OBRAS CIVIS: Modelo - Prefeitura Municipal de Santa Maria

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OBRAS CIVIS: Modelo - Prefeitura Municipal de Santa Maria

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAUnidade Gestora do Projeto - UGPEDITAL PADRÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL - NCBOBRAS CIVISNCB Nº 002/2013OBJETO: OBRAS DO PARQUE MUNICIPAL SÃO VICENTE PALLOTTI, NOMUNICÍPIO DE SANTA MARIA


CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVISÍndicePáginaPREFÁCIO ................................................................................................................................................................... ISEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC) ................................................................................... 1A – GERAL .................................................................................................................................................................. 11. ESCOPO DA LICITAÇÃO ............................................................................................................................ 12. FONTE DE RECURSOS................................................................................................................................ 13. ELEGILIBIDADE ......................................................................................................................................... 14. QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES ................................................................................................. 35. UMA PROPOSTA POR CONCORRENTE................................................................................................... 56. CUSTO DA PROPOSTA ............................................................................................................................... 57. VISITA AO LOCAL DAS OBRAS ............................................................................................................... 6B - EDITAL .................................................................................................................................................................. 68. CONTEÚDO DO EDITAL ............................................................................................................................ 69. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL ................................................................................................. 610. ADENDOS AO EDITAL ............................................................................................................................... 7C - PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................................................................... 711. IDIOMA DA PROPOSTA ............................................................................................................................. 712. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA ..................................................................................... 713. PREÇOS DA PROPOSTA ............................................................................................................................. 814. MOEDAS DA PROPOSTA ........................................................................................................................... 915. PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA ............................................................................................... 916. GARANTIA DE PROPOSTA ........................................................................................................................ 917. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS PELOS CONCORRENTES ............................ 1118. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA .............................................................................................. 11D- APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ...............................................................................................................1119. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS ................................................................... 1120. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ............................................................................. 1221. PROPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO ............................................................................................. 1222. MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROPOSTAS ............................................................................... 12E - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS........................................................................................... 1223. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CONTRATANTE ........................................... 1224. O PROCESSO DEVERÁ SER CONFIDENCIAL....................................................................................... 1325. ESCLARECIMENTOS DAS PROPOSTAS E CONTATO COM O CONTRATANTE .............................. 13326. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ....................................................... 1427. CORREÇÃO DE ERROS ARITMÉTICOS ................................................................................................. 1528. AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO DAS PROPOSTAS .............................................................................. 1529. PÓS-QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE .............................................................................................. 16F - ADJUDICAÇÃO.................................................................................................................................................. 1630 CRITÉRIOS PARA ADJUDICAÇÃO ........................................................................................................ 1631. DIREITO DO CONTRATANTE DE ACEITAR QUALQUER PROPOSTA E DE REJEITARQUALQUER UMA OU TODAS AS PROPOSTAS ............................................................................................. 1732. NOTIFICAÇÃO ........................................................................................................................................... 1733. DOS RECURSOS ......................................................................................................................................... 17G – CONTRATAÇÃO .............................................................................................................................................. 1734. ASSINATURA DO CONTRATO ................................................................................................................ 1735. GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ....................................................................................... 1836. PRÁTICAS FRAUDULENTAS E DE CORRUPÇÃO ............................................................................... 18SEÇÃO II - CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO (CGC).............................................................................21


ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃO ..................................................................................................................... 38ANEXO II - DADOS DO EDITAL (DDE) .............................................................................................................. 39ANEXO III - CONDIÇÕES PARTICULARES DO CONTRATO ...................................................................... 43CONDIÇÕES PARTICULARES DO CONTRATO PARA PEQUENAS OBRAS (CPC) ....................................... 43ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOSCONCORRENTES ................................................................................................................................................... 44MODELO “A”: CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ................................................................. 45MODELO “B”: RELAÇÃO DE CONTRATOS EXECUTADOS ................................................................... 46MODELO “C”: RELAÇÃO DE SERVIÇOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ............................................. 47MODELO “D”: RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS .............................................................. 48MODELO “E”: CARTA DE ACEITAÇÃO ..................................................................................................... 49MODELO “F”: MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .............................................................................. 50MODELO “G”: MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ............................................. 51ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS ........................................................................................................... 52MODELO “A”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (CONDICIONAL) . Erro! Indicador não definido.MODELO “B”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (NÃO CONDICIONAL) ..................................... 54MODELO “C”: DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA .......................................................... 55ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ..................................................................................................... 56ANEXO VII - DESENHOS ...................................................................................................................................... 57ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DEATIVIDADES............................................................................................................................................................ 58


1SEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC)A – GERAL1. ESCOPO DA LICITAÇÃO1.1. Em conseqüência do Aviso de Licitação para este Edital, cujo objeto e a data depublicação estão indicados nos Dados do Edital (DDE) (Anexo II), o Contratante,conforme indicado nos DDE, emite este Edital para a contratação de obras civis,grandes ou pequenas, conforme especificado no Anexo VI - Especificações Técnicas.1.2. O Concorrente vencedor deverá concluir as Obras no prazo especificado nos DDE.2. FONTE DE RECURSOS2.1. O Mutuário qualificado nos Dados do Edital - DDE (Anexo II) prevê aplicar parte dosrecursos de um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e oDesenvolvimento (BIRD) [doravante denominado Banco] em pagamentos elegíveisrelativos ao(s) contrato(s) decorrente(s) desta licitação, que está inserida no Projetodefinido nos DDE. O Banco somente efetuará pagamentos quando aprovado por ele acorrespondente solicitação do Mutuário, de acordo com os termos e condições doAcordo de Empréstimo. A menos que o Banco venha a concordar de formaespecificamente diferente, ninguém além do Mutuário poderá reivindicar qualquerdireito derivado do Acordo de Empréstimo ou ter direito aos recursos do Empréstimo.2.2. O Acordo de Empréstimo veda saques da conta do empréstimo com a finalidade derealizar pagamentos a pessoas ou entidades, bem como para a importação deequipamentos e materiais, caso seja do conhecimento do Banco que tal importação estejasujeita a restrição imposta por decisão do Conselho de Segurança da Organização dasNações Unidas, nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.2.3 As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitaçãocorrerão à conta da Dotação Orçamentária indicada nos DDE.3. ELEGILIBIDADE3.1. O Concorrente poderá ser, uma pessoa jurídica privada, uma entidade de propriedadedo governo (desde que sujeita a IAC 3.4) ou qualquer combinação dessas entidades naforma de um Consórcio, ao abrigo de um acordo definitivo existente ou umcompromisso de constituição de Consórcio mostrando a intenção de entrar em umacordo definitivo desse tipo. No caso de um Consórcio:(a) todos os consorciados terão responsabilidade solidária pelos atos praticados em consórcio,tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato, emconformidade com os termos do contrato; e


2(b) o Consórcio deve nomear um representante que terá autoridade para conduzir todosos negócios por conta e em nome de qualquer e todos os membros, durante oprocesso de licitação e, no caso do Consórcio ser adjudicatário do Contrato, durantea execução do contrato.3.2. O Concorrente não deve ter conflito de interesses. Todos os Concorrentes que tenhamconflito de interesse serão desqualificados. O Concorrente pode ser considerado comotendo um conflito de interesses com uma ou mais das partes envolvidas neste processode licitação, caso:(a) tenha pelo menos um sócio controlador em comum, ou(b) receba ou recebeu qualquer subsídio direto ou indireto de qualquer deles, ou(c) tenha o mesmo representante legal para fins desta licitação, ou(d) tenha relação com outro Concorrente, diretamente ou através de terceiros, que ocoloca em uma posição para ter acesso a informações ou exercer influência sobrea oferta de outro Concorrente, ou influenciar as decisões do Contratante emrelação a este processo de licitação, ou(e) um Concorrente submeta (ou seja participante em) mais de uma proposta nesteprocesso de licitação. A participação de um Concorrente em mais de umaproposta resultará na desclassificação de todas as propostas nas quais esseConcorrente esteja envolvido. No entanto, isso não limita a inclusão do mesmosubcontratado em mais de uma proposta, ou(f) o Concorrente participou como consultor na elaboração do projeto ouespecificações técnicas das obras que são objeto da proposta; ou(g) o Concorrente ou qualquer de suas afiliadas foi contratado (ou está em fase de sercontratado) pelo Contratante ou Mutuário como Consultor para a fiscalização daexecução das Obras do contrato.3.3. O Concorrente que tenha sofrido sanção pelo Banco em conformidade com o IAC 36,ou em conformidade com as Diretrizes do Banco Mundial sobre a Prevenção e oCombate à Corrupção em Projetos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditosda AID, será inelegível para ser Adjucatário de um contrato financiado pelo Banco, oubeneficiar-se, financeiramente ou de qualquer outra forma, de um contrato financiadopelo Banco, durante o período de tempo determinado na sanção do Banco. A lista deempresas sancionadas pelo Banco pode ser consultada no endereço eletrônicoinformado nos DDE.3.4 Entidades estatais do país do Contratante só são elegíveis para participar destalicitação se comprovarem que são legal e financeiramente autônomas e regidas pelalegislação comercial. Além disso, deverão ser uma entidade juridicamente distinta e nãodependente do Contratante.3.5 Os Concorrentes deverão fornecer prova de sua elegibilidade contínua de umamaneira satisfatória para o Contratante e na forma que o Contratante venha arequerer.


33.6 As empresas de um país ou os bens e materiais fabricados em um país poderão serexcluídos se por um ato, em cumprimento a decisão do Conselho de Segurança dasNações Unidas, conforme o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o país doMutuário proíbe qualquer importação de bens ou pagamentos para um país, umapessoa ou uma entidade em particular.4. QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES4.1. Todos os Concorrentes devem apresentar proposta seguindo os modelos do Anexo IV -Formulários Padrão e Informação da Qualificação dos Concorrentes, com uma descriçãopreliminar do método utilizado e do cronograma do trabalho propostos, inclusivedesenhos, projetos e esquemas, se necessário.4.2. A documentação relativa à elegibilidade do Concorrente deverá comprovar, por ocasiãoda apresentação de sua Proposta, que o mesmo cumpre com os requisitos fixados naCláusula 3 – Elegibilidade, destas IAC.4.3. Observado o disposto nos DDE, a comprovação relativa à qualificação do Concorrentepara executar o Contrato, deverá ser apresentada, como parte da proposta, da formasatisfatória para o Contratante e será composta da seguinte documentação:4.3.1. Situação Jurídica:(a) Ato constitutivo, estatuto, contrato social ou alteração em vigor, devidamenteregistrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades porações, acompanhado dos documentos de eleição da diretoria atual;(b) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou de sociedade estrangeira emfuncionamento no país, e ato do registro de autorização para funcionamentoexpedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e(c) No caso de sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova dadiretoria em exercício.(d) Registro comercial, no caso de empresa individual4.3.2. Situação Financeira:(a) Certidão negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Distribuidor da Comarcada Sede, bem como do principal estabelecimento da Empresa, caso distinto da Sede;(b) Certidão negativa do Cartório de Distribuição e de Protestos expedida peloDistribuidor da Comarca da Sede e/ou do principal estabelecimento da Empresa,caso distinto da Sede;(c) Balanços dos últimos 3 (três) exercícios financeiros; caso o último balanço tenhasido efetuado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação de propostas, deve-secomplementá-lo com a apresentação de balanço ou balanços especiais, cobrindo todoo período desde a elaboração do balanço até o trimestre anterior à apresentação daproposta;(d) Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho deContabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira da Empresarelativamente ao último balanço; e


4(e) Atestados de 2 (duas) entidades financeiras datados de, no máximo, 60 (sessenta)dias retroativamente à data prevista para apresentação de propostas, indicando asituação da Empresa.4.3.3. Situação Fiscal:(a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);(b) Certificado de Regularidade da situação perante o Fundo de Garantia por Tempo deServiço (CRF - FGTS) da Matriz e das Filiais, emitido pela Caixa EconômicaFederal, com validade em vigor;(c) Certidão de Regularidade de situação junto ao Instituto Nacional de SeguridadeSocial (INSS) da Matriz e das Filiais, mediante Certidão Negativa de Débitos com aPrevidência Social (CND) com validade em vigor; e(d) Prova de Regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, dalocalidade onde está sediado a a empresa. A prova de quitação com a FazendaFederal deverá ser acompanhada da Certidão quanto à Dívida Ativa da União,com validade em vigor.4.3.4. Qualificação Técnica:(a) Modelo “B” do Anexo IV, preenchido e acompanhado de atestados fornecidos porpessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando os serviços executadospelo Concorrente;(b) Modelo “C” do Anexo IV, preenchido e acompanhado da comprovação dasrespectivas informações, demonstrando a experiência e qualificação do responsáveltécnico; e(c) Modelo “D” do Anexo IV, demonstrando a disponibilidade de máquinas eequipamentos necessários à execução das Obras.4.4 A proposta submetida por consórcio de duas ou mais empresas deverá atender aosseguintes requisitos:(a) toda a documentação referida na Cláusula 4 destas IAC, deverá ser apresentadaindividualmente por todos os membros do consórcio;(b) inclusão do compromisso de constituição de consórcio assinado por todos osmembros, a ser devidamente lavrado e registrado caso a proposta venha a servencedora, no qual:(i)(ii)todos os membros do consórcio se declarem solidariamente responsáveispela execução do objeto contratual; eum dos membros seja designado líder, com poderes específicos parareceber as instruções relativas à execução do contrato, bem como ospagamentos devidos, em nome de todos os demais membros.


54.5. Para se qualificar para a assinatura do Contrato, os Concorrentes deverão atender aosseguintes critérios mínimos:(a) situação regular quanto aos aspectos jurídicos, financeiros e fiscais. Ficandoentendido que os documentos indicados nas Sub-cláusulas 4.3.1, 4.3.2(a) e (b) e4.3.3(a) poderão ser substituídos por meio da apresentação de cadastro doConcorrente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) doGoverno Federal, dentro do período de sua validade, ou em sistema equivalente nocaso de estados ou municípios, se definido nos DDE, acompanhado de declaração deinexistência de fato superveniente à expedição do certificado, que seja impeditivo dahabilitação.(b) ter realizado, no numero de anos indicado nos DDE, um volume médio de Obras,cujo valor seja de, pelo menos, o montante especificado nos DDE;(c) experiência como contratado/executor principal na construção de, pelo menos, 2(duas) obras de natureza e complexidade requerida conforme definido nos DDE nosúltimos 10 (dez) anos (para atender a essa exigência, as obras citadas deverão estarcom, no mínimo, 70% (setenta por cento) já concluídas;(d) patrimônio líquido igual ou superior ao mínimo exigido nos DDE;(e) ter executado obras com características, quantidades, prazos de contratoscompatíveis com o objeto da licitação, conforme definido nos (DDE);(f) possuir responsável técnico, indicado para execução das obras, cujas experiência equalificação sejam compatíveis com os requisitos de similaridade definidos nosDDE, relativamente às parcelas de maior relevância e valor significativo das Obras; e(g) disponibilidade (por meio de compra, aluguel, leasing etc.) das máquinas eequipamentos necessários à execução das Obras, conforme exigências mínimasrelacionadas nos DDE.4.6. No caso de consórcios, a qualificação será determinada para a capacidade do conjuntodos membros do consórcio como sendo a soma dos valores de cada membro, sendonecessário, ainda, que nenhum dos membros, individualmente, deixe de comprovar:(a) a situação regular, de acordo com o disposto na alínea (a) da Sub-cláusula 4.5;(b) o cumprimento de, pelo menos, 25% dos critérios mínimos estabelecidos nasalíneas (b), (c) e (g) da Sub-cláusula 4.5 das IAC.5. UMA PROPOSTA POR CONCORRENTE5.1. Cada Concorrente poderá apresentar uma única proposta, quer individualmente oucomo membro de um consórcio.5.2. É vedado a qualquer Concorrente participar como subcontratado da propostaapresentada por outro Concorrente.6. CUSTO DA PROPOSTA


66.1. O Concorrente arcará com todos os custos relativos à elaboração e apresentação de suaproposta, não recaindo sobre o Contratante quaisquer ônus de caráter indenizatório oude outra natureza, independentemente do resultado do procedimento licitatório.7. VISITA AO LOCAL DAS OBRAS7.1. Ao Concorrente é recomendado realizar a visita prévia e inspecionar o Local das Obrase suas cercanias, de modo a obter, para sua própria utilização e por sua exclusivaresponsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta. Todos oscustos associados à visita e à inspeção serão de inteira responsabilidade doConcorrente.B - EDITAL8. CONTEÚDO DO EDITAL8.1 Este Edital é composto pela documentação abaixo listada e/ou quaisquer outros adendosque estejam em conformidade com o disposto na Cláusula 10 –Adendos ao Edital :Seção I -Seção II -Anexo I -Anexo II -Anexo III -Anexo IV -Anexo V -Anexo VI -Anexo VII -Instruções aos Concorrentes (IAC);Condições Gerais do Contrato (CGC);Aviso de Licitação;Dados do Edital (DDE);Condições Particulares do Contrato (CPC);Formulários Padrão e Informação da Qualificação dosConcorrentes;Modelos de Garantias;Especificações Técnicas;Desenhos; eAnexo VIII - Modelo de Planilha de Quantidades e Cronograma deAtividades (físico financeiro)8.2. O Concorrente deverá examinar todas as instruções, formulários, termos e especificaçõescontidos no Edital. A falha no fornecimento de informações exigidas será deresponsabilidade do Concorrente e a proposta que não atender substancialmente àscondições previstas no Edital será rejeitada.8.3 O Contratante não é responsável pela integridade do Edital e seus adendos, se eles nãoforem obtidos diretamente da fonte indicada pelo Contratante no Aviso da Licitação.9. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL9.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante,desde que por escrito (carta, fax, telegrama ou correio eletrônico) no prazo e endereçoindicados nos DDE. O Contratante responderá, também por escrito, no prazo indicado


7nos DDE. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre asperguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraramou venham a retirar o Edital. Caso o resultado dos esclarecimentos acarrete alteraçõesnos elementos essenciais do Edital, o Contratante modificará o Edital, através deadendos, de acordo com o procedimento previsto na Clausula 10 destas IAC.9.2. O Contratante poderá convocar uma reunião preliminar à apresentação de Propostas, afim de esclarecer quaisquer questões a respeito do que possa ser levantado nesse estágioda licitação. Nesse caso, o Contratante notificará os interessados quanto ao local, data ehora da reunião, à qual os respectivos representantes poderão comparecer. A falta deatendimento a essa reunião não será motivo para a desqualificação do Concorrente.9.3. A Ata da reunião, incluindo cópias das questões formuladas e as respostas dadas, serãofornecidas imediatamente a todos os presentes à reunião e eventuais ausentes queretiraram ou que venham a retirar o Edital. Eventuais modificações de qualquer daspartes deste Edital, que venham a ser necessárias em virtude da reunião, serão efetuadaspelo Contratante por intermédio de adendo, nos termos da Cláusula 10.10. ADENDOS AO EDITAL10.1 A qualquer tempo, antes da data limite para a apresentação das propostas, o Contratantepoderá, por qualquer motivo, por sua própria iniciativa ou em resposta a algumquestionamento dos Concorrentes, modificar o Edital através de adendos.10.2 Cópias dos adendos serão enviadas a todos os Concorrentes que tenham adquirido ouvenham a adquirir o Edital. Os Concorrentes deverão acusar prontamente o seurecebimento, por escrito (telegrama, carta, fax ou correio eletrônico).10.3 A fim de dar tempo suficiente aos Concorrentes para que considerem os adendos napreparação de suas propostas, o Contratante poderá, a seu critério, prorrogar o prazopara apresentação das propostas.C - PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS11. IDIOMA DA PROPOSTA11.1 A proposta, correspondências e impressos deverão ser escritos em português, inclusive ocontrato a ser firmado, podendo os documentos complementares e a literatura impressafornecidos pelos Concorrentes, estar em outro idioma, porém, deverão estaracompanhados de tradução, juramentada ou não, para o português e ela prevalecerásobre os originais, principalmente no que se refere à interpretação da proposta.12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA12.1 Os documentos, parte da Proposta, deverão estar organizados em 1 (um) envelope,conforme descrito a seguir. O Concorrente poderá incluir no envelope da propostaquaisquer informações ou materiais complementares que julgue necessários ao perfeitoentendimento da Proposta. A primeira página da proposta deverá conter um índicelistando os documentos nela incluídos.


