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Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo:subsídios para gestão compartilhadaJOCEMAR TOMASINO MENDONÇA 1, 3 & LAURA VILLWOCK DE MIRANDA 21 Pesquisador do Instituto de Pesca, E-mail: jmendonca@pesca.sp.gov.br2 Pesquisador do Instituto de Pesca, E-mail: miranda_lv@pesca.sp.gov.br3 Instituto de Pesca, APTA/SAA, Núcleo do Litoral Sul, Av. Prof. Besnard, s/nº, C. Postal 61, CEP 11990-000,Cananéia-SPAbstract: Fishing statistics of south coast of São Paulo State: subsidies for fishing management.The stocks of the main Brazilian resources have been found in over fishing, and normative measures havebeen taken to prevent their collapse. To monitor the fishing activity helps in the implementation of theseorder rules. This work was carried out in the south coast of São Paulo State between 1995 and 2006, withfishing activity data collection, aiming at to become available technician data to the fishery management.The main fishing resources of this region are the broadband anchovy, the sea bob shrimp, the kingweakfish, grey mullet, white mullet, the whitemouth croaker, the sea catfish and the mangrove oyster,with an annual average production greater than 4000 tons. The fishing fleet is essentially artisanal, withwooden boats and small autonomy of sea, using gillnet and shrimp trawl as main fishing gears, generallywith catches direct to more than one fishing resource, diversifying the fishing gears and methods offishing, depending of the species occurrence periods. The fishery management process has been carriedthrough in a shared way with the artisanal sector, based in productive, economic and social informationof fishery activity, aiming at to make responsible all the involved ones in the search of the sustainablefishing activity.Key words: Artisanal fishing, Brazil, fishing management.Resumo. Os estoques pesqueiros dos principais recursos brasileiros se encontram em sobrepesca,fazendo com que medidas normativas sejam tomadas para evitar o colapso das pescarias. Omonitoramento da atividade pesqueira auxilia na implementação destas regras. Este trabalho foidesenvolvido no litoral sul de 1995 a 2006, através da coleta de informações sobre a atividade pesqueiracom o objetivo de disponibilizar dados técnicos para o ordenamento desta atividade. No litoral sul, osprincipais produtos pesqueiros são: manjuba, camarão-sete-barbas, pescada-foguete, tainha, parati,corvina, bagre-branco e ostra, com uma produção pesqueira anual média dos cinco municípios acima dequatro mil toneladas. A frota pesqueira da região é essencialmente artesanal, com embarcações demadeira de pequena autonomia de mar, tendo a rede de emalhe e o arrasto de camarão como as principaisartes pesqueiras, geralmente com pescarias direcionadas a mais de um produto pesqueiro, diversificandoas artes e métodos de pesca, com dependência de safras e períodos de ocorrência das espécies. Oordenamento da atividade do litoral sul tem sido realizado de maneira compartilhada com o setorpesqueiro, baseado em informações produtivas, econômicas e sociais da atividade, visandoresponsabilizar todos os envolvidos na busca da sustentabilidade da atividade pesqueira.Palavras chave: Brasil, gestão pesqueira, pesca artesanal.IntroduçãoA faixa litorânea do Brasil abriga 70% dapopulação, 75% dos principais centros urbanos eapresenta os maiores focos de adensamentopopulacional do país (CNIO 1998). Junto a estafaixa concentra-se a maior parte da pesca nacional,dividida em “artesanal” e “industrial”, sendo que apesca artesanal no Brasil perfaz 70% da mão deobra e atinge cerca de 30% da produção (IBAMA1993 a, b).O monitoramento das atividades pesqueirasPan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.153tem o objetivo de orientar as tomadas de decisões eauxiliar na implementação de regras que visammanter o recurso a níveis mínimos para asobrevivência da atividade pesqueira (Sumaila 2001,Policansky 2001, Haggan 2001). Dados einformações são a base de um bom manejo, estandopor trás de todos os estágios da administração dosrecursos pesqueiros, englobando a política deformulação, os planos de manejo, a avaliação doprocesso, a política de atualização e a continuidadedo processo (FAO Fisheries Department 2003).Para monitorar a atividade pesqueira asinstituições responsáveis devem ajustar suas coletase metodologias de monitoramento buscandoabranger o maior número de informações queauxiliem no ordenamento da atividade e nasustentabilidade dos recursos.O Instituto de Pesca, da Agência Paulista deTecnologia dos Agronegócios, Secretaria Estadualde Agricultura e Abastecimento é o órgãoresponsável pela coleta e disponibilidade deinformações pesqueiras do Estado de São Paulo,desde 1969 (Stempniewski 1997). Para assumir estaresponsabilidade a Instituição apresenta três núcleosque visam monitorar os desembarques de todo litoraldo Estado de São Paulo. Na porção norte ficalocalizado o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimentodo Litoral Norte que cobre a área de desembarquesdos municípios entre São Sebastião e Ubatuba. Naporção central do litoral do Estado, a UnidadeLaboratorial de Referência em Controle Estatísticoda Produção Pesqueira Marinha monitora a atividadepesqueira da Baixada Santista, e aglutina e centralizaas informações da estatística pesqueira de todo oEstado. O litoral sul do Estado é coberto pela equipede estatística do Núcleo de Pesquisa eDesenvolvimento do Litoral Sul, commonitoramento da pesca desde o município deItanhaém até Cananéia.No litoral sul de São Paulo, encontra-se, emsua maioria uma atividade pesqueira artesanal, comprocessos de gestão diferenciados do resto do litoral,tendo como tônica, a gestão participativa dosrecursos pesqueiros (Machado & Mendonça 2007).Devido a isto, o presente trabalho visa apresentar ametodologia de coleta e análise de dados estatísticospesqueiros aplicada no litoral sul, utilizada comoinstrumento para a gestão compartilhada dosrecursos pesqueiros nesta região, bem como oprocesso de gestão pesqueira empregada.Material e MétodosO litoral sul do Estado de São Paulo é aregião com o maior grau de preservação de SãoPaulo e inclui os municípios de Cananéia, Iguape eIlha Comprida (Mendonça 2007). Entre estes trêsmunicípios existe o Sistema Estuarino-lagunar deCananéia-Iguape, situado no extremo sul da costapaulista (25 o S - 48 o W), sendo limitado na porçãonorte pelo município de Iguape, a leste pela IlhaComprida, a oeste pela Serra do Mar e na parte sulpelas ilhas de Cananéia e do Cardoso (Fig. 1).Figura 1. Mapa do litoral sul do Estado de São Paulo (Parte do Complexo Estuarino-lagunar de Cananéia – Iguape – Paranaguá),área de estudo.Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

