O trabalho infantil doméstico nas cidades de Belém, Belo Horizonte ...

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO168O trabalho infantil domésticonas cidades de Belém, Belo Horizontee Recife: um diagnóstico rápidoCONSOLIDAÇÃO 3 CIDADESLumen Instituto de Pesquisa/FUMARC/PUC MINASICA - Instituto da Criança e do Adolescente/PUC MINASEscritório Regional para a América Latina e o CaribePrograma Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC - América do SulProjeto Subregional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil Doméstico em Casas de Terceiros

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHOEscritório Regional para a América Latina e o Caribe168O trabalho infantil domésticonas cidades de Belém, Belo Horizontee Recife: um diagnóstico rápidoCONSOLIDADO 3 CIDADESLumen Instituto de Pesquisa/FUMARC/PUC MINASICA – Instituto da Criança e do Adolescente/PUC MINASIPEC/TIDFinanciado pelo Departamento de Trabalho dos EUA

BELÉM, BELO HORIZONTE E RECIFEBRASILO trabalho infantil domésticonas cidades de Belém, Belo Horizontee Recife: um diagnóstico rápidoCONSOLIDADO 3 CIDADESCodificação, digitação e consolidação dasbases de dados das três pesquisasrealizadas no Brasil (Belém, Belo Horizontee Recife) pela Metodologia RAS TID nosmeses de novembro e dezembro de 2001.BRASÍLIAMAIO DE 2003

Copyright © Organização Internacional do Trabalho/Lumen Instituto de Pesquisa/FUMARC/PUC MINAS- 2002As publicações da Organização Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob oProtocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem,entretanto, ser reproduzidas sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os direitos dereprodução ou de tradução, as solicitações devem ser dirigidas ao Serviço de Publicações (Direitos doautor e Licenças), International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Switzerland. Os pedidos serãobem-vindos.Organização Internacional do Trabalho/Haas, Francisco(O Trabalho Infantil Doméstico nas cidades de Belém, Recife e Belo Horizonte: um diagnóstico rápido)(Brasília, DF), OIT, 2003total de páginas (274 pgs.)No. de Referência: 168ISBN: 92-2-813758-4.As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e aapresentação de matéria nelas incluídas não significam, da parte da Organização Internacional do Trabalho,qualquer juízo com referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suasautoridades, ou à delimitação de suas fronteiras.A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recaiexclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso da OIT às opiniões aliconstantes.Referências a firmas e produtos comerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pelaOrganização Internacional do Trabalho, e o fato de não se mencionar uma firma em particular, produtocomercial ou processo não significa qualquer desaprovação.As publicações da OIT podem ser obtidas no escritório para o Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 426-0100, no escritorio regional no Perú: Calle Las Flores, 275San Isidro, Lima 27 – Perú 14-124, ou no International Labour Office, CH-1211 - Geneva 22, Switzerland.Catálogos ou listas de novas publicações estão disponíveis gratuitamente nos endereços acima, ou por e-mail: brasilia@oitbrasil.org.br, pubvente@ilo.org, oit@oit.org.pe e www.oit.org.pe/ipec/TIDVisite nossa página na Internet: www.ilo.org/publnsImpresso no Brasil

ADVERTÊNCIAO uso de um idioma que nem discrimine e nem marque diferenças entre os homens e mulheresé uma das preocupações de nossa Organização. Porém, não há acordo entre os lingüistassobre a maneira em fazê-lo em nosso idioma.Desta forma, com o propósito de evitar a sobrecarga gráfica que suporia usar em portuguêspara marcar a existência de ambos os sexos, nós optamos por usar o masculino genéricoclássico, subentendendo que todas as menções em tal um gênero sempre representam homense mulheres.

PRÓLOGOO presente documento integra uma série de pesquisas e estudos realizados no âmbito do Projeto SubRegional “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil Doméstico em Casas de Terceiros na Américado Sul” , eixo setorial do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OrganizaçãoInternacional do Trabalho. Com uma duração de tres anos (2001-2004), o projeto é financiado peloDepartamento de Trabalho dos Estados Unidos.Estes trabalhos se incluem no marco da Convenção dos Direitos da Criança (1989), do Convênio 138sobre a Idade Mínima para a Admissão ao Emprego (1973) e do Convênio 182 sobre as piores formas detrabalho infantil (1999). Respondem à inquietude dos governos do Brasil, Colômbia, Paraguai e Perúdar conta da magnitude, contexto e modalidade de uma das mais desconhecidas e intoleráveis formas deexploração do trabajo: a do Trabalho Infantil Doméstico.Levantar dados sobre as Trabalhadoras Infantis Domésticas não é uma tarefa fácil. Apesar da dedicaçãode muitas organizações na área da infância, as informações à respeito são ainda escassas. Encontra-semuita resistência em estabelecer uma sensibilização da população com essa situação e, também, muitosprocuram negar a existência do problema. Nesse contexto, a aplicação de cerca de 1.485 pesquisas eentrevistas das quais se identificaram 1.029 meninas, meninos, adolescentes, famílias de origem e comfamílias empregadoras nas cidades de Belém, Belo Horizonte e Recife, traz informações valiosas sobreas características socio-econômicas, as condições de trabalho e educação, as necessidades e expectativasderivadas do entorno ao qual reproduz-se uma das mais antigas e disfarçadas práticas de discriminação.As investigação sublinham as especificidades próprias do sexo, idade e raça, colocando em evidência aalta tolerância ao maltrato e à violência em direção às esses meninos e meninas. Apelam um necessáriodebate com a perspectiva de redimensionar e reposicionar o trabalho doméstico em sua categoria detrabalho decente que requer um tratamento digno e produtivo que requer um tratamento digno e emigualdade de condições.Em cada país, esse processo indagador tem sido acompanhado por uma ampla rede de instituições eorganizações. Os estudos temáticos nacionais sobre os aspectos legislativos, políticas sociais, ofertasinstitucionais, práticas culturais e experiência de geração de renda, sintetizados nos documentos dapresente série, constitui importantes recursos para completar a análise de todo o espectro e contextualizaras recomendações em direção das ações institucionais a fim de, coordenadamente, governos,empregadores e trabalhadores adultos, prover atenção imediata, prevenir e eliminar essa forma deexploração da infância.Agradeço através do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Brasil, atodas as autoridades, instituições e organizações públicas e privadas que o integram e, finalmente, àequipe do projeto que contribuíram através de seus esforços individuais e coletivos, à realização dopresente documento.Agustín Muñoz VergaraDiretor Regional das AméricasLima, maio de 2003

EQUIPE TÉCNICA COORDENADORA DO CONSOLIDADO DAS TRÊS CIDADESCoordenação TécnicaFrancisco Haas – Bacharel em Teologia, Licenciatura em Filosofia e Especialista em Filosofia e Mestre em CiênciasSociais/PUC Minas. Pesquisador do Lumen e Professor de Metodologia de Pesquisa e Sociologia no Instituto J. Andrade.Crédito na elaboração do relatórioDenise Amaral Soares – Bacharel em Ciências Sociais – Fafich – UFMG.Francisco Haas – Bacharel em Teologia, Licenciatura em Filosofia e Especialista em Filosofia e Mestre em CiênciasSociais/PUC Minas. Pesquisador do Lumen e Professor de Metodologia de Pesquisa e Sociologia no Instituto J. Andrade.PesquisadorasMaria Elizabeth Marques – Mestre em Ciência Política e Doutora em Educação/UFMG. Professora do Departamentode Sociologia e do Mestrado Gestão da Cidade/PUC Minas. Coordenadora do Instituto da Criança e do Adolescente/PUC Minas.Rita de Cássia Fazzi – Socióloga, Mestre em Sociologia/UFMG e Doutora em Sociologia/IUPERJ. Professora doDepartamento de Sociologia/PUC Minas. Membro do Instituto da Criança e do Adolescente/PUC Minas.Planejamento, Processamento, Tratamento de DadosCoordenaçãoJoab de Oliveira Lima – Estatístico, Mestre em Estatística/Cedeplar/UFMGPesquisadores auxiliaresLuiz Henrique Pereira da Silva Gama – Bacharel em Ciência da Computação/PUC MinasRodrigo Dias – Analista de SistemasCoordenação da Tabulação e Crítica dos QuestionáriosSaid Félix CostaTabulação e CríticaRecrutamento externo de cinco pessoasEQUIPE TÉCNICA EXECUTORA DA PESQUISA EM BELO HORIZONTE MINAS GERAISEntidade executora: INSTITUTO LUMEN /FUMARC/PUC MINASINSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAISCrédito na Coordenação Técnica da pesquisa e na elaboração do relatórioFrancisco Haas – Bacharel em Teologia, Licenciatura em Filosofia e Especialista em Filosofia e Mestre em CiênciasSociais/PUC Minas. Pesquisador do Lumen e Professor de Metodologia de Pesquisa e Sociologia no Instituto J. Andrade.Maria Elizabeth Marques – Mestre em Ciência Política e Doutora em Educação/UFMG. Professora do Departamentode Sociologia e do Mestrado Gestão da Cidade/PUC Minas. Coordenadora do Instituto da Criança e do Adolescente/PUC Minas.Rita de Cássia Fazzi – Socióloga, Mestre em Sociologia/UFMG e Doutora em Sociologia/IUPERJ. Professora doDepartamento de Sociologia/PUC Minas. Membro do Instituto da Criança e do Adolescente/PUC Minas.PesquisadoraMaria Ignêz Costa Moreira – Psicóloga, Mestre em Psicologia Social/UFMG e Doutora em Psicologia Social/PUC-SP. Professora do Instituto de Psicologia da PUC Minas. Membro do Instituto da Criança e do Adolescente/PUC Minas.

Planejamento, Processamento, Tratamento de Dados e Análise EstatísticaJoab de Oliveira Lima – Estatístico, Mestre em Estatística/Cedeplar/UFMGLuiz Henrique Pereira da Silva Gama – Bacharel em Ciência da Computação/PUC MinasRobson Marcos de Alcântara – Analista de SistemasRodrigo Dias – Analista de SistemasEstagiários da PUC MinasGlaucineide Porto Alves – Relações InternacionaisEduardo França Lara – FilosofiaGeórgia Regina Jacob de Paula – Serviço SocialKarla Gomes Nunes – PsicologiaDarlene Machado Oliveira – PsicologiaPlanejamento de Campo e Coordenação da Tabulação e Crítica dos QuestionáriosArthur Miguel Quites de Oliveira GilSaid Félix CostaPesquisadores de CampoRecrutamento externo de 25 pessoasTabulação e CríticaRecrutamento externo de cinco pessoasEQUIPE TÉCNICA EXECUTORA DA PESQUISA EM BELÉM DO PARÁEntidade executora: CEDECA - EMAÚSEquipe TécnicaMarcel HazeuPolyanna Espíndola FariasMaria Luiza LamarãoDucilene da SilvaSelli RosaRosely MouraEquipe de CampoCarmem AntonietaEldenilson da Silva MonteiroElvis RubressonLuciete FurtadoLizandra LobatoManuela dos RemédiosRangel de SousaProcessamento dos dadosSandra CarvalhoMarcos Cássio dos Santos

ENTIDADE EXECUTORA: CENDHECENTIDADE FINANCIADORA: OIT – BRASILEquipe TécnicaMarylucia MesquitaRenatto PintoValeria NepomucenoEquipe de CampoCoordenaçãoGeliane Rodrigues BarachoJailson Pereira ArrudaRosidalva de Souza PereiraSupervisão de campoRosidalva de Souza PereiraMarília Correia N. Basto LimaEntrevistadores(as)Cilene C. Cavalcante, Aparício Torres de Siqueira, Miriam Paulino Tavares, Paulo Barbosa da Silva, Edna Ferreirade Souza, George Washington Moura Barros, Ariel Dalvo Erick Barbosa Lima, Teresinha Célia Mendes de Souza,Rosângela Borges Damascena, Luiz Valter da Silva, Fabiana Carla da Silva Campelo, Flávia Maria Gomes deLima, Cleide Maria dos Santos, Aluísio J. da Costa Filho, Maria José dos Santos, Maria de Lourdes Lins, EvandroBezerra de Lima, Miguel Alves Coutinho e Roseane Cristina Pereira da Silva.ChecadoresVerônica Costa Taveira, Aldemir Simões da Hora Júnior, Cláudia Maria Torres Carvalho, Claudécio João B.Pedrosa, Geliane Rodrigues Baracho, Ricardo Marcionilo de Araújo, Patrícia Freire correia e Zilma NepomucenoCarnaúba.CríticaMaria Gorethe Neves Brito, Domingos Sávio C. Alves e Francisca Alves Albuquerque.InformáticaJailson Pereira Arruda, Mardônio Cavalcante Lima, Cláudia Maria Torres Carvalho, Jairo Azevedo Santiago.Processamento de DadosJairo Azevedo Santiago e Remo MutzenbergAnálise dos DadosCristiane Carvalho

SUMÁRIO1. APRESENTAÇÃO1.1 Apresentação Sintética da Instituição111.2 Problemática Nacional do Trabalho Infanto-juvenilDoméstico no Brasil2. JUSTIFICATIVA3. MARCO LEGAL4. CONTEXTO LOCAL4.1 Contextualização Sociodemográfica4.2 Política Social1569994.3 Alternativas para Geração de Renda: Oferta de RecursosFinanceiros às Famílias Pobres4.4 Estudo das Práticas Socioculturais5. METODOLOGIA1112146. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DATRABALHADORA INFANTO-JUVENIL DOMÉSTICA6.1 O Perfil das Trabalhadoras Infanto-juvenis Domésticas6.2 Características da Família1717186.3 Escolaridade das Trabalhadoras Infanto-juvenisDomésticas6.4 Condições de Trabalho6.5 Saúde6.6 Descanso e Lazer6.7 Conhecimento de Direitos20243333386.8 Aspirações e Perspectivas das Trabalhadoras InfantojuvenisDomésticas7. Identificação e Caracterização das Famílias Empregadoras7.1 Perfil das Famílias7.2 Caracterização das TIDs pelas Empregadoras40424242

7.3 Grau de Conhecimento da Família Empregadora sobre aTID447.4 Grau de Conhecimento da Família Empregadora sobre aEscolaridade da TID457.5 Grau de Conhecimento da Família Empregadora sobre oTrabalho das TIDs7.6 Perspectiva da Empregadora sobre a TID8. Identificação e Caracterização das Famílias de Origem8.1 Perfil8.2 Renda Familiar8.3 Escolaridade8.4 Autorização para a Filha Trabalhar como TID8.5 Relação Pais/Família Empregadora8.6 Ocorrência e Freqüência de Contato com a TID8.7 Conhecimento sobre a TID8.8 Imagem dos Pais sobre o Trabalho Infantil Doméstico46464949495052525253558.9 Recepção da Idéia de um Programa de Intervenção juntoàs TIDs9. Conclusões56599.1 Crianças e Adolescentes Trabalhadoras Domésticas e seuMundo: Alguns Resultados Qualitativos599.2 O trabalho Doméstico Infanto-juvenil no Brasil e noGrupo Pesquisado em Belo Horizonte, Belém e Recife10. Desafios e Recomendações10.1 Recomenda-se para o plano de ação localReferências BibliográficasAnexos6065656668

1. APRESENTAÇÃO1.1 Apresentação Sintética daInstituiçãoO Lumen é um instituto especializado nodesenvolvimento de pesquisas sociais aplicadase em estudos transdisciplinares. Com vastaexperiência e uma importante carteira de clientes,tanto no setor público quanto no privado, oInstituto presta serviços de consultoria eassistência técnica para a elaboração,implementação e avaliação de políticas, planose projetos demandados pela comunidade.Fundado em abril de 1996, o Lumen possuiinfra-estrutura própria, com equipamentos deprimeira linha e uma equipe técnica altamentequalificada e especializada. Desde que foiimplantado, trabalha, sistematicamente, compesquisas qualitativas e quantitativas de pequeno,médio e grande portes. Neste sentido, elabora,acompanha a implementação e avalia iniciativasfundamentais para toda a sociedade.O Instituto é integrante do sistemaFundação Mariana Resende Costa (Fumarc) econta com a infra-estrutura da PontifíciaUniversidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas), instalada nos campi de Belo Horizonte,Poços de Caldas e Arcos, núcleos universitáriosde Betim e Contagem e extensão em Juiz de Fora.Com 40 anos de existência, a PUC Minas dispõede um corpo de professores de formaçãodiversificada – muitos com sólida experiênciaem pesquisa – e de pessoal qualificado; dispõeainda de Centro de Processamento de Dados comalta capacidade operacional e sistema deinformação interligado às principais redes dedados nacionais e internacionais.O campo de atuação do Institutocompreende: pesquisas de opinião, mercado ecomportamento; pesquisas de avaliação com oobjetivo de implementar e averiguar odesempenho de programas e políticas sociais nasáreas de saúde, trabalho, qualificaçãoprofissional, geração de emprego e renda,educação, habitação, urbanismo e agropecuária;levantamento de indicadores socioeconômicose culturais; elaboração de diagnósticos com oobjetivo de implementar e avaliar políticaspúblicas de desenvolvimento; elaboração depolíticas públicas de saúde, trabalho, geração deemprego e renda, educação, habitação,urbanismo e agropecuária, além deacompanhamento de sua implementação epesquisas tecnológicas.O Instituto da Criança e do Adolescente –ICA PUC Minas tem por finalidade articular, emtorno da temática Infância e Adolescência, açõesde extensão universitária com o ensino e apesquisa; desenvolver projetos educativos paraa formação de recursos humanos; assessorarinstituições da sociedade civil e do poder públicoafetas à temática e subsidiar a formulação depolíticas públicas relativas à criança e aoadolescente.1.2 Problemática Nacional do TrabalhoInfanto-juvenil Doméstico no BrasilDe acordo com Oris de Oliveira (s/d) élegalmente doméstico todo “empregado quepresta serviços de natureza contínua e definalidade não lucrativa à pessoa ou à família noâmbito residencial desta, sendo indiferente queo trabalho seja prestado em casa de famíliaresidente no setor urbano ou rural” (p. 2). APNAD 98 também define trabalho domésticocomo uma atividade realizada no âmbito de umaou mais unidades domiciliares, além de ser umaatividade não-agrícola e remunerada emdinheiro ou benefícios.Trabalho infanto-juvenil é aqui consideradocomo sendo o trabalho realizado por crianças eadolescentes de até 17 anos completos. Numaanálise sobre trabalho infanto-juvenil deve-seconsiderar que, de acordo com o artigo 7º daConstituição Federal e as Convenções 182 e 138da OIT, é proibido qualquer emprego ou trabalhoabaixo dos 14 anos. A partir dessa idade até os 18anos é permitido o trabalho em regime deaprendizagem, sendo 16 anos a idade mínima básicapara admissão ao emprego ou trabalho. É tambémproibido, sem exceção, o trabalho perigoso,insalubre, penoso, noturno, prejudicial aodesenvolvimento físico, psíquico, moral e socialpara pessoas abaixo dos 18 anos. Diante desseordenamento jurídico, Oris de Oliveira (s/d, p. 7)conclui que “o adolescente só pode ser admitidocomo empregado doméstico a partir de 16 anos”.

A caracterização geral do trabalhoinfanto-juvenil doméstico no Brasil, que seráa seguir apresentada, baseia-se em estudosfeitos sobre essa temática a partir de dados daPNAD 98.Segundo Barros (s/d), a PNAD 98 revelouque 3.520.151 crianças e adolescentes na faixaetária de 5 a 17 anos residentes em áreas urbanasestavam exercendo atividades no mercado detrabalho. Dessas, 375.052 estavam ocupadas notrabalho doméstico, equivalendo a 11% do totaldas ocupações desempenhadas por essestrabalhadores. A análise feita pelo autor citadorevelou também que a proporção de crianças eadolescentes incorporadas ao trabalho domésticoera de 3% do total de ocupados na faixa etáriade 5 a 9 anos; 10% na de 10 a 14 anos e de 11%na de 15 a 17 anos. Considerando-se a variávelgênero, é possível observar que sãopredominantemente as meninas quedesempenham esse tipo de trabalho, confirmandoser o doméstico o lugar do feminino. Nesteaspecto, constata-se uma diferença, pois a taxade ocupação dos meninos é sempre mais elevadado que a das meninas quando se considera otrabalho infanto-juvenil em geral.Outro indicador importante revelado naanálise do trabalho doméstico é a cor. A taxa deocupação de crianças e adolescentes negros epardos é maior do que a dos brancos e amarelos:sobre o total de ocupados, a proporção decrianças e adolescentes entre 10 e 14 anos queexercem trabalho doméstico representa 11% paranão-brancos e 9% para brancos, diferenças essasque aumentavam para a faixa de 15 a 17 anos(8% brancos e 15% não-brancos). De umamaneira geral, pessoas não-brancas são maispropensas a participar do mercado de trabalho,e isso pode ser explicado, segundo o autor, pelatendência de a discriminação racial de ser maisintensa na escola do que no mercado de trabalho,aumentando a atratividade desse último para opúblico não-branco. Segundo Barros (op. cit.),quanto maior a atratividade da escola, menor aprobabilidade de a criança e o adolescente seengajarem em atividades do mercado de trabalho.No entanto, o autor mostra que a atratividade daescola não tem influência sobre a probabilidadede trabalhar no serviço doméstico.Quanto aos rendimentos do trabalho, aanálise de Barros (s/d) para o Brasil urbanomostrou que os trabalhadores domésticos na2faixa de 5 a 14 anos ganhavam mais do que osoutros trabalhadores da mesma faixa etária deoutras ocupações, apesar de os rendimentosmédios continuarem inferiores ao saláriomínimo. Uma análise mais acurada dosrendimentos médios não deve desconsiderar, noentanto, a jornada de trabalho, uma vez que osdados indicaram que o número de horasutilizadas no trabalho doméstico é sempre maiordo que em outras ocupações. No que se refereà faixa etária de 15 a 17 anos, a tendência seinverte: os salários desses adolescentes sãoinferiores quando comparados aos de outrasocupações. É ressaltado ainda que a proporçãode trabalhadores sem rendimentos é inferiorentre os domésticos, em todas as faixas etárias.Para a faixa etária de 10 a 16 anos, a médianacional de rendimentos fica em torno de 60%do salário mínimo, enquanto o nível deremuneração do trabalho dos demaistrabalhadores entre 10 e 16 anos não supera os32% do salário mínimo.A análise dos determinantes do trabalhoinfanto-juvenil doméstico indicou a escolaridadeda mãe como fator explicativo para a inserçãoprecoce de crianças e adolescentes no mercadode trabalho, especialmente no trabalhodoméstico: para todas as faixas etárias, aproporção de ocupados declina com o aumentoda escolaridade da mãe. Barros (s/d) utilizoutambém outro indicador do ambiente familiarpara discutir a determinação do trabalho infantojuvenil,qual seja, a renda domiciliar per capita,concluindo que a proporção de trabalhadoresdesse público cai conforme aumenta o nível derenda dos domicílios.Barros (s/d, p. 17), analisando os dados daPesquisa do IBGE sobre Padrões de Vida (1996/97), concluiu que a entrada precoce no mercadode trabalho, especialmente no doméstico, tem defato impactos deletérios sobre a escolaridade,limitando o nível de instrução atingido pelosindivíduos. Assim, os que se iniciaram comoempregados domésticos possuíam em média 1,6anos de estudos a menos do que aqueles quecomeçaram a trabalhar em outras ocupações.Apesar de o autor não ter encontrado um impactonegativo da entrada precoce no mercado detrabalho sobre o nível salarial, é possívelidentificar um efeito negativo indireto sobre arenda por meio do impacto da escolaridade sobrea renda.

Sabóia (s/d) também analisou os dados daPNAD 98, focalizando, no entanto, a faixa etáriade 10 a 16 anos. Conforme mostrado pela autora,em 1998, de 2.058.023 crianças e adolescentesno mercado de trabalho, 363.512 (17,7%) eramdomésticas, sendo 284.843 em zona urbana e78.669 em zona rural, o que permite caracterizaro trabalho infanto-juvenil doméstico como umtrabalho urbano (cerca de quatro em cada cincotrabalhadoras são encontradas em regiõesurbanas). A região Sudeste contribuía com116.806 trabalhadoras. Considerando-se o totalde 4.479.388 trabalhadoras domésticas(incluindo as adultas), o trabalho infanto-juvenildoméstico representava 8%. Os dados revelaramtambém que a residência no emprego é poucosignificativa (13%) e que a freqüência escolar épior entre as trabalhadoras domésticas,especialmente entre as residentes no domicíliodos empregadores, do que entre as demaistrabalhadoras e entre as que não trabalhavam,assim como o nível de escolaridade (número deanos de estudo). Assim, os dados da PNAD 98indicavam que 32,8% das pessoas que estavamno serviço doméstico não estudavam, enquantoque entre as outras trabalhadoras esse percentualbaixava para 17,6% e para 7% quando eramconsideradas as que não trabalhavam. Quanto aonúmero de anos de estudo, os dados analisadospor Sabóia (s/d) revelaram que, aos 14 anos,quando deveriam ter completado os oito anos doensino fundamental, apenas 9,8% dasempregadas domésticas possuíam sete anos deestudo e 1,7% contavam oito anos de estudo. Paraas demais trabalhadoras da mesma idade, ospercentuais eram de 20,3% para as que possuíamsete anos de estudo e 2,1% para aquelas comoito anos de estudo, revelando uma situaçãomelhor neste grupo ocupacional. Entre asmeninas que não trabalhavam, 26,8% possuíamsete anos de estudo e 3,8%, oito anos de estudo.Diante desses resultados, Sabóia (op. cit., p. 14)concluiu que “embora o atraso escolar seja umfenômeno generalizado, fica bastante nítido queo trabalho doméstico reduz o nível deescolaridade das meninas, especialmente paraas mais velhas”. Além disso, as taxas deescolaridade das residentes eram muito pioresdo que as das não-residentes: 61,3% do primeirogrupo não freqüentavam a escola e 28,5% dosegundo grupo estavam na mesma situação.Sabóia (s/d) ressaltou ainda que apenas33,9% das crianças e adolescentes de 10 a 16 anosempregadas como domésticas possuíam carteirade trabalho e que cerca de metade tinharendimento familiar per capita de até ½ saláriomínimo e somente 8,2% possuíam rendimentofamiliar per capita superior a dois saláriosmínimos. Esses dados revelaram que astrabalhadoras infanto-juvenis domésticas eramprovenientes de famílias muito pobres.A relação entre pobreza e trabalho infantildeve, no entanto, conforme Rosemberg e Freitas(s/d), ser analisada mais criteriosamente nosentido de se superar o viés economicistapredominante em várias análises. Para as autoras,a pobreza não explica, por si só, as taxas departicipação de crianças na PEA. Fazendoreferência aos estudos de Barros et al. (1994) eaos de outros estudiosos, apontaram, porexemplo, que“a variação temporal e regional da taxa departicipação de crianças na PEA não estáassociada ao maior índice de pobreza da regiãoou do período” (p. 15), que ‘apesar daassociação intensa entre nível de rendimentofamiliar e participação na PEA – indicadorgeralmente usado por pesquisadores paraconcluir sobre a relação causal focalizandoapenas a oferta de mão-de-obra – ... acontribuição do trabalho infantil no rendimentofamiliar é insuficiente para explicar que apobreza seja a principal causa do trabalhoinfantil no Brasil’ (pp. 15-16), que ‘nem todasas crianças provenientes de famílias commenores níveis de rendimento participam daPEA, sejam residentes rurais ou urbanos’ (p.16) ou que ‘a participação de crianças na PEAsofre o impacto das variáveis sexo e raça’. Elaé mais intensa para meninos que para meninase para crianças negras do que para criançasbrancas” (p. 16).Diante desses dados, as autoras concluíramque a compreensão da participação de criançasna PEA deve também levar em contacaracterísticas do mercado, como sua estruturade empregos e salários e não somente osatributos, como renda e escolaridade, da ofertade mão-de-obra. Além disso, reconheceram aimportância da inclusão na análise, a partir dofinal dos anos 80, dos aspectos culturais queenvolvem o trabalho infantil. Nesta direção,Heilborn (s/d) afirmou, por exemplo, que:

