fepam fundação estadual de proteção ambiental plano de cargos e ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEI – DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º - Fica organizado o QUADRO DE PESSOAL da Fundação Estadual de ProteçãoAmbiental – FEPAM, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho eLegislação Complementar, nos termos estabelecidos nesta Resolução erespectivos Anexos.Art. 2º - O Quadro de Pessoal abrange todos os servidores da FEPAM regidos pelaConsolidação das Leis do Trabalho e Legislação subsequente.Art. 3º- O Quadro de Pessoal da FEPAM compreende:I – Quadro de Cargos Permanentes eII- Quadro das Funções de Confiança.Art. 4º - Para os efeitos da presente Resolução, considera-se:I- servidor – pessoa física que presta serviço à FEPAM em caráterpermanente e regular;II- posição - conjunto de tarefas atribuídas a um servidor;III- cargo - conjunto de tarefas organizadas, cuja natureza e requisitos sãoIV-assemelhados, indicado por um mesmo título;grupo - conjunto de cargos organizados por afinidades conforme suasatribuições e natureza do trabalho;V- carreira – conjunto de cargos de naturezas semelhantes quanto àsatribuições, porém, com graus de dificuldade e responsabilidadediferenciados, pertencentes às distintas faixas salariais;VI- classe - conjunto de cargos de requisitos semelhantes, com avaliaçõespróximas e integrantes de uma mesma faixa salarial;VII- faixa salarial - escala de valores pecuniários atribuída às classes elimitada por um valor salarial mínimo e um máximo;VIII- nível salarial – valor correspondente a cada divisão da faixa salarial;IX-matriz salarial - conjunto de salários organizado em faixas e níveis,correspondente ao Quadro de Cargos Permanentes eX- descrição de cargos - detalhamento de suas atribuições e requisitos(Anexo 3).II – ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTEArt. 5º - Fica criado o Quadro de Cargos Permanentes da FEPAM, estruturado daseguinte forma:3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEIV – PROVIMENTO DE CARGOSArt. 11 – O provimento no Quadro de Cargos Permanentes dar-se-á quando ocorreramposições vagas, mediante Concurso Público.Art. 12 – Na seleção de candidatos poderão ser utilizados seguintes critérios,combinados conforme o caso:I – provas de conhecimentos teórico e/ou prático;II – provas de Títulos;III – comprovação de experiência em geral;IV – tempo de serviço ou estágio prestado à FEPAM ou Departamentodo Meio Ambiente – DMA;V – avaliação de desemprenho no trabalho eVI – cursos de formação e / ou cursos de preparação.§1º - O processo seletivo, com vistas ao preenchimento de posiçõesvagas, deverá ser precedido de expressa autorizaçãogovernamental.§2º - Cabe a Secretaria de Planejamento e da Administração a orientaçãoe supervisão do processo seletivo.V – PROMOÇÃOArt. 13 – Entende-se por Promoção toda a movimentação do servidor dentro do Quadrode Cargos Permanentes que implique em alteração de salário.Art. 14 – São formas de promoção:III– promoção horizontal e– promoção vertical.Art. 15 – A promoção horizontal é o deslocamento do servidor do nível salarial quepertence, para o imediatamente superior, porém dentro da faixa salarial docargo que ocupa.§1º - As promoções serão realizadas nos meses de janeiro e julho de cada anoe obedecerão ao disposto no respectivo Regulamento (Anexo 4).§2º - Em cada promoção poderão ser promovidos no máximo 25 % dosservidores existentes em cada cargo.§3º - As promoções obedecerão aos critérios de antigüidade e merecimento,alternadamente.§4º - O interstício para a Promoção é de dois anos, tanto para o critério deantigüidade, como de merecimento.6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE§5º- A primeira promoção do servidor será pelo critério de antigüidade.§6º- Somente poderá ser promovido por merecimento o servidor que alcançaro número mínimo de pontos no desempenho, estabelecido noRegulamento de Promoções.Art. 16 – Promoção vertical é o deslocamento do servidor do cargo que ocupa paraoutro cargo de classe superior no Quadro de Cargos Permanentes.§1º - A promoção prevista neste artigo ocorrerá mediante a realização deconcurso público.§2º - A promoção vertical dependerá de:I – existência de vaga no cargo ou classe superior;II – cumprimento pelo candidato, das especificações do cargo a queconcorrer.VI – COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOSArt. 17 – Fica criada a Comissão de Recursos Humanos que se incumbirá de assessorara Direção na administração do Quadro de Pessoal da FEPAM.Art. 18 – Compete a Comissão de Recursos Humanos:I – executar as atribuições estabelecidas no Regulamento de Promoções;II – propor à Diretoria o enquadramento, reenquadramento e promoção dopessoal;III – analisar eventuais reclamações de servidores quanto ao enquadramento eas promoções;IV – propor a criação, extinção ou reavaliação de cargos, funções e saláriosda FEPAM;V – apreciar os processos que lhe forem submetidos pela Diretoria eVI – opinar sobre cedência de servidores para e da FEPAM.Art. 19 – A Comissão é constituída dos seguintes membros permanentes:I- um representante da Diretoria;II-III-IV-um representante da Divisão de Recursos Humanos;um representante da Assessoria Jurídica edois representantes dos Funcionários da FEPAM.§1º - O representante da Divisão de Recursos Humanos é membro nato ecoordenador da Comissão de Recursos Humanos.§2º - A Comissão convocará, obrigatoriamente, para participar daavaliação, um representante da área na qual o profissional a ser7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEavaliado irá trabalhar ou está trabalhando, mesmo nos casos destaestar representada na Comissão, através de membro permanente.§3º - Os representantes da Diretoria, Divisão de Recursos Humanos eAssessoria Jurídica são indicados pelos respectivos chefes e, osrepresentantes dos funcionários são eleitos em votação secreta.§4º - Os membros da Comissão de Recursos Humanos, tem mandato de 2anos, podendo ser reconduzidos no máximo duas vezes.§5º - A Comissão de Recursos Humanos elaborará seu RegimentoInterno, submetendo-o após à aprovação do Diretor-presidente.VII – REMUNERAÇÃOArt. 20 – Os ocupantes do Quadro de Cargos Permanentes são remunerados de acordocom a Matriz Salarial constante Do Anexo 1.Parágrafo único – Os reajustes dos valores observarão os índices e aperiodicidade determinados na legislação pertinente.Art. 21 – A remuneração das Funções de Confiança é a constante no Anexo 2.Parágrafo único – Os reajustes dos valores observarão a legislação pertinente.VIII – NORMAS DE ENQUADRAMENTOArt. 22 – Os servidores que, comprovadamente, se encontravam lotados, até 31 demarço de 1990, no Departamento do Meio Ambiente – DMA e nasDelegacias Regionais de Saúde – DRS da Secretaria da Saúde e do MeioAmbiente – SSMA, com efetiva atuação na área Ambiental, serãoenquadrados no Quadro de Pessoal criado pela presente Resolução de acordocom os seguintes critérios, ressalvados os aspectos legais:I – os servidores serão enquadrados nos cargos abaixo relacionados, desdeque sejam mantidos efetivamente os conteúdos ocupacionais dosmesmos e satisfaçam os requisitos de escolaridade à época daimplantação do presente Plano:a) no cargo de Assistente Técnico, os que tiverem curso técnico de nívelmédio ou de tecnólogo nas áreas de Biologia, Química e outrascorrelatas de interesse da FEPAM;b) no cargo de Assistente Administrativo, os que tiverem curso técnicode nível médio de Contabilidade, Informática, Secretariado e outrascorrelatas de interesse da FEPAM;c) no cargo de Assistente Operacional, os que tiverem curso técnico denível médio na área de Eletro- eletrônica, Mecânica e outrascorrelatas de interesse da FEPAM;8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEd) nos cargos de Técnico I e II, os que tiverem curso superior nas áreasde Biologia, Engenharia, Química e outras correlatas de interesse daFEPAM, desde que possuam a respectiva habilitação profissionaldefinida no Anexo 3 (Descrições de Cargos) ee) nos demais cargos previstos nos itens I, II e III do artigo 5º, os quenão se enquadrem numa das alíneas anteriores, desde que possuam arespectiva habilitação profissional definida no Anexo 3 (Descriçõesde Cargos).II – a partir do nível 1 avançar-se-á tantos níveis quantos forem os biênios acontar do ingresso no DMA e DRS, excluído o afastamento por LTIP(Licença Tratamento Interesses Particulares) e sua QualificaçãoProfissional conforme o Regulamento de Promoções, não considerandoos fatores de Tempo de Experiência Profissional Total e Tempo deExperiência Específica, de acordo com os seguintes critérios:a) – para os técnicos, a cada somatório mínimo de 200 (duzentos)pontos facultará o avanço de 1 (um) nível eb) – para os demais cargos, a cada somatório mínimo de 150 (cento ecinqüenta) pontos facultará o avanço de 1 (um) nível.III – no nível salarial de valor igual ou, se impossível, no de valorimediatamente superior de salário do servidor à época da implantaçãodeste Quadro, se lhe for mais favorável do que o item anterior.IV – até a conclusão do enquadramento os servidores perceberão o saláriocorrespondente ao nível da classe a que pertencem, segundo o critériode antigüidade referido no item II.IX – DISPOSIÇÕES FINAISArt. 23 – A jornada normal de trabalho para os integrantes do Quadro de Pessoal daFEPAM é de 40 horas semanais, respeitadas as exceções de ordem legal.§1º - Por ato do Diretor – Presidente da FEPAM, a pedido do servidor, poderá ajornada de trabalho ser reduzida para 30 ou 20 horas semanais, observadosos interesses da Fundação.§2º - Reduzida a jornada de trabalho, o servidor passará a perceber suaremuneração proporcionalmente à carga horária exercida, equivalente a75% ou 50% respectivamente.§3º - Os servidores indicados para funções de chefia cumprirão carga horária de40 horas semanais.Art. 24 – Fica excluído das normas estabelecidas nesta Resolução, o pessoalespecialmente contratado para atender acordos, contratos ou convênios, comprazo e remuneração fixados no respectivo instrumento contratual.Art. 25 – A primeira promoção dos atuais servidores enquadrados independerá dosinterstícios.9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEArt. 26 – Caberá ao Conselho de Administração da FEPAM decidir sobre as propostasde alterações a serem realizadas no presente Plano de Cargos e Saláriosencaminhadas pelo Diretor – Presidente, devendo ser submetidas,previamente ao grupo técnico encarregado da avaliação e repercussãofinanceira para assuntos de pessoal e homologação do Chefe do PoderExecutivo.10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEANEXO 1(Art. 20)MATRIZ SALARIAL DA FEPAM EM NOVEMBRO DE 1991NívelClasse1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20IIIIIIIVVVI56553 58153 59801 61495 63237 65029 66869 68764 70711 72713 74773 76890 79068 81306 83611 85979 88414 178284 93493114489 117731 12066 124494 128020 131647 135374 139210 143152 147205 151375 155662 160071 164606 169266 174059 178991 184060 189273151863 156164 160586 165136 169811 174622 179566 184654 189883 195259 200790 206477 212323 218338 224522 230881 237420 244142 251058201357 207060 212924 218955 225157 231532 238090 244832 251767 258896 266229 273770 281523 289495 297697 306127 314797 323711 332881289730 298832 308223 317907 327895 338197 348824 359784 371087 382748 394772 407177 419969 433165 446776 460812 475291 490224 505629437199 453443 470290 487764 505887 524684 544179 564397 585366 607117 629674 653069 677335 702501 728604 755674 783751 812871 84307611