154J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDAApresenta duas ligações principais com o oceano:na parte norte, através de um único canal(Mar Pequeno - Barra de Icapara) e na parte suldividindo-se em dois ramos (Mar de Cananéia e Marde Cubatão - Baía de Trapandé) os quais circundama Ilha de Cananéia e desembocam no mar pelasBarras de Cananéia e de Ararapira. A região deCananéia compreende um canal principal (Mar deCananéia) com formação de um rio de larguramédia, não superior a 1 km, e comprimentoaproximado de 75 km, que segue paralelo à IlhaComprida, com o local de maior profundidadesituado próximo à barra de Cananéia, com cerca de6 a 7 m (Besnard 1950 a, b, Miyao & Nishihara1989). No extremo sul do município, localiza-se aBarra do Ararapira, um canal estreito de largura nãoultrapassando aos 800 m.Desde o século passado, este sistema vemsendo influenciado pela construção de um canal,denominado Valo Grande, no município de Iguape,na porção norte do sistema estuarino-lagunar. Estefoi construído com o objetivo de facilitar anavegação na parte final do Rio Ribeira de Iguape eapresentava 4,40 m de largura, logo após a suaconstrução (Besnard 1950a). Atualmente, devido àerosão nas bordas, o canal tem mais de 300 m delargura, fazendo com que a maior parte da vazão dorio Ribeira escoe por ele, acarretando grande efeitosobre o ecossistema como um todo, devido àdiminuição da salinidade. Em 1978, o Governo doEstado de São Paulo decidiu fechar o Valoconstruindo uma barragem, fazendo com que,novamente, houvesse alterações no ecossistema(Mishima et al. 1985). Com o rompimento dabarragem, ocorrido em 1995, houve mudanças nocomportamento hidrodinâmico do sistema, com aintensificação das correntes e aumento daestratificação vertical da salinidade, em função doaporte fluvial mais intenso.O Complexo estuarino-lagunar de Cananéia,Iguape e Paranaguá é uma das mais importantesáreas úmidas da costa brasileira em termos debiodiversidade e produtividade natural. Este éreconhecido nacional e internacionalmente comoterceiro ecossistema mais produtivo do AtlânticoSul. Suas características ambientais estão bempreservadas, e, por isso, esta região foi consideradaReserva da Biosfera da Mata Atlântica em 1993(UNESCO 2005), bem como Sítio do PatrimônioMundial Natural, do conhecimento científico e dapreservação de valores humanos e do sabertradicional com vistas a modelos dedesenvolvimento sustentado (UNESCO 1999).O litoral sul de São Paulo apresenta diversasáreas institucionalmente protegidas, pela suarelevância ambiental e importância como berçário deespécies marinhas e estuarinas. Além disso, apresença de remanescentes de Mata Atlântica,dezenas de ilhas, manguezais em bom estado deconservação, afluência de dezenas de pequenos riosnão poluídos e uma ocupação humana relativamenteescassa garantem os atributos naturais dessa região(SMA-SP 1990).Além dos municípios citados acima, osmunicípios de Itanhaém e Peruíbe, que, emborapoliticamente não façam parte do litoral sul, tambémforam incluídos no monitoramento da atividadepesqueira do Núcleo do Litoral Sul. Estesmunicípios também apresentam um alto grau depreservação ambiental, possuindo população caiçaraque atua na pesca marinha, estuarina e fluvial. Comonos municípios do litoral sul, esta região apresentaalgumas unidades de conservação de grandeimportância como a Estação Ecológica da Juréia-Itatins e áreas de APP (Área de ProteçãoPermanente), como manguezais e encostas com mataAtlântica.O trabalho foi desenvolvido no litoral sul doEstado de São Paulo envolvendo os municípios deItanhaém, Peruíbe, Iguape, Ilha Comprida eCananéia. O período de análise iniciou em 1995,com dados de Cananéia, em 1997 acrescentandodados de Iguape, 1998 com informações sobre apesca de Ilha Comprida e de 2005 com dados deItanhaém e Peruíbe, até 2006.A caracterização da frota pesqueira do litoralsul de São Paulo (Cananéia, Iguape e Ilha Comprida)foi realizada por Mendonça (2007), sendo seguidano presente trabalho, com a mesma metodologia.Desta frota, em todos os desembarques foramrealizadas entrevistas com os mestres dasembarcações registrando posição de pesca (local eprofundidade), autonomia de mar e arte de pesca.Nos municípios de Itanhaém e Peruíbe asembarcações foram cadastradas no ano de 2005 e2006, com o recolhimento das característicasestruturais de acordo com o tipo de pesca quepraticam. Para a estimativa de embarcações emIguape e Ilha Comprida utilizaram-se entrevistascom os pescadores e armadores de pesca dosmunicípios.Os desembarques e a produção do municípiode Cananéia foram divididos em pesca industrial(mar-a-fora) e pesca artesanal (pesca costeira e pescaestuarino-lagunar) conforme proposto por Mendonça(1998). Para a pesca industrial (mar-a-fora) foramrealizadas entrevistas diárias com os pescadoresdurante os desembarques, pelos coletores doInstituto de Pesca obtendo dados de produção,esforço em dias efetivos de pesca, local ePan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.155profundidade de captura. Sempre que possível foramregistrados os valores comercializados pelospescadores dos produtos desembarcados. Para apesca artesanal (costeira e estuarino-lagunar) osdados de produção foram obtidos através dos pontosde escoamento (peixarias ou atravessadores) pelasanotações das notas de prestação de contas entre oestabelecimento e o pescador, ou, ainda via opróprio pescador, pelas anotações que geralmentepossuem (Mendonça 1998, Mendonça et al. 2000).Para recursos pesqueiros como a ostra (Crassostreabrasiliana), mexilhão (Mytella sp), isca-viva(camarão-legítimo e rosa dentro do estuário) ecaranguejo-uçá (Ucides cordatus) as coletas foramrealizadas diretamente com os pescadores,percorrendo semanalmente ou quinzenalmente ascomunidades para obter os dados de produção, bemcomo acompanhar a atividade pesqueira. Asinformações fornecidas nos pontos de escoamentoincluíram a produção por produto desembarcado e ovalor de comercialização, e para as informaçõesobtidas juntos aos pescadores acrescentou-se onúmero de dias trabalhados. Esta última metodologiafoi aplicada também para os municípios de Iguape,Ilha Comprida, Itanhaém e Peruíbe (Fig. 2).Para a coleta destas informações a rotina detrabalho da equipe de estatística pesqueira do litoralsul é diária, tendo coletores que percorrem todos ospontos de escoamento e as comunidades. O trabalhoé realizado de segunda-feira a sexta-feira, sendo queos dados de finais de semana nos portos dedesembarques são obtidos através de informaçõesrecolhidas com os pescadores e/ou funcionários nosportos na segunda-feira posterior.Durante o período de fevereiro de 1995 adezembro de 2006 foram analisados 212.884desembarques, sendo 67.887 em Cananéia (31,9%),136.402 em Iguape (64,1%), 6.619 no município deIlha Comprida (3,1%), 1.712 em Itanhaém (0,8%) e264 desembarques em Peruíbe (0,1%).O conceito de unidade produtiva utilizadono trabalho são as embarcações que têm comocaracterística ter mais de um pescador, geralmentecom 3 a 4 pessoas, ou são pescadores, podendo serrepresentado por apenas uma pessoa ou mais pessoasquando trabalham em parceria.As espécies foram identificadas ao menortaxon possível utilizando manuais de identificação(Figueiredo 1977, Figueiredo & Menezes 1978,1980, 2000, Menezes & Figueiredo, 1980, 1985,Ferreira & Souza 1990), sendo utilizadas asdenominações originais adotadas pelos pescadoresnos desembarques. Assim, foram registradosprodutos pesqueiros que não representam uma únicaespécie, como gônadas e nadadeiras, peixes juvenis,diversas espécies agrupadas em uma única categoria,pescados roídos ou faltando pedaços. Este sistemapermite chegar mais próximo da realidade dospescadores, visto a comercialização dos produtos tercomo base a condição do produto desembarcado.Figura 2. Organograma da metodologia de coleta de dados da produção e esforço pesqueiro no litoral sul de São Paulo.Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

