Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal

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Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal

TITLE: Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal: Colectânea dePropostasEDITOR: Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e DesenvolvimentoEMAIL CONTACT: associaccaoamigosdagrandeidade@gmail.com Direct is a service to helpyou find answers to your questions.MORE INFORMATION: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/LISBOA: Publications Office of the Associação Amigos da Grande Idade – Inovação eDesenvolvimento, 2012THEME: The future of AgingCOLLECTION: Books and E-books © Associação Amigos da Grande Idade, 2013. Reproductionof content other than photos is authorised, provided that the source is acknowledged.DIRECTORS/AUTHORS: Rui Fontes, César Fonseca.Review of Language: Andreia Horta Rodrigues e Mariana Félix.PHOTO CREDITS: Reproduction of photos is allowed for non-commercial purposes andwithin the sole context of this publication.PRINTED IN PORTUGAL.SOURCESINDEXING:http://www.associacaoamigosdagrandeidade.comCOPYRIGHT:Copyright da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Reproductionwithout thepermissionof theScientific Editor. The useof materialfor commercial purposes.SPONSORS: The publicationisfinanced withthe followinginstitution: Associação Amigos da Grande Idade –Inovação e Desenvolvimento.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 3


PREFÁCIOA Associação Amigos da grande Idade nasceu há pouco. Nasceu para liderar uma áreaque não tem recebido muita atenção no nosso país e na grande parte dos países maisdesenvolvidos: o envelhecimento.Pretendemos terminar com a ideia de que falar de pessoas idosas implica ridicularizarou entrar invariavelmente pelos caminhos da eterna caridade.A Associação quer que as pessoas idosas sejam tratadas como todas as outras, comtodos os direitos, sem paternalismos e falsas preocupações, como um gruposignificativo da população que tem direito a voto e que pode modificar ou contribuirpara a modificação da sociedade e dos seus processos sociais, económicos e políticos.Existe no nosso país uma profunda necessidade de coragem política para alterar aactual situação. Essa alteração é óbvia e passa pelo entendimento de todos osdirigentes que temos consultado com os quais nos temos relacionado. Pergunta-se:Então porque não surgem as alterações? Porque continuam as pessoas idosas a nãoter direito a representação jurídica? Porque continuam as pessoas idosas a sermaltratadas em casa e nas Instituições? Porque continuam as pessoas idosas semreceber directamente as comparticipações a que têm direito e a fazer a livre escolhados seus cuidadores? Porque continuamos a pagar mais para colocar pessoas idosasem lares do que para as manter em casa? Porque continuamos a fazer excursões ebailes e festivais da canção com as pessoas idosas, colocando-lhes cabeleiras e narizesde palhaço quando não têm capacidade para decidirem e se vêem limitadas a umacadeira de rodas? Porque continuamos no caminho da disfuncionalidade, preferindofazer, ou pelo menos dizer que fazemos em vez de ensinarmos a fazer?Porquê?Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 4


Se todos nós entendemos que a situação é dramática e muitas vezes indigna, seentendemos que não é difícil alterar essa situação?Precisamos pois de não calar a nossa esperança no sentido de implementarmos estasalterações. É preciso que as Instituições acreditem que também sobrevivem compessoas idosas felizes e que o seu sentido de existência não é a manutenção dosidosos pobres, doentes, desgraçados, sem direitos, velhos sujos e inactivos. AsInstituições não podem continuar a pensar que se estes idosos deixarem de existirdeixam também de ter razão para existirem. As Instituições têm sempre o seu lugar nasociedade porque são fundamentais para o equilíbrio social, são motores dedesenvolvimento regional. Não são, contudo, os asilos que mais ninguém deseja nem,exclusivamente, a sopa dos pobres.A Associação tem vindo a promover alguns debates, reuniões, simpósios, seminários,congressos e muitas, muitas reuniões, em todo o país, onde tem levado as suaspropostas, sempre consequência de um debate alargado com muitas pessoas ealgumas de renome nacional. Debates e discussões que têm sido muito favorecidospelas novas tecnologias de informação e que nos permitem facilmente ter a opiniãodo Professor Doutor Daniel Serrão no Porto e do Professor Manuel Villaverde Cabralem Lisboa, a título de exemplo.Este é um trabalho que nos apaixona e que pretendemos continuar a desenvolver.Como alguém já disse, O POSSÍVEL É O FUTURO DO IMPOSSÍVEL.Rui Manuel dos Santos FontesPresidente da Associação Amigos da Grande IdadeAssociação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 5


PREFACEThe Friends Association of the Great Age was born not too long ago. It was born tolead an area that has not been receiving much attention in our country and in greatpart of the more developed countries: the aging.We intend to finish off with the idea that by speaking of older people or we will haveto taunt or we have to enter the ways of eternal charity.The Association seeks the older people to be treated as all other, with all the rights,without lesson-givers and false concerns, as a significant group of the population thathas the right to vote and that can modify or contribute to the modification of societyand its social, economic and political processes.There is in our country a profound need for political courage to change the currentsituation. This adjustment is obvious and it is at the core of the understanding of allthe managers that we have consulted with whom we have been related. The question:then why do not emerge the changes? Why do older people continue not to have theright to legal representation? Why do older people continue to be mistreated at homeand in the institutions? Why do older people continue without directly receiving thefinancial contributions rightly owned and making the free choice of their caretakers?Why do we continue to pay more to place older people in senior home rather than tokeep them at home? Why do we continue to make sightseeing trips and balls and songfestivals with the older people, placing them wigs and clown noses when they do nothave the capacity to decide and see themselves limited to a wheelchair? Why do wecontinue on the path of disfunctionality, preferring to do or at least say that we aredoing instead of teaching to do so?Why?Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 6


If we all understand that the situation is dramatic and often unworthy, if weunderstand that it is not difficult to change this situation?Therefore, we need not to remain silent our hope in order to implement thesechanges. It is necessary that the Institutions believe that they also survive, with happyolder people and that their sense of existence is not the maintenance of poor, sick,wretched, without rights, inactive older people, and dirty old me. The Institutionscannot continue to think that if these older people cease to exist they also have noreason to exist. The Institutions always has its place in society because they arefundamental to the social balance, are engines of regional development. They are not,however, the asylums that nobody else wishes, nor to the poor’s soup exclusively.The Association has been promoting some debates, meetings, symposiums, seminars,congresses and many, many meetings, throughout the country, where has led itsproposals, always a result of an extended debate with many people and some ofnational renown. Debate and discussion that has been much favoured by the newinformation technologies and that easily allow us to have the point of view of Ph.D.Professor Daniel Serrão in Oporto and Professor Manuel Villaverde Cabral in Lisbon.This is a job that passion us and that we aspire to continue to develop.As someone already said, THE POSSIBLE IS THE FUTURE OF THE IMPOSSIBLERui Manuel dos Santos FontesPresident of Friends Association of the Great AgeAssociação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 7


