BOLETIM ADMINISTRATIVO

Câmara dos DeputadosCÂMARA DOSDEPUTADOS54ª Legislatura - 2ª Sessão LegislativaMESAPresidenteMARCO MAIA – PT/RSGABINETESChefesRubens Foizer FilhoPrimeiro Vice-PresidenteROSE DE FREITAS – PMDB/ESSegundo Vice-PresidenteEDUARDO DA FONTE – PP/PEPrimeiro-SecretárioEDUARDO GOMES - PSDB/TOSegundo-SecretárioJORGE TADEU MUDALEN - DEM/SPTerceiro-SecretárioINOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PEQuarto-SecretárioJÚLIO DELGADO – PSB/MGSuplentes de Secretários1º - GERALDO RESENDE – PMDB/MS2º - MANATO – PDT/ES3º - CARLOS EDUARDO CADOCA – PSC/PE4º - SÉRGIO MORAES - PTB/RSProcurador ParlamentarNELSON MARQUEZELLI – PTB/SPOuvidor-GeralMIGUEL CORRÊA – PT/MGDiretor-GeralROGÉRIO VENTURA TEIXEIRASecretário-Geral da MesaSÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDAEmerson Paranhos SantosAlexis Sales de Paula e SouzaClaudio Augusto Avelar Freire Sant'anaWálbia Vânia de Farias LóraJosé Meriderval Ribeiro XavierEricka Sobreira Lucena RolimGerson MirandaOsmar Lopes de MoraesRuy dos Santos SiqueiraPaulo Antônio Lima CostaMaria do Amparo Bezerra da SilvaBOLETIM ADMINISTRATIVO- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78Tiragem – 30 exemplaresDiretoria de Recursos HumanosLUIZ CÉSAR LIMA COSTACoordenação de Apoio Técnico-AdministrativoEDIVALDO CUNHA PIMENTAResponsávelDIOCESE PEREIRA DA SILVA

Câmara dos Deputados2820Disciplinar constituída pela Portaria nº 338/2012-DG, publicada noBoletim Administrativo nº 160, de 20/08/2012, concluir os trabalhos deapuração dos fatos relatados nos autos dos processos nºs 115.005/2006e 137.524/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Em 23/10/2012 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOSParticipação em evento (com dispensa de ponto)Ponto Servidor Processo Período4249 Adriana Padula Jannuzzi 127704/2012 24 a 25/10/20125909 Andréa Sampaio Perna 127704/2012 24 a 25/10/20125960 Lamberto Ricarte Serra Júnior 127704/2012 24 a 25/10/20126019 Tarcísio Ximenes Prado Júnior 127704/2012 24 a 25/10/20126477 Patrícia Gomes Rêgo de Almeida 127704/2012 24 a 25/10/20127060 Nelson Gomes dos Santos Filho 127704/2012 24 a 25/10/2012ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOALApostilaNos termos da subdelegação de competência estabelecida naPortaria-DRH nº 1, de 2003, o Diretor do Departamento de Pessoal daCâmara dos Deputados declara que o nome da servidora a quem se refereo título de nomeação, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de22 de outubro de 2012, é LUCIANE CAMPOS DE SOUZA SCHIETTI e nãoLUCIANE CAMPOS DE SOUZA, como consta.Em 23/10/2012 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.Processo despachadoCD. 123488/201242395 – TEREZINHA BENACRevisão de licença-prêmio.De acordo com as informações prestadas, RECONHEÇO o direito àredelimitação da licença-prêmio da aposentada Terezinha Benac, pontonº 42.395, relativo aos períodos de 20/09/1974 a 18/09/1979 (1ºquinquênio); 19/09/1979 a 16/09/1984 (2º quinquênio) e 17/09/1974 a15/09/1989 (3º quinquênio), com base no art. 87 da Lei nº 8.112, de1990 (redação original), c/c o art. 7º da lei nº 9.527, de 1997 e noProcesso-CD nº 035.918/1991.Em 23/10/2012 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.Ano XXXV – B. Adm. nº 205 - 24/10/2012

