ampliação dosnegócios no Estado de São Paulo, ou a desoneração do ICMS na importação e aquisição interna debens de capital.2009 - aprovado, em outubro, pela Comissão de Avaliação da Política deDesenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.e) Alteração do Programa de Apoio aos Parques Tecnológicos – PROPARQUE(Decreto nº 54.906, de 13 de outubro de 2009): permite que o crédito acumulado de ICMSrecebido de terceiros possa ser utilizado para as finalidades previstas no programa de incentivosconcedidos no âmbito do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.2009 - aprovado, em outubro, pela Comissão de Avaliação da Política deDesenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.f) A Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estadode São Paulo aprovou também as seguintes medidas que beneficiaram diversos setores:DECRETO Nº 54.946, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 - Acrescenta os artigos 28 e 29ao Anexo III do Regulamento do ICMS. O artigo 28 estabelece a possibilidade da concessão decrédito presumido para os contribuintes paulistas do setor da mandioca, de forma que oestabelecimento fabricante que promover saída interestadual desses produtos poderá, emsubstituição ao aproveitamento de quaisquer outros créditos, creditar-se de importânciacorrespondente à aplicação do percentual de 3,5%.O artigo 29 permite ao estabelecimento industrializador da mandioca, em substituição aoaproveitamento de quaisquer outros créditos, creditar-se de importância correspondente à aplicaçãodo percentual de 3,5% sobre o valor das saídas dos produtos resultantes de sua industrialização.DECRETO Nº 54.897, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 - A proposta, com fundamentono parecer da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de SãoPaulo, visa a acrescentar o artigo 27 ao Anexo III do Regulamento do ICMS para estabelecer apossibilidade de o estabelecimento frigorífico, que promover o abate de aves neste Estado, creditarsede importância equivalente à resultante da aplicação do percentual de 7% sobre o valor das saídasinterestaduais dos produtos resultantes desse abate, em substituição ao aproveitamento de quaisqueroutros créditos, desde que a referida saída seja tributada ou, não o sendo, haja expressa autorizaçãopara que o crédito seja mantido, além de outras exigências.DECRETO Nº 54.506, DE 1º DE JULHO DE 2009 - A proposta, com fundamento noparecer da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de SãoPaulo, visa a acrescentar o artigo 26 ao Anexo III do Regulamento do ICMS de forma a permitir aosestabelecimentos fabricantes de embarcações de recreio ou de esporte do Estado de São Paulocreditar-se da importância que resulte em carga tributária correspondente a 7%. Com essa medida, a147


carga tributária dos bens produzidos em São Paulo passa de 25% para 7% por meio da redução dabase de cálculo. A medida igualou a tributação paulista à incidente no Rio de Janeiro.Ciência, Tecnologia e Inovaçãoa) Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec): o Governo do criou o SistemaPaulista de Parques Tecnológicos (SPTec), que dá apoio e suporte aos parques tecnológicos, com oobjetivo de atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de basetecnológica, que promovam o desenvolvimento econômico de São Paulo. Em São Paulo, 21localidades possuem iniciativas para implantação de parques tecnológicos, sendo que 11 já estãocom credenciamento provisório no SPTec: Barretos, Botucatu, Campinas (Polo de Pesquisa eInovação da Unicamp), Piracicaba, Santos, São Carlos (duas iniciativas: ParqTec eEcoTecnológico), São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo (Jaguaré) e Sorocaba.2009 - realização de Credenciamento Provisório para cinco Parques Tecnológicos: SãoCarlos (Damha), Botucatu, Santos, Barretos e São Paulo (Jaguaré). Realização de cinco convêniostotalizando mais de R$ 57 milhões:I – Piracicaba: obras de infraestrutura do novo distrito industrial de Piracicaba – ParqueAutomotivo;II – Piracicaba: Planejamento Estratégico;III – Santos: Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação;IV – Santos: Plano de Marketing e Atração de Empresas;V – Botucatu: Projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação.b) Lei de Inovação Paulista: a Lei Complementar nº 1.049/08, formulada pelaSecretaria, visa a promover maior aproximação entre o setor produtivo e a ciência e pesquisa,intensificando a integração entre os centros de conhecimento e as empresas paulistas. Promoveincentivos diretos, como autorização para utilização da infraestrutura de pesquisa existente,comercialização de patentes, remuneração para inventores, apoio financeiro e participação doEstado em Sociedades de Propósito Específico - SPEs, inclusive pela integração com os parquestecnológicos e incubadoras. Além disso, permite à FAPESP atuar de forma mais ativa na inovação,aportando recursos para instituições e empresas.2009 - foram realizados 19 eventos com o objetivo de divulgar a Lei, que foi aprovadapela Assembleia Legislativa em maio de 2008 e sancionada em junho do mesmo ano.c) Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCET: oFundo, que tem como objetivo financiar iniciativas de CT&I, voltou a operar este ano, depois de 14anos.2009 - o lançamento do edital do Funcet aconteceu em junho. O Conselho de Orientaçãodo Funcet aprovou, em dezembro, a lista de micro e pequenas empresas paulistas que poderãoutilizar o crédito solicitado para projetos de inovação e pesquisa tecnológica de produtos. Ao todo,foram recebidas 35 propostas no valor total de R$ 6,3 milhões. Desse conjunto, 11 empresas foramaprovadas com um montante de R$ 2.174.510, e prazo de carência de até 24 meses. Após esseperíodo o pagamento ainda poderá ser dividido em até 36 meses, com uma taxa de juros de 6% aoano. Agora as propostas serão avaliadas pelo Banco Nossa Caixa, que fará a análise financeira e de148


cadastro. As empresas aprovadas deverão aguardar convocação por carta para comparecer à agênciabancária indicada, com a documentação que comprove as garantias oferecidas, e assinar o contratopara liberação dos recursos.d) Programa Juro Zero: programa da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP paraestimular a capacidade inovadora das micro e pequenas empresas através de financiamento de longoprazo e com juro real zero.2009 - foi constituído um fundo garantidor para viabilização do marco legal, quepossibilite a efetivação do programa.e) Programa de Incentivo à Inovação e Difusão Tecnológica – PRUMO: unidadesmóveis que proporcionam atendimentos tecnológicos a micro, pequenas e médias empresas doEstado, por meio da prestação de serviços que contemplam os setores de tratamento de superfície,plástico, couro e calçados, madeira e móveis, borracha, cerâmica, têxtil e confecções.2009 - em função da reprogramação feita pela Secretaria para que estes tipos deatendimento privilegiassem APLs ou aglomerados produtivos, o Prumo atendeu, em 2009, 21empresas.f) Programa de Apoio Tecnológico à Exportação – PROGEX: atendimento que visaà adequação de produtos voltados para mercados externos, por meio de estudos de viabilidadetécnica e econômica, e adequações tecnológicas que podem ser direcionadas à qualidade do produto,do processo produtivo, do design, dos custos, da embalagem ou à superação de barreiras técnicaspara obtenção de certificados ou selos de qualidade.2009 - em função da reprogramação feita pela Secretaria para que estes tipos deatendimento privilegiassem APLs ou aglomerados produtivos, o Progex atendeu, em 2009, 1empresa.Os programas PRUMO E PROGEX foram incluídos em um convênio com a Finep,assinado em 20 de julho de 2009, de modo que, além do apoio tecnológico, que já eraproporcionado, seja também disponibilizado às MPMEs apoio à gestão de produção (GESPRO).Esse convênio permitirá a realização de 770 atendimentos por ano.Desenvolvimento Regional e Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas -(MPMEs)a) Rede Paulista de APLs: a Secretaria de Desenvolvimento coordena a Rede,constituída também pela FIESP e pelo SEBRAE. Essa articulação institucional permite maiorhomogeneização dos esforços voltados aos instrumentos e políticas de desenvolvimento produtivoque beneficiem MPMEs de importantes setores da economia paulista. A Secretaria apoia no Estadode São Paulo 24 APL e 22 Aglomerados Produtivos.2009 - A Rede Paulista foi formalizada pelo Decreto n° 54.654, de 7 de agosto de 2009,como instância público/privada para articulação e operacionalização do Programa Estadual deFomento aos APLs.149


) Apoio aos Arranjos Produtivos Locais – APLs: importante estratégia dedesenvolvimento local/regional, o fortalecimento dos APLs e das empresas inseridas neles visa aoincremento de competitividade de importantes cadeias produtivas.2009 - a Secretaria de Desenvolvimento elaborou o Decreto de instituição do ProgramaEstadual de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais, definindo a estratégia de apoio aos APLs egarantindo instrumento jurídico hábil para o investimento em projetos de desenvolvimento daslocalidades.Com a edição do Decreto n° 54.654, de 7 de agosto de 2009, foi possível fomentar 10projetos em APL, com valor total de R$ 3.150.000,00:- Americana-Têxtil – Ação: Convênio com o Polo Tec Tex para implantação do Centrode Capacitação e Produção de Cooperativas de Trabalho de Costura, no valor de R$ 413.574,26.- Cerquilho e Tietê - Confecções Infantis – Ação: Convênio com a Associação deConfecções Infantis de Cerquilho e Tietê para implantação do Centro de Formação de mão-de-obra,no valor de R$ 212.703,50.- Jaú - Calçadista – Ação: Convênio com o Sindicalçados para implantação do Núcleode Inteligência para o Setor Coureiro-Calçadista, no valor de R$ 322.160,95.- Ribeirão Preto - Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos – Ação:Convênio com a FIPASE para implantação do Centro de Desenvolvimento e Inovação Aplicada emEquipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos, no valor de R$ 304.733,00.- São José dos Campos - Aeroespacial – Ação: Convênio com o CECOMPI paraimplantação do Centro de Design e Manufatura, no valor de R$ 420.000,00.- Birigui – Calçados Infantis – Ação: Convênio com o Centro Paula Souza/ETECBirigui para implantação do Núcleo de Design Estratégico, no valor de R$ 288.530,57.- Franca – Calçados Masculinos – Ação: Convênio com o Sindifranca paraimplantação do Núcleo de Inteligência para o Setor Coureiro-Calçadista, no valor de R$ 235.809,94.- Cunha – Cerâmica Artística e Economia Criativa – Ação: Convênio com o InstitutoCultural de Cerâmica de Cunha para implantação da Oficina Atelier de Cerâmica Artística, no valorde R$ R$ 191.940,29.- Votuporanga - Confecções – Ação: Convênio com a Prefeitura de Votuporanga paraimplantação do Espaço Empresarial para apoio ao aglomerado produtivo de Votuporanga e região,no valor de R$ 500.000,00.- Garça - Equipamentos Eletroeletrônicos de Segurança – Ação: Convênio com oCentro Paula Souza para implantação do Centro de Formação e Prestação de Serviços no APL, novalor de R$ 250.000,00c) Programa BID: a Secretaria de Desenvolvimento firmou um contrato definanciamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que possibilitou a obtençãode uma moderna metodologia de atuação nos APLs. O programa prevê o aporte de US$ 20 milhõesem quinze APLs, sendo US$ 10 milhões de contrapartida do SEBRAE-SP e US$ 10 milhões definanciamento do BID , destinados a ações de gestão, suporte e capacitação empresarial e açõesestruturantes.2009 - a Unidade Gestora do Programa BID garantiu contratações para ordenamento einício das atividades técnicas de execução metodológica do Programa:150


I- Realização de duas reuniões do Conselho Estratégico para a aprovação dos trabalhose definição estratégica das ações;II- Estruturação da equipe e contratações para gestão (Auditoria Independente, consultorpara apoio nos 15 APL, Plano de Contas);III- Participação em capacitações e missões técnicas promovidas pelo Banco para aUnidade Gestora do Programa;IV- Elaboração de Plano Executivo para Investimento no Centro de Requalificação doAPL de Ibitinga;V- Início da elaboração de 15 Planos de Melhoria da Competitividade – PMC;VI- Elaboração dos Relatórios de Análise do Panorama de Mercado dos 15 APL.d) Programa Estadual de Desburocratização – PED: elemento fundamental para acompetitividade das empresas, a desburocratização tem como objetivo facilitar o empreendedorismoe reduzir os custos dos serviços públicos para o empreendedor. A Secretaria de Desenvolvimentocoordena um Grupo de Trabalho integrante do Cadastro Integrado de Empresas (CADEMP).2009 - Como elemento integrador do Programa, foi elaborada a minuta do decreto quecria o Fórum Permanente das MPEs no Estado de São Paulo, em plena consonância com o dispostono artigo 76 e respectivo parágrafo único da Lei Complementar nº 123/2006e) Agências de Desenvolvimento Regional – ADR: a Secretaria de Desenvolvimentoatua como estimuladora das instituições públicas ou privadas que visam ao desenvolvimentoeconômico de determinado município ou região, e procura articular os agentes envolvidos.2009 - Revisão do conceito e reformulação do projeto de atuação, com foco emdesenvolvimento regional, tendo como premissa a valorização das experiências identificadas noEstado e a potencialização de suas características regionais. Assim, houve a ampliação do escopo,com a proposta de sistematização das ações das várias iniciativas identificadas, de forma a delinearum programa refletido na proposição de um decreto específico sobre o tema (em finalização).f) Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira - Fundesvar:é um fundo que financia pequenos empresários e prefeituras, em projetos de geração de emprego erenda.2009 - o Fundo iniciou um processo de reestruturação em 2009, que compreende areativação das Câmaras Técnicas e a adoção do modelo de atuação da Coordenadoria deDesenvolvimento Regional e Territorial, com o fortalecimento das cadeias produtivas ligadas àsvocações locais. Iniciou-se também a participação no Fórum da Mesorregião do Vale do Ribeira,promovido pelo Governo Federal, buscando maior interação nas ações, mais efetividade e apromoção de impactos positivos nas economias locais, com vista à melhoria do quadrosocioeconômico exibido pela região. No final de 2009, deu-se início à execução de dois projetospilotosno Município de Barra do Turvo, para integração e aprimoramento da competitividade nascadeias do palmito pupunha e da bubalinocultura.g) Desenvolve São Paulo – Encontros para o Desenvolvimento Regional: criado como objetivo de compreender a economia regional através da integração de diversas cidades a fim decompatibilizar as demandas regionais com ações e projetos da Secretaria.151


2009 - Em 22 de maio de 2009, foi realizado o projeto piloto em Sorocaba, comparticipação de 48 municípios.h) Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CEDES: criadopela Lei nº 9.636, de 24 de julho de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 42.696, de 23 dedezembro de 1997, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômicoe Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual deIncentivo ao Desenvolvimento Econômico – FIDEC.O CEDES retomou suas atividades regulares em 2009, e deliberou em reuniões sobre asseguintes pautas conforme abaixo relacionadas:Reunião ordinária de 15 de maio de 2009:I) acolhimento dos dispositivos contidos nos artigos 8º, 9º, 10, 11, 13 e 15 do Decreto nº54.228, de 13 de abril de 2009, conforme determina o artigo 16 do mesmo decreto;II) adequações nas diretrizes do Fundo de Aval (FDA) para implementação da política decrédito do Estado, a ser executada, sob a orientação da Secretaria Fazenda, pela Nossa CaixaDesenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que iniciou suas atividades naprimeira quinzena de março de 2009. A Nossa Caixa Desenvolvimento passará a fazer parte doCEDES como membro.Reunião extraordinária de 17 de agosto de 2009:A inclusão do Programa de Crédito Produtivo da Nossa Caixa Desenvolvimento –Agência de Fomento do Estado de São Paulo no PPA 2008/2011 como Programa do Estado de SãoPaulo.Reunião extraordinária de 4 de dezembro de 2009Proposta de celebração de convênios ou termos de cooperação e parceria entre aSecretaria de Desenvolvimento e a Nossa Caixa Desenvolvimento com a Financiadora de Estudos eProjetos (FINEP), tendo por objeto:I. O apoio a projetos e planos de negócios desenvolvidos por microempresas e empresasde pequeno porte do Estado para a realização de operações de crédito no âmbito de quaisquerprogramas desenvolvidos pela FINEP;II. O aporte de recursos do Fundo de Aval - FDA, de que trata a Lei nº 10.016, de 29 dejunho de 1998, destinados a garantir os riscos de crédito das operações realizadas nos termos doinciso anterior. Após as explicações e esclarecimentos, foi proposto que para o apoio e os aportesprevistos acima:1. A Receita Bruta Anual das empresas beneficiárias poderá ser de até R$ 10.500.000,00,sem prejuízo dos limites utilizados pela FINEP para as microempresas;2. Fica dispensada a cobrança da Comissão de Garantia prevista no artigo 11 do Decretonº 54.228, de 13 de abril de 2009, ratificada pela Deliberação CEDES nº 001, de 15.5.2009;3. A Secretaria de Desenvolvimento e a Nossa Caixa Desenvolvimento ficam autorizadasa aderir e adotar os procedimentos operacionais e as condições financeiras definidos pela FINEP, nogeral, para quaisquer de seus programas e, em especial, para facilitar a cobertura do FDA àsoperações de crédito realizadas pela FINEP.152


Apoio aos Municípiosa) Programa de Apoio Técnico aos Municípios – PATEM: atendimento anecessidades técnicas locais de situações emergenciais que não possam ser solucionadas pelacapacidade funcional própria. Destina-se principalmente aos pequenos e médios municípios.2009 - foram atendidos 21 municípios com investimento total de R$ 1,634 milhão. Atabela abaixo detalha cada atendimento:PATEM: investimentos em 2009 por município e tipo de atendimento.MUNICÍPIO SERVIÇO TÉCNICO PRESTADO VALORBauru Vistoria em viadutos 32.326,84Tremembé Análise estrutural em Igreja Matriz 64.061,28Tambaú Plano macrodrenagem de três microbacias 118.769,20Conchas Plano de macrodrenagem em área urbana 76.901,93PiqueteMapeamento das áreas de risco de escorregamento e plano 142.780,60de macrodrenagemCedral Prevenção de processos erosivos e assoreamento 124.080,00Brotas Análise de processo erosivo 82.005,46Aparecida Caracterização geológico-geotécnica de encosta 96.277,67Cachoeira Paulista Vistoria técnica em ponte Rio Paraíba do Sul 8.399,62Ribeirão Pires Avaliação de edifícios em processo de salinização 94.759,99São Luiz do Paraitinga Avaliação Estrutural da Igreja Matriz 22.553,12Águas da Prata Análise da estabilidade de blocos rochosos 67.762,40Bananal Diagnóstico anomalias estruturais prédio público 48.396,14Bofete Ordenamento territorial geomineiro do município 132.805,27Novo Horizonte Plano p/gerenciamento de resíduos construção civil 129.020,01Jales Inspeção e avaliação de viaduto 42.050,55São Vicente Inspeção e avaliação edificação Câmara Municipal 19.428,53Lindóia Inspeção e avaliação ponte em Arco no município 32.164,12Campos do Jordão Atualização do mapeamento de área de risco 155.108,55São Lourenço da Serra Término Plano Diretor 75.064,40Cerqueira César Vistoria em ponte que liga Cerqueira César a Iaras 70.000,00Infraestrutura e Logísticaa) Plano de Desenvolvimento da Bacia de Santos – Ações da Comissão Especial dePetróleo e Gás Natural – CESPEG: criada no fim de 2008 e presidida pelo próprio Governador,tem o objetivo de definir ações voltadas à consolidação da inteligência e internalização dosbenefícios sociais e econômicos da exploração de petróleo e gás natural no Estado, bem como àampliação do Polo Naval de São Paulo.2009 - os nove grupos de trabalho formados por técnicos do Governo, entidades declasse e especialistas convidados analisaram e discutiram os efeitos da atividade petrolífera, assimcomo as oportunidades e os potenciais impactos causados por ela. Também foram considerados os153


efeitos da mudança do marco regulatório para o pré-sal. Foram sugeridas ações ao Governador paraestimular o desenvolvimento do setor petrolífero no Estado de forma sustentável, potencializando ageração de emprego e renda e ao mesmo tempo limitando os impactos ambientais e sociais. Entreelas está a implantação de novos cursos técnicos voltados ao setor de petróleo, a aproximação doscentros de pesquisa e às empresas para o estímulo à inovação, e o mapeamento de áreas para aimplantação de empreendimentos no litoral de acordo com as vocações.b) Rede Paulista de Dutos: tem o objetivo de desenvolver o modal dutoviário noEstado como maneira de reduzir o fluxo de veículos de carga nas regiões metropolitanas e asemissões de gases poluentes. Também pretende aumentar a competitividade de commoditiespaulistas, reduzindo o valor do frete e ampliando a acessibilidade aos portos. Pode ser composta porpolidutos, para transporte de biocombustíveis, água, grãos, entre outros.2009I. Reuniões com operadores dutoviários;II. A CPD apresentou detalhamento de duas alternativas de modelagem institucional(Concessão Administrativa e Autorização Regulada);III. Elaboração de minuta de Decreto para incentivos fiscais, com o objetivo de fomentaros investimentos dutoviários no Estado, denominado ProDutovia;IV. Apresentação do ProDutovia ao Governador, o qual solicitou o estudo de uma novamodelagem para participação do Estado em projetos dutoviários;V. A CPD elaborou e apresentou esta nova modelagem e o GT elaborou minuta dorelatório final para término dos trabalhos. A minuta do decreto ProDutovia foi encaminha àComissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, ondeserá analisada.c) Ferroanel: anel ferroviário que visa eliminar a passagem de comboios ferroviárioscom cargas pelas linhas de transporte de passageiros no centro de São Paulo. A Secretaria deDesenvolvimento participa das articulações com as Secretarias de Transportes, Economia ePlanejamento, e Transportes Metropolitanos, o Governo Federal e empresas privadas.2009 - a Secretaria continua acompanhando e dando suporte para viabilizar aimplantação do Ferroanel.d) Ampliação da Malha Ferroviária de São Paulo: a Secretaria de Desenvolvimentotem atuado junto às Concessionárias Ferroviárias, ANTT, Secretaria dos Transportes e municípiospara a ampliação da malha ferroviária de São Paulo e para a reativação de ramais ferroviáriosdesativados no Estado.2009I. Foram efetuadas reuniões com as Prefeituras de Piracicaba, Santa Bárbara D’Oeste,Nova Odessa, Sumaré e Americana, ALL (Concessionária Ferroviária), DNIT e ANTT, parareativação do ramal de Piracicaba. No dia 21/10/2009, a ALL confirmou a reativação do ramal dePiracicaba.II. O traçado atual do ramal de Piracicaba passa por dentro das cidades de Santa BárbaraD’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Americana. Em decorrência dos transtornos da operação154


ferroviária no sistema viário das cidades e, consequentemente, por questões de segurança, estásendo negociado com o DNIT um contorno ferroviário na região.e) Polo Naval no Litoral Paulista: elaboração de estratégia e articulação com oGoverno Federal, Prefeituras e iniciativa privada para a implantação de estaleiros na BaixadaSantista.2009I. Contratação do Planejamento Ambiental Estratégico – PINO (Porto, Indústria, Navale Offshore), em parceria com as Secretarias do Meio Ambiente e Economia e Planejamento. Oestudo irá elaborar avaliações sobre cenários ambientais, sociais, econômicos e de uso dosequipamentos públicos.II. Acompanhamento de investidores para visita em áreas.III. Levantamento de áreas e dados para subsidiar a Petrobras na escolha da base deapoio.f) Ampliação Portuária – Estuário de Santos e Litoral Sul: apoio institucional etécnico ao projeto de expansão do Porto de Santos, elaborado pelo Banco Interamericano deDesenvolvimento - BID, e ao projeto de acessibilidade ao Porto elaborado pelo Departamento deTransportes da USP. Esses projetos foram solicitados pela Codesp (Porto de Santos) para estudar aviabilidade técnica e econômica da expansão do Porto.2009I. Elaboração de Minuta de Protocolo de Cooperação Técnica entre a Secretaria deDesenvolvimento, Secretaria Especial de Portos, Codesp e os Municípios da Baixada Santista. Estáem fase de ajustes para assinatura;II. Avaliação de projetos privados de interesse do Estado, do ponto de vista de expansãodo Porto e de atração de investimentos;III. Elaboração de minuta de um protocolo de intenções entre os investidores de projetosportuários privados e a Investe SP, com o objetivo de formalizar a intenção do Estado em apoiar aexecução dos projetos. Está em fase de ajustes para assinatura.g) Estímulo ao potencial logístico da Hidrovia Tietê-Paraná:I. Reuniões com municípios para avaliação de potencial para instalação de terminaismultimodais.II. Estudo de alternativas para expansão da Hidrovia.Investe São PauloInstalação da Agência Investe São Paulo: em 9 de junho de 2009, foi assinadoconvênio entre a Secretaria de Desenvolvimento e a Investe São Paulo, para transferência derecursos financeiros destinados à cobertura das despesas relativas à instalação e ao funcionamentoda Agência, dando início, desta forma, ao seu pleno funcionamento.Um plano de adequação do 6º andar do Edifício Cidade III, localizado à Rua Bela Cintra847, está em pleno curso. Assim, no início de 2010, a Investe São Paulo passará a contar com155


instalações funcionais para a recepção de missões estrangeiras, investidores, representantes dasSecretarias e Órgãos do Governo de São Paulo e das Prefeituras do Estado.Equipe Dirigente e Técnica: Foram preenchidos os cargos de nível gerencial e deassessorias, configurando uma equipe funcional que tem permitido o atendimento dos interessadosem investimentos no Estado, bem como o desenvolvimento de ações proativas de contato comentidades nacionais e internacionais, visando estabelecer parcerias de trabalho.Para o preenchimento dos cargos técnicos nas áreas de Investimento, RelaçõesInternacionais e Institucionais, e Administração Geral, foi contratada a VUNESP – Fundação para oVestibular da Universidade Estadual Paulista, que preparou as bases para a realização de seleçãopública dos candidatos destinada a preencher 37 cargos entre economistas, administradores,engenheiros, contador e outros.Divulgação: com o objetivo de disponibilizar os serviços prestados pela Investe SãoPaulo para um número maior de empresas, tanto no Brasil como no Exterior, foi reformulado o sitede investimentos do Governo do Estado: http://www.investe.sp.gov.br.Ações, investimentos e negócios - A partir do pleno funcionamento da Agência InvesteSão Paulo, foram intensificadas as visitas por parte de empresas, tanto internacionais comonacionais, buscando-se informações e apoio para suas decisões sobre investimentos no Estado.A Investe São Paulo tem o importante papel de articular dentro do Governo de São Pauloações que permitam ao investidor nacional ou estrangeiro optar pela instalação da empresa noEstado. Essas ações envolvem áreas como transportes, meio ambiente, educação superior etecnológica, fomento e pesquisa, e tributária, entre outras, de maneira a viabilizar o investimentodentro do Estado de São Paulo.Projetos em andamento - Em dezembro de 2009, foram 29 projetos em carteira na áreade investimentos e negócios da ISP,nos setores aeronáutico, de alimentos e bebidas, automotivo, debens de capital, de etanol, naval, de petróleo e gás, de P&D, de reciclagem, entre outros.Os projetos são originários de 11 países (Alemanha, Brasil, Canadá, China, Coreia,Espanha, EUA, França, Holanda, Noruega e Inglaterra).I. Toyota: Dentre os projetos em atividade, destaca-se, no setor automobilístico, oprojeto da TOYOTA, que foi iniciado em 2008, interrompido em função da crise mundial, eretomado em junho de 2009. Em contato com a Investe São Paulo, o investidor anunciou a decisãoda matriz de continuidade do projeto. O cronograma atual prevê a construção das instalações daTOYOTA e das plantas satélites de autopeças até meados de 2012, com previsão de produção apartir do segundo semestre do mesmo ano.II. Hyundai: após intensas negociações com a Secretaria de Desenvolvimento e a InvesteSão Paulo, a montadora HYUNDAI, da Coreia do Sul, decidiu instalar-se na cidade de Piracicaba,com planta integrada para produção inicial de 150 mil automóveis por ano.156


Atendimentos realizados - De junho a dezembro de 2009, a ISP realizou 43 novosatendimentos. Entendem-se por novos atendimentos todos os projetos apresentados pela primeiravez à Investe São Paulo, sejam por novas empresas, sejam por empresas que já tinhamrelacionamento com a Agência.Os atendimentos distribuíram-se, principalmente, entre os setores aeronáutico,automotivo, bens de capital, eletroeletrônico, energia, naval, petróleo e gás e tecnologia dainformação de comunicações.Destes 43 atendimentos, apenas 23 tiveram desdobramentos, convertendo-se em projetosde investimento acompanhados pela Investe São Paulo. Os demais consistiram basicamente emsolicitações de informações pontuais ou projetos de investimento em fases muito preliminares, quenão acarretarão novas ações por parte da Agência no futuro próximo.Os atendimentos têm duas vertentes principais: as empresas e os investidores quebuscam a Investe São Paulo à procura de informações ou com demandas específicas para viabilizaro investimento; uma outra vertente refere-se a empresas e setores para os quais a Agência temprocurado atuar, buscando investidores e empresas que possam investir no Estado e que tenhamforte potencial de desenvolvimento.Ações de Inovação Tecnológica - A realização de Pesquisa e Desenvolvimento noBrasil por parte de empresas multinacionais tem merecido especial atenção por parte da AgênciaInveste São Paulo no sentido de colocar à disposição informações relevantes referentes a Institutosde Pesquisa e às Universidades Paulistas, visando a atrair mais investimentos para o Estado.Uma cooperação estreita com a FAPESP, o IPT, a USP através do laboratório LSI, daUNICAMP e da UNESP tem permitido a ampliação do conhecimento da capacidade do Estado emformação de pessoal em nível de mestrado e doutorado, com informações sobre os laboratórios eparques tecnológicos de forma a poder apresentar aos potenciais investidores a excelente dimensãoda capacidade paulista.Ações de Competitividade - No campo aeroespacial a Investe São Paulo assinouprotocolo de intenções com a EMBRAER no sentido de ampliar os subfornecedores de partes, peçase equipamentos para a construção de aviões em suas plantas de São José dos Campos, GaviãoPeixoto e Botucatu. Tal cooperação visa a definir, no Estado de São Paulo, regiões que possamconstituir polos de excelência em produção e competitividade de novas empresas especializadas, deforma a adensarem a cadeia de produção.Através de cooperação com a Agência da região da Provence, Alpes e Cotê d’Azur(PACA), na França, a Investe São Paulo visitou, em dezembro de 2009, o Polo Aeronáutico Francêsdenominado PEGASE, de forma a estabelecer intercâmbio de informações com o objetivo, a médioprazo, de receber os investimentos de novas empresas interessadas em produzir localmente.Relações Institucionais e InternacionaisRelações Institucionais - O encaminhamento de correspondências divulgando a criaçãoda Investe São Paulo para prefeituras municipais, culminou com a realização de eventos157


denominados “Ação Institucional Investe São Paulo e Prefeituras Municipais” dos quaisparticiparam Prefeituras Municipais, com o objetivo de conhecer as atribuições da Investe SP, bemcomo propiciar a troca de experiências sobre projetos e iniciativas em prol da atração deinvestimentos para os municípios.Foram enviadas também cartas a Embaixadas, Consulados e Câmaras de Comércio, quepossibilitaram o estreitamento do relacionamento com representantes de diferentes países e odesenvolvimento de ações conjuntas.Foi estabelecida e fortalecida a interação com organismos federais, como APEX,SIPRI/MRE, e RENAI/MDIC, de modo a viabilizar um trabalho integrado em prol da atração deinvestimentos.Relações Internacionais - Dando continuidade ao planejamento estabelecido no iníciode 2009, procedeu-se à filiação da Investe São Paulo à WAIPA (World Association of InvestmentPromotion Agency), entidade que congrega 249 Agências Nacionais e Regionais de 157 países.Como consequência dessa associação, a Investe São Paulo participou da XIV Conferência Mundialdas Agências de Investimentos, que aconteceu em outubro, em Milão, na Itália.Intensificaram-se os intercâmbios com a Agência da Região da Provence, Alpes e Cotêd’Azur (PACA), na França, e com a Agência Invest in Bavaria, da Alemanha, com a recepção dedelegações empresariais e governamentais, recebidas pela Investe São Paulo em agosto e novembrode 2009, respectivamente.Em consequência do relacionamento com a Agência de PACA, a Investe São Paulorepresentou a Secretaria de Desenvolvimento em um seminário realizado no mês de novembro, emMarselha, que tratou da avaliação do impacto da crise financeira, apresentando as medidas adotadaspelo Estado de São Paulo.A Investe São Paulo recebeu, diretamente ou em conjunto com a Secretaria deDesenvolvimento, representantes de 76 delegações estrangeiras, em missões governamentais eprivadas, agências de investimentos estrangeiras, organismos internacionais, de diversas partes domundo: Espanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Finlândia, Noruega, EstadosUnidos, México, Canadá, China, Cingapura, Tailândia e Emirados Árabes.Foi possível a identificação de interesse específico nos seguintes setores: Aeronáutico,Parques Tecnológicos, Offshore e Construção Naval, Energias Renováveis, Meio Ambiente,Construção Civil e Engenharia, Semicondutores e Telecomunicações.Desses encontros destacam-se algumas ações concretas:México Participação da Investe São Paulo em seminário empresarial que contou com apresença do Presidente do México Felipe Calderon. Elaboração de um convênio com assinatura prevista para 2010, que incluirá açõesespecíficas sobre atração de investimentos, bem como projetos de competitividade para setores158


estratégicos, tais como: a experiência mexicana no adensamento da cadeia produtiva do setoraeronáutico; organização de seminários e missões.Espanha Elaboração de um convênio com assinatura prevista para 2010, com a AgênciaAndaluza de Promoção de Investimentos “Extenda”, que inclui ações específicas para: atração deinvestimentos e o Intercâmbio de experiências sobre a gestão de parques tecnológicos; organizaçãode um seminário em 2010 na região da Andaluzia sobre oportunidades de investimentos em parquestecnológicos do Estado de São Paulo. A Agência Investe SP colaborou com a Embaixada da Espanha e o ICEX - Institutode Comércio Exterior na divulgação e na realização de palestra no Fórum de Investimentos eCooperação Espanha-Brasil, ocorrido em São Paulo, durante o mês de dezembro, que contou com apresença de 300 empresas brasileiras e espanholas.Portugal Elaboração de um convênio com assinatura prevista para 2010, com a Agência deInvestimento e Comércio Externo de Portugal para o intercâmbio de informações sobreoportunidades de investimentos e a organização de um seminário em 2010, em Lisboa, sobreoportunidades de investimentos no Estado de São Paulo com foco em setores estratégicos etributação.Itália Interação com o Instituto de Comércio Italiano para o Comércio Exterior – ICE,órgão do Governo italiano de promoção comercial e investimentos, que proporcionou à AgênciaInveste SP participar de eventos temáticos no Fórum Empresarial Brasil-Itália, realizado emnovembro, em São Paulo, que contou com mais de 300 empresários italianos, sendo essa a maiorMissão Comercial que visitou o Brasil.Base de dados da Agência Investe São Paulo - A Agência Investe São Paulo estáelaborando a sua futura base de dados estatísticos, para tanto, está participando de dois grandesprojetos utilizados como ferramentas de apoio para atender as suas necessidades:1. Projeto “Atlas da Competitividade da Indústria Paulista”, em conjunto com a FIESP,2. Projeto: Potencialidades Regionais, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e aFundação Getúlio Vargas.CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPSPlano de Expansão do Ensino Profissional - ampliar o acesso à educação pública dequalidade e promover uma formação profissional voltada para o desenvolvimento econômico esocial são compromissos do Governo do Estado de São Paulo.Eleito pelo Governador como uma das prioridades desta gestão, o Plano de Expansão doEnsino Profissional visa a aumentar o número de matrículas em mais 100 mil no Ensino Técnico emais 40 mil no Ensino Médio, nas Escolas Técnicas (Etecs). Para o Ensino Tecnológico, pretendedobrar o número de Faculdades de Tecnologia (Fatecs), passando de 26 para 52 unidades.159


Escolas Técnicas - Etecs: o Centro Paula Souza administra 173 Escolas Técnicas(Etecs), que oferecem Ensino Médio e 101 cursos técnicos/habilitações profissionais para mais de150 mil alunos matriculados.2009 - foram implantadas 16 novas Etecs, sendo 11 no interior e cinco na capital. OsMunicípios que receberam Escolas Técnicas são: Aguaí, Campo Limpo Paulista, Caraguatatuba,Itapira, Mogi-Guaçu, Monte Mor, Novo Horizonte, Piedade, Poá, Porto Ferreira e Serrana. Nacidade de São Paulo, foram implantadas as Etecs de Cidade Tiradentes, Heliópolis, Parque SantoAntônio, Santa Amaro e Tiquatira.Há Etecs em 132 municípios das 15 Regiões Administrativas do Estado.No Vestibulinho do primeiro semestre de 2009, foram oferecidas 55.625 vagas. Dessas,16.138 para o Ensino Médio (aumento de 21,48% em relação as 13.288 vagas oferecidas no 1ºsemestre de 2008) e 39.487 para o ensino técnico (aumento de 9,40% sobre as 36.067 vagasoferecidas no 1º semestre de 2008). Inscreveram-se para esses vestibulinhos 248.621 pessoas,perfazendo uma demanda de 4,47 por vaga.No segundo semestre, foram oferecidas 47.579 vagas para o Ensino Técnico, com umademanda de 195.890 inscritos. Em 2008, foram ofertadas para essa modalidade 34.174 vagas,verificando-se assim um aumento de 39,22% em relação ao período em tela.No início do segundo semestre, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souzacontava com 152.168 matriculados, sendo 39.143 no Ensino Médio e 113.025 no Ensino Técnico.Para o primeiro semestre de 2010, está prevista a abertura de 82.722 vagas (18.643 parao ensino médio, 51.309 para o ensino técnico; 3.350 para o ensino técnico semipresencial; 8.760para o ensino técnico em escolas estaduais da Secretaria de Educação e 660 para o ensino técniconos CEUs da Prefeitura Municipal de São Paulo).Classes Descentralizadas: Por intermédio da instalação de Classes Descentralizadasvoltadas para o Ensino Técnico, fruto da parceria com vários municípios, o Centro Paula Souzamostra um atendimento significativo à municipalidade em todas as Regiões Administrativas doEstado de São Paulo que não possuem Etec.2009 - o Centro Paula Souza conta com 56 Classes Descentralizadas, por meio deconvênio com municípios. Pelo Plano de Expansão II, extensão das ETECs nas Escolas Estaduais daSecretaria de Educação, foram implantadas 72 classes descentralizadas. Pela extensão das ETECsnos CEUs da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, 10 classes. Natotalidade, estão sendo contemplados por essa parceria 93 municípios.Destaques - voltado para a vocação regional, o Centro Estadual de EducaçãoTecnológica Paula Souza, ao definir a oferta dos cursos e a criação de novas unidades, vematendendo às demandas locais e contribuindo para a inserção dos alunos no mercado de trabalho,para geração de renda e para o desenvolvimento econômico e social nas diversas regiões do Estado.Assim, em parcerias com prefeituras, lideranças empresariais e instituições locais, constrói seuscursos alinhados à vocação regional. Dentre vários cursos nessa perspectiva, podem ser citados,160


entre outros, o de Análise e Produção de Açúcar e Álcool na Etec de Araçatuba e Etec deAdamantina; Desenho de Produtos e de Gestão da Produção nas áreas de Enxovais e Decoração deIbitinga; Música, Museu e Dança na Etec das Artes (São Paulo); Mecânica, ManutençãoAutomotiva e Automação Industrial, que atendem às necessidades do polo de montadoras do ABC(Etec Jorge Street, em São Caetano do Sul).Faculdades de Tecnologia – Fatecs - o Centro Estadual de Educação Tecnológica PaulaSouza administra 50 Faculdades de Tecnologia, que oferecem 47 cursos em 46 municípios, commais de 35 mil alunos matriculados.2009 - foram criadas três novas Fatecs, nos Municípios de Barueri, Diadema e Osasco.O Vestibular para o 1º semestre de 2009 ofereceu 7.715 vagas (aumento de 23,34% emrelação às 6.255 vagas do 1º semestre de 2008). Inscreveram-se 38.861 candidatos, com umademanda de 6,2 por vaga.No segundo semestre, foram oferecidas 8.085 vagas, com inscrição de 35.977 pessoas,perfazendo uma procura de 4,4 por vaga. Em relação ao segundo semestre de 2008, onde foramproporcionadas 7.155 vagas, com 28.585 inscritos (4,0 por vaga), percebe-se um aumento de 13%no número de vagas.No início do segundo semestre de 2009, estavam matriculados nas Fatecs 35.344 alunos.Para o 1º semestre de 2010, 9.190 vagas serão oferecidas para essa modalidade.Destaques - a integração com a indústria local também possibilita a criação de cursostecnológicos voltados à vocação local. Em São José dos Campos, município voltado à indústriaaeronáutica, a Fatec oferece os cursos de Sistemas Aeronáuticos, Manufatura e SistemasAeronáuticos, Mecânica e Manutenção. O curso de Bioenergia Sucroalcooleira, elaborado emparceria com a UNESP de Jaboticabal, a ESALQ de Piracicaba e associações representativas dosetor, é oferecido em Araçatuba, Jaboticabal e Piracicaba. Em Marília, a capital do alimento, foiimplantado o curso superior de Alimentos. Em Pindamonhangaba, região de grandes indústrias naárea metalúrgica, há o curso superior de Metalurgia.Telecurso TEC - trata-se de um programa de formação técnica e qualificaçãoprofissional à distância desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Centro Estadual deEducação Tecnológica Paula Souza, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, lançado emjunho de 2007. Exibido pelos canais de televisão Globo, Cultura e Futura, somando quatro horáriosdiferentes de exibição, utiliza ferramentas de interação, como a internet, e aplica examespresenciais.2009 - O convênio com a Secretaria da Educação possibilita aos alunos da rede pública oacesso à habilitação técnica de nível médio em Gestão de Pequenas Empresas, na modalidadesemipresencial. Desde sua celebração, 31.373 alunos já foram qualificados no módulo preparatório,13.397 no módulo I e 7.356 no módulo II.O convênio com a Secretaria da Educação de Minas Gerais proporciona aos alunos darede pública o acesso às habilitações técnicas de nível médio de Administração Empresarial, Gestão161


de Pequenas Empresas e Secretariado e Assessoria, integrado ao curso EJA – Ensino Médio. Namodalidade semipresencial, estão sendo qualificados 24.120 alunos.O convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento de Goiás, pormeio da modalidade aberta, dá acesso às habilitações técnicas de nível médio de AdministraçãoEmpresarial, Gestão de Pequenas Empresas e Secretariado e Assessoria: 3.198 pessoas inscreveramsepara o exame presencial de conclusão do Módulo I.Na modalidade aberta são oferecidos os cursos: Técnico em Administração Empresarial,Técnico em Gestão de Pequenas Empresas e Técnico em Secretariado e Assessoria, contando, emdezembro de 2009, com 7.308 alunos cadastrados no site institucional do Telecurso TEC. Atédezembro de 2009, 937 alunos já obtiveram certificados de Técnico.Programa Estadual de Qualificação Profissional - parceria entre a Secretaria, pormeio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com a Secretaria de Emprego eRelações do Trabalho, SENAI e SENAC, que objetiva identificar as regiões e os setores comcarência de qualificação profissional, no intuito de qualificar e requalificar trabalhadoresdesempregados. Esse programa formará 180 mil trabalhadores até 2010. O programa foi iniciado emjulho de 2008, e implantado inicialmente em Etecs de 30 cidades.2009 - 13.860 trabalhadores foram capacitados em 112 municípios.Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – Frentes de Trabalho - a Secretariade Emprego e Relações do Trabalho e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souzaassinaram, em julho de 2007, contrato para a qualificação de bolsistas do programa Frentes deTrabalho, que teve início com um projeto-piloto na Capital e Grande São Paulo. Em 2008, passou aatender o interior e litoral, chegando a 53 unidades. Já foram atendidos 8.563 bolsistas.Fundação Casa - uma parceria entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica PaulaSouza, a Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e a Fundação Casa foi firmada para oferecerdiversos cursos de qualificação profissional para adolescentes em cumprimento de medidassocioeducativas. Cerca de 4.200 menores e 420 funcionários de 29 unidades, em 13 municípios,tiveram a oportunidade de aprender uma profissão. O programa é oferecido em todo o Estado, comexceção da Capital, Grande São Paulo e Litoral, com 40 cursos de qualificação, distribuídos emnove áreas profissionais. As aulas iniciaram-se em 3 de novembro, encerrando-se em novembro de2009.Plano Territorial de Qualificação (Planteq) - fruto da parceria entre o Centro Estadualde Educação Tecnológica Paula Souza, a Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT e a Prefeitura deOsasco, o Planteq oferece 17 cursos em áreas como hotelaria, costura e gestão, com 200 horas-aulacada.2009 - O programa, que começou em 5 de janeiro de 2009 e foi concluído em 30 demarço do mesmo ano, atendeu a 342 moradores do município de Osasco, que estavamdesempregados.162


Programa Aprendiz Paulista - outra parceria significativa que consiste em facilitar acontratação de alunos de cursos técnicos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souzacomo Aprendizes, por empresas em todo o Estado. Para o jovem, o Programa facilita a experiênciaprofissional. Para o empregador, é um caminho para cumprir a cota de contratação de aprendizesdeterminada pela Lei nº 10.097, de 19/12/2000.2009 - Iniciado em agosto de 2009, esse programa possibilitará a inserção de cerca de 15mil jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho e permitirá às empresas a contratação deprofissionais qualificados.Programas de Qualificação Básica oferecida pelas Etecs - além de cursos oferecidospor meio de parcerias com outras instituições e prefeituras, o Centro Estadual de EducaçãoTecnológica Paula Souza ministra cursos de Formação Inicial com recursos próprios. Em 2008,foram atendidos 960 trabalhadores em 17 cursos, realizados em nove municípios.2009 - foram capacitadas 425 pessoas, em 14 cursos, de sete municípios.Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza(Feteps) - ação que visa à divulgação de projetos, ações e programas desenvolvidos pelos alunosdas unidades de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico do Centro Paula Souza em todo o Estado.Iniciada em 2007, a Feteps é um evento que agrega a iniciativa experimental, o interesse pelaciência e pela tecnologia, o estímulo à criatividade dos alunos, o empreendedorismo, além deintegração das Fatecs e Etecs.2009 - na 3ª FETEPS, aproximadamente 12 mil pessoas puderam observar a exposiçãode 236 projetos classificados entre os 275 inscritos para o evento, número quatro vezes superior aodo primeiro ano. Cerca de 40 empresas participaram. Também aconteceram 17 capacitações,certificando 1.020 pessoas.INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – IPTModernização do IPT – investimentos e realizações - Em 2009, o IPT completou 110anos de contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado e do País, avançandoem seu processo de modernização. Os investimentos do Governo do Estado somaram R$ 57 milhõesno ano, em obras civis e compras de equipamentos para aprimorar a capacitação laboratorial eatender às demandas dos setores público e privado. Tal processo terá continuidade em 2010, quandoserão investidos mais R$ 40 milhões por parte do Governo.Além dos investimentos estaduais, há R$ 27 milhões do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o Laboratório de Estruturas Leves - LEL, noParque Tecnológico de São José dos Campos, e outros R$ 14 milhões, também do BNDES, para apesquisa sobre áreas contaminadas.163