ÍNDICE1. 5 MEDIDAS PARA UM ENVELHECIMENTO DE FUTURO E COM FUTURO PARAPORTUGAL ................................................................................................................ 9CONCEITO ............................................................................................................. 9SÍNTESE DAS MEDIDAS........................................................................................ 11BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 122. DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e daSolidariedade Intergeracional ................................................................................. 15NOTA PRÉVIA ................................................................................................ 15ÂMBITO ......................................................................................................... 16METODOLOGIA ............................................................................................. 17RESULTADOS ................................................................................................. 183. PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E CASAS DEREPOUSO ................................................................................................................ 25ENQUADRAMENTO ....................................................................................... 25SÍNTESE DE IDEIAS ......................................................................................... 26SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES ........................................................................ 274. Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise de Valores, deSolidariedade Intergeracional e de Desenvolvimento Humano em Portugal. ........... 315. Mensagem de Ano Novo 2013 ........................................................................... 356. II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013 .......................... 37INTRODUÇÃO ................................................................................................ 38PROGRAMA BASE .......................................................................................... 39INSCRIÇÕES/PARTICIPAÇÕES ........................................................................ 42TRANSPORTE ................................................................................................. 42SECRETARIADO PERMANENTE ...................................................................... 43COMISSÃO EXECUTIVA DO CONGRESSO ....................................................... 43PATROCÍNIOS ................................................................................................ 44OUTRAS REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES......................................................... 44Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 8


1. 5 MEDIDAS PARA UM ENVELHECIMENTO DE FUTURO E COM FUTURO PARAPORTUGAL5Medidas para um envelhecimento de futuro e comfuturo para Portugal1. CONCEITOComo é do domínio público, a AAGI-ID tem como objectivo discutir o modelo deprestação de cuidados e oferta de serviços às Pessoas da Grande Idade. Entendemosque são necessárias novas dinâmicas e ofertas inovadoras que permitirão maisqualidade aos mais adultos, como forma de manterem durante mais anos acapacidade funcional na realização das actividades de vida e de manutenção. Nestesentido, ficam 5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro paraPortugal, como mais um factor de pressão sobre a mudança das actuais políticas,embebidas em estereótipos amorfos e que não propiciam o desenvolvimento doenvelhecimento sustentável no nosso País.É nossa pretensão analisar o actual modelo de cuidados aos mais adultos e procurarrespostas que possam ser sustentáveis no futuro e que passam, no nosso entender,por alterações profundas aos actuais modelos. É nesse sentido que a AAGI-ID decidefomentar este documento, como uma forma de pressão legítima sobre o poderpolítico e sobre os insights dos decisores políticos, mesmo que seja difícil a mudançadas retóricas há muito instaladas.Sendo que o Envelhecimento Demográfico define-se pelo “aumento da proporção daspessoas idosas na população total” (INE, 2000), fomos perceber como outrasentidades da nossa aldeia global têm pensado esta problemática. Deste modo, paraAssociação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 9


Kofi Anam (2002) “A expansão do envelhecer não é um problema. É sim uma dasmaiores conquistas da humanidade. O que é necessário é traçarem-se políticasajustadas para um envelhecer são, autónomo, activo e plenamente integrado. Se nãose fizerem reformas radicais, teremos em mãos uma bomba relógio a explodir emqualquer altura”.Na Europa dos 27 (EU27) Eurostat Yearbook (2008), observa-se que em 2008 aspessoas com mais de 65 anos representavam mais de 17,1%; em 2060 as pessoas commais de 65 anos representarão cerca de 30%; paralelamente, as pessoas com mais de80 anos aumentarão dos actuais 4,4% para 12,1% em 2060.No que se refere à dependência do envelhecimento em relação à população activa naEU27 e segundo a mesma fonte (Yearbook, 2008) prevê-se que a percentagem depessoas com mais de 65 anos, quando divididas pelas pessoas em idade propícia parao trabalho, aumente de 25,9% em 2008, para 54,8% em 2060.Em Portugal, pode-se observar no Quadro 1, um aumento da população com mais de65 anos e mais de 80 anos em relação à população activa.PORTUGAL20082060POPULAÇÃO TOTAL(nº de Pessoas)10.617.00011.265.000PESSOAS COM + de 65 anos1.847.3583.480.885PESSOAS COM + de 80 anos445.9141.441.920Rácio entre a População Activa (22anos a 64 anos) e População Idosa(+ 65 anos)25,9%54,8%Quadro 1 – Aumento da Pessoas com mais de 65 anos e 80 anos em relação às Pessoas em Idade activa 2008-2060.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 10


Com este contexto, a AAGI-ID realizou 3 reuniões de trabalho, entre Maio/Julho de2009, com 30 cidadãos identificados por outros tantos como influentes na área doscuidados aos Idosos. Estas ocorreram em Lisboa, Faro e Porto, nas quais se aplicou atécnica de grupo nominal, de onde resultou a síntese das 5 Medidas para umenvelhecimento de futuro e com futuro para Portugal.2. SÍNTESE DAS MEDIDASMEDIDA 1Constituição de Grupo de Trabalho/Unidade de Missão, nomeado pelos Ministérios daSaúde e da Solidariedade e Segurança Social para avaliar os graus de dependência enecessidades das pessoas idosas em Portugal. Justificação: Planear as necessidadesem equipamentos sociais, apoio domiciliário e de cuidados de saúde das pessoasidosas em Portugal a médio e longo Prazo.MEDIDA 2Criação da Rede Nacional de Cuidados e Serviços para as Pessoas Idosas. Justificação:Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como forma de reduziro desperdício e optimizar os recursos existentes.MEDIDA 3Aprovação de legislação, com reformulação da actual, sobre o funcionamento deofertas para as pessoas idosas, fundamentada em critérios de qualidade, com basenos Manuais da Qualidade editados pela Segurança Social e adaptada às reaisnecessidades do sector, promovendo mais e melhores ofertas através de incentivosclaros e eficazes. Justificação: Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislaçãoem vigor, com especial tónica na qualidade da assistência.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 11