Câmara dos Deputados2822retificação da vantagem pessoal, perfazendo 5/5 da FC-04, comefeitos financeiros a contar de 24/11/2004, em vez de 25/09/2008concedido anteriormente.Em 23/10/2012 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.Licença à gestantePonto Servidor Período120961 Silnara Batista Carvalho 08/10/2012 a 04/02/2013Prorrogação de licença à gestantePonto Servidor Período120961 Silnara Batista Carvalho 05/02 a 05/04/2013Licença para tratamento de saúdePonto Servidor Período2146 Irani Ferreira de Souza 16 a 19/10/20122573 Etelvino Lins Almeida Machado 16/10 a 14/11/20122574 Fernando Carlos Madrid 20/10 a 30/12/20122915 Cicera Francisca dos Santos 20/10 a 02/11/20123021 Carlos Alberto Domingues Siqueira 17/10/20123213 Magnolia Maria de Figueiredo Vicente 16 a 19/10/20123430 Francisco de Assis de Morais 17/10 a 15/11/20123583 Elisabete Maria da Silva 19 a 28/10/20123668 Getulio Pereira do Valle 18 a 19/10/20123835 Tessia Maria Borges Teixeira 29/09 a 01/11/20123922 Andrea Marisa Moreira Meireles 16 a 19/10/20124099 Amanda Zauli 15 a 19/10/20124161 Vera Cecilia Cavalcanti Dantas Mota 18 a 19/10/20124399 Genervaldo Silva Costa 17 a 19/10/20124578 Luiz Alberto Scofield Berbert 08 a 11/10/20124612 Djair da Silva Braga 16 a 19/10/20124745 Rosimeire de Oliveira Barreiros 17 a 19/10/20124788 Carmen Regina de Siqueira Leite22/10 a 05/11/2012Figueiredo4946 Elizabeth Machado de Mattos 15 a 19/10/20125221 Daniel Boaventura Penchel 16 a 18/10/20125241 Sandra Marcia Garcia Remussi 18/10/20125648 Camilo Lelis de Siqueira 18 a 27/10/20125649 Ariadne Dantas de Paula 18 a 19/10/20126202 Ana Lucia Matos Neta 19/10/20126639 Evandro Tadeu Moreira 17 a 19/10/20126676 Simone Ilha Tufenkjian 23 a 24/10/20126777 Oswaldo Henrique Pereira Fernandes de17 a 19/10/2012Sousa6788 Vera Lúcia Gomes da Silva 18 a 19/10/20126918 Erika Maria Bastos de Assis 17 a 19/10/20126950 Edison Jose da Fonseca 22 a 24/10/20127237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 01 a 08/10/20127237 Cristina Naomi Kuribayashi Lopes 15 a 19/10/20127253 Liana Eliza Lara Pahins 19/10/20127261 Fabrícia Silvino Machado 19/10/20127347 Suzuky Silva Alaluna 17 a 31/10/2012Ano XXXV – B. Adm. nº 205 - 24/10/2012

Câmara dos Deputados28237403 Naiça Mel dos Santos Bowen 22/10/20127552 José Cleuton Nunes Batista 22 a 23/10/2012111783 Rosilene Rita Braga 19/10/2012112725 Carlos Alberto Pereira 18 a 25/10/2012118753 Maria Norma Dantas Dourado de Faria 23/10 a 01/11/2012119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 15 a 24/10/2012119842 Myriam Letícia Vasconcelos Barbosa 16 a 19/10/2012120432 Lidiane Ribeiro Marinho 14 a 24/10/2012120453 Marli Mustefaga Guaraciaba 22 a 24/10/2012120861 Jorge Humberto Ribeiro Junior 23/10/2012121049 Wanubya de Brito Aquino 22 a 23/10/2012Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaPonto Servidor Período2973 Alciria Galdino Caputo 15 a 29/10/20124250 Angela Maria Galvão 18/10 a 01/11/20125842 Silvia Henriques Ribeiro de Oliveira 16/10/20126627 Marco Aurelio de Paula Santos 22 a 29/09/20126883 Janary Melo Lima Junior 22/10 a 02/11/20127251 Adriana Pereira Lemos de São José 22 a 23/10/20127334 Luciana Cavalcante Bolelli 17 a 19/10/20127602 Shaiana Lellice Morais Campelo 19/10/2012Serviço externoPonto Servidor Período Lotação118906 Jackson Douglas FontinelePereira01 a 05/10/2012 Liderança PVFériasPonto Servidor Exerc. Período1701 José Carlos Gonçalves Vieira 2012 10 a 20/12/20122091 Valerio da Silva 2012 12 a 19/11/20123246 Jorge Luiz Dolbeth Costa 2011 25/10 a 02/11/20123383 Adilson Clementino dos Santos 2011 24/10 a 10/11/20124667 Raimunda Ferreira Venancio 2011 29/10 a 16/11/20124707 Derli Cunha Lemos Amaral 2012 19/11 a 08/12/20124812 Ireuda Augusta de Souza 2011 19 a 24/12/20124812 Ireuda Augusta de Souza 2012 26/12/12 a 18/01/20135394 Olinda Silva Aguiar Rocha 2012 05 a 14/11/20125494 Antonio Alrelio Martins da Costa 2011 24/10 a 02/11/20125610 Deborah Cristina Godoy da Fonseca 2012 29/10 a 03/11/20125877 Rosangela Rodrigues de Carvalho 2011 06 a 30/11/20125909 Andrea Sampaio Perna 2012 29/10 a 01/11/20125981 Almir Bezerra Mello Filho 2012 05 a 12/11/20126033 Ana Paula Coalho Rajão 2012 22 a 26/10/20126051 Rosimeire Borges Nascentes 2011 31/12/12 a 22/01/20136098 Julio Cesar Martins Garcia 2012 03 a 22/12/20126106 Dione Medeiros Miguel Correa da 2011 05 a 14/12/2012Silva6106 Dione Medeiros Miguel Correa da 2012 14/01 a 01/02/2013Silva6176 Marcio Jose de Souza Mesquita 2011 05 a 21/12/2012Ano XXXV – B. Adm. nº 205 - 24/10/2012

