Panorama da Navegação Marítima e de Apoio - Antaq

2011Panorama da NavegaçãoMarítima e de ApoioSuperintendência da NavegaçãoMarítima e de ApoioSNM / ANTAQ30/05/2012

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMSUMÁRIOO transporte marítimo ...................................................................................................................................................... 2Longo curso ................................................................................................................................................................... 2Cabotagem .................................................................................................................................................................... 6Frota mercante de bandeira brasileira ............................................................................................................................. 9Regulação ........................................................................................................................................................................ 14Acordos Internacionais ............................................................................................................................................... 14Outorga ........................................................................................................................................................................... 17Afretamento de embarcações ........................................................................................................................................ 20Quantidade de afretamentos confirmados ................................................................................................................ 20Gastos com afretamentos ........................................................................................................................................... 22Longo Curso ................................................................................................................................................................ 23Cabotagem .................................................................................................................................................................. 26Apoio Marítimo ........................................................................................................................................................... 28Apoio Portuário ........................................................................................................................................................... 32Fiscalização ...................................................................................................................................................................... 35Plano Anual de Fiscalização – PAF .............................................................................................................................. 35Fiscalizações Eventuais ............................................................................................................................................... 37Processos Administrativos Contenciosos .................................................................................................................... 381

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMNAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIOO transporte marítimoLongo cursoA via marítima é o principal meio utilizado para o transporte de mercadorias do comércio exteriorbrasileiro. Em 2011, a tonelagem exportada por via marítima representou 96% do total, enquanto que aimportada alcançou 89%, maior índice em cinco anos. Ao se analisar o fluxo comercial por valor (US$FOB), percebe-se que essa participação vem se ampliando nos últimos anos, atingido 84% do montanteexportado e 76% do importado, ou seja, o melhor patamar desde 2007.% de Exportações por via marítima% de Importações por via marítima96 96 97 96 9682 82 82 83 8488 87 86 88 8970 73 70 73 762007 2008 2009 2010 2011(%) US$ FOB (%) Kg2007 2008 2009 2010 2011(%) US$ FOB (%) KgFonte: Alice-web – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorElaboração: ANTAQ/SNM/GDMEm 2011 foram embarcadas no Brasil 514.740 mil toneladas de mercadorias com destino aoexterior, 5,1% a mais que no ano anterior. Já o desembarque de mercadorias de longo curso foi de143.347 mil toneladas, o que representou um crescimento de 13% em relação a 2010.2

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMTonelagem embarcada no longo curso - 2011 x 2010(em milhares de toneladas)514.740405.987425.152489.59424.103 28.720 36.76620.475 29.510 33.62220102011Carga Geral Solta Granel Líquido Carga GeralConteinerizadaGranel SólidoT O T A LTonelagem desembarcada no longo curso - 2011 x 2010(em milhares de toneladas)143.347126.80062.4837.6415.14829.99535.01337.83040.70451.33320102011Carga Geral SoltaCarga GeralConteinerizadaGranel Líquido Granel Sólido T O T A LFonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMQuando são analisados os números por natureza da carga, verifica-se que na exportação houvecrescimento na carga geral solta (17,7%), na carga geral conteinerizada (9,4%) e no granel sólido (4,7%).Destaca-se que este último representa aproximadamente 83% da tonelagem embarcada no longo curso,sendo o seu desempenho impactado pelo aumento da exportação de minério de ferro em 2011. Por outrolado, houve um decréscimo na tonelagem embarcada de granéis líquidos (-2,7%), ocasionadaprincipalmente pela redução dos combustíveis e óleos minerais, produtos químicos orgânicos epreparados alimentícios exportados no último ano.3

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMJá a análise das importações indica uma distribuição mais uniforme entre os tipos de cargasdesembarcadas no Brasil. No comparativo 2010x2011, ocorreu um crescimento da tonelagem de granéissólidos (21,7%), de carga geral conteinerizada (16,7%) e de granéis líquidos (7,6%) provenientes deoutros países. Houve decréscimo no desembarque de carga geral solta (- 32%).Tonelagem exportada em 2011(%) Participação por natureza da cargaTonelagem importada em 2011(%) Participação por natureza da carga4,7%5,6%7,1%24,4%43,6%3,6%82,6%28,4%Granel SólidoCarga Geral SoltaGranel LíquidoCarga Geral ConteinerizadaGranel SólidoCarga Geral SoltaGranel LíquidoCarga Geral ConteinerizadaFonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMPara analisar as origens e destinos do comércio exterior brasileiro por via marítima, foi realizado oagrupamento dos portos mundiais em rotas oceânicas. O critério de agrupamento tem como base opadrão das linhas de comunicação marítimas utilizadas pela Marinha do Brasil no SISTRAM - Sistema deAcompanhamento do Tráfego Marítimo.O principal destino das exportações brasileiras em 2011 foram os países do Índico e do ExtremoOriente, totalizando 292,7 milhões de toneladas, que representa 56,9% do peso das exportaçõesbrasileiras por via marítima. A maior parte dessa carga foi granel sólido (91%), principalmente minério deferro embarcado para a China. Entretanto, a rota do Índico e Extremo Oriente também foi o principaldestino das cargas de outras naturezas: 39,9% do granel líquido, 27,3% da carga geral solta e 21,7% dacarga geral conteinerizada.O segundo principal destino das cargas embarcadas no Brasil foi a Europa Ocidental eSetentrional, com o peso de 86,3 milhões de toneladas (16,8% do total exportado); seguido peloMediterrâneo/Mar Negro, com 39,5 milhões de toneladas (7,7% do total) e Oriente Médio, com 26,2milhões de toneladas (5,1% do total). Para a Costa Leste dos EUA e Canadá foram transportadas 24,3milhões de toneladas (4,7% do total). Os demais destinos totalizaram 45,6 milhões de toneladas,representando 8,9% do peso das exportações brasileiras por via marítima.4

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMTonelagem exportada por via marítima, por rotas oceânicas – 2011(em milhões de toneladas)Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMJá as cargas desembarcadas no Brasil possuem origem mais dispersa e distribuídas de maneiramais uniforme entre as rotas oceânicas. Apesar disso, a rota Índico/Extremo Oriente também é a de maiorrelevância, sendo a origem de 29,2 milhões de toneladas das cargas desembarcadas no Brasil, o querepresenta 20,3% das importações por via marítima. Da Costa Leste dos EUA e do Canadá foramoriginadas 25,3 milhões de toneladas (17,7% do total). A terceira rota oceânica com maior tonelagem decarga desembarcada no Brasil foi a Europa Setentrional e Ocidental, com 19,6 milhões de toneladas(13,7% do total), seguida pelo Mediterrâneo/Mar Negro com 12,3 milhões de toneladas (8,6% do total);Atlântico Sul/Rio da Prata com 11,1 milhões de toneladas (7,7% do total); África Ocidental/Golfo da Guinécom 10,8 milhões de toneladas (7,5% do total); e Caribe/Golfo do México com 10 milhões de toneladas(7%). As demais rotas somadas totalizaram 25 milhões de toneladas, o que representa 17,5% do pesototal das cargas desembarcadas no Brasil.A análise da natureza das cargas desembarcadas, por rota oceânica, mostra que o Índico eExtremo Oriente foi a principal procedência da carga geral solta, com 2 milhões de toneladas (40,3% dototal) e da carga geral conteinerizada, com 13,6 milhões de toneladas (38,7% do total). O granel sólidoteve como principal origem a Costa Leste dos EUA e do Canadá, com 13,5 milhões de toneladas querepresentam 21,6% do total. Já o granel líquido teve como principal origem a África Ocidental (Golfo daGuiné) com 10,6 milhões de toneladas, representando 26,1% das cargas dessa natureza quedesembarcaram no Brasil.5

