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REVISTA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ« ARRUMAR O PRESENTE,CONSTRUIR O FUTURO »Nº1 | Janeiro de 2011Município daFIGUEIRA DA FOZ


EDITORIALMunicípio daFIGUEIRA DA FOZCASA ARRUMADA: O trabalho continuao iniciar funções, em Outubro de2009, o actual ExecutivoMunicipal encontrou uma Câmara AMunicipal com uma situação financeiraaltamente gravosa, uma estruturaorgânica pouco eficiente e um corpo defuncionários desmotivado.Muitas das reformas que se impunhamno anterior mandato tinham sido adiadase a revisão dos instrumentos de gestão doterritório, nomeadamente o PDM (PlanoDirector Municipal), encontrava-setotalmente paralisada. Uma execuçãoeficiente e eficaz das tarefas municipaisimplementando um conjunto de medidasdestinadas a assegurar uma fortecontenção da despesa.Tudo o que foi consideradodesnecessário ou secundário foieliminado. Reduziram-se vencimentos,cortaram-se nas horas extraordináriase nas ajudas de custo, anularam-seconcursos, contratos a prazo e avençase racionalizaram-se apoios e subsídios.Para melhor resposta às necessidadesdos Figueirenses, o Executivo Municipallevou igualmente a cabo umareestruturação orgânica dos serviços,do regime de taxas, à alteração das normasurbanísticas, em ambos os casos,introduzindo critérios mais justos, mastambém à criação de regulamentos parauniformizar os apoios e subsídios aatribuir ao associativismo e paradisciplinar a ocupação do espaço públicopelas esplanadas.Todo este trabalho de “arrumar a casa”teve de ser levado a cabo sem descurar agestão quotidiana das inúmeras áreas ecompetências em que o Município daFigueira da Foz intervém: a educação e aacção social; a higiene, a limpeza e a23estava altamente comprometida.Assim, neste primeiro ano demandato, impunha-se, antes de mais,começar a “arrumar a casa”. Tal implicoue implica uma gestão rigorosa e umconjunto de reformas capazes de servirde ponto de partida para umdesenvolvimento sustentado do Concelho.Para combater os problemas daelevada dívida municipal (cerca de 90milhões de euros, se contarmos com asempresas municipais), dos atrasos nospagamentos aos fornecedores e dasdificuldades de tesouraria, o ExecutivoMunicipal definiu, desde logo, umverdadeiro plano de austeridade,com a criação de equipasmultidisciplinares, visando reforçar osmeios afectos ao planeamento estratégicoda Câmara e dar apoio às freguesias e aoinvestimento no Concelho.Além disso, rescindiram-se contratosdispendiosos para o Município e voltou aapostar-se na “prata da casa”.O quadro normativo foi igualmentealvo de uma intensa reformulação,procurando adequar os regulamentosmunicipais à conjuntura actual e àestratégia do Executivo Municipal, tendosempre como referencial as necessidadesdos Figueirenses.Nesse sentido, procedeu-se à alteraçãorecolha e tratamento de resíduos; ourbanismo; as obras municipais; aanimação e cultura; o funcionamento dosserviços de apoio nas praias; o tratamentoe manutenção das áreas verdes, só parafalar em algumas.Mostrar que a Câmara Municipal écapaz de fazer mais e melhor com menos éo desafio que se vai colocar ao longo dospróximos anos. E o resumo do primeiroano de mandato, que consta desta revista,demonstra que tal é possível.Durante este primeiro ano demandato, o actual Executivo Municipalcomeçou a arrumar a casa. Mas o trabalhocontinua… para construir o futuro.


Município daFIGUEIRA DA FOZA PARTICIPAÇÃODOS FIGUEIRENSESUMA NOVA FORMA DE GOVERNARDIAS DA GOVERNAÇÃOA procura de estabelecer uma relação deproximidade e de confiança recíprocacom os cidadãos levou à criação dainiciativa “Dias da Governação”, umencontro entre o Presidente da Câmara eos munícipes para esclarecimento dasituação da autarquia, das medidas degovernação levadas a cabo e para auscultaros figueirenses sobre as suas preocupaçõessobre o futuro do Concelho no períododecisivo que atravessamos.A referida iniciativa decorreu cumpridos100 dias e decorrido 1 ano de governação,tendo tido lugar quer na cidade, quer nasfreguesias a norte e a sul do Concelho.REUNIÕES DE CÂMARADESCENTRALIZADAS NAS JUNTASNunca perdendo de vista a circunstânciade que os eleitos estão ao serviço docidadão, por proposta do ExecutivoMunicipal, começaram a realizar-sereuniões de Câmara descentralizadas pelasvárias freguesias do Concelho,aproveitando-se para conhecer e ouvir aspreocupações dos figueirenses.Em 2010, as reuniões ocorreram nasfreguesias de Paião, Quiaios e Buarcos,João Ataídeá um ano, quando os Figueirenses depositaram em mim a confiança para liderar osH destinos da Figueira da Foz, sabia que me esperava uma árdua tarefa .Ter herdado uma Câmara Municipal fortemente endividada, com uma máquina administrativapesada, pouco eficaz e com a sua autoridade muito fragilizada, cujos projectos mais importantespara o Concelho se encontravam numa completa indefinição, não me desencorajaram de retribuire honrar aquele voto de confiança.Este foi um ano em que o esforço central de todo o Executivo Municipal assentou,essencialmente, em arrumar a casa.Cortar na despesa, procurar aumentar a receita, colocar as pessoas nos sítios certos, repensar eregular devidamente a actividade camarária, definir as novas estratégias para os sectores chave,avaliar e desbloquear obstáculos em processos essenciais para o desenvolvimento do Concelho eainda gerir o dia-a-dia da Câmara Municipal, reservando sempre tempo para ouvir as pessoas,ocuparam grande parte do meu primeiro ano de mandato. Considero que foi um tempo bemempregue.O impacto das medidas tomadas é já visível: a redução de mais de 4 milhões de euros nasdespesas de funcionamento e a diminuição em mais de 2 milhões de euros do endividamento sãoelucidativas. Constata-se já uma maior rapidez em termos de resposta da Câmara Municipal àsnecessidades dos Figueirenses. Conseguimos criar condições para pedir junto da banca umempréstimo destinado a pagar as dívidas contraídas entre 2004 e 2010 a muitas empresas eempresários Figueirenses, o que será essencial para a subsistência da economia e do emprego anível local. E os dados relativos ao Verão de 2010, no domínio do turismo, são, apesar daconjuntura, animadores e demonstrativos que a Figueira da Foz pode, em tempos difíceis, afirmarsecomo um destino turístico de eleição.Ao fim deste primeiro ano de mandato, estou ciente de que fiz tudo o que estava ao meu alcancepara preparar um arranque rumo ao futuro. E, porque acredito nas potencialidades da Figueira daFoz e tenho uma inestimável confiança nos Figueirenses, comecei já a preparar, de formasustentável, o dia de amanhã.O início de um Plano Estratégico para a Figueira da Foz, em que todos os Figueirenses terão aoportunidade de dar a sua opinião, é apenas o primeiro passo para um novo futuro. Um passo acaminho de uma Figueira que se quer mais saudável, mais solidária, mais segura, maisdesenvolvida e umbilicalmente ligada ao mar.Conto convosco para este trabalho, com a vossa solidariedade e a vossa crítica construtiva, com ovosso empenho e a vossa compreensão.A Figueira, na verdade, é de todos e precisa de todos.sendo que até final do mandato irãodecorrer nas outras 15 freguesias quecompõem o Concelho.SESSÕES DE REFLEXÃO NAS FREGUESIASProcurando reflectir sobre os problemasespecíficos das freguesias com os seusmoradores, o Executivo Municipal deuinício a um conjunto de sessões de reflexão,as quais percorrerão todas as freguesias doConcelho. Depois do futuro das Lagoas daVela e das Braças no Bom Sucesso e da OrlaCosteira e Turismo em Lavos seguir-se-ãooutros temas e outras freguesias.