812.2 A Proposta submetida pelo Concorrente deverá conter:(a) Documentos de Qualificação, de acordo com o estabelecido na Cláusula 4 –Qualificação dos Concorrentes, das IAC;(b)(c)(d)(e)Carta de Apresentação de Proposta, conforme Modelo “A”, constante do AnexoIV, devidamente preenchida e assinada;Planilhas de Quantidades (Modelo 1) e/ou Cronograma de Atividades (Físicofinanceiro)(Modelo 2), conforme indicado nos DDE, devidamente assinados epreparados em conformidade com os modelos adequados constantes do AnexoVIII do Edital;Garantia de Proposta conforme Modelo “A” do Anexo V do Edital e nos termos daCláusula 16 – Garantia de Proposta, das IAC; ePlano de Trabalho, composto por:(i) organograma da equipe administradora da obra nos níveis administrativo,técnico e operacional juntando a Lista de Pessoal Chave com um resumo dosseus curricula;(ii) programação de trabalho que mostre os arranjos, ordem, cronograma deatividades físico-financeiro e programação para todas as atividades nas obrascom descrição dos métodos de construção e de preservação ambiental a seremutilizados pela empresa, complementando as especificações técnicas;(iii) relação dos materiais incluídos nas composições de custos, citandofornecedor, fabricante ou procedência dos mesmos;(iv) proposta esquemática do canteiro de obras, escritório, depósitos, pátios etc. esua provável localização;(v) relação dos equipamentos à disposição para a execução da obra e suacondição de vinculação com a empresa (próprio, arrendado, alugado ou a seradquirido); e(vi) qualquer outro aspecto da proposta que o Concorrente entenda comorelevante para o seu perfeito entendimento, com comentários ou justificativassobre as informações suplementares, se necessário.13. PREÇOS DA PROPOSTA13.1 A menos que especificado em contrário nos DDE, a Proposta cobrirá a execução datotalidade das Obras.13.2 O Concorrente deverá preencher a Planilha de Quantidades e/ou o Cronograma deAtividades (Físico-financeiro), conforme indicado nos DDE. Itens para os quaisnenhuma taxa ou preço tenha sido cotado pelo Concorrente serão considerados, peloContratante, cobertos por outras taxas e preços cotados.13.3 O preço ofertado deverá cobrir todas as despesas relacionadas à execução do Contrato,inclusive tributos e encargos de natureza social, trabalhista, previdenciária, fiscal ou


9para-fiscal, tendo por base a legislação vigente 30 (trinta) dias antes da data prevista paraa apresentação de propostas.13.4 Os preços ofertados pelo Concorrente estarão sujeitos a reajuste anual durante aexecução do contrato, de acordo com as disposições das Condições Gerais e dasCondições Particulares de Contrato.14. MOEDAS DA PROPOSTA14.1 Os preços deverão ser cotados exclusivamente em Reais (BRL).15. PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA15.1 As propostas deverão permanecer válidas pelo período estabelecido nos DDE. Serárejeitada a proposta que fixe período de validade menor do que o exigido.15.2 Em casos excepcionais o Contratante poderá, antes de expirado o prazo original devalidade da Proposta, solicitar aos Concorrentes uma prorrogação específica no prazode validade, que deverá ser a mínima necessária para concluir a avaliação das propostas,obter aprovações necessárias e adjudicar o objeto do contrato. Neste caso, a solicitação eas respostas serão feitas por escrito (carta, fax, telegrama ou correio eletrônico). OConcorrente poderá recusar-se a estender o prazo de validade da proposta, sem queresulte na execução de sua Garantia de Proposta. É vedado ao Concorrente queconcordar com a prorrogação, modificar a proposta, devendo providenciar a prorrogaçãoda correspondente Garantia.15.3 Nos contratos com preço fixo, caso o Contratante solicite mais de uma extensão doperíodo de validade da Proposta e o tendo o Concorrente concordado com aprorrogação solicitada, o preço inicial do Contrato será atualizado, partir da segundaprorrogação, pelo índice especificado nos DDE. O índice de atualização deverá seraplicado sobre o período entre o último dia do prazo original de validade da Proposta e adata da Notificação de Adjudicação ao Concorrente vencedor.15.4 A Avaliação da Proposta será baseada no preço proposto, desconsiderando-se a correçãoprevista na Sub-cláusula 15.3 destas IAC.16. GARANTIA DE PROPOSTA16.1 O Concorrente deverá fornecer como parte integrante de sua proposta e, emconformidade com a Cláusula 12, Garantia de Proposta no valor fixado nos DDE.16.2. A Garantia de Proposta é exigida para manter o Contratante protegido contra os atos ouomissões do Concorrente arrolados na Subcláusula 16.7 destas IAC, que dão ensejo àexecução da garantia. A garantia deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 30(trinta) dias além do prazo de validade da proposta ou além de qualquer período deprorrogação do prazo de validade da proposta, caso venha a ocorrer.16.3 A Garantia de Proposta deverá estar denominada em Reais (BRL), e poderá serfornecida em uma das seguintes formas ou da forma estipulada nos DDE:


10a) Garantia Bancária emitida por uma instituição bancária aceitável peloContratante;b) Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável emitida por banco localizado noBrasil de acordo com o modelo constante do Edital ou em outro modelo, desde queaceitável pelo Contratante;c) Cheque Administrativo; oud) Seguro Garantia emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante;16.4 Se permitido pelo Contratante nos DDE, no lugar de uma Garantia de Proposta oConcorrente poderá apresentar uma Declaração de Manutenção de Proposta (Anexo V,Modelo “D”), concordando que, caso o Concorrente retire ou modifique a propostadurante o seu prazo de validade, ou, caso o contrato seja adjudicado ao Concorrente eeste deixe injustificadamente de assiná-lo ou de enviar a Garantia de ExecuçãoContratual antes do prazo definido nos DDE, ficará inelegível para apresentar propostaem qualquer licitação ou assinar contrato com o Mutuário pelo período fixado nosDDE.16.5 Toda proposta que não esteja acompanhada de Garantia de Proposta satisfatória seráconsiderada inadequada aos termos do Edital, consoante na Cláusula 26 das IAC e,conseqüentemente, será rejeitada pelo Contratante.16.6 Os Concorrentes que não obtiveram êxito em suas propostas, terão suas Garantias deProposta restituídas imediatamente após o Concorrente vencedor ter apresentado a suaGarantia de Execução, conforme a Cláusula 32 destas IAC.16.7 A Garantia de Proposta do Concorrente vencedor será liberada quando assinado oContrato, conforme definido na Cláusula 34 das IAC, mediante apresentação da Garantiade Execução, conforme a Cláusula 35 destas IAC.16.8 A Garantia de Proposta poderá ser executada:(a) caso o Concorrente revogue sua proposta durante o período de sua validade definido naCarta de Apresentação da Proposta; e(b) se o Concorrente vencedor, deixar de:(i)(ii)assinar o Contrato, de acordo com a Cláusula 34 das IAC; ouapresentar a Garantia de Execução, de acordo com a Cláusula 35 dasIAC.(c) se Concorrente não aceitar a correção do preço da Proposta, conforme a Cláusula 27das IAC.16.9. A Garantia de Proposta de um consórcio deve ser em nome do membro que apresentara Proposta ou alternativamente, em nome de todos os seus membros. Se o Consórcionão estiver legalmente constituído no momento da licitação, a Garantia de Propostadeverá ser em nome de todos os membros.


1117. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS PELOSCONCORRENTES17.1 Não são permitidas propostas alternativas. Os Concorrentes devem apresentar propostasque atendam aos requisitos do Edital, inclusive quanto aos Projetos Básicos conformeindicado nos desenhos e especificações técnicas.18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA18.1 O Concorrente deverá apresentar a proposta em 2 (duas) vias, assinalando claramente"ORIGINAL" e "CÓPIA", conforme apropriado. Em caso de discrepância, prevalecerá oque estiver estabelecido no "ORIGINAL".18.2 O original e a cópia da proposta deverão ser impressos com tinta indelével e assinadospelo Concorrente ou por pessoa(s) legalmente autorizada(s) a contrair obrigações emseu nome. Todas as páginas da proposta, exceto impressos que acompanhem aproposta, deverão ser seqüencialmente numeradas. Serão rejeitadas as propostas quecontenham entrelinhas, emendas ou rasuras.18.3 A proposta apresentada por um Consórcio deve cumprir os seguintes requisitos:(a) ser assinada de forma a vincular juridicamente todos os membros do Consórcio,e(b) incluir um poder ou procuração assinada por aqueles legalmente autorizados aassinar em nome do Consório indicando o(s) Representante(s)s referido(s) naClausula 3.1 (c) destas IAC.18.4 O Concorrente deve fornecer as informações em conformidade com o solicitado noAnexo IV – Formulários Padrão e Informação da Qualificação dos Concorrentes, quetrata das comissões e gratificações, se houver, ou a serem pagas aos agentes relacionadosa esta Proposta e à execução do contrato.D - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS19. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS19.1 O Concorrente deverá fechar o original e cada cópia da proposta em envelopesseparados, devidamente identificados individualmente como “ORIGINAL” e“CÓPIA”. Os envelopes deverão, então, ser colocados e fechados em outro envelopeexterno.19.2 Os envelopes internos e o externo deverão:(a) estar fechados, endereçados e identificados conforme indicado nos DDE; e(b) conter o nome do contrato, título e número indicados no Aviso de Licitação e oenunciado: “NÃO ABRIR ANTES DO DIA ______ ÀS ____HORAS”, a serpreenchido em conformidade com o Anexo II – DDE.


1219.3 Os envelopes internos deverão, também, indicar o nome e endereço do Concorrentepara possibilitar sua devolução sem adulterar seu fechamento, no caso de aplicação dasubcláusula 21.1.19.4 O Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou aberturaprematura da Proposta caso o envelope não esteja fechado e identificado conformeinstruído acima.20. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS20.1 As propostas deverão ser entregues no endereço, prazo e horário estabelecidos nos DDE.20.2 Serão consideradas e abertas, apenas as propostas recebidas pelo Contratante noendereço, prazo e horário estabelecidos nos DDE.20.3 O Contratante poderá, a seu critério, prorrogar o prazo de apresentação das Propostasmediante adendo, conforme a Cláusula 10 destas IAC, caso em que todos os direitos eobrigações do Contratante e dos Concorrentes estarão sujeitos à nova data, a qual seráinformada oficialmente aos Concorrentes que adquiriram o edital, dentro dos prazosestabelecidos.21. PROPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO21.1 Qualquer proposta entregue ao Contratante, após o prazo fixado de apresentação dasPropostas, estabelecido em conformidade com a Sub-cláusula 20.1 destas IAC, serárejeitada pelo Contratante e devolvida fechada ao respectivo remetente.22. MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROPOSTAS22.1 O Concorrente poderá modificar ou revogar sua proposta após seu encaminhamento,desde que haja, por escrito, um aviso sobre sua modificação ou revogação e que sejarecebido pelo Contratante antes de encerrado o prazo de apresentação das Propostas.22.2 O aviso da modificação ou revogação da proposta deverá ser encaminhado em envelopefechado e sobrescrito de acordo com as disposições da Subcláusula 19.2 destas IAC. Oaviso de revogação poderá, também, ser encaminhado via fax, desde que, seguido deuma confirmação devidamente assinada, devendo ser recebida pelo Contratante dentrodo prazo estipulado para apresentação das propostas.22.3 Nenhuma proposta poderá ser modificada ou revogada após o prazo de apresentação daspropostas.E - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS23. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CONTRATANTE23.1 O Contratante abrirá todas as propostas na presença dos Concorrentes ou de seusrepresentantes que comparecerem à sessão pública a ser realizada no local, na data e no


13horário determinados nos DDE. Os Concorrentes e/ou seus representantes legais queestiverem presentes à reunião de abertura, deverão assinar a ata da reunião evidenciandosua presença.23.2 Em primeiro lugar, os envelopes marcados "REVOGAÇÃO DE PROPOSTA"serão abertos e lidos em voz alta e o envelope com a proposta correspondente não seráaberto, mas devolvido ao Concorrente. Em seguida, os envelopes marcados"SUSTITUIÇÃO DE PROPOSTA" serão abertos e lidos e trocados com a propostacorrespondente a ser substituída, e o envelope da oferta substituída não será aberto,mas devolvido ao Concorrente. Finalmente, os envelopes marcados com"MODIFICAÇÃO" serão abertos e lidos juntamente com a proposta correspondentea ser modificada. Nenhuma retirada, substituição ou modificação de proposta serápermitida sem que o aviso correspondente de retirada, substituição ou modificação tenhasido entregue antes do horário limite de submissão de propostas e contenha umaautorização válida para solicitar a retirada, substituição ou modificação e que tal avisoseja lido na abertura das propostas. Só as propostas que forem abertas e lidas em vozalta na cerimônia de abertura de propostas serão consideradas para análise.23.3 Todos os demais envelopes serão abertos um de cada vez, lendo-se em voz alta: onome do Concorrente e se há uma modificação, o Preço da Proposta(s), incluindoqualquer desconto, a presença ou ausência de uma Garantia de Proposta e outrosdetalhes que o Contratante considere adequado. Somente os descontos lidos em vozalta na cerimônia de abertura de propostas serão considerados para a avaliação.23.4 Da sessão pública será lavrada uma Ata pelo Contratante, contendo os nomes dosConcorrentes, as modificações ou revogações, os preços ofertados, descontos e apresença e/ou ausência da Garantia de Proposta exigida. Outros detalhes que oContratante considere apropriados, poderão ser anunciados na reunião. Osrepresentantes dos Concorrentes que estiverem presentes serão convidados a assinara ata. A omissão da assinatura de um Concorrente na ata não invalidará o conteúdo eefeitos da mesma. Uma cópia da ata será distribuída a todos os Concorrentes.23.5 Nenhuma proposta deverá ser rejeitada e/ou desclassificada na reunião, com exceção dasretardatárias, que deverão ser devolvidas aos remetentes, fechadas, em conformidadecom a Cláusula 21. das IAC. As propostas (e as modificações encaminhadas emconformidade com a Subcláusulas 22.2 e 22.3 destas IAC) que não forem abertas e lidasem voz alta na reunião de abertura não deverão ser consideradas para avaliação,independentemente das circunstâncias.24. O PROCESSO DEVERÁ SER CONFIDENCIAL24.1 Após a abertura das propostas, as informações relativas ao seu exame, esclarecimento,avaliação, comparação e recomendações referentes à adjudicação do contrato nãodeverão ser reveladas aos Concorrentes ou a outras pessoas que não estejamoficialmente relacionadas com o processo de julgamento até o anúncio do resultado daavaliação das propostas a todos os Concorrentes.25. ESCLARECIMENTOS DAS PROPOSTAS E CONTATO COM OCONTRATANTE


1425.1 Para auxiliar na análise, avaliação e comparação das propostas, o Contratante poderásolicitar aos Concorrentes os esclarecimentos que julgar necessários a respeito de suaspropostas, inclusive o detalhamento dos preços unitários. A solicitação e a respostadeverão ser feitas por escrito (carta, telegrama ou fax). É vedada a alteração do preço ousubstância da proposta, sendo, entretanto, possível a correção de erros aritméticos,conforme a Cláusula 27 destas IAC.25.2 Em conformidade com a Sub-cláusula 25.1, após a reunião de abertura das propostas,nenhum Concorrente poderá contatar o Contratante, a qualquer pretexto, até adivulgação do resultado da licitação. Se o Concorrente desejar encaminhar informaçõesadicionais às solicitadas pelo Contratante, deverá fazê-lo por escrito.25.3 Qualquer tentativa do Concorrente de influenciar o Contratante no processo dejulgamento e na avaliação das propostas, ou mesmo na adjudicação do vencedor,resultará na rejeição de sua proposta.26. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO26.1 Preliminarmente à avaliação detalhada das Propostas o Contratante verificará:(a)se a proposta está devidamente assinada e acompanhada da Garantia de Propostaexigida;(b) se o Plano de Trabalho atende aos requisitos do Edital; e(c)se a Proposta, de uma maneira geral, é substancialmente adequada aos termos doEdital.26.2 Para os efeitos desta Cláusula, uma Proposta será considerada substancialmenteadequada ao Edital quando atender a todos os termos, condições e especificações nelecontidos, sem qualquer omissão, ressalva ou desvio material, que afetem de modosubstancial o objeto, a qualidade ou resultado das Obras ou que limita, de modoconflitante com os termos do Edital, os direitos do Contratante ou as obrigações doConcorrente, na forma do Contrato, cuja retificação prejudicaria a posição competitivade outros Concorrentes que tenham apresentado propostas substancialmente adequadas.Para tal, entende-se por:(a) “Omissão” é a falta de apresentação de parte ou da totalidade da informação oudocumentação exigida no Edital;(b)“Ressalva” é o estabelecimento de condições limitantes ou recusa de aceitação totaldos requisitos especificados no Edital;(c)“Desvio” é qualquer descumprimento ou não atendimento aos requisitos e condiçõesespecificados nos Edital e seus anexos.26.3 Caso uma Proposta não esteja substancialmente adequada aos termos do Edital, inclusiveo Plano de Trabalho apresentado, será rejeitada pelo Contratante e não poderá tornar-seposteriormente adequada, mediante correção da omissão, ressalva ou desvio que a tornouinadequada.26.4 O Contratante poderá relevar vícios sanáveis encontrados na proposta de umConcorrente, desde que tais vícios não representem uma omissão, ressalva ou desvio


15material, e nem afetem injustamente a classificação dos outros Concorrentes, queapresentaram propostas substancialmente adequadas aos termos do Edital.27. CORREÇÃO DE ERROS ARITMÉTICOS27.1 O Contratante examinará as propostas substancialmente adequadas, corrigindo os errosaritméticos da seguinte forma:(a)(b)existindo discrepância entre o preço unitário e o preço total, resultado damultiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá amenos que, na opinião do Contratante, exista um erro grosseiro e óbvio depontuação decimal no preço unitário. Neste caso o preço total cotado prevaleceráe o preço unitário será corrigido;existindo discrepância entre o valor total da soma de parcelas indicado peloConcorrente em sua proposta e o valor somado das mesmas parcelas naverificação pelo Contratante, prevalecerá o valor somado na verificação;(c) existindo erro em um total correspondente a adição ou subtração de subtotais,prevalecerão os subtotais e total deverá ser corrigido;(d) existindo discrepância entre o preço registrado em números e o registrado porextenso, prevalecerá este último. Exceto se o preço em números estiverrelacionado a um erro aritmético, caso em que prevalecerá e será sujeito aosprocedimentos (a), (b) e (c) acima, e(e) existindo omissão de preço para um item incluído na Planilha de Quantidades ouno Cronograma de Atividades [Físico-Financeiro], será considerado que o preçodesse item encontra-se distribuído nos preços unitários dos outros itens dacorrespondente Planilha e portanto não sofrerá qualquer correção e não serácomputado separadamente nas medições para pagamento.27.2 Caso o Concorrente, que tenha ofertado o menor preço avaliado, não aceite a correçãodo valor, de conformidade com o procedimento descrito na Sub-cláusula 27.1 destasIAC, terá a sua proposta rejeitada e a garantia de proposta poderá ser executada nostermos da Cláusula 16 da IAC.28. AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO DAS PROPOSTAS28.1 O Contratante avaliará e comparará somente as propostas que foram consideradassubstancialmente adequadas aos termos do Edital conforme a Cláusula 26 destas IAC.28.2 Para avaliação das Propostas o Contratante deve utilizar os critérios e metodologiasindicados nesta cláusula. Nenhum outro critério ou metodologia deve ser permitido.Para tal o Contratante estabelecerá, para cada uma das Propostas, o Preço Avaliado daProposta, ajustando o Preço da Proposta da seguinte forma:(a) corrigindo erros aritméticos, conforme estipulado na Cláusula 27 destas IAC;(b) procedendo qualquer ajuste apropriado para qualquer outra variação quantificável oudesvio não refletido no Preço da Proposta ou no item acima mencionado; e


16(c) procedendo qualquer ajuste apropriado para refletir os descontos ou outrasmodificações do preço ofertado de acordo com a Sub-cláusula 23.3 das IAC.28.3 De acordo com a Cláusula 25 das IAC, o Contratante poderá solicitar quaisqueresclarecimentos necessários. Variações e desvios não permitidos ou solicitados noEdital, vantagens baseadas em outras propostas apresentadas, ou a oferta de benefíciosnão solicitados pelo Contratante, serão desconsiderados na avaliação das Propostas.28.4 As disposições relativas ao reajuste de preços, aplicáveis no período de execução doContrato, não serão levadas em consideração na avaliação das Propostas.28.5 Se a Proposta do Concorrente estiver seriamente desequilibrada, em relação àestimativa prévia de custo da Obra pelo Contratante, este poderá exigir que oConcorrente apresente um detalhamento dos preços ofertados, a fim de demonstrar aconsistência dos preços em relação ao método e prazo propostos.28.6 O Contratante preparará uma lista dos Concorrentes segundo a ordem crescente depreços propostos, indicando como vencedor o Concorrente que tenha apresentado aproposta de menor preço avaliado.29. PÓS-QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE29.1 O Contratante determinará se o Concorrente selecionado como o que apresentou aproposta de menor preço avaliado e substancialmente adequada está qualificado paraexecutar o Contrato e atende aos critérios de qualificação estabelecidos para estalicitação.29.2 Essa determinação será baseada no exame da prova documental das qualificações doConcorrente que este apresentar, em conformidade com a Cláusula 4 destas IAC.29.3 Uma determinação afirmativa é condição para adjudicação ao Concorrente. Umadeterminação negativa resultará na desqualificação da proposta do Concorrente, casoem que o Contratante passará ao exame da qualificação do Concorrente queapresentou a proposta de menor preço avaliado seguinte, para determinar as suasrespectivas qualificações para executar o contrato conforme os critérios dequalificação estabelecidos para esta licitação.F - ADJUDICAÇÃO30 CRITÉRIOS PARA ADJUDICAÇÃO30.1 O Contratante fará a adjudicação ao Concorrente cuja proposta tenha sido consideradacomo substancialmente adequada aos termos do Edital e que tenha apresentado o menorpreço avaliado, desde que tal Concorrente tenha sido considerado:(a) elegível segundo os termos da Cláusula 3 destas IAC; e(b) qualificado segundo os termos das Cláusula 4 e 29 destas IAC.


