presídi<strong>os</strong> polític<strong>os</strong> brasileir<strong>os</strong>, criado inicialmente como “<strong>de</strong>pósito <strong>de</strong>escrav<strong>os</strong> e <strong>de</strong>pois, já <strong>no</strong> período republica<strong>no</strong>, foi utilizado várias vezespara receber <strong>os</strong> op<strong>os</strong>itores do regime”. (FREIRE et al., 1997, p. 25)Mas, a que <strong>de</strong>mandas respondia a construção d<strong>os</strong> primeir<strong>os</strong> presídi<strong>os</strong>em n<strong>os</strong>so país? Em que medida essa resp<strong>os</strong>ta foi orientada por políticasprisionais externas? Como o Brasil acompanhou o <strong>de</strong>senvolvimento dalógica - ou da racionalida<strong>de</strong> - que embasava o encarceramento comoresp<strong>os</strong>ta da justiça ao crime? Em que medida e como isso se articulacom a <strong>Psicologia</strong> como ciência e profissão?Os diferentes saberes e profissões que foram convocad<strong>os</strong> a contribuir<strong>no</strong> sistema prisional respon<strong>de</strong>ram, hegemonicamente, a partir da funçãoestratégica <strong>de</strong> “ortopedia social”, conforme apontado por Foucault(2001). No caso da <strong>Psicologia</strong>, almejando status <strong>de</strong> cientificida<strong>de</strong>, as<strong>de</strong>mandas sociais relacionadas à legitimida<strong>de</strong> da pena-prisão foramrespondidas a partir do paradigma da naturalização d<strong>os</strong> fenômen<strong>os</strong>psicológic<strong>os</strong>, com a psicologização do dito “comportamento crimin<strong>os</strong>o”.No Brasil, antes mesmo <strong>de</strong> a <strong>Psicologia</strong> ser reconhecida como profissão(1962) 15 já se encontravam psicologistas 16 <strong>no</strong> campo da justiça criminal.Segundo a Cartilha “Diretrizes para atuação e formação d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong>do sistema prisional brasileiro” (2007), a ciência psicológica estápresente nas prisões <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a época <strong>de</strong> 1930, marcada pelo discursomédico da psiquiatria sobre o indivíduo crimin<strong>os</strong>o. Em São Paulo, porexemplo, <strong>os</strong> estud<strong>os</strong> psicológic<strong>os</strong> ficavam a cargo do médico assistente <strong>de</strong><strong>Psicologia</strong>, que participava da equipe técnica do Serviço <strong>de</strong> BiotipologiaCriminal, criado em 1939, na Penitenciária do Estado. Tal serviço tinhacomo objetivo “realizar estud<strong>os</strong> e investigações na área da Psiquiatria,Antropologia, Crimi<strong>no</strong>logia, Endocri<strong>no</strong>logia e <strong>Psicologia</strong>” para, <strong>de</strong>ntre15. A <strong>Psicologia</strong>, enquanto ciência e profissão, foi regulamentada através da Lei N.ºº4.119 – <strong>de</strong> 27-08-1962 que dispõe também sobre <strong>os</strong> curs<strong>os</strong> <strong>de</strong> formação em<strong>Psicologia</strong>.16. Termo utilizado por pesquisadores em história da <strong>Psicologia</strong> para <strong>de</strong>signar profissionaise acadêmic<strong>os</strong> que se voltavam para <strong>os</strong> fenômen<strong>os</strong> psicológic<strong>os</strong> n<strong>os</strong> seusestud<strong>os</strong> e intervenções. Segundo BRITO, 2009 (apud Oliveira, 2011) a expressão“psicologistas”, referia-se a<strong>os</strong> profissionais <strong>de</strong> diferentes áreas que <strong>no</strong> início do SéculoXX se interessavam por temas afet<strong>os</strong> à psicologia a partir <strong>de</strong> estud<strong>os</strong> sobre questõesrelacionadas ao Direito Penal, antes mesmo <strong>de</strong> a psicologia ser uma profissão legalmentereconhecida.42
