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4economiaBrasília, 15 de abril de 2010Mantega: dívida está controlada enão representa mais um problemaMarcello LarcherO ministro da Fazenda, GuidoMantega, disse ontem, na Câmara, queo País vive um novo momento, em quea dívida pública não atrapalha a realizaçãode investimentos e programas sociais.Ele ressaltou que os empréstimosfeitos hoje financiam investimentos, enão custeio de contas, como aconteciano passado. “A situação do País é muitodiferente, estamos no grupo dos credores,e não dos devedores, e não existeingerência dos banqueiros internacionaisna nossa política econômica”, afirmouo ministro em audiência públicana Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Dívida Pública, na qual foiouvido também o presidente do BancoCentral, Henrique Meirelles.Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) questionaram Mantega sobre aemissão de títulos da dívida públicaindexados por altas taxas de jurosdefinidos pelo setor privado. Valentedisse que é preciso saber onde estãoesses títulos, e uma auditoria poderiademonstrar que estão nas mãos de bancosprivados.Para Santiago, o problema é que ospróprios bancos definem a taxa básicade juros, por sua influência sobreo Comitê de Política Monetária (Copom).“Onde foram parar as pessoasque ocuparam vagas no Copom há 10anos? O mercado é ouvido para saberqual a taxa de juros, mas eles ganhamcom altas taxas, isso não é mais possível”,criticou.Juros altos - Mantega reconheceuque os juros estão altos, mas disse queas taxas são as menores possíveis paraas renegociações da dívida, caindo de9,5%, em 2002, para 5,4%, em 2010,descontada a inflação. “É alto? Achoque ainda é alto, mas estamos com jurosmuito mais baixos que no passado”,comparou.O presidente do Banco Central,Henrique Meirelles, explicou que háuma relação entre a estabilidade daeconomia e a redução da dívida. Osistema de metas de inflação, o câmbioflutuante, as reservas internacionais,o superávit e a própria diminuição dadívida reduzem o risco de investimentosno País e, assim, reduzem tambémo prêmio de risco na economiabrasileira, que eram os juros altos dopassado, explicou. “Isso é resultado deum conjunto de políticas, e políticaeconômica deve ser medida, na nossawww.camara.gov.brMantega e Meirelles, ao lado presidente da CPI, deputado Virgílio Guimarães, destacaram a redução da dívida pública em relação ao PIBopinião, pelos resultados. O aumentode empregos e o crescimento do PIB edos investimentos mostram que ela estáfuncionando”, avaliou.Perfil da dívida - Mantega e Meirellesmostraram dados sobre a quedagradual da dívida em relação ao PIB,mas Mantega frisou que a qualidadeda dívida é o dado mais importante,porque o Brasil sempre teve débitos decurto prazo, e esse perfil mudou.Ele ressaltou que, em 1995, mais de40% da dívida brasileira era externa e,atualmente, não chega a 12%, o queprotege o País contra as variações docâmbio. Da mesma forma, cresceu aparticipação de títulos de longo prazo,que chegaram a 13% de juros, e estãoagora a 5,8%, com papéis de até 30anos.Cálculo questionado - O relatorda comissão, deputado Pedro Novais(PMDB-MA), criticou a utilização docálculo da dívida líquida pelos representantesdo governo. Para ele, o cálculo,que desconta da dívida as reservas externas,“doura a pílula” e desvia atençãopara os mais de R$ 1,3 trilhão em débitosdo Estado brasileiro. Novais disseque vai propor em seu relatório a adoçãodo resultado bruto como parâmetropara medir o endividamento. “Tudobem contar as reservas que têm liquidez,mas e os créditos do FAT, por exemplo,que contam a favor e só servem parapagar ações em prol do trabalhador?”,questionou.As negociações entre os líderesdos partidos na Câmara dos Deputadosainda não terminaram, maso governo federal já sinaliza quenão haverá espaço para um reajustemaior nos benefícios de quem recebeaposentadoria acima de um saláriomínimo.O ministro da Fazenda, GuidoMantega, disse que o presidente LuizInácio Lula da Silva poderá vetar oaumento, caso o Congresso aproveO relator também criticou o fato deos recentes repasses do governo ao BN-DES, de R$ 100 bilhões, não serem contadosna dívida líquida pelo governo. Oministro da Fazenda, no entanto, disseque, apesar de os recursos repassadosestarem indisponíveis no momento, acontabilidade governamental presumeque eles serão pagos e, por isso, são contadosao final como dívida.LRF - O ministro também defendeua Lei de Responsabilidade Fiscal(Lei Complementar 101/00), o que foielogiado pelo deputado Luiz CarlosHauly (PSDB-PR). Hauly lembrou,no entanto, que o PT foi contrário àaprovação da lei, que limita os gastos demunicípios, estados e da União.Mantega disse que não apoia o projetoque procura flexibilizar a responsabilidadefiscal, em análise no Senado.“Em nenhum momento nós violamos alei, e pode até haver argumentos paraflexibilizar um ou outro ponto, masse você abrir a porta, ela pode ser escancarada,e tudo vai para o vinagre”,afirmou. Ele lembrou que, entre 2007 e2009, a capacidade de endividamentodos estados foi aumentada em R$ 35bilhões, e a lei não impediu investimentos,inclusive em contratos com o BancoMundial.A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) criticaram os baixos níveis decrescimento da economia. Mantegarespondeu que um crescimento maiorpoderia ser induzido, mas não seriasustentável.Veto a reajuste maior para aposentadosJanine Moraesum valor superior ao estabelecido naMedida Provisória 475/09.“Nós vamos indicar ao presidenteo veto caso haja uma proposta comum valor maior do que 6,14%, que éa nossa proposta.”Acima disso o Ministério da Fazendavai sugerir ao presidente daRepública o veto”, destacou Mantega,em entrevista na Câmara antesde participar da audiência na CPI daDívida Pública.Disque - Câmara 0800 619 619

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