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEANEXO 2(art. 21)FEPAM – Fundação Estadual de Proteção AmbientalRemuneração das Funções de Confiança (40 h/sem)1- Funções GratificadasFG1 – 25% do 1º nível da classe VI.FG2 – 15% do 1º nível da classe da classe VI.FG3 – 10% do 1º nível da classe VI.2 – Função EspecialA remuneração da FE é definida no Art. 9º do presente plano de cargos e salários.12

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEANEXO3(art. 4º, inciso X)DESCRIÇÕES DE CARGOSCARGO: Técnico IICÓDIGO: 1.01.6GRUPO: TécnicoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades inerentes aos profissionais de nível superior.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Diagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.- Desenvolver atividades visando prevenir, combater e controlar a poluição edegradação do meio ambiente.- Propor programas que visem a implementar a política de meio ambiente no Estado.- Exercer a fiscalização e licenciar atividades e empreendimentos que possam gerarimpacto ambiental.- Propor projetos de legislação ambiental, fiscalizar o cumprimento das normaspertinentes e aplicar penalidades.- Propor planos e diretrizes regionais objetivando a manutenção da qualidadeambiental.- Desenvolver atividades visando proteger os processos ecológicos essenciais, obras emonumentos paisagístico, históricos e naturais.- Divulgar regularmente à comunidade o diagnóstico e o prognóstico da qualidadeambiental do Estado.- Assistir tecnicamente aos municípios, aos movimentos comunitários e às entidadesde caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questõesreferentes à proteção ambiental.- Desenvolver atividades educacionais visando a compreensão social dos problemasambientais.- Treinar pessoal para o exercício de funções inerentes à sua área de atuação.- Desenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.- Desenvolver metodologias apropriadas para a solução de problemas atinentes a suaárea de competência.- Emitir pareceres sobre a matéria de sua especialidade.- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipesauxiliares.- Elaborar a programação orçamentária da Fundação, bem como acompanhar,controlar e avaliar sua execução.13