1731. DIREITO DO CONTRATANTE DE ACEITAR QUALQUER PROPOSTA E DEREJEITAR QUALQUER UMA OU TODAS AS PROPOSTAS31.1 O Contratante se reserva o direito de, nos termos do Edital, aceitar ou rejeitar qualquerproposta, ou cancelar o processo de licitação, a qualquer tempo antes da adjudicação doContrato sem que do cancelamento decorra qualquer direito a indenização aosConcorrentes.32. NOTIFICAÇÃO32.1 Antes do término do prazo de validade das propostas, o Contratante notificará oConcorrente vencedor, por fax e confirmando posteriormente, por meio de cartaregistrada (Carta de Aceitação), de que sua proposta foi aceita.32.2 Uma vez recebida do Concorrente vencedor a Garantia de Execução do Contrato, deacordo com a Cláusula 35 destas IAC, o Contratante liberará e restituirá as Garantias deProposta apresentadas pelos demais Concorrentes.33. DOS RECURSOS33.1. Qualquer Concorrente poderá, após a divulgação do resultado da avaliação depropostas, apresentar Recurso contra o resultado de avaliação.33.2 Será concedido a qualquer Concorrente, o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis paraapresentar as razões de Recurso, ficando os demais Concorrentes intimados, casoqueiram, a apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar no términodo prazo do recorrente.33.3 A falta de apresentação de Recurso pelo Concorrente importará a decadência do seudireito de Recurso e adjudicação do objeto ao vencedor.33.4 O acolhimento do Recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis deaproveitamento.33.5 A decisão deverá ser motivada e submetida à apreciação da Autoridade Competentepela licitação, se não aceito o Recurso apresentado.33.6 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a AutoridadeCompetente adjudicará o objeto e homologará o resultado da licitação para determinar acontratação.G – CONTRATAÇÃO34. ASSINATURA DO CONTRATO34.1 O Contratante enviará a Carta de Aceitação na forma do Modelo “E” e o Termo deContrato na forma do Modelo “F”, constantes do Anexo IV, devidamente preenchidosao Concorrente que tiver apresentado a proposta vencedora num prazo máximo de 28(vinte e oito) dias contados da data de Notificação de Adjudicação.


1834.2 O Concorrente que teve a sua proposta como vencedora deverá assinar e datar oContrato e devolvê-lo ao Contratante dentro de 28 (vinte e oito) dias, contados da datado seu recebimento, salvo se estabelecido prazo diferente nos DDE.35. GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO35.1 O Concorrente vencedor deverá entregar ao Contratante, no prazo máximo de 28(vinte e oito) dias, após o recebimento da Carta de Aceitação, uma Garantia de Execuçãodo Contrato, de acordo com as Condições Gerais e Particulares do Contrato (CGC eCPC), sob a forma de Garantia Bancária ou Seguro-Garantia prestados de conformidadecom os modelos integrantes do Edital e nos termos satisfatórios para o Contratante.35.2 O não cumprimento pelo Concorrente do disposto nas Sub-cláusulas 34.2 e 35.1 destasIAC constituirá motivo suficiente para que seja cancelada a adjudicação que lhe foi feita,ensejando a execução da Garantia de Proposta. Neste caso o Contratante poderáadjudicar o objeto da licitação ao Concorrente que se seguir na ordem de classificação,respeitadas as condições de sua proposta, ou realizar uma nova licitação.36. PRÁTICAS FRAUDULENTAS E DE CORRUPÇÃO36.1. O Banco exige que os Mutuários (incluindo beneficiários do empréstimo do Banco),Concorrentes, Fornecedores, Empreiteiras e seus agentes (se declarados ou não),subcontratados, subconsultores, prestadores de serviços e qualquer pessoal de sua equipeobservem o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação e execuçãodesses Contratos. Em conseqüência desta política, o Banco:a) define, para os propósitos desta cláusula, os termos estabelecidos abaixo:(i) “prática corrupta” significa oferecer, dar, receber, ou solicitar, direta ouindiretamente, qualquer coisa de valor com o objetivo de influenciar a açãode servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;(ii)(iii)(iv)(v)“prática fraudulenta” significa a falsificação ou omissão dos fatos a fimde influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;“prática colusiva” significa esquematizar ou estabelecer um acordo entredois ou mais Concorrentes, com ou sem o conhecimento do Mutuário oude seus Prepostos, visando estabelecer preços em níveis artificiais e nãocompetitivos;“prática coercitiva” significa causar dano ou ameaçar causar dano, direta,ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade visando influenciarsua participação em um processo licitatório ou afetar a execuçãodo contrato.“prática obstrutiva” significa(aa) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções oufazer declarações falsas a investigadores, com o objetivo deimpedir materialmente uma inspeção do Banco de alegações de


19(b)(c)prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva e/ouameaçar, perseguir ou intimidar qualquer parte interessada, paraimpedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos relevantesà investigação ou ao seu prosseguimento, ou(bb) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício dosdireitos do Banco de promover inspeção ou auditoria.rejeitará proposta de adjudicação se concluir que o Concorrente indicado paraadjudicação ou seus agentes, ou seus subconsultores, subcontratados, prestadoresde serviços, fornecedores e/ou seus empregados, tenham, direta ou indiretamentese envolvidos em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas ou coercitivasao competir pelo contrato em questão;declarará Misprocurement e cancelará a parcela do empréstimo relativa aocontrato se, a qualquer momento, comprovar a prática corrupta, fraudulenta,colusiva ou coercitiva por parte dos representantes do Mutuário ou dos recebedoresdos recursos do empréstimo no decorrer da licitação ou da execuçãodo contrato, sem que o Mutuário tenha tomado as medidas necessárias, apropriadase satisfatórias ao Banco, para remediar a situação; inclusive se falharem informar tempestivamente ao Banco no momento que tenha tomado conhecimentode tais práticas;(d) aplicará sanção sobre uma empresa ou pessoa física, a qualquer tempo, de a-cordo com os procedimentos aplicáveis de sanções do Banco, inclusive declarando-ainelegível, indefinidamente ou por prazo determinado: (i) para a outorgade contratos financiados pelo Banco; e (ii) para ser um subempreiteiro,consultor, fabricante ou fornecedor ou prestador de serviço nomeado de umaempresa elegível que esteja recebendo a outorga de um contrato financiado peloBanco; e(e)(f)Exigirá a inclusão, em editais e contratos financiados por um Empréstimo doBanco, de cláusula no sentido de que os Concorrentes, Fornecedores, Empreiteirose seus subcontratados, agentes, pessoal, consultores e prestadores deserviços permitam ao Banco inspecionar todas as contas, registros e outros documentosreferentes à licitação e à execução do contrato, bem como serem taisdocumentos objeto de auditoria designada pelo Banco.o Contratante, garantida a prévia defesa, aplicará as sanções administrativaspertinentes e previstas na legislação brasileira, se comprovar o envolvimentode representante da empresa ou da pessoa física contratada em práticas corruptas,fraudulentas, colusivas ou coercitivas, no decorrer da licitação ou na execuçãodo contrato financiado pelo Banco, sem prejuízo das demais medidasadministrativas, criminais e cíveis.36.2 Considerando o disposto na cláusula 36.1 (a) e suas Sub-cláusulas (i) a (v) destasIAC, o Concorrente vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar eautorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente,pelo Banco, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiroe/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local deexecução do contrato e todos os documentos e registros relacionados à licitação e àexecução do contrato.


36.3 Além disso, os Concorrentes deverão estar cientes das condições estabelecidas nasCondições Gerais do Contrato (CGC).20


21SEÇÃO II - CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO (CGC)Obras CivisContratos para Pequenas Obras(Recomendado para obras menores que R$ 5 milhões)


22Condições Gerais do ContratoPequenas Obras1. Geral1.1 - Termo deContratoAs Partes assinaram o Temo de Contrato na data indicada nas CondiçõesParticulares do Contrato (CPC) formalizando este Contrato noRegime de Execução também indicado nas (Empreitada por PreçoGlobal ou Empreitada por Preço Unitário) e do qual estas CondiçõesGerais fazem parte.O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, coma eficácia e a qualidade indicadas nas Especificações Técnicas.1.2 – Idioma e Leis O idioma será o Português e a Legislação Aplicável é a brasileira.Aplicam-se subsidiariamente as leis específicas indicadas nas CondiçõesParticulares do Contrato (CPC).1.3 - Cessão É vedado ao Contratado a cessão ou transferência total ou parcial dosdireitos e obrigações contratuais.1.4 - Prioridade dosDocumentosPara efeitos de interpretação, a prioridade dos documentos deverá estarem conformidade com a seguinte seqüência:(a)(b)(c)(d)(e)(f)(g)(h)(i)Termo de Contrato,Carta de Aceitação,Proposta do Contratado,Condições Particulares do Contrato (CPC),Condições Gerais do Contrato (CGC),Especificações TécnicasDesenhos,Planilhas, equalquer documento relacionado nas Condições Particulares comoparte integrante do Contrato.1.5 – Propriedade deDocumentospreparados peloContratadoSerão de propriedade exclusiva do Contratante os relatórios, mapas,desenhos, diagramas, planos estatísticos e quaisquer outros documentoselaborados pelo Contratado, referente ao objeto por ele executado.1.6 - Comunicações Todas as comunicações entre as partes deverão obedecer a forma escrita.Notificações somente produzirão efeitos após sua efetiva entrega aodestinatário.


23(a)(b)por escrito e entregues em mão (contra recibo), enviado porcorreio, ou transmitidos por qualquer um dos sistemas acordadosde transmissão eletrônica conforme estabelecido nas CondiçõesParticulares do Contrato (CPC); eentregue, enviada ou transmitida ao endereço para comunicaçõesdo destinatário, conforme indicado nas Condições Particularesdo Contrato (CPC). Entretanto:(i)se o destinatário informar outro endereço, as comunicaçõesdevem então ser entregues no novo endereço;2. Obrigações e Responsabilidades do Contratado2.1 – Execução dasObrasO Contratado deverá projetar e produzir os respectivos desenhos (namedida especificada no Contrato), executar e concluir as Obras emconformidade com o Contrato e com as instruções do Gerente doContrato, e corrigir quaisquer defeitos apresentados nos trabalhos,correndo por conta do Contratado as despesas de seguros, transportes,tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes dessaexecução.Além das obrigações e responsabilidades acima estabelecidas e aquelasde outras cláusulas próprias deste instrumento e seus anexos, bem comoaquelas estabelecidas em lei, em especial as leis específicas indicadas naCláusula 1.2 [Idioma e Leis], cabe ainda ao Contratado cumprir com asobrigações e responsabilidades indicadas nas Condições Particularesdo Contrato (CPC).2.2 – Manutenção dasCondições deQualificação2.3 – Representantedo ContratadoO Contratado deverá manter todas as condições de exigidas na licitaçãoda qual foi adjudicatário deste Contrato, durante toda a execução docontrato, em compatibilidade com as demais obrigações assumidas,O Contratado deverá designar um Representante do Contratado, dentrode 7 (sete) dias após a assinatura do Termo de Contrato.O Representante do Contratado deverá estar permanentemente nocanteiro de obras, e deverá ser devidamente autorizado para atuar emnome do Contratado junto ao Contratante bem como ser responsávelpela gerência dos trabalhos, podendo receber instruções, bem como paraproporcionar à equipe de fiscalização do Contratante toda a assistêncianecessária ao bom cumprimento do Contrato.O Representante do Contratado deverá dar ciência imediata e por escritoao Contratante de qualquer anormalidade que verificar na execução dosserviços e prestar os esclarecimentos solicitados alem de atenderprontamente as reclamações sobre os serviços do contratado.2.4 – CondiçõesLocaisO Contratado deverá ter pleno conhecimento das condições locais e daregião onde serão executados os serviços.Considera-se que o Contratado deverá ter obtido todas as informaçõesnecessárias quanto aos riscos, contingências e outras circunstâncias que


25deste contrato, além de outros exigidos pela legislação pertinente.2.10 – Despesas deAcidentes deTrabalho2.11 – Reparo deDanos por Sinistro2.12 – Danos ePrejuízosO Contratado responsabilizar-se-á pelas despesas decorrentes deacidentes do trabalho, não cobertas pelo seguro correspondente.O Contratado reparará ou reconstruirá as partes danificadas das obraspor incêndio ou qualquer sinistro ocorrido, independentemente dacobertura do seguro, no prazo determinado pelo Contratante, contado apartir da notificação expedida para tanto em conformidade com aCláusula 8 [Variações].O Contratado deverá assumir inteira responsabilidade pelos danos ouprejuízos causados ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de dolo ouculpa na execução do objeto deste contrato, diretamente ou peloRepresentante do Contratado e/ou seus empregados, não excluindo oureduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento feitopelo Contratante. Nessa hipótese o Contratante poderá reter pagamentosdevidos ao Contratado, na proporção dos prejuízos verificados, até asolução da pendência.2.13 - Vigilância O Contratado manterá vigilância, constante e permanente, sobre ostrabalhos executados, materiais e equipamentos, cabendo-lhe toda aresponsabilidade por quaisquer perdas e/ou danos que eventualmentevenham a ocorrer.2.14 – Segurança,Higiene e DisciplinaO Contratado deverá:(a) cumprir e fazer com que todo o pessoal em serviço no canteiro deobras cumpra os regulamentos disciplinares, de segurança e de higieneexistentes no local de trabalho, devendo observar as exigênciasemanadas da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e,principalmente, as contidas na legislação em vigor.(b) informar à área de segurança do Contratante os nomes e funções dosempregados do Contratado que estarão atuando na execução das obrasem questão.(c) manter a disciplina entre seus empregados, aos quais será expressamentevedado o uso de qualquer bebida alcoólica, bem como, durante ajornada de trabalho, desviar a atenção do serviço.(d) manter pessoal habilitado, uniformizado, num só padrão, devidamenteidentificado através de crachás com fotografia recente(e) instruir os seus empregados quanto à prevenção de incêndios nasáreas do Contratante.(f) substituir qualquer integrante de sua equipe, cuja permanência noserviço for considerada inconveniente, no prazo determinado peloContratante.2.15– Entrega deDados TécnicosO Contratado fornecerá ao Contratante os dados técnicos relativos àsObras e todos os elementos e informações necessárias, quando por estesolicitado.


262.16 – Cumprimentoda Legislação2.17 – Licenças eServiços Públicos2.18 – Controle deMateriais2.19 – Acesso àFiscalização doContratante2.20 - Registro deEmpregados2.21 – GarantiaContra DefeitosO Contratado deverá cumprir as posturas do Município e as disposiçõeslegais estaduais e federais especialmente as que interfiram na execuçãodos serviços, com ênfase especial nas disposições legais listadas nasCondições Particulares.O Contratado deverá providenciar o licenciamento e outros requisitospara a instalação do canteiro de obras e execução dos serviços, sendotambém responsável por todas as providências, bem como pelopagamento de taxas e emolumentos junto às concessionárias de serviçospúblicos, para efetivação das ligações definitivas de água, telefone,energia elétrica, esgoto, gás e outros pertinentes, sendo estas condiçõesnecessárias ao recebimento definitivo da obra.O Contratado deverá organizar o almoxarifado, estocando convenientementeos materiais de sua propriedade e os fornecidos para a execuçãoda obra objeto deste contrato, responsabilizando-se pela sua guarda edistribuição.O Contratado deverá assegurar livre acesso à fiscalização do Contratanteaos locais de trabalho e atender a eventuais exigências solicitadas, noprazo por ele estabelecido, bem como fornecer as informações solicita.O Contratado deverá manter registro de seus empregados e apresentarpara controle e exame, sempre que o Contratante o exigir, a Carteira deTrabalho e Previdência Social de seus empregados e comprovantes depagamentos de salários, apólices de seguro contra acidente de trabalho,quitação de suas obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas aosempregados que prestam ou tenham prestado serviços ao Contratante,por força deste contrato.Pelo período indicado nas Condições Particulares do Contrato (CPC),contados a partir da emissão do “Termo de Recebimento Definitivo”, oContratado será responsável pela reparação, às suas expensas, dequalquer defeito, quando decorrente de falha técnica comprovada, naexecução das obras objeto deste contrato, sendo responsável pelasegurança e solidez dos trabalhos executados, assim em razão dosmateriais, como do solo.2.22 - Diário de Obra O Contratado manterá no local o livro diário da obra, devendo oContratante receber cópias de todas as folhas do livro.Nesse livro estarão registrados os trabalhos em andamento, condiçõesespeciais que afetem o desenvolvimento dos trabalhos e o fornecimentode materiais, fiscalizações ocorridas e suas observações, anotaçõestécnicas, etc., servindo de meio de comunicação formal entre as partes.2.23 - Placa Providenciar a confecção e colocação, às suas expensas, em lugar visíveldo canteiro, de placa de acordo com o modelo que será fornecido peloContratante.2.24 Inspeções eAuditoriasO Contratado deverá permitir, e fará seus Subcontratados e Subconsultorespermitirem, que o Banco e/ou pessoas designadas pelo Bancopossam inspecionar o local e todas as contas e registros relativos à


27pelo Bancoexecução do Contrato e a apresentação da proposta, e ter as contas eregistros auditados por auditores designados pelo Banco, se o Bancoassim solicitar.O Contratado e seus Subcontratados e Subconsultores devem observarcom atenção a cláusula 11.4 [Práticas Corruptas ou Fraudulentas], queprevê, nomeadamente, que os atos destinados a impedir materialmente oexercício de inspeção do Banco e do direito de efetuar auditoria previstanesta Sub-cláusula constituem uma prática proibida e sujeita a rescisãodo contrato (bem como a uma determinação de inelegibilidade, deacordo com as Diretrizes de Aquisições do Banco).3. Obrigações e Responsabilidades do Contratante3.1 – Gerente doContratoO Contratante designará o Gerente do Contrato no prazo máximo de 7(sete) dias a partir da data de assinatura do Termo de Contrato.O Gerente do Contrato atuará como representante do Contratante,competindo-lhe acompanhar a execução do contrato e decidir a respeito dequestões relativas surgidas entre o Contratante e o Contratado, porém nãoterá autoridade para alterar o Contrato.3.2 – Início dasObras3.3 – Informaçõesdo ContratanteO Contratante deverá expedir ordem de início dos serviços dentro de 7(sete) dias a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.O Contratante deverá fornecer ao Contratado todos os dados necessários àexecução do objeto do contrato, considerada a natureza dos mesmos,especialmente os desenhos de projeto que sejam da responsabilidade doContratante.È também responsabilidade do Contratante, prestar aos empregados doContratado informações e esclarecimentos que eventualmente venham aser solicitados, e que digam respeito a natureza dos serviços que tenhamque executar.3.4 - Direito deAcesso e Posse doLocal das ObrasO Contratante deve dar direito de acesso e posse de todas as partes do localdas Obras ao Contratado na mesma data em que expedir a ordem de iníciodos serviços, bem como permitir aos técnicos e empregados do Contratadoamplo e livre acesso às áreas físicas do Contratante envolvidas naexecução deste contrato, observadas as suas normas de segurança internas.3.5 - Pagamentos O Contratante efetuará os pagamentos devidos, de acordo com oestabelecido neste Contrato.3.6 - Fiscalização O Contratante exercerá a fiscalização dos serviços de acordo com aClausula 4 deste Contrato.4. Fiscalização4.1 – Objetivo dasVistoriasSerão realizadas vistorias pelo Contratante ou prepostos devidamentequalificados, que terão por objetivo: a avaliação da qualidade e doandamento dos serviços prestados; a medição dos serviços executados para


28efeito de faturamento; e a recepção de serviços concluídos, especialmenteao final da obra.4.2 – Participantesda VistoriaTodas as vistorias serão realizadas pelo Gerente do Contrato e seusauxiliares e consultores que deverão ser acompanhados pelo Representantedo Contratado e quem este deseje incluir na vistoria.4.3 - Registro A realização das vistorias deverá ser registrada no livro diário da obra, e asanotações da fiscalização no mesmo terão validade de comunicaçãoescrita, devendo ser rubricadas pelos representantes de ambas as partes.5. Medições5.1 – Freqüência eMetodologia deMediçãoAs medições para faturamento deverão ocorrer mensalmente a partir daordem de início dos serviços. Sob pena de não realização, as mediçõesdevem ser precedidas de solicitação do Contratado, com antecedência de 5(cinco) dias, instruída com os seguintes elementos:(a) relatórios escrito e fotográfico;(b) cronograma refletindo o andamento da obra.A medição deve ser feita para apurar a quantidade líquida real da execuçãode cada item das obras permanentes, e a metodologia adotada paramedição deve ser:(a) de acordo com o Cronograma de Atividades [Físico-financeiro],no caso de contratos por Empreitada por Preço Global, que inclui arelação de todas as atividades de construção da Obra, distribuídasem ordem seqüencial e identificando os eventos de pagamento eseus correspondentes percentuais do preço global cotado peloContratado em sua Proposta; e(b) de acordo com a Planilha de Quantidades, no caso de contratos porPreços Unitários, que inclui a relação de todos os itens de serviçose materiais incluídos na Obra e seus correspondentes preços unitárioscotados pelo Contratado em sua Proposta para um Contrato deEmpreitada por Preço Unitário que é parte integrante do Contrato.5.2 – ServiçosMedidos5.3 – Valoração dosTrabalhosExecutadosSerão medidos apenas os serviços ou as parcelas dos serviços executados econcluídos até a data de medição e que estejam conforme o disposto nosdocumentos que integram o presente Contrato.O Contratante deve dar valor monetário a cada item de trabalho, de acordocom o progresso e alcance dos marcos definidos no Cronograma deAtividades [Físico-financeiro] no caso de contratos por Empreitada porPreço Global, ou aplicando as medidas feitas no campo e a tarifa ou preçounitário para cada item da Planilha de Quantidades no caso de contratospor Empreitada por Preço Unitário.5.4 Omissões Sempre que uma Variação incluir omissões de qualquer forma de trabalho,para parte (ou para o todo), cujo valor não exista nas planilhas de custo, ese:(a)o Contratado vier a incorrer (ou incorreu) em custos que deveriamser considerados cobertos por um montante que faz parte do preço do