Câmara dos Deputados28246198 Walkiria Gomes Santana 2012 24/10 a 01/11/20126287 José Aprigio Nogueira Cesarino 2012 29/10 a 09/11/20126376 Maria do Perpetuo Socorro Figueiredo 2012 31/12/12 a 09/01/2013de Souza6457 Rita de Cassia Oliveira Campagnac 2011 05 a 13/11/20126601 Rita Rocha Fukuhara de Carvalho 2011 31/12/12 a 08/01/20136643 Jorge Canellas 2012 24/10 a 12/11/20126696 Ricardo Alberto Volpe 2012 05 a 14/11/20127307 Larissa Pacce Zammataro Miranda 2012 29/10 a 01/11/20127365 Tiago dos Reis Garrido Pereira 2012 31/12/12 a 09/01/20137373 Edgar Brito de Melo 2012 21 a 30/01/20137380 Cleino Aparecido Braganca 2012 06 a 20/11/20127474 Natercia Micheletti Viana 2012 01 a 15/11/2012116052 Patricia Daher Rodrigues Santiago 2011 31/12/12 a 15/01/2013116271 Juliane Medeiros Moraes 2011 29/10 a 10/11/2012118357 Nilton César de Almeida Rezende 2011 31/12/12 a 28/01/2013118473 Antônio Carlos da Silva Pinho 2011 05 a 14/11/2012119100 Carla Lima de Araujo 2011 24 a 26/10/2012120525 Ana Paula Almeida Miranda 2012 19 a 23/11/2012120543 Nilvânia Gonçalves Santos 2012 01/11/2012120640 Leandro Ribeiro Barros 2012 24 a 30/10/2012120708 Pierre Roiseux 2012 29/10 a 01/11/2012120774 Luiza Kayane Guedes de Abreu 2012 24/10/2012121035 Laerte de Lima Rimoli 2011 05/11/2012RecessoPonto Servidor Mês/Ano Período2848 Ijoanilde Americo Ferreira Jul/2012 12 a 16/11/20124738 Libia Maria Lopes Dourado Alves Jul/2012 29/10 a 02/11/20125290 Danilo Freire Pires Jul/2012 05 a 09/11/20126250 Edson Masaharu Tubaki Jul/2012 22 a 26/10/20126777 Oswaldo Henrique Pereira Fernandesde SousaJul/2012 22 a 26/10/2012ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO EAPERFEIÇOAMENTOParticipação em evento (com dispensa de ponto)Ponto Servidor Processo nº Período5723 Geraldo Lucchese 127997/2012 13 a 16/11/2012ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONALProcesso despachadoCD.S/N1731 – MARIA ZULEIDE GOMES BARBOZAAlteração de período de LTS.Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, alicença para tratamento de saúde concedida à servidora Maria ZuleideAno XXXV – B. Adm. nº 205 - 24/10/2012