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMTonelagem importada por via marítima, por rotas oceânicas – 2011(em milhões de toneladas)Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMCabotagemA renovação da frota de cabotagem foi um dos principais destaques do setor no ano de 2011. Aexpansão e modernização da marinha mercante e da indústria naval foram impulsionadas por incentivosdo governo federal, a partir de programa de financiamento do Fundo da Marinha Mercante - FMM, parte doPrograma de Aceleração do Crescimento, sob a gestão do Ministério dos Transportes. O ano foi marcadopela entrega e entrada em operação comercial dos primeiros dois navios porta-contêineres de 2.800TEUS, de um total de cinco navios encomendados em 2007 pela empresa Log-In. Também merecedestaque a entrega dos primeiros navios pertencentes ao lote inicial de 23 navios inscritos no Programa deModernização e Expansão da Frota da TRANSPETRO (PROMEF).Igualmente sobressai em 2011 a entrada de novos players no mercado e a saída de outrasempresas já tradicionais. O entrante de maior destaque é o grupo Triunfo que controla duas EmpresasBrasileiras de Navegação autorizadas pela ANTAQ em 2011: a NTL Navegação e Logística S.A. e aVessel-Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística. O grupo possui quatro embarcações degrande porte em operação, duas próprias e duas afretadas, e com planos de expansão poderá disputarfatias significativas de participação no mercado de cabotagem. Por outro lado, o ano marcou a saída deempresas muito tradicionais do mercado, como a Frota Oceânica e Amazônica, que renunciou à suaoutorga por já não operar comercialmente nenhuma embarcação.6

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMReleva ainda informar que em 2011, a exemplo das empresas Mercosul Line e Flumar, que no anoanterior importaram embarcações, a Norsulmax (Grupo Norsul) importou o graneleiro Juruti de 75.000TPB.Em 2011, a navegação de cabotagem transportou 133 milhões de toneladas de mercadorias. Onúmero é 1,96% superior à quantidade transportada no ano anterior. Essa expansão foi sustentada pelocrescimento da tonelagem transportada de granéis líquidos e da carga geral conteinerizada.Embora com um volume menos representativo, merece destaque a expansão de 9,61% notransporte de contêineres, que passou de 5,2 milhões de toneladas em 2010, para 5,7 milhões detoneladas em 2011. Observa-se, neste caso, que fabricantes de bens de consumo como eletroeletrônicos,alimentos e bebidas, higiene e transporte vêm ampliando o uso da cabotagem como alternativa aocaminhão, para a movimentação de produtos entre diferentes regiões do país, principalmente entre asempresas que trabalham com vendas no atacado ou que possuem grandes centros de distribuição. Essefato ocorre principalmente por causa ampliação da oferta de rotas regulares e da facilidade de contratar oserviço porta-a-porta. Além disso, a preocupação crescente das empresas em diminuir suas emissões degases que provocam o efeito estufa faz com que o modal aquaviário se torne cada vez viável.Transporte na Cabotagem - 2010 x 2011(em milhares de toneladas)102.533 104.65818.23918.3024.738 4.617 5.199 5.698Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral Solta Carga Geral Conteinerizada2010 2011Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMÉ importante frisar que o granel líquido continua sendo a tonelagem majoritária da cargatransportada (78,5%), seguido do granel sólido (13,7%), da carga geral conteinerizada (4,3%) e da cargageral solta (3,4%).7

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMA tabela a seguir ilustra os principais grupos de mercadoria transportados na cabotagem em 2010 e2011, bem como a variação ocorrida na tonelagem transportada em termos absolutos e percentuais. Osgrupos de mercadoria que mais apresentaram expansão em valores absolutos foram “Combustíveis eÓleos Minerais e Produtos” (1%), “Bauxita” (8%), “Reatores, Caldeiras e Máquinas” (90%), “CarvãoMineral” (3517%) e “Contêineres” (10%). Os que registraram maiores retrações foram “Trigo” (-77%),“Soda Cáustica” (-22%) e “Produtos Siderúrgicos” (-38%).GRUPO DE MERCADORIAQUANTIDADETRANSPORTADA (t)2010QUANTIDADETRANSPORTADA (t)2011VAR (t) VAR %COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS 100.908.028 102.270.968 1.362.940 1%BAUXITA 13.661.533 14.813.321 1.151.788 8%CONTÊINERES 5.198.792 5.698.380 499.588 10%MADEIRA 1.915.784 1.947.286 31.502 2%PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 1.011.818 1.218.026 206.208 20%REATORES, CALDEIRAS, MÁQUINAS 636.723 1.207.027 570.304 90%SODA CÁUSTICA 1.385.464 1.087.540 -297.924 -22%CELULOSE 780.752 1.004.540 223.788 29%SAL 949.603 895.161 -54.442 -6%MINÉRIO DE FERRO 637.233 723.952 86.719 14%CARVÃO MINERAL 14.626 529.008 514.382 3517%PRODUTOS SIDERÚRGICOS 685.364 426.688 -258.676 -38%FERTILIZANTES ADUBOS 310.159 370.919 60.760 20%TRIGO 1.207.218 271.825 -935.393 -77%COQUE DE PETRÓLEO 304.085 193.020 -111.065 -37%OUTROS 1.101.419 617.741 -391.746 -44%T O T A L 130.708.598 133.893.143 3.184.545 1,96%Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDM8

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMFrota mercante de bandeira brasileiraA análise da evolução da frota de bandeira brasileira na navegação marítima e de apoio indica queno ano de 2011 foram mantidas as seguintes tendências já observadas nos anos anteriores: significativoaumento na quantidade de embarcações na navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; diminuiçãoda idade média da frota nos quatro tipos de navegação; crescimento moderado na capacidade detransporte da cabotagem e longo curso; e aumento na potência média das embarcações de apoio.Evolução da frota de bandeira brasileiraQuantidade de embarcações por tipo de navegação8771.1971.0181.3121.1491.459371 399452139 152 1562009 2010 2011Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário TotalFonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMAtualizado em 30/12/2011Evolução da idade média da frotaPor tipo de navegação21 211918 18181518 17 1817132009 2010 2011Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário GeralFonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMAtualizado em 30/12/20119

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMEm dezembro de 2011, a frota de bandeira brasileira (próprias e afretadas a casco nu) nanavegação marítima e de apoio era de 1.459 embarcações, o que representa um aumento de 147embarcações (11,2%) em relação à frota registrada em 2010.Frota registrada de bandeira brasileira (própria + afretada) por tipo de embarcaçãoTIPO DA EMBARCAÇÃOQUANTIDADE DEEMBARCAÇÕES% TPB %IDADE MÉDIA(ANOS)BALSA 94 6,4 63.007,5 1,7 11BARCAÇA 67 4,6 217.299,5 5,9 10BATELÃO 2 0,1 273,7 0,0 5BOTE 73 5,0 505,9 0,0 12CÁBREA/GUINDASTE 12 0,8 6.210,7 0,2 35CARGUEIRO 33 2,3 184.904,0 5,1 19CATAMARÃ 1 0,1 0,6 0,0 1CHATA 47 3,2 14.702,4 0,4 34DRAGA 19 1,3 12.618,5 0,3 34FERRY BOAT 8 0,5 3.461,0 0,1 14FLUTUANTE 42 2,9 31.545,6 0,9 10GASES LIQUEFEITOS 9 0,6 74.601,0 2,0 21GRANELEIRO 19 1,3 554.104,6 15,2 23GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,1 777,5 0,0 38LANCHA 364 24,9 3.657,2 0,1 17LANCHA PRÁTICO 10 0,7 57,2 0,0 19MULTI-PROPÓSITO 2 0,1 30.200,0 0,8 14NAVIO CISTERNA 1 0,1 28.801,0 0,8 36OUTRAS EMBARCAÇÕES 44 3,0 52.346,2 1,4 17PASSAGEIRO/CARGA GERAL 18 1,2 430,2 0,0 15PASSAGEIROS 3 0,2 8,3 0,0 4PESQUISA 2 0,1 45,6 0,0 14PETROLEIRO 44 3,0 1.391.382,0 38,1 22PORTA CONTEINER 16 1,1 421.824,9 11,5 11REBOCADOR/EMPURRADOR 359 24,6 53.388,3 1,5 19ROLL-ON/ROLL-OFF 5 0,3 107.567,6 2,9 24SUPRIDORES DE PLATAFORMA 146 10,0 347.860,2 9,5 10TANQUE QUÍMICO 1 0,1 51.188,0 1,4 1TRAINEIRA 17 1,2 453,7 0,0 19TOTAL / MÉDIA PONDERADA 1.459 100,0 3.652.769,2 100,0 17Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQAtualizado em 30/12/2011O auge da capacidade de transporte na cabotagem e longo curso da frota brasileira ocorreu nadécada de 80, alcançando o pico de aproximadamente dez milhões de TPB no ano de 1986. Com odesenvolvimento do mercado de transportes mundial, as grandes empresas de navegação internacionaispassaram a atuar como outsiders nas conferências de frete, enfraquecendo o sistema que permitiu essecrescimento. O aumento da concorrência provocou a abertura dos mercados. No Brasil foi aberta anavegação de longo curso aos estrangeiros, visando à diminuição do valor do frete pago pela sociedadebrasileira. A partir dessa desregulamentação, a frota brasileira em operação no longo curso e cabotagemperdeu espaço. A redução da tonelagem da frota nacional seguiu um movimento constante até 2007, anoem que a curva inverteu o movimento de declínio, indicando uma tendência de retomada de crescimento,que se manteve moderada, porém constante, nos anos subsequentes.10

