Ano XLVII â Nº 281 â Fevereiro / 2012 Editado pelo Gabinete ... - IFCE
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)APRESENTAÇÃOO Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, éinstrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editadosno âmbito do Instituto Federal do Ceará (<strong>IFCE</strong>), atendendo ao princípioda publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntosadministrativos rotineiros da Instituição:- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos daReitoria do <strong>IFCE</strong> (a partir de fev/2009);- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções doConselho Superior (a partir de abr/2009);- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos doDepartamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos daDiretoria de Gestão de Pessoas;- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.- A publicação eletrônica, no sítio do <strong>IFCE</strong>, ocorre desde 2008.Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formatoimpresso, no <strong>Gabinete</strong> do Reitor.Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em InstitutoFederal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pelaReitoria, reunindo informações dos diversos campi.A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além daReitoria, edições separadas por campus.<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)ADMINISTRAÇÃOMINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOAloizio MercadanteSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAEliezer Moreira PachecoREITORCláudio Ricardo Gomes de LimaPRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOVirgílio Augusto Sales AraripePRÓ-REITOR DE ENSINOGilmar Lopes RibeiroPRÓ-REITOR DE EXTENSÃOFrancisco Gutenberg Albuquerque FilhoPRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALTassio Francisco Lofti MatosPRÓ-REITORA DE PESQUISA E INOVAÇÃOGlória Maria Marinho SilvaDIRETORIAS SISTÊMICASDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOMaria Margarete Bezerra BritoDIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E APOIO AO ENSINOMaria Benedita Lopes RochaDIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACassandra Ribeiro de Oliveira e SilvaDIRETORA DE GESTÃO DE PESSOASSamara Tauil VitorinoDIRETOR DE POLÍTICAS E PROJETOS INSTITUCIONAISNathaniel Carneiro NetoDIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOJoesito Brilhante Silva<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 3
ATOS DA REITORIAPORTARIA Nº 088/GR, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº005/<strong>2012</strong>, do Presidente da CS nº 001/<strong>2012</strong>,R E S O L V EArt. 1º - Interromper, no dia 02/02/<strong>2012</strong>, por necessidade doserviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor PAULO AVELARMATOS MOREIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1586378,pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.08/02/<strong>2012</strong>.Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será no diaPUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 4
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 089/GR, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº001/<strong>2012</strong>, Diretoria de Administração e Planejamento do campus deFortaleza,R E S O L V EDeclarar designada a servidora FRANCISCA MARIA MUNIZDEUSDARÁ – MatrÅcula SIAPE nÇ 1165977, para substituir a servidoraCLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS – MatrÅcula SIAPE nÇ 1110250,na funÉÑo de Diretora de AdministraÉÑo e Planejamento do campus deFortaleza - CÖdigo CD-03, no perÅodo de 02 a 21/01/<strong>2012</strong>, em virtude de seuafastamento para usufruto de fÜrias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 5
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 091/GR, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta do processo nº23255.000890/<strong>2012</strong>-13,R E S O L V EArt. 1º Declarar concedido Abono Permanência, a partir de 27 dejaneiro de <strong>2012</strong>, a servidora IVANILZA EVANGELISTA DA SILVA, Assistenteem Administração, Classe D, Padrão IV, nível 16, matrícula nº 0706466, de acordocom o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicadano Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 7
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 092/GR, DE 02 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892/2008 e pelaPortaria de Nomeação nº 25/MEC, DE 07/01/2009 (DOU 08/01/2009) eConsiderando o que estabelece no Ofício Circular nº01/2009/GAB/SETEC/MEC, de 09/01/2009 e o disposto nos artigos 11a 14 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999;Considerando o que consta no Memorando 03/<strong>2012</strong>-<strong>IFCE</strong>/CS/GDG/campus de Sobral, de 02/01/2011,R E S O L V EDesignar a servidora ALINE DE CARVALHO OLIVEIRA,matrícula SIAPE Nº 1684528, para responder <strong>pelo</strong> expediente das atividades eCoordenação do Curso de Especialização Lato Senso em Gestão Ambiental, vinculado aoEixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do campus de Sobral.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 8
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 094/GR, DE 02 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuiÄÅes e considerando a solicitaÄÇo constante do memorandonÉ 06/<strong>2012</strong>-<strong>IFCE</strong>/CS/GDG, do Diretor Geral do campus de Sobral,R E S O L V EDesignar os servidores abaixo nominados, para constituÑrem aComissÇo incumbida de desencadear o processo do exame de seleÄÇo – semestre <strong>2012</strong>-1– do campus avanÄado de UbajarÜ.ITENSNOMEMATRICULASIAPE nÉ001 ELIANO VIEIRA PESSOA 1674812002 FABIANO CARNEIRO RIBEIRO 1812137003 CARLOS ELIARDO BARROS CAVALCANTE 1677677004 CAMILA RIOS LINHARES 1842843005 JOSá RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 25195366PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de fevereiro de <strong>2012</strong>.ClÜudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 10
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 095/GR, DE 02 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições,R E S O L V EArt. 1º - Designar para compor a Coordenadoria do ProgramaNacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) no âmbito do<strong>IFCE</strong>, os servidores abaixo relacionados:NOMEFUNÇÃOMATR.SIAPEJOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES Coordenador Geral 1735283ARMÊNIA CHAVES FERNANDES Coordenador 16810252VIEIRAAdjuntoANDRE MONTEIRO DE CASTRO Apoio Acadêmico 018924891DANIEL FERREIRA DE CASTROApoio 017953375AdministrativoArt. 2º - Revogar a Portaria nº 034/GR, de 11/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 defevereiro de <strong>2012</strong>.Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 11
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 096/GR, DE 02 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nouso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta do processo nÉ23255.000950/<strong>2012</strong>-90,R E S O L V EArt.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/<strong>2012</strong>, o servidorHUMBERTO CYSNE COSTA, matrÑcula SIAPE nÉ 1811421, càdigo de vaga811332, ocupante do cargo de Engenheiro - ârea, do Quadro de Pessoal do InstitutoFederal de EducaÄÇo, Ciäncia e Tecnologia do CearÜ - Campus de Acaraã, nos termosdo art. 33, inciso I combinado com o art. 34 da Lei nÉ 8.112/90.Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de fevereirode <strong>2012</strong>.Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 12
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 097/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor doMemorando nº 012/<strong>2012</strong>/DG, de 31/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar o servidor NILSON VIEIRA PINTO - MatrículaSIAPE nº 1758672, para substituir o servidor EVANDRO MARTINS -Matrícula SIAPE nº 269559, no exercício do cargo de Diretor Geral docampus Canindé, deste Instituto Federal, Código CD-02, no período de 01 a17/02/<strong>2012</strong>, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 13
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 098/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor doMemorando nº 013/<strong>2012</strong>/DG, de 31/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar o servidor JOSÉ WILLAME FELIPE ALVES -Matrícula SIAPE nº 604576, para substituir o servidor FRANCISCO EDMARVASCONCELOS PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 269472, no exercício docargo de Chefe de Departamento de Ensino do campus Canindé, desteInstituto Federal, Código CD-04, no período de 01 a 20/02/<strong>2012</strong>, em virtudede seu afastamento para usufruto de férias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 14
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 099/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor doMemorando nº 014/<strong>2012</strong>/DG, de 31/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar a servidora ANA CRISTINA DE ALENCARRODRIGUES - Matrícula SIAPE nº 1757600, para substituir o servidorFRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO - Matrícula SIAPE nº 2748103, noexercício do cargo de Chefe de Departamento de Administração do campusCanindé, deste Instituto Federal, Código CD-04, no período de 15 a17/02/<strong>2012</strong>, em virtude de seu afastamento para usufruto de férias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 15
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 100/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e considerando o queconsta do memorando nÇ 006/GDG, de 24/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V ETornar sem efeito a Portaria nÇ 068/GR, de 25/01/2011quedesigna a servidora KÉZIA CRISTIANE DOS SANTOS DANTAS – MatrÅculaSIAPE nÇ 1747970, substituta do servidor JOÃO OSVALDO SILVACAMPOS, no exercÅcio da Chefia do Departamento de Ensino do campus deAcaraà - CÖdigo CD-04, durante os seus impedimentos legais, eventuais etemporârios.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 16
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 101/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes,R E S O L V EDesignar a servidora KÉZIA CRISTIANE DOS SANTOSDANTAS – MatrÅcula SIAPE nÇ 1747970, para substituir o servidor JOÃOVICENTE MENDES SANTANA, no exercÅcio da Chefia do Departamento deEnsino do campus de Acaraà - CÖdigo CD-04, durante os seus impedimentoslegais, eventuais e temporârios.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de2011.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 17
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 102/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta noprocesso nº 23263.000886/2011-67,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de EDUARDO DA SILVAPEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1887170, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para oregime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de2011.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 18
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 103/GR, DE 06 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições,R E S O L V EArt. 1º - Designar a Assessora Especial VALÔNIA DEARAÚJO OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Matrícula SIAPE nº 1656872, pertencente ao Quadro Permanente do InstitutoFederal, para substituir, no cargo de Diretor Geral do campus avançado deBaturité, do <strong>IFCE</strong>, no período de 06/02/<strong>2012</strong> a 06/03/<strong>2012</strong>, o professorFRANCISCO EUGENIO DE LIMA, em virtude do seu afastamento paratratamento de saúde.Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação no Diário Oficial da União.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 19
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 104/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta noMemorando nÉ 015/<strong>2012</strong>/DireÄÇo Geral – Campus de Canindå, de31/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V EArt. Único - Designar o servidor NILSON VIEIRA PINTO,Matricula SIAPE nÉ 1758672, para desempenhar a funÄÇo de Ordenador de Despesa docampus de Canindå, no perÑodo de 01 a 17/02/<strong>2012</strong>, em substituiÄÇo ao titular damencionada funÄÇo, EVANDRO MARTINS, Matricula SIAPE nÉ 0269559, em virtudede usufruto de fårias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 20
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 105/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e considerando o teor doMemorando Interno nÇ 07/<strong>2012</strong> do Diretor de GestÑo deTecnologia da InformaÉÑo, de 01/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar a servidora NEILA TEMOTEO DE MATOSBASTOS – MatrÅcula SIAPE nÇ 1812399, para substituir a servidoraJESSYCA ALENCAR LEÃO E SILVA – MatrÅcula SIAPE nÇ 1796533, noexercÅcio do cargo de Coordenadora de Sistemas Informatizados do Campusde Fortaleza, CÖdigo FG-01, no perÅodo de 18 a 27/01/<strong>2012</strong>, em virtude deseu afastamento para usufruto de fÜrias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 21
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 106/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes, e considerando o teor doMemorando nÉ 010/<strong>2012</strong>/GDG – Campus de Acaraã, de 25/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V EArt. 1É- Revogar a Portaria nÉ 751/GR, de 12/09/2011;Art. 2É - Designar RAFAELA CAMARGO MAIA – matrÑculaSIAPE nÉ 1757806 - para integrar o Comitä de Pesquisa e InovaÄÇo Tecnolàgica,como representante do campus de Acaraã.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 22
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 107/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e considerando o teor doMemorando Interno nÇ 20/<strong>2012</strong> do Diretor do campus deJaguaribe de 03/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar a servidora LUANA MARIA DE LIMA SANTOS –MatrÅcula SIAPE nÇ 2678175, para substituir o professor ROSILMAR ALVESDOS SANTOS, no exercÅcio do cargo de Diretor do Campus avanÉado deJaguaribe, CÖdigo CD-04, no perÅodo de 01 a 10/04/<strong>2012</strong>, em virtude de seuafastamento para usufruto de fÜrias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 23
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 108/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o teor doMemorando nº 027/<strong>2012</strong>, de 06/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar a servidora FRANCISCA MÔNICA SALESNOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0269599, para substituir a servidora BEATRIZRODRIGUES GARCIA Matrícula SIAPE nº 0269573, no exercício do cargo deDiretor de Gestão Orçamentária - Código CD-03, no período de 06 a 10/02/<strong>2012</strong>, emvirtude de seu afastamento para usufruto de férias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 24
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 109/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuiÉáes,R E S O L V EDescentralizar, por destaque, crÜdito orÉamentârio da aÉÑo nÇ6358 para fins de Termo de CooperaÉÑo com Universidade Federal do Cearâ,atravÜs da Nota de CrÜdito <strong>2012</strong>NC000028, obedecendo a seguinteclassificaÉÑo orÉamentâria:Funcional Programâtica: 12.363.2031.6358.0023 - CapacitaÉÑode Recursos Humanos da EducaÉÑo Profissional – PTRES: 044680, Fonte deRecurso: 0112000000, valor: R$ 63.360,00.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 25
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 110/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições e,Considerando o que dispõe a Orientação Normativa MPOG-SRHnº 02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de periculosidade ede insalubridade, tendo revogado o disposto nas Orientações Normativas nº 04, de13/07/2005, e nº 06, de 23/12/2009 e o Ofício Circular nº25/COGSS/DERT/SRH/MP, de 14/12/2005;Considerando o teor do Laudo de Avaliação Ambiental2010/2011 do campus Juazeiro do Norte deste Instituto Federal, expedido em 01 deagosto de 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental,instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19.11.2005:R E S O L V EExcluir, a partir de 01 de agosto de 201l, o pagamento dos adicionais deinsalubridade e/ou periculosidade concedidos, nos termos da Portaria nº 713/GR, de 21 de setembro de2010, aos servidores abaixo relacionados:SERVIDORESMATRÍCULASIAPE1. CARLOS WAGNER SANTOS LIMA 13419542. FRANCISCO DUARTE NETO 04393953. FRANCISCO MOZALI MOREIRA 12440044. FLÁVIO CÉSAR BRITO NUNES 10569575. GETÚLIO DE JESUS DOS SANTOS 04255426. JUCÉLIO ALVES VIDAL 35443007. LIGIA ALMEIDA DO NASCIMENTO BANDEIRA 15474348. MANOEL EDERVALDO SOUTO ARAÚJO 16418389. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA LAVOR 005194110. SÁVIA MARIA DA PAZ OLIVEIRA LUCENA 146534211. RICARDO FERREIRA DA FONSECA 1225006PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 26
