Augusto Ferreira - Minha Terra

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CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012Painel 1: “Coesão e Sustentabilidade Territorial”5Augusto FerreiraDepartamento Técnico - CONFAGRIMINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 1


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.Campanha e Comercialização 2011/20122A estratégia de desenvolvimento 2020.O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).O DLBC – LEADER: “passado”.O DLBC- LEADER: “orientações para o futuro”.Conclusões.5MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa2


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.Campanha e Comercialização 2011/2012MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 3


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.Campanha e Comercialização 2011/2012MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 4


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.Campanha e Comercialização 2011/2012MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 5


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.O Sector Cooperativo e a Agricultura estão no centrodos desafios actuais:MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 6


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.O Sector Cooperativo e a Agricultura estão no centrodos desafios actuais: O papel principal da agricultura é forneceralimentos variados, com valor e qualidade;As Cooperativas criam valor acrescentado que étransferido para os produtores;As Cooperativas atenuam os desequilíbrios entre aprodução e a distribuição.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 7


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.O Sector Cooperativo e a Agricultura estão no centrodos desafios actuais: A agricultura é uma actividade económicaimportante que mantem a viabilidade dascomunidades rurais através da criação de emprego.Emprego agrícola 10% do total;As Cooperativas Agrícolas representam 27,4 % doemprego no sector cooperativo, e 0,4% do empregototal.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 8


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.O Sector Cooperativo e a Agricultura estão no centrodos desafios actuais: A actividade agrícola e florestal organizadas éfundamental na produção de bens públicos,nomeadamente ecológicos: Manutenção/preservação da paisagem;Manutenção da biodiversidade; Promoção da estabilidade climática (defesacontra inundações/seca/incêndios, etc.)Mitigação da emissão de gases com efeito deestufa…MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 9


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.O Sector Cooperativo e a Agricultura estão no centrodos desafios actuais: A agricultura organizada é um sector dinâmico ecompetitivo com capacidade para atrair jovens para aszonas rurais.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 10


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Mundo Rural e o Sector Cooperativo.O Sector Cooperativo e a Agricultura estão no centrodos desafios actuais: A agricultura organizada promove odesenvolvimento de um conjunto de outrasactividades económicas ligadas à indústria agroalimentar,ao turismo e ao comércio.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 11


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”A estratégia de desenvolvimento 2020.Desafios no contexto da reforma da PACCampanha e Comercialização 2011/2012Define DESAFIOS e estabelece OBJECTIVOS para aPAC 2013-2020MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 12


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012A estratégia de desenvolvimento 2020.Desafios no contexto da reforma da PACComunicação da Comissão “A PAC no horizonte 2020”DESAFIOSEconómicosOBJECTIVOS POLÍTICOSEuropa 2020Produção alimentar viávelAmbientaisTerritoriaisGestão sustentável dos recursosnaturais e acção climáticaDesenvolvimento territorialequilibradoMINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 13


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”A estratégia de desenvolvimento 2020.Campanha e Comercialização 2011/2012A estratégia nacional de DR para 2014-2020 – “PORTUGAL 2020”VISÃO ESTRATÉGICA“A autossuficiência do sector agroalimentar, em valor, em 2020promovendo a sustentabilidade de todo o território nacional”Desenvolver a produçãoagrícola e florestal em todo oterritório nacionalAumentar a concentração daprodução e da ofertaCriação e distribuição de valorequitativa ao longo da cadeiade valor do sectoragroalimentarSIMPLIFICAÇÃO: Redução de medidas e simplificação de processosCOMPETITIVIDADEApoio a iniciativas privadaspara criação de valorORGANIZAÇÃOAumento da dim. organizaçõesao longo da cadeia de valorSUSTENTABILIDADEPromoção boas práticas e usosustentável dos recursosMINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 14


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”A estratégia de desenvolvimento 2020.Campanha e Comercialização 2011/2012O DR em articulação com 1.º Pilar e os fundos QEC1.º PILAR 2.º PILAROutros fundos QECFSE FEDER FCFormação no sector agrícola eflorestalAbordagem LEADERAgroindústriaPromoção empresas e produtosPrevenção incêndios florestaisApoio a infraestruturasAbordagem LEADERPrevenção incêndios florestaisApoio a infraestruturasAbordagem LEADERMINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 15


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”A estratégia de desenvolvimento 2020.As limitações orçamentais…Campanha e Comercialização 2011/2012( mil M€ )1.º PILAR. Ajudas Diretas + Medidas de Mercado2.º PILAR. Desenvolvimento Rural2000.20062007.20132014.20205,4 4,6 4,54,6 4,1 3,6TOTAL 10,0 8,8 8,1Preços constantes 2011MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 16


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Desenvolvimento Local de Base Comunitária.Campanha e Comercialização 2011/2012Proposta de Regulamento Geral dos Fundos QEC(Art.º s 28.º, 29.º, 30.º e 31.º)MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 17


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Desenvolvimento Local de Base Comunitária.Campanha e Comercialização 2011/2012O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC):As estratégias de desenvolvimento local (EDL) são selecionadaspor um comité criado para o efeito e aprovadas pela autoridadede gestão responsável;O comité de seleção pode determinar que a execução de umaEDL necessita do apoio de vários Fundos, podendo designar umFundo principal para apoiar todos os custos operacionais e asatividades de animação.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 20