A esses investimentos somam-se também os da Petrobras no IPT: R$ 11,8 milhões no Laboratório de Corrosão e Proteção, inaugurado em julho de2009; R$ 9,5 milhões no Centro de Engenharia Naval e Oceânica, inaugurado em novembrode 2009; R$ 1,2 milhão para o Laboratório de Geotecnia e R$ 6,7 milhões para o Laboratóriode Vazão de Óleo, ambos a serem inaugurados no início de 2010.O projeto para o desenvolvimento de uma planta-piloto de gaseificação de biomassa, emPiracicaba, deverá receber investimento de R$ 110 milhões a partir de 2010. Esse projeto vaiproduzir etanol a partir da gaseificação do bagaço de cana.Ao longo de 2009, o IPT seguiu ampliando as capacitações laboratoriais e de recursoshumanos. Desde a criação do programa de treinamento de pesquisadores no exterior, no final de2008, foram enviados 15 pesquisadores para instituições de pesquisa e universidades da Inglaterra,Portugal, Alemanha e Estados Unidos. Para 2010, a previsão é de dobrar esse número. Além disso,foram contratadas 140 pessoas que passaram no concurso público de 2008, entre pesquisadores,técnicos e engenheiros.O processo de modernização envolve investimentos, materiais e obras. De janeiro adezembro de 2009 foram adquiridos mais de 400 novos equipamentos e licitadas 3 obraslaboratoriais.Foram também inaugurados diversos laboratórios de apoio às indústrias. Em julho de2009, foi inaugurado o Laboratório de Corrosão e Proteção - LCP, do Centro de Integridade deEstruturas e Equipamentos - CINTEQ. A infraestrutura do laboratório passou por um processo decompleta modernização. O estudo da corrosão é importante para evitar o colapso de materiaismetálicos em pontes, postes, dutos, tanques, enfim, toda e qualquer construção que adote o açocomo insumo. O trabalho do IPT na pesquisa de corrosão tem contribuído para o desenvolvimentode normas internacionais, como no caso do tema de corrosividade de dutos destinados paraderivados de petróleo.Em novembro de 2009, foram também inauguradas novas instalações do Centro deEngenharia Naval e Oceânica - CNAVAL. O laboratório passou por uma completa reformulaçãofísica e tecnológica, que o coloca agora como o mais moderno da América Latina e em condições deatender às novas demandas de suporte tecnológico aos setores de transportes marítimos e deconstrução de plataformas de petróleo, que experimentam uma retomada histórica de atividades. Oprojeto foi fomentado no âmbito de um convênio entre a Transpetro e o Ministério da Ciência eTecnologia -MCT e com apoio do Governo de São Paulo.O projeto do novo laboratório teve como base três objetivos: criar um centromultiusuário, com 15 estações de trabalho para pesquisadores, projetistas e clientes do Instituto;incrementar a capacitação laboratorial do Centro, por meio de equipamentos modernos de mediçãopara ensaios no tanque de provas, túnel de vento e túnel de cavitação (estudo de hélices), e reduzir otempo de construção de modelos físicos para serem testados nesses laboratórios. Do investimentototal, cerca de R$ 5,5 milhões foram empregados em equipamentos, como o braço robótico quepassou a dar suporte ao desenvolvimento de modelos de embarcações; o restante dos recursos foi164


aplicado em obras civis. Há também uma máquina de prototipagem rápida para o desenvolvimentode modelos de hélices e de lemes.Também foram instalados no IPT os microscópios de varredura rápida, os MEV-FEG,adquiridos com investimentos do projeto Moderniza-Governo de São Paulo. Com possibilidade deuso para pesquisas e ensaios de vários laboratórios, os novos equipamentos trabalham com doistipos de feixes: o principal, de elétrons (FEG), é capaz de produzir imagens de alta resolução comuma ampliação de até 300 mil vezes (como comparação, os modelos convencionais não ultrapassam15 mil vezes de aumento), enquanto o feixe de íons de gálio executa a usinagem de amostras –agora é possível realizar um corte ortogonal de superfícies para observação em terceira dimensão.Para 2010, pretende-se seguir com o processo de modernização e inaugurar novoslaboratórios que irão fortalecer os setores nos quais o instituto já atua e permitir que passe a atuarem novas áreas. Exemplo disso é o novo prédio de Bionanotecnologia, cujas obras iniciaram-se emnovembro de 2009. O prédio receberá R$ 46 milhões de investimentos, entre obras civis eequipamentos. Seu projeto arquitetônico prevê as seguintes áreas: biotecnologia (desenvolvimentocom organismos vivos), tecnologia de partículas (microencapsulação de componentes químicos eterapia medicinal, como em cosméticos), micromanufatura de equipamentos (reatoresmicrométricos) e metrologia.Atuação dos Centros Técnicos do IPT - A área operacional do IPT é constituída por 12Centros Técnicos e um Núcleo que atuam de maneira conjunta, permitindo trabalho em equipesmultidisciplinares.2009 - esses Centros deram continuidade às diversas atividades de 2008. Além disso,iniciaram projetos nos seguintes segmentos de mercado:Materiais e Química - O segmento de Materiais e Química reúne variadascompetências, nas áreas de metalurgia, química, bioprodutos, plásticos, borrachas, compósitos,têxtil/couro e madeira.Em 2009, destaque para o estudo feito pelo Laboratório de Processos Químicos eTecnologia de Partículas - LPP busca uma solução para resolver o problema da produção debiodiesel, na etapa de adição dos catalisadores homogêneos nos reatores de conversão, por meio dodesenvolvimento de um catalisador heterogêneo que não se misture (ou não se dissolva) com osfluidos dentro do reator no momento da fabricação do combustível. Grande parte dos estudosrealizados para resolver o problema buscou até hoje o desenvolvimento de catalisadores que“prendessem” a base ou possuíssem um mecanismo de ação para a reação acontecer apenas entre oácido e o álcool, sem a produção de sabão. Algumas dessas tentativas baseavam-se na ideia demanter a base (em geral álcalis) presa a um suporte, mas esta acabava extraída do material ecolaborava para a formação do sabão. O maior desafio do projeto é obter uma substância que não sedissolva no meio reacional, seja regenerável e mantenha-se ativa por mais tempo possível, pois oscatalisadores baseados em polímeros têm alto custo e devem ter alta durabilidade.Transportes - A atuação do IPT no segmento de transportes atende as áreas deengenharia naval, dutos, ferroviária, aeronáutica, cargas, estradas e tecnologia da informação (TI).165


No ano de 2009, os projetos tiveram grande importância nestas áreas:a. Dutos: os estudos de corrosão externa e proteção catódica tiveram um avançoextraordinário. Em trabalhos conjuntos com o Cenpes/Petrobras, o IPT desenvolveu umametodologia inédita na área de proteção catódica para avaliar a probabilidade de corrosão porcorrente alternada na superfície externa de dutos. No âmbito do programa de P&D da ANEEL, estáem andamento o projeto que avalia técnicas de proteção anticorrosiva de equipamentos elétricosinstalados em galerias subterrâneas, incluindo revestimentos orgânicos e proteção catódica poranodo galvânico.b. Investigação de ambientes submersos: foi reequipada por meio do projetoModerniza, financiado pelo Governo do Estado, e contou também com investimentos provenientesde projetos de pesquisa junto à FINEP. Assim, tornar-se-á uma das únicas entidades no País a estardevidamente capacitada para desenvolver projetos de investigação neste campo. Foram realizadosestudos experimentais nos trechos de Aruanã (GO), Conceição do Araguaia (TO) e Couto deMagalhães (PA), cerca de 500 quilômetros de perfis ecobatimétricos e sonográficos, além dedezenas de medições de vazão e velocidade de corrente, executados no rio Araguaia.c. Mitigação de ruídos: um estudo de elaboração do plano específico de zoneamentodo ruído do aeroporto estadual Dr. Leite Lopes, localizado em Ribeirão Preto, e um estudo paramitigação de ruídos de tráfego sobre comunidades, esse último em parceria com a DesenvolvimentoRodoviário S.A. (Dersa).Petróleo e Gás - Projetos nas áreas de energia e álcool são classificados dentro dosegmento de Petróleo e Gás. Nesse segmento, em 2009, o IPT contribuiu com pesquisas e projetoscomo o estudo de “Corrosão sob tensão em equipamentos hidromecânicos de usinas hidrelétricas”,realizado pelo CINTEQ, atendendo a uma solicitação da CESP. Esse projeto teve por objetivoestudar os principais aços estruturais disponíveis no mercado nacional para verificar riscos decorrosão sob tensão nesses materiais, decorrentes de processos de soldagem. Ainda em P&D&I estáem andamento o projeto para “Validação do procedimento de monitoração da instalação da estacatorpedo”, desenvolvido pelo CNAVAL para a Petrobras, realizando instrumentação em escala realpara testar a resistência à tração desse tipo de estaca que ancora plataformas flutuantes no mar.Infraestrutura - No segmento de infraestrutura, o IPT atuou em projetos de pesquisa de“Desenvolvimento e avaliação de alternativas para destinação de águas em câmaras subterrâneas”,com o objetivo de mapear alternativas para o tratamento de águas de chuvas contaminadas queatingem transformadores elétricos instalados em galeria, antes de devolvê-las para os rios. O estudofoi feito pelo CETAC, atendendo a uma demanda da ELETROPAULO. Realizou serviços como“Apoio tecnológico para fase de instalação do trecho sul modificado do Rodoanel”, com o objetivode dar apoio tecnológico na área de impactos ambientais da obra, estudando alternativas depavimentos e contribuindo para a mitigação de ruídos. Este projeto envolveu o CETAE, CT-OBRAS e CETAC.Metrologia - Buscando a segurança em diferentes tipos de edificações desenvolvem-sepesquisas e ensaios de modelos construtivos em escala reduzida sob ação do vento. Nesse contexto,foi conduzido um estudo que poderá dar novos subsídios ao projeto de edificações investigando ascondições do vento nos bairros paulistanos de Moema, na zona Sul, e Luz, no Centro. Assimulações permitiram verificar as condições de vazão de vento em edifícios, o que é fundamentalpara o conforto de seus usuários. Os dados obtidos, se considerados em projeto, vão contribuir paraaprimorar o conforto das unidades habitacionais. Por meio de ensaios, também se pode verificar as166


condições de conforto do pedestre, a dispersão de poluentes e as áreas com maior acúmulo depoeira, o que pode dar, por exemplo, diretrizes para o serviço de varrição de ruas.Projetos de medição também são necessários na geração de energia elétrica. Para usinashidrelétricas, vem sendo realizado um projeto chamado “Sistema de Medição de Vazão Turbinadaem Usinas Hidrelétricas de Grande Porte”. Esse trabalho, no âmbito do Laboratório de Vazão doCentro de Metrologia de Fluidos (CMF), permitirá conhecer a vazão real no interior da entrada deuma turbina. Atualmente, essa informação é estimada por modelos em escala reduzida. Com o novoconhecimento, será possível determinar o rendimento efetivo de uma turbina, e assim planejarmelhor os trabalhos de manutenção, aumentando a eficiência de operação. O projeto lança mão datecnologia de tomografia computadorizada para medir a vazão; vem sendo desenvolvido comoprojeto de P&D&I para a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e está sob coordenação daAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Sistema de Indicadores da Qualidade - Algumas atividades foram criadas para auxiliara melhoria dos padrões de qualidade das empresas de diferentes setores industriais, como odesenvolvimento de portal para que as empresas concessionárias de serviços de gás enviem dadossobre serviços prestados. O sistema calcula os indicadores de qualidade desses serviços e fazauditoria técnica para levantamento e detecção de fraudes em medidores de gás natural.Anualmente, o IPT faz acompanhamento e controle da qualidade dos materiais em livrose cadernos escolares comprados por órgãos governamentais. Em 2009, foram testados 67 mil livrose mais de 2 mil cadernos.O controle da qualidade de combustíveis avalia sistematicamente amostras de gasolina eálcool combustível coletadas no mercado paulista, a fim de atender demandas da Secretaria daFazenda e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para monitoramento do mercado. Neste ano de2009, foram analisados cerca de 23 mil litros. Especificamente para a ANP, o IPT passou a analisara qualidade de diesel e biodiesel.Técnicos do IPT fazem o controle da qualidade em produtos da indústria têxtil e deconfecção, avaliando o desempenho de equipamentos de segurança (EPIs) e dos produtos de uso doconsumidor final. O apoio tecnológico às indústrias também é executado para melhoria do processode produção de tecidos e confecção.Grandes projetos Projeto de Gaseificação – Projeto iniciado em 2009 para o desenvolvimento de umatécnica de gaseificação de biomassa, visando produzir vários produtos como etanol, diesel efertilizantes a partir da gaseificação do bagaço e da palha da cana-de-açúcar. A planta-piloto seráinstalada na cidade de Piracicaba, em parceria com o CTC, e deverá receber investimento de R$ 110milhões do BNDES, se a proposta for aprovada, a partir de 2010. Silício Grau Solar - Com investimento de R$ 11,6 milhões do BNDES, aprovadosem 2009, e uma perspectiva de trabalho para os próximos três anos, o IPT pesquisa alternativas paraa obtenção de silício de grau solar (SiGS) com 99,999% de pureza, destinado à fabricação de célulasfotovoltaicas para a geração de energia elétrica quando expostas à luz natural. O projeto viabiliza a167


produção do SiGS a partir da rota metalúrgica, explorando um potencial de negócios queinicialmente abrirá uma frente de exportação para o Brasil, visto que a demanda por energiafotovoltaica vem aumentando à razão de mais de 20% ao ano no mercado internacional nos últimosdez anos, graças, sobretudo, aos programas de substituição de fontes energéticas. Áreas contaminadas - O Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas - LRAC doCentro de Tecnologias Ambientais e Energéticas - CETAE começou a trabalhar em meados de 2009no projeto piloto para a remediação e revitalização de áreas contaminadas, que recebeu aporte de R$14 milhões do BNDES. Neste projeto o IPT estuda quais as alternativas tecnológicas de remediaçãode solo. Entre as soluções possíveis estão a adoção de um composto químico para neutralizar oscontaminantes, interação com plantas, microorganismos ou tratamento térmico.INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPENReator Multipropósito Brasileiro - Em 2009, o Instituto de Pesquisas Energéticas eNucleares apresentou resultados de destaque e precisou enfrentar o desafio para encontrar soluçõespara uma crise internacional de fornecimento do Molibdênio-99 – principal insumo dos geradoresde Tecnécio, radiofármaco empregado no diagnóstico de tumores, funções renais, problemaspulmonares, cardiológicos e hepáticos e que representa aproximadamente 80% dos examesdiagnósticos em medicina nuclear.O Brasil consome aproximadamente 5% da produção mundial de Molibdênio-99, aocusto de aproximadamente US$20 milhões ao ano. O País compra o produto da empresa canadenseMDS Nordion, vencedora de licitação internacional que comercializa o Molibdênio proveniente doreator nuclear do Canadá. A matéria-prima é produzida em larga escala em apenas cinco reatores: oNRU, no Canadá; o HFR-Petten, na Holanda, o Safári, na África do Sul, o Osíris, na França, e oBR2, na Bélgica. A crise foi deflagrada com a parada do reator canadense, desde maio deste ano e aprevisão é de que a instalação volte a operar apenas no início de 2010. O reator da Holanda tambémestá inoperante. Juntos, esses dois reatores respondem por mais de dois terços da produção mundial.Como solução emergencial ao problema, o IPEN passou a importar o produto daArgentina (cuja produção originalmente era voltada somente para o mercado interno) e da África doSul. Além disso, retomou a produção de Tálio-201 e ampliou a sua importação – um produtoalternativo que pode substituir parte dos exames efetuados com o gerador de tecnécio. Comosolução de longo prazo, foi anunciada a parceria da União com o Estado de São Paulo no projeto doReator Multipropósito Brasileiro, projeto esse que, entre outros diversos benefícios, representará aautonomia na produção de Molibdênio-99, um investimento da ordem de US$ 500 milhões, cujolocal de instalação será em Iperó, próximo a Sorocaba.Radiofarmácia - Foram inauguradas instalações de transferência e transporte deradioisótopos dos aceleradores de partículas cíclotron e do reator nuclear de pesquisas IEA-R1 paraa área de radiofarmácia do instituto. Antes da construção do novo sistema pneumático de envio, viatubulações subterrâneas, os materiais eram transportados em blindagens do reator nuclear depesquisas IEA-R1 e dos aceleradores de partículas cíclotron até o prédio da radiofarmácia, onde osprodutos são processados e enviados para os mais de 300 centros médicos que utilizam os168


adiofármacos no País. Além de se eliminar as blindagens, que chegavam a pesar até 700 kg, osistema é mais rápido, mais seguro e os produtos seguem diretamente para as células onde serãoprocessados.Entre os dias 25 a 29 de maio, São Paulo sediou a conferência e os encontros sobreradiofármacos produzidos em equipamentos cíclotron e utilizados em exames PET/CT, quepermitem diagnosticar diversos tipos de câncer. Os eventos integraram um projeto de cooperaçãotécnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e aconteceram no Instituto dePesquisas Energéticas e Nucleares, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e noIncor. Em pauta, aspectos como a produção dos radiofármacos e aplicações nas áreas de clínica efísica. Destaque para as participações de especialistas nacionais e internacionais nas áreas deprodução e aplicações médicas.Principais premiações e destaques recebidos• Pesquisa sobre tratamento de superfícies denominado "Estudo do Comportamento daCorrosão da Liga 5052 Tratada com Moléculas Auto-organizáveis" desenvolvido, com o apoio daFapesp, foi escolhido como o melhor trabalho nacional apresentado durante o Encontro e ExposiçãoBrasileira de Tratamentos de Superfície, realizado entre os dias 7 e 9 de maio, em São Paulo;• O Ipen participa do Projeto Cenpes-Cana, patrocinado pela Petrobras, junto com oInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, o Centro de Análise e Planejamento Ambiental(Ceapla/Unesp de Rio Claro) e o Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMET/Unesp de Bauru daUnesp) e o Cepema/USP para medir o índice de poluição atmosférica no interior do Estado de SãoPaulo causada pelas queimadas;• A Seção Latino Americana da American Nuclear Society concedeu o Prêmio dePublicação do Ano 2009 para o trabalho Development and production of radioactive sources usedfor cancer treatment in Brazil;• O trabalho "Energia Nuclear na Economia Atual” foi premiado como o melhortrabalho de divulgação científica durante o XVIII Encontro Anual da Associação Brasil-Japão dePesquisadores, de 26 a 28 de setembro, em São Paulo;• A revista American Ceramic Society Bulletin, na edição de setembro de 2009,publicou artigo sobre os progressos brasileiros na área de cerâmica, com destaque para doistrabalhos desenvolvidos no Ipen. Um dos estudos, também publicado no International Journal ofApplied Ceramic Technology, aborda os resultados de implantes de biocerâmicas e biovidros,utilizados como substitutos de ossos na área de odontologia. Outro artigo, relacionado à pesquisasobre densificação de materiais covalentes com adição de óxidos, utilizando design de misturas eanálise resposta. Esse trabalho contou com a colaboração do Instituto de Química da Unicamp eapoio do CNPq e da Fapesp;• Publicado na Revista Fapesp, matéria sobre novo método utilizando radiação gamana reciclagem de óleo usado nos motores. O sistema desenvolvido pelo IPEN elimina oscontaminantes, faz a reciclagem e ainda obtém subprodutos que não são disponibilizados noprocesso tradicional como compostos para a indústria.Pós-Graduação - Outra linha de ação de resultados expressivos para a sociedadebrasileira é a associação do IPEN com a Universidade de São Paulo para fins de Pós-Graduação. Aolongo de seus 33 anos de existência, o Programa de Tecnologia Nuclear, com avaliação 6 daCAPES, acumulou em 2009 um desempenho expressivo: mais de 500 teses de doutorado, mais de1.000 dissertações de mestrado, 141 dissertações de mestrado profissional, possui uma grade169


composta de 94 disciplinas de pós-graduação e 27 disciplinas optativas de graduação e, em 2009contou com 476 alunos matriculados. A infraestrutura de apoio da pós-graduação vemdesenvolvendo continuamente um elevado esforço para informatizar e inovar seus serviços. Porexemplo, em 2009 as defesas de teses passaram a poder ser acompanhadas pela internet e assistidasapós a defesa por aqueles que não puderam estar presentes fisicamente ou virtualmente, aumentandoassim expressivamente a disseminação de informações relativas a um processo que no formatotradicional é bastante restrito.Indicadores de Desempenho - Merecem destaque os esforços de transparência dosresultados alcançados do IPEN mediante a disponibilização dos indicadores de desempenho emtempo real dos Centros de Pesquisa no sítio do IPEN, em termos de publicações, ensino etecnologias desenvolvidas. Ao consultar esses indicadores, o interessado consegue ter acessodetalhado às informações que deram origem aos indicadores. Essas informações estão disponíveispara o público em geral.Considerações Finais - Articular e integrar as ações que visam ao crescimentoeconômico sustentável de São Paulo é um trabalho estratégico que, além de evitar duplicação deesforços e melhorar o aproveitamento dos recursos públicos, prepara o Estado de maneira dinâmicapara responder aos desafios do desenvolvimento.A Secretaria de Desenvolvimento cumpre esse papel, investindo na criação de ambientesfavoráveis e no aumento da competitividade como formas de estimular novos investimentos. Assim,possibilita reverter a liderança econômica de São Paulo em benefícios duradouros à populaçãopaulista como qualificação, geração de emprego e renda, infraestrutura e desenvolvimentotecnológico.170


SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi criada pela Leicomplementar nº 1.038, de 6 de março de 2008 e está regulamentada pelo Decreto nº 52.841, de27 de março de 2008, que a organiza e confere atribuições específicas.À Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência cabe exercer funções quecontribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da qualidade devida das pessoas com deficiência e de suas famílias (artigo 2º - Decreto nº 52. 841/08).A Pasta, em suas diversas frentes de atuação, tem se dedicado a trazer para o centro daspolíticas públicas 4,2 milhões de pessoas com deficiência e seus familiares (Quadro 1).Estadode SãoPauloPelo menosumadeficiênciaQuadro 1DeficiênciaIntelectualpermanenteDeficiênciafísica -tetraplegia,paraplegia ouhemiplegiapermanenteDeficiência física -falta de membro oude parte dele (perna,braço, mão, pé oudedo polegar)Deficiênciavisual -incapaz, comalguma ougrandedificuldadepermanentede enxergarDeficiênciaDeficiência motora -auditiva - incapaz, comincapaz, alguma oucom alguma grandeou grande dificuldadedificuldade permanentepermanente de caminharde ouvir ou subirescadas4.203.632 547.314 193.401 93.476 2.638.187 984.131 1.378.816O Comitê de Apoio ao Paradesporto, criado no final de 2008, objetiva a elaboração,acompanhamento e avaliação do Plano de Ação Paradesportivo do Estado de São Paulo, a fim deassegurar o direito de participação das pessoas com deficiência nas atividades de esporte e lazeroferecidas no calendário anual das Secretarias de Educação e de Esporte, Lazer e Turismo. Apartir de abril/2009, foram realizados fóruns regionais sobre “O Esporte e o Lazer na Inclusão daPessoa com Deficiência” em vários Municípios Paulistas: Catanduva, Bauru, Penápolis,Votorantim, Ourinhos, Santos, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Jaguariúna.Estes Fóruns Regionais tiveram como objetivo: - Apresentar formalmente a Secretariados Direitos da Pessoa com Deficiência; - Divulgar o primeiro Plano de Ação Paradesportivo doEstado de São Paulo; - Conhecer a situação da participação das pessoas com deficiência nas açõesde esporte e lazer; - Apresentar, as lideranças municipais, formas de sucesso para facilitar o acessodas pessoas com deficiência às atividades de esporte e lazer; - Encaminhar as parcerias quepossam contribuir para a universalização da oferta das atividades de esportes e lazer para aspessoas com deficiência em cada Município Paulista. Os resultados dos Fóruns Regionais estão noQuadro 2.171


Quadro 2OrdemFÓRUMCIDADESConvidadas Presentes %PARTICIPANTES ENTIDADES1 CATANDUVA 112 23 20,5% 103 332 BAURÚ 71 45 63,4% 210 983 PENÁPOLIS 101 17 16,8% 83 484 VOTORANTIM 86 11 12,8% 63 395 OURINHOS 56 16 28,6% 69 426 SANTOS 31 18 58,1% 116 597 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 56 17 30,4% 328 348 RIBEIRÃO PRETO 68 15 22,1% 44 239 JAGUARIÚNA 64 25 39,1% 171 72Totais 645 187 29,0% 1.187 448Foi desenvolvido, também, o Programa de Orientação de Políticas Públicas Inclusivascom os Municípios Paulistas, com a finalidade de apoiar os Prefeitos na estruturação do PlanoMunicipal de Acessibilidade. Para isso foram realizadas 18 Oficinas em 18 Municípios do Estadode São Paulo, com 612 participantes, conforme quadro 3.Quadro 3.172


Além disso, foi lançada a Cartilha Prefeito Cidadão – Cidade para Todos, no 53ºCongresso Estadual de Municípios, que contém informações que facilita a acessibilidade e ainclusão das pessoas com deficiência. Esta Cartilha, além da versão impressa, encontra–sedisponível no site da Secretaria: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br.Por meio do convênio com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados -SEADE, buscamos identificar o perfil das organizações e entidades relacionadas às pessoas comdeficiência. O georeferenciamento e a identificação das características de cada região permitem aconstrução de ações que valorizem a inclusão e a participação das pessoas com deficiência emtodos os setores da sociedade.Com relação à Valorização da Educação Inclusiva, a Secretaria atuou nos diversosníveis do Sistema de Ensino, realizando o mapeamento e a análise de dados relativos à educaçãoda população com deficiência nos municípios do Estado. A análise considera os enfoques deinclusão presentes nos saberes e práticas dos gestores, professores e alunos da rede estadual deEducação, visando conferir, ao estudante com deficiência, a plena oportunidade de acesso àformação em todos os níveis e à inclusão social.ProgramasPrograma de fomento à normalização e fabricação de ajudas técnicasBrasil;Projeto 1. Receptor Acessível para TV DigitalResultado: Inclusão das pessoas com deficiência ao sistema de televisão digital noProjeto 2. Proteção de Direitos autorais para livros em formato digitalResultado: Desenvolvimento de software de criptografia para possibilitar a divulgação ecomercialização de obras digitalizadas, por partes das editoras, evitando a reprodução ilegal, porparte do usuário final, das cópias digitalizadas;Projeto 3. Módulo Inteligente para Cadeiras de Rodas MotorizadasResultado: Desenvolvimento de um módulo inteligente capaz de integrar diferentesdispositivos de entrada e saída para controle de cadeiras de rodas motorizadas e o desenvolvimentode um software de configuração do módulo inteligente.Instituição parceira: LSITECPeríodo: 13 mesesPrograma: Produção de informações para subsidiar a Formulação de Projetos eAçõesSub Projeto 1 – Geração de cadastro de instituições que atuam com pessoas comdeficiência;Objetivo: Identificar as entidades e organizações sociais que promovam ações queatendam as pessoas com deficiência.Resultado: Cadastro das Instituições que desenvolvem ações sociais dirigidas às pessoascom deficiência.173


Subprojeto 2 – Pesquisa com entidades que prestam atendimento a pessoas comdeficiênciaObjetivo: Avaliar por meio de pesquisa a forma de atuação e o público atendido pelasorganizações e instituições que atuam com PCD.Resultado: Base de dados da pesquisa com instituições e relatório analítico dosresultados.Subprojeto 3 – Realização de pesquisa com 645 prefeituras municipaisObjetivo: Identificar os serviços executados pela Prefeitura e sua estruturaorganizacional para a gestão na área de atuação às pessoas com deficiência.Instituição Parceira: Fundação SEADEPeríodo: 13 mesesPrograma: Aprimoramento da Gestão SEDPcDSubprojeto 1 Capacitação dos funcionários da SEDPcDResultado: - Capacitação de 31 funcionários da SEDPcD em 6 cursos relacionados àspráticas da administração pública.Subprojeto 2 Plano Municipal de AcessibilidadeObjetivo: - Realizar 18 oficinas e 3 encontros temáticos para sensibilização e capacitaçãotécnica dos Agentes Municipais.Resultado: Elaboração, por parte dos Prefeitos, do Plano Municipal de acessibilidadelevando-se em consideração os eixos estruturantes: Urbanismo, Edificação, Comunicação eTransportes.Subprojeto 3 Observatório de direitosObjetivo: Propiciar um espaço de interlocução com a Secretaria, para estimular ointeresse pelas pessoas com deficiência em todos os municípios do Estado de São Paulo.Resultado: Identificação de experiências, programas e ações que contemplem os direitosdas pessoas com deficiência.Instituição Parceira: CEPAMPeríodo: 13 mesesProjetosProjeto Educação para todos e com todosObjetivo: Mapeamento e caracterização da educação dos alunos com deficiência na RedeEstadual.Resultados: Publicação das melhores práticas encontradas nas escolas onde foi aplicadoo questionário; Desenvolvimento de um Hot-site, onde as informações foram cruzadas, fornecendosubsídios para o mapeamento situacional; Relatórios individuais de todas as Diretorias de Ensino eUnidades Escolares onde foi aplicado o questionário.Instituição Parceira: Mais diferençasPeriodo: 14 meses174


Projeto CPIDES - Centro de Promoção da Inclusão Digital, Educacional e SocialObjetivo: Construção de um Centro de Promoção da Inclusão Digital, Educacional eSocial – CPIDES, que beneficiará pessoas com necessidades especiais; jovens menos favorecidosfinanceiramente; jovens em situação de risco pessoal e social, e demais pessoas inseridas nestecontexto.Instituição Parceira: UNESPPeríodo: 13 mesesProjeto Moda e InclusãoObjetivo: Incentivar o surgimento de novas soluções em relação ao vestuário para apessoa com deficiência; Inserir as pessoas com deficiência no contexto da Responsabilidade Social.Resultado: Evento realizado na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, comum desfile dos finalistas que participaram do concurso e a premiação dos 3 primeiros colocados;Esse evento despertou o interesse de alguns parceiros na área, como a Vicunha, que fará um projetopiloto relacionado a temática.Instituição Parceira: Vicunha, Faculdade Anhembi Morumbi, Pense moda, SP FashionWeek.Período: 8 mesesProjeto Fórum RegionalObjetivo: Divulgar o Plano de Ação Paradesportivo; Estimular parcerias que visemincluir as pessoas com deficiência na prática de esportes e nas atividades de lazer municipais.Resultado: Disseminação do Plano de Ação Paradesportivo; Sensibilização dosmunicípios para a necessidade de incluir as pessoas com deficiência na prática de esportes e nasatividades de lazer municipais.Instituição Parceira: Secretarias de Esporte, Lazer e Turismo, da Educação e ConselhoEstadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência.Período: 5 mesesAções09/11 – Paraolimpíadas Escolares 2009 – Brasília - Evento patrocinado pela Secretariados Direitos da Pessoa com Deficiência, e apoio da Secretaria de Esportes Lazer e Turismo, com aparticipação de 96 atletas.22/12 – Assinatura de convênio entre Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiênciae a Prefeitura Municipal de Bauru para implantação de Praça Paradesportiva, que tem como objetivoincentivar crianças, jovens, adolescentes e idosos a praticarem esportes condizentes com acapacidade individual, visando diminuir a distância que existe entre pessoas com deficiência,excluídas das atividades cotidianas da sociedade, que encontram no esporte uma forma deintegração.Projeto Empregabilidade e Qualificação Profissional in companyObjetivo: Desenvolver metodologia para qualificar pessoas com deficiência para ainserção no mercado de trabalho, utilizando-se do próprio ambiente de organização.Resultado: Desenvolvimento de Metodologia e Sistematização do processo dequalificação profissional e modelo de integração do ambiente de trabalho.175


Garantia de maior autonomia, independência, qualidade de vida e cidadania.Transformação do ambiente de trabalho.Instituição Parceira: Turma: Serasa Experian, Itaú, Santander, Propay, Safra, Holcim,Visa net Brasil, Medial Saúde, Tozzini Freire Advogados, Dow, Good year,PriceWaterhouseCoopers, Accor Hospitality, BrasilPrev, Arcadis, IBMEC, Festo, Accor/Ticket,Bristol – Myers Squibb, Cardif, Deloitte, Dow Brasil, Grupo ABC, Medial Saúde, NEC do Brasil,Net, Pricewaterhousecoppers, e Siemens Brasil.Projeto Rede Lucy MontoroObjetivo: Implantar uma Rede de Atendimento em Reabilitação de forma hierarquizada edescentralizada dentro dos parâmetros do Sistema Único de Saúde/SUS; Suprir as necessidades deampliação e descentralização de atenção e fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares delocomoção; Promover o desenvolvimento tecnológico na área; Garantir a qualificação de recursoshumanos para o atendimento em reabilitação.Resultado: Implantar 17 unidades de Reabilitação Física em São Paulo e no Interior até ofinal de 2010.Instituição Parceira: Secretaria de Saúde e Hospital das Clinicas.Período: 24 mesesAçõesEncontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência- Promover discussão sobre a importância das tecnologias assistivas e ajudas técnicas noprocesso de reabilitação e no cotidiano das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida,permanente ou temporária, idosos e seus familiares, e outros interessados. Esta ação contemplou arealização de seminários, rodada de negócios, exposição de produtos e serviços tendo como foco ainovação tecnológica; Fomentar a fabricação e a oferta desses produtos no mercado nacional,estimulando a inovação, a produção em larga escala e o seu barateamento para o públicoconsumidor, garantindo assim, uma melhor qualidade de vida para aqueles que os necessitam;- Inauguração e Inicio das operações da 3ª Unidade da Capital – Instituto ReabilitaçãoLucy Montoro;- Treinamento de Médicos e outros profissionais;- Desenvolvimento do Sistema de Informação e do Sistema de Gerencias dasInformações;- Implementação do Prontuário Eletrônico;- Desenvolvimento dos manuais de procedimento, por área funcional e por patologia;- Desenvolvimento das guias de acesso para as diferentes Regiões atendidas pela RedeLucy Montoro;- Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro – visita a 15 municípios do Estado de SãoPaulo – Fornecimento de 3.500 equipamentos – Ajudas técnicas para locomoção em parceria com aSecretaria da Saúde.Eventos19/1 – Lançamento da Unidade Móvel da Rede de Reabilitação Lucy Montoro;21/3 – Simpósio Síndrome de Down “Inclusão para a Autonomia”;176


27/8 – Encontro de Assistentes Sociais do Estado de São Paulo para a Dignidade eInclusão das pessoas com deficiência;3/9 – Inauguração da Unidade Santo Amaro da Rede Lucy Montoro;Publicações Especializadas- Livro humanização na saúde;- Guia informativo sobre lesões medulares;- Guia de Orientação aos cuidadores.AçõesLivro “Lei de Cotas” - Republicação do Livro “Lei de Cotas”, com tiragem de 880exemplares, para a distribuição no evento de comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa comDeficiência.Período: 1 mêsMemorial de LutaObjetivo: Coletar dados e organizá-los para que o público em geral conheça a história deluta das pessoas com deficiência.Resultado: Evento com apresentação de uma mostra sobre a história de luta das pessoascom deficiência por meio de gravuras, fotografias, vídeos, escritos e outros.Período: 6 mesesAssinatura de Convênio com a FMVZ (USP) para criação de Centros de Estudos deTreinamento do Cão Guia - A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Faculdade deMedicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo assinaram, em 24 de novembro,convênio para a criação do Centro de Estudos do Cão Guia do Estado de São Paulo. O projeto temcomo objetivo definir parâmetros em relação à usabilidade do cão guia pela pessoa com deficiênciavisual, além de definir métodos de treinamento do cão guia e realizar um estudo do custo final dacriação e treinamento do cão guia.Workshop de ComunicaçãoObjetivo: Esclarecer e conscientizar jornalistas, assessores de comunicação, relaçõespúblicas, gestores de governo, prefeituras e outros interessados, sobre a abordagem correta no quese refere às pessoas com deficiência, de acordo com a terminologia e direitos assegurados pelaConvenção da ONU.Resultado: Evento realizado na Secretaria, para discutir, refletir e esclarecer questõesrelacionadas ao cotidiano das pessoas com deficiência.Período: 3 mesesCurso Intensivo Básico da Língua Brasileira de Sinais - LIBRASObjetivo: Capacitar 60 funcionários e técnicos de diversos órgãos do Governo do Estado,em cursos presenciais de LIBRAS, preparando o público para o atendimento de qualidade ecumprindo as exigências da legislação nacional na área de atendimento às pessoas com deficiência.Resultado: Capacitação de 43 funcionários e técnicos de diversos órgãos para um melhoratendimento aos usuários surdos.Período: 2 turmas - 40 horas – 3 horas/aula – 2 dias por semana.177


Eventos & Mídia - Houve um empenho da Secretaria dos Direitos da Pessoa comDeficiência na mobilização e sensibilização da sociedade sobre os conceitos e direitos das pessoascom deficiência. Nesse sentido, foram realizados vários eventos, reunindo, ao todo, milhares departicipantes que tiveram contato com as questões relacionadas ao segmento. Resultando um totalde 458 inserções na mídia, considerando os veículos impressos (jornais e revistas), eletrônicos(rádio e TV), e digital (internet). Dentre estas destacamos: 30 matérias na Grande Imprensa; 37inserções em mídia governamental (portais de governo); 121 matérias em jornais e revistas doInterior; 11 inserções em mídias de outros Estados e Países; e 259 matérias na mídia segmentada -voltada para assuntos da pessoa com deficiência e direitos humanos.Eventos realizados pela Secretaria, com registro na Assessoria de ComunicaçãoInstitucional13/3 – Balanço de atendimentos da Unidade Móvel em Jacareí.14/3 – XIV Seminário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.26/3 – Workshop sobre critérios para inclusão de pessoas com deficiência em Censos doIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.27/5 – Posse dos Conselheiros no Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa comDeficiência.8/6 – Encontro com Vereadores da Associação Paulista de Municípios.8/7 – Encontro com Prefeitos da Baixada Santista, na AGEM - Agência Metropolitana daBaixada Santista, em Santos.24/7 – Cerimônia de Comemoração dos 18 Anos da “LEI DE COTAS”.22/10 – Lançamento do Fórum de Empregabilidade, em parceria com a Serasa e InstitutoEthos.24/11 – Assinatura de Convênio com FMVZ - Faculdade de Medicina Veterinária eZootecnia (USP) para criação de Centro de Estudos e Treinamento do Cão Guia, na CidadeUniversitária.2/12 – Workshop “Sensibilização para a Inclusão: Construindo uma Sociedade Universalà Luz da Convenção da ONU – Organização das Nações Unidas”.3/12 – Inauguração do memorial da Inclusão – Os Caminhos da Pessoa com Deficiência.7/12 – Encontro “Desafios para Construção de uma Política Municipal”.21/12- A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria deDesenvolvimento assinam o termo de cooperação para implantação de Centro de Excelência deTecnologia e Inovação em Benefício da Pessoa com Deficiência.Atendimento aos UsuáriosSolicitação Encaminhamento QuantidadeInformação das Legislações sobre os Centro de Informação Rui Bianchi 129direitos das pessoas com DeficiênciaColocação no Mercado de Trabalho para Entrar em contato com as instituições 92Pessoas com DeficiênciaAME, AVAPE e Emprega SPReabilitação para Pessoas com Rede de Reabilitação Lucy Montoro 92Deficiência Física.Informação do Bilhete Único Especial SPTrans 78178


Contatos com colaboradores daSecretaria de Estado dos Direitos daPessoa com Deficiência.Informações sobre escolas da RedeEstadual de EnsinoInformações sobre instituições queatendam pessoas com deficiênciaCurrículo Rede de Reabilitação LucyMontoroRemanejamento do e-mail para ocontato solicitado pelo usuário.Secretaria da Educação 71Direcionamento para a instituição de 69acordo com a deficiência especificadaRede de Reabilitação Lucy Montoro 69Aposentadoria Previdência Social 66Informações Passe Livre Ministério dos Transportes 60Informação sobre isenção de imposto na Secretaria dos Direitos da Pessoa com 58compra de um automóvel.DeficiênciaInformação sobre o BCP – LOAS Previdência Social 55Material da Secretaria (impressos Secretaria dos Direitos da Pessoa com 52disponíveis, vídeos).DeficiênciaFornecimento de órteses e próteses IMREA/Rede de Reabilitação Lucy 49MontoroInformações de como enviar uma Secretaria dos Direitos da Pessoa com 46Proposta para a SecretariaDeficiênciaTratamento Médico Especializado Secretaria da Saúde 46Currículo para a SecretariaSecretaria dos Direitos da Pessoa com 41DeficiênciaInformações das cotas para pessoas com CDHU 38deficiência (CDHU)Informação Cartão DefisDepartamento de Operação do Sistema 37Viário (DSV)Informação sobre a Lei de Cotas Centro de informação Rui Bianchi 33Retorno de e-mail ao usuário para que Secretaria dos Direitos da Pessoa com 28esclareça a solicitação feita a Secretaria DeficiênciaInformações de como conseguir uma Secretaria da Saúde/Rede de 28cadeira de rodasReabilitação Lucy MontoroIsenção de RodízioDepartamento de Operação do Sistema 21Viário (DSV)Informações ATENDE Atende – SPTrans 17Advogados gratuitos do Governo do Defensoria Pública 13EstadoLaudo Médico Secretaria da Saúde 13Informação sobre o Conselho Estadual Conselho Estadual dos Direitos da 13dos Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa com DeficiênciaCalendário dos Eventos da Secretaria Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa 12com DeficiênciaInformações Unidade Móvel de Rede de Reabilitação Lucy Montoro 12Reabilitação Rede Lucy MontoroBolsa de Estudos Procurar a universidade em que 12pretende cursar77179


Informação sobre Língua de Sinais FENEIS 7(LIBRAS)Isenção do Imposto de Renda Secretaria da Fazenda 5Informações de onde conseguir Aparelho Instituto CEMA 5AuditivoInformações sobre a Perícia Médica Departamento de Perícia Médica do 5Estado de São Pauloreceber informações sobre a Secretaria Adicionar em nosso Mailing 5dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaVisita a SecretariaSecretaria dos Direitos da Pessoa com 5DeficiênciaVisita Rede de Reabilitação Lucy Rede de Reabilitação Lucy Montoro 3MontoroInformações sobre processo de Secretaria da Administração 2transferência de PenitenciáriaPenitenciáriaInformações sobre o Programa Leve Prefeitura Municipal de São Paulo 2LeiteRelação dos CIDs Secretaria da Saúde 2Informações de como limpar o nome do SERASA 1SERASAObter Licença Estadual de sua instituição CONSEAS 1Total de Solicitações: 1.470Manifestação a OuvidoriaCríticas e Sugestões: 70;Elogios: 12;Total: 82Considerações Finais - Diante dessas prioridades e, em resposta ao conjunto de desafiosidentificados no âmbito da estratégia de inclusão, foram organizadas medidas de política relevantesassociadas aos Programas, Projetos e Ações desta Secretaria, com foco nas questões relativas àigualdade de oportunidades, para as pessoas com deficiência.Estas prioridades encontram-se em consonância com aquelas consideradas de maiorrelevância no Estado de São Paulo, a saber:- Aumentar a participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;- Modernizar os sistemas de proteção social, face ao propósito de inclusão social;- Corrigir as desvantagens na educação e na formação de pessoas com deficiência;- Garantir condições de habitação dignas para todos;- Melhorar o acesso a serviços de qualidade, sobretudo na saúde e educação;- Ultrapassar as discriminações e reforçar o valor da pessoa com deficiência e cidadãosem geral.180


SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOA função essencial da Secretaria de Economia e Planejamento – SEP é organizar eadministrar o sistema de planejamento setorial-regional do Estado, promovendo a articulação dosdiversos órgãos do Governo na formulação de políticas públicas de desenvolvimento econômico esocial.Para cumprir esta função, a Secretaria é responsável, conforme determina a Constituiçãodo Estado, pela coordenação e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do PlanoPlurianual - PPA e pela elaboração e acompanhamento do Orçamento do Estado.A Secretaria ainda articula e coordena as atividades relacionadas à implementação edivulgação do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PPP’s, com o objetivo depromover investimentos em áreas fundamentais e melhorar a qualidade dos serviços públicosprestados.Dada a importância do processo de desestatização na política de planejamento do Estado,a Pasta responde também pela Secretaria Executiva do Programa Estadual de Desestatização - PED.Além dessas atribuições prioritárias, a Secretaria é responsável pelo planejamentoregional e metropolitano, por meio das agências AgemCamp – Agência Metropolitana de Campinase Agem – Agência Metropolitana da Baixada Santista, bem como pela celebração de convênios comos municípios e pelos entendimentos junto a órgãos, agências governamentais e demais entidadesfinanceiras para obter financiamentos com o objetivo de suplementar os recursos necessários paraatender ao programa de Governo do Estado.Coordenadoria de Orçamento – CO - A Coordenadoria de Orçamento atua como aunidade executiva da Secretaria, que centraliza as atividades relativas ao Sistema OrçamentárioEstadual e aos assuntos relacionados à gestão orçamentário-financeira da administração paulista. ACoordenadoria interage com as outras unidades componentes do Sistema de Planejamento, noâmbito interno da Pasta e, externamente, com todos os órgãos dos Poderes do Estado.Atua no planejamento orçamentário dos instrumentos de gestão da administraçãopública: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual.As atividades associadas ao exercício dessas funções compreendem, entre outras, odesenvolvimento de metodologias e estudos técnicos; normatização e orientação dos processos detrabalho; proposições de alocação de recursos; acompanhamento, controle e avaliação dos aspectosformais, quantitativos e qualitativos das tarefas inerentes às várias fases do processo orçamentário.Compete também à Coordenadoria de Orçamento a missão de acompanhar e sugerirprovidências, no que se refere aos aspectos orçamentários, para o cumprimento das disposições daLei de Responsabilidade Fiscal; além de, igualmente, cumprir os dispositivos instituídos pelamesma Lei Complementar, interagindo com a Secretaria da Fazenda na definição e noacompanhamento de Metas Fiscais e na elaboração de relatórios de gestão fiscal.181