“determinados fatores culturais, imbricadosnas formas de organização da família, que seexpressam nas relações entre adultos ecrianças, na concepção sobre os gêneros eidades e nas formas de reciprocidadeengendradas no grupo familiar, são fatoresrelevantes para explicar o porquê dapersistência do trabalho para as crianças emdeterminados meios sociais” (p. 3).Neste mesmo estudo, a autora analisou asocialização diferenciada de meninos e meninasde grupos familiares populares, mostrando comoo trabalho doméstico vai se revestindo de umconteúdo de obrigação para as meninas e deajuda para os meninos, revelando a lógica degênero que organiza as relações no grupodoméstico. Além dessa lógica, é tambémapontado como condicionante de uma trajetóriafeminina de trabalho a posição no grupo deirmãos e irmãs, recaindo sobre as mais velhas aresponsabilidade do funcionamento do lar.Considerando a reflexão até aquiapresentada, podemos afirmar que o esforço paraefetivação dos direitos da criança e doadolescente no que diz respeito ao trabalho e,especialmente ao trabalho doméstico,preconizados por leis constitucionais e peloECA, não deve negligenciar os condicionantesdo trabalho infanto-juvenil que, como visto, nãose restringem aos aspectos econômicos. Mesmoa consideração desses últimos aspectos não devese pautar em concepções simplificadas ecristalizadas do efeito causal da pobreza sobre aexistência e permanência da participação decrianças e adolescentes na PEA. Outra questãoque deve ser aprofundada é a relação entretrabalho infanto-juvenil e educação.No Brasil, principalmente por meio daimplantação do IPEC (International Program onthe Elimination of Child Labour) da OIT, em1992, a questão do trabalho infantil tornou-seobjeto de esforços significativos no sentido desua erradicação. Em nível mundial, em particulardesde 1992, o IPEC tem desenvolvido programasde ação sobre o trabalho infantil doméstico,principalmente na Ásia e na América Latina. Em1996 no Brasil, o trabalho infantil doméstico foiidentificado como um setor de risco iniciandoum processo em Campos no Rio. Relações decolaboração entre OIT/IPEC e Save the Childrenpara atuar sobre esse setor foram estabelecidasem 1998. Em 1999, realizou-se, em Lima, aReunião Técnica Internacional “NiñezTrabajadora en Hogares de Terceros”. Nestaocasião, o grupo interinstitucional formado porSave the Children, OIT, UNICEF, FundaçãoAbrinq e CEDECA Emaús (Belém), constituídono Brasil em 1999, formulou uma versão inicialde uma proposta nacional para combater otrabalho doméstico de crianças e adolescentes.Em junho de 2000, o trabalho infanto-juvenildoméstico no Brasil foi objeto de discussão noseminário “Elaboração de uma Estratégia deCombate ao Trabalho Infantil no ServiçoDoméstico”, promovido pela OIT em Brasília,em parceria com o grupo interinstitucional,reunindo representantes de instituições depesquisa, de organizações governamentais e nãogovernamentais,onde foram destacados “oselementos centrais que devem pautar aconstrução de uma política nacional paracombater o trabalho das meninas e adolescentesno serviço doméstico” (OIT/IPEC 2000, p. 3). Apartir desse seminário, foi lançado pela OIT/IPECum projeto de investigação e de intervenção queestá sendo desenvolvido, desde 2001, em BeloHorizonte, Recife e Belém, envolvendo umaPesquisa de Avaliação Rápida e um Programa deAção para cada uma dessas cidades. Esse projetonacional faz parte do projeto regional OIT/IPEC/TID “Prevenção e Eliminação do TrabalhoInfantil Doméstico em Casas de Terceiros naAmérica do Sul” (Brasil, Colômbia, Paraguai ePeru), lançado em março de 2001, com duraçãoprevista até o início de 2004.4

2. JUSTIFICATIVAOs dados apresentados na seção anteriordeste relatório relativos à situação do trabalhoinfanto-juvenil doméstico no Brasil, além deapontarem para a necessidade de estudos maissistematizados e informações precisas decunho quantitativo e qualitativo sobre ascondições em que se realiza esse tipo detrabalho e sobre suas conseqüências para ascrianças e adolescentes, revelaram também anecessidade de uma ação eficaz no sentido deadequar a realidade atual à normativainternacional sobre trabalho infantil. É grande,como visto, o número de crianças eadolescentes em trabalho doméstico, mesmona faixa etária em que o trabalho é proibido, eé também intensa a violação das normas legais.As principais normas internacionais quedizem respeito ao trabalho infantil são as contidasna Convenção dos Direitos da Criança e nasConvenções 138 e 182 da OIT. O artigo 32 daConvenção dos Direitos da Criança de 1989,ratificada pelo Brasil em novembro de 1990,reconheceu o “direito da criança de estarprotegida contra a exploração econômica econtra o desempenho de qualquer trabalho quepossa ser perigoso ou entorpecer sua educação,ou que seja nocivo para sua saúde ou para seudesenvolvimento físico, mental, espiritual, morale social”.A Convenção 138 da OIT sobre a idademínima de admissão ao emprego (1973),ratificada pelo Brasil em junho de 2001,consagrou a idéia de abolição progressiva dotrabalho infantil e estabeleceu que todo paísmembro “para o qual está em vigor o presenteconvênio se compromete a seguir uma políticanacional que assegure a abolição efetiva dotrabalho das crianças e eleve progressivamentea idade mínima de admissão ao emprego ou aotrabalho que torne possível o mais completodesenvolvimento físico e mental dos menores”.Estabeleceu também que a fixação da idademínima para o emprego não deve, em nenhumcaso, ser inferior a 15 anos.A Convenção 182 e a Recomendação 190da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil(1999), ratificada pelo Brasil em setembro de2000, proíbe quatro categorias de trabalhoinfantil: a escravidão e práticas similares, aexploração sexual comercial de crianças, aparticipação em atividades ilegais, como tráficode drogas, e qualquer trabalho que por suanatureza ou pelas condições em que se realizaafete a saúde, a segurança ou a moralidade dascrianças. A Convenção não menciona o trabalhodoméstico explicitamente, mas recomenda(Recomendação 190) que se preste especialatenção “às meninas e ao problema do trabalhooculto, em que as meninas estão particularmenteexpostas a riscos”. O trabalho perigoso édefinido, entre outros, como “trabalhos em quea criança é exposta a abusos de ordem física,psicológica ou sexual” e “trabalhos queimplicam condições especialmente difíceis, comoos horários prolongados ou noturnos, ou ostrabalhos que retêm injustificadamente a criançanos locais do empregador”.O trabalho infanto-juvenil doméstico, namedida em que implique ausência derendimentos, abusos de ordem física, sexual oupsicológica, impedimento ao estudo, ausência delazer, longas jornadas ou prejuízo à saúde, àseguridade ou à moralidade das crianças eadolescentes, pode ser enquadrado na categoria“piores formas” e perigoso. Uma vez que ogoverno brasileiro ratificou as Convenções 182e 138 da OIT e promulgou o ECA, inspirado naConvenção dos Direitos da Criança, o Estado, asociedade civil e as famílias têm o compromissopolítico de erradicar esse tipo de trabalho ou deadequá-lo às exigências da lei, garantindo, destaforma, os direitos da criança e do adolescente.5

3. MARCO LEGALHá no Brasil algumas normas jurídicas queregem o trabalho infanto-juvenil em geral e odoméstico, em particular. As normas pertinentesao trabalho de crianças e adolescentes estãocontidas nos artigos 7 o , inciso XXXIII, e 227 daConstituição Federal e nos artigos 60 a 69 e 248do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),especialmente. O artigo 7º, inciso XXXIII,refere-se à idade mínima de admissão aotrabalho, que foi alterada de 14 para 16 anos pelaEmenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembrode 1998. O artigo 227 determina que “é deverda família, da sociedade e do Estado assegurarà criança e ao adolescente, com absolutaprioridade, o direito à vida, à saúde, àalimentação, à educação, ao lazer, àprofissionalização, à cultura, à dignidade, aorespeito, à liberdade e à convivência familiar ecomunitária, além de colocá-los a salvo de todaforma de negligência, discriminação,exploração, violência, crueldade e opressão”.O parágrafo terceiro desse mesmo artigoespecifica que o direito à proteção especial deveabranger o respeito à idade mínima, a garantiade acesso do trabalhador adolescente à escola,entre outros. De acordo com Oliveira (s/d, p. 4),o artigo 227 da Constituição Federal “sinalizaos princípios gerais que devem orientar olegislador ordinário e as políticas públicas eações governamentais e não-governamentaisconcernentes aos direitos de crianças eadolescentes, sem exclusão, portanto, dotrabalho infantil doméstico”. Os artigos 60 a 69do ECA compõem o capítulo V, intitulado “Dodireito à profissionalização e à proteção notrabalho”, e o artigo 248 penaliza quem “deixarde apresentar à autoridade judiciária de seudomicílio, no prazo de cinco dias, com o fim deregularizar a guarda, adolescente trazido deoutra comarca para a prestação de serviçodoméstico, mesmo que autorizado pelos pais ouresponsáveis”. De acordo com Oliveira (s/d, pp.24-25), esse artigo criou uma “figura de guardahíbrida, diferente da ‘comum’, em que há umguardião que é ao mesmo tempo empregador‘stricto sensu’”, sendo uma irregularidadeutilizar crianças e adolescentes antes dos 16 anosno trabalho doméstico, mesmo sob remuneraçãoem dinheiro e/ou em utilidades e não garantir os6direitos que regem o emprego doméstico semprejuízo das normas pertinentes do ECA aosadolescentes de 16 anos ou mais. A inibição dosabusos detectados sob o manto dessa figura deguarda criada pelo artigo 248 cabe ao ConselhoTutelar, à Promotoria Pública e ao Juizado daInfância e da Adolescência.As normas jurídicas que regem o trabalhodoméstico estão expressas no inciso XXXIV,parágrafo único, do artigo 7º da ConstituiçãoFederal, que assegura aos trabalhadoresdomésticos os direitos previstos nos incisos IV(salário mínimo), VI (irredutibilidade do salário),VIII (13º salário), XV (repouso semanalremunerado), XVII (gozo de férias anuaisremuneradas, com pelo menos um terço a maisdo que o salário normal), XVIII (licença àgestante de 120 dias), XIX (licença-paternidade),XXI (aviso prévio proporcional ao tempo deserviço, sendo de no mínimo 30 dias) e XXIV(aposentadoria), bem como sua integração àprevidência social; nos artigos 8º e 9º daConstituição Federal (direito à sindicalização);na Lei nº 5.859/72 e Decreto nº 71.885/73(trabalho doméstico); Lei nº 1.028/2001(aplicação do Fundo de Garantia por Tempo deServiço); Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91 e DecretoRegulamentar nº 3.048/99 (Previdência Social);Lei nº 605/49 (repouso semanal remunerado);Lei nº 7.418/85 e Decreto nº 95.247/87 (valetransporte);Lei nº 9.029/95 (discriminação noemprego) e na Consolidação das Leis doTrabalho (CLT), “cujas normas não se aplicamao empregado doméstico, exceto quando leis aela se remetem ou por entendimentojurisprudencial e doutrinal” (Oliveira, s/d, p. 5).A norma relativa à idade mínima proíbequalquer emprego ou trabalho abaixo dos 14 anose estabelece a idade de 16 anos como a idademínima para admissão ao emprego ou trabalho,permitindo, no entanto, o trabalho em regime deaprendizagem a partir dos 14 anos. Abaixo dos18 anos é proibido, sem exceção, o trabalhoperigoso, insalubre, penoso, noturno, prejudicialao desenvolvimento físico, psíquico, moral esocial. No direito brasileiro, o trabalho infantojuvenildoméstico só é permitido ao adolescentea partir dos 16 anos, não sendo possível oemprego aos 14 anos a título de aprendizagem,

uma vez que, de acordo com Oliveira (s/d, pp.12-13) “para haver a aprendizagem acoplada aum contrato de trabalho infantil doméstico seriaindispensável ALTERNÂNCIA: – uma parte‘teórica’ em um ‘centro de formação’ e sua‘prática’ MONITORADA no emprego. Sem essacorrelação ‘teoria com prática’, não se podefalar em aprendizagem”. O referido autor apontaduas conseqüências jurídicas para o caso em queuma criança ou adolescente menor de 16 anosfoi admitida ao emprego doméstico:“a) se a idade mínima ainda não foi atingida,há obrigação de cessar a prestação de serviçossem prejuízo de pagamento de todas as verbastrabalhistas cabíveis e da responsabilidade porperdas e danos causados;b) se a idade mínima já foi ultrapassada, otrabalho pode continuar e todo o tempo deserviço se computa para todos os efeitos legais”(p. 7).Além dos direitos acima explicitados, aempregada doméstica infantil goza dos seguintesdireitos:Direito à assistência do representante legal naformação do contrato com apresentação deatestado de boa conduta emitido por autoridadepolicial ou por pessoa idônea; atestado desaúde; carteira de trabalho e previdênciasocial, em que se anotam a data de admissão, osalário, as férias e a data da dispensa;Direito (facultativo por parte do empregador)ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;Direito à escolaridade (o trabalho não podeimpedir o acesso à escola);Direito à indenização por dispensa imotivadano caso de ter sido concedido ao empregado oFundo de Garantia por Tempo de Serviço(indenização de 40% do FGTS);Direito à indenização ou reintegração em casode dispensa discriminatória por motivo de sexo,origem, raça, cor, estado civil e situaçãofamiliar;Direito à sindicalização;Direito à fiscalização;Direito à assistência do representante legal e,na falta deste, do Ministério Público, dosindicato ou do tutor, nas ações individuais emjuízo;Direito às ações públicas civis ou trabalhistaspara defesa de interesses metaindividuais:7difusos, coletivos e individuais homogêneos;Direito de propor ações individuais perante oJuízo competente;Direito a uma jornada de trabalho compatívelcom o horário escolar, apesar de as normassobre a duração da jornada de trabalho não seaplicarem ao trabalhador doméstico.Os conselhos de direitos, de âmbitonacional, estadual e municipal e tutelares, criadospelos artigos 88, 131 e 132 do ECA, são coresponsáveisna ação de combate ao trabalhoinfantil, cabendo a eles cuidar dos direitos dascrianças e adolescentes em geral e, em particular,dos direitos dos que são empregados no trabalhodoméstico, juntamente com o Ministério Públicoe o Juizado da Infância e da Adolescência. Entreas diretrizes do Conselho Nacional dos Direitosda Criança e do Adolescente (CONANDA)destaca-se o Plano Nacional de Prevenção eErradicação do Trabalho Infantil, cujasensibilização está a cargo do Fórum Nacionalde Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil,órgão composto por organizaçõesgovernamentais e não-governamentais. Oreferido Fórum criou um grupo temático sobre otrabalho infantil doméstico em 2001. ASecretaria de Estado de Assitência Social, atravésda Portaria 78 de 2002 instituiu uma ComissãoEspecializada para trabalhar a temática e oMinistério do Trabalho e Emprego através daPortaria 21 de 2002 cria o Grupo Especializadode Auditores Fiscais do Trabalho para analisar epropor soluções no âmbito legislativo.Nenhum dos projetos de reformaconstitucional ou de lei ordinária relativos aoempregado doméstico visa direitos específicosao adolescente doméstico, embora este sejabeneficiado caso os projetos sejam aprovados.Comparando o Direito brasileiro e asConvenções 138 e 182 da OIT, Oliveira (op. cit.,pp. 30-31) concluiu que não existeincompatibilidade entre o conteúdo dasConvenções e as normas nacionais. Além domais, no Brasil, a Convenção 138 aplica-seintegralmente e sem limitações ao trabalhoinfantil doméstico. O autor acima citadoobservou ainda que a legislação nacional é maisinflexível do que a Convenção 138 no que dizrespeito à proibição de trabalhos leves antes dos16 anos e à impossibilidade de autorizar otrabalho a partir dos 16 anos em locais insalubres

e inseguros e que inexiste, no Direito brasileiro,sanção pelo descumprimento de normasconcernentes ao trabalho doméstico. ParaOliveira (op. cit., p. 31) “ratificando aConvenção 138, o Brasil assume ocompromisso de prever sanções, ao menos, parao trabalho doméstico do adolescente”. Quantoà Convenção 182, o Ministério do Trabalhocriou uma comissão tripartite com a função dedefinir a lista das piores formas de trabalhoinfantil, que foi atualizada pela Portaria SIT/TEM nº 20, de 13 de setembro de 2001,identificando locais e serviços perigosos einsalubres proibidos para adolescentes. Otrabalho infanto-juvenil doméstico não foigenericamente apontado.8

4. CONTEXTO LOCAL4.1 Contextualização SociodemográficaO trabalho infantil no Brasil, de acordo cominformações das PNADs do IBGE, de formageral, apesar de ter diminuído ao longo da décadade 90, ainda apresenta cifras extremamenteelevadas e inaceitáveis. Em média do total decrianças e jovens entre 5 e 17 anos (43.308.788)consideradas no período 1992-1999, cerca de17% (7.622.095) exerciam algum tipo detrabalho. Observou-se que a região Nordeste,além de possuir as maiores taxas de atividadeem 1998 e 1999, também é a que apresenta, emmédia, a maior quantidade absoluta detrabalhadores infantis, enquanto que a região Sulcaracteriza-se por possuir as maiores taxas deatividade entre 1992 e 1995. Constatou-se ainda,que, em média, ao longo da década de 90, oestado do Maranhão é o que apresenta as maiorestaxas de atividade, seguido de perto pelo Piauí epelo Tocantins.Desagregando-se o trabalho infantil emdoméstico e não doméstico percebeu-se que oprimeiro representa, em média, cerca de 10% dototal de trabalhadores infantis. A participação dastrabalhadores domésticos entre aqueles queexercem alguma atividade laboral é maior naregiões Norte e Centro-Oeste. Em termosabsolutos, o trabalho infantil doméstico é maiorna região Sudeste (262.723 pessoas entre 5 e 17anos), particularmente no estado de Minas Gerais.Em termos relativos, as maiores taxas médias deatividade doméstica dentro do período 1992-1999encontram-se no Tocantins e em Goiás.4.2 Política SocialO contexto nacional e internacional dosanos 80 redefine os traços da política social noBrasil ao longo desta década e da década de 90.No plano internacional, a agenda das NaçõesUnidas alicerçada nos valores dos direitoshumanos orienta as normativas da OIT e as açõesdo UNICEF, que influenciam os estadosnacionais no sentido de priorizarem o tema dainfância e adolescência em suas agendas depolíticas públicas. O Brasil responde a estaorientação no texto constitucional de 1988 e no9Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),marcos instituidores de uma cultura de cidadaniademocrática, que define crianças e adolescentescomo sujeitos de direitos, princípio que daí parafrente deverá nortear a emissão de políticassociais para a infância e adolescência no país.Especialistas em políticas públicas afirmamque, nos anos 90, alguns traços estarãopolarizados no debate relativo à política social –privatização x publicização; focalização xuniversalismo; descentralização x centralização–, sendo os primeiros traços da polarização oshegemônicos na década. Os estudiosos insistemem apontar o alargamento do conceito depúblico, não mais entendido comoexpressamente estatal, mas como algo deinteresse de todos; sendo assim, deve ser deresponsabilidade tanto do Estado quanto dasociedade civil (Draibe, 1997 e Arretche, 1998).A política social da infância e daadolescência no Brasil pode ser analisada a partirdesses traços. Neide Castanha (2001, p. 9) afirmasobre este aspecto que“o Estatuto da Criança e do Adolescente,quando define, no seu artigo 86, que ‘a políticade atendimento dos direitos da criança e doadolescente far-se-á através de um conjuntoarticulado de ações governamentais e nãogovernamentais,da União, dos estados, doDistrito Federal e dos municípios’ cria aspossibilidades legais para este novo modo degestão das políticas”.Esta alteração na gestão das políticaspúblicas no Brasil já se expressava na vontadeda sociedade civil organizada e mobilizada nadefesa dos direitos da criança e do adolescentedesde a década de 80: Movimento Nacional deMeninos e Meninas de Rua (1985), Fórum DCA(Fórum Nacional Permanente de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos daCriança e do Adolescente – 1988), Pastoral doMenor (1978/1980), Centrais Sindicais (1992-93) e Fundação Abrinq (1990), expressando osetor empresarial organizado (Carvalho, 2000,pp. 15-25).Estes movimentos da sociedade civilconsubstanciam ações em programas e projetos

de defesa da criança e do adolescente,estabelecendo parcerias entre os setores públicoe privado, bem como entre os setores nãogovernamentais.Dentre os muitos temasabordados, o combate ao trabalho infantil ganharelevo.No plano federal, o governo brasileiroexecuta ações de combate ao trabalho infantilpor meio do PETI e da Bolsa-Escola. SegundoCastanha, são nove as ações do PETI, sendo trêsde assistência social e seis de inspeção dotrabalho. Cita como de assistência a bolsa cidadã,a jornada escolar ampliada, os programas deprofissionalização e geração de renda parafamiliares e adultos. As seis de inspeção dotrabalho citadas pela autora são as de naturezafiscalizadora, o mapeamento dos focos detrabalho infantil, os estudos e pesquisas, a ediçãoe distribuição de publicações, a promoção deeventos de sensibilização e capacitação e apromoção de campanhas.A Bolsa-Escola – nos níveis federal, estaduale municipal – articula ações de renda mínima comações educativas, oferecendo serviços de auxíliomensal em dinheiro para famílias pobres quemantenham os filhos na escola, além de promoverorientação familiar e cursos de capacitaçãoprofissional para os adultos.Seguindo as diretrizes da descentralização,pode-se dizer que a base de implantação dessaspolíticas são os municípios, que executam açõesde combate ao trabalho infanto-juvenil seguindonormas dos respectivos estados e da Federação(Castanha, 2001, p. 18).Esta mesma autora apresenta o enfoquedado às políticas sociais para crianças eadolescentes no Brasil, ressaltando que a políticade combate ao trabalho infantil deve serequacionada a partir da interação com umapolítica de apoio sociofamiliar, educação, saúde,cultura e lazer: “Para que a situação da criançae do adolescente em exploração no trabalho sejatratada no âmbito da educação, a escolacontemporânea terá que ser pensada eminterface com a família, a comunidade e omercado de trabalho”.Insiste que, até o ano de 2001, o trabalhoinfantil doméstico não conquistou espaço naagenda da política pública. O fato de suainvisibilidade ainda não ter sido problematizadaacaba definindo que o Estado não emita umapolítica educacional voltada para este público –10espaço de inserção na escola, profissionalização,complementação e reforço escolar – nem umapolítica de saúde que considere crianças eadolescentes domésticas com suasespecificidades de tratamento – queimaduras,intoxicações por produtos químicos e ferimentoscausados por animais domésticos.“Uma política pública que efetivamenteintroduza o tema do trabalho infantil domésticocomo condição de garantia de direitos e deacesso às políticas públicas deverá assumir afiscalização como dever e a educaçãoprofissional como direito e possibilidade decriação de outros espaços de trabalho para amulher, rompendo com a cultura secular dodomínio masculino sobre o mundo” (Castanha,2001, p. 15).Considerando a realidade dadescentralização, a autora reconhece o municípiocomo espaço privilegiado para ações deprotagonismo juvenil; nele, procedimentosparticipativos da sociedade podem serfacilitados. A partir desse reconhecimento,recomenda seis eixos de ação orientadores daelaboração de planos municipais de combate aotrabalho infantil doméstico: que se realizemestudos/pesquisas que produzam dadosconfiáveis sobre o trabalho doméstico em nívellocal; que sejam produzidas campanhas demobilização e conscientização a partir das quaisseja veiculado material educativo nas escolas ecomunidade e material informativo para asadolescentes trabalhadoras domésticas sobrelegislação trabalhista; que as políticas públicaselejam as escolas como espaço privilegiado parasuas ações, criem cursos profissionalizantes,incluam no disque-denúncia o trabalhodoméstico, criem grupos de ajuda mútua evalorização da auto-estima, promovam açõespreventivas buscando apoio em programas jáexistentes, inserindo o trabalho doméstico noPETI, que estabeleçam interface do trabalhoinfantil doméstico com os programas de saúdeda mulher, sem se esquecer do tratamento doponto de vista cultural; que as crianças eadolescentes sejam protagonistas das ações depolíticas públicas de combate ao trabalhodoméstico; que sejam planejadas açõesfiscalizadoras do trabalho doméstico com osConselhos Tutelares, Ministério Público e

GECTIPA; e, por fim, que os orçamentosmunicipais destinem recursos para ações decombate ao trabalho infantil, contemplando otrabalho doméstico (Castanha, 2001, pp. 28-29).4.3 Alternativas para Geração deRenda: Oferta de Recursos Financeirosàs Famílias PobresAs estratégias de redução da pobreza têmevoluído no mundo nas últimas cinco décadas.Segundo João Helder Diniz (2002), esta evoluçãopode ser explicada pela compreensão de que épreciso associar ações de combate à pobreza apolíticas de desenvolvimento.Analisando por décadas as estratégias decombate à pobreza, constata-se que nas décadasde 50 e 60 o que predominava era “a realizaçãode grandes investimentos em capital físico einfra-estrutura”, sendo que na década de 70 aênfase se descola para políticas de melhoria paraos setores de saúde e educação, consideradosbásicos quando se pensa em elevação de rendapara populações pobres. Diniz afirma que “oRelatório sobre o Desenvolvimento Mundial –1990” não apresenta novidades, apenas buscaformular proposta integradora, uma vez quesugere não só o uso intensivo de mão-de-obra,considerando os aspectos de abertura econômica,mas também investimentos em infra-estrutura eoferta de serviços de saúde e educação para ospobres. Mudanças substantivas estarãoformuladas no “Relatório sobre oDesenvolvimento Mundial – 2000/2001” que,objetivando atacar a pobreza, estabeleceestratégia em três frentes: promoveroportunidades, facilitar a autonomia e aumentara segurança (Diniz, 2002, p. 11).O autor cita Llorens (2001) para criticar oassistencialismo muitas vezes predominante naspolíticas públicas de combate à pobreza de cunhocompensatório, quase sempre focalizadas nosgrupos mais desfavorecidos. Para Llorens oimportante é “promover a iniciativa dedesenvolvimento local endógeno e de geraçãode emprego produtivo para enfrentar,precisamente, a pobreza e a marginalização deforma mais sustentável e consistente” (Diniz,2002, p. 12).Aceitar o desafio de combater o trabalhoinfanto-juvenil, em especial o de natureza11doméstica, requer que se olhe de forma especiala situação de pobreza em que se encontram suasfamílias, procurando desenvolver ações, nosentido apontado por Llorens, para superá-la. Aliteratura tem classificado iniciativas desse tipocomo “serviços financeiros (microcréditoprodutivo, fundos rotativos, bancoscomunitários, cooperativas de crédito etc.), eserviços de desenvolvimento empresarial –business development services(empreendedorismo, franquias sociais, bônus decapacitação, centros de serviços empresariais,serviços de informação comercial etc.)”. Asiniciativas de economia solidária somam-se aesses serviços (Diniz, 2002, p. 9).Diniz enfatiza que as mulheres, os gruposétnicos e as crianças são os grupos mais afetadospela pobreza no mundo, e reafirma a tese de quea pobreza constitui “a base do processo deexploração de crianças”. Insiste que o baixo nívelde renda das famílias pobres determina a entradaprecoce de crianças no mercado de trabalho,realidade que evidencia o desprezo pelos direitosessenciais assegurados nas legislações de cunhointernacional e nacional.A realidade de pobreza das famílias deorigem das crianças e adolescentes trabalhadorasdomésticas foi constatada por esta pesquisa. Odesenho de programas e projetos de erradicaçãodo trabalho doméstico infantil e a adequação dotrabalho adolescente às exigências da leirequerem que estes, ao serem formulados,contenham traços da perspectiva dodesenvolvimento sociofamiliar, considerando opotencial criativo e criador dos componentesdessas famílias, para que se integrem de formaparticipativa nos programas e projetos deserviços financeiros e de geração de emprego erenda já existentes ou que venham a serformulados.O autor enfatiza a importância de iniciativasque favoreçam as microempresas, uma vez queelas representam, em média, 94% dos negóciosformais e 37,4% da mão-de-obra formal ocupadano Brasil, bem como o desenvolvimento de açõeslocais integradas e sustentadas, pois estudosavaliativos demonstram que elas são capazes, sebem conduzidas, de desencadear processos dedesenvolvimento nas comunidades trabalhadas.As recomendações feitas por Diniz (2002)relativas ao sistema integrado de geração derenda e oferta de recursos financeiros às famílias