FINANÇAS: UMA SITUAÇÃO DELICADAA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E AS GOP`SMunicípio daFIGUEIRA DA FOZ45Num contexto de grande instabilidade financeira e defortes medidas de consolidação orçamental por parte doEstado, o Executivo Municipal viu-se forçado a apresentar,quer em 2010 quer em 2011, Orçamentos de granderigor e contenção. Procurou-se assegurar a continuidadedos investimentos já em curso, realizar uma reavaliação danecessidade e da exequibilidade dos investimentosprevistos mas ainda não em curso, inscrever novosinvestimentos desde que absolutamente necessários,privilegiando aqueles que poderão ter apoio de fundoscomunitários, e ainda racionalizar os custos,rentabilizando ao máximo os recursos disponíveis daAutarquia.Nesse quadro, no Orçamento aprovado para 2010 foiprevista uma despesainferior a 15% em relaçãoa 2009, enquanto que, noOrçamento aprovado para2011, foi prevista umadespesa inferior a 9,5% emrelação a 2010. EsteOrçamento para 2011representou, inclusivamente,o valor mais baixo da últimadécada.Por sua vez, também aelaboração das GrandesOpções do Plano (GOP's)para 2010 e para 2011, istoé, a orientação estratégica dapolítica de desenvolvimento, foi feita com base numaparticipação alargada, em que foram ouvidos todos osPresidentes das Juntas de Freguesia, e procurando darresposta às necessidades mais importantes dosfigueirenses, pautou-se pela maior contenção. Entre asáreas de intervenção, é de realçar que foi realizada umaforte aposta na Habitação e Serviços Colectivos, naEducação e na Acção Social (para ajuda aos carenciados).O novo Regime Geral de Taxas AutárquicasUm processo que se arrastava desde 2008 e que foiculminado pelo actual Executivo residiu na aprovação deum novo Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais(RGTAL). Com base num estudo da Universidade deCoimbra, fixou-se o valor das taxas tendo como referênciaquer o custo da actividade pública local quer o benefícioauferido pelos particulares, mas tendo sempre como pontode comparação as taxas cobras noutros Municípios.Considerando estarmos numa época em que acapacidade económica dos munícipes é limitada,estabeleceram-se tarifários municipais que obedecem acritérios claros com padrões de justiça e equidade,alcançando-se um documento respeitador da justarepartição dos encargos, do princípio da proporcionalidadee do princípio da prossecução do interesse público.Os proveitos advindos das referidas taxas serãoempregues em finalidades sociais e de qualificaçãourbanística, territorial e ambiental, assim como emserviços de utilidade aos munícipes.Controlar o endividamento e o orçamentoO crescimento do endividamento da Autarquia gerouuma necessidade de controlarrigorosamente a execuçãoorçamental e de seimplementar um controle decustos para conter a despesa.Assim, passou a ser realizadoum orçamento de tesouraria,que permitiu gerir de formamais racional as prioridadesde pagamento.Os resultados são evidentes:conseguiu-se diminuir oscustos bem como o excessode endividamento face aolimite legalmenteestabelecido.Prova disso mesmo, os custos que contribuem para oexercício da actividade municipal (vulgarmente designadospor custos de funcionamento), no primeiro semestre de2010, diminuíram 27,7% (menos 4,1 M€) em relação aoprimeiro semestre de 2008, e menos 31,56% (menos 4,9M€) em relação a 2009.O montante de endividamento permitido pela Lei daFinanças Locais, que se encontrava claramente excedidoem cerca de 14,6 M€ em 31 de Dezembro de 2009, foireduzido em 2,3 M€ no primeiro semestre de 2010,situando-se assim em 12,3M€.Os Recursos HumanosA referida situação financeira obrigou também a umareflexão urgente ao nível dos recursos humanos,nomeadamente sobre a viabilidade dos concursos derecrutamento em curso, lançados pelo anterior Executivo– 16 concursos abertos para recrutar 40 pessoas. Feita


Município daFIGUEIRA DA FOZessa avaliação, mantiveram-seapenas oito concursos abertos,tendo sido recrutadas apenas 17pessoas.Procedeu-se igualmente a umaredução drástica das avenças, dasprestações de serviços, das horasextraordinárias e das ajudas de custo.No primeiro semestre de 2010, só oscustos com as horasextraordinárias diminuíram 27%em relação a 2009, permitindo assim aredução total dos custos com opessoal em 6,8%.O esforço de racionalização dosrecursos humanos e financeiros, com oseu ajustamento às necessidades reaisda actividade municipal, implicoutambém uma reestruturaçãoorgânica da Câmara Municipal,tendo sido adoptado um modeloorganizacional que se pretendemais eficaz, mais produtivo e comuma actuação mais célere.Aprovação de um SaneamentoFinanceiro para a Câmara MunicipalA preocupação com a situaçãofinanceira e de tesouraria doMunicípio, sobretudo o elevado prazomédio de pagamento, o nível elevadode dívidas a fornecedores (a grandemaioria da Figueira da Foz) e o excessode endividamento líquido ilustram aexistência de uma grave situação dedesequilíbrio financeiro da autarquia.Conscientes desta grave situação,procedeu-se à elaboração de um Planode Saneamento Financeiro, o qual foijá aprovado pelas Câmara eAssembleia Municipais. Apósaprovação pelo Tribunal de Contas, omesmo permitirá à Autarquiacontrair um empréstimo bancáriode médio e longo prazo nummontante de 31 milhões de eurospara pagar as centenas de dívidas afornecedores e recuperar a saúdeeconómico-financeira doMunicípio.Isabel CardosoOs recursos são escassos, mas o contributo do Município para o desenvolvimentoeconómico e social da Figueira é indispensável!Assistimos hoje a grandes dificuldades, que exigem dos eleitos locais uma mudança de atitude ede paradigma face às condições em que é exequível realizar o desenvolvimento da actividademunicipal.O modelo de desenvolvimento baseado na assunção de obra e novos investimentos em infraestruturasurbanas, distribuição de subsídios e apoios financeiros diversos, não é mais possível. Aescassez de recursos financeiros e humanos adequados, designadamente nas áreas operativas daprestação dos serviços municipais, obriga-nos a um exercício de optimização, eficiência e eficáciana sua afectação, ao serviço do desenvolvimento do concelho.É pela diferenciação e optimização dos espaços urbanos, pela melhoria da qualidade de vida queproporcionam, que hoje um concelho se pode destacar no seu modelo de desenvolvimento.Encontrámos uma autarquia debilitada do ponto de vista económico e financeiro. Os recursosfinanceiros são escassos e os que existem são praticamente absorvidos no pagamento doscompromissos do passado.É através de políticas de proximidade aos cidadãos e às necessidades do nosso comum projectoconcelhio, envolvendo estes e os diferentes intervenientes da acção local, a todosresponsabilizando na fruição dos bens públicos, que podemos obter um correcto aproveitamentodos recursos, um caminho para o progresso e a sustentabilidade das infra-estruturas e serviçosmunicipais, criados ao longo das últimas três décadas.Assim, neste primeiro ano reavaliámos e hierarquizámos as necessidades de investimento, asdespesas de funcionamento, as necessidades de manutenção das infra-estruturas concelhias, asnecessidades de reorganização, modernização dos serviços e de formação dos nossos Recursos, eimplementámos os ajustamentos da despesa à receita, na estrita medida da satisfação das reaisnecessidades do Município.Neste esforço contámos com a colaboração e disponibilidade dos funcionários, dos elementosdas Juntas de Freguesia e demais agentes locais os quais, partilhando as dificuldades, se mostraramsempre responsáveis e disponíveis na procura das soluções apropriadas.É nossa intenção prosseguir este mandato com uma afectação de recursos adequada às efectivasnecessidades do desenvolvimento da nossa cidade e, no âmbito da actividade municipal, do detodos os Figueirenses. Este é o grande desafio que se nos coloca e, com clareza, assumimos.


O CONCELHO NÃO PODE PARAR...Município daFIGUEIRA DA FOZpesar dos fortes constrangimentosfinanceiros que pesam sobreAa Câmara Municipal, ainda assim temsido possível levar por diante a gestãocorrente e concretizar algunsinvestimentos absolutamenteinadiáveis para o Concelho e para obem-estar dos figueirenses.É de assinalar o forte esforçorealizado para levar a cabo umconjunto de obras de vulto.Para além das obras no parqueescolar – adiante referenciadas empormenor – procedeu-se à execução deobras de pavimentação de váriasestradas e ruas, bem como aocalcetamento de acessibilidadespedonais em muitos pontos doConcelho.Isto não descurando a limpeza deribeiras e valetas, a manutenção daszonas verdes e limpeza de terrenos, alimpeza e selagem de lixeirasclandestinas, a pavimentação de viasestruturantes e a intervenção emsituações de desgaste de algunsequipamentos.De destacar, pela sua importância,as seguintes:REQUALIFICAÇÃO DA RUA 5 DE OUTUBRO E REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DOS ARMAZÉNS67PAVIMENTAÇÃO NAS FREGUESIAS


Município daFIGUEIRA DA FOZPAVIMENTAÇÃO NAS FREGUESIASSANEAMENTO NAS FREGUESIASDa mesma forma, prosseguiu-se o forte investimento nodomínio das águas e saneamento, com destaque para aexpansão da rede de saneamento em Tavarede, Alqueidão– remodelação da ETAR -, Lares, Maiorca, Vila Verde, BomSucesso, Alhadas e Ferreira-a-Nova, assim como aconclusão da obra de adução/distribuição na travessia daponte para a margem sul.