MEDIDA 4Alteração do modelo de comparticipação de cuidados e serviços às pessoas idosas,com atribuição directa às famílias, favorecendo a comparticipação a cuidadosdomiciliários em relação aos cuidados institucionalizados em lares. Justificação:Duplicar a médio prazo (8 anos), as pessoas idosas que são cuidadas nos seusdomicílios.MEDIDA 5Introdução de novos modelos de financiamento, devidamente legislados, que incluamhipotecas inversas, seguros de dependência/vitalícios, fundos financeiros, etc., emparalelo com legislação adequada sobre representação jurídica das pessoas idosas.Justificação: Conferir às pessoas idosas um conjunto de instrumentos legais que asajudem a decidir e gerir os patrimónios, como forma de lhes conceder maiordignidade e qualidade de vida.BIBLIOGRAFIAAsher M, Nandy A. Managing prolonged low fertility: the case of Singapore. Journal ofAsian Public Policy [serial on the Internet]. (2009, Mar), [cited September 14,2009]; 2(1): 4-16. Available from: E-Journals.Betourney W, Acton-Boxborough School District A. Demographics of Aging:Implications for the Future [monograph on the Internet]. ; 1981. [citedSeptember 14, 2009]. Available from: ERIC.Boldrin M, Dolado J, Jimeno J, Peracchi F. The future of pensions in Europe. EconomicPolicy [serial on the Internet]. (1999, Oct), [cited September 14, 2009];14(29): 289. Available from: Business Source Complete.Commission Regulation (EC) No 105/2007 of 1 February 2007 amending the annexesto Regulation (EC) No 1059/2003 of the European Parliament and of theCouncil on the establishment of a common classification of territorial unitsfor statistics (NUTS) (Official Journal L 39, 10 February 2007).Conning Research & Consulting, Inc., 2003, “Life Settlements, Additional Pressure onLife Profits”.Demographic Changes in Iran's Officially Recognized Religious Minority Populationssince the Islamic Revolution. African and Asian Studies [serial on theInternet]. (2002, Aug 01), [cited September 14, 2009]; 1(2): 63-86. Availablefrom: E-Journals.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 12


Droz J. Rules allowing the reimbursement of cares of elderly cancer patients in France.Critical Reviews In Oncology/Hematology [serial on the Internet]. (2003,Nov), [cited September 14, 2009]; 48(2): 145-149. Available from: MEDLINEwith Full Text.Escuredo Rodríguez B. [Dependency policies. Consequences for affected families].Revista De Enfermería (Barcelona, Spain) [serial on the Internet]. (2008,May), [cited September 14, 2009]; 31(5): 22. Available from: MEDLINE withFull Text.European regional statistics. Changes in the NUTS classification 1981-1999.Gerety M. Health care reform from the view of a geriatrician. The Gerontologist [serialon the Internet]. (1994, Oct), [cited September 14, 2009]; 34(5): 590-597.Available from: MEDLINE with Full Text.Gratton B. The politics of dependency estimates: Social Security Board statistics, 1935-1939. The Journals Of Gerontology. Series B, Psychological Sciences AndSocial Sciences [serial on the Internet]. (1997, May), [cited September 14,2009]; 52(3): S117-24. Available from: MEDLINE with Full Text.Heesterbeek S, Schueler J. [Myth of independence: caring for house and residentialfacilities with care for the elderly]. Tijdschrift Voor Gerontologie En Geriatrie[serial on the Internet]. (2000, Dec), [cited September 14, 2009]; 31(6): 258-261. Available from: MEDLINE with Full Text.Hemmasi M, Prorok C. Demographic Changes in Iran's Officially Recognized ReligiousMinority Populations since the Islamic Revolution. African and Asian Studies[serial on the Internet]. (2002, Aug 01), [cited September 14, 2009]; 1(2): 63-86. Available from: E-Journals.Ibbotson Associates, “Stocks, Bonds, Bills and Inflation 2004 Yearbook”Jackson W. The economics of ageing and the political economy of old age.International Review of Applied Economics [serial on the Internet]. (1994,Jan), [cited September 14, 2009]; 8(1): 31-45. Available from: E-Journals.Jim Connolly, “Single License Version of Viatical Reg Advances,” National UnderwriterLife & Health-Financial Services Edition, March 18, 2004.Kerkhof A, de Leo D. Suicide in the elderly: a frightful awareness. Crisis [serial on theInternet]. (1991, Sep), [cited September 14, 2009]; 12(2): 81-87. Availablefrom: MEDLINE with Full Text.Kim H, Traphagan J. From socially weak to potential consumer: changing discourses onelder status in South Korea. Care Management Journals: Journal Of CaseManagement ; The Journal Of Long Term Home Health Care [serial on theInternet]. (2009), [cited September 14, 2009]; 10(1): 32-39. Available from:MEDLINE with Full Text.Kornai J, McHale J. Is Post-Communist Health Spending Unusual?. The Economics ofTransition [serial on the Internet]. (2000, July), [cited September 14, 2009];8(2): 369-399. Available from: E-Journals.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 13


METODOLOGIAEste documento pretende estar acima das organizações sociais e de saúde ou dopoder e poderes ao nível do envelhecimento. Assim, entre outras iniciativas que vãodecorrer ao longo do Ano de 2012, entendeu a Direcção desta Associação fazer umaDeclaração de Princípios do Envelhecimento Activo, culturalmente adaptada aPortugal.FASE I: realizámos uma ronda por 50 pessoas que se destacaram em váriossectores da sociedade em Portugal. A todos, e no auge da época natalícia, foi-lhespedido um conjunto de novas ideias a acrescentar a intenções de declarações deenvelhecimento activo formuladas. O material foi organizado, trabalhado esintetizado em 33 propostas.FASE II: Com base no que foi sintetizado na FASE I, agrupámos as principais ideiase realizámos uma técnica de consenso, no sentido de hierarquizarmos asanteriores intenções de envelhecimento activo em Portugal. Esta fase teve orecurso a um formulário Online, com pedido de resposta a 25.000 subscritores daAssociação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento (fase actual).Responderam ao questionário electrónico, nesta fase, 1837 pessoas.FASE III: Com base nas 10 Declarações de Intenção mais votadas (que obtiveramum grau de consenso superior a 91%) pediu-se a cada um dos peritos iniciais quecontribuísse para a descrição de cada uma daquelas, para a divulgação maciça dainformação e influência às pessoas com 65 e mais anos de idade, aos políticos, àsorganizações sociais, de saúde e suas próprias famílias. Esta fase acaba com oenvio destas 10 medidas novamente aos 25.000 subscritores, a fim de sepronunciarem para validação do nível de consenso.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 17


RESULTADOSDECLARAÇÃO OFICIAL DE INTENÇÕESDeclaração 1Declaramos que queremos a promoção da preservação dos laçosde vizinhança de e outras redes sociais de suporte.DescriçãoA sociedade actual exalta os valores do individualismo, dohedonismo, do belo e do novo. Tais valores, a par da rarefacçãodos laços sociais (familiares e amigos), podem conduzir asituações de solidão, isolamento e agravamento das situaçõesde dependência e doença.Impulsionar a animação da vida social e cultural local é umimperativo para o combate a essas situações de isolamento esolidão, a par da revitalização e articulação entre todas as redessociais de suporte.Declaração 2Declaramos que é importante que as escolas, desde o primeirociclo, incluam nos seus programas e preocupações educativas, asquestões relacionadas com o envelhecimento numa perspectivamoderna de intercâmbio intergeracional.DescriçãoOs conteúdos dos programas nos diversos ciclos de formaçãodevem passar a abordar as questões relacionadas com oenvelhecimento, transmitindo às novas gerações uma novaimagem das pessoas Idosas e motivando a relaçãointergeracional através de programas específicos a desenvolverno interior e no exterior da Escola.Declaração 3Declaramos que queremos que haja divulgação e intercâmbio deboas práticas entre os países da União Europeia para que semultipliquem, atendendo às especificidades nacionais, regionais elocais.Descrição É fundamental centralizar-se informação de iniciativas,projectos e eventos realizados nos diversos países para sepoderem partilhar as boas práticas. Estas devem estender-se avários sectores como o político, social e dos cuidados de saúde.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 18