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 111/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes legais e conforme consta noprocesso nÉ 23255.001054/<strong>2012</strong>-48, de 06/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V EArt. 1º - Conceder aposentadoria voluntÜria integral, nos termos do art.6É, da EC NÉ 41/03, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o parÜgrafo 5Édo art. 40 da ConstituiÄÇo Federal, com redaÄÇo dada pela EC nÉ 41/2003, a JOSÉ DONASCIMENTO PORTELA, no cargo de Professor de Ensino BÜsico, Tåcnico eTecnolàgico, Classe “DV”, NÑvel 02, MatrÑcula nÉ 0269543, no regime de DedicaÄÇoExclusiva, com Doutorado, do Quadro Permanente do Instituto Federal de EducaÄÇo,Ciäncia e Tecnologia do CearÜ - Campus Fortaleza, com:- Proventos correspondentes è mesma Classe e PadrÇo;- 15 (quinze) anuänios (Art. 244 da Lei nÉ 8.112/90);- RT- RetribuiÄÇo por TitulaÄÇo (doutorado) Lei nÉ 11.784/2008;- GEDBT - Grat. EspecÑfica de Atividade Docente do Ensino BÜsico,Tåcnico e Tecnolàgico, Lei nÉ 11.784/2008;Art. 2º - Declarar vago, em decorräncia, o cargo acima mencionado.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 27
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 112/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e atendendo àsolicitação da Diretora de Gestão de Pessoas, mediante oMemorando nº 011/<strong>2012</strong>, de 24/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V EArt. 1º - Definir o valor máximo de R$400,00 (quatrocentos reais)para ressarcimento aos servidores, com despesa de mensalidades com cursosde Graduação, durante o exercício de <strong>2012</strong>;Art. 2º - Estabelecer que o ressarcimento seja efetuadomensalmente, por meio de ordem bancária, creditada na conta do servidor,desde que o mesmo tenha apresentado à Coordenadoria de Desenvolvimentode Recursos Humanos/GRH, recibo ou boleto bancário original do pagamento damensalidade para elaboração de folha de pagamento;Art. 3º - O Departamento de Gestão de Pessoas/DGP definirá adata mensal para apresentação dos recibos/boletos objetivando o pagamento.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 28
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 29
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 113/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e considerando o queconsta no Edital nä 10/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011, na Portaria nä 012/DGP,de 10/08/2011, e no Memorando nÇ 013-<strong>2012</strong>-GDG - campus deAcaraà, de 31/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V ERemover, a partir de 1Ç de fevereiro de <strong>2012</strong>, o servidorTHAYRONE PORTELA DE SOUSA, matricula Siape 1841044, ocupante docargo de Assistente em AdministraÉÑo, do Quadro Permanente deste InstitutoFederal, de acordo com alÅnea “c”, inciso III do art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, docampus Acaraà para o campus AvanÉado de Tianguâ.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 30
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 114/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e considerando o teor doEdital nä 08/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011 e da Portaria nä 009/DGP, de13/07/2011, e, considerando, ainda, o disposto noMemorando nÇ 99-<strong>2012</strong>-GDG – campus Limoeiro do Norte,de 25/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V ERemover com base na ResoluÉÑo nÇ 047, de 16/12/2010, apartir de 25 de janeiro <strong>2012</strong>, o servidor MARCELLO ANDERSON FERREIRABATISTA LIMA, matricula Siape 1840874, ocupante do cargo de Professorde Ensino Bâsico, TÜcnico e TecnolÖgico, do Quadro Permanente desteInstituto Federal, de acordo com alÅnea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei nÇ.8.112/90, do campus avanÉado de Jaguaribe para o campus avanÉado deTabuleiro do Norte.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 31
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 115/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e considerando o teor doEdital nä 08/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011 e da Portaria nä 009/DGP, de13/07/2011, e, considerando, ainda, o disposto noMemorando nÇ 99-<strong>2012</strong>-GDG - campus de Limoeiro do Norte,de 25/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V ERemover com base na resoluÉÑo nÇ 047, de 16/12/2010, apartir de 25 de janeiro de <strong>2012</strong>, o servidor FRANCISCO EVANDRO DEMELO, matricula Siape 1811830, ocupante do cargo de Professor de EnsinoBâsico, TÜcnico e TecnolÖgico, do Quadro Permanente deste InstitutoFederal, de acordo com alÅnea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, docampus avanÉado de Jaguaribe para o campus avanÉado de Tabuleiro doNorte.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 32
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 116/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e considerando o teor doEdital nä 08/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011 e da Portaria nä 009/DGP, de13/07/2011, e, considerando, ainda, o disposto noMemorando nÇ 99-<strong>2012</strong>-GDG - campus de Limoeiro do Norte,de 25/01/<strong>2012</strong>R E S O L V ERemover com base na ResoluÉÑo nÇ 047, de 16/12/2010, apartir de 25 de janeiro de <strong>2012</strong>, o servidor VALTON CHAVES MAIA,matricula Siape 1840292, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bâsico,TÜcnico e TecnolÖgico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, deacordo com alÅnea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, do campusavanÉado de Jaguaribe para o campus avanÉado de Tabuleiro do Norte.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 33
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 117/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o teor doMemorando nÉ 005/<strong>2012</strong>/CE/CTauÜ, de 25/01/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar o servidor FRANCISCO WILEBALDO FIDELIX –MatrÑcula SIAPE nÉ 0269591, para substituir o servidor PEDRO DONASCIMENTO MELO – MatrÑcula SIAPE nÉ 269641, no cargo de Diretor Geral doCampus avanÄado de TauÜ, càdigo CD-03, no perÑodo de 08 a 17/02/<strong>2012</strong> e 23 e24/02/<strong>2012</strong>, em virtude de seu afastamento para usufruto de fårias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 34
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 118/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta doprocesso nº 23255.001107/<strong>2012</strong>-21,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de FRANCISCA NATÁLIASAMPAIO PINHEIRO MONTEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, matrícula SIAPE 1887083, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art.112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº001/CONSUP/88;Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 35
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 119/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta doprocesso nº 23059.002110/2011-05,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de ARISTÊNIO DEOLIVEIRA MENDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE 6269442, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horassemanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, daLei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 36
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 120/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e,Considerando o disposto na Orientação Normativa nº02/MPOG/SRH, de 19/02/2010, que estabelece orientações sobre aconcessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiaçãoionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substânciasradioativas;Considerando o que consta do Laudo de AvaliaçãoAmbiental/2011 do Campus Maracanaú expedido em 01 de novembrode 2011 pela Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental,instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;Considerando o que consta no processo nº23255.000003/<strong>2012</strong>-07;R E S O L V EDeclarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, pertencente aoQuadro Permanente do Instituto Federal do Ceará, o ADICIONAL DEINSALUBRIDADE, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, pordesenvolver atividades insalubres nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90ITEM AMBIENTE ADICIONALDEINSALUBRIDADE07 ACIONAMENTODE ÁGUASGRAU MÉDIO 10%16 AMBULATÓRIO GRAU MÉDIO10%SERVIDORFábio Timbó Brito(SIAPE: 1641803)Adriano Holanda Pereira(SIAPE: 1556624)Celso Rogério SchmidlinJúnior(SIAPE: 1575034)Luiz Daniel Santos Bezerra(SIAPE: 1842966)Agnes Caroline Souza Pinto(SIAPE: 1679143)VIGÊNCIAA PARTIRDE 08.11.11A PARTIRDE 08.11.11<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 37
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL26LAB. DEQUÍMICA/ÁGUA/MICROBIOLOGIAGRAU MÁXIMO20%27 LAB.RENASCER GRAU MÁXIMO20%Ana Karine Pessoa Bastos(SIAPE: 1666817)Bruno César BarrosoSalgado(SIAPE: 1666904)Cynara Reis Aguiar(SIAPE: 1674316)Rossana Barros Silveira(SIAPE: 1473367)Francisco Humberto deCarvalho Junior(SIAPE: 1666898)Antônio Olívio SilveiraBritto Júnior(SIAPE: 0995006)A PARTIRDE 08.11.11A PARTIRDE08.11.1128 LAB. DEÁGUASRESIDUAISGRAU MÁXIMO20%Emilia Maria Alves Santos(SIAPE: 1316796)A PARTIRDE 08.11.11Carlos Ronald PessoaWanderley(SIAPE: 1666808)PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 38
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 121/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta doprocesso nº 23255.001125/<strong>2012</strong>-11,R E S O L V EArt. 1º - Declarar concedido Abono Permanência, a partir de 02 dedezembro de 2009, a servidora LUCILE CORTEZ HORN, Professora do Ensino BásicoTécnico Tecnológico, Classe D, Padrão III, nível 02, matrícula nº 1063075, de acordo como art. 2º § 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada noDiário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 39
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 122/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e tendo em vista o que constano Processo 23265.000061/<strong>2012</strong>-11,R E S O L V ERetificar a Portaria nÇ 15/DG/EAFCrato, de 01 de fevereiro de2005, publicada no DOU nÇ 24, de 03 de fevereiro de 2005, seÉÑo 2, pâgina 10Onde se lê:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, AlÅnea “a” da lei 8112/90”,”Leia-se:“com fundamento no art. 215 c/c ç 1Ç do art. 216 e alÅnea “a” do inciso I art. 217 daLei 8.112/90, e art. 2Ç da Lei 10.887/2004”PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 40
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 123/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e tendo em vista o que constano Processo 23265.000060/<strong>2012</strong>-69,R E S O L V ERetificar a Portaria nÇ 05/DG/EAFCrato, de 11 de janeiro de 2007,publicada no DOU nÇ 10, de 15 de janeiro de 2007, seÉÑo 2, pâgina 098112/90”,”Onde se lé:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, AlÅnea “a” da leiLeia-se:“com fundamento no art. 215 c/c ç 1Ç do art. 216 e alÅnea “a” doinciso I art. 217 da Lei 8.112/90, e art. 2Ç da Lei 10.887/2004.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 41
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 124/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e tendo em vista o que constano Processo 23265.000056/<strong>2012</strong>-09,R E S O L V ERetificar a Portaria nÇ 143/DG/EAFCrato, de 18 de agosto de2004, publicada no DOU nÇ 160, de 19 de agosto de 2004, seÉÑo 2, pâgina 12:Onde se lê:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, AlÅnea “c” da lei 8112/90”,”Leia-se:“com fundamento no art. 215 c/c ç 1Ç do art. 216 e alÅnea “c” do inciso I art. 217 daLei 8.112/90, e art. 2Ç da Medida ProvisÖria nÇ 167/2004.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 42
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 125/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes e tendo em vista o que constano Processo 23265.000059/<strong>2012</strong>-34,R E S O L V ERetificar a Portaria nÇ 50/DG/EAFCrato, de 24 de marÉo de 2004,publicada no DOU nÇ 60, de 29 de marÉo de 2004, seÉÑo 2, pâgina 09:Onde se lê:“com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, AlÅnea “a” da lei 8112/90”,”Leia-se:“com fundamento no art. 215 c/c ç 1Ç do art. 216 e alÅnea “a” do inciso I art. 217 daLei 8.112/90, e art. 2Ç da Medida ProvisÖria nÇ 167/2004.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 43
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 126/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes,R E S O L V EArtigo Único – Designar os servidores CÍCERO ROBERTO DEOLIVEIRA MOURA, GILMAR LOPES RIBEIRO e REUBER SARAIVA DESANTIAGO, para constituÅrem comissÑo incumbida de elaborar as normas queregerÑo o processo de escolha do Conselho Curador da FundaÉÑo de Apoio aoEnsino, è pesquisa e è ExtensÑo do Instituto Federal de educaÉÑo Ciéncia eTecnologia do Cearâ.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 44
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 127/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes,R E S O L V EArt.1º – Designar os servidores: ROBERTO HENRIQUE DIAS DASILVA – matricula SIAPE nÇ 1674412, JÚLIO CESAR DA COSTA SILVA –matricula SIAPE nÇ 269523 e REUBER SARAIVA DE SANTIAGO – matriculaSIAPE nÇ 1378591, para comporem a comissÑo incumbida de elaborar as normasreguladoras do processo eleitoral dos representantes docente, discente e tÜcnicoadministrativono Conselho Superior do <strong>IFCE</strong>, para mandato a ser cumprido noperÅodo de <strong>2012</strong> / 2014.Art. 2º - O documento corolârio dos trabalhos deverâ serapresentado atÜ o dia 06 de marÉo e serâ apreciado <strong>pelo</strong> CONSUP, na reuniÑo dodia 16/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 45
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 128/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO CEARÁ, no uso de suas atribuiÉáes legais econsiderando o teor do Memorando nÇ 015/<strong>2012</strong>-GDG, de27/01/<strong>2012</strong>, do Diretor Geral do campus de Acaraà,R E S O L V EDeclarar designado FLÁVIO ADRIANO BARRETOSAMPAIO, MatrÅcula SIAPE nÇ 1748074, integrante do Quadro Permanentedesta InstituiÉÑo Federal de Ensino, para substituir, no perÅodo de 23/01 a06/02/<strong>2012</strong>, JOÃO OSVALDO SILVA CAMPOS, Matricula SIAPE nÇ1081282, no exercÅcio do cargo de DireÉÑo na Chefia do Departamento deAdministraÉÑo/campus de Acaraà – CÖdigo CD-04, em virtude de seuafastamento para usufruto de fÜrias.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 defevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÅlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 46
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 129/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o teor do Memorando nº 13/12-DEAD/<strong>IFCE</strong>, de 08/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V EDesignar a servidora LAIDE ANE DE OLIVEIRA FERREIRA,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1662519, integrante do QuadroPermanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir sem ônus darespectiva função a Coordenadora da Universidade Aberta do Brasil (UAB)CASSANDRA RIBEIRO JOYE, Matrícula SIAPE nº 269909, no exercício docargo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 47
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA NÄ 130/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÅÇO, CIÉNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÑ, no uso desuas atribuiÉáes e considerando a solicitaÉÑo contida no MemorandoInterno nÇ 006/<strong>2012</strong>, de 07/02/<strong>2012</strong>, do Presidente da CS nÇ001/<strong>2012</strong>,R E S O L V EArt. 1Ä - Excluir o servidor PAULO AVELAR MATOS MOREIRA –MatrÅcula Siape nÇ 1586378 – da ComissÑo de Sindicência (CS–01/<strong>2012</strong>) de quetrata a Portaria NÇ 001/GR, de 02/01/<strong>2012</strong>.Art. 2Ä - Incluir em substituiÉÑo, na mesma ComissÑo, a servidoraETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA – Matricula Siape nÇ 0269715.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÅÇO, CIÉNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÑ, em 08 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 48
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 131/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições,R E S O L V EDesignar os servidores RODRIGO FREITAS GUIMARÃES,MARCELO MONTEIRO VALENTE PARENTE, JOÃO TÉRCIO FONTENELERIBEIRO e ARNALDO PINHEIRO SILVA para comporem comissão incumbida deexaminar equipamentos destinados à instalação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 49
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 132/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando o que consta no processo nº23258.000023/<strong>2012</strong>-40,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de PATRICIA CELESTINOCARVALHO DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula SIAPE 1842715, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horassemanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 50