156J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDAAs categorias de produtos que não foram obtidas com unidade de quilograma foram convertidasatravés dos seguintes fatores:Produto Quilogramas Peças p/ kgCaranguejo (dúzia) 2,074Ostra (dúzia) 0,830Camarão legítimo ou pitu (peças) 104Mexilhão (litro) 0,700Mossorongo (peças) (juvenis de Synbranchus sp.) 90,9As anotações foram processadas visandoobter a soma da produção municipal e regional,caracterizando a atividade tanto a nível municipal,como de comunidade. Para o armazenamento dasinformações utilizou-se o banco de dados Propesq ®(Ávila-da-Silva et al. 1999) do Instituto de Pesca –SAA.Com base nos dados recolhidos e acaracterística pesqueira foram discutidos osdiferentes aspectos da pesca e sua gestão através dabibliografia e análise do processo de gestão regional.ResultadosA pesca no litoral sul de São PauloA pesca do litoral sul de São Paulo écomposta de pesca estuarina-lagunar e fluvial,costeira e de alto-mar (mar-a-fora), sendoencontrados 22 tipos de artes de pesca (Tab. I) comsuas variações de acordo com o município, matériaprimade confecção e espécie-alvo. A descrição dafrota e das artes de pesca do litoral sul de São Paulofoi realizada por Mendonça (2007), sendo resumidaabaixo:1. Arrasto de iriko: pesca estuarina, onde um dospescadores se posiciona na margem docanal segurando o “cabo” da rede enquantooutro pescador leva a canoa para circundar ocardume e puxam posteriormente para amargem, visa captura de peixes juvenis dogênero Anchoa.2. Arrasto de praia: pesca marinha, que trabalhamentre 4 a 8 pescadores os quais lançam a rede àmargem da praia, puxando para terra, visacaptura de peixes.3. Arrasto duplo médio (“double trawl”): pescamarinha, com embarcações acima de 12 metrosde comprimento, com autonomia maior que 5dias de pesca, que utilizam duas redes noarrasto, visa captura de camarão-sete-barbas,rosa, legítimo, lulas e peixes.4. Arrasto duplo pequeno (“double trawl”): pescamarinha, com embarcações abaixo de 12 metrosde comprimento e autonomia de até 5 dias, queutilizam duas redes no arrasto, visa a captura decamarão-sete-barbas e peixes.5. Arrasto simples pequeno (“simple trawl”): pescamarinha, com embarcações abaixo de 12 metrosde comprimento e autonomia de até 5 dias, queutilizam uma rede no arrasto, visa a captura decamarão-legítimo e peixes.6. Cerco fixo: pesca estuarina, sendo uma armadilhafixa, confeccionada com bambus ou taquaras,moirões e arame, visando à captura demugilídeos, principalmente.7. Corrico: pesca estuarina, uma arte de pesca dotipo de emalhe de deriva, com comprimentomáximo de 300 metros e malhagem de 24 mmentre nós opostos, visando a captura deengraulídeos.8. Covo para pitu: pesca estuarina e fluvial, sendouma armadilha confeccionada de tela plásticaou filetes de bambu, com armação de arame.Tem formato de cilindro com duas entradas nasextremidades, sendo o centro o local paracolocar a isca, visa a captura deMacrobrachium acanthurus.9. Covo para siri: pesca estuarina, similar ao covopara pitu, mas com apenas uma entrada.10. Covo para lagostim: pesca estuarina e fluvial,similar ao covo para pitu, com o diferencial deser maior, podendo ter uma ou duas entradas,com aberturas em funil na extremidade e nocentro, visa a captura de Macrobrachiumcarcinus.11. Covo para polvo: pesca marinha, com autilização de potes plásticos dispostos emformato de espinhel.12. Rede de emalhe: pesca marinha, estuarina efluvial, redes com diversas dimensões etamanhos de malhas, que variam de 50 mm a320 mm entre nós opostos, visa a captura depeixes.13. Espinhel de fundo: pesca marinha, estuarina efluvial, possui aproximadamente 600 m de caboprincipal e 300 anzóis (que distam em geral 2 mum do outro), cujos tamanhos variam de acordocom o peixe visado, apresentando duas bóias epesos (“poitas”) nas extremidades, dispostos detal maneira que sejam regulados à profundidadedesejada, geralmente no fundo.Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.157Tabela I. Artes de pesca empregadas em cada município do litoral sul de São Paulo.Arte de pesca Cananéia Iguape Ilha Comprida Peruíbe ItanhaémArrasto de irikoXArrasto de praia X X X X XArrasto duplo médio X XArrasto duplo pequeno X X X X XArrasto simples pequeno X X XCerco fixo X X XCorrico X XCovo para pitú X XCovo para siriXCovo para lagostimXCovo para polvoXEmalhe X X X X XEspinhel de fundo X X XEspinhel vertical X XExtrativismo X X X X XGerival X X XLinha de mãoXManjubeira X XParelhaXPuçá para siri X XPuçá manjubaXPeneira X X X14. Espinhel vertical: pesca estuarina e marinha, écomposto de um cabo principal disposto navertical, de comprimento de acordo com aprofundidade e número de anzóis que variamconforme o pescado alvejado, os quais distamem torno de 1 m entre si, com uma bóia nasuperfície e um peso (“poita”) no fundo,denominado popularmente de “catueiro”,visando a captura de peixes, principalmente debagres.15. Extrativismo: atividade estuarina, não sendo umaarte de pesca propriamente dita, pois a retiradados produtos (ostras, mexilhões e mosso-rongo)é manual, apenas utilizando pequenosinstrumentos para auxiliar, como facas, pedaçosde redes, etc.16. Gerival: pesca estuarina com o uso de redede nylon com formato de cone, a qual exerceum arrasto de fundo de acordo com acorrente da maré e visa à captura dejuvenis de camarão-legítimo e rosa dentro doestuário.17. Linha de mão: pesca estuarina e marinha, utilizauma linha com anzol e isca para captura deserranídeos, geralmente.18. Manjubeira: pesca estuarina e fluvial, sendo umtipo de rede de arrasto de meia água, comcalões em suas mangas (braços), os quais ficampresos os cabos da rede que servem paratracioná-la, envolvendo o cardume de manjubaAnchoviella lepidentostole e posteriormentepuxam à margem.19. Parelha: pesca marinha, dois barcos arrastamuma rede junto ao fundo, visando capturarpeixes.20. Puçá para siri: pesca estuarina, constituídode um aro com uma rede por dentro,apresentando um cabo com uma bóia naextremidade, o qual localiza a armadilhaimersa. No meio deste aro é colocada a isca queatrai os siris que periodicamente são recolhidos.21. Puçá para manjuba: pesca estuarina e fluvial, épraticada para captura de manjuba(Engraulídeo) junto à margem, sendoconfeccionado com dois bambus dispostos emforma de “x”, sendo colocado em umaextremidade um saco tipo “ráfia” para embolsarcardumes de manjuba que estejam próximos àmargem.22. Peneira: pesca estuarina e fluvial, apresentaforma circular ou quadrada, com armação deferro ou madeira, de aproximadamente 1 m dediâmetro, com tela de nylon do tipo mosquiteiroa qual é passada junto às margens para capturade pitus e camarões.O número anual de unidades produtivas(pescadores ou embarcações) que desembarcaramnos municípios chegou ao máximo de 1.955Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

158J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDAunidades em 2005, sendo em média 52% em Iguape,38% em Cananéia, 4% em Itanhaém, 3% em IlhaComprida e 3% em Peruíbe.As artes de pesca mais utilizadas são asredes de emalhe, o corrico e o arrasto duplo pequeno(“double net”) (Fig. 3), mas variam de acordo com omunicípio e espécie-alvo. Quando um pescadorutiliza mais de uma arte de pesca na mesma pescariavisando à captura de diferentes espécies alvo, édenominada de multi-artes (Tab. II).Em Cananéia as redes de emalhecorresponderam mais da metade dos produtosdesembarcados (52,9%), seguida dos arrastospara camarão e lulas (38,3%). No município deIguape o corrico para captura de manjuba foi amais utilizada (31,8%), seguida da manjubeira(17,5%), o puçá para pesca de siri (17,3%) e asredes de emalhe (17,2%). Na Ilha Comprida asredes de emalhe foram mais comuns na pesca,ficando com 58,4% da produção, seguido do arrastode praia (22,2%). No município de Itanhaém oarrasto duplo pequeno contribuiu com 45,7%dos produtos desembarcados e as redes deemalhe com 35,8%. Por fim, o município de Peruíbeteve as redes de emalhe como as mais utilizadascom 44,2%, seguida do arrasto duplo pequeno(20,5%).A produção total desembarcada em todo olitoral sul chegou a 4.845 toneladas desembarcadasem 2006 (Fig. 4), sendo que 70,4% foramdesembarcados em Cananéia, 26,5% em Iguape,1,7% em Itanhaém, 1,0% em Peruíbe e 0,7% em IlhaComprida.As principais espécies desembarcadas emCananéia ao longo de 12 anos foram o camarãosete-barbas(Xiphopenaeus kroyeri), a corvina(Micropogonias furnieri) e a pescada-foguete(Macrodon ancylodon). Para Iguape o principalproduto é a manjuba (Anchoviella lepidentostole),seguido de siri-azul (Callinectes sapidus) e tainha(Mugil platanus). Em Ilha Comprida observa-seamplo predomínio nos desembarques da pescadafoguetee da tainha. Itanhaém