PRIORIDADE MÁXIMA À EDUCAÇÃOMunicípio daFIGUEIRA DA FOZverificação do parque escolar doA Concelho, mediante visita com osPresidentes das Juntas de Freguesia eresponsáveis dos Agrupamentos deEscolas, permitiu um levantamentorigoroso de necessidades e umaadequada planificação de obras arealizar em alguns estabelecimentos deensino.Renovação do Parque EscolarA Câmara Municipal, com o intuito deoferecer melhores condições de trabalho aAcção Social Escolar no 1º CEB – Livrose Material EscolarConsiderando a necessidade de ajustaras medidas de apoio às famílias à situaçãode crise que actualmente atravessam, aAutarquia procedeu à aquisição directados manuais escolares, com a suaoferta a 849 alunos beneficiários deAcção Social Escolar - Escalão A e B.Para o ano lectivo 2010/2011, foram jáassegurados os seguintes compromissos:- aquisição de manuais escolares, novalor de 38.775,47€;Celebração de Protocolos entre aCâmara Municipal da Figueira da Foz eJuntas de FreguesiaNo sentido de conferir maior celeridadeà satisfação das necessidades locais,a Câmara Municipal delegou competênciaspara a execução de pequenas reparaçõesnas Escolas do 1º CEB e Jardins deInfância, através da celebração de um novoProtocolo para pequenas reparações emJardins de Infância e Escolas do 1º CEB.89toda a comunidade escolar, procedeu aobras de remodelação nos seguintesedifícios escolares: Jardim-de-Infância eEB1 Netos, EB1 Sobral e EB1 Castelo.Encontram-se ainda a decorrer obras debeneficiação na EB1 Viso e iniciou-se aconstrução do Centro Escolar S.Julião/Tavarede.- aquisição de outro material escolar,num total de 8.583,00€.A Câmara Municipal transferiu aindapara os Agrupamentos de Escolas, nopresente ano lectivo, verbas paraexpediente, limpeza e material dedesgaste dos Jardins de Infância e Escolasdo 1º CEB, no valor de 34.200,00€.Reorganização da rede educativa noMunicípioNo âmbito do processo de reordenamentoda rede escolar para o ano lectivo2010/2011, a Câmara Municipalpromoveu um conjunto de reuniões comos Agrupamentos de Escolas, a Direcção


Município daFIGUEIRA DA FOZRegional de Educação do Centro (DREC),bem como Pais e Encarregados deEducação, para definir uma estratégia dereorganização.Assim, tendo em atenção o previsto naCarta Educativa e procurando sempre criarmelhores soluções pedagógicas, foiconsiderado inviável a manutenção devários estabelecimentos de ensino,assegurando-se, contudo, escolasalternativas de acolhimento.Sensibilização para as Boas Práticasde HigienePara avaliar as condições higienosanitáriase o funcionamento das cantinasescolares, espaços de refeição e locais ondesão confeccionadas as refeições, a CâmaraMunicipal promoveu uma acção desensibilização orientada pelaNutricionista da Autarquia.Com o intuito de servir de guia àssessões de esclarecimento, foi elaborado o“Código de Boas Práticas de Higiene –Manipuladores de Alimentos”, que foidistribuído a cada uma das entidadesparticipantes.Programa das Actividades deEnriquecimento Curricular no 1º Ciclode Ensino Básico (CEB)A Câmara Municipal, em parceria com osAgrupamentos de Escolas do Município,apresentou uma candidatura aoPrograma das Actividades deEnriquecimento Curricular no 1º CEB,de forma a obter financiamento para a suaimplementação no ano lectivo 2009/2010.Foi ainda decidido criar um conjunto deActividades de Enriquecimento Curricularespecíficas para os 8 alunos de uma Turmade Apoio ao Autismo na Eb1 Serrado.No Ano Lectivo 2009/2010,frequentaram as actividades deenriquecimento curricular 1878 alunos, oque representa uma frequência de 88,96%.Para o ano lectivo 2010/2011, foi jáapresentada nova candidatura à DRECpela Câmara, em parceria com osAgrupamentos de Escolas do Município,para as seguintes actividades:·Ensino do Inglês(1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade);·Ensino da Música(3º e 4º anos);·Actividade Física e Desportiva(1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade);·Expressão Plástica(1º e 2º anos);·Informática(para os 1º, 2º, 3º e 4º anos das EB1's dasAbadias e Gala).No âmbito deste Programa, a CâmaraMunicipal da Figueira da Foz irá renovaros Protocolos com IPSS's e Juntas deFreguesia, para, em parceria com osAgrupamento de Escolas, assegurar oacompanhamento e a vigilância dos alunosinscritos nas Actividades deEnriquecimento Curricular e a limpezadiária dos espaços utilizados peloPrograma.Programa de Natação AdaptadaMergulhos DiferentesConsiderando que as actividades emmeio aquático apresentam imensosbenefícios, aos níveis fisiológico,psicossocial e cognitivo, a CâmaraMunicipal, reforçou a importância, no anolectivo 2009/2010, do Programa deNatação Adaptada Mergulhos Diferentes oqual pretende criar condições para aadaptação ao meio aquático de crianças,Carlos MonteiroEm períodos de crise, os grupos sociais maisexpostos são, por norma, as crianças e osidosos e este pressuposto reforça a premência de asquestões sociais serem uma das principaispreocupações deste executivo, pelo que têm sidodesenvolvidas diversas formas de apoio a este nível.Relativamente aos jovens, visitámos as freguesias,com o objectivo de avaliar o parque escolar, pensarna sua reorganização e lançar as obras queconsiderámos prioritárias.Estamos também a desenvolver, no âmbito daagenda 21, um projecto educativo local, que resulteda participação de toda a comunidade educativa epromova uma ampla discussão sobre essa mesmaagenda 21. Este projecto educativo local tem porobjectivo último potenciar o ensino de grandequalidade que já se pratica neste concelho.Foi também decidido proceder à aquisição directados manuais escolares, com vista à sua oferta aosalunos do 1º ciclo, beneficiários de acção socialescolar - escalão A e B, num total de 849 alunos.Pretendemos com esta iniciativa a promoção dareutilização dos manuais escolares, com aconsequente economia que daí advirá.Não esquecendo nunca os cidadãos comnecessidades especiais, continuámos os diversosprogramas existentes.No âmbito do apoio às actividades desportivas, háque referir o regulamento municipal de apoios aoassociativismo, que foi elaborado depois de umavasta discussão pública, e que pretende estabelecercritérios objectivos que regulem a atribuição deapoios.Relativamente aos mais idosos, diferentesvectores de actuação têm vindo a ser definidos: aorganização de actividades sociais, odesenvolvimento de actividades relacionadas com aprática desportiva, e, ultimamente, face àinexistência de transportes públicos que satisfaçamas necessidades, o proporcionar transportes para asrespectivas unidades de saúde, destinados aosidosos mais carenciados.Neste período de tempo, foi necessário conhecer acâmara e o seu funcionamento, organizar oureorganizar procedimentos, tomar iniciativas,sempre dominados pela preocupação com aracionalização da despesa.Em todas as acções, há a salientar a colaboraçãodos presidentes de junta, de instituições e de muitosmunícipes, que tiveram como principal motivaçãoprestar o seu contributo para a melhoria dascondições de vida dos figueirenses.