de origem de crianças e adolescentestrabalhadoras domésticas são, em primeiro lugar,no sentido de considerar as experiênciasexistentes em cada município onde o plano deação será executado, bem como a potencialidadelocal. Este sistema integrado deverá observar asseguintes orientações: o trabalho em rede deveestar previsto, uma vez que possibilita atuar, aum só tempo, de maneira geral e especializadano contexto, possibilitando melhordimensionamento do sistema como um todo; ouso de múltiplas fontes de financiamento edoações – governamentais, multilaterais oulocais; a utilização de diferentes metodologias eestratégias facilitarão contemplar as diferençasobservadas no público-alvo.4.4 Estudo das Práticas SocioculturaisRizzini & Fonseca (2002), ao discutiremsobre os aspectos histórico-culturais e astendências atuais do trabalho doméstico infantojuvenilno Brasil, iniciam dizendo que hoje hámenos tolerância ao trabalho imposto à criança,visto como uma violação ao direito dedesenvolvimento integral, mas, em relação aotrabalho dos adolescentes que desejam ter rendaprópria, as posições são mais controvertidas.Destacam que a questão do trabalho infantil ejuvenil é complexa e nela “estão em jogomúltiplos valores e significados humanos, éticos,políticos e pedagógicos” (p. 2).A análise feita pelas autoras está focada notrabalho feminino, por ser o trabalho domésticoexecutado em sua maioria por mulheres e, parafins de análise, foi considerado trabalhodoméstico aquele que é realizado por crianças eadolescentes fora de suas casas.Ainda em suas considerações iniciais,Rizzini & Fonseca alertam para o risco que oanalista corre ao concluir, tendenciosamente, queo trabalho doméstico é, em si, aviltante, pois,desta forma, está ignorando que o trabalhodoméstico é um dos eixos fundamentais daeconomia e subestimando a complexidade dastarefas envolvidas na administração de uma casa.Outra conclusão arriscada é a de que o trabalhodoméstico, necessariamente, reduz o nível deescolaridade das meninas, pois elas podem terabandonado a escola antes mesmo de entrar notrabalho doméstico. Finalmente, chamam a12atenção para a necessidade de que as crianças eos adolescentes envolvidos com o trabalho sejamouvidos, evitando que eles se transformem emsujeitos passivos de uma política paternalista.O intuito das autoras é o de refletir sobreos vários significados atribuídos à prática dotrabalho doméstico, ouvindo as “diferentes vozesenvolvidas no processo e, assim, abrindocaminho para uma política dialógica de ação”(p. 10).Após apresentarem alguns aspectos dadimensão histórica ligados ao trabalho infantildoméstico no Brasil, são destacados, entre osvalores tradicionais existentes nas famíliaspobres, que são as principais fornecedoras demeninas trabalhadoras em casa de terceiros, omundo hierarquizado de pais e filhos e aeducação condizente à natureza feminina.Quanto ao primeiro valor, é ressaltada acentralidade da noção de reciprocidade noambiente familiar, na qual se acentua ocompromisso dos filhos de ajudarem nofuncionamento do grupo como um todo. Segundoas autoras, “tal situação da ‘criança cuidadora’(nurturing childhold) aparece, no plano devalores, em nítido contraste com a da ‘criançacuidada’ (nurtured childhood) de famíliasabastadas que aderem ao modelo ‘moderno’ deinfância” (p. 16). Um dos efeitos da importânciada reciprocidade pode ser o de fazer com quecrianças e adolescentes trabalhadorasexperimentem satisfação e auto-estima emfunção da contribuição que dão para o sustentode suas famílias. Segundo Rizzini & Fonseca,“o ‘trabalho’ ou qualquer atividade rentável,ainda que force a criança a se tornar adultaprecocemente e ter seu desenvolvimentoprejudicado, lhe traz prestígio por parte de suafamília e de sua comunidade” (p. 17).Quanto ao segundo valor, as autorasressaltam as representações associadas aocomportamento adequado de homens emulheres, mostrando como a divisão sexual dotrabalho reserva à mulher o desempenho dastarefas maternas e domésticas. Além disso,muitos pais que precisavam que suas filhastrabalhassem as colocavam no trabalhodoméstico, evitando assim “o deslocamento emespaços públicos” e a “suspeita de má condutasexual” (p. 19).Outro aspecto levantado por Rizzini &Fonseca é o de que o trabalho doméstico poderia

ser um “caminho para as meninas do interior sesocializarem nas atitudes e práticas ‘modernas’”(p. 22). E, ainda: até uma geração atrás, asmulheres pobres planejavam avançar naprofissão e se orgulhavam do ofício. Daí que,segundo as autoras, o trabalho doméstico decrianças e adolescentes era consideradoaprendizagem e não exploração e, muitas vezes,surgia como a única opção alternativa ao trabalhona roça. Além do mais, muitas viam no trabalhoa possibilidade de freqüentar a escola,vislumbrando no “emprego um meio não somentede sobrevivência, mas a esperança de ascensãosocioeconômica” (p. 24).Pensando a partir das empregadoras, éobservado que os ideais recentes de igualdadede tratamento de todas as crianças de uma casapodem ter contribuído para tornar incômoda apresença de um serviçal infantil e juvenil nointerior da mesma. É possível, então, que asfamílias abastadas estejam empregando, hoje,domésticas adultas. No entanto, famílias decamadas médias baixas, com renda insuficiente,buscam, como alternativa, o trabalho domésticoinfantil. Apesar do ideário moderno de igualdade,Rizzini & Fonseca alertam para a possibilidadede tratamento desigual de crianças em famíliassubstitutas e relembram a análise de Roberto daMatta sobre um outro princípio típico dasociedade brasileira, por meio do qual diferençashierárquicas não são vistas comonecessariamente injustas.Quanto à significação do trabalhodoméstico, as autoras apontam para o caráterambivalente do mesmo, uma vez que váriaspesquisas mostram que entre os motivos alegadospor crianças e adolescentes para se iniciarem notrabalho, querer trabalhar e comprar coisaspessoais não podem ser desprezados e, ao mesmotempo, quase todas desejam sair do trabalhodoméstico, devido ao baixo prestígio social dessetipo de trabalho. Concluem dizendo que “oparadoxo entre o desejo de trabalhar e odesprestígio deste tipo de trabalho aponta paraa necessidade de encontrar novas saídas paraas jovens, especialmente pobres e não-brancas,que procuram manter um nível adequado deexistência” (p. 34). Essa busca de alternativasque possibilitem a expansão de horizontes e aabertura de oportunidades atraentes não pode,no entanto, deixar de considerar as experiências,prioridades, necessidades, anseios ecompetências das crianças e adolescentestrabalhadoras.13

5. METODOLOGIAA investigação sobre trabalho infantojuvenildoméstico no marco do projeto regionalpara a prevenção e eliminação do trabalhoinfantil doméstico, foi realizada utilizando-se ametodologia de avaliação rápida definida pelaOIT, que, em parceria com o UNICEF, elaborouum manual no qual são definidos e apresentadosos princípios básicos dessa metodologia, que éassim justificada:“Para ayudar a los países a obtener una basede información más exhaustiva y completasobre las formas más invisibles u ocultas deltrabajo infantil (a fin de poder diseñarprogramas apropiados en ámbito local ocomunitario e investigar sobre los niños quedesempeñan los trabajos más peligrosos oinsalubres), unos años atrás la OIT y laUNICEF acordaron desarrollar un manual deevaluación rápida acerca del trabajo infantil.Este manual, que há pasado por varias etapasdesde su primera concepción, esta dirigido agerentes, administradores e investigadores quetrabajan en instituciones nacionales einternacionales y en agencias y organizacionesgubernamentales y no gubernamentales. Estosprofesionales y agencias necesitaminvestigaciones precisas e detalladas a fin decomprender la naturaleza de la problemáticadel trabajo infantil en áreas particulares uocupaciones específicas. Este manual pretendeayudar a obtener dicha información que sirvade base para la intervención ante laproblemática” (p.3).A metodologia de avaliação rápida é assimdenominada porque pretende proporcionarinformação relevante com relativa rapidez (nãomais que três meses) e a baixo custo, servindocomo ferramenta para investigações emprofundidade ou para investigaçõescomparativas entre várias regiões de um país ouregião. É especialmente aplicada em situaçõesnas quais se quer investigar crianças eadolescentes envolvidos em atividades difíceisde se identificar e quantificar. Este é o caso dotrabalho infanto-juvenil doméstico. A avaliaçãorápida, segundo o referido manual, não se utilizade questionários estruturados dirigidos a grandesamostras populacionais e que, posteriormente,sofrem uma manipulação estatística sofisticadapara realizar estimações, como é o caso doscensos ou das pesquisas de âmbito nacional quese realizam em domicílios ou em empresas. Nãoemprega, portanto, métodos de amostracientífica. Desta forma, os resultadosencontrados não podem ser generalizados. Suaaplicação tem como objetivo o conhecimento deuma situação social específica visando aformulação de um projeto ou algum tipo deintervenção, uma vez que permite uma descriçãoconfiável e precisa das características de umpúblico-alvo ou de um tema específico. Osinstrumentos usados na avaliação rápida sãovariados, tais como questionários, entrevistas econversas em profundidade, observaçãocuidadosa e atenta (apesar de não utilizar umaobservação intensiva e participativa como notrabalho antropológico) e antecedentes derivadosde uma variedade de fontes, produzindo dadosquantitativos e qualitativos. De acordo com omanual, a combinação do enfoque quantitativoe qualitativo enriquece a compreensão dotrabalho infantil “e a informação resultantelevará a uma melhor formulação de projetos ououtras intervenções” (p. 3).No contexto do projeto regional “Prevençãoe Eliminação do Trabalho Infantil Doméstico emCasas de Terceiros na América do Sul” (RLA/OO/53P/USA), a pesquisa de avaliação rápidaaqui relatada teve como objetivo, tal comoexpresso em seu Termo de Referência, “facilitara identificação, a elaboração e a execução dosprogramas de intervenção direta (Programas deAção) para cada uma das categorias dosbeneficiários” (p. 5).A avaliação rápida realizada no Brasil noâmbito do projeto regional acima especificadoteve como meta amostral 1 a identificação einvestigação de 1.029 trabalhadores domésticos1O termo ‘amostra’ está aqui sendo utilizado para especificar o número de trabalhadoras infanto-juvenis e de famílias quedeveriam ser identificadas e não no sentido estatístico do termo. Desta forma, as conclusões tiradas deste estudo referem-sesomente ao grupo efetivamente pesquisado e não podem ser generalizadas para toda a população infanto-juvenil envolvidacom o trabalho doméstico em Belo Horizonte, Belém e Recife.14

abaixo de 18 anos, de 360 famílias de origem e101 famílias empregadoras, totalizando 1.485questionários. O critério utilizado pela OIT/IPECpara distribuir essa amostra intencional entre astrês cidades (Belém, Recife e Belo Horizonte)foi a população total. Somou-se a população dostrês municípios, calculando-se, a seguir, arepresentatividade percentual de cada cidade nototal encontrado (soma da população de Belém,Recife e Belo Horizonte). Desta forma, BeloHorizonte ficou responsável por 45% (669questionários) da meta amostral de 1.485questionários, Recife por 29% (436questionários) e Belém por 26% (380questionários).É necessário, neste momento, destacaralgumas dificuldades surgidas com osquestionários aplicados, que justificam, em parte,os problemas metodológicos que tiveram de sercontornados ao longo da pesquisa, gerando umdispêndio extra de energia e um acúmulo maiorde tensões no desenvolvimento do processo deinvestigação. Sendo um projeto regional,envolvendo vários países e cidades, eranecessário elaborar um instrumento de coleta dedados que permitisse uma análise comparativa.Sem consulta prévia aos pesquisadoresenvolvidos, tal proposta foi pensada a partir deuma realidade específica que não correspondiaà diversidade de situações relacionadas aotrabalho infanto-juvenil doméstico encontradasna região de abrangência do projeto. Desse modo,os questionários foram estruturados em torno dopressuposto de que as empregadas domésticasresidiam no local em que trabalhavam e, em suamaioria, eram procedentes do interior. A pressãodo tempo, no entanto, não permitiu umadiscussão mais aprofundada entre ospesquisadores das três cidades do Brasilenvolvidas com esse projeto. Não houve tambémuma explicitação de todas as hipóteses que sevisava verificar e em torno das quais oquestionário deveria ser rigorosamenteconstruído. Desta forma, a análise das referidashipóteses implícitas que poderiam ser inferidasdos cruzamentos solicitados sofreu umalimitação. Além disso, a linguagem dosquestionários enviados para o Brasil teve que sertraduzida para as categorias culturais maisadequadas à nossa realidade, demandando umesforço concentrado no sentido de se cumpriremos prazos já determinados para o término da15pesquisa de avaliação rápida, o que por certo,exigiu um maior esforço por parte dos mesmosem algumas perguntas que apresentamdificuldades na sua aplicação, o que nãocomprometeu a qualidade nem o rigor científicoda investigação.Os pesquisadores de campo enfrentaramalgumas dificuldades no trabalho de campo, taiscomo recusas de vários representantes dopúbico-alvo em responder ao questionário,medo de represálias, suspeita de alguns fiscaisdos estabelecimentos comerciais nãopermitindo a presença dos pesquisadores nointerior dos estabelecimentos e insegurança emalguns locais, dificultando o acesso a essasregiões.Nesta pesquisa foi considerado trabalhoinfanto-juvenil doméstico o trabalho de preparara comida, limpar a casa, lavar e passar roupa,cuidar de crianças, cuidar de uma pessoa deidade, de alguém doente, cuidar de cachorros oude outros animais, ajudar com as compras ououtras tarefas semelhantes realizadas porcrianças e adolescentes até 18 anos para terceirosdiferentes de seus pais. Essas atividades podiamser realizadas na própria casa da trabalhadorainfanto-juvenil para outras pessoas que viviamfora da casa, na casa da madrinha ou padrinho,na casa de outro parente ou na casa de outrapessoa. Assim, a pesquisa não contemplou o casode crianças e adolescentes que trabalham em suaspróprias casas para seus pais e irmãos, caso quetambém merece um estudo posterior por envolverum grande número de crianças e adolescentes epor comprometer os vários direitos preconizadospela legislação nacional, especialmente oEstatuto da Criança e do Adolescente. Além domais, o trabalho doméstico em casa de terceirospode ser considerado uma extensão do trabalhodoméstico realizado na própria casa emsubstituição às responsabilidades dos pais comessas tarefas.Tendo em vista o aprofundamento daexperiência de trabalho das crianças eadolescentes domésticas, foram coletados novedepoimentos por cidade, sendo um na faixa etáriade 6 a 11 anos, com um trabalhador do sexomasculino, portanto, uma entrevista atípica;cinco, na de 12 a 15 anos; e três, na faixa de 16 a17 anos completos. Na escolha desses casos,procurou-se privilegiar as trabalhadoras quetiveram também sua família de origem e família

empregadora entrevistadas. Esses depoimentoscontaram com um Guia de Observação Direta,que o pesquisador preenchia logo após cadaentrevista, e deveriam ser colhidos na casa doempregador. A observação das crianças eadolescentes no local de trabalho, um dosinstrumentos privilegiados da avaliação rápida,exige uma discussão cuidadosa no caso detrabalhadores infanto-juvenis domésticos, porestarem trabalhando no interior de umaresidência particular que é considerada um asiloinviolável pela Constituição Federal brasileira.Além do mais, se existirem irregularidades legaisna relação empregador-empregado, o número derecusas em permitir que o investigador observeo local de trabalho será, provavelmente, alto.Mesmo no caso de a observação ser permitida,as crianças e adolescentes interrogados napresença de seus patrões não estarão livres paraexpressar suas opiniões e responder abertamenteàs perguntas do entrevistador. Tentandocontornar essa dificuldade, um estudo realizadoem Dhaka, citado no referido manual da OIT/UNICEF (p. 99), conseguiu acesso às casas pormeio da rede pessoal de parentes, amigos evizinhos do investigador.16

6. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA TRABALHADORAINFANTO-JUVENIL DOMÉSTICA6.1 O Perfil das Trabalhadoras InfantojuvenisDomésticasEm Belo Horizonte (dezembro de2001), Belém e Recife, o trabalhadorinfanto-juvenil doméstico tinha porcaracterísticas de sexo, raça/cor, idade, lugarde procedência e residência e, ainda, aocorrência de maternidade e paternidade, ostraços abaixo descritos, que possibilitamidentificá-lo como um grupo ocupacionalespecífico.O universo pesquisado foi de 1.029crianças e adolescentes, sendo expressiva arepresentação do sexo feminino: 954(92,71%) e 75 do sexo masculino (7,29%),o que confirma a tendência nacional paraeste tipo de trabalho.Nas faixas etárias pesquisadas,encontramos 54 crianças (5,29%) com idadeentre 5 e 11 anos; a faixa de 12 a 15 anos foia de maior incidência de trabalhadorasdomésticas, com 53,28%. Também foiexpressivo o número de adolescentes nafaixa de 16 a 17 anos (41,43%). Como, noBrasil, atualmente, a idade mínima paraingressar no trabalho é de 16 anos, 598(58,57%) TIDs estavam trabalhandoilegalmente no momento da aplicação doquestionário (tabela 3).No que se refere ao local deprocedência das 1.029 crianças eadolescentes entrevistados, 647 (62,94%)sempre moraram nestas capitais e 381(37,06%) nem sempre moraram na capitalmineira, sendo que, destas, 210 (56,45%)eram procedentes da zona urbana e 160Tabela 1 - SexoSexoTotalFemininoMasculinoLumen - Fumarc/PUC Minas95475102992,717,29100,00No que se refere à raça/cor, podemoscaracterizar o grupo como sendomajoritariamente composto por pardos(51,48%) e negros/pretos (23,22%), sendotambém significativa a porcentagem debrancos (21,84%). Cabe, ainda, registrar ospercentuais de 2,37% da raça/cor amarela e1,09% de indígenas.(43,01%) da zona rural (tabelas 4 e 5).Do universo pesquisado, 48adolescentes (4,67%) responderam quepossuíam filhos e 960 (93,39%)responderam que não. Quanto à vontade deter filhos, as entrevistadas assim seexpressaram: 73,68% desejavam ter filhose 23,88% não desejavam (tabelas 10 e 11).Tabela 2 - Raça/CorRaça/CorFreq %Negro/Preta23523,22Parda52151,48Branca22121,84Amarela242,37Indígena111,09Total1012100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 1717

Tabela 10 - MaternidadeVocê já tem filhos?Freq %SimNãoNRTotalLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 1489602010284,6793,391,95100,006.2 Características da FamíliaNo que se refere ao conhecimento das TIDssobre seu pai e sua mãe, constatamos um elevadoíndice deste conhecimento: 889 entrevistadas(86,39%) conheciam seu pai e 1.002 (97,38%)conheciam sua mãe. Também foi expressivo onúmero de pais vivos – 830 (80,66%), sendo que13,12% das TIDs possuíam só a mãe viva e 4,08%só o pai vivo. Cabe registrar que 14 entrevistadas(1,36%) eram órfãs (tabelas 12,13 e 14,15).Também se avaliou o cruzamento de váriasquestões associadas à ausência e/ou situaçãoconjugal dos pais das TIDs com a questão nº 18(você estudou até qual série?). Não foi possívelinferir, a partir dessa tabela, a influência dasvariáveis relacionadas aos pais sobre o grau deescolaridade atingido pelas TIDs porque não foiinformada a idade das TIDs, dado fundamentalpara se calcular o atraso escolar, e nem se elasestavam estudando no momento. O que pode serinferido da tabela é que 80,66% delas tinham opai e a mãe vivos. Das que puderam respondersobre a situação conjugal de seus pais (as quetinham os pais vivos e as que não responderam aesta questão), 429 TIDs (51,75%) afirmaram queseus pais moravam juntos e 354 (42,70%) queeles estavam separados. Apenas uma TIDinformou ter sua mãe abandonado a família, e41 delas (4,95%) disseram que seus pais tinhamabandonado a família. Dentre 401 casos válidos,234 TIDs (58,50%) tinham o pai morando nasreferidas capitais e 146 (36,50%) não. Dessemesmo grupo, 53,86% tinham o pai morandocom outra pessoa e 34,16% não. Dentre 531casos válidos, as mães de 420 TIDs (79,25%)moravam nestas capitais e as de 108 (20,38%)não. As mães de 530 TIDs desse grupo com paisseparados ou só a mãe viva que não moravamcom outra pessoa corresponderam a 56,79% (301TIDs) e as que moravam com outra pessoa18somaram 39,62% (210). Pode-se concluir que onúmero de pais que vivem com outra pessoa éproporcionalmente maior que o número de mãesvivendo com outra pessoa, ou seja, é maissignificativo o número de famíliasmonoparentais femininas do que masculinas. Aanálise desta mesma tabela, considerando-se ostotais por linha, revela que mais TIDs alcançaramo ensino fundamental II no grupo com “os doisvivem” (59,13%). Mas, por outro lado, foi nogrupo “só o pai vivo” que se encontrou o maiornúmero relativo delas no ensino médio (14,29%).Comparando os grupos com pai e mãe vivos como grupo só com a mãe viva, percebe-se que apior posição relativa em todos os níveis de estudofoi ocupada pelo grupo “só a mãe viva” (26,72%,contra 34,59% alcançando o ensino fundamentalI; 59,13%, contra 52,63% alcançando o ensinofundamental II; e 10,16%, contra 6,02%alcançando o ensino médio). Tendo em vista asituação conjugal dos pais, a pior posição relativafoi ocupada pelo grupo em que o pai abandonoua família (34,15% das TIDs alcançaram o ensinofundamental I, contra 29,10% do grupo com paisseparados e 24,01% do grupo com pais nãoseparados).A melhor posição foi ocupada pelogrupo que possuía pais morando juntos: 12,35%das TIDs desse grupo estudaram até o ensinomédio, contra 7,63% das que pertenciam aogrupo com pais separados e 9,76% das quepertenciam ao grupo em que o pai abandonou afamília. Mais uma vez, é preciso afirmar que essaanálise é limitada, por não conter a idade dasTIDs em cada um desses grupos. No entanto,um resultado que chama a atenção, apesar de nãopodermos concluir com precisão, é o que informaa situação escolar das TIDs em dois grupos: ogrupo em que a mãe vivia com outra pessoa e ogrupo em que a mãe não vivia com outra pessoa.Nesse último grupo, foi bem maior o percentualdas trabalhadoras que alcançaram o ensino médio

(10,96%) em relação ao percentual das quechegaram a esse mesmo grau e que pertenciamao grupo com mãe vivendo com outra pessoa(1,90%). Por outro lado, mais TIDs estudaramaté o ensino fundamental no grupo com mãessozinhas (40%) do que no grupo com mãevivendo com outra pessoa (24,25%).Considerando a presença ou ausência dos paise o fato de as TIDs não estudarem no momento dapesquisa, existem, proporcionalmente, mais TIDsque não estudam no grupo com ambos os paisfalecidos (28,57%), vindo a seguir o grupo comsó o pai vivo (17,07%), só com a mãe viva(7,52%) e o grupo com os dois vivos (6,34%). Amaior concentração de TIDs que estavam noensino suplementar pertencia ao grupo só com amãe viva (23,31%), vindo a seguir o grupo comambos falecidos (21,43%). Considerando-se trêsoutros grupos (pais morando juntos, paisseparados e pai que abandonou a família), épossível observar que a maior concentração detrabalhadoras que não estudavam estava noterceiro grupo (9,76%), vindo a seguir o primeirogrupo (6,57%) e o segundo grupo (5,70%). Dasque responderam que o pai não morava em BeloHorizonte, Recife ou Belém, 10,96% nãoestudavam; do grupo que disse que o pai moravanestas capitais, 3,48% não estudavam.Comparando o grupo das que tinham paismorando com outra pessoa com o grupo das queos pais não moravam com outra pessoa, percebeseque a maior concentração de TIDs que nãoestudavam estava localizada no primeiro grupo(6,57%), contra 5,15% no segundo grupo. Amesma tendência se observa quando se comparao grupo com mães morando nestas capitais emães morando em outros lugares: desse últimogrupo, 10,28% de TIDs não estudavam, contra5,52% do primeiro grupo. A circunstância de amãe viver com outra pessoa parece nãoinfluenciar o fato de a TID não estudar: do grupodas que responderam que a mãe vivia com outrapessoa, 5,74% estavam sem estudar, contra6,69% do grupo das que disseram que a mãe nãovivia com outra pessoa. Parece então que, semesquecer o limite desta análise por não serinformada a idade das TIDs que não estavamestudando, pais falecidos, pais que abandonarama família, pais e mães não morando em BeloHorizonte, Belém e Recife, influenciam aparalisação dos estudos pelas trabalhadoras(tabela 16).19Pôde ser visto que, de 872 TIDs, 53,21%responderam que já tinham sido reprovadas;44,50% disseram que não e 2,29% nãoresponderam a essa questão. Cruzando a situaçãodos pais com reprovação ou não da TID, tem-seque a maior concentração proporcional de TIDsreprovadas estava no grupo com só a mãe viva(61,32%) em relação aos grupos “os dois vivem”(51,62%), “só o pai está vivo” (59,46%) e“ambos estão falecidos” (45,45%). O abandonoda família pelo pai parece influir na reprovaçãoda TID, se forem comparados os percentuais dereprovação nos grupos com pais que moravamjuntos (50,14%) e com pais separados (53,97%).Houve também maior concentração de TIDsreprovadas no grupo das que o pai morava nestascapitais (56,41%) em relação às que pertenciamao grupo dos pais que não moravam nestascapitais (51,16%). O fato de o pai viver ou nãocom outra pessoa parece influir pouco nopercentual de reprovação. Em relação à mãe, foimais significativo o percentual de reprovação entreas TIDs cujas mães não moravam em BH, Recifeou Belém (57,95%), contra 54,34% de TIDsreprovadas do grupo das que as mães moravamnestas capitais. Entre as que responderam que suasmães moravam com outra pessoa, 58,72% já tinhamsido reprovadas, contra 52,85% de reprovação entreas que disseram que suas mães não viviam comoutra pessoa (tabela 17).Foi elevado o número de TIDs que nãopossuíam irmãos e irmãs maiores do que elas –396 (38,48%) e 422 (41,01%), respectivamente.Entre as entrevistadas, 334 (32,46%) responderamque possuíam um irmão maior do que elas e 306(29,74%) que possuíam uma irmã maior. Onúmero de respostas relativas a dois irmãos(homens e mulheres) maiores do que asentrevistadas foi de 167 (16,23%) e 160 (15,55%),respectivamente. Cabe ainda observar que 468(45,48%) e 472 (45,87%) das entrevistadasresponderam que não possuíam irmãos ou irmãsmenores do que elas, respectivamente. Aporcentagem das que responderam possuir apenasum irmão menor ficou também próxima daporcentagem das que responderam possuir apenasuma irmã menor – 32,26% e 30,52%,respectivamente (tabelas 18 a 21).No que se refere à variável escolaridade dospais, constatou-se que num total de 880 pais,10,68% eram analfabetos e num total de 963mães, 15,06% encontravam-se nessa mesma

situação. Entre os pais, 16,48% chegaram aoensino fundamental I (1 a a 4 a série), 11,02% aoensino fundamental II (5 a a 8 a série), 25,68% aoensino médio e 2,50% ao ensino superior. Foisignificativo o número de TIDs que não846 entrevistadas (83,93%). Apenas 116(11,51%) afirmaram receber ajuda, sendo que,dessas, 92,98% recebiam Bolsa-Escola, 3,51%Bolsa-Alimentação e 3,51% recebiam oPrograma do Leite (tabelas 29 e 30).Tabela 29 - Os pais recebem alguma ajudaFreq %Seus pais recebem alguma ajuda (Bolsas escola ou alimentação, etc)?TotalSimNãoNSNRLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 21116846397100811,5183,933,87,69100,00souberam indicar a escolaridade de seus pais(31,59%). Entre as mães, 23,05% ingressaramno ensino fundamental I, 13,91% no ensinofundamental II, 29,80% no ensino médio eapenas 1,14% no ensino superior. Tambémsignificativo foi o número de TIDs que nãosouberam responder (15,78%) (tabelas 22 e 24).Quanto à variável renda, observamos seralto o nível de desconhecimento das TIDs:57,80% em 872 não souberam informar a rendade seus pais e 33,47% em 950 nada informaramsobre a renda de suas mães. De acordo com asrespostas, 65 pais (7,45%) tinham renda dezero a meio SM e 136 mães (14,32%) estavamnessa mesma faixa de renda; 78 pais (8,94%)e 111 mães (11,68%) recebiam de meio a umSM. Na faixa de um a dois SM, encontramos92 pais (10,55%) e 149 mães (15,68%); já nafaixa de dois a quatro SM, o registro aponta39 pais (4,47%) e 26 mães (2,74%). Dezesseispais recebiam mais de cinco SM (1,83%),sendo que apenas seis mães recebiam nestafaixa (0,63%). Foi expressivo o número demães sem renda, 135 (14,21%), sendo que estenúmero caiu no grupo dos pais – 41 (4,70%).Pode-se concluir que o número de mães nasfaixas de renda de zero a dois SM e na faixasem renda é superior ao número de pais; onúmero de pais é maior do que o de mães nasfaixas de dois a quatro SM e de mais de cincoSM (tabelas 23 e 25).Foi expressivo o número de famílias quenão recebiam alguma ajuda governamental:206.3 Escolaridade das TrabalhadorasInfanto-juvenis DomésticasNo que se refere ao grau de analfabetismodas TIDs em Belo Horizonte, pode-se afirmarser elevado o número das que sabem ler eescrever – 96,20% (tabela 33).Comparando-se a escolaridade do pai com adas TIDs, pode-se afirmar que entre as 241(27,51%) que estudavam no ensino fundamentalI em 876, 7,05% possuíam pai com a mesmaescolaridade, 14,94% possuíam pais analfabetos,30,71% possuíam o ensino médio e apenas 1,24%responderam que a escolaridade de seus pais eraensino superior. No que se refere às 511 (58,33%)TIDs que cursavam o ensino fundamental II,18,59% possuíam pais com ensino fundamentalI, 12,92% tinham pai com ensino fundamental II,25,64% com ensino médio, 7,63% possuíam paisanalfabetos e 3,52% com ensino superior. Quantoao ensino médio, das 90 (10,27%) TIDs quepossuíam esse nível de escolaridade, 30,0%possuíam pais com ensino fundamental I, 22,22%com ensino fundamental II, 10,0% o nível médio,sendo expressivo o índice das que possuíam paisanalfabetos: 12,22%. Foi também elevado onúmero de TIDs que não souberam informar aescolaridade de seus pais em todos os grupos:TIDs no ensino fundamental I (40,25%), no ensinofundamental II (29,55%) e no ensino médio(23,33%) (tabela 34).O cruzamento das variáveis “escolaridadeda mãe” com “escolaridade da TID” informou