Para efetivar suas atribuições, a Coordenadoria empreende contínuos esforços para oaperfeiçoamento dos instrumentos de gestão orçamentária, mediante a introdução de novas práticase procedimentos, na busca da modernização dos processos de trabalho e respectivos resultados.Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - O projeto de lei dasdiretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 - LDO 2010 foi encaminhado à AssembleiaLegislativa, em 30 de abril de 2009 e publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo na forma doProjeto de lei nº 299/2009, converteu-se na Lei nº 13.578, de 9 de julho de 2009.A Coordenadoria fez o acompanhamento do processo de apreciação legislativa doprojeto de lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e analisou o impactoorçamentário das 1.935 emendas, bem como das subemendas apresentadas pelo Parlamento.Várias outras atividades associadas ao processo de elaboração da Lei de DiretrizesOrçamentárias foram desenvolvidas pela Coordenadoria de Orçamento, destacando-se:- Estabelecimento dos procedimentos para o trabalho a ser desenvolvido pela equipetécnica da Secretaria e pelos órgãos setoriais, para revisão dos programas e ações do PlanoPlurianual 2008-2011, com vistas à fixação de prioridades e metas para 2010, objeto de anexoespecífico do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias;- Definição e divulgação da metodologia a ser adotada, elaboração de cronograma,roteiros técnicos e manuais de orientação para a atualização dos programas e ações no Sistema EPA- Estrutura de Programas e Ações;- Acompanhamento e análise das propostas setoriais e definição das estruturasprogramáticas dos órgãos para 2010;- Elaboração do “Anexo de Prioridades e Metas”;- Articulação com a Secretaria da Fazenda, visando a possíveis modificações a serempropostas no texto do Projeto de LDO – 2010;- Análise e elaboração, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, do “Anexo de MetasFiscais”;- Interação com a Procuradoria Geral do Estado para a elaboração do “Anexo de RiscosFiscais”;- Elaboração do texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 e da Leiaprovada, acompanhada dos respectivos Anexos de Prioridades e Metas, Metas Fiscais e de RiscosFiscais.Elaboração do Orçamento Anual - A Proposta Orçamentária do Estado para 2010 foiencaminhada à Assembleia Legislativa em 30 de setembro de 2009, originando o Projeto de lei nº891/09.A Coordenadoria fez o acompanhamento e a análise das 11.833 emendas legislativas,bem como das subemendas propostas ao Projeto de lei nº 891/09, subsidiando os trabalhos noâmbito da Secretaria de Economia e Planejamento.As atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Orçamento no processo deelaboração da Proposta Orçamentária do Estado para o exercício de 2010 envolveram:182


- Avaliação crítica dos procedimentos adotados durante a elaboração da propostaorçamentária de 2009, objetivando seu aperfeiçoamento técnico e consequente adequação à novaestrutura para o ano 2010;- Elaboração e divulgação do “Caderno do Orçamento do Estado 2005/2009”,constituído de relatórios técnicos com informações sobre a evolução das receitas e despesas doEstado em vários níveis de agregação;- Elaboração do “Caderno Evolução das Despesas – 2000 a 2009”, contendo dados sobrea administração direta, autarquias, fundações, empresas e fundos, segundo as respectivas fontes derecursos;- “Conversão da Série Histórica” – Conciliação das despesas realizadas no período2006/2008, com o perfil dos gastos previstos para 2009;- Realização de análises para estimativa de fechamento das despesas de custeio para2009 e definição dos Valores Referenciais de Custeio para 2010;- Publicação da Portaria CO nº 2, de 17 de junho de 2009, que dispõe sobreprocedimentos referentes à coleta de dados junto às Autarquias, inclusive Universidades, Fundaçõese Empresas Dependentes, referentes às despesas com ações trabalhistas;- Divulgação aos órgãos dos Poderes do Estado, dos Valores Referenciais de Custeio(VRC) para a elaboração das respectivas Propostas Orçamentárias Setoriais para 2010;- Disponibilização na Internet do Sistema POS - Proposta Orçamentária Setorial 2010,com tabelas de apoio atualizadas com os programas e respectivas ações orçamentárias;- Disponibilização na Internet/Intranet do Sistema SOE - Sistema Orçamentário dasEmpresas, para a apresentação das propostas orçamentárias para 2010, das empresas estatais nãodependentes;- Coordenação e acompanhamento, junto aos órgãos da administração estadual, dostrabalhos de elaboração das propostas setoriais para o Orçamento Fiscal, o Orçamento daSeguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais para 2010;- Análise técnica das propostas orçamentárias dos órgãos setoriais e das empresasestatais e elaboração de relatórios gerenciais, para subsidiar a tomada de decisão pela administraçãosuperior;- Previsão das despesas e encargos de caráter obrigatório, tais como; pessoal, serviço dadívida, vinculações constitucionais, para inclusão na proposta orçamentária de 2010;- Elaboração da Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa, encaminhando oAnteprojeto de Lei que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010;- Definição da forma de apresentação gráfica do orçamento estadual, de modo a tornarseu aspecto visual mais acessível à consulta. As mudanças já incorporadas preservam anormatização própria do conteúdo legal da peça orçamentária e os novos recursos visuaisacrescentam melhorias propiciadas pelas ferramentas Business Intelligence e Business Object.Acompanhamento da Execução Orçamentária - As normas de execução do orçamentoestadual são definidas com a Secretaria da Fazenda. O instrumento utilizado é o decreto anual, quefixa normas para a execução orçamentária e financeira de cada exercício. As regras do exercício de2009 foram estabelecidas pelo Decreto nº 53.938, de 6 de janeiro de 2009. A normatização dosdispositivos do decreto foi efetuada por meio da Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA nº 1, de 9de janeiro de 2009, dispondo sobre procedimentos específicos a serem observados na execuçãoorçamentária e financeira do exercício de 2009.183


As ações relacionadas à execução do orçamento de 2009, implementadas pelaCoordenadoria de Orçamento, compreenderam:- Avaliação técnica das implicações de reformas administrativas ocorridas em 2009,sobre a classificação institucional do Orçamento, resultando na edição de Decretos e Instruções,estabelecendo as novas estruturas institucionais dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Unidades deDespesa;- Análises técnicas dos pedidos de alterações orçamentárias e formalização das alteraçõesaprovadas, nos termos do Decreto nº 53.938, de 2009;- Acompanhamento orçamentário-financeiro das empresas estatais.- Análise das implicações orçamentárias nos processos de contratação pelaAdministração Pública Estadual, na forma do Decreto nº 41.165/96;- Elaboração mensal do Relatório de Execução Orçamentária, com informaçõesgerenciais sobre a execução orçamentária para uso, pela administração superior, como instrumentoanalítico e decisório durante o processo orçamentário;- Compatibilização no Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico,dos Cadastros de Materiais e Serviços do Estado, com a correspondente classificação da despesa pornatureza;- Revisão e estudos para atualização do Sistema de Alteração Orçamentária 2009(SAO/2009);- Estudos para a revisão de salários da administração direta e indireta do Estado;- Estudos dos principais itens de custeio, com o objetivo de racionalizar as despesasadministrativas do Estado;- Estudos referentes a despesas de utilidade pública, com o objetivo de aprimorar seucontrole e sua forma de contratação;- Análise dos processos de contratação de pessoal, a fim de subsidiar o Governador doEstado em suas decisões;- Participação em grupos de trabalho, envolvendo diversas entidades estaduais;consultoria em assuntos inerentes às empresas estatais; negociações com instituições financeiras(BIRD-Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, BID-Banco Interamericano deDesenvolvimento, BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), paraobtenção de financiamento em empreendimentos prioritários do Governo Estadual;- Apoio ao Secretário da Pasta – membro da Comissão de Política Salarial -, nos assuntospertinentes à política salarial das empresas e fundações;- Atendimento de consultas acerca das diferentes formas de classificação da despesa,estrutura programática, produtos e unidades de medida de ações orçamentárias; elaboração eexecução orçamentária, aspectos legais do orçamento, funcionamento e utilização de aplicativos doSistema Orçamentário, aspectos de quantificação física e financeira da orçamentação;- Remodelagem do Relatório de Execução Orçamentária (REO), utilizando a ferramentaBusiness Intelligence.Participação da Coordenadoria de Orçamento em outras Atividades - Agregação demelhorias ao Sistema EPA - Estrutura de Programas e Ações, que subsidia o Plano Plurianual- PPA,a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, em interação com oSAO - Sistema de Alterações Orçamentárias, com o SOE - Sistema Orçamentário das Empresas,com o Simpa - Sistema de Monitoramento de Programas e Ações do Plano Plurianual e com oSiafem/SP - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios - São Paulo.184


Elaboração de pareceres técnicos, relativos aos aspectos orçamentários das demandasoriundas da Assessoria Técnico-Legislativa - ATL e da Assessoria Técnica do Governo - ATG.Coordenadoria de Planejamento e Avaliação – CPA - A Coordenadoria dePlanejamento e Avaliação – CPA executa suas principais atribuições atuando na coordenação daelaboração e gestão dos Planos Plurianuais – PPA’s, no gerenciamento e monitoramento intensivodos programas, ações, metas e indicadores, na instrumentalização de ferramentas de apoio aoplanejamento metropolitano e territorial e na organização cartográfica e territorial do Estado.Responde também pela articulação e coordenação das atividades relacionadas àmontagem e execução do Programa de Investimentos do Estado - PDI, que inclui projetosestratégicos de infraestrutura e de desenvolvimento social.A CPA contribui para a montagem da carteira de projetos que compõe o Programa deInvestimentos que considera os recursos orçamentários, alavancados com recursos de financiamento(agências nacionais e multinacionais de financiamento) e de Parcerias Público-Privadas – PPP’s,(nas modalidades de concessão patrocinada e administrativa), bem como a desoneração total derecursos fiscais, através dos projetos de concessões comuns.É através dos Programas Estadual de PPP’s e de Concessões, que o Estado incrementainvestimentos do setor privado em áreas fundamentais da infraestrutura, com o objetivo de melhorara qualidade dos serviços públicos prestados.Coordenação das Atividades de Planejamento e Avaliação em 2009Plano Plurianual – acompanhamento e monitoramento de Programas e Ações do PlanoPlurianual - PPA pelo Sistema de Monitoramento dos Programas e Ações do PPA – Simpa. ADiretoria de Planejamento e Avaliação - DPA proporciona atendimento a todos os usuários doSimpa e realiza a análise constante da qualidade das informações registradas, com o objetivo demelhorar os subsídios à gestão dos programas. A DPA também efetua durante o processo deelaboração do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a análise das alterações da estruturaprogramática e metas propostas para 2010 e das alterações programáticas, por ocasião da elaboraçãoda Proposta Orçamentária para 2010.Sistema de Acompanhamento de Investimentos – SAI – realização de treinamento eatendimento ao usuário do sistema; supervisão do cadastramento de investimentos, recuperação dosdados do SAI para subsidiar acompanhamento do PPA e análises de investimentos.Sistema de Informações Gerenciais do Monitoramento do PPA - SIGPPA -desenvolvimento e implantação, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação, doSIGPPA – aplicativo para apresentação gerencial dos resultados do Monitoramento do PPA.Sala da Situação – montagem de um ambiente físico no Palácio dos Bandeirantes,construído para concentrar informações estratégicas e estar permanentemente à disposição dosdirigentes do Governo de Estado.185


Painel SP - sistema em desenvolvimento pela SEP/CPA, em parceria com a FundaçãoSeade, na forma de banco de dados informatizado, reunindo as informações básicas relacionadascom as condições sócioeconômicas e a atuação institucional do Estado. Este sistema foi concebidopara realizar o processamento permanente de avaliação e manutenção do seu conteúdo, devendo seconstituir em uma importante ferramenta para o planejamento e avaliação das políticas públicas doGoverno do Estado. A primeira etapa de implantação do projeto está concluída com odesenvolvimento de 271 indicadores agrupados em 11 temas, compostos de: Assistência Social,Cultura, Educação, Emprego, Ensino Superior, Habitação, Justiça e Segurança, Meio Ambiente eSaneamento, Saúde, Transportes.Planeja São Paulo – definição de estrutura visando à construção de um modeloestratégico de gestão e avaliação de resultados da efetividade das políticas públicas – expressas apartir das diretrizes e dos objetivos estratégicos do Governo do Estado, explicitados no PPA 2008–2011 e tendo como próximas fases a validação junto às demais Secretarias e a continuidade doprocesso de adequação dos sistemas de informação.Principais projetos em desenvolvimentoIntegração e Adequação de Sistemas de Informação – com o objetivo de integrar asrotinas e programas disponíveis na Secretaria (Simpa, Siafem, SIGEO-Sistema de InformaçõesGerenciais da Execução Orçamentária, SAI e outros) para, mediante base de dados integrada e aferramenta de Business Intelligence - BI, extrair relatórios gerenciais, gráficos e documentaçãopadronizada de controle;Sistema de Informações Gerenciais - SIGA – tem o objetivo de desenvolver, implantare promover a manutenção de um sistema de informações gerenciais para acompanhamento econtrole de programas, metas e investimentos nos projetos prioritários de infraestrutura edesenvolvimento social do Governo do Estado – PEP´s;Painel de Indicadores – objetiva introduzir melhorias na elaboração e monitoramentodos programas e ações, permitindo a avaliação dos avanços nas políticas públicas no médio e longoprazo através de indicadores de desempenho, resultados e efetividade – em construção com apoio daSeade e FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas;Plano São Paulo 2025 – tem o objetivo de construir agendas temáticas intersetoriais apartir de programas, projetos e diretrizes governamentais agrupados sob recortes regionais deinteresse;SIGPLAM - Sistema de Informações Geográficas para o Planejamento Metropolitano– objetiva o partilhamento das informações no formato digital dos organismos públicos,sobre uma base cartográfica comum, atendendo as Regiões Metropolitanas.Plataformas logísticas – trata-se do esforço conjunto da Secretaria, envolvendo aSecretaria dos Transportes, para dar início ao processo de implementação de Plataformas Logísticas- PL no Estado, a partir dos primeiros estudos, enfocando localização e possibilidades deestruturação de duas primeiras plataformas: PL de São José dos Campos e PL de Cotia.186


Monitoramento do Rodoanel Trecho Sul – participação nas atividades emdesenvolvimento pelo Grupo Técnico constituído a partir do Decreto nº 53.533, de 9/10/2008 e daResolução SEP nº 007, de 21/11/2008, dispondo sobre a criação de um Grupo de Trabalho – GTpara a construção de um Sistema de Monitoramento para o Trecho Sul do Rodoanel.Políticas Públicas voltadas à População Idosa – envolvimento de 18 Secretarias paradesenvolver atividades articuladas aos objetivos da Política Estadual voltada à população idosa.Projeto BIRD Institucional – condução do processo de preparação da licitação,segundo as normas do banco e, em conjunto com o DER para concluir o processo para contrataçãode empresa consultora, que deverá executar os trabalhos num prazo de 18 meses, a partir do iníciode 2010.Projeto BID São Paulo 2025 - condução do processo de preparação da licitação,segundo as normas do banco e, em conjunto com a Secretaria de Gestão Pública, estando o processopara contratação de empresa consultora em fase final e que deverá executar os trabalhos num prazode 12 meses, a partir do início de 2010, com o desenvolvimento do Plano de Médio e Longo Prazos- SP 2025, que permitirá a avaliação dos PPA’s e suas preparações futuras.GT Paulista da Copa 2014 – a Secretaria, que coordena as ações do GT Paulista daCopa 2014, no âmbito do Estado e do Município de São Paulo, tem conduzido as reuniões com asSecretarias envolvidas, com o apoio da CPA, para garantia dos compromissos e cronogramasassumidos com a FIFA para este evento.Projetos Estratégicos de Mobilidade Urbana – reúne um conjunto de 19 projetosestruturantes, direcionados à melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana e voltada aosuporte à Copa da FIFA das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014, onde a cidade de SãoPaulo é candidata à cidade-sede da abertura da Copa em 2014. A CPA tem como função articular osagentes envolvidos e acompanhar a implementação desses projetos, como participante do núcleo deinfraestrutura do Comitê Executivo do GT Paulista da Copa 2014. Destaque para o projeto da Linha17 Ouro, de 22 km, objeto de negociação e aprovação, com apoio de financiamento de R$ 1.082milhões, do PAC da mobilidade.Programa de Investimentos do Estado – Acompanhamento junto aos setoriais doandamento de 106 projetos estruturantes prioritários – PEP’s, definidos na Resolução SEP-16, de 26de novembro de 2009, que compõem o relatório mensal com as fichas de cada projeto, tambémdisponibilizado em forma digital, para acesso do escalão executivo.Carteira de Projetos de PPP - Parcerias Público Privadas e ConcessõesProjetos ContratadosSecretaria dos Transportes - 2ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias – 05Lotes: concessão comum para exploração e gestão operacional de cinco trechos rodoviários, naextensão total de 1.760 km. Investimento total de R$ 8 bilhões, com prazo de 30 anos de concessão.Licitação concluída em outubro de 2008.187


Projetos em LicitaçãoSecretaria dos Transportes Metropolitanos - Trens Dedicados à Linha 8 – Diamanteda CPTM: o projeto é uma concessão administrativa para a manutenção e modernização do materialrodante, com investimentos de R$ 993 milhões. A sessão pública de abertura de propostas foirealizada em 27.11.2009.Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Sistema Único de ArrecadaçãoCentralizada: concessão administrativa, pelo prazo de 30 anos, para gerenciamento da arrecadaçãodas tarifas públicas dos serviços de transportes de passageiros (municipal e metropolitano) por meiode cartões inteligentes smart card. Investimento de R$ 522 milhões. Edital publicado em novembrode 2009, com abertura de propostas prevista para o primeiro trimestre de 2010.Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Trem de Guarulhos/ExpressoAeroporto: o trem de Guarulhos (Linha 13 - Jade da CPTM) terá 20,8 km de extensão e ligaráGuarulhos ao centro de São Paulo. O Expresso Aeroporto será uma ligação expressa conectando aestação da Luz ao Aeroporto de Cumbica com 28,3 km. O projeto é uma concessão onerosa e aestimativa de investimento total (público + privado) é de R$ 2,1 bilhões. Edital publicado em junhode 2009. Licitação suspensa para reanálise do projeto.Projetos com Proposta Preliminar AprovadaSecretaria dos Transportes - Desenvolvimento da Rede de Aeroportos sob Jurisdiçãodo Estado de São Paulo – concessão administrativa para a rede de 30 aeroportos, por um período de15 anos. Investimentos: R$ 253 milhões.Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Sistema Integrado Metropolitano -SIM - da Baixada Santista – concessão patrocinada, com prazo de 25 anos para implantação eoperação do SIM da Baixada Santista, que é a estruturação do sistema de transporte coletivometropolitano, através de um modelo tronco-alimentado de média capacidade, operado por VeículoLeve sobre Trilhos (VLT) e corredor de ônibus integrado por linhas intermunicipais e municipais.Investimento: R$ 398 milhões.Sabesp – Sistema Produtor São Lourenço (Alto Juquiá) – implantação e operação denovo sistema produtor de água para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.Prazo de concessão 23 anos, com investimento de R$ 800 milhões.Sabesp – Sistema de Tratamento de Esgoto Santos/São Vicente/Praia Grande –Adequação e operação dos sistemas de tratamento de esgotos em três Estações de Pré-Condicionamento de Esgotos - EPC’s no município de Praia Grande e uma EPC no município deSantos, em complementação às ações iniciadas com o Programa Onda Limpa. Prazo de concessão22 anos, com investimento de R$ 400 milhões.Sabesp – Sistema Produtor Regional Integrado (Sarapuí) – ampliar o fornecimentode água na bacia Sorocaba e Médio Tietê e melhorar a qualidade da água disponibilizada. Prazo daconcessão 23 anos, com investimento de R$129,3 milhões.188


Sabesp – Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Hidrográfica (Sorocaba -Médio Tietê) – Implantação de novos sistemas de afastamento e tratamento de esgotos e realizaçãode melhorias operacionais nos sistemas existentes na bacia. Prazo da concessão 22 anos, cominvestimento de R$ 80,6 milhões.Sabesp – Onda Limpa na Bacia Hidrográfica do Litoral Norte – Água e Esgoto.Concessão administrativa para a construção e melhorias dos sistemas de captação e tratamento deágua e coleta, afastamento e tratamento de esgoto nos quatro municípios da bacia. Prazo daconcessão 23 anos, com investimentos de R$ 432 milhões.Novos Projetos em EstudoSecretaria dos Transportes Metropolitanos – concessão do sistema de ônibus daRMC: projeto de concessão comum dos serviços públicos de transporte intermunicipal regular depassageiros, por ônibus e demais veículos de baixa e média capacidade de toda a regiãometropolitana de Campinas. Investimento total de R$ 309,6 milhões.Secretaria dos Transportes – Litoral Norte - Rodovia dos Tamoios e ContornosViários: concessão patrocinada, com prazo de 35 anos, prevendo investimentos em melhorias quepropiciem maior fluidez ao tráfego de veículos na Rodovia dos Tamoios – SP 099 e nos contornosviários de Caraguatatuba e São Sebastião. Em andamento os estudos técnicos de viabilidadeeconômico-financeira. Investimento de R$ 4,7 bilhões.Secretaria dos Transportes – Porto de São Sebastião: ampliação e modernização doPorto de São Sebastião. O projeto está em fase de realização dos estudos para elaboração do projetofísico. Investimento previsto: R$ 2,8 bilhões.Secretaria dos Transportes – Ferroanel Tramo Sul e Norte: o Ferroanel é um projetode logística integrada para o Estado de São Paulo, que permite a transposição externa ferroviária daRMSP nos sentidos Leste-Oeste e Norte-Sul. Está em desenvolvimento de estudo pela ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres.Secretaria dos Transportes – Túnel Urbano Santos-Guarujá: implantação de umtúnel de ligação entre Santos e Guarujá, com características urbanas para tráfego de veículos depasseio e de ônibus urbano. Investimento de R$ 333 milhões.Secretaria dos Transportes Metropolitanos – Expresso ABC: implantação em viasparalelas e independentes da Linha 10 – Turquesa da CPTM, com extensão total de 25,2 km.Secretaria da Habitação – Habitação de Interesse Social: construção de unidadeshabitacionais mediante PPP.Secretaria dos Transportes – Rodoanel Trechos Sul e Leste: Projeto de ConcessãoComum para Exploração e Gestão Operacional dos trechos Sul e Leste do Rodoanel, por umperíodo de 35 anos.189


Secretaria dos Transportes – Litoral Sul - Lote 2: concessão rodoviária paraexploração e gestão operacional de um lote de rodovias por um período de 20 anos, com previsão deinvestimento de R$ 659,96 milhões. (aguardando publicação da modelagem aprovada, no DiárioOficial).Cartografia do Estado- elaboração da Malha Municipal Digital do Estado, para compor a base do Censo 2010do IBGE;– preparação e atribuição dos elementos constantes nos mapeamentos topográficos nasescalas 1:10.000 e 1:50.000, para composição de banco de dados para implementação de GeoPortal;– desenvolvimento de trabalhos de cunho geográfico e cartográfico e fornecimento deinformações relacionadas ao território e às divisas municipais;- desenvolvimento de atividades relevantes associadas ao desenvolvimento eimplantação do SIGPLAM.Coordenadoria de Administração – CA - A Coodenadoria de Administração écomposta por 4 diretorias referentes às diversas áreas da sua competência: Finanças e Contratos(responsável pelas compras e contratações: aquisições de materiais, prestação de serviços, locaçãode bens móveis e imóveis e alienação de imóveis), Apoio Logístico (responsável pelas atividades deadministração predial dos próprios da secretaria), Recursos Humanos e Tecnologia da Informação.Além das atividades de rotina envolvendo os problemas específicos das diferentes áreas,destacam-se, em 2009, as seguintes ações:Na área de Finanças e Contratos, a administração de processos especiais como o ProjetoParque Belém tendo sido assinado o contrato de realização de obras em dezembro/09 no valor deaproximadamente R$ 30 milhões.Na área de Recursos Humanos: realização de concurso público para admissão de 174analistas de planejamento, orçamento e finanças, com o objetivo de reforçar o quadro de técnicos daSecretaria.Área de Tecnologia de Informação: Os trabalhos enfatizaram a melhoria dainfraestrutura de hardware, software de banco de dados, desenvolvimento de sistemas e nainstrumentação da Secretaria para análise de informações para tomada de decisão. Também, foitrabalhada a questão da mobilidade de acesso ao correio eletrônico, segurança da informação econtinuidade das operações da Secretaria, que dependem de recursos de tecnologia da informação.Evolução na solução de Business Intelligence por meio da expansão de informações gerenciais daElaboração, da Execução e da Receita para projeção da Proposta e Lei Orçamentária em novoformato. Expansão da utilização de Business Intelligence com aquisição de novas licenças parainstalação na CPA, CO, CA e Assessoria Econômica no Palácio. Elaboração de projeto eacompanhamento da execução de infraestrutura, efetuada pela Prodesp, no edifício da AlamedaSantos que será utilizado pela Secretaria. Em termos suporte técnico aos usuários da Secretaria, aDiretoria de Tecnologia da Informação atendeu 5.208 chamados técnicos relacionados uso dossistemas da Secretaria, correio eletrônico, equipamentos, impressoras, internet, etc.190


Unidade de Financiamentos - Entre as atribuições da Secretaria estão os entendimentosjunto a órgãos/entidades governamentais e organismos e agências governamentais (Banco Mundial,BID/Banco Interamericano de Desenvolvimento, JBIC/Japan Bank for International Cooperation,JICA/Japan International Cooperation Agency e BNDES/Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social) e demais entidades financeiras visando a concretizar operações de crédito parasuplementar os recursos necessários para atender o programa de investimentos do Governo doEstado.A Unidade de Financiamentos participa do processo de priorização dos projetos econtatos preliminares junto a potenciais instituições financiadoras, bem como em conjunto com aSecretaria da Fazenda e demais órgãos/entidades dos governos estadual e federal, participa dosprocessos de aprovação e contratação das operações e posterior acompanhamento da execuçãocontratual em relação ao planejamento inicial.Participa também do processo de negociação e contratação de empréstimos nãoreembolsáveis (a fundo perdido) destinados ao desenvolvimento de estudos de interesse dos órgãose entidades do Estado, bem como de contatos junto a organismos internacionais e agênciasmultilaterais internacionais e instituições financeiras do País, com o objetivo de obter manifestaçãode interesse no financiamento a entidades privadas proponentes em processos de concessões deinteresse do Estado.Ações em 2009 - Para complementar os recursos financeiros necessários e atender aoprograma de investimentos do Estado, a Unidade de Financiamentos deu continuidade às tratativas eentendimentos que vinha mantendo junto a entidades e órgãos governamentais, assim comoagências de desenvolvimento e organismos multilaterais de crédito nacionais e internacionais, comvistas à realização de operações de empréstimo e financiamento. A Unidade de Financiamentostambém colaborou com o processo de priorização dos projetos do Governo, realizando contatosjunto a instituições financiadoras.Com a Secretaria da Fazenda e demais órgãos e entidades do Governo Estadual eFederal, a Unidade de Financiamentos participou dos processos de aprovação e contratação dasoperações de crédito realizadas em 2009, além de acompanhar o cronograma físico-financeiro dosprojetos implementados com recursos de financiamento. Dentro dessa mesma linha, também tomouparte das gestões relativas à contratação de recursos não reembolsáveis (a fundo perdido), para odesenvolvimento de estudos de interesse dos órgãos e entidades do Estado, bem como esteve emcontato permanente com organismos e agências multilaterais internacionais e instituiçõesfinanceiras nacionais, com o objetivo de obter financiamento a entidades privadas potencialmenteinteressadas nos processos de concessão aprovados pelo Governo.Como parte das atividades correlatas, a Unidade de Financiamentos coordenou, emcolaboração com o Banco Mundial, a realização de dois encontros técnicos em São Paulo, sendo umsobre transportes, destinado a representantes do Banco Mundial sediados em seis Países do sul daÁsia e outro sobre procedimentos licitatórios (Procurement Study) do Estado.Nas autorizações concedidas pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo (PAF 2007,2008 e 2009), foi autorizada a captação de novos recursos, no montante aproximado de R$ 11,6bilhões, para atender ao programa de investimentos estimado em R$ 17 bilhões, representado por 19191


projetos nas áreas de: transportes metropolitanos (Metrô/CPTM); recuperação de estradas vicinais eobras rodoviárias (DER); desenvolvimento rural sustentável (SAA/SMA-Secretaria de Agricultura eAbastecimento - Secretaria do Meio Ambiente); recuperação sócioambiental da Serra do Mar(CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo/SMASecretaria do Meio Ambiente); controle de cheias do Tietê e macrodrenagem (DAEE –Departamento de Águas e Energia Elétrica); implementação de unidades prisionais (SAP -Secretaria da Administração Penitenciária); ampliação da oferta de água (SSE- Secretaria deSaneamento e Energia) e nota-fiscal eletrônica e Profisco (SF-Secretaria da Fazenda).Desse limite, os projetos do Metrô representam 50% (R$ 5,8 bilhões), CPTM 21% (R$2,4 bilhões) e DER 13% (R$ 1,5 bilhão). As operações de crédito abrangidas pelos novos limitesforam autorizadas pelas leis 12.689/2007, 13.270/2008 e 13.815/2009 e do montante autorizado jáforam contratados R$ 5.492 milhões, sendo R$ 1.752 milhões do Banco Mundial, R$ 785 milhõesdo Banco Interamericano de Desenvolvimento, R$ 1.361 milhões do JBIC/Japan Bank forInternational Cooperation-Sumitomo e R$ 1.594 milhões do BNDES/Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social.Quanto aos demais projetos, prosseguem as negociações para a concretização dosfinanciamentos.Atendimento Regional - A Secretaria de Economia e Planejamento possui, no PlanoPlurianual de Investimentos 2008-2011, programas relacionados ao desenvolvimento regional, pormeio dos quais viabiliza ações, programas, projetos e estudos, visando o desenvolvimento regional.Os Programas da Secretaria alcançam os 645 municípios paulistas e, mediante convênios, já atendeu628 municípios em mais de cinco mil convênios e instrumentos de liberação de crédito celebradosdesde 2007, num total superior a R$ 1,2 bilhões empenhados.Em 2009, foram celebrados dois mil convênios e instrumentos de liberação de créditocom os municípios paulistas: mais de R$ 430 milhões empenhados, com destaque para oDepartamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias – DADE, que atendeu projetos das 67Estâncias Paulistas, e o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos – Fumefi, queatendeu projetos relativos às funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de SãoPaulo, com prioridade para os 11 municípios com os menores indicadores sócioeconômicos.Os programas relacionados ao fomento do desenvolvimento regional permitiram em2009, em todo o Estado, beneficiar com infraestrutura urbana mais de 450 km de vias públicas, alémde edificações e passeios públicos, incluindo a construção de centros de convenções, reforma erestauro de edifícios históricos e teatros municipais, calçadões e terminais rodoviários, entre outrasdemandas das Prefeituras. Através desses programas, as Prefeituras puderam, ainda, adquirirmáquinas e equipamentos e executar obras de saneamento básico, canalização de córregos, galeriasde águas pluviais e iluminação pública, entre tantas outras realizações.Em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam e a Companhia Paulista deObras e Serviços – CPOS, a Secretaria, por meio de seus Escritórios Regionais, realizou duasrodadas de treinamento de seus agentes regionais com os 645 municípios, para capacitar as equipesaos processos de formalização e de prestação de contas dos convênios, segundo o que rege a Leifederal nº 8.666, de 1993.192


ParceriasCepam e CPOS – Em parceria com a Cepam e a CPOS, os Escritórios Regionaisrealizaram duas rodadas de treinamento de seus agentes regionais, envolvendo os 645 municípios,visando capacitar estas equipes para os processos de formalização e de prestação de contas dosconvênios, segundo o que rege a Lei federal nº 8.666, de 1993.Seade e Emplasa – Para dar suporte aos trabalhos técnicos da Pasta e às consultaspúblicas, foi realizada a pesquisa Informações sobre as Estâncias Turísticas do Estado de SãoPaulo, com o apoio da Fundação Seade, e vem sendo realizado o Estudo da Morfologia e Hierarquiada Rede Urbana Paulista e da Atual Regionalização do Estado, em parceria com a Fundação Seade ea Emplasa.A Secretaria manteve atuação ativa nos Conselhos de Desenvolvimento e nas CâmarasTécnicas das Regiões Metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista; no Grupo de Trabalho,para propor alternativas de aproveitamento dos recursos hídricos da Macrometrópole de São Paulo eno Planejamento Ambiental Estratégico das atividades Portuária, Industriais, Navais e Offshore noLitoral Paulista (Pino).Conselho do Patrimônio Imobiliário – CPI - O Conselho do Patrimônio Imobiliário-CPI, tem como principal atribuição formular e orientar a execução da Política Patrimonial doEstado, estabelecendo princípios, diretrizes e normas para gestão do patrimônio imobiliário,buscando a racionalização da utilização dos espaços e preservação das construções e dos terrenos,dando destinação adequada aos próprios estaduais, bem como promover sua integração com aspolíticas globais e setoriais de governo.Administrando um universo de 27.000 imóveis, entre próprios e de terceiros, o Conselhoadota métodos de planejamento e gestão voltados a imprimir maior eficiência, racionalidade etransparência à administração do Patrimônio Imobiliário do Estado.O CPI analisou diversos pleitos, envolvendo aproximadamente 1.400 imóveis, com juízode conveniência, necessidade e oportunidade frente ao interesse público a atingir, que resultaram emrecomendações ao Governador do Estado, quanto à tomada de decisão referente a compras,alienações, permutas e cessões de qualquer natureza, no que diz respeito aos imóveis pertencentesou de interesse da administração direta e indireta.Destacaram-se, em 2009, as seguintes atividades:- Participação nos trabalhos relacionados com a licitação de próprios estaduais, queresultaram na venda de cinco imóveis, totalizando R$ 7.400.000,00;- Desenvolvimento de procedimentos para disponibilização para alienação onerosa de 92imóveis;- Análise dos processos de alienação onerosa de imóveis pertencentes a empresas sob ocontrole acionário do Estado de São Paulo, notadamente o Metrô, Dersa/DesenvolvimentoRodoviário S.A., Sabesp/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,EMAE/Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., dentre outras;- Abertura de 120 processos com vistas ao desenvolvimento dos procedimentospertinentes à alienação onerosa de imóveis pertencentes ao Estado;193


- Elaboração das agendas, documentação, convocação e participação nas sessões doConselho do Patrimônio Imobiliário, na qualidade de Secretaria Técnica e Executiva;- Aprovação de aproximadamente 160 deliberações, inclusas as da presidência,autorizadas por dispositivo regimental, envolvendo locações, doações, alienações, permutas ecessões de qualquer natureza;- Tramitaram pela Secretaria Técnica e Executiva aproximadamente 1.400 processosentre entradas e saídas;- Elaboração e apresentação ao Conselho de 650 pareceres e 1.220 encaminhamentosrelacionados aos mais diversos assuntos, baseados em Relatórios Técnicos elaborados pela SecretariaTécnica e Executiva;- Desenvolvimento permanente de trabalhos junto às Prefeituras, Procuradorias Geral eRegionais, bem como Cartórios de Registro de Imóveis visando à regularização documental depróprios estaduais;- Atendimento e orientação às Secretarias, Prefeituras Municipais e demais entidadespúblicas e a terceiros interessados, com relação à forma e encaminhamento de assuntos que envolvamo patrimônio imobiliário do Estado ou de imóveis de terceiros ocupados por órgãos, entidades ouempresas estatais;- Elaboração de rotinas, tabelas, quadros de controle e acompanhamento, bem comorelatórios gerenciais, relacionados com os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Técnica eExecutiva;- Revisão e consolidação das diversas deliberações editadas pelo Conselho, com a ediçãoda Deliberação CPI nº 8, de 4 de dezembro de 2009, que dispõe sobre instruções referentes à locaçãono âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo;- Reformulação da página do site destinado ao Conselho na Secretaria de Economia ePlanejamento, para torná-la mais acessível ao usuário.- Participação nas atividades desenvolvidas pela Fundap/Fundação do DesenvolvimentoAdministrativo, com os representantes das Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas, com vistasà atualização e aprimoramento do Sistema de Gerenciamento de Imóveis – SGI.Entidades Vinculadas - A Secretaria conta com duas fundações, uma empresa e umacompanhia a ela vinculadas: a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade, a FundaçãoPrefeito Faria Lima - Cepam, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa e aCompanhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADEA Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade, além de manter e aprimoraras informações estatísticas sobre o Estado de São Paulo, suas regiões e municípios, estabeleceuvárias parcerias com vistas a desenvolver novos projetos.Principais Atividades Permanentes- Sistema de Informações Demográficas – projeções populacionais e IndicadoresDemográficos;194


- Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED – parceria com o Dieese e a Secretaria deEmprego e Relações do Trabalho – SERT;- Sistema de Contas Regionais e PIB municipal - desenvolvidos em conjunto porIBGE, Fundação Seade e demais órgãos estaduais de estatística;- Cálculo da estimativa da evolução trimestral do PIB paulista;- Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo;- Sistema de Informações dos Municípios Paulistas;- Levantamento de registros administrativos para alimentação das bases de dados daFundação Seade;- Atendimento aos usuários da Fundação Seade;- Relação de Nomes, Cargos e Endereços do Governo do Estado – RNC.Projetos desenvolvidos em 2009Secretaria de Economia e Planejamento – pesquisa de aferição do grau de satisfaçãodos usuários externos dos serviços prestados pela Secretaria (2009/2010); informações das EstânciasTurísticas Paulistas (2008/2009); participação no desenvolvimento e atualização do Painel SãoPaulo;Secretaria de Economia e Planejamento e EMPLASA – participação nodesenvolvimento e atualização do Planeja São Paulo;Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA – monitoramento da dinâmicademográfica, da mancha urbana e da cobertura vegetal na área de influência do trecho sul doRodoanel – projeto em parceria com a DERSA e com a participação EMPLASA, Instituto Florestale Secretaria de Economia e Planejamento;Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT – subsídios para formulação emonitoramento da política estadual de emprego, trabalho e qualificação profissional da mão de obra(2009/2010);Fundação para Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo -Fundação Florestal – valoração econômica da Serra do Mar, no âmbito do projeto RecuperaçãoSócioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica (2009);Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU – produção deestudos e informações para subsidiar a política estadual de habitação de interesse social(2009/2010);Secretaria de Gestão Pública – portal de serviços governo para governo (G2G);Secretaria de Gestão Pública – levantamento de informações e gerenciamento deconteúdos do Portal do Cidadão;Imprensa Oficial do Estado – IO (Portal de Investimentos do Estado de São Paulo) –elaboração e gerenciamento do conteúdo e pesquisa de investimentos;Agência Metropolitana de Campinas – levantamento e atualização de informaçõessócioeconômicas, de cultura e turismo de negócios para a Região Metropolitana de Campinas;Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de SãoPaulo – FUSSESP – análise estatística das informações geradas no Projeto Alimentação para aSaúde (2008/2009);Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – produção de informações parasubsidiar a formulação de projetos e ações (2008/2009);Secretaria da Segurança Pública – Pesquisa de Vitimização na Região Metropolitanade São Paulo (2008/2009);195


Secretaria da Educação – sistema de indicadores para o planejamento eacompanhamento das escolas públicas do Estado de São Paulo (2009);Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS – identificação dapopulação-alvo dos programas Renda Cidadã e Ação Jovem e desenvolvimento do Índice deVulnerabilidade Social das Famílias;Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS – Índice Futuridade(2008/2009);Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô – monitoramento dos impactos daLinha 4 do metrô nas condições de vida e de viagens das populações de suas áreas de influência(2005/2010);Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE –consolidação do Sistema PED e desenho de novos indicadores e levantamentos (2009);Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE – avaliação do ProgramaEscola da Família (2008/2009);SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – projeção depopulação e de domicílios para os municípios paulistas até 2038;Sabesprev - Sabesp previdência – monitoramento de óbitos e casamentos dosbeneficiários da carteira previdenciária da Sabesprev/Fundação SABESP e de Seguridades Social;Fórum Brasileiro de Segurança Pública – informações sobre juventude e violência noBrasil;Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo – estudos sobre Ciências da Vida;Prefeitura de São José dos Campos – Pesquisa de Condições de Vida – São José dosCampos (2008/2009);Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa - Sebrae/SP – Pesquisa deConjuntura das Micro e Pequenas Empresas – Pecompe (2007/2009);CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Secretaria da Saúde do Estado do EspíritoSanto e Instituto Jones dos Santos Neves – constituição da base unificada de nascimentos e óbitosno Estado do Espírito Santo;Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, Faculdade deSaúde Pública, Instituto de Saúde e Programa Estadual de DST/Aids – identificação de gruposde municípios segundo a vulnerabilidade à Aids (matriz de vulnerabilidade à Aids);Fapesp, Faculdade de Saúde Pública e Instituto de Matemática da USP – avaliaçãosobre a qualidade da informação sobre mortalidade perinatal no município de São Paulo;Secretaria de Planejamento do Município de São Paulo – projeções da população poridade e sexo, segundo distritos administrativos e sub-áreas.Principais convênios de cooperação técnica vigentes em 2009Secretaria de Economia e Planejamento – SEP e Empresa Paulista de PlanejamentoS/A – EMPLASA – desenvolvimento de estudos da morfologia e da hierarquia funcional da redeurbana paulista e da regionalização do Estado;Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA –desenvolvimento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social;Secretaria da Fazenda e Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap –aperfeiçoamento do cálculo do PIB tributável do Estado de São Paulo;196


Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – produção de informações sobre osmunicípios paulistas;Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA – Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio;Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Emplasa e Núcleo de EstudosRegionais e Urbanos da UNICAMP – dinâmica urbana do Estado de São Paulo;Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA – estudo da dinâmica regionalbrasileira;Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE – produção das EstatísticasVitais do Estado de São Paulo;Secretaria da Saúde – acordo para a produção de base unificada de nascimentos eóbitos no Estado de São Paulo;Secretaria da Saúde – produção da Base Integrada Paulista de Aids (BIP-Aids);Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP –monitoramento da mortalidade de médicos;Secretarias do Meio Ambiente, de Economia e Planejamento e da Ciência eTecnologia do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul – metodologia para construção deindicadores sociais;Hospital Universitário da USP - monitorar a sobrevida dos doentes atendidos nestehospital;Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp –acompanhar a mortalidade neonatal precoce e tardia ocorrida no Estado;Hospital A. C. Camargo e Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas daUSP - conhecer as causas de morte relacionadas aos pacientes em tratamento nestes hospitais;Outros convênios técnico-científicos com universidades, hospitais e demais instituiçõespara troca de informações de interesse comum.FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DEADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – CEPAMpúblicas.O Cepam apóia os municípios em projetos para a gestão e a construção de políticasDentre as principais ações e projetos no ano de 2009, destacam-se:Célula de Inovação do Município – Rede CIM (www.redecim.com.br) – Criação daCélula de Inovação do Município - Rede CIM, iniciativa que pretende articular, por meio das redessociais, os gestores públicos, os governantes e toda a sociedade, em torno de questões que envolvampolíticas públicas locais. Qualquer pessoa pode participar, propor temas para discussão, deixaropinião, acrescentar fotos e vídeos, acompanhar notícias, divulgar eventos, trocar informações, entreoutras centenas de possibilidades. Lançada em setembro de 2009, já registra 1.223 membros e 250municípios conectados;197


Capacitação para Prestação de Contas - Convênios – Para orientar a gestão e aprestação de contas dos convênios estaduais firmados entre a Secretaria de Economia ePlanejamento e os municípios, o CEPAM promoveu 18 oficinas de capacitação – realizadas nascidades-sede das Regiões Administrativas do Estado – das quais participaram 1.226 representantesde 503 municípios;ETEC CEPAM de Gestão Pública – Implantação da primeira Escola Técnica deGestão Pública regular do Brasil. Funcionará a partir de fevereiro de 2010, num prédio do CEPAM,na Cidade Universitária. Terá, de início, 80 vagas, destinadas aos alunos que concluíram ou estejamcursando o ensino médio. Fruto de convênio firmado entre o CEPAM e o Centro Paula Souza;Capacitação para as prefeituras – Elaboração de curso de especialização para técnicose executores de políticas públicas para as Prefeituras de Sorocaba e Atibaia. Os temas abordadosforam: gestão e liderança; plano de governo e políticas setoriais; planejamento e desenvolvimentourbano; finanças; gestão de sistemas administrativos; e a comunicação entre o Poder Legislativo e oExecutivo. Foram atendidos mais de 200 servidores;Gestão Integrada – O projeto Gestão Integrada vai propiciar a troca de informaçõesentre os órgãos do Governo do Estado e os municípios, no aprimoramento do controle dos processosadministrativos e na geração de economia dos recursos públicos. Iniciativa da Secretaria da CasaCivil, por meio da Corregedoria-Geral da Administração, em parceria com o CEPAM, utiliza ametodologia de interoperabilidade dos sistemas. Estão sendo analisados os sistemas estaduais BolsaEletrônica de Compras; Contratos de Serviços Terceirizados e Convênios; Gestão Dinâmica daAdministração Escolar; dentre outros;Cursos Livres – O CEPAM realizou uma série de cursos e seminários, sobreaperfeiçoamento da gestão municipal: Compromisso com o Futuro – Investir na Criança; Ética ePoder Público; Soluções Aplicadas de Geoprocessamento Municipal; Lei de DiretrizesOrçamentárias e Avaliação das Metas Fiscais; Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente;Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério – Novas Diretrizes; Google Day;1 o Seminário de Gestão Integrada para Estado e Municípios.Estudo Técnico sobre as Estâncias Paulista – Em parceria com a Secretaria deEconomia e Planejamento e o apoio técnico dos professores da Escola de Artes, Ciências eHumanidades da USP Leste, realizou estudo com o intuito de aprofundar a conceituação dasestâncias, analisar suas características e melhorar a gestão dos recursos estaduais repassados a essesmunicípios;Caravana do Empreendedorismo - Políticas Públicas para Geração de Emprego eRenda e de Apoio à Formalização – 20 encontros regionais, com a participação de 2.119representantes, de 511 municípios, realizados em parceria com a Secretaria do Emprego eRelações do Trabalho. O foco foi o fortalecimento do Banco do Povo Paulista como instrumentode desenvolvimento local e o apoio à formalização dos pequenos empreendedores, por meio doprojeto Microempreendedor Individual (MEI);Capacitação das Comissões Municipais de Emprego do Estado de São Paulo – Asoficinas de capacitação das Comissões Municipais de Emprego do Estado aconteceram de março a198


abril, com a participação de 425 representantes, de 147 municípios. Realizadas em parceria com aSecretaria do Emprego e Relações do Trabalho, as oficinas orientaram sobre a elaboração dosplanos de trabalho das comissões, que são as articuladoras da política de geração de emprego entregoverno, empresários, trabalhadores e municípios;Direitos da Pessoa com Deficiência - Cidadania e Gestão da Política – Em parceriacom a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o CEPAM percorreu o interior paradisseminar as políticas públicas de acessibilidade, além de dar orientação os gestores públicos naelaboração do Plano Municipal de Acessibilidade, atingindo 616 participantes, de 223 municípios;II Ciclo de Encontros Regionais de Políticas Públicas de Juventude – Em parceriacom a Coordenadoria de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais o CEPAM realizou 15encontros integralmente dedicados aos jovens. O conteúdo da oficina abordou técnicas decomunicação e preparou os participantes para atuarem como Correspondentes Regionais do Portalda Juventude (www.juventude.sp.gov.br), elaboração de projetos sociais e formas de captação derecursos;1 a Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual – Contratado pelaSecretaria da Segurança Pública, foi o mediador dos grupos de trabalho na condução dos eixosorientadores, além de ter organizado a consolidação das propostas.Publicações – Lançamento de publicações de interesse municipal, todas disponíveis paradownload no site da instituição (www.cepam.sp.gov.br).Informativo CEPAM 2009 – A publicação apresenta o retrato de cada um dos 645municípios paulistas, com população, área, IDH, dados financeiros, aniversário da cidade, quem sãoo prefeito e o presidente da câmara, além de e-mail, endereço e telefone. Também contém outrasinformações, como Agências de Desenvolvimento, Consórcios Intermunicipais, Associações deAgentes Políticos, Comitês de Bacias Hidrográficas e Partidos Políticos em São Paulo;Perfil dos Prefeitos do Estado de São Paulo – A publicação traz uma pesquisa querevela quem são e o que pensam os vencedores da última eleição. Foram entrevistados 624 prefeitoseleitos, o que representa 96,7% do total;Um Método para Governar – A publicação responde a questões do cotidiano daadministração pública: como se elabora um plano para os 100 primeiros dias de gestão? Comomontar a equipe de governo? Como aproveitar os momentos de alta governabilidade para agir? Comquem e como governar? Como lidar com as crises? O texto foi elaborado em parceria com oInstituto de Economia da Unicamp;Construindo o Diagnóstico Municipal - Uma Metodologia – O livro é umacontribuição aos prefeitos e suas equipes de governo na implementação de projetos integrados e naadequada exploração das principais potencialidades econômicas locais. Contém um roteiro dequestões que devem ser formuladas para se conhecer a real situação de um município, além defacilitar a pesquisa em dados secundários que, juntos, permitem elaborar um diagnóstico municipal;199