ACÇÃO SOCIALSERVIR PARA INTEGRARMunicípio daFIGUEIRA DA FOZ1011jovens e adultos com necessidadesespeciais.Estas actividades desenvolveram-se nasPiscinas Municipais do Paião e Alhadas,bem como na Piscina do Ginásio ClubeFigueirense.Rede de Bibliotecas EscolaresA Câmara Municipal assinou um acordode cooperação do Programa da Rede deBibliotecas Escolares tendo como parceirosa DREC, Escolas Não Agrupadas eAgrupamentos de Escolas para fomentara criação e desenvolvimento de umaRede de Bibliotecas Escolares.O Município pretende assim assegurar aracionalização e complementaridade derespostas, eliminando situações dedesigualdade social de acesso à Bibliotecae criando um território educativoabrangente.Unidades de Apoio a Alunos comNecessidades Educativas Especiais deCarácter PermanenteA Câmara Municipal conseguiu manter oapoio aos alunos com necessidadeseducativas especiais através das seguintesunidades:- Unidade Especializada deMultideficiência (EB1 Regalheiras e na EB2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo);- Unidade de Apoio ao Autismo afuncionar no Jardim de infância deBuarcos, na EB 1 do Serrado e na EB 2,3Infante D. Pedro.A Câmara assegura ainda o transporteescolar de alunos portadores dedeficiência, bem como o transporteindividualizado de todos os alunos quefrequentam as Unidades acimamencionadas.Adesão ao Programa Rede SocialO Município da Figueira da Fozaderiu ao Programa Rede Social, assimintegrando um conjunto de 41autarquias que irão implementar umconjunto de políticas sociais activasdestinado a atenuar e/ou erradicar apobreza e a exclusão social.Nesse quadro, procedeu-se à eleiçãodos novos representantes no CentroLocal de Acção Social (CLAS) e àassumpção por parte deste de doiscompromissos de colaboração com asentidades que constituem o NúcleoTerritorial do Território de Buarcos:- “Projecto Futuros”, da AssociaçãoFernão Mendes Pinto;- “Projecto Vivências”, do Grupo deInstrução e Sport.No sentido de aprofundar algumasquestões específicas, o NúcleoExecutivo procedeu à criação de 4grupos de trabalho:1. Grupo de Educação, Emprego eFormação Profissional, que procedeu aolevantamento de todas ascrianças/jovens que abandonaram oensino sem completar a EscolaridadeObrigatória (3º CEB).2. Grupo de Criação/dinamização dasCSF/CSIF, cujo objectivo é o deactualizar os Diagnósticos Sociais deFreguesia e o levantamento dosproblemas sociais locais.3. Grupo de Instrumentos dePlaneamento, o qual tem vindo aanalisar os vários planos nacionais paraas diferentes áreas de intervenção(Educação, Saúde, Emprego, AcçãoSocial, entre outras…) procurandoidentificar as grandes linhas deorientação estratégica e de planeamento.4. Grupo para a criação do Núcleo deIntegração de Pessoas sem-Abrigo quevisa prosseguir os objectivos daEstratégia Nacional para Integração dasPessoas Sem-Abrigo (ENIPSA).No caso concreto da Figueira da Fozo Núcleo procedeu ao levantamentodos sem-abrigo existentes noMunicípio.Projecto “Comunidade de InserçãoNovo Olhar”Tendo como objectivo principal acriação de uma Comunidade deInserção que garanta as condiçõesbásicas de sobrevivência a 15 pessoassem abrigo e/ou marginalizadassocialmente, o Projecto “Comunidadede Inserção Novo Olhar” tem comoentidade promotora o Pólo da Figueirada Foz da Associação Novo Olhar ecomo parceiros a Câmara da Figueirada Foz e outras instituições.Este Projecto foi aprovado porquatro anos no âmbito do “ProgramaProgride – Medida 2”, sendo queapesar do seu termo formal em Maiode 2010, continua a funcionarenquanto se aguarda a assinatura deum acordo com o Instituto daSegurança Social, IP que acautele asnecessidades daquelas pessoas.


Município daFIGUEIRA DA FOZFORTE APOSTA NA ANIMAÇÃO TURÍSTICAlustrando uma nova estratégia euma maior dinâmica em Imatéria de animação turística, aCâmara Municipal da Figueira da Foz ea Figueira Grande Turismo (FGT)introduziram na programação deVerão um conjunto de eventosdiversificados, de grande qualidade,dirigidos a pessoas de todos osA MAIOR ONDA DA EUROPA NO MUNDIAL DE SURFUm dos maiores eventos de surf domundo ocorreu na Figueira da Foz noano de 2010, numa organizaçãoconjunta da Câmara Municipal, daFGT e do Turismo do Centro.Numa prova que demonstra a forteligação do nosso Concelho ao Mar,estiveram representados cerca de duasdezenas de países dos cincocontinentes, tendo assistido ao eventoao vivo mais de 25.000 pessoas e maisde 300.000 através da televisão einternet.Este grande evento, para além dedinamizar o Concelho e a RegiãoCentro, envolvendo toda a população,contribuiu para afirmar a Figueirada Foz como a maior onda daestratos sociais.Assim, e não obstante a restriçãofinanceira, conseguiu reforçar-se aaposta em termos de qualidade equantidade de eventos de animaçãoturística, quase duplicando o númerode dias em que decorreram aqueles.Procurou-se dessa forma ampliar aoferta turística aos meses de Junho eOutubro, atraindo pessoas aoEuropa, com picos incomparáveis, eum destino incontornável do surf declasse mundial.FIGUEIRA NO PAÍS E NO MUNDOOs vários eventos de animaçãoturística levados a cabo na Figueira daFoz, fruto da sua elevada qualidade,mas também o desempenho do Portoda Figueira da Foz, mereceram umaenorme cobertura mediática porvários órgãos de comunicação socialportugueses e estrangeiros, levando onome da Figueira da Foz às maisdiversas partes do mundo.·Programa de Rádio da TSF “Terra aVERÃO NA FIGUEIRAA SUBIRConcelho em meses tidos como “deépoca baixa”.Por outro lado, eventos como o “XTerra – Portugal World Tour”, o“Europeu de Rugby de Praia” e o“Mundial de Surf WQS 6*” permitiramdivulgar a Figueira da Foz alémfronteiras e trazer até à nossa regiãocentenas de milhares de pessoas.Terra” sobre a Figueira da Foz (Julhode 2010);·Reportagem da SIC sobre o Verãona Figueira (Agosto de 2010);·Reportagem da RTP sobre oMundial de Surf (Setembro 2010):·Programa da Televisão BrasileiraWoohoo sobre o Mundial de Surf(Setembro 2010);·Programa da TVI “PortugalPortuguês” sobre a Figueira da Foz(Novembro 2010).http://www.figueiradigital.com/cmff/


OS NÚMEROS CONFIRMAMMunicípio daFIGUEIRA DA FOZ1213ruto da estratégia implementa-F da, centenas de portugueses eestrangeiros vieram à Figueira da Fozpara passar mais uma vez as suasférias, usufruindo da apelidada rainhadas praias portuguesas, mas tambémpara se deliciarem com os muitosdesportos de rio/mar que a excelentelocalização e as condições naturais daFigueira da Foz lhes podem propiciar.Os hotéis, os restaurantes e asruas da Figueira da Fozfervilharam de vida e actividade,demonstrando que os primeirospassos estão dados, o que éconfirmado pelos indicadores que vãochegando. Os números nãomentem.1. Aumento da taxa de ocupaçãodos estabelecimentos de hotelariaSegundo dados do InstitutoNacional de Estatística (INE),divulgados através do seu Relatório deActividade Turística, em comparaçãocom o período homólogo, observa-seum aumento nas dormidas na zonacentro do país de cerca de 4,6%, mastambém em termos de proveitosefectivos de 5,1%.2. Aumento do montante totallevantado das caixa multibancoEm comparação com os meses deJulho, Agosto e Setembro de 2009,verificou-se um aumento de 12,4%em igual período de 2010, nasoperações nas caixas de multibanco naFigueira da Foz. Nos três meses,Julho, Agosto e Setembro de 2010, omontante total movimentado foisuperior a € 91.000.000,00.3. Aumento do número depassagens nas portagens das AutoestradasRelativamente à saída da A14 (Sta.Eulália), à saída da A1 (Pombal) e àssaídas da A17 (Marinha das Ondas eQuiaios), no total dos meses de Julho,Agosto e Setembro, verificou-se umaumento significativo em 2010quando comparado com igual períodode 2009. O aumento cifra-se na ordemdos 4%.4. Aumento do número devisitantes ao CasinoSegundo dados fornecidos pelaSociedade Figueira Praia, o número devisitantes estimado para o Verão de2010 é cerca 4% a 5% superior ao de2009.5. Aumento do número devisitantes aos postos de turismoAvenida e BuarcosNos meses de Julho, Agosto eSetembro de 2010, registou-se umaumento na ordem dos 8,04 %,quando comparado com igual períodode 2009.6. Aumento do número devisitantes dos Museus (Municipal,do Sal e do Mar)O número de visitantes aos trêsmuseus do Concelho aumentou nosmeses de Julho, Agosto e Setembro,com particular destaque para oEcomuseu do Sal, com um aumento decerca de 10% quando comparado comidêntico período do ano de 20097. O extraordinário sucesso dapassagem de ano 2010-2011A Câmara Municipal da Figueira daFoz e a Figueira Grande Turismo -EEM, em colaboração com ainternacionalmente conceituadaVortice Dance Company, conceberamum programa exclusivo e inovadorpara a Passagem de Ano 2010/2011da Figueira da Foz, o qual, numademonstração de rigor e contenção,representou um encargo financeiroem cerca de 50% inferior aos anosanteriores.O referido espectáculo de fim deano, denominado ELEVEN, integrouum espectáculo multimédia, comperformances variadas, desde oclássico piano às personagenscircenses, da música à dança, deginastas de tumbling e bike-riders atéao muito aguardado espectáculo piromusical.Tratou-se de uma simbiosedas artes num registo similar aespectáculos internacionais como osprotagonizados pelo “Cirque du Soleil”ou pela “La Fura dels Baus” que juntouainda artistas locais.Rompendo com o habitual, ELEVENdemonstrou que com menosdinheiro e muita imaginação seconsegue realizar um espectáculoúnico em todo o país, sendo que seráuma marca da Figueira da Foz aapostar futuramente.