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMEvolução da frota brasileira de cabotagem e longo cursoTonelagem de porte bruto - TPB2.407.720 2.446.4402.943.054 2.987.154 2.992.7872007 2008 2009 2010 2011Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMNa comparação entre os dados do Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ, em 2011, houve oaumento de quatro embarcações autorizadas a operar na navegação de cabotagem e de longo curso,totalizando 156 embarcações que correspondem a uma capacidade de transporte de 2.992.787 TPB. Onúmero é superior ao de 2010 em 5.633 TPB. Houve também queda na idade média da frota decabotagem e longo curso, passando de 18,32 para 17,45. Esses números indicam que apesar de não tercrescido muito a capacidade de transporte, houve uma considerável renovação na frota.Frota registrada na navegação de cabotagem e de longo curso por tipo de embarcaçãoTIPO DA EMBARCAÇÃOQUANTIDADE DEEMBARCAÇÕES% TPB %IDADE MÉDIA(ANOS)BALSA 6 3,85 18.018,22 0,60 16,17BARCAÇA 25 16,03 131.859,10 4,41 8,60BOTE 1 0,64 156,00 0,01 38,00CARGUEIRO 15 9,62 168.809,99 5,64 21,07FLUTUANTE 1 0,64 2.721,00 0,09 37,00GASES LIQUEFEITOS 9 5,77 74.601,50 2,49 21,78GRANELEIRO 13 8,33 545.598,70 18,23 23,23LANCHA 1 0,64 10,10 0,00 26,00MULTI-PROPÓSITO 2 1,28 30.200,00 1,01 14,50NAVIO CISTERNA 1 0,64 28.801,00 0,96 36,00OUTRAS EMBARCAÇÕES 3 1,92 46.449,80 1,55 27,67PETROLEIRO 39 25,00 1.359.771,16 45,43 22,77PORTA CONTEINER 15 9,62 421.824,90 14,09 11,47REBOCADOR/EMPURRADOR 19 12,18 5.210,26 0,17 8,74ROLL-ON/ROLL-OFF 5 3,21 107.567,60 3,59 24,00TANQUE QUÍMICO 1 0,64 51.188,00 1,71 1,00T O T A L 156 100,00 2.992.787,33 100,00 17,45Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ11

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMAo se analisar a evolução da frota de cabotagem e longo curso por tipo de embarcação, verifica-seque houve o aumento no número de petroleiros, com o acréscimo de 4 embarcações que correspondem a83 mil TPB, e o aumento no número de porta-contêineres, que incorporou 2 novas embarcaçõescorrespondente a quase 60 mil TPB. Por outro lado, saíram de operação cinco embarcações do tipotanque-químico e três do tipo graneleiro.Frota registrada na navegação de apoio marítimo por tipo de embarcaçãoTIPO DA EMBARCAÇÃOQUANTIDADE DEEMBARCAÇÕES% BHP MÉDIO* IDADE MÉDIABALSA 13 2,88 720,00 10,08BARCAÇA 13 2,88 - 12,23BOTE 14 3,10 110,89 12,43CABREA/GUINDASTE 1 0,22 - 9,00CARGUEIRO 4 0,88 2.532,67 6,00CATAMARÃ MISTO 1 0,22 50,00 1,00CHATA 2 0,44 - 29,00FLUTUANTE 2 0,44 - 33,50GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,22 350,00 38,00LANCHA 58 12,83 695,06 19,41OUTRAS EMBARCAÇÕES 9 1,99 1.616,43 7,78PASSAGEIRO/CARGA GERAL 5 1,11 1.871,68 14,60PETROLEIRO 2 0,44 2.129,50 12,00REBOCADOR/EMPURRADOR 178 39,38 2.740,61 13,58SUPRIDORES DE PLATAFORMAS MARÍTIMAS (SUPPLY) 145 32,08 5.130,60 10,20TRAINEIRA 4 0,88 336,25 19,50T O T A L 452 100,00 3.092,08 13,12* Foram consideradas no cálculo da média somente as embarcações com dados de BHP cadastradosFonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQA frota registrada de apoio marítimo é a que tem recebido maiores investimentos para suaampliação e renovação. A comparação entre os dados do Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ indicaque houve o acréscimo de 53 embarcações à frota, passando de 399 em 2010 para 452 em 2011. Osdesafios logísticos de explorar petróleo em campos cada vez mais distantes faz com que novastecnologias sejam incorporadas à frota. Por essa razão, a frota dessa navegação é a que possui a menoridade média, que caiu de 14,67 anos em 2010 para 13,12 anos em 2011. Também houve incremento napotência média das embarcações que passou de 2.716 BHP para 3.092 BHP em 2011.12

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMFrota registrada na navegação de apoio portuário por tipo de embarcaçãoTIPO DA EMBARCAÇÃOQUANTIDADE DEEMBARCAÇÕES% BHP MÉDIO* IDADE MÉDIABALSA 91 7,92 343,13 11,51BARCAÇA 55 4,79 305,64 11,87BATELÃO 2 0,17 520,00 5,00BOTE 64 5,57 97,96 11,06CABREA/GUINDASTE 12 1,04 761,07 35,25CARGUEIRO 16 1,39 271,73 18,94CHATA 47 4,09 154,58 34,13DRAGA 19 1,65 1.367,69 33,00FERRY BOAT 8 0,7 1.079,13 11,75FLUTUANTE 41 3,57 115,00 9,56GRANELEIRO 6 0,52 490,04 22,67GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,09 350,00 38,00LANCHA 344 29,94 267,84 17,76LANCHA PRATICO 10 0,87 309,36 17,10OUTRAS EMBARCAÇÕES 35 3,05 260,47 18,49PASSAGEIRO/CARGA GERAL 14 1,22 171,07 14,21PASSAGEIROS 3 0,26 64,00 4,67PESQUISA 2 0,17 420,01 14,50PETROLEIRO 5 0,44 1.332,80 20,40REBOCADOR/EMPURRADOR 350 30,46 1.941,04 19,91SUPRIDORES DE PLATAFORMAS MARÍTIMAS (SUPPLY) 8 0,7 2.644,59 4,38TRAINEIRA 16 1,39 237,94 18,13T O T A L 1.149 100 952,58 17,93Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQJá no apoio portuário, que possui a maior quantidade de embarcações, quando comparados osdados publicados no Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ de 2010 e de 2011, verifica-se o acréscimode 131 embarcações à frota, que passou de 1.018 para 1.149 embarcações registradas no apoio portuárioem 2011. Assim como no apoio marítimo, houve aumento na potência média das embarcações quepassou de 743 BHP para 952 BHP. Também houve uma grande redução na idade média, passando de20,75 anos para 17,93 anos em 2011.13