Declaração 4Declaramos que queremos uma alteração no modelo definanciamento e apoio, comparticipando directamente as pessoase não as Instituições e invertendo o valor comparticipado entrecuidados domiciliários e institucionalização, beneficiando aprimeira situação.DescriçãoO modelo actual de financiamento por parte do Estado emPortugal beneficia a Institucionalização de pessoas idosas,atribuindo maior comparticipação às pessoas admitidas emLares de Idosos e em Cuidados Continuados do que às que semantêm em casa apoiadas pelas famílias e serviços de cuidadosdomiciliários.O modelo actual restringe a comparticipação, atribuindo-aexclusivamente a Instituições sociais e não ao cidadão efamílias que queiram garantir os cuidados e serviços.Declaração 5Declaramos que queremos que todos os apoios a cuidados eserviços às pessoas idosas sejam dados em função de indicadores eobjectivos, com especial destaque para a manutenção dafuncionalidade e utilidade.A exemplo de outros países desenvolvidos do mundo, emPortugal as organizações de cuidados de longa duração apessoas com 65 e mais anos de idade (Lares de Idosos, Centrosde Dia, Unidades de Cuidados Continuados e CuidadosDomiciliários) devem ser comparticipadas em função deindicadores de qualidade.Descrição Este indicadores devem ser monitorizados em relação a:Avaliação da função sensorial, comunicação e participação dafamília; Perda de funcionalidade (imobilização e doentesacamados); Uso controlado de fármacos (antipsicóticos);Diminuição total de dias de Internamento em unidades derecuperação avançadas; Presença de cateteres urinários,incontinência; Perda de peso, obstipação, desidratação;Controlo de infecção (pneumonias, infecções urinárias);Prevalência do nº de úlceras por pressão; Prevalência dequedas; Controlo da dor.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 19


Declaração 6Declaramos que gostaríamos de obter facilidades no acesso àcultura, nomeadamente na compra de livros, música, teatro,cinema e outros espectáculos.DescriçãoLegitimamos e defendemos o direito à actualização deconhecimentos ao longo da vida, com possibilidade dedesenvolver novas habilidades e promoção da auto-reflexãorelativamente ao processo de envelhecimento. De facto, taldesenvolvimento, atenua os riscos sociais e psicológicosprovocados pelo afastamento do vínculo laboral,eventualmente associado a baixos níveis de rendimento eisolamento social.Sabemos também que na Grande Idade existe uma maiordisponibilidade para usufruir da cultura e do lazer, por razõesvárias.O envelhecimento activo supõe a necessidade de estimular acapacidade criativa e expressiva para uma maior qualidade davida, associada à liberdade de pensamento e de expressão,facilitando assim a transmissão de conhecimentos e vivências.Declaração 7Declaramos que queremos que se tenham ematenção os riscos da padronização excessiva na intervenção dasInstituições dirigidas às pessoas idosas.DescriçãoApesar da importância de divulgar boas práticas e de instituirgarantias processuais da qualidade nas Instituições, osclientes/destinatários são antes de mais pessoas, comtrajectórias de vida, interesses, motivações e expectativasdiferentes. Deste modo, as Instituições deverão ajustar-se aessa realidade concebendo modelos organizacionais adequadosàs características da população com a qual trabalha,salvaguardando os seus direitos fundamentais.Este pressuposto é transversal a todas as áreas de intervençãodas Instituições, desde a prestação de cuidados de higiene econforto até à concepção, implementação e avaliação dasactividades de animação e lazer.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 20


Declaração 8Declaramos que queremos espaços urbanos mais adequados aonosso envelhecimento com base em recomendações feitas pelaOMS (Cidades Amigas das Pessoas Idosas e Cidades Saudáveis) eque se isso se estenda a todas as regiões do País, desde aspequenas aldeias aos Grandes Centros Urbanos.DescriçãoO envelhecimento obriga a redesenhar muitos dos espaços dacomunidade, no sentido de garantir melhores acessibilidades apessoas com menos capacidade funcional e criar condiçõespara que estas pessoas possam usufruir melhor dos espaçospúblicos.Existe hoje, um número significativo de autarquias queapresentam preocupações nesta área, devendo fazer-se adivulgação dessas boas práticas e reproduzir as alterações portodo o território nacional, cumprindo assim recomendações deorganismos internacionais.Declaração 9Declaramos que queremos uma Liderança Nacional específica paraas questões do envelhecimento em todas as suas vertentes,centralizando os recursos e determinando as prioridades.DescriçãoÉ necessária a criação de um organograma eficaz que possadeterminar os níveis de autoridade e de intervenção na área doenvelhecimento de forma a não mantermos o desperdício derecursos causado pela desorganização de todo o sistema.Propõe-se a fusão de organismos, o aproveitamento derecursos humanos e a gestão de recursos económicos entreentidades do Estado, Instituições Sociais e IPSS’s, entidadesprivadas, autarquias e outros meios, através de uma liderançafirme e eficaz.Declaração 10Declaramos que estamos disponíveis para colaborar com osserviços públicos e privados no sentido de desempenharmosfunções de utilidade em escolas, bibliotecas, autarquias,repartições de atendimento público, hospitais, museus e outroslocais.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 21


DescriçãoDevem ser motivadas práticas de recurso a pessoas idosasatravés de voluntariado, programas e projectos específicos, aexemplo do banco de horas, bolsas de voluntariado,associações de reformados que desenvolvam actividades emorganismos públicos e privados, contribuindo assim para amanutenção da utilidade e vida activa.BIBLIOGRAFIAAdamson, L., & Parker, G. (2006). "There's More to Life Than Just Walking": OlderWomen's Ways of Staying Healthy and Happy. Journal Of Aging & PhysicalActivity, 14(4), 380-391.Atwal, A., Tattersall, K., Murphy, S., Davenport, N., Craik, C., Caldwell, K., & Mcintyre,A. (2007). Older adults experiences of rehabilitation in acute health care.Scandinavian Journal Of Caring Sciences, 21(3), 371-378.Boudiny, K., & Mortelmans, D. (2011). A critical perspective: Towards a broaderunderstanding of 'active ageing'. E-Journal Of Applied Psychology, 7(1), 8-14.Boulton-Lewis, G. M., Buys, L., & Lovie-Kitchin, J. (2006). Learning and Active Aging.Educational Gerontology, 32(4), 271-282. doi:10.1080/03601270500494030Boulton-Lewis, G. M., Buys, L., Lovie-Kitchin, J., Barnett, K., & David, L. (2007). Ageing,Learning, and Computer Technology in Australia. Educational Gerontology,33(3), 253-270. doi:10.1080/03601270601161249Boulton-Lewis, G. M., Buys, L. L., & Tedman-Jones, J. J. (2008). Learning among OlderAdults with Lifelong Intellectual Disabilities. Educational Gerontology, 34(4),282-291. doi:10.1080/03601270701883890Boulton-Lewis, G. M. (2010). Education and Learning for the Elderly: Why, How, What.Educational Gerontology, 36(3), 213-228. doi:10.1080/03601270903182877Bowling, A. (2008). Enhancing later life: How older people perceive active ageing?.Aging & Mental Health, 12(3), 293-301. doi:10.1080/13607860802120979Bowling, A., & Stafford, M. (2007). How do objective and subjective assessments ofneighbourhood influence social and physical functioning in older age?Findings from a British survey of ageing. Social Science & Medicine, 64(12),2533-2549. doi:10.1016/j.socscimed.2007.03.009Carlton, N., Fear, T., & Means, R. (2004). Responding to the Harassment and Abuse ofOlder People in the Private Rented Sector: Legal and Social Perspectives.Journal Of Social Welfare & Family Law, 26(2), 131-145.doi:10.1080/014180304200023079Celie, F., Faes, M., Hopman, M., Stalenhoef, A. H., & Rikkert, M. (2010). Running onage in a 15-km road run: minor influence of age on performance. EuropeanReviews Of Aging & Physical Activity, 7(1), 43-47.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 22