Município daFIGUEIRA DA FOZGOVERNO EM PESO NA FIGUEIRAVISITAS DOS GOVERNANTES À FIGUEIRA DA FOZsemelhança dos turistas, também inúmeros membros do Governo se deslocaram à Figueira da Foz para apoiarÀ iniciativas locais ou anunciar investimentos no Concelho. De destacar os seguintes:1Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Secretário deEstado das Pescas e Agricultura e Director Geral da Direcção Geral de Pescase Aquicultura para cerimónia de homenagem à Sardinha da Figueira da Fozpela atribuição da Certificação Mundial de Qualidade, para anúncio de uminvestimento de 5 milhões de euros para ampliação e modernização da Lotada Figueira da Foz, para anúncio da abertura de concursos para concluir oAproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e para apoio aos produtostradicionais locais.Ministro da Administração Interna e Secretários de EstadoAdjunto, da Administração da Interna, da AdministraçãoInterna e da Protecção Civil, para discussão da Estratégia deSegurança para 2010 e assinatura de Protocolo entre o SEF ea Administração do Porto da Figueira da Foz para ainstalação do Posto de Fronteira Marítima23Ministra do Ambiente e Secretária de Estado doOrdenamento do Território e das Cidades, para ainauguração de um conjunto de iniciativas no âmbito daSemana Europeia da Mobilidade.Ministra da Educação, paravisitar várias escolassecundárias da região erealizar um ponto desituação relativamente àrenovação do ParqueEscolar.45Ministro da Ciência, Tecnologia e EnsinoSuperior, para a Gala da Ciência comatribuição de prémios a vários estudantes.


Município daFIGUEIRA DA FOZ6Secretários de Estado da Administração Local e daModernização Administrativa e Presidente da AICEP parasessão do programa Diplomacia Económica Local e reuniãocom os empresários da Região Centro, dando a conhecer asiniciativas do Governo para apoio aos empresários e paramodernização e simplificação administrativas.Secretário de Estado do Turismo para o encerramento dascomemorações oficiais do Dia Mundial do Turismo.78DANDO VIDA ÀS GEMINAÇÕESEm Dezembro de 2009, o Presidente da Câmara recebeu oPresidente do Concelho Municipal de Angoche-Moçambique,uma das cidades com quem a Figueira da Foz se encontrageminada, procurando assim estabelecer novas bases parareforçar aquela ligação.1415CHAVE DE HONRA DA CIDADE PARA MÁRIO SOARESPara além das visitas de governantes, a Câmara Municipalprocedeu ainda à atribuição da Chave de Honra da Cidade aMário Soares, galardão municipal destinado a distinguirpersonalidades, instituições ou organizações nacionais eestrangeiras que, pelo seu prestígio, cargo, acção ourelacionamento com a Figueira da Foz, sejam consideradosdignos dessa distinção.Reconhecidamente uma das personalidades políticas maisimportantes e marcantes da segunda metade do século XXportuguês, o Dr. Mário Soares, enquanto Primeiro-Ministro,permitiu a concretização de obras essenciais para oConcelho, como a construção da Ponte da Figueira da Foz e aregularização do Baixo Mondego.9


Município daFIGUEIRA DA FOZUM NOVO MODELO DE CAEnova dinâmica dada ao Centrode Artes e Espectáculos (CAE)Afoi a grande marca deste primeiro anode mandato no âmbito da cultura. Ainstalação de uma companhiaresidente de dança, a VórticeDance, e a implementação de umaEscola de Artes que começou afuncionar precisamente com o ensinoda dança e que tem agora perto deuma centena de inscritos são ocorolário desta aposta.Mas neste equipamento outrasmedidas importantes foram tomadas:a diversificação e a baixa dospreços dos espectáculos, umapolítica de descontos para famíliase dirigentes associativos, ofuncionamento da Bilhética onlinee um novo site.De resto, o CAE abriu-se às escolas ea outras instituições que têm contadocom o usufruto das suas instalações. Aligação temática dos eventos e aarticulação dos diferentes espaços doequipamento deram origem, porexemplo, ao evento “Verão tambémé no CAE” com cafés-concertorealizados no lounge virado para asAbadias, uma animação que duranteoito semanas levou ao equipamentoUMA CIDADE VIRADAPARA A CULTURAmais de cinco mil pessoas e que foiintegralmente pago com patrocínios.O mesmo se passou com o “3DFestival Internacional de Jazz”com espectáculo s que passava m dogrande auditório com continuidade nojardim interno do foyer.Assinale-se ainda a primeiraAcademia de Verão do CAE, este anonas modalidades de trompa, piano eflauta que, com o patrocínio da CELBI,permitiu a realização de váriosespectáculos pela cidade, tendo o seuencerramento no grande auditório.A nova dinâmica dada aoequipamento e a nova estratégi a degest ão deram frutos: o CAE teve maispúblico no segundo semestre desteano do que no período homólogo doano transacto. E, enquanto naqueleperíodo somava um saldo negativo daprogramação na ordem dos 118 mileuros, neste ano, o saldo foi positivona casa dos 23 mil euros. Os númerosfalam por si.O CAE conta agora com algummece nato permanente e aderiu àCultrede, uma rede de espectáculosque tem o apoio do Ministério daCultura.António Tavarescredito na Cultura como uma chavepara o progresso e o desenvolvimento.ANeste último ano, o nome do CAE e daFigueira da Foz correram vários paíseseuropeus pela mão da Vórtice-Dance, comouma marca de qualidade e de afirmação nasartes performativas. Itália, Inglaterra,Macedónia, Espanha, foram países onde aFigueira se afirmou como uma marcadistintiva na dança contemporânea. Era este onosso propósito quando pretendemos fixaresta companhia na nosso sala de cultura eespectáculos e foi com êxito que oconseguimos.Entre os objectivos da política cultural domunicípio contam-se os seguintes:- projectar a Figueira da Foz como cidadede cultura;- preservar e divulgar o patrimóniocultural;- promover/formar/educar para acultura, numa perspectiva de igualdade deacesso ao usufruto dos bens culturais;- totalizar a intervenção cultural.Este último objectivo significa admitirque toda e qualquer intervenção, seja ela deque área for, pode e deve ter umacomponente cultural: Um exemplo acabadodeste conceito é a nossa feira de produtosbiológicos, levada a cabo no picadeiro doBairro Novo, em colaboração com aAssociação de Comerciantes local: alilevamos música, teatro, pintura, artesanato;O Museu do Sal tem servido para divulgarprodutos locais tradicionais e a própria feirado livro teve constante animação, sobretudocom grupos musicais do concelho.É nosso intuito prosseguir nesta senda eabeirados dos princípios que enunciámos; noinício do próximo ano lectivo iniciaremos umcurso de História da Figueira da Foz e temos,neste momento, uma disciplina dePatrimónio Local a ser ministrada pelaUniversidade Sénior por técnicos daautarquia.Acreditamos que a Figueira da Foz vai seruma referência da cultura neste país.