e Peruíbe osdesembarques mostraram maiores abundâncias paracamarão-sete-barbas e pescada-foguete.Além destas espécies, que apresentam maiorvolume de desembarque, o litoral sul registradesembarques importantes de produtos com altovalor comercial e social. Entre estes destacamos aostra (Crassostrea brasiliana), o caranguejo-uçá(Ucides cordatus), o camarão-rosa (Farfantepenaeuspaulensis e F. brasiliensis), o camarão-legítimo(Litopenaeus schmitti), o robalo (Centropomusparallelus), o robalão (C. undecimallis), a pescadaamarela(Cynoscion acoupa), o parati (Mugilcurema) e bagre-branco (Genidens barbus). Estesapresentam um alto valor comercial ou têm grandenúmero de pescadores que dependem de suascapturas para sua sobrevivência, estando aí aimportância de cada produto.A produção pesqueira anual média estápróxima a quatro mil toneladas em todo o litoral sul.Para esta produção há o envolvimento de um númeroelevado de pescadores, chegando ao máximo de6.740 pessoas registradas nos bancos de dadospesqueiros da região em 2004 (Mendonça 2007).403536,53025%201511,4 10,2 9,07,71055,0 4,80EmalheCorricoArrasto duplo pequenoMulti-artesCerco fixoPuçáExtrativismoManjubeiraArrasto duplo médio3,8 2,9 2,1 1,3 1,3 0,9 0,9 0,7 0,4 0,3 0,3 0,1 0,1 0,1artesGerivalArrasto de praiaArrasto de irikoCovo pitúArrasto simples pequenoPuçá manjubaEspinhel de fundoLinha de mãoEspinhel verticalCovo-polvoCovo siriParelhaFigura 3. Artes de pesca mais utilizadas no litoral sul do Estado de São Paulo, no período de 1995 e 2006.Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.159Tabela II. Produção total desembarcada (em toneladas) por arte de pesca no período de 1995 a 2006 nos municípios do litoral sul de São Paulo.CananéiaArtes de pesca1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005ArrasteirosCerco-fixoCovo-pitúEmalheIndeterminadoMulti-artesEspinhelExtrativismoGerivalLinha-de-mãoParelhaPicaréCovo-polvoTotalProdução%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção373,0364,699,361,62194,2633,69576,65782,5177,9320,612,05200,0419,920,550,050,420,041004,121323,8581,0929,771,82252,0215,449,720,606,320,3910,110,620,020,000,300,020,370,021632,47803,7561,0444,843,41436,0033,119,340,7112,360,947,660,580,070,011,870,140,940,071316,84736,4637,3543,812,22935,6247,4539,592,0110,750,555,660,29197,2110,002,050,100,550,031971,69705,3929,3667,802,821245,6551,8428,961,219,620,405,950,25295,5012,301,630,070,390,0242,011,752402,871050,2435,4955,821,891711,6457,849,210,3111,780,404,640,16115,473,900,580,020,050,002959,41848,4227,3282,332,652035,9865,5625,540,8212,330,401,870,0697,363,131,790,060,130,003105,75947,9331,94109,333,681766,9059,5331,761,078,950,302,900,1079,162,671,210,040,100,0020,070,682968,30944,8834,17142,995,171549,4156,0427,270,9921,080,762,290,0873,932,671,420,050,080,001,570,062764,91949,1129,65117,853,680,060,001953,7661,0420,740,6522,690,711,720,05130,254,072,880,091,560,050,400,013201,0220061005,7329,4899,802,932157,3663,2342,171,248,250,240,990,0394,452,772,990,090,040,000,010,003411,79Produçãomédia872,6168,690,011203,2220,4010,383,6590,281,390,355,170,000,16%38,333,020,0052,860,900,460,163,970,060,020,230,000,01Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

160J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDATabela II (continuação). Produção total desembarcada por arte de pesca no período de 1998 a 2006 nos municípios do litoral sul de São Paulo.IguapeArte de pesca1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006Arrasto de praiaArrasto duplo pequenoCerco-fixoCorricoCovo-pitúCovo-siriEmalheEspinhelExtrativismoGerivalManjubeiraMulti-artesPuçáPuçá-manjubaTotalProdução%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção0,980,121,440,1840,194,900,080,0123,622,881,110,140,040,009,941,2110,651,3026,993,29115,052,560,251,850,1891,599,120,780,0868,446,811,380,140,200,0225,692,5655,515,5379,457,91327,4524,931,494,010,24143,168,560,300,0286,925,200,430,030,070,0077,584,6434,332,0599,785,97471,5034,181,860,040,005,330,29237,2012,880,570,0382,594,487,000,380,300,0282,154,4644,432,41127,796,940,160,01621,7365,914,329,360,61151,009,890,980,0671,274,674,680,311,720,1155,893,6633,982,23103,446,78498,2155,593,250,230,0116,510,97194,8611,400,450,03121,407,104,280,251,120,07105,756,1930,741,8091,415,35622,3348,573,780,050,008,390,65200,6015,620,810,06106,318,2811,080,860,520,04139,6310,8830,002,34115,448,993,000,23664,3954,835,920,170,025,860,63137,2214,810,500,050,070,01110,4811,9319,652,120,340,04139,6515,0752,335,6561,096,59582,2018,661,450,120,014,140,32244,2819,030,290,022,250,18101,557,910,010,00111,100,861,770,14154,9112,0714,371,1272,435,64625,86Produçãomédia34,020,076,32160,010,530,2685,840,006,750,6887,9134,0486,420,35%6,760,011,2631,800,110,0517,060,001,340,1317,476,7617,170,07Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.161Tabela II (continuação). Produção total desembarcada por arte de pesca no período de 1998 a 2006 nos municípios do litoral sul de São Paulo.Ilha CompridaArte de pescaArrasto de praiaArrasto duplo pequenoCerco-fixoCorricoEmalheEspinhel horizontalExtrativismoGerivalIndeterminadoMulti-artesPuçáTotalProdução%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção%Produção199843,7431,474,152,990,140,1089,3864,311,581,14138,98199917,1349,201,414,0614,1440,611,755,040,381,0934,82200011,0732,320,090,270,962,8021,1161,640,100,290,010,020,220,650,611,790,080,2234,2420013,659,901,343,620,030,0825,3368,650,160,435,6015,170,792,1536,9020023,309,780,130,392,196,4720,7261,330,070,207,3721,8333,7820031,436,410,522,322,4510,9914,1163,280,170,773,4215,330,180,800,020,1022,2920040,502,350,010,052,089,680,642,9913,4362,660,180,862,9913,951,064,930,542,5321,4420054,6713,570,060,181,303,791,855,3717,9652,204,4312,870,260,761,624,711,955,680,300,8734,4120061,474,270,150,441,163,365,3215,4812,2435,580,020,052,547,400,190,549,2326,851,895,480,120,3334,39Produçãomédia9,660,731,290,8725,380,010,780,143,800,700,1143,47%22,21,73,02,058,40,01,80,38,71,60,3Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

162J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDATabela II (continuação). Produção total desembarcada por arte de pesca no período de 2005 a 2006 nosmunicípios do litoral sul de São Paulo.ItanhaémArte de pesca 2005 2006 Produção média %Arrasto de praiaProdução 0,22 0,11 0,10% 0,12Arrasto duplo médioProdução 5,50 2,75 2,47% 2,97Arrasto duplo pequenoProdução 71,36 30,62 50,99 45,71% 38,55 80,63Arrasto simples pequenoProdução 12,29 0,65 6,47 5,80% 6,64 1,71EmalheProdução 78,54 1,34 39,94 35,81% 42,43 3,54ExtrativismoProdução 0,92 2,42 1,67 1,50% 0,50 6,39IndeterminadoProdução 1,14 0,63 0,89 0,79% 0,62 1,66Multi-artesProdução 15,16 2,31 8,73 7,83% 8,19 6,08Total Produção 185,12 37,97 111,55Tabela II (continuação). Produção total desembarcada por arte de pesca no período de 2005 a 2006 nosmunicípios do litoral sul de São Paulo.PeruíbeArte de pesca 2005 2006 Produção média %Arrasto de praiaProdução 0,93 0,53 0,73 1,24% 1,33 1,10Arrasto duplo pequenoProdução 20,70 3,38 12,04 20,46% 29,81 7,01EmalheProdução 29,32 22,71 26,01 44,20% 42,21 47,06ExtrativismoProdução 0,59 0,31 0,45 0,77% 0,85 0,64IndeterminadoProdução 6,03 18,83 12,43 21,12% 8,68 39,01Multi-artesProdução 11,88 2,50 7,19 12,22% 17,11 5,18Total Produção 69,44 48,26 58,85Atualmente, este número é menor, ficandopróximo de 70% deste total, considerando queestas pessoas em algum momento do ano dedicam-seà atividade pesqueira, trabalhando em determinadosperíodos na construção civil e prestaçãode serviços, geralmente. Em Cananéia, observa-seque, ao longo dos anos analisados, aproximadamente70% da produção anual deriva dapesca industrial (Fig. 5), embora a pescaartesanal envolva um maior número de unidadesprodutivas, correspondendo a 87,2% dos pescadoresdo município (Fig. 6). Já