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3. PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E CASAS DEREPOUSOPLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS ECASAS DE REPOUSOENQUADRAMENTONas últimas décadas, constata-se em Portugal um claro desajustamento da legislaçãoe das exigências impostas pelo Instituto de Segurança Social, no licenciamento deLares de Idosos e Casas de Repouso em relação à condição económica da populaçãoidosa e dos operadores privados, misericórdias e IPSS’s. Em virtude destedesajustamento, centenas de organizações legalizadas sentem algumas dificuldadeseconómicas após um penoso percurso de licenciamento o qual demora em Portugal,em inúmeros casos, mais de uma década. Neste âmbito centenas de lares e casas derepouso para pessoas idosas permanecem em Portugal fora do sistema de controlo, oque se revela um problema de saúde pública e de concorrência pouco transparentecom os operadores licenciados.Nas próximas décadas, prevê-se um envelhecimento da população mundial, comrepercussões na sustentabilidade económica, social e demográfica e,consequentemente, com implicações profundas ao nível do planeamento em saúde,em particular das necessidades de cuidados de saúde.Em Portugal, verifica-se que o envelhecimento da população é tendente a aumentar.Nos próximos 50 anos, Portugal terá cerca de 10 milhões de residentes e manter-se-áesta tendência de envelhecimento demográfico. Prevê-se que em 2060 residam emterritório nacional, aproximadamente 3 pessoas idosas por cada jovem.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 25


Assim, a AAGI-ID propõe este Plano Nacional de Legalização de Lares de Idosos e Casasde Repouso, como forma de reorganizar um conjunto de intervenções no sentido demonitorizar as pessoas com mais de 65 anos de idade.Neste contexto, a AAGI-ID realizou 2 reuniões de trabalho e 2 simpósios no primeirosemestre de 2011. Nas reuniões participaram 31 operadores de lares licenciados(Privados e IPSS’s) e 20 operadores de lares em processo de licenciamento. Comometodologia de análise das sessões, foram utilizadas técnicas de consenso entre osparticipantes. Nos 2 simpósios participaram cerca de 60 pessoas, entre técnicos desaúde e das ciências sociais, tendo sido feita a gravação integral das sessões e aanálise de conteúdo.Neste sentido, a AAGI-ID, desenvolve e publicita o Plano Nacional de Legalização deLares e Casas de Repouso.1. SÍNTESE DE IDEIASDo compêndio destas sessões de análise do envelhecimento em Portugal, resultou aseguinte síntese de ideias:A AAGI-ID assume, após estas reuniões de consenso, que para se iniciaremalterações profundas neste sector são necessárias atitudes pragmáticas eobjectivas, recusando posições demagógicas e pouco possíveis deimplementação prática, como nos mostra o passado recente.Conclui-se que existe uma rede de oferta paralela à legalizada, querepresenta um número muito significativo de equipamentos e serviços emais que isso, presta serviços a um enorme número de pessoas idosas efamílias.A posição do Estado Português, através das entidades do sector, tem vindo aescamotear oficial e formalmente este problema, actuando apenas emsituações de elevado risco ou naquelas em que o risco já foi há muitoAssociação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 26


ultrapassado, o que se torna de uma irresponsabilidade institucional passívelde procedimento jurídico internacional.O comportamento destas entidades é, ele próprio, motivador de algunscomportamentos de agentes nesta área que, perante a insensibilidade edesconhecimento da realidade, opta pela clandestinidade, servindo-setambém de uma grande impunidade permitida pelas características daJustiça Portuguesa, os seus dramas e dificuldades.A AAGI-ID pensa que o Estado Português deve, definitivamente, olhar paraeste problema de frente e delimitar as suas consequências, atenuando abrutalidade sofrida por pessoas idosas e suas famílias.Num sector onde tudo está por fazer e no qual as respostas estão longe deresponder às necessidades, não se pode manter uma situação de exigêncianórdica em relação à qualidade dos equipamentos e serviços mas ao mesmotempo não se deve permitir a situação pantanosa de muitos dessesequipamentos e serviços.Pensamos pois, que é completamente viável a proposta que agora fazemos,não apresentando quaisquer custos para o País e permitindo até algumadiminuição desses custos pelas consequências directas e indirectas que umamudança significativa nesta área pode permitir.2. SÍNTESE DAS INTERVENÇÕESCriação de Grupo Multidisciplinar que, no prazo de 60 dias, apresente a situaçãoreal dos equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas clandestinos ouilegais, sem alvará ou em processo de concessão de alvará; Este grupo deve ficaradstrito aos serviços da Segurança Social ainda que, com autonomia suficientepara desenvolver a sua actividade sem pressões causadas por posicionamentos edecisões anteriores dessa entidade;Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 27


Este Grupo deve determinar, num prazo máximo de 30 dias, os critériosindispensáveis mínimos para o funcionamento legal de equipamentos e serviçosdestinados a pessoas idosas;Dever-se-á aprovar legislação flexível que elenque um prazo determinado paraque os responsáveis pelos equipamentos e serviços possam dirigir-se eapresentarem-se ao Grupo Multidisciplinar no sentido de pedirem apoio para asua legalização;Esta legislação deve determinar os critérios mínimos indispensáveis para ofuncionamento dos equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas;Criação de linha de crédito com prazos de pagamento alargados destinados aosinvestimentos necessários nos equipamentos e serviços que pretendam a sualegalização;Inclusão de formação específica para os trabalhadores destes equipamentos eserviços no POPH, com exigência de frequência desta formação para acontratação e continuação de trabalho nessas entidades.Publicação de rede nacional de equipamentos e serviços destinados a pessoasidosas, legalmente constituídos;Abertura de comparticipação social do Estado a qualquer equipamento ouserviço, independentemente da sua qualidade de privado, social ou público, coma alteração das condições para a realização de contratos típicos com a SegurançaSocial.BIBLIOGRAFIA Basta, N., Matthews, F., Chatfield, M., & Brayne, C. (2008). Community-levelsocio- economic status and cognitive and functional impairment in theolder population. European Journal of Public Health, 18(1), 48-54.Retrieved from EBSCOhost. Bhattacharya, G., & Shibusawa, T. (2009). Experiences of aging among immigrantsfrom India to the United States: social work practice in a globalcontext. Journal of Gerontological Social Work, 52(5), 445-462. Retrievedfrom EBSCOhost. Binstock, R. (2007). Our aging societies: ethical, moral, and policychallenges. Journal Of Alzheimer's Disease: JAD, 12(1), 3-9. Retrieved fromEBSCOhost.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 28