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 133/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuiÄÅes e considerando o que consta no processo nÉ23255.002403/2011-68,R E S O L V EAlterar cota de 100%, da PensÇo VitalÑcia de LAIRE DE FARIASMOREIRA, concedida atravås da portaria nÉ 040/GR de 13/01/2010, D.O.U. 18/01/2010,para cota de 50%, e incluir pensÇo temporÜria, por habitaÄÇo tardia a FRANCISCO JOSÉDE FARIAS MOREIRA, cota de 50%, a partir de 13/02/<strong>2012</strong>, respectivamente viãva e filhodo ex-servidor MEN DE SÁ MOREIRA DE SOUZA, aposentado no cargo de Professor deEnsino BÜsico, Tåcnico e Tecnolàgico, Classe D-III, PadrÇo 02, matrÑcula SIAPE nÉ 0269820,com fundamento no art. 215 c/c ê 1É e 2É do art. 216, e alÑnea “a” do inciso I e II do art. 217,ambos da Lei 8.112/90, e art. 2É da Lei 10.887/2004.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de fevereiro de <strong>2012</strong>.ClÜudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 51
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 134/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando o que consta do processo nº23258.000209/<strong>2012</strong>-07,R E S O L V EArt. 1º.- Alterar a jornada de trabalho de CARLOS DE ABREUROGERIO DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 1793969, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regimede Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembrode 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art 2º.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 52
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 135/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando a solicitação constante do Memorandonº 025/<strong>2012</strong>/GDG, de 08/02/<strong>2012</strong> do campus Acaraú.R E S O L V EEstabelecer que, de acordo com a Lei n° 9.327, de 09/12/96, fica oprofessor do campus avançado de Camocim, REGIS FERNANDES VASCONCELOS,Matrícula SIAPE nº 1671411, credenciado a dirigir veículos oficiais do <strong>IFCE</strong>,compatíveis com a sua habilitação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 53
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 136/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando a solicitação constante do Memorandonº 026/<strong>2012</strong>/GDG, de 08/02/<strong>2012</strong> do campus Acaraú.R E S O L V EEstabelecer que, de acordo com a Lei n° 9.327, de 09/12/96, fica oChefe do Departamento de Ensino do campus de Acaraú, JOÃO VICENTE MENDESSANTANA, Matrícula SIAPE nº 1291424, credenciado a dirigir veículos oficiais do<strong>IFCE</strong>, compatíveis com a sua habilitação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 54
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 137/GR, DE 13 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuiÉáes e considerando o que consta do of050/<strong>2012</strong>, do Diretor Geral do campus de Limoeiro do Norte,R E S O L V EExonerar, o servidor NAILSON JOSE XENOFONTE, MatriculaSIAPE nÇ 1100085, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, doCargo de DireÉÑo, como titular do Departamento de AdministraÉÑo do campusde Limoeiro do Norte, CÖdigo – CD-04, para o qual fora designado pela PortarianÇ 211/GR de 25/03/2010 (DOU de 29/03/10).PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 13 de <strong>Fevereiro</strong> de<strong>2012</strong>.Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 55
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 138/GR, DE 13 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuiÉáes e considerando o que consta doof.050/<strong>2012</strong>, de 13/02/12, do Diretor Geral do campus deLimoeiro do Norte,R E S O L V EArt. 1Ç - Nomear LEANDRO VAGNER MAIA GONÇALVES,CPF; 651.293.343-53 e RG 98010222341, para exercer o Cargo de DireÉÑo,como titular do Departamento de AdministraÉÑo do campus de Limoeiro doNorte, CÖdigo – CD-04, considerando a dispensa do servidor NAILSONJOSE XENOFONTE, conforme Portaria nä137/GR, de 13/02/<strong>2012</strong>.Art. 2Ç - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigorna data de sua publicaÉÑo no Diârio Oficial da UniÑo.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 13 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Claudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 56
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 139/GR, DE 13 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuiÉáes e considerando o teor do Edital nä08/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011, da Portaria nä 009/DGP, de 13/07/2011,e o disposto no Memorando nÇ 011/<strong>2012</strong>/GDG/campus deTauâ, de 06/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V ERemover com base na ResoluÉÑo nÇ 047, de 16/12/2010, apartir de 06 de fevereiro de <strong>2012</strong>, o servidor FRANCISCO ALEUDINEYMONTE CUNHA, matrÅcula Siape 1841763, ocupante do cargo de Professorde Ensino Bâsico, TÜcnico e TecnolÖgico, do Quadro Permanente desteInstituto Federal, de acordo com alÅnea “c”, inciso III do art. 36 da Lei nÇ.8.112/90, do campus AvanÉado de Tauâ para o campus AvanÉado deBaturitÜ.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 13 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Clâudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 57
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 140/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições, tendo em vista o que consta no processo citado abaixo,R E S O L V EConceder ao docente abaixo, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidadecom o disposto <strong>pelo</strong> art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, (DOU 23/09/2008).PROCESSO Nº23255.000155/<strong>2012</strong>-00SERVIDORPAULO HENRIQUECALIXTO MOREIRACLASSE/NÍVELD-101TITULAÇÃOESPECIALIZA-ÇÃOVIGÊNCIA13/01/12PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 58
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 141/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições econsiderando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,R E S O L V EConceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados,pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional,em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MPnº 431/2008.Ordem SIAPE NomeNível PadrãoClasse De ParaVigência01 1677701 ANA CLEA GOMES DE SOUSA E-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>02 1679052DEBORAH SUSANE SAMPAIOSOUSAE-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>03 1677003EDILENE RODRIGUESARAUJOD-III 02 03 02/02/<strong>2012</strong>04 1679261 EDUARDO GOMES DA FROTA E-II 02 03 30/01/<strong>2012</strong>05 1675535ERIKA FABIOLA DE ARAUJORIBEIRO E ALBUQUERQUEE-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>06 1794191LEANDRO CALDEIRAPEREIRA RODRIGUESD-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>07 0045037 LUCIA MARIA BARROS D-III 14 15 02/03/<strong>2012</strong>08 1802461LUCIANA MARIA SILVA DESOUSAD-I 01 02 02/02/<strong>2012</strong>09 1677073LUIZ HERNESTO ARAUJODIASD-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>10 1813390MARCIO PEREIRAGONCALVESD-I 01 02 06/03/<strong>2012</strong>11 1677397 PRISCILA XIMENES MOREIRA D-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>12 1795134STENIO WAGNER PEREIRADE QUEIROZD-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 59
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 142/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuiÄÅes e considerando o que consta no Edital NÉ 01/DGP-<strong>IFCE</strong>/<strong>2012</strong>, na Portaria NÉ 003/DGP, de 07/02/<strong>2012</strong>, e no Memorando NÉ42/<strong>2012</strong>/<strong>IFCE</strong> - Iguatu, de 13/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V ERemover, a partir de 13/02/<strong>2012</strong>, a servidora HELDA ARAUJO DEQUEIROZ PONTES, matrÑcula SIAPE 0047349, ocupante do cargo de Assistente emAdministraÄÇo, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com alÑnea “c”,inciso III do art. 36 da Lei nÉ. 8.112/90, do campus de Iguatu para a Reitoria/DGP.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de <strong>2012</strong>.ClÜudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 60
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 143/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta na Resolução nº015, de 17 de julho de 2007,R E S O L V EProrrogar, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo aoDecreto nº 94.664/87, o afastamento integral de FRANCISCO JOSÉMACAMBIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível502, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, com ônus limitado, a fim de darcontinuidade ao curso de Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, naUniversidade Federal de São Carlos - UFSCar, em São Carlos/SP, <strong>pelo</strong> período de 01(um) ano, a partir de 17 de fevereiro de <strong>2012</strong> (processo nº 23255.00392/2011-43).PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 61
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 144/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições,R E S O L V EDesignar MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO, MatrículaSIAPE n° 1104083, para, no dia de 16/02/<strong>2012</strong>, substituir eventualmente oReitor desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substitutopermanente, VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE, que participará dolançamento do Programa PRONATEC no <strong>IFCE</strong>/campus de Iguatu.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 62
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 145/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuiÉáes e considerando o disposto no MemorandoInterno nÇ 24_01/<strong>2012</strong>, da PrÖ-reitoria de Ensino,R E S O L V EArt. 1Ç - Estipular os valores mâximos para repasses financeiros,a titulo de ressarcimento,para financiamento de pÖs-graduaÉÑo dos servidoresdo <strong>IFCE</strong>, para o ano de <strong>2012</strong>.Parâgrafo ënico – Os valores sÑo definidos em observência aoorÉamento anual das verbas destinadas a este fim.Art. 2Ç - Para ressarcimento referente a cursos deespecializaÉÑo fica definido o valor mâximo de R$400,00 (quatrocentos reais)mensais.Art. 3Ç - Para ressarcimento referente a cursos de mestrado oudoutorado fica definido o valor mâximo de R$660,00 (seiscentos e sessentareais) mensais.Art. 4Ç - O repasse integral desses valores ao servidor se sujeitaa disponibilidade orÉamentâria.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de<strong>2012</strong>.Clâudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 63
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 146/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuiÄÅes e considerando o que consta do processo nÉ 23255.001182/<strong>2012</strong>-91,R E S O L V ERemover, a partir de 27/02/<strong>2012</strong>, a servidora PATRICIA KELI AMORIMDE MENEZES, ocupante do cargo de Assistente Social, matrÑcula SIAPE 1762726, doQuadro Permanente de Pessoal do campus AvanÄado de TauÜ/Crateãs para o campus deSobral, de acordo com o art. 36, inciso III, alÑnea “a”da Lei nÉ. 8.112/90 (redaÄÇo dada pelaLei nÉ 9.527, de 10/12/97).PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de <strong>2012</strong>.ClÜudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 64
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 147/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições econsiderando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,R E S O L V EConceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados,pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional,em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MPnº 431/2008.Ordem SIAPE Nome01 3565413BARBARA LUANA SOUSAMARQUESNívelClassePadrãoDe ParaVigênciaE-I 01 02 05/01/<strong>2012</strong>02 0269627 JOSE WILSON BARBOSA A-IV 13 14 22/12/201103 1794400BRENO ALVES CIPRIANO DEOLIVEIRAC-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 65
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 148/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e;Considerando o que consta do Laudo de AvaliaçãoAmbiental/2006 do Campus de Fortaleza elaborado pela Comissão InternaPermanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº475/GDG, de 19/11/2005;Considerando o que consta no Memorando nº 24/<strong>2012</strong>, de 07 defevereiro de <strong>2012</strong>, do Departamento de Indústria do Campus de Fortaleza,R E S O L V EDeclarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº02/MP, de 19/02/2010, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desteInstituto Federal, o Adicional de Periculosidade em grau médio no percentual de 10%,incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÄNCIA11LABORATÓRIO DEPRÁTICASPROFISSIONAIS 2Alízio Costa da Silva(SIAPE: 1063564)A PARTIR DE09.01.<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 66
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 149/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições e;Considerando o que consta do Laudo de AvaliaçãoAmbiental/2006, elaborado pela Comissão Interna Permanente de AvaliaçãoAmbiental, instituída por meio da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;Considerando o que consta no processo nº23255.001302/<strong>2012</strong>-51,R E S O L V EDeclarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº02/MP, de 19/02/2010, à servidora abaixo relacionada, pertencentes ao Quadro Permanentedeste Instituto Federal, o adicional de insalubridade em grau médio no percentual de 10%,incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividade insalubrenos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÄNCIA5.0GERÊNCIA DERECURSOS HUMANOSHELDA ARAÚJO DE QUEIROZ PONTESA PARTIR DE13.02.12PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 67
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 150/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições e considerando o que consta no processo nº 23255.001222/<strong>2012</strong>-03,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de VALDINÉIA SOARESFREITAS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1895725,pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para oregime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 desetembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 17 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Cláudio Ricardo Gomes de LimaReitor<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 68
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 151/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixorelacionados,R E S O L V EDeclarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, aos servidores abaixo, progressão funcionalpor Capacitação:Processo Nome De Para Data23255.000226/<strong>2012</strong>-66ISABEL MAGDA SAID PIERRECARNEIROE-203 E-303 03/02/1223255.000278/<strong>2012</strong>-32AUGUSTO FLAVIO ALBUQUERQUEARRAES FREIREE-203 E-303 30/01/1223255.000157/<strong>2012</strong>-91 GIME ENDRIGO GIRAO D-202 D-302 03/02/1223263.000041/<strong>2012</strong>-52 JOSE MAURICIO LIMA SABOIA D-203 D-303 02/02/1223262.000125/<strong>2012</strong>-04 LUCIANO MARINHO DE LIMA D-201 D-301 29/01/1223255.000339/<strong>2012</strong>-61 GLAUCIO BARRETO DE LIMA E-202 E-302 03/02/1223263.000456/<strong>2012</strong>-26CARLOS HENRIQUE DA SILVASOUSAE-202 E-302 03/02/12PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 69
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 152/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixorelacionados,R E S O L V EDeclarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, os servidores abaixo, progressão funcionalpor Capacitação:Processo Nome De Para Data23262.000246/2011-67MARIA DO CARMO FERNANDESBARBOSAD-102 D-202 29/12/1123255.000009/<strong>2012</strong>-76 ALINY ALVES MOTA D-304 D-404 07/01/1223255.002544/2011-81BRENO ALVES CIPRIANO DEOLIVEIRAC-102 C-202 02/01/1223255.000305/<strong>2012</strong>-77 FRANCISCO ARIDENES CHAVES D-102 D-202 20/01/1223257.000174/<strong>2012</strong>-16 MARIA NETE GOMES DA SILVA C-102 C-202 10/01/12PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 70