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMAcordos InternacionaisRegulaçãoVisando desenvolver o comércio por via marítima, promover o fortalecimento da marinha mercantee assegurar a eficiência e regularidade do transporte marítimo, o governo brasileiro firmou 13 acordosbilaterais de cooperação com os seguintes países: Alemanha, Argélia, Argentina, Bulgária, Chile, China,Estados Unidos, França, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia e Uruguai.Tais acordos são sistematicamente acompanhados pela ANTAQ, no âmbito de sua competêncialegal para representação do Brasil junto aos organismos internacionais de navegação e em convenções,acordos e tratados sobre transporte aquaviário.PAÍSASSUNTODATA DAASSINATURADATA DAENTRADA EMVIGORDECRETOVIGÊNCIAALEMANHAAcordo sobre TransporteMarítimo04/04/79 22/10/83Decreto Legislativo nº 54,de 16 de agosto de 1983Indeterminada (denúncia com06 meses de antecedência)ARGÉLIAAcordo sobre Transportee Navegação Marítima13/04/76 01/09/77Decreto Legislativo nº 86,de 01 de dezembro de1976Indeterminada (denúncia com06 meses de antecedência)ARGENTINAAcordo sobreTransportes Marítimos15/08/85 06/03/90Decreto Legislativo nº 58,de 13 de outubro de 1989Indeterminada (denúncia comefeito 90 dias após notificação)BULGÁRIAAcordo sobre NavegaçãoMarítima Comercial19/08/82 27/03/91Decreto Legislativo nº 14,de 28 de maio de 1984Indeterminada (denúncia comefeito 06 meses apósnotificação)CHILEConvênio sobreTransportes Marítimos25/04/74 08/01/75Decreto Legislativo nº 56,de 26 de agosto de 1974Indeterminada (denúncia com120 dias de antecedência)CHINAConvênio sobreTransportes Marítimos22/05/79 30/10/80Decreto Legislativo nº 59,de 28 de junho de 1980Indeterminada (denúncia comefeito 06 meses apósnotificação)EUAAcordo sobre TransporteMarítimo30/09/05AguardandopromulgaçãoDecreto Legislativo nº 126,de 17 de março de 2011Indeterminada (denúncia comefeito 60 dias após notificação)FRANÇAAcordo Marítimo 24/10/75 01/11/79Decreto Legislativo nº 15,de 23 de abril de 1976Indeterminada (denúncia com06 meses de antecedência)POLÔNIAPORTUGALAcordo sobre TransporteMarítimoAcordo sobreTransportes eNavegação Marítima26/11/76 21/07/7723/05/78 23/09/80Decreto Legislativo nº 70,de 28 de junho de 1977Decreto Legislativo nº 41,de 10 de junho de 1980Indeterminada (denúncia comefeito 12 meses apósnotificação)Indeterminada (denúncia comefeito até 12 meses apósnotificação)ROMÊNIAConvênio sobreTransporte Marítimo05/06/75 28/06/77Decreto Legislativo nº 67,de 03 de setembro de 1976Indeterminada (denúncia com180 meses de antecedência)RÚSSIAAcordo sobreTransportes Marítimos20/10/72 29/07/73Decreto Legislativo nº 26,de 12 de junho de 1973Indeterminada (denúncia com12 meses de antecedência)URUGUAIConvênio sobreTransporte Marítimo12/06/75 07/10/76Decreto Legislativo nº 78,de 11 de setembro de 1975Indeterminada (denúncia com90 dias de antecedência)Fonte: ANTAQ/SNM/GDM14

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMOs acordos são baseados nos princípios da reciprocidade de interesses e na liberdade do comércioexterior. Desta forma, a maioria deles não prevê divisão de cargas entre os países contratantes, podendoser realizado o transporte marítimo de mercadorias por navios de quaisquer nacionalidades. O enfoquedestes acordos é a gestão marítima das embarcações e o tratamento dispensado aos tripulantes, àexceção dos cinco convênios firmados com Argélia, Argentina, Chile, Romênia e Uruguai. Nesses casos,os tratados preveem também a restrição de bandeira no tráfego bilateral.Atualmente, o Brasil tem poucas embarcações de bandeira nacional operando no longo curso,como verificado no gráfico abaixo. No âmbito dos 13 acordos bilaterais de transporte marítimo, apenas 4%da tonelagem é transportada em bandeira brasileira.Acordos Bilaterais - tonelagem transportadaPor bandeira da embarcação (%)4%96%Bandeira brasileiraBandeira estrangeiraFonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMEm 2011, o tráfego entre o Brasil e os países signatários dos acordos bilaterais respondeu por 49%da tonelagem transportada no longo curso. Destaca-se a corrente de comércio com a China, que totalizou205 milhões de toneladas, ou seja, 64% de todo transporte no âmbito dos acordos bilaterais. Estedesempenho justifica-se pelas exportações de minério de ferro para o país asiático que, em 2011,alcançaram 158 milhões de toneladas.Os Estados Unidos são o segundo destino dos produtos brasileiros, respondendo por 21 milhõesde toneladas embarcadas para o exterior. Em relação às importações, os EUA destacam-se como o maiorfornecedor de produtos ao Brasil (26 milhões de toneladas), destacando-se o carvão mineral e a cargageral conteneirizada como as principais mercadorias provenientes daquele país.Já o transporte marítimo entre o Brasil e os países da América do Sul com os quais mantémacordos bilaterais atingiu 27 milhões de toneladas. Dentre estes, a Argentina se apresenta como oprincipal parceiro (18,9 milhões de toneladas), seguida por Chile (5,8 milhões de toneladas) e Uruguai (2,1milhões de toneladas).15

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMAcordos Bilaterais – Ranking por tonelagem transportadaPAÍSQUANTIDADEEMBARCADA NO BRASILQUANTIDADEDESEMBARCADA NO BRASILTOTAL %CHINA 194.127.344 11.208.026 205.335.371 64,0ESTADOS UNIDOS 21.317.070 26.487.466 47.804.536 14,9ARGENTINA 9.235.310 9.697.763 18.933.073 5,9FRANÇA 11.588.137 603.531 12.191.668 3,8ALEMANHA 7.641.310 2.855.186 10.496.496 3,3RUSSIA 3.811.216 3.636.221 7.447.438 2,3ARGÉLIA 2.844.566 3.290.145 6.134.712 1,9CHILE 2.737.587 3.112.633 5.850.220 1,8PORTUGAL 1.980.783 930.709 2.911.492 0,9URUGUAI 787.654 1.362.869 2.150.522 0,7ROMÊNIA 1.121.417 5.660 1.127.077 0,4POLÔNIA 150.003 328.543 478.546 0,1BULGÁRIA 46.250 165.632 211.881 0,1T O T A L 257.388.647 63.684.385 321.073.032 100,0Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQElaboração: ANTAQ/SNM/GDMNa tentativa de ampliar o tráfego de mercadorias entre os países do MERCOSUL, está sendonegociado um Acordo Multilateral sobre Transporte Marítimo entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. AANTAQ, como representante do governo brasileiro para assuntos relacionados à navegação marítima,participou, no último ano, de duas reuniões do Subgrupo de Transportes do MERCOSUL (SGT5). Nestarodada, os debates giraram em torno da inclusão dos serviços feeder no texto do acordo.A Agência participou ainda das negociações para o estabelecimento do acordo de transportemarítimo entre os países do Mercosul e o bloco da União Europeia. Além disso, assessorou o Ministériodas Relações Exteriores e o Ministério dos Transportes na análise da emenda do acordo bilateral Brasil-China.16

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMOutorgaA autorização para operar na navegação marítima e de apoio é concedida à pessoa jurídicaconstituída nos termos da legislação brasileira, com sede e administração no País, que tenha por objeto otransporte aquaviário, e que atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos naResolução 843-ANTAQ.Até o final de 2011, a quantidade de prestadores de serviços de transporte na navegação marítimae de apoio, regulados pela agência, atingiu o patamar de 290 Empresas Brasileiras de Navegação (EBN),ou seja, um resultado 7,8% superior ao ano anterior. Desde 2007, o número de EBN registrou um aumentode 41,5%.Evolução da quantidade de Empresas Brasileiras de Navegação20523041,5%2442692902007 2008 2009 2010 2011Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQÉ importante destacar que a quantidade de empresas reguladas não corresponde à quantidadetotal de outorgas de autorização emitidas pela ANTAQ, visto que uma mesma EBN pode prestar serviçode transporte aquaviário em mais de um tipo de navegação. Dessa forma, no decorrer de 2011, houve umaumento de 8,3% das outorgas vigentes, totalizando 379 autorizações para operação nos quatro tipos denavegação marítima e de apoio.17

