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Regimento Interno das Bibliotecas da Unirio - Biblioteca Central ...

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Universidade Federal do Estado do Rio deJaneiro UNIRIOSistema de BibliotecasBiblioteca Central Guilherme FigueiredoREGIMENTO GERALRio de Janeiro1988_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


Título IDa Biblioteca CentralCapítulo 1Das Características Gerais do Sistema deBibliotecas da UNIRIOArt. 1° - As Bibliotecas que compõem o Sistema deBibliotecas são o suporte informacional de incentivo aoensino, à pesquisa e à extensão universitária e de apoio àadministração superior e integrar-se-ão à estruturaacadêmico - administrativa da UNIRIO e aos sistemas deinformação cultural, tecnológica, científica e artística, deâmbito nacional e internacional.Art. 2° - O acervo geral das Bibliotecas da UNIRIOconstituir-se-á de toda a informação produzida e adquiridapela Universidade, cujo caráter seja público, de memóriacultural e de disseminação técnica, cientifica e artística.Capítulo IIDa OrganizaçãoArt. 3° - O Sistema de Bibliotecas da UNIRIO compreende:a) Conselho Biblioteconômico;b) Biblioteca Central;c) Bibliotecas Setoriais._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


Capítulo IIIDo Conselho BiblioteconômicoArt. 4° - O Conselho Biblioteconômico é órgão deliberado econsultivo, em matéria de política, desenvolvimento doSistema de Bibliotecas da UNIRIO, com atribuiçõesespecificadas no presente Regimento, tendo a seguintecomposição:a) Diretor da Biblioteca Central;b) Chefes das Bibliotecas Setoriais;c) 1 (um) representante do corpo docente de cada CentroAcadêmico;d) 1 (um) representante do corpo discente de cada CentroAcadêmico.§ 1° - O representante a que se refere à alínea ‘c’ e seurespectivo suplente será eleito por seus pares, lotados nosrespectivos Centros, em reuniões convocadas e presididaspelo Decano do Centro, sendo de 2 anos o mandato,permitida a uma única recondução.§ 2° - Os representantes estudantis a que se refere à alínea‘d’ serão indicados pelo Diretório Central de Estudantes,dentre os alunos regularmente matriculados nos diversoscursos vinculados aos Centros Acadêmicos, sendo omandato de 1 (um) ano, permitida uma única recondução.Art. 5° - O Conselho Biblioteconômico funcionará:a) em reunião ordinária, semestralmente;b) em reunião extraordinária, quando houver necessidade._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


§ 1° - As reuniões serão convocadas pelo Diretor daBiblioteca Central, com antecedência mínima de 48 (quarentae oito) horas, contendo a matéria objeto da reunião.§ 2° - As reuniões extraordinárias serão convocadas peloDiretor da Biblioteca Central, por sua iniciativa ou porrequerimento da maioria de seus membros, indicados osmotivos da convocação.§ 3º - O Conselho Biblioteconômico somente deliberará coma presença da maioria absoluta de seus membros.Art. 6° - Compete ao Conselho Biblioteconômico:a) Organizar o Regimento da Biblioteca Central, para aaprovação pelos Conselhos Superiores, e propor, pordecisão de pelo menos 2/3 (dois terços) da totalidadede seus membros, as reformas que se fizeremnecessárias;b) Aprovar os regulamentos das Bibliotecas Setoriais;c) Estabelecer normas e padrões biblioteconômicos queatendam ao Sistema de Bibliotecas;d) Opinar sobre criação, fusão, desmembramento eextinção de Bibliotecas Setoriais;e) Opinar sobre a proposta de orçamento do Sistema deBibliotecas;f) Apreciar e aprovar o plano anual do Sistema deBibliotecas;g) Emitir parecer sobre matéria submetida à suaapreciaçãoArt. 7° - Das decisões proferidas pelo ConselhoBiblioteconômico cabe interposição de recurso ao Reitor, noprazo de 10 (dez) dias._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