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE- Organizar e manter atualizados os balancetes de toda a movimentação financeira daFundação, observada a legislação pertinente.- Propor a política financeira no que tange as receitas e as despesas da Fundação.- Manter o cadastro dos bens móveis e imóveis da Fundação, bem como adotar asmedidas cabíveis para a aquisição e o fornecimento do material permanente e deconsumo necessário aos seus serviços, executando o controle quantitativo,qualitativo e de custo.- Acompanhar, junto aos órgãos da administração estadual, a tramitação de atos oudocumentos de interesse da Fundação, sujeitos a registro ou publicação.- Coordenar, executar e controlar a seleção, o recrutamento, a admissão e a demissão,a avaliação, o aperfeiçoamento e o treinamento dos servidores e /ou empregados daFundação, assim como a formulação da política de pessoal da instituição.- Coordenar e supervisionar os serviços gerais, tais como: de vigilância, deconservação, de limpeza e de higiene da área física da Fundação.- Assessorar em assuntos de natureza jurídica.- Estudar e opinar sobre assuntos legais que envolvam qualquer setor da FEPAM.- Elaborar contratos, convênios e outros termos que envolvam conhecimento jurídico.- Acompanhar e representar a Fundação em Juízo, por delegação do Director-Presidente, em processos judiciais ou administrativos em que a mesma participecomo autora, ré ou parte interessada.- Prestar assessoramento aos Conselhos de Administração e Curador.- Realizar outras atividades correlatas para as quais for designado.REQUISITOS:Escolaridade: Curso superior completo em área de interesse da instituição.Habilitação: Legal para o exercício da profissão.Experiência: Mínima de cinco anos na profissão ou curso de pós-graduação comexperiência mínima de dois anos na profissão ou servidor da FEPAM comexperiência mínima de dois anos e Desempenho Funcional a partir do 9º(nono) decil.Estes critérios devem ser considerados conforme especificado nos Fatores2 e 3 do item 4.3.2.1 Qualificação Profissional para os Técnicos, e no item4.2 Desempenho Funcional do Regulamento de Promoções.14

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Técnico ICÓDIGO: 1.02.5GRUPO: TécnicoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades inerentes aos profissionais de nível superior.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Diagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.- Desenvolver atividades visando prevenir, combater e controlar a poluição edegradação do meio ambiente.- Propor programas que visem implementar a política de meio ambiente no Estado.- Exercer a fiscalização e licenciar atividades e empreendimentos que possam gerarimpacto ambiental.- Propor projetos de legislação ambiental, fiscalizar o cumprimento das normaspertinentes e aplicar penalidades.- Propor planos e diretrizes regionais objetivando a manutenção da qualidadeambiental.- Desenvolver atividades visando proteger os processos ecológicos essenciais, obras emonumentos paisagísticos, históricos e naturais.- Divulgar regularmente à comunidade o diagnóstico e o prognóstico da qualidadeambiental do Estado.- Assistir tecnicamente aos municípios, aos movimentos comunitários e às entidadesde caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questõesreferentes à proteção ambiental.- Desenvolver atividades educacionais visando a compreensão social dos problemasambientais.- Treinar pessoal para o exercício de funções inerentes à sua área de atuação.- Desenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.- Desenvolver metodologias apropriadas para a solução de problemas atinentes a suaárea de competência.- Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade.- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipesauxiliares.- Elaborar a programação orçamentária da Fundação, bem como acompanhar,controlar e avaliar sua execução.- Organizar e manter atualizados os balancetes de toda a movimentação financeira daFundação, observada a legislação pertinente.- Propor a política financeira no que tange as receitas e as despesas da Fundação.- Manter o cadastro dos bens móveis e imóveis da Fundação, bem como adotar asmedidas cabíveis para a aquisição e o fornecimento do material permanente e deconsumo necessário aos seus serviços, executando o controle quantitativo,qualitativo e de custo.- Acompanhar, junto aos órgãos da administração estadual, a tramitação de atos oudocumentos de interesse da Fundação, sujeitos a registro ou publicação.15

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE- Coordenar, executar e controlar a seleção, o recrutamento, a admissão e a demissão,a avaliação, o aperfeiçoamento e o treinamento dos servidores e/ou empregados daFundação, assim como a formulação da política de pessoal da instituição.- Coordenar e supervisionar os serviços gerais, tais como: de vigilância, deconservação, de limpeza e de higiene da área física da Fundação.- Assessorar em assuntos de natureza jurídica.- Estudar e opinar sobre assuntos legais que envolvam qualquer setor da FEPAM.- Elaborar contratos, convênios e outros termos que envolvam conhecimento jurídico.- Acompanhar e representar a Fundação em Juízo, por delegação do Diretor-Presidente, em processos judiciais ou administrativos em que a mesma participecomo autora, ré ou parte interessada.- Prestar assessoramento aos Conselhos de Administração e Curador.- Realizar outras atividades correlatas para as quais for designado.REQUISITOS:Escolaridade: Curso superior completo em área de interesse da instituição.Habilitação: Legal para o exercício da profissão.Experiência:-16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Assistente TécnicoCÓDIGO: 1.03.4GRUPO: TécnicoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades inerentes aos profissionais de nível médio técnico em suasdiversas especialidades.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Exercer atividades de apoio visando o diagnóstico, o acompanhamento e o controleda qualidade ambiental.- Exercer a fiscalização e demais atividades pertinentes, visando o cumprimento dalegislação ambiental.- Exercer atividades de apoio ao sistema de documentação e divulgação da FEPAM.- Auxiliar no treinamento de pessoal para o exercício de funções inerentes a sua áreade atuação.- Auxiliar nas pesquisas de caráter ambiental.- Desenvolver metodologias apropriadas para a solução de problemas atinentes a suaárea de competência.- Executar atividades de coletas de amostras de materiais diversos.- Medir e analisar amostras de materiais diversos.- Preparar soluções e reagentes em geral.- Auxiliar na implantação de metodologias de análises.- Executar metodologias de controle de qualidade analítica.- Fazer registros relativos aos trabalhos de laboratório.- Conferir e receber materiais necessários ao desenvolvimento das atividades delaboratório.- Zelar pela conservação de equipamentos e materiais de laboratório.- Executar outras atividades compatíveis com sua especialidade, a critério de seusuperior.REQUISITOS:Escolaridade: Segundo grau completo com curso técnico.Habilitação: Legal para o exercício da profissão.Experiência: Mínima de dois anos na profissão.17