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMEvolução da quantidade de outorgas vigentes285 299316350379Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ2007 2008 2009 2010 2011No comparativo com o ano anterior, houve um aumento significativo do número de outorgas para aprestação de serviços de apoio marítimo (11,8%) e de apoio portuário (9,8%). As atividades de lavra eexploração de hidrocarbonetos, assim como a movimentação recorde de cargas nos portos explicam essedesempenho.No tocante às autorizações em vigor no longo curso e na cabotagem, verifica-se uma estabilidadeno número de empresas em atuação no país, havendo inclusive um pequeno declínio no número de EBNautorizadas no longo curso, devido à renúncia de duas empresas à outorga para operar neste tipo denavegação. Entretanto, a estabilização no número de empresas não significa estagnação deinvestimentos. O mercado de navegação segue uma tendência mundial de concentração de empresas queutilizam o ganho de escala com cadeias logísticas integradas para diminuir os custos da operação. Essatendência também pode ser observada no Brasil. Isso explica a estabilização no número de empresasautorizadas na cabotagem e no longo curso, apesar do crescimento nos investimentos que resultaram noaumento da capacidade total de transporte das embarcações e na diminuição da idade média da frota.18

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMEvolução da quantidade de outorgas vigentes por tipo de navegaçãoApoio PortuárioApoio Marítimo150165 1681842027984941101232007 2008 2009 2010 20112007 2008 2009 2010 2011CabotagemLongo Curso34 3135 37 3722 19 19 19 172007 2008 2009 2010 20112007 2008 2009 2010 2011Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ19

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMAfretamento de embarcaçõesO afretamento de embarcações nacionais ou estrangeiras para a prestação de serviços detransporte de cargas (cabotagem e longo curso) e de apoio (marítimo e portuário) é regulamentado pelaANTAQ e somente poderá ser realizado por empresas brasileiras de navegação (EBN), devidamenteautorizadas a operar na navegação informada no processo de afretamento.Existem dois tipos de afretamento: autorização e registro. A autorização é necessária para oafretamento de embarcações estrangeiras por viagem ou por tempo, para operar nas navegações decabotagem, apoio portuário, apoio marítimo ou longo curso quando se aplicar as disposições do Decreto nº666/67, bem como a casco nu na navegação de apoio portuário. É importante esclarecer que aautorização somente ocorrerá quando verificada a inexistência ou indisponibilidade de embarcaçõesbrasileiras; por interesse público; ou em substituição à embarcação em construção no país, nos limitesestabelecidos na Lei 9.432/97.Já o registro ocorre nos casos de afretamento de embarcações brasileiras, ou de estrangeiras paraa navegação de longo curso, quando não aplicáveis as disposições do Decreto-lei nº 666/69. Além disso,independe de autorização o afretamento de embarcação estrangeira a casco nu, com suspensão debandeira, para a navegação de cabotagem e de apoio marítimo, atendido o disposto na Lei 9.432/97 e nasResoluções-ANTAQ nº 192 e 193.Quantidade de afretamentos confirmados 1A expansão do mercado consumidor brasileiro e a crescente exploração de petróleo em alto-marpropiciaram o aumento da quantidade de afretamentos confirmados em 2011, da ordem de 4,6%. Apesardos registros serem menos frequentes que as autorizações, os mesmos apresentaram um aumento de12,6% no comparativo com ano anterior.Evolução da quantidade de afretamentos confirmados2.466 2.4583.1967533.344848514 6131.952 1.8452.443 2.4962008 2009 2010 2011Autorizações Registros Total1 Um afretamento pode ser considerado confirmado quando a EBN comunica à ANTAQ o recebimento da embarcação e o Certificado deAutorização de Afretamento é emitido.20

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMA análise dos afretamentos por tipo de navegação demonstra que houve um aumento naquantidade computada na cabotagem (13%) e no apoio portuário (133%), e um decréscimo nasnavegações de longo curso (-7%) e de apoio marítimo (-3%), no comparativo 2011x2010.É importante esclarecer que variações positivas ou negativas nas quantidades de afretamentosconfirmados não produzem efeitos diretamente proporcionais no montante despendido. Na navegação decabotagem, por exemplo, os afretamentos por espaço geraram um alto número de operações confirmadascom reduzido impacto sobre os gastos computados nesta modalidade.Evolução da quantidade de afretamentos confirmados por tipo de navegação1.305141.291Cabotagem1.7441.540244751.242641.465 1.5001.178Longo Curso1.2361.149958 996586 438432 467526 529650 7112008 2009 2010 2011Autorização Registro Total2008 2009 2010 2011Autorização Registro TotalApoio MarítimoApoio Portuário387 374194 199701077768 71317267126 1282008 2009 2010 2011Autorização Registro Total335921922119 10 11 182008 2009 2010 2011Autorização Registro TotalFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQNa navegação de cabotagem houve um incremento de 2,4% das autorizações e de 225% dosregistros, ambos no comparativo com 2010. O aumento dos afretamentos por espaço (de 29 para 183),principalmente em navios porta-contêineres, impactou positivamente o desempenho dos afretamentosregistrados.21

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMMovimento similar ao da cabotagem pode ser notado na navegação de apoio portuário, ou seja,aumento de 63,6% das autorizações e de 168% dos registros em relação ao ano anterior. O incremento de131 embarcações de bandeira brasileira, aptas a esta navegação, justificam o aumento detectado nosafretamentos registrados.No tocante ao apoio marítimo, percebe-se um decréscimo de 15,7% na quantidade de autorizaçõesde afretamento. Por outro lado, houve uma expansão de 52,9% dos registros efetuados em relação a2010, explicado pelo aumento do número de embarcações de bandeira brasileira disponíveis no mercadopara afretamento.O longo curso apresentou uma dinâmica diferente dos demais tipos de navegação, no que tange aonúmero de afretamentos registrados. Em 2011, ocorreu um decréscimo de 25,2% dos registros nocomparativo com 2010. Ressalta-se que este foi o menor número dos últimos três anos, aproximando-sedo computado em 2008.Gastos com afretamentosOs gastos das EBN com afretamentos de embarcações superaram os cinco bilhões de dólares em2011. Este expressivo aumento - 25% em relação a 2010 - foi impulsionado pelos gastos comafretamentos autorizados, ou seja, de embarcações estrangeiras. Tendo em vista que a expansão nonúmero de afretamentos confirmados foi de apenas 4,6%, depreende-se que, em 2011, houve umaumento do valor médio pago por embarcação afretada.No comparativo com o ano anterior, o montante despendido com afretamentos que exigemautorização cresceu 37%, enquanto os gastos com os registrados se mantiveram próximos daestabilidade.Evolução dos gastos com afretamentosUS$ x 1.0005.036.5264.042.5581.363.6283.039.7593.263.2771.364.6321.075.885 1.335.1001.963.874 1.928.1772.677.9263.672.8982008 2009 2010 2011Autorizações Registros TotalFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ22

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMOs afretamentos autorizados para a navegação de apoio marítimo, cujos gastos subiram 72% noúltimo ano, foram os que mais contribuíram para esse quadro. Desde 2008, o dispêndio com este tipo deafretamento aumentou 317%, saltando de 480 milhões de dólares para 2,005 bilhões em 2011. Ressaltaseque, à exceção da cabotagem, os gastos com afretamentos autorizados cresceram em relação a 2010para todas as navegações sob a esfera de atuação da ANTAQ.Evolução dos gastos com afretamentos por tipo de navegaçãoUS$ x 1.000Apoio MarítimoLongo Curso2.520.365515.3262.120.1442.205.994 2.276.851 2.341.4631.610.153780.596 959.669897.800828.498765.255284.494971.441351.292448.4601.161.6932.005.0391.339.548 1.246.325 1.379.051 1.512.965480.761 620.1492008 2009 2010 2011Autorização Registro Total2008 2009 2010 2011Autorização Registro TotalCabotagemApoio Portuário135.7899.235133.7807.870126.5499.92348.14870.979126.554 15.18455.795125.910116.6262008 2009 2010 2011Autorização Registro Total9.88021.77418.56914.8581.55710.50238.26817.0128.9535.90511.2722008 2009 2010 2011Autorização Registro TotalFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQLongo CursoOs afretamentos de embarcações para a navegação de longo curso somaram US$ 2,34 bilhões em2011, um incremento de 2,8% no comparativo com 2010. Como nos períodos anteriores, os afretamentospor tempo representaram a maior parcela desses gastos, com 73% do total. Depois da significativa altanos gastos dos afretamentos por viagem entre 2009 e 2010, os mesmos apresentaram um decréscimo daordem de 22%, contabilizando 532 milhões de dólares em 2011.23