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 153/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuiÄÅes e considerando os termos da Portaria nÉ 528/GR, de 23/12/2005,R E S O L V EConceder aos servidores tåcnico-administrativos abaixo relacionados,pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressÇo por mårito profissional, emconformidade com o ê 2É do art. 10 Lei nÉ 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nÉ431/2008.Ordem SIAPE NomeNível PadrãoClasse De ParaVigência01 1678075 ADRIANO MONTEIRO DA SILVA E-II 02 03 30/01/<strong>2012</strong>02 1795501 ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO D-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>03 1679143 AGNES CAROLINE SOUZA PINTO E-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>04 0269880 ANTONIA ELIZABETH DE SOUZA A-IV 11 12 04/02/<strong>2012</strong>05 1678063 ANTONIO CARLOS QUEIROZ JUNIOR D-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>06 1676527 ANTONIO KLEYLTON BANDEIRA D-II 02 03 30/01/<strong>2012</strong>07 1039701 ANTONIO WALKER LUCAS ALVES D-IV 10 11 11/02/<strong>2012</strong>08 1675506 ARINILSON MOREIRA CHAVES LIMA E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>09 1676784AUGUSTO FLAVIO ALBUQUERQUEARRAES FREIREE-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>10 1677054 DEBORA REGINA DINIZ SOARES E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>11 1795098 DEIVISON RODRIGUES DE ALMADA D-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>12 1678259EMILSON RICHARDSON ROCHAMELOD-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>13 1676086 ESTENIO FACANHA FURTADO E-II 02 03 30/01/<strong>2012</strong>14 1676325 EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA D-II 02 03 30/01/<strong>2012</strong>15 1795422FRANCISCO GOMES DE LOIOLANETOD-I 01 02 09/01/<strong>2012</strong>16 1673844FRANCISCO JEFERSON SOUSA DACOSTAD-IV 02 03 14/01/<strong>2012</strong>17 1677659FRANCISCO JORGE NOGUEIRA DEMOURAD-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>18 1795126 GLEIBE MARA GIRAO OLIVEIRA D-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>19 1679149 HERBENIO DE SOUZA BEZERRA C-II 02 03 04/02/<strong>2012</strong>20 1794948 ICARO JOATHAN DE SOUSA E-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>21 1570466ISABEL MAGDA SAID PIERRECARNEIROE-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>22 1795116JARBIANI SUCUPIRA ALVES DECASTROE-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>23 1677733 JOANNA ARETHA SILVEIR’ E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>24 1678896JOAO BOSCO PINHEIRO DANTASFILHOE-I 02 03 04/02/<strong>2012</strong>25 1676501 JOSE MAURICIO LIMA SABOIA D-II 02 03 30/01/<strong>2012</strong>26 1676952 JOSE MELO DE LIMA JUNIOR D-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>27 1676555 JUCINEUDO ALVES BORGES D-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>28 1678494 JULIANA KARINA DE LIMA SANTOS E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>29 0269878 LEONILDO BARBOSA DA SILVA D-IV 11 12 28/02/<strong>2012</strong>30 1518387 LINCON RODRIGUES DIAS SIMOES E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>31 1679272 LUCIENE RIBEIRO GAIAO E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong><strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 71
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL32 1675435 LUIZ CARLOS SILVEIRA DE SOUSA E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>33 0269877 LUIZ GONCALVES PEREIRA D-IV 14 15 28/02/<strong>2012</strong>34 1796293MANOELA MARIA ALCANTARAMELOD-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>35 1795500MARCILIA MARIA SOARESBARBOSA MACEDOE-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>36 1795149 MARIA NETE GOMES DA SILVA C-I 01 02 28/12/201137 1676884MARIO JORGE LIMEIRA DOSSANTOSE-II 02 03 03/02/<strong>2012</strong>38 1677049 MELZAC AMARO DA SILVA D-II 02 03 03/02/<strong>2012</strong>39 1591960 MICHELLE MENEZES DA SILVA C-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>40 1677372 RANNADIA DA SILVA VIRGULINO E-II 02 03 12/02/<strong>2012</strong>41 1622640 ROBERTO HANIERY PONTE ALVES E-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>42 1794420 ROSIANY MARQUES PINHEIRO D-I 01 02 28/12/201143 1676878SOCORRO MARIA FRANCA DEQUEIROZD-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>44 2581391 TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA E-I 01 02 24/12/201145 1675485 TATIANA XIMENES DE FREITAS E-II 02 03 04/02/<strong>2012</strong>46 1676103 THIAGO AVELINO DA SILVA E-II 02 03 29/01/<strong>2012</strong>47 1795143WAGNOLIA DE MENDONCA NUNESLEALE-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 72
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 154/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de23/12/2005,R E S O L V EConceder ao servidor técnico-administrativo abaixo relacionado,pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional,em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MPnº 431/2008.Ordem SIAPE Nome01 1812357FERNANDO AQUINOMELONívelClassePadrãoDe ParaVigênciaE-I 01 02 03/03/<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 73
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 155/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de23/12/2005,R E S O L V EConceder às servidoras técnico-administrativas abaixo relacionadas,pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por méritoprofissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com oart. 15 da MP nº 431/2008.Ordem SIAPE NomeNívelClassePadrãoDe ParaVigência01 1795390GRAZIANNE SOUSARODRIGUESE-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>02 1676039 LILIAN FREITAS COELHO D-II 02 03 02/02/<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 74
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 156/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,R E S O L V EProrrogar, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo aoDecreto nº 94.664/87, o afastamento integral de FRANCIMARA NOGUEIRATEIXEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, doQuadro Permanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao cursode Doutorado em Artes Cênicas, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador - BA, <strong>pelo</strong>período de 01 (um) ano, a partir de 01 de março de 2013 (processo nº 23255.001136/<strong>2012</strong>-92).PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 75
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 157/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,R E S O L V EProrrogar, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do Anexo aoDecreto nº 94.664/87, o afastamento integral de RAIMUNDO LEANDRO NETO,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401 do QuadroPermanente deste Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso deDoutorado em Educação, na Universidade Metodista de Piracicaba, em Piracicaba-SP, <strong>pelo</strong>período de 01 (um) ano, a partir de 10 de março de <strong>2012</strong>(processo nº 23255.001155/<strong>2012</strong>-19).PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 76
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 158/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, , no uso de suas atribuiÄÅes legais e conforme consta doprocesso nÉ 23255.001333/<strong>2012</strong>-10, de 24/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V EConceder aposentadoria voluntÜria integral, nos termos do Art. 3É, daEC NÉ 47/05, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) a RAIMUNDA HORÁCIO SÁ, nocargo de Assistente de Aluno, Classe “C”, NÑvel de capacitaÄÇo 02, padrÇo 16, MatrÑculanÉ 0050438, do Quadro Permanente do Instituto Federal de EducaÄÇo, Ciäncia eTecnologia do CearÜ, com:- Proventos correspondentes è mesma Classe e PadrÇo;- 19 (dezenove) anuänios (Art. 244 da Lei nÉ 8.112/90);Declarar vago, em decorräncia, o Cargo acima mencionado.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 77
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 159/GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta noEdital NÉ 01/DGP-<strong>IFCE</strong>/<strong>2012</strong>, na Portaria NÉ 003/DGP, de 07/02/<strong>2012</strong>, eno Memo/<strong>IFCE</strong>-Iguatu nÉ 49/<strong>2012</strong>, de 23/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V ERemover, a partir de 23/02/<strong>2012</strong>, o servidor FRANCISCO JOSÉPONTES CAVALCANTE, matrÑcula SIAPE nÉ 0047332, ocupante do cargo de Auxiliarem AdministraÄÇo, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com alÑnea“c”, inciso III do art. 36 da Lei nÉ. 8.112/90, do campus Iguatu para a Reitoria/PROAD.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 27 de fevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 78
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 160/GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixorelacionados,R E S O L V EDeclarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, aos servidores abaixo, progressão funcionalpor Capacitação:Processo Nome De Para Data23257.000181/<strong>2012</strong>-18 ANA CLEA GOMES DE SOUSA E-203 E-303 03/02/1223255.000246/<strong>2012</strong>-37 EDUARDO GOMES DA FROTA E-203 E-303 18/02/1223293.000653/2011-15 TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA E-102 E-202 26/01/1223257.000177/<strong>2012</strong>-41WAGNOLIA DE MENDONÇANUNES LEALE-102 E-202 01/02/1223255.000983/<strong>2012</strong>-30JULIANA KARINA DE LIMASANTOSE-203 E-303 03/02/1223255.000947/<strong>2012</strong>-76LEANDRO CALDEIRA PEREIRARODRIGUESD-102 D-202 02/02/1223264.000078/<strong>2012</strong>-71FLAVIO ADRIANO BARRETOSAMPAIOE-102 E-202 30/01/1223255.000796/<strong>2012</strong>-56JOSE ANDERSON DA SILVARODRIGUESD-101 D-201 25/01/1223255.000798/<strong>2012</strong>-45BARBARA LUANA SOUSAMARQUESE-102 E-202 25/01/1223255.000868/<strong>2012</strong>-65 BRUNO SILVA NUNES E-201 E-301 30/01/1223255.000913/<strong>2012</strong>-81MARIA NAJELA DE OLIVEIRALIMAC-202 C-302 02/02/1223255.000786/<strong>2012</strong>-11 THIAGO AVELINO DA SILVA E-203 E-303 02/02/1223255.000916/<strong>2012</strong>-15ARINILSON MOREIRA CHAVESLIMAE-203 E-303 30/01/12PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 27 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 79
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 161/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ no uso de suas atribuições e considerando o que consta noprocesso nº 23258.000218/<strong>2012</strong>-90,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de MAYHARA MARTINSCORDEIRO BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrículaSIAPE 1842469, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regimede Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembrode 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 80
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 162/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ no uso de suas atribuições e considerando o que consta noprocesso nº 23264.000076/<strong>2012</strong>-81,R E S O L V EArt. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ANA NOÊMIA COELHONORONHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1900864, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime deDedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembrode 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 81
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 163/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta noprocesso nÉ 23255.000940/<strong>2012</strong>-54,R E S O L V EDeclarar removida, temporariamente, <strong>pelo</strong> perÑodo de 06 meses, de01/01/<strong>2012</strong> a 30/06/<strong>2012</strong>, a servidora WALESKA MARTINS ELOI, ocupante do cargode Professor de Ensino BÜsico, Tåcnico e Tecnolàgico, matrÑcula SIAPE 1668519, doQuadro Permanente de Pessoal do campus de Sobral para o campus de Fortaleza, deacordo com o art. 36, inciso III, alÑnea “b” da Lei nÉ. 8.112/90 (redaÄÇo dada pela Lei nÉ9.527, de 10/12/97).PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 82
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 164/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso desuas atribuições e considerando o que consta nos processos abaixorelacionados,R E S O L V EDeclarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, aos servidores abaixo, progressão funcionalpor Capacitação:Processo Nome De Para Data23264.000770/2011-18 ROSENETE PEREIRA MARTINS D-102 D-202 19/12/1123257.000166/<strong>2012</strong>-61 YSRAEL MOURA GARCIA E-203 E-303 29/01/1223255.001022/<strong>2012</strong>-42 JOSE MELO DE LIMA JUNIOR D-203 D-303 06/02/1223261.000113/<strong>2012</strong>-81 ROSIANY MARQUES PINHEIRO D-102 D-202 03/02/1223257.000196/<strong>2012</strong>-78SOCORRO MARIA FRANCA DEQUEIROZD-203 D-303 03/02/1223257.000193/<strong>2012</strong>-34 MELZAC AMARO DA SILVA D-203 D-303 04/02/1223255.001014/<strong>2012</strong>-04 GIOVANNI DIAS VIEIRA E-203 E-303 12/02/1223255.001102/<strong>2012</strong>-06JOAO BOSCO PINHEIRO DANTASFILHOE-103 E-203 07/02/1223257.000199/<strong>2012</strong>-10 RANNADIA DA SILVA VIRGULINO E-203 E-303 13/02/12PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 83
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 165/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso desuas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de23/12/2005,R E S O L V EConceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados,pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, emconformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº431/2008.Ordem SIAPE NomeNível PadrãoClasse De ParaVigência01 1497293 CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA D-I 01 02 01/01/<strong>2012</strong>02 1679260 GIOVANNI DIAS VIEIRA E-II 02 03 06/02/<strong>2012</strong>03 0439412 JOAO VICENTE GONCALVESD-II 14 15 30/10/2011RODRIGUES LIMA04 1813390 MARCIO PEREIRA GONCALVES D-I 01 02 06/03/<strong>2012</strong>05 1762726 PATRICIA KELI AMORIM DE MENEZES E-I 01 02 24/12/2011PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 84
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 166/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ no uso de suas atribuiÄÅes legais e considerando o que constano processo nÉ 23255.001299/<strong>2012</strong>-75, de 16/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V EConceder aposentadoria voluntÜria integral, nos termos do art. 6É, da ECNÉ 41/03, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o parÜgrafo 5É do art. 40da ConstituiÄÇo Federal, com redaÄÇo dada pela EC nÉ 41/2003, a FRANCISCO ALVESDE OLIVEIRA FILHO, no cargo de Professor de Ensino BÜsico, Tåcnico e Tecnolàgico,Classe “DIV”, NÑvel 01, MatrÑcula SIAPE nÉ 1185089, Mestrado no regime de DedicaÄÇoExclusiva,do Quadro Permanente do Instituto Federal de EducaÄÇo, Ciäncia e Tecnologiado CearÜ - Campus Fortaleza, com:- Proventos correspondentes è mesma Classe e PadrÇo;- 03 (träs) anuänios (Art. 244 da Lei nÉ 8.112/90);- RT- RetribuiÄÇo por TitulaÄÇo (mestrado) Lei nÉ 11.784/2008;- GEDBT-Grat. EspecÑfica de Atividade Docente do Ensino BÜsico,Tåcnico e Tecnolàgico, Lei nÉ 11.784/2008;Declarar vago, em decorräncia, o cargo acima mencionado.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 85
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 167/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando a solicitação contida no MemorandoInterno nº 15/<strong>2012</strong> de 24/02/<strong>2012</strong>, do Diretor Geral do campus deJuazeiro do Norte,R E S O L V EArtigo Único - Excluir ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA,Matrícula SIAPE nº 1106516 e EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA, Matrícula SIAPEnº 1676325, da Portaria nº 673/GR, de 29/07/2009, que trata da fiscalização eexecução dos contratos Nº 160/2009 e 162/2009, celebrado entre o <strong>IFCE</strong> e as empresaD & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e A.C.Informática e Prestação deServiços Ltda, respectivamente.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 86
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 168/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta noprocesso nº. 23255.000148/<strong>2012</strong>-08,R E S O L V EDeclarar concedida a MARLEN DANÚSIA DA SILVA MARTINS,Redatora, matrícula SIAPE nº 1110241, do Quadro Permanente deste Instituto Federal,LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, por 03 (três) meses a partir do dia 01/03/<strong>2012</strong>, nostermos do art. 87 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 87
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 169/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e;Considerando o que consta do Laudo de AvaliaçãoAmbiental/2006 do Campus de Cedro elaborado pela Comissão InternaPermanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da Portaria nº475/GDG, de 19/11/2005;Considerando o que consta no processo nº23262.000156/<strong>2012</strong>-57;R E S O L V EDeclarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº02/MP, de 19/02/2010, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanentedeste Instituto Federal, o Adicional de Periculosidade em grau médio no percentual de10%, incidente sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, nos termos do art. 68 daLei 8.112/90.ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÊNCIA03LABORATÓRIO DEINSTALAÇÕESELÉTRICASFRANCISCO VANIER DE ANDRADE(SIAPE: 1223235)A PARTIRDE 31.10.11PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 88