que de 957 delas, 268 (28,0%) estavam no ensinofundamental I e, destas, 13,06% possuíam mãescom a mesma escolaridade; 5,60% possuíammães com escolaridade de ensino fundamentalII; 38,06% de ensino médio; 18,66% tinhammães analfabetas e 1,49% tinham mães comensino superior. Das entrevistadas, 555 (57,99%)estudaram até o ensino fundamental II, sendo que24,68% tinham mães com ensino fundamentalI; 16,40% das TIDs possuíam mães com a mesmaescolaridade, ou seja, ensino fundamental II;27,39% o ensino médio; 14,77% tinham mãesanalfabetas e 1,26% tinham mães com ensinosuperior. Entre as 92 (9,61%) TIDs queestudaram até o ensino médio, 45,65% tinhammãe com ensino fundamental I; 26,09% comensino fundamental II; 13,04% com ensinomédio e 5,43% tinham mães analfabetas. Foisignificativo o número de TIDs que nãosouberam informar a escolaridade da mãe. Emtodos os quatro grupos de TIDs (que estudaramaté o ensino fundamental I, até o ensinofundamental II, até o ensino médio e as que nãoresponderam), a maior concentração de pais emães ficou no ensino médio, existindo,proporcionalmente, menos mães do que paisanalfabetos no grupo das TIDs com ensino médio(tabela 35).Comparando-se a escolaridade das TIDscom a renda do pai, pode-se observar que, das236 TIDs que estudaram até o ensinofundamental I, 64,83% não souberam respondersobre a renda dos pais; 12,29% possuíam paiscom renda de até meio SM; 6,78% entre um edois SM; 5,08% possuíam pais que não tinhamrenda e 3,39% possuíam pais com renda entremeio e um SM e entre dois e quatro SM. Das508 TIDs que estudaram até o ensinofundamental II, 55,91% não souberam respondersobre a renda dos pais, 10,83% das TIDs queresponderam à questão tinham pais que recebiamentre um e dois SM; 10,43% de meio a um SM;6,69% com renda de até meio SM; 5,31% comrenda de dois a quatro SM e 2,17% com paisrecebendo acima de cinco SM. É importanteregistrar que 4,92% das TIDs tinham pais semrenda. No que se refere ao ensino médio, foramencontradas 90 TIDs e, dessas, 55,56% nãosouberam responder sobre a renda dos pais; 15,56%possuíam pais que recebiam de um a dois SM,13,33% com renda de meio a um SM, 4,44% comrenda de dois a quatro SM, enquanto os pais de214,44% recebiam mais de cinco SM (tabela 36).A relação entre a escolaridade das TIDs e arenda da mãe apresentou as seguintes tendências:257 TIDs estudaram até o ensino fundamental Ie, dessas, 40,86% não souberam informar a rendada mãe; 19,07% possuíam pais com renda de atémeio SM; 12,84% afirmaram que suas mães nãotinham renda; na mesma porcentagem,encontram-se as que afirmaram que a renda dasmães era entre um e dois SM; 3,89% entre meioe um SM e 1,95% afirmaram que suas mãesrecebiam de dois a quatro SM. Das 552 TIDsque cursaram até o ensino fundamental II,30,98% não souberam responder sobre a rendada mãe; 15,58% afirmaram que suas mãesrecebem de um a dois SM; 15,04% entre meio eum SM; 14,13% disseram que suas mães nãotinham renda; 13,04% que elas recebiam até meioSM; 3,26% afirmaram que a renda materna erade dois a quatro SM. Entre as 92 TIDs quecursaram até o ensino médio, 28,26% nãosouberam informar sobre a renda das mães;22,83% afirmaram que as mães tinham renda deum a dois SM; 17,39% disseram que a rendamaterna era de meio a um SM; com o mesmopercentual encontram-se aquelas mães que nãopossuíam renda, acompanhadas de 7,61% queinformaram que as mães recebiam de zero a meioSM (tabela 37).A seguir, verifica-se a comparação da idadeem que as 1.029 TIDs começaram a trabalharcom o grau de escolaridade. Observa-se que das273 TIDs que começaram a trabalhar na faixaetária de 5 a 11 anos, 46,89% cursaram até oensino fundamental II; 45,42% até o ensinofundamental I e 2,93% até o ensino médio. Das652 que começaram a trabalhar na faixa etáriade 12 a 15 anos, 63,65% cursaram até o ensinofundamental II; 22,24% até o ensino fundamentalI e 10,28% até o ensino médio. Nesse grupo, as145 que estudaram até o ensino fundamental I(22,24%) estavam atrasadas em sua vida escolar,pois a idade para terminar esse nível de ensino éde 10 anos. Das 92 que ingressaram no trabalhona faixa etária de 16 a 17 anos, 53,26% cursaramaté o ensino fundamental II, 28,26% até o ensinomédio e 11,96% até o ensino fundamental I.Neste grupo, as 11 TIDs que estudaram até oensino fundamental I e todas as 49 que cursaramaté o ensino fundamental II estavam com atrasoescolar, uma vez que a idade correta paracomeçar o ensino médio é 15 anos.

Tabela 38 – Idade do primeiro trabalho X Escolaridade do TIDVocê estuda(ou) até qual série?Ens. Fund. I Ens. Fund. II Ens. Médio NRFreq % Freq % Freq % Freq %TotalFreq %IdadequecomeçouatrabalharDe 5 a 11De 12 a 15De 16 a 171241451145,4222,2411,96128 46,89 8 2,93415 63,65 67 10,2849 53,26 26 28,26132564,763,836,5227365292100,00100,00100,0028027,53592 58,21 101 9,93444,331017100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasO cruzamento das variáveis “primeirotrabalho” com “grau de escolaridade” mostraque, de 1.020 TIDs, 39,90% (407) começaramtrabalhando como babá; 33,92% (346), comoempregadas domésticas; 5,88% (60) arrumavamcasa em seu primeiro trabalho; 3,04%começaram como balconistas; 2,94% começaramcomo faxineiras; 2,16% levavam crianças àescola; 1,37%, como acompanhantes de pessoasidosas; 1,37% trabalhavam na lavoura e 1,27%,como vendedoras. Das que foram babás em seuprimeiro trabalho, 62,16% estudaram até oensino fundamental II; 23,10% até o ensinofundamental I e 9,83%, até o ensino médio. Das346 TIDs que tiveram o primeiro trabalho comoempregadas domésticas, 55,02% cursaram até oensino fundamental II; 33,24% alcançaram oensino fundamental I e 9,25%, o ensino médio.Das 60 TIDs que iniciaram arrumando casa,56,67% estudaram até o ensino fundamental II;28,33%, até o ensino fundamental I e 15,0%, atéo ensino médio. Das 30 que iniciaram o trabalhocomo faxineiras, 60% cursaram até o ensinofundamental II e, das 22 TIDs que iniciaram otrabalho levando crianças para a escola, 90,91%cursaram até o ensino fundamental II. Apesar denão ser possível uma análise acurada sobre oatraso escolar e sobre a influência do primeirotrabalho no desempenho escolar, pelo fato de nãoser informada a idade atual das TIDs e nem asérie que elas estavam efetivamente cursando, éimportante observar que o único grupo de TIDscom maior concentração no ensino fundamentalI (71,43%) e não no ensino fundamental II(28,57%) é o grupo que começou trabalhandona lavoura (tabela 39).A maioria das respostas válidas de 1.023TIDs, ou seja, 58,06% (594), estudou até o ensinofundamental II; 27,66% (283) alcançaram o22ensino fundamental I e 9,87% (101) cursaramaté o ensino médio. Na análise do cruzamentodas variáveis “casa em que dorme” e “grau deescolaridade alcançado”, se pode afirmar, que apartir dos dados exibidos, é que, das 1.029 TIDs,623 dormiam na casa dos pais e, dessas, 62,12%estudaram até o ensino fundamental II; 21,03%,até o ensino fundamental I e 12,36%, até o ensinomédio. Das 318 TIDs que dormiam na casa ondetrabalhavam, 49,37% alcançaram o ensinofundamental II; 40,57%, o ensino fundamental Ie 5,35%, o ensino médio. Das 64 TIDs quedormiam na casa de um familiar, 57,81%cursaram até o ensino fundamental II; 31,25%,até o ensino fundamental I e 7,81%, até o ensinomédio (tabela 40).Das 1.029 TIDs pesquisadas, 469 tinhamsido reprovadas. Cruzando essa variável com“número de reprovações”, pode-se observar que,de 449 respostas válidas, 263 TIDs (58,57%)foram reprovadas uma vez; 118 (26,28%) foramreprovadas duas vezes e 68 (15,14%) três ou maisvezes. As séries em que ocorreu maior incidênciade reprovação, num total de 455 respostasválidas, foram 1 a série (19,53%), 2 a série(17,80%) e 3 a série (15,82%). A 5 a série vem emquarto lugar, com 15,16%. De 383 trabalhadorasreprovadas da 1ª série do ensino fundamental ao1º ano do ensino médio, a maioria foi reprovadaapenas uma vez, em todas essas séries, vindo aseguir duas reprovações. Chama atenção o casoda 5 a série e do 1º ano do ensino médio, com umalto percentual de três ou mais reprovações(20%). A única reprovada no 2 o ano do ensinomédio foi reprovada duas vezes. Os motivosalegados pelas 215 que não freqüentavam aescola incidiram, em primeiro lugar, “não gostode estudar”, com 17,99% das respostas. Emsegundo lugar, veio a opção “tenho que fazer as

Tabela 44 - Freqüência de reprovação e em que sériesVocê já foi reprovada?TotalFreqSim%NRFreq %Freq %Quantasvezes foireprovada?TotalTotalUmaDuasTrês ou mais3º serie1º serie5º serie4º serienão lembra2º serie6º serie1º ano do 2º grau7º serie8º serie2º ano do 2º grau3ª e 2ª séries5ª e 7ª séries2ª, 3ª e 4ª séries1ª e 3ª séries7ª e 8ª séries8ª e 2º ano (médio)2ª e 4ª séries3ª e 4ª séries2ª etapa2ª e 5ª séries3ª etapa5ª e 6ª séries4ª e 5ª sériesAlfabetização1ª e 3ª séries1º grau3ª e 6ª séries3ª, 4ª e 6ª séries3ª e 5ª séries3ª, 5ª e 7ª séries1ª, 2ª e 3ª séries1ª e 5ª séries2ª, 3ª e 6ª séries2ª e 4ª séries1ª e 6ª sériesNR2631186844972896942381968818416113631134215113111211545558,5726,2815,14100,0015,8219,5615,169,23,6617,801,981,321,761,76,221,76,88,221,32,22,22,661,32,66,22,22,66,88,44,221,10,22,22,66,22,22,22,44,22,221,10100,0000202000000000000000000000000000000000000000,00,00100,00100,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,002631188846972896942381968818416113631134215113111211545556,0825,1618,76100,0015,8219,5615,169,23,6617,801,981,321,761,76,221,76,88,221,32,22,22,661,32,66,22,22,66,88,44,221,10,22,22,66,22,22,22,44,22,221,10100,00Lumen - Fumarc/PUC Minascoisas da casa”, com 17,15%; o terceiro lugarficou com a opção “preciso trabalhar”, com12,97% e, em quarto lugar, “não encontrei vaga”(11,30%) (tabelas 44, 45 e 46).Das 424 TIDs que responderam sobrea disponibilidade de tempo para realizaras tarefas escolares, 85,85% responderamque tinham esta disponibilidade. Indagadasse o trabalho era empecilho para realizaras tarefas escolares, 78,20% disseram que23não e 21,09% que sim. Das 89 queconsideraram o trabalho um empecilho àrealização de tarefas escolares, 45,45%alegaram falta de tempo para as tarefasescolares, 25% mencionaram o cansaço e20,45%, o excesso de trabalho (tabelas 47,48 e 49).De 1.016 respostas válidas, 74,11%estavam cursando o ensino regular e17,72% o ensino suplementar. Foi

significativo o número das que nãoestudavam – 7,19% (73) (tabela 50).Das 797 TIDs que responderam sobre ascondições da escola em que estudavam,apresenta-se o número total de respostasválidas em cada opção oferecida pela perguntae a distribuição percentual entre respostasafirmativas e negativas. Mais de 90%admitiram que seus professores lhes tratavambem e que tinham um bom relacionamento comseus colegas. Mais de 80% consideraram quesuas salas de aula tinham luz suficiente,afirmaram que havia biblioteca em suasescolas, que as alunas não eram responsáveispela limpeza da escola e que o ensino era bom.Pouco mais da metade disse que os banheirosestavam limpos. De uma maneira geral, asTIDs avaliaram positivamente as condições desuas escolas (tabela 52).Quanto às expectativas sobre a escola,entre as 786 TIDs que responderam, a opçãomais registrada foi curso de computação, com27,15%. Em seguida veio campo esportivo,com 9,58%, e banheiros limpos, com 9,11%(tabela 53).6.4 Condições de TrabalhoDas 1.029 TIDs, 64,03% começaram atrabalhar quando estavam na faixa etária de 12 a15 anos; 26,88% iniciaram o trabalho entre 5 e 11anos; e 9,091% começaram a trabalhar com 16 a17 anos.como doméstica entre 12 e 15 anos de idade;24,48%, entre 5 e 11 anos; e 12%, entre 16 e 17anos (tabelas 56 e 57).Das 272 trabalhadoras domésticas quecomeçaram a trabalhar com 5 a 11 anos, a maioria(59,56%) estava, no momento da pesquisa, com12 a 15 anos de idade; 21,32%, com 16 a 17anos; e 19,12%, com 5 a 11 anos. Das 650 queiniciaram no trabalho com 12 a 15 anos, 58%possuíam de 12 a 15 anos e 42% estavam entre16 e 17 anos. Das 93 que começaram a trabalharentre 16 a 17 anos, todas (100%) estavam nafaixa de 16 a 17 anos no momento da pesquisa(tabela 41).O cruzamento das variáveis “primeirotrabalho” e “faixa etária atual” informa que maisda metade das que iniciaram trabalhando comobabás (59,46%), arrumando casa (51,67%),fazendo faxina (73,33%), levando crianças àescola (77,27%), estava, no momento daaplicação do questionário, na faixa etária de 12a 15 anos e, portanto, ainda fora da legalidade.Metade ou mais das que começaram a trabalharcomo acompanhante de pessoas idosas (57,14%),trabalhadora rural (50%), balconista (58,06%) evendedora (53,85%) pertenciam à faixa etária de16 a 17 anos, já alcançando a legalidade. Umahipótese que poderia ser levantada a partir dessesdados é que são admitidas com mais facilidadecrianças e adolescentes com menos de 15 anos paraas ocupações citadas no grupo de faixa etária de 12a 15 anos. Concentrando-se na faixa etária maisvulnerável, de 5 a 11 anos, observamos que asatividades de maior registro como primeiro trabalhoTabela 55 - Idade que começou a trabalharIdade que começou a trabalharFreq %De 5 a 11De 12 a 15De 16 a 17TotalLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 627565593102326,8864,039,09100,00Das 1.026 TIDs que responderam sobre oprimeiro trabalho, 39,86% tiveram comoprimeira ocupação a atividade de babá e 33,82%a de empregada doméstica. A maioria (63,52%),num total de 1.026 TIDs, começou a trabalhar24foi babá e empregada doméstica (ambos com 16casos), num total de 54 crianças (tabela 42).A análise do cruzamento da questão “quemdecidiu que você deveria trabalhar” com avariável escolaridade do pai e da mãe não permite

nenhuma conclusão a respeito da correlaçãoentre essas variáveis. O que pode ser afirmado éque, no grupo de TIDs cujos pais e mães eramanalfabetos ou freqüentaram o ensinofundamental, a decisão de trabalhar partiu, emprimeiro lugar, das próprias TIDs. No grupo deTIDs que possuíam pais e mães no ensino médioou no ensino superior, a decisão de trabalharcontinuava sendo, em primeiro lugar, daspróprias TIDs. É importante registrar odesconhecimento das TIDs quanto à escolaridadede seus pais (tabelas 58 e 59).O cruzamento de qualquer questão com avariável renda do pai é precário devido ao grandenúmero de TIDs que não souberam dar essainformação. Foi expressivo também o númerodas que não souberam informar a renda da mãe,apesar de ser menor: as TIDs deram maisinformações sobre suas mães do que sobre seuspais. O que pode ser observado é que os pais de31,64% das TIDs situavam-se na faixa de semrenda até dois salários mínimos e que 55,89%das mães das TIDs localizavam-se na faixa desem renda até dois salários mínimos. Em quasetodas as faixas de renda, “outras pessoas”comparece em segundo lugar nessa decisão.41,46% das TIDs pertenciam a famílias comrenda familiar que variava de sem renda até doissalários mínimos. Foi alto o número das que nãosouberam dar essa informação. As TIDs quedisseram que foi seu pai ou sua mãe quem decidiuque elas deveriam trabalhar pertenciam, em suamaior parte, a famílias com renda de um a doissalários mínimos. As TIDs que disseram ser elasmesmas ou seus pais ou outros familiares quetomaram a decisão de elas trabalharempertenciam a famílias com renda de um a doissalários mínimos, em sua maior parte. Não foipossível estabelecer uma correlação precisa entrerenda do pai, renda da mãe, renda familiar eresponsável pela decisão de trabalhar a partirdessas análises. A hipótese que pode serlevantada é a de que a mãe e o pai não decidempelo trabalho de suas filhas como domésticas emfamília com renda superior a cinco saláriosmínimos (tabelas 61 e 62).Também são apresentados os resultados docruzamento das variáveis “motivos de a TIDtrabalhar” dados pelas famílias de origem e“responsável pela decisão de trabalhar”, dadopelas TIDs. O que se observa é que “para serindependente” obteve 83 registros, “para ajudara família”, 45 registros, “somos pobres” recebeu27 registros e “queria trabalhar e estudar”, 22registros. A distribuição dessas respostas pelascategorias de responsáveis pela decisão detrabalhar indica que mais de 80% delas seconcentram na categoria das TIDs que disseramter sido elas mesmas a decidir que deveriamtrabalhar.Pode-se também analisar o cruzamento dasrespostas dadas pelas TIDs sobre o início dotrabalho e por suas famílias de origem sobre osresponsáveis pela decisão de trabalhar comoTID. De uma maneira geral, não existemcontradições entre essas informações. Das 272famílias que responderam, 88,60% (241)admitiram ter sido a própria filha a tomar aPor que sua filha trabalha emcasa de outra família?Tabela 64 - Motivação para começar como TID X Decisão de iniciar a trabalharSomos pobresAqui não tem trabalho p/ elaQueria trablhar e estudarPara ajudar a famíliaPara aprender as tarefas domésticasPara ser independenteFaz favor p/ pessoaOutrosNSQuem decidiu que você deveria trabalhar?Eu mesma Meus pais Meu pai Outra pessoa NRResp. % Resp. % Resp. % Resp. % Resp. % Resp. %244193847073188,8966,6786,3684,44100,0084,3487,50100,00100,00102201000253,70,009,094,44,001,20,00,00,00000001000,00,00,00,00,001,20,00,00,0021150111007,4116,674,5511,11,0013,2512,50,00,00010000000,0016,67,00,00,00,00,00,00,00Total (*)Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de casos válidos: 199 * Os valores que restam para completar o total (1029) são valores perdidos ou NSA.2762245483831100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00

decisão. Desse grupo, 72,61% (175) afirmaramque a decisão de trabalhar coube a elas e 66(27,39%) não confirmaram a informação dadapor suas famílias (tabela 65).As quatro categorias de motivos quelevaram as crianças e adolescentes ao trabalhodoméstico mais marcadas pelas famílias deorigem foram, em ordem decrescente: “ter opróprio dinheiro”, “para ajudar meus pais efamiliares”, “para ganhar algo e estudar” e“necessidade/somos muito pobres”. Mais de 80%das respostas nestas categorias concentraram-seno grupo de TIDs que decidiram por si própriasque deveriam trabalhar (tabela 66).Parece não haver nenhuma relação entreescolaridade do pai e motivos alegados pelasTIDs para começarem a trabalhar. Em todos osmotivos citados, a maior concentração de TIDsficou no grupo com pais com ensino médio. Aexceção coube aos motivos “para ser alguém navida” e “para aprender a fazer algo” que alémdo ensino médio apresentaram concentraçãoigual à de TIDs com pais analfabetos e no ensinofundamental I (tabela 67).Não foi possível estabelecer nenhumacorrelação significativa entre escolaridade damãe e motivos alegados pelas TIDs paracomeçarem a trabalhar. Uma observação quepode ser feita é que, em quase todos os motivoscitados, a maior concentração de TIDs ficou nogrupo com pais com ensino médio. A distribuiçãopor escolaridade da mãe revelou que a segundamaior concentração de TIDs distribui-se entre acategoria mães analfabetas e mães com ensinofundamental I. Com exceção de “para aprendera fazer algo”, que obteve a maior concentraçãono grupo de mães com ensino fundamental I,seguido das mães com ensino médio (tabela 68).Parece não haver relação significativaentre renda da mãe e do pai e motivos paratrabalhar. Em todas as faixas de renda, osmotivos mais alegados pelas TIDsconcentraram-se em “para ter meu própriodinheiro”, ”somos muito pobres” e “paraaprender a fazer algo”. É importante apontaro grande número de TIDs que não souberaminformar a renda do pai e da mãe, o quecompromete qualquer análise de tendência. Omesmo comentário pode ser feito para avariável renda familiar no último mês. É dignode nota que o motivo “somos muito pobres”foi alegado, principalmente, pelas TIDs26pertencentes a famílias com renda de um a doissalários mínimos (23,20%). O motivo maisalegado pelas TIDs localizadas no grupo dezero a meio SM foi também “somos muitopobres” (tabelas 69,70 e 71).Os três principais motivos dados pelas TIDspara trabalhar foram, em ordem decrescente:“para ter meu próprio dinheiro”, “para ajudarmeus pais/familiares” e “para ganhar algo eestudar”. As TIDs pertencentes a todas essascategorias utilizavam o dinheiro que recebiamcomprando coisas próprias, em primeiro lugar,e ajudando a família, em segundo. As TIDs queadmitiram que o motivo do trabalho era “somosmuito pobres” disseram, em sua maioria, queajudavam a família com o dinheiro que recebiam(tabela 72).Pode-se observar que o ponto de maiorconcentração de respostas dos motivos “paraajudar meus pais/familiares”, “para aprender afazer algo”, “para ser alguém na vida”, “para termeu próprio dinheiro”, “para não ficar à toa” e“outros” admitidos pelas TIDs para trabalharcoincidem com a explicação “para serindependente” dada pelas famílias de origem(tabela 63).Independente do motivo alegado pelas TIDspara ter começado a trabalhar como doméstica,mais de 89% das respostas das famílias de origemsobre o responsável pela decisão do trabalho dafilha recaiu sobre a categoria “ela sozinha”(tabela 64).Ao mesmo tempo, independente dosmotivos das TIDs para começarem no trabalhodoméstico, as repostas das famílias de origemsobre as razões de a filha ter ido trabalharconcentraram-se, principalmente, sobre acategoria “ter o próprio dinheiro”.Analisou-se também a distribuição dasatividades feitas pelas TIDs por sexo. Entre asmeninas, e somando os valores obtidos nascategorias “todos os dias”, “quase todos os dias”e “de vez em quando”, as atividades maispraticadas foram, em ordem decrescente: arrumara casa (680), cuidar de crianças (603), lavar roupa(468), passar roupa (381), ajudar com as compras(256), cuidar de cachorro (133), cozinhar (113),ver televisão (96), apenas estudar (66), cuidarde idosos (57) e cuidar de pessoa doente (47).Entre os meninos, as atividades mais freqüentesforam: arrumar a casa (36), cuidar de crianças(24), cuidar de cachorro e ajudar com as compras

(19 cada), lavar roupa (8), ver televisão (7),passar roupa (6), apenas estudar e cuidar deidosos (5 em cada uma das categorias), cuidarde pessoa doente e cozinhar (4 em cada umasdas categorias). Entre os meninos, as atividadesde lavar e passar roupa, cuidar de idosos, cuidarde pessoa doente e cozinhar receberam igual oumaior número de registros nas categorias ”quasenunca” e “nunca” em relação aos obtidos nasopções “todos os dias”, “quase todos os dias” e“de vez em quando” somadas. Entre as meninas,essa situação ocorreu com as atividades cuidarde idosos e cuidar de pessoa doente (tabela 76).Das 791 TIDs que cuidavam de crianças,520 cuidavam todos os dias e a maioria (55,58%)estava na faixa etária de 12 a 15 anos e 40%estava na faixa de 16 a 17 anos. Das 804 TIDsque arrumavam casa, 546 arrumavam todos osdias, sendo que 48,90% estavam na faixa de 12a 15 anos e 45,79% estavam na faixa de 16 a 17anos. Das 604 TIDs que ajudavam com ascompras, 86 ajudavam todos os dias, 50%estavam entre 12 a 15 anos e 45,35% estavamna faixa de 16 a 17 anos. Das 685 TIDs quelavavam roupa, 210 lavavam todos os dias, sendo53,33% na faixa etária de 16 a 17 anos e 44,29%na faixa de 12 a 15 anos. Das 652 TIDs quepassavam roupa, 123 passavam todos os dias,sendo 57,72% na faixa de 16 a 17 anos e 42,28%na faixa de 12 a 15 anos (tabela 78).Das 274 TIDs que responderam quearrumavam casa, 240 arrumavam todos os dias.Dessas, 51,67% trabalhavam em casas de quatroa cinco pessoas e 28,33% em casas de seispessoas ou mais. Das 248 TIDs que lavavamroupa, 97 lavavam todos os dias. Dentre essas,46,39% trabalhavam em casa de quatro a cincopessoas, 27,84% em casas de seis ou maispessoas e 25,77% em casas de até 3 pessoas. Das233 TIDs que passavam roupa, 57 passavamtodos os dias e, dessas, 43,86% trabalhavam emcasas de quatro a cinco pessoas, 29,82% em casasde seis ou mais pessoas e 26,32% em casas deaté três pessoas. Das 229 TIDs que cuidavam decrianças, 157 cuidavam todos os dias e, dessas,55,41% trabalhavam em casas de quatro a cincopessoas e 31,21% em casas de seis ou maispessoas. Das 213 TIDs que ajudavam nascompras, 46 ajudavam todos os dias e, dessas,41,30% trabalhavam em casas de quatro a cincopessoas, 30,43%, de seis pessoas ou mais e28,26%, em casas de até três pessoas (tabela 79).Também são apresentados, das 108 respostasválidas, os motivos das crianças e adolescentestrabalharem os sete dias da semana, distribuídospor situação de trabalho. Observa-se que, das 35(32,41%) que responderam “não tenho para ondeir”, 34,29% eram mensalistas residentes e 11,43%mensalistas não residentes; das 22 (20,37%) queresponderam que “foi esse o acordo”, 63,64%eram mensalistas residentes e 13,64% mensalistasnão residentes e das 21 (19,44%) que responderam“a patroa determinou”, 52,38% eram mensalistasresidentes e 4,76% não residentes. Os motivos“não tenho para onde ir”, “são tarefas que foramdadas pelo abrigo onde moro e trabalho”, “paraajudar parentes”, “é a casa onde moro” e “porqueganho pouco” só foram dados pelas mensalistasresidentes (tabela 80).Quanto à jornada de trabalho, a maioria(32,85%) das TIDs trabalhava de oito a dozehoras diárias e de quatro a oito horas (32,84%).21,54%, até quatro horas e 12,77%, acima dedoze horas diárias. Observa-se um expressivoGráfico 1 - Jornada de trabalhoAcima de 12h12.77%Até 4h21.54%Entre 8 e 12h32.85%Entre 4 e 8h32.84%Fonte: Lumen/Fumarc/PUC Minas e ICA/PUC Minas27