para os municípiosde Iguape, Ilha Comprida, Peruíbe e Itanhaéma pesca é identificada como totalmente artesanal,com baixa autonomia de mar, geralmente nãomais de três dias, ou que trabalham junto à praia, nazona costeira, no estuário e/ou nos rios dosmunicípios.Durante o período estudado foram registradas111 espécies de teleósteos, distribuídasem 41 famílias; 14 espécies e 6 famíliasde elasmobrânquios; 13 espécies e 7 famíliasde crustáceos e 9 espécies e 6 famílias demoluscos (Tab. III). Devido ao sistema de coletade dados, em alguns casos não foi possívelde identificar ao nível de espécie, pois não seobteve o exemplar desembarcado e sim o registrodo produto, com a denominação popular. Assim,Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.163600050004000410948384666 4700407043874845toneladas300022763011200016321000577100401995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006anoFigura 4. Produção total desembarcada (em toneladas) no litoral sul do Estado de São Paulo, no período de 1995 a 2006.1201008097,9 96,090,576,369,472,684,4 83,079,372,675,880,2%604020023,730,627,427,424,220,717,019,815,69,52,1 4,01995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006anoPesca industrialPesca artesanalFigura 5. Percentagem de contribuição anual das produções desembarcadas nos tipos de pesca do município de Cananéia (SP), noperíodo de 1995 a 2006.100808688 86 85 85 8487 89 90 8960%40201412 14 15 15 1613 11 10 1101997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006anoPesca industrialPesca artesanalFigura 6. Percentagem de contribuição anual das unidades produtivas nos desembarques de Cananéia (SP), no período de 1995 a2006.Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

164J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDATabela III. Produtos pesqueiros desembarcados no litoral sul de São Paulo no período de 1995 a 2006.Produto Espécie Família Classe ObservaçãoTeleósteosAbrótea Urophycis mystacea Gadidae OsteichthyesAbrótea Urophycis brasiliensis Gadidae OsteichthyesAbrótea (ova) Urophycis spp. Gadidae Osteichthyes GônadasAgulha Hemiramphus brasiliensis Hemiramphidae OsteichthyesAgulhão Fistularia petimba Fitulariidae OsteichthyesAgulhão-vela Tetrapturus albidus Istiophoridae OsteichthyesAtum Thunnus spp. Scombridae OsteichthyesBacalhau Equetus punctatus Sciaenidae OsteichthyesBadejo Mycteroperca rubra Serranidae OsteichthyesBadejo Mycteroperca bonaci Serranidae OsteichthyesBagre-branco Genidens barbus Ariidae OsteichthyesBagre-amarelo Aspistor luniscutis Ariidae OsteichthyesBagrinho Ariidae OsteichthyesBarracuda Sphyraena guachancho Sphyraenidae OsteichthyesBatata Lopholatilus villarii Branchiostegidae OsteichthyesBetara Menticirrhus americanus Sciaenidae OsteichthyesBetara Menticirrhus littoralis Sciaenidae OsteichthyesBicuda Sphyraena tome Sphyraenidae OsteichthyesBicuda Sphyraena sphyraena Sphyraenidae OsteichthyesBonito Scombridae OsteichthyesCabrinha Prionotus punctatus Triglidae OsteichthyesCangatá Cathorops spixii Ariidae OsteichthyesCaranha Lutjanus griseus Lutjanidae OsteichthyesCarapau Caranx crysos Carangidae OsteichthyesCarapeba Diapterus spp. Gerreidae OsteichthyesCaraputanga Lutjanus analis Lutjanidae OsteichthyesCaratinga Diapterus lineatus Gerreidae OsteichthyesCascote Micropogonias furnieri Sciaenidae OsteichthyesCastanha Umbrina spp. Sciaenidae OsteichthyesCastanha Umbrina coroides Sciaenidae OsteichthyesCavala Scomberomorus cavalla Scombridae OsteichthyesCavalinha Scomber japonicus Scombridae OsteichthyesCherne Epinephelus spp. Serranidae OsteichthyesCioba Rhomboplites aurorubens Lutjanidae OsteichthyesCongro Conger orbignianus Congridae OsteichthyesCongro-rosa Genypterus brasiliensis Ophidiidae OsteichthyesCorcoroca Orthopristis ruber Haemulidae OsteichthyesCorcoroca Pomadasys covinaeformis Haemulidae OsteichthyesCorvina Micropogonias furnieri Sciaenidae OsteichthyesCurimbatá Prochilodus scrofa Prochilodontidae OsteichthyesDourado Coryphaena hippurus Coryphaenidae OsteichthyesDurão Caranx hipos Carangidae OsteichthyesEnchova Pomatomus saltatrix Pomatomidae OsteichthyesEscrivão Eucinostomus sp. Gerreidae OsteichthyesEspada Trichiurus lepturus Trichiuridae OsteichthyesJuvenil de bagre(várias espécies)Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.165Tabela III (continuação). Produtos pesqueiros desembarcados no litoral sul de São Paulo no período de1995 a 2006.Produto Espécie Família Classe ObservaçãoTeleósteosGalo-sem-penacho Selene setapinnis Carangidae OsteichthyesGalo-de-penacho Selene vomer Carangidae OsteichthyesGaroupa Epinephelus marginatus Serranidae OsteichthyesGoete Cynoscion jamaicensis Sciaenidae OsteichthyesGordinho Peprilus paru Stromateidae OsteichthyesGuaivira Oligoplites saliens Carangidae OsteichthyesGuaivira Oligoplites palometa Carangidae OsteichthyesLinguado Paralichthys patagonicus Paralichthydae OsteichthyesLinguado Paralichthys brasiliensis Paralichthydae OsteichthyesLinguado Paralichthys isosceles Paralichthydae OsteichthyesLinguado Paralichthys obignyanus Paralichthydae OsteichthyesManjuba-barrigueira Anchoa spp. Engraulidae OsteichthyesManjuba-branca Anchoa tricolor Engraulidae OsteichthyesManjuba-chata Anchoa marinii Engraulidae OsteichthyesManjuba-de-iguape Anchoviella lepidentostole Engraulidae OsteichthyesManjuba-iriko Anchoa spp. Engraulidae OsteichthyesManjuba-prego Anchoa lyolepis Engraulidae OsteichthyesMaria-luíza Paralonchurus brasiliensis Sciaenidae OsteichthyesMaria-mole Cynoscion guatucupa Sciaenidae OsteichthyesMeca Xiphias gladius Xiphiidae OsteichthyesMerluza Merluccius hubbsi Merlucciidae OsteichthyesMero Epinephelus itajara Serranidae OsteichthyesMiraguaia Pogonias chromis Sciaenidae OsteichthyesMisturaOsteichthyesMossorongo Synbranchus sp. Synbranchidae ActinopterygiiNamorado Pseudopersis semifasciata Pinguipedidae OsteichthyesOlhete Seriola lalandi Carangidae OsteichthyesOlho-de-boi Seriola dumerili Carangidae OsteichthyesOlho-de-cão Priacanthus arenatus Priacanthidae OsteichthyesOveva Larimus breviceps Sciaenidae OsteichthyesPacu Piaractus mesopotamicus Characidae OsteichthyesPalombeta Chloroscombrus chrysurus Carangidae OsteichthyesPampo Trachinotus spp. Carangidae OsteichthyesParambiju Rachycentron canadum Rachycentridae OsteichthyesParati Mugil curema Mugilidae OsteichthyesPargo-rosa Pagrus pagrus Sparidae OsteichthyesParu Chaetodipterus faber Ephippididae OsteichthyesPeixe-roídoOsteichthyesPescada Sciaenidae OsteichthyesDiversas espécies efamílias de baixovalor comercialPeixes faltandopedaçosEspécies desciaenidaeindefinidasPan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

166J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDATabela III (continuação). Produtos pesqueiros desembarcados no litoral sul de São Paulo no período de1995 a 2006.Produto Espécie Família Classe ObservaçãoTeleósteosPescada-amarela Cynoscion acoupa Sciaenidae OsteichthyesPescada-banana Nebris microps Sciaenidae OsteichthyesPescada-branca Cynoscion leiarchus Sciaenidae OsteichthyesPescada-cambucu Cynoscion virescens Sciaenidae OsteichthyesPescada-dentão Cynoscion microlepdotus Sciaenidae OsteichthyesPescada-foguete Macrodon ancylodon Sciaenidae OsteichthyesPescadinha Isopisthus parvipinnis Sciaenidae OsteichthyesPirajica Kyphosus spp. Kyphosidae OsteichthyesPorco Balistes capriscus Balistidae OsteichthyesPrejereba Lobotes surinamensis Lobotidae OsteichthyesRobalão Centropomus undecimalis Centropomidae OsteichthyesRobalete Centropomus spp. Centropomidae OsteichthyesRobalinho Centropomus spp. Centropomidae OsteichthyesRobalo Centropomus parallelus Centropomidae OsteichthyesRoncador Conodon nobilis Haemulidae OsteichthyesSaguá Genyatremus luteus Haemulidae OsteichthyesSalema Anisotremus virginicus Haemulidae OsteichthyesSapo Lophius gastrophysus Lophiidae