Município daFIGUEIRA DA FOZ1617APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COLECTIVIDADESNa área da cultura assinale-se aintrodução do Regulamento dos Apoios aoAssociativismo e a inovação de agoraexistirem critérios claros e transparentesna atribuição dos apoios. A Câmaradeliberou recentemente apoios na ordemdos 35 mil euros para as associações,distribuídos após análise das diferentesDIA INTERNACIONAL DA MÚSICAPara assinalar o Dia Internacional daMúsica, a Câmara Municipal da Figueirada Foz realizou o evento Música eTradição, promovendo a actuação deGrupos de Cantares e de Música Populardo Concelho, em simultâneo em trêsfreguesias, no dia 1 de Outubro de 2010.Oevento contou com colaboração eparticipação das escolas e associações doConcelho.Na freguesia de Quiaios decorreram noColégio de Quiaios as actuações do Grupode Violas do Colégio de Quiaios, Grupo deCantares “Terra Nostra” – Grupo RecreativoVilaverdense; Grupo Praia Mar - GrupoInstrução e Sport e Grupo Coral “Cantigasde Tavarede” - Sociedade de InstruçãoAPOSTA NA LEITURAO pelouro da Cultura tem igualmentefeito uma forte aposta numa política dolivro e da leitura com diversas iniciativas:1. o programa 5ªs de Leitura, que temtrazido todos os meses um escritor à Figueirada Foz;2. a Semana da Leitura;3. a parceria na Rede de BibliotecasEscolares;4. a reformulação da Feira do Livro;5. o lançamento do prémio literário JoãoGaspar Simões.candidaturas e atenta a performance dasassociações que se candidataram.Foi editado para ajuda às colectividadesum “Guia das Colectividades” e celebradoum protocolo com a Associação dasColectividades do Concelho que atribuiu aesta instituição uma sede.Tavaredense.Na freguesia de Alhadas decorreram naEscola EB 2 3 Pintor Mário Augusto asactuações do Grupo Sol e Vento - SportClub de Lavos; Grupo de Cantares Casa doLavrador - Associação de Desenvolvimentode Casais e Grupo EmCantos -Associação de Inovação e Tradições.Na freguesia do Paião decorreram naEscola EB 2 Dr. Pedrosa Veríssimo asactuações do grupo Cantares do MeuCanto - Centro Recreativo CulturalCarvalhense, Grupo de Cantares doPessoal do H.D.F.F.- Centro CulturalDesportivo Casa do Pessoal do H.D.F.F eGrupo de Música Portuguesa - Casa doPovo de Lavos.TEATROTambém as Jornadas de Teatro Amadortiveram na edição de 2010 uma inovação:uma peça encenada propositadamentepara o encerramento do evento,integralmente representada por amadoresdos vários grupos cénicos mas que serviutambém de complemento de formação aosseus participantes.A 26 e 27 de Junho, o evento ” Personagensà Solta” trouxe o teatro de rua aoBairro Novo. A Figueira da Foz foi tomadade assalto pelas mais variadaspersonagens que representaram pequenosautos e farsas e apresentaram-seEFEMÉRIDESNeste ano de 2010, a Câmara assinalou,com a devida dignidade, três datasimportantes para o Concelho: o centenárioda Biblioteca Pedro Fernandes Thomás, ocentenário da morte do Dr. Santos Rocha e ocentenário da implantação da República.Nos três casos foram editadas obrascondizentes com as efemérides e feitasexposições evocando as temáticas emapreço.Para além disso, no dia 8 de Março foirealizada uma homenagem à MulherFigueirense com o descerramento de umaplaca de homenagem.individualmente aos transeuntesinteragindo com estes. O evento contoucom a participação do Grupo Fénix doCentro Cultural Desportivo e Recreativode Matas e Ciprestes, Grupo Revitef daSociedadeFilarmónicaFigueirensee Grupo OCarritensedo GrupoMusicalCarritense.


Município daFIGUEIRA DA FOZRENOVAÇÃO NOS MUSEUSNo Ecomuseu do Sal assinale-se acandidatura, aprovação e já em implementaçãoo Projecto Interreg IV, permitindo acriação de novas estruturas de apoioao turismo cultural e à certificação dosal.No Núcleo do Marassiste-se agora auma intervenção no sentido de o tornarmais atractivo e amigável para os que ovisitam.REGRESSO AO FOLCLORENo dia 1º de Maio veio o folclore para asruas com a actividade “Folclore nas Ruas”,convidando a população a assistir adiversas actuações de grupos folclóricos donosso Concelho, em vários locais da cidade(Praça General Freire de Andrade,Esplanada Silva Guimarães, Picadeiro,Largo S. João do Vale, Praça 8 de Maio,Jardim Municipal e Largo do Carvão).No evento participaram os grupos:Rancho Folclórico “Bago d'Ouro” -Associação Cultural Recreativa eNo Museu Municipal, a celebração deum acordo de cooperação entre oMunicípio e a Sociedade FigueiraPraia/Casino da Figueira, com a doaçãopor esta última de dois equipamentos,veio permitir assegurar a conservação emelhor divulgação de fundos de espéciesfotográficas, consideradas patrimóniomunicipal.Desportiva e Social Carvalhense; RanchoFolclórico “Rosas do Calvete” - AssociaçãoCultural Recreativa Desportiva do Calvete;Rancho Folclórico e Etnográfico “ OsCamponeses” - Club União Brenhense;Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos– Rancho Folclórico e Etnográfico deLavos; Rancho Folclórico Casa do Povo deMaiorca – Casa do Povo de Maiorca eRancho Recreio Mocidade Agrícola –Associação Recreio Mocidade Agrícola.PROMOVER OS PRODUTOS BIOLÓGICOSCom o objectivo deimpulsionar o relacionamentointer–geracional, fomentar odesenvolvimento sociocultural,lúdico e recreativo dasColectividades concelhias ereavivar usos, costumes etradições, foi lançado o repto acomerciantes do Bairro Novopara levarem a cabo uma “Feirade Produtos Biológicos”.“A iniciativa, que decorreudurante o Verão, ao domingo demanhã entre as 10h00 e as14h00, traduziu-se num espaçode venda de fruta, legumes,plantas aromáticas medicinais econdimentares, bem comovenda de artesanato"Paralelamente à realização da Feira,assistiu-se a actuações de grupos demúsica popular das Colectividades eAssociações e a pintura ao vivodinamizada pela Magenta.Face ao seu êxito, a feira passará a terum alcance mais alargado, passando a seruma feira de produtos saudáveis etradicionais; em cada edição, seráconvidada uma freguesia a participar comos seus produtos tradicionais, mastambém com a sua cultura. Por outro lado,durante o período de Inverno a mesmarealizar-se-á no espaço meeting-point(loja por baixo da Esplanada SilvaGuimarães), regressando na primavera aoBairro Novo.


FIGUEIRA DA FOZ: UMA PROVA DE DIGNIDADE CONSTANTEMunicípio daFIGUEIRA DA FOZUMA CIDADE SOLIDÁRIAo longo do ano, a Figueira da Foz teve várias oportunidadespara mostrar que é uma cidade solidária.ALogo em Janeiro teve lugar no CAE um espectáculo desolidariedade para com as Vítimas do Terramoto do Haiti com aparticipação da Filarmónica da Sociedade Musical Recreativa deAlqueidão, Filarmónica da Sociedade de Instrução e Recreio deLares e Filarmónica Quiaiense.A receita reverteu a favor da AMI – Assistência MédicaInternacional.Em Fevereiro, também no CAE, voltámos a ser solidários, destavez dando oportunidade aos jovens,tendo o concerto contado com aparticipação das Bandas Jovens Dr. Saga,Sinopse e Bippoptuga bem como com aactuação de Fusion Group (grupo dedança). A receita reverteu a favor da CruzVermelha Portuguesa.FIGUEIRA CONTRA A PENA DE MORTEEm Novembro, a companhiaresidente do CAE, a Vórtice Dance,apresentou o seu espectáculo“Soliloquy about Wonderland”cujas receitas reverteramintegralmente a favor daAssociação para a Protecção Animalda Figueira da Foz.1819Município da Figueira da FozO aderiu à iniciativa mundial,promovida pela AmnistiaInternacional Portugal, intitulada“Cidades para a Vida – Cidades contraa Pena de Morte”-2009, tendo no dia30 de Novembro de 2009, levado acabo três acções que simbolizam talefeméride: a iluminação doPelourinho na Praça General Freire deAndrade; a colocação de uma faixaalusiva à iniciativa na varanda doSalão Nobre do Edifício da CâmaraMunicipal; e ainda uma largada debalões por cerca de 50 crianças de umjardim-de-infância da Cidade.


Município daFIGUEIRA DA FOZA CAMINHO DE UM CONCELHO ORDENADOassou mais de uma década desdeP que a Câmara e a AssembleiaMunicipal deliberaram rever o PlanoDirector Municipal (PDM).Embora assumida por todas as forçaspolíticas como uma necessidade, emvirtude de o PDM em vigor se encontrardesactualizado face às alteraçõesentretanto ocorridas, e reconhecida aurgência em corrigir alguns erros deplaneamento, o certo é que, volvidosdez anos, a citada revisão não passou deum conjunto de boas intenções.O projecto do Executivo Municipalconsiste em mobilizar e ouvir osfigueirenses para, com os seuscontributos, definir umplaneamento estratégico para todoo Concelho que procuraráimplementar após a autorização dasvárias entidades da AdministraçãoPública envolvidas .O Executivo vê, pois, na reaberturado processo de revisão do PDM, umajanela de oportunidade paradesenvolver um projecto integradoassente na participação dos cidadãosquanto às estratégias dedesenvolvimento.O que será e como será o Municípionas próximas décadas são as perguntascujas respostas encontraremos no finalFIGUEIRA DA FOZCIDADE SUSTENTÁVEL, TERRITÓRIO COESOdeste percurso.Procurar fazer da Figueira uma“Cidade Sustentável” a partir de umPlano Estratégico para o territóriomunicipal, que assume a Agenda 21Local como a sua base metodológica.Uma nova cidade (ou um novoterritório) envolvendo múltiplosprojectos de natureza variada, masque no seu conjunto se tornamcoerentes e integrados, será o resultadofinal deste caminho.O Projecto de Cidade Sustentável,traduzido na Agenda 21 Local/PlanoEstratégico e na revisão do PDM, jáarrancou, embora indo receber oscontributos provindos dos Censos2011, da nova Lei da Reserva EcológicaNacional e de um conjunto de Planos deOrdenamento (o Plano Regional deOrdenamento do Território do Centro,os Planos Especiais de Ordenamentodas Lagoas, o Plano de Ordenamentodo Estuário do Mondego e outros),devendo estar concluído em Setembrode 2013.