percentual para aquelas TIDs que estavamexpostas a jornada acima da exigida por lei(45,62%) (Gráfico 1).E, no cruzamento diário desta jornada,verifica-se que 645 TIDs trabalhavam aossábados, sendo que 36,90% ficavam de oito a dozehoras e 13,49% ficava acima de doze horas. Das238 que trabalhavam aos domingos, igualmenteestavam expostas a longas jornadas de trabalho(tabela 80).Das que trabalhavam sete dias por semana,70 (63,64%) admitiram ter descanso. Dessas,45,71% eram mensalistas residentes e 11,43%,não residentes; 37 (33,64%) afirmaram não terdescanso, sendo 43,24% mensalistas residentes e2,70% não residentes. Das três (2,73%) que nãoresponderam, uma era mensalista residente, umanão residente e a outra não recebia (tabela 81).Das 1.008 TIDs, 73,51% eram remuneradasem dinheiro, 13,79% eram remuneradas comcoisas, 9,33% com dinheiro e coisas, sendo que2,48% não recebiam (tabela 82).Das 160 que não recebiam em dinheiro,33,13% não recebiam porque as pessoas eram seusfamiliares; 21,25% porque a família não tinhasemanalmente. Quanto ao destino dado aosalário, a opção “compro minhas coisas” recebeu52,54% dos registros; “ajudo minha família”ficou com 35,97%; “gasto com diversão”, 3,52%;“pago meu material escolar”, 2,97%; “pagocontas (telefone e água)” recebeu 2,74% dosregistros; e a opção “faço poupança” teve 1,49%de registros. Pode-se afirmar que na sua quasetotalidade as TIDs recebiam elas mesmas seussalários (94,67%). Apenas 3,22% delasafirmaram que suas mães recebiam o dinheiro(tabelas 85, 86, 87 e 88).Das 1.029 TIDs entrevistadas, 731(71,04%) trabalhavam há menos de um ano nodomicílio da época da pesquisa e 14,67%trabalhavam entre um e dois anos. É importanteobservar que 93,31% não possuíam registro emcarteira e apenas 3,25% afirmaram ter registroem carteira. O cruzamento com a faixa etáriaaponta que, das 33 que afirmaram que possuíamregistro em carteira, sete não poderiam ter porencontrar-se na faixa etária menor de 16 anos.Porém, 383 TIDs que estavam com idade legalafirmaram não possuir registro em carteira(tabelas 89, 90 e 91).Tabela 90 - Registro em carteiraFaixa Etária (em anos)5-11 12-15 16-17Freq % Freq % Freq %Total(*)Freq %TotalSimNãoNR1512541,8594,443,70100,001,1194,834,06100,006,1991,192,62100,00Lumen - Fumarc/PUC Minas* Os valores que restam para completar o total (1029) são valores perdidos ou NSA.6514225422638311420339483510163,2593,313,44100,00dinheiro e 16,88% porque lhe davam casa e comidae recebiam coisas em troca do trabalho (tabela 84).Das 386 TIDs que responderam quanto àremuneração mensal, 64,25% declararam receberaté R$ 90,00; 29,53%, de R$ 91,00 a R$ 180,00e 5,18%, de R$ 181,00 a R$ 360,00.Das 806 que responderam sobre apontualidade com que recebiam o salário e afreqüência deste recebimento, observamos que73,33% recebiam pontualmente e 71,43%recebiam por mês; 15,76% recebiam com umpouco de atraso; e 11,53% recebiam28Das 1.026 TIDs que responderam onderealizavam o trabalho de domésticas 62,96% orealizavam na casa de outra pessoa, 19,40%realizavam trabalho na casa de outro parente e14,42% o realizavam em sua própria casa parapessoas que moravam em outra casa (tabela 92).De uma maneira geral, as TIDsconsideravam que eram bem tratadas pelasfamílias empregadoras. As opções menosmarcadas por elas sobre comportamentosconsiderados positivos referem-se à ajuda nosdeveres de casa e ao aconselhamento no sentido

de fortalecer os laços familiares evitando oesquecimento da família. Essa opção não eramuito adequada à realidade das TIDs nestascapitais, que dormiam, em sua maioria, na casados pais. No entanto, 48,97% das 245 TIDs quefizeram referências a esta opção localizavam-sena faixa etária entre 12 e 15 anos e na faixa etáriamais velha, de 16 a 17 anos (46,91%), e 56,73%dormiam na casa onde trabalhavam. Quanto àsperguntas que se referiam aos aspectos negativosdo tratamento dispensado pelas famíliasempregadoras, a maioria não confirmou essesaspectos e alguns desses aspectos negativos sóforam admitidos pelas meninas: assédio e abusosexual. A distribuição desses aspectos negativospor raça mostra que entre 224 negros/pretos dototal de TIDs dessa categoria que responderam àpergunta “te chamam por algum nome que tedesagrada”, 8,48% admitiram ser alvo dessetratamento, contra 7,37% de pardos (em 502) e5,66% de brancos (em 212). Ser insultado foiadmitido por 7,58% de pardos e 4,09% de negros/pretos contra 6,66% de brancos.Proporcionalmente, portanto, existem maisnegros/pretos, em primeiro lugar, e pardos, emsegundo lugar, que são chamados por nomesdesagradáveis do que brancos. Mais negros/pretos(4,09%) do que brancos (3,86%) e pardos (3%)comiam o que sobrava da comida. A categoria“branca” ficou em pior situação nos aspectos“beliscar ou puxar o cabelo”, com 4,30%, contra3,01% de pardos e 3,18% de negros/pretos;“tentativa de abuso sexual”, com 1,89%, contra1% de pardos; “não se alimentar no mesmo horárioda família”, com 22,70%, contra 19,06% depardos e 16,97% de negros/pretos; e “ter quetrabalhar doente”: 9,48%, contra 6,39% de negros/pretos e 4,80% de pardos (tabelas 93, 94, 95, 96,97, 98 e 99).Considerando esses mesmos aspectosnegativos por faixa etária, é possível observarque nenhuma TID de 5 a 11 anos de idadeassinalou as opções: sofrer impedimento decomunicar-se com a família e sofrer assédioou tentativa de abuso sexual. No entanto,proporcionalmente, existem mais TIDs nafaixa etária de 5 a 11 anos que admitiram sofrerbeliscão ou puxão de cabelo (9,43%), apanhar(13,21%), impedimento de comunicação coma família (3,77%) e comer o que sobra dacomida (7,55%). Proporcionalmente, existemmais TIDs na faixa etária de 16 a 17 anos queadmitiram ter que trabalhar doente (9,45%),não se alimentar nos mesmos horários que osoutros membros da família (19,40%), deixarsem comer (3,69%) e ser assediadassexualmente (1,23%) (tabela 100).A informação significativa é que as TIDsque vieram da zona rural, proporcionalmente,eram mais impedidas de comunicar-se comsuas famílias (6,29%) do que as procedentesda zona urbana (3,92%) de alguma cidadeTabela 93 - Tratamento dos patrões por sexoNa casa onde trabalha...TotalAjudam nos deveres de casaTratam com carinhoFicam preocupados com vocêDão conselhosTratam você com educaçãoConversam normalmente contigoLevam você p/ passearChamam você p/ ver TVIncentivam você a estudarLembram você p/ não esquecer da famíliaNRFemininoRespostas %27377962072376070643347160623044564590,7091,9791,5891,5292,0193,1490,7891,9991,5493,8895,6591,92SexoLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Casos Válidos: 102829MasculinoRespostas %2868576766524441561524969,308,038,428,487,996,869,228,018,466,124,358,08TotalResp %301 100,00847 100,00677 100,00790 100,00826 100,00758 100,00477 100,00512 100,00662 100,00245 100,0046 100,006141 100,00

Tabela 100 - Maus tratos por faixa etáriaLumen - Fumarc/PUC Minas30

diferente de Belo Horizonte, Belém ou Recife.Não é possível estabelecer, no entanto,nenhuma hipótese plausível sobre a influênciada origem rural ou urbana nas formas detratamento recebidas pelas TIDs com os dadosapresentados.Te chamam poralgum nome quete desagrada?TotalTe insultam?TotalBeslicam oupuxam cabelo?TotalTe batem?TotalVocê é obrigadaa trabalharmesmo doente?TotalImpedem vocêde comunicar-secom sua família?TotalAssediamsexualmentevocê?TotalTentaram teabusarsexualmente?TotalVocê se alimenta nosmesmos horários queos outros membrosda família?TotalÀs vezes tedeixaramsem comer?TotalCome o quesobra dacomida?TotalNão temnotícias dafamília?TotalSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRNãoTabela 102 - Maus tratos por casa de pernoiteNa casa dos paisFreq %3155212600235628593135737593857795942755785923573155913581859425751058743412617577155571458617552145831142,4761,7475,0060,7336,5161,8980,0060,4539,3961,4163,6460,7024,2461,3869,2360,2443,5561,6257,1460,4112,0061,1575,0060,1842,8660,5866,6760,5520,0060,3476,9260,1457,0368,8580,9559,7955,5659,5182,3559,8048,5759,7487,5059,7925,0025,00Na casa ondetrabalhaEm qual casa você dorme?Na casa de umfamiliarFreq % Freq % Freq % Freq % Freq %39270231137274131217288330823290231530278531322290331543043311830523152644523111130423171629913163353,4230,2012,5031,4858,7330,1810,0031,8051,5230,8727,2731,5369,7030,8515,3831,9548,3930,7535,7131,9488,0030,9515,0032,0857,1431,7025,0031,7080,0032,0015,3832,2734,6924,599,5232,2340,7432,4811,7632,3545,7132,366,2532,4175,0075,00358061259061358061258161457061060161060060058058528161160061258060004,116,49,006,173,176,50,006,229,096,22,006,246,066,177,696,196,456,31,006,22,006,405,006,21,006,26,006,12,006,09,005,946,834,374,766,323,706,41,006,225,716,28,006,15,00,0031Própria casa Outros NR01001001001001001001101109090100100100110110118301101101101101100,001,12,001,01,001,10,001,02,001,07,001,02,001,17,001,12,001,00,00,92,001,07,001,02,001,04,001,12,001,15,001,131,051,64,001,14,001,18,001,12,001,19,001,13,00,000415131504150415131504150415041531150415041500,00,456,25,511,59,3310,00,51,00,439,09,51,00,437,69,511,61,337,14,51,00,435,00,51,00,428,33,51,00,427,69,51,39,554,76,52,00,435,88,51,00,436,25,51,00,000011000000000000000000000000000000000000000000,00,006,25,10,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00,00Lumen - Fumarc/PUC Minas*Os valores que restam para completar o total (1029) são valores perdidos ou NSA.,00,00TotalFreq %7389416988639081098133933119773394013986629041498025937209827959129811095313976761183219652793617980359241697544100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00

Considerando o cruzamento das variáveis“formas de tratamento negativo” e “casa ondedorme” (na casa dos pais ou na casa em quetrabalhava), observamos que, proporcionalmente,as TIDs que dormiam na casa onde trabalhavamestavam mais vulneráveis nos seguintes aspectos:serem chamadas por algum nome de desagrado(12,54%, contra 5,17% no primeiro grupo);insultos (11,86% delas disseram ser insultadas,contra 3,88% das que dormiam na casa dos pais);beliscões ou puxões de cabelo (5,52% contra2,19%); apanhar (7,30% do primeiro grupo,contra 1,35% do segundo grupo); trabalhardoente (9,58%, contra 4,56%, respectivamente);ser impedida de comunicar-se com a família(6,98%, contra 0,51%, respectivamente); assédiosexual (1,29% contra 0,50%); tentativa de abusosexual (2,54%, contra 0,34%, respectivamente);às vezes ficar sem comer (3,47%, contra 2,56%)e comer o que sobra da comida (5,06%, contra2,91%, respectivamente). Houve mais TIDs,proporcionalmente, que dormiam na casa dospais e que não se alimentavam no mesmo horárioque os membros da família (21,84%) do que asque estavam na mesma situação e dormiam nolocal de trabalho (14,47%) (tabelas 101 e 102).Das 54 TIDs de 5 a 11 anos, nove admitiramter sofrido algum acidente de trabalho (16,67%).Nas duas faixas seguintes ocorreram acidentesde trabalho em 14,89% das TIDs entre 12 e 15considerada atividade incorporada ao cotidianoas que eram realizadas todos os dias, quasetodos os dias e de vez em quando, e nãoincorporadas as quase nunca ou nuncarealizadas. Calculando-se, para cada umas dasatividades incorporadas ao cotidiano, aporcentagem de TIDs que admitiram aocorrência de algum acidente de trabalho,teremos os índices de 18,48% para a atividadede cuidar de cachorro, 18,04% para a atividadede cuidar de pessoa doente, 17,89% para aatividade de lavar roupa, 17,65% para a decuidar de idosos, 17,48% para a de ajudar comas compras, 16,97% para a de passar roupa,16,50% para a de arrumar casa, 15,29% para aatividade de cuidar das crianças e 11,73% paraa de cozinhar (tabela 104).Registra-se também a distribuição dotipo de acidente entre as diversas faixasetárias. 187 TIDs especificaram qual acidentetiveram. Na faixa etária de 12 a 15 anos, ostipos de acidente mais mencionados foramqueimadura e corte com faca; em um segundopatamar tem-se o choque elétrico e a queda.Na faixa etária de 16 a 17 anos, queimadurae corte de faca também foram os tipos maisindicados, vindo em seguida o acidente queda(tabela 105).Os cruzamento do tipo de acidentepela atividade que realiza não forneceTabela 103 - Faixa Etária (em anos) por acidente de trabalhoVocê já teve algum acidente de trabalho?Sim Não NRFreq % Freq % Freq %TotalFreq %FaixaEtária(em anos)De 5 a 11De 12 a 15De 16 a 179816016,6714,8914,184546136283,3384,7485,58021,00,37,2454544423100,00100,00100,0015014,6986885,013,291021100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 8anos, em 544; e 14,18%, em 423 das TIDs entre16 e 17 anos, também afirmaram essa ocorrência(tabela 103).Uma outra análise foi feita distinguindoseas crianças e adolescentes entre o grupo queincorporou cada uma das atividades em seucotidiano e o grupo que não incorporou. Foi32nenhuma tendência ou conclusão (tabelas106 a 116).Das 1.027 TIDs entrevistadas, 78,68%afirmaram que não tinham sintoma físicoocasionado pelo trabalho e 21,03%responderam afirmativamente esta questão.Das que responderam afirmativamente, 50

espostas foram referentes a dor de cabeça(25,38%); 47, a dor muscular (23,86%); 23foram relativas a tristeza (11,67%); 19 foramreferentes a irritabilidade (9,64%) e 17, asolidão e a fadiga (8,63% cada) (tabelas 117e 118).6.5 SaúdeOs cruzamentos da questão 61 com a 68relacionaram as doenças já tidas pelas TIDse as formas de tratamento no trabalho, taiscomo: ser chamada por algum nomeafirmaram ter tido (tabelas 119 a 133).Quase a metade (44,51%) das 1.029TIDs foram ao Posto de Saúde quantoficaram doentes e 25,36% foram ao hospital.A maioria (87,24%) das 1.029 TIDs nãopossuía plano de saúde e 61,61% delasdisseram que só costumam ir ao médicoquando ficam doentes; 12,83% faziamexames periodicamente. De acordo com57,69% das TIDs, seus pais ou parentespagam pelos remédios quando ficamdoentes. 131 TIDs (12,83%) assumem essadespesa (tabelas 134 a 137).Tabela 134 - Atitudes quando fica doenteO que você faz quando fica doente?Freq %Vai ao Pronto SocorroVai ao hospitalVai à farmáciaVai ao Posto de SaúdeRecebe tratamento em casaFaz automedicamentoOutrosNRTotal842612845811850141610298,1625,362,7244,5111,474,861,361,55100,00Lumen - Fumarc/PUC Minasdesagradável, ser insultada, beliscada,apanhar, trabalhar doente, ser impedida decomunicar-se com a família, ter sidoassediada ou ter sofrido abuso sexual,alimentar-se em horários diferentes doshorários dos outros membros da família, ficarsem comer, comer o que sobra da comida enão ter notícias da família. O que pode serobservado a partir da análise dessecruzamento é que o número de respostasconfirmativas dos aspectos negativosassociados às formas de tratamento indicadasacima é pequeno. Em relação às que sãotratadas de alguma forma desrespeitosa nãoé possível estabelecer relação causal entreas duas variáveis propostas – doenças jáditas e formas de tratamento –, por nãoexistir uma relação direta entre essasvariáveis e por não se saber quando asinformantes tiveram as doenças que elas336.6 Descanso e LazerForam identificadas 15 trabalhadoras quetrabalhavam os sete dias da semana. Os motivosalegados para essa situação foram,principalmente, “foi esse o acordo”, “a patroadeterminou” e “não tenho para onde ir”. Dessas15, 73,33% disseram ter descanso e 13,33%, não.O descanso ocorre, com maior incidência,“domingo à tarde” (tabelas 138, 139 e 140).O cruzamento dos motivos para trabalharsete dias por semana com faixa etária, sexo, casaonde dorme e situação de trabalho, mostra que,no grupo feminino, o motivo “foi esse o acordo”aparece com 28,57%, vindo a seguir “a patroadeterminou” e “não tenho para onde ir”, comigual percentagem (14,29%). Para o grupomasculino, com apenas um caso, o motivoapontado foi “foi esse o acordo”. Nenhum motivofoi registrado no grupo etário de 5 a 11 anos.

Para a faixa etária de 12 a 15 anos, com oitocasos em 15, “foi esse o acordo” e “não tenhopara onde ir” foram os motivos com maiorincidência, com 25,0% cada. O grupo de 16 a 17anos, com seis casos, apontou, em primeiro lugar,“foi esse o acordo” (50,0%), vindo a seguir, com16,67%, os motivos: “a patroa determinou” e“não tenho para onde ir”. Quanto à casa em quedormiam, das 11 TIDs em 15 que dormiam nacasa onde trabalhavam, 27,27% apontaram “foiesse o acordo”; 18,18%, “a patroa determinou”;e 18,18%, “não tenho para onde ir”. As três quemoravam na casa dos pais indicaram “foi esse oacordo” (66,67%) e a outra não apontou omotivo. O motivo mais alegado por 11mensalistas residentes foi “foi esse o acordo”(27,27%), vindo a seguir “a patroa determinou”(18,18%) e “não tenho para onde ir” (18,18%).Entre as três mensalistas não residentes,encontramos 66,67% para “foi esse o acordo” euma não respondeu. No grupo feminino,71,437% tinham descanso e 14,29% não,enquanto o representante do grupo masculinotinha descanso. No grupo feminino, o dia commaior incidência de descanso foi domingo àtarde, com 30%, e no masculino, após as 16horas, com 100%. Todas as TIDs da faixa etáriade 12 a 15 anos admitiram ter descanso e 50,0%das do grupo etário de 16 a 17 anos responderamque tinham descanso e 33,33% que não. Das quetarde (50%). As que dormiam na casa ondetrabalhavam indicaram, principalmente,domingo à tarde (33,33%). Dentre as mensalistasresidentes, 81,82% responderam que tinhamdescanso e 18,18% que não. Entre as nãoresidentes, 66,67% disseram descansar e umanão respondeu. Domingo à tarde (33,33%), entreas mensalistas residentes, e sábado à tarde (50%)e após às 16 horas (50%), entre as não residentes,foram os dias citados com maior incidência parao descanso (tabelas 138 a 149).De 1.029 TIDs, 60,93% dormiam na casados pais e 31,10% (320) dormiam na casa ondetrabalhavam. Dessas, pouco menos da metade(47,62%), num total de 315 respostas válidas,dividiam o quarto com outra pessoa e 37,78%dormiam em seu próprio quarto. Das quedormiam no local de trabalho, 68,37% dormiamem sua própria cama, 17,89% na rede e 8,63%no colchão. Em relação ao local em que dormiam,de 313 respostas válidas, 84,24% afirmaram quehavia janela onde dormiam; 31,73% tinham seupróprio banheiro e 66,99% não; 69,01% tinhamarmário e 29,39% não. Os resultados sobre aexistência de rádio e televisão no local ondedormiam indicaram que 44,37% das 311 TIDscontavam com televisão no local onde dormiame 54,02% não; 54,98% responderam que nãotinham rádio no local onde dormiam e 43,41%sim (tabelas 150 a 153).Tabela 150 - Local de pernoiteEm qual casa você dorme?Freq %Na casa dos paisNa casa onde trabalhaNa casa de um familiarPrópria casaOutrosNRTotal627320641251102960,9331,106,221,17,49,10100,00Lumen - Fumarc/PUC Minasdormiam na casa dos pais, 66,67% admitiramter descanso e uma não respondeu. Entre as quedormiam na casa onde trabalhavam, 81,82%afirmaram ter descanso e 18,18% não. As quedormiam na casa dos pais indicaram dois diasde descanso: após as 16 horas (50%) e sábado à34A análise do cruzamento entre as variáveis“situação de trabalho” e “ter férias ou não”indicou que o grupo em melhor situação emrelação ao gozo de férias foi o das 219 TIDs queeram mensalistas residentes: menos da metadedelas (45,66%) tinham férias, apesar da presença

de um número superior para aquelas que nãotinham férias (47,03%). Entre as 555 mensalistasnão residentes, 53,87% afirmaram não ter fériase 29,91% sim. Situação pior ficou com o grupodas diaristas, visto que 75,89% não tinham férias(tabela 156).novamente o grupo mensalista residente emmelhor situação: 56,86% delas (em 102)gozavam de 16 a 30 dias de férias, contra 50,30%(em 165) das mensalistas não residentes. Poroutro lado, 17,65% das mensalistas residentesgozavam até 15 dias de férias e 24,24% entre asQual é a suasituação de trab.?TotalMensal. residenteMensal. não residenteDiaristaSemanalMensalNão recebeTrabalha na própria casaNSNRTabela 156 - Situação de trabalho por possibilidade de férias(só dorme no emprego)Freq % Freq %100166191120048337Sim45,6629,9116,9612,50100,0033,33,00,0039,6732,88103299856042169569Você tem férias?Não47,0353,8775,8975,00NSFreq %NRFreq %Lumen - Fumarc/PUC Minas* Os valores que restam para completar o total (1029) são valores perdidos ou NSA.,0066,67100,00100,0057,0255,515422100000502,287,571,7912,50,00,00,00,00,004,8811486000004695,028,655,36,00,00,00,00,003,316,73Total (*)Freq %219555112816211211025100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00Quando é feito o cruzamento das variáveis“casa em que dorme” e “dias de férias por ano”,encontra-se a seguinte situação: considerandoseas duas categorias principais quanto à casaem que dorme (na casa dos pais ou na casa ondetrabalha) observa-se que a situação maisfavorável em relação ao que é mais provável emtermos de número de dias de férias por ano (até30 dias) foi a do grupo das TIDs que dormiamna casa onde trabalhavam: 56,25% delasgozavam de 16 a 30 dias de férias, contra 48,24%das que dormiam na casa dos pais. A situação éconfirmada quando consideramos a categoria até15 dias de férias: 15,28% das que dormiam nacasa onde trabalhavam, contra 25,29% das quedormiam na casa dos pais estavam nessacondição. Dentre as 51 TIDs que admitiram termais de um mês de férias, informação essa quenecessita ser qualificada, 15 dormiam na casados pais e 33 na casa onde trabalhavam (tabelas154 e 155).Cruzando as variáveis “situação detrabalho” e “dias de férias por ano” e nãoconsiderando na análise as duas TIDs quedisseram não receber (uma com até 15 dias deférias e outra com 16 a 30), encontramos35não residentes estavam nessa situação. Asituação atípica de mais de um mês de férias foiencontrada, principalmente, entre as mensalistasresidentes. Quando consideramos a variável“possibilidade de encontrar-se com os amigos”,dos 15,0% (em 1.013 TIDs) não autorizadas aencontrar os amigos, a pior distribuição foi a dogrupo das 308 que dormiam na casa ondetrabalham (25,32% delas não podiam encontraros amigos) e a melhor distribuição ficou entreas que dormiam na casa dos pais (9,31% delasnão podiam encontrar os amigos e 64,69%podiam) (tabelas 157 e 158).O cruzamento das variáveis “casa em quedorme” com “momento permitido paraencontrar-se com os amigos” indica que das 401que dormiam na casa dos pais, 29,68% podiamencontrar os amigos no sábado e domingo,15,46% podiam encontrar todos os dias e 13,72%a qualquer hora. Das 205 que dormiam na casaonde trabalhavam, 20,98% podiam encontrar osamigos no sábado e domingo, 18,54% nodomingo e 10,73% à noite. Das 39 que dormiamna casa de um familiar, 33,33% podiam encontrarseus amigos aos sábados e domingos, 15,38%todos os dias e 15,38% aos domingos. Das cinco

que dormiam na própria casa, 40% podiamencontrar seus amigos a qualquer hora, 40% emoutros horários e 20% no domingo (tabela 159).O cruzamento da questão 49, referente aoque era feito no dia de folga, com a questão 39(em qual casa dormia), não revelou nenhumadiferença significativa sobre o que se fazia nodia de folga, pois em todas as categoriasorganizadas em torno da casa onde a TID dormia,a opção mais marcada referiu-se à ida a algumaigreja, sendo a igreja católica menos mencionadado que as demais. Ou seja, a maioria das TIDsparece freqüentar alguma igreja não-católica.Considerando-se a casa onde dormia com apossibilidade de sair aos domingos, a maioriadas 1.029 TIDs (56,92%) podia sair todos osdomingos e apenas 4,87% nunca podiam sair aosdomingos. Entre as que nunca podiam sair aosdomingos, a pior situação, proporcionalmente,ficou entre as que dormiam na casa ondetrabalham. Das que podiam sair todos osdas mensalistas residentes, 22,33% não podiamencontrar os amigos e 12,12% das não residentestambém não tinham permissão para encontrarseus amigos. Entre as diaristas, 5,36% nãopodiam encontrar os amigos. Os dias maismarcados entre as 139 mensalistas residentespara encontrar seus amigos foram: sábado edomingo (23,02%), domingo (21,58%) e “aqualquer hora” (10,79%). Essa distribuição entreas 354 não residentes foi: sábado e domingo(32,49%), todos os dias (14,12%) e “a qualquerhora” (12,15%). As respostas das 68 diaristasindicaram todos os dias (27,94%), sábado edomingo (20,59%) e “a qualquer hora” (14,71%).As seis que recebiam por semana marcaram “aqualquer hora” (33,33%), sábado (16,67%) esábado e domingo (16,67%). Do grupo das seisque não recebiam, 66,67% podiam encontrarseus amigos a qualquer hora, 16,67% de vez emquando e 16,67% aos sábados e domingos(tabelas 162 e 163).Tabela 162 - Situação de trabalho por Permissão de encontro de amigosQual a sua situaçãode trabalho?TotalMensal. ResidenteMensal. não residenteDiaristaSemanalMensal(só dorme no emprego)Não recebeTrabalha na própria casaNSNRVocê pode encontrar os seus amigos?SimNãoNRFreq % Freq % Freq %14135468616117265065,5864,0160,7175,00100,00100,00100,00100,0063,1664,2948676000003115222,3312,125,36,00,00,00,00,0027,1915,032613238200001120912,0923,8733,9325,00,00,00,00,009,6520,67TotalFreq %215 100,00553 100,00112 100,008 100,001 100,006 100,001 100,001 100,00114 100,001011 100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 18domingos, o grupo das que dormiam em suaprópria casa ocupou a melhor posição, vindo aseguir o grupo das que dormiam na casa dos pais,com 65,65% delas podendo sair todos osdomingos. Mas foi também alto o número deTIDs que dormiam na casa de um familiar e quepodiam sair todos os domingos (64,06% delasestavam nesta situação) (tabelas 160 e 161).De 1.029 TIDs, 64,29% podiam encontrarseus amigos e 15,03% não podiam. No grupo36Cruzando “situação de trabalho” com “oque faz no dia de folga”, encontramos que nãoexistem diferenças significativas entre asmensalistas residentes e as não residentes. Dentreas residentes as respostas mais significativasforam, em ordem decrescente: fica na casa ondetrabalha, fica em casa e vai à igreja católica. Entreas mensalistas não residentes, as respostas sãoas mesmas, porém em outra posição: fica emcasa, vai à igreja católica e fica na casa onde

trabalha. Entre as diaristas, a resposta maisindicada foi ir à igreja católica, vindo a seguirficar em casa e, em terceiro lugar, ficar na casaonde trabalha. Aquelas que recebiam por semanapreferencialmente ficam em casa ou na casa ondetrabalham. Entre as que não recebiam, as duasopções mais marcadas foram: ir à igrejaevangélica e ficar na rua (tabela 164).No grupo das mensalistas residentes,48,39% podiam sair todos os domingos e 17,51%podiam sair uma parte do domingo. Entre asmensalistas não residentes, 65,59% podiam sairtodos os domingos e 17,48% de vez em quando.No grupo das diaristas, 64,29% podiam sair todosos domingos e 12,50% uma parte do domingo.Das que recebiam por semana, 75% podiam sairtodos os domingos e 25% de vez em quando.distribuição entre as que conheciam os direitose as que não conheciam foi mais favorável: maispessoas disseram conhecer (52,78%) em relaçãoàs que não conheciam (47,22%). A distribuiçãono grupo das que não liam jornal foi significativa:77,13% não conheciam seus direitos comocriança e adolescente e 21,67% afirmaramconhecer. Entre as que não ouviam rádio, 87,50%disseram que não conheciam seus direitos eapenas 10,42% responderam que sim. O mesmocruzamento com conhecimentos dos direitostrabalhistas indica um desconhecimento maiornessa categoria de direitos e em nenhum grupo(ouvir ou não rádio, assistir ou não televisão, lerou não jornal e acesso ou não à internet)encontramos um maior percentual de TIDsconhecendo seus direitos (tabelas 166 e 171).Tabela 171 - Meios de comunicação por Conhecimento dos direitos trabalhistasOuve rádio?TotalAssistetelevisão?TotalLê jornal?TotalTem acessoà internet?TotalSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRSimNãoNRFreq113801211175012256631120101111122SimVocê sabe quais seus direitos trabalhistas?NãoNR% Freq % Freq %13,028,51,0012,5512,7510,00,0012,5817,2310,0020,0012,5029,4112,0716,6712,71526581585557291587192385358022553357860,6061,7050,0060,6860,6858,0050,0060,5259,0861,1160,0060,4264,7160,1150,0060,212292812582441612617718212602256226026,3829,7950,0026,7626,5832,0050,0026,9123,6928,8920,0027,085,8827,8333,3327,08Lumen - Fumarc/PUC Minas* Os valores que restam para completar o total (1029) são valores perdidos ou NSA.Total (*)Freq %8689429649185029703256305960349206960100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00Entre as que não recebiam, 83,33% podiam sairtodos os domingos e 16,67% de vez em quando.Das 50 que nunca podiam sair aos domingos,24% eram mensalistas não residentes, 24% eramdiaristas e 24% eram mensalistas residentes(tabela 165).Em todos os grupos entre as que ouviamou não rádio, as que assistiam ou não televisão,as que liam ou não jornal, o maior percentualincidiu sobre as TIDs que não sabiam seusdireitos como criança e adolescente (todos acimade 50%). No grupo que tinha acesso à internet, a37O cruzamento entre as variáveis“emissora de rádio que gosta de ouvir” e“conhecimento dos direitos como criança eadolescente” nos informa que mais de 47% das938 respostas válidas indicam, em ordemdecrescente de preferência, as seguintesemissoras ouvidas pelas TIDs: 88,5, 102 FM,Jovem Pan, 99 FM e Recife FM. Quando ocruzamento é feito com “conhecimento dosdireitos trabalhistas”, o índice dedesconhecimento aumenta (não inferior a 67%,alcançando até 90%). O horário mais ouvido