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA NÄ 170/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÅCIO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ, no uso de suas atribuiÄÅes eConsiderando o disposto no ParÜgrafo ínico do Art. 1É e do inciso VIIIdo Art. 5É da Lei nÉ 11.892, de 29/12/2008;Considerando o disposto no Decreto nÉ 7.022, de 02/12/2009;Considerando, ainda, a orientaÄÇo exarada mediante a Mensagem2009/1365441 – Setorial de Contabilidade/MEC, de 23/11/2009:R E S O L V EArt. 1Ä - Designar os servidores a seguir nominados para atuarem como Titulares e/ouSubstitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:UNIDADEGESTORAReitoriaAcaraãCanindåCedroCratoCrateãsFortalezaORDENADORES DE DESPESATitular: ClÜudio Ricardo Gomes de Lima- matrÑcula: 0269452Substituto: Virgilio Augusto Sales Araripe- matrÑcula: 0269659Substituto: Maria Margarete Bezerra Brito- matrÑcula: 1104083Titular: Amilton Nogueira de Vasconcelos- matrÑcula: 0269437Substituto: JoÇo Vicente Mendes Santana- matrÑcula: 1291424Titular: Evandro Martins- matrÑcula: 0269559Substituto: Francisco Edmar VasconcelosPereira- matrÑcula: 0269472Titular: Joså Nunes Aquino- matrÑcula: 1100064Substituto: Joså Humberto Facundo de Araãjo- matrÑcula: 1167935Titular: Eder Cardozo Gomes- matrÑcula: 0054486Substituto: Joaquim Rufino Neto- matrÑcula: 1181038Titular: Paula Cristina Soares Bezerra – emexercácio - matrÑcula: 1824724Substituto: Francisca Lionelle de Lavor Alves- matrÑcula: 1891316Titular: Antìnio Moisås Filho de Oliveira Mota- matrÑcula: 269455Substituto: Luiz Francisco Coelho Coutinho- matrÑcula: 269779GESTORES FINANCEIROSTitular: FlÜvio de Oliveira Vieira- matrÑcula: 1812358Substituto: Francisca Mìnica Sales Nogueira- matrÑcula: 269599Titular: JoÇo Osvaldo Silva Campos- matrÑcula: 1081282Substituto: FlÜvio Adriano Barreto Sampaio- matrÑcula: 1748074Titular: Francisco Ebison Souto Canuto- matrÑcula: 1748503Substituto: Ana Cristina de Alencar Rodrigues- matricula: 01757600Titular: Jucineudo Alves Borges- matrÑcula: 1676555Substituto: Antìnio Walker Lucas Alves- matrÑcula: 1039701Titular: Joaquim Rufino Neto- matrÑcula: 1181038Substituto: Antonio Tavares de Oliveira- matrÑcula: 1099059Titular: Joså Ribamar Bezerra - matrÑcula:02696312Substituto: Celestina Ferreira da Rocha- matrÑcula: 1812223Titular: Mirian Menezes da Costa- matrÑcula: 269704Substituto: GervÜsio Lages Rebelo Neto- matrÑcula: 0050507<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 891
IguatuJuazeirodo NorteLimoeiro doNorteMaracanaãQuixadÜSobralSERVIÄO PÅBLICO FEDERALTitular: Ivam Holanda de Souza- matrÑcula: 0047369Substituto: Marcone Sampaio de Oliveira- matrÑcula: 004735Titular: Francisco Wilson Cordeiro de Brito- matrÑcula: 1204566Substituto: Antìnio Adhemar de Souza- matrÑcula: 1286383Titular: Joså FaÄanha Gadelha- matrÑcula: 269507Substituto: Antonia Lucivînia de Sousa Monte- matrÑcula: 1668099Titular: Jãlio Cåsar da Costa Silva- matrÑcula: 269523Substituto: Germana Maria Marinho Silva- matrÑcula: 1352895Titular: Aristides de Souza Neto- matrÑcula: 269443Substituto: Francisco de Assis Rocha Silva- matrÑcula: 1001560Titular: Reuber Saraiva de Santiago- matrÑcula: 1378591Substituto: Joså Borges Leal Filho- matrÑcula: 1063556Titular: Marcone Sampaio de Oliveira- matrÑcula: 004735Substituto: Eliseu Teixeira de MendonÄaJãnior - matrÑcula: 1458699Titular: Antonio Marcos Gomes de Oliveira- matrÑcula: 1106516Substituto: Eva Samara Cezar de Almeida- matrÑcula: 1676325Titular: Leandro Vagner Maia Gonçalves -matrÑcula: CPF; 651.293.343-53 e RG98010222341Substituto: Thiago Avelino da SilvamatrÑcula:1676103Titular: JoÇo OtÜvio Siqueira Filho –matricula: 1842852Substituto: Marcos Andrå DamascenoCavalcante - matrÑcula: 1547504Titular: Glauter dos Santos GuimarÇes -matrÑcula: 1812523Substituto: Jordana Torres Costa- matrÑcula: 1842786Titular: FlÜvio Melo Araãjo- matrÑcula: 1813283Substituto: Melzac Amaro da Silva- matrÑcula: 1677049Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicaÄÇo.Art. 3º - Revogar as disposiÄÅes em contrÜrio.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgilio Augusto Sales AraripeReitor em exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 902
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 171/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital nï10/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011 e da Portaria nï 012/DGP, de 10/08/2011 e,considerando, ainda, o disposto no Memorando nÉ 019/<strong>2012</strong>-<strong>IFCE</strong>/GDG -campus de Acaraã, de 07/02/<strong>2012</strong>,R E S O L V ERemover, a partir de 23 de fevereiro de <strong>2012</strong>, o servidor FLAVIOALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA LIMA, matrÑcula SIAPE nÉ 1849756, ocupante docargo de Tåcnico em Eletrotåcnica, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordocom alÑnea “c”, inciso III do art. 36 da Lei nÉ. 8.112/90, do campus Acaraã para o campusAvanÄado de TianguÜ.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.VirgÑlio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 911
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 172/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias,R E S O L V EDeclarar concedido à servidora abaixo relacionada, incentivo àqualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005 e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n°5.824/2006:ProcessoNomePercentualVigência23255.000819/<strong>2012</strong>-22 KILVIA AMARA DE LIMA MAIA 27% 27/01/<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 921
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 173/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, tendo em vista o que consta no processo citados abaixo,R E S O L V EConceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com odisposto <strong>pelo</strong> art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).PROCESSO NºSERVIDORCLASSE/NÍVELTITULAÇÃOVIGÊNCIA23255.000973/<strong>2012</strong>-02 IGOR DE MORAES PAIM D-101 MESTRADO 02/02/1223255.000999/<strong>2012</strong>-4223255.000942/<strong>2012</strong>-4323262.000157/<strong>2012</strong>-00MARIANA DA SILVA DELIMAFRANCISCO REGISVIEIRA ALVESFRANCISCO VANIER DEANDRADED-102ESPECIALIZA-ÇÃO03/02/12D-304 DOUTORADO 01/02/12D-201 MESTRADO 31/01/12PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 93
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 174/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta noprocesso nº 23264.000006/<strong>2012</strong>-23,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de PATRÍCIA DE FREITASOLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1721855,do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime deDedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 94
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 175/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando o que consta no processo nº23264.000007/<strong>2012</strong>-78,R E S O L V EArt. 1º. Alterar a jornada de trabalho de JOÃO EUDES PORTELA DESOUSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2805931, doQuadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva,conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº001/CONSUP/88;Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 95
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 176/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando o que consta do processo nº23264.000020/<strong>2012</strong>,R E S O L V E,Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de PAULO ROBERTO SANTOSBOMFIM, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1817722,do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime deDedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 96
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 177/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005,R E S O L V EConceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados,pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional,em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº431/2008.Ordem SIAPE NomeNívelClassePadrãoDe ParaVigência01 0045040 ALEVARGAS BARRETO ALVES D-IV 14 15 02/03/<strong>2012</strong>02 1796263MANUELLA NOBREPITOMBEIRA DA SILVAE-I 01 02 04/01/<strong>2012</strong>PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 97
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 178/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de23/12/2005,R E S O L V ERetificar a portaria Nº 030/GR de 09 de janeiro de <strong>2012</strong>.Onde se lê:Ordem SIAPE NomeNívelClassePadrãoDe ParaVigência03 0269575 CARLOS ROBÉRIO COSTA C-IV 12 13 13/11/2011Leia-se:Ordem SIAPE NomeNívelClassePadrãoDe ParaVigência03 0269575 CARLOS ROBÉRIO COSTA C-IV 12 13 13/11/2010PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Virgílio Augusto Sales AraripeReitor em Exercício<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 98
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 002/DGP, 06 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da atribuiÄÅo conferida mediantePortaria nÇ. 529/2009 – Reitoria/<strong>IFCE</strong>, de 25 de maio de 2009, e porsugestÅo dos Diretores dos respectivos campi,R E S O L V EArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem aComissÅo Coordenadora e as subcomissÑes das Provas de Desempenho e de TÖtulos doProcesso Seletivo simplificado para seleÄÅo de professores temporÜrios, objeto do Edital nÇ05/DGP-<strong>IFCE</strong>/<strong>2012</strong>, conforme quadro abaixo:1- COMISSáO COORDENADORASERVIDORMAT. SIAPEEmanuela Cunha Menezes 1708138Siboney Sara Barbosa de Souza JucÜ 2699176Ana Ioneide de Souza Bandeira Pereira 1748375JoÅo Henrique Silva Luciano 1572557BÜrbara Luana Sousa Marques 3565413Isabel Magda Said Pierre Carneiro 1570466Laenia Chagas de Oliveira 1794419Joanna Aretha Silveira 16777332- SUBCOMISSáO DE PROVA DE DESEMPENHOCÓDIGO/ÁREA DE ESTUDO01. LÄngua Portuguesa (Caucaia)02. InformÅtica (Cedro)03. EletrotÇcnica, EletrÉnica e MÅquinas ElÇtricas(Cedro)04. MecÑnica, HidrÅulica e PneumÅtica, MÅquinasTÇrmicas e Mecanismos (Cedro)BANCASFabÖola Silveira JorgeMagda Alves VieiraIsabel Magda Said Pierre CarneiroDerig Almeida VidalSaulo de Lima BezerraAna Ioneide de Souza Bandeira PereiraFrancisco Vanier de AndradeJosà Hernando Bezerra BarretoAna Ioneide de Souza Bandeira PereiraEmannuel Diego GonÄalves de FreitasDanielton Gomes dos SantosAna Ioneide de Souza Bandeira Pereira<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 99
05. LÄngua Portuguesa/Inglesa (Cedro)06. ResistÖncia dos Materiais, Projetos Estruturais;Projeto de Estrutura (CrateÜs)07. Turismo e Eventos (Fortaleza)08. InformÅtica/Software (Juazeiro do Norte)09. FÄsica (Juazeiro do Norte)10. CÅlculo, álgebra e MatemÅtica BÅsica (Juazeiro doNorte)11. Pedagogia Geral (Juazeiro do Norte)12. LÄngua Portuguesa/Inglesa (MaracanaÜ)13. Desenho TÇcnico; CAD; Topografia e ProjetoArquitetÉnico (QuixadÅ)14. Gestào; Planejamento, Projeto e Seguranâa doTrabalho em Obras Civis (QuixadÅ)15. Gestào e Negäcios (QuixadÅ)16. Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem;Metodologia de pesquisa educacional; FundamentosSäcio-filosäficos da Educaâào (QuixadÅ)17. LÄngua Espanhola e Libras (QuixadÅ)18. Economia e Finanâas (QuixadÅ)André Luiz da Cunha LopesMaria Edione Pereira da SilvaAna Ioneide de Souza Bandeira PereiraMaria Regilene Gonçalves de AlcântaraCarlos Alberto Bezerra AlexandreMarcília Maria Soares Barbosa MacedoLuiz Régis Azevedo EsmeraldoKeila de Souza Lima CruzBárbara Luana Sousa MarquesAllan Kelvin Mendes SalesAndréa Virgínia MonteiroLaenia Chagas de OliveiraWilami Teixeira CruzGlauco Demóclito Tavares de BarrosJosemeire Medeiros S. de MeloLuis Eduardo Landim SilvaHildênio José MacêdoLaenia Chagas de OliveiraCieusa Maria Callou e PereiraRoberta da SilvaJosemeire Medeiros S. de MeloFabíola Silveira JorgeMagda Alves VieiraIsabel Magda Said Pierre CarneiroFrancisco Helder Caldas AlbuquerqueIrla Vanessa de AndradeJoanna Aretha SilveiraFrancisco Helder Caldas AlbuquerqueIrla Vanessa de Andrade de S. RibeiroJoanna Aretha SilveiraLucas Rebouças GuimarãesFrancisco Regis Abreu GomesJoanna Aretha SilveiraPaula Denise Girão NobreJoanna Aretha SilveiraCristiane Borges BragaFlávia Roldan VianaPaula Denise Girão NobreCristiane Borges BragaLucas Rebouças GuimarãesAna Carenina Ximenes AlbuquerqueCristiane Borges Braga3- SUBCOMISSÃO DE PROVA DE TÍTULOS01. LÄngua Portuguesa02. InformÅticaCÓDIGO/ÁREA DE ESTUDOBANCASFabíola Silveira JorgeMagda Alves VieiraDerig Almeida VidalSaulo de Lima Bezerra<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 100
03. EletrotÇcnica, EletrÉnica e MÅquinas ElÇtricas04. MecÑnica, HidrÅulica e PneumÅtica, MÅquinasTÇrmicas e Mecanismos05. LÄngua Portuguesa/Inglesa06. ResistÖncia dos Materiais, Projetos Estruturais;Projeto de Estrutura07. Turismo e Eventos08. InformÅtica/Software09. FÄsica10. CÅlculo, álgebra e MatemÅtica BÅsica11. Pedagogia Geral12. LÄngua Portuguesa/Inglesa13. Desenho TÇcnico; CAD; Topografia e ProjetoArquitetÉnico14. Gestào; Planejamento, Projeto e Seguranâa doTrabalho em Obras Civis15. Gestào e Negäcios16. Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem;Metodologia de pesquisa educacional; FundamentosSäcio-filosäficos da Educaâào17. LÄngua Espanhola e Libras18. Economia e FinanâasFrancisco Vanier de AndradeJosé Hernando Bezerra BarretoEmannuel Diego Gonçalves de FreitasDanielton Gomes dos SantosAndré Luiz da Cunha LopesMaria Edione Pereira da SilvaMaria Regilene Gonçalves de AlcântaraCarlos Alberto Bezerra AlexandreLuiz Régis Azevedo EsmeraldoKeila de Souza Lima CruzAllan Kelvin Mendes SalesAndréa Virgínia MonteiroWilami Teixeira CruzGlauco Demóclito Tavares de BarrosLuis Eduardo Landim SilvaHildênio José MacêdoCieusa Maria Callou e PereiraRoberta da SilvaFabíola Silveira JorgeMagda Alves VieiraFrancisco Helder Caldas AlbuquerqueIrla Vanessa de AndradeFrancisco Helder Caldas AlbuquerqueIrla Vanessa de Andrade de S. RibeiroLucas Rebouças GuimarãesFrancisco Regis Abreu GomesPaula Denise Girão NobreJoanna Aretha SilveiraFlávia Roldan VianaPaula Denise Girão NobrLucas Rebouças GuimarãesAna Carenina Ximenes AlbuquerqueArt. 2º Atribuir a Comissão Coordenadora de Concurso-CCC da Reitoria aresponsabilidade <strong>pelo</strong> apoio para a realização do presente processo seletivo.<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 101
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,em 06 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Samara Tauil VitorinoDiretora de Gestão de Pessoas<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 102
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA Nº 003/DGP, 07 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da atribuiÄÅo conferida mediantePortaria nÇ. 529/2009 – Reitoria/<strong>IFCE</strong>, de 25 de maio de 2009, econsiderando o que estabelece o Edital NÇ 01/DGP-<strong>IFCE</strong>/<strong>2012</strong>, combinadocom o art. 2â da Portaria nâ 10/DGP, de 1â/08/2011,R E S O L V EHomologar o resultado final do processo seletivo de remoÄÅo dos cargos dacarreira Tàcnicos Administrativos em EducaÄÅo, conforme arquivo “Resultado Final ApãsDeclÖnio”, disponÖvel no link http://www.ifce.edu.br/instituicao/recursoshumanos.html#remocao.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SEGABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,em 07 de fevereiro de <strong>2012</strong>.Samara Tauil VitorinoDiretora de Gestão de Pessoas<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 103
ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOALPORTARIA N° 64/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000836/<strong>2012</strong>-60,R E S O L V EConceder a FRANCISCO CHARLES TEIXEIRA DE VASCONCELOS,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 0269468,Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90,por 90 (noventa) dias, no período de 26/01/<strong>2012</strong> a 24/04/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 104
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 65/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23263.000563/<strong>2012</strong>-54,R E S O L V EDeclarar concedida a ALISSON GOMES LINHARES, Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1876722, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em26/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 105
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 66/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23293.001175/<strong>2012</strong>-33,R E S O L V EDeclarar concedida a JOÃO OLIVEIRA ALVES, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1890959, Licença para Tratamento de Saúde,de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 17a 20/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 106
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 67/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competÄncias e considerando o que consta Processo NÅ23255.000906/<strong>2012</strong>-80,R E S O L V EDeclarar concedida a LUIZ ORLANDO RODRIGUES, Professor de EnsinoBÇsico, TÉcnico e TecnolÑgico, MatrÖcula SIAPE NÜ 0269532, Licenáa por Motivo deFalecimento em Pessoa da FamÖlia, de acordo com o art. 97, III, “b”, da Lei nÅ. 8.112/90,por 08 (oito) dias, no perÖodo de 20 a 27/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administraáäo de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 107
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 68/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23293.001182/<strong>2012</strong>-35,R E S O L V EDeclarar concedida a FRANCISCO EURILAN MARQUES DA SILVA,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1891282, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no períodode 23 a 27/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 108
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 69/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000908/<strong>2012</strong>-79,R E S O L V EDeclarar concedida a RAIMUNDO MACIEL SOUSA, Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1667323, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no períodode 17 a 19/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 109
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 70/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000910/<strong>2012</strong>-48,R E S O L V EDeclarar concedida a REJANE MARIA MAIA MOISÉS, Professora do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1811945, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, noperíodo de 24 a 27/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 110