Capítulo IVDa Natureza e das Finalidades da Biblioteca CentralArt. 8° - A Biblioteca Central da Universidade do Rio deJaneiro, órgão suplementar e diretamente subordinado áReitoria, é a unidade coordenadora do sistema de Bibliotecasda UNIRIO, caracterizando-se como centro referencial deinformações para a comunidade universitária e para o publicoem geral e com atribuições de órgão central desse SistemaBiblioteconômico.Art. 9° - A Biblioteca Central orienta as atividades tecnoadministrativascomuns às unidades orgânicas dasBibliotecas da Universidade Federal do Estado do Rio deJaneiro - UNIRIO que funcionam de forma sistêmica eestabelece normas gerais que as disciplinam, emconcordância com o Regimento Geral da Universidade.Parágrafo Único – As normas deste regimento serãocomplementadas pelos Regulamentos de cada BibliotecaSetorial da Universidade.Art. 10° - A Biblioteca Central tem como finalidade principalgarantir os recursos informacionais indispensáveis aodesenvolvimento dos programas de ensino, pesquisa eextensão em todos os seguimentos de atuação da UNIRIO.Art. 11° - A Biblioteca Central articula os recursos financeirosdisponíveis e os informacionais de seu acervo geral,considerando todas as Bibliotecas do Sistema, no sentido depreservar o equilíbrio entre as necessidades de informaçãoda comunidade universitária e o potencial informativo de suascoleções._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


Art. 12° - A Biblioteca Central participa da dinâmica detransferência da informação, garantindo a liberdade deacesso a suas coleções para a comunidade acadêmica epara o público em geral, respeitadas as normasregulamentares de cada unidade do Sistema de Bibliotecas.Art. 13° - A Biblioteca Central tem por finalidade específicacoordenar e complementar os acervos e serviços do Sistemade Bibliotecas da UNIRIO, assim como proporcionar à AltaAdministração da UNIRIO, referência bibliográfica emquestões de educação e ensino, administração pública eescolar, legislação em geral e particularizada.Capítulo VA Estrutura Organizacional da Biblioteca CentralArt. 14° - A Biblioteca Central tem como estrutura básica:a) - Direçãob) - Assessoria de Comunicação e Promoção Culturalc) - Secretaria de Apoio administrativod) - Divisões de Serviços Técnicose) - Bibliotecas SetoriaisSeção 1Da DireçãoArt. 15° - A direção da Biblioteca Central é exercida porBacharel em Biblioteconomia._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


Art. 16° - O Diretor da Biblioteca Central é designado deacordo com as normas vigentes no Estatuto e RegimentoGeral da Universidade.Art. 17° – O Diretor da Biblioteca Central será substituído emsuas faltas e impedimentos por Bibliotecário por ele indicado,a ser designado pelo Reitor.Art. 18° - Compete ao Diretor da Biblioteca Central:a) Dirigir a Biblioteca Central, cumprindo e fazendo cumpriras deliberações do Conselho Biblioteconômico e asdisposições regimentais em vigor;b) Assegurar o funcionamento das Bibliotecas Central eSetoriais, em concordância com os objetivos e metasdecorrentes da política biblioteconômica da UNIRIO;c) Propor os recursos orçamentários destinados àaquisição de material bibliográfico e equipamentos,assim como a preservação e à conservação do acervodas Bibliotecas Central e Setoriais;d) Administrar os recursos humanos, financeiros einformacionais alocados ao Sistema de Bibliotecas;e) Indicar e submeter ao Conselho Biblioteconômico onome das chefias das Bibliotecas Setoriais;f) Planejar, organizar, distribuir, supervisionar, e avaliar asatividades desenvolvidas pelas unidadesorganizacionais do Sistema de Bibliotecas;g) Criar grupos de trabalho com a finalidade de estudar epropor soluções aos problemas identificados no Sistemade Bibliotecas;h) Promover o desenvolvimento dos recursos humanosalocados no Sistema de Bibliotecas;i) Convocar e presidir o Conselho Biblioteconômicocabendo-lhe direito a voto, inclusive o de qualidade;j) Integrar na qualidade de membro nato, os ConselhosUniversitário e de Ensino e Pesquisa;_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