Câmara dos Deputados2825Gomes Barboza, ponto nº 1.731, no período de 04 a 10/09/2012, paraconsiderá-la no período de 03 a 09/09/2012.Em 23/10/2012 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.CD.15919/2012120580 – ANDRÉ GELBCKE GUBERTFerias em carater excepcional.Autorizo, em caráter excepcional, nos termos da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor doDepartamento de Pessoal, a concessão das férias do servidor AndréGelbcke Gubert, ponto nº 120.580, relativas ao exercício de 2012, noperíodo de 10 a 14/09/2012, tendo em vista falha de comunicação nosistema de marcação via “workflow”, entretanto, ratificada pela chefiaimediata do servidor mediante o processo n°15.919/2012.Em 23/10/2012 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.CD.127900/20126505 – CHRISTIAN TERNES ARRIALTorna sem efeito férias.Torno sem efeito, nos termos da delegação de competênciaestabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento dePessoal, as férias do servidor Christian Ternes Arrial, ponto nº6.505, relativas ao exercício de 2012, previstas para o período de22/10 a 01/11/2012.Em 23/10/2012 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.III – ASSUNTOS GERAISDA DIRETORIA-GERALPORTARIA Nº 31/2012O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de30 de novembro de 1971,Considerando que a empresa SC Comércio em Geral Ltda. - ME,localizada na Rua Antônio Fittipaldi, 169, Santo Agostinho - Castelo-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.970.122/0001-12, atrasou em 49 dias aentrega do objeto da Nota de Empenho 2012NE000984 (Processo n°131.722/11), RESOLVE:Aplicar à empresa multa de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta eum reais), conforme previsto no item 6 do Anexo nº 3 do Edital doPregão Eletrônico para Registro de Preços n o 234/11.Em 24/10/2012 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.Ano XXXV – B. Adm. nº 205 - 24/10/2012

Câmara dos Deputados2826DO DEPARTAMENTO MÉDICOIndicação de fiscal de carta-contratoPonto Servidor Carta-contrato Cargo6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2012/242.0 Fiscal6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2010/242.0 1º Substituto7074 Andresa da Cunha Suares 2012/242.0 2º Substituto6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2012/210.0 Fiscal6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2010/210.0 1º Substituto7074 Andresa da Cunha Suares 2012/210.0 2º Substituto6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2012/211.0 Fiscal6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2010/211.0 1º Substituto7074 Andresa da Cunha Suares 2012/211.0 2º Substituto6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2012/212.0 Fiscal6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2010/212.0 1º Substituto7074 Andresa da Cunha Suares 2012/212.0 2º Substituto6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2012/213.0 Fiscal6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2010/213.0 1º Substituto7074 Andresa da Cunha Suares 2012/213.0 2º Substituto6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2012/214.0 Fiscal6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2010/214.0 1º Substituto7074 Andresa da Cunha Suares 2012/214.0 2º SubstitutoAno XXXV – B. Adm. nº 205 - 24/10/2012

Câmara dos DeputadosCÂMARA DOS DEPUTADOSDiretoria de Recursos HumanosDiretor - LUIZ CÉSAR LIMA COSTADiretoria AdministrativaDiretor – FÁBIO CHAVES HOLANDADiretoria LegislativaDiretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHOSecretaria de Controle InternoSecretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDADepartamento de PessoalDiretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHODepartamento de Finanças, Orçamento e ContabilidadeDiretor - EVANDRO LOPES COSTADepartamento TécnicoDiretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTADepartamento de Material e PatrimônioDiretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARODepartamento de Polícia LegislativaDiretor – MANUEL ALVESCentro de InformáticaDiretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTROAssessoria Técnica da Diretoria-GeralChefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPESAssessoria de Projetos e GestãoChefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZAAssessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da MesaChefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVACentro de Formação, Treinamento e AperfeiçoamentoDiretor – FERNANDO SABÓIA VIEIRADepartamento MédicoDiretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVESSecretaria de Comunicação SocialDiretora – SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOSDepartamento de Apoio ParlamentarDiretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDAConsultoria LegislativaDiretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDOConsultoria de Orçamento e Fiscalização FinanceiraDiretor – RICARDO ALBERTO VOLPECentro de Documentação e InformaçãoDiretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADODepartamento de ComissõesDiretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRADepartamento de Taquigrafia, Revisão e RedaçãoDiretora – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHOAno XXXV – B. Adm. nº 205 - 24/10/2012