29contrato, caso a Obra não tivesse omissões;(b)(c)a omissão resultará (ou resultou) em montante que não faça parte dopreço do Contrato, eeste custo não será considerado para inclusão na valoração dequalquer trabalho substituído;Então, o Contratado deverá notificar o Gerente do Contrato, com o suportede comprovações particulares.Ao receber essa notificação, o Gerente do Contrato deverá proceder deacordo com a sub-cláusula 3.1 [Responsabilidade e Autoridade do Gerentedo Contrato] para determinar esse custo e discuti-lo com o Contratado,para, uma vez acordado, ser incluído no Preço do Contrato.5.5 – Participantesda MediçãoAs medições serão executadas pelo Gerente do Contrato em presença doRepresentante do Contratado, sendo que eventuais divergências serãosanadas pelo representante do Gerente do Contrato.6. Variações e Ajustes6.1 Variações Variações podem ser por iniciativa do Contratante, em qualquer momentoantes da emissão do Certificado de Recepção das Obras, quer através deuma instrução ao Contratado ou por um pedido para que o Contratadoapresente uma proposta.6.2Processamento dasVariaçõesO Contratado deverá executar e garantir cada Variação.Cada Variação poderá incluir:(a)(b)(c)(d)(e)(f)alterações das quantidades de qualquer item de trabalho incluído noContratoalterações na qualidade e outras características de qualquer item detrabalho,alterações nos níveis, posições e/ou dimensões de qualquer parte dasObras,eliminação de qualquer trabalho a menos que seja realizado poroutros,qualquer trabalho adicional, Instalações, Materiais ou serviçosnecessários para as Obras, incluindo quaisquer análises associadasaos Testes de Conclusão, furos e outros testes e trabalhosexploratórios, oualterações na seqüência ou o momento da execução das Obras.O Contratado não deverá fazer qualquer alteração e/ou modificação dasObras, salvo e até o Contratante instruir ou aprovar uma Variação.Se, antes de instruir uma Variação, o Contratante solicitar uma proposta, oContratado deve responder por escrito, logo que possível, e submeter:(a)uma descrição do trabalho proposto para ser realizado e umprograma, incluindo cronograma, para sua execução,


30(b)(c)proposta de quaisquer alterações necessárias ao cronogramareferente a Cláusula 8.2 [Cronograma de Atividades] e ao Prazo paraConclusão, ea proposta do Contratado para o valor da Variação.O Contratante deve responder essa proposta tão logo a receba indicandosua aprovação, desaprovação, ou comentários. O Contratado não deveatrasar nenhum dos serviços das Obras enquanto aguarda uma resposta.Cada instrução para executar uma Variação, incluindo todos os requisitospara o registro de Custos, será emitida pelo Contratante ao Contratado, quedeverá acusar a recepção.7. Preço e Pagamentos7.1 - Preço O Preço do Contrato será o montante estabelecido no Termo de Contrato eserá sujeito a ajustes, em conformidade com o Contrato7.2 – PrimeiroPagamentoO primeiro pagamento não poderá se referir apenas à instalação da obra,devendo necessariamente corresponder também a serviços executados eficará condicionado ao cumprimento pelo Contratado das seguintesprovidências de sua única e inteira responsabilidade:(a) apresentação de cópia do certificado de matrícula da obra peranteo INSS;(b) entrega da via azul da ART – Anotação de ResponsabilidadeTécnica da Obra, na qual deverá constar a referência expressaao número do contrato, seu objeto, o número do processo comtodos os seus campos integralmente preenchidos;(c) colocação de placas;(d) prova de comunicado à DELEGACIA REGIONAL DOTRABALHO - DRT- sobre o início das obras.7.3 – PagamentosPeriódicosOs pagamentos periódicos serão efetuados no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir de cada medição, observando-se para as respectivasrealizações, o seguinte procedimento:a) o Contratado deverá entregar ao Gerente do Contrato os relatórios demedição no prazo de dois dias após a sua realização;b) o Contratante deverá aprovar os valores para fins de faturamento,comunicando essa aprovação ao Contratado no prazo de 3 (três) dias úteisapós o recebimento da medição;c) o Contratado deverá apresentar a fatura no primeiro dia subseqüente àcomunicação dos valores aprovados, nos termos da alínea anterior;d) caso haja divergência entre o valor a faturar indicado nos relatóriosreferidos na alínea “a” e os valores estimados pelo Contratante, esteinformará o valor da glosa nos valores estimados pelo Contratado no prazoda alínea "b";


31e) caso existam glosas, o Contratado emitirá a fatura nos valores corrigidosconsiderando essas glosas, as quais serão motivo de discussão entre aspartes sem atrasar o pagamento do valor não glosado;f) as faturas emitidas pelo Contratado contra o Contratante deverão serentregues no setor do Contratante a ser informado no início do Contrato.7.4 – DocumentosSubmetidos com oPagamento FinalPara o último pagamento, o Contratado deverá apresentar os seguintesdocumentos:a) baixa da matrícula da obra, com a respectiva CND do INSS;b) alvará de conclusão dos órgãos competentes;c) todos os projetos executivos e desenhos em conformidade com oconstruído (as built);d) manuais de operação e de manutenção, especificações e garantias deequipamentos e sistemas incorporados à obra por força deste contrato;e) relações de peças sobressalentes dos equipamentos e sistemasfornecidos;f) resultados dos testes e ensaios realizados;g) comprovantes de pagamentos de contas de água, energia elétrica, etc.7.5 – Atrasos dePagamentoSe o Contratado não receber o pagamento em conformidade com a estaCláusula, o Contratado tem direito a receber encargos financeiros comoindicado nas Condições Particulares do Contrato (CPC), a serem pagosmensalmente sobre o montante não pago calculados pro rata tempore, emrelação ao atraso verificado.O Contratado terá direito a este pagamento sem necessidade de solicitaçãoformal ou certificação, e sem prejuízo de qualquer outro direito oureparação.7.6 – Local dePagamentoO pagamento do valor devido deve ser feito em conta bancária doContratado, indicada nas Condições Particulares do Contrato (CPC).7.7 – ResponsabilidadesContratuaisdo ContratadoA realização de pagamentos não isentará o Contratado das responsabilidadescontratuais, quaisquer que sejam, nem implicará aprovação definitivados serviços por ele executados.7.8 - Impostos O Contratado deverá pagar todos os impostos, taxas e emolumentos quedevam ser pagos por ele nos termos do Contrato, e o Preço do Contratonão deve ser ajustado para qualquer destes custos.7.9 - Modificaçãona legislaçãoO preço do Contrato será ajustado para ter em conta qualquer aumento oudiminuição no custo resultante de uma mudança nas leis do País (incluindoa introdução de novas leis e a revogação ou modificação da legislação emvigor), feitas após a assinatura do Contrato, que afetar o Contratado naexecução das obrigações contratuais.


327.10 – Reajuste dePreçosSó será admitido reajuste de preços se o prazo de execução do Contrato forsuperior a 12 (doze) meses ou se o prazo de execução do objeto sofrerprorrogação de modo que o contrato venha a atingir vigência superior a 12(doze) meses, salvo se a prorrogação ocorrer por culpa exclusiva doContratado, hipótese em que não haverá reajuste.Caso exista reajuste, os valores faturados serão ajustados a cada 12 (doze)meses, a contar da data da apresentação da Proposta pela aplicação dorespectivo fator de reajuste de preços aos valores de pagamento devidos deacordo com a seguinte fórmula:P c = A c + B c.Imc / Ioc, onde:P c = é o fator de reajuste para de Preço do Contrato válido por um períodode 12 meses;A c e B c = são coeficientes especificados nas Condições Particulares,representando as porções reajustáveis e não reajustáveis, respectivamente,do Preço do Contrato;Imc =é o índice indicado nas Condições Particulares em vigor no final domês de reajuste de preços, a ser usado para os próximos 12 meses;eIoc =é o índice em vigor na data de apresentação da Proposta;Se o valor do índice for mudado após ter sido utilizado no cálculo, estedeverá ser corrigido e ajustado no próximo Certificado de Pagamento.8. Prazo e Entrega das Obras8.1 – Prazo deConclusão8.2 – Cronogramade AtividadesO objeto do contrato deverá ser executado e concluído no prazo indicadonas Condições Particulares do Contrato (CPC), contado a partir da datada ordem de início dos serviços.O Contratado deverá apresentar ao Gerente do Contrato um Cronogramade Atividades (Físico-Financeiro) detalhado dentro de 28 (vinte e oito)dias após ter recebido a ordem de início dos serviços.O Contratado deverá apresentar também um Cronograma de Atividadesrevisto sempre que o cronograma anterior for incompatível com oprogresso real ou com as obrigações do Contratado. Cada cronogramadeve incluir os itens acordados pelas partes.8.3 – Entrega deDocumentosTodos os projetos executivos e legais elaborados pelo Contratado deverãoser aprovados pelo Contratante. O desenvolvimento dos serviçosobedecerá ao Cronograma Físico-Financeiro apresentado na proposta9. Variações9.1 – Direito deSolicitar VariaçõesO Contratado executará acréscimos ou supressões do objeto desteinstrumento, que venham a ser solicitados pelo Contratante nas mesmascondições contratuais, observados os termos e limites previstos nalegislação correspondente.


339.2 – AditivoContratualQualquer eventual alteração será obrigatoriamente formalizada por meiode Termo Aditivo ao presente contrato.10. Garantia de Execução do Contrato10.1 – Garantia deExecução doContratoO Contratado deverá obter a sua custa e entregar ao Contratante umaGarantia de Execução do Contrato no montante estabelecido nasCondições Particulares do Contrato (CPC), emitida por banco ouseguradora aceitável pelo Contratante.O Contratado deverá entregar a Garantia de Execução do Contrato aoContratante até a data de assinatura do Termo de Contrato.10.2 – Vigência daGarantiaA garantia prestada deverá vigorar e permanecer executável até 28 (vinte eoito) dias contados da data de emissão do Certificado de Recebimentodas Obras, no caso de Garantia Bancária, e até 01 (um) ano contado dessamesma data, no caso de Seguro Garantia.O Contratado deverá estender o prazo de validade ou aumentar o valor daGarantia de Execução do Contrato, caso o prazo do contrato seja estendidoou seu valor alterado.10.3 – Devolução daGarantia deExecução doContratoA garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após a expedição doCertificado de Recebimento das Obras.11. Sanções e Penalidades11.1 – PenalidadeLegalSe o Contratado inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte,ficará sujeito às sanções previstas na legislação correspondente.As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.11.2 – Danos porAtrasoSe o Contratado não cumprir com a Sub-cláusula 8.1 [Prazo de Execução],o Contratado deverá pagar indenização de atraso para o Contratante.Esses danos por atraso serão representados pela quantia indicada nasCondições Particulares do Contrato (CPC), a ser paga por cada dia quedecorra entre a data da conclusão e a data indicada no Certificado deRecepção. Todavia, o montante total devido nos termos da presente Subcláusulanão deve exceder o montante máximo de danos por atraso (sehouver) estabelecido nos Condições Particulares do Contrato (CPC).O pagamento desses danos não isentará o Contratado de sua obrigação deconcluir as Obras, ou de quaisquer outros direitos, obrigações ouresponsabilidades que ele pode ter no âmbito do Contrato.11.3 – Direito aDescontarO Contratante reserva-se o direito de descontar das faturas, os valorescorrespondentes às multas e reparações que eventualmente forem aplicadas12. Rescisão


3412.1 RescisãopeloContratanteO Contratante terá o direito de rescindir o contrato, se o Contratado:(a) não cumprir as disposições da Cláusula 10 [Garantia de Execução doContrato];(b) abandonar as obras ou demonstrar claramente a intenção de nãocontinuar a execução das suas obrigações nos termos do Contrato,(c) sem motivo razoável:(i) não conseguir prosseguir com os trabalhos; ou(ii) não conseguir tomar as medidas para corrigir defeitos no prazode 28 (vinte e oito) dias após a recepção da notificação Gerente doContrato,(d) subcontratar a totalidade das Obras ou transferir o Contrato a outremsem o consentimento necessário do Contratante,(e) for declarado em falência ou tornar-se insolvente, entrar em liquidação,ser obrigado a fazer composição com os seus credores, ou exercer suasatividades sob administração de um depositário ou administrador embenefícios de seus credores ou se qualquer outro ato for feito ou eventoocorrer que (segundo a legislação aplicável) tenha um efeito semelhante aode qualquer desses atos ou eventos acima, ou(f) der ou prometer dar (direta ou indiretamente) a qualquer pessoa umsuborno, presente, gratificação, comissão ou outra coisa de valor, como umincentivo ou recompensa:(i) para realizar ou se abster de fazer qualquer ação em relação aoContrato, ou(ii) para mostrar ou se abster de mostrar favorecimento ou desfavorecimentopara com qualquer pessoa em relação ao Contrato,ou se qualquer membro do Pessoal do Contratado, agentes ou subcontratadosder ou oferecer (direta ou indiretamente) a qualquer pessoa incentivoou recompensa como está descrito neste parágrafo (f). No entanto,incentivos e recompensas lícitas ao Pessoal do Contratado não autorizarãoa rescisão.Em qualquer um desses eventos ou circunstâncias, o Contratante pode,mediante aviso prévio de 14 (catorze) dias, ao Contratado, rescindir oContrato e retirar o Contratado do local da Obra. No entanto, no caso daalínea (e) ou (f), o Contratante pode, mediante notificação, rescindir ocontrato imediatamente.A decisão do Contratante de rescindir o Contrato não prejudicaráquaisquer outros direitos do Contratante, nos termos do Contrato ou deoutra forma.Após a rescisão, o Contratante poderá concluir os trabalhos e/ouprovidenciar para que quaisquer outras entidades possam fazê-lo. OContratante e essas entidades podem então utilizar quaisquer Bens,


35Documentos do Contratado e outros documentos de projeto feitos peloContratado ou em seu nome.12.2 RescisãopeloContratado12.3 – RescisãoAdministrativa12.4 – Prazo deDesmobilização12.5 – PráticasCorruptasouFraudulentasO Contratado tem direito a rescindir o contrato se:(a) o Contratado não receber o montante devido correspondente auma Fatura de Pagamento Intercalar no prazo de 42 (quarenta edois) dias após o término do prazo indicado na Sub-cláusula 7.3[Pagamento] em que o pagamento deve ser feito.(b) O Contratante não cumpra substancialmente as suas obrigaçõescontratuais de maneira tal que afete materialmente e adversamenteo equilíbrio econômico-financeiro do contrato e/ou a capacidade doContratado executar o Contrato.(c) uma suspensão prolongada que dure 112 (cento e doze) dias oumais e que afete a totalidade das ObrasEm qualquer um desses eventos ou circunstâncias, o Contratado poderescindir o contrato, mediante aviso prévio de 14 (catorze) dias para oContratante.A ação do Contratado de rescindir o Contrato não prejudicará quaisqueroutros direitos do Contratado, nos termos do Contrato ou de outra forma.O Contratado reconhece, desde já, os direitos do Contratante nos casos derescisão administrativa, prevista na legislação correspondente.Rescindido o contrato, o Contratado terá um prazo de 28 (vinte e oito)dias, a contar da data da notificação oficial sobre a rescisão, paradesmobilizar o canteiro e deixá-lo inteiramente livre e desimpedido.Se o Contratante concluir que o Contratado e/ou qualquer de seusfuncionários, ou seus agentes, ou seus Subcontratados, Subconsultores,prestadores de serviços, fornecedores e/ou seus funcionários se envolveramem prática corrupta, fraudulenta, colusiva, coercitiva ou práticaobstrutiva, na licitação ou na execução do contrato, o Contratante poderá,após 14 (catorze) dias da notificação correspondente ao Contratado,rescindir o Contrato e retirar o Contratado do local das Obras, e, nessecaso, as disposições do artigo 15 aplicam-se, como se a retirada tivessesido feita acordo com a Sub-cláusula 12.1 [Rescisão pelo Contratante].Caso algum funcionário do Contratado venha a se envolver em práticacorrupta, fraudulenta, colusiva, coercitiva ou obstrutiva durante a execuçãodas Obras, tal empregado deve ser removido e substituído.Para os fins desta Sub-cláusula:(i)“prática corrupta” significa oferecer, dar, receber, ou solicitar,direta ou indiretamente, qualquer coisa de valor como objetivo de influenciar a ação de servidor público noprocesso de licitação ou na execução de contrato;(ii) “prática fraudulenta” significa a falsificação ou o-missão dos fatos a fim de influenciar o processo de licitaçãoou de execução de contrato;


36(iii)(iv)(v)“prática colusiva” significa esquematizar ou estabelecerum acordo entre dois ou mais Concorrentes, com ousem o conhecimento do Mutuário ou de seus Prepostos, visandoestabelecer preços em níveis artificiais e nãocompetitivos;“prática coercitiva” significa causar dano ou ameaçarcausar dano, direta, ou indiretamente, às pessoas ou suapropriedade visando influenciar sua participação em umprocesso licitatório ou afetar a execução do contrato.“prática obstrutiva” significa(aa)(bb)destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas eminspeções ou fazer declarações falsas ainvestigadores, com o objetivo de impedirmaterialmente uma inspeção do Banco de alegaçõesde prática corrupta, fraudulenta, coercitiva oucolusiva e/ou ameaçar, perseguir ou intimidarqualquer parte interessada, para impedi-la de mostrarseu conhecimento sobre assuntos relevantes àinvestigação ou ao seu prosseguimento, ouatos cuja intenção seja impedir materialmente o exercíciodos direitos do Banco de promover inspeção ouauditoria.13. Recepção das Obras13.1 - Recepção O objeto deste contrato será recebido pelo Contratante, após inspeçãofísica de qualidade por comissão ou servidor para tanto designado.13.2 – Termo deRecebimentoProvisórioA vistoria para recebimento da obra será feita quando a Obra tiver plenacondição de uso, com as ligações às redes públicas devidamente aceitas,limpo e higienizado.Constatada a conclusão dos serviços de acordo com o projeto, asespecificações e as recomendações da fiscalização, o Contratante forneceráo Termo de Recebimento Provisório da Obra, que terá validade por 180(cento e oitenta) dias.13.3 – Certificadode Recebimento dasObras,13.4 – ResponsabilidadeTécnica eCivil do ContratadoDecorrido esse período sem necessidade de quaisquer reparos, seráentregue o Certificado de Recebimento das Obras,; se houverocorrências que justifiquem o refazimento no todo ou em parte da obra oudos serviços, a contagem do período de 180 (cento e oitenta) dias serárecomeçada.O recebimento da obra, bem como a aceitação dos serviços das etapasintermediárias, atesta o cumprimento das exigências contratuais, mas nãoafasta a responsabilidade técnica ou civil do Contratado, que permaneceregida pela legislação pertinente.13.5 – Correção de Havendo rejeição dos serviços no todo ou em parte estará o Contratado


37Defeitos14.1Arbitragem15.1 Aviso deForça Maiorobrigada a refazê-los, no prazo fixado pelo Contratante, observando ascondições estabelecidas para a execução.14. ArbitragemSalvo disposição em contrário nas Condições Particulares do Contrato(CPC), qualquer controvérsia não resolvida amigavelmente entre as partes,será resolvida por arbitragem, cujo processo será conduzido de acordo coma legislação brasileira sobre arbitragem.A arbitragem pode ser iniciada antes ou após a conclusão dos trabalhos. Asobrigações das Partes não será alterada em razão de qualquer arbitragemocorrida durante o andamento das Obras.15. Força MaiorSe uma Parte for impedida de cumprir suas obrigações substanciais noâmbito do Contrato devido a evento ou circunstâncias de Força Maior, talcomo definido pela lei brasileira, então, a Parte impedida deve notificar àoutra parte sobre evento ou circunstâncias que constituem a força maior, edeve especificar as obrigações e o desempenho para os quais está ou estaráimpedido de cumprir. O aviso deve ser emitido no prazo de 14 (catorze)dias depois que a Parte tomou conhecimento, do evento ou circunstânciarelevante que constitui motivo de Força Maior.Após ter notificado a outra Parte, a Parte impedida ficará dispensada documprimento de suas obrigações pelo tempo que tal Força Maior impedirde realizá-las.Não obstante qualquer disposição desta Cláusula, a Força Maior não éaplicável às obrigações de cada Parte para fazer pagamentos à outra Partenos termos do Contrato.


38ANEXO I - AVISO DE LICITAÇÃOData: 25.06.2013Acordo de Empréstimo n.º: LN 7.648-BREdital nº: NCB 002/20131. O Município de Santa Maria-RS recebeu/solicitou um empréstimo do Banco Internacionalpara a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante deUS$ 13.950.000,00 (treze milhões novecentos e cinqüenta mil de dólares americanos) para ofinanciamento do Projeto Santa Maria 2020, e pretende aplicar parte dos recursos paraexecução das obras do Parque Municipal São Vicente Pallotti, no Município de SantaMaria-RS. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis doBanco.2. O Município de Santa Maria-RS doravante denominado Contratante convida os interessados ase habilitarem e apresentarem proposta para a seguinte obra:2.1. Lote Único: Execução das obras do Parque Municipal São Vicente Pallotti, noMunicípio de Santa Maria-RS.3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente no site:www.santamaria.rs.gov.br - Editais Banco Mundial ou junto a Comissão de Licitações comcustos de impressão por conta do interessado. Maiores informações poderão ser obtidas pelofone (55) 3921-7100.4. As propostas deverão ser entregues na Rua Venâncio Aires, nº 2277 - 2º Andar - Sala daComissão de Licitações do Banco Mundial, Santa Maria-RS, CEP 97.010-005, até as09h00 do dia 26 de Julho de 2013, acompanhadas de Declaração de Manutenção deProposta.5 O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de umConsórcio.