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Agente TécnicoCÓDIGO: 1.04.3GRUPO: TécnicoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades de nível médio de relativa complexidade envolvendotrabalhos rotineiros de laboratório e desenho.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Exercer atividades de apoio na prevenção, no combate e no controle da poluição.- Executar atividades de coletas de amostras de materiais diversos.- Medir e analisar amostras de materiais diversos.- Preparar soluções e reagentes em geral.- Auxiliar na implantação de metodologias de análises.- Executar metodologias de controle de qualidade analítica.- Fazer registros relativos aos trabalhos de laboratório.- Conferir e receber materiais necessários ao desenvolvimento das atividades delaboratório.- Zelar pela conservação de equipamentos e materiais de laboratório.- Executar outras tarefas compatíveis com sua especialidade, a critério de seusuperior.REQUISITOS:Escolaridade: Segundo grau completo.Habilitação: Certificado de conclusão de curso profissionalizante.Experiência: Mínima de dois anos na profissão.18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Auxiliar TécnicoCÓDIGO: 1.05.2GRUPO: TécnicoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades simples, envolvendo a execução de trabalhos rotineiros sobsupervisão.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Limpar e esterilizar instrumentos de vidro.- Limpar o mobiliário, as dependências e os demais materiais de laboratório.- Auxiliar na pesagem, na contagem, na medição e na identificação de materiais.- Zelar pela conservação dos equipamentos, das dependências e dos materiais delaboratório.- Executar outras atividades compatíveis com sua especialidade, a critério de seusuperior.REQUISITOS:Escolaridade: Primeiro grau completo ou equivalente.Habilitação: Certificado de conclusão.Experiência: Um ano em atividades correlatas.19

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Assistente AdministrativoCÓDIGO: 2.01.4GRUPO: Apoio AdministrativoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades de nível médio de grande complexidade, envolvendotrabalhos relacionados com as diversas áreas de administração, processamento de dadose documentação, bem como de atendimento ao público.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Colaborar em estudos e trabalhos que tenham por objetivo o aprimoramento denormas e métodos de trabalho para o melhor desenvolvimento das atividades daFundação.- Efetuar levantamento e elaborar proposta orçamentária da Fundação, com base emrecursos próprios e de transferências do Estado e de outras Entidades.- Elaborar, sob orientação, planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros emanuais de serviços.- Orientar e supervisionar o registro de dados relativos ao setor de trabalho.- Pesquisar elementos necessários ao estudo de casos relativos aos direitos a aosdeveres dos servidores.- Auxiliar no recrutamento, seleção e demais funções relativas a administração depessoal.- Elaborar folhas de pagamento de pessoal e quadros demonstrativos.- Estudar e informar processos que tratem de assuntos relacionados com a legislaçãoespecífica de pessoal, preparando os expedientes que se fizerem necessários.- Efetuar e manter sob supervisão os cadastros de pessoal, material e patrimônio.- Orientar e coordenar as tarefas de recebimento, venda, guarda, controle econferência de valores ou bens públicos.- Preparar ou orientar a preparação de qualquer modalidade de expediente relativo alicitação.- Supervisionar a organização e a atualização do registro de estoque de materialexistente no almoxarifado, bem como providenciar na aquisição de suprimento dematerial de consumo e permanente.- Promover periodicamente balancetes, inventários e balanços do material em estoqueou movimentado.- Passar certidões com base nos dados e nos registros existentes, mediante solicitaçãoou por determinação superior.- Redigir, de acordo com critérios internos pré-determinados, informações, instruções,ordens de serviço, contratos e relatórios.- Prestar informações ao público quanto ao andamento de expedientes.- Auxiliar na programação das atividades de aperfeiçoamento e de treinamento depessoal.- Organizar, por determinação superior, coletânea de leis, regulamentos e normasrelativas as atividades da instituição.20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares eagentes.- Realizar tarefas na área de programação, operação e entrada de dados emequipamentos de processamento de dados.- Secretariar chefias e superiores, organizando agendas e compromissos em geral,redigindo correspondências, atendendo pessoas e telefonemas e prestandoinformações.- Executar outras tarefas semelhantes, a critério de seu superior.REQUISITOS:Escolaridade: Segundo grau completo com curso técnico na área de interesse do cargo.Habilitação: Legal para o exercício da profissão.Experiência: Mínima de dois anos na profissão.21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Agente AdministrativoCÓDIGO: 2.02.3GRUPO: Apoio AdministrativoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendotrabalhos relacionados com o apoio na administração de pessoal, material,contabilidade, estatística, finanças, tesouraria, protocolo, secretaria, processamento dedados, documentação, transportes e de organização administrativa, bem como deatendimento ao público.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Redigir correspondências de rotina.- Elaborar quadros demonstrativos, fichas, boletins e outros documentos, conformeinstruções.- Protocolar, promover e controlar a tramitação de processos e de documentos.- Efetuar registros em formulários, transcrevendo dados e realizando cálculosnecessários.- Efetuar a classificação e eslipagem de documentos.- Elaborar e conferir relações, mapas, faturas, requisições e outros documentos.- Realizar pagamentos de despesas.- Receber receitas diversas.- Controlar contas correntes bancárias.- Fornecer e controlar adiantamentos de despesas pequenas de pronto pagamento,segundo normas estabelecidas.- Elaborar demonstrativo da posição financeira, apurando saldos bancários, aplicaçãode títulos e de caixa.- Escriturar o livro de caixa.- Guardar valores (dinheiro, cheques e títulos) da Fundação.- Receber, conferir e controlar o vencimento de faturas.- Calcular e efetuar cobrança de receitas da Fundação.- Datilografar textos, quadros demonstrativos, ofícios, memorandos, mapas, grades,fichas, cheques, recibos e demais documentos.- Realizar a entrada de dados em equipamentos de processamento de dados.- Manter atualizado o controle de patrimônio.- Auxiliar no inventário.- Controlar a utilização de veículos através da planilha dos motoristas.- Manter atualizados arquivos e fichários.- Receber, atender e encaminhar o público.- Executar outras tarefas semelhantes, a critério de seu superior.REQUISITOS:Escolaridade: Segundo grau completo.Habilitação: Legal para o exercício da profissão, conforme o curso.Experiência: Mínima de dois anos na profissão.22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Auxiliar AdministrativoCÓDIGO: 2.03.2GRUPO: Apoio AdministrativoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades de nível simples, envolvendo trabalhos auxiliares de rotinaadministrativa, bem como de atendimento ao público.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Auxiliar na conferência de material em geral adquirido, de acordo com faturas,conhecimentos ou notas de entrega.- Auxiliar na distribuição do material de consumo necessário ao serviço, conformenormas predeterminadas.- Separar o material de consumo solicitado por cada setor, mediante requisição,verificando discriminação do pedido e especificações.- Efetuar a guarda de material dentro da organização devida, bem como providenciarno recolhimento do material inaproveitável.- Auxiliar na carga e descarga de materiais.- Auxiliar na organização do almoxarifado.- Auxiliar no levantamento físico periódico de material de consumo e permanente,para elaboração de inventários.- Arquivar processos, fichas, documentos e papéis em geral, classificando-os parapossibilitar o controle das informações.- Manter organizados os arquivos e fichários.- Registrar dados em fichas diversas ou outro processo de controle, tais como:andamentos de processos, entradas e saídas de materiais , dados pessoais, deveículos, financeiros e outros, de acordo com cada serviço.- Preencher formulários diversos e de solicitação de serviços, sempre que necessário.- Receber e classificar documentos e papéis em geral a serem protocolados.- Abrir e protocolar processos, registrando entrada, saída e movimentação, bem comoprovidenciar na distribuição interna dos mesmos e na expedição externa.- Atender pessoas e chamadas telefônicas, prestando as informações solicitadas.- Auxiliar no levantamento de preços para aquisição de materiais de consumo epermanente, de acordo com as suas especificações.- Efetuar pequenos cálculos, envolvendo as operações básicas, conforme necessidadesadministrativas.- Recolher, separar e entregar documentos do setor, demonstrativos dos funcionários eoutros.- Auxiliar no levantamento e registro de dados diversos pertinentes as atividades dosetor de trabalho.- Datilografar textos simples, como ofícios, memorandos, circulares, quadrosdemonstrativos, boletins, relatórios, mapas, grades, requisições, fichas e demaisdocumentos.- Providenciar cópias reprográficas para o setor.23