AMBIENTE: UM CONCELHO MAIS VERDEMunicípio daFIGUEIRA DA FOZurante o primeiro ano de mandato aD preocupação da Câmara com aprestação dos serviços de limpeza ehigiene tem sido uma constante.Depois do reforço da intervenção nasáreas mais problemáticas da cidade,levada a cabo durante o Verão, uma equipatécnica tem vindo a monitorizar osparâmetros referentes a esta área e está aser concluído um Plano Municipal deHigiene e Limpeza.No presente ano, os indicadoresregistam uma diminuição na recolhados resíduos indiferenciados, na casados 8%, o que significa menos custos paraa Autarquia e um aumento da recolha deresíduos diferenciados entre 3 a 5%. Aesta situação não é alheia a campanha“Lixo certo no lugar certo” e aimplementação da recolha de cartão portaa-porta,feita através de um protocoloestabelecido com uma empresa local e quese destina ao comércio e à restauração.Idêntico contributo foi dado peloprograma dirigido aos restaurantes e quevisa a sua certificação ecológica, designado“Pratos Limpos”. Este ano foramcertificados 13 restaurantes.Recentemente, a Câmara deu um passosignificativo na imposição do princípiodo poluidor-pagador ao estabelecer paraos chamados grandes produtores deresíduos (os que produzem mais de 1100 ldiários) um tarifário condizente com oscustos. De facto, os grandes produtores jáidentificados, terão, agora, se quiseremcontinuar a ser servidos pelo serviço derecolha e deposição em aterro feito pelaCâmara, de pagar uma tarifa próxima doscustos do serviço. Esta situação irádesonerar a Câmara em cerca de 240 mileuros anuais.Foi ainda lançada uma campanha dedivulgação da prática da compostagemcom a venda a preço social.A campanha vai arrancar agora com novamotivação contando com os apoios dasJuntas de Freguesia, devendo serdistribuídos compostores às escolas e aoutras instituições.No início do ano foi levada a cabo umacampanha de divulgação, com o apoio dacomunicação social, da importância darecolha dos óleos e da recolha dosdesignados “monos”.Ao longo de 2010 a autarquia levou acabo 5 campanhas de educaçãoambiental e duas campanhas desensibilização para a problemática nestaárea, envolvendo escolas e famílias.Na senda da preservação do ambiente, aCâmara Municipal participou, através dediversas iniciativas, nomeadamente juntoda comunidade escolar, na “Campanhade Prevenção de Resíduos”.Em breve, a Câmara irá lançar concursopara a beneficiação e exploração doecocentro das Alhadas e a instalação eexploração de um ecocentro em Quiaios.Na zona urbana, junto dos serviços deHigiene, funcionará igualmente umecocentro.Por último, e ainda neste âmbito, aCâmara apresentou uma candidatura aoFundo Português de Carbono que tem emvista actualizar a frota da câmara etorná-la mais amigável do ambiente.MAIS MOBILIDADE PARA TODOS2021ela primeira vez a Câmara MunicipalP aderiu à Semana Europeia daMobilidade, a qual contou com a presençada Ministra do Ambiente.Associada este ano à defesa do ambiente,a Semana Europeia integrou, para além doDia Europeu sem Carros, um vasto conjuntode iniciativas que envolveu a população emgeral e o público escolar em particular.Durante toda a semana, em colaboraçãocom a AVIC, foi possível deixar o carroparado no parque da avenida de Espanha eandar na carreira que, em contínuo,percorria um circuito específico da cidade.Foi ainda promovida uma exposição comtrabalhos de crianças das escolas viradospara a problemática da mobilidadeinteligente associada à protecçãoambiental, um concurso designado“bikefashion”, uma mega aula na avenidado Brasil e uma exposição em Tavarede e S.Julião de viaturas hídricas e eléctricas.A Câmara está igualmente a trabalhar noPlano de Mobilidade, tendo obtido umfinanciamento no quadro do ProgramaRampa, o qual permitirá avançar com aidentificação de soluções para situações queafectam a mobilidade.A área de actuação do Plano abrangeráuma larga faixa que vai da zona do jardim deBuarcos à estação, absorvendo o BairroNovo.Através da empresa Figueira Parques,também se encontra em curso um estudo detrânsito viário para o Bairro Novo, cujosresultados serão certamente úteis emmatéria de mobilidade.Entretanto e a título piloto, um grupo detrabalho iniciou já um trabalho preliminarna zona envolvente das escolas Joaquim deCarvalho e João de Barros com vista àsupressão de situações que constituemconstrangimentos à livre mobilidade.Refira-se ainda que a disciplina que aCâmara tem introduzido ao nível dasesplanadas – pela fixação de alinhamentos -e à proibição de colocação de obstáculos àcirculação de peões – fogareiros e outromobiliário - se prende também comcedências do espaço público a umamobilidade mais eficiente


Município daFIGUEIRA DA FOZOS FINANCIAMENTOS COMUNITÁRIOSimplementação do Plano deA Iniciativas, consagrado nomemorando de entendimentocelebrado entre o Governo e aAssociação Nacional dos MunicípiosPortugueses, constituiu um desafio e,simultaneamente, uma oportunidadede reafectação das verbascomunitárias (vulgarmentedesignadas por verbas do QREN)REGENERAÇÃO URBANApós a definição de umaestratégia genérica para a Aentrada da cidade, para a marginalribeirinha e para a marginal atlântica,e de um esforço de coordenação porparte do actual Executivo para que osprojectos-âncora fossem objecto decandidaturas em tempo útil (sendo oprazo limite o dia 7 de Julho), oMunicípio dará início em 2011,garantidas todas as verbasnecessárias, às obras de requalificaçãodo Mercado Municipal e da zonaenvolvente.contratualizadas com a ComunidadeInter-Municipal do Baixo Mondego(CIM-BM).Desta forma, foram maximizadasas taxas de cofinanciamento a 80%(que antes se situavam numa taxamédia de 55%) para os projectos quejá estavam aprovados e em execução etodos aqueles que fossem passíveis decandidatar até ao final do ano.As medidas contidas no Plano deIniciativas determinaram que a CâmaraMunicipal realizasse um esforçoadicional para proceder à alteraçãoe à substituição de projectos e aoseu enquadramento em novas áreas,tendo como referencial asustentabilidade e viabilidade dosinvestimentos a realizar.A concretização destessignificativosinvestimentostransformará porcompleto uma zonacentral da cidade,dotando-se de umaenorme modernidade eapetrechando-a com umconjunto deequipamentos que darãouma nova vida aocomércio e ao turismo.Aqui começará a emergiruma nova cidade.


NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS MUNICIPAISnecessidade deassegurar que a AFigueira da Foz semantém como umConcelho seguroimpõe a elaboraçãode um Plano deEmergência, o qual jáse encontra em fasede elaboração, etambém uma apostanos equipamentos deprotecção civil.A construção deum novo Quarteldos BombeirosMunicipais é umcenário cada vezmais próximo, tendojá sido obtido oparecer positivo daAutoridade Nacionalda Protecção Civil(ANPC) eencontrando-se emfase de análise acandidatura afinanciamento noâmbito do POVT /QREN, o qualestabelece uma taxa de comparticipação na ordem dos 70%.A concretização deste projecto revela-se essencial para que o ServiçoMunicipal de Protecção Civil da Figueira da Foz continue a melhorar osexcelentes resultados alcançados, sendo que em 2010 regista-se a menor áreaardida nos últimos 20 anos.Município daFIGUEIRA DA FOZ2223PROJECTOS MUNICIPAIS CANDIDATAM-SE AO PROGRAMA PROMARa sequência da abertura doN concurso para apresentação decandidaturas ao ProgramaOperacional das Pescas 2007 – 2013(Promar), a Câmara Municipalencontra-se já a preparar, emarticulação com as Juntas deFreguesia e outras entidades,projectos que visam o reforço dacompetitividade das zonas de pesca evalorização dos produtos, adiversificação e reestruturação dasactividades económicas e sociais e apromoção e valorização da qualidadedo ambiente costeiro e dascomunidades.A expectativa do Município é deapresentar projectos consistentes eviáveis que permitam aproveitar oapoio aproximado de 2,2 milhõesde euros que se encontradisponível para apoiarinvestimentos em projectos quecontribuam para a melhoria daqualidade de vida das comunidadespiscatórias e que conduzam a novasfontes de rendimento, complementaresà actividade da pesca.Com a realização e posterioraprovação desses projectos, aCâmara Municipal espera aindapromover o desenvolvimentosustentável e a melhoria daqualidade de vida das zonas ecomunidades piscatórias maisdependentes da pesca.