OsteichthyesSardinha-de-iguape Opisthonema oglinum Engraulidae OsteichthyesSardinha-de-lage Opisthonema oglinum Clupeidae OsteichthyesSargo Archosargus rhomboidalis Sparidae OsteichthyesSargo de beiço Anisotremus surinamensis Sparidae OsteichthyesSari-sari Bagre bagre Ariidae OsteichthyesSavelha Brevoortia pectinata Clupeidae OsteichthyesSororocaScomberomorusbrasiliensisScombridae OsteichthyesTainha Mugil platanus Mugilidae OsteichthyesTira-vira Percophis brasiliensis Percophidae OsteichthyesTortinha Isopisthus parvipinnis Sciaenidae OsteichthyesTrilha Mullus argentinae Mullidae OsteichthyesTrilha Upeneus parvus Mullidae OsteichthyesVermelho Lutjanus vivanus Lutjanidae OsteichthyesVirote Mugil platanus Mugilidae OsteichthyesXarelete Caranx lugubris Carangidae OsteichthyesXaréu Caranx hippos Carangidae OsteichthyesXingó Clupeidae OsteichthyesXixarro Trachurus lathami Carangidae OsteichthyesTotal 111 41ElasmobrânquiosAnequim Isurus oxyrinchus Lamnidae ChondrichthyesCaçãoChondrichthyes Várias espéciesCação-anjo Squatina sp. Squatinidae ChondrichthyesCação-chup-chupChondrichthyes Espécies juvenisCação-galha-preta Carcharhinus spp. Carcharhinidae ChondrichthyesCaçoneteChondrichthyes Várias espéciesCambeva Sphyrna spp. Sphyrnidae ChondrichthyesGalhaChondrichthyesMachote Carcharhinus spp. Carcharhinidae ChondrichthyesNadadeiras decaçõesPan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.167Tabela III (continuação). Produtos pesqueiros desembarcados no litoral sul de São Paulo no período de1995 a 2006.Produto Espécie Família Classe ObservaçãoMangona Carcharias taurus Carcharhinidae ChondrichthyesRaia Chondrichthyes Várias espéciesRaia-emplasto Raja spp. Rajidae ChondrichthyesVaca Sphyrna spp. Sphyrnidae ChondrichthyesViola Rhinobatos spp. Rhinobatidae ChondrichthyesTotal 14 6CrustáceosCamarão-cristalino Plesionika longirostris Pandalidae CrustaceaCamarão-ferrinho Artemesia longinaris Penaeidae CrustaceaCamarão-legítimo Litopenaeus schmitti Penaeidae CrustaceaCamarão-legítimo (rio) Litopenaeus schmitti Penaeidae CrustaceaCamarão-rosa Farfantepenaeus paulensis Penaeidae CrustaceaCamarão-rosaFarfantepenaeusbrasiliensisPenaeidae CrustaceaCamarão-rosa (mole) Farfantepenaeus spp. Penaeidae CrustaceaCamarão-rosa-perereca Farfantepenaeus spp. Penaeidae CrustaceaCamarão-santana Pleoticus muelleri Solenoceridae CrustaceaCamarão-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri Penaeidae CrustaceaCaranguejo-deprofundidadeChaceon spp. Geryonidae CrustaceaCaranguejo-uçá Ucides cordatus Ocypodidae CrustaceaLagosta Panulirus spp. Palinuridae CrustaceaLagostim Metanephrops rubellus Nephropidae CrustaceaPitu Metanephrops rubellus Peneidae CrustaceaSapateira Scyllarides brasiliensis Scyllaridae CrustaceaTotal 13 7MoluscosMexilhão (cultivo) Perna perna Mytioidae BivalviaMexilhão (litro) Mytella guayanensis Mytioidae BivalviaMexilhão (litro) Mytella falcatta Mytioidae BivalviaOstra (dz limpa) Crassostrea brasiliana Ostreidae BivalviaOstra (dz) Crassostrea brasiliana Ostreidae BivalviaVieira Pecten ziczac Pectinidae BivalviaLula Loligo sanpaulensis Loliginidae CephalopodaLula Loligo plei Loliginidae CephalopodaPolvo Octopus vulgaris Octopodidae CephalopodaCaramujo Zidona dufresnei Volutidae Gastropoda Várias espéciesTotal 9 6TOTAL GERAL 147 60este registro de espécies pode estar subestimado,principalmente para os elasmobrânquios, osquais são desembarcados em categorias.Nestes, os principais gêneros desembarcados são:Rhizonopriodon e Mustelus para os cações ecaçonetes e Raja sp. para as raias.A pesca regional apresenta grandedependência de safras, havendo desembarquesespecíficos em cada período, sendo direcionadapara determinado produto devido a sua importânciatanto em volume quanto em valor comercial(Tab. IV).Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

168J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDATabela IV. Períodos de pesca dos municípios de Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém e Peruíbe.Cananéia - Pesca industrial (pesca de mar-a-fora)Produto Período de maior produção Artes de pesca empregadasCamarão-sete-barbas Janeiro a fevereiro e maio a julho Tangones: arrasto duploCamarão-sete-barbas escolhido Novembro a dezembro Tangones: arrasto duploCorvina Junho a novembro Rede de emalhePescada-foguete Março a maio Rede de emalheBetara Outubro a dezembro Rede de emalheGuaivira Novembro a março Rede de emalheSororoca Junho a setembro Rede de emalheCação Novembro a março Rede de emalheLula Fevereiro e março Tangones: arrasto duploCamarão-rosa Junho a novembro Tangones: arrasto duploCananéia - Pesca artesanal (pesca costeira e estuarino-lagunar)Produto Período de maior produção Artes de pesca empregadasBagre-branco Outubro a dezembro Rede de emalhe e espinhel verticalBetara Agosto a abril Rede de emalheCamarão-legítimo do estuário Fevereiro a abril GerivalCamarão-sete-barbasJunho e de setembro a fevereiro Tangones: arrasto duplo ou simplesCamarão-sete-barbas escolhido Setembro a janeiro Tangones: arrasto duplo ou simplesCaranguejo-uçáAno inteiro (exceto no períodode defeso: outubro e novembro)ExtrativismoCarapeba Outubro a dezembro Cerco-fixoCorvina Segundo semestre Rede de emalheGuaivira Dezembro a março Rede de emalheManjuba-iriko Maio a agosto Rede de arrasto de irikoOstraAno inteiro (exceto no períodode defeso: janeiro e fevereiro)ExtrativismoParati Outubro a abril Rede de emalhe e cerco-fixoPescada-amarela Outubro a janeiro Rede de emalhePescada-fogueteAno inteiro, com maioresproduções no segundo semestreRede de emalheRobalão Novembro a janeiro Rede de emalheSororoca Maio a agosto Rede de emalheTainha Maio a outubro Rede de emalhe e cerco-fixoIguapeProduto Período de maior produção Artes de pesca empregadasManjuba Outubro a abril Corrico, manjubeira e puçá-manjubaSardinha Agosto a novembro Corrico, manjubeiraBagre-branco Outubro a dezembro Rede de emalheSororoca Maio a agosto Rede de emalheSiri-azulTodo ano, maior produção de outubro adezembroPuçáCaranguejo-uçáTodo ano (exceto outubro e novembro –defeso)ExtrativismoPescada-foguete Maio a dezembro Rede de emalheParati Abril e maio Rede de emalhe e cerco-fixoTainhaAbril a outubroArrasto de praia, rede de emalhe ecerco-fixoTraíra Janeiro a maio, e setembro e outubro Rede de emalhePan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.169Tabela IV (continuação). Períodos de pesca dos municípios de Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaéme Peruíbe.Ilha CompridaProduto Período de maior produção Artes de pesca empregadasBetara Outubro a abril Rede de emalheCorvina Todo ano, exceto agosto e setembro Rede de emalheCação Novembro a fevereiro Rede de emalheGuaivira Janeiro a setembro Rede de emalheOveva Maio a novembro Rede de emalhePescada-foguete Todo ano Rede de emalheSororoca Maio a setembro Rede emalheTainhaFevereiro a junho e setembro a novembroArrasto de praia, rede de emalhe eRobaloTodo ano, exceto de julho a setembrocerco-fixoArrasto de praia, rede de emalhe ecerco-fixoParati Todo ano Rede de emalhe e cerco-fixoPescada-amarela Julho a janeiro Rede de emalheItanhaémProduto Período de maior produção Artes de pesca empregadasCamarão-sete-barbas escolhido Janeiro a setembroTangones: arrasto duplo ou simplesPescada-foguete Julho a janeiro Rede de emalheCamarão-sete-barbasJaneiro a fevereiro e maio asetembroTangones: arrasto duplo ou simplesBagre Dezembro e janeiro Rede de emalheSororoca Maio a agosto Rede de emalheTainha Maio a agosto Rede de emalhePeruíbeProduto Período de maior produção Artes de pesca empregadasCamarão-sete-barbas escolhido Junho a setembroTangones: arrasto duplo ou simplesPescada-foguete Segundo semestre Rede de emalheCamarão-sete-barbas Junho a setembro Tangones: arrasto duplo ou simplesBagre Setembro a novembro Rede de emalheCorvina Segundo semestre Rede