39ANEXO II - DADOS DO EDITAL (DDE)As disposições a seguir modificam ou complementam as cláusulas correspondentes daSeção I – Instruções aos Concorrentes:Cláusulas dasIAC1.1.Complemento ou ModificaçãoContratante: Município de Santa Maria - RS.Aviso de Licitação publicado em 25.06.2013 Diário Oficial da União, CORAG,Jornal do Comércio e Jornal A Razão.Descrição das Obras:Lote Único: Execução das obras do Parque Municipal São Vicente Pallotti, noMunicípio de Santa Maria-RS.1.2. Prazo de Execução das Obras:Lote Único: 05 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.2.1. Mutuário ou Beneficiário: Município de Santa Maria.Montante do empréstimo: US$ 13.950.000,00 (treze milhões novecentos e cinqüentamil dólares americanos).Projeto: Santa Maria 2020.3.3Uma lista de empresas excluída de participar de Banco Mundial projetos estádisponível a http://www.worldbank.org/debarr2.3 As despesas decorrentes dos serviços correrão à conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: Banco Mundial: 12434.3 Documentação:I - Para fins de Qualificação Jurídica deverá ser apresentado:(a) Conforme o caso: registro comercial, ato constitutivo, estatuto, contrato socialou documento equivalente;(b) Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s)com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição deaprendiz, nos termos do disposto no Inciso XXXIII, Artigo 7.º, da ConstituiçãoFederal, conforme modelo “G” do Anexo IV.II - Para verificação da Qualificação Fiscal deverá ser apresentada:(a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.(b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativamente a débitosde tributos e contribuições federais e dívida ativa da União.(c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual - certidão negativa dedébito ou positiva com efeitos de negativa - do domicílio ou sede da empresa ououtra equivalente na forma da lei.(d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal - certidão negativade débito ou positiva com efeitos de negativa - do domicílio ou sede da empresaou outra equivalente na forma da lei.(e) Certificado de regularidade para com o FGTS.(f) Prova de regularidade para com o INSS - certidão negativa de débito oupositiva com efeitos de negativa.(g) Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, por meio da CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.


40III. Para verificação da Qualificação Econômico-Financeira deverá serapresentado:a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 03 (três)exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovema boa situação financeira da empresa.b) certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelodistribuidor da sede da pessoa jurídica, ou, se for o caso, de execução patrimonial,expedida no domicílio da pessoa física;IV. Para verificação da Qualificação técnica deverá ser apresentado:(a) Certidão de Registro da Pessoa Jurídica, emitida pelo Conselho Regionalde Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho Profissional competente;(b) Certidão de Registro Profissional, também emitido pelo CREA, ouConselho Profissional competente, ou por estes visada, do profissional de nívelsuperior designado para ser o responsável pela obra, devendo comprovar seuvínculo com a empresa da seguinte forma:b.1) em se tratando de sócio(s) da empresa, por intermédio da apresentação docontrato social ou documento equivalente;b.2) no caso de empregado(s), mediante cópia da(s) Carteira(s) de Trabalhodevidamente registrada(s);b.3) no caso de contrato de prestação de serviços, mediante cópia do contratocom firma reconhecida ou registro no órgão competente;b.4) em qualquer caso, pela certidão de registro do licitante (pessoa jurídica)no CREA ou Conselho Profissional competente, se nela constar o nome doprofissional indicado.V. Disposições Gerais:(a) Os documentos exigidos nessa licitação poderão ser apresentados emoriginal, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente oupublicação em órgão da imprensa oficial.(b) Os Licitantes poderão também valer-se do Certificado de Registro Cadastral(CRC), atualizado e expedido pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, assimcomo o cadastro no SICAF em substituição parcial aos documentos habilitatóriosrelacionados neste edital.(c) Caso a empresa licitante não apresente algum documento ou este esteja coma data de validade vencida, poderá a Comissão, a seu critério, proceder consultana Base de Dados do Órgão emissor, através da internet para verificação de suaregularidade.(d) Não constando nos documentos apresentados seu prazo de validade, seráaceito documento emitido até noventa (90) dias imediatamente anteriores a datamarcada para a abertura do certame. Não se enquadram no prazo de que trata esteitem os documentos que, pela própria natureza, não apresentam prazo de validade,inclusive quanto aos atestados de capacidade técnica.4.5 (b) Lote Único: Volume médio de obras nos últimos 05 anos: R$ 3.431.000,00 (trêsmilhões, quatrocentos e trinta e um mil reais), comprovação mediante apresentaçãode contratos ou escrituração contábeis.4.5(d).4.5(e)Patrimônio líquido igual ou superior a: 10% (dez por cento) do valor total da propostaapresentada.Comprovação de Capacidade Técnico Operacional, em nome da empresa,através de atestado vistado ou certificado pelo CREA ou Conselho Profissionalcompetente, no caso de obras concluídas; ou documento, no caso de obras emandamento, fornecidos por pessoa(s)/entidade(s)/empresa(s) de direito público ouprivado, com serviços compatíveis com o objeto, no mínimo, quanto aos seguintes


41itens:-Estruturas em madeira;-Pavimentação com piso de concreto em placas, dimensões 40x40 cm ousimilar), e pavimentação de concreto armado com alisamento mecânico epintura de acabamento.4.5(f)Observação: Qualquer forma de apresentação deverá conter os dados docontratante para futuro contato (nome, telefone).Comprovação de Capacidade Técnico Profissional, em nome do responsáveltécnico da empresa, através de atestado vistado ou certificado pelo CREA ouConselho Profissional competente, no caso de obras concluídas, ou documento, nocaso de obras em andamento, fornecidos por pessoa(s)/entidade(s)/empresa(s) dedireito público ou privado, comprovando ter o mesmo experiência e qualificaçãocompatíveis em similaridade com o objeto, no mínimo, quanto aos seguintes itens:-Estruturas em madeira;-Pavimentação com piso de concreto em placas, dimensões 40x40 cm ousimilar), e pavimentação de concreto armado com alisamento mecânico epintura de acabamento.Observação: Qualquer forma de apresentação deverá conter os dados docontratante para futuro contato (nome, telefone).7.1 Visita Técnica:É optativa a realização de visita ao local das obras, podendo ser agendada através dofone (055) 3921-7250, até o dia 25/07/2013, das 8h00 às 13h00.9.1. Esclarecimentos sobre o Edital:Prazo para o recebimento de solicitações de esclarecimentos: até o dia 23/07/2013.Prazo para responder às solicitações de esclarecimento: até o dia 25/07/2013.Os esclarecimentos serão disponibilizados a todos os Concorrentes através do site doProjeto: www.santamaria.rs.gov.br - Editais Banco Mundial ou, no seguinteendereço:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIACOMISSÃO DE LICITAÇÕES DO BANCO MUNDIALEndereço: Rua Venâncio Aires, 2277, 2ºAndar, CentroCidade: Santa Maria - RSCEP: 97.010-005Telefone: 55- 3921-7100Endereço de correio eletrônico: aquisicoesbirdsm@yahoo.com.br10.2 Adendos ao Edital: os adendos serão disponibilizados aos Concorrentes através dosite do Projeto: www.santamaria.rs.gov.br -Editais Banco Mundial.12.2(c) 13.2 Documentos que compõem a proposta:- Planilhas de Quantidades (Modelo 1 - Anexo VIII) e,- Cronograma de Atividades (Físico-financeiro) (Modelo 2 - Anexo VIII)13.4 Reajustamento: Os preços apresentados pelos Concorrentes serão fixos eirreajustáveis.15.1 Validade da Proposta:A Proposta terá validade mínima de 60 (sessenta) dias contados da data estabelecidapara apresentação das propostas.15.3 O índice de correção: não se aplica.


4216.1 Não aplicável.16.3 Não aplicável.16.4 Em vez de uma garantia de proposta, será aceita Declaração de Manutenção deProposta, conforme modelo “C” do Anexo V.O período de inelegibilidade será de 10 anos.19.2; 20.1 e 20.2 Endereçamento e Fechamento das Propostas:Prefeitura Municipal de Santa MariaComissão de Licitações do Banco MundialEndereço: Rua Venâncio Aires, 2277, 2º Andar, CentroCidade: Santa Maria - RSCEP: 97.010-005Projeto Santa Maria 2020NCB n° 002/2013 - Obras do Parque Municipal São Vicente Pallotti em SantaMaria-RS.Lote único“Não abrir antes do dia 26 de Julho de 2013 às 09h00.”23.1 Local, data e horário de abertura das propostas:Prefeitura Municipal de Santa MariaComissão de Licitações do Banco MundialEndereço: Rua Venâncio Aires, 2277, 2ºAndar, CentroCidade: Santa Maria - RSCEP: 97.010-005Dia: 26 de Julho de 2013 às 09h00.33.2 O prazo para apresentar razões de recurso é de 05 (cinco) dias úteis e para apresentarcontrarrazões também de 05 (cinco) dias úteis, que começará a contar no término doprazo do recorrente.34.2 e 35.1 Prazo para devolução do Contrato devidamente assinado e acompanhado daGarantia de Execução: dentro de 21 (vinte e um) dias contados de seu recebimento.


43ANEXO III - Condições Particulares do ContratoCondições Particulares do Contrato para Pequenas Obras (CPC)As disposições a seguir complementam ou modificam as Cláusulas correspondentesda Seção II - Condições Gerais de Contrato (CGC):Sub-CláusulaCGCDado Complemento ou Modificação1.1 - Termo de Contrato A data de assinatura do Termo de Contrato é: [Incluir data]O Regime de Execução da Obra é: “Empreitada por Preço Global”1.4 - Prioridade dosDocumentosOs documentos adicionais são:a) Termo de Contrato,b) Carta de Aceitação,c) Proposta do Contratado,d) Condições Particulares do Contrato (CPC),e) Condições Gerais do Contrato (CGC),f) Especificações Técnicas,g) Desenhos,h) Planilhas,i) Manual Sócio-Ambiental do PDMI (Plano de Gestão Ambiental e Social -PAS) e seus Anexos, que estão disponíveis no sitewww.santamaria.rs.gov.br - Editais Banco Mundial - Manual SócioAmbiental.1.6 - Comunicações Para comunicações, o endereço do Comprador será:Prefeitura Municipal de Santa MariaComissão de Licitação do Banco MundialRua Venâncio Aires, n.º 1934, Bairro Centro, Santa Maria-RS-BrasilCEP: 97.010-004Fone: (55) 3921-7250ou através do e-mail: aquisicoesbirdsm@yahoo.com.br2.21 - Garantia ContraDefeitosO período de garantia contra defeitos de execução é de 12 (doze) meses,contados a partir da emissão do “Termo de Recebimento Definitivo”.7.5 - Atrasos de Pagamento O período de atraso de pagamento após o qual o Contratante pagará jurosao Fornecedor será de 30 (trinta) dias após entrega e aceite dos serviçosmedidos, conforme cronograma.No caso de inadimplemento do Contratante será utilizado o Índice de Preçosao Consumidor Amplo-IPCA, divulgado e calculado pelo IBGE7.6 - Local de Pagamento O pagamento do valor devido será depositado em conta corrente fornecidapelo Concorrente.7.10 - Reajuste de Preços O presente Contrato “não está” sujeito a reajuste de preços em conformidadecom a legislação brasileira.8.1 - Prazo de Conclusão O Prazo para Conclusão das Obras será de 05 meses, a partir da emissão daordem de serviço.10.1 - Garantia deExecução do ContratadoA Garantia de Execução do Contrato será no montante de 5 % (cinco porcento) do valor global do contrato.11.2 - Danos por Atraso O valor da multa será de: 0,5% do preço global do Contrato por dia deatraso. O valor máximo de perdas e danos será de: 10% do preço do globaldo Contrato.


44ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DAQUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES1. Modelo “A”: Carta de Apresentação da Proposta.2. Modelo “B”: Relação de Contratos Executados.3. Modelo “C”: Relação de Serviços do Responsável Técnico.4. Modelo “D”: Relação de Equipamentos Disponíveis.5. Modelo “E”: Carta de Aceitação / Notificação de Adjudicação6. Modelo “F”: Minuta do Termo de Contrato.7. Modelo “G”: Modelo de Declaração de Trabalho Infantil


45MODELO “A”:CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAÀ: [nome do Contratante]Endereço:Prezados Senhores,Ref.: Proposta para construção: [descrição da Obra]1. Tendo examinado as Condições de Contrato, Especificações, Desenhos, Plantas e Planilhas deQuantidades e/ou Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) [conforme indicado nosDados do Edital] para a execução da mencionada Obra, conforme descrito na Cláusula 1 daSeção I, nós, abaixo assinados, propomos executar e concluir a referida Obra de acordo comas Condições de Contrato, Especificações, Desenhos, Plantas e Planilhas de Quantidades ouCronograma de Atividades (Físico-Financeiro) pelo valor de _______________,________________ [por extenso].2. Os descontos oferecidos e a metodologia para aplicá-los é aseguinte:______________________________________________________________3 Caso nossa Proposta seja aceita, comprometemo-nos a iniciar a Obra em (___) dias contadosdo recebimento da ordem do Contratante, bem como a entregar as Obras a que se refere oContrato dentro de (___) dias, contados a partir da Data de Início das Obras.4 Caso nossa Proposta seja aceita, nos comprometemos a oferecer Garantia de Execução doContrato, a ser aprovada por V. Sas., obrigando-nos, conjunta e solidariamente, pela quantiacorrespondente a [montante da garantia], da mencionada soma de acordo com as CondiçõesGerais do Contrato.5. Concordamos em manter esta Proposta pelo prazo de [inserir o prazo em número e porextenso] dias contados da data de abertura das Propostas, estabelecida na Cláusula 20 dasInstruções aos Concorrentes (IAC).6. A presente proposta, bem como a expressa aceitação de V. Sas., constituirão compromissoentre as partes até a assinatura do Contrato.7. Comissões ou gratificações, caso existam, pagas ou a serem pagas por nós aos agentesrelacionados a esta Proposta e à execução do Contrato, caso a adjudicação nos seja feita,são relacionadas a seguir:Nome e endereço do agente Montante e moeda Propósito da Comissão ou daGratificação (*)________________________ ________________________ ________________________________________________ ________________________ ________________________(*) se nenhuma declare “nenhuma”Datado em ___ de _________________ de _______.Assinatura ___________________ na qualidade de ____________ devidamente autorizado a assinar aproposta.Nome das testemunhas..........................................Endereço......................................................Assinatura....................................................


46MODELO “B”:RELAÇÃO DE CONTRATOS EXECUTADOSConcorrente:Concorrência - NCB Nº 001/2013 Lote único nº: Página: _____ de _____Registro no CREA Nº:ITEMNº(1)CONTRATANTE(2)DATA DOCONTRATO(3)Nº DEREGISTRONO CREA(4)DESCRIÇÃODA OBRA(5)VALOR DOCONTRATO(6)Data:Nome e Cargo:Assinatura:Notas: O Concorrente poderá apresentar, caso necessário, outros documentos e relacioná-los.(1) Numerar os serviços executados em obras com características similares à(s) que se constitui (em)objeto(s) desta licitação. Anexar os documentos comprobatórios nesta relação.(2) Indicar nomes e endereços para contato.(3) Dia/mês/ano (início e conclusão da obra).(4) CREA incluir número da ART.(5) Descrever o tipo/porte da obra executada.(6) Indicar a moeda.


47MODELO “C”:RELAÇÃO DE SERVIÇOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICOConcorrente:Nome do Responsável Técnico:Concorrência - NCB N 001/2013 Lote único nº: Página: _____ de _____Registro no CREA Nº:ITEMNºDESCRIÇÃO DA OBRANº REGISTRONO CREAEMPRESAEXECUTORA(1)(2)(3)(4)Notas:(2) Descrever o tipo/porte (quantitativos) da obra supervisionada.(3) CREA incluir ART.Termo de Compromisso do(s) Responsável(is) Técnico(s):Concordo assumir como Responsável(is) Técnico(s) da(s) Obra(s), da Concorrência eLote(ns) acima identificado(s).Local e Data:Assinatura(s) do(s) Responsável (is)Técnico(s):


48MODELO “D”:RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEISConcorrente:Concorrência - NCB Nº 001/2013 Lote único nº: Página: _____ de _____ItemNºEQUIPAMENTOMODELO /ANO DEFABRICAÇÃOLEASING ( L );PRÓPRIO ( P )ALUGUEL ( A )Data:Nome e Cargo:Assinatura:


49MODELO “E”:CARTA DE ACEITAÇÃO[papel timbrado do Contratante]___________________ [data]À:_______________________________ [nome e endereço do Concorrente vencedor]Prezados Senhores,Vimos pela presente notificá-los de que sua Proposta datada de ___/___/____, para aexecução das Obras [nome do projeto e da Obra específica, conforme mencionado nos Dadosdo Contrato] pelo preço de [montante em números e por extenso], calculado segundo aCláusula 28 das Instruções aos Concorrentes foi por nós aceita.Solicitamos a Vs. Sas. que iniciem as referidas Obras, após a assinatura do Termo deContrato aqui anexado e da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com os documentoscontratuais indicados nas Condições Gerais e Particulares do Contrato aqui anexados.Atenciosamente,___________________________________________(assinatura e título do signatário)


50MODELO “F”:MINUTA DO TERMO DE CONTRATORef.: [inserir Nº do Processo Licitatório]Aos ___ dias do mês de ________ de _______, [qualificar Contratante] doravante denominado"Contratante", de um lado, e [qualificar Concorrente vencedor], doravante denominado"Contratado", de outro lado.CONSIDERANDO que o Contratante deseja que a Obra seja executada; eCONSIDERANDO que, nos termos da Carta de Aceitação datada de [Data], aceita a Proposta doContratado;RESOLVEM celebrar o presente contrato, regido pelas seguintes Cláusulas:1. Do Objeto:Este Contrato tem por objeto a execução da Obra [inserir breve descrição da Obra, conformeCláusula 1.1 do Anexo II].2. Dos Recursos:2.1. Pela execução das Obras pelo Contratado, o Contratante se dispõe a fazer pagamentos quenão excedam o preço de [inserir o preço do Contrato], de acordo com as Cláusulas constantesdas Condições Gerais e das Condições Particulares.2.2. [inserir classificação e empenho dos recursos].3. Do Foro:As partes elegem o foro de [indicar]___________ para dirimir questões oriundas da execuçãodeste Contrato, renunciando a qualquer outro.4. Dos Documentos do Contrato:4.1 Fazem parte integrante deste Termo de Contrato os seguintes documentos:(a) a Carta de Aceitação;(b) a Proposta;(c) as Condições Particulares do Contrato(d) as Condições Gerais do Contrato;(e) as Especificações Técnicas;(f) os Desenhos;(g) o Cronograma Físico-financeiro; e(h) [outros documentos, conforme listado ….- indicar a Seção que foi solicitado]E POR SE ACHAREM JUSTOS E ACORDADOS, FIRMAM O PRESENTE EM 2 VIAS DEIGUAL TEOR PERANTE AS TESTEMUNHAS AO FINAL IDENTIFICADAS.__________________________ ___________________________pelo Contratadopelo ContratanteTestemunhas:_________________________________________________


51MODELO “G”: MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFANTILDECLARAÇÃO DE TRABALHO INFANTILDECLARAÇÃORef:Edital NCB n. _______________________Para __________________________________[inserir Razão Social do Concorrente], inscrito no CNPJ sob No. [inserir CNPJ], por intermédio deseu representante legal o(a) Sr.(a) [inserir nome completo do Representante Legal], portador(a) dacarteira de identidade No. [inserir no. da CI] e do CPF No. [inserir no. do CPF, declara, para ostodos os fins que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubree não emprega menor de dezesseis anos.Ressalva:Emprega menor a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz: ( ) SIM ( ) NÃOLocal, __(dia)__ de __(mês)_____ de __(ano)____Representante Legal


52ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS1. Modelo “A”: Garantia Bancária de Execução (Condicional).2. Modelo “B”: Garantia Bancária de Execução (Não Condicional).3. Modelo “C”: Declaração de Manutenção de Proposta.