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMEvolução dos gastos com afretamento - Longo CursoPor modalidade de afretamento (US$ x 1.000)1.635.0901.715.8451.461.6861.173.530836.809389.930682.709532.50762.458 136.273 87.801 46.49347.348 44.701 44.657 46.6182008 2009 2010 2011Casco nu Espaço Tempo ViagemFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQOs gastos com afretamentos no longo curso foram direcionados principalmente para embarcaçõesque transportam hidrocarbonetos, sendo os petroleiros responsáveis por 67% do despendido em 2011. Narealidade, desde 2008 ocorreram poucas variações no padrão de distribuição dos gastos comafretamentos por tipo de embarcação: depois dos petroleiros, as despesas mais significativas foram comporta-contêineres, gaseiros e tanques químicos.Distribuição dos gastos com afretamento - Longo CursoPor tipo de embarcação (US$ x 1.000)6% 6% 4% 5%4% 2% 4% 4%5% 5% 8% 8%5% 7%8% 7%11% 11%9% 9%69% 69% 67% 67%2008 2009 2010 2011Petroleiro Porta contêiner Tanque químico Gaseiro Graneleiro OutrosFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ24

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMA principal empresa afretadora no longo curso foi a Petrobrás, respondendo por 77% dos gastoscomputados neste tipo de navegação. Isso se justifica porque apesar de, em regra, o longo curso seraberto aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações de todos os países, todas as EBNque transportam petróleo e derivados têm a obrigatoriedade de registrar os seus afretamentos paraexportação desses produtos (monopólio da União), como de solicitar autorização para afretarembarcações destinadas ao transporte marítimo de hidrocarbonetos de origem estrangeira (cargaprescrita).Outras empresas também apresentaram significativos gastos com afretamentos em 2011: a AliançaNavegação e Logística, a Flumar Transportes de Químicos e Gases e a Empresa de Navegação Elcano.Enquanto a Aliança afretou predominantemente porta-contêineres para o transporte de mercadorias nolongo curso, a Flumar e a Elcano direcionaram os seus gastos para o afretamento de petroleiros, gaseirose tanques químicos.Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Longo CursoValores em US$EMPRESAS 2008 2009 2010 2011ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. 155.102.370 127.224.724 138.888.650 217.164.555CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA 18.120.950 6.711.528 8.890.000 520.000COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA 10.894.262 13.823.542 11.572.657 3.212.988COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL 9.463.500 10.109.700 22.947.250 21.340.550COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO 107.663.820 133.137.288 92.505.518 22.745.397EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. 44.126.471 48.069.822 82.109.696 76.732.457FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA 12.464.533 69.445.929 22.589.180 85.789.792GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A. 11.246.797 6.603.445 5.107.155 -GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA 1.648.762 1.701.871 2.672.392 -GRANNITER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A - - - 2.542.123H. DANTAS - COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS 67.545.500 37.062.050 34.873.325 39.561.625LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A 7.410.545 8.232.864 24.296.164 25.950.387LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A - - 3.043.000 5.298.500MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - - 2.612.000 8.800.000NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES - 515.000 - -NAVEGAÇÃO GUARITA 7.863.350 175.500 - -PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. 4.399.000 655.650 5.393.500 5.345.000PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 23.104.848 23.041.720 23.041.720 23.041.720PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 1.629.949.333 1.717.114.184 1.789.181.004 1.802.973.342SUPERPESA CIA DE TRANSP. ESPECIAIS E INTERMODAIS - 813.850 - -TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A 9.140.479 1.555.463 7.128.410 445.395TOTAL 2.120.144.520 2.205.994.129 2.276.851.622 2.341.463.831Fonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ25

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMCabotagemApós um expressivo aumento dos gastos com afretamentos para a navegação de cabotagem em2010, os mesmos registraram um decréscimo de 5% no último ano, desempenho impactado peladiminuição das despesas relativas aos afretamentos por viagem (-19%). Por outro lado, houve umincremento dos gastos com afretamentos por tempo, atingindo o maior patamar desde 2008. Em ambos oscasos, trata-se de afretamento de embarcações estrangeiras que deve necessariamente ser autorizadopela ANTAQ.Como dito anteriormente, variações positivas ou negativas nas quantidades de afretamentosconfirmados não produzem efeitos diretamente proporcionais no montante despendido. Assim sendo,apesar de terem sido computados 1.744 afretamentos para a navegação de cabotagem (52% daquantidade total), os gastos representaram apenas 2,5% do despendido com afretamentos em 2011.Evolução dos gastos com afretamento - CabotagemPor modalidade de afretamento (US$ x 1.000 )104.80087.32685.10046.21126.62121.2529.93515.01114.216 13.216590 617 7535.4597.09028.9002008 2009 2010 2011Casco nu Espaço Tempo ViagemFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQDesde 2008, houve um aumento da participação do grupo formado por graneleiros, petroleiros etanques químicos no total despendido com afretamentos para a navegação de cabotagem. Neste últimoano, tais tipos de embarcações alcançaram 79% dos gastos computados, destacando-se o aumento daparticipação dos petroleiros no cômputo geral.26

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMDistribuição dos gastos com afretamentos - CabotagemPor tipo de embarcação (US$ x 1.000)15%6%13%15%24%27%3% 4%8% 8%11%3%18%11% 7%17% 23%35%10%23%16%50%33%20%2008 2009 2010 2011Graneleiro Petroleiro Tanque químico Multi-propósito Porta-contêiner OutrosFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQEm consonância com o perfil de mercadorias transportadas na cabotagem – granéis líquidos egranéis sólidos, em quase sua totalidade – as EBN que mais afretaram foram Petrobrás (30%), Flumar(15%), Norsul (12%), H.Dantas (11%) e Elcano (9%). Estas cinco empresas responderam por 77% dosgastos com afretamentos computados para a cabotagem, cerca de US$ 96 milhões. Resta informar que amaioria desses afretamentos foram autorizados (embarcação estrangeira), o que induz à constatação deque há grande potencial para a construção e operação de embarcações nacionais para este tipo denavegação.27