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE- Operar máquinas de reprografia, realizando cópias simples ou múltiplas, ampliaçãoou redução, conforme solicitação dos setores.- Encadernar trabalhos e documentos diversos, conforme solicitação.- Executar a manutenção e a conservação dos equipamentos em uso.- Realizar a entrada de dados simples em equipamento de processamento de dados.- Abrir e fechar portas e janelas dos setores no início e ao término do expediente.- Supervisionar os serviços de limpeza e de conservação das instalações do prédio.- Distribuir o pessoal destinado ao recebimento e entrega de correspondência externa.- Manter vigilância permanente nos locais de acesso ao público, durante o expediente.- Hastear e arriar o Pavilhão Nacional e Estadual.- Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados adotando providências tendentes aevitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob sua guarda.- Fiscalizar a entrada e a saída de pessoas e veículos, pelos portões e portas de acessoao local que estiver sob sua responsabilidade.- Verificar as autoridades para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada aspessoas não autorizadas.- Investigar quaisquer condições anormais e comunicar as irregularidades verificandoàs autoridades competentes.- Executar outras tarefas que lhe forem atribuídas, a critério de seu superior.REQUISITOS:Escolaridade: Primeiro grau completo ou equivalente.Habilitação: Certificado de conclusãoExperiência: Um ano em atividades correlatas.24

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Auxiliar de Serviços GeraisCÓDIGO: 2.04.1GRUPO: Apoio AdministrativoDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades rotineiras, envolvendo trabalhos de preparação dealimentos, realização de pagamentos, compras pequenas, envio e distribuição decorrespondências e materiais diversos, jardinagem e limpeza em geral.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Executar serviços de copa e cozinha, preparando e servindo café, chá, lanches eoutros alimentos.- Manter a ordem e a higiene dos materiais, dos instrumentos e dos equipamentos queutiliza.- Efetuar a limpeza na dependências da Fundação, varrendo, lavando pisos, vidros,lustres, louças, utensílios em geral, móveis e instalações sanitárias, recolhendo lixose arrumando os locais de trabalho.- Comunicar as necessidades de material para a realização de suas tarefas.- Executar a circulação interna de papéis na Fundação.- Realizar pagamentos e recebimentos diversos na rede bancária e outras Instituições.- Efetuar pequenas compras de materiais diversos.- Executar serviços de jardinagem, cultivando o solo, combatendo pragas, plantando,colhendo, cortando grama, efetuando podas e limpezas em geral.- Executar outras tarefas semelhantes, a critério de seu superior.REQUISITOS:Escolaridade: Primeiro grau incompleto.25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Assistente OperacionalCÓDIGO: 3.01.4GRUPO: OperacionalDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Executar atividades de nível médio que visem operacionalizar o controle dapoluição e da qualidade ambiental, envolvendo a execução de trabalhos de relativacomplexidade nas áreas de mecânica, eletro-eletrônica, radiações e de precisão.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Executar a instalação e a manutenção de equipamentos eletrônicos e de precisão.- Instalar, reparar e consertar instalações elétricas.- Confeccionar peças, equipamentos e dispositivos necessários aos trabalhos.- Executar consertos e reparos em veículos e equipamentos em geral.- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por agentes eauxiliares.- Executar outras tarefas semelhantes, a critério de seu superior.REQUISITOS:Escolaridade: Segundo grau completo, com curso técnico nas áreas de interesse dainstituição.Habilitação: Legal para o exercício de profissão conforme o curso.Experiência: Mínima de dois anos na profissão.26

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Agente OperacionalCÓDIGO: 3.02.3GRUPO: OperacionalDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Exercer atividades que operacionalizem o controle da qualidade ambiental ede poluição envolvendo a execução de trabalhos com vários materiais, tais como:ferro, aço, vidro, madeira, plásticos, pinturas em geral, identificação e conserto deproblemas mecânicos; consertos, reparos e instalação de circuitos e aparelhoselétricos; condução de veículos e operação de centrais de comunicação (rádio, telex,PABX, FAX, etc).ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Fazer reparos em aparelhos elétricos em geral.- Executar enrolamento de pequenos motores, transformadores, dínamos e outros.- Instalar lâmpadas, campainhas, chaves de distribuição e outros.- Consertar e reparar instalações elétricas internas e externas.- Fazer trabalhos em madeira, modelagem, entalhação e restauração.- Conduzir veículos automotores, transportando pessoas e materiais.- Zelar pela conservação, manutenção e limpeza do veículo.- Providenciar para que as revisões do veículo sejam feitas no devido tempo de modoa assegurar a sua perfeita conservação e conseqüente segurança.- Preencher os controles de ocorrências, de consumo de combustível, dequilometragem rodada e outros.- Recolher o veículo ao estacionamento determinado, quando concluído o serviço dodia.- Auxiliar no carregamento e descarregamento do veículo.- Efetuar a entrega de correspondência, documentos, materiais e volumes quandosolicitado.- Executar pequenos consertos de emergência nos veículos.- Comunicar ao superior imediato as irregularidades constatadas no veículo sob suaresponsabilidade.- Conduzir barcos e lanchas.- Fazer e receber ligações telefônicas urbanas e interurbanas, anotar recados e prestarinformações.- Fazer desenho e esboços de objetos a serem construídos.- Consertar máquinas e acessórios de diferentes espécies.- Executar soldas elétricas com oxigênio ou com outro tipo em diferentes materiais.- Converter ou adaptar peças de máquinas e motores.- Executar consertos de instalações eletro-mecânicas.- Revisar automóveis, caminhões, trailers, lanchas, barcos, bombas hidráulicas,compressores, etc.- Efetuar a substituição de peças de máquinas e motores em geral.- Preparar peças para pintura.- Executar pintura em madeira, ferro, aço, e outros materiais.27