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Desenvolvimento Local - LEADER :“O passado”. Existem, presentemente, 47 GAL em Portugal Continental.Dos GAL existentes, 20% não possui representantes do sectorcooperativo agrícola.A representatividade do sector cooperativo agrícola nos GAL éde aproximadamente 5%. Apenas 105 Entidades ligadas ao sectoragrícola estão representadas nos GAL.Uma parte significativa dos actuais parceiros dos GAL sãorepresentantes de interesses individuais.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 21


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012O Desenvolvimento Local - LEADER :“O passado”.Medidas e Acções do PRODER Custo Total % FEADER Despesa PúblicaDespesaPrivadaNívelapoiopúblico(Média)N.ºCandidaturasCustoTotal/CandidaturaAcção Tipo3.1.1 - Diversificação de Actividadesna Exploração Agrícola52.647.000 9% 21.318.000 26.799.000 25.848.000 51% 270 194.989 "Agro-turismo nas explorações agrícolas"3.1.2 - Criação e Desenvolvimentode Microempresas137.729.000 24% 57.589.000 72.275.000 65.454.000 52% 932 147.778 "Restauração"3.1.3 - Desenvolvimento deActividades Turísticas e de Lazer114.437.000 20% 45.523.000 57.206.000 57.231.000 50% 513 223.074 "Casas de campo"3.2.1 - Conservação e Valorizaçãodo Património Rural76.683.000 14% 32.403.000 40.698.000 35.985.000 53% 784 97.810"Preservação de património ruralconstruído" e "Refuncionalização deedifícios de traça tradicional"3.2.2 - Serviços Básicos para aPopulação Rural112.436.000 20% 50.504.000 63.344.000 49.092.000 56% 776 144.892"Acompanhamento domiciliário a idosos epessoas com deficiência" e "Serviços deanimação cultural e recreativa de baselocal"3.5 Funcionamento dos GAL,Aquisição de Competências eAnimação71.681.000 13% 56.958.000 71.675.000 6.000 100% 471.525.128Total ELD (CompromissosAssumidos)565.613.000 100% 264.295.000 331.997.000 233.616.000Total Programado 2007-2013 350.607.000 417.473.000MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 22


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”LEADER: “orientações para o futuro”..Campanha e Comercialização 2011/2012A abordagem LEADER, para além de obrigatória no que serefere aos apoios do FEADER 2014-2020 deve corresponder aalocação mínima de 5% do FEADER.Permite a mobilização de diferentes PO e diferentes Fundos afavor de intervenções integradas, os Investimentos TerritoriaisIntegrados (ITI) e o Desenvolvimento Local de BaseComunitária (DLBC).MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 23


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”LEADER: “orientações para o futuro”..Propostas / Orientações políticas (GPP):DLBCCampanha e Comercialização 2011/2012FUNDO FINANCIADORÁreas temáticas de apoio ou conteúdos potencialmente comuns nas DLBC LEADER multifundos FEADER FEDER FSEDiversificação de atividades na exploração agrícola na perspetiva do aumento dos rendimentos (ex: turismo em espaçorural);Apoio a atividades agrícolas (investimentos de pequena dimensão)Transformação e comercialização e valorização de produtos locais de qualidade (pequenos investimentos agrícolas,piscícolas, turísticos, outros) / apoio a sistemas de qualidadeCriação de circuitos curtos / cadeias curtas de distribuição / comercialização de proximidade de produtos das exploraçõesagrícolasO desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias na exploração agrícola; X XApoio à introdução e disseminação do uso de energias renováveis enquanto factor de rendimento e sustentabilidade nasexplorações agrícolas;X XApoio ao tecido económico local numa perspetiva de complementaridade e de reforço da coesão territorial (apoio aoinvestimento de pequena escala, apoio a sistemas de aconselhamento para PME não agrícolas, serviços turísticosrelacionados com turismo rural incluindo pequenas infraestruturas);Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (cultural, natural, paisagístico e ambiental,incluindo acções de sensibilização);X XApoio às respostas sociais de proximidade na consolidação do tecido associativo local (criação, melhoria edesenvolvimento de serviços básicos locais incluindo infraestruturas correspondentes);X XPromoção de ações de qualificação escolar e profissional, dirigida a públicos desfavorecidos das comunidades rurais;Desenvolvimento de ações de animação territorial e capacitação institucional (GAL);Cooperação ao nível intraterritorial, interterritorial e transnacional (GAL).MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 24XXXXXXXX


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/2012 As Cooperativas Agrícolas são indissociáveis do Mundo Rural; Possibilidade de abordagem multifundos para o DLBC; As restrições orçamentais para o período 2014-2020; Preocupações com a representatividade dos interessessocioeconómicos nos GAL; Novas áreas temáticas a incluir nas EDL.MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 25


CONFERÊNCIA: “O futuro dos territórios rurais. -Desenvolvimento Local de Base Comunitária”Campanha e Comercialização 2011/20125Augusto FerreiraDepartamento Técnico - CONFAGRIMINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local | 20 .Set .2013 | Hotel da Estrela - Lisboa 26

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