Quanto a esse item, a pesquisa apresenta a seguinte indagação:“como você lida com <strong>os</strong> <strong>de</strong>safi<strong>os</strong>”?O modo <strong>de</strong> lidar com essas questões m<strong>os</strong>trou-se bastante variadoe distinto em suas concepções, pois foi atravessado por inúmer<strong>os</strong>fatores que variam <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o tipo <strong>de</strong> vínculo <strong>de</strong> trabalho (estatutário,contrato temporário, etc.), até pelo modo <strong>de</strong> inserção do psicólogo <strong>no</strong>órgão responsável pelo sistema prisional <strong>no</strong> estado (por exemplo, hápsicólog<strong>os</strong> que são funcionári<strong>os</strong> ou contratad<strong>os</strong> <strong>de</strong> outras Secretarias<strong>de</strong> Estado e prestam serviço <strong>no</strong> sistema prisional), bem como e,fundamentalmente, pela formação profissional e o modo <strong>de</strong> trabalharnesse contexto. Além disso, observa-se nas resp<strong>os</strong>tas apresentadas anecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhor qualificação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte d<strong>os</strong> profissionaispara uma discussão profunda sobre a “criminalida<strong>de</strong>” e o dito“crimin<strong>os</strong>o”, bem como sobre as relações mais amplas que envolvema discussão sobre o sistema penal e penitenciário.Tais necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> qualificação e maior fundamentação naspráticas cotidianas visam principalmente acabar com o que a pesquisaapresenta como uma das ativida<strong>de</strong>s mais apontadas como limitadoras<strong>de</strong> práticas i<strong>no</strong>vadoras <strong>no</strong> sistema prisional, ou seja, a gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>mandapela realização <strong>de</strong> exames crimi<strong>no</strong>lógic<strong>os</strong> e pareceres da ComissãoTécnica <strong>de</strong> Classificação (CTC).Em contradição ao disp<strong>os</strong>to na Lei 10.792 <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2003 e nas Diretrizes para Atuação e Formação d<strong>os</strong> Psicólog<strong>os</strong>do <strong>Sistema</strong> <strong>Prisional</strong> Brasileiro (CFP/DEPEN, 2007), a prática <strong>de</strong>elaboração <strong>de</strong> relatóri<strong>os</strong>, laud<strong>os</strong>, pareceres e avaliações psicológicasainda se m<strong>os</strong>tra hegemônica e presente em praticamente todo oterritório nacional, uma vez que estas práticas, ao longo d<strong>os</strong> an<strong>os</strong>,justificaram a presença da <strong>Psicologia</strong> na área criminal. Em razãodisso, torna-se necessário construir outr<strong>os</strong> mod<strong>os</strong> <strong>de</strong> fazer e pensara <strong>Psicologia</strong> nesse contexto, constituindo uma <strong>no</strong>va orientação para aformação e atuação profissional do psicólogo.Diante disso, algumas ativida<strong>de</strong>s d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> apresentadas napesquisa estão voltadas, principalmente, para o atendimento emgrupo, tanto <strong>de</strong> pres<strong>os</strong> (“encontr<strong>os</strong> reflexiv<strong>os</strong> <strong>de</strong> preparação paraliberda<strong>de</strong>, ativida<strong>de</strong>s com egress<strong>os</strong>, oficinas <strong>de</strong> arte e cultura, música,70
teatro, ações <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mental, prevenção <strong>de</strong> usoabusivo <strong>de</strong> drogas” 45 , <strong>de</strong>ntre outras), como <strong>de</strong> seus familiares e <strong>de</strong>agentes penitenciári<strong>os</strong>. Porém, <strong>de</strong>stacam as dificulda<strong>de</strong>s cotidianaspara implementar tais ações, principalmente em razão das <strong>no</strong>rmas<strong>de</strong> segurança, da falta <strong>de</strong> espaç<strong>os</strong> e materiais, ausência <strong>de</strong> políticaspúblicas e <strong>de</strong> projet<strong>os</strong> na área da assistência a<strong>os</strong> pres<strong>os</strong>.Quanto à questão da formação e qualificação profissional d<strong>os</strong>psicólog<strong>os</strong> que atuam <strong>no</strong> sistema prisional, se a capacitação <strong>de</strong>sejadapermanecer sob a ótica da manutenção das práticas já estabelecidas,ou seja, pela continuida<strong>de</strong> do exame crimi<strong>no</strong>lógico, continuarem<strong>os</strong> aacreditar na “cientificida<strong>de</strong>” <strong>de</strong>sse instrumento e na permanência dopsicólogo na CTC, principalmente as que avaliam faltas disciplinares. Abusca pela qualificação profissional passa pelo “imperativo categórico<strong>de</strong> se fazer repensar a prática psicológica voltando-a para a perspectivada reintegração social, superando o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> classificação eestigmatização d<strong>os</strong> indivídu<strong>os</strong>” (CFP/DEPEN, 2007, p.12). “Não<strong>de</strong>vem<strong>os</strong> n<strong>os</strong> enganar”, dizia Foucault,[...] essas técnicas (<strong>de</strong> exame) apenas mandam <strong>os</strong> indivídu<strong>os</strong><strong>de</strong> uma instância disciplinar a outra, e reproduzem, <strong>de</strong> uma formaconcentrada, ou formalizada, o esquema <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r saber próprio atoda disciplina [...]. O exame continua preso à tec<strong>no</strong>logia disciplinar(FOUCAULT, 2001, p. 186).Muit<strong>os</strong> juízes produzem suas sentenças basead<strong>os</strong> n<strong>os</strong> pareceresdas equipes técnicas, que, por sua vez, <strong>os</strong> realizam em condiçõesextremamente <strong>de</strong>sfavoráveis. Com isso, muit<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong>, mesmoque problematizando tal lugar, o reforçam assumindo um discurs<strong>os</strong>up<strong>os</strong>tamente “científico” <strong>de</strong> um saber específico, rotulando e pré<strong>de</strong>terminandoo futuro das pessoas presas. Mesmo que oficialmentecaiba ao juiz tais <strong>de</strong>cisões sobre a liberda<strong>de</strong> das pessoas presas, oprofissional da <strong>Psicologia</strong> muitas vezes é forçado a assumir este lugar<strong>de</strong> juiz anexo (Foucault, 1999), ou um juiz paralelo, contrariando umlugar ético <strong>de</strong> constituição <strong>de</strong> um saber que visa, na verda<strong>de</strong>, o respeitoàs diferenças e a imp<strong>os</strong>sibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> previsão <strong>de</strong> comportament<strong>os</strong>,45. <strong>CREPOP</strong>/CFP, 200771
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