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4. Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise de Valores,de Solidariedade Intergeracional e de Desenvolvimento Humano emPortugal.Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise deValores, de Solidariedade Intergeracional e de DesenvolvimentoHumano em Portugal.Mensagem Oficial de Natal 2012 da Direcção da Associação Amigos da Grande IdadeQuase no final do Ano EUROPEU DO ENVELHECIMENTO ACTIVO E SOLIDARIEDADEINTERGERACIONAL, vivemos nas últimas duas semanas um exemplo dramático defalta de solidariedade intergeracional e de exercício de cidadania que envergonha oPaís.A TVI noticiou que duas dezenas de pessoas com 65 e mais anos de idade viviam emcondições sub-humanas e indignas de desenvolvimento humano, num Lar de Idososilegal, com ordem de fecho há mais de 3 meses pelo Instituto de Segurança Social.Pessoas com 65 e mais anos de idade, com filhos, filhas e com profissionais de saúdeque tinham uma intervenção directa nesta organização ilegal.Esta questão levanta diversos problemas, várias diligências eminentementenecessárias, mas acima de tudo denuncia uma passividade muito preocupante porparte de algumas autoridades sociais, de saúde, de segurança e das próprias famílias.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 31


O caso não é novo, antes fosse. A Direcção da Associação Amigos da Grande Idade temvindo a alertar de forma insistente para esta problemática, do submundo dos Laresilegais de Idosos, das dificuldades das famílias em manter pessoas com 65 e mais anosde idade no domicílio, dados os custos de lares que se vêm obrigados a cumprir umalegislação mais exigente que a dos países nórdicos no que respeita a condições físicase, acima de tudo para a necessidade da mudança de modelos de financiamento e deintervenção.Antes de deixarmos algumas medidas urgentes em Portugal, para a reestruturaçãodeste sector, deixamos várias perguntas, que devem ter por parte dos Ministérioscompetentes uma resposta pronta.Onde estão os profissionais de saúde que estavam a trabalhar neste Lar de Idosos, oupelo menos deixavam o seu nome inscrito como de responsáveis, passando receitas efazendo pensos?Onde está a punição para os responsáveis do Lar?Já existem processos criminais contra os familiares responsáveis pelo internamento depessoas vulneráveis neste Lar ilegal?Os responsáveis do Instituto da Segurança Social já foram suspensos de funções eabertos procedimentos regulamentares de averiguações?A sociedade actual e as organizações que nos tutelam, ao não actuarem de formaactiva em situações de protecção de vulnerabilidade humana extrema, estão acomprometer o futuro da própria sociedade.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 32


O PROBLEMA TEM SOLUÇÃO?Teremos de começar nos bancos da escola, se possível nos infantários, onde temos decriar uma nova geração de pessoas humanas que respeitem os valores da vida nosvários ciclos de vida.Temos de recentrar o desenvolvimento da sociedade na evolução dos núcleosfamiliares, como sendo o garante do desenvolvimento humano. Temos algumasconfigurações familiares degenerativas, de contornos epidemiológicos de violênciadeclarada ao nível financeiro, psicológico e das condições de saúde dos idosos.O mais grave foi a forma como a sociedade de informação reagiu ao problema, semnexo, de forma pouco pedagógica e acima de tudo sem exigir uma resposta imediatadas estruturas competentes. No fundo, sem compreender a problemática dadignidade humana.A Direcção da AAGI-ID editou vários documentos, como as 5 Medidas de Futuro e comFuturo para o Envelhecimento em Portugal, DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS – AnoEuropeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional, Plano Nacionalde Legalização de Lares de Idosos e Casas de Repouso e as 3 Medidas de Futuro e comFuturo para as Autarquias.Em todos os documentos são explanadas várias ideias centrais de organização dosistema de protecção para pessoas com 65 e mais anos de idade, com uma clararesponsabilização das famílias, bem como são escalpelizadas as questões dofinanciamento dos cuidados e a representação jurídica das pessoas idosas.Se estas medidas fossem ouvidas e trabalhadas, hoje teríamos já instrumentos clarosde actuação face a esta situação.Se estivéssemos num País desenvolvido, veríamos as Ordens Profissionais ainstaurarem procedimentos disciplinares. Assistiríamos também aos familiares,Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 33


proprietário, director técnico e alguns responsáveis pelo Instituto de Segurança Sociala serem constituídos arguidos.A MENSAGEM DE BOAS FESTAS DA AAGI-ID, PARA O ANO 2012:Todos os anos deixamos uma imagem e a deste ano invariavelmente é sobre oabandono de Idosos:“Estamos quase na Ceia de Natal, quando estiverem reunidos com a vossa família,perguntei aos vossos filhos quando pensam em abandoná-los, vão ouvir negar talfacto, no entanto, nunca saberemos o que virá a acontecer antes do galo cantar namadrugada seguinte”.A Negação de Pedro (1610), por Caravaggio, actualmente no Metropolitan Museum ofArt, em Nova Iorque. “Pedro de facto negou conhecer Jesus três vezes mas, após aterceira, ele ouviu o galo e lembrou-se da profecia quando Jesus se virou e olhoudircetamente para ele. Pedro então começou a chorar amargamente.”Cá continuaremos a despertar consciências, para o ano de 2013.Os votos de boas festas.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 34