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMGastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – CabotagemValores em US$EMPRESAS 2008 2009 2010 2011AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS 35.190 - - -ALFAMARES TRANSP. APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA EPP - - - 5.562ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA 4.737.720 5.461.210 6.559.922 3.270.586BURRA LEITEIRA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.-EPP - - - 8.959CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA 706.964 - - -COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA 265.000 3.959.715 6.846.503 4.798.172COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA 4.463.055 - - -COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL 30.378.900 11.813.250 39.990.125 15.121.525COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO 1.476.910 790.141 1.030.754 715.483EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. 5.829.129 299.000 1.224.256 11.128.208FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA 12.061.813 3.680.446 5.840.150 18.611.062GALÁXIA MARÍTIMA LTDA - - 656.971 960.122GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A. 3.378.044 349.629 26.519 -GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA 1.319.100 6.193.085 1.235.500 -GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. - - - 160.000H. DANTAS - COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS 15.349.625 8.224.213 20.922.700 13.730.450LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A - - 14.131.420 13.485.410LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A - - 378.814 4.610.588MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA 723.155 289.560 242.490 217.640NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES 12.950 144 - -NAVEGAÇÃO GUARITA 568.750 - - -NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 3.570.000 - - -PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA 11.235.573 753.206 3.648.000 831.753PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 39.677.069 29.165.400 30.351.003 37.812.079SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - - 480.000 350.000TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A - - 215.000 731.485TOTAL 135.788.946 70.978.999 133.780.127 126.549.084Fonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQApoio MarítimoEntre 2008 e 2011, os gastos das EBNs com afretamentos para a navegação de apoio marítimocresceram substancialmente, atingindo US$ 2,5 bilhões neste último ano. Em 2011, a maior parte dasdespesas foi destinada ao afretamento de embarcações por tempo (95%). Já o afretamento a casco nutotalizou US$ 130 milhões, uma redução de 56% no comparativo com 2010.No ano de 2011, foram afretadas embarcações estrangeiras altamente especializadas, tais comoPSLV, MPSV, RSV, UMS e Flotel, atendendo à recente demanda de exploração da camada do pré-sal.Isso explica a expansão significativa dos gastos autorizados neste período, apesar da diminuição donúmero de afretamentos confirmados, conforme citado anteriormente.Em relação aos afretamentos de embarcações de bandeira brasileira (registrados), houve umacréscimo tanto da quantidade quanto das despesas efetuadas, atingindo o melhor patamar dos últimosquatro anos. Este movimento reflete os investimentos que vêm sendo realizados para a renovação eampliação da frota nacional de apoio marítimo.28

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMEvolução dos gastos com afretamento - Apoio MarítimoPor modalidade de afretamento (US$ x 1.000)2.390.1931.311.882714.344 858.80850.911112.633298.271130.1722008 2009 2010 2011Casco nuTempoFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQA diversificação das embarcações afretadas pelas EBN pode ser constatada pela distribuição dosgastos com afretamentos por classe da embarcação 2 . Desde 2008, as despesas com classes PSVperderam um pouco de sua importância, enquanto os gastos com DSV e MPSV se tornaram maiselevantes em relação ao montante despendido com afretamentos no mesmo período.2 AHTS - Anchor Handling Tug Supply Ship (faz manobras de ferros (âncoras) das plataformas e reboca plataformas e barcaças)PSV - Platform Supply Vessel (suprimento às plataformas: carga geral, óleo, granéis, cimento etc)DSV - Diving Support Vessel (usado como base flutuante para apoio a ações/projetos de mergulho profissional em torno das plataformas)RSV - Remotely Operated Vehicle Support Vessel (apoio a operações de construção submarina, normalmente com emprego de ROVs - remotedoperated vehicleMPSV – Multipurpose supply vessel (multitarefa, suprimento e manuseio de âncoras)PLSV - Pipe Laying Support Vessel (lançamento de dutos rígidos ou flexíveis no fundo do mar)OSRV - Oil Recovery Vessel / Oil Spill Recovery Vessel (recolhimento de óleo e ações de resposta a derramamentos de óleo no mar)LH - Line Handling (manuseio de espias, também utilizada como embarcação de prontidão nas proximidades das plataformas)MS – Mini SupridorUT – Utility boat (Supridores de cargas rápidas)Crewboat – transporte de tripulantes para as plataformasWSV –Well Stimulation Vessel (estimulação de poços)29

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMDistribuição dos gastos com afretamentos - Apoio MarítimoPor classe de embarcação (US$ x 1.000)18%37%13%38%18% 19%9% 4%3%4%4%35% 33%45% 49%38% 36%2008 2009 2010 2011AHTS PSV DSV MPSV PLSV OUTROSFonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQEm 2011, as empresas que mais gastaram com afretamentos para o apoio marítimo foram aPetrobras (79%), a OGX (8%) e a Petro-Santos (4%). Juntas, essas EBN responderam por 91% domontante gasto com afretamentos para este tipo de navegação.A Petrobras, como principal afretadora para operações offshore, vem aumentando suas despesasano após ano, sendo que de 2010 para 2011 esses gastos praticamente dobraram. Resta informar que77% dos gastos efetuados por esta EBN com afretamentos para o apoio marítimo foram destinados aembarcações estrangeiras.30

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMGastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Apoio MarítimoValores em US$EMPRESAS 2008 2009 2010 2011ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 1.035.632 8.268.334 47.954.973 9.435.945ACERGY BRASIL S/A 25.353.050 - 12.901.804 -ALFANAVE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 1.786.950 3.262.225 2.350.000 -ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - 91.066 6.578.465 1.570.487ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA - - - 8.352.000ASTRO INTERNACIONAL S/A - - 128.000 371.402ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A 12.258.154 11.808.639 33.436.645 56.532.320BOS NAVEGAÇÃO S/A 6.954.398 30.088.967 16.633.795 -BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A - - 1.710.000 -BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 18.965.352 41.549.425 32.684.245 18.450.000CAMORIM OFFSHORE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 2.182.750 - 700.500 914.500CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - 2.245.000 2.314.500 1.551.045DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA. - - - 3.900.000DOF NAVEGAÇÃO LTDA 663.780 2.162.500 8.030.000 8.030.000EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - - - 378.787FARSTAD SHIPPING S.A. - - - 15.990.437FUGRO BRASIL SER SUBM E LEVANTAMENTOS 388.743 691.099 - -GALÁXIA MARÍTIMA LTDA 8.166.900 10.289.100 4.176.036 2.285.689GEONAVEGAÇÃO S/A - - - 1.284.000GULF MARINE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA 9.662.997 15.897.211 8.293.422 -HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A - - - 32.004INACE SERVIÇO DE APOIO MARÍTIMO LTDA. - - - 960.122LUANOVA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 168.589 650.009 636.184 313.110MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA 9.884.889 24.453.019 17.206.598 8.834.574MARANIL TRANSP. COM. SERV. DE LIMPEZA MARÍTIMA - - 1.770.063 1.779.306MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA 11.325.137 20.680.876 19.119.770 6.385.248MARIMAR S/A 1.095.000 3.000 93.907NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 10.958.000 10.864.067 2.041.000 1.750.000NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO 325.116 142.340 - -NORSKAN OFFSHORE LTDA 11.781.000 17.103.000 32.493.803 17.687.340OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA - 4.093.328 44.778.343 203.091.374OP NAVEGAÇÃO LTDA. - - - 1.507.691PAN MARINE DO BRASIL LTDA - - 1.337.677 5.124.320PETRO-SANTOS LTDA - 28.243.600 59.190.550 93.881.190PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 618.522.694 690.150.741 1.067.437.924 2.002.298.292REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A. - - - 1.848.000R&P TRANSPORTES MARÍTIMOS 81.764 54.510 - -SAVEIROS, CAMUYRANO - SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A 9.570.211 12.474.273 434.418SEABULK OFFSHORE DO BRASIL 5.088.788 6.956.582 - -SEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA - - 4.557.668 -SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA - 5.865.000 31.025.000 8.075.000SENIOR NAVEGAÇÃO LTDA - 12.475.500 2.665.799 2.013.299SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR 243.660 - - -SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA 9.048.800 3.082.000 780.000 -SULNORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 844.907TECHNIP BRASIL – ENG. INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA 58.599 6.018.721 132.264.601 76.846TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - 1.048 6.953 9.390TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A - - - 522.000TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 350.252 3.588.000 2.353.000 -UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA - - 117.900 1.336.200WILSON SONS OFFSHORE S/A - - - 32.420.092T O T A L 765.255.995 971.441.118 1.610.152.491 2.520.365.242Fonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ31