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 71/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000921/<strong>2012</strong>-28,R E S O L V EConceder a ODILON MONTEIRO DA SILVA NETO, Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1794911, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 45 (quarenta e cinco) dias,no período de 26/01/<strong>2012</strong> a 10/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 111
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 72/DAP, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000979/<strong>2012</strong>-71,R E S O L V EConceder a JOSÉ IVAN VITOR CORDEIRO, Assistente em Administração,Matrícula SIAPE N° 1890944, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 90 (noventa) dias, no período de 06/02/<strong>2012</strong> a05/05/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 112
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 73/DAP, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23263.000585/<strong>2012</strong>-14,R E S O L V EDeclarar concedida a EDSON CAMPELO DE VASCONCELOS JÚNIOR,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 18932614, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze) dias, noperíodo de 05 a 19/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 113
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 74/DAP, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000953/<strong>2012</strong>-23,R E S O L V EConceder a PAULO CÉZAR MARTINS VALE, Vigilante, Matrícula SIAPE N°2699311, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº.8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 29/01/<strong>2012</strong> a 28/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 114
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 75/DAP, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000838/<strong>2012</strong>-59,R E S O L V EConceder a DILCE MARIA GRANJA PRAXEDES, Assistente de Aluno,Matrícula SIAPE N° 55065, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 24/01/<strong>2012</strong> a23/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 115
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 76/DAP, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.003327/2011-16,R E S O L V EDeclarar concedida a WILLIAN DE OLIVEIRA QUINDERÉ, Operador deMáquina de Lavanderia, Matrícula SIAPE N° 1106532, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 06 (seis) dias, no períodode 10 a 15/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 116
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 77/DAP, DE 03 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23255.000209/<strong>2012</strong>-29,R E S O L V EConceder a IVELISE DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente emAdministração, Matrícula SIAPE N° 0269953, Licença para Tratamento de Saúde, deacordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 45 (quarenta e cinco) dias, noperíodo de 20/01/<strong>2012</strong> a 04/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 117
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 78/DAP, DE 06 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23261.000105/<strong>2012</strong>-35,R E S O L V EDeclarar concedida a MARCEL MASTRANGELO BEZERRA PONTES,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1676408, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no períodode 25/01 a 26/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 118
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 79/DAP, DE 06 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001039/<strong>2012</strong>-08,R E S O L V EConceder a MARIA LENILCE GONÇALVES VIEIRA, Professora do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 0269773, Licença para Tratamento deSaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no períodode 08/02/<strong>2012</strong> a 08/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 119
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 80/DAP, DE 06 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001048/<strong>2012</strong>-91,R E S O L V EDeclarar concedida a SANDRO MORETTI SIMÃO DO NASCIMENTOMENDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1100180, Licença paraTratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro)dias, no período de 24/01 a 27/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 120
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 81/DAP, DE 06 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001047/<strong>2012</strong>-46,R E S O L V EDeclarar concedida a SANDRO MORETTI SIMÃO DO NASCIMENTOMENDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1100180, Licença paraTratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois)dias, no período de 15/12 a 16/12/2011.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 121
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 82/DAP, DE 06 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001029/<strong>2012</strong>-64,R E S O L V EDeclarar concedida a JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE PINHO,Administrador, Matrícula SIAPE N° 1817316, Licença Paternidade, de acordo com o art.208, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 13/01 a 17/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 122
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 83/DAP, DE 08 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23264.000094/<strong>2012</strong>-63,R E S O L V EDeclarar concedida a DAMIANA VIEIRA SAMPAIO, Técnica emEnfermagem, Matrícula SIAPE N° 1747231, Licença por Motivo de Doença em Pessoa daFamília, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 27/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 123
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 84/DAP, DE 08 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23264.000093/<strong>2012</strong>-19,R E S O L V EDeclarar concedida a GERALDO ALVES PARENTE JÚNIOR, Assistente emAdministração, Matrícula SIAPE N° 1294458, Licença por Motivo de Doença em Pessoada Família, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em30/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 124
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 85/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23262.000175/<strong>2012</strong>-83,R E S O L V EDeclarar concedida a BRENO ALVES CIPRIANO DEOLIVEIRA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE N° 1794400, Licença para DoaçãoVoluntária de Sangue, de acordo com o art. 97, inciso I, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia,em 01/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 125
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 86/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23257.000194/<strong>2012</strong>-89,R E S O L V EDeclarar concedida a PRISCILA XIMENES MOREIRA, Técnico deLaboratório , Matricula SIAPE Nº 0164143, licença para tratamento de saúde, de acordocom os arts.202/203, da Lei nº 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 30 a31/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 126
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 87/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23258000214/<strong>2012</strong>-10,R E S O L V EDeclarar concedida a JOSE EDSON SAMPAIO, Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE Nº 01797625, Licença paraTratamento de Saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei nº 8.112/90, por 01 (um) dia,em 30/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 127
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 88/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.01128/<strong>2012</strong>-46,R E S O L V EDeclarar concedida a MARIA DA GRAÇA FEREIRA, Assistente emAdministração, Matricula SIAPE Nº 749118, Licença para Tratamento de Saúde, deacordo com os arts.202/203, da Lei nº 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de06/02/<strong>2012</strong> a 07/02/<strong>2012</strong> .PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 128
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALPORTARIA N° 89/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.01138/<strong>2012</strong>-81,R E S O L V EDeclarar concedida a LIDIANNE DE MESQUITA LOURENÇO, auxiliarde Biblioteca, licença Para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.202/203, daLei 8.112/90, por 01(um) dia, em 07/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 129
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 94/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de23255.000168/<strong>2012</strong>-81,R E S O L V EDeclarar concedida a FERNANDO EUGÊNIOLOPES DE MELO, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula Nº 11679214, Licença para tratamento de saúde,de acordo com os arts. 202/203 da Lei nº 8.11290, por 07 (sete) dias, noperíodo de 30/01 a 05/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 130
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALO CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001144/<strong>2012</strong>-39,R E S O L V EDeclarar concedida a CÉLIO AUGUSTO NORMANDO, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE Nº 0269450, Licençapara Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202203, da Lei nº 8.112/90, por04(quatro) dias, no período de 30/01/<strong>2012</strong> a 02/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 131
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 92/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de23257.000189/202-76,R E S O L V EDeclarar concedida a LUIZ HERNESTOARAÚJO DIAS, Assistente em Administraáäo, MatrÖcula SIAPE NÅ1677073, licenáa Casamento, de acordo com o art. 97, III, “a”, da Lei nÅ8.112/90, por 08 (oito) dias, no perÖodo de 12 a 19/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administraáäo de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 132
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALPORTARIA N° 93/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de23263.000589/<strong>2012</strong>-01,R E S O L V EDeclarar concedida a FABRÍCIO AMERICO RIBEIRO, Professordo Ensino BÇsico, TÉcnico e TecnolÑgico, MatrÖcula SIAPE NÅ em Administraáäo,MatrÖcula SIAPE NÅ 1677073, licenáa Casamento, de acordo com o art. 97, III, “a”, daLei nÅ 8.112/90, por 08 (oito) dias, no perÖodo de 12 a 19/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administraáäo de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 133
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 94/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de23255.001129/<strong>2012</strong>-91,R E S O L V EConceder a CÍCERO JOSÉ DE CASTROPINTO, Assistente em Administração, Matrícula Nº 269576, Licençapor motivo de falecimento em pessoa da família, de acordo com oart.97,III, da Lei nº 8.11290, por 08 (oito) dias, no período de 05 a12/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 134
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 95/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de23255.001130/<strong>2012</strong>-15,R E S O L V EConceder a SILVANA MARIA DE CASTROPINTO, Bibliotecária, Matrícula Nº 1106642, Licença por motivo defalecimento em pessoa da família, de acordo com o art.97,III, da Lei nº8.11290, por 08 (oito) dias, no período de 05 a 12/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 135
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 96/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de23255.001143/<strong>2012</strong>-94,R E S O L V EConceder a FRANCISCO HERBERT ROLIMDE SOUSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,matrícula Nº 12288905, licença por motivo de falecimento em pessoada família, de acordo com o art.97,III, da Lei nº 8.11290, por 08 (oito)dias, no período de 03 a 10/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 136
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 97/DAP, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo23257.000285/<strong>2012</strong>-14,R E S O L V EDeclarar concedida a CLEIDE ALEXANDRINO BEZERRA , MatrículaSIAPE Nº 0047380, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, daLei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 06 a 07/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 137
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 98/DAP, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo23263.000589/<strong>2012</strong>-01,R E S O L V EDeclarar concedida a FABRICIO AMÉRICO RIBEIRO , Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, licença paternidade, de acordo com o art. 208, da Lei nº.8.112/90, por 05(cinco) dias, no período de 26 a 30/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 138
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 99/DAP, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo23255.001104/<strong>2012</strong>-97,R E S O L V EConceder a FRANCISCO EUGÊNIO DE LIMA , Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0269474, Licença para Tratamento de Saúde,de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 06a 20/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 139
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 100/DAP, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências,R E S O L V EConceder a VERA LÚCIA ANDRADE BAHIENSE PAVANELLO, Professorade Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1524419, Licença paraTratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta)dias, no período de 10/02 a 10/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 140
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 101/DAP, DE 14 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências,R E S O L V EDeclarar concedida a CRISTIANE BORGES BRAGA, Professora deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1794770, Licença paraTratamento de Saúde de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 07 (sete) dias,no período de 11 a 17/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 141
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 102/DAP, DE 15 DE FEVEREIR DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23258.000012/<strong>2012</strong>-60,R E S O L V EDeclarar concedida a SONIA CASCIANO DE QUEIROZPAIVA, Assistente em Administração, matricula SIAPE 1838435, Licença para tratamentode Saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8112/90, por 02 (dois)dias no períodode 12 a 13/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 142
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 103/DAP, DE 14 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23262.000935/<strong>2012</strong>-41,R E S O L V EDeclarar concedida a CRISTIANE BORGES BRAGA, Professora deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1794770, Licença paraTratamento de Saúde de acordo com o art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 09 (nove) dias,no período de 23 a 31/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 143
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 104/DAP, DE 14 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23263.000649/<strong>2012</strong>-87,R E S O L V EDeclarar concedida a DANIELE CASTRO AGUIAR PIMENTA,Odontólogo , matrícula SIAPE 1691928, Licença para acompanhar pessoa da família, deacordo com o art. 83, da Lei nº. 8.112/90, no dia 06/01/12.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 144
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 105/DAP, 14 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23261.000003/<strong>2012</strong>-10,R E S O L V EDeclarar concedida a ZÈLIA MARIA DE LIMA PINHEIRO, Técnico emAssuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2100298, Licença para tratamento de saúde, deacordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de23/12/11 a 21/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 145
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA NÄ 106/DAP, DE 15 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÅÇO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÅÇO, CIÉNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÑ, no uso desuas competÄncias e considerando o que consta Processo NÅ23261.000120/<strong>2012</strong>-83,R E S O L V ERetificar a Portaria 361, de 06 de junho de 2011, que trata da dispensa aoserviáo da servidora ERIVANA D’ARC DANIEL DA SILVA FERREIRA, Assistente emAdministraáäo, MatrÖcula SIAPE 1709262, de forma que onde se lÄ: “por 10 (dez) dias, noperÖodo de 22 a 31/10/2011”, leia-se: “por 06 (seis) dias ãteis, no perÖodo de 24 a 28 deoutubro de 2011 e 31 de outubro de 2011”.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administraáäo de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 146
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 107/DAP, 15 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001273/<strong>2012</strong>-27,R E S O L V EDeclarar concedida a PATRICIA FERNANDES DE FREITAS, AssistenteSocial, matrícula SIAPE 1795131, Licença para tratamento de saúde, de acordo com osarts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 14 a 17/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 147