5. Mensagem de Ano Novo 2013Mensagem de Ano Novo2013, ANO DA FELICIDADE E DA SOLIDARIEDADE INTERGERAÇÕESDirecção da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e DesenvolvimentoAlém de desejarmos votos de Bom Ano de 2013, parece-nos interessante definir etraçar uma visão de futuro e com futuro para Portugal e em particular para oscuidados ao Envelhecimento, no nosso País. Ao longo do ano de 2012, fomosobservando um discurso pouco desenvolvido de vários playmakers da sociedade ditade informação, como que explorassem tudo o que existe de negativo desde aeconomia, a economia social, a educação e a saúde. Vulgaridades actuais quecontrastam com o progresso de um povo habituado, há cerca de 4 séculos, a marcar orumo da história mundial. Um povo lusitano, espelhado em tais crónicas comoadormecido, sem razão para viver e acima de tudo de joelhos perante o resto domundo.Ora os cuidados às pessoas idosas, a imagem que tal sociedade de informação tempreconizado deste grupo etário, muito culpa pela pouca pedagogia de outros poderesformais do país, arrastou-nos para uma imagem caritativa do envelhecimento, muitoligada à desgraça, à ruína de tal flagelo, aos desgraçados dos desgraçados. Basta abriras páginas dos tablóides ou observarmos os programas da manhã de quaisquer deumas das televisões para nos deprimirmos e deprimirmos as nossas pessoas idosascom o medo e a incerteza, que todos os dias reina nos seus domicílios.No seguimento do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e SolidariedadeIntergeracional, a Direcção da AAGI-ID, decreta formalmente que o ano de 2013 será oANO DA FELICIDADE E DA SOLIDARIEDADE INTERGERAÇÕES.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 35


Trabalharemos arduamente para que possamos definir a felicidade noenvelhecimento, conceito pouco desenvolvido entre nós e para isso contamos comtodos os nossos amig@s! O ponto de desenvolvimento será por certo o CongressoInternacional do Envelhecimento 2013 que terá como eixo central temas como asustentabilidade e, como não poderia deixar de ser, a felicidade no envelhecimento.Pretende-se recentrar os valores da dignidade humana em relação às pessoas commais de 65 nos de idade, o seu papel de desenvolvimento no seio das famílias e o seucontributo activo no desenvolvimento de políticas estruturadas no e do próprio País.Estamos num ponto de viragem e que o ano de 2013 traga esperança, um novofôlego de desenvolvimento, empreendedorismo, reabilitação e novas políticas:Planear as necessidades em equipamentos sociais, apoio domiciliário e decuidados de saúde, das pessoas idosas em Portugal a médio e longo prazo.Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como formade reduzir o desperdício e optimizar os recursos existentes.Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação em vigor comespecial tónica na qualidade da assistência e não para metros quadrados desalas frias e desumanas. Duplicar a médio prazo (8 anos), as pessoas idosasque são cuidadas nos seus domicílios.Conferir às pessoas idosas um conjunto de instrumentos legais que as ajudea decidir o seu futuro, a gestão dos patrimónios, concedendo-lhes maiordignidade e qualidade de vida.Acima de tudo esperamos que nos ajude, a desenvolver a excelência noenvelhecimento.Voto de felicidade para 2013.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 36


6. II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013APRESENTAÇÃO OFICIALII CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013PORTUGAL 2013UMA INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GRANDE IDADE – INOVAÇÃO EDESENVOLVIMENTOAssociação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 37


INTRODUÇÃOO 1º Congresso Internacional do Envelhecimento surgiu de uma necessidade deresponder a um número significativo de insistências para que a Associação Amigos daGrande Idade marcasse o País com um evento de relevo no Ano Europeu doEnvelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional.Não fazendo a apologia de realizar actividades e desenvolver mais trabalho parajustificar as datas comemorativas, mas entendendo que o papel da Associação é jáhoje determinado por um conjunto muito alargado de pessoas e que foram geradasexpectativas muito elevadas sobre o nosso trabalho, construímos um Congresso quemarcou o ano de 2012 e que juntou um conjunto de personalidades de enormerelevância nacional e internacional em dois dias de absoluta partilha deconhecimentos e vivências variadas.Cedo se percebeu a importância do evento tendo sido recebidas, na fase preparatória,mais de uma centena de propostas para comunicações livres e cinco dezenas depropostas para posters, bem como uma aceitação quase geral aos convites enviadospara oradores, Comissão Científica, Comissão Organizadora e Comissão de Honra.O Tagus Park acolheu um evento com quase um milhar de participantes e comextraordinárias novidades no discurso sobre envelhecimento e na atitude ecomportamento em relação às pessoas idosas.Ainda que mantendo o funcionamento da Associação sem qualquer estruturaprofissional fixa e julgando que a periodicidade deste evento nunca seria anual, peloâmbito e dimensão que o 1º Congresso atingiu, não podemos deixar de inflectir evoltar a responder às solicitações e expectativas que nos foram chegando tantooriundas do nosso panorama nacional, como internacional.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 38


Tentamos pois, voltar a surpreender e temos a certeza que vamos conseguir. Jásabemos que a Associação contribuiu em muito para a mudança do discurso informale institucional: faz-se hoje uma abordagem mais pragmática a muitos assuntosrelacionados com o envelhecimento e com as pessoas idosas e caíram barreiraslinguísticas que só serviam para esconder realidades dolorosas e incapacidadestécnicas, práticas e académicas. Estamos mais próximos dos nossos parceiroseuropeus e nada será como há escassos anos a esta parte.A Associação defende cinco medidas 1 essenciais para a transformação desta área.Alargou os seus objectivos recentemente, introduzindo os princípios dafuncionalidade, liberdade e felicidade nos cuidados e serviços para pessoas idosas,continuando a postular ainda assim o que considera dogmático: sem novos modelosde oferta de cuidados e serviços ancorados na prevenção, sem novos caminhos naárea do financiamento, sem legislação adequada, sem controlo de recursos e semformação, não existe qualquer envelhecimento com futuro e sustentado. É a morte,não das pessoas idosas, mas do próprio País. O modelo assistencialista chegou ao fim.Queremos pois, continuar a discutir estes assuntos, mas de uma forma simples,tranquila e feliz, trazendo até nós as vozes que habitualmente não se preocupam comestas questões mas que determinam a opinião e a política nacional. Queremosmediatismo e visibilidade nacional e internacional e, como sempre tem acontecido,vamos atingir os nossos objectivos.PROGRAMA BASEO Congresso Internacional do Envelhecimento vai realizar-se nos dias 6, 7 e 8 de Junhode 2013.Nesta edição vamos introduzir mais um dia no Programa, dado que queremosdistinguir grande parte do Simposium Médico do Congresso propriamente dito.1 Cf. http://pns.dgs.pt/files/2010/05/5-MEDIDAS-PARA-O-FUTURO_AAGIID.pdfAssociação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 39