Revista CEPAM - Fortalecendo Municípios – A revista é mais uma iniciativa doCEPAM para debater assuntos de interesse municipal, com reportagens, artigos e entrevistas sobrepolíticas públicas exitosas, dos municípios e do Estado. A primeira edição apresenta a importânciada sinergia entre Estado e municípios para a geração de emprego e renda, com uma matéria especialsobre o Banco do Povo Paulista. A segunda edição trata da Acessibilidade, mostrando váriasiniciativas de como tornar os equipamentos públicos acessíveis a todos os cidadãos.EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A - EMPLASAA Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa desenvolve estudos,planos e projetos destinados a subsidiar o Governo do Estado em assuntos relacionados às trêsRegiões Metropolitanas (São Paulo, Baixada Santista e Campinas), que concentram quase 60% dapopulação do Estado. Dentre as principais ações e projetos no ano de 2009, destacam-se:Diretoria de PlanejamentoUnidade de Instrumentos para o PlanejamentoCursos1. Curso de Cadastro Multifinalitário para 130 técnicos municipais;2. Curso de Elaboração de Plantas de Valores de Terrenos para Avaliação de Imóveispara 180 técnicos municipais;3. Curso para utilização das Ortofotocartas Digitais para 93 técnicos municipais.Assessoria1. Assessoria para os Municípios de Guararema e Barueri em sistemas cadastrais e deplantas genéricas de valores.Serviços Contratados (contrato em vigor até 1º/11/2009)1. Assessoria ao Consórcio do Grande ABC - manutenção das UIT's - Unidades deInformações Territorializadas do Grande ABC.Desenvolvimento de projetos e/ou atividades de manutenção1. Manutenção da base de dados estatísticos;2. UIT's -Unidades de Informações Territorializadas da sub-região centro da RMSP(Município de São Paulo);3. UIT's -Unidades de Informações Territorializadas das demais sub-regiões da RMSP,exceto sudeste (ABC);4. Manutenção do Sistema Cartográfico Metropolitano;5. Estudo da expansão da mancha urbana da RMSP (2002/2007);6. Digitalização do acervo técnico da Emplasa;7. Manutenção dos sistemas de informações mantidos na Web (Perfil Institucional,EmplasaGEO, Biblioteca Virtual e outros);8. Mapeia SP - projeto cartográfico que visa o recobrimento aerofotogramétrico do200


Estado de São Paulo, com mapeamento 1:10.000 e 1:25.000, Ortoretificação e Uso do Solo.Encontros Metropolitanos1. Realizados cinco eventos durante o exercício de 2009, cujo objetivo principal foi ademonstração de experiências municipais de gestão e apresentação de projetos importantes doEstado.Unidade de Monitoramento da Dinâmica Urbana e Regional1. Monitoramento dos Investimentos estruturadores da Região Metropolitana de SãoPaulo relativos à Habitação, Saneamento Ambiental e Transportes;2. Monitoramento do Uso e Ocupação do solo das Regiões Metropolitanas Paulista;3. Monitoramento da Regulação do Território Metropolitano, a partir das normativas dosPlanos Diretores Municipais.Atividades Contratadas por terceiros1. A produção de seis projetos (Sistema de Informação Geográfica Metropolitano;Sistema Integrado de Segurança Pública; Plano Metropolitano de Habitação; Plano Integrado deTratamento de Resíduos Sólidos; Diagnóstico para subsidiar Programa de Redução de Acidentes;Avaliação da Ampliação do Aeroporto de Viracopos) para AgemCamp - RMC, derivada de contratofirmado entre Emplasa/AgemCamp/Nossa Caixa;2. Desenvolvimento de metodologia de monitoramento e acompanhamento do uso eocupação do solo, nas áreas de influência do Rodoanel Governador Mário Covas-trecho sul, na fasede instalação e operação, fruto de contrato com a Dersa;3. Estudo da Morfologia e da Hierarquia funcional da Rede Urbana Paulista e daRegionalização do Estado, decorrente de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Economia ePlanejamento/Emplasa/Fundação Seade.Unidade Requalificação Urbana1. Diretrizes locacionais para habitação de interesse social nas Regiões Metropolitanas(São Paulo, Baixada Santista e Campinas).Diretoria de Gestão de Projetos- Continuidade do desenvolvimento e implantação do Sistema de InformaçõesGeográficas para o Planejamento Metropolitano – SIGPLAM;- Monitoramento e Controle dos Projetos Estruturantes Prioritários - PEPs do GESP, pormeio do SIGA - Sistema de Acompanhamento de Projetos Estruturantes Prioritários do GESP;- Implantação da primeira etapa do Planeja SP - Sistema Integrado de Gestão Estratégicado Governo do Estado de São Paulo;- Desenvolvimento do projeto de adequação e restauro do Palácio Campos Elíseos (viacontrato com a Fupam-Fundação para Pesquisa Ambiental), executou os serviços de elaboração doprojeto básico e executivo, de Arquitetura, Restauro e Paisagismo e outros estudos necessários àcontratação de execução dos serviços de restauro e obras de engenharia);- Desenvolvimento do projeto de implantação do Parque Estadual do Belém (via contratocom a Fupam executou os projetos básicos e executivos de Arquitetura e Paisagismo, necessários àcontratação de execução dos serviços e obras de engenharia que compreendem restauração deedifícios existentes, construção de novos edifícios, sistema viário e toda a área do Parque EstadualBelém).201


COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS – CPOSFoco empresarial - A CPOS atua na elaboração de projetos, estudos preliminares,básicos e executivos, o que compreende os de arquitetura, instalações hidráulicas, elétricas e deestrutura; gerenciamento de obras; elaboração de laudos de avaliação, administração de prédios,onde se encontram instalados órgãos e entidades públicos, como os Centros Integrados deAdministração de Estado/Cidade, e apoio à regularização fundiária.A CPOS busca sempre a melhoria da qualidade dos serviços prestados e o atendimentopleno das ações governamentais. A nova gestão da companhia empreendeu sua reorganizaçãoadministrativa, de forma a atender as necessidades da ação governamental e a sua recuperaçãoeconômica e financeira.Resultados - Além da continuidade dos contratos já firmados, em 2009 foram assinadosmais 74. Isso proporcionou em dezembro de 2009, receita de prestação de serviços em torno de R$44 milhões, 53,6% acima à do exercício anterior.Com a ampliação da receita em R$ 15,4 milhões, em 2009, a expectativa é que esseesforço, aliado ao resultado das ações dos administradores, traga reflexos positivos para ospróximos anos e assegure a sustentabilidade econômica e financeira da empresa.Dentre os serviços prestados pela CPOS, podemos destacar:Secretaria da Administração Penitenciária – continua à frente do Programa deGoverno na o gerenciamento das obras para a construção de 44 Unidades Prisionais;Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – gerenciamento das construções defóruns em diversos municípios, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia sede - Imesc,com a elaboração do leiaute, dos projetos básicos e executivos para a reforma do edifício;Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo – reforma do Conjunto Desportivo“Constâncio Vaz Guimarães”;Secretaria de Desenvolvimento – por meio do Centro Estadual de EducaçãoTecnológica Paula Souza, elaboração de projetos decorrentes do Programa de Expansão dasFatecs/Faculdades de Tecnologia e das Etecs/Escolas Técnicas;Secretaria da Segurança Pública – gerenciamento da reforma do novo prédio doDetran/Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo: Prédio-sede - João Brícola e Boa Vista,Departamento Estadual de Trânsito - DET Sé, DET Sul e DET Leste;Secretaria da Cultura – instalação do MAC - Museu de Arte Contemporânea;Secretaria da Habitação – está à frente do Programa Cidade Legal, atendendo 104municípios e 880 núcleos, com 50 vistorias e pesquisas, 328 avaliações e diagnósticos, 273 apoiotécnico aos municípios e 903 assessorias e consultorias;Secretaria de Gestão Pública – administração predial do Edifício Adélia Saliba -Cidade III e do Departamento de Perícia Médicas - DPME, e por meio da Companhia deProcessamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP: implantação de postos doPOUPATEMPO em diversos municípios;Secretaria de Economia e Planejamento – administração predial, dos edifícios CidadeI, II e gerenciamento do Parque do Belém; fiscalização de convênios com Vistorias Técnicas(Coordenadoria de Apoio aos Municípios/UAM), com 3.500 vistorias, e do Departamento de Apoio202


ao Desenvolvimento das Estâncias, com 830 Avaliações Patrimoniais, com 650 Laudos deAvaliação, 238 Vistorias de Imóveis e 30 Pareceres Técnicos, trabalhos desenvolvidos para oConselho do Patrimônio Imobiliário - CPI: 20 Laudos de Avaliação e 100 Vistorias Técnicas;Casa Civil do Gabinete do Governador – elaboração de projetos legais pararegularização de algumas áreas do Palácio dos Bandeirantes e projetos para ampliação do Arquivodo Estado;Defensoria Pública do Estado de São Paulo – elaboração de material licitatório,assessoria na licitação e gerenciamento da elaboração de projetos;Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP – levantamentoplanialtimétrico do terreno, projeto executivo de implantação e projetos legais para o Instituto Artes;Ministério Público – gerenciamento das obras de complementação da construção dasede do Ministério Público de Campinas e de Piracicaba.AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA – AGEMA partir da Região Metropolitana da Baixada Santista -AGEM, formada peloagrupamento de nove Municípios – Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe,Praia Grande, Santos e São Vicente – foi criada, em dezembro de 1998, com a finalidade de integrara organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na RMBS, aAgencia Metropolitana da Baixada Santista – AGEM.As ações implementadas pela AGEM vêm sendo desenvolvidas de forma a atuar emconsonância com os diversos entes públicos e privados que trabalham na busca permanente damelhoria da qualidade de vida da comunidade. Estas ações compreendem a utilização e ocupação dosolo, os transportes de cargas e passageiros, projetos e obras de melhoria para sistema viário daregião, questões relacionadas à habitação (sobretudo para a população de mais baixa renda),propostas relacionadas ao saneamento básico, ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e oatendimento ao social.Enfim, a atuação da Agem no processo de metropolização da RMBS é o de promover aintegração e o fomento da ação do Estado e dos municípios da região, nas funções de caráter públicoe de interesse comum da população, do Estado e Municípios.A Região Metropolitana da Baixada Santista atravessa um momento ímpar na suatrajetória e que deverá referendar, mais uma vez, o seu papel promissor na mudança de paradigmapara um novo modelo de desenvolvimento regional no século XXI. Com a descoberta recente depetróleo e gás na Bacia de Santos e a escolha da região como base de apoio às atividades offshoredestes produtos, inicia-se um período de desafios para os municípios, que se traduzem emoportunidades de crescimento e desenvolvimento baseados na sustentabilidade.Projetos e Atividades concluídas em 2009:Estudo das “Regiões Metropolitanas do Brasil – evolução, legislação e dadosestatísticos” (fonte IBGE 2000, 2007 e 2008) – Foram feitos levantamentos das informaçõesconstantes do IBGE e também no Estatcart, contando de Gráficos e Tabelas ilustrativas e203


comparativas, para disponibilizar para os órgãos públicos da região ou mesmo para empreendedoresinteressados;Desenvolvimento do Programa para acompanhamento dos projetos relativos aoFundo Metropolitano/AGEM – Agente Técnico – Trata de aplicativo de controle dosInvestimentos Metropolitanos junto aos nove municípios da RMBS;Realização do 1º Fórum Metropolitano de Cultura da Baixada Santista – em agostofoi realizado o 1º Fórum Metropolitano no Teatro Guarani, em Santos-SP, com cerca de 300pessoas e contando com a participação de representantes de todos os municípios. Foi feito olevantamento de diretrizes para a área de cultura na Região Metropolitana da Baixada Santista;Remodelação do site da AGEM – Reformulação geral do site www.agem.sp.gov.br,utilizando ferramentas novas e de acordo com o padrão do Governo do Estado de São Paulo. Incluicom o conteúdo produzido pela Agem nos últimos 11 anos, com mais de 12.000 páginas eatualização constante;Elaboração do Sistema Informatizado de Cadastro Metropolitano Único deHabitação – Aplicativo elaborado e finalizado que será alimentado com dados dos nove municípiosque compõem a RMBS;Conclusão do Plano da Bacia Hidrográfica 2008-11 da Região Metropolitana daBaixada Santista – Trata de projeto financiado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas da RMBS,com recursos do FEHIDRO, contratado pela AGEM e que, agora disponibilizados para osmunicípios, permitirão captação de recursos e solução de problemas locais;Fórum Defensorias Públicas e Ouvidorias – Instrumentos de Cidadania eDesenvolvimento Social – Fórum realizado em novembro de 2009 tendo como convidados oOuvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ouvidor da Secretaria dePlanejamento do Estado de São Paulo.Eventos e Feiras– Participação, com Stand da Agem, no evento da “Santos Offshore Oil & Gás Expo andConference”, a maior feira de petróleo e gás do Estado de São Paulo e Feira de Guarujá;– Fevereiro: Secretaria de Saneamento e Energia assina uma ordem de serviços paraelaboração de planos integrados para melhorar o saneamento municipal e regional com os novemunicípios da RMBS;– Março: A AGEM da Baixada Santista realizou 2ª Audiência Pública sobre suasAtividades e Orçamento;– Abril: Lançamento do Projeto Tocando Santos e 5.º Seminário Gás na Economia – opainel Infraestrutura na Região para Operações da Bacia de Campos;– Maio: Estudo para solução sobre resíduos sólidos: O Diretor Executivo da AGEM eos prefeitos de Bertioga, Itanhém, Mongaguá, e de São Vicente assim como o Secretário Adjunto deEnergia e Saneamento visitam, na Alemanha, os Incineradores de Olching e Burgkirchen e oSistema de Resíduos de Ingolstadt. Em Portugal, visitaram o Serviço Intermunicipalizado de Gestãode Resíduos do Grande Porto e em Lisboa conheceram a Valorsul – Valorização e Tratamento de204


Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa; lançamento da 4.ª Campanha Metropolitana doAgasalho, realizada com todos os municípios;– Junho: Diretor Executivo da AGEM participa em Feira de Santana (BA) do Seminário“Região Metropolitana – sua contribuição ao desenvolvimento sustentável”;– Julho: Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual – LOA 2010;– Dezembro: participação, inclusive com stand, da 4.ª Oficina de Gestão Pública noCasagrande Hotel no Guarujá.Projeto Executivo de Sinalização Turística da RMBS Sinaltur II – Projeto desinalização de mais de 300 pontos de atrativos turísticos nos 9 municípios da RMBS, contendopossibilidade de investimentos de R$ 900 mil com recursos do FUNDO. O projeto total apresentadoaos municípios, que agora poderão executar a parte que cabe às suas cidades;Atendimento aos nove municípios da RMBS nas aplicações de InvestimentosMetropolitanos de caráter público em parceria com o Estado;Acompanhamento e atendimento contínuo, com esclarecimento para uso das verbas doFundo em Investimentos Metropolitanos, bem como análise, acompanhamento documental, obras emedições;Atendimento aos nove municípios da RMBS nas aplicações de InvestimentosMetropolitanos com recursos do Fundo – Trata de atendimento, esclarecimento e encaminhamentodos Investimentos Metropolitanos, bem como análise, acompanhamento documental, obras emedições;Reuniões de trabalho entre Secretários Estaduais e Prefeitos da Região Metropolitana,visando a facilitação do contato entre órgãos da região e Secretarias de Estado; A Integração dotrabalho entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cubatão através do Programa de RecuperaçãoSocioambiental da Serra do Mar foi o principal resultado da reunião entre os Secretários daHabitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do MeioAmbiente, e a Prefeita de Cubatão.Programas em andamentoImplantação de sistema informatizado para organização do acervo do Centro deDocumentação Técnica da Agem: desenvolvimento de aplicativo e cadastro do acervo da Agem,digitalizado e analógico, contribuindo para consulta na web;Elaboração de manual de orientação para a utilização de recursos do FundoMetropolitano – Fundo: manual técnico para integração e facilitação junto aos nove municípios daRMBS nas aplicações dos Investimentos Metropolitanos do Fundo;Celebração de Termos de Cooperação Técnica com universidades públicas e privadas,organizações não governamentais e entidades de classe, para realização de estudos, pesquisas einvestigações, através de programa de interesse das partes, beneficiando o desenvolvimento social ecomunitário da Região Metropolitana da Baixada Santista: trata de assinatura de 41 Termos deCooperação Técnica, sendo cinco com o Estado e 36 com outras entidades.205


AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS – AGEMCAMPDesenvolvimento de projetos incluídos no Plano de Ação de 2009.Projetos Prioritários - (aprovação do CD/RMC - recursos do FundoCamp e/ou doorçamento da AgemCamp):Acompanhamento técnico do Plano para Execução dos projetos prioritários aprovadospelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas – RMC, paradesenvolvimento no período 2008/2009, através da gestão do Instrumento de Liberação nº001/2008, assinado entre AgemCamp e Emplasa, envolvendo a elaboração dos seguintes projetos:- Sistema de Informação Geográfica (SIG Metropolitano);- Plano Metropolitano de Habitação;- Sistema Integrado de Segurança Pública da RMC;- Plano Diretor de Gestão dos Resíduos Sólidos da RMC;- Programa de Redução de Acidentes com Vítimas;- Ampliação do Aeroporto de Viracopos.Implantação do Plano Metropolitano de Saúde- Elaboração de Termo de Referência e preparação da documentação necessária paracontratação de equipe técnica para detalhamento de seis, dos oito projetos priorizados em 2009;- Desenvolvimento do projeto de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde naRMC. Além da estruturação da equipe da AgemCamp para assumir o projeto, foram iniciadas asdiscussões, com envolvimento dos prefeitos municipais, sobre a atualização da demanda prevista noplano metropolitano e sobre a adoção de critérios de rateio dos recursos do FundoCamp.Novos projetos - Definição/preparação do Termo de Referência e do modelo decontratação e acompanhamento técnico do desenvolvimento de projetos a serem financiados comrecursos do FundoCamp, incluindo a efetivação do processo de análise e aprovação pelo Conselhode Orientação do FundoCamp e pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC, a saber:- Plano Estratégico de Desenvolvimento da RMC – Fundação do DesenvolvimentoAdministrativo – Fundap;- Levantamento do Custo-aluno na RMC – PESS - Programa de Estudos em Sistemas deSaúde/ Unicamp-Universidade de Campinas/Funcamp-Fundação de Desenvolvimento da Unicamp;- Diagnóstico Metropolitano de Assistência Social – PESS/Unicamp/Funcamp.Projetos Internos - Participação técnica em projetos voltados para o desenvolvimentogerencial da Agência e a consolidação do Sistema de Gestão Metropolitana, abrangendo:Detalhamento dos seguintes projetos definidos no Plano Estratégico da AgemCamp(elaborado em 2008):- Programa de Comunicação e Promoção Institucional;- Programa de Atendimento e Orientação à Comunidade;- Programa de desenvolvimento gerencial de fortalecimento da gestão metropolitana;- Sistema de indicadores de impacto para os objetivos estratégicos;- Programa de Atualização Tecnológica (Redes, SW, HW);206


- Sistema de Informações sobre RMC.Programa de capacitação e desenvolvimento dos servidores da AgemCamp, comfrequência a cursos, seminários, visitas técnicas a outras instituições etc.;Acompanhamento técnico do processo de implantação do SIG – CaminhosMetropolitanos, em parceria com a STM-Secretaria dos Transportes Metropolitanos, envolvendo:- Treinamento dos técnicos municipais em MapInfo;- Treinamento na utilização do sistema;- Elaboração Termo de Cessão de Comodato, para disponibilizar o uso das 19 licençasdo software MapInfo pelos municípios.Organização de Documentos:- Especificação de um Sistema para Gestão Integrada dos Documentos.Colaboração no planejamento e participação em eventos do Pacto pela RMC:- Mova-se: Movimento pela preservação da produção e do emprego, com apoioinstitucional e financeiro.- Workshop sobre Desenvolvimento Sustentável e Indicadores do Milênio.Outros Projetos - Também se ocupou da parte técnica de projetos destinados a melhorara visibilidade da AgemCamp e dos demais componentes do Sistema de Gestão Metropolitana,destacando-se, dentre os mais importantes:- ampliação/melhoria do site da Agência Metropolitana de Campinas;- articulação para atendimento de demandas regionais;- promoção de projetos com Instituições Internacionais;- instalação do Comitê de Coordenação do Pacto pela RMC;- visita Técnica ao Estado da Bavária na Alemanha;- visitas técnicas aos observatórios de Belo Horizonte e Curitiba.207


SECRETARIA DA EDUCAÇÃOIntrodução - A Secretaria da Educação reflete o contexto do Estado mais próspero epopuloso do Brasil, São Paulo. Sua grandeza e importância se traduzem na maior e maisdiversificada rede pública de ensino do País. São 5.427 unidades escolares (incluindo asvinculadas), cerca de 270 mil especialistas e professores e aproximadamente 4,8 milhões de alunos.A Pasta é o órgão executor da política educacional do Governo e busca a excelência naeducação.O maior desafio na área educacional do Estado de São Paulo é a efetiva busca pelamelhoria da qualidade do ensino. A Secretaria da Educação deu continuidade à realização dasprincipais metas constantes do Plano Estratégico, definido em 2007, no início do Governo.Paralelamente, a atual gestão vem priorizando e implantando novos projetos e ações, a partir dosquatro grandes eixos que fundamentam a política educacional de São Paulo:− Padrões curriculares,− Avaliação e metas de qualidade – IDESP,− Bônus por resultados e o− Programa + Qualidade na Escola, no qual estão inseridas ações relevantes para oMagistério Paulista, como a criação da Escola de Formação dos Professores e o Programa deValorização pelo Mérito.É importante destacar que desde o início do atual Governo foram definidos e executadosprogramas voltados prioritariamente à sala de aula e ao aluno, procurando subsidiar os professoresna tarefa de ensinar. É o caso dos programas Ler e Escrever e São Paulo faz Escola, que além dedefinirem um currículo objetivo e abrangente, que garante aos alunos o acesso a uma base comumde conhecimentos, competências e habilidades, contemplam, ainda, a formação continuada paratodos os professores da rede pública estadual e disponibilizam, também, para alunos e docentes, emtodas as séries e níveis da educação básica, farto material didático e pedagógico.Com ênfase na melhoria da formação do professor, como uma das principaispreocupações e prioridades da atual gestão, a partir de maio de 2009, como parte do Programa +Qualidade na Escola, foi criada pelo Decreto nº 54.297, de 5/5/2009, a Escola de Formação eAperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo, que representa um marco para as carreirasdo Magistério e, que propiciará uma nova forma de ingresso aos profissionais da rede estadual, cominclusão de curso de formação como parte do processo seletivo.A Valorização pelo Mérito, que integra uma segunda etapa desse Programa, prevê umamelhoria na carreira do magistério e reconhece o esforço individual do professor e o seu empenhopara melhorar a qualidade da educação. Por meio de novas faixas salariais e mediante indicadoresde assiduidade, permanência numa mesma escola e aproveitamento nos cursos e provas a seremestruturados pela Secretaria da Educação, ao longo dos anos, a grande maioria dos professorespoderá alcançar níveis salariais mais elevados.Na área meio, ações estão sendo trabalhadas para a melhoria da infraestrutura física dasescolas, buscando atingir as metas previstas pela Educação até 2010.208


Esse documento apresenta além das principais realizações de 2009, um balanço geral das10 metas estabelecidas em 2007, cujos índices melhoraram, aproximando-se das metas previstas,bem como, o andamento dos principais programas e projetos, com vistas à efetiva busca pelamelhoria da qualidade do ensino.Ações PrincipaisPrograma Ler e Escrever - O Ler e Escrever é uma política pública ambiciosa,principal alavanca para a Secretaria alfabetizar todos os alunos com 8 anos de idade. O programaque foi implantado em toda Grande São Paulo em 2008 e, em 2009, se estende para o interior elitoral do Estado.É um programa que conta com várias ações articuladas, incluindo as de formaçãocontinuada de professores, que ocorre nas escolas e nas salas de aula, envolvendoconcomitantemente o ensino e o aprendizado dos coordenadores pedagógicos, dos professores e dosalunos. Destacam-se, também, as ações a seguir: 1- professor auxiliar nas salas de 1 o ano; 2-programa de recuperação (PIC) nas 3 a e 4 a séries; 3- materiais didáticos estruturados para odesenvolvimento do ensino para professores e alunos; e 4- material didático de apoio à ação doprofessor docente, como biblioteca de sala de aula, enciclopédias, globos, letras móveis,calculadoras etc.Objetivos - Os principais objetivos do Ler e Escrever são: melhorar a qualidade doEnsino Fundamental-EF; apoiar o Professor Coordenador em seu papel de formador de professoresdentro da escola (HTPC); criar condições institucionais adequadas para mudanças em sala de aula,recuperando a dimensão pedagógica da gestão; possibilitar aos futuros profissionais da Educação(de cursos de Pedagogia e Letras) o desenvolvimento de conhecimentos e experiências necessáriossobre a natureza da função docente, no processo de alfabetização de alunos da 1ª série do ciclo I/EF;apoiar os professores regentes na complexa ação pedagógica de garantir aprendizagem de leitura eescrita a todos os alunos, até o final da 2ª série do ciclo I/EF; comprometer as Universidades com oEnsino Público.Ações realizadas em 2009Foi dada continuidade às ações desenvolvidas em 2008, relacionadas à preparação, àseleção e à distribuição de materiais didáticos, encontros de formação continuada e procedimentosdiversos que subsidiam o projeto bolsa alfabetização.- Orientações Curriculares do Estado de São Paulo – Língua Portuguesa e Matemática –Ciclo I- Todos os Professores Regentes, Professores Coordenadores e Diretores de 1ª a 4ª sériesdo E.F. COGSP- Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo/CEI-Coordenadoria de Ensino do Interior;- Guias de Planejamento e Orientações Didáticas para o Prof. Alfabetizador;- Caderno de Planejamento e Avaliação do Prof. Alfabetizador;- Coletânea de Atividades do Aluno;- Livro de Textos do aluno;- PIC – Projeto Intensivo no Ciclo – Livros do Professor e de Aluno;209


Total de Materiais impressos: - 2009: 1.481.000 unidades; e, 2010: 1.957.000exemplares;- Livros de Literatura Infantil e paradidáticos (1,7 milhões de unidades);- Assinatura da Revista Ciência Hoje das Crianças em 2009/2010 – (9.300 assinaturas)- Assinatura da Revista Recreio em 2009/2010 (27.961 assinaturas);- Assinatura da Revista Picolé em 2009/2010 (194.373 assinaturas);- Assinatura da Revista Turma da Mônica em 2009/2010 (68.605 assinaturas);- Assinatura da Revista Turma da Mônica Jovem, em 2009/2010 (34.938 assinaturas);- Aquisição de 8 números avulsos da Revista Turma da Mônica Jovem, em 2009(279.504 exemplares);- Assinatura da Revista Galileu, em 2009/2010 (18.284 assinaturas);- Aquisição de Almanaques: Cascão em 2009 (195.749 unidades);- Aquisição de Almanaques: Mônica em 2009 (195.749 unidades);- Aquisição do Livro Criança como você em 2009 (20.000 unidades);- Conjunto de Letras Móveis em 2009 (30.320);- Globo terrestre em 2009 (24.636);- Calculadora (295.000 unidades);- Caixa plástica (40.750) para armazenamento do kit/Livros de Literatura Infantil eparadidáticos;Principais Resultados- Constituição e funcionamento de 28 Núcleos de formação do Programa na COGSP;- Constituição e funcionamento de 16 Núcleos do Programa na CEI;- Classes atingidas: 29.714 classes de 1ª a 4ª séries de ciclo I/EF.Formação em serviço de professores- Na COGSP – 1.035 PCs, 1.098 Diretores de escola, 506 Supervisores, 81 PCOPS,20.000 professores para a implementação do Programa e gestão pedagógica das Diretorias deEnsino;- Na CEI – 1.044 PCs, 1.134 Diretores de escola, 61 Supervisores, 118 PCOPs, 10.400professores para preparação da implantação do programa.Projeto Bolsa Alfabetização- 84 convênios firmados com Instituições de Ensino Superior;- 3.487 classes atendidas de 1ª série/ciclo I/EF de 1.239 unidades escolares daCOGSP/CEI;- 11% a mais de crianças alfabetizadas nas 1ª séries (análise comparativa entre osresultados do SARESP- Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo/2005e SARESP/2007);- 2.046 professores que responderam ao questionário do SARESP 2007, 64% afirmamque o aluno pesquisador tem facilitado seu trabalho; 29% em parte e 7% dizem que não;- revisão da didática da alfabetização por supervisores, diretores, professorescoordenadores e PCOPs, a partir do Programa Ler e Escrever;210


BeneficiáriosPrograma Ler e Escrever- 843.272 alunos de 1ª a 4ª série do ciclo I/EF (total geral)COGSP:- 554.366 alunos de 1ª a 4ª série do ciclo I/EF;- 14.089 alunos das classes de PIC de 3ª e 4ª séries do ciclo I/EF;CEI:- 263.628 alunos de 1ª a 4ª série do ciclo I/EF;- 11.189 alunos das classes de PIC de 3ª e 4ª séries do ciclo I/EF;Projeto Bolsa Alfabetização- 90 Diretorias de Ensino da COGSP/CEI;- 1.239 escolas da COGSP/CEI (projeto Bolsa Alfabetização);- 3.487 classes de 1ª série do ciclo I/EF atendidas (projeto Bolsa Alfabetização);- 136.501 alunos de 1ª série/ciclo I/EF beneficiados (projeto Bolsa Alfabetização);- 80 Instituições de Ensino Superior;- 3.487 alunos pesquisadores das Instituições de Ensino Superior;- 100 professores orientadores;- 80 interlocutores.as ações;Consolidado Ler e Escrever- 1.103 escolas de 1ª a 4ª série do ciclo I/EF da COGSP com desenvolvimento de todas- 1.036 escolas de 1ª a 4ª série do ciclo I/EF da CEI com recebimento de materiais.Recursos utilizados - Aproximadamente R$ 132 milhões, incluindo despesas inerentesàs ações do Bolsa Alfabetização e do Ler e Escrever, em especial, quanto ao Material Pedagógico eFormação Continuada dos Educadores envolvidos no Programa.São Paulo faz Escola: Currículo - A Secretaria da Educação, por meio do ProgramaSão Paulo, faz Escola elaborou e distribuiu em 2009:- 7.200.000 exemplares/ano de Caderno do Professor;- caderno do professor de Filosofia para a 3ª série do EM;- 56.000.000 exemplares de caderno do aluno para o Ensino Fundamental ciclo II eEnsino Médio;- 25.000 exemplares por volume do Caderno do Gestor, com a finalidade de subsidiar aequipe gestora nas ações pedagógicas;- além, de proceder às adequações e às alterações curriculares na proposta curricular deSociologia e caderno do professor de Sociologia para todas as séries do EM.Resultados Alcançados- Elaboração, produção e distribuição de Caderno do Aluno.- Elaboração, produção e distribuição do Caderno do Gestor.- Curso “A Rede aprende com a Rede – EAD”.- Aquisição de materiais didático-pedagógicos.211


Beneficiários- Aproximadamente 4.127 escolas e 3.800.000 alunos de 5 a a 8 a séries e do EM.- Aproximadamente 140.000 professores.- Aproximadamente 20.676 professores das diferentes disciplinas do currículoparticipantes do curso; 1.115 PCOPs das diversas disciplinas, como mediadores de 1.691 turmas doCurso de Professores e alunos do Curso de Mediação; 90 PCOPs de Tecnologia – alunos do Cursode Mediação EAD; e 32 Especialistas mediadores dos Cursos de Mediação e Mediação EAD/ Redeaprende com a Rede.Recursos utilizados em 2009 – Foram investidos R$ 17.838.000,00, para elaboraçãodos conteúdos e produção editorial dos materiais; R$ 100.397.180,85 para impressão dos Cadernosdo Gestor, Cadernos do Professor e proposta Curricular de Sociologia e Cadernos do Aluno.São Paulo faz Escola: Educação de Jovens e Adultos - A Secretaria da Educaçãooferece por meio de cursos e exames a Educação de Jovens e Adultos a todos que não tiveramacesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, por meio deuma Proposta Pedagógica adequada às características e às necessidades da clientela escolar quefrequenta essa modalidade de ensino.Em 2009, a Secretaria publicou, considerando o teor das Deliberações CEE 82 e90/2009, novas diretrizes para a implementação da Alfabetização para Jovens e Adultos (EJA) naRede Pública Estadual de Ensino.Além das diretrizes, a Secretaria adquiriu da Fundação Roberto Marinho materiaispedagógicos para utilização nas Telessalas – o Novo Telecurso e elaborou o material didático paraser distribuído às demais escolas que oferecem essa modalidade de educação.Com relação à alfabetização de adultos, no mês de agosto, foi lançado o ProgramaAlfabetiza São Paulo, desenvolvido em parceria com ONGs.A parceria com o MEC para aplicação do Exame Nacional Para Certificação deCompetências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) foi mantida e foi organizado o exame supletivopara a certificação dos alunos no Ensino Médio.Resultados Alcançados- Reformulação da política da EJA para as escolas da rede pública estadual de ensino.- Aquisição, elaboração e distribuição de material didático para alunos e professores dasTelessalas.- Ampliação do número de ONGs parceiras no Programa Alfabetiza São Paulo, elevandoo número de núcleos de alfabetização de adultos.- Ampliação das oportunidades para certificação de competências para jovens e adultos,por meio de ampliação da oferta de exames.Diversificação Curricular - Programa Apoio à Continuidade de Estudos – 2009 - OPrograma Apoio à Continuidade de Estudos é desenvolvido na Parte Diversificada do Currículo das3ª séries do Ensino Médio e do 3º Termo de EJA, com 6 aulas semanais divididas entre as áreas deLinguagens e Códigos, Ciências Humanas e Ciências da Natureza e Matemática.212


Tem como objetivo o aprofundamento das disciplinas curriculares, de maneira maiscontextualizada, para que o aluno concluinte do Ensino Médio possa ter uma formação geral que lhepermita o domínio das estruturas das ciências, das humanidades e dos princípios tecnológicospresentes em nossa cultura, favorecendo, assim, sua inserção nas diversas esferas da vidacontemporânea, seja no mundo do trabalho, seja nos projetos de continuidade de estudos.Público-alvo: 387.465 alunos da 3ª série do Ensino Médio Regular de 3.700 U.Es;106.000 alunos do 3º termo de EJA e Fundação Casa; 21.000 Professores da 3ª série E.M da ParteDiversificada do Currículo e Professores Coordenadores do Ensino Médio, além de Supervisores ePCOPs das Diretorias de Ensino.Tripé de ações e atividades realizadas em 2009ResultadosFormação de cerca de 20.000 educadores: Curso a distância “Grandes Temas daAtualidade – 2009”, realizado no período de março a outubro: 12 videoconferências (temastransversais da atualidade) e 12 atividades pedagógicas coletivas presenciais na escola. Os 22.500inscritos estão organizados em cerca de 3.000 grupos de estudo sob monitoramento do ProfessorCoordenador nas UEs e Supervisores nas DEs.Provimento de material didático-pedagógico - Guia do Estudante Atualidades/ Vestibularpara alunos e professores: três edições/ano com 540.000 exemplares cada edição. Total /ano1.620.000 exemplares.Subsídios para os professores - Revista do Professor Atualidades: três edições/ano com27.500 exemplares cada edição. A Revista oferece sugestões de situações de aprendizagem sobre osconteúdos do Guia do Estudante Atualidades/Vestibular. Total/ano 82.500 exemplares.Programa de Recuperação de Aprendizagem - Ciclo II E Ensino Médio –Recuperação Paralela - Considerando-se os resultados da avaliação realizada junto às escolas queinstalaram turmas de recuperação paralela para reposição das estruturas linguísticas e lógicomatemáticas de seus alunos, no primeiro semestre de 2008, e a discussão com ProfessoresCoordenadores das Oficinas Pedagógicas e Supervisores de Ensino durante a Orientação Técnicarealizada no 2º Semestre, foram detectadas as seguintes dificuldades que impediram o bomfuncionamento das atividades de recuperação paralela:Atribuição de blocos de 10 aulas; Falta de professor habilitado; Professor cuja formaçãoinicial não atende às especificidades dessa atuação; Dificuldade com o transporte de alunos fora doperíodo regular de aulas; Ausência de espaço físico; Atividades no contraturno.Em vista das dificuldades apontadas, em 2009, foram tomadas as seguintes providênciasdentro das possibilidades legais: Flexibilização do bloco de 10 aulas, após análise e parecer favorável dos órgãoscentrais; Possibilidade de desenvolver as atividades em outros locais, desde que adequados, noentorno da escola; Flexibilização do horário dessas atividades: antes ou após as aulas regulares, nocontraturno e aos sábados; Produção de materiais de apoio específico em Língua Portuguesa eMatemática para alunos e professores do Ciclo II e Ensino Médio; Orientação Técnica para213


professores coordenadores e supervisores de ensino com objetivo de leitura, análise e vivência dasatividades propostas no material; Acompanhamento e avaliação por meio de questionário on-linepreenchido pelos supervisores de ensino após visita às escolas sob sua responsabilidade.O relatório final da pesquisa sobre acompanhamento da recuperação paralela, obtida pormeio do questionário acima referido, forneceu os seguintes dados a respeito das atividades derecuperação paralela no primeiro semestre de 2009: 3.131 escolas instalaram turmas de recuperação paralela; 11.988 turmas com 210.363 alunos, no ciclo II, e 3.846 turmas com 68.710 alunos,no ensino médio, de Língua Portuguesa; 11.007 turmas com 193.878 alunos, no ciclo II, e 4.986 turmas com 91.597 alunos,no ensino médio, de Matemática; 94% dos professores que atuam nas atividades de recuperação paralela participaramdo HTPC; 97% responderam que há articulação entre o professor da classe regular e o professorda recuperação paralela; 83% dos alunos indicaram que percebem a recuperação paralela como ação de ajuda; 96% dos entrevistados utilizaram o material de apoio e 95% avaliaram o materialcomo adequado.Programa + Qualidade na EscolaBônus por Resultado/BR - Instituído por meio da Lei Complementar nº 1.078, de 17 dedezembro de 2008. Insere-se em um amplo projeto educacional do Estado de São Paulo, queobjetiva promover a mudança de cultura organizacional das instituições estaduais de ensino, demodo a incorporar a análise dos resultados das avaliações e de indicadores, como instrumento detomada de decisões no campo pedagógico e administrativo, remunerando os servidores de acordocom o desempenho das unidades escolares.Um dos instrumentos da política de remuneração e valorização do Magistério do Estadode São Paulo, estendido à todos os Quadros da Secretaria, o sistema inovou, ao instituir para osprofissionais que efetivamente contribuam para a melhoria do ensino, incentivo real, que podesignificar um ganho de até 25%, a cada ano, devido aos servidores pelos resultados alcançados.A bonificação é concedida pela análise do desempenho do nível de cada uma dasunidades escolares, em cada um de seus níveis de ensino, em relação ao ano anterior. Para essaanálise a Secretaria definiu metas para cada uma das escolas, em cada um de seus níveis.As metas foram formuladas de acordo com o IDESP - SARESP - Sistema de Avaliaçãode Rendimento Escolar do Estado de São Paulo de cada escola estadual. Para a fixação do IDESP,que é um indicador que avalia a qualidade da escola, são considerados dois critérios objetivos: odesempenho dos alunos nos exames de proficiência do SARESP - Sistema de Avaliação deRendimento Escolar do Estado de São Paulo que expressa o quanto aprenderam e o fluxo escolarque demonstra em quanto tempo aprenderam. Outro aspecto importante a ser considerado é que todaa equipe escolar é beneficiada.214


Segue abaixo quadro com os dados referentes ao Bônus por Resultado/BR pago noexercício de 2009:• 223 mil pessoas eram elegíveis (professores e funcionários)Entre os professores, 49% ganharam 2 ou mais salários e entre os funcionários, 48%ganharam 2 ou mais salários.TIPO TOTAL VALOR TOTALQuadro do Magistério 166.682 R$ 540.416.149,94Quadro de Apoio Escolar/Quadro daSecretaria da Educação28.823 R$ 49.972.702,91TOTAL 195.504 R$ 590.388.852,85Valorização por Mérito: Instituída por meio da Lei Complementar nº 1097, de 27 deoutubro de 2009.O segundo instrumento de remuneração e valorização do magistério na atualAdministração pode mais do que triplicar o salário ao longo da carreira, reconhecendo o esforçoindividual do professor no seu empenho para melhorar a qualidade da educação.As promoções significarão uma evolução salarial na carreira, podendo ser incorporadas àremuneração e à aposentadoria, além de tornar as carreiras do magistério mais atrativas.Um integrante do Quadro do Magistério que for promovido para a faixa 5, poderá sebeneficiar com o equivalente a 100% do salário inicial.A análise da vida funcional dos integrantes do QM como critério para concorrer àpromoção, mediante indicadores de assiduidade e tempo de permanência na escola, fará diminuir oabsenteísmo e melhorará a aprendizagem dos alunos.Poderão ser beneficiados em cada processo de promoção, até 20% dos integrantes decada uma das faixas, o que nos leva a concluir que já no primeiro processo a ser realizado no iníciode 2010, 44.000 servidores poderão ser contemplados com a promoção.As regras para concorrer à promoção estarão disciplinadas em decreto, cuja minuta,elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos, encontra-se em tramitação.Legislação e Valorização do Professor Incorporação do Adicional Local de Exercício/ALE à futura aposentadoria: LeiComplementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009 - O Adicional de Local de Exercício - ALE épago aos integrantes do Quadro do Magistério que atuam em escolas que estão em áreasconsideradas de níveis 4, 5 e 6 do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, calculado pelaFundação SEADE.215


Serão incorporados ao salário para efeitos de aposentadoria de forma proporcional aotempo de permanência na escola os Adicionais Locais por Exercício, 1/25 ou 1/30 por ano depermanência.ALE.O servidor que permanecer toda a vida funcional em uma escola incorporará 100% do Concurso de Remoção: Decreto nº 55.143, de 10/12/2009, e Resolução SE nº 95,de 11/12/2009 - Por meio do Programa + Qualidade na Escola, a Secretaria da Educação prevêmedidas importantes para melhorar a qualidade da educação, entre elas a adequação da legislaçãovigente. Além disso, o Decreto nº 5.144, de 10/12/2009, enfatiza que o candidato inscrito não ficarárestrito à Diretoria de Ensino na qual está vinculado e sim à região para escolha de vaga, ampliandoa possibilidade de se estabelecer próximo de seu domicílio. Processo Seletivo Simplificado para Docentes Temporários - A LeiComplementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, bem como o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de2009, disciplinam a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 daConstituição Estadual, e a Resolução 68, de 1º/10/2009.Para o 1º Processo Seletivo Simplificado para Docentes Temporários inscreveram-se238.497 candidatos. Concurso Público para Provimento de Cargos Professor Educação Básica II - ALei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, criou 80.000 cargos de Professor EducaçãoBásica II, bem como a nova exigência para ingresso dos profissionais do Magistério o curso deformação como parte do processo seletivo.Para esse atendimento, foi criada pelo Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009, a Escolade Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, que oferecerá cursos deformação e certificará os integrantes do Quadro do Magistério.O certame está previsto para o mês de março de 2010 e englobará as seguintesdisciplinas:Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física,Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e EducaçãoEspecial - Deficiências Auditiva, Física, Mental e Visual. Periodicidade de Concursos - O Decreto nº 54.556, de 16 de julho de 2009,estabelece a periodicidade para a realização de concursos públicos de provas e títulos paraprovimento do cargo Professor Educação Básica II na rede estadual de ensino.Os concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos serão realizadossempre que findar a validade do concurso anterior, ou seja, dois anos.216