53MODELO “A”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (CONDICIONAL)Este ACORDO é celebrado no dia ___ de____________________ de ______, entre(nome do Banco), sediado em [endereço do Banco] (doravante denominado "Fiador") deuma parte, e [nome do Contratante e qualificações] (doravante denominado "Contratante"),de outra parte.CONSIDERANDO QUE:(1) Este Contrato é complementar a contrato (doravante denominado "Contrato")firmado entre [nome do Contratado] localizado na [endereço do Contratado](doravante denominado Contratado) de uma parte, e o Contratante de outraparte, pelo qual o Contratado concordou e se comprometeu a executar asObras de [nome do Contrato e breve descrição das Obras], pelo valor de[valor do Contrato] sendo este o Preço do Contrato; e que(2) O Fiador concorda em garantir o cumprimento das obrigações doContratado no referido Contrato, conforme abaixo especificado;O Fiador e o Contratante acordam o seguinte:(a) Na hipótese do Contratado (salvo se dispensado do cumprimento porqualquer Cláusula do Contrato, por lei ou decisão judicial) deixar de, sobqualquer aspecto, cumprir o Contrato, o Fiador pagará ao Contratante asoma de R$________ [valor da garantia por extenso], desde que oContratante ou seu representante autorizado notifique o Fiador a esserespeito no prazo de 30 (trinta) dias da emissão do Certificado de Conclusãoou Termo de Recebimento Definitivo.(b) o Fiador não será dispensado ou liberado de sua garantia por acordoentre o Contratado e Contratante, com ou sem o consentimento do Fiador,ou por qualquer alteração nas obrigações assumidas pelo Contratado, ou porqualquer antecipação por parte do Contratado, quanto ao pagamento, prazo,desempenho, ou qualquer outro aspecto do Contrato, e qualquer notificação aoFiador de qualquer acordo, alteração ou antecipação fica pelo presenteexpressamente dispensada.[Assinaturas das partes e testemunhas]


54MODELO “B”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (NÃO CONDICIONAL)Ao: [nome e endereço do Contratante]Aos ___ dias do mês de ________________ de _________, [Nome e qualificação doContratado], doravante denominada "Contratado", comprometeu-se, conforme Contrato Nº.____, datado de ___ de _____ de _______, a executar as obras de [nome do Contrato e brevedescrição das Obras], doravante denominado "Contrato";CONSIDERANDO que foi estipulado por Vs. Sas. no referido Contrato que o Contratadolhes oferecerá uma Garantia Bancária de Execução por parte de banco idôneo, pelo valor aliespecificado, como fiança do cumprimento de suas obrigações naquele Contrato;CONSIDERANDO que concordamos em oferecer ao Contratado tal Garantia Bancária deExecução;Pelo presente afirmamos que somos Fiador e responsáveis perante Vs. Sas., em nome doContratado, até o total de [valor da garantia por extenso], comprometendo-nos a pagar a Vs.Sas., por ocasião de sua primeira solicitação por escrito, qualquer valor(es) nos limites de[valor da garantia], sem que haja necessidade de apresentar justificativa ou comprovação dasrazões do seu pedido de pagamento da soma especificada em tal solicitação.Pelo presente dispensamos Vs. Sas. da necessidade de solicitarem, previamente, o pagamentoda referida dívida ao Contratado, antes de nos apresentarem sua solicitação.Concordamos, outrossim, que nenhuma mudança ou acréscimo, ou outra alteração dos termosdo Contrato ou das Obras a serem realizadas em decorrência do mesmo, ou de qualquer umdos documentos do Contrato, que possa ser feita entre V. Sas. e o Contratado, nos liberará dequalquer forma de responsabilidade decorrente desta fiança, e pelo presente dispensamos anotificação de mudanças, adições ou modificações.Esta garantia é válida pelo prazo de 30 (trinta) dias da emissão do Certificado de Conclusãoou de Recebimento Definitivo das Obras.Assinaturas do Fiador_________________________________________________________________Nome do Banco ____________________________________________________Endereço__________________________________________________________________________________________________________________________________Data_______________________________________


55MODELO “C”: DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTADate: [inserir data]Edital NCB No.: [inserir no. do Edital]Para: [inserir nome do Contratante (entidade licitante)]Nós, abaixo assinado, DECLARAMOS QUE:Estamos cientes e concordamos, segundo as condições do Edital, que a nossa propostadeve ser acompanhada de uma Declaração de Manutenção de Proposta.Estamos cientes e concordamos que perderemos automaticamente a condição de e-legibilidade para participar de licitações ou contratar com o Mutuário pelo período detempo de [inserir o tempo informado na Cláusula 16.4 dos Dados do Edital] se descumprirmosas condições de nossa proposta, em especial se:(a)(b)Retirarmos a nossa Proposta durante o período de validade nela especificado, ou seTendo sido notificados da aceitação de nossa proposta, pelo Contratante, dentro prazode sua validade: (i) falharmos em ou nos recusarmos a executar o contrato como exigido,ou, (ii) falharmos em ou nos recusarmos a fornecer a Garantia de Execução doContrato, de acordo com as Instruções aos Concorrentes (IAC) do Edital.Estamos cientes de que esta Declaração de Manutenção de Proposta terá seus efeitosexpirados somente a partir do (i) recebimento da notificação do resultado da licitação como nome do Concorrente Vencedor, ou (ii) 28 (vinte e oito) dias passados do término doprazo de validade de nossa proposta.Assinatura: _____________________________Na condição de: [informar a condição legal da pessoa que assina esta declaração, e.g., sócio,administrador com poderes legais, representante legal, etc]Nome: _____________________________ [inserir o nome de quem assina]Devidademente autorizado a assinar por e em nome de: ____________________ [inserir onome complete (razão social) da empresa licitante]Data e local: __________________________________[Nota: No caso de Consórcio, esta Declaração deverá ser assinada em nome de todos osmembros do consórcio]


56ANEXO VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASOs memoriais descritivos poderão ser visualizados no site www.santamaria.rs.gov.br - EditaisBanco Mundial:Lote Único - Parque Municipal São Vicente Pallotti:1-Memorial Descritivo e Especificações - Projetos Urbanístico, Arquitetônico, Terraplenageme Drenagem Pluvial;2-Memorial Descritivo - Instalações Prediais Hidrossanitárias;3-Memorial Descritivo - Instalações Elétricas, Telefônica e Rede Lógica.


57ANEXO VII - DESENHOSOs desenhos extraídos do projeto técnico, necessários à elaboração da proposta peloConcorrente (ex.: planta baixa, cortes, instalações, fundações etc.) poderão ser visualizados nosite www.santamaria.rs.gov.br -Editais Banco Mundial:Lote Único - Parque Municipal São Vicente Pallotti:1 - Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral - Prancha única;2 - Projeto Urbanístico e Arquitetônico - Pranchas de 01 a 08;3 – Projeto Estrutural do Pórtico 01 – Pranchas Pórtico 02 (01 a 07) + Pranchas Pórtico 03(01 a 06);3 - Projeto Estrutural do Pórtico 02 - Pranchas de 01 a 07;4 - Projeto Estrutural do Pórtico 03 - Pranchas de 01 a 06;5 - Projeto das Instalações Hidrossanitárias - Pranchas 01 a 03;6 - Projeto das Instalações Elétricas - Pranchas de 01 a 03;7 - Projeto Paisagístico - Pranchas de 01 a 09;8 - Projeto de Sinalização - Prancha única.


58ANEXO VIII - MODELOS DE PLANILHA DE QUANTIDADES E DE CRONOGRAMA DE ATIVIDADES(FÍSICO-FINANCEIRO)MODELO 1: PLANILHA DE QUANTIDADES - LOTE ÚNICOConcorrente:Concorrência - NCB Nº 002/2013 Lote Único Página: _____ de _____SubitemPreço Unitário Preço UnitárioDiscriminação Un. Qtd. Material (R$) Mão-de-Obra (R$)Item(1) (2)(3)(4) (5) (6)(7)1. SERVIÇOS PRELIMINARES1.1 PLACA DE OBRA m² 4,001.2DEPOSITO EM TABUAS CEDRINHO –SEM FORRO COM ASSOALHO(REFEITORIO, VESTIARIO Em² 120,00ALMOXARIFADO)1.3INSTALAÇÃO PROVISÓRIA UNIDADESANITÁRIAPt 3,001.4INSTALAÇÃO PROVISÓRIA ÁGUA –RESERVAT. C/REDE ALIMENTAÇÃOPt 3,001.5 ENTRADA PROVISÓRIA DE ENERGIA Pt 3,00Subtotal (R$)2. ESPAÇO AREIALOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA2.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSO m² 293,00LIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA2.2DECAPAGEM (20 cm), REGULARIZAÇÃOE COMPACTAÇÃO MANUAL DO LEITOm² 293,002.3 LEITO DE AREIA e = 40 cm m³ 117,202.4LEITO DE PEDRA BRITADA e = 30 cm,BRITA 2, COMPACTADOm³ 58,602.5ESCAVAÇÃO MECANICA MAT 1ª CAT,INCLUSO CARGA, TRANSP, DESCARGA m³ 175,80DMT 10 KMPOSTES PARA REDE DE VOLEI EMTUBO AÇO CARBONO, GALVANIZADO D= 3 POL, INCLUSO FUNDO2.6ANTICORROSIVO, 2 DEMÃO DEESMALTE SINTETICO BRANCO COMUnd 2,00CREMALHEIRA E ROLDANA, FIXAÇÃOCOM BLOCO DE CONCRETO 40 X 40 X50 cm,REDE DE VOLEI OFICIAL, INSTALADA2.7 CONFORME PROJETO GRAFICO Und 1,00INCLUSO ANTENASPreço Total (R$)(8) = 5*(6+7)


59FITA DE POLIETILENO – MARCAÇÃO2.8 QUADRA DE VOLEI, INCLUSO Conj 1,00GANCHOS DE FIXAÇÃO2.9CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 1/8POL PARA VOLEIUnd 1,00CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE2.10 DE BLOCO DE GRANITO m³ 5,24(PARALELEPIPEDO) - DMT 8 KMALVENARIA DE BLOCO REGULAR DEPEDRA GRANITO – H=40 cm, INCLUSO2.11 LIMPEZA, ESCAVAÇÃO, SEM m³ 28,80FORNECIMENTO DO BLOCO DEGRANITO.Subtotal (R$)3. ESPAÇO DE RECREAÇÃOLOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA3.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSO m² 2.846,93LIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA3.2ESCAVAÇÃO MECANICA MAT 1ª CAT,INCLUSO CARGA, TRANSP, DESCARGA m³ 2.846,93DMT 10 KM3.3SOLO ORGANICO PARA PLANTIO DEGRAMA, e = 25 cmm³ 711,733.4 PLACAS DE LEIVA - GRAMA BERMUDA m² 2.846,93FECHAMENTO COM TORAS DE3.5 EUCAÇIPTO AUTOCLAVADO D=20 CM m 681,20(4 PEÇAS/m), ALT MEDIA 1,70 CMSubtotal (R$)4. QUADRA POLIESPORTIVALOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA4.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSO m² 608,00LIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA4.2DECAPAGEM (20 cm), REGULARIZAÇÃOE COMPACTAÇÃO MANUAL DO LEITOm² 608,004.3PLATÔ DE ARGILA IMPORTADACOMPACTADA 100% P.N. - H = 40 CMm³ 243,204.4LEITO DE PEDRA BRITADA e = 5 cm,BRITA 2, COMPACTADOm³ 30,404.5PISO CONCRETO ARMADO (e = 10 cm)20 MPa, INCLUSO JUNTA DILATAÇÃOm² 608,004.6POLIMENTO PISO CONCRETO INCLUSOEQUIPAMENTOm² 608,004.7DEMARCAÇÃO QUADRA DE BASQUETE- TINTA EPOXI 2 DEMÃOSm 115,734.8DEMARCAÇÃO QUADRA DE VOLEI -TINTA EPOXI 2 DEMÃOSm 85,384.9DEMARCAÇÃO QUADRA DE FUTSAL -TINTA EPOXI 2 DEMÃOSm 114,72PINTURA EPOXI, 2 DEMÃO PARA4.10 QUADRA ESPORTIVA, CORES m² 608,00CONFORME PROJETOFORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE4.11 ALAMBRADO DE TELA LOSANGULARENTRELAÇADA, ALT 5,0 m, MALHA 2m 62,00


60POL., FIO 10 BWG GALV, INCLUSOMONTANTES VERTICAIS, HORIZONTALSUP. E INFERIOR E INTERMEDIARIOSESTACA BROCA DE CONCRETO4.12 ARMADO Fck = 15 MPa - D = 25 cm, H - m 72,001,5 m4.13REDE DE FECHAMENTO MOVEL FIO 2,POLIESTER, MALHA 10 X 10 cm, H, =2,50 m, INCLUSO LONA DE CONTORNO,m 40,00LARGURA DE 7 cm4.14MONTANTES DE AÇO GALVANIZADOCOM CILINDRO DE FIXAÇÃO E TAMPA, Und 20,00D = 3", H = 2,50 MPOSTES PARA REDE DE VOLEI EMTUBO AÇO CARBONO, GALVANIZADO D= 3 POL, INCLUSO SISTEMA DE4.15REMOÇÃO (BLOCO DE CONCRETO 40 X40 X 50 cm), TAMPA DE FECHAMENTO Und 2,00NO PISO E FUNDO ANTICORROSIVO, 2DEMÃO DE ESMALTE SINTETICOBRANCO COM CREMALHEIRA EROLDANA4.16CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 1/8POL PARA VOLEIUnd 1,00REDE DE VOLEI OFICIAL, INSTALADA4.17 CONFORME PROJETO GRAFICO Und 1,00INCLUSO ANTENAS4.18GOLEIRAS EM TUBO GALVANIZADO D =8,0 CM, INCLUSO REDE FIO 2,5 mm,FUNDO ANTICORROSIVO, 2 DEMÃO DE Und 2,00ESMALTE SINTETICO BRANCO,INCLUSO FIXAÇÃOTABELA DE BASQUETE OFICIAL,MADEIRA DE LEI, COM RESISTENCIAEXPOSTA AO TEMPO, COM4.19ESPESSURA DE 25 mm, 180 X 120 cm,ENVOLVIDA POR PERFIL "U" EM AÇOCARBONO GALVANIZADO, INCLUSOUnd 2,00PARAFUSOS, AROS GALVANIZADO 9,8mm, CESTA COM FIO 4 mm EMPOLIESTER , MARCAÇÃO OFICIAL EPINTURA ACRILICA 2 DEMÃOSESTRUTURA DE BASQUETE, MODELOPÉ DIREITO, CONFECCIONADA EMTUBO DE AÇO CARBONOGALVANIZADO 4 POLEGADAS, MÃO4.20FRANCESA EM TUBO DE 2 POL COMAVANÇO LIVRE DE 2,20 M,Und 2,00ACABAMENTO EM MASSA PLASTICA,INCLUSO FUNDO E 2 DEMÃO DEESMALTE SINT. BRANCO METALICO,FIXADASubtotal (R$)5. CAMINHO DE GRANITO5.1 LOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA m² 2.228,15


61COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSOLIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA5.2DECAPAGEM (20cm), REGULARIZAÇÃOE COMPACTAÇÃO MANUAL DO LEITOESCAVAÇÃO MECANICA MAT 1ª CAT,5.3 INCLUSO CARGA,TRANSP, DESCARGADMT 10 KMLASTRO COMPACTADO DE PEDRA5.4 BASALTO/RACHÃO H = 40 CM, INCLUSOTRAVAMENTO COM PEDRISCOCARGA, DESCARGA E TRANSPORTE5.5 DE BLOCO GRANITO(PARALELEPIPEDO) - DMT 8KMASSENTAMENTO DE BLOCO REGULARDE PEDRA GRANITO COMPACTADO,5.6INCLUSO LIMPEZA, CAMADA DE PO DEPEDRA - 10 cm E TRAVAMENTO, SEMFORNECIMENTO DO BLOCO DEGRANITOALVENARIA DE BLOCO REGULAR DE5.7PEDRA GRANITO - H=40 cm, INCLUSOLIMPEZA, SEM FORNECIMENTO DOBLOCO DE GRANITOSubtotal (R$)6. PISTA DE CAMINHADALOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA6.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSOLIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA6.2DECAPAGEM (20 cm), REGULARIZAÇÃOE COMPACTAÇÃO MANUAL DO LEITO6.3LASTRO COMPACTADO DE PÓ DEPEDRA BASALTO H = 10 cmCARGA, DESCARGA E TRANSPORTE6.4 DE BLOCO DE GRANITO(PARALELEPIPEDO) - DMT 8 KMALVENARIA DE BLOCO REGULAR DE6.5PEDRA GRANITO - H = 40 cm, INCLUSOLIMPEZA SEM FORNECIMENTO DOBLOCO DE GRANITOSubtotal (R$)7. ESCADAS DE ACESSOLOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA7.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSOLIMPEZA DE TERRENO/ROÇADAESCAVAÇÃO MECANICA MAT. 1ª CAT,7.2 INCLUSO CARGA, TRANSP.,DESCARGA - DMT 10 KM7.3LASTRO DE BRITA 1 COMPACTADA - 5cm SOBRE SUB-LEITO COMPACTADO7.4PISO DE CONCRETO ARMADO (e = 10CM) 20 MpaCARGA, DESCARGA E TRANSPORTE7.5 DE BLOCO DE GRANITO(PARALELEPIPEDO) - DMT 8 KMm² 2.228,15m³ 1.114,08m³ 891,26m³ 405,12m² 2.228,15m² 271,54m² 1.120,00m² 1.120,00m³ 112,00m³ 50,91m² 280,00m² 185,60m³ 74,24m³ 9,28m² 185,60m² 6,55


62ALVENARIA DE BLOCO REGULAR DEPEDRA GRANITO - H=40 cm, INCLUSO7.6 LIMPEZA, ESCAVAÇÃO, SEM m² 36,00FORNECIMENTO DO BLOCO DEGRANITO7.7FLOREIRA EM CONCRETO ARMADOAPARENTE L = 8 cm, H = 48 cmm³ 6,077.8MONTANTES DE AÇO GALVANIZADO, D= 5 cm, H = 0,44 m,COM FUNDO E 2 Und 88,00DEMÃO DE TINTA ESMALTE7.9CORRIMÃO DE AÇO GALVANIZADO, D =4 cm, COM FUNDO E 2 DEMÃO DE m 88,34TINTA ESMALTESubtotal (R$)8. ESTACIONAMENTOLOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA8.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSO m² 4.308,00LIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA8.2FORNECIMENTO E ASSENT. DE MEIO-FIO DE CONCRETO (1,0X0,30X0,07)m 430,008.3SOLO ORGANICO PARA PLANTIO DEGRAMA e= 25 cmm³ 197,138.4 PLACAS DE LEIVA – GRAMA BERMUDA m² 788,50Subtotal (R$)9. PASSEIO PÚBLICO9.1DECAPAGEM (20 cm), REGULARIZAÇÃOE COMPACTAÇÃO MANUAL DO LEITOm² 1.773,779.2LASTRO DE PÓ DE PEDRA – e= 15 cmCOMPACTADOm³ 46,029.3PAVIMENTO COM BLOCO HOLANDES 6cm, INCLUSO COMPACTAÇÃO EASSENTAMENTO SOBRE LASTRO DEm² 46,02PÓ DE PEDRA E TRAVAMENTOCONTRAPISO DE CONCRETO9.4 IMPERMEAVEL ESP = 5 cm – 300 Kg m² 1.468,00CI/m³9.5LASTRO DE BRITA 1 COMPACTADA – 5cm SOBRE SUB-LEITO COMPACTADOm³ 73,409.6PISO DE CONCRETO 40 x 40 cm, ESP= 3cm, INCLUSO ASSENTAMENTO SOBRE m² 1.468,00CONTRAPISO DE CONCRETO9.7FORNECIMENTO E ASSENT. DE MEIO-FIO DE CONCRETO (1,0 X 0,30 X 0,07)m 986,00Subtotal (R$)10. PONTILHÕESLOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA10.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSO m² 462,00LIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA10.2CORRIMÃO DE AÇO GALVANIZADO, D =4 cm, COM FUNDO E 2 DEMÃO DE m 308,00TINTA ESMALTE10.3CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 1/4" -BALAUSTREm 1.540,0010.4 MONTANTE DIAGONAL EM MADEIRA - m 342,22


63PINUS AUTOCLAVADO 2,5 X 10 cm10.5MONTANTE VERTICAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 5 X 10 cm10.6MONTANTE VERTICAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 7,5 X 10 cm10.7FECHAMENTO PEITORIL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 2,5 X 10 cm10.8TABUA EM MADEIRA - PINUSAUTOCLAVADO 15 x 3 cm10.9LONGARINAS EM MADEIRA -EUCALIPTO AUTOCLAVADO 10 X 20 cmVIGAS DE APOIO EM MADEIRA -10.10 EUCALIPTO AUTOCLAVADO - 10 X 20cm10.11PILAR DE MADEIRA - EUCALIPTOAUTOCLAVADO - 20 X 20 cmPINTURA EM MADEIRA VERNIZ STEIN 210.12DEMÃO INCLUSO PILARES, TABUAS,MONTANTES, PEITORIL, VIGAS,LONGARINAS10.13FUNDAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO0,5 X 0,5 X 1 mMONTAGEM DE ELEVADAS, INCLUSO10.14PILARES, VIGAS, PRANCHAS,LONGARINAS, PEITORIL, CABOS EMONTANTESSubtotal (R$)11. DECK 1 PORTICO 1LOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA11.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSOLIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA11.2CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 1/4" -BALAUSTRECORRIMÃO DE AÇO GALVANIZADO, D =11.3 4 cm, COM FUNDO E 2 DEMÃO DETINTA ESMALTE11.4MONTANTE DIAGONAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 2,5 X 10 cm11.5MONTANTE VERTICAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 5 X 10 cm11.6MONTANTE VERTICAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 7,5 X 10 cm11.7FECHAMENTO PEITORIL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 2,5 X 10 cm11.8TABUA EM MADEIRA - PINUSAUTOCLAVADO 15 x 3 cm11.9LONGARINAS EM MADEIRA -EUCALIPTO AUTOCLAVADO 10 X 20 cm11.10PILAR DE MADEIRA - EUCALIPTOAUTOCLAVADO - 20 X 20 cmPINTURA EM MADEIRA VERNIZ STEIN 211.11DEMÃO INCLUSO PILARES, TABUAS,MONTANTES, PEITORIL, VIGAS,LONGARINASm 111,22m 111,22m 616,00m² 385,00m 616,00m 106,94m 108,00m² 385,00Und 40,00m² 385,00m² 240,00m 826,90m 243,40m 167,70m 35,10m 79,30m 305,80m² 207,60m 579,50m 171,00m² 716,00


6411.12 FUNDAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO Und 38,0011.13MONTAGEM DE ELEVADAS, INCLUSOPILARES, VIGAS, PRANCHAS,LONGARINAS, PEITORIL, CABOS Em 207,60MONTANTESSubtotal (R$)12. RAMPA1 PORTICO 1LOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA12.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSO m² 238,55LIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA12.2CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 1/4" -BALAUSTREm 954,2012.3CORRIMÃO DE AÇO GALVANIZADO, D =4 cm, COM FUNDO E 2 DEMÃO DE m 190,84TINTA ESMALTE12.4MONTANTE DIAGONAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 2,5 X 10 cmm 106,0212.5MONTANTE VERTICAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 5 X 10 cmm 68,9112.6MONTANTE VERTICAL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 7,5 X 10 cmm 68,9112.7FECHAMENTO PEITORIL EM MADEIRA -PINUS AUTOCLAVADO 2,5 X 10 cmm 381,6812.8TABUA EM MADEIRA - PINUSAUTOCLAVADO 15 x 3 cmm² 238,5512.9LONGARINAS EM MADEIRA -EUCALIPTO AUTOCLAVADO 10 X 20 cmm 286,2612.10PILAR DE MADEIRA - EUCALIPTOAUTOCLAVADO - 20 X 20 cmm 143,1312.11PINTURA MADEIRA VERNIZ STEIN 2DEMÃO INCLUSO PILARES, TABUAS,MONTANTES, PEITORIL, VIGAS,m² 852,75LONGARINAS12.12 FUNDAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO Und 53,0112.13MONTAGEM DE ELEVADAS, INCLUSOPILARES, VIGAS, PRANCHAS,LONGARINAS, PEITORIL, CABOS Em 238,55MONTANTESSubtotal (R$)13. TRILHASLOCAÇÃO, LIMPEZA, ROÇADA DENSA,13.1 DESTOCAMENTO, PODA E m² 3.489,00REGULARIZAÇÃO13.2CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DEBLOCO GRANITO (PARALELEPIPEDO) - m² 169,16DMT 8 KM13.3ALVENARIA DE BLOCO REGULAR DEPEDRA GRANITO - H=40 cm, SEM m² 930,40FORNECIMENTO DO BLOCOSubtotal (R$)14. EQUIPAMENTOS DE GINASTICAACADEMIA TERCEIRA IDADE,14.1 CONJUNTO COM 10 APARELHOS EUMA PLACA, INCLUSO FIXAÇÃOCj 2,00