é pela manhã (323 TIDs), vindo a seguir à tarde(244), à noite (91) e o dia inteiro (63). Odesconhecimento dos direitos trabalhistas foi,proporcionalmente, maior no grupo queescutava rádio à tarde e menor no grupo queescutava o dia inteiro. Cruzando“conhecimento de direitos como criança ouadolescente” e “emissora de TV que gosta deassistir”, observa-se que a Rede Globo foiapontada 522 vezes, o SBT 390 e a MTV 24vezes. Mais da metade de 965 TIDs disseramassistir televisão à noite (547). Os demaishorários, em ordem de preferência, são: à tarde(216 TIDs), à tarde e à noite (72) e de manhã(49). O desconhecimento dos direitos comocriança e adolescente foi, proporcionalmente,maior no grupo que assistia TV pela manhã emenor no grupo que assistia o dia inteiro(tabelas 167 a 175).6.7 Conhecimentos de DireitosConsiderando-se o total das 1.029 TIDsquanto ao grau de conhecimento de direitos comocriança e adolescente, vemos que apenas emtorno de 26% disseram que conheciam. Ocruzamento dessa variável “conhecimento dosdireitos como criança ou adolescente” com“sexo”, “raça” e “faixa etária” indica umatendência do desconhecimento ser maior do queo conhecimento em todas as categorias davariável, com exceção das categorias raciais“amarela” e “indígena”, onde se observa umatendência inversa (tabelas 166 a 178).Das 270 TIDs que disseram conhecer seusdireitos trabalhistas como empregadasdomésticas, 253 eram do sexo feminino; 108 dogrupo racial “pardo”, 72 do grupo “branco”, 65do grupo “negro/preto”, 12 do grupo “amarela”e 6 do grupo “indígena”; 139 localizavam-se nafaixa etária de 12 a 15 anos, 119 na de 16 a17anos e 10 na faixa de 5 a 11 anos; 111 nasceramem BH, 31 no interior de Minas Gerais, 20nasceram em Belém, 13 no interior do Pará, 54nasceram em Recife e 22 no interior dePernambuco; 181 sempre moraram nas referidascapitais e 89 não; 180 dormiam na casa dos pais,71 na casa onde trabalhavam, 13 na casa de umfamiliar e três na própria casa; 160 erammensalistas não residentes, 52 mensalistasresidentes, 29 diaristas e três recebiam porsemana (tabelas 176 a 182).Analisando o cruzamento das variáveisconhecimento dos direitos enquanto criança eadolescente e sexo, raça/cor, faixa etária, localde nascimento, sempre residir nas capitais, casaque dorme e situação de trabalho, podemosafirmar que os direitos da criança e doadolescente são mais conhecidos,proporcionalmente, no grupo feminino (26,55%)do que no grupo masculino (22,67%). Adistribuição por raça/cor revela que o grupoindígena é o que mais conhece seus direitos comocriança e adolescente (54,55%), vindo a seguira categoria amarela (50%), a categoria branca(32,58%), a categoria negra/preta (27,66%) e,em pior situação em termos de conhecimento dedireitos, a categoria parda (20,77%). Nessaúltima categoria, 78,08% disseram não conhecerseus direitos como criança e adolescente. A faixaetária com mais trabalhadoras que nãoconheciam seus direitos foi a de 5 a 11 anos(79,63%), vindo a seguir a faixa etária de 12 a15 anos (72,74%) e a faixa de 16 a 17 anos(70,21%). Nesse último grupo, encontramos maisgente conhecendo seus direitos (28,13%). Astrabalhadoras domésticas infanto-juvenis queTabela 176 - Sexo por Conhecimento dos direitos da criança e do adolescenteVocê sabe quais seus direitoscomo criança e adolescente?TotalSimNãoMais ou menosNRFreq253683710953FemininoSexoLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 2138Masculino% Freq %26,5571,67,731,05100,001758007522,6777,33,00,00100,00TotalFreq %270 26,26741 72,087 ,6810 ,971028 100,00

nasceram em Belém constituem o grupo, dentreas capitais selecionadas, que menos conhece seusdireitos como criança e adolescente (79,44%),contra 72,12% existentes no grupo comtrabalhadoras que nasceram em Recife e 64,78%existentes no grupo que nasceu em BH.Encontramos, nesse último grupo, maistrabalhadoras conhecedoras de seus direitoscomo criança e adolescente (33,13%). O grupoque nem sempre morou nestas capitais conhecemenos seus direitos (75,33% não conhecem) doque o grupo que sempre morou (70,12%), apesarda diferença entre eles ser pequena.Considerando o local em que dormia, a TID quedormia na casa do namorado e a que dormia nacasa de parentes afirmaram não conhecer seusdireitos. A que alternava a casa que trabalhava ea própria casa afirmou saber de seus direitos. Adistribuição pelos demais grupos indicou que ode maior conhecimento foi o das que dormiamna casa dos pais (28,75%), vindo a seguir o grupodas que dormiam na própria casa (25%), das quedormiam na casa onde trabalhavam (22,19%) edas que dormiam na casa de um familiar(20,31%). Nesse último grupo, 78,13%admitiram não saber de seus direitos comocriança e adolescente. Considerando a situaçãode trabalho, o grupo que mostrou conhecermenos seus direitos foi o das mensalistasresidentes (75,80% de desconhecimento),seguindo-se o grupo das diaristas (74,11%), dasmensalistas não residentes (68,47%), das que nãorecebiam (66,67%) e, finalmente, das querecebiam por semana (62,50%). Nesse últimogrupo, o percentual das que conheciam foi de37,50% (tabelas 176 a 182).A distribuição do conhecimento dos direitostrabalhistas da empregada doméstica por sexorevela que esse conhecimento é maior entre oshomens (14,71%) do que entre as mulheres(12,40%). A distribuição por raça/cor mostra quea categoria amarela é a que menos conhecedireitos trabalhistas (81,82%), vindo a seguir acategoria indígena (72,73%), a categoria negro/preta (65,63%), a categoria branca (59,90%) e aparda (56,71%). Considerando a faixa etária, ogrupo que mais conhece é o das que estão entre16 e 17 anos, com 16,12% de conhecimento. Ogrupo que menos conhece é o da faixa etária de5 a 11 anos, com 60,38% de desconhecimento,33,96% que não responderam à questão e apenas5,66% de conhecimento. As trabalhadoras quenasceram em Belo Horizonte são as que menosconhecem seus direitos trabalhistas (87,46%),seguidas pelas que nasceram no interior de Minas(76,53%), das nascidas em Belém (43,40%), emRecife (38,51%), no interior do Pará (35,78%) eno interior de Pernambuco (28,79%). Astrabalhadoras do grupo das que sempre moraramnestas capitais desconhecem mais os direitoscomo empregada doméstica (65,30%) do que asdo grupo das que nem sempre moraram(52,65%). Levando-se em conta a casa ondedormem, o grupo das que dormem na casa dospais é o que menos conhece os direitostrabalhistas, com 67,17% de desconhecimento e12,52% de conhecimento; dentre aquelas quedormem na casa de um familiar, 59,02% nãoconhecem seus direitos contra 14,75% deconhecimento e o grupo das que dormem na casaonde trabalham apresenta o menor índice dedesconhecimento (48,84%). Sem considerar aque dorme na casa do namorado, a que alternaentre a casa que trabalha e a própria casa, a quedorme na casa da avó, da sogra e a que dorme nacasa de parentes que responderam não saberquais eram seus direitos trabalhistas.Comparando as mensalistas residentes,mensalistas não residentes, diaristas, as querecebem por semana e as que não recebem,Você sabe quais seusdireitos trabalhistas?TotalTabela 184 - Sexo por Conhecimento dos direitos trabalhistasSimNãoNRFreq11254324839FemininoSexoMasculino% Freq %12,4060,1327,46903 100,00 68 100,00 971Lumen - Fumarc/PUC Minas* Os valores que restam para completar o total (1029) são valores perdidos ou NSA10451314,7166,1819,12Total (*)Freq %12258826112,5660,5626,88100,00

percebe-se que a pior situação é a das querecebem por semana, com 87,50% dedesconhecimento, e a melhor situação é a dasmensalistas residentes, com 53,23% dedesconhecimento, contra 66,67% entre as quenão recebem, 66,60% entre as mensalistas nãoresidentese 65,05% entre as diaristas. Das quenão recebem, 33,33% afirmaram conhecer seusdireitos trabalhistas contra 12,44% das queadmitiram a mesma coisa entre as mensalistasresidentes. Ressalta-se os elevados índices paraa alternativa “não resposta” nestes quatro últimoscruzamentos, o que pode comprometer osverdadeiros índices daqueles que não conhecemseus direitos trabalhistas.O cruzamento das variáveis “quais direitostrabalhistas conhece” e “sexo” indicou que odireito mais citado pelo grupo feminino e pelogrupo masculino foi férias, vindo a seguir 13 osalário. Entre as categorias negro/preta, parda ebranca essa tendência se manteve. A categoriaamarela indicou, em primeiro lugar, “serrespeitado” e a indígena, 13 o salário e carteiraassinada. Receber na data certa e carteira assinadaforam os direitos assinalados pelas três TIDs de 5a 11 anos que responderam a essa pergunta. Nafaixa etária de 12 a 15 anos, o direito mais marcadofoi férias, vindo a seguir 13 o salário, receber nadata certa e carteira assinada. Entre as que estavamentre 16 e 17 anos, a opção mais apontada foiférias, vindo a seguir 13 o salário e carteiraassinada. As que nasceram em BH e no interiorde Minas Gerais citaram férias em primeiro lugare 13 o salário em segundo. As que nasceram emBelém apontaram igualmente carteira assinada ereceber um salário; as oriundas do interior do Paráapontaram férias e receber na data certa, cada umcom uma citação. As nascidas em Recifeapontaram férias e, em segundo lugar, o 13ºsalário; as TIDs provenientes do interior dePernambuco apontaram férias, seguido de carteiraassinada. Não há diferença entre as que sempremoraram nestas capitais e as que nem sempremoraram: a primeira opção ficou com o direito aférias, a segunda com o 13 o salário e a terceiracom carteira assinada. As que dormiam na casados pais ou na casa onde trabalhavam assinalaram,em ordem decrescente, férias, 13 o salário e carteiraassinada. As que dormiam na própria casa, após aopção férias, citaram, igualmente, jornada de oitohoras, 13 o salário e receber salário extra quandotrabalhar além do combinado. As mensalistas40residentes e as não residentes assinalaram férias,13 o salário e carteira assinada; as diaristas, 13 osalário e, em seguida, férias. As que não recebiamcitaram receber um salário.Quando perguntadas sobre instituiçõesprotetoras da empregada doméstica, 89,96% das1.029 TIDs responderam não conhecer. Das 94que admitiram conhecer, 40 (42,55%) nãosouberam indicar nenhuma e 24 (25,53%)disseram não lembrar o nome da instituição. Asdemais mencionaram o “sindicato”, “conselhotutelar”, “associação das empregadasdomésticas”, “instituto trabalhista”, “caridade”,“Juizado de Menores”, “Secretaria do Trabalho”,“CESAM”, “Projeto Adolescente”, “ASPROM”,“instituições de ajuda aos idosos”, “EMAUS”,“Unicef”, “casa das adolescentes” e “casa doscarentes”. As 1.026 respostas quanto ao queesperavam encontrar numa instituição de apoioe atendimento às empregadas domésticasincidiram, em ordem decrescente, nas seguintesexpectativas: aulas de computação (15,14%),reforço escolar (9,08%), apoio psicológico(7,33%), aulas de dança (6,86%), apoio para tirardocumentos (6,83%), livros para auxiliar nosestudos (6,53%), prevenção de gravidez/DST/Aids (5,94%), apoio para resolver problemas detrabalho (5,92%), aulas de culinária (5,17%),orientação afetivo-sexual (5,14%), brinquedos/jogos (4,50%), apoio para encontrar trabalhodoméstico (4,44%), espaço de convivência(4,14%), apoio para contatar a família (3,17%)e outras opções menos significativas. Éimportante observar que o número das que nãosouberam ou não responderam foi significativo(4,83%) (tabelas 197 a 199).6.8 Aspirações e Perspectivas dasTrabalhadoras Infanto-juvenisDomésticasDe 804 TIDs, 48 já tinham filhos e 756 osqueriam ter. Deste total 640 (84,77%) nãogostariam que suas filhas trabalhassem comodomésticas e 78 (10,33%) responderamafirmativamente a essa pergunta. Os motivosalegados para não desejarem que suas filhastrabalhassem como domésticas revelam umaimagem negativa a respeito do trabalhodoméstico: “adolescente deve estudar e nãotrabalhar” (14,05%), “ter um trabalho melhor”

(10,02%), “o trabalho é pesado” (9,85%), “nãoé um bom trabalho” (9,53%), “não tem futuro”(8,24%), “ter um futuro melhor” (7,75%),“ganha pouco” (5,49%), “alguns patrõesmaltratam os empregados” (3,72%), “o trabalhoé chato” (2,91%), “ter condições de sustentálos”(2,42%), “ter outra profissão” (2,26%),“melhor morar com a família” (2,10%), alémde outras referências numericamente menossignificativas. Quando perguntadas sobre o quesonhavam para o futuro de seus filhos, asrespostas mais significativas foram, em ordemdecrescente: estudar até se formar (20,05%),que sejam estudiosos (16,89%), tenham umaboa profissão (15,70%), um bom emprego(14,78%), sejam felizes (6,20%), boa educação(6,07%), uma oportunidade melhor (5,67%),para ficarmos entre as expectativas maiscitadas. Um significativo número,correspondendo a 10,29%, não soube ou nãorespondeu. Quanto ao que gostariam de setornar daqui a dez anos, as projeções maissignificativas foram: profissional liberal(16,08%), médica (11,31%), advogada(9,06%), professora (7,89%), enfermeira(4,78%), ter uma casa (4,0%), ter um bomemprego (3,80%), veterinária (3,41%), modelo(3,22%), pediatra (3,02%), secretária (2,92%),policial (2,73%), atriz (2,44%), ser casada(2,24%), além de outras opções. 60 TIDs(5,85%) não souberam ou não responderam(tabelas 200 a 206).Tabela 200 - Filiação das TIDsSim Não NRTotal (*)Freq % Freq % Freq % Freq %Você já tem filhos?Você quer ter filhos?487564,6773,6896024593,3923,88Lumen - Fumarc/PUC Minas* Os valores que restam para completar o total (1029) são valores perdidos ou NSA20251,952,4410281026100,00100,0041

7. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS7.1 Perfil das FamíliasDas 101 famílias empregadorasinvestigadas, 76,24% dos informantes sedeclararam “casadas/companheiras”, vindoem segundo lugar os que disseram sersolteiros e viúvos (ambos com 9,90%)(tabela 207).fornecidos dados sobre renda familiar(tabela 209).Das 101 famílias empregadoras, poucomais da metade (52,48%) era constituída porquatro ou cinco pessoas; 25,74% eramconstituídas por até três pessoas. Famíliascom mais de cinco pessoas correspondiam a21,78% das famílias pesquisadas. Quanto aoTabela 207 - Estado CivilEstado CivilFreq %Casada /companheiraSeparada/divorciadaViúvaSolteiraTotalLumen - Fumarc/PUC Minas774101010176,243,969,909,90100,00Quanto à ocupação principal doinformante, 34 (33,66%) disseram ser donade casa, 9,81% afirmaram ser domésticas,5,94% são aposentadas, 4,95% disseram sercostureiras, 4,95% são vendedores, 4,95%têm como ocupação principal seremprofessoras e também outras 4,95% trabalhamcomo secretárias, dentre outras (tabela 208).Quanto à renda individual mensal noúltimo mês, dos 101 informantes das famíliasempregadoras, 11,88% disseram ter recebidono último mês até meio salário mínimo.Somando a esse percentual os queresponderam ter recebido acima de meioaté um salário mínimo, temos o total de25,74%, o que indica um baixo rendimentoindividual. Dos que recebem acima dequatro salários mínimos (acima de R$720,00), temos um total de 16,83%, sendosignificativo o percentual dos que estavamlocalizados na faixa salarial de um a doissalários mínimos (21,78%) e de mais dedois até quatro salários mínimos (20,79%).Foi também significativo o percentual dosque não responderam (10,89%). Essainformação não permite maioresconclusões a respeito da condiçãoeconômica da família porque não foram42número de pessoas que moravam na casa das101 famílias investigadas, pode-se afirmarque 36 famílias (38,71%) possuíam apenasum filho, 36 possuíam dois filhos (38,71%)e 21 (22,58%) eram formadas por três oumais filhos. Ao total, eram 178 filhos, amaioria com menos de 10 anos de idade. Emrelação às 67 famílias que alojavam outrosmoradores diferentes dos cônjuges e dosfilhos, a distribuição foi a seguinte: 36famílias contavam com a presença de umoutro parente, sendo que a maioria dosparentes possuía menos de 10 anos; onzefamílias possuíam cinco agregados, sendodois deles menores de 10 anos; e quinzefamílias afirmaram ter empregadasdomésticas (tabelas 210, 211 e 219).7.2 Caracterização das TIDs pelasEmpregadorasDas 83 famílias com respostas válidas, amaioria (69) possuía empregada externa eapenas quatorze possuíam empregada interna.Das que possuíam empregada externa, 49(71,01%) empregavam um não-familiar; sete

Tabela 208 - Ocupação principalAtualmente, qual a sua ocupação principal?Freq %Empresário da construção civilCostureiraDona de casaEstudanteDomésticaBalconistaBancáriaFuncionário públicoEletricistaAposentadaVendedoraCamareiraDesempregadaFaxineiraAuxiliar administrativoProfessoraComercianteCabeleireiroArquitetaMédicaReformador de divisóriaEmpacotadeiraAuxiliar de enfermagemOperáriaSecretáriaTotal15341921426512235321112215101,994,9533,66,998,911,98,993,961,985,944,95,991,981,982,974,952,971,98,99,99,991,981,98,994,95100,00Lumen - Fumarc/PUC Minas(10,14%) empregavam a sobrinha; quatro(5,80%), a prima; e três, a neta. Das quepossuíam empregada interna, 12 (85,71%)empregavam um não-familiar e uma asobrinha. De 101 famílias, 69,31% disseramter empregada doméstica não residente.Quanto à idade das TIDs, foi informado que38 (51,35%), num total de 74, tinham até 15anos, trabalhando, portanto, ilegalmente; 30(40,54%) estavam na faixa etária entre 16 e17 anos; e seis famílias (8,11%) disseram nãosaber ou não responderam a idade de suasempregadas. Quanto ao tempo de trabalho na43família, proporcionalmente, as empregadasinternas parecem permanecer mais tempo noemprego, pois, das 70 empregadas externas, amaioria (57,14%) estava empregada há menosde seis meses e 24,29% há menos de 12 meses,o que corresponde a 81,43% trabalhando nafamília entrevistada há menos de um ano,enquanto entre as quatorze empregadasinternas, apesar de 64,28% estar trabalhandohá menos de um ano, outras 35,71% trabalhamhá mais de 2 anos nas residênciasentrevistadas. Mais da metade das empregadasexternas (57,97%), de 69 respostas válidas,

Tabela 209 - Renda individual mensal no último mêsQual foi a sua renda individual mensal no último mês?Freq %0 - ½ SM½ - 1 SM1 - 2 SM2 - 4 SMMais que 5 SMNSNRTotalLumen - Fumarc/PUC Minas121422211741110111,8813,8621,7820,7916,833,9610,89100,00possuíam entre 12 a 15 anos quando iniciaramo trabalho na família entrevistada e 23,19%estavam na faixa etária entre 16 e 17 anos.Somando o percentual das duas que iniciaramcom 11 anos ou menos (8,70%) ao percentualdas localizadas na faixa etária entre 12 e 15anos, temos um total de 66,67% de empregadasdomésticas abaixo da atual idade mínima legalde admissão ao trabalho. Sete famílias(10,15%) não souberam a idade de suasempregadas ou não responderam. Quanto àsempregadas internas, 64,29% iniciaram o seutrabalho com idade entre 12 e 15 anos e28,57% com 16 ou 17 anos (tabelas 220, 221,222, 228 e 229).Os cruzamentos solicitados da questão4.1 do questionário da família empregadoracom outras três questões do questionário dasfamílias de origem para investigar a motivaçãopara admissão da TID produziram informaçõesreferentes a um pequeno número de famílias,pois a questão 4.1 refere-se somente àsfamílias que possuíam outros membrosmenores além dos filhos e cônjuges. Ascorrelações observadas não são significativaspara se concluir alguma tendência em relaçãoà motivação para admissão das TIDs (tabelas223 a 227).7.3 Grau de Conhecimento da FamíliaEmpregadora sobre a TIDDas 81 respostas válidas sobre se a TIDsempre morou em Belo Horizonte, Belém ouRecife, a maioria dos informantes (61)44respondeu que sim tem algum grau deconhecimento sobre as crianças e adolescentesque prestavam serviços no seu lar; 16 disseramque não e quatro não souberam informar, sendo,todos eles, nessa última categoria, de famíliascom empregadas externas. Das que sempremoraram nestas capitais, 57 eram empregadasexternas e quatro eram empregadas internas.Das que nem sempre moraram, dez eramempregadas internas, sendo as seis outras,empregadas externas. Das doze empregadasexternas que nem sempre moraram nestascapitais, cinco vieram de Mato Verde (MG),duas da Bahia, uma de Itamaraju (BA), uma deMontes Claros (MG), uma do Maranhão e umade Cametá. Quatro das empregadas internasvieram de Mato Verde (MG), uma de MontesClaros (MG) e uma do Maranhão (tabelas 230e 231).Os pais da maioria das empregadasdomésticas estavam vivos: entre as empregadasexternas, a porcentagem foi de 82,61% e, entreas internas, 58,33%. Cinco famílias comempregadas externas e duas com empregadasinternas não souberam fornecer esta informação.Todas as mães das 71 empregadas externasestavam vivas (tabelas 232 e 233).Das doze respostas válidas sobre asempregadas externas que não moravam com opai, cinco famílias responderam que elas nãose comunicavam com o pai há até três meses.Cinco internas estavam nessa mesma situaçãoe duas não se comunicava com seu pai há 13 oumais meses. Das 37 famílias que possuíamempregada externa, 18 (48,65%) disseramencorajar suas empregadas domésticas a

comunicar-se com suas famílias de origem, seis(16,22%) admitiram não ter essa preocupação,treze não souberam ou não responderam. Dentreas treze famílias com empregadas internas, dozeafirmaram que incentivavam a comunicaçãocom as famílias de origem e uma não. A formade incentivo mais apontada foi o fato de que aTID “já morava com os pais”, vindo em segundolugar “falando para entrar em contato comparentes” (tabelas 234 a 237).Cinqüenta empregadas externas (94,34%)e dez empregadas internas (76,92%) tinhamoutro familiar morando em Belo Horizonte,Belém ou Recife. Das 53 empregadas externas,45 (84,91%) mantinham contato com o familiare, das onze internas, seis faziam o mesmo (tabelas238 e 239).7.4 Grau de Conhecimento da FamíliaEmpregadora sobre a Escolaridade daTIDDas 101 famílias entrevistadas, 54disseram que suas empregadas externasfreqüentavam a escola, sete afirmaram omesmo para suas empregadas internas e seteinformaram que suas empregadas internas nãofreqüentavam a escola. Dos 76 questionáriosválidos, 50 informantes (65,79%) das famíliasempregadoras consideraram que osprofessores da escola onde a empregadadoméstica estudava ensinavam bem e quatro(5,26%) não consideravam dessa forma. Foisignificativo, no entanto, o número deinformantes que não souberam responder: 22(28,95%). Esse alto número pode indicar umdesconhecimento, por parte da famíliaempregadora, das condições da escola ondesua empregada estuda. Quanto ao horário dasaulas ser ou não adequado, 61 (80,26%)consideraram que sim e sete (9,21%)consideraram que não. Sete (9,21%) nãosouberam responder (tabelas 240 e 241 ).Em relação à avaliação sobre o que falta naescola, dentre as 74 respostas válidas, a maioria(52,70%) não soube responder. Percentual quesomado ao dos que não responderam totaliza56,75%. Oito informantes disseram faltar maioratenção por parte dos professores, oitoconsideraram a escola de boa qualidade e setedisseram faltar cursos profissionalizantes, dentreos mais citados. (tabela 242)Das 55 famílias com empregadasexternas, 42 (76,36%) disseram queauxiliavam suas empregadas nos estudos, 12(21,82%) disseram que não. As seisempregadas internas que estudavam recebiamajuda das famílias empregadoras. Os tipos deajuda mais significativos foram o incentivo anunca desistir dos estudos (26,67%), vindo aseguir ensinar o dever de casa (21,67%), oaconselhamento para estudar (11,67%) eajudando nas dúvidas escolares (11,67%).Dentre as TIDs que não freqüentavam a escolae que eram também empregadas externas, 11dos informantes admitiram que poderiam fazeralgo para que ela freqüentasse a escola, cincoinformantes que possuíam empregada internaadmitiram também que poderiam fazer algopara que as TIDs freqüentassem a escola.Destacam-se como forma de ajuda o incentivoe o ato de matriculá-las no próximo ano(tabelas 243 a 246).Tabela 240 - Freqüência da TID à escolaFreq %A empreg. externa freqüenta a escola?SimNão541479,4120,59Total68(*)100,00A empreg. interna freqüenta a escola?SimNão7750,0050,00Total14(**)100,00Lumen - Fumarc/PUC Minas* O total de valores perdidos vale 18** O total de valores perdidos vale 145