Alteração de Jornadas - Por meio da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de2009, e do Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009, ocorreu a instituição das novas Jornadasde Trabalho Docente, sendo a Integral de 40 horas semanais e a Reduzida de 12 horas semanais.Com a criação das novas jornadas, possibilitar-se-á que um número maior de professoresministrem aulas na condição de efetivos, fator primordial para que a equipe escolar permaneçaestabilizada. Tal medida irá favorecer o próprio desempenho escolar como um todo, propiciando odesenvolvimento de projetos, ações e parcerias que tenham como objetivo a permanência doseducadores e alunos na escola, com resultados permeados pelo sucesso.Vale a pena citar que com a criação da Jornada Mínima de Trabalho Docente, haveráuma melhor adequação às matrizes curriculares atenuando, assim, o problema dos titulares de cargodas disciplinas que comportam um número menor de aulas. Dessa forma, poderá o docente trabalharem menor número de escolas. Certificação Ocupacional para Dirigente Regional de Ensino - Convém esclarecerque este procedimento foi elaborado pela Secretaria da Gestão Pública, com acompanhamento doDepartamento de Recursos Humanos. Alteração do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008 - O Decreto nº 55.144, de10/12/09, alterou o Decreto nº 53.037 de 28/5/08, que dispõe sobre a regionalização os concursospúblicos para provimento do Quadro do Magistério, define normas relativas à remoção, substituiçãoe contratação temporária de docentes.Determina que nos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro doMagistério, serão realizados regionalmente, conforme delimitação territorial fixada pelo Titular daPasta, com inscrição, classificação e escolha de vagas vinculadas a uma mesma região, por campode atuação e/ou componente curricular ou área de necessidade de Educação Especial.As medidas contidas nesses decretos, certamente irão favorecer o desenvolvimento decada unidade escolar, uma vez que o objetivo é contar com uma equipe integrada, composta deprofessores que possam estabelecer vínculo com a comunidade e acompanhar o desenvolvimento deseus alunos ao longo da vida escolar.Formação Continuada e Capacitação da Equipe - As ações de formação continuadadesenvolvidas em 2009 foram feitas presencialmente e à distância, As atividades foramdesenvolvidas com ações centralizadas e descentralizadas para todas as Diretorias de Ensino,equipes gestoras e professores da rede por meio das HTPCs (horas de trabalho pedagógico coletivo)semanais ao longo do ano.Os temas principais focados na formação foram: Implementação do Currículo, Avaliação(SARESP), Gestão Escolar e Recuperação de Aprendizagem. Na modalidade “curso”, foidesenvolvido o “Rede Aprende com a Rede”, no qual foram atendidos 1.000 ProfessoresCoordenadores das Oficinas Pedagógicas de todas as disciplinas e de todas as DEs, com 60 ou 90horas e 20.000 professores inscritos, de Ciclo II e EM, com 30 horas. Foram realizadas, em 2009,247 Videoconferências para diferentes composições de públicos-alvo: Dirigentes Regionais,Supervisores de Ensino, PCOPs das DEs, Diretores, Professores Coordenadores e Professores de217


toda a rede estadual, além de Secretários Municipais e/ou representantes dessas redes nos programasonde ocorreram parcerias ofertadas pelo Estado aos Municípios.Tais videoconferências objetivaram apoiar o desenvolvimento dos seguintes temas:Planejamento Escolar; Dia do Saresp na Escola, Aplicação e Correção do Saresp de 2009,Implantação e Implementação da Proposta Curricular, Diversificação do Ensino Médio, EducaçãoEspecial, Educação Profissional, Tecnologia Educacional, Educação e Diversidade Étnico-Racial,Educação Indígena, Educação Ambiental, Programas de Saúde e Prevenção, Implantação das Salasde Leitura e uso de Acervos Literários, Centro de Estudos de Línguas, e Educação de Jovens eAdultos.No ano de 2009, foram realizadas tratativas, para oferta de curso de especialização de360 horas, em apoio à implementação do Currículo, com diferentes instituições universitárias.Também no ano de 2009, foi criada a escola de Formação e Aperfeiçoamento dosProfessores do Estado de São Paulo (Decreto nº 54.297/09) que tem por objetivo garantir aqualificação de profissionais para o exercício do magistério e da gestão do ensino básico,desenvolvendo estudos, planejamento, avaliação e gerenciamento da execução de programas deformação, aperfeiçoamento e educação continuada.Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP -O Saresp 2009, em sua décima segunda edição, dá continuidade à política de avaliação que vemorientando a Secretaria de Educação nos últimos anos e a amplia, adequando uma série de aspectosda proposta original desse Sistema às diretrizes da atual gestão da SEE, explicitadas na “NovaAgenda da Educação Pública”. Essas diretrizes atribuem um papel fundamental, na gestãoeducacional, à avaliação externa do ensino, e impõem a ela novas exigências em termos derefinamento, precisão e fidedignidade das informações coletadas. Essas passam a assumir umaimportância ainda mais central nas tomadas de decisão, permitindo aos educadores e gestores dosetor traçar as estratégias adequadas para a correção de rumos, a proposição de novas abordagens eo acompanhamento sistemático de resultados.A finalidade principal do Saresp consiste em diagnosticar o sistema de ensino e, aomesmo tempo, servir de instrumentos de monitoramento das políticas públicas de educação. A partirde 2008, o Saresp foi estruturado de tal forma a permitir que os seus resultados sejam comparáveisano a ano e, também, com as avaliações nacionais (Saeb e Prova Brasil). O ajuste mais relevante doSaresp é a sua total correspondência à nova base curricular comum das escolas estaduais,permitindo que a análise de seus resultados incida na melhoria da gestão da aprendizagem na sala deaula. Além disso, os resultados dessa avaliação servirão como instrumento do plano de metas dasescolas (Índice de Desenvolvimento da Educação – IDESP), diretamente vinculados à gestãoescolar e à política de incentivos da Secretaria.Em 2009, pela primeira vez, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educaçãoassumiu as despesas decorrentes da aplicação da avaliação nas redes municipais de ensino quemanifestaram interesse em participar do Saresp, mediante convênio entre Secretaria daEducação/FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação/Município. As escolasparticulares também puderam aderir, arcando com as suas despesas de aplicação. Aderiram 532municípios e 291 escolas particulares.218


No Saresp 2009, foram introduzidas algumas alterações em relação aos procedimentosde aplicação das provas, tratamentos dos dados e uso dos resultados, visando garantir maiorcredibilidade à avaliação. A edição de 2009 contou com: A inclusão de mais uma área a ser avaliada, no caso, Ciências Humanas (História eGeografia) para a 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, além de LínguaPortuguesa e Matemática, o que irá contribuir para melhor caracterizar a situação do ensino destasáreas do conhecimento; A inclusão da aplicação dos questionários destinados aos professores de Geografia ede História de 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio – on- line no site daSecretaria de Educação, que permitirão uma caracterização mais detalhada dos fatores associados aodesempenho escolar; A aplicação de questionário dos pais e dos alunos de todas as séries avaliadas,distribuídos pelas escolas antes da aplicação das provas, para serem respondidos em casa com aparticipação dos pais ou responsáveis pelos alunos, que permitirá uma caracterização mais detalhadados fatores associados ao desempenho escolar; A inclusão de apoios regionais nas Diretorias de Ensino, contratados pela empresaresponsável pela realização da avaliação, para dar suporte às redes de ensino participantes doSaresp; A atuação de aplicadores externos à escola, à exceção da 2ª série do EnsinoFundamental, para garantir maior credibilidade aos resultados; A presença de fiscais externos por escola para verificar e garantir a uniformidade dospadrões utilizados na aplicação das provas; A correção externa da redação e das questões abertas de Matemática, numa amostrarepresentativa de 10% dos alunos das séries avaliadas, com a finalidade de garantir a adequadaaplicação dos critérios de correção da redação e verificar as diferentes estruturas do pensamentológico matemático dos alunos; A participação das redes municipal e particular, por meio de adesão; A utilização da metodologia da Teoria de Respostas ao Item (TRI), que permite acomparação dos resultados obtidos no Saresp, ano a ano, e entre esses e os resultados dos sistemasnacionais de avaliação (SAEB e Prova Brasil), o que possibilita acompanhar a evolução daqualidade da educação; A apresentação dos resultados do Saresp, em Língua Portuguesa e Matemática – 4ª, e8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino –, na mesma escala de desempenho do Saeb.Os resultados da 6ª série, mediante procedimentos adequados, serão incluídos nessa mesma escala; O uso dos resultados para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educaçãodo Estado de São Paulo (IDESP) de cada escola estadual, que servirá como um dos critérios deacompanhamento das metas a serem atingidas pelas escolas; O uso dos resultados no planejamento pedagógico das escolas, em 2010, quepossibilitará a comparação entre os resultados obtidos pela escola e os seus objetivos; O acesso aos resultados de cada escola pública estadual à população, em geral,condição essencial para o acompanhamento do ensino que é ministrado nas escolas paulistas e deestímulo à participação da sociedade civil na busca na melhoria da qualidade do aproveitamentoescolar.O Saresp 2009 foi realizado em três dias consecutivos – 17, 18 e 19 de novembro de2009, avaliando as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, a partir da 4ª série, com Redação,Matemática e Ciências Humanas (História e Geografia), somente para a rede estadual.219


O Saresp abrangeu aproximadamente 8.749 escolas das três redes de ensino e quase 2milhões e quinhentos mil alunos, conforme a Tabela, a seguir.Rede de EnsinoAbrangência prevista para o Saresp 2009Estadual 194.112 252.031Municipal* 233.750 251.449Particular 12.683 16.751TotalNº de Alunos Turmas EscolasFundamentalMédio Total2ª 4ª 6ª 8ª 3ª61.3725.6477.659482.874 389.88059.360 2.89416.555 4.516220780.269 3.570 5.23123.100 2.785 3.2278.164 .271 291440.545 520.231 54.678 558.789 397.290 .471.533 8.626 8.749* 532 municípiosEnvolvidos na avaliação em 2009Diretores: 8.749 escolas, sendo 5.231 estaduais, 3.227 municipais e 291 particularesPais de alunos: 68.700Fiscais externos: 31.200Aplicadores externos: 62.000Apoios regionais nas DEs: 245Dirigentes de Ensino: 91Coordenadores de avaliação nas DEs, municípios e escolas particulares: 767Aplicação dos questionários: Alunos: 2.471.533 Pais: 2.471.533 Professores de História e Geografia das escolas estaduais e séries avaliadas: 11.269Beneficiários da Rede Estadual• 5.231 escolas estaduais, envolvendo toda a equipe escolar, a saber: diretor, professorcoordenadore professores (dados de previsão);• 1.780.269 pais e alunos da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série doEnsino Médio das escolas estaduais participantes da avaliação – (dados de previsão).Resultados obtidos - Os resultados de desempenho da avaliação serão divulgados noinício de março de 2010, por meio de Boletins de Resultados por Escola, que serão disponibilizadosno site da Secretaria de Educação e enviados a cada escola.Recursos Orçamentários - Os recursos orçamentários referem-se às despesas das redesestadual e municipal. O fato do Saresp ter avaliado mais disciplinas nas escolas estaduais emcomparação às escolas municipais fez com que o custo/aluno da rede estadual fosse relativamentemaior. O total gasto com SARESP em 2009 foi de R$ 27.949.829,45, cabendo à rede estadual omontante de R$ 21,5 milhões de reais.


Cultura é Currículo - Cultura é parte do patrimônio das sociedades e é precisodemocratizar o acesso a ela, e, é nesse sentido, que este Programa se propõe a criar oportunidadespara que alunos e professores usufruam os equipamentos culturais disponíveis na cidade de SãoPaulo, propiciando um enriquecimento de repertórios pessoais e coletivos pela ampliação dehorizontes culturais.Projeto “Lugares de Aprender: a escola sai da escola” - destinado aos estudantes da1ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio das escolas estaduais - a Secretariadisponibiliza para as Diretorias de Ensino as vagas oferecidas pelas Instituições Culturais parceiras.Atendimento 61 Diretorias Ensino (CEI e COGSP); 2.631 escolas; cerca de 259 mil alunose cercade 16 mil professores;Instituições parceiras (Capital e Grande São Paulo) - Capela do Morumbi; Casa doBandeirante; Casa Modernista; Centro da Cultura Judaica; Centro Universitário Mariantonia (USP);Cinemateca; Fundação Ema Gordon Klabin; Fundação Maria Luiza e Oscar Americano; HortoFlorestal de Guarulhos; Instituto Butantan; Instituto Tomie Ohtake; Itaú Cultural; Memorial daResistência; Memorial do Imigrante; Monumento da Independência + Capela Imperial + Casa doGrito; Museu Barão de Mauá; Museu da Casa Brasileira; Museu dos Transportes Públicos GaetanoFerolla; Sítio da Ressaca; Sítio Morrinhos; Catavento; Estação Ciência; Memorial da AméricaLatina; Museu de Arte Sacra de São Paulo; Museu de Arte Sacra dos Jesuítas (Embu); Palácio dosBandeirantes; Casa das Rosas; Centro Cultural Banco do Brasil; Centro Cultural Banco do Brasil;Instituto Moreira Salles; Museu da Língua Portuguesa; Museu do Futebol; Museu Lasar Segall;Museu Paulista; Museu da Energia de São Paulo; Museu de Arte Moderna de São Paulo; Paço dasArtes; Palácio do Horto; Pinacoteca do Estado; Museu da Imagem e do Som; Museu Memória doGás; Parque do Lago Francisco Rizzo; Parque Ecológico do Tietê; Planetário São Paulo; SESC;Viveiro de Cotia; Viveiro do Carmo; Viveiro Manequinho Lopes.Importante salientar que no Interior do Estado também estão cadastradasaproximadamente 48 Instituições Parceiras em 32 Diretorias de Ensino.Projeto “O Cinema vai à escola: a linguagem cinematográfica na educação” - temcomo objetivo propiciar a alunos e professores de Ensino Médio da rede Estadual de Ensino oacesso a produções cinematográficas, por meio do envio às escolas de alguns filmes pré-escolhidos.A seleção dos filmes considera: o interesse e as necessidades do público jovem e jovem - adulto; osconteúdos curriculares e os possíveis tratamentos didáticos de cada filme entre outros aspectos.Além dos filmes, as escolas recebem o material de apoio pedagógico. Em 2009, foram distribuídosaos professores das escolas de Ensino Médio os volumes dois e três do Caderno de Cinema doProfessor. Está em fase de finalização de escolha, os 21 filmes que farão parte da segunda caixa deDVDs a ser enviada, em 2010, a todas as escolas que mantêm ensino médio da rede estadual.AtendimentoCerca 82 mil professores de escolas de Ensino MédioProjeto “Escola em Cena” - Tem por objetivo organizar ações para o acesso aproduções teatrais e de dança, além de fornecer orientações para que essas atividades culturais221


sejam articuladas significativamente ao desenvolvimento do currículo escolar. Os professoresrecebem orientações, por meio de material de apoio pedagógico, veiculado por meio digital, comsugestões de projetos didáticos a serem desenvolvidos na escola. Esse projeto conta com a parceriada Secretaria da Cultura e com a participação de organizações culturais.Dança;Atendimento 43 Diretorias Ensino (CEI e COGSP) 732 escolas Cerca de 51 mil alunos Cerca de três mil professoresForam firmadas parcerias com as seguintes instituições e companhias: Cia. Letras em Cena; Grupo de Teatro Além da Lenda; São Paulo Companhia deSESC – diversas unidades na Capital e Interior; Teatro de Dança.Valores utilizados - O total de recursos destinados ao Programa foi da ordem de R$ 10,3milhões de reais.Rede do Saber - A Rede do Saber é a solução inovadora desenvolvida para racionalizara formação continuada e em serviço dos 300 mil profissionais da educação pública de São Paulo epara viabilizar um modelo de gestão e comunicação institucional. Em sua essência, a REDE DOSABER é um instrumento a serviço da qualidade da escola pública e, como tal, tornou-se um dosmais premiados programas de educação do País e case internacional de experiência bem-sucedida.A Rede do Saber viabiliza a realização das ações estratégicas da Secretaria, de formaintegrada e sinérgica, alçando-a à condição de Organização de Aprendizagem e, ao mesmo tempo,contribui para a inclusão digital de seus profissionais e a consolidação de novas formas de ensinar eaprender, possibilitando a aproximação de especialistas (nacionais e internacionais) nos maisvariados temas dos profissionais da Secretaria, sem necessidade de deslocamento de suas regiões deatuação, permitindo-lhes exercitar o uso de métodos inovadores de ensino (especialmente os quesupõem o uso de tecnologia) e maximizando a relação custo-benefício no processo de ensinoaprendizagem.Resultados Alcançados- A Rede do Saber conta com uma estrutura física composta por91 ambientes de aprendizagem que estão distribuídos nas 91 Diretorias de Ensino da Secretaria;cada um deles equipado com uma sala de videoconferência, uma sala de informática com 20computadores com acesso à internet banda larga e uma sala de estudos. Esses ambientes deaprendizagem têm capacidade para atender, simultaneamente, a 11 mil pessoas por período econtam com 182 operadores-monitores locais, que são monitorados diariamente por uma Central deOperações localizada na Capital do Estado, com 80 profissionais que atuam nos períodos da manhãe tarde. Além da infraestrutura física a Rede do Saber disponibiliza, também, ambientes virtuais deaprendizagem e um conjunto de ferramentas de gestão, de comunicação e de colaboração, quepodem ser acessados de qualquer ponto do Estado, País ou mundo.Desde 2008, a rede, com a implantação do projeto Kit Multimídia, na Sala do Professor,possibilita o acesso por streaming às videoconferências em todas as escolas da rede (5.100 escolas),bem como a realização de videoconferências entre as Diretorias de Ensino e suas respectivas222


escolas; essa solução proporcionou maior agilidade e integração com as escolas, permitindo o usode novos recursos e formas de realizar reuniões e atividades de gestão e colaboração (p.ex: fechandoum circuito de reunião entre uma Diretoria de Ensino e suas escolas), além de ampliarsignificativamente a abrangência das ações de capacitação que passaram a atingir os educadores naspróprias escolas.No ano de 2009, a Rede do Saber assumiu, também, o papel de instrumento efetivo edinâmico de suporte à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de SãoPaulo, criada pelo Decreto nº 54.297/2009. Diversas ações de formação tiveram continuidade ouforam iniciadas tais como: Projeto São Paulo Faz Escola e o curso Rede Aprende com a Rede(atividades de suporte à implantação do currículo do Estado de São Paulo), Programa de GestãoGovernamental (no âmbito de cooperação interinstitucional), Secretários Ingressantes (curso decapacitação da FUNDAP para os novos colaboradores da Secretaria), Capacitação para implantação,operação e avaliação do SARESP, Curso de Introdução à Libras, Projeto de Apoio à Continuidadede Estudos, Sala de Leitura e outras ações voltadas principalmente ao atendimento de diversosprojetos e atividades em andamento na Pasta.Parceria(s): Entre as diversas parceiras, destacam-se também o AcordoInterinstitucional firmado pelo Governo do Estado com o Tribunal de Contas do Estado – TCE, pormeio das Secretarias de Gestão Pública (envolvendo a FUNDAP), Secretaria de Economia ePlanejamento e Secretaria de Educação para realização do Programa de Gestão Governamental,tendo sido realizado o 1º curso de uma série - Planejamento e Orçamento no Município - com 1.649concluintes certificados em 607 municípios (distribuídos em 81 turmas/ambientes).Beneficiários: agentes educacionais da Secretaria da Educação (cerca de 300 mil), alémdos servidores de órgãos parceiros.• Meta: Considerando o número de participações previstas pela CENP- Coordenadoriade Estudos e Normas Pedagógicas para as ações de capacitação em 2009, bem como, os devidosajustes em face da orientação de priorizar o acesso via streaming de vídeo nas próprias escolas,projetou-se um total de 4.163.250 horas de utilização dos recursos disponibilizados. Os dadosconsolidados até o mês de novembro indicam que foi atingido 93,24 % desta meta, estimando-seque os resultados do ano ficarão muito próximos do previsto. A utilização de todos os recursos foide 3.881.851 horas.• Total de recursos financeiros: o investimento projetado para o ano foi de R$ 18,1milhões de reais, incluindo todas as despesas operacionais, material de consumo e de informática,de manutenção de ambientes, hospedagem de servidores, upgrade de equipamentos e licenças desoftware, desenvolvimento e manutenção de sistemas e links de conexão.Infovia – Escola - A Infovia-Escola – Rede do Saber caracteriza-se por um conjuntoarticulado de dispositivos técnicos e metodologias capazes de criar um sistema de comunicação e detrabalho interativo de largo alcance. É composta por 100 ambientes de aprendizagem, fisicamentedistribuída nas 91 Diretorias de Ensino, e 9 estúdios de geração de conteúdo instalados em prédiosda SEE (República, Arouche, João Ramalho, CRE – Centro de Referência em Educação e FDE –Fundação para o Desenvolvimento da Educação) totalmente interligados pela rede Intragov doGoverno do Estado de São Paulo.223


Ações realizadas - Manutenção, atualização e ampliação de equipamentos, ferramentase ambientes virtuais de aprendizagem dos Órgãos Centrais e das Diretorias de Ensino; adquirir,produzir e distribuir soluções de infraestrutura tecnológica da rede do saber destinadas à formaçãocontinuada de educadores da rede pública estadual através da: Hospedagem de servidores em Data Center compreendendo monitoramento deservidores, realização de segurança física e lógica, infraestrutura adequada para acondicionamentode equipamentos; Aquisição de infraestrutura física - elétrica, tecnológica de equipamentos ecomunicação de novos pontos da Infovia do Saber; Prestação de serviços técnicos especializados em gerenciamento de infraestruturatecnológica da Infovia do Saber e Prodesp; Prestação de serviços técnicos especializados para a definição de nova solução desistema de educação à distância (e-learning); Suporte ao desenvolvimento e manutenção de aplicativos.Resultados alcançados - Manutenção dos 5.324 pontos, atualização e expansão decomponentes de hardware complementares ao parque existente;Beneficiários - Órgãos Centrais; Diretorias de Ensino; Núcleos Regionais de Tecnologiae Escolas da Rede Estadual de Ensino.Recursos Utilizados: Aproximadamente 15,6 milhões de reais.Acessa Escola - Trata-se de um projeto inovador para democratizar o acesso à Internet,via banda larga, para alunos, professores e funcionários das escolas estaduais, através da adequaçãodos laboratórios de informática já existentes. Toda a comunidade escolar da rede estadual poderáutilizar os laboratórios, a qualquer momento, não apenas durante as aulas de informática, e terásuporte de estagiários do ensino médio, oriundos da própria escola, que atuam como agentes deinclusão digital.Ações realizadas - Até o mês de novembro de 2009, 388 estagiários de Ensino Superiorauxiliam o trabalho de acompanhamento e gestão do projeto nas diretorias de ensino e 5.639estagiários do ensino médio atuam nas escolas estaduais, como agentes de inclusão digital. No total,até o fim da implantação, serão selecionados 12.242 estagiários. Além de abrir os laboratórios emperíodo integral e oferecer estágio para 4 mil estudantes de Ensino Médio, o Acessa Escolaproporciona capacitação aos adolescentes como iniciação profissional, preparando-os para omercado de trabalho.Resultados Alcançados - Em 2009 – até novembro – foram abertas 832 salas do AcessaEscola e encontram-se em fase de implantação mais 274 Escolas nas Coordenadorias de Ensino(COGSP e CEI).Recursos Financeiros - Foram utilizados aproximadamente R$ 39,6 milhões de reais,com parte dos recursos oriundos de restos a pagar/2008.224


Alimentação Escolar - No decorrer do ano de 2009, foram adquiridas mais de 25.350toneladas de gêneros alimentícios, num total de mais de R$ 117,5 milhões de reais, aos municípiosdo Estado de São Paulo.Para os 20 municípios pertencentes ao Sistema Centralizado, foram distribuídas,aproximadamente, 15.508 toneladas de alimentos, no valor de R$ 75.041.835,48, às escolas deensino regular, e mais de 900 toneladas, no valor de R$ 4.405.251,87, para as Escolas de TempoIntegral.Além disso, bimestralmente, são repassados recursos para o Programa deEnriquecimento da Merenda Escolar – PEME, onde as escolas adquirem alimentos perecíveis. Ototal investido em 2009, foi de R$ 20.802.591,91.Para os 518 municípios do Sistema Descentralizado são repassados trimestralmente, em4 parcelas anuais, recursos para a aquisição de Gêneros Alimentícios. Em 2009, foi repassado o totalde R$ 61.506.865,00. Cabe ressaltar que houve aumento per capita de R$ 0,15 para R$ 0,22aluno/dia aos alunos do ensino fundamental e a implantação per capita de R$ 0,22 aluno/dia para osalunos do ensino médio e educação de jovens e adultos. Além disso, 3 municípios encontram-seimpedidos pelo Tribunal de Contas e receberam o montante de 28.073,50 kg em 4 repasses dealimentos no valor de R$ 130.370,17.Para os 201 municípios que possuem Escolas de Tempo Integral do SistemaDescentralizado foram repassados, em 2009, o montante de R$ 7.267.464,00, para aquisição degêneros alimentícios e, ainda, 1.287 toneladas de gêneros alimentícios, no valor de R$ 5.566.375,52.Em 2009, com a implantação da alimentação escolar no Ensino Médio e EJA, pela Leifederal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, o Estado repassou aos municípios mais de 214 toneladasde alimentos, num total de R$ 1.075.807,13.Com a publicação do Decreto nº 55.080, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre ofornecimento da alimentação escolar às escolas da rede pública estadual, a partir de 2010, para orecebimento de recursos, os municípios deverão celebrar um convênio com o Estado.Ainda nessas atividades são atendidos municípios carentes que solicitam reforço emgêneros alimentícios, tendo sido doadas, aproximadamente, 2.457 toneladas de alimentos no valorde R$ 10.977.551,68.No tocante à distribuição de utensílios e equipamentos para as cozinhas das escolas,foram distribuídos cerca de R$ 4.902.497,31, para 2.665 equipamentos, entre eles balcão térmico,carro auxiliar, cortador de legumes, fogão, freezer, liquidificador, refrigerador e kit de instalação.Para o Transporte e Armazenagem dos Gêneros Alimentícios, Utensílios e Equipamentosfoi gasto o valor de R$ 4.472.845,51 e o gasto com aluguel e condomínio dos armazéns foi de R$1.691.149,92.O montante de recursos destinado ao Programa em 2009 foi de R$ 242 milhões de reais,já tendo sido empenhado, aproximadamente, 221 milhões.225


Monitoramento, Avaliação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal - Educaçãonutricional: Realizada nas unidades escolares estaduais de ensino fundamental. Consiste empalestras ministradas por estagiárias, estudantes do 4º ano do curso de graduação em nutrição(estágio curricular). O projeto tem como objetivo principal melhorar a qualidade da alimentação dacriança em idade escolar, através da adoção de hábitos alimentares saudáveis, condição primordialpara a prevenção de várias patologias decorrentes de alguns distúrbios alimentares, e mudança noestilo de vida que permitam uma melhor qualidade de vida.Treinamentos e reuniões - Em 2009, foram realizadas aulas práticas e teóricas, comcapacitação de 5.754 profissionais, entre diretores, vice-diretores, responsáveis pela merenda,coordenadores pedagógicos e preparadores de merenda, através de aulas presenciais na Capital e noInterior e por meio de videoconferências.Para essas ações foi previsto um montante de R$ 300.000,00 para o exercício.Plano de Investimentos em Infraestrutrura - Em 2009 (1º/janeiro a 15/dezembro), aSecretaria, através da FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, investiu cerca de R$699 milhões em obras de expansão, melhorias e manutenção da rede física escolar, num total de3.796 escolas atendidas.Além disso, há em execução e licitação outras obras de expansão, melhorias emanutenção da rede física escolar em 2.986 escolas, totalizando R$ 1.056 milhões.Expansão da rede física - No que se refere à expansão da rede, foram investidos R$ 137milhões, construídas 483 salas de aula e criadas 50.715 novas vagas nesse período. Há ainda 1.600salas em execução e em licitação, o que amplia a rede em mais 168.000 vagas, num total de R$ 510milhões. Um dos principais programas de expansão é o de acabar com as escolas em três períodosdiurnos, meta prevista para o final de 2010.Melhorias da rede física - Com relação à melhoria da rede física, destacam-se trêsimportantes programas: Cobertura de quadras de esportes: foram reformadas e cobertas 372 quadras,num investimento de R$ 111 milhões. Em licitação e em execução há outras 373 quadras, no valorde R$ 110 milhões. Acessa Escola: Trata-se de programa para implantar uma sala de informática comatendentes de apoio aos usuários, em todas as escolas da rede estadual, de modo a promover ainclusão digital e social dos mesmos por meio da internet. Foram concluídas 1.280 salas deinformática, num total de R$ 29 milhões e encontra-se em execução e em licitação mais 1.552 salas,que representam R$ 22 milhões. Acessibilidade: Trata-se do programa de obras para adaptação dos prédios da redefísica escolar, de modo a proporcionar o acesso às pessoas com deficiências motoras ou visuais, emconformidade com a legislação vigente. No período em questão, foram concluídas obras deacessibilidade em 207 escolas, no valor de R$ 80 milhões, e estão em execução e em licitação obrasem 340 escolas, no valor de R$ 135 milhões.Manutenção da rede física - Quanto à manutenção da rede física escolar, foraminvestidos R$ 342 milhões e em execução e em licitação temos mais R$ 278 milhões, beneficiando4.030 e 1.354 escolas, respectivamente.226


Destaca-se, nesse sentido, a implantação, em 2008, do SEMPRE – Sistema Estadual deManutenção Permanente da Rede Escolar, através do qual são executadas as obras emergenciais, depequenos reparos, manutenções e reformas dos prédios das 5.407 escolas estaduais. O SEMPREfunciona como um pronto atendimento de manutenção às escolas estaduais e permite que as obrassejam realizadas com maior rapidez, por meio de 67 empresas construtoras e 8 gerenciadoras deobras contratadas por licitação pública. São 1.800 serviços listados como escopo, incluindomateriais e mão de obra, que podem ser executados dentro da rotina de manutenção das escolas.Assim, não há necessidade da realização de licitações específicas para cada obra. A iniciativainédita permite maior agilidade no atendimento e garantia de preços uniformes para os serviçosoferecidos.Com o SEMPRE, foram emitidas 4.702 ordens de serviços que geraram um montante deR$ 504 milhões, em 2008 e 2009.Convênios com os Municípios - Uma parcela das obras citadas foi feita através deconvênios entre a Secretaria da Educação e Municípios, nos quais foram concluídas 13 obras novas,6 ampliações, num total de 127 salas de aula; 44 reformas e adequações e 8 construções e coberturasde quadras. Também no ano de 2009, foram aprovados convênios com 46 municípios, paraexecução de 34 obras novas, 17 ampliações e 10 reformas.Substituição de salas provisórias - Foi dado prosseguimento às obras de substituição desalas provisórias da rede física escolar, como o programa de eliminação das salas padrão Nakamura.No início de 2007, havia 76 prédios e 133 escolas com 394 salas do tipo Nakamura avulsas. Hoje,há apenas seis unidades com intervenções em 20 salas no Estado, cujas obras estão em execução.Foram investidos R$ 67 milhões no programa.Topografias, Sondagens, Pareceres Técnicos e Projetos (Serviços Preliminares) -Em 2009, foram realizados os seguintes serviços preliminares:• Topografias e Pareceres Técnicos de Vegetação: 146 contratos, no valor total de R$2,6 milhões, para 314 imóveis.• Sondagens, Pareceres Técnicos e Projetos: 680 contratos, no valor total de R$ 10,3milhões, para 1.164 prédios escolares.Mobiliário Escolar - Em parceria inovadora, a FDE/SE assinou com o FNDE – FundoNacional do Desenvolvimento da Educação o “Acordo de Cooperação Técnica”, objetivando aintegração institucional entre as duas entidades, por meio do qual a primeira cede os direitos de usodo projeto do mobiliário para sala de aula, por ela desenvolvido e fornece suporte técnico às açõesde aquisição e controle tecnológico desses produtos.Esse mobiliário, projetado para alunos em diversas estaturas, professores e pessoas emcadeiras de rodas, foi desenvolvido com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritosna norma NBR 14006 Móveis escolares – cadeiras e mesas para conjunto aluno individual,propiciando posturas ergonômicas, bem como incorporando os preceitos de economicidade esustentabilidade às aquisições públicas, elementos essenciais nas ações atuais de governo.227


Ações relativas à sustentabilidade: obras em estrutura pré-fabricada de concreto;eliminação do amianto; utilização exclusiva de madeiras de origem legal; aplicação de Sistema deCertificação para Edifícios Escolares, assegurando sua Alta Qualidade Ambiental – Obtenção daCertificação Aqua para duas escolas, em fase de implantação; economia de energia e de água.Outros projetos e programasPrograma “Professor em Rede” - “Professor em Rede” é uma das marcas do Governopara melhorar a qualidade da educação, por meio da tecnologia da informação. O programa docomputador do professor foi desenvolvido junto com a Secretaria da Educação, Secretaria daFazenda e Banco Nossa Caixa.O programa notebook do professor, denominado “Professor em Rede”, foi autorizadopela Secretaria da Educação, para os servidores do quadro do Magistério e do Quadro de ApoioEscolar, que puderam contrair financiamento, ao que tange o limite máximo de crédito consignado,segundo o Decreto nº 51.314, de 29 de dezembro de 2006, e nos termos do Convênio realizado coma Nossa Caixa S/A, que atuou como agente financeiro.Objetivos promover a inclusão digital com programas focados em formação continuada ecapacitação para uso de novas ferramentas pedagógicas. facilitar a aquisição de laptops pelos professores efetivos da rede estadual de ensinoe pelos funcionários do Quadro de Apoio Escolar, por meio de compra centralizada pelo Governo doEstado e linha de crédito subsidiada.Ações realizadas - Os professores interessados confirmaram o interesse em participar doprograma, por meio do site, a partir de 20/10/2008, momento em que indicaram a agência do BancoNossa Caixa onde queriam ser atendidos. A partir de 9 de março de 2009, a Secretaria da Educaçãodeu início à convocação dos 80 mil professores que se cadastraram no Programa e desejavamadquirir um laptop. Os professores foram chamados a comparecer na agência da Nossa Caixaescolhida no momento da adesão, a partir da segunda quinzena de março. O atendimento aosprofessores ocorreu até junho/2009 pelo grande número de cadastrados.• A "convocação" dos professores foi realizada pelo e-mail informado no momento deinscrição, além de divulgação no portal da Secretaria da Educação, que continha um link para o sitedo programa “Professor em Rede”.• Os professores acessavam o site www.professor.sp.gov.br para verificar em seu cadastroa semana de comparecimento no Banco Nossa Caixa. O programa seguiu um calendário deconvocações, de acordo com o número do registro no ato da adesão. O fabricante entrou em contatocom cada professor para confirmação de local e horário de entrega.• Depois de aceito o financiamento pela Nossa Caixa, que estava sujeito a análise eaprovação de crédito, o professor recebeu seu laptop, em até 7 dias úteis desde que encontrado noendereço informado.A partir do dia 26/3/2009, os professores que fizeram o financiamento começaram areceber seus computadores.228


Outras ações - Para o atendimento aos professores, tanto a Secretaria da Educação,como o Banco Nossa Caixa e a empresa Positivo Informática, têm um serviço de 0800 para atenderquestões sobre o programa e, conforme a natureza do problema, a demanda é encaminhada a umadas três instituições mencionadas.Todas as reclamações foram registradas, cruzadas e verificadas com as três instituições,o que representou 1,1% das vendas, sendo que 86% relacionadas a atrasos na entrega e 14%reclamações diversas.Beneficiários - Puderam participar do Programa, nos termos da legislação:Professor titular de cargo efetivo da rede estadual de ensino, incluindo diretores deescola, supervisores e dirigentes de ensino da rede estadual; Secretário de Escola efetivo e ativo doQuadro de Apoio Escolar e Professor efetivo afastado junto às Prefeituras Municipais e órgãosvinculados à Secretaria da Educação.Resultados do Programa “Professor em Rede” - Dos 80.701 inscritos, foramatendidos 42.669 Professores e 573 Secretários de Escola, totalizando 43.242 pessoas queadquiriram o seu notebook, financiado pela Nossa Caixa, com juros e IOF subsidiados pelo Governodo Estado de São Paulo, representando 53,58 % dos professores que se cadastraram no Programa“Professor em Rede”.Recursos financeiros - Foram empenhados 45 milhões de reais para o programa e,na data-base 30.11.09, foram utilizados aproximadamente R$ 20,3 milhões de reais.Sistema de Proteção Escolar - O Sistema de Proteção Escolar é o conjunto de açõescoordenadas pela Secretaria da Educação que visam a promover um ambiente escolar saudável eseguro, a partir das seguintes diretrizes: Intensificação das ações destinadas a prevenir conflitos e estimular a participaçãodos alunos e sua integração à escola e à comunidade; Estabelecimento de estratégias de atuação em parceria com órgãos estaduais,instituições de pesquisa e entidades civis voltadas à educação, à participação comunitária e àproteção social; Implantação de sistemas de vigilância patrimonial e monitoramento eletrônico nosprédios da rede pública estadual de ensino; Coleta e análise de informações estratégicas junto às escolas e Diretoria de Ensino,às instituições de segurança pública e institutos de pesquisa; Estímulo à participação ativa da sociedade civil, de entidades governamentais e darede estadual para o aprimoramento constante do programa.As principais ações desenvolvidas pelo Sistema de Proteção Escolar, em 2009, foram:• Sistema eletrônico de registro de ocorrências escolares - É uma ferramenta online,por meio da qual os Diretores de Escola notificam à Secretaria da Educação as ocorrências denatureza disciplinar e delituosa envolvendo o público escolar, a escola e seu entorno.O sistema possibilitará a elaboração de diagnósticos qualificados e confiáveis, capazesde detectar as dinâmicas desencadeadoras da violência no ambiente escolar e pautar a adoção demedidas preventivas focalizadas.229


estadual.Implantado em junho de 2009, está disponível para todas as escolas da rede pública• Publicações - Com a finalidade de estabelecer padrões de atuação que assegurem àequipe escolar condições para a gestão dos conflitos que ocorrem no ambiente escolar, em agosto de2009, a Secretaria da Educação distribuiu duas publicações para todas as escolas da rede públicaestadual: as “Normas Gerais de Conduta Escolar” e o “Manual de Proteção Escolar e Promoção daCidadania”.As “Normas Gerais de Conduta Escolar” oferecem diretrizes para o estabelecimentoformal das Normas de Gestão e Convivência no ambiente escolar, servindo de referência para areadequação dos Regimentos Escolares e o fortalecimento dos Conselhos de Escola.O “Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania” estabelece diretrizes para apadronização dos procedimentos adotados pela escola diante de ocorrências envolvendo o públicoescolar,com o objetivo de assegurar medidas integradas voltadas à resolução de conflitos, emparceria com os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção social que deve prestar apoioà escola em situações de vulnerabilidade.Treinamentos:1ª Videoconferência “Sistema de Proteção Escolar”:Público-alvo: Dirigentes de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores de Escola.Data: maio de 20092ª Videoconferência “Sistema de Proteção Escolar”:Público-alvo: Dirigentes de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores de Escola.Data: setembro de 20091ª Orientação Técnica “Instrumentos para uma Rede de Proteção”:Público-alvo: Supervisores de Ensino.Data: novembro de 2009Projeto Escola de Gestão - O Projeto Escola de Gestão está inserido no ProgramaMelhoria da Qualidade de Gestão do Estado de São Paulo, com o objetivo de buscar excelência emgestão e aumentar a capacidade de investimentos na educação, utilizando a metodologia matricial degestão de despesas, que permitiu a identificação dos fatores críticos de sucesso nos processosinternos. As ações desencadeadas asseguraram a comunicação assertiva; a visibilidade dosproblemas e soluções e a sua execução a curto, médio e longo prazo.A efetividade dos resultados alcançados pelo projeto Escola de Gestão é perceptível aoanalisar cada ação:Eficiência Energética: parceria com CPFL Energia e Eletropaulo, em que foi captadojunto às empresas R$ 63 milhões para a modernização da estrutura energética de 2.313 escolas,obedecendo aos padrões mais modernos de consumo.Rede de Suprimentos: O projeto Rede de Suprimentos é um novo conceito de supplychain na Secretaria de Educação, inovando os processos de aquisição e fornecimento de materiaisde consumo para as escolas com agilidade, transparência e eficiência. A ata de registro de preços foiuma escolha assertiva que conciliou o fornecimento de produtos com serviços de logística e230


ferramentas gerenciais via web. Esse projeto desonerou diretores de escola, criou novas ferramentasde gestão e permitiu a eficiência do gasto público. Atualmente, as escolas realizam as compras viainternet e recebem em 48h os produtos na porta da escola.Programa de Uso Racional da Água: investimento de R$ 10 milhões na modernização dainfraestrutura hidráulica de 348 escolas com padrões eficientes de gastos visando à redução doconsumo de água.Transporte Escolar: a Secretaria da Educação realiza estudos para aprimorar a legislação;melhorar os critérios de repasse de recursos; criar indicadores, por meio de ferramentas integradasde gestão; viabilizar mecanismos de controle e acompanhamento da prestação de serviços, por meioda tecnologia da informação, assegurando a transparência, a eficiência e a economia na aplicação derecursos públicos no transporte de escolares.Diário Oficial On-line: capacitação de toda rede para o uso do D.O.E. On-line, viainternet, reduzindo em R$ 4,5 milhões em gastos com impressos e diminuindo o uso do papel.Renegociação de Contratos de Média Tensão: renegociação de 503 contratos das escolasde média tensão, visando a adequação de tarifas e padrões de consumo.Crédito de Carbono: desenvolvimento de projeto de Mecanismo de DesenvolvimentoLimpo, a ser apresentado às Nações Unidas para recebimento de créditos, a partir da economia naação de eficiência energéticas nas escolas.Gestão de Resultados e Desdobramentos de Metas nas EscolasObjetivo: estabelecer uma sistemática de acompanhamento da situação nas unidadesescolares, fornecendo subsídios para a tomada de decisões que busquem uma reversão dos aspectosadversos ao desempenho dessas escolas.Descrição: Trata-se da implantação de um modelo de acompanhamento de desempenhodas escolas em suas dimensões: didático-pedagógica; infraestrutura; materiais e equipamentos pedagógicos; comunicacional; participativa; contextual; distribuição de tempo do Grupo Gestor.Ações realizadas Visitas às escolas por parte de equipes de planejamento, pedagógica e de informáticadas Coordenadorias CEI e COGSP; Aplicação sistematizada on-line de questionário diagnóstico sobre as condições defuncionamento da escola sob a ótica do Supervisor, Diretor e Professor Coordenador, abrangendosuas dimensões acima assinaladas:1ª Fase - Aplicação para 800 escolas com desempenho superior e inferior no IDESP2009. (27/8/2009 a 11/9/2009).2ª Fase - Aplicação para 4.400 escolas contemplando toda a rede estadual de educaçãode São Paulo. (1º/12/2009 a 16/12/2009). Levantamento de dados junto aos sistemas legados do Centro de InformaçõesEducacionais – CIE e do Departamento de Recursos Humanos - DRHU.231


Reuniões sistemáticas com todas as Diretorias e Polos sobre as inovações emandamento e, sobretudo, observando a necessidade de um acompanhamento por parte dosSupervisores sobre o dia a dia da escola, quando eram analisadas conjuntamente soluções para asuperação das dificuldades apresentadas pelos Dirigentes ao cumprimento de metas por parte dedeterminada escola. Elaboração, pela CENP, de questionário sobre o desenvolvimento das atividades derecuperação paralela aplicado junto às 379 escolas com desempenho inferior, de acordo com osresultados do IDESP. Capacitação dirigida pela CENP a todos os PCOP’s – Professores Coordenadores daOficina Pedagógica; a todos os PC’s – Professores Coordenadores da 5ª a 8ª série e ensino médio eos respectivos supervisores de todas as escolas cujo desempenho está entre os 5% inferiores.Escola da FamíliaDescrição do Projeto - Abertura das escolas estaduais participantes, aos sábados edomingos, para a realização de atividades voltadas às comunidades intra e extraescolares,contemplando os 4 eixos estruturantes do Programa Escola da Família (Cultura, Esporte, Saúde eTrabalho). Participação ativa da sociedade civil, que também realiza atividades, por meio dotrabalho voluntário e das parcerias estabelecidas com diversas instituições.Essa ação tem por objetivo desenvolver a cultura de paz, promovendo a ampliação doshorizontes culturais e incentivando atividades, com vistas à inclusão social, ao respeito àpluralidade, à responsabilidade social e à qualidade de vida.Ações realizadas em 2009 - 2.341 Escolas Estaduais e 329 Escolas Municipais abertasaos sábados e aos domingos, com a participação de Educadores Universitários, EducadoresProfissionais, Voluntários, Professores Coordenadores de Projetos Especiais, Supervisores,Gestores, Monitores Educacionais e Comunidades intra e extraescolares.Realização de Orientações Técnicas para Educadores Universitários, EducadoresProfissionais, Professores Coordenadores de Projetos Especiais, Supervisores e MonitoresEducacionais.Resultados2.341 Escolas Estaduais e 329 Escolas Municipais abertas aos finais de semana;55.411.629 participações registradas de janeiro a novembro de 2009 (participaçãoregistrada é igual à participação de uma pessoa em uma atividade na escola; assim, uma pessoa podeser contabilizada mais de uma vez por dia);Foram desenvolvidas 2.325.296 atividades distribuídas nos eixos Esporte, Cultura,Trabalho e Saúde (período de janeiro a novembro de 2009).Beneficiários2.341 Escolas Estaduais e 329 Escolas Municipais;16.448 Educadores Universitários;Comunidades intra e extraescolares.232