Em 2012 recebemos muitas observações sobre a dificuldade em escolher os painéis,dada a qualidade dos intervenientes e a simultaneidade dos mesmos: tivemos umpainel com os Professores Doutores Vaz Carneiro, Gorjão Clara, Manuel TeixeiraVeríssimo e Francisco George, em simultâneo com um outro constituído pelo Dr.Marinho Pinto, Dr.ª Susana Amador, Professor Doutor Manuel Villaverde Cabral, atítulo de exemplo.No sentido de evitar esta questão, deixamos de ter mesas de debate principais afuncionar ao mesmo tempo, realizando o Simposium Médico/Reunião Científica naQuinta-feira, dia 6 de Junho, o qual será constituído por uma conferência de aberturae quatro painéis de discussão, dois no período da manhã e dois no período da tarde.Não existe ainda definição dos temas dos painéis, aguardando-se que sejamdeterminados os parceiros que terão influência nesta decisão. Reflectimos que um dosparceiros principais poderá ser a Ordem dos Médicos, bem como a SociedadePortuguesa de Geriatria e Gerontologia, a Sociedade de Médicos de Família, etc. eneste sentido, acreditamos que estes parceiros devem ter uma palavra a dizer sobreos temas e principais oradores. Aguardamos também intervenção dos principaispatrocinadores neste assunto.Neste primeiro dia inicia-se igualmente a apresentação de comunicações livres e aexposição de posters. A apresentação de comunicações livres terá, em princípio, umarquétipo diferente do que é habitual.Abriremos neste dia, um espaço de participação e intervenção colectivas para todos osque desejarem gravar os seus depoimentos emdeo ou registar por escrito aquiloque esperam do seu futuro e como prevêem envelhecer.Finalmente, neste dia iniciar-se-á também a exposição comercial.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 40


Os dias 7 e 8 de Junho serão destinados mais especificamente ao Congresso, queabordará não só questões médicas e da área da saúde mas também questões sociais,politicas, económicas, sociológicas e antropológicas. Tentaremos ser abrangentes,tendo como objectivo, não só juntar grande parte das áreas do conhecimento, comotambém um leque de oradores convidados, representativo de todo o País e de todasas entidades académicas e profissionais. Lembramos que em 2012 tivemos todas asUniversidades nacionais públicas e algumas privadas representadas de formaindirecta, através dos oradores que convidámos.Os dois dias de Congresso têm um modelo muito simples. Ambos abrem com duasconferências, considerando que a conferência do primeiro dia será feita por umorador oriundo dos Estados Unidos e no segundo dia de um País do Norte da Europa.O dia 7 de Junho terá um tema de manhã e um tema à tarde, sendo o da manhã aFUNCIONALIDADE e o da tarde a SUSTENTABILIDADE.No dia 8 de Junho teremos o mesmo modelo, sendo a manhã dedicada à LIBERDADE ea tarde à ainda pouco, mas cada vez mais, famigerada FELICIDADE.Desejamos que o Congresso seja encerrado com uma conferência realizada por umrepresentante do Governo do Butão, País que defende que o novo indicador para odesenvolvimento humano deve ser a FELICIDADE INTERNA BRUTA (FIB) e não oProduto Interno Bruto (PIB). É um novo paradigma que pode mudar comportamentos,atitudes, práticas e quiçá a vida de algumas pessoas.Sabemos que este programa é de alguma forma ambicioso, não pela dificuldade emencontrarmos pessoas ou termos oradores que aceitem os nossos convites, nem tãopoucoporque tenhamos dificuldade em sustentar este projecto e o seu programa,mas acima de tudo porque é intelectualmente muito elevado, diferente, inovador epor isso mesmo, desafiante.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 41


O 2º Congresso Internacional do Envelhecimento, reflectido pelo seu Programa,mudará o paradigma dos cuidados, serviços e inclusivamente da própria reflexãosobre o tema em Portugal.INSCRIÇÕES/PARTICIPAÇÕESAs inscrições para o Congresso vão ter um custo de 75,00 € para os 3 dias podendo sersolicitada a inscrição e respectiva certificação separadamente para o SimposiumMédico e para o Congresso, com diferentes investimentos: a certificação apenas parao Simposium será 30,00 € e 55,00 € para o Congresso. Serão ainda disponibilizadospacotes de inscrição para grupos e patrocinadores a 250,00 € (10 pessoas para oSimposium), 500,00 € (10 pessoas para o Congresso) e 650,00 € (20 pessoas para os 3dias).A abertura das inscrições será na segunda quinzena de Dezembro para os parceirosinternacionais e em Janeiro para os participantes nacionais.A inscrição assegura a participação, creditação, certificação de horas de formação,pasta de documentação, coffee-breaks e transporte.TRANSPORTEA Organização assegurará o transporte de todos os inscritos desde a Gare do Oriente,do Aeroporto da Portela e da Praça de Espanha, através de autocarros próprios quefarão o transporte para o local do Congresso entre as 08H00 e as 10H00. Está tambémassegurado o transporte desde o local do Congresso, entre as 16H00 e as 18H00, paraos locais acima elencados.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 42


ALOJAMENTOA Organização tem acordo com uma entidade hoteleira que assegura alojamento emcondições mais vantajosas, mediante a apresentação da confirmação de inscrição ouatravés de marcação pela primeira.SECRETARIADO PERMANENTEO Secretariado permanente do Congresso iniciou funções em 19 de Dezembro de2012 e é constituído pela Dr.ª Andreia Horta Rodrigues e Dr.ª Mariana Félix. Oscontactos para o congresso são os seguintes: (+351) 96 863 60 38; (+351) 91 366 76 58 (+351) 91 971 17 97 (+351) 96 904 25 37congressointernacional2013@gmail.comassociacaoamigosdagrandeidade@gmail.comaagiposteres@gmail.comA destacar também a página oficial do congresso:http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/congresso2013/COMISSÃO EXECUTIVA DO CONGRESSODirecção Geral: Dr. Rui Fontes e Doutorando César FonsecaComissão Executiva: Helena Antunes, Andreia Horta Rodrigues, Mariana Félix, RosárioFavita, Sérgio Gomes, Pedro Ferro, José Carlos Silva, José Pedro.Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 43


A Comissão Executiva do Congresso reúne todas as Segundas-feiras, a partir das18H00 nas instalações da Associação Amigos da Grande Idade, Rua Duarte Lopes nº28,em Lisboa.PATROCÍNIOSOs patrocínios para o Congresso terão o mesmo modelo do Congresso de 2012 eseguem em documento anexo.OUTRAS REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕESSugerimos também a consulta do nosso portal em:www.associacaoamigosdagrandeidade.comA Associação Amigos da Grande Idade pretende, em 2013, atingir um milhar departicipantes entre oradores, convidados, parceiros/patrocinadores e inscritos.Teremos as mais relevantes entidades nacionais e algumas internacionais na nossaComissão de Honra e pretendemos receber o patrocínio formal de uma das maisimportantes figuras do Estado Português. Também os painéis de oradores queestamos a preparar ultrapassarão todas as expectativas, sendo perfeitamentesurpreendentes e estando ao nível dos quatro grandes temas do Congresso. Esteculminará então com a FELICIDADE, conceito ainda algo ausente no pensamento(acerca) das pessoas idosas em Portugal mas que está prestes a comutar, sendo ogrande desígnio das próximas décadas.Em 2012 a Associação Amigos da Grande Idadedeixou a sua pegada, em pleno AnoEuropeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional, onde se assistiu àorganização de centenas de eventos. Em 2013 o envelhecimento estará maisesquecido mas a Associação vai fazer com que ganhe novamente protagonismo.ESPERAMOS VER-NOS NO CONGRESSO!!!Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento.Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa.Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: associacaoamigosdagrandeidade@gmail.comTel. 919711797 / 969042537Pág. 44

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