outras competências, “estudar a personalida<strong>de</strong> do crimin<strong>os</strong>o <strong>no</strong> seuaspecto biopsíquico e social, procurando classificá-lo” (Ibi<strong>de</strong>m, p.50). Já<strong>no</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro, segundo estud<strong>os</strong> <strong>de</strong> Jacó-Vilela, apud Brito (2009),Eliezer Schnei<strong>de</strong>r, advogado por formação, apresentou interesse por temasda <strong>Psicologia</strong> a partir <strong>de</strong> estud<strong>os</strong> sobre questões relacionadas ao DireitoPenal, ingressando como ‘técnico <strong>de</strong> assunt<strong>os</strong> educacionais’ <strong>no</strong> Instituto<strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> da atual Universida<strong>de</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> do Rio <strong>de</strong> Janeiro <strong>no</strong> a<strong>no</strong><strong>de</strong> 1941, exercendo ativida<strong>de</strong>s d<strong>os</strong> então chamad<strong>os</strong> psicologistas, comoeram <strong>de</strong><strong>no</strong>minad<strong>os</strong> <strong>os</strong> profissionais <strong>de</strong> outras áreas que se interessavampor esse campo (OLIVEIRA, 2011). Na década <strong>de</strong> 1950, Schnei<strong>de</strong>r atuoucomo perito <strong>no</strong> então Manicômio Judiciário do Rio <strong>de</strong> Janeiro, h<strong>os</strong>pital<strong>de</strong>stinado a<strong>os</strong> chamad<strong>os</strong> “louc<strong>os</strong> infratores” e, em 1969, o psiquiatra epsicólogo Miguel Chalub ingressou neste mesmo h<strong>os</strong>pital na condição <strong>de</strong>perito, ativida<strong>de</strong> que ainda exerce em 2012.Ainda, segundo Jacó-Vilela e outr<strong>os</strong> (2005), a <strong>Psicologia</strong> nadécada <strong>de</strong> 1970 se preocupava em estabelecer formas maciças epadronizadas <strong>de</strong> mensuração psicológica, <strong>de</strong>stacando-se a psicometriautilizada para “alocar <strong>os</strong> indivídu<strong>os</strong> em sua p<strong>os</strong>ição <strong>no</strong> conjunto <strong>de</strong>uma <strong>de</strong>terminada população” (p.265). Medir e classificar objetivavamo controle, a adaptação, a <strong>no</strong>rmatização e a padronização social.Essa atitu<strong>de</strong> político-i<strong>de</strong>ológica <strong>de</strong> controle da socieda<strong>de</strong> tinha, nessadécada em que a ditadura civil e militar estava cristalizada <strong>no</strong> país, oobjetivo <strong>de</strong> “prevenir” a formação <strong>de</strong> “<strong>de</strong>sviad<strong>os</strong>” e afastar <strong>os</strong> cidadã<strong>os</strong>das questões políticas vigentes à época. Para essa i<strong>de</strong>ologia <strong>de</strong> Estado,a luta política representava uma ameaça à socieda<strong>de</strong>; a família <strong>de</strong>veriaser o eixo da atenção social e cada um <strong>de</strong> seus membr<strong>os</strong> <strong>de</strong>veriaestar voltado exclusivamente para si mesmo, sem se preocupar comas questões políticas e as reivindicações sociais. Como apontado porCoimbra (1995), para o Estado, as pessoas <strong>de</strong>viam estar:[...] apenas preocupadas com a história <strong>de</strong> suas vidas e comsuas emoções particulares, em que o mundo exterior parece n<strong>os</strong><strong>de</strong>cepcionar, parece vazio e sem atrativ<strong>os</strong>, fortalece, <strong>de</strong>sse modo,a privacida<strong>de</strong> familiar e a interiorização das pessoas [...] há umaatitu<strong>de</strong> cética em term<strong>os</strong> <strong>de</strong> política, sobretudo pela crença <strong>de</strong> que<strong>os</strong> interesses pessoais, familiares estão acima <strong>de</strong> quaisquer outr<strong>os</strong>e que não se po<strong>de</strong> e não se <strong>de</strong>ve abrir mão <strong>de</strong>les. [...] qualquer43
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