Município daFIGUEIRA DA FOZesde Outubro de 2009 até ao presente,D consolidaram-se alguns investimentosimportantes para colocar a economia localnum novo patamar tecnológico deinvestigação e desenvolvimento, promovendouma maior competitividade das nossasempresas e da nossa economia.Efectivamente, foram várias as empresasque se sedearam no Concelho, permitindo aafirmação da sua posição como verdadeirocluster industrial em áreas distintas, comosejam as da energia, da pasta do papel, dosector agro-alimentar ou das pescas.INAUGURAÇÃO DA CENTRALTERMO ELÉCTRICA DE LARESa área da energia, e na presença de S.N Exa., o Primeiro Ministro JoséSócrates, o início da laboração da Central daEDP de Lares traduziu o reforço do parqueelectrocutor com uma potência de 862megawatts e um investimento de 405 milhõesde euros.Tal circunstância veio também confirmarque o nosso Concelho apresenta condiçõesmuito favoráveis para se afirmar como umareferência incomparável no domínio dasenergias limpas e da eficiênciaenergética.Encontra-se previsto para 2014 o início dasobras da central de ciclo combinado de gás daIberdrola, um investimento de 450 milhõesde euros que irá permitir criar um númeroconsiderável de postos de trabalho (800empregos durante a fase de construção e cercade 100, entre empregos directos e indirectos,na fase de operação) e assegurar um crescentenível de bem-estar aos figueirenses.NA SENDA DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOVIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE VISAM A INTERNACIONALIZAÇÃO E A EXPORTAÇÃOCâmara Municipal procedeu ainda àsuspensão parcial do PDM daAFigueira da Foz para a área da Quinta daCharneca, freguesia de Marinha dasOndas e à aprovação de medidaspreventivas, para permitir a implantaçãode uma Instalação AvícolaO referido projecto, classificado de PIR(projecto de interesse regional) e comREFORÇAR A APOSTA NA PASTA DE PAPELm 2010, a ALTRI realizou umE investimento no montante de350 milhões de euros para aumentar acapacidade de produção da suaunidade da Figueira da Foz (CELBI).Esse investimento, o maior dahistória da empresa, permiteaumentar a produção de pasta depapel para 900.000 toneladas, assimfazendo com que a Altri represente1,5% das exportações nacionais em2010.Na cerimónia esteve presente S. Exa.,o Presidente da República, Prof.Cavaco Silva.financiamento garantido pelo PRODER,permitirá garantir o funcionamento doCentro de Abate e controlar em termos dequalidade todo o sistema produtivo.A implantação da instalação avícola daQuinta da Charneca, para a qual foiemitida uma Declaração de ImpacteAmbiental favorável, contemplará aprodução de 1.120.000 frangos, sendo queUNITED RESINSOutro grande projecto é a implantaçãoduma unidade industrial, dedicada àprodução de resinas derivadas da resinade pinheiro, destinadas na sua totalidadeà exportação para as indústrias de tintasde impressão e de adesivos. Este projectofoi classificado de PIR (projecto deinteresse regional), apoiado no âmbito doQREN-Inovação e co-financiado pelo BEI(Banco Europeu de Investimento). A implantação da instalação foi aprovada pelasentidades oficiais competentes, tendo sido emitida Licença Ambiental para umacapacidade produtiva de 40.000 toneladas/ano, com um investimento aproximado de15 milhões de euros e criação imediata de 30 postos de trabalho com evolução gradualpara os 100 num espaço temporal de 3 anos.Trata-se duma actividade com fortes relações comerciais a nível mundial,nomeadamente com a China, Brasil, Indonésia, Alemanha, Holanda, França e outrospaíses da Europa Central, contribuindo para o movimento do porto marítimo etrazendo visitantes estrangeiros à Figueira da Foz com consequente promoção danossa terra.o horizonte de vida útil do projectorondará os 50 anos.O projecto foi acompanhado pelo AICEP-Portugal Global, no âmbito dacompetência que lhe é acometida paracontribuir para a eficiente viabilização dosinvestimentos que visam ainternacionalização e exportação dasempresas portuguesas.


CONSTRUIR O FUTURO DO CONCELHOpesar das muitas dificuldadesA financeiras, só podemos acreditarnas potencialidades e no futuro daFigueira da Foz.Consciente que os passos a dar napresente conjuntura devem ser bemponderados e sustentados, considerando aescassez de recursos, o Executivo, nem porisso, deixa de planear o futuro numaperspectiva de médio e longo prazo,indiferente a quaisquer calendárioseleitorais.A recente adesão à Rede Portuguesa deCidades Saudáveis traduz uma forteaposta na implementação de medidas paraaumentar a qualidade de vida dosfigueirenses. Nomeadamente, noinvestimento em ambientes promotoresda inclusão social e da saúde dos cidadãos,assim como na promoção da mobilidade eacessibilidade de todos.Em articulação e complementando osobjectivos da Rede de Cidades Saudáveisestá a adesão do Município ao ProgramaRede Social “Nós - Baixo Mondego 2010”.Erradicar situações de pobreza e deexclusão é um compromisso com o qual oExecutivo se encontra particularmentevinculado e que justifica a urgenteactualização e aprofundamento dodiagnóstico social do Concelho e tambémum amplo debate e mobilização dacomunidade em geral.Também ao nível do ensino superior e dainvestigação começaram a dar-se osprimeiros passos no sentido de estabelecerprotocolos com entidades acreditadas,como a Faculdade de Ciências e Tecnologiada Universidade de Coimbra e o InstitutoPolitécnico de Coimbra, sempre tendo ematenção as necessidades do mercado detrabalho das empresas locais. A criação deuma Academia de Estudos Avançados eUniversidade Corporativa com vista àimplementação de pós-graduações emestrados em várias áreas do saber, bemcomo a implementação e aoperacionalização de um laboratório deinvestigação avançada são metas que sepretendem alcançar num futuro próximo.Por último, nunca esquecendo que aFigueira da Foz é um Concelho com umaligação umbilical ao mar, o Executivocomeçou já a encetar conversações com opoder central e com os respectivos órgãosdesconcentrados no sentido de, emconjunto com a Administração do Porto daFigueira da Foz, obter verbas necessáriaspara a dinamização e remodelação doPorto, mais concretamente através dainstalação de um terminal a Sul, o qualcriará uma forte sinergia com o tecidoindustrial, ao dotar o Parque Industrial eEmpresarial da Figueira da Foz de umterminal bastante próximo para as suasmercadorias.Este reforço da importância estratégicado Porto potenciará ainda mais aquantidade de mercadorias transportadaspor via marítima, seja para importação oupara exportação, o que tornará a Figueirada Foz mais atractiva para novas empresasse instalarem.Nesse quadro, e para afirmar aPlataforma Logística da Figueira da Fozcomo uma oferta ímpar no País, seráessencial estabelecer uma via ferroviáriaque ligue o futuro terminal a Sul ao ParqueIndustrial e Empresarial da Figueira daFoz e às empresas de pasta de papel, assimdiminuindo os custos de transporte dasmercadorias e potenciando a veiaexportadora das empresas sedeadas naFigueira da Foz.Com a concretização desta pretensão, aestratégia passará pela dinamização eampliação do Parque Industrial eEmpresarial da Figueira da Foz para sul,possibilitando a instalação de novasindústrias e a afirmação de uma zona deapoio logístico.Município daFIGUEIRA DA FOZPROPRIEDADE E EDIÇÃO:DIRECÇÃO:DEPÓSITO LEGAL:EXECUÇÃO GRÁFICA:IMPRESSÃO:CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZNUNO MAURÍCIO (CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA)PAÇOS DO CONCELHOAVENIDA SARAIVA DE CARVALHO3084 - 501 FIGUEIRA DA FOZtel. 233 403 300municipe@cm-figfoz.pt | www.cm-figfoz.pt323663/11GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIAOFFSETARTE - ARTES GRÁFICAS, LDADistribuição gratuita | 10.000 ex.

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