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE- Executar trabalhos de confecção e preparo em ferro, aço, e outros metais.- Executar serviços de moldagens de metais.- Confeccionar e consertar fechaduras, chaves, grades, portões e armações de ferro emgeral.- Confeccionar e preparar peças de vidro.- Executar gravações de escalas em vidro.- Executar trabalhos de esmerilhamento em vidro.- Executar trabalhos de tornearia.- Executar a manutenção de ferramentas utilizadas.- Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares.- Executar outras tarefas semelhantes, a critério de seu superior.REQUISITOS:Escolaridade: Primeiro grau completo ou equivalente.Habilitação: Certificado de conclusão.Experiência: Mínima de dois anos na profissão.28

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTECARGO: Auxiliar OperacionalCÓDIGO: 3.03.2GRUPO: OperacionalDESCRIÇÃO SUMÁRIA:Exercer atividades auxiliares envolvendo a execução de trabalhos emmadeira, metais, plásticos, vidros, pintura, serviços de mecânica em geral e outros.ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:- Efetuar serviços de limpeza nos instrumentos e nos locais de trabalho.- Manejar, limpar e lubrificar máquinas do setor de manutenção.- Engraxar e lubrificar veículos.- Desmontar veículos e motores preparando-os para conserto.- Auxiliar em serviços de mecânica, marcenaria, serralheria, pintura e outros.- Manejar, quando determinado, bombas de recalque e outros instrumentos.- Executar outras tarefas que lhe forem atribuídas, a critério de seu superior.REQUISITOS:Escolaridade: Primeiro grau incompleto.29

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEANEXO 4(art. 15 , § 1 0 )REGULAMENTO DE PROMOÇÕES1 – DISPOSIÇÕES GERAIS1.1 – Promoção Horizontal é o deslocamento do servidor de um nível para outroimediatamente superior dentro da faixa salarial do cargo que ocupa.1.2 – As promoções obedecerão aos critérios de Antigüidade e Merecimentoalternadamente e serão processadas semestral e simultaneamente.1.3 – Ao fim de cada semestre poderão ser promovidos, no máximo, 25% (vinte ecinco por cento) do número de servidores em cada cargo.1.4 – O período de avaliação é de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.1.5 – Não concorrerá à promoção por merecimento o servidor que estiver afastadoda FEPAM.1.6 – O interstício para promoção é de dois anos, tanto para o critério deantigüidade, como de merecimento.2- OPERACIONALIZAÇÃO2.1 – Semestralmente, serão apurados o Merecimento e a Antigüidade de todoservidor da FEPAM.2.2 – Excluindo-se os servidores que não tenham os interstícios necessários, osdemais serão listados em ordem decrescente por antigüidade e merecimento.2.3 – As promoções por Antigüidade e Merecimento recairão a partir dos servidoresque tiverem a primeira posição nas respectivas listagens.2.4 – Os servidores a serem promovidos serão selecionados, um a um,alternadamente, das listas mencionados no item 2.2., iniciando-se com a listagem porAntigüidade e, após com a listagem por Merecimento, sempre alternadamente.Nota – O servidor selecionado por Antigüidade será excluído da listagem porMerecimento e vice-versa.30

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE3- ANTIGÜIDADE3.1 – A antigüidade é determinada pelo tempo, em dias, de efetivo exercício doservidor no nível a que pertencer.3.2 – Serão considerados de efetivo serviço exclusivamente os afastamentosprevistos em lei.3.3 – Na classificação, por antigüidade , quando ocorrer empate de tempo de nível,terá preferência sucessivamente, o servidor que tiver:3.3.1 – mais tempo de serviço no cargo;3.3.2 – mais tempo de serviço no DMA/FEPAM;3.3.3 – maior idade.4 – MERECIMENTO4.1 – O merecimento do servidor, para fins de promoção, será determinadosemestralmente, pelos pontos alcançados no Desempenho Funcional e na QualificaçãoProfissional.Nota – Na classificação por merecimento, quando ocorrer empate, terá preferência,sucessivamente o servidor que tiver:a- maior pontuação no Desempenho Funcional;b- maior antigüidade no nível. No caso de persistir empate, serão aplicadosos critérios que constam no item 3.3.4.2 – Desempenho funcional4.2.1 – O Desempenho Funcional será aferido a partir do total de pontos daAvaliação de Desempenho, conforme item 4.2.2.4.4.2.2 – O desempenho funcional do servidor será representado pela média dos pontosobtidos na última Avaliação de Desempenho e o Desempenho Funcional do períodoanterior, sendo que o primeiro Desempenho Funcional será igual a primeira Avaliação deDesempenho do servidor.4.2.2.1 – O Desempenho Funcional e a Avaliação de Desempenho serão sempreexpressos em número inteiro de pontos.4.2.2.2 – Os pontos do Desempenho Funcional serão examinados pela Comissão deRecursos Humanos que poderá dar tratamento estatístico aos mesmos, para torná-loshomogêneos.4.2.2.3 – A primeira avaliação de desempenho terá grau máximo para todos osservidores.31