k) Promover o intercâmbio e a integração do Sistema deBibliotecas com outros sistemas de informaçãonacionais e internacionais;l) Elaborar e encaminhar à Reitoria, de acordo comnormas estabelecidas, o planejamento das atividades eo relatório de desempenho do Sistema de Bibliotecas;m) Zelar pelo uso adequado dos recursos sob suaresponsabilidade.Seção 2Da Assessoria de Comunicação e Promoção CulturalArt. 19° – A Assessoria de Comunicação e PromoçãoCultural é exercida por profissional com formação em nívelsuperior compatível com as suas atribuições.Art. 20° - O Assessor de Comunicação e Promoção Culturalserá substituído por suas faltas e impedimentos porfuncionário por ele indicado, a ser designado pelo Reitor.Art 21° - Compete ao Assessor de Comunicação e PromoçãoCultural planejar e divulgar as atividades culturais do Sistemade Bibliotecas e assessorar a direção da Biblioteca Centralnos assuntos de sua competência.Art 22° - São atribuições da Assessoria de Comunicação ePromoção Cultural:a) Compilar, organizar e editar veículos de comunicaçãointernos e externos;_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


) Promover cursos, palestras, debates e exposições entreoutros eventos culturais;c) Organizar e manter a programação dos murais e vitrinesde exposição da Biblioteca Central.Seção 3Da Secretaria de Apoio AdministrativoArt. 23° – A Secretaria de Apoio Administrativo é exercida porprofissional administrativo indicado pela Direção daBiblioteca Central, a ser designado pelo Reitor.Art. 24° – Compete ao Secretário de Apoio administrativocoordenar, executar e supervisionar as tarefasadministrativas decorrentes das atividades técnicas daBiblioteca Central, para integrá-la ao sistema administrativoda Universidade e assistir à Direção no âmbito de suacompetência.Art. 25° – São atribuições da Secretaria de ApoioAdministrativo:a) Coordenar e executar as atividades de controle depessoal, material e orçamentos, organizando osregistros e adequando as rotinas operacionais daBiblioteca, às normas e regulamentos gerais daUniversidade;b) Administrar a informação produzida e recebida pelaBiblioteca Central, orientando e executando o serviço deedição de textos, recebimento, registro, arquivamento,localização e reprodução de documentos;_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


c) Supervisionar as tarefas relativas à manutenção geralda Biblioteca, tais como: serviços de portaria, limpeza ehigienização de instalações e acervo, em estreitocontato com a administração de edifício;d) Zelar pela segurança e manutenção dos serviços sobsua responsabilidade.Seção 4Das Divisões de Serviços TécnicosArt. 26° - Os Serviços Técnicos estão compreendidos nasseguintes divisões:a) Divisão de Desenvolvimento do acervob) Divisão de Processamento Documentalc) Divisão de Atendimento aos UsuáriosArt. 27° - Compete ao Chefe da Divisão de Desenvolvimentode Acervo coordenar e supervisionar as atividades relativasao desenvolvimento do acervo documental do Sistema deBibliotecas da UNIRIO, interagindo com as BibliotecasSetoriais, para efetivar a planificação dos processos deseleção, aquisição e registro.Art. 28° - A Divisão de Desenvolvimento do Acervocompreende os serviços de seleção e aquisição e de registroe controle do Acervo.Art. 29° – São atribuições do Serviço de Seleção e Aquisição:_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