Quatro informantes dentre as quinze quepossuíam empregada externa disseram que asTIDs não estudavam porque não iam passar deano e três porque não gostavam de estudar. Duasdas informantes com empregada interna disseramnão ter vaga na escola. Quase todas as famíliascom empregadas externas (97,10%) e 92,86%das que possuíam empregada internaconsideraram, no entanto, importante afreqüência à escola. Uma família com empregadaexterna e outra com empregada internaadmitiram não considerar tal freqüênciaimportante (tabelas 247 e 248).7.5 Grau de Conhecimento da FamíliaEmpregadora sobre o Trabalho dasTIDsDas 64 respostas válidas sobre as formas depagamento, 53 famílias (82,81%) mencionaramroupa; dez forneciam alimentação (15,62%); e uma,moradia. É importante lembrar que uma mesmafamília poderia marcar mais de uma opção,acumulando alimentação e roupa, por exemplo(tabela 249).Das 70 informantes que possuem empregadaexterna, 66 (94,29%) afirmaram que suas TIDstinham folga semanal e onze (78,57%) em 14 dentreas empregadas internas tinham folga semanal. Em84 casos válidos, 33 (39,29%) informaram que afolga era no sábado e domingo ou final de semana;27 (32,14%) no domingo; cinco disseram ser a folgatodos os dias e fins de semana; duas o dia que elaquer; duas de 15 em 15 dias; quatro nãoresponderam. Os demais casos indicados na tabelacontam com um registro cada (tabelas 250 e 251).7.6 Perspectiva da Empregadora sobre aTIDA questão 22 mostra que dos 101informantes, 23 (22,77%) preferiam adolescentesentre 16 e 18 anos; 21 (20,79%) preferiam umaempregada com mais de 25 anos de idade; 19(18,81%) não demonstraram preferência pornenhuma faixa etária. É digno de nota que 13(12,87%) disseram preferir adolescentes de 13 a15 anos, e uma tem preferência por uma meninade no máximo 12 anos, não considerando,portanto, a ilegalidade do trabalho domésticonessa faixa etária. Somando-se a porcentagemdos que responderam preferir empregadas acimade 25 anos com a porcentagem dos que disserampreferir a faixa etária de 19 a 25 (17,82%), temosum total de 38,61%. A preferência de quase 40%,portanto, não incide sobre o trabalho infantojuvenil,apesar de essas famílias estaremempregando pessoas abaixo dos 18 anos. Cinco(4,95%) não souberam responder. Quanto aosmotivos da preferência por estas idades, 34(38,20%), em 89, apontaram a responsabilidade;18 (20,22%), a experiência; oito (8,99%), parabrincar com as crianças; quatro (4,49%), aresponsabilidade independente da idade; 3afirmaram ser a preferência independente daidade; 3 consideram o serviço adequado porserem poucas tarefas; 3, as meninas têm respeitomaior com a empregadora; 2, aprendem commais facilidade e oito (8,98%) não souberam ounão responderam. Os demais motivos contaramcom um registro cada, sendo que um delesdestacou a relação doméstica da seguinte forma:“porque obedece e fica como se fosse uma filha”(tabelas 253 e 254).Tabela 253 - Preferência de idade para o trabalho domésticoPela sua experiência, a senhora prefere para as tarefas domésticas:Freq %Uma menina de máximo 12 anosUma menina entre 13-15 anosUma menina entre 16-18 anosUma menina de 19-25Uma menina de mais de 25Independe da faixa etáriaNão sabeNão respondeuTotal1132318211951101,9912,8722,7717,8220,7918,814,95,99100,00Lumen - Fumarc/PUC Minas46

Tabela 254 - Motivação para ter empregadas nesta idadePor que prefere uma pessoa desta idade para ajudá-la?Freq %Sendo responsável, não importa a idadeTem mais responsabilidadeTem que estudar antesIndepende da faixa etáriaO serviço é adequado por serem poucas tarefasPorque precisa de uma oportunidadeTem mais experiência com o trabalhoÉ o início profissionalPorque obedece e fica como se fosse uma filhaAs meninas tem um respeito maior c/ a empregadoraIdade mais nova é difícil aprenderPara brincar com as criançasAprende com mais facilidadeTem mais disposiçãoNSNRTotalLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 12434133118113182144894,4938,201,123,373,371,1220,221,121,123,371,128,992,251,124,494,49100,00Quanto à preferência por contratar alguémque estuda ou não, dos 100 questionários válidos,a maioria (68%) preferia empregada queestudasse, sendo que treze (13%) preferiam asque não estudassem. Foi grande o número dosque não souberam/não opinaram ou nãoquiseram responder (19%) (tabela 255).A opinião de 72,28% (73) dos 101informantes que responderam foi a de que aempregada que freqüenta a escola deve ganharigual à que não freqüenta. Somando-se essepercentual com o dos que opinaram que aempregada que estuda deve ganhar mais, temosum total de 84,16%, o que indica uma atitudefavorável ou, pelo menos, de não-oposição aoestudo. Apenas nove opinaram que a empregadaque estuda deve ganhar menos do que uma quenão freqüenta a escola (tabela 256).Das 97 respostas válidas, 25 (25,77%)destacaram como atributo de uma boa empregadadoméstica o cumprimento das responsabilidades;nove (9,28%), a confiança; nove (9,28%), aeficiência; oito (8,25%), a honestidade; oito(8,25%), ser asseada; seis (6,19%), a educação;cinco (5,15%), a responsabilidade com as crianças;cinco (5,15%), a atenção; três, o capricho; três, serprestativa; três, a pontualidade; dois, gostar decriança; dois, gostar das pessoas da casa; cinco47(5,15%) não souberam ou não quiseram responder.Os demais atributos contaram com um registrocada: ser discreta e sem vícios (tabela 257).A opinião dos 101 informantes sobrecomo deve ser uma patroa revelou os seguintesatributos: educada (17,82%), tratar aempregada com educação (17,82%),compreensiva (14,85%), amiga (10,89%),ajudar nas dúvidas quanto ao serviçodoméstico (7,92%), exigente mas não abusiva(5,94%), garantidora dos direitos daempregada (5,94%), interessada peloempregado, ajudando a crescer (4,95%), nãoser exploradora da empregada (3,96%) e nãose envolver nas tarefas domésticas (1,98%).Todos os demais atributos citados a seguircontaram com um registro cada (tabela 258).Quando perguntados sobre a vontade defazer alguma coisa para apoiar as crianças eadolescentes menores de 18 anos quetrabalham como doméstica, 73 informantes(74,49%) responderam que sim e sete (7,14%)que não. Foi significativo o número dos quenão souberam ou não responderam (18,37%).Dentre os que responderam sim, 27 (36%)disseram que poderiam dar apoio nasiniciativas de estudo/trabalho, 10 (13,13%)dando orientação, sete proporcionando um

salário mais adequado, seis ajudando a família,seis participando de alguma entidade de apoio,três apoiando na escola/ajudando no dever,duas com alimentação, roupa e sapato, novenão souberam dizer o que poderiam fazer ounão responderam. Todas as outraspossibilidades de apoio contaram com umregistro cada (tabelas 259 e 260).Tabela 258 - Conduta de uma patroaEm sua opinião, como deve ser a patroa?Freq %EducadaGarantir todos os direitos da empregadaTratar a empregada com educaçãoCompreensivaSer exigente mas não abusivaAmigaNão explorar a empregadaLiberais sem ser autoritáriaQue não se envolva nas tarefas domésticasInteressar-se pelo empregado, ajudá-lo a crescerTem que dialogarAjudar nas dúvidas quanto ao serviço domésticoPagar em diaAtenciosaTratá-la como membro da famíliaNSNRTotalLumen - Fumarc/PUC Minas18618156114125181112110117,825,9417,8214,855,9410,893,96,991,984,95,997,92,99,99,991,98,99100,0048

8. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ORIGEM8.1 PerfilO estado civil das famílias de origem dasTIDs configura-se da seguinte maneira:38,29% estavam casados; 23,69%, eramcompanheiros/amasiados; 14,33%, separados;10,74%, mães solteiras; 5,23%, divorciadas;e 7,16% eram viúvos (tabela 261).35,85%, de um a dois SM; e somente 8,02%recebiam acima de três SM. Os paispercebiam: 41,43% menos de um SM e39,29% de um a dois, 15% de três a quatroe somente 4,29% acima de cinco SM(tabelas 265 e 266).Quanto à hipótese de que a faixasalarial dos familiares pudesse terTabela 261 - Estado CivilA Senhora é:Freq %CasadaCompanheira/AmasiadaSeparadaDivorciadaViúvaSolteiraNRTotalLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 11398652192639236338,2923,6914,335,237,1610,74,55100,00O cruzamento da ocupação dasfamílias de origem com a atividade dasTIDs demonstrou, de maneira geral, queseguem a mesma lógica de ocupação.Quanto às mães que eram donas de casa, omaior número de TIDs desenvolviam asseguintes atividades: cuidar de crianças(88), arrumar casa (87), lavar roupa (73),passar roupa (72), entre outras. Por outrolado, quando as mães desempenham outrasatividades: cuidar de crianças (124),arrumar casa (121), lavar roupa (108),passar roupa (100), ajudar com as compras(91), entre outras (tabelas 263 e 264).8.2 Renda FamiliarA renda familiar das famílias deorigem, em sua maioria, estava na faixa deaté dois salários mínimos, sendo que53,77% das mães percebiam até um SM;49influenciado na vida das TIDs, percebe-se,na análise dos cruzamentos, que não há umatendência ou relação direta. Os dadosapontam que das TIDs que arrumavam casae que cuidavam de crianças todos os dias,as mães, em 59,74% e 44,87%, oscompanheiros, 54,17% e 31,17%,respectivamente, percebiam até um SM(tabelas 267 e 268).Dos motivos alegados para começar atrabalhar como doméstica, entre as queresponderam “para ter meu próprio”, as mães,em 46,53% recebiam até um salário e 37,62%entre um e dois SM e para “ajudar meus pais/familiares”, igualmente as mães, em 51,90%recebiam até um salário e 37,97% entre um edois SM (tabela 269).De uma maneira geral, percebe-se quea renda das TIDs era muito baixa e que, em68 casos de 163, recebiam o mesmo que amãe, ou seja até um SM. No caso da rendado companheiro, 33 casos de 94 recebiamtambém até um SM (tabelas 270 e 271).

Tabela 263 - Atividade da mãe cruzada pela atividade da TIDTodos osdiasQuasetodos osdiasDe vezem quandoQuasenuncaNuncaNRTotalFreq % Freq % Freq % Freq % Freq % Freq % Freq %Apenas estudo330,000,00220,00440,00110,000,0010100,00Vejo televisão545,4519,09436,360,0019,090,0011100,00Arrumo a casa5765,521112,6444,6022,300,001314,9487100,00Lavo roupa2331,511419,1856,8556,8522,742432,8873100,00Dona de casaPasso roupaAjudo com as comprasCuido das criançasCuido de idosos14556419,447,4663,646,061554120,837,464,551,5264118,335,971,141,52612368,3317,913,419,0923242,784,482,276,062938225040,2856,7225,0075,7672678866100,00100,00100,00100,00Cuido de pessoa doente46,0611,5223,03710,6134,554974,2466100,00Cuido de cachorro913,6423,0334,5569,0934,554365,1566100,00Cozinho529,41423,53211,76211,76423,530,0017100,00Leva/busca crianças na escola2100,000,000,000,000,000,002100,00Lavalouça0,000,000,000,000,000,000,00Apenas estudo1869,2313,85311,5427,6927,690,0026100,00Em que a Sra. trabalha?Trabalha em outras atividadesVejo televisãoArrumo a casaLavo roupaPasso roupaAjudo com as comprasCuido das criançasCuido de idososCuido de pessoa doente1373301713744439,3960,3327,7817,0014,2959,686,066,06823272415191124,2419,0125,0024,0016,4815,321,521,52111022201461133,338,2620,3720,0015,384,841,521,521671416310103,034,966,4814,0017,582,4215,1515,1500011122,00,00,001,001,10,813,033,0309222432214848,007,4420,3724,0035,1616,9472,7372,7333121108100911246666100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00Cuido de cachorro1824,6645,4822,7479,5922,744054,7973100,00Cozinho1747,2225,56719,44822,220,0025,5636100,00Lavalouça1100,000,000,000,000,000,001100,00Apenas estudo2100,000,000,000,000,000,002100,00Arrumo a casa562,500,00112,500,000,00225,008100,00Lavo roupa337,50337,500,000,000,00225,008100,00Passo roupa112,50450,000,000,000,00337,508100,00NRAjudo com as compras0,00114,290,00228,570,00457,147100,00Cuido das crianças763,6419,090,0019,090,00218,1811100,00Cuido de idosos0,000,000,000,000,007100,007100,00Cuido de pessoa doente0,000,000,000,000,007100,007100,00Cuido de cachorro225,00112,500,000,000,00562,508100,00Cozinho1100,000,000,000,000,000,001100,00Lumen - Fumarc/PUC Minas* Os valores que restam para completar o total (364) são valores perdidos ou NSA.8.3 EscolaridadeA escolaridade das famílias de origem,na sua maioria (mães 53,8% e pais 38,50%),era de até o ensino fundamental I (4ª série),sendo que 18,44% de mães e 11,76% de paisdeclararam-se analfabetos (tabelas 272 e 274).50Quanto à hipótese de que o grau deescolaridade dos pais influenciasse nograu de escolaridade das TIDs, não severificou nenhuma tendência. Em torno de15% das TIDs estavam no ensino médio,independente dos níveis de escolaridade damãe e do pai. Constata-se que o nível de

Tabela 264 - Atividade do pai cruzada pela atividade da TIDApenasestudoTotalVejotelevisãoTotalArrumoa casaTotalLavoroupaTotalPassoroupaTotalAjudo comas comprasTotalCuido dascriançasTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNRTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNRTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNRTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNRTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNRSeu marido / companheiro trabalha atualmente?SimNãoNRFreq % Freq % Freq %121411191264012356205214972417145224861418149225821188163307672112221370,59100,00100,0050,00100,0076,0085,71100,0066,67,00100,0082,1451,8571,4371,4340,0060,8756,7348,9851,5277,7871,43100,0052,1755,4848,2854,5582,3560,00100,0045,4554,3068,7550,0072,7361,54100,0042,8653,5269,2368,7540,0040,00100,0030,2340010520210527521136910420530883407303525013281833001123,53,00,0050,00,0020,0014,29,0033,33100,00,0017,8625,0017,8628,5720,004,3521,0518,3730,3022,2228,57,0010,8719,3527,5924,2417,6526,67,0012,7319,8718,7531,2518,1819,23,0018,5719,7217,3118,7560,00,00,0025,58100001000000253028381660001739770202339231502738142030195,88,00,00,00,004,00,00,00,00,00,00,0023,1510,71,0040,0034,7822,2232,6518,18,00,00,0036,9625,1624,1421,21,0013,33,0041,8225,8312,5018,759,0919,23,0038,5726,7613,4612,50,0060,00,0044,1951TotalFreq %17 100,001 100,004 100,002 100,001 100,0025 100,0014 100,006 100,006 100,001 100,001 100,0028 100,00108 100,0028 100,007 100,005 100,0023 100,00171 100,0049 100,0033 100,0018 100,007 100,002 100,0046 100,00155 100,0029 100,0033 100,0017 100,0015 100,002 100,0055 100,00151 100,0016 100,0016 100,0011 100,0026 100,003 100,0070 100,00142 100,00104 100,0016 100,005 100,005 100,002 100,0043 100,00

TotalCuido deidososTotalCuido depessoadoenteTotalCuido decachorroTotalCozinhoTotalTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNRTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNRTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNRTodos os diasQuase todos os diasDe vez em quandoQuase nuncaNuncaNR10212164486252253476410444240649463402658,2916,67100,00100,0050,00100,0048,4850,0062,50100,00100,0045,45100,0047,9651,6145,4566,67100,0050,0066,6747,6250,3990,0066,67100,0042,86100,00,0074,2935100301923100301923720211325120201620,0016,67,00,0025,00,0019,1918,5512,50,00,0027,27,0019,3918,5531,8233,33,0025,0033,3315,4819,6910,0033,33,0028,57,0050,0017,1438400303239200303237500203138000201321,7166,67,00,0025,00,0032,3231,4525,00,00,0027,27,0032,6529,8422,73,00,0025,00,0036,9029,92,00,00,0028,57,0050,00Lumen - Fumarc/PUC Minas* Os valores que restam para completar o total (364) são valores perdidos ou NSA.8,57175621124991248221139812422648384127106674235100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00escolaridade das mães 53,8% e pais 38,50%até o ensino fundamental I era bem inferior aodas próprias TIDs: 61,51% com ensinofundamental II (tabelas 272 e 274).8.4 Autorização para a Filha Trabalharcomo TIDAs informações quanto à pessoa queautorizou o trabalho como TID, na maioria doscasos, no cruzamento da informação, tanto dasTIDs quanto das famílias de origem,coincidem. A grande maioria das TIDs(81,25%) e dos familiares de origem (80,56%)responderam que foram as próprias TIDs queescolheram trabalhar (tabela 275).8.5 Relação Pais/Família EmpregadoraAs famílias de origem indicaramcorretamente o endereço dos patrões das TIDsem 45,43% dos casos; 22,44% tinham um idéiado endereço e 25,48% afirmaram não saber oendereço. Porém, a maioria (83,10%) dasfamílias afirmou conhecer os patrões e o localonde a filha trabalhava (tabelas 276 e 277).8.6 Ocorrência e Freqüência de Contatocom a TIDDo universo das TIDs na pesquisa comas famílias de origem, a maioria (88,57%)afirmou que as TIDs dormiam na casa dos52

Tabela 265 - Faixa salarial da mãeQuanto recebeu no último mês? (Renda total)Freq %Menos de 1 SMEntre 1 e 2 SMEntre 3 e 4 SMAcima de 5 SMTotal1147617521253,7735,858,022,36100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 152familiares. Dos 11,43% que moravam fora decasa, os motivos alegados foram: foicontratada assim, a casa do trabalho fica longe,já estão acostumados com a casa de trabalho,patrões viajam, cuidam de criança à noite,entre outros (tabelas 278 a 280).O contato com as TIDs era semanal(83,33%); quinzenal (6,94%); trimestral(4,63%) e 4,63% não viam as TIDs desdequando começaram a trabalhar. O motivo daperda do contato alegado pelos familiares foi“patroa não incentiva”, “por falta de condiçõesfinanceiras” entre outras. Sobre o que poderiamfazer para reaver o contato, as repostas maisfreqüentes foram: ir ao conselho tutelar, tercondições econômicas e falam por telefone(tabelas 281 e 283).Quanto à idade em que começou atrabalhar ou a trabalhar como doméstica, ocruzamento das informações das TIDs e dasfamílias de origem praticamente coincide.Sendo que a maioria (64,60%) começou atrabalhar na faixa etária de 12 a 15 anos e19,47%, de 5 a 11 anos e como doméstica63,72% e 20,35%, respectivamente (tabelas284 e 286).Grande parte das TIDs (40,19%) começoua trabalhar como babá e 64,44% delas estavamna faixa etária de 12 a 15 anos; 38,39% dasTIDs começaram a trabalhar como empregadoméstica e em 62,79% dos casos estavam nafaixa de idade de 12 a 15 anos (tabela 285).8.7 Conhecimento sobre a TIDQuanto à percepção sobre o tratamentodispensado pela família empregadora à TID,percebe-se de maneira geral que não havia muitadiferença entre as que dormiam na casa dos paisou na casa de trabalho. Alguns itens são piorespara aquelas que dormiam na casa onde trabalha.Por exemplo: não recebem salário (22,92%), nãotêm folga semanal (18,39%) não tinham férias(16,13%) (tabela 287).Quanto às condutas negativas dos patrõesem relação ao local de moradia, verifica-se ospiores índices nos seguintes quesitos: atraso nopagamento do salário (42 pessoas) que moramcom os pais (tabelas 288, 289 e 290).As que não recebiam salário, na média de17,78%, responderam que os empregadores asTabela 266 - Faixa salarial do paiQuanto recebeu no último mês? (Renda total)Freq %Menos de 1 SMEntre 1 e 2 SMEntre 3 e 4 SMAcima de 5 SMTotal585521614041,4339,2915,004,29100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos e ou NSA: 8553

Tabela 281 - Freqüência de ver as TIDsHá quanto tempo que não vê a sua filha?Freq %vejo sempre - semanalFrequentemente - QuizenalPouco frequente - TrimestalNão vejo minha filha desde que ela começou a trab. como TIDNRTotalLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 148180151010121683,336,944,634,63,46100,00tratavam diferentemente, e o maior índice foiencontrado em: incentivavam para estudar(26,09%), levavam para passear (22,32%) eajudavam nos deveres de casa (21,21%). Já asque não iam para a escola, em média de 15,74%,também recebiam tratamento diferenciado:lembravam para não esquecer da família(19,57%) e ficavam preocupados com a TID(17,39%). Também se percebe que, na média de38,74%, as que tinham férias recebiam umtratamento diferenciado, com destaque positivopara: lembravam para não esquecer da família(58,70%) e incentivavam para estudar (40,54%)(tabelas 291 a 295).Em relação à imagem que tinham osfamiliares sobre o tratamento dado à filha pelospatrões, a maioria (68,20%) afirmou que atratavam bem, sendo que 6,22% não souberamresponder (tabela 296).Quanto à imagem do tratamento dospatrões pela mãe, das que responderam bemtratada, entra-se no cruzamento das respostasdas TIDs as seguintes contradições: te chamampor algum nome que te desagrada (novepessoas), você é obrigada a trabalhar mesmodoente (oito pessoas), te insultam (cincopessoas), te batem (cinco pessoas), beliscam oupuxam o cabelo (três pessoas), além de uma comassédio sexual e duas tentativa de abuso sexual(tabela 321).Em relação às condutas dosempregadores e o cruzamento emcumprimento de acordos salariais, percebeseas piores condutas são assedio sexual outentativa de abuso sexual, e não o atraso depagamento, ou recusa de pagamento. Verificasetambém uma certa sedução pelo tratamento(tabelas 322 a 338).Quanto à pessoa que poderia ajudar suafilha em caso da mãe não poder, verifica-se queem 59,05% elas indicam a família, 23,68%, onamorado/noivo/marido e 5,01%, os amigos(tabela 339).Em relação às motivações para começar atrabalhar como TID, o cruzamento da questãofamília de origem (por que sua filha começou aTabela 284 - Distribuição da faixa etária das TIDs, pela idade que começou a trabalharQuantos anostinha a suafilha quandocomeçoutrabalhar paraa outrafamília?TotalMenos de 11 anos12 a 15 anos16 a 17 anosNSNRDe 5 a 11Freq %9130002252,9417,81,00,00,0019,47Idade que começou a trabalhar54De 12 a 15Freq %De 16 a 17Freq %Lumen - Fumarc/PUC MinasOs valores que restam para completar o total (364) são valores perdidos ou NSA.7586117341,1879,4528,57100,00100,0064,60121500185,882,7471,43,00,0015,93TotalFreq %17 100,0073 100,0021 100,001 100,001 100,00113 100,00

Quantos anostinha a suafilha quandocomeçoutrabalhar paraa outrafamília?TotalTabela 286 - Distribuição da faixa etária do começo como TIDMenos de 11 anos12 a 15 anos16 a 17 anosNSNR5-11Freq %91310023Idade que começou a trabalhar como doméstica52,9417,814,76,00,0020,3512-15Freq %16-17Freq %Lumen - Fumarc/PUC MinasOs valores que restam para completar o total (364) são valores perdidos ou NSA.7585117241,1879,4523,81100,00100,0063,72121500185,882,7471,43,00,0015,93TotalFreq %17 100,0073 100,0021 100,001 100,001 100,00113 100,00trabalhar como doméstica?) com a da TID,constata-se, por parte das TIDs, “para ter opróprio dinheiro” com o maior número de casos(165), distribuídos, segundo as respostas dasfamílias, da seguinte maneira: para aprender astarefas domésticas (39,92%), para ajudar afamília (22,63%), necessidades financeiras(15,64%) e queria trabalhar e estudar (11,11%),entre outras. Em todos os cruzamentosrealizados nesta questão, há uma constante: asTIDs estavam trabalhando por causa denecessidades financeiras pessoais ou familiares.Porém, o olhar dos familiares já é um tantodiferente, o que se verifica, por exemplo nasTIDs que buscavam independência financeirae a mãe em percentual maior que a filha visavaque essa aprendesse tarefas domésticas (tabelas340 a 342).A maioria (86,05%) das mães afirmou queconhecia e tinha confiança nas pessoas com quemsua filha foi trabalhar. Porém, as famílias ficamconfusas com a situação de a filha estar morandoou trabalhando fora, sendo que 58,14% das mãespreferiam que elas não tivessem ido embora. Osmotivos alegados para isso são os mais variados:ter um futuro melhor (21,95%), poder protegê-la(19,51%) e fazer companhia (14,63%), entre outras(tabela 343).8.8 Imagem dos Pais sobre o TrabalhoInfantil DomésticoPercebe-se, na análise, que foi alto(79,55%) o índice dos familiares que gostariamque a TID deixasse de ser doméstica. E osmotivos alegados foram: 30,99%, que sededicasse aos estudos, 25% ter independência;e 16,90% que ajudasse a irmã, entre outros(tabelas 344 e 345).Por outro lado, 16,81% gostariam que afilha não deixasse de ser TID. Os principaismotivos alegados foram: ela está ajudando a irmã(36,67%), necessidades financeiras (23,33%) eter independência (15%) (tabela 346).A maioria (64,53%) dos informantes dasfamílias de origem quando tinham menos de 18anos também trabalhavam como domésticas e,destes, 13,42% tinham, além das TIDsentrevistadas, outras filhas trabalhando comodomésticas, contra 8,94% das que não foramtrabalhadoras quando tinham menos de 18 anos.Tabela 344 - Opinião da mãe sobre a filha deixar de ser domésticaA senhora gostaria que sua filha deixasse de ser doméstica?Freq %SimNãoNRTotal284601335779,5516,813,64100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 755

Tabela 347 - Trabalho da mãe em casa de alguma família, quando tinha menos de 18 anosA senhora tem outras filhas menores de 18 anos que trabalham como doméstica?Sim Não NRFreq % Freq % Freq %Freq %Quando a senhoratinha menos de 18 anos,trabalhou em casa dealguma família?SimNãoNR3111013,428,94,00199112386,1591,0675,00101,43,0025,002311234100,00100,00100,00Total4211,7331487,712,56358100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasOs valores que restam para completar o total (364) são valores perdidos ou NSA.Pode-se perceber que 92 (25,62%) dos familiaresincentivaram suas filhas a trabalhar comodomésticas (tabelas 347 e 348).Quanto ao perfil ideal de uma TID, na visãodos familiares de origem, as principaisafirmações foram: honesta/humilde (22,78%),educada/calma (17,22%) e cuidadosa/caprichosa(8,33%), entre outras, sendo que a maioria(84,56%) afirmou que sua filha correspondia aessa imagem (tabelas 351 e 352).Na visão dos pais, as principais vantagensde uma menina menor de 18 anos ser TIDseriam: adquirir responsabilidade/experiência(12,21%), aprender um ofício (11,55%),adquirir responsabilidade desde cedo (9,90%)e ter sua independência (9,57%), entre outras.As principais desvantagens seriam: abusosexual (24,04%), as famílias exploram asmeninas (14,74%), acidentes domésticos(11,22%), falta de segurança (11,22%) eexploração dos patrões (8,97%), entre outras(tabelas 353 e 354).8.9 Recepção da Idéia de um Programade Intervenção junto às TIDsOs motivos alegados para o regresso daTabela 354 - Perigos sobre meninas menores de 18 anos que trabalhamFreq %Abuso sexualSegurançaMuita responsab.Acidentes domést.Exploração dos patrõesPara de estudarProstituição/DrogasNecessidades financeirasAs famílias exploram as meninasNão vê nenhum perigoOutrosNSNRTotal75355352833111465511429624,0411,221,6011,228,97,96,96,323,5314,7417,633,531,28100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 6856

filha ao seio familiar, foram: 26% que sentemmuita saudade, 16% ficariam a par dasnecessidades dela para podê-la ajudar, 14%afirmaram que ela se sentiria mais segura (tabelas355 e 356).Quanto ao tipo de oportunidadesprofissionais, seria importante para as TIDs, navisão dos familiares: fazer cursos diversos(17,88%), fazer curso de corte e costura(10,61%), trabalhar no comércio (9,22%). Demodo geral, os pais apontam uma saída paracursos técnicos e trabalho voltado para aprestação de serviços no comércio (tabela 357).Quanto ao tipo de apoio necessário para avolta das filhas, o maior número de afirmaçõesforam: 29,82% apoio financeiro, 29,36%emprego, 4,59% bolsa-estudo, entre outras(tabela 358).Tabela 357 - Tipo de oportunidade profissionalFreq %Gostaria que ela fizesse um curso de contabilidadeSer office boy no Amas, AspronRecepc./Secret./TelefonistaTrabalhar de carteira assinadaTrabalhar no comércioFazer cursos diversosAuxiliar de escritórioProfessoraCabeleireiraDedicar aos estudosSe formar no nível superiorQualquer coisa que não fosse de empregada domésticaFazer um curso de corte-costura.Ser uma boa profissional.Médica.Trabalhar em uma empresa.Que se forme.Trabalhar na marinha.OutrosNSNRTotalLumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 675229336412174232733857353135173581,961,406,152,519,2217,883,354,751,126,427,54,8410,611,401,96,841,40,843,6314,251,96100,0057

Tabela 358 - Tipo de apoio necessário para a volta das filhasFreq %Que tipo de apoio é necessário para que asfamílias voltem a receber suas filhas quetrabalham e moram fora de casa?'Emprego'Apoio financeiro.Cesta básica.Cursos oferecidos em centros comunitários.Bolsa-escola.Apoio psicológico.Uma família estrutura.Ter um bom salário.Apoio político para a educação.NSNR646525105363282729,3629,82,922,294,592,291,382,751,3812,8412,39Total:218100,00Lumen - Fumarc/PUC MinasTotal de Valores Perdidos: 14858