Recurso destinado ao programa em 2009, da ordem de 77 milhões de reais.Foram destinados à execução do Programa um montante de R$ 135.207.759,43, dosquais R$ 72.091.664,95 já foram liquidados e R$ 63.116.094,48 foram empenhados.Obs: valores sem taxa administrativa de 6%.Sala de LeituraObjetivos Desenvolver ações voltadas para a implantação e a revitalização de Ambientes deLeitura nas escolas da rede estadual de ensino, visando o funcionamento em todos os turnos, comserviços e programação de atividades. Assegurar o acesso aos bens culturais à comunidade escolar, a fim de fomentar oprocesso de formação de leitores. Subsidiar a pesquisa escolar; apoiar e enriquecer a prática pedagógica. Implantar, através de um software, rede informatizada de Ambientes de Leitura,possibilitando às escolas o gerenciamento de seu acervo, sob a coordenação do CRE Mario Covas, econstituindo-se em instrumento eficaz para a melhoria da ação pedagógica. O software, totalmentebaseado na Internet, oferece possibilidades de pesquisa, cadastramento e circulação de documentos,geração de relatórios gerenciais e de controle.Descrição das Atividades Desenvolvidas Mapeamento, tabulação e análise da situação dos Ambientes de Leitura existentes nasescolas. Orientação Técnica aos professores responsáveis pelas Salas de Leitura, paratreinamento piloto no Sistema InfoPrisma. Finalização do Manual de utilização do Sistema InfoPrisma – versão a ser utilizadapelo responsável pela Sala de Leitura. Atendimento presencial e à distância de professores das Salas de Leitura, quanto àorganização física, acervos, equipamentos e mobiliários, conectividade, recursos humanos. Realização de 12 videoconferências para capacitação à distância dos professoresresponsáveis pelas Salas de Leitura. Elaboração de instrumento de pesquisa, disponibilização e tabulação de dados para a2ª fase de implantação das Salas de Leitura. Organização do espaço e do acervo da EE Rodrigues Alves - piloto do projeto. Realização de Orientação Técnica necessária à implantação das Salas de Leitura, paraPCOPs das Diretorias de Ensino/CEI e COGSP. Realização de reuniões técnicas para estabelecimento de parcerias referentes aodesenvolvimento de atividades necessárias ao Programa Salas de Leitura.Metas Alcançadas em 2009 Implantação de Salas de Leitura em 507 Escolas da Rede Pública Estadual. Realização de 12 Orientações Técnicas para os professores das Salas de Leitura ePCOPs responsáveis nas Diretorias de Ensino. Obtenção de dados e informações sobre a situação atual das 507 escolas com Salasde Leitura. Obtenção de dados e informações para a 2ª fase de implantação de Salas de Leituraem escolas que possuem condições de funcionamento imediato.233


Seleção e aquisição para 3.666 escolas do Ensino médio e 3.596 escolas do EnsinoFundamental II de acervo multimídia, destinado a todas as áreas curriculares, num total aproximadode 1.600.000 exemplares e 410 títulos. A distribuição está prevista para início das aulas de 2010.• Publicação piloto do Sistema InfoPrisma, em endereço eletrônico próprio.• Montagem de Unidade Piloto do Programa na EE Rodrigues Alves.Resultados Obtidos Salas de Leitura implantadas; Professores das Salas de leitura e PCOPs capacitados; Dados e informações obtidos;• Finalização dos ajustes no Sistema InfoPrisma – 1ª etapa.Beneficiários - Alunos e educadores das escolas da rede estadual de ensino.Abrangência Geográfica - Todo o Estado de São Paulo.Apoio ao Saber - Ações realizadas: Seleção e aquisição de 10.151.946 obras literáriaspara serem distribuídas, no início de 2010, a: 3.316.033 alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental II e de 1ª a 3ª séries doEnsino Médio (kits com três títulos por aluno); 4.240 escolas, para uso dos professores (variedade completa dos kits).Objetivos do Projeto: assegurar aos alunos e seus familiares, bem como aos educadores,o acesso a obras literárias clássicas; incentivar a leitura de obras literárias de grande valor cultural,condições fundamentais para o processo de formação de leitores.Leitura do ProfessorAções realizadas: Seleção e aquisição de 729.000 livros de Literatura Clássica para243.000 educadores da rede pública estadual de ensino, sendo três títulos por educador.Distribuição: início de 2010.Objetivos do Projeto: assegurar o acesso à leitura de qualidade; estimular a leitura detextos literários; ampliar as referências culturais e a visão de mundo do educador, a fim de elevarseu desempenho profissional no que tange à formação de leitores, bem como sua formaçãointelectual, humana e cidadã.Convênios EstaduaisNa área de Educação Especial• Convênios Assistenciais - Foram celebrados 296 convênios, sendo 261 comAssociações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e 35 com outras InstituiçõesAssistenciais, garantindo, dessa forma, o atendimento de 32.234 alunos com necessidades especiais,o que implicou no repasse de R$ 74,7 milhões.234


• Convênios Diversos - Foram celebrados convênios com 5 Instituições, sendo:- AMA Ribeirão Preto, AMA São Paulo e Sociedade Pestalozzi de São Paulo, paraprestar atendimento educacional a 220 alunos com deficiência intelectual e 301 alunos autistas, cujasituação não permite a integração em classes comuns do ensino regular. Foram repassadosaproximadamente R$ 3,7 milhões;- Associação Instituto Vida Cem por Cento, de Campinas, para dar atendimento a 160alunos com necessidades educacionais especiais, em escolas da rede estadual da periferia deCampinas. Foram repassados aproximadamente R$ 199,8 mil;- A.A.C.D - Associação de Assistência à Criança Deficiente, de São Paulo, para daratendimento terapêutico e educacional para até 120 alunos com deficiência física das classesespeciais e os oriundos dessas classes que tenham sido incluídos em classes comuns da EE BuenosAires e da EE Prof. Victor Oliva. Foram repassados aproximadamente R$ 1,4 milhões.Convênios Diversos - Alfabetização para Jovens e Adultos (EJA) - Convênios comInstituições não governamentais (ONGs), cujas ações são executadas por Conselhos Comunitáriosde regiões carentes da Grande São Paulo e Interior do Estado, objetivando a implantação e amanutenção de 1.538 núcleos de alfabetização, para atendimento de aproximadamente 34.600alunos, por meio da escolarização de 1ª a 4ª séries. As Instituições conveniadas com a Secretaria daEducação são: IBEAC - Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário, Comunidade KolpingSão Francisco de Guaianazes, Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social daGrande São Paulo- CCECAS e Instituto Tecnológico Diocesano – ITD. Dessa forma, foramtransferidos recursos financeiros na ordem de aproximadamente R$ 6,5 milhões.Catavento Cultural e Educacional - Convênio para a implantação do ProjetoCatavento, tendo por objetivo a criação de espaço educativo para visitação e site interativo,ampliando o espaço da sala de aula para além dos muros da escola e proporcionando às crianças eaos jovens experiências que fundamentam a cultura escolar. Foi repassado, no ano de 2008, omontante de R$ 19,9 milhões, que foi executado durante o ano de 2009, uma vez que o espaço paravisitação foi inaugurado em março/2009 e a finalização da implantação do referido projeto estáprevisto para 31/3/2010.Universidade de São Paulo – USP - Parceria entre o Banco Santander S/A, a USP –Universidade de São Paulo e a FUSP - Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo, tem porobjetivo a implantação do Programa de Pré Iniciação Científica, através da concessão de 400 bolsasde estudos a alunos do ensino médio da rede pública estadual e aos professores supervisores da redepública. O custo total previsto foi de R$ 3.080.000,00, cabendo à USP o montante de R$ 200.000,00e ao Banco Santander S/A R$ 2.880.000,00. Entretanto, não houve repasse de recursos por parte daSecretaria, cabendo à mesma responsabilizar-se pela seleção de alunos e professores e à USPreceber os créditos dos recursos e efetuar o pagamento das bolsas de estudos.E.M.T.U. – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. -Convênio celebrado em julho de 2009, pelo Governo do Estado, entre a Secretaria da Educação e aSecretaria dos Transportes Metropolitanos-EMTU, tem por objetivo ampliar a acessibilidade dosalunos com necessidades especiais, autistas e com mobilidade reduzida das escolas da rede públicaestadual, bem como dos alunos atendidos por entidades assistenciais conveniadas com essaSecretaria. O transporte é feito por veículos adaptados, de acordo com a condição de deficiência e asnecessidades especiais dos alunos. Está previsto o atendimento de até 400 alunos/usuários, e235


somente poderão ter acompanhantes aqueles que necessitarem, conforme avaliação médica. Nopresente exercício foram repassados o montante de R$ 4,0 milhões.Transportes de Alunos - Trata-se do transporte de alunos residentes fora da área deabrangência das unidades escolares, na Zona Rural e em locais de difícil acesso, bem como, alunoscom necessidades especiais. O atendimento dos alunos está sendo realizado, por meio de repasse derecursos, via convênios celebrados entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação,e as Prefeituras Municipais, contratos firmados pela FDE, na área da COGSP, e, também, de formadescentralizada, pelas Diretorias de Ensino. Os convênios fornecem passe escolar e disponibilizamônibus locados ou próprios, para o atendimento do transporte escolar, garantindo o acesso dosalunos à rede estadual do ensino.Em 2009, por meio dos Convênios com as Prefeituras Municipais, foram atendidos403.000 alunos do ensino fundamental e médio, sendo 365.000 da Coordenadoria de Ensino doInterior e 38.000 alunos da Coordenadoria da Grande São Paulo. Os investimentos para o ano de2009 foram da ordem de aproximadamente R$ 208 milhões de reais.Programa de Construções Escolares - O Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para construções escolares tem como objetivo contribuir para a expansão e a melhoria doensino e propiciar a todas as crianças e jovens, condições reais de acesso e permanência na escola.Em 2009, foram reservados aproximadamente 100 milhões de reais, até a data-base15.12.09, que onerou o orçamento vigente e os próximos, de acordo com os cronogramas previstospara execução física das obras. Foram elaborados 60 convênios que possibilitarão a construção de34 obras novas e intervenções em outras, com vistas a ampliações, adequações e reformas emunidades escolares, principalmente da rede pública estadual. Ainda no presente exercício, estãoprevistos, nos termos do Decreto nº 55.086/2009, a celebração de mais 22 convênios paraconstrução de novas unidades escolares.Programa de Parceria educacional Estado – Município - Municipalização do Ensino- O Programa de Municipalização de escolas e alunos do Ensino Fundamental prevê que, nos termosdo Decreto nº 51.673/2007, por meio de convênios celebrados entre o Governo do Estado/Secretariada Educação e as Prefeituras Municipais, alunos da rede pública estadual sejam transferidos eprofessores estaduais afastados junto à rede pública municipal. Em 2009, foram celebrados em tornode 250 convênios e aditamentos. São 609, os municípios que celebraram convênios deMunicipalização do Ensino.Metas/situação 2009Todos os alunos de 8 anos plenamente alfabetizados - Em Língua Portuguesa: 90,2%da meta alcançada. Segundo o Saresp, em 2008, 9,8% dos alunos da 2ª série do Fundamental aindanão atingiram plenamente a meta. Em Matemática, os resultados são melhores, pois 96,2% dosalunos demonstraram domínio das habilidades exigidas na avaliação.Redução de 50% das taxas de reprovação da 8ª série - A taxa de reprovação da 8ªsérie, a série de conclusão do último ciclo, que vinha mantendo taxas de reprovação ascendentesdesde 1999, quando foi registrado 3,8% e, em 2007, atingiu 17,0%, em 2008 recuou para 15,4%,236


epresentando redução de 1,6 ponto percentual em relação ao ano anterior e quase 20,0% da metaproposta. Quanto às informações sobre o ano letivo de 2009, os dados só estarão disponíveis noinício de janeiro de 2010.Redução de 50% das taxas de reprovação do Ensino Médio - A taxa de reprovaçãodo ensino médio referente ao ano de 2009 ainda não está disponível, o que inviabiliza oestabelecimento de comparação. Contudo, nos dois últimos anos, 2007 e 2008, as taxas dereprovação regrediram; em 2007, o percentual de 17,7% representou uma queda de apenas 0,1 pontopercentual em relação a 2006. Em 2008, a taxa de 16,0% representou uma redução de 1,8 pontopercentual em relação ao ano de 2006, indicando que cerca de 20,0% da meta fixada foi atingida.Implantação de programas de recuperação de aprendizagem nas séries finais detodos os ciclos de aprendizagem - Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, o ProgramaIntensivo no Ciclo PIC, cujo objetivo é garantir que nenhum aluno conclua o Ensino Fundamentalsem saber ler e escrever atendeu, em 2009, 25.340 alunos.Ao final do Ciclo II (6º ao 9º ano), os alunos que ainda apresentam dificuldades deaprendizagem que os impeçam de prosseguir em sua escolaridade, são atendidos em um Programaespecial de recuperação de ciclos.No Ciclo II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, no tocante à Recuperação Paralela,em vista das dificuldades apontadas em 2008, em 2009, foram tomadas providências, dentro daspossibilidades legais.Aumento de 10% nos índices de desempenho do Ensino Fundamental e Médio nasavaliações nacionais e estaduais - No ensino fundamental, séries/anos iniciais, a nota médiapadronizada de 4,88, obtida em 2007, foi superior ao resultado registrado no ano de 2005, que foi de4,69. Nas séries finais, a nota média padronizada passou de 4,31, em 2005, para 4,57,em 2007. Naavaliação nacional do ensino médio realizada em 2007, a nota média padronizada do Estado de SãoPaulo foi de 4,39, representando uma melhoria em relação ao ano de 2005.Atendimento de 100% da demanda de jovens e adultos de Ensino Médio comcurrículo profissionalizante diversificado - A Secretaria oferece a Educação de Jovens e Adultosno nível do Ensino Médio mediante cursos presenciais e de presença flexível, em 469 municípiosdas 91 Diretorias de Ensino Regionais. Em 2009, a Secretaria ofereceu para jovens e adultos apossibilidade de certificação para o Ensino Médio por meio de exames, em parceria com o MEC –ENEM/ENCCEJA. Apesar de estudos nacionais e internacionais demonstrarem a importância doscursos profissionalizantes e a Secretaria da Educação ter ampliado a oferta de educação profissionalna Educação de Jovens e Adultos em vários municípios, a procura por esses cursos não é universal.O Governo do Estado oferece aos alunos da Educação de Jovens e Adultos das cidades de Águas deSão Pedro, Campinas, Sumaré, Dracena, Piracicaba e São Pedro cursos de educação profissional eminstituições parceiras da Secretaria da Educação, com expertise nas mais diferentes áreas doconhecimento técnico. Os cursos ofertados nessas localidades privilegiam a vocação econômica decada região, qualificando e dando a oportunidade de inserção digna no mundo do trabalho aosalunos da rede estadual de ensino.237


Implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade àmunicipalização das séries/anos iniciais (1º ao 5º ano) - Com relação à implantação do ensinofundamental organizado em nove anos, conforme o prazo estabelecido pela legislação federal –implantação obrigatória em 2010, cabe esclarecer que a rede estadual procedeu, em 2009, àimplantação gradativa em quase todos os municípios. Com relação às escolas estaduais localizadasna Capital, foi decidido que a implantação acontecerá simultaneamente, em 2010, nas duas redes.Com exceção da Capital, todas as escolas estaduais que oferecem atendimento àsséries/anos iniciais implantaram o ensino de 9 anos; no cômputo geral, está implantado em 642cidades. Em 2010, teremos 100% das escolas públicas e particulares com o ensino de 9 anos.Programas de formação continuada e capacitação da equipe - As ações de formaçãocontinuada, em 2009, foram desenvolvidas sob as modalidades presencial e à distância, utilizandosede Orientações Técnicas, Cursos, Videoconferências e vídeos produzidos para apoio nas 91Diretorias de Ensino e Escolas. Na modalidade presencial, foram computadas aproximadamente 240mil participações em OTs envolvendo gestores e professores coordenadores e em serviço, durante asHTPCs (hora de trabalho pedagógico coletivo), houve o envolvimento de 100% da equipe escolar.Com ênfase na melhoria da formação do professor, como uma das principaispreocupações e prioridades da atual gestão, a partir de maio de 2009, como parte do Programa +Qualidade na Escola, foi criada a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estadode São Paulo, que representa um marco para as carreiras do Magistério e que propiciará uma novaforma de ingresso aos profissionais da rede estadual, com inclusão de curso de formação como partedo processo seletivo.Descentralização e/ou municipalização do programa de alimentação escolar nos 31municípios ainda centralizados - A Secretaria, em 2009, ainda mantém o Programa deAlimentação escolar centralizada em 20 municípios, perfazendo assim o percentual de 35% derealização da meta. Descentralizaram, desde o início da meta: Apiaí, Arujá, Barra do Chapéu, Barrado Turvo, Iporanga, Itaoca, Jandira, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Ribeira eSete Barras, e o Município de Itaquaquecetuba, que era descentralizado, centralizou a merenda nesteexercício.Programa de obras e melhorias de infraestrutura das escolas - A Secretaria daEducação, com relação aos projetos abaixo, que fazem parte do Programa de Obras e infraestrutura,alcançou os seguintes indicadores.Metas10.1 - Substituição deEscolas do Tipo Nakamura10.2 - Acessibilidade em50% das Escolas10.3 - Construção de 74Novas UnidadesObras FinalizadasObras em Andamentoe LicitaçãoInvestimento (milhõesde R$)98,50 % da Meta 1,50% 67,826,74 % da Meta 12,58% 479,17143 % da Meta 134,90% 561,28238


10.4 - Reforma e Ampliaçãode 74 escolas (417 salas deaulas )10.5 - Recuperação eCobertura de 2.315 Quadrasde Esportes10.6 - 100 % das Escolascom Laboratórios deInformática10.7 - Adaptação das Escolasem Tempo Integral10.8 - Manutenção ePequenos Reparos10.9 - Término de 3º TurnoDiurno81,29 % da meta 113,43% 258,3845,74 % da Meta 15,94% 304,1652,86 % da Meta 43,13% 58,9397,76 % da Meta 2,24% 102,9874,50% da Meta 25,04% 62021,67 % da Meta 56,65% 256,41239


SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHOPrograma Estadual de Desburocratização (PED)Projeto Microempreendedor Individual (MEI) - Criado com o intuito de dartratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual - MEI, à microempresa e àempresa de pequeno porte, foi promulgada a Lei Complementar nº 128, de 16 de dezembro de 2008,que instituiu o Programa.Pelo Decreto nº 54.498, de 30 de junho de 2009, foram definidas as atividades de baixorisco e criado o licenciamento automático perante os órgãos estaduais.Promoveu-se, ainda, a Caravana do Empreendedorismo, com reuniões ocorridas entreagosto e setembro de 2009, com os Prefeitos e lideranças políticas das diversas regiões do Estado deSão Paulo, para divulgação e apoio às medidas de formalização dos MEIs e, também, a integraçãoentre a Junta Comercial do Estado de São Paulo e o Portal do Empreendedor, lançado pelo GovernoFederal em 1º de julho de 2009 para a formalização do registro do MEI.Projeto Abertura de Empresas em até 15 diasMedidas adotadas e projetos desenvolvidos:- Modelo de integração entre Estado e Municípios para o processo único de abertura deempresa, desenvolvido entre novembro de 2008 e novembro de 2009 por órgãos estaduais e porcinco Municípios-Pilotos (São Paulo, Santos, São Caetano do Sul, São José dos Campos,Piracicaba).- Adoção de instrumentos que garantem o processo único de abertura, alteração efechamento de empresas;- Modelo de Integração com a REDESIM (federal).- Modelo de integração entre Estado e Nossa Caixa Desenvolvimento- Sistema que facilitará a obtenção do crédito, integrando os Bancos e o PortalPoupatempo do Empreendedor- Sistema Integrado de Licenciamento está em desenvolvimento, com lançamentoprevisto para o início de 2010;Projeto do Reconhecimento de Firma e Autenticação de DocumentosObjetivo: reduzir o custo dos serviços mediante dispensa do reconhecimento de firma eautenticação de documentos na esfera da administração pública.Para implemento do projeto cuidou-se de capacitar servidores.Projeto Registro de Crianças em Hospitais Públicos - Criado para facilitar o registrode crianças nascidas em hospitais públicos (conveniados com o SUS), por meio de integração doscartórios de registros civil com os hospitais.240


Estão em elaboração as seguinte medidas:- Termo de cooperação entre a Secretaria da Saúde e a Corregedoria de Justiça;- Criação do Portal que integra os Cartórios – Hospitais;- Espaço físico nos hospitais;Definição de Indicadores do PED - Foram definidos, com o apoio de consultoria daFIPE, indicadores de eficácia do PED, os quais devem medir:A redução do tamanho do setor informal da economia paulista;A ampliação da média de sobrevivência, principalmente das micro e pequenas empresas;A ampliação dos postos de trabalho oferecidos principalmente pelas micro e pequenasempresas;A ampliação da oferta de crédito para as micro e pequenas empresas; e,A diminuição do custo e o tempo dos serviços públicos.Coordenação de Políticas de Empreendedorismo (CPE)Principal AçãoBanco do Povo Paulista – BPP - O Banco do Povo Paulista, programa de microcréditodo Governo, foi criado com o objetivo de promover a geração de emprego e renda por meio daoferta de empréstimos para microeempreendedores formais e informais. Atualmente, o programaestá presente em 428 municípios, abrangendo mais de 90% da população do Estado.Instalação de novas unidades - O Conselho de Orientação do Banco do Povo Paulistaautorizou a instalação do programa em todos os 645 municípios do Estado.Em 2009, foram inauguradas 4 novas unidades Santo André, Ribeirão Pires, Santa RitaD'Oeste e Sebastianópolis do Sul e 62 Municípios renovaram a parceria para a permanência doBanco do Povo Paulista: Américo Brasiliense, Assis, Barrinha, Batatais, Bauru, Bernardino deCampos, Brotas, Caraguatatuba, Chavantes, Conchal, Cruzeiro, Dolcinópolis, Echaporã, EspiritoSanto do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Franca, Guaraci, Guarani D´Oeste, Hortolândia,Ibirarema, Indiaporã, Itaporanga, Itararé, Itu, Jacareí, Jaci, Jales, Leme, Limeira, Lins, Louveira,Matão, Mesópolis, Mogi Guaçu, Monte Azul Paulista, Ourinhos, Ouroeste, Paraguaçu Paulista,Paranapuã, Piedade, Piracicaba, Pirajuí, Populina, Porto Ferreira, Potirendaba, Presidente Epitácio,Presidente Prudente, Registro, Rinópolis, Rio Claro, Santa Cruz do Rio Pardo, São João da BoaVista, São Joaquim da Barra, São Sebastião, Sud Mennucci, Sumaré, Taguaí, Taiaçu, Taiuva, Tupã,Várzea Paulista e Vera Cruz.Inovações: Redução da Taxa de Juros; Carência Automática e Aval Simplificado -O Conselho de Orientação do Banco do Povo Paulista reduziu a taxa de juros do programa de 1%para 0,7% ao mês.Outras inovações: aprovação da carência automática de 60 dias no primeiro crédito,para clientes pessoa jurídica, incluindo produtor rural e microempreendedor individual; carência de90 dias, a partir do segundo crédito, exclusivo para clientes (pessoas físicas e jurídicas) que pagaramem dia suas prestações ou apresentaram atraso médio inferior a 30 dias, excluindo-se o período decarência; dispensa de comprovação de renda do avalista no primeiro empréstimo; dispensa de241


avalista a partir do segundo crédito, exclusivo para clientes que pagaram em dia suas prestações ouapresentaram atraso médio inferior a 30 dias, excluindo-se o período de carência; e aceitação degarantia por meio de Fundos de Aval Municipais, criados pelos municípios parceiros.Caravana do Empreendedorismo - Foram realizados encontros regionais com agentesde crédito, membros dos comitês de crédito, Prefeitos, secretários municipais e representantes dasprefeituras, com o objetivo de possibilitar a troca de informações e debates sobre relevantesaspectos que envolvem o emprego, a renda, a desburocratização, o microcrédito e oempreendedorismo.Segundo Mutirão do Microcrédito - Como estímulo à oferta de crédito, o Banco doPovo Paulista promoveu o 2º Mutirão do Microcrédito, com o objetivo de realizar mais de 1.500operações de concessão de crédito em um único dia, a fim destacar as ações do Governo no apoioaos pequenos empreendedores do nosso Estado. O evento ocorreu simultaneamente em todos os 425municípios contemplados com o Programa e contou com o apoio do Banco Nossa Caixa/Banco doBrasil. Foram celebrados 3.957 contratos, emprestando mais de R$ 13 milhões de reais, em um sódia.Indicadores de Desempenho - Em onze anos de atuação, o Banco do Povo Paulista seconsolida como o maior programa estadual de microcrédito do Brasil. Neste período, já foramemprestados mais de R$ 620 milhões, beneficiando mais de 201 mil micros e pequenos negócios.No ano de 2009, foram beneficiados 24.938 micros e pequenos negócios, por meio da concessão deempréstimos que totalizam R$ 90.011.520,79, distribuídos conforme tabela abaixo:BANCO DO POVO PAULISTAVolume de Recursos Emprestados, por Região AdministrativaFonte: BPP – 22/12/2009RegiãoAdministrativaNºOperações242Volume de RecursosEmprestados (R$)Valor Médio (R$)ARAÇATUBA 1.329 4.666.837,97 3.511,54BARRETOS 1.151 4.419.269,46 3.839,50BAURU 1.332 4.880.475,19 3.664,02CAMPINAS 3.794 13.587.814,33 3.581,40CENTRAL 1.330 4.833.464,79 3.634,18FRANCA 1.455 5.530.712,04 3.801,18MARÍLIA 2.079 8.236.020,04 3.961,53PRESIDENTE PRUDENTE 1.603 6.031.381,31 3.762,56REGISTRO 303 912.606,68 3.011,90RIBEIRÃO PRETO 1.197 4.553.320,65 3.803,94RM BAIXADA SANTISTA 835 2.650.894,47 3.174,72RM SÃO PAULO 1.966 6.445.341,87 3.278,40SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.516 9.316.270,16 3.702,81SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.513 4.838.445,63 3.197,92SOROCABA 2.535 9.108.666,20 3.593,16Total 24.938 90.011.520,79 3.609,41www.bancodopovo.sp.gov.br


Ao longo desses onze 11 anos, o Banco do Povo Paulista promoveu o desenvolvimentode micros e pequenos negócios, apoiando microempreendedores que retrataram vivências eexperiências com os seus negócios, alimentando assim, a economia local. O Governo do Estado, porintermédio do Banco do Povo Paulista cumpre um significativo papel na promoção de políticaspúblicas de geração de emprego, renda e empreendedorismo do Brasil. Sendo assim, o Banco doPovo Paulista cumpre sua missão, promovendo a cultura da produtividade, transformando arealidade da vida de pessoas simples, mas de grande potencial econômico, que através de umpequeno negócio conseguem melhorar suas condições de vida e sonharem em um dia ser grandes.Coordenadoria de Políticas de Emprego e Renda (CPER) - Integram a Coordenadoriade Políticas de Emprego e Renda (CPER) os seguintes programas: Jovem Cidadão – Meu PrimeiroTrabalho; Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional; Comissões deEmprego; Times do Emprego; Observatório do Emprego e do Trabalho; Termômetro do Emprego;Sistema de Informações de Mercado de Trabalho – SIM TRABALHO; Piso Regional Paulista;Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego e Outras Ações.Principais AçõesPrograma Jovem Cidadão Meu Primeiro Trabalho - O Programa Jovem Cidadão -Meu Primeiro Trabalho tem como objetivo oferecer ao jovem com idade entre 16 e 21 anos,regulamente matriculado no ensino médio das escolas públicas estaduais, uma primeira vivência dasrelações do mundo do trabalho por meio do aprendizado e da aquisição de habilidades específicasadquiridas no exercício da profissão, agregando assim, novos valores à sua formação.É um programa social, que existe desde abril de 2000, coordenado pela Secretaria doEmprego e Relações do Trabalho, com o apoio da Secretaria da Educação e que, para seu sucesso,precisa contar com a parceria de empresas da iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos quedisponibilizem vagas de estágio para estes estudantes.O estágio tem, essencialmente, um caráter educativo, seguindo os preceitos Lei nº 11.788de 2008; não gera vínculo empregatício e está isento de encargos sociais (Decreto nº 87.497 de18/8/82). Tem a duração de 6 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 6 meses (acritério da Coordenação do Programa), com carga horária de 4 ou 6 horas diárias, entre o períododas 6 às 22 horas, durante 5 dias por semana, de segunda a sexta-feira.O Governo do Estado, através da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho,acompanha o processo, desde a captação de vaga até o término do estágio, responsabilizando-setambém pelo pagamento da bolsa-estágio no valor de R$ 65,00, independentemente da carga horáriae pelo seguro de vida e acidentes pessoais do estagiário, que lhe dá cobertura 24 horas por dia,durante o período de estágio.A empresa, por sua vez, possibilitará, ao estagiário, aprendizado em suas diversas áreas,garantindo diversificação de atividades e fornecendo um Plano de Estágio, que dê ciência, aoPrograma e ao aluno, da experiência que está propondo fornecer.Responsabiliza-se também pelo pagamento do complemento da bolsa-estágio,equivalente a R$ 1,89 a hora e que, portanto, varia de acordo com a carga horária trabalhada,243


ecesso remunerado, de acordo com a lei de estágio, e fornecimento de vale-transporte, podendo,logicamente, pagar qualquer valor superior a este mínimo estipulado e/ou oferecer outros benefíciosalém destes.Com o objetivo de ampliar, cada vez mais, o número de jovens beneficiados peloPrograma, o Governo do Estado manteve o Decreto nº 53.051, de 3 de julho de 2008, que versasobre a Reciprocidade Solidária, concedendo incentivos às empresas dos setores automotivo equímico que contratem estagiários do Programa Jovem Cidadão Meu Primeiro Trabalho.Houve, também, ampliação dos Postos de Atendimento ao Jovem Cidadão nos CATs -Centros de Atendimento ao Trabalhador, administrados pelas prefeituras, tanto do município de SãoPaulo, como em alguns outros municípios pertencentes à Grande São Paulo.A tabela, colocada a seguir apresenta dados do Programa no exercício de 2009:DISCRIMINAÇÃO DE ATIVIDADES 2009Jovens com Estágio em andamento 5.539Jovens Beneficiados 11.388Jovens Convocados 43.754Vagas Captadas 14.461Vagas em Processo de Seleção 892Alunos Inscritos 40.324Empresas Cadastradas 4.917Empresas com Jovens Admitidos 1.626Recursos Investidos R$ 6.386.393,78Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional (PEQ) - OPrograma Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional (PEQ) tem como objetivosprincipais: a) ampliar a possibilidade de inserção no mercado de trabalho de parte da PopulaçãoEconomicamente Ativa (PEA) desempregada, com vistas a minimizar os efeitos e os níveis dedesemprego e de subemprego no Estado de São Paulo, por intermédio da oferta de qualificaçãoprofissional básica; e b) potencializar as chances de permanência dos trabalhadores no mercado detrabalho, reduzindo os riscos de demissão e as taxas de rotatividade. Para o exercício de 2009, foipriorizado segmento da população com idade compreendida entre 30 e 59 anos e com baixaescolaridade. Tal critério pautou-se em análises do mercado de trabalho, as quais indicam que estesencontram maiores dificuldades de recolocação profissional.244


Com a crise mundial deflagrada em outubro de 2008, prospectou-se o aumento dodesemprego em 2009. A fim de contornar tal situação associada à perspectiva de evitar fluxos deevasão ocasionados pela obtenção de trabalhos temporários, a Secretaria atribuiu bolsas-auxílio a,em média, 24.326 dos alunos que não contavam com benefícios oriundos do seguro-desemprego eos demais provenientes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando 72.980 bolsaspagas no período.Em 2009, foram ofertadas 43.655 vagas, distribuídas no Estado e executadas pelasinstituições contratadas SENAI; SENAC e o Centro “Paula Souza”, conforme tabela a seguir:SENAC SP 5.610Grande SP 4.980Demais Municípios 9.810Total 20.400SENAI SP 2.336Grande SP 1.248Demais Municípios 4.711Total 8.295Centro Paula Souza SP 3.990Grande SP 960Demais Municípios 8.880Total 13.830PEQ: Vagas junto a Instituições para Qualificação de Pessoas com DeficiênciaInstituiçõesVagasADEVA SP 30AVAPE SP 340Grande SP 160Demais Municípios 600Total 1.100TOTAL GERAL 43.655Em 2009, foram capacitados técnicos da Fundação para o Desenvolvimento daEducação - FDE, a qual adotou o material didático desenvolvido pelo PEQ no “Programa Escola daFamília”.Comissão Estadual de Emprego – CEE - A Comissão Estadual de Emprego coordenaas Comissões Municipais de Emprego (CME’s) que devem articular ações conjuntas com as demaisesferas de governo, bem como, buscar alternativas e parceiros para consolidar o Sistema Público deEmprego, Trabalho e Renda - SPETR que responda as necessidades locais e regionais. OsConselheiros das CME’s, que são representantes das bancadas dos empregadores, governo etrabalhadores devem estar preparados para desempenhar de forma eficaz o papel que todos esperame sem dúvida, o modelo tripartite e paritário da estrutura das Comissões apresenta desafios quedevem ser assumidos por seus membros na construção de diretrizes e políticas voltadas a questõespertinentes ao desemprego, a qualificação e a requalificação da mão de obra, a geração de renda e,ao estímulo e envolvimento de setores produtivos para atender às necessidades de todos.245


A Secretaria preparou os Conselheiros das Comissões Municipais de Emprego - CME´spara o desempenho do seu papel promovendo 13 Seminários Regionais de Capacitação, Atualizaçãoe Aperfeiçoamento, que envolveram 311 municípios, com uma população de 17.579.436 e 684membros de Comissões Municipais de Emprego.Outro resultado alcançado com os Seminários Regionais, foi a elaboração dos planos detrabalho pelos municípios, que sem dúvida, demonstra a importância da Comissão de Emprego, bemcomo a necessidade de treinar e desenvolver as mesmas.Em 2009, foram implantadas 22 novas Comissões Municipais de Emprego, implicandoampliação do número de representantes e da população abrangida.RESUMO DO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃOComissões Municipais de Emprego 2009 Fórum Regional doTrabalhoNº de Comissões participantes 311 13 Botucatu18 PiracicabaNº de representantes 684 124Nº de seminários 13 02População abrangida 17.579.436 1.710.958Foram também realizados 2 Fóruns Regionais do Trabalho nas cidades de Botucatu ePiracicaba, com a participação de Prefeitos e Secretários Municipais do Emprego e Trabalho eDesenvolvimento, com o propósito de resolver os problemas regionais.Times do Emprego - Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores desempregados, nabusca de um emprego, por meio de atividades de orientação profissional e de sua preparação para omercado de trabalho, em 2009 o Programa contabilizou os resultados consolidados na tabela abaixo:Time do EmpregoDados acumulados:Dados acumulados:2009dez/2008dez/2009Nº de times 310 106 416Nº de participantes 7.887 2.662 10.549Foram, portanto, realizados 106 Times de Emprego, com o percentual de recolocação nomercado de trabalho de 42%.Foram ainda realizadas 6 capacitações de facilitadores do Programa Time do Emprego,sendo 1 em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal doTrabalho, com o objetivo de implantar o Programa em todo o Estado. Nessas capacitações fizeramsepresentes 144 profissionais nos seguintes Municípios:Américo Brasiliense, Andradina, Araraquara, Avaré, Barueri, Barretos, Bastos,Caçapava, Cajamar, Cândido Mota, Capivari, Conchas, Cravinhos, Ferraz de Vasconcelos, Franca,Guaíra, Guararema, Guariba, Ilhabela, Indaiatuba, Itajobi, Itapecerica da Serra, Jaborandi,246


Jardinópolis, Marília, Mogi Mirim, Monte Alto, Pereira Barreto, Peruíbe, Pirangi, Poá, PortoFerreira, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Santos, Serrana, Santa Cruz da Conceição, Santa Rosa doViterbo, Taboão da Serra, Tupã e Ubatuba.Realizou-se, também, junto a Fundação Padre Anchieta, atualização da metodologia,adaptação da linguagem e mudança na apresentação visual do material didático destinado aotrabalhador desempregado, com a inclusão de 10 vídeos ilustrando os temas trabalhados, com opropósito de auxiliar o Facilitador no desenvolvimento da metodologia e o entendimento por partedo trabalhador, além de dois jogos educativos para serem utilizados nos encontros.Ao final do exercício, devido ao sucesso das ações empreendidas nesta esfera, avalia-se,como meta para 2010, a ampliação do Programa, com a realização de mais 8 jornadas decapacitação de facilitadores e a inclusão, em Times de Emprego, de 10 mil novos trabalhadores.Observatório do Emprego e do Trabalho - Trata-se de portal acessado pelo site daSecretaria de Emprego e Relações do Trabalho desenvolvido em 2009, com a divulgação deBoletim mensal, denominado Observatório do Emprego e do Trabalho.Oferece um conjunto de ferramentas para aprimorar as análises e a compreensão daevolução do mercado de trabalho. Estas ferramentas consistem em um conjunto de indicadores,atualizados mensalmente, usados para acompanhar tanto as alterações conjunturais de curto prazoquanto às evoluções estruturais de longo prazo.As informações podem ser consultadas para cada município, Regiões Administrativas ede Governo, bem como para o conjunto do Estado.Termômetro do Emprego - Concebido ao longo do ano de 2009, o TermômetroNacional do Emprego é uma ferramenta que permite aos cidadãos obter previsões sobre as possíveisalterações em sua posição no mercado de trabalho.Trata-se de portal na internet, onde o cidadão preenche um questionário e obtém trêsresultados: a probabilidade de conseguir um novo trabalho, uma previsão de remuneração e umaestimativa de tempo de espera para conseguir esta nova posição.Para a obtenção desses três resultados, é acessada a base de dados da Pesquisa Mensal doemprego (PME), do IBGE.Sistema de Informações de Mercado de Trabalho – SIM TRABALHO - Ao longo doano de 2009, houve ampliação das informações contidas no sistema SIM Trabalho, bem como aconsolidação e a manutenção dos arquivos já existentes no sistema.Além da ampliação do uso do sistema pelos próprios funcionários da Secretaria, aferramenta foi difundida entre demais agentes do setor público do mediante a qualificação de“Observadores dos Mercados de Trabalho Locais” desenvolvida e realizada em parceria com aFundação SEADE, através de oficinas, com duração média de 8 horas, realizada em 35 municípiosdo Estado, relacionados abaixo.247


Adamantina Botucatu (2) Pindamonhangaba São João da Boa VistaAmericana Campinas Piracicaba (2) São José do Rio PretoAndradina Caraguatatuba Presid. Prudente São José dos CamposAraçatuba Consórcio ABC (S. B. do Campo) Registro São Paulo (2)Araraquara Fernandópolis Ribeirão Preto SorocabaAssis Franca RMSP –GuarulhosAtibaia Itapetininga RMSP –Mogi das CruzesBarretos Itapeva RMSP –OsascoBauru Marília SantosObjetivos principais:- apresentar o sistema SIM TRABALHO, demonstrando a forma de navegação e asinformações contidas, bem como, as possibilidades de sua utilização para a elaboração de análises eavaliações;- levar a estes agentes conceitos básicos relativos a mercado de trabalho.O projeto contou com a participação de agentes públicos de diversas instituições como,Prefeituras, Comissões Municipais de Emprego, Banco do Povo Paulista, Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT), entre outros e foram realizados em escolas cedidas tanto pelo Centro PaulaSouza, como pelo SENAI e SENAC.Piso Salarial Regional Paulista - A criação dos pisos salariais estaduais no Brasil foiimplantada a partir da Lei Federal Complementar n° 103, de 14 de julho de 2000. O Estado de SãoPaulo implantou seu piso salarial regional a partir do ano de 2007, sendo o ano de 2009 o terceiroano de vigência dos pisos salariais paulistas.O Estado de São Paulo instituiu três faixas distintas para o seu piso salarial regional, deacordo com a ocupação dos trabalhadores. A definição seguiu critérios da CBO (ClassificaçãoBrasileira de Ocupações). Todo ano os valores são corrigidos, levando-se em consideração índicesoficiais de inflação e o crescimento do PIB nacional.A partir de abril de 2009 passou a vigorar o ajuste concedido aos pisos salariaisregionais. Os novos valores são: R$ 505,00, R$ 530,00 e R$ 545,00. A tabela a seguir apresenta osvalores iniciais do piso, todos os reajustes ocorridos nos anos seguintes, bem como as ocupações devigência do piso salarial paulista.Faixado pisoValor doPiso em2007Valor doPiso em2008Faixa 1 R$410,00 R$450,00(+9,8%)Valor doPiso em2009R$505,00(+12,2%)248OcupaçõesTrabalhadores domésticos, serventes,trabalhadores agropecuários e florestais,pescadores, contínuos, mensageiros etrabalhadores de serviços de limpeza econservação, trabalhadores de serviço demanutenção de áreas verdes e de logradourospúblicos, auxiliares de serviços gerais de


Faixa 2 R$450,00R$475,00(+5,6%)Faixa 3 R$490,00 R$505,00(+3%)R$530,00(+11,6%)R$545,00(+8%)escritório, empregados não-especializados docomércio, da indústria e de serviçosadministrativos, cumins, bar boys, lavadeiros,ascensoristas, motoboy, trabalhadores demovimentação e manipulação de mercadorias emateriais e trabalhadores não-especializados deminas e pedreiros.Operadores de máquinas e implementos agrícolase florestais, de máquinas da construção civil, demineração e de cortar e lavrar madeira,classificadores de correspondência e carteiros,tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures epedicures, dedetizadores, vendedores,trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros,trabalhadores de preparação de alimentos ebebidas, de fabricação e confecção de papel epapelão, trabalhadores em serviços de proteção esegurança pessoal e patrimonial, trabalhadores deserviços de turismo e hospedagem, garçons,cobradores de transportes coletivos, barmen,pintores, encanadores, soldadores, chapeadores,montadores de estruturas metálicas, vidreiro, eceramistas, fiandeiros, tecelão, tingidores,trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives,operadores de máquinas de escritório, secretários,datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadoresde telefone e de telemarketing, atendentes ecomissários de serviços transporte de passageiros,trabalhadores de redes de energia e detelecomunicações, mestres e contramestres,marceneiros, trabalhadores em usinagem demetais, ajustadores mecânicos, montadores demáquinas, operadores de instalações deprocessamento químico e supervisores deprodução e manutenção industrial.Administradores agropecuários e florestais,trabalhadores de serviços de higiene e saúde,chefes de serviços de transportes e decomunicações, supervisores de compras e devendas, agentes técnicos em vendas erepresentantes comerciais, operadores de estaçãode rádio e de estação de televisão, deequipamentos de sonorização e de projeçãocinematográfica e técnicos em eletrônica.249


Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) - O Programa Emergencialde Auxílio-Desemprego (PEAD) visa propiciar trabalho, renda e qualificação profissional paratrabalhadores em situação de desemprego, mediante prestação de serviços de interesse social junto aórgãos públicos durante seis horas diárias, quatro dias por semana, e participação em curso dequalificação profissional durante o quinto dia.Desde a sua criação, o Programa recebeu 1.172.658 inscrições. Já foram chamados paraparticipar de Frentes de Trabalho 937.355 candidatos, dos quais 352.632 aderiram ao Programa.Contamos atualmente com 4.784 Frentes de Trabalho (locais de atividade), distribuídas em órgãosestaduais nos 39 municípios da Grande São Paulo, capital e Cubatão. O PEAD realizou umdesembolso financeiro de R$ 820.951.640,76 destinados ao pagamento de bolsa auxilio, auxiliodeslocamento, cesta alimentação, cursos de qualificação e seguro de vida.A tabela a seguir apresenta os números do Programa:ATENDIMENTOS Atendidos Convocados Disponíveis no Banco1999 a 2009 Acumulado 352.632 937.355Na atual gestão2007 16.634 39.2642008 15.659 49.3092009 8.091 10.5292007 a 2009 40.384 99.102BOLSISTAS ATIVOS (em 21/12) = 107de Dados172.285A incorporação de bolsistas às Frentes de Trabalho (locais de atividades) e o apoio àsações que favorecem a comunidade são potencializados por parcerias, como a estabelecida em 2007entre o Governo do Estado, via Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, e a Prefeitura doMunicípio de São Paulo, consolidada por meio do Termo de Cooperação firmado em face doProjeto Cidade Limpa, que vigorou até abril de 2009.No ano de 2008, foi criada junto a Secretaria da Saúde, a Frente de Combate a Dengue,implantada em 33 municípios, e que teve seu término em maio de 2009.Outras Ações - Computam-se, ainda, entre os esforços empreendidos em 2009, asseguintes ações:- Lançamento do Programa Aprendiz Paulista;- Lançamento do Observatório do Emprego;- Capacitação de conselheiros das Comissões Municipais de Emprego – CME;- Capacitação de agentes municipais para a atualização e manutenção do SIM-Trabalho;- Análise sobre as prestação de contas em 185 processos de qualificação profissional noâmbito do FAT para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho;250


- Organização de evento para a sensibilização dos funcionários da Pasta acerca de temassobre a Diversidade Sexual;- Capacitação de agentes da Secretaria da Saúde sobre os Programas da Pasta;- Lançamento do PEQ 2009 com a apresentação da pesquisa sobre os egressos de 2008;- Articulação para uma ação pioneira de lay-off com o objetivo de preservar 340empregos no setor sucro-alcoleiro;- Coordenação de uma ação do Governo com o objetivo de capacitar os trabalhadores docorte manual de cana-de-açucar em conjunto com Prefeituras e a União da Indústria de Cana-deAçucar – ÚNICA;- Capacitação de trabalhadores no âmbito do PEQ para o segmento de Tecnologia daInformação – TI através de cooperação com a Associação Brasileira das Empresas de Software -Brasscom;- Formalização de Acordos de Cooperação Técnica:- Cooperação Técnica com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE;- Lançamento no âmbito do Programa Escola da Família – PEF dos conteúdos dehabilidades gerais do PEQ;- Desenvolvimento de ações no âmbito de Acordos de Cooperação Técnica:- Cooperação Técnica com Instituto Nacional de Seguro Social – lNSS.- Vagas em cursos do PEQ e Time do Emprego para trabalhadores da reabilitaçãoprofissional;- Constituição de novo Grupo de Trabalho para apresentação de alterações acerca daconcessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC para pessoas portadoras de deficiências;- Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal do Trabalho – Smtrab;- Capacitação de agentes municipais para a ação Time do Emprego;- Cooperação Técnica com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência;- Contração de 990 vagas no âmbito do PEQ para pessoas portadoras de deficiências;- Cooperação Técnica com a Secretaria da Administração Penitenciária – SAP;- Lançamento do Programa Pró-Egresso.Coordenadoria de Operações (COP) - A Coordenadoria de Operações é responsávelpela gestão logística em parceria com as municipalidades dos Postos de Atendimento aoTrabalhador, cujo objetivo volta-se para a busca de alternativas à inserção dos trabalhadores nomercado de trabalho, propiciando informações e orientações, quer seja ao trabalhador, na procurapor emprego, quer seja aos empregadores, na busca de recursos humanos, promovendo, desta forma,o encontro de ambos de maneira ágil e minimizando o custo social causado pelo desemprego.A rede dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) atualmente composta por 205unidades operando com o Emprega São Paulo - Sistema de Pesquisa de Emprego gratuito, viainternet. O Sistema Integrado de Gestão das Ações de Emprego – SIGAE é utilizado para requerer obenefício do Seguro-Desemprego.Os PATs destacam-se pelos seguintes serviços prestados: Intermediação de Mão-de-Obra; Seguro-Desemprego; Emissão de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) eOrientação Trabalhista.251