a) Avaliar, periodicamente, a coleção de materialbibliográfico da UNIRIO com a colaboração dasBibliotecas integradas ao Sistema, tendo em vista, osobjetivos e as atividades da Universidade;b) Coordenar programas permanentes de aquisiçãocooperativa e de descarte de material bibliográfico noSistema de Bibliotecas da UNIRIO;c) Controlar a aquisição de material bibliográfico para asBibliotecas do Sistema;d) Coordenar as atividades de aquisição de materialbibliográfico, por doação e/ou permuta em colaboraçãocom as Bibliotecas do Sistema;e) Elaborar estatísticas de desenvolvimento do acervo.Art. 30° - São atribuições do Serviço de Registro e Controledo Acervo:a) Promover o registro e as baixas do acervo documental;b) Coordenar o registro de doações e permutas, visandoao ingresso e baixas no acervo;c) Assessorar as Bibliotecas Setoriais e a avaliação dedoações e permutas para fins patrimoniais;d) Distribuir documentos entre as Bibliotecas Setoriais,considerando suas especializações;e) Elaborar estatísticas de movimentação do acervo.Art. 31°- Compete ao Chefe da Divisão de ProcessamentoDocumental coordenar e supervisionar as atividades relativasà classificação, à catalogação de documentos recebidos paraincorporação ao acervo do Sistema de Bibliotecas daUNIRIO, analisando as espécies documentais do ponto devista de forma e conteúdo, com o objetivo de desenvolver acatalogação cooperativa, e formar o catalogo coletivo._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


Art. 32° - A Divisão de Processamento Documentalcompreende os Serviços de Catalogação, Codificação eProcessamento.Art 33° - São atribuições do Serviço de Catalogação:a) Analisar os conteúdos documentais, determinando asentradas de autor e utilizando código de catalogação,para normalizar os registros;b) Classificar documentos, utilizando código declassificação e determinando as entradas de assunto,com o apoio de vocabulários controlados;c) Manter atualizados os fichários auxiliares e os catálogosda Biblioteca Central e catálogo coletivo de Bibliotecas;d) Colaborar com os serviços nacionais e estrangeiros decatalogação cooperativa.Art. 34° - São atribuições do Serviço de Codificação eProcessamento:a) Codificar as informações pesquisadas em instrumentalespecifico;b) Orientar a digitação e gravação dos dados;c) Proceder à conferência visual, eliminando erros decodificação e digitação;d) Intercambiar informações e adaptar programas decatalogação automatizados às necessidades doSistema de Bibliotecas da UNIRIO;e) Coordenar juntamente com o Serviço de Circulação eInformação, os programas de recuperação dainformação por temas e áreas específicos.Art. 35° - Compete ao Chefe da Divisão de Atendimento aosUsuários coordenar e supervisionar as atividadesdecorrentes dos serviços de referência, divulgação,comutação bibliográfica e circulação, orientando os leitoresacerca do potencial informativo do acervo documental,fazendo levantamentos bibliográficos e localizando_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


informações, com o objetivo de responder às solicitaçõesfeitas ao Sistema.Art. 36° - A Divisão de Atendimento aos Usuárioscompreende os Serviços de Referência e de Circulação eIntercâmbio da Informação.Art. 37° - São atribuições no Serviço de Referência:a) Orientar os usuários na localização de informações noSistema de Bibliotecas da UNIRIO e em outrasinstruções;b) Assistir e orientar os usuários quanto à indicação e omanuseio das fontes de informação existente naBiblioteca Central;c) Recuperar a informação solicitada no catalogo coletivoe em outras bases de danos externas;d) Manter organizadas as coleções da Biblioteca Central,incluindo o acervo geral e a Biblioteca Infanto-Juvenil.Art. 38° - São atribuições no Serviço de Circulação eIntercâmbio da Informação:a) Controlar a consulta e processar o empréstimo dacoleção da Biblioteca Central, fazendo cumprir asnormas previstas no regulamento interno;b) Analisar periódicos e proceder á indexação de recortese artigos de interesse do público usuário;c) Divulgar o acervo e os serviços do Sistema deBibliotecas da UNIRIO, e efetuar intercâmbio dainformação em colaboração com a Assessoria deComunicação e Promoção Cultural;d) Colaborar com as Bibliotecas do Sistema na promoçãode programas de treinamento de usuários;e) Assessorar e orientar os usuários do sistema quanto àsnormas brasileiras de documentação._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


