IV Reunión Extraordinaria del SGT Nº6 Medio Ambiente

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IV Reunión Extraordinaria del SGT Nº6 Medio Ambiente

IV Reunión Extraordinaria del SGT Nº6 Medio Ambiente13 y 14 de marzo de 2001 - Florianópolis, República Federativa del BrasilActa Nº01/01Realizou-se na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, nos dias 13 e14 de março de 2001, a IV Reunião Extraordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 6 –Meio Ambiente, com a presença das Delegações da Argentina, Brasil, Paraguai eUruguai.1. ABERTURA E CONSIDERAÇÕES DA AGENDAA reunião foi aberta pelo Coordenador brasileiro, Dr. Eduardo Sales Novaes, que deu asboas vindas aos presentes (Anexo 1). Após algumas considerações iniciais de ordemgeral, as Delegações confirmaram o entendimento de restringir as discussões daReunião Extraordinária à negociação do instrumento jurídico sobre meio ambiente e danova agenda de trabalho do SGT-6, para serem elevados ao Grupo Mercado Comumpara consideração em sua próxima reunião ordinária.2. INSTRUMENTO JURÍDICO SOBRE MEIO AMBIENTEEm seguida, os participantes passaram a discutir as propostas de instrumento jurídicoapresentadas pelas Delegações brasileira e argentina, decidindo trabalhar num texto queconsolidasse as proposições de ambos documentos, de modo a ver incorporadas asconsiderações de todos os países. O documento acordado encontra-se nos Anexos 2a,em português, e 2b, em espanhol, encaminhado ao Grupo Mercado Comum – GMCpela Recomendação nº 01/01, que consta como Anexo 2c.3. AGENDA DE TRABALHO DO SUBGRUPOEm atendimento à Decisão CMC Nº 59/00, que instrui os órgãos dependentes do GrupoMercado Comum e da Comissão de Comércio do MERCOSUL a elaborarem seusprogramas de trabalho anuais, a serem encaminhados para análise e aprovação. Apósampla discussão, foi acordada a agenda com os temas prioritários a serem contempladosem um período de um ano, que se encontra no Anexo 3 da presente Ata.4. DATA E AGENDA DA XVII REUNIÃO ORDINÁRIA DO SGT-6Acordou-se a realização da XVII Reunião Ordinária do SGT-6 na cidade de Assunção,nos dias 02 a 04 de abril de 2001. A Presidência Pro Tempore paraguaia deveráencaminhar às coordenações dos demais países a agenda comentada para a reunião comantecedência de dez dias, conforme acordado na XVI Reunião Ordinária.5. ANEXOSOs anexos que formam parte da presente Ata são os seguintes:Anexo 1 Lista de Participantes


Anexo 2a Acordo sobre Meio Ambiente no MERCOSUL (português)Anexo 2b Acordo sobre Meio Ambiente no MERCOSUL (espanhol)Anexo 2c Recomendação nº 01/01Anexo 3 Programa de Trabalho do SGT-6.Oscar E. Massei - Pela Delegação da ArgentinaIzabella Mônica - Teixeira Pela Delegação do BrasilCarmiña Soto - Pela Delegação do ParaguaiDaniel Sztern - Pela Delegação do Uruguai

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