No que tange à Intermediação de Mão-de-Obra (IMO), cumpre esclarecer que se trata deação que pertence ao Programa de Fomento ao Emprego e Renda, cujo objetivo visa o atendimentoao trabalhador, propiciando condições para que o cidadão dê entrada ao Seguro-Desemprego, recebaorientações e encaminhamento ao emprego o Programa é desenvolvido nos 205 Postos deAtendimento ao Trabalhador (PATs) instalados nos municípios do Estado e ligados diretamente àCoordenadoria de Operações da SERT.Principais AçõesImplantação de Novas Unidades - No ano de 2009, foram inaugurados os seguintesPostos de Atendimento ao Trabalhador: Serrana, Ribeirão Pires, Poupatempo Jundiaí e PoupatempoSão José do Rio Preto. A expansão da rede atende às necessidades de emprego e renda, tornando oSistema Público mais acessível ao cidadão.Novo Programa – Emprega São Paulo – Sistema de Pesquisa de Trabalho - Emagosto de 2008, foi iniciada a pré-operação do Sistema de Pesquisa de Trabalho – Emprega SãoPaulo. O Programa é gerenciado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho quetem por objetivo oferecer aos cidadãos do Estado de São Paulo uma ferramenta gratuita dedicada àintermediação de mão-de-obra, através do site www.empregasaopaulo.sp.gov.br.Por meio deste inovador Programa é possível a qualquer cidadão brasileiro residente noEstado, gratuitamente, inscrever-se, analisar as vagas de trabalho em oferta e, de acordo com o seuperfil, candidatar-se à que melhor atende às suas expectativas.O Empregador também pode inscrever-se no Emprega São Paulo para ter acesso, deforma igualmente gratuita, a um amplo quadro de trabalhadores cadastrados. Assim, o empregadorpoderá encontrar, no banco de dados do Sistema, profissionais disponíveis no mercado de trabalhopara preencher as vagas de emprego que oferecer no Estado de São Paulo, o que tornará mais ágil ebarato o processo de contratação.O Sistema Pesquisa de Trabalho – Emprega São Paulo consolida a democratização deinformações sobre a intermediação de mão-de-obra em todo o Estado, já que qualquer cidadão podeter acesso às vagas. No escopo desta ação, foram realizadas as ações paralelas a seguir descritas:Treinamento e Acompanhamento - A equipe de Treinamento e Acompanhamento daCOP realizou o treinamento do Sistema Emprega São Paulo para todos os funcionários dos 205Postos de Atendimento ao Trabalhador. Também foram capacitados os funcionários do ProgramaAcessa São Paulo, e-poupatempo e os Telecentros, já que essas unidades oferecem acesso gratuito àpopulação paulista.Para garantir a excelência desse atendimento, essa equipe mantém um suporte internoque monitora o Sistema permanentemente, com previsão para o ano de 2010 de um cronograma dereciclagem do Sistema, para que se possa aprimorar as habilidades dos funcionários quanto àoperacionalização e técnicas do Sistema.Suporte Operacional - O Centro de Informática atendeu mais de 100 PATs comproblemas em equipamentos de informática, atualização de programas, instalação e manutenção de252


diversos softwares do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria do Emprego e Relações doTrabalho. Além disso, o Centro de Informática efetuou:- A confecção e manutenção da rede lógica e elétrica de cada posto, a substituição dasvelhas estações de trabalho por micros novos e suas configurações, a instalação de switch(equipamento necessário para a conexão de todos os micros), e a manutenção nos racks de proteçãoaos links.- O suporte remoto: desbloqueio de varias estações, configurações de acessos parainternet, implementação do sistema Emprega São Paulo em todos os micros de todos os Postos deAtendimento, configurações de impressoras na rede, abertura de chamados à Telefônica, aumentode capacidade dos links, cadastro de usuários para acessos a internet, atualização dos softwaresMicrosoft e outros.Contratação de Central de Atendimento - A Central de Atendimento, com cerca de 70funcionários capacitados, tem como objetivo orientar e esclarecer todas as dúvidas dos usuáriosrelativas ao Sistema Emprega São Paulo.Formalização de Parcerias - Foi firmada parceria com o Sindicato das Empresas deAsseio e Conservação – SEAC e realizamos grandes processos seletivos para empresas associadas,dentre as quais destacam-se: a empresa Quality que disponibilizou aproximadamente 600 vagas deAuxiliar de Limpeza e a empresa Guima Conseco que disponibilizou aproximadamente 1.000 vagasde Auxiliar de Limpeza.O processo seletivo para a Guima ocorreu na sede da Secretaria, que recebeuaproximadamente 2.500 pessoas, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro. Os representantes da empresacontaram com a participação dos técnicos da Coordenadoria de Operações para convocar oscandidatos que atendiam o perfil da vaga e também para auxiliar no processo de seleção. Essaparceria já resultou na contratação de 415 candidatos até o momento, pois o processo encontra-seem andamento.O Grupo Pão-de-Açúcar, parceiro assíduo da Secretaria, disponibilizou 3.000 vagas emdiversas ocupações para atender as futuras lojas que serão inauguradas e também repondo vagas dasunidades já existentes. A consolidação dessa antiga parceria é a constatação do sucesso do EmpregaSão Paulo no serviço de Intermediação de Mão-de-Obra, minimizando o tempo de procura poremprego, no caso do trabalhador, e o tempo de espera por candidato, no caso dos empregadores.Finalmente, cabe destacar, também, a empresa Atento de Telemarketing que disponibilizou mais de1.000 vagas.Em 2009, foram realizados processos seletivos para a inauguração de duas lojas doSondas Hipermercados, Pão de Açúcar e o DIA colocando mais de 600 pessoas. Além da reposiçãomensal do segmento de Telemarketing com mais de 1.000 colocações.O lançamento do 1º Mutirão do Emprego na Praça da Sé contou com 30 mil vagasdisponíveis; 2º Mutirão do Emprego em Ribeirão Preto totalizou 5 mil vagas e o 3º Mutirão doEmprego que foi realizado em São José dos Campos, com aproximadamente 7 mil vagas.Termos de Cooperação Técnica - As parcerias entre a Secretaria do Emprego eRelações do Trabalho e as Prefeituras e demais entidades são formalizadas por meio de Termo de253


Cooperação Técnica, que permitem a ininterrupção e melhoria da qualidade no atendimento,atuando em convergência para facilitar a inserção do cidadão no mercado de trabalho.Visando à continuidade na execução das ações do Sistema Público de Emprego,Trabalho e Renda que abrange o Programa Intermediação de mão-de-obra, o Programa Seguro-Desemprego, a Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e a Orientação Trabalhista, aSecretaria firmou Termo de Cooperação Técnica com 23 municípios, dentre eles, Americana,Araras, Caieiras, Capão Bonito, Dracena, Garça, Iracemápolis, José Bonifácio, Mauá, Mirassol,Nova Granada, Pacaembu, Pereira Barreto, Presidente Venceslau, Rio Grande da Serra, São José doRio Pardo, Tarumã, Tatuí, Itapira, Serra Negra, Sumaré e Poá. Todos os termos de cooperaçãovencidos estão em processo de renovação.Atualmente, os termos de cooperação estão sendo reformulados e adaptados para atenderos novos modelos de parcerias firmados pelo Governo do Estado. E outros 7 municípios aguardamautorização do Ministérios do Trabalho e Emprego para abertura de novos Postos de Atendimentoao Trabalhador: Pontal, Vargem Grande do Sul, São Roque, São Vicente, Novo Horizonte, Bertiogae Mongaguá.Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF) - O Programa de Apoio àPessoa com Deficiência - PADEF é um Programa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalhoque tem por finalidade viabilizar o acesso à oportunidade e à manutenção do emprego da pessoacom deficiência no mercado de trabalho.O Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência - PADEF, em 2009, exerceu um papelimportante na inserção e qualificação de pessoas com deficiência (física, auditiva, visual, intelectuale múltipla). Somente este ano foi possível atender mais de 12.403 deficientes e inserir quase 1.327deficientes no mercado de trabalho.Diante de todas essas melhorias, o PADEF implantará, como principal objetivo no anode 2010, novas atividades (criação de fóruns trimestrais com empresas, ONGS, entidades e pessoascom deficiência, para discutir legislação, deficiências, acessibilidade, necessidades e dificuldades;reciclagem da equipe de atendimento em todos os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT’S);curso de LIBRAS para todos os funcionários que realiza atendimento ao público; cartilha cominformações sobre o PADEF e a empregabilidade das pessoas com deficiência; suporte às empresasque contratam pessoas com deficiência por intermédio do PADEF durante o período de adaptação,para facilitar o processo de integração e desenvolvimento do cidadão contratado).Indicadores de Desempenho - No exercício de 2009, apresentam-se, no marco daCoordenadoria de Operações - COP, os seguintes resultados referentes ao desempenho relativo aIntermediação de Mão-de-Obra - IMO e ao Seguro-Desemprego:2009Inscritos A Intermediação de mão-de-obraVagas B Encaminhados C Colocados DJaneiro 185.054 56.357 173.821 7.040Fevereiro 152.355 40.078 70.732 6.377Março 146.558 45.758 79.536 9.658Abril 121.136 45.820 67.108 9.651254


Maio 315.159 61.583 91.676 9.589Junho 199.824 73.837 105.946 12.669Julho 144.339 62.149 118.345 14.516Agosto 132.631 65.881 116.565 14.569Setembro 142.181 80.034 129.619 15.597Outubro 104.868 84.957 138.098 16.054Novembro 86.447 88.859 144.006 16.480Total 1.730.552 705.313 1.235.452 132.200Trabalhadores Inscritos nos Postos no Sistema Público de Emprego.Vagas Captadas pelo Sistema Público de Emprego, disponíveis nos PATs.Trabalhadores encaminhados para vagas abertas no Sistema Público de Emprego.Trabalhadores que passaram pelo processo de inscrição, encaminhamento, e foram, efetivamente, colocados nomercado pelo Sistema Público de Emprego.2009Seguro-DesempregoRequerentes ¹ Habilitados ²Janeiro 90.237 88.811Fevereiro 87.871 86.672Março 115.791 113.577Abril 100.128 98.814Maio 97.654 96472Junho 110.323 98.832Julho 101.333 99.978Agosto 91.558 85.565Setembro 83.507 81.886Outubro 82.870 79.673Total 961.272 930.280Requerentes: Todo cidadão que solicita o benefício nos Postos de Atendimento ao Trabalhador.Habilitados: É o requerente que comprova todos os critérios para habilitação às parcelas referentes ao Seguro Desemprego.Quanto aos 205 PATs em funcionamento, compilam-se os dados a seguir:PeríodoNº pessoasInscritasNº vagascaptadasNº pessoasencaminhadasNº pessoascontratadasNº CarteiraemitidaNºOrientaçãoTrabalhistaNº SeguroDesemprego -Requerentesaté 2002 4.351.868 1.100.488 2.577.380 413.301 2.267.880 1.194.658 1.765.5082003 1.337.405 331.562 857.208 133.019 580.562 91.459 617.9622004 1.090.232 301.099 821.826 129.034 932.033 78.466 617.9492005 1.012.654 314.673 841.193 119.205 700.882 52.366 669.8192006 1.076.792 306.656 862.875 103.290 729.428 53.009 680.3722007 1.204.281 395.881 1.103.737 150.667 704.832 44.590 791.9002008 1.234.071 531.697 1.342.560 130.762 1.234.071 531.697 1.342.5602009(acum) 1.730.552 705.313 1.235.452 132.200 757.021 29.158 961.272Jan 185.054 56.357 173.821 7.040 83.454 2.751 90.237Fev 152.355 40.078 70.732 6.377 67.372 2.587 87.871Mar 146.558 45.758 79.536 9.658 73.638 3.079 115.791255


Abr 121.136 45.820 67.108 9.651 63.847 2.482 100.128Mai 315.159 61.583 91.676 9.589 67.609 3.094 97.654Jun 199.824 73.837 105.946 12.669 65.551 2.920 110.323Jul 144.339 62.149 118.345 14.516 68.703 2.545 101.333Ago 132.631 65.881 116.565 14.569 68.119 2.746 91.558Set 142.181 80.034 129.619 15.597 64.726 2.790 83.507Out 104.868 84.957 138.098 16.054 66.878 2.250 82.870Nov 86.447 88.859 144.006 16.480 67.124 1.914 -SituaçãoAtual13.037.855 3.987.369 9.642.231 1.311.478 7.906.709 2.075.403 7.447.342Nota: O quadro acima demonstra a efetividade das ações executadas nos dos PAT´s coordenados pela COP.Finalmente, ainda sob o escopo das atividades da Coordenadoria de Operações, porémno que diz respeito ao PADEF, apresentam-se os seguintes resultadosPeríodoNº de pessoasinscritasNº de vagasCaptadasNº deencaminhamentosNº de pessoascontratadasaté 2001 10.699 3.330 5.615 1.7882002 1.915 987 1.769 6382003 1.974 1.123 3.229 8162004 1.028 1.033 2.007 4552005 1.158 1.045 1.854 3762006 1.844 1.738 3.564 4872007 1.653 5.603 5.175 5942008 8551 45.721 115.193 13.9562009 (acum) 13.156 75.403 19.752 1.327Jan/09 1.311 5.454 6.137 56Fev/09 1.092 5.728 1.211 55Mar/09 1.135 4.594 1.265 114Abr/09 961 5.733 877 97Mai/09 1.952 9.085 1.571 92Jun/09 1548 9568 1444 120Jul/09 1.319 5.892 1.437 133Ago/09 1.003 6197 1399 140Set/09 1.051 7.978 1.432 188Out/09 1.031 7.019 1.595 215Nov/09 753 8155 1384 117Situação Atual 41.978 135.983 158.158 20.437SUPERITENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES (SUTACO)A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO, órgãovinculado à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, busca promover, desenvolver, divulgare comercializar o artesanato produzido no Estado proporcionando oportunidade de trabalho,256


melhoria de desempenho e renda aos artesãos, fortalecer a atividade artesanal, oferecendooportunidades de geração de emprego e renda aos artesãos do Estado.Atualmente, a SUTACO responde, também, pelo Programa de Artesanato Brasileiro(PAB), criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e direcionadopara apoiar os núcleos que produzem e comercializam artesanato.Principais AçõesDirigidas aos artesãos ou mediante parcerias com associações e prefeituras:Discriminação 2007 2008 2009N.º de artesãos cadastrados 5.995 4158 3766Qtde de produtos vendidos 2.019 6703 5812Comercializado (em R$ mil) 46 127.298,20 107.776,60Cursos realizados 47 81 0Nº de pessoas qualificadas 1096 1391 0Nº de assessoria jurídica 310 224 152Nº de orientação técnica * 1.887 2006 2653Notas fiscais emitidas 19.076 17835 16219Valor emitido (em R$ mil) 829,1 946.468,81 19.584.449,67* não são computadas as informações telefônicas.Comercialização - A SUTACO assume um relevante papel na comercialização dosprodutos dos artesãos do Estado. Em 2009, foi viabilizada a participação da SUTACO em 20 feirase eventos, a saber: Colégio Americano, 15ª Paralela Gift, CEM – APM, Feira da Saúde, Rio deJaneiro, Porto Alegre, Curitiba, Mega Artseanal, 4º Salão de Turismo, Turismo Rural, Praça da Sé,Adventure, Equipotel, FACESP, Feira Off Roads, Feira Nacional do Artesanato Belo Horizonte,Feira- CONSAD, Hotel Renaissence, Três Corações – MG, Loja SUTACO.seguir:O faturamento em 2009 alcançou a cifra de 19.584.449,67, conforme ilustra a tabela aFATURAMENTO EM 2009MÊS QUANTIDADE N.F VALOR EM REAIS COMISSÃO AUFERIDAJAN 802 819.821,94 37.552,87FEV 741 997.072,98 45.900,18MAR 1.472 1.663.623,68 77.957,08ABR 1.769 1.881.398,99 77.867,85MAI 1.296 1.642.690,53 68.984,10JUN 1.275 1.478.404,78 61.877,26JUL 1.219 1.279.827,73 57.636,03AGO 1.326 1.408.749,46 59.677,16SET 1.785 1.976.466,70 87.154,95OUT 1.620 2.255.379,33 95.068,25NOV 1.715 2.411.990,47 112.535,75DEZ 1199 1.769.023,08 80.001,44TOTAL 16.219 19.584.449,67 862.212,92257


SECRETARIA DE ENSINO SUPERIORIntrodução - O ensino superior no Brasil tem um histórico de 200 anos e, no Estado deSão Paulo, teve início com a criação da Universidade de São Paulo - USP, em 1934. Hoje, SãoPaulo reúne um conjunto heterogêneo de 25 universidades, dentre as quais seis universidadesfederais, 16 universidades privadas (que produzem pesquisa) e três universidades estaduais - a USP,a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e a Universidade Estadual Paulista "Júlio deMesquita Filho" - UNESP - vinculadas à Secretaria de Ensino Superior e que são responsáveis pormais de 50% da produção científica do País. O Estado de São Paulo também conta duas faculdadesestaduais, a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e a Faculdade de Medicina de São Josédo Rio Preto - FAMERP, ambas vinculadas à Secretaria de Ensino Superior, além de 45 Faculdadesde Tecnologia - FATECs e 25 instituições de ensino superior municipais.Nas últimas duas décadas, a importância da educação superior como forma de produçãode conhecimento e de profissionalização para ingresso no mercado de trabalho tem se intensificado.O Estado de São Paulo insere-se nesse cenário com um sistema institucional forte de ensinosuperior, boa qualificação de recursos humanos e significativa produção de conhecimento científicoe tecnológico já instalado, o que atrai indústrias e aumenta a sua competitividade em relação aorestante do País.De acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior - CAPES, São Paulo reúne 38% dos ingressantes no mestrado e 54% dos novosdoutorandos do Brasil. É importante destacar que uma parcela significativa desses estudantes e pósgraduandosvem de outros Estados do País para cursar a pós-graduação em São Paulo e, ao final doprocesso, retornam para a sua terra natal levando o conhecimento adquirido.A Secretaria de Ensino Superior, criada em 1° de janeiro de 2007, pelo Decreto n°51.461, com a redação dada pelo Decreto Declaratório nº 1, de 30 de maio de 2007, tem o objetivode propor políticas e diretrizes para o ensino superior estadual. O órgão tem, entre outras, asincumbências de coordenar e implementar ações de competência do Estado para a formação derecursos humanos no ensino superior, ampliar as atividades de pesquisa e de acesso ao ensinosuperior paulista, realizar o intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituiçõespúblicas e privadas, nacionais ou internacionais, e desenvolver e implementar sistemas deinformações.São entidades vinculadas à Secretaria de Ensino Superior a Universidade de São Paulo -USP, a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a Universidade Estadual Paulista “Júliode Mesquita Filho” - UNESP, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -FAPESP, a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, a Faculdade de Medicina de São Josédo Rio Preto - FAMERP e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Estado de SãoPaulo - CRUESP, presidido sempre por um dos três Reitores das universidades estaduais paulistas.No ano de 2009, a Secretaria deu continuidade a algumas ações prioritárias, com oauxílio de seus órgãos vinculados, desenvolvidas tanto para a formação de recursos humanos noensino superior, quanto para implementação de sistemas de informações sobre o setor. São eles o258


PROGRAMA UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, o Programa de Expansão eInclusão no Ensino Superior e o Sistema Integrado de Informações do Ensino Superior - SIESP.ProgramasPrograma Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Programa Univesp - OPrograma UNIVESP tem como principal foco a expansão do ensino superior público no Estado deSão Paulo, através da ampliação do número de vagas ofertadas, bem como a ampliação daabrangência geográfica da oferta destas vagas de forma a atingir uma população que não tem tidoacesso a este tipo de oferta.Não se trata da criação de uma nova universidade, mas sim, de otimizar a utilização dosrecursos humanos e materiais disponíveis nas universidades públicas paulistas aliados a recursosmetodológicos e tecnológicos que possibilitem oferecer ensino superior público gratuito de altaqualidade para o maior número possível de estudantes do Estado.Para a consecução dos objetivos do Programa além das três universidades paulistas –USP, Unicamp e UNESP, agregaram-se, como instituições parceiras, o Centro Estadual deEducação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, a Fundação Padre Anchieta, a Fundação doDesenvolvimento Administrativo - Fundap e a Imprensa Oficial do Estado.Iniciativas - As atividades desenvolvidas pelo Programa UNIVESP ao longo de 2009foram principalmente voltadas para a consolidação funcional e para o desenvolvimento das açõespara o efetivo oferecimento dos cursos aprovados, bem como para a realização de estudos para aproposição de novos cursos.Quanto à proposição de novos cursos, buscou-se não apenas a proposição de cursos paraa formação de professores, mas também, o desenvolvimento de propostas que privilegiassem aformação e o aperfeiçoamento de profissionais para diferentes áreas pouco contempladas em cursospresenciais.Estrutura organizacional - Oficializou-se a estrutura organizacional do ProgramaUNIVESP com a instalação de seu Comitê Diretivo, bem como com a instalação de suas CâmarasAcadêmica e Técnico-Administrativa, conforme determinado pelas Resoluções SES nºs 10, 11 e 12,que regulamentaram o artigo 3º do Decreto nº 53.536, de 9 de outubro de 2008.Aspectos acadêmicos - Ao longo do ano de 2009, o Programa UNIVESP continuou adar ênfase aos trabalhos de desenvolvimento de cursos públicos superiores fortemente baseados nastecnologias de informação e de comunicação. Tal desenvolvimento não se concentrou apenas noscursos de graduação, mas, também, nos trabalhos de planejamento e preparação de cursos comcaracterísticas de formação e aperfeiçoamento profissional. Vale salientar que, por princípio, não é oPrograma UNIVESP que oferece os cursos mas sim as instituições acadêmicas ou profissionaisparceiras, respeitando todas as suas normas e procedimentos internos tanto nos aspectos acadêmicoscomo administrativos.No âmbito dos cursos de graduação, os trabalhos desenvolvidos foram principalmenteem relação ao acompanhamento da continuidade do desenvolvimento do curso de Pedagogia da259


UNESP, do curso de Licenciatura em Ciências pela USP, do curso de Tecnologia em ProcessosGerenciais pelo CEETEPS e do curso de Museologia pelo CEETEPS. No âmbito dos cursos deEspecialização os trabalhos se relacionaram com o acompanhamento da elaboração da proposta oudo desenvolvimento dos cursos de Especialização em Filosofia, este com caráter interinstitucional(UNESP e USP), do Curso de Especialização em Sociologia pela USP, do curso de Ações de Saúdepela FAMEMA, e do curso de Especialização em Ética Valores e Saúde na Escola pela USP. Noâmbito dos cursos de extensão, os trabalhos se relacionaram com ao acompanhamento da elaboraçãoda proposta ou do desenvolvimento dos cursos básicos de Inglês e de Espanhol com o CEETEPS, edo curso de Gestão Documental pelo Arquivo Público do Estado.Para o curso de Pedagogia, os trabalhos se desenrolaram no acompanhamento dodetalhamento do planejamento do curso e na continuidade do desenvolvimento do materialinstrucional. Como apoio à documentação do planejamento metodológico do curso, a Secretariadesenvolveu um sistema computacional, acessível de forma personalizada pela internet comdiversos graus de prioridade e segurança de acesso, onde são registrados todos os elementos deprojeto de cada unidade de aprendizagem. Com o suporte deste sistema tem-se não apenas oacompanhamento metodológico detalhado, mas, também, a documentação unificada de todo oprojeto metodológico do curso. Também houve o acompanhamento da elaboração, planejamento,desenvolvimento e validação dos programas-aula de apoio ao curso. Esse acompanhamento deu-separa todos os programas-aula, desde o encontro inicial dos professores autores com a equipe deprodução da UNIVESP TV até a validação final de cada programa. Também foram desenvolvidosos trabalhos de acompanhamento da elaboração, desenvolvimento e aplicação do processo seletivode acesso ao curso.A realização do processo seletivo ao curso de Pedagogia, além de sua funçãofundamental de selecionar os candidatos, serviu para demonstrar a importância, o acerto de suaproposta e o sucesso do Programa UNIVESP. O processo seletivo deste curso teve suas inscriçõesabertas do dia 5 de outubro até 10 de novembro, para a realização do curso em 22 polos de apoiopresencial em 21 cidades do Estado. Para o candidato inscrever-se a este primeiro processo seletivodo curso era necessário ser professor em exercício na rede pública ou privada de ensino do Estadode São Paulo. Apesar desta restrição o curso teve um total de 7.987 candidatos inscritos para as1.350 vagas oferecidas nesta primeira fase, caracterizando uma relação de 5,9 candidatos por vaga,número quatro vezes maior que a média nacional de candidatos/vaga em pedagogia, de acordo comdados do INEP/MEC. Estas vagas oferecidas para o curso de Pedagogia semi-presencial tambémrepresentaram um aumento de 21% no total de vagas de graduação oferecidas pela UNESP,cumprindo o principal objetivo de criação do Programa UNIVESP, que é a expansão do ensinopúblico superior do Estado. Ainda, atendendo aos princípios de criação do Programa UNIVESP, éimportante salientar que vários dos programas complementares destinados ao curso de Pedagogiadesenvolvidos pela UNIVESP TV já têm sido veiculados em seu canal digital levando, assim,conteúdo de qualidade à população em geral.As aulas para os aprovados no processo seletivo se iniciarão no dia 1º de março de 2010.O curso de Licenciatura em Ciências a ser oferecido pela USP também recebeuacompanhamento metodológico para a fase preliminar de planejamento do oferecimento do cursobem como acompanhamento técnico para a configuração da infraestrutura tecnológica para ooferecimento do curso na modalidade semi-presencial. Entretanto, devido à ocorrência de260


movimentos internos à USP, os trabalhos de planejamento do oferecimento do curso foramsuspensos pela Reitoria para que a nova gestão da universidade dê andamento nos mesmos.O curso de Tecnologia em Processos Gerenciais também teve intenso desenvolvimentodos trabalhos acadêmico-administrativos para a elaboração e oferta do curso. Inicialmente, foirealizado o Projeto Pedagógico do curso, que foi submetido e aprovado pelo Conselho Superior doCEETEPS. Também foi realizado o processo de capacitação docente para elaboração eoferecimento de cursos semi-presenciais para quase trezentos docentes da instituição. Dentre osaprovados nessa capacitação, foram selecionados os professores para serem os autores dosconteúdos pedagógicos do curso, que comecarão seus trabalhos no início de 2010. Somente após aelaboração detalhada de todos os aspectos pedagógicos e metodológicos das disciplinas deaproximadamente metade do curso, é que este será submetido ao INEP/MEC para a obtenção docredenciamento nacional para a oferta de cursos semi-presenciais.Os trabalhos para a criação do curso de Museologia foram iniciados quase ao término dosegundo semestre do ano. Trata-se de curso de formação específica, com forte ênfaseprofissionalizante na área de criação e operação de museus e seus serviços correlatos. Pelaabrangência, importância e interesse da proposta, os trabalhos foram desenvolvidos em cooperaçãoentre as Secretarias de Ensino Superior e de Cultura e o CEETEPS, através do qual o curso deveráser oferecido em função da aderência de suas características aos propósitos desta instituição deensino superior. O desenvolvimento do Projeto Pedagógico do curso se encontra em fase avançadade elaboração e deverá ser submetido ao Conselho Superior do CEETEPS ainda no início de 2010.O curso deverá ser oferecido na forma de um programa de formação, ou seja, com período finito deoferta e número limitado de vagas, uma vez que busca atender a uma forte demanda profissional noterritório nacional, mas de forma bastante particularizada.No âmbito dos cursos de pós-graduação lato-sensu, o curso de Especialização em Ética,Valores e Saúde na Escola teve um desenvolvimento significativamente ágil. Foi realizado oprocesso de capacitação docente e de tutores para o desenvolvimento de cursos semi-presencial comforte apoio das tecnologias de informação e comunicação. Após isto, foi desenvolvido todo oprocesso de planejamento pedagógico detalhado do curso, bem como foram produzidos pelaUNIVESP TV vários programas-aula de apoio ao curso, sempre com a supervisão dos professoresresponsáveis pelas disciplinas. Para este curso, a Secretaria desenvolveu um sistema computacionalde sincronização de aulas gravadas pelos professores, o que muito agiliza a preparação edesenvolvimento das atividades didáticas, além de também servir a outros cursos que queiramadotar a mesma proposta técnico-metodológica. Os trabalhos de elaboração do convênio decooperação entre a Secretaria de Ensino Superior e a USP foram suspensos em sua fase final emfunção dos mesmos movimentos internos da USP, para serem retomados pela nova gestão dauniversidade quando esta tomar posse.Houve a realização de intensos trabalhos para o desenvolvimento do detalhamento doprojeto do curso Interinstitucional de Especialização em Filosofia a ser oferecido pela UNESP eUSP. Já na fase final de seu projeto acadêmico e de planejamento das atividades acadêmicas, ostrabalhos foram interrompidos em função da suspensão das tratativas administrativas com a USP,para retomada assim que a nova gestão da universidade tome posse. O mesmo ocorreu com odesenvolvimento do curso de Especialização em Sociologia a ser oferecido pela USP.261


O curso de Especialização em Ações de Saúde a ser oferecido pela Faculdade deMedicina de Marília (FAMEMA) teve a conclusão de seu Projeto Pedagógico de Curso e suaproposta aprovada pela Congregação da instituição. O curso foi submetido ao INEP/MEC paraprocesso de credenciamento institucional em âmbito nacional para oferta de cursos na modalidadesemi-presencial e aguarda as visitas técnicas de avaliação do projeto.No âmbito dos cursos de extensão, foram desenvolvidos trabalhos em duas frentes, oscursos extracurriculares de Inglês e de Espanhol básicos e o curso de Gestão Documental.Os cursos extracurriculares de Inglês e de Espanhol básicos foram planejados paraoferecimento aos alunos de escolas da Grande São Paulo do CEETEPS de forma cooperativa com aCasa Thomas Jefferson e o Instituto Cervantes, respectivamente. Trata-se de oferta de 10.000 vagas,ao todo, sendo 7.500 vagas para Inglês básico e 2.500 vagas para Espanhol básico. Os cursostiveram início com as primeiras turmas em outubro, correspondendo a uma oferta de 4.000 vagaspara Inglês e 1.440 vagas para Espanhol. O restante das vagas será oferecido no início de 2010.O curso de extensão em Gestão Documental começou a ser trabalhado no final do ano etrata-se de oferecimento cooperativo entre a Secretaria de Ensino Superior, a Casa Civil,responsável pelo Arquivo Público do Estado, e professores da UNESP que estão afetos ao curso deArquivologia da instituição. O curso busca dar capacitação profissional aos servidores públicos noâmbito estadual e municipal, para atendimento das normas e procedimentos regulamentados. Tratasede curso a ser oferecido na modalidade semi-presencial com um total de 100 horas de atividadesde estudo e deve ser oferecido no início de 2010.Aspectos técnico-administrativos - No âmbito tecnológico, os trabalhos sedesenvolveram no sentido de prover a adequação e a implantação da infraestrutura para a operaçãodo Ambiente Virtual de Aprendizagem e para o sistema e atendimento telefônico de suporte aosalunos, bem como foram desenvolvidos trabalhos de suporte às instalações dos polos de apoiopresencial.Em relação à infraestrutura do Ambiente Virtual de Aprendizagem, primeiramente foramdesenvolvidos os trabalhos de adequação da Plataforma TIDIA-AE às necessidades apresentadaspelos professores dos cursos em desenvolvimento. Em paralelo foram desenvolvidos os trabalhos deespecificação e adequação tecnológica dos serviços computacionais a serem oferecidos parahospedagem dos servidores onde o Ambiente Virtual de Aprendizagem deveria estar sediado.Em função da necessidade de contínua evolução e aperfeiçoamento dos sistemas desuporte tecnológico aos cursos, foram configurados dois ambientes independentes, mas comoperação paralela, quais sejam o ambiente de desenvolvimento e o de produção.O ambiente de desenvolvimento corresponde a um ambiente computacional isolado, deacesso exclusivo à equipe de desenvolvedores, que o utilizam para a adequação e formatação denovos serviços destinados aos cursos em desenvolvimento ou mesmo para evolução eaperfeiçoamento de serviços já oferecidos aos professores e alunos de cursos em andamento.Apenas após completa validação dos novos serviços no ambiente de desenvolvimento, sem que hajao risco de qualquer instabilidade operacional que possa interferir no bom andamento dos trabalhos262


acadêmicos, é que estes novos serviços podem ser efetivamente colocados à disposição dosprofessores e alunos dos cursos.O ambiente de produção corresponde ao sistema computacional a que os alunos eprofessores dos cursos em andamento têm acesso através da internet. Neste ambiente, solidamenteprotegido por mecanismos de segurança, se encontram instalados e em operação contínua econtrolada todos os serviços e ferramentas necessários ao desenvolvimento dos trabalhosacadêmicos dos cursos. Para que não haja o risco de instabilidade ou sobrecarga operacional esteambiente foi especificado com um sistema de balanceamento de carga e de distribuição dasoperações de alunos e professores em vários servidores com operação em paralelo. Também, comomedidas de segurança e de registro permanente das atividades acadêmicas, foram especificados einstalados sistemas redundantes de bases de dados.Para o oferecimento dos serviços de atendimento telefônico de suporte ao uso daplataforma TIDIA-AE aos alunos e professores dos cursos em andamento, foi implantado sistema deatendimento telefônico remoto (Call Center) em três níveis operacionais. O primeiro nível seatendimento tem funcionamento contínuo (24 horas por dia, sete dias por semana) por meio deequipes de atendentes operando em turnos de trabalho e que oferecem o atendimento básico dasoperações da plataforma TIDI-AE. O segundo e terceiro níveis de atendimento são oferecidos portécnicos especializados e desenvolvedores dos sistemas em regime mais flexível de atendimentotemporal e mediante comunicação escrita com a equipe de atendimento contínuo.Preparando-se para o efetivo oferecimento do curso de Pedagogia da UNESP, foramdesenvolvidos os trabalhos de avaliação das condições operacionais de cada um dos 22 polos deapoio presencial com vista à sua preparação para seu funcionamento no início de 2010. Essaavaliação foi realizada nos locais indicados pela UNESP como sendo aqueles onde se realizarão osencontros presenciais do curso. O principal propósito da avaliação foi o de verificar detalhadamenteas condições físicas de cada local de forma a identificar as necessidades específicas de cada umtendo em vista a instalação dos equipamentos de recepção do sinal de televisão digital da UNIVESPTV para apoio aos momentos presenciais do curso. Com isto, foi possível planejar rigorosamente osdetalhes para a aquisição dos equipamentos de recepção do sinal de televisão digital evitando-se,assim, qualquer atraso em sua instalação, de forma a não permitir qualquer prejuízo no início dasatividades do curso.Foram realizados os trabalhos de acompanhamento da elaboração e realização doprocesso seletivo de tutores para o curso de Pedagogia a ser oferecido pela UNESP. Ao todo foram3.227 inscritos para concorrer às 54 vagas oferecidas. O processo seletivo se realizou no dia 6 dedezembro constando de prova de títulos e de prova objetiva, compreendendo linguagem e códigos,ciências humanas, ciências da natureza, matemática, conhecimentos pedagógicos e de gestãoescolar, além de redação. Os aprovados serão contratados em regime da CLT (Consolidação dasLeis do Trabalho) e receberão salário inicial de R$ 1.913,60 por uma jornada semanal de 24 horas.No âmbito administrativo foram desenvolvidos os trabalhos de orientação,planejamento, acompanhamento e avaliação não só da elaboração de toda a documentação dosconvênios com as instituições parceiras como também de suas prestações de contas. Talacompanhamento englobou os aspectos administrativos, jurídicos e financeiros dos convênios.263


Perspectivas - As perspectivas básicas para o ano de 2010 residem no efetivooferecimento, ou continuidade de oferecimento dos cursos já aprovados e no encerramento doprocesso de aprovação daqueles em fase de planejamento. Em especial espera-se que os cursossubmetidos ao processo de credenciamento junto ao INEP/MEC para oferecimento na modalidadesemi-presencial tenham uma ágil tramitação de forma a poderem ser efetivamente oferecidos, deforma a cumprir seu papel social de maior oferta de vagas públicas no nível superior no Estado.Sistema Integrado de Informações sobre o Ensino Superior do Estado de São Paulo– SIESP - O SIESP constitui uma ampla base de dados que reúne os principais números,informações e pesquisas sobre o ensino superior, público e privado, tanto no Estado de São Paulocomo em todo o Brasil.Tal sistema busca ser uma ferramenta de uso simples e amigável que ofereça respostas eanálises configuráveis na forma de tabelas, gráficos e infográficos (gráficos interativos) através dainternet para estudantes, pesquisadores, profissionais da educação, jornalistas, gestores e demaisinteressados os mais recentes dados sobre o ensino superior paulista e brasileiro.A praticidade e amplitude de sua operação são obtidas através de um sistema de base dedados que permite a realização de uma série de cruzamentos de informações, conforme o interessedo usuário. O banco de dados do SIESP é construído a partir de censos, avaliações de ensino,pesquisas amostrais, legislação educacional e artigos científicos. Entre as principais bases deextração de dados estão os Censos do Ensino Superior, dos Docentes do Ensino Superior e dosConcluintes do Ensino Médio (todos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, doMinistério da Educação – INEP/MEC); os dados dos programas de pós-graduação (alunos, bolsas edocentes) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), doConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisano Estado de São Paulo (FAPESP); o Censo da População e os Dados Socioeconômicos e Projeçõesde População do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação SEADE(Sistema Estadual de Análise de Dados). Neste banco de dados também se encontram micro-dadosde exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Exame Nacional do ensinoMédio (ENEM), Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e o Provão, além depesquisas amostrais como a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a PNERA(Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária) e informações compiladas da LegislaçãoEducacional e banco de artigos científicos.Ao longo de 2009, houve uma consolidação dos dados compilados bem como o términoda primeira versão operacional do sistema computacional de obtenção de dados sumarizados. Estaversão foi primeiramente instalada nos servidores de desenvolvimento localizados no ambienteespecialmente montado junto à Imprensa Oficial do Estado. Houve uma intensa fase de testes até avalidação da versão inicial, que então foi instalada nos servidores de produção, especificamenteconfigurados para oferecer acesso seguro através da internet. Esse acesso tem característica de sermultiplataforma, de maneira a não haver restrições em função da plataforma usada pelo interessadoem se utilizar dos serviços do SIESP, mesmo que leigo em computação.O acesso ao sistema se faz através do portal web localizado dentro do domínio deendereços da web referentes à Secretaria de Ensino Superior. A navegação se dá através de menus eabas que revelam as opções específicas para cada panorama de análise.264


Além das facilidades de acesso às análises através de tabelas, gráficos e mapas, outrasformas de acesso amigáveis tais como dados mais acessados ou textos explicativos de cada conjuntode dados também foram desenvolvidos e oferecidos ao usuário.Em paralelo com os trabalhos do desenvolvimento do sistema computacional para acessoe análise de dados do ambiente de ensino superior, também foram desenvolvidos os estudos para aproposição de indicadores de qualidade e de métodos de avaliação para o ensino mediado portecnologia de uma forma geral. No âmbito destes estudos, foram realizados semináriosinternacionais onde expoentes do ensino nesta área apresentaram o estado da arte em suas áreas deatuação.Programa de Expansão do Ensino e da Pesquisa - No âmbito do Programa deExpansão do Ensino e da Pesquisa, no qual o Estado investiu R$ 50,79 milhões em 2009, foramfirmados convênios com as universidades públicas paulistas visando as seguintes ações: 1) apoiar eincentivar a ampliação de vagas no Ensino Superior, através da oferta do curso de licenciatura empedagogia, modalidade à distância, para professores em exercício na educação básica, com 1.350vagas neste primeiro módulo; e da realização de obras de construção dos laboratórios 1 e 2 daFaculdade de Ciências Aplicadas no Campus II da UNICAMP, no Município de Limeira, cujoprojeto inicial prevê a oferta de 1.000 novas vagas anuais no ensino de graduação, em condição deinstalação plena, das quais 480 foram abertas a partir de 2009 e 2) apoiar e incentivar a expansão doensino e da pesquisa em Bioenergia, através da transferência de recursos para a realização de obrasde infraestrutura do novo Centro Paulista de Pesquisa em Bioenergia nos campi das Universidades.Com relação ao apoio e incentivo da expansão do ensino e da pesquisa em Bioenergia,foi firmado um termo de cooperação entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria deEnsino Superior, da FAPESP e das Universidades, objetivando conjugar esforços para a criação eimplantação do Centro Paulista de Pesquisa em Bioenergia nas 3 Universidades Estaduais Paulistas.Foram também firmados convênios específicos com cada uma das universidades,visando a transferência do total de R$ 18.412.392,00 para a realização de obras de infraestrutura doNovo Centro Paulista de Pesquisa em Bioenergia nos campi das Universidades, sendo R$7.364.957,00 para a USP, R$ 5.523.717,00 para a UNESP e R$ 5.523.718,00 para a UNICAMP.Programa de Cursos Pré-vestibulares - O Projeto Curso Pré-Vestibular, umainiciativa democrática de alcance social, desenvolvido pela Universidade Estadual Paulista Júlio deMesquita Filho – UNESP e iniciado em 2007 em convênio com a Secretaria de Ensino Superior estádistribuído em 22 municípios do interior do Estado de São Paulo, com 26 cursinhos conveniados. Oconvênio permitiu a melhora significativa de atendimento ao vestibulando, uma vez que foi possíveladquirir material didático de qualidade, equipamentos para o suporte das aulas (computadores eprojetores multimídia) e oferecimento de acervo bibliográfico básico, para consultas.Além de atividade precípua do projeto em questão – formação pré-vestibular para alunosegressos da rede pública de ensino e comprovada carência sócio-econômica, avançou-se naformação cidadã de nossos graduandos, uma vez que o exercício da prática docente em projetos deextensão universitária fortalece seu espírito cívico. Ademais, em algumas comunidades atendidas,tivemos ainda a participação de pessoas, que procuraram aprimoramento e atualização deconhecimentos também com vistas ao mercado de trabalho.265


O projeto se insere em uma estratégia de inclusão social, tão necessária aos jovens denossos dias, uma vez que visa criar possibilidades de acesso ao ensino superior ampliando emelhorando a gama de conhecimentos dos egressos da rede pública, os quais passam a ter melhorescondições de disputa por vagas nas Universidades.Em 2009, diante dos resultados altamente favoráveis obtidos nas etapas anteriores, oPrograma foi significativamente ampliado mediante o aporte adicional de recursos da Secretaria deEnsino Superior de R$ 2,9 milhões, sendo expandido para 4.586 vagas a partir de agosto de 2009 e5.000 vagas em março de 2010, beneficiando 9.586 alunos.Cursos de Inglês e Espanhol/CEETEPS - No ano de 2009, o Estado de São Paulo, porintermédio da Secretaria de Ensino Superior, firmou convênio com o Centro Estadual de EducaçãoTecnológica Paula Souza – CEETEPS, objetivando a realização dos cursos de Inglês e Espanhol noâmbito do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.Por meio desse convênio, foram oferecidas aos estudantes regularmente matriculados nasEscolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs) situadas na RegiãoMetropolitana de São Paulo 7,5 mil vagas para o curso de inglês básico (nível inicial I e II) e 2,5 milvagas para o curso de espanhol básico (nível inicial I e II).Iniciados em 19 de outubro de 2009, os cursos utilizam metodologias de educação adistância já praticadas pela Casa Thomas Jefferson (inglês) e pelo Instituto Miguel de Cervantes(espanhol). Sua duração aproximada é de 34 semanas divididas em dois módulos.Os alunos que não dispõem de computador com acesso à Internet podem utilizar oslaboratórios das ETECs e FATECs para acompanhar a totalidade dos conteúdos apresentados.Adicionalmente, o canal digital UNIVESP TV divulga filmes em inglês e espanhol com a finalidadede aprimorar o conhecimento dos novos idiomas.Trata-se de iniciativa da Secretaria de Ensino Superior em parceria com o CentroEstadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Fundação Padre Anchieta, cujo objetivo centralé o oferecimento de formação complementar aos estudantes dos cursos técnicos e tecnológicosvisando à promoção de sua empregabilidade.Comunicação - Por determinação constitucional, as instituições governamentais devemdifundir seus planos, decisões políticas e atos administrativos para cumprirem um dos princípiosbásicos das democracias modernas, que é a publicidade. Para alcançar esse princípio, a Secretaria deEnsino Superior conta com uma equipe de Assessoria de Comunicação, composta por cincojornalistas responsáveis pela gestão dos fluxos de informação e relacionamento entre a Secretaria, osjornalistas e outros públicos-alvo desta, com caráter tanto de divulgação quanto de elaboração deestratégias de comunicação.O ano de 2009, foi de trabalho intenso para a Assessoria de Comunicação da Pasta,devido aos diversos eventos que ocorreram no âmbito da Secretaria. Dentre os mais importantes emarcantes acontecimentos, cujo sucesso dos resultados contou com a participação e o empenho daequipe da comunicação, destacam-se o lançamento do Programa Universidade Virtual do Estado deSão Paulo (UNIVESP); as inscrições e o processo seletivo para o primeiro curso semipresencial de266