Seção 5Das Bibliotecas SetoriaisArt. 39° - As Bibliotecas Setoriais caracterizam-se comounidades do Sistema de Bibliotecas, em nível de Divisão,prestadoras de serviço em campos de conhecimentosespecíficos.Art. 40° - Consideram-se Bibliotecas Setoriais as bibliotecasque, em conseqüência da dispersão geográfica universitária,estão localizadas nas seguintes Unidades.a) Centro de Ciências Humanas• Biblioteca Setorial do Centro de CiênciasHumanasb) Centro de Letras e Artes• Biblioteca Setorial do Centro de Letras e Artes“Pernambuco de Oliveira”c) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde• Biblioteca Setorial do Instituto Biomédico• Biblioteca Setorial da Escola de Enfermagem“Alfredo Pinto”.• Biblioteca Setorial da Escola de Nutrição“Cristiano Roças”• Biblioteca Setorial da Escola de Medicina eCirurgiaParágrafo Único – As Bibliotecas Setoriais somente serãocriadas, fundidas, desdobradas ou extintas medianteapreciação do Conselho Biblioteconômico.Art. 41° - As Bibliotecas Setoriais tem como finalidadeprincipal atender às necessidades informacionais reais e_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


potenciais da comunidade universitária específica a queservem.Art. 42° - As Bibliotecas Setoriais constituem-se de acervosseletivos, destinados ao uso de professores, pesquisadores ealunos da graduação e pós-graduação dos CentrosAcadêmicos onde se acham localizadas.Art. 43° - As Bibliotecas Setoriais desenvolvem-se nasdependências dos Centros Acadêmicos, por proximidadefísica ou por grau de especialização dos serviços prestadosaos seus usuários.Art. 44° - As Bibliotecas Setoriais são subordinadas técnica eadministrativamente à Biblioteca Central.Art. 45° - As Bibliotecas Setoriais são chefiadas porBacharéis em Biblioteconomia e os seus chefes serãodesignados de acordo com as normas vigentes nesteRegimento e no Estatuto e Regimento Geral da UNIRIO.Art. 46° - Os Chefes das Bibliotecas Setoriais serãosubstituídos em suas faltas e impedimentos por bibliotecáriospor eles indicados, na forma da legislação em vigor.Art. 47° - São atribuições das Bibliotecas Setoriais:a) Organizar seus acervos específicos, tendo em vista oscampos de conhecimento e as atividades acadêmicaspara as quais prestam serviço;b) Avaliar periodicamente o acervo, levando emconsideração a formação das seguintes coleções:• Básica, de suporte ao ensino-aprendizagem._________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397


• Didática, em atendimento aos programas de disciplinas.• Referência, especializada para o suporte à pesquisa.• Literatura corrente, de atualização técnico-científica ecultural.c) Orientar os usuários quanto às fontes de informaçõesinternas e externas;d) Efetuar levantamentos bibliográficos específicos eprestar serviços de Comutação Bibliográfica;e) Desenvolver programas de disseminação deinformações, e circulação de documentos;f) Desenvolver programas de treinamento de usuários ede atualização de equipes de trabalho;g) Integrar, na qualidade de membro nato, o Conselho deCentro Acadêmico e/ou Colegiado de Cursos a que sevinculam;h) Elaborar relatórios de atividade para alimentação dedados do Sistema de Bibliotecas;i) Zelar pelos recursos sob sua responsabilidadeParágrafo Único – Quando se tratar de Bibliotecas Setoriaisde Cursos, será indicado 1 (um) representante dentre oschefes das Bibliotecas Setoriais, pelo prazo de 1 (um) anopara participar do Conselho do Centro Acadêmico (alínea ‘g’).Capítulo VIDas Disposições Gerais e TransitóriasArt. 48° - Este Regimento entra em vigor na data de suaaprovação, revogando a Resolução 496, de 25 de agosto de1986, bem como as demais disposições em contrário.Aprovado através da Resolução Nº 869 de 02 de maio de 1991Processo nº 2534/90-85_________________________________________________Biblioteca CentralAv. Pasteur, 436 – Urca – Rio de Janeiro – CEP 22290-240tel. (21) 2542 1869 Fax. (21) 2542 1397

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