de emalheGuaivira Setembro a dezembro Rede de emalheSororoca Maio a outubro Rede de emalheTainha Maio a outubro Rede de emalheProcesso de gestão dos recursos pesqueiros dolitoral sul de São PauloA gestão dos recursos pesqueiros no litoralsul de São Paulo é realizada, em parte porum Conselho Gestor, ligado a Área de ProteçãoAmbiental Federal de Cananéia, Iguape e Peruíbe(CONAPA-CIP). Nele visa-se minorar conflitos ereduzir impactos, tendo como base asustentabilidade dos recursos disponíveis, pormeio de um processo participativo e compartilhadode gestão. A gestão integrada da APA, com aparticipação efetiva do Poder Público (Federal,Estadual e Municipal) e sociedade civil (setorprodutivo e associações civis), mediante aoConselho Gestor, caracteriza a implantaçãodessa modalidade de Unidade de Conservação.Nesta instância gestora discute-se e encaminham-sepropostas relativas à normalização, fiscalização,zoneamento, conservação e proteção, melhoriade renda e desenvolvimento sustentável daatividade pesqueira, em conformidade comas diretrizes existentes no âmbito daregião (Machado & Mendonça 2007, Mendonça2007).Este Conselho é gerenciado peloInstituto Chico Mendes com o apoio de diversasinstituições, tendo nas informações da estatísticapesqueira a base para a tomada de decisões sobre asPan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

170J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDAações a serem tomadas para o desenvolvimento dapesca da região. Sempre que um tema deve sertrabalhado, há a elaboração de estudos específicossobre o tema e a geração de toda informaçãopossível. Posteriormente, o tema é levado ao setorenvolvido na atividade para discussão e tomada deações que visem à manutenção da atividade epreservação do ecossistema. Desta maneira algumasnormativas são implementadas com a participaçãode todo o setor produtivo, tendo a estatísticapesqueira como base do processo (Machado &Mendonça op. cit.).DISCUSSÃOA frota pesqueira da região tem comocaracterística marcante ser artesanal, comembarcações de madeira apresentando pequenaautonomia de mar, quando pescam na plataforma, eembarcações para a pesca junto à praia e/ou estuário,com baixo incremento tecnológico, geralmentemotorizadas com baixa potência de motor. Estascaracterísticas são comuns na região sudeste-sul doBrasil principalmente para os estados de São Paulo eParaná, onde encontramos diversas embarcaçõespequenas e pouco tecnificadas trabalhando sobrerecursos como o camarão-sete-barbas e peixescosteiros (Tiago et al. 1995, Andriguetto-Filho2002, Tomás et al. 2003).Embora a frota pesqueira que atua no litoralsul do Estado de São Paulo seja de baixa tecnologia,observa-se um número elevado de artes emetodologias de pesca, sendo a rede de emalhe aarte mais utilizada. Sua ampla utilização eraprevisível, visto a diversificação de produtoscapturados pela arte, estando compatível aos ciclosprodutivos da região, mesmo que muitas vezesapresentem maiores custos para sua confecção emcomparação as demais artes de pesca. Assim, ospescadores adotam tal arte, com seus tamanhos demalha correspondentes ao produto alvo. Mas aindase destaca os arrasteiros, principalmentedirecionados a captura de camarão-sete-barbas. Estaatividade tem diminuído tanto em número dedesembarques como em produção nos últimos anos,considerando a queda na produtividade, comdiminuição na abundância (Mendonça 2007), fato jáapontado por Valentini et al. (1991) quandopreviram um possível colapso das capturas.Os pescadores artesanais ou que trabalhamem pequena escala, em geral apresentam atividadesparalelas e direcionam suas pescarias a mais de umproduto pesqueiro. Isto faz com que diversifique asartes e métodos de pesca e, ao mesmo tempo ficamdependentes das safras e períodos de ocorrência dasespécies. A diversificação das artes de pesca podeser atribuída a diversidade de espécies de interessecomercial da região, os quais dependem de umambiente propício para seu desenvolvimento egarantia de manutenção dos estoques pesqueiros.Quando uma safra apresenta pouco rendimento, sejapela diminuição da abundância ou mesmo pelo baixovalor comercial que o produto atinge, a pescaartesanal é a primeira a sentir os reflexos e isto érepassado para toda cadeia produtiva, causandocrises regionais significativas, assim a diversificaçãominimiza estes impactos.O monitoramento das atividades pesqueirastem o objetivo de orientar as tomadas de decisões eauxiliar na implementação de regras que visammanter o recurso a níveis mínimos para asobrevivência da atividade pesqueira (Sumaila 2001,Polikansky 2001, Haggan 2001). Dados einformações são os principais instrumentos de umbom manejo, sendo a base de todos os estágios daadministração dos recursos pesqueiros, como umenfoque ecossistêmico, englobando a política deformulação, os planos de manejo, a avaliação doprocesso, a política de atualização e a continuidadedo processo (FAO Fisheries Department 2003).No litoral sul de São Paulo os dados provêmde censo, com coletas junto a todo setor pesqueiroregional. Esta metodologia permitiu obterinformações precisas sobre a exploração de recursoscom grande expressão quantitativa e também depequena expressão, mas com valor econômico ousocial significativo, havendo o acompanhamento dadinâmica da pesca de todos os recursos. Na pescaartesanal as estimativas normalmente deveriam serbaseadas em censo e não em amostragens, visto agrande variabilidade dos dados, gerada peladinâmica de pesca (Isaac et al. 2000).A diversidade de artes e métodos no litoralsul de São Paulo é muito grande, dificultando ascoletas de produção e causando variação nos dadosda dinâmica de pesca. Como a estatística pesqueira éum dos principais instrumentos da gestão, suaexecução de maneira a retratar fielmente a atividade,com detalhes de cada método e/ou arte de pesca,deve ser ampla visto que dificilmente estimativasvenham atender a demanda para este tipo de pesca.Na região em estudo, os dados são coletadosdiariamente através de um sistema que visa obtertodas informações pesqueiras de todos os recursosexplorados. Para isto, as informações são conferidasjunto ao setor através reuniões periódicas com ospescadores mostrando os dados e discutindo aevolução de suas capturas e avaliando o estado dosrecursos pesqueiros. Estas reuniões auxiliam nagestão dos recursos fazendo com que as principaispescarias tenham uma análise não apenas do pontoPan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo.171de vista técnico-científico, mas empírico dospescadores.Em um contexto mundial, asregulamentações aplicadas, nas mais diferentespescarias, muitas vezes consideram aspectostécnicos e econômicos em relação à manutençãoambiental e desenvolvimento econômico (Pezzoli1997 apud Gallagher et al. 2004), com decisões quese pautam mais em monitoramento passivo, semdetalhamento das atividades, com lentidão nas ações,do que decisões ativas e avaliação real dosinvestimentos, tecnologias aplicadas e da políticapesqueira (Gallagher et al. op. cit.). A grandemaioria do território nacional está distante dequalquer política de ordenamento, visto que faltaorganização do setor e informação para tal, com oEstado mantendo a primazia da condução deinvestimentos em função de prioridades definidaspelos governos. O Estado tem o papel de mediadorde interesses e conflitos, garantindo a legitimidadedas ações e o benefício da sociedade, com atuaçãode dinamizador, gerando políticas para dinâmicaintegrada e justa. No entanto, tudo isto deve estarrespaldado pela sociedade que tem o direito e deverde participar do processo (Moraes 2004). O Estadoao tomar determinada decisão no campo ambientalestá de fato definindo quem ficará com os custos oubenefícios advindos da ação antrópica (Quintas2002). Apenas com o aumento do interesse público ede incentivos