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE4.2.2.4 – A Avaliação de Desempenho será realizada levando em consideração doisgrupos de fatores de avaliação (descritos em anexo), conforme segue:Grupo I – Constituído por fatores que detêm características mais significativas para aavaliação dos servidores que ocupam cargos de chefia (fatores 1 a 15);Grupo II – Constituído por fatores importantes para a avaliação de todos osservidores (fatores de 6 a 15).FATORES PESOS (%)Grupo IGrupo II1- Planejamento 10 02- Decisão 10 03- Imparcialidade 10 04- Supervisão 10 05- Trabalho em equipe 10 06- Responsabilidade 5 107- Domínio 5 108- Integração e cooperação 5 109- Produtividade 5 1010- Iniciativa e criatividade 5 1011- Organização 5 1012- Assiduidade e pontualidade 5 1013- Receptividade 5 1014- Auto - avaliação 5 1015- Zelo 5 10TOTAL 100 100Para cada fator serão definidos quatro níveis, assim estabelecidos:Muito Bom..........................4Bom.....................................3Regular................................2Insatisfatório........................1O Desempenho Funcional será calculado pela seguinte fórmula:DF= Somatório (Xi * Yi)OndeXi = peso de cada fator;Yi = valor do nível ei = nº do fator.32

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE4.3- Qualificação Profissional4.3.1 – A Qualificação Profissional será comprovada através de documento ondeconste a experiência e a conclusão de cursos de treinamentos, cujos conteúdosdesenvolvidos guardem correlação com as atribuições do cargo.Não serão considerados os cursos exigidos como pré-requisitos essenciais para orecrutamento.4.3.2 – Pontos de Qualificação Profissional4.3.2.1 – Qualificação Profissional para os Técnicos.FatorPeso(%)1. Tempo de experiência profissional total 102. Tempo de experiência específica 253. Cursos de pós-graduação 254. Cursos e treinamentos 105. Trabalhos publicados 056. Atividades especiais 107. Cargos de chefia 15Total: 100Critérios para atribuição de pontos a cada fator:a-considerando as informações curriculares cada fator poderá receber graus numaescala de 0 (zero) a 10 (dez);b-os pontos atribuídos aos fatores serão multiplicados pelo peso estabelecido paracada fator;c–a soma dos resultados dessas multiplicações será o número total de pontos obtidospelo servidor cujo currículo está sendo avaliado.FATOR 1 – Tempo de Experiência Profissional TotalEste fator avalia a experiência profissional total, contada após sua graduação,independente de sua atividade profissional.Inclui-se o tempo gasto em cursos e treinamentos.Exclui-se da contagem, apenas o tempo durante o qual eventualmente, ele não tenhatrabalhado ou estudado conforme se identifica em seu currículo.33

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTETabela para atribuição de pontos:Tempo de Experiência TotalPontosMenos de um ano 01 a 2 anos 12 a 4 anos 24 a 6 anos 36 a 8 anos 48 a 10 anos 510 a 13 anos 613 a 16 anos 716 a 20 anos 820 a 25 anos 9Acima de 25 anos 10FATOR 2 - Tempo de Experiência Profissional EspecíficaDentro do tempo de experiência total, computado no Fator 1, contam-se os anosdurante os quais o Técnico esteve em exercício efetivo de atividades da mesma natureza eáreas das que se pretende que ele exerça na Fundação, ou de natureza e áreas claramenteafins, caracterizadas por funções e responsabilidades análogas.Tabela para atribuição de pontos:Tempo de Experiência EspecíficaPontosMenos de um ano 01 a 2 anos 12 a 4 anos 24 a 6 anos 36 a 8 anos 48 a 10 anos 510 a 13 anos 613 a 16 anos 716 a 20 anos 820 a 25 anos 934

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEAcima de 25 anos 10FATOR 3 – Cursos de Pós – graduaçãoEste fator avalia a formação profissional a nível de especialização, mestrado edoutorado completos em área de meio ambiente e/ou áreas afins à sua função na FEPAM.São considerados cursos de especialização aqueles cuja carga horária seja igual ousuperior a 360 horas.Cursos de mestrados interrompidos com a conclusão de todos os créditos sãoconsiderados como especialização.No caso de acumulação de mestrado, Doutorado e/ou especialização, seráconsiderado o maior grau.Tabela para atribuição de pontos:Cursos de Pós -graduaçãoPontosDoutorado Completo 10Mestrado Completo 7Especialização 4FATOR 4 – Cursos e treinamentoEste fator avalia os diversos cursos, treinamentos e estágios de atualização ouaperfeiçoamento que o técnico tenha freqüentado e que estejam relacionados com a suaformação profissional.Os cursos com duração inferior a 20 horas não serão computados.O número máximo de cursos e treinamentos, a serem computados no fator, é 20, noscasos de identificação de mais de 20 nos currículos, os excedentes a abandonar devem ser,de preferência, os de data mais antigas e/ou os de menor duração.O padrão-base serve como ponto de referência para o uso dos avaliadores; regrageral, os pontos atribuídos a este fator como um todo não constituem a soma dos pontos decada curso, mas um conjunto de cursos; o critério de duração deve ser conjugado aoscritérios de relevância, de época de realização e de equilíbrio e distribuição do número decursos no tempo de experiência do técnico.Tabela para atribuição de pontos:Cursos e treinamentosPontos20 a 40 horas 141 a 57 horas 258 a 82 horas 383 a 117 horas 4118 a 167 horas 535

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE168 a 239horas 6240 a 342 horas 7343 a 490 horas 8491 a 700 horas 9Acima de 700 horas 10OBS.: Neste fator não serão computados as notas referentes aos cursos de pósgraduaçãojá considerados no Fator 3.FATOR 5 – Trabalhos publicadosEste fator avalia o número de trabalhos técnicos publicados, relacionados ao campode atuação.A FEPAM será conhecida e reconhecida nacional e internacionalmente pelostrabalhos que publique, motivo pelo qual este fator contempla importante componente naqualificação profissional.Tabela para atribuição de pontos:Trabalhos publicados - 1 ponto por trabalhoLivros - 3 pontos por livroObs.: O somatório máximo pode alcançar 10 (dez) pontos.FATOR 6 - Atividades EspeciaisEste fator avalia os cargos de coordenação de projetos, consultorias e treinamentosprestados, atividades docentes e participação em congressos, seminários e simpósios naárea de sua atuação na FEPAM.Tabela de atribuição de pontos:-Participação em congressos, seminários e simpósios nos casos de apresentação detrabalhos ou conferências:Participação0,5 pontos.-Consultorias prestadas como representante da FEPAM:Nacional1,0 ponto eInternacional2,0 pontos.-Atividades docentes em nível superior (graduação, pós-graduação):36