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 108/DAP, 15 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23059.000330/<strong>2012</strong>-77,R E S O L V EDeclarar concedida a CYNARA REIS AGUIAR, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1674316, Licença para tratamento de saúde, deacordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 45 (quarenta e cinco) dias, noperíodo de 25/01 a 09/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 148
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 109/DAP, 15 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23058.000208/<strong>2012</strong>-54,R E S O L V EDeclarar concedida a SONIA CASCIANO DE QUEIROZ PAIVA,Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1838435, Licença para tratamento desaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em26/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 149
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 110/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23362.000189/<strong>2012</strong>-05,R E S O L V EDeclarar concedida a ANTONIO ALMIR BEZERRA, Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 017953340, Licença para tratamento desaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no períodode 29/01 a 02/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 150
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 111/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001258/<strong>2012</strong>-89,R E S O L V EDeclarar concedida a ALLANA JOYCE SOARES GOMES, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1673263, Licença para tratamentode saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, noperíodo de 02 a 03/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 151
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 112/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001157/<strong>2012</strong>-16,R E S O L V EDeclarar concedida a MICHELLE QUEIROZ DA SILVA, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1856622, Licença para tratamentode saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, noperíodo de 05 a 07/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 152
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 113/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001202/<strong>2012</strong>-24,R E S O L V EDeclarar concedida a IANDRA RAQUELLY BRITO OLIVEIRA,Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1677028, Licença para tratamento desaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no períodode 08 a 10/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 153
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 114/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23263.000588/<strong>2012</strong>-58,R E S O L V EDeclarar concedida a GLÁUDIA MOTA PORTELA MAPURUNGA,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1757603, Licençapara tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três)dias, no período de 30/01 a a 01/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 154
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 115/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23264.000092/<strong>2012</strong>-74,R E S O L V EDeclarar concedida a CARLOS ANDRE DA SILVA COSTA, Assistente emAdministração, matrícula SIAPE 890862, Licença por motivo de doença em pessoa dafamília, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01(um) dia, em 30/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 155
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 116/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001035/<strong>2012</strong>-11,R E S O L V EDeclarar concedida a ADRIANE FARIAS CARLOS , Assistente emAdministração, matrícula SIAPE 1099003, Licença por motivo de doença em pessoa dafamília, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 15(quinze ) dias, no período de01 a 15/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 156
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 117/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001156/<strong>2012</strong>-63,R E S O L V EDeclarar concedida a ARILENE FRANKLIN CHAVES, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1667928, Licença para tratamentode saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, noperíodo de 06/02 a 06/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 157
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 118/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001286/<strong>2012</strong>-04,R E S O L V EDeclarar concedida a JOSE MAURICIO LIMA SABOIA , Assistente emAdministração, matrícula SIAPE 1676501, Licença por motivo de doença em pessoa dafamília, de acordo com o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 15(quinze) dias, no período de15 a 29/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 158
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 119/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001289/<strong>2012</strong>-30,R E S O L V EDeclarar concedida a ISLANIA FERNANDES ARAUJO , Bibliotecária,matrícula SIAPE 1514314, Licença por motivo de doença em pessoa da família, de acordocom o art. 81, I, da Lei nº. 8.112/90, por 01(um) dia, em 13/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 159
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 120/DAP, 16 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001280/<strong>2012</strong>-29,R E S O L V EDeclarar concedida a CARLOS ERNESTO ALBUQUERQUE DEHOLANDA, Professor Substituto, matrícula SIAPE 1793449, Licença para tratamento desaúde, de acordo com o art. 60, parágrafo 3º , da Lei nº. 8.213/91, por 05 (cinco) dias, noperíodo de 14 a 18/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 160
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 121/DAP, 17 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23262.000198/<strong>2012</strong>-98,R E S O L V EDeclarar concedida a ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LOPES, Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1376325, Licença Paternidade, deacordo com o art. 208, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 17 a21/01/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 161
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALORTARIA N° 122/DAP, 17 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23263.000169/<strong>2012</strong>-16,R E S O L V EDeclarar concedida a EMILIA ALEJANDRA BRANDAO DE SOUZA ,Técnico e Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1892690, Licença para tratamento desaúde, de acordo com os arts. 202/203 , da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no períodode 01 a 03/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 162
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 123/DAP, 17 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23263.000663/<strong>2012</strong>-81,R E S O L V EDeclarar concedida a RENATA MARIA PAIVA DA COSTA , Assistente Social, matrícula SIAPE 1731564, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.202/203 , da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 10/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 163
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 124/DAP, 17 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001319/<strong>2012</strong>-16,R E S O L V EDeclarar concedida a MIRNA MARIA SALES SALOMÃO , Assistente emAdministração, matrícula SIAPE 1676272, Licença para tratamento de saúde, de acordocom os arts. 202/203 , da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 13/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 164
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 125/DAP, 17 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competÄncias e considerando o que consta no Processo NÅ23255.001315/<strong>2012</strong>-20,R E S O L V EDeclarar concedida a FABIO ARRUDA MAGALHAES , Analista deTecnologia da Informaáäo, matrÖcula SIAPE 1811971, Licenáa Casamento, de acordo como art. 97, III, “a” , da Lei nÅ. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no perÖodo de 07 a 14/12/2011.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administraáäo de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 165
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 126/DAP, 17 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001313/<strong>2012</strong>-31,R E S O L V EDeclarar concedida a LUCIENE RIBEIRO GAIAO , Odontólogo, matrículaSIAPE 1679272, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Leinº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 14 a 15/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 166
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 127/DAP, 17 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001323/<strong>2012</strong>-76,R E S O L V EDeclarar concedida a REJANE MARIA MAIA MOISÉS, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 018119451, Licença paratratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco)dias, no período de 30/01 a 03/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 167
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 128/DAP, 23 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255001327/<strong>2012</strong>-54,R E S O L V EDeclarar concedida a MARIA APARECIDA DA SILVA , Auxiliar deBiblioteca, Matricula SIAPE 1106526, Licença para Tratamento de saúde, de acordo comos arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 13 a 15/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 168
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 129/DAP, 23 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001331/<strong>2012</strong>-12,R E S O L V EDeclarar concedida a IANDRA RAQUELLY BRITO DE OLIVEIRA,Assistente em Administração, Matricula SIAPE 1677028, Licença para Tratamento desaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em17/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 169
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 130/DAP, 24 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255001158/<strong>2012</strong>-52,R E S O L V EDeclarar concedida a MARTA ALVES DA SILVA, Assistente emAdministração, Matricula SIAPE 1104137, Licença para Tratamento de saúde, de acordocom os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 09/02 a08/04/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 170
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 131/DAP, 24 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001019/<strong>2012</strong>-29,R E S O L V EDeclarar concedida a MIRELE DA SILVEIRA VASCONCELOS, Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1857610, Licença paraTratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 60(sessenta) dias, no período de 01/02 a 31/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 171
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 132/DAP, 28 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001334/<strong>2012</strong>-56,R E S O L V EDeclarar concedida a PAULO HYDER DA SILVA ANDRADE, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2573208, Licença paraTratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois)dias, no período de 23 a 24/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 172
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 133/DAP, 24 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competÄncias e considerando o que consta no Processo NÅ23255.001321/<strong>2012</strong>-87,R E S O L V EDeclarar concedida a CAIO FELLIPE CAVALCANTE TEIXEIRA , Analista deTecnologia da Informaáäo, matrÖcula SIAPE 1891982, Licenáa Casamento, de acordo como art. 97, III, “a” , da Lei nÅ. 8.112/90, por 08 (oito) dias, no perÖodo de 16 a 23/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administraáäo de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 173
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 134/DAP, 28 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001410/<strong>2012</strong>-23,R E S O L V EDeclarar concedida a TEOFILO ROBERTO DA SILVA, Professor de EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 015445593, Licença para Tratamento desaúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no períodode 23/02 a 23/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 174
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 135/DAP, 28 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23255.001454/<strong>2012</strong>-53,R E S O L V EDeclarar concedida a WELLINGTON MOREIRA DA ROCHA, Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 0269657, Licença paraTratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze)dias, no período de 27/02 a 12/03/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 175
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 136/DAP, 24 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competÄncias e considerando o que consta no Processo NÅ23262.000232/<strong>2012</strong>-24,R E S O L V EDeclarar concedida a ANTONIO ISMAEL FEITOSA DOS SANTOS ,Professor de Ensino BÇsico, TÉcnico e TecnolÑgico, matrÖcula SIAPE 1841458, LicenáaCasamento, de acordo com o art. 97, III, “a” , da Lei nÅ. 8.112/90, por 08 (oito) dias, noperÖodo de 11 a 18/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administraáäo de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 176
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 137/DAP, DE 28 de FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23059.001467/<strong>2012</strong>-22,R E S O L V EConceder a MIRNA LÚCIA DE SOUSA LIMA, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 002699133, Licença à Gestante, de acordocom o art. 207, da Lei nº. 8.112/90, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/03 a28/06/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 177
PORTARIA N° 138/DAP, DE 28 de FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta Processo Nº23059.001467/<strong>2012</strong>-22,R E S O L V EConceder a MIRNA LÚCIA DE SOUSA LIMA, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 002699133, Prorrogação de Licença àGestante, de acordo com o art. 2º § 1º do Decreto nº 6.690/2008, por 60 (sessenta) dias, noperíodo de 29/06 a 27/08/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 178
SERVIÄO PÅBLICO FEDERALPORTARIA N° 139/DAP, 29 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23293.000685/2011-11,R E S O L V EDeclarar concedida a ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DEMENDONÇA, Assistente em Administração, Matricula SIAPE 2577757, Licença paraTratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois)dias, no período de 23 a 24/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 179
PORTARIA N° 140/DAP, 29 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23293.000687/2011-00,R E S O L V EDeclarar concedida a TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA, Pedagogo,Matricula SIAPE 1581391, Licença para Tratamento de saúde, de acordo com os arts.202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 21 a 24/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 180
PORTARIA N° 141/DAP, 29 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23293.000691/2011-60,R E S O L V EDeclarar concedida a MICHELLE QUEIROZ DA SILVA, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1856622, Licença paraTratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro)dias, no período de 26 a 29/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 181
PORTARIA N° 142/DAP, 29 DE FEVEREIRODE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23261.000130/2011-19,R E S O L V EDeclarar concedida a JOSE GOMES RIBEIRO FILHO, Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1560963, Licença paraTratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (trés)dias, no período de 15 a 17/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 182
PORTARIA N° 143/DAP, 29 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas competências e considerando o que consta no Processo Nº23261.000133/2011-52,R E S O L V EDeclarar concedida a FRANCISCO CELIO DE ARAUJO ASSUNÇÃOLIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2659961,Licença para Tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90,por 04 (quatro) dias, no período de 13 a 16/02/<strong>2012</strong>.PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SELUIZ ORLANDO RODRIGUESChefe do Departamento de Administração de Pessoal<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 183
RESOLUÄÅES DO CONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Autorizar o Conselho Superior, oafastamento do país de Cláudio RicardoGomes de Lima, Reitor deste Instituto.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009(Republicada DOU 07/05/2009),R E S O L V EAutorizar o afastamento do país de CLÁUDIO RICARDO GOMESDE LIMA, Reitor do Instituto Federal do Ceará (<strong>IFCE</strong>) Matrícula SIAPE nº 269452,com ônus parcial para o <strong>IFCE</strong>, no período de 18/02 a 03/03/<strong>2012</strong>, trânsito incluso, paraparticipar da missão que tem por objetivo promover a interação entre instituiçõesbrasileiras e norte-americanas de modo a viabilizar o intercâmbio acadêmico e cientificoentre o Brasil e os Estados Unidos da América (Processo n° 23255.000102/<strong>2012</strong>-81).Claudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 184