do poder econômico pode-se parar asobrepesca crônica e substituir o foco do manejopesqueiro de desenvolvimento e exploração paraconservação e sustentabilidade (Sproul 2001).Nesse sentido, as dimensões sócio-culturaisdas comunidades pesqueiras devem ter pesosrelevantes nas decisões e tornar-se parte central doprocesso de gestão (Kaplan & McCay 2004),estando auxiliadas por dados fidedignos daatividade, com grau de detalhamento mais profundopossível.Sem dados técnicos que possam garantir umpanorama fiel da atividade de forma ampla e precisa,bem como dissociados dos saber dos pescadores eseus interesses, qualquer ação dificilmente seráimplantada em toda sua plenitude e terá sucesso.Caso não haja uma política holística e articulada degestão entre os diferentes órgãos gestores econsiderando a interação entre os diferentes recursosnaturais, a gestão e o manejo ficam limitados asimplesmente administrar as crises pesqueiraslocalmente (Baigun & Oldani 2005).No Brasil, um processo de gestãoparticipativa, mesmo com dados técnicos, aindaencontra-se com grande dificuldade deimplementação, tendo como maior problema o nãoreconhecimento por parte das instâncias superiores(órgãos gestores, regionais, estaduais e federais) dalegitimidade do trabalho (Machado & Mendonça2007).Acredita-se que no processo de ordenamentoda atividade pesqueira a pesca artesanal deve sertratada de diferente maneira da pesca industrial(Peres et al. 2001). A gestão compartilhada com osetor produtivo artesanal, pautada em informaçõesprodutivas, econômicas e sociais da atividade seria ocaminho mais prudente a ser tomado, visando àmanutenção da pesca e a conservação dos recursos.Tal gestão poderia ser efetivada com a discussão dasnormativas e ações a serem tomadas na pesca deforma ampla, de maneira regionalizada e com maiorenvolvimento dos pescadores. Desta forma, todos ossetores envolvidos passam a ter, de fato,responsabilidade sobre a pesca e esta poderá sergarantida para as gerações futuras.ConclusõesO litoral sul do Estado de São Paulo,composto pelos municípios de Cananéia, Iguape,Ilha Comprida, Peruíbe e Itanhaém, têm comoprincipais produtos pesqueiros a manjuba(Anchoviella lepidentostole), o camarão-sete-barbas(Xiphopenaeus kroyeri), a pescada-foguete(Macrodon ancylodon), a tainha (Mugil platanus), oparati (Mugil curema), a corvina (Micropogoniasfurnieri), o bagre-branco (Genidens barbus) e a ostra(Crassostrea brasiliana), com uma produçãopesqueira anual média dos cinco municípios acimade 4 mil toneladas.A frota pesqueira da região é de pequenaescala e artesanal, com embarcações de madeiraapresentando pequena autonomia que pescam naplataforma e embarcações para atividades junto àpraia e/ou estuário e possuem baixa tecnologia,geralmente motorizadas com baixa potência.As principais artes de pesca empregadas nolitoral sul são as redes de emalhe, visando a capturade diversos peixes e os arrasteiros, principalmentepara a captura de camarão-sete-barbas.Os pescadores trabalham em pequena escala,direcionam suas pescarias a mais de um produtopesqueiro, diversificando as artes e métodos depesca, com dependência de safras e períodos deocorrência das espécies e apresentam atividadesparalelas (principalmente na construção civil eprestação de serviços). Assim, as coletas de dadospesqueiros censitária atendem as necessidades paraanalisar a atividade, mesmo de recursos com baixaprodutividade, mas com importância econômica esocial significativas.O processo de ordenamento da atividadePan-American Journal of Aquatic Sciences (2008), 3(3): 152-173

172J. T. MENDONÇA & L. V. DE MIRANDApesqueira do litoral sul deve ser de maneiracompartilhada com o setor pesqueiro, pautada eminformações produtivas, econômicas e sociais daatividade, visando responsabilizar todos osenvolvidos na busca da sustentabilidade da atividadee preservação dos recursos pesqueiros.Referências BibliográficasAndriguetto-Filho, J. M. 2002. Os sistemas deprodução pesqueira. Meio Ambiente deDesenvolvimento do Litoral do Paraná.Subsídios à ação. NIMAD/UFPR. 27-44.Ávila-da Silva, A. O., Carneiro, M. H. & Fagundes,L. 1999. Gerenciador de banco de dados decontrole estatístico de produção pesqueiramarítima – ProPesq®. XI CongressoBrasileiro de Engenharia de Pesca – ICongresso Latino Americano deEngenharia de Pesca, Recife, 2: 824-832.Baigun, C. & Oldani, N. 2005. Manejo y gestion depesquerias fluviales. Algunos princípiosfundamentales en defesa de Nuestra Pesca.Ed. Especial. Año 5. nº 10: 12p.Besnard, W. 1950a. Considerações gerais em tornoda região lagunar de Cananéia e Iguape I.Boletim do Instituto Paulista deOceanografia, 1(1): 9-26.Besnard, W. 1950b. Considerações gerais em tornoda região lagunar de Cananéia e Iguape II.Boletim do Instituto Paulista deOceanografia, 1(2): 9-26.CNIO, 1998. O Brasil e o Mar no Século XXI.Relatório de Tomadores de Decisão noPaís. 408p.FAO Fisheries Department, 2003. The ecosystemapproach to fisheries. GAO TechnicalGuidelines for Responsible Fisheries. N.4(2): 112p.Ferreira, M. G. & Souza, D. C. 1990. Nomesvulgares e científicos de peixes encontradosna região sudeste-sul com seuscorrespondentes em inglês e espanhol.Secretaria do Meio Ambiente / IBAMA. 9 p.Figueiredo, J. L. 1977. Manual de peixes marinhosdo sudeste do Brasil, I. Introdução. Cações,raias e quimeras. São Paulo, Museu deZoologia USP. 104 p.Figueiredo, J. L. & Menezes, N. A. 1978. Manualde peixes marinhos do sudeste do Brasil, II.Teleostei (1). São Paulo, Museu de ZoologiaUSP. 110 p.Figueiredo, J. L. & Menezes, N. A. 1980. Manualde peixes marinhos do sudeste do Brasil,III. Teleostei (2). São Paulo, Museu deZoologia USP. 90 p.Figueiredo, J. L. & Menezes, N. A. 2000. Manualde peixes marinhos do sudeste do Brasil,VI. Teleostei (5). São Paulo, Museu deZoologia USP. 116 p.Gallangher A., Johnson, D., Glegg, G. & Trier, C.2004. Constructs of sustainability in coastalmanagement. Marine Policy, 28: 249-255.Haggan, N., 2001. Reinventing the tree: reflectionon the organic growth and creative pruning offisheries management structures. ReinventingFisheries Manangement. Edited by Pitcher,T. J., Hart, P. J. B. and Pauly, D. FisheriesCentre. Kluwer Academic Publishers. Part 1.(2): 19-30.IBAMA 1993a. Relatório da IX Reunião doGrupo Permanente de Estudos (GPE) decamarões, realizada no período de 14 a 18 deoutubro de 1991. CEPSUL, Itajaí, SC, 8 p.IBAMA 1993b. Relatório da IX Reunião doGrupo Permanente de Estudos (GPE) depeixes demersais, realizada no período de 14a 18 de outubro de 1991. CEPSUL, Itajaí, SC,93 p.Isaac, V. J., Ruffino, M. L. & Mello, P. 2000.Considerações sobre o método deamostragem para a coleta de dados sobrecaptura esforço pesqueiro no MédioAmazonas. Ibama Coleção Meio AmbienteSérie Estudos Pesca, Brasília, v. 22, p. 175-200.Kaplan, I. M. & McCay, B. J. 2004. Cooperativeresearch, co-management and the socialdimension of fisheries science andmanagement. Marine Policy, 28: 257-258.Machado, I. C. & Mendonça, J. T., 2007. Gestãopesqueira participativa do ComplexoEstuarino-lagunar de Cananéia, Iguape e IlhaComprida e Área Costeira Adjacente. Áreasaquáticas protegidas como instrumento degestão pesqueira. Ana P. Prates, DanielleBlanc. Brasília, MMA/SBF. Série ÁreasProtegidas do Brasil, 4: 79-98.Mendonça, J. T. 1998. A pesca na região deCananéia, nos anos de 1995 e 1996.Dissertação de Mestrado. InstitutoOceanográfico – USP, São Paulo. 120 p.Mendonça, J. T. 2007. Gestão dos recursospesqueiros do Complexo Estuarino-lagunar deCananéia, Iguape e Ilha Comprida, litoral sulde São Paulo, Brasil. Tese de Doutorado daUniversidade Federal de São Carlos. 385 p.Mendonça, J. T., Pires, A. D., Calasans, G. C. &Xavier, S. C. 2000. Projeto Pesca Sul PaulistaPan-American Journal of Aquatic Sciences (2008) 3(3): 152-173

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