6514.2DECAPAGEM (20 cm), REGULARIZAÇÃOE COMPACTAÇÃO MANUAL DO LEITOm² 176,6314.3LASTRO COMPACTO DE PÓ DE PEDRABASALTO H= 10 cmm³ 1,77CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE14.4 DE BLOCO GRANITO m³ 32,11(PARALELEPIPEDO) – DMT 8 Km14.5ASSENTAMENTO DE BLOCO REGULARDE PEDRA GRANITO COMPACTADO,INCLUSO LIMPEZA, CAMADA DE PÓ DE m² 176,63PEDRA – 10 cm, SEM FORNECIMENTODO BLOCODE GRANITOALVENARIA DE BLOCO REGULAR DEPEDRA GRANITO – H= 40 cm, INCLUSO14.6 LIMPEZA, ESCAVAÇÃO, SEM m² 94,20FORNECIMENTO DO BLOCO DEGRANITO14.7BARRA FIXA/ASSIMETRICA, INCLUSO 4TUBOS E 5 PILARES DE EUCALIPTOAUTOCLAVADO D-15 cm E BLOCO DEConj. 2,00FUNDAÇÃOPRANCHA ABDOMINAL CONCRETO14.8 COM FECHAMENTO ALVENARIA, Und 6,00INCLUSO TUBO GALVANIZADO ¾'’ESPALDAR COM TUBO AÇO14.9GALVANIZADO, FIXADO COM PILAR DEEUCALIPTO AUTOCLAVADO D-15cm,Conj. 3,00INCLUSO BLOCO DE FUNDAÇÃO14.10BARRA PARALELA COM TUBO AÇOGALVANIZADO, FIXADO COM PILAR DEEUCALIPTO AUTOCLAVADO D-15cmUnd 4,00INCLUSO BLOCO DE FUNDAÇÃOSubtotal (R$)15. BRINQUEDOS15.1 GANGORRA TRIPLA, INCLUSO FIXAÇÃO Cj 2,0015.2ESCORREGADOR DUPLO COMESCADA, INCLUSO FIXAÇÃOCj 3,0015.3ESCADA HORIZONTAL, INCLUSOFIXAÇÃOUnd 2,0015.4CARROSSEL INFANTIL, INCLUSOFIXAÇÃOUnd 1,0015.5BALANÇO COM 03 LUGARES, INCLUSOFIXAÇÃOCj 3,0015.6POSTE ESPIRABOL DE AÇO, ALTURADE 3,50 m E FUNDAÇÃO DE 1,0 m, Und 1,00DIAMETRO DE 15 cm15.7ACADEMIA DE PRIMEIRA IDADE,INCLUSO FIXAÇÃOCj 1,0015.8CONJUNTO DE BRINQUEDOS (COM 24DIVERTIMENTOS) CONFORMEMEMORIAL E PROJETO GRAFICO,Cj. 1,00INCLUSO FIXAÇÃOSubtotal (R$)16. SERVIÇOS COMPLEMENTARES,


66LIXEIRA, BANCO E SINALIZAÇÃOBANCO DE CONCRETO COM ASSENTO,16.1 PRE-MOLDADO (COM DETALHE Und 30,00FUROS), INCLUSO FIXAÇÃOBANCO DE AÇO GALVANIZADO,16.2ASSENTO E ENCOSTO EM PRANCHADE MADEIRA DE LEI, INCLUSO VERNIZ Und 36,00CETOL - 2 DEMÃOS - COR MOGNO,IMBUIA OU TABACO - 1,80 X 0,93 m16.3COLETORA SELETIVA EM POLIETILENOCOM 4 CESTOS - PINTURA EPOXI EMSUPORTE DE AÇO CARBONO D = 3"Und 4,00CAP. 200 LITROS16.4COLETORA SELETIVA EM MADEIRACOM 2 CESTOS, INCLUSO TORA DEMADEIRA - D = 15 cm - PINTURA COM Und 22,00VERNIZ CETOL, CAP. 100 LITROS,FIXADA NA TORABEBEDOURO DE CONCRETO ARMADOAPARENTE, INCLUSO PINTURA ,CUBA16.5 DE INOX, ACIONAMENTO, Und 4,00INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EMETAIS EM INOX16.6CAIXA DE CAPTAÇÃO ( 0,8 X 0,80 X 0,50m) DO BEBEDOURO EM ALVENARIA DE20 cm, INCLUSO TUBULAÇÃO (COMP. Und 3,00DE 3 m), TAMPA DE CONCRETOARMADO16.7 MESA DE JOGOS Und 8,00PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DECAMINHADA EM POLIESTIRENO (PS 3mm), COM TEXTOS E IMAGENSIMPRESSOSDIGITALMENTE16.8(ADESIVADA) 43 X 20 cm CONFORMEPROJETO, ADESIVADA NOS 2 LADOSUnd 9,00COM FIXAÇÃO EM TORA DEEUCALIPTO TRATADO - H=1,40 m,INCLUSO FUNDAÇÃO H = 0,70 m EELEMENTOS DE FIXAÇÃOTOTEM DE LOCALIZAÇÃO FIXADO EMTORA DE EUCALIPTO TRATADA D = 15cm, H= 3,4 m, COM PLACA EM16.9POLIESTIRENO (PS 3 mm) 120 x 200 cm,COM TEXTOS E IMAGENS IMPRESSOS Und 4,00DIGITALMENTE, ADESIVADA NOS 2LADOS COM TEXTOS E ILUSTRAÇÕESEM RELEVO, INCLUSO FUNDAÇÃO H =1 m E ELEMENTOS DE FIXAÇÃOPLACA DE ORIENTAÇÃO EMPOLIESTIRENO (PS 3 mm), COMTEXTOS E IMAGENS IMPRESSOS16.10 DIGITALMENTE INCLUSO 3 Und 10,00ELEMENTOS, 43 X 20 cm, CONFORMEPROJETO, ADESIVADA NOS 2 LADOSCOM FIXAÇÃO E TORA H = 3,9 m, EM


67EUCALIPTO TRATADO, INCLUSOFUNDAÇÃO H=1,0 m E ELEMENTOS DEFIXAÇÃOSubtotal (R$)17. FECHAMENTOFORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE17.1ALAMBRADO DE TELA LOSANGULARENTRELAÇADA, ALT. 1,60 m, MALHA 2 m 560,00POL, FIO 10 BWG, INCLUSO 2 TIRANTESDE AÇO GALVANIZADO 1 ¼ POL.RELOCAÇÃOCOM17.2 REAPROVEITAMENTO DE CERCA m 170,00EXISTENTEPILAR DE MADEIRA - EUCALIPTO17.2 AUTOCLAVADO - 25 X 25 cm; H= 2,80; m 522,67E=3,00 mSubtotal (R$)18. BICICLETÁRIOLOCAÇÃO E NIVELAMENTO DA AREA18.1 COM EQ. TOPOGRAFICO, INCLUSO m² 8,00LIMPEZA DE TERRENO/ROÇADA18.2LASTRO DE BRITA 1 COMPACTADA – 5CM SOBRE SUB-LEITO COMPACTADOm³ 0,4018.3PISO CONCRETO ARMADO (e = 10 cm)15 MPa, INCLUSO JUNTA DEDILATAÇÃO, MALHA 15 X 15 cm, d =m² 1,694,20 mmTUBO DE AÇO GALVANIZADO -18.4 BICICLETÁRIO, D = 4", CONFORME Und 8,00DETALHESubtotal (R$)19 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS19.01 TRABALHO EM TERRA19.01.1ESCAVAÇÃO MECANICA DE SOLO ATE2,50M - REDES ÁGUA E ESGOTOm³ 90,0019.01.2REATERRO/MATERIAL DA VALA-COMPACTAÇÃO MECANICA - REDESm³ 70,0019.01.3LASTRO MANUAL COM AREIA 10 cm –REDE DE ÁGUAm³ 18,00Subtotal (R$)19.02 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIASCAVALETE ENTRADA TUBO19.02.1Und 1,00GALVANIZADO 20 mm (3/4”)19.02.2 QUADRO KIT CAVALETE Und 1,0019.02.3 REDE TUBO PVC RIGIDO SOLDAVELm 291,0025MM19.02.4 REDE TUBO PVC RIGIDO SOLDAVELm 122,0032MM19.02.5 REDE TUBO PVC RIGIDO SOLDAVELm 56,0050MM19.02.6 REGISTRO GAVETA BRUTO 1 ¼” -Und 1,0032MM19.02.7 CAIXA INSPEÇÃO 60X60X60CM ALV. 15 Und 1,00


68C/TAMPA CONCRETO19.02.8 REDE TUBO PVC RIGIDO 100 MMm 22,00ESGOTO PÓRTICO 0119.02.9 CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO 5.000Und 1,00LITROS INSTALADA - PÓRT. 0119.02.10 CAIXA D’ÁGUA FIBRA DE VIDRO 250Und 1,00LITROS INSTALADA - PÓRT. 02Subtotal (R$)FOSSA SÉPTICA, FILTRO E VALA19.03INFILTRAÇÃO - PÓRTICO 01ESCAVAÇÃO MECÂNICA SOLO ATÉ19.03.1m³ 21,002,50M19.03.2 REATERRO/MATERIAL DA VALAm³15,00COMPACTAÇÃO MECANICA19.03.3 ALVENARIA TIJ. MACIÇO DE 20CMm² 15,00J15MM CI-CA-AR 1:2:819.03.4 VIGA BALDRAME CONCR. ARMADOm³ 1,05FCK 25MPA COMPLETA19.03.5 LAJE PRE-FABRICADA ENTREPISO 12m² 4,00cm TAVELA CERAMICA19.03.6 CONTRAPISO CONCRETOm² 2,40IMPERMEAVEL 8 cm - 300KG CI/M³19.03.7 CHAPISCO CI-AR 1:4 - 7MM PREPARO Em² 14,50APLICAÇÃO19.03.8 EMBOCO IMPERMEAVEL m² 14,5019.03.9 LASTRO MANUAL COM BRITA Nº 04 -m³ 3,00FILTRO E VALA19.03.10 TUBO PVC RIGIDO 100 MM ESGOTOm 18,00PERFURADOSubtotal (R$)FOSSA SÉPTICA, FILTRO E VALA19.04INFILTRAÇÃO - PÓRTICO 02ESCAVAÇÃO MECÂNICA SOLO ATÉ19.04.1m³ 21,002,50M19.04.2 REATERRO/MATERIAL DA VALAm³15,00COMPACTAÇÃO MECANICA19.04.3 ALVENARIA TIJ. MACIÇO DE 15CMm² 15,00J15MM CI-CA-AR 1:2:819.04.4 VIGA BALDRAME CONCR. ARMADOm³ 1,05FCK 15MPA COMPLETA19.04.5 LAJE PRE-FABRICADA ENTREPISO 12m² 4,00cm TAVELA CERAMICA19.04.6 CONTRAPISO CONCRETOm² 2,40IMPERMEAVEL 8 cm - 300KG CI/M³19.04.7 CHAPISCO CI-AR 1:4 - 7MM PREPARO Em² 14,50APLICAÇÃO19.04.8 EMBOCO IMPERMEAVEL m² 14,5019.04.9 LASTRO MANUAL COM BRITA Nº 04 -m³ 3,00FILTRO E VALA19.04.10 TUBO PVC RIGIDO 100 MM ESGOTOm 18,00PERFURADOSubtotal (R$)20. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS


6920.1 SUBESTAÇÃO20.1.1 GRAMPO DE LINHA VIVA Und 6,0020.1.2 CONECTOR ESTRIBO Und 6,0020.1.3 CABO DE ALUMÍNIO CA 2 AWG Kg 12,0020.1.4 FIO DE COBRE CC 8 AWG Kg 10,0020.1.5 PARA RAIO 12 KV Und 3,0020.1.6 CHAVE FUZÍVEL 100A/15KV Und 3,00TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO Und20.1.71,0015KV/220/440V-112,5KVAHASTE DE ATERRAMENTOUnd20.1.8 COBREADA DN 3/4x3000mm COM3,00CONECTOR TIPO GRAMPO20.1.9 ISOLADOR DE PEDESTAL 15KV Und 22,00CRUZETA DE MADEIRA TRATADAUnd20.1.108,002600MM20.1.11 MÃO FRANCESA NORMAL Und 16,0020.1.12 PARAFUSO 16X450MM Und 9,0020.1.13 PARAFUSO 16X350MM Und 3,0020.1.14 PARAFUSO 16X250MM Und 7,0020.1.15 PORCA 16X2MM Und 27,00POSTE CONCRETO DUPLO T (4KN)– Und20.1.161,0011MPOSTE CONCRETO DUPLO T (4KN)– Und20.1.172,0012M20.1.18 ARRUELA FURO 18 Und 32,0020.1.19 ARRUELA FURO 14 Und 16,0020.1.20 PARAFUSO 13X125MM Und 16,0020.1.21 CONECTOR DE PARAFUSO FENDIDO Und 6,0020.1.22 CANALETA DE MADEIRA Und 1,00CABINA PARA MEDIÇÃO INDIRETA,20.1.23Und 1COMPLETA – PADRÃO AES-SUL20.1.24 ESCAVAÇÃO/REATERRO m³ 3,0020.1.25EVENTUAIS E TRABALHOS NA LINHAVIVAHora 10,0020.1.24REMOÇÃO DE ESTRUTURA MADEIRA EPOSTE 11MUnd 1,00Subtotal (R$)20.2 MEDIÇÃO/QGBT20.2.1 CABO 1 KV 95 mm² m 40,0020.2.2 CABO 750V 50mm2 m 50,0020.2.3 CABO 750V 35mm2 m 3,0020.2.4 CABO 750V 25mm² m 25,0020.2.5 CABO 750V 10mm² m 30,0020.2.6BUCHA E ARRUELA DE ALUMÍNIODIVERSASUnd 19,0020.2.7 BARRAMENTO COMPLETO 200ª Und 2,0020.2.8 CAIXA CED 60X90 Und 1,0020.2.9 ELETRODUTO PVC 75MM. m 6,0020.2.10 ELETRODUTO PVC 32MM. m 3,00


7020.2.11 ELETRODUTO PVC 25MM. m 3,0020.2.12 LUVA PVC 75MM. Und 6,0020.2.13 CURVA PVC 75MM. Und 3,0020.2.14 CURVA PVC 32MM. Und 4,0020.2.15 CURVA PVC 25MM. Und 2,0020.2.16MURO EM ALVENARIA REBOCADA EPINTADA 1,8m X 2,0m X 30cmUnd 1,0020.2.17CAIXA DE MEDIÇÃO I N D I R E T AMETAL S O B RE P O R C O MP L E T AUnd 1,00P A D RÃ O A E S - S U L20.2.18 CP-2 Und 4,0020.2.19 CAIXA DE ALVENARIA 50X50X60CM Und 4,0020.2.20CAIXA DE ALVENARIA TIPO R1PADRÃO TELEBRÁS 65x35x50cm,IMPERMEABILIZADA COM TAMPA DEUnd 3,00CONCRETO20.2.21 CAIXA TELEFONE 60X60CM Und 1,0020.2.22 BLOCO BLI-10 Und 2,0020.2.23CAIXA P/ QUADRO DE COMANDO IP4480X80CM (QGBT)Und 1,0020.2.24 CDE-1 Und 2,0020.2.25 CDE-3 Und 2,0020.2.26 DISJUNTOR TRIFÁSICO 3X125A Und 2,0020.2.27 DISJUNTOR TRIFÁSICO 3X70A Und 1,0020.2.28 DISJUNTOR TRIFÁSICO 3X50A Und 1,0020.2.29 DISJUNTOR TRIFÁSICO 3X30A Und 1,0020.2.30 DISJUNTOR MONOFÁSICO 1X40A Und 2,0020.2.31 DISJUNTOR MONOFÁSICO 1X30A Und 2,0020.2.32 CAIXA PLÁSTICA REDONDA P/Und 1,00ATERRAMENTO20.2.33 HASTE DE ATERRAMENTO COBREADADN 3/4x3000mm COM CONECTOR TIPOUnd 1,00GRAMPO20.2.34 CINTA GALVANIZADA PESADA PARAPOSTESubtotal (R$)20.3 PORTARIA 01LUMINÁRIA LUZ DE EMERGÊNCIA 3020.3.1LEDs (ABNT)LUMINÁRIA FLUORESCENTE 2X32W20.3.2COMPLETA C/ REATOR AFPLUMINÁRIA PÚBLICA BAIXACOMPLETO REATOR/LÃMPADA20.3.3V.SÓDIO 150 W/220V. LUZ CORVERDEPROJETOR QUADRADO METÁLICO20.3.4 COMPLETO REATOR/LÃMPADA V.METÁLICO 150 W/220V.PROJETOR QUADRADO METÁLICO20.3.5 COMPLETO REATOR/LÃMPADA V.SÓDIO 150 W/220V.m 3,00Und 2,00Und 2,00Und 5,00Und 5,00Und 2,00


7120.3.6PROJETOR QUADRADO METÁLICOCOMPLETO FLUORESCENTEUnd 2,00COMPACTA 21 W/220V.20.3.7PROJETOR DE PISO IP 66 IK 10COMPLETO C/LAMPADA VAPORMETÁLICO BRANCA 70W/220V,Und 2,00REATOR AFP20.3.8APLIQUE DE TETO APARENTE -FLUORESCENTE COMPACTAUnd 2,0021W/220v20.3.9LUMINÁRIA FLUORESCENTE PARAESPELHO DE BANHEIROUnd 1,0020.3.10INTERRUPTOR EMBUTIR SIMPLESUMA TECLA C/TAMPAUnd 1,0020.3.11INTERRUPTOR EMBUTIR SIMPLESDUAS TECLAS C/TAMPAUnd 2,0020.3.12RELÉ FOTOELÉTRICO 1000W/ 220VCOMPLETOUnd 5,0020.3.13 CONTACTOR TRIFÁSICO 220V.-25A Und 1,0020.3.14TOMADA 2P+T DE EMBUTIR COMTAMPAUnd 8,0020.3.15TOMADA RJ11 DE EMBUTIR COMTAMPAUnd 3,0020.3.16 FIO ISOLADO 1,5mm2 (14AWG) m 250,0020.3.17 FIO ISOLADO 2,5mm2 (12AWG) m 90,0020.3.18 FIO TELEFÔNICO INTERNO m 50,0020.3.19 CABO SINTENAX 1,0KV 1X1,5 mm2 m 295,0020.3.20 CABO SINTENAX 1,0KV 1X4,0 mm2 m 230,0020.3.21 CABO SINTENAX 1,0KV 1X10 mm2 m 600,0020.3.22 CABO PLASTICHUMBO 3X1,5 mm2 m 80,0020.3.23CABO TELEFONE SUBTERRÂNEO 10PARESm 130,0020.3.24CAIXA TELEFONE METÁLICA DEEMBUTIR PADRÃO (60X60X7,5cm)Und 1,0020.3.25 BLOCO DE CONEXÃO BLI-10 Und 2,0020.3.26CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METÁLICO18 ELEMEN. C/ BARRAMENTO.Und 1,00(EMBUTIR)20.3.27DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 15AUnd 2,0020.3.28DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 20AUnd 5,0020.3.29DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 30AUnd 2,0020.3.30DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOTRIPOLAR 50AUnd 1,0020.3.31CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 15X15CMUnd 5,0020.3.32CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 20X20CMUnd 1,0020.3.33CAIXA ESMALTADA COM TAMPA15X15CMUnd 2,0020.3.34 CAIXA ESMALTADA OCTOGONAL 4X4 Und 4,00


72FM20.3.35 CAIXA ESMALTADA 4X2 Und 17,0020.3.36 ELETRODUTO PVC 25MM (1/2) Und 20,0020.3.37 ELETRODUTO PVC 32MM(1/2) Und 75,0020.3.38 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 40 MM Und 80,0020.3.39 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 60 MM Und 120,0020.3.40CAIXA DE CONCRETO PRÉ MOLDADAREDONDA 60X60CMUnd 4,0020.3.41 VALETA 0 , 6 m X 0 , 3m E REATERRO m 21,0020.3.42HASTE DE ATERRAMENTO COBREADADN 3/4 X 3000mm COM CONECTORUnd 3,00TIPO GRAMPO20.3.43POSTE GALVANIZADO C/FLANGE,BASE,CHUMBADORES 4,0 m.Und 4,0020.3.44LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADAC/PORTA EQUIP. REFERENCIA TIPO Und 4,00ZE144/1 PINTURA ALUMINIO FOSCO20.3.45 LÂMPADA SÓDIO 150w TUBULAR Und 4,0020.3.46 REATOR SÓDIO AFP 150W/220V Und 4,0020.3.47FITA ISOLANTE 750V ROLO DE 20METROSUnd 10,00Subtotal (R$)20.4 PORTARIA 0220.4.1LUMINÁRIA LUZ DE EMERGÊNCIA 30LEDs (ABNT)Und 1,0020.4.2LUMINÁRIA DE PAREDE TARTARUGAALUMINIO C/LAMPADAUnd 2,00FLUORESCENTE COMPACTA 21W/220V20.4.3LUMINÁRIA FLUORESCENTE 2X32WCOMPLETA C/ REATOR AFPUnd 1,0020.4.4PROJETOR QUADRADO METÁLICOCOMPLETO REATOR/LÃMPADA V.METÁLICO 150 W/220V, LUZ CORUnd 3,00VERDE20.4.5PROJETOR QUADRADO METÁLICOCOMPLETO REATOR/LÃMPADA V.Und 1,00SÓDIO 150 W/220V.20.4.6PROJETOR QUADRADO METÁLICOCOMPLETO FLUORESCENTEUnd 2,00COMPACTA 21 W/220V.20.4.7PROJETOR DE PISO IP 66 IK 10COMPLETO C/LAMPADA VAPORMETÁLICO BRANCA 70W/220V,Und 2,00REATOR AFP20.4.8APLIQUE DE TETO APARENTE -FLUORESCENTE COMPACTAUnd 2,0021W/220v20.4.9INTERRUPTOR EMBUTIR SIMPLESUMA TECLA C/TAMPAUnd 1,0020.4.10INTERRUPTOR EMBUTIR SIMPLESTRÊS TECLAS C/TAMPAUnd 2,0020.4.11RELÉ FOTOELÉTRICO 1000W/ 220VCOMPLETOUnd 4,00