S E RVIÄO P ÇBLIC O FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖCONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Dispõe sobre a aprovação das Normaspara Revalidação de Diplomas deTécnico em Nível Médio, expedidos porEstabelecimentos Estrangeiros.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO CEARÁ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 41 da LDB9394/96, de 20 de dezembro de 1996,R E S O L V EArt. 1º - Aprovar as Normas para Revalidação de Diplomas deTécnico em Nível Médio, expedidos por Instituições Estrangeiras de EnsinoTécnico.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Claudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 185
S E RVIÄO P ÇBLIC O FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖCONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Aprova a alteração no RegimentoInterno do campus de Cedro. Foirevogado o art 13º e foram acrescidos ositens "a" aos artigos 19º e 36º.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO CEARÁ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 41 da LDB9394/96, de 20 de dezembro de 1996,R E S O L V EArt. 1º - Aprovar Aprova a alteração no Regimento Interno docampus de Cedro. Foi revogado o art 13º e foram acrescidos os itens "a" aosartigos 19º e 36º.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Claudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 186
S E RVIÄO P ÇBLIC O FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖCONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Dispõe sobre a aprovação das Normaspara Revalidação de Diplomas deGraduação, expedidos porEstabelecimentos Estrangeiros.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições, com base no disposto no art. 2°, parágrafo 1°, da Lei 11.892/08, queequipara os Institutos Federais às Universidades Públicas Federais, quanto à incidênciadas disposições que regulam, avaliam e supervisionam as Instituições e os cursos deEducação Superior, em conformidade com o art. 48, § 2°, da LDB, e o art. 1°, daResolução CNE/CES n° 8, de 04 de outubro de 2007 e Parecer CNE/CEB nº 13, de 09de novembro de 2011.R E S O L V EArt. 1º - Aprovar as Normas para Revalidação de Diplomas deGraduação expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior <strong>pelo</strong> InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Cláudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho Superior<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 187
S E RVIÄO P ÇBLIC O FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖCONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Aprova ad referendum do Conselho Superior oProjeto Pedagógico do Curso Técnico emPetróleo e Gás do campus Avançado deTabuleiro do Norte-CE.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso dasatribuições,R E S O L V EAprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagógico do CursoTécnico em Petróleo e Gás do campus Avançado de Tabuleiro do Norte-CE.Cláudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho SuperiorAtesto que a matéria desta Resolução foireferendada em Reunião do CONSUP,conforme o que consta da Ata de23/03/<strong>2012</strong>.Secretária dos Conselhos<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 1881
S E RVIÄO P ÇBLIC O FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖCONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Aprova ad referendum do Conselho Superior oProjeto Pedagàgico do Curso Tïcnico emManutenÑÖo Automotiva do campus AvanÑadode Tabuleiro do Norte – CE.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso dasatribuiÑîes,R E S O L V EAprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagàgico do CursoTïcnico em ManutenÑÖo Automotiva do campus AvanÑado de Tabuleiro do Norte – CE.ClÇudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho SuperiorAtesto que a matïria desta ResoluÑÖo foireferendada em ReuniÖo do CONSUP,conforme o que consta da Ata de23/03/<strong>2012</strong>.SecretÇria dos Conselhos<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 189
S E RVIÄO P ÇBLIC O FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖCONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Aprova ad referendum do Conselho Superior oProjeto Pedagàgico do Curso Tïcnico emEdificaÑîes do campus AvanÑado de MoradaNova – CE.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso dasatribuiÑîes,R E S O L V EAprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagàgico do CursoTïcnico em EdificaÑîes do campus AvanÑado de Morada Nova – CE.ClÇudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho SuperiorAtesto que a matïria desta ResoluÑÖo foireferendada em ReuniÖo do CONSUP,conforme o que consta da Ata de23/03/<strong>2012</strong>.SecretÇria dos Conselhos<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 190
S E RVIÄO P ÇBLIC O FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖCONSELHO SUPERIORRESOLUÇÃO N° 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE <strong>2012</strong>Aprova ad referendum do ConselhoSuperior o Projeto Pedagàgico do CursoTïcnico em Aquicultura do campusAvanÑado de Morada Nova – CE.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usodas atribuiÑîes,R E S O L V EAprovar ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagàgico doCurso Tïcnico em Aquicultura do campus AvanÑado de Morada Nova – CE.ClÇudio Ricardo Gomes de LimaPresidente do Conselho SuperiorAtesto que a matïria desta ResoluÑÖo foireferendada em ReuniÖo do CONSUP,conforme o que consta da Ata de23/03/<strong>2012</strong>.SecretÇria dos Conselhos<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 191
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)NOME DO ÓRGÃO: REITORIAUNIDADE: TodasSOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETAPERÍODO DE 01/02/<strong>2012</strong> A 29/02/<strong>2012</strong>PropostoJEANGELARAMOS SILVADANIELRODRIGUESCAMPOSNúmeroSolicitaçãoTipo deViagem000022/12 Nacional - AServiço000129/12 Nacional - AServiço* Valor da cotação do dólar não informadoTrecho Período ValordasOrigem UF Destino UF Início TérminoDiáriasValor dasPassagense TaxasValorTotalFortaleza CE Brasília DF 31/01/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 560,50 620,66 1.181,16Brasília DF Fortaleza CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 620,66 620,66Total 611,71 1.241,32 1.853,03Iguatu CE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 318,60 0,00 318,60Fortaleza CE Iguatu CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 318,60 0,00 318,60GUILHERMEBRITO DELACERDA000131/12 Nacional - AServiçoJuazeiro doNorteFortalezaCE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 01/02/<strong>2012</strong> 318,60 0,00 318,60CEJuazeiro doNorteCE 01/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 66,58 66,58Total 290,96 66,58 357,54PEDRORILDSON000133/12 Nacional - AServiçoSobral CE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 318,60 31,36 349,96Fortaleza CE Sobral CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 22,51 22,51<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 192
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)ROCHAARAUJOTotal 385,96 53,87 439,83ROBERTOHENRIQUEDIAS DA SILVA000159/12 Nacional - AServiçoLimoeiro doNorteFortalezaCE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 01/02/<strong>2012</strong> 106,20 0,00 106,20CELimoeiro doNorteCE 01/02/<strong>2012</strong> 01/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 92,38 0,00 92,38ANTONIODEMONTIEUAURELIOSOARESJOSEWELLINGTONCANUTO LIMA000380/12 Nacional - AServiço000161/12 Nacional - AServiçoIguatu CE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 318,60 0,00 318,60Fortaleza CE Iguatu CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 290,96 0,00 290,96Iguatu CE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 318,60 0,00 318,60Fortaleza CE Iguatu CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 290,96 0,00 290,96ARINILSONMOREIRACHAVES LIMA000160/12 Nacional - AServiçoLimoeiro doNorteFortalezaCE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 01/02/<strong>2012</strong> 106,20 0,00 106,20CELimoeiro doNorteCE 01/02/<strong>2012</strong> 01/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 92,38 0,00 92,38VENICIO 000162/12 Nacional - A Limoeiro do CE Fortaleza CE 01/02/<strong>2012</strong> 01/02/<strong>2012</strong> 106,20 0,00 106,20<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 193
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)SOARES DEOLIVEIRAServiçoNorteFortalezaCELimoeiro doNorteCE 01/02/<strong>2012</strong> 01/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 92,38 0,00 92,38ANTONIORODRIGO DOSSANTOS SILVAMARCOSSAMPAIOFERREIRAMARCIOOLIVEIRAALBUQUERQUEPEDRO DONASCIMENTOMELOVIRGILIOAUGUSTOSALESARARIPE000152/12 Nacional - AServiço000151/12 Nacional - AServiço000179/12 Nacional - AServiço000237/12 Nacional - AServiço000198/12 Nacional - AServiçoFortaleza CE Crateús CE 02/02/<strong>2012</strong> 03/02/<strong>2012</strong> 265,50 0,00 265,50Crateús CE Fortaleza CE 03/02/<strong>2012</strong> 03/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 237,86 0,00 237,86Fortaleza CE Crateús CE 02/02/<strong>2012</strong> 03/02/<strong>2012</strong> 265,50 0,00 265,50Crateús CE Fortaleza CE 03/02/<strong>2012</strong> 03/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 229,15 0,00 229,15Fortaleza CE Canindé CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 88,50 0,00 88,50Canindé CE Fortaleza CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 74,68 0,00 74,68Tauá CE Canindé CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 105,75 0,00 105,75Canindé CE Tauá CE 02/02/<strong>2012</strong> 02/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00FortalezaCEJuazeiro doNorteTotal 91,93 0,00 91,93CE 03/02/<strong>2012</strong> 04/02/<strong>2012</strong> 317,25 215,66 532,91Juazeiro do CE Fortaleza CE 04/02/<strong>2012</strong> 04/02/<strong>2012</strong> 0,00 277,13 277,13<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 194
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)NorteTotal 398,43 492,79 891,22GINA MARIAPORTO DEAGUIAR000011/12 Nacional - AServiçoFortalezaJuazeiro doNorteCEJuazeiro doNorteCE 06/02/<strong>2012</strong> 09/02/<strong>2012</strong> 619,50 155,66 775,16CE Fortaleza CE 09/02/<strong>2012</strong> 09/02/<strong>2012</strong> 0,00 114,23 114,23Total 658,34 269,89 928,23BRENOGIOVANNISILVA ARAUJO000012/12 Nacional - AServiçoFortalezaJuazeiro doNorteCEJuazeiro doNorteCE 06/02/<strong>2012</strong> 09/02/<strong>2012</strong> 619,50 155,66 775,16CE Fortaleza CE 09/02/<strong>2012</strong> 09/02/<strong>2012</strong> 0,00 114,23 114,23Total 659,23 269,89 929,12CLAUDIORICARDOGOMES DELIMASEVERINOALVES DELUCENA FILHOFRANCISCOALMEIDA000095/12 Nacional -Convocação000153/12 Nacional - AServiço000267/12 Nacional - AServiçoFortaleza CE Brasília DF 06/02/<strong>2012</strong> 08/02/<strong>2012</strong> 802,75 883,56 1.686,31Brasília DF Fortaleza CE 08/02/<strong>2012</strong> 08/02/<strong>2012</strong> 0,00 883,56 883,56Total 856,30 1.767,12 2.623,42Recife PE Fortaleza CE 08/02/<strong>2012</strong> 10/02/<strong>2012</strong> 531,00 440,56 971,56Fortaleza CE Recife PE 10/02/<strong>2012</strong> 10/02/<strong>2012</strong> 0,00 497,56 497,56Total 584,55 938,12 1.522,67Fortaleza CE Canindé CE 10/02/<strong>2012</strong> 10/02/<strong>2012</strong> 88,50 0,00 88,50Canindé CE Fortaleza CE 10/02/<strong>2012</strong> 10/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 195
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)CAVALCANTERODRIGOGREGORIO DASILVAMARIA ALICECRUZALENCASTROSAMARA TAUILVITORINO001387/12 Nacional - AServiço000097/12 Nacional - AServiço000236/12 Nacional - AServiçoTotal 74,68 0,00 74,68Tauá CE Fortaleza CE 10/02/<strong>2012</strong> 14/02/<strong>2012</strong> 955,80 0,00 955,80Fortaleza CE Tauá CE 14/02/<strong>2012</strong> 14/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 914,35 0,00 914,35Fortaleza CE Natal RN 12/02/<strong>2012</strong> 14/02/<strong>2012</strong> 702,10 174,65 876,75Natal RN Fortaleza CE 14/02/<strong>2012</strong> 15/02/<strong>2012</strong> 0,00 172,66 172,66Total 755,65 347,31 1.102,96Fortaleza CE Sobral CE 14/02/<strong>2012</strong> 14/02/<strong>2012</strong> 0,00 31,36 31,36Sobral CE Tianguá CE 14/02/<strong>2012</strong> 15/02/<strong>2012</strong> 211,50 0,00 211,50Tianguá CE Sobral CE 15/02/<strong>2012</strong> 15/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Sobral CE Camocim CE 15/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 211,50 0,00 211,50Camocim CE Acaraú CE 16/02/<strong>2012</strong> 17/02/<strong>2012</strong> 317,25 0,00 317,25Acaraú CE Fortaleza CE 17/02/<strong>2012</strong> 17/02/<strong>2012</strong> 0,00 26,04 26,04Total 779,98 57,40 837,38LAIDE ANE DEOLIVEIRAFERREIRA000239/12 Nacional -ConvocaçãoFortalezaJuazeiro doNorteCEJuazeiro doNorteCE 14/02/<strong>2012</strong> 18/02/<strong>2012</strong> 796,50 145,66 942,16CE Fortaleza CE 18/02/<strong>2012</strong> 18/02/<strong>2012</strong> 0,00 211,23 211,23Total 836,23 356,89 1.193,12CASSANDRA 000240/12 Nacional - Fortaleza CE Juazeiro do CE 14/02/<strong>2012</strong> 17/02/<strong>2012</strong> 740,25 145,66 885,91<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 196
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)RIBEIRO JOYE Convocação NorteJuazeiro doCE Fortaleza CE 17/02/<strong>2012</strong> 17/02/<strong>2012</strong> 0,00 211,23 211,23NorteTotal 779,98 356,89 1.136,87GINA MARIAPORTO DEAGUIAR000245/12 Nacional -ConvocaçãoFortalezaJuazeiro doNorteCEJuazeiro doNorteCE 15/02/<strong>2012</strong> 18/02/<strong>2012</strong> 619,50 211,66 831,16CE Fortaleza CE 18/02/<strong>2012</strong> 18/02/<strong>2012</strong> 0,00 231,23 231,23Total 673,05 442,89 1.115,94CLAUDIORICARDOGOMES DELIMAJOSE WALLYMENDONCAMENEZESDANIELFERREIRA DECASTRO000266/12 Nacional - AServiço000702/12 Nacional - AServiço000303/12 Nacional - AServiçoFortaleza CE Brasília DF 15/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 802,75 1.007,56 1.810,31Brasília DF Fortaleza CE 16/02/<strong>2012</strong> 17/02/<strong>2012</strong> 0,00 1.130,56 1.130,56Total 856,30 2.138,12 2.994,42Fortaleza CE Quixeramobim CE 15/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 265,50 0,00 265,50Quixeramobim CE Fortaleza CE 16/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 237,86 0,00 237,86Fortaleza CE Quixeramobim CE 15/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 265,50 0,00 265,50Quixeramobim CE Fortaleza CE 16/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 237,86 0,00 237,86VIRGILIO 000428/12 Nacional - A Fortaleza CE Quixeramobim CE 16/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 105,75 0,00 105,75<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 197
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)AUGUSTOSALESARARIPECLAUDIORICARDOGOMES DELIMACONCEICAOMALVEIRADIOGENES DEHOLANDAPAULOROBERTOSANTOSBOMFIMServiço000265/12 Internacional- A Serviço000268/12 Nacional - AServiço000331/12 Nacional - AServiçoQuixeramobim CE Fortaleza CE 16/02/<strong>2012</strong> 16/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 91,93 0,00 91,93Fortaleza CE Washington 18/02/<strong>2012</strong> 28/02/<strong>2012</strong> 0,00 1.852,93 1.852,93Filadelfia -Washington28/02/<strong>2012</strong> 28/02/<strong>2012</strong> 0,00 * 0,00PensilvâniaFiladelfia -PensilvâniaRaleigh -Carolina doNorte28/02/<strong>2012</strong> 03/03/<strong>2012</strong> 0,00 175,26 175,26Raleigh -Carolina do Washington 03/03/<strong>2012</strong> 03/03/<strong>2012</strong> 0,00 * 0,00NorteWashington Fortaleza CE 03/03/<strong>2012</strong> 04/03/<strong>2012</strong> 0,00 4.053,58 4.053,58Total 0,00 6.081,77 6.081,77Fortaleza CE São Paulo SP 26/02/<strong>2012</strong> 02/03/<strong>2012</strong> 1.168,20 539,66 1.707,86São Paulo SP Fortaleza CE 02/03/<strong>2012</strong> 02/03/<strong>2012</strong> 0,00 565,56 565,56Total 1.194,11 1.105,22 2.299,33Acaraú CE Fortaleza CE 26/02/<strong>2012</strong> 26/02/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Fortaleza CE Recife PE 26/02/<strong>2012</strong> 29/02/<strong>2012</strong> 743,40 662,56 1.405,96Recife PE Acaraú CE 29/02/<strong>2012</strong> 29/02/<strong>2012</strong> 0,00 315,66 315,66Total 796,95 978,22 1.775,17<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 198
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)FRANCISCOHILARIO DASILVA NETOJULIETAFONTENELEMORAESLANDIM000238/12 Nacional - AServiço000324/12 Nacional - AServiçoFortaleza CE Brasília DF 28/02/<strong>2012</strong> 29/02/<strong>2012</strong> 401,85 651,56 1.053,41Brasília DF Fortaleza CE 29/02/<strong>2012</strong> 29/02/<strong>2012</strong> 0,00 505,56 505,56Total 469,21 1.157,12 1.626,33Fortaleza CE Rio de Janeiro RJ 28/02/<strong>2012</strong> 01/03/<strong>2012</strong> 560,50 0,00 560,50Rio de Janeiro RJ Fortaleza CE 01/03/<strong>2012</strong> 01/03/<strong>2012</strong> 0,00 0,00 0,00Total 519,05 0,00 519,05Total Geral 15.473,95 18.121,41 33.595,36<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº <strong>281</strong>/FEVEREIRO/<strong>2012</strong>| Página 199