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEA cada dois anos0,5 pontos.-Coordenação de programas relevantes para a FEPAM:De 1 a 2 anos1,0 ponto eA cada 2 anos2,0 pontos-Coordenação de projetos:De 1 a 2 anos0,2 pontos eA cada 2 anos0,2 pontos.-Treinamentos organizados e/ou representando a FEPAM:Cada 20 horas0,5 pontos.OBS.: O somatório máximo pode alcançar 10 (dez) pontos.FATOR 7 – Exercício efetivo de cargos de chefiaEste fator visa avaliar quantitativamente o exercício efetivo de chefias de Serviço.Divisão, Departamento e da Diretoria da FEPAM ou funções correspondentes de outrasinstituições.Tabela de atribuição de pontos:Diretor - 1,25 por ano de chefia;Departamento - 1,00 por ano de chefia;Divisão - 0,80 por ano de chefia eServiço - 0,60 por ano de chefia.OBS.: 1– Será considerado Serviço (para pontuação) o setor que tiver, no mínimo 5funcionários.2- O somatório máximo pode alcançar 10 (dez) pontos.3– O chefe da Assessoria Jurídica, os gerentes das Regionais, bem como ogerente de Programas serão considerados, para efeito de contagem depontos, como chefes de Divisão. Enquanto que os coordenadores deProgramas serão considerados como chefes de Serviço.4.3.2.2 – Qualificação Profissional para demais cargos1 – Tempo de serviço total 20Peso (%)2 – Tempo de serviço específico 2037

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE3 – Cursos de desenvolvimento profissional 204 – Cargos de Confiança 205 – Escolaridade superior a exigida 20Os critérios para a atribuição de pontos a cada fator é o mesmo que para os técnicos.FATOR 1 – Tempo de serviço totalTabela igual aos Técnicos.FATOR 2 - Tempo de serviço específicoTabela igual aos Técnicos.FATOR 3 – Cursos de desenvolvimento profissional, treinamentos e cursosTabela igual aos Técnicos.FATOR 4 – Cargos de Confiança:Tabela igual aos Técnicos.FATOR 5 – Escolaridade superior exigida para o cargo:-dentro da área de atuação-fora da área de atuação10 pontos e5 pontos.OBS.: O somatório máximo pode alcançar 10 (dez) pontos.4.4 – Apuração do MerecimentoSó terão seu merecimento apurado os servidores posicionados a partir do 7º (sétimo)decil dos pontos do Desempenho Funcional, dentro do respectivo cargo.4.4.1 – Apuração do Merecimento dos Técnicos:O mérito dos técnicos será o resultado da soma ponderada dos resultados obtidos noDesempenho Funcional e Qualificação Profissional de acordo com os seguintes pesos:a-Desempenho funcional ------------------------peso 0,5 eb-Qualificação profissional----------------------peso 0,5.38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE4.4.2 – Apuração do Merecimento dos demais Cargos:O mérito dos demais cargos será o resultado dos pontos dos seguintes fatores:a- Desempenho Funcional--------------------- peso 0,7 eb- Qualificação Profissional------------------ peso 0,3.4.5 – Disposições Finais4.5.1 – O tempo residual decorrente do enquadramento será até o limite de 24 meses- computado para fins de interstício, por antigüidade, na próxima promoção.4.5.2 – O avaliado visará o instrumento de sua avaliação tomando conhecimento dospontos obtidos, podendo recorrer à Comissão de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez)dias, que decidirá em última instância num prazo de 10 (dez) dias.4.5.3 – A Comissão de Recursos Humanos (CORH) estabelecerá o cronograma dasações necessárias ao processamento das promoções.4.5.4 – A CORH promoverá o adequado treinamento para os avaliadores.4.5.5 – Os instrumentos de avaliação serão propostos pela Divisão de RecursosHumanos para a anuência do Diretor Presidente e posterior encaminhamento à aprovaçãodo Conselho de Administração.4.5.6 – O Diretor Presidente encaminhará para a decisão do Conselho deAdministração a proposta de enquadramento, reenquadramento e promoção de pessoal daCORH.39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTEANEXO 4.1Definição dos Fatores de Avaliação aplicados na Avaliação de Desempenho.1. Capacidade de planejamentoGrupo I (fatores de 1 a 15)Grupo II (fatores de 6 a 15)Visa avaliar a capacidade da chefia de programar a execução de um trabalho deforma ordenada e racional.2. Capacidade de decisãoVisa medir a aptidão da chefia na solução de problemas que possam envolver seussubordinados ou o setor pelo qual é responsável.3. ImparcialidadeCapacidade da chefia de não envolvimento e neutralidade emocional mediantequalquer situação.4. SupervisãoConsidera a habilidade da chefia de ensinar, orientar, transmitir ordens ecomunicações com clareza e tranqüilidade, delegando e controlando responsabilidades eatribuições.5. Incentivo ao trabalho em equipeConsidera a habilidade da chefia em incentivar e orientar seus subordinados para otrabalho em equipe, de forma a obter um rendimento máximo.6. ResponsabilidadeConsidera a capacidade de assumir e responder pelo desempenho do trabalho que lheé atribuído.7. Domínio da tarefaConsidera aplicação dos conhecimentos teóricos e práticos no desempenho de suasatividades.8. Integração e cooperaçãoCapacidade de relacionar-se com os colegas, superiores, com o público e colaborarespontaneamente quando sua contribuição for necessária, favorecendo um clima adequadoao desenvolvimento do trabalho em equipe.9. ProdutividadeVisa avaliar a qualidade e quantidade de trabalhos desenvolvidos, através daobservação do grau de eficiência e precisão na execução das atividades realizadas.40

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE10. Iniciativa e criatividadeConsidera a capacidade de sugerir novas idéias para solucionar situações de trabalho,bem como a flexibilidade em aproveitar recursos disponíveis na otimização das atividadesdesenvolvidas.11. OrganizaçãoCapacidade de sistematização do trabalho desenvolvido, mantendo o local e omaterial em condições de serem utilizados ou consultados, fornecendo informações rápidase precisas.12. Assiduidade e pontualidadeVisa medir a freqüência do servidor no trabalho, bem como a exatidão nocumprimento dos compromissos, com observância às normas e regulamento de horários.13. ReceptividadeConsidera a capacidade de aceitar e julgar racionalmente novos procedimentos detrabalho.14. Auto- avaliaçãoConsidera a capacidade de perceber, aceitar e avaliar qualidades e deficiênciaspróprias, relacionadas ao comportamento e ao trabalho desenvolvidos.15. ZeloConsidera o cuidado com os instrumentos e locais de trabalho, bem como sualimpeza, manutenção e conservação.DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS:Muito bom – aquele servidor cujo nível de desempenho funcional é superior emrelação a média dos demais servidores.Bom – aquele servidor cujo desempenho esteja compatível com as exigências doserviço demonstrando a média de desempenho dos servidores.Regular – o servidor que nem sempre consegue desincumbir-se satisfatoriamente desuas de sua atribuições funcionais, estando abaixo da média dedesempenho.Insatisfatório – aquele servidor que está sempre em total desarmonia com o grupo detrabalho, apresentando desempenho muito abaixo da média.41