Pedagogia oferecido no programa UNIVESP pela Universidade Estadual Paulista "Júlio deMesquita Filho" (UNESP); bem como as inscrições e seleção de tutores para o mesmo curso.Os principais espaços de comunicação são os portais da Secretaria e da UNIVESP,descritas a seguir.Portal da Secretaria de Ensino Superior - O portal da Secretaria(http://www.ensinosuperior.sp.gov.br/), inaugurado em abril de 2008, além de oferecer informaçõesinstitucionais sobre o andamento dos projetos da Pasta (Programa UNIVESP e o projeto SIESP),conta com uma seção de notícias sobre ensino, pesquisa e extensão nas universidades e faculdadesestaduais paulistas e na FAPESP, com publicação diária de notícias. Tal ferramenta contribui parauma ampla disseminação das atividades realizadas pelas instituições vinculadas a Pasta a umpúblico bastante amplo, diferenciado e em expansão.Portal da UNIVESP - Entre as principais atividades desenvolvidas pela Assessoria deComunicação no ano de 2009, está a produção e manutenção de conteúdo para o portal daUNIVESP (http://www.univesp.ensinosuperior.sp.gov.br/), inaugurado em agosto deste ano. O siteconta com uma seção de notícias relacionadas ao programa, além de informações sobre a UNIVESPe dos cursos em andamento ou que ainda estão em fase de implementação. O site funciona como umcanal de comunicação entre o programa e a sociedade, que oferece subsídios para o esclarecimentode dúvidas e para uma ampla disseminação das atividades realizadas no âmbito da UNIVESP. Deacordo com o último relatório de visitações, o site contou com uma média de 753 visitas diárias noperíodo de 1º/9 a 20/12/2009, em um total de 83.680 visitas.O trabalho da equipe conta com uma rotina de estratégias diárias que visam àmanutenção da qualidade da comunicação da Secretaria e da sua relação com o público em geral ejornalistas, bem como com ações pontuais de divulgação, detalhadas a seguir:Produção própria de matérias jornalísticas de ações da Secretaria de Ensino Superior epublicação no site www.ensinosuperior.sp.gov.br;Produção de releases para divulgação das ações do Programa UNIVESP à imprensa comenvio de “e-mails”, seguidos por contatos telefônicos (quando necessário);Produção própria de matérias jornalísticas de ações do Programa UNIVESP e publicaçãono site www.univesp.ensinosuperior.sp.gov.br;Cobertura jornalística de eventos importantes, como o vestibular de PedagogiaUNIVESP/UNESP, realizado no dia 6/12 (http://www.ensinosuperior.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=1243&c=31); e o Seminário “Ensino a Distância e Banco de Dados sobre o EnsinoSuperior”, realizado em outubro(http://www.ensinosuperior.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=1198&c=31,http://www.ensinosuperior.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=1197&c=31,http://www.ensinosuperior.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=1201&c=31).Publicação de notícias associadas ao ensino superior e às instituições parceiras na seção“Notícias” do site da Secretaria: http://www.ensinosuperior.sp.gov.br/sis/noticias.phpPublicação e manutenção de conteúdo do Twitter da Secretaria:http://twitter.com/univesp. O Objetivo é utilizar este recurso cada vez mais difundido para divulgaras ações do Programa UNIVESP. Grande parte deste público-alvo é composta por jornalistas, o quecontribui para nossa divulgação na imprensa;267


Participação, juntamente com a Secretaria de Comunicação e a agência Contexto, naelaboração do Plano de Mídia da UNIVESP;Participação em reuniões com profissionais de Comunicação das demais Secretarias;Relacionamento institucional com as equipes de comunicação de instituições próximas,como USP, UNICAMP, UNESP, VUNESP, FAMEMA, FAPESP, CRUESP, FUVEST, Secretariade Comunicação do Palácio dos Bandeirantes, Fundação Padre Anchieta e UNIVESP TV;Respostas às dúvidas enviadas pelos internautas ao Fale Conosco do site da Secretaria;Acompanhamento e arquivo de matérias publicadas na imprensa relacionadas aoprimeiro curso semipresencial de Pedagogia UNIVESP/UNESP e de matérias relacionadas àSecretaria de uma forma geral;Confecção, pela primeira vez, de um jornal mural com o intuito de divulgar as ações daSecretaria e mais especificamente do Programa UNIVESP;Ações de Ouvidoria, para acolher e responder dúvidas, reclamações ou sugestões;Relacionamento institucional com UNIVESP TV, com reuniões e visitas para oacompanhamento de demandas específicas (por exemplo, a gravação de um filme publicitário nosespaços da UNIVESP TV pela agência GW, prestadora de serviços ao Governo);Assessoria na produção de artigos e de apresentações institucionais de atividades eorganização da divulgação midiática das atividades e projetos desta pasta.Em abril de 2009, foi lançado o livreto Univesp. Em formato de bolso e com fácil leitura,a publicação foi distribuída gratuitamente à comunidade acadêmica e órgãos de imprensa. Poderáser enviado a interessados, mediante solicitação, e será entregue também a cada aluno no início dasaulas de cada curso.Acompanhamento de notícias e pesquisas associadas ao ensino superior, à educação e aoensino semipresencial, entre outros temas. Intuito é ampliar o conhecimento que a equipe tem detemas relacionados às ações da Secretaria;Levantamento de dados de veículos estratégicos para a Secretaria. O Objetivo é mantercontato permanente com jornalistas e veículos de destaque para a Secretaria, seja pelo público queatinge ou pela qualidade das suas publicações.Os reflexos do intenso trabalho da equipe de comunicação da Secretaria na divulgaçãodos eventos relacionados ao primeiro curso do programa UNIVESP (curso semipresencial dePedagogia UNIVESP/UNESP), podem ser observados nos dados referentes ao curso. Ao todo,17.463 candidatos se inscreveram e 7.986 pagaram a taxa de inscrição, efetivando a inscrição. Cercade 54 mil interessados buscaram informação sobre o vestibular no site da VUNESP. A relaçãocandidato/vaga (C/V) de Pedagogia UNIVESP/UNESP (5,9) é aproximadamente 4 vezes maior doque a média nacional de relação C/V dos cursos de pedagogia (privados ou públicos), de acordocom os últimos dados do Inep/MEC (1,3). E isso mesmo sendo o curso de PedagogiaUNIVESP/UNESP restrito apenas a professores em atividade (em escola de educação infantil ou deensino fundamental, médio ou profissional do Estado de São Paulo).Pré-Univesp – Fascículos Eletrônicos de Apoio ao Estudante Pré-Universitário - Oingresso no ensino superior de qualidade depende de um trabalho intenso dos estudantes préuniversitários.Muitas vezes o estudante precisa de motivações para estudar e de insumos que oajudem na reflexão e na contextualização das matérias, dos conteúdos e das formas de268


aprendizagem que integram os processos de sua formação e de seu desenvolvimento pessoal eescolar. É aí que entra a mídia com seu importante papel no sentido de promover e disseminar ogosto pela educação e motivar a busca pelo conhecimento.Assim, surgiu em 2009 a proposta de criação da revista Pré-Univesp. Por seu carátervirtual, que ao mesmo tempo lhe dá presença física, a publicação eletrônica dos Fascículos de Apoioao Estudante Pré-Universitário encaixa-se na proposta do Programa Universidade Virtual do Estadode São Paulo (UNIVESP), em funcionamento na Secretaria de Ensino Superior, e, indo além,dialoga com as ações educativas por meio da mídia, desenvolvidas pela Fundação Padre Anchieta.Trata-se de uma proposta no sentido de utilizar as novas tecnologias de informação e decomunicação em prol da educação e, sobretudo, da ampliação das formas de acesso ao ensinosuperior.Idealizada em 2009 e já em processo de elaboração, a revista Pré-UNIVESP estarádisponível para acesso ainda no primeiro semestre de 2010.FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESPA missão da FAPESP é apoiar projetos de pesquisa submetidos por pesquisadoresvinculados a instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo. A análise e seleçãode propostas de pesquisa é feita com base em pareceres emitidos por cientistas de instituições depesquisa brasileiras ou estrangeiras.Em 2009, a FAPESP investiu R$ 679 milhões* em projetos de pesquisa no Estado deSão Paulo, 6,5% a mais do que o investido em 2008. O investimento feito pela FAPESP temcrescido continuamente e desde 1997 é maior do que o total investido pelas principais agênciasfederais de apoio à pesquisa, o CNPq e a CAPES, no Estado. Como resultado deste diferencial deapoio historicamente garantido pela FAPESP, o Estado de São Paulo origina 52% da produçãocientífica brasileira.Valor (R$)* %Formação de RecursosHumanos 242.790.514 36%Apoio à Pesquisa 436.028.091 64%Total 678.818.642 100%*Valores realizados até novembro, mais estimativa de dezembro com base na média mensal anual.A FAPESP está permanentemente preocupada com assegurar a realização de pesquisade qualidade, consciente de sua importância para o desenvolvimento do País.Nesse sentido, compreende que não existe boa pesquisa sem pesquisadores qualificados.Por essa razão, investiu em 2009, parte significativa de seu investimento – 36% – na formação derecursos humanos. Isso compreende os programas de Bolsas de Formação, com Iniciação Científica,Mestrado e Doutorado no País, programa de Bolsa de Pós-Doutorado no País, os programas de269


Bolsas de Pesquisa e Novas Fronteiras, em nível de Pós-doutoramento no exterior, JovemPesquisador, Pesquisador em Pequena Empresa, Jornalismo Científico e Treinamento Técnico. Onúmero de bolsistas pagos mensalmente pela FAPESP supera 10.000 desde agosto de 2008.Os programas da FAPESP voltados para a Formação de Recursos Humanos têm grandeimpacto para o desenvolvimento científico de São Paulo, pois são responsáveis pela formação dasnovas gerações de profissionais científicos e técnicos na academia e empresas. O impacto érelevante também para o Brasil: 19% dos bolsistas da FAPESP atuam em instituições acadêmicas ede pesquisa em outros estados brasileiros, segundo estudo feito pela própria FAPESP.Em 2009, a FAPESP criou o Programa Escola São Paulo de Ciência Avançada, queoferece recursos para a organização de cursos de curta duração em pesquisa avançada nas diferentesáreas do conhecimento no Estado de São Paulo, e lançou chamada para recebimento de propostas.Por outro lado, 64% do investimento total da FAPESP foram, em 2009, destinadosdiretamente ao fomento à pesquisa, seja à pesquisa dita acadêmica ou básica, seja à pesquisa maisdiretamente voltada à aplicação.Nesse sentido, considerando programas voltados para o avanço da fronteira doconhecimento; para o apoio à infraestrutura de pesquisa das instituições, de forma a assegurar o bomdesenvolvimento da pesquisa; e para ações diretamente ligadas à aplicação, podem ser citados osseguintes destaques:Projetos Temáticos - Em 2009, a FAPESP contratou 134 novos Projetos Temáticos.Desde 1991, quando foram criados, já foram contratados 1.184 projetos. Os Projetos Temáticos daFAPESP constituem em importante diferencial para o apoio à pesquisa acadêmica no Estado de SãoPaulo, por permitirem propostas ousadas de pesquisa, com prazo cinco anos para sua realização egarantindo recursos para apoio à infraestrutura institucional de pesquisa.Programa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes (JP) - O programa JP daFAPESP cria condições para que jovens pesquisadores possam se instalar em instituições depesquisa no Estado de São Paulo, criando novos núcleos de pesquisa. Em 2009 foram investidos noprograma cerca de R$ 24 milhões. Desde o início do Programa a FAPESP já apoiou 954 projetos.Estudo de avaliação do programa revelou que 70% dos Jovens Pesquisadores entrevistados criaramou impulsionaram outros grupos de pesquisa no Estado.Programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) - Apoia 11 centros depesquisa de nível internacional sediados no Estado de São Paulo, que desenvolvem estudos em áreascomo câncer, genética, terapia celular, óptica e fotônica, toxinologia, violência, e novos materiaiscerâmicos, entre outros. Em 2009, a FAPESP destinou aos centros cerca de R$ 25 milhões.Apoio à Infraestrutura de Pesquisa - Em 2009, a FAPESP investiu aproximadamenteR$ 39 milhões na infraestrutura de pesquisa das instituições de ensino superior e de pesquisa noEstado de São Paulo. A maior parte desses recursos (cerca de R$ 19 milhões) foi investido noPrograma de Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa e na manutenção daRede ANSP (R$ 17 milhões) que garante aos pesquisadores paulistas acesso à “Internet” e em altavelocidade à Internet mundial.270


Apoio à Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) - Em 2009, mais 90projetos de pesquisa em pequenas empresas foram contratados, levando para quase 900 o total deprojetos na carteira do PIPE desde sua criação. Em 2009, o desembolso para projetos de pesquisaem pequenas empresas foi de R$ 24 milhões. Um estudo recente que avaliou os resultados doprograma PIPE demonstrou que para cada Real investido pela FAPESP há outros R$ 11mobilizados pela empresa, seja em recursos próprios seja em faturamento gerado.Programa FAPESP de Pesquisas em Caracterização, Conservação e UsoSustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA-FAPESP) - Lançado em 1999,o objetivo do BIOTA-FAPESP é conhecer, mapear e analisar a biodiversidade do Estado de SãoPaulo, incluindo a fauna, a flora e os microrganismos. O BIOTA busca também avaliar aspossibilidades de exploração sustentável de plantas ou de animais com potencial econômico esubsidiar a formulação de políticas de conservação dos remanescentes florestais. Em 2009, oprograma, que completou 10 anos, recebeu pela segunda vez o Prêmio Ford de ConservaçãoAmbiental e estabeleceu plano de metas para 2020. No ano, dados científicos produzidos peloBIOTA-FAPESP subsidiaram Resolução da Secretaria do Meio Ambiente visando reduzir osimpactos ambientais causados pelo setor de mineração no Estado de São Paulo. Outros dadossubsidiaram a elaboração de Ato Normativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do MeioAmbiente, que estabelece prioridades de atuação do Ministério Público Estadual no que diz respeitoà identificação e repreensão das atividades causadoras de degradação ambiental no territóriopaulista. Mapas produzidos pelo BIOTA-FAPESP já haviam sido utilizados pela Secretaria deAgricultura para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro e pela Secretaria do MeioAmbiente em resolução para autorização para supressão de vegetação nativa e para subsidiar açõesde planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade do Estado de São Paulo.Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas (PPP) - Este programa apoia pesquisasaplicadas ao diagnóstico, melhoramento e desenvolvimento de políticas públicas em todas as áreas:saúde, educação, finanças públicas, etc. Em 2009, a FAPESP investiu cerca de R$ 4 milhões noprograma.Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) - Amplo programa paraintensificar a pesquisa em temas relacionados à Bioenergia, desde o estudo da planta de cana-deaçúcaraté o estudo dos impactos ambientais e econômicos da bioenergia no mundo moderno. Em2009, a FAPESP contratou 42 projetos, sendo 19 Projetos Temáticos no âmbito desse programa.Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) -O programa, lançado em 2008, contratou em 2009 10 Projetos Temáticos.Na área de colaborações internacionais em pesquisa, a FAPESP intensificou a busca deoportunidades para os pesquisadores no Estado de São Paulo. Assinou, em 2009, acordos decooperação com o Conselho de Pesquisa do Reino Unido (RCUK), com o ISTP Canadá e com oKing´s College London. Publicou editais e selecionou projetos de pesquisa em colaboração comcientistas da França, Estados Unidos e Alemanha.Durante o ano de 2009, foram organizados vários workshops e eventos científicos nafundação, com presença concorrida de cientistas paulistas e convidados internacionais, abrangendoprincipalmente os temas de Biodiversidade, Bioenergia e Mudanças Climáticas Globais.271


UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USPIntrodução - Por meio das ações e programas criados e graças à parceria e aocomprometimento determinante de sua comunidade, a Universidade evoluiu em diferentes setores ese aproximou expressivamente da sociedade.Destaque também para a comemoração dos 75 anos da USP, cujas festividadesenvolveram os sete campi da Universidade, em São Paulo, Bauru, Piracicaba, Pirassununga, Lorena,Ribeirão Preto e São Carlos. Visibilidade, contribuições para o futuro e reconhecimento às pessoasque contribuíram, de alguma forma, para a Universidade formaram o tripé que direcionou aprogramação das comemorações. As celebrações propiciaram, de modo muito especial, umaprofunda reflexão sobre o passado e a atualidade da Instituição, alargando seus horizontes para ospróximos 25 anos, quando estará completando seu centenário de criação.Desde 2003, a USP figura entre as duzentas melhores universidades do mundo, o queexpressa o reconhecimento internacional da qualidade do desempenho da Instituição em suasatividades-fim. Inicialmente, foi incluída na classificação do Institute of Higher Education ShanghaiJiao Tong University e, posteriormente, no ranking do The Times.No Webometrics Ranking Web of World Universities, na primeira edição, em 2007, aUSP estava na 94ª colocação, passando para a 113ª em 2008, 87ª em janeiro de 2009 e, finalmente a38ª, na classificação de julho de 2009. Ressalte-se também que a USP estreou na 16ª posição naprimeira edição do Scimago Institutions Rankings (sir): 2009 World Report.A posição de destaque que a USP ocupa no mundo é fruto da visibilidade internacionalcrescente, em diferentes atividades, especialmente na pesquisa. Esta constatação se baseia na suaposição nos rankings mais aceitos, cujos critérios envolvem desempenho, impacto na pesquisa dasinstituições e a respectiva produção científica, além de qualidade do corpo docente, discente, relaçãodocente/aluno, alunos e docentes estrangeiros na instituição, avaliação pelos pares, empregabilidadee recursos para a pesquisa, entre outros mais específicos.Fortalecendo as Atividades de Graduação - A USP privilegia a formaçãoempreendedora, requisito da sociedade contemporânea, com suas novas relações de trabalho. Oempreendedor apresenta características importantes, que o distinguem no contexto da colaboraçãopara o desenvolvimento do País. Possui iniciativa, é pró-ativo, criador de oportunidades e dotado deespírito crítico.Além desses atributos pessoais, que a formação na graduação pode realçar, oempreendedor possui formação multidisciplinar, habilidades técnicas, administrativas e humanas,conhecimento de línguas, experiência em informática e, o que é importante, a cultura do aprenderpermanente. Assim, a Universidade fortalece a cidadania e a responsabilidade social, formandolideranças profissionais e intelectuais, não raro, com papel destacado na definição dos rumos daNação.Com esse espírito, em 2009, foram criados novos projetos e consolidados programasimportantes já existentes com vistas ao fortalecimento das atividades da graduação, que congrega272


243 cursos e cerca de 58 mil alunos, e à integração destas com ações de pesquisa e de cultura eextensão universitária. O surgimento de novos cursos e Unidades de Ensino e Pesquisa, políticasefetivas de inclusão social e de permanência estudantil e implantação do programa CircuitoEsportivo, além de reforços a projetos como Ensinar com Pesquisa, Aprender com Cultura eExtensão e USP de Iniciação Científica são exemplos de iniciativas indutoras para uma novagraduação interdisciplinar, integrada e arejada.Ressalte-se também que a Pró-Reitoria de Graduação envidou esforços na valorizaçãodas atividades de docência, na formulação de políticas de avaliação dos cursos e, ao mesmo tempo,no investimento de recursos na infraestrutura necessária para atender à demanda dos cursos.Quanto à valorização das atividades de docência, foi consolidado, através da Comissãode Apoio Pedagógico, ligada à Pró-Reitoria de Graduação, o Curso de Pedagogia Universitária, como intuito de apoiar os docentes em sua tarefa de aperfeiçoar e valorizar sua atuação, o que repercuteno aprimoramento da formação dos alunos. Foram implementadas turmas em 2009, com cerca deduzentos docentes, que tiveram a oportunidade de participar de discussões centradas nas novasmetodologias de ensino, reorganização curricular, gestão pedagógica, dentre outros temaspertinentes à área. O resultado desse trabalho também foi registrado no livro PedagogiaUniversitária, lançado em outubro deste ano.O Processo de Acompanhamento e Avaliação de Cursos de Graduação foi sistematizadono Portal Siga (Sistema Integrado de Indicadores da Graduação), com módulos voltados paraalunos, docentes e gestores. Os processos e procedimentos adotados no Siga estão organizados,tendo em vista promover a crítica institucional e a criação coletiva, mediante as quais os sujeitos daavaliação problematizam a realidade, assumindo a crítica da própria prática e delineando um quadrodas alterações necessárias. O processo compreende também, por parte das Comissões de Graduação,a elaboração do Plano Trienal de Metas e Ações para a Graduação da Unidade (2009–2011) e dasDiretrizes de Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos.Quanto aos investimentos na infraestrutura, destaca-se o Programa de Manutenção eReequipamento de Laboratórios Didáticos (Pró-Lab), que tem como objetivo propiciar recursos paraprojetos de melhoria dos laboratórios didáticos para a graduação, e que recebeu recursos da ordemde R$ 4,1 milhões em 2009. No Programa de Recuperação de Salas de Aula (Pró-Salas), que tempor finalidade o desenvolvimento de intervenção para melhoria dos espaços físicos da Universidade,foram investidos R$ 425 mil para aquisição de equipamentos, viagens técnicas e compra de materialde consumo para realização dos projetos.A criação de novos programas para a promoção de ações de interesse do corpo discentereflete a preocupação institucional em formar profissionais aptos a exercer liderança em suas áreasde atuação. Ressalte-se também que projetos como os de tutorias para estudantes e de bolsas para ainserção internacional também são iniciativas bem-sucedidas nesse sentido.Programa Aprender com Cultura e Extensão - O programa Aprender com Cultura eExtensão integra a política de apoio à permanência e formação estudantil da USP. Sua principalfinalidade é a de fomentar as ações de cultura e extensão por meio das atividades do corpo discenteem projetos, de forma a contribuir para a sua formação. Propõe-se, assim, a apoiar projetos destanatureza em temáticas voltadas para os desafios da realidade intra e extrauniversidade e que273


apontem sua relação com as finalidades acadêmicas do curso ao qual o aluno se encontra vinculadoe com as metas da Unidade para o desenvolvimento da cultura e extensão universitária, na suaarticulação com o ensino e a pesquisa.Em 2009, foram contemplados 664 projetos e 898 bolsistas. Além disso, foi organizadoo 1º Simpósio Aprender com Cultura e Extensão, realizado em 21 e 22 de setembro de 2009, nocampus de Ribeirão Preto. O evento teve como objetivo debater as questões da cultura e extensão naUSP; divulgar e avaliar os projetos de cultura e extensão; proporcionar troca de experiências eatender ao edital do programa, que prevê a apresentação do projeto em, pelo menos, um eventoacadêmico. Nesse simpósio, também foram distribuídos prêmios para os melhores trabalhos, queforam convidados a apresentar artigos para a Revista de Cultura e Extensão, lançada em outubrodeste ano.Ensinar com Pesquisa - O Programa Ensinar com Pesquisa é parte da política devalorização do ensino de graduação, além de também integrar o conjunto das ações destinadas aoapoio à permanência e à formação estudantil da Universidade. A finalidade do programa écontribuir para o desenvolvimento do conhecimento no campo do ensino de graduação e investir nodesenvolvimento das competências docentes e discentes no campo do ensino e da pesquisa.Propõe-se a apoiar, por meio de bolsas, projetos de iniciação científica que tenhamcomo foco o ensino de graduação na USP e que abordem temáticas voltadas para os desafios doensino e da aprendizagem nos cursos de graduação.Esses projetos de pesquisa devem apontar sua relação com o projeto pedagógico docurso e com as metas da Unidade para o desenvolvimento do ensino. Devem enfocar o ensino emsuas múltiplas possibilidades e aspectos, envolvendo desde a sala de aula, o curso, as questõescurriculares, as modalidades de ensinar e aprender, presenciais ou a distância, o estágio curricularou profissional, as tecnologias, os resultados do ensino, a inserção profissional dos egressos, aevasão, entre outros. Podem ainda investigar o desenvolvimento profissional dos docentes inseridosnos cursos de graduação e o campo de conhecimentos da pedagogia universitária.As 800 bolsas anuais do Programa, com valor de R$ 300,00 destinam-seprioritariamente a estudantes dos cursos de graduação que estão no segundo ano. A distribuiçãodessas bolsas às Unidades tem por base a estimativa de alunos ingressantes na USP com rendafamiliar mensal de até cinco salários mínimos, conforme dados do questionário socioeconômico daFuvest. Os estudantes bolsistas devem apresentar trabalhos vinculados ao projeto em pelo menos umevento científico nacional ou internacional, inclusive na USP.Programa de Bolsas de Iniciação Científica - O programa visa à promoção dodesenvolvimento da Pesquisa da Instituição mediante o encaminhamento de alunos de graduaçãopara a descoberta científica e a convivência com os procedimentos adotados em ciência etecnologia. Foram destinadas a esse programa 1.300 bolsas de iniciação científica, sendo 500 para aPró-Reitoria de Pesquisa e 800 para a Pró-Reitoria de Graduação, para o Programa Ensinar comPesquisa. O valor da bolsa é de R$ 300,00 mensais.O investimento significativo em programas institucionais de Iniciação Científica, comrecursos da própria Universidade, que se soma ao efetuado por agências de fomento estadual e274


federal, dá a dimensão do valor que se concede a essa atividade no contexto da formaçãoempreendedora. Essa atividade envolveu, em 2008, em torno de 8% dos estudantes, ocorrespondente a 7.147, dos quais cerca de 4.500 são bolsistas.As bolsas gerenciadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa são aquelas que fazem parte doprograma institucional e também incluem as concedidas pelo CNPq, como parte do ProgramaInstitucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), Programa Institucional (RUSP) e peloSantander Universidades. Em 2008 e até junho de 2009, o conjunto das bolsas totalizou 1.904, emtorno de 59,5% maior que a oferta em 2006 e 2007.O Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, SIICUSP, é evento anual, quese constitui em espaço essencial para a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos deIniciação Científica da Universidade.No dia 17 de dezembro, foi entregue o certificado de menção honrosa aos 150 melhorestrabalhos apresentados na 17ª edição do simpósio. Os 150 trabalhos premiados foram escolhidosentre um total de 4.153 trabalhos expostos por 5.300 alunos, em quatro áreas: 20 na agropecuária,47 nas biológicas e saúde; 38 nas exatas e engenharias; e 45 nas humanas e humanidades. Nesteano, o SIICUSP teve a participação de alunos de 300 universidades brasileiras públicas eparticulares, e também de três do exterior: The Ohio State University e Rutgers - The StateUniversity of New Jersey, dos Estados Unidos; e a Universidade do Porto, de Portugal, com as quaiso Programa de Iniciação Científica da USP mantém vínculo através de programas semelhantesdestas universidades, firmado desde o ano 2000.Circuito Esportivo - O projeto Circuito Esportivo, lançado em maio de 2009, é umprograma da Universidade, realizado nos Centros Esportivos dos campi de Ribeirão Preto,Piracicaba, Bauru, São Carlos e São Paulo, envolvendo dezesseis Associações Atléticas Estudantisdesses campi, nas competições das modalidades esportivas de voleibol e futsal. O objetivo doCircuito é ampliar e valorizar essas práticas, tornando-as instrumento de extensão e disseminação deconhecimento, além de promover a integração entre as ações esportivas desenvolvidas naUniversidade. Além disso, toda a sociedade é convidada a participar da corrida de rua, modalidadetambém integrante do Circuito, conhecida como Volta da USP. O projeto surgiu a exemplo do queocorre em universidades americanas e visa à integração dos alunos dos campi e intercampi, àmelhoria da qualidade de vida e à socialização.A proposta é de que as atividades aconteçam aos finais de semana, no período de maio aoutubro de cada ano, uma vez ao mês. Para cada uma das modalidades esportivas coletivas sãorealizadas duas etapas classificatórias e uma final. Já a Volta da USP acontece, nos cinco campi,simultaneamente às etapas classificatórias e finais das modalidades esportivas, sempre aosdomingos pela manhã. A comunidade pode participar de provas de corrida e caminhada, comdistância de cinco a dez quilômetros. As inscrições para as competições são gratuitas.Em 2009, o Circuito teve início no campus de Ribeirão Preto, nos dias 23 e 24 de maio,com a primeira etapa do voleibol feminino. O campus seguinte foi o de Piracicaba, nos dias 6 e 7 dejunho, com a segunda etapa do voleibol feminino. Em agosto, nos dias 29 e 30, foi a vez de Bauru,com a primeira etapa do futsal masculino. Em São Carlos, nos dias 19 e 20 de setembro, ocorreu asegunda etapa do futsal masculino. E, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de outubro, foram realizadas275


as finais do voleibol feminino e do futsal masculino, com a entrega de troféus e medalhas para ostrês primeiros colocados e premiação para a melhor torcida.Promovendo a inclusão social - O Programa de Inclusão Social (INCLUSP) tem oobjetivo de buscar alternativas ao quadro de exclusão social que dificulta o ingresso de estudantesdos segmentos sociais menos favorecidos na Universidade. Tem como propósito ampliar o ingressode estudantes do ensino médio público na Universidade e apoiar a permanência desses estudantes, apartir de ações antes, durante e depois do vestibular.Com ações previstas para serem desenvolvidas durante o vestibular, o INCLUSPestabeleceu um sistema de pontuação acrescida, caracterizado por um acréscimo na pontuaçãoobtida nas duas fases do vestibular pelo candidato que comprovasse ter cursado integralmente oensino médio em escola pública no País.Em 2009, além do bônus de 3% concedido a todos os estudantes de escola pública,foram incluídos outros dois: um, de até 6%, decorrente do desempenho desses estudantes no Enem,e outro, de até 3%, qualificado pelo desempenho do estudante na prova do Programa de AvaliaçãoSeriada da USP (PASUSP). Essas novas medidas permitiram aos estudantes oriundos de escolaspúblicas alcançar um acréscimo significativo de até 12% em sua pontuação no vestibular da USP, adepender de seu desempenho nas provas do Enem e do PASUSP.Em 2009, em oposição à tendência de queda observada nas inscrições para o Vestibular,a proporção de alunos oriundos de escola pública no conjunto de alunos ingressantes aumentousignificativamente. Assim, mais do que conter uma tendência de queda no percentual de estudantesoriundos de escolas públicas que ingressam na USP, as ações do INCLUSP conseguiram reverteresse cenário. Prova disso é que, neste ano, a USP alcançou um nível histórico de alunos de escolapública ingressantes em seus cursos, ultrapassando o percentual de 30%.Esse resultado se refletiu também no aumento de ingressantes com renda familiar entredois e cinco salários mínimos e na porcentagem de alunos negros na Universidade.Diversidade Socioeconômica - Comparando-se a renda familiar mensal doscandidatos inscritos no vestibular da Fuvest nos anos de 2008 e 2009, observa-se uma pequenadiminuição no percentual de candidatos com renda acima de dez salários mínimos e um pequenoaumento em faixas de renda inferiores, principalmente entre dois e três salários mínimos.O mesmo comportamento é observado no grupo de alunos ingressantes na USP. Nessecaso, porém, as variações são mais expressivas e significativas, indicando uma diminuição na rendados candidatos em 2009 em comparação ao ano anterior.No caso dos alunos ingressantes na USP oriundos de escolas públicas, foram observadasvariações mais concentradas em algumas faixas de renda específicas, com reduções expressivas nasfaixas entre sete e quatorze salários mínimos e uma ampliação mais acentuada nas faixas entre doise cinco salários mínimos, indicando uma mudança no perfil de renda familiar.Diversidade Étnica - O percentual de candidatos negros inscritos no vestibular daUSP tem diminuído desde 2006, observando-se uma redução de 5,9% nesse período. Esse276


comportamento assemelha-se à diminuição do percentual de candidatos oriundos de escolaspúblicas no mesmo período.A semelhança entre esses dois grupos deve-se ao fato de a maioria dos candidatosnegros ser oriunda de escolas públicas. Em 2009, por exemplo, 60,9% dos candidatos negrosinscritos no vestibular declararam ter cursado todo o ensino médio em escola pública.Em oposição à tendência observada no conjunto dos inscritos, o percentual decandidatos negros ingressantes na USP aumentou no período de 2006 a 2009, alcançando o valor de14,26%, a maior marca registrada até hoje na USP desde quando a Fuvest passou a utilizar oquestionário de avaliação socioeconômica para identificar a cor dos candidatos.Comparando-se os percentuais de alunos negros ingressantes na USP com ospercentuais calculados a partir de uma situação simulada que desconsidera os bônus praticados noperíodo de 2007 a 2009, observa-se um impacto direto do INCLUSP no aumento observado,ampliando em até 1,8% o percentual de negros na USP em 2009. Um fator que contribuiu para aelevação do percentual de alunos negros no conjunto de ingressantes foi o aumento do númerodesses candidatos oriundos de escolas públicas, passando de 22,87%, em 2006, para 25,13%, em2009.Criando novos cursos e ampliando o número de vagas - Como forma de atuar nademocratização do acesso ao ensino superior, e, ao mesmo tempo, preservando e ampliando o nívelde excelência conquistado pela Instituição, novos cursos de graduação e Unidades de Ensino ePesquisa foram criados, em 2009, com o oferecimento de 330 novas vagas.No campus de Pirassununga, priorizando e valorizando a realidade regional, foramcriados dois novos cursos: Engenharia de Biossistemas, o primeiro do gênero da América Latina(com sessenta vagas, em período integral), e Medicina Veterinária, com sessenta vagas, em períodointegral. No campus de São Paulo, foi criado o Bacharelado em Astronomia, oferecido pelo Institutode Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), com quinze vagas, em período integral.Em Ribeirão Preto, foi criada uma nova Unidade de Ensino e Pesquisa: a Escola deEducação Física e Esporte de Ribeirão Preto (EEFERP), que oferece sessenta vagas para o curso deEducação Física, em período integral.Em São Carlos, a partir de 2010, será oferecido o curso de Engenharia de Materiais eManufatura, que será ministrado na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), em períodointegral, com cinquenta vagas e duração de cinco anos, e aprovada a ampliação de quinze vagas nocurso de Arquitetura e Urbanismo. Foi criado também o curso de Bacharelado em Estatística, comquarenta vagas, em período noturno. Foram ampliadas vagas nos cursos de Engenharia de ProduçãoMecânica, passando de trinta para cinquenta vagas, em período integral, e no Bacharelado emEstatística, em período diurno, passando de trinta para quarenta vagas.Em 2009, foi aprovado pelo Conselho Universitário o primeiro curso de Graduação aDistância da USP, de Licenciatura em Ciências. O curso tem como principal objetivo a formação deprofessores de Ciências para o Ensino Fundamental. Com projeto pedagógico inovador, o cursoapresenta caráter multidisciplinar. O número de vagas oferecidas é de 360, distribuídas em quatro277


polos, nos campi de São Paulo, Ribeirão Preto, São Carlos e Piracicaba, e a seleção, pela Fuvest,será específica para essa modalidade.Incrementando a Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil - Osprogramas de apoio à permanência e formação estudantil da USP se configuram em duasmodalidades. A primeira dessas modalidades são as ações de apoio socioeconômico, que têm porobjetivo subsidiar estudantes que não dispõem dos recursos mínimos necessários para permanecerna Universidade. Incluem-se nessa categoria o programa de moradia estudantil, bolsa alimentação,auxílio financeiro para alunos ingressantes, creche para filhos de estudantes em idade pré-escolar eauxílio financeiro emergencial, para resolução de situações de exceção. A segunda combina suportesocioeconômico e mérito acadêmico e compreende as bolsas Aprender com Cultura e Extensão,Ensinar com Pesquisa e Iniciação Científica, além de monitorias e estágios.A Universidade oferece, também, benefícios que são estendidos a todos os estudantes degraduação, compreendendo o subsídio alimentação, que consiste no uso dos restaurantesuniversitários com refeições a preços subsidiados; assistência à saúde, de acordo com as normas doSistema de Saúde da Universidade, e educação física e esportes, com a utilização das praças deesportes localizadas nos campi da Universidade.Uma das principais competências da Comissão de Gestão da Política de Apoio àPermanência e Formação Estudantil é apresentar, anualmente, à Comissão de Orçamento ePatrimônio da Universidade, as diretrizes orçamentárias para a execução dessas atividades, que têmmerecido incremento financeiro substancial nos últimos três anos.Para se ter uma ideia desse fomento, comparando-se os anos de 2005 e 2007, houve umaumento de cerca de 30% nos recursos destinados a essa política, passando de R$ 48,5 milhões paraR$ 61,8 milhões. Em 2009, a estimativa das despesas chega a R$ 85,6 milhões, o que correspondeao percentual de equivalência de 20,68% em relação ao orçamento de custeio da Universidade.Dentre os benefícios oferecidos e os que receberam o maior montante de investimentosem 2009 (dados até agosto), destacam-se as 3.175 bolsas alimentação – refeições servidasgratuitamente – e uma média mensal de 220 mil refeições subsidiadas, no qual o aluno paga,atualmente, o valor de R$ 1,90 por refeição. No que concerne à moradia estudantil, a Universidadeoferece 885 bolsas auxílio moradia, além de 2.298 vagas em moradias nos campi que dispõem deconjuntos residenciais.Os investimentos nessa área incluem também a recuperação de edifícios e a construçãode novos blocos, que já está em andamento em São Paulo, São Carlos e Ribeirão Preto. Em SãoPaulo, está sendo construído um novo bloco, que oferecerá mais de 200 novas vagas de moradia.Em Ribeirão Preto, a Vila Estudantil abrigará quatro blocos, com cerca de novecentos metrosquadrados cada um, que oferecerão, no total, 136 vagas. Desses, dois já foram entregues em 2009.Os outros dois têm previsão de conclusão em 2010. Em São Carlos, no campus 1, serão atendidos60 alunos no novo alojamento, que tem previsão de conclusão da obra em março de 2010. Nocampus 2, será construído um bloco, nos mesmos moldes da Vila Estudantil de Ribeirão Preto, commais 34 vagas de moradia e a implantação de um Centro de Vivência.278


Consolidando a Pós-Graduação - Com a missão de produzir e disseminar oconhecimento por meio da formação de recursos humanos qualificados, a Universidade avança emseus objetivos ao fortalecer e dar visibilidade aos seus programas de Pós-Graduação.A USP conta com sistema robusto e consolidado de Pós-Graduação. Constitui-se emreferência nacional e internacional na geração de conhecimento em Ciência e Tecnologia – cerca de90% da pesquisa desenvolvida na Instituição é originária da Pós-Graduação –, representado por seusatuais 229 programas, abrangendo em torno de 322 áreas de concentração.Os Programas compreendem todas as áreas do conhecimento: Ciências Agrárias,Biológicas, da Saúde, Exatas e da Terra, Humanas, Sociais Aplicadas, Engenharias, Linguística,Letras e Artes e Ensino Multidisciplinar. Estes podem ser oferecidos por apenas uma Unidade, porvárias Unidades, configurando Programa Interunidades, e por várias Instituições, denominando-seInterinstitucional. São quase 22 mil alunos matriculados na Pós-Graduação, 51,6% dos estudantesno Mestrado e 48,4% no Doutorado. Grande parte dos estudantes de Pós-Graduação da USP, 35,5%,é originária de outras instituições de ensino superior de São Paulo. Ingressantes oriundos da própriaUSP somam 36% dos matriculados, com importante presença de estudantes estrangeiros, 3,2%.Avaliação dos Cursos - A Pós-Graduação possui sistema de avaliação interna e éavaliada externamente, e de forma contínua, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior, a Capes, responsável pelo credenciamento dos Programas de Pós-Graduação emnível nacional. Os conceitos, que vão de um a sete, são utilizados pelo Conselho Nacional deEducação para validar os títulos obtidos nos programas de Pós-Graduação.Segundo a última avaliação trienal da Capes, 2004 a 2006, 70% dos Programasoferecidos pela USP correspondem à excelência – conceitos cinco a sete, o que representa em tornode 21% do Brasil. Dos Programas da USP, em torno de 29% possuem significativa inserçãointernacional.Estes correspondem a 27% dos programas nacionais classificados nessa categoria. Naavaliação do último triênio, os programas da USP avaliados com conceito sete aumentaram de 20para 25 e, os com conceito seis, de 35 para 39. Com o intuito de melhorar o desempenho da Pós-Graduação em geral, desenvolveram-se dois programas: o de aperfeiçoamento do desempenhoacadêmico, voltado para os programas curriculares que obtiveram conceitos três e quatro nasavaliações da Capes, hoje correspondentes a, aproximadamente, 30% do total de programas de Pós-Graduação da USP; e o projeto de internacionalização da Pós-Graduação, voltado para os programascom avaliação cinco, seis e sete, segundo a Capes.Algumas iniciativas de apoio à Pós-Graduação foram consolidadas neste ano com vistasao aprimoramento do sistema e à sua internacionalização. No que diz respeito aos docentes, um dosprogramas é o de Estágio Docente no Exterior, destinado a professores dos Programas de conceitostrês, quatro e cinco, que visa ao estímulo à cooperação acadêmica com instituições estrangeiras, emque são financiados viagens e recursos mensais, para permanência de quatro a seis meses noExterior. O programa Novas Fronteiras, por outro lado, tem como objetivo a expansão dacooperação acadêmica desenvolvida por docentes de Programas de inserção internacional, conceitosseis e sete. Auxílios para a participação em eventos internacionais fazem, também, parte do apoio279


aos docentes, com o objetivo de investir na formação do docente e de aumentar o intercâmbiointernacional na Pós-Graduação.Programas específicos para professores colaboradores e pesquisadores visitantes doExterior são subvencionados pela Instituição e, também, por agências de fomento e visam afortalecer o caráter cosmopolita da Universidade.Com relação à mobilidade discente com vistas à internacionalização, há programas debolsas de doutorado com estágio no Exterior, concedidas pela Capes e pelo CNPq, além dapossibilidade de serem custeadas pela Fapesp e pela iniciativa privada.As bolsas sanduíche da Capes, mais de cem a cada ano, são institucionais para osProgramas de conceitos cinco, seis e sete. Além desses recursos, são concedidos auxílio paraestágios curtos no Exterior e para participação em congressos internacionais, no caso de doutores.Somou-se a essas conquistas a ampliação da internacionalização da Pós-Graduação, sua expansãocom qualificação para áreas inovadoras de formação, com apoio à transdisciplinaridade, assim comoa busca de maior interlocução com agências de fomento e com os setores empresariais, facilitandoprojetos de cooperação científica e tecnológica com segmentos produtivos da sociedade.Os resultados podem ser conferidos pelos atuais 31 convênios interinstitucionais queampliaram a missão da USP como geradora e disseminadora de conhecimento e contribuíramefetivamente à formação de recursos humanos no País.Mobilidade Internacional e Dupla Titulação - A maior inserção internacionalganhou destaque com os atuais 158 convênios de dupla titulação e o aumento de 35% dos alunos dedoutorado que realizam estágio no exterior. Uma das formas de incrementar o intercâmbio entrealunos da USP e de instituições estrangeiras foi o fortalecimento de programas de MobilidadeInternacional e o incentivo aos projetos de cooperação internacional Capes.Número de Teses - A titulação de doutores na Universidade nos últimos cinco anosmostra uma provável estabilização do sistema, que atingiu a média de 2.200 teses/ano, desde osprimeiros anos da década de 2000. Em 2008, foram titulados 2.301 doutores e, em 2007, 2.294. Essaestabilidade, certamente, é o reflexo da contribuição da USP como principal centro gerador e difusorde conhecimento, que contribuiu de forma decisiva nos últimos anos para a formação e aqualificação de recursos humanos para diversas instituições do País e da América Latina, que hojemantêm seus próprios Programas de Pós-Graduação.Mesmo com a criação de inúmeros Programas de Pós-Graduação em diversas regiões doPaís, a USP ainda é responsável por mais de 20% dos títulos de doutor expedidos por instituiçõesnacionais. Este número torna-se ainda mais expressivo quando se observa que é maior que o dasmaiores universidades norte-americanas.Banco de Dissertações e Teses - A visibilidade de uma Universidade está diretamentevinculada ao acesso aos seus bancos de dados, em especial à sua produção científica. Nesse sentido,a USP tornou obrigatória a divulgação no Portal USP da versão eletrônica de dissertações e tesesaprovadas em seus programas (www.teses.usp.br). Em sintonia com as políticas do Governo280


Federal, esse procedimento resguarda patentes, direitos autorais e outros direitos solicitados peloaluno.O resultado desta política pode ser observado no expressivo aumento de trabalhosdisponibilizados em 2009. Até setembro de 2009, o número de trabalhos disponibilizadosquintuplicou em relação a 2005. O projeto piloto coube à Biblioteca do Conjunto das Químicas.Esse projeto dará um incremento real na visibilidade dos trabalhos de referência nacional e atéinternacional que tem consulta constante nas diversas bibliotecas das Unidades e campi daUniversidade.O reconhecimento desse trabalho foi comprovado no Ranking of World RepositoriesTop 300 Institutions, elaborado por um órgão de pesquisa de opinião pública espanhol, queclassifica as Instituições por meio das bibliotecas digitais de dissertações e teses. Nesse ranking, naedição mais recente, de julho de 2009, a USP ocupa o 57º lugar, o que significa crescimento de 29posições, em relação a janeiro do mesmo ano.Ampliando a pesquisa na fronteira do conhecimento - A história recente,especialmente de países em desenvolvimento, vem comprovando que o progresso econômico esocial de um país depende em grande parte de sua capacitação em educação, ciência e tecnologia eque às universidades compete, em parceria com os governos, empresas e outras instituições voltadaspara o ensino e a pesquisa, liderar esse processo. Primeiro, identificando as áreas de maiornecessidade de investimento estratégico, depois criando condições para a implantação de um parquede laboratórios capaz de responder às demandas da sociedade.No âmbito da USP, procurou-se coordenar o processo e garantir recursos financeirosnecessários para implantar novos projetos e garantir a continuidade dos já em execução. Para isso,buscou fontes de financiamento adicionais, tanto para projetos de caráter tecnológico partilhados,por exemplo, com a Petrobras e a Companhia Vale do Rio Doce, como para ampliar a atividade deformação de jovens.Produção Científica Indexada - A publicação científica reflete a pesquisadesenvolvida e, nesse particular, a USP contribui decisivamente na produção científica brasileira.Cerca de 26% dos artigos publicados no Brasil são de responsabilidade da Universidade, que, nosúltimos anos, publicou com autores de institutos de pesquisa e universidades dos cinco continentes.A competência da Universidade na publicação de artigos científicos indexados, segundodados da Web of Science, está refletida no número de publicações, no período de 1998 a 2008,agrupados a cada cinco anos. O aumento dos números no período mostra que não se atingiu asaturação do sistema, havendo, pelo contrário, perspectiva de crescimento da produção científicaqualificada.Registraram-se, também, aumento das citações e do número de citações por publicaçãoao longo do mesmo período. De 2000 a 2008, por exemplo, o aumento nas publicações foi de52,65% e o de citações, de 90,4%.A produção científica qualificada decorre do estreito relacionamento entre pesquisa ePós-Graduação. No Brasil, em torno de 85% da pesquisa são produzidos no âmbito dos programas281


de Pós-Graduação. Dessa forma, graças ao sistema de Pós-Graduação da Universidade, que abrange229 programas, em torno de 70% de excelência e 29% de inserção internacional, e da pesquisadesenvolvida pelos 1.814 grupos existentes, a USP apresenta produtividade científica que adistingue entre as melhores do mundo. Cada vez mais a produção da ciência depende dodesenvolvimento de pesquisa transdisciplinar, favorecida pela formação de redes, que fomentam ageração do conhecimento.Destaque-se também a criação, no dia 21 de setembro de 2009, em cerimônia naUniversidade, da Rede Ibero-Americana de Universidades de Pesquisa (Ridup), que congrega 65universidades de doze países, com o desafio transdisciplinar de desenvolver investigações de caráterinternacional na fronteira do conhecimento, agregando, especialmente, estudantes de Pós-Graduação, e objetivando a criação de programas conjuntos dessa natureza, entre outras iniciativas.Criação de Redes Temáticas - As ações implementadas com vistas ao avanço daspesquisas desenvolvidas pela Instituição contemplam o investimento na estruturação e naconsoli