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMGastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Apoio PortuárioValores em US$EMPRESAS 2008 2009 2010 2011BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO 172.000 - - -BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA - - 198.609 49.338BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 320.040C G APOIO MARÍTIMO LTDA - - 3.156 3.132CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 44.806DEME BRAZIL SERVIÇOS DE DRAGAEM 1.191.896 - - -DI GREGORIO NAVEGAÇÃO LTDA. - - - 96.012ENGENHARIA TRANSPORTES COMÉRCIO - ETC LTDA. - - - 4.279EQUIPADA SERVIÇOS LTDA. - 268.033 447.792ESTALEIROS CHAMON LTDA - M.E. - - - 3.999HB NAVEGAÇÃO LTDA - EPP - - - 100.324I.S. BARBOSA - - - 5.747IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - 1.733.425 1.910.137IZABEL NICOLA SALES ME - - 34.758 34.758JB MARINE SERVICE LTDA - - 7.272 -M E E COM. VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP - - - 6.691MARANIL TRANSP. COM. SERV. DE LIMPEZA MARÍTIMA LTDA - - - 80.012MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS - 7.592.783 5.931.774 1.728.600MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - 709.997 509.997N E N NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA 81.900 430.300 530.793 96.012NAVEGAÇÃO AMÂNDIO ROCHA LTDA - - - 13.441NAVEGAÇÃO GUARITA S/A. - - - 198.297NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 544.500 543.000 2.146.050 3.631.750NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA - - 66.069 -OCIDENTAL TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA - - - 128.018PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - 225.884 3.018.921 6.666.049PORTO LOPES TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA - 126.225 168.703 13.294R. T. BITENCOURT - EPP - - - 16.003REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A. - - - 540.000RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. - 59.400 115.500 -SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME - - - 1.392.000SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA - ME - - - 80.263SERMAPRA SERV. MAR. DE APOIO A PRATICAGEM LTDA - EPP - - 600.855 600.855SERVI-PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA - - 69.331 57.712SIMONE M.M. DOS SANTOS TRANSPORTES - EPP - - - 495.712SOMAR - SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA 2.421.639 2.415.023 846.912 -SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS 1.628.000 - 893.000 -TECHNIP BRASIL – ENG., INSTALAÇÕES E AP. MARÍTIMO LTDA - - - 7.222.134TERMINAL ESTALEIRO RIO DO MEIO SERV. NAVAIS LTDA-ME - - - 5.311THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA 11.944.056 - - -TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A 392.000 2.516.500 3.076.500 3.783.500VALE S.A. 193.600 949.000 1.354.000 17.680.000VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP - - - 182.500T O T A L 18.569.590 14.858.115 21.773.658 48.148.515Fonte: ANTAQ/SNM/GAMAnuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ34

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMFiscalizaçãoA fiscalização da prestação de serviços de transporte na navegação marítima e de apoio orienta-sepelo Plano Anual de Fiscalização – PAF e pelas fiscalizações eventuais realizadas no decorrer do ano. OPAF tem por objetivo a verificação dos requisitos para a manutenção da outorga das EBN autorizadas pelaANTAQ. Já as fiscalizações eventuais são ações ocasionais motivadas por denúncias, indícios de práticascomerciais irregulares ou violação dos dispositivos legais e regulamentares por parte das empresas denavegação marítima e de apoio.Plano Anual de Fiscalização – PAFO Plano Anual de Fiscalização-PAF, no âmbito da navegação marítima e de apoio, considera ouniverso de empresas autorizadas e suas respectivas sedes, para efeitos de elaboração, execução eacompanhamento por parte da ANTAQ.Em 2011, o PAF contemplou 100% das empresas autorizadas no exercício anterior (258 EBN aténov/2010), sendo que foram efetivamente fiscalizadas 243 empresas brasileiras de navegação, ou seja,94% do planejado. É importante destacar que, desde 2007, a Agência tem ampliado o tamanho dasamostras, em função do incremento de seu efetivo e da descentralização das ações fiscalizatórias,exercidas pelas unidades administrativas regionais.Plano anual de fiscalização - PAF 201167%71%77%89%80%92%92%100%96% 94%2007 2008 2009 2010 2011Amostragem (programadas / total autorizadas)Consecução ( fiscalizações realizadas / previstas)Fonte: ANTAQ/SNM/GFMEm consonância com as outorgas vigentes, 84% das fiscalizações foram realizadas em empresasautorizadas nas navegações de apoio marítimo e de apoio portuário. Cabe esclarecer que, com o adventoda MP 393/07, convertida na Lei 11.610 de 2007, o serviço de dragagem passou a atender somente às35

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMnormas da Autoridade Marítima, não mais se submetendo aos deveres e direitos explicitados na Lei9.432/07. Assim sendo, atualmente não compete à ANTAQ conceder outorgas ou autorizar afretamentosrelacionados à dragagem. Por outro lado, as EBN detentoras de outorga obtida em data anterior à MP393/07, e que optaram pela manutenção da mesma, continuarão sendo fiscalizadas pela Agência paraaveriguação das exigências legais decorrentes desta autorização.EBN fiscalizadas por tipo de navegação - PAF 20111616 810796Apoio Portuário Apoio Marítimo Longo Curso Cabotagem DragagemFonte: ANTAQ/SNM/GFMDas 243 empresas de navegação marítima e de apoio efetivamente fiscalizadas em 2011,constatou-se que 106 EBN, ou 44% do total, atendem plenamente às exigências legais para a manutençãoda outorga. Destaca-se ainda o aumento, em três anos, do número de processos administrativosinstaurados e de empresas cumprindo as condições para ajuste de conduta (TAC). Os resultados obtidosestão detalhados no gráfico abaixo.10910695Fiscalizações realizadas - PAF 2009 a 20112413171298814392055476811200920102011Regulares TAC Suspensão dacomprovaçãooperacionalProcessosInstaurados(PAF)Em cursoRenúnciaFonte: ANTAQ/SNM/GFM36

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMResta informar que 15 EBN deixaram de ser fiscalizadas: sete por renúncia à outorga deautorização; duas por cancelamento devido à alteração da sede da empresa ou conveniência da conduçãoda fiscalização por outra Unidade Administrativa; uma por cancelamento devido à sua cassação; e cincopor reprogramação para 2012.Fiscalizações EventuaisEm relação às fiscalizações eventuais, foram inspecionadas 12 empresas de navegação, sendo emsua maioria, as que exercem atividades de apoio portuário (67% do total).EBN fiscalizadas por tipo de navegação - Eventuais 20111128Apoio Portuário Apoio Marítimo Longo Curso CabotagemFonte: ANTAQ/SNM/GFMO principal motivador dessas ações foi a suposta operação irregular de empresas não autorizadaspela ANTAQ na navegação marítima e de apoio. Os resultados obtidos nessas fiscalizações foram osseguintes:Fiscalizações eventuais realizadas - 2011QuantidadeEm análise 5Não comprovada operação irregular 2Cumprindo prazo de Termo de Ajuste de Conduta 2Regular perante a ANTAQ 1Com proposta de Processo Administrativo Contencioso (PAC) 1Com Termo de Composição Administrativa de Litígio 137

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosSuperintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNMProcessos Administrativos ContenciososEntre 2003 e 2011, a ANTAQ instaurou 144 processos administrativos contenciosos – PAC, sendoque 128 foram encerrados, 13 encontram-se em análise e 3 aguardam decisão da diretoria colegiada.Os 128 processos administrativos contenciosos encerrados, que correspondem a 89% dos PACinstaurados, tiveram os seguintes desdobramentos: 17 empresas não sofreram penalização; 13 seadequaram às normas da ANTAQ; 12 renunciaram à outorga de autorização; 38 foram advertidas; 23foram multadas; 2 tiveram as autorizações suspensas e 23 tiveram suas autorizações cassadas.Processos administrativos contenciosos instaurados2823141118 1815 1522003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Fonte: ANTAQ/SNM/GFMDe acordo com o gráfico acima, nota-se, em 2011, um significativo aumento dos PAC instaurados,sendo este o maior número em nove anos. Este desempenho pode ser explicado, em parte, pela ediçãoda Portaria nº 261/2011-DG de 19/09/2011, que delegou à Superintendência da Navegação Marítima e deApoio a instauração direta de determinados processos administrativos contenciosos. Desta forma, noexercício de 2011, a SNM instaurou 17 PAC, o equivalente a 60% do total de processos administrativoscontenciosos abertos pela ANTAQ no âmbito da navegação marítima e de apoio.Foram ainda instaurados 19 Processos Administrativos Contenciosos Simplificados – PAS, estando17 encerrados da seguinte forma: cinco com aplicação de multa, seis com advertência, quatro semaplicação de penalidade e dois com sugestão de instauração de PAC. Ressalta-se que um PAS estásuspenso pelo termo de ajuste de conduta – TAC e um está em andamento.38