9.CONCLUSÕES9.1 Crianças e AdolescentesTrabalhadoras Domésticas e seu Mundo:Alguns Resultados QualitativosAs entrevistas realizadas após a aplicaçãodo questionário, de maneira geral, possibilitarama confirmação de algumas tendências identificadaspela pesquisa quantitativa: predominância da cor/raça parda/preta; sexo feminino; faixa etária de16 a 18 anos como a de maior facilidade deidentificação das trabalhadoras domésticas; edecisão das próprias adolescentes de trabalharem.A seguir, passaremos a considerar algunsaspectos que foram evidenciados pela pesquisaqualitativa.Distinção entre ser criança e adolescenteEsta distinção é percebida pelas mudançascorporais; pelo fato de “parar de brincar”, apesarde, entre as entrevistadas, algumas informaremainda gostam de brincar, afirmativa quase sempreacompanhada de risos; pela responsabilidadeatribuída aos adolescentes, seja por meio dotrabalho, do namoro, da constituição de família;pelo fato de parar de apanhar (“criança apanha”,“agora a mãe xinga”, “faz proibição”).Distinção entre trabalho e serviço domésticoTarefas domésticas são divididas cedo entreos membros das famílias – aos meninos cabem astarefas de cuidar dos animais e limpar o terreiro eàs meninas são atribuídas tarefas de limpar casa,lavar e passar roupa, cozinhar. É comum criançase adolescentes assumirem serviços domésticospara que seus pais possam trabalhar. O caráter desocialização inerente ao serviço doméstico acabapor “preparar” a criança e o adolescente para otrabalho doméstico.TrabalhoO trabalho doméstico, realizado por criançase adolescentes em ocorre quase como umaextensão da rede de parentesco e das relações de59vizinhança estabelecidas pelas famílias de origemdas meninas. Este trabalho tem sido realizado nomesmo bairro ou em bairros próximos às suasmoradias.O que recebem mensalmente pelo trabalhovaria de R$ 20,00 a R$ 85,00, confirmando o quese observa na pesquisa quantitativa.O motivo de trabalharem como domésticasÉ comum os parentes solicitarem otrabalho infanto-juvenil (avós e tios),configurando o que costumam denominar de“ajuda”. Esta prestação de serviço não éincomum a um parente idoso ou com problemasde saúde.A explicação referente à situaçãoeconômica e financeira da família é, no dizerde algumas das entrevistadas, definidora danecessidade de trabalhar. Neste sentido, apesarde o salário ser pequeno, ele possibilita“comprar coisas para mim” e mesmo ajudar àfamília comprando móveis, som, alimentos eroupas para os irmãos.Trabalho e escolaNo dizer das entrevistadas, o trabalho nãoimpede a freqüência à escola e também é feita aassociação entre melhor oportunidade de trabalhoe maior nível de escolaridade: “quem estuda temmais oportunidade de conseguir um empregomelhor”.EscolaÉ vista como espaço de convivência maisaberto que o familiar. De maneira geral, osprofessores são avaliados como “bons” no quese refere à competência e, mais especialmente,como pessoas. É na escola que muitas amizadesse estabelecem. Nela se obtêm informações sobrea vida sexual e afetiva, tanto com os professoresquanto com os colegas.As escolas são valorizadas comoimportantes pelas entrevistadas, que também

indicam como principais problemas de suasescolas a falta de higiene nos banheiros, oabandono em que se encontram: “carteirasquebradas”, “escolas pichadas” e a falta deespaço para o lazer e o esporte.ViolênciaÉ possível identificar nas entrevistas quea violência praticada contra crianças eadolescentes trabalhadoras domésticas ocorreem seus próprios lares – espancamentos,surras, xingamentos – e é desencadeada porparte dos pais. Não se identificou ação deviolência física por parte dos patrões e nemregistro de casos de abuso sexual. Éexpressivo o número de pais/padrastosalcoólatras, como também pais ausentes, quenão procuram seus filhos, deixando-os aoscuidados apenas de suas mães.Relação com as mães/madrastasAs mães são figuras centrais dereferência – impõem limites, corrigem, dãoafeto, são interlocutoras e às vezesconfidentes. É possível, pelas entrevistas,traçar também um perfil materno agressivo,muito punitivo, insatisfeito, poucopropenso à interlocução com os filhos. Afigura das madrastas acompanham essasduas tendências.Algumas das histórias registradas eramfortes e sofridas. O caso de uma adolescentede 16 anos é exemplar. Sua mãe estevegravemente doente, passou por processo deseparação, enfrentou a pobreza e a fome. Ahistória familiar fez com que, desde cedo,essa adolescente saísse para trabalhar nasruas, vigiando carros e também exercendoa função de doméstica. Esta adolescente,que passou pela experiência da maternidadee tentativa de suicídio, hoje afirma: “Pramim, hoje a vida está bem melhor, viu,mas se chegasse ao ponto de voltar comoera antes, que eu sei que não vai voltar,eu acho que eu voltaria também para arua”. Indagada se levaria o filho juntocom ela para a rua, respondecategoricamente que não.609.2 O Trabalho Doméstico Infantojuvenilno Brasil e no Grupo Pesquisadoem Belo Horizonte, Belém e RecifeA literatura especializada sobre o trabalhoinfanto-juvenil e, em especial, sobre o trabalhodoméstico no Brasil tem insistido na crítica aalguns postulados tradicionais que associam,exclusivamente, o trabalho com a pobreza, oucomo conseqüência da pobreza, ou mesmo comosolução para amenizar seus efeitos.Autores como Schwartzman (2001), Barros(s/d), Rosemberg e Freitas (s/d), Heilborn (s/d),entre outros, fundamentam suas críticas eponderações em estudos que estabelecemassociações diversas entre as variáveis pobreza,renda familiar e per capita, mercado, estruturade emprego e salários, escolaridade das criançase jovens e de seus pais, bem como gênero, idade,sexo, raça e fatores culturais (como o desejo dosjovens de se emanciparem) e, por fim, a estruturafamiliar.Schwartzman (2001, p. 7) enfatiza algunselementos aos quais devemos estar atentosquando refletimos sobre as causas do trabalhode crianças e adolescentes. Segundo ele, paracompreendermos a participação de crianças naPEA, devemos levar em conta as característicasdo mercado, sua estrutura de empregos e saláriose não somente os atributos de renda eescolaridade da mão-de-obra. O autor questionaas teses que defendem ser o trabalho infantojuveniluma conseqüência exclusiva da pobrezae insiste que diferenças culturais e sociaisimportantes explicam o trabalho de crianças eadolescentes.Rosemberg, Freitas e Barros concordamcom Schwartzman quando afirmam que a relaçãoentre pobreza e trabalho infantil deve seranalisada, criteriosamente, no sentido de superaro viés economicista que predomina em diversasanálises.Para Barros, “a contribuição do trabalhoinfantil no rendimento familiar é insuficientepara explicar que a pobreza seja a principal causado trabalho infantil no Brasil” (pp. 15 e 16).No entanto, no que se refere ao trabalhodoméstico infanto-juvenil, a renda familiar percapita pode determiná-lo, pois, como mostra oautor, os dados da PNAD apontam que aproporção de trabalhadores deste público caiconforme aumenta a renda dos domicílios.

No caso de Belo Horizonte, Belém e Recife,se considerarmos a variável renda dos pais, apartir das informações oferecidas pelastrabalhadoras domésticas investigadas,constatamos um elevado grau dedesconhecimento das entrevistadas no que serefere à renda de seus pais: mais da metade nãosoube informar sobre este item, o quecompromete qualquer análise de tendência.Os dados obtidos sobre a variável renda,apesar de precários, possibilitam constatar asituação de pobreza das famílias de origem dascrianças e adolescentes trabalhadorasdomésticas. A soma das porcentagens relativasàs faixas salariais de zero a dois SM é de 31,64%para os pais e de 55,89% para as mães. O númerode mães nesta faixa de renda é, pois,significativamente superior ao número de pais eo número de pais é maior do que o número demães nas faixas de dois a quatro SM e mais decinco SM.Quanto à hipótese de que a faixa salarialdos familiares possa ter influenciado nanecessidade/decisão das crianças e adolescentestrabalharem como domésticas, é difícil, ouimpossível, estabelecer uma relação direta entreestas variáveis. O que podemos afirmar é que amaioria das mães recebe até dois SM e acima de30% dos pais também recebe nesta faixa. Esta é,sem dúvida, uma realidade familiar de pobreza.Em sua análise, Schwartzman informa queo peso relativo da renda das crianças para afamília evolui de 13%, ao redor dos 10 anos deidade, para aproximadamente 20% aos 17 anos.Pondera que, como as famílias desses grupostêm, em geral de cinco a seis componentes, podeseinferir que o trabalho do jovem é usado muitomais para seu próprio sustento do que para osustento da família.Considerando os resultados encontrados nogrupo pesquisado em Belo Horizonte, Belém eRecife, constata-se que, entre os motivosalegados pelas crianças e adolescentesentrevistadas para começarem a trabalhar comodomésticas, sobressai “para ajudar a família” e,neste caso, em torno de 61% das crianças eadolescentes empregadas tinham mãesrecebendo de zero a dois SM e 35% delas tinhampais com esta faixa de renda. O que nos leva aidentificar uma situação de necessidade familiarcomo possibilidade definidora do trabalhodoméstico.61Por outro lado, a vontade, principalmentedas adolescentes, de terem seu próprio dinheiro,e/ou de terem autonomia, foi a motivação maiscitada e deve ser levada em consideração. Dasque responderam que o motivo por quêcomeçaram a trabalhar como doméstica era “parater o seu próprio dinheiro”, suas mães, em 56%dos casos, e seus pais em 34%, recebiam de zeroa dois SM. Índice muito próximo ao das queresponderam “para ajudar a família”. Cabe aindaressaltar que cerca de 80% das entrevistadasdisseram ser elas mesmas que decidiram quedeveriam trabalhar, o que pode ser indicativo debusca de autonomia ou independência familiar.Na maioria das faixas de renda dos pais, omotivo mais alegado pelas meninas para explicarporque trabalham como domésticas, concentraseem “para ter meu próprio dinheiro”, comexceção do grupo cujo pai recebe até meio SM e“não tem renda”. Nesses casos, a maiorconcentração recaiu sobre o motivo “para ajudarmeus pais e familiares”.As crianças e adolescentes entrevistadasutilizam o dinheiro que recebem comprandocoisas próprias, em primeiro lugar, e ajudando afamília, em segundo. As que admitiram que omotivo do trabalho era “somos muito pobres”disseram, em sua maioria, que ajudam a famíliacom o dinheiro que recebem.As respostas obtidas nos questionáriosaplicados às famílias de origem confirmam osdados acima. Entre as três principais categoriasde motivos que levaram as crianças eadolescentes ao trabalho doméstico, as maismarcadas pelos familiares, em ordemdecrescente, foram: “ter o próprio dinheiro”,“necessidade” e “ajudar a família”.Concluímos que, se por um lado a situaçãode pobreza é a realidade das famílias de criançase adolescentes trabalhadoras domésticas em BeloHorizonte, Belém e Recife, por outro lado o baixonível de rendimento obtido com este tipo detrabalho não altera significativamente a rendafamiliar, mas parece ser importante fator deafirmação de independência das adolescentes emrelação a seus pais e possibilidade real de virema adquirir objetos de desejos pessoais, o que,certamente, alivia o peso dessas demandas noorçamento familiar.Em relação ao mercado de trabalho, Barrosconsidera que, de maneira geral, pessoas nãobrancassão mais propensas a participar do

mercado de trabalho e isso pode, segundo o autor,ser explicado pela tendência da discriminaçãoracial ser mais intensa na escola do que nomercado de trabalho, aumentando a atratividadedesse último. Segundo o autor, a “participaçãode crianças na PEA sofre impacto das variáveissexo e raça. Ela é mais intensa para meninos doque para meninas e para crianças negras do quepara crianças brancas” (p. 16). Em relação aotrabalho doméstico, a tendência de maiorparticipação de homens se altera, pois esse tipode trabalho é exercido, predominantemente, pormulheres.O fator escola é também determinante daentrada precoce de crianças no trabalho, segundoSchwartzman. A precariedade da rede escolarpode ser considerada uma das causas que leva acriança e o adolescente ao mercado de trabalho:a baixa qualidade do ensino e a precariedade dasescolas faz com que o trabalho seja “alternativade ocupação razoável, pois traz benefíciosmonetários imediatos e evita a ociosidade” (p.4). Barros, no entanto, mostra que a atratividadeda escola parece não ter influência sobre aprobabilidade de trabalhar no serviço doméstico.Em Belo Horizonte, Belém e Recife, 73crianças/adolescentes estavam fora da escola. Aoanalisarmos as 389 respostas válidas sobre ascondições da escola que estudavam, observamosque quase a totalidade das trabalhadorasdomésticas pesquisadas (90%) apresentavamuma avaliação positiva com relação às escolasonde estudavam. No que se refere à higiene einfra-estrutura escolar, mais de 90% consideramque suas salas de aula tinham luz suficiente,confirmaram a existência de bibliotecas, 80%afirmaram que as alunas não eram responsáveispela limpeza da escola e 60% disseram que osbanheiros eram limpos. Quanto à qualidade doensino, 80% afirmaram que o ensino era de boaqualidade e 90% também admitiram que seusprofessores lhes tratavam bem e que tinham bomrelacionamento com os colegas. As expectativassobre a escola giravam em torno de curso decomputação (27,15%), campo esportivo (9,58%)e banheiros limpos (9,11%).A relação estabelecida por vários analistasentre a entrada precoce no mercado de trabalho,em especial o doméstico, e a escolaridadepermite constatar que o trabalho precoce é fatorde limite na escolaridade de jovens e crianças.Os que iniciaram o trabalho como empregadas62domésticas possuem em média 1,6 anos deestudo a menos do que aqueles que começarama trabalhar em outras ocupações.Apesar de ser elevado o número deentrevistadas que afirmaram saber ler e escrever– 96,20% –, podemos dizer que o atraso escolaré uma realidade na vida de crianças eadolescentes trabalhadoras domésticas em BeloHorizonte, Belém e Recife.Se associarmos a ausência dos pais e asituação conjugal dos mesmos com o grau deescolaridade das meninas, podemos dizer queexistem, proporcionalmente, mais crianças eadolescentes que não estudam no grupo comambos os pais falecidos (28,57%), vindo a seguiro grupo com só o pai vivo (17,07%), só com amãe viva (7,52%) e o grupo com os dois vivos(6,34%).Considerando os três outros grupos – paismorando juntos, pais separados e pai queabandonou a família –, é possível observar quea maior concentração das que não estudam estáno terceiro grupo, seguida do primeiro e segundogrupo não estudando. Das que responderam queo pai não mora em Belo Horizonte, Belém ouRecife, 11% não estudam.Sem esquecer o limite desta análise pelofato de não ser informada a idade das crianças eadolescentes, percebe-se que pais falecidos, paisque abandonam a família, pais e mães nãomorando em Belo Horizonte, Belém ou Recife,influenciam a paralisação dos estudos dastrabalhadoras domésticas.A comparação da idade em que as 1.029entrevistadas começaram a trabalhar com ograu de escolaridade permite-nos afirmarque, das 273 crianças que começaram atrabalhar entre 5 e 11 anos, 46,89% cursaramaté o ensino fundamental II; 45,42%, até oensino fundamental I; e 2,93%, até o ensinomédio.Das 652 que começaram a trabalhar nafaixa etária de 12 a 15 anos, 63,65%cursaram até o ensino fundamental II;22,24%, até o ensino fundamental I; e10,28%, até o ensino médio. Neste grupo,as 145 que estudaram até o ensinofundamental I (22,24%) estavam atrasadasem sua vida escolar, pois a idade paraterminar esse nível de ensino é 10 anos.Das 92 que ingressaram no trabalho na faixaetária de 16 a 17 anos, 53,26% cursaram até o

ensino fundamental II; 28,26% até o ensinomédio; e 11,96%, até o ensino fundamental I.Neste grupo, as 11 TIDs que estudaram até oensino fundamental I e todas as 49 que cursaramaté o ensino fundamental II estão com atrasoescolar, uma vez que a idade correta paracomeçar o ensino médio é 15 anos.Concluímos que a maioria das crianças eadolescentes, ou seja, aproximadamente 58%(592) estudaram até o ensino fundamental II,27,53% (280) alcançaram o ensino fundamentalI e 10% (101) cursaram até o ensino médio.Se considerarmos a hipótese de que otrabalho doméstico incide negativamente sobreo rendimento escolar, constatamos que, das 1.029crianças e adolescentes pesquisadas, 449 foramreprovadas. Cruzando esta variável com “númerode reprovações”, observamos que de 449respostas válidas, 263 delas (59%) foramreprovadas uma vez, 118 (26%) foramreprovadas duas vezes e 68 (15%) foramreprovadas três ou mais vezes.Os 215 motivos alegados pelastrabalhadoras domésticas que não freqüentavama escola incidiram, em primeiro lugar, na opção“não gosto de estudar”, com 43 registros; emsegundo lugar veio a opção “tenho que fazer ascoisas da casa”, com 41 registros; o terceiro lugarficou com a opção “preciso trabalhar”, com 31registros.Indagadas se o trabalho é empecilho pararealizar as tarefas escolares, 78,20% disseramque não e 21,09%, que sim. Para analisar oimpacto do trabalho sobre a escolaridade, noentanto, precisamos avaliar o rendimento dastrabalhadoras na escola, o que significa, paraelas, atrapalhar ou não atrapalhar.Das 89 que consideraram o trabalho umempecilho à realização de tarefas escolares, 45%alegaram falta de tempo para as tarefas escolares,25% mencionaram o cansaço e 20%, o excessode trabalho.Para Barros, a escolaridade da mãe é fatordeterminante do trabalho infanto-juvenildoméstico. Analisando todas as faixas etárias, aproporção de ocupados declina com o aumentode escolaridade da mãe.Em Belo Horizonte, Belém e Recife, emquase todos os quatro grupos de trabalhadorasdomésticas (as que estudaram até o ensinofundamental I, ensino fundamental II e as quenão responderam), a maior concentração de pais63e mães é no ensino médio e existem,proporcionalmente, menos mães do que paisanalfabetos no grupo de adolescentestrabalhadoras com ensino médio.Quanto aos aspectos culturais e sociais,Heilborn (s/d) afirma que “determinados fatoresculturais, imbricados nas formas de organizaçãoda família, que se expressam nas relações adultose crianças na concepção sobre os gêneros eidades e nas formas de reciprocidadeengendradas no grupo familiar, são fatoresrelevantes para explicar o porquê da persistênciado trabalho para as crianças em determinadosmeios sociais”.As respostas obtidas dos adultosentrevistados nas famílias de origem permitemidentificar alguns traços culturais relativos aotrabalho, bem como a experiência de outrosmembros da família com o trabalho doméstico.A maioria (64,53%) dos entrevistados dasfamílias de origem, quando tinham menos de 18anos, também trabalhavam como domésticas e13,42% das famílias tinham outras filhastrabalhando como domésticas além da criança/adolescente trabalhadora doméstica entrevistadapela pesquisa. Pode-se afirmar que, se de um ladoum quarto das famílias entrevistadas incentivamsuas filhas a trabalharem como domésticas,alegando que elas estão ajudando uma irmã,necessidades financeiras e para terem seu própriodinheiro, de outro lado 79,55% dos familiaresgostariam que suas filhas deixassem de trabalharcomo domésticas. Ao justificar a resposta,afirmam que preferiam que tivessem um serviçomelhor, que se dedicassem aos estudos e que nãovale a pena trabalhar como doméstica.É expressivo o número de jovenstrabalhadoras domésticas afirmando que nãogostariam que suas filhas trabalhassem comodomésticas – 640 (85%). Os motivos alegadospara não desejarem que suas filhas trabalhassemcomo domésticas revelam uma imagemnegativa a respeito desse trabalho: adolescentesdevem estudar e não trabalhar, gostariam de terum trabalho melhor, o trabalho é pesado, não éum bom trabalho, trabalhar como doméstica nãotem futuro, gostariam de ter um futuro melhor,ganha pouco, alguns patrões maltratam osempregados, o trabalho é chato, além de outrasreferências numericamente poucosignificativas.A formação identitária dos jovens, a

usca de autonomia em relação à estruturafamiliar, o desejo de ter renda própria e de nãodepender dos pais para satisfazer suasnecessidades de consumo são fatores queajudam na compreensão dos altos índices detrabalho entre jovens no Brasil, apesar dalegislação proibitiva a este respeito.Podemos identificar, na visão dos familiaresentrevistados, aspectos positivos e negativos comrelação ao trabalho infanto-juvenil doméstico.Como vantagens, os pais apontam que o trabalhopossibilita a seus filhos adquirir responsabilidadee experiência desde cedo, que é melhor trabalhardo que ficar à toa e que passam a ter possibilidadede aprender um ofício e terem seu própriodinheiro. As principais desvantagens apontadaspor eles seriam o risco de abuso sexual, osperigos dos caminhos para chegarem aotrabalho, falta de segurança, exploração dospatrões e de acidentes domésticos. Se de umlado afirmam que o trabalho possibilitaaquisição de responsabilidade, de outroponderam que trabalhar implica “muitaresponsabilidade” para suas filhas.As adolescentes trabalhadoras domésticasexpressam uma visão negativa sobre o trabalhoque executam quando afirmam não querer queseus filhos trabalhem como domésticas, masquase a totalidade das entrevistadas afirmaramserem elas que decidiram trabalhar comodomésticas, pois querem ter seu própriodinheiro. Ao projetarem seu futuro para daquia dez anos, afirmaram que gostariam de serprofissionais liberais (16%), médicas (11%),advogadas (9%), professoras (8%), enfermeiras(5%), ter uma casa (4%), ter um bom emprego(3,8%), veterinárias (3,41%), modelos (3,22%),pediatras (3,02%), secretárias (2,92%), policiais(2,73%), atrizes (2,44%) e serem casadas(2,24%).Seus pais têm aspirações mais realistaspara elas. De modo geral, apontam apossibilidade de fazerem cursos técnicos etrabalharem na prestação de serviços e nocomércio. Fazer cursos diversos (17,88%), fazercurso de corte e costura (10,61%) e trabalharno comércio (9,22%) estão entre os desejosexpressos pelos pais.64

10.Desafios e RecomendaçõesDe maneira geral, pode-se apontar asseguintes tendências entre os autores no que serefere às recomendações relativas à políticapública:? Pensar ações de prevenção, erradicaçãoe adequação do trabalho infanto-juvenildoméstico, considerando questões de gênero,raça/cor e faixa etária.? Inserir o tema do trabalho infanto-juvenildoméstico na formulação das políticas publicas.? Introduzir a cultura dos direitos dascrianças e adolescentes, em especial do trabalho,no ambiente familiar de origem e junto aoempregador.? Mobilizar o Judiciário, a Promotoria,o Legislativo, em todos os níveis, pararevisão da legislação relativa ao trabalhodoméstico.? Identificar o potencial do mercado detrabalho para jovens, ampliando suaspossibilidades de escolha.? Criar mecanismos que possibilitem a resignificaçãoe a valorização do trabalhodoméstico (campanhas educativas, fóruns dedebate).? Contabilizar a contribuição do trabalhodoméstico no PIB, para dar visibilidade.10.1 Recomenda-se para o Plano deAção Local? Considerar as especificidadesbiopsíquicas e sociais de crianças e adolescentes.? Introduzir a temática do racismo entre ascrianças e adolescentes do programa e seus familiarescomo forma de desenvolver a auto-estima.? Tematizar a questão do gênero, resignificandoo trabalho doméstico.? Realizar atividades de esclarecimentosobre o ECA e a legislação relativa ao trabalhodoméstico.? Pensar uma ação específica para as TIDsque desejam voltar para junto de suas famílias,para as adolescentes que são mães, para as queestão fora da escola e para os pais analfabetos.? Criar programas de renda familiar ecapacitação profissional para as famílias deorigem, especialmente as que se encontram nafaixa de sem-renda a dois salários mínimos.? Avaliar a situação das famíliasmonoparentais femininas.? Observar as aspirações e demandas das TIDs.? Adequar a condição das adolescentes de16 a 17 anos às exigências da lei.? Fortalecer e reativar a rede de apoio eatendimento articulada em torno deste projeto.65

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASARRETCHE, Marta T. (2000). Estado federativoe políticas sociais – determinantes dadescentralização. São Paulo: Fapesp.BARROS, Ricardo Paes de. (s/d). O TrabalhoInfanto-Juvenil no Brasil. OIT/IPEA,Mimeo.CARVALHO, Maria do Carmo Brant. (2000).“O combate ao trabalho infantil na voz ena agenda da sociedade e do Estadobrasileiro”. In: ARREGUI, Carola Carbajal(org). Erradicação do Trabalho Infantil.São Paulo: EDUC.CASTANHA, Neide. (2001). Políticas Sociaise a Oferta Institucional Frente ao TrabalhoInfantil Doméstico. Brasília: OIT/IPEA,Mimeo.Constituição da República Federativa do Brasil– Atualizada até a Emenda Constitucionalnº 31, de 14/12/2000. (2001). São Paulo:Ed. Saraiva.DRAIBE, Sônia. (1997). “A política social naAmérica Latina: o que ensinam asexperiências recentes de reforma?”. In:DINIZ e AZEVEDO (orgs). Reforma doEstado e Democracia no Brasil. Brasília:UnB.DINIZ, João Helder. (2002). Estudo sobreexperiências de geração de renda e ofertade recursos financeiros às famílias pobres.Brasília: OIT/IPEC, Mimeo.Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990. (s/d). BeloHorizonte, Conselho Estadual dos Direitosda Criança e do Adolescente.GLASINOVICH, Walter Alarcón. (2000).“Aspectos legislativos del trabajodoméstico infantil en América Latina”. In:G. A. Vargas, E. García-Méndez & S.Hoyos (orgs.). Trabajo Infantil Doméstico:y quién la mandó a ser niña? Bogotá: TercerMundo/Unicef.HEILBORN, Maria Luiza. (s/d). DimensõesCulturais do Trabalho Infantil Feminino.OIT/IPEA, Mimeo.HOYOS, Soraya. (2000). “Y quién la mandó aser niña?”. In: G. A.Vargas, E. García-Méndez & S. Hoyos (orgs.). TrabajoInfantil Doméstico: y quién la mandó a serniña?. Bogotá: Tercer Mundo/Unicef.IPEC/TID/SUDAMÉRICA. Prevención yErradicación del Trabajo DomésticoInfantil en Hogares de Terceros enSudamérica. (RLA/00/53P/USA 2001-2004). Mimeo.IPEC/UNICEF. (2000). Investigación sobre eltrabajo infantil – un manual de campo.Guía para una evaluación rápida(borrador).IPEC/OIT (2001). Termo de Referência para aExecução da Avaliação Rápida doTrabalho Infantil Doméstico em Casas deTerceiros na América do Sul. Projeto RLA/00/53P/USA.MELO, Hildete Pereira. (s/d). TrabalhadorasDomésticas: o eterno lugar feminino – Umaanálise dos grupos ocupacionais. OIT/IPEA, Mimeo.OLIVEIRA, Oris de. (s/d). O Trabalho InfantilDoméstico em Casa de Terceiros no DireitoBrasileiro. OIT/IPEC, Mimeo.OLIVEIRA, Oris de. (s/d). Resumo Executivodo Estudo sobre o Trabalho InfantilDoméstico em Casa de Terceiros no DireitoBrasileiro. OIT/IPEC, Mimeo.OIT/IPEC (2001). Trabajo Infantil Doméstico:Respuesta del IPEC. Preparado por IPECSub-Regional Taller sobre RespuestasDirectas al Trabajo Infantil Doméstico.Bogotá, Colômbia.OIT/IPEC (2000). Relatório Final do SeminárioNacional Estratégias para Combater oTrabalho Infantil no Serviço Doméstico.Brasília, Brasil.RIZZINI, Irene & FONSECA, Cláudia. (2002).As meninas e o universo do trabalhodoméstico no Brasil – aspectos históricos,culturais e tendências atuais. OIT/IPEC,Mimeo.66

ROSEMBERG, Fúlvia. FREITAS, Rosângela R.(s/d). Participação de Crianças Brasileirasna Força de Trabalho e Educação, Mimeo.SABÓIA, Ana Lúcia. (s/d). As MeninasEmpregadas Domésticas: umacaracterização socioeconômica. OIT/IPEA. Mimeo.SCHWARTZMAN, Simon. (2001). Trabalhoinfantil no Brasil. Brasília: OIT.SANTOS, Benedito Rodrigues dos (2001). Davirtude à violação dos direitos: oagendamento contra o trabalho infantil noBrasil – uma perspectiva histórico-analítica.In:SOUSA, Sônia M. (org.). Infância Adolescênciae Família. Goiás: Cânone.67