7320.4.12TOMADA 2P+T DE EMBUTIR COMTAMPAUnd 3,0020.4.13TOMADA RJ11 DE EMBUTIR COMTAMPAUnd 2,0020.4.14 FIO ISOLADO 1,5mm2 (14AWG) m 10,0020.4.15 FIO ISOLADO 2,5mm2 (12AWG) m 10,0020.4.16 FIO TELEFÔNICO INTERNO m 6,0020.4.17 CABO SINTENAX 1,0KV 1X10 mm2 m 980,0020.4.18 CABO PLASTICHUMBO 3X1,5 mm2 m 40,0020.4.19CABO TELEFONE SUBTERRÂNEO 10PARESm 350,0020.4.20CAIXA TELEFONE METÁLICA DEEMBUTIR PADRÃO (60X60X7,5cm)Und 1,0020.4.21 BLOCO DE CONEXÃO BLI-10 Und 2,0020.4.22CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METÁLICO6 ELEMEN. C/ BARRAMENTO.Und 1,00(EMBUTIR)20.4.23DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 15AUnd 2,0020.4.24DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 20AUnd 5,0020.4.25DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 30AUnd 2,0020.4.26CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 15X15CMUnd 3,0020.4.27CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 20X20CMUnd 1,0020.4.28CAIXA ESMALTADA COM TAMPA15X15CMUnd 2,0020.4.29CAIXA ESMALTADA OCTOGONAL 4X4FMUnd 3,0020.4.30 CAIXA ESMALTADA 4X2 Und 4,0020.4.31 ELETRODUTO PVC 25MM (1/2) Und 10,0020.4.32 ELETRODUTO PVC 32MM(1/2) Und 10,0020.4.33 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 60 MM Und 130,0020.4.34CAIXA DE CONCRETO PRÉ MOLDADAREDONDA 60X60CMUnd 1,0020.4.35 VALETA 0 , 6 m X 0 , 3m E REATERRO m 15,0020.4.36HASTE DE ATERRAMENTO COBREADADN 3/4 X 3000mm COM CONECTORUnd 2,00TIPO GRAMPO20.4.37FITA ISOLANTE 750V ROLO DE 20METROSUnd 4,00Subtotal (R$)20.5 PORTARIA 0320.5.1LUMINÁRIA LUZ DE EMERGÊNCIA 30LEDs (ABNT)Und 1,0020.5.2LUMINÁRIA FLUORESCENTE 2X32WCOMPLETA C/ REATOR AFPUnd 1,0020.5.3PROJETOR QUADRADO METÁLICOCOMPLETO REATOR/LÃMPADA V.METÁLICO 150 W/220V, LUZ CORUnd 2,00


74VERDE20.5.4PROJETOR QUADRADO METÁLICOCOMPLETO REATOR/LÃMPADA V.Und 1,00SÓDIO 150 W/220V.20.5.5PROJETOR QUADRADO METÁLICOCOMPLETO FLUORESCENTEUnd 2,00COMPACTA 21 W/220V.20.5.6PROJETOR DE PISO IP 66 IK 10COMPLETO C/LAMPADA VAPORMETÁLICO BRANCA 70W/220V,Und 2,00REATOR AFP20.5.7LUMINÁRIA DE PAREDE TARTARUGAALUMINIO FLUORESCENTE COMPACTA Und 3,0021W/220V20.5.8INTERRUPTOR EMBUTIR SIMPLESUMA TECLA C/TAMPAUnd 1,0020.5.9INTERRUPTOR EMBUTIR SIMPLESDUAS TECLAS C/TAMPAUnd 2,0020.5.10RELÉ FOTOELÉTRICO 1000W/ 220VCOMPLETOUnd 4,0020.5.11TOMADA 2P+T DE EMBUTIR COMTAMPAUnd 3,0020.5.12TOMADA RJ11 DE EMBUTIR COMTAMPAUnd 2,0020.5.13 FIO ISOLADO 1,5mm2 (14AWG) m 10,0020.5.14 FIO ISOLADO 2,5mm2 (12AWG) m 10,0020.5.15 FIO TELEFÔNICO INTERNO m 6,0020.5.16 CABO SINTENAX 1,0KV 1X10 mm2 m 660,0020.5.17 CABO PLASTICHUMBO 3X1,5 mm2 m 40,0020.5.18CABO TELEFONE SUBTERRÂNEO 10PARESm 220,0020.5.19CAIXA TELEFONE METÁLICA DEEMBUTIR PADRÃO (60X60X7,5cm)Und 1,0020.5.20 BLOCO DE CONEXÃO BLI-10 Und 1,0020.5.21CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO METÁLICO6 ELEMEN. C/ BARRAMENTO.Und 1,00(EMBUTIR)20.5.22DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 15AUnd 2,0020.5.23DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 20AUnd 5,0020.5.24DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICOMONOPOLAR 30AUnd 1,0020.5.25CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 15X15CMUnd 3,0020.5.26CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 20X20CMUnd 1,0020.5.27CAIXA ESMALTADA COM TAMPA15X15CMUnd 2,0020.5.28CAIXA ESMALTADA OCTOGONAL 4X4FMUnd 1,0020.5.29 CAIXA ESMALTADA 4X2 Und 4,0020.5.30 ELETRODUTO PVC 25MM (1/2) Und 10,00


7520.5.31 ELETRODUTO PVC 32MM(1/2) Und 10,0020.5.32 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 60 MM Und 250,0020.5.33CAIXA DE CONCRETO PRÉ MOLDADAREDONDA 60X60CMUnd 10,0020.5.34 VALETA 0 , 6 m X 0 , 3m E REATERRO m 15,0020.5.35HASTE DE ATERRAMENTO COBREADADN 3/4 X 3000mm COM CONECTORUnd 3,00TIPO GRAMPO20.5.36TOMADA À PROVA D’AGUA 2P+T DEEMBUTIR COM TAMPAUnd 1,00Subtotal (R$)20.6 ILUMINAÇÃO ESTACIONAMENTO20.6.1. CABO SINTENAX 1,5MM2/1KV m 300,0020.6.2 FIO DE COBRE 6,0MM2/1KV/VERDE m 90,0020.6.3 CABO SINTENAX 6,0MM2/1KV m 1.150,0020.6.4 CURVA PVC 40MM Und 6,0020.6.5 CAIXA DE ALVENARIA 50X50X60CM Und 12,0020.6.6 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 60 MM Und 445,0020.6.7 DIAZED COM BASE 6A Und 16,0020.6.8 ELETRODUTO PVC 40MM. m 20,0020.6.9 FITA ISOLANTE AUTOFUSÃO 1KV Und 10,0020.6.10 FITA ISOLANTE PLÁSTICA 20M Und 10,0020.6.11HASTE DE ATERRAMENTO COBREADADN 3/4 X 3000mm COM CONECTORUnd 6,00TIPO GRAMPO20.6.12 LÂMPADA SÓDIO 250W TUBULAR Und 20,0020.6.13LUMINÁRIA PÚBLICA TIPO FECHADAC/PORTA EQUIP. REFERÊNCIA TIPOUnd 20,00ZE26620.6.14 LUVA PVC 40MM Und 12,0020.6.15NÚCLEO CENTRAL PARA DUASPÉTALAS 60MM. P/ILUMINAÇÃO,Und 2,00PÚBLICA REFERÊNCIA TIPO ZE26620.6.16NÚCLEO CENTRAL PARA QUATROPÉTALAS 60MM. P/ILUMINAÇÃO,Und 4,00PÚBLICA REFERÊNCIA TIPO ZE26620.6.17POSTE GALVANIZADO A FOGO RETO Und10M. C/ FLANGE9,0020.6.18BASE DE CONCRETO COMUndCHUMBADORES9,0020.6.19 REATOR SÓDIO AFP 250W/220V Und 20,0020.6.20 CONTACTOR TRIFÁSICO 220V.-63A Und 1,0020.6.21RELÉ FOTOELÉTRICO 1000W/220VCOMPLETOUnd 1,0020.6.22 VALETA 0 , 6 m X 0 , 3m E REATERRO m 263,00Subtotal (R$)20.7 ILUMINAÇÃO AREA DE ESPORTES20.7.1 CABO SINTENAX 1,5MM2/1KV m 300,0020.7.2 FIO DE COBRE 6,0MM2/1KV/VERDE m 200,0020.7.3 CABO SINTENAX 6,0MM2/1KV m 1.300,00


7620.7.4 CURVA PVC 40MM Und 12,0020.7.5 CAIXA DE ALVENARIA 50X50X60CM Und 14,0020.7.6 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 60 MM Und 310,0020.7.7 DIAZED COM BASE 6A Und 28,0020.7.8 ELETRODUTO PVC 40MM. m 20,0020.7.9 FITA ISOLANTE AUTOFUSÃO 1KV Und 10,0020.7.10 FITA ISOLANTE PLÁSTICA 20M Und 10,0020.7.11HASTE DE ATERRAMENTO COBREADADN 3/4 X 3000mm COM CONECTORUnd 12,00TIPO GRAMPO20.7.12 LÂMPADA SÓDIO 150W TUBULAR Und 8,0020.7.13 LÂMPADA SÓDIO 250W TUBULAR Und 16,0020.7.14 LÂMPADA SÓDIO 400W TUBULAR Und 8,0020.7.15LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADAC/PORTA EQUIP. REFERÊNCIA TIPOUnd 24,00ZE144/1 PINTURA ALUMINIO FOSCO20.7.16PROJETOR DE LUZ SÓDIO 400WUndFECHADO E PORTA EQUIP.8,0020.7.17 LUVA PVC 40MM Und 12,0020.7.18NÚCLEO CENTRAL PARA DUASPÉTALAS 60MM.Und 4,0020.7.19NÚCLEO CENTRAL PARA QUATROPÉTALAS 60MM.Und 4,0020.7.20POSTE GALVANIZADO C/FLANGE,BASE, CHUMBADORES 4,0mUnd 4,0020.7.21POSTE GALVANIZADO A FOGO RETO Und9 M. C/ FLANGE8,0020.7.22BASE DE CONCRETO COMUndCHUMBADORES12,0020.7.23 REATOR SÓDIO AFP 150W/220V Und 8,0020.7.24 REATOR SÓDIO AFP 250W/220V Und 16,0020.7.25 REATOR SÓDIO AFP 400W/220V Und 8,0020.7.26TOMADA À PROVA D’AGUA 2P+T DEEMBUTIR COM TAMPAUnd 2,0020.7.27CAIXA DE ALUMINIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 15x15cmUnd 2,0020.7.28 CONTACTOR TRIFÁSICO 220V.-25A Und 1,0020.7.29 VALETA 0 , 6 m X 0 , 3m E REATERRO m 195,00Subtotal (R$)20.8 ILUMINAÇÃO CAMINHOS20.8.1 CABO SINTENAX 1,5MM2/1KV m 330,0020.8.2 FIO DE COBRE 6,0MM2/1KV/VERDE m 60,0020.8.3 CABO SINTENAX 6,0MM2/1KV m 1.500,0020.8.4 CURVA PVC 40MM Und 18,0020.8.5CAIXA DE CONCRETO PRÉ MOLDADAREDONDA 60X60CMUnd 45,0020.8.6 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 60 MM Und 450,0020.8.7 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 75 MM Und 100,0020.8.8 ELETRODUTO PVC 40MM. m 26,0020.8.9 FITA ISOLANTE AUTOFUSÃO 1KV Und 10,0020.8.10 FITA ISOLANTE PLÁSTICA 20M Und 15,00


7720.8.11FUZÍVEL DE VIDRO 6A C/SUPORTEROSQUEADOUnd 23,0020.8.12LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADAC/PORTA EQUIP. REFERÊNCIA TIPO Und 25,00ZE144/1 PINTURA ALUMINIO FOSCO20.8.13 LÂMPADA SÓDIO 150W TUBULAR Und 25,0020.8.14 REATOR SÓDIO AFP 150W/220V Und 25,0020.8.15 LUVA PVC 40mm Und 26,0020.8.16 POSTE GALVANIZADO C/FLANGE,Und 24,00BASE, CHUMBADORES 4,0m20.8.17 BASE DE CONCRETO COMUnd 23,00CHUMBADORES20.8.18 HASTE DE ATERRAMENTO COBREADADN 3/4 X 3000mm COM CONECTORUnd 26,00TIPO GRAMPO20.8.19 CONTACTOR TRIFÁSICO 220V.-63A Und 4,0020.8.20 RELÉ FOTOELÉTRICO 1000W/220VUnd 4,00COMPLETO20.8.21 VALETA 0 , 6 m X 0 , 3m E REATERRO m 557,00Subtotal (R$)20.9 RAMPA 01 (PROXIMO PORTARIA 01)20.9.1LUMINÁRIA DE PAREDE TARTARUGAALUMÍNIO FLUORESCENTEUnd 7,00COMPACTA 21W/220V20.9.2 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 32 MM Und 70,0020.9.3CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 15X15CMUnd 7,0020.9.4 CABO PLASTICHUMBO 3X2,5 mm2 m 100,0020.9.5ABRAÇADEIRA DE AÇO GALVANIZADADIAMETRO 32mm, COM TRAVAm 45,0020.9.6FITA ISOLANTE 750V ROLO DE 20METROSUnd 3,00Subtotal (R$)20.10 PONTE (PROXIMO PORTARIA 02)20.10.1LUMINÁRIA DE PAREDE TARTARUGAALUMÍNIO C / L A M P A D AFLUORESCENTE COMPACTAUnd 11,0021W/220V20.10.2 CONDUITE FLEXIVEL PEAD 32 MM Und 70,0020.10.3CAIXA DE ALUMÍNIO COM TAMPAPARAFUSADA VEDADA 15X15CMUnd 11,0020.10.4 CABO PLASTICHUMBO 3X2,5 mm2 m 100,0020.10.5ABRAÇADEIRA DE AÇO GALVANIZADADIAMETRO 32mm, COM TRAVAm 60,0020.10.6FITA ISOLANTE 750V ROLO DE 20METROSUnd 3,00Subtotal (R$)U21. PORTICO 01 (Modulo Maior)21.1 SERVIÇOS INICIAIS21.1.1 LIMPEZA DO TERRENO m² 50,00


7821.1.2LOCACAO DE OBRA POR M2CONSTRUIDOm² 10,56Subtotal(R$)21.2 INFRAESTRUTURA21.2.1ESCAVACAO MANUAL DE SOLO DE 1A.ATE 1,50Mm³ 9,8021.2.2 CONCRETO MAGRO FCK10MPA m³ 0,7021.2.3SAPATA CONCRETO ARMADOFCK25MPA-COMPLETOm³ 2,0121.2.4VIGA BALDRAME CONCR.ARMADOFCK25MPA-COMPLETAm³ 1,4521.2.5IMPERMEABILIZACAO BALDRAME COMHIDROASFALTO 4 DEMAOSm² 10,0021.2.6REATERRO MANUAL COM MATERIALLOCALm³ 6,40Subtotal(R$)21.3 SUPRAESTRUTURA21.3.1PILAR CONCRETO ARMADO FCK25MPA-ESCOR, FORMA, ARM, LANC,m³ 1,80CURA,D.21.3.2VIGA CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 2,8421.3.3LAJE CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 1,35Subtotal(R$)21.4 PAREDES21.4.1ALVENARIA TIJ.6FUROS-DE 15CM -EDIFICAÇÃOm² 144,00Subtotal(R$)21.5 COBERTURA21.5.1CIMENTADO/BASE PAVIMENTACAOCOLADA-CI-AR 1:3-2,5CMm² 8,1221.5.2IMPERMEABILIZACAO C/MANTAASFALTICA E=4MMm² 10,56Subtotal(R$)21.6 ESQUADRIAS21.6.1 JANELA MAXIM-AR-CEDRO m² 0,3021.6.2PORTA EXT.ALMOFADADA-ANGELIM-S/FERR.0,80X2,10Conj. 1,0021.6.3PORTA INT.SEMI-OCACOMPENS.CANELA S/FERR.0,80X2,10Conj. 1,0021.6.4 FERRAGEM PARA PORTA Conj. 2,0021.6.5 CAIXILHO FIXO ALUMINIO ANODIZADO m² 7,0021.6.6VIDRO TEMPERADO 8MM COLOCADOCOM NEOPRENEm² 7,0021.6.7VIDRO FANTASIA CANELADO 4MMCOLOCADO EM MADEIRAm² 0,3021.6.8 TAMPO DE GRANITO C/ SAIA E Und 1,00


79ESPELHO 2,80x0,40m21.6.9BARRA DE APOIO EM AÇO INOX 35mmPNE BACIA SANIT. E LAVATÓRIOUnd 3,0021.6.10PUXADOR EM AÇO INOX 35mm PNEPORTAUnd 1,0021.6.11 ESCADA DE MARINHEIRO L=0,50 M m 4,0021.6.12 ALCAPAO EM MADEIRA 80X80cm m² 0,64Subtotal(R$)21.7 REVESTIMENTOS21.7.1CHAPISCO CI-AR 1:3-7MM PREPARO EAPLICACAOm² 68,0021.7.2EMBOCO ARGAMASSA REGULAR CA-AR 1:5+ 5%CI-15MM(EXT)m² 68,0021.7.3REVEST. CERÂMICO COR A PRUMOCOM ARGAMASSA COLANTE-SEM EMB.m² 17,0021.7.4REBOCO ARGAMASSA FINA CA-AF 1:3+5%CI-7MM(EXTERNO)m² 51,0021.7.5REVESTIMENTO EXTERNO EMMADEIRA TRATADAm² 115,00Subtotal(R$)21.8 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS21.8.1BACIA SANITARIA COM CX DESCARGAACOPLADA E ASSENTOUnd 1,0021.8.2 TORNEIRA P/PIA (FABRIMAR 1158) Und 1,0021.8.3 LAVATORIO DE LOUÇA SEM COLUNA Und 1,0021.8.4TORNEIRA CURTA CROMADA C/UNIAOP/JARDIM 12MM(1/2")Und 1,0021.8.5 PAPELEIRA DE PLÁSTICO Und 1,0021.8.6 SABONETEIRA DE PLÁSTICO Und 1,0021.8.7 TUBO PVC RIGIDO SOLDAVEL 25MM m 12,0021.8.8REGISTRO GAVETA CANOPLACROMADA 25MM(1")Und 2,0021.8.9CAIXA SIFONADA C/GRELHA Q150X150X50 SAIDA 50MMUnd 1,0021.8.10CAIXA INSPECAO 60X60X60CM ALV.15C/TAMPA CONCRETOUnd 1,0021.8.11TUBO PVC RIGIDO 100MM ESGOTOPRIMARIOm 6,0021.8.12TUBO PVC RIGIDO 50MM ESGOTO EVENTILAÇÃOm 12,0021.8.13TUBO PVC RIGIDO SOLDAVEL 40MMESGOTO SECUNDARIOm 2,0021.8.14 TUBO PVC RIGIDO 75MM PLUVIAL m 18,0021.8.15 GRELHA TIPO ABACAXI PARA PLUVIAL Und 1,00Subtotal(R$)21.9 PAVIMENTAÇÃO21.9.1CONTRAPISO CONCRETOIMPERMEAVEL- 8CM-300KG CI/M3m² 8,1021.9.2PISO CERÂMICO COM ARGAMASSACOLANTEm² 8,10


8021.9.3 RODAPE CERAMICO 10CM m 15,0021.9.4 REJUNTAMENTO PISO CERÂMICO m² 9,60Subtotal(R$)21.10 ESTRUTURAS METÁLICAS21.10.1ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA"FOLHA"Und 1,0021.10.2ESTRUTURA METÁLICA COMDENOMINAÇÃO DO PARQUEUnd 1,00Subtotal(R$)21.11 PINTURA21.11.1SELADOR PARA PAREDESINTERNAS/EXTERNAS 1 DEMAOm² 51,0021.11.2PINTURA ACRILICA SOBRE REBOCO-2DEMAOSm² 51,0021.11.3PINTURA ESMALTE BRILH. S/MADEIRA -2 DEMAOSm² 115,00Subtotal(R$)21.12 LIMPEZA FINAL DA OBRA21.12.1 LIMPEZA DE AZULEJOS m² 17,0021.12.2 LIMPEZA DE VIDROS m² 14,6021.12.3 LIMPEZA DE PISO CERAMICO m² 9,6021.12.4 LIMPEZA DE APARELHOS SANITARIOS Und 2,00Subtotal (R$)21a. PÓRTICO 01 (Modulo Menor)21a.1 SERVIÇOS INICIAIS21a.1.1 LIMPEZA DO TERRENO m² 50,0021a.1.2LOCACAO DE OBRA POR M2CONSTRUIDOm² 7,58Subtotal (R$)21a.2 INFRAESTRUTURA21a.2.1ESCAVACAO MANUAL DE SOLO DE 1A.ATE 1,50Mm³ 4,5021a.2.2 CONCRETO MAGRO FCK10MPA m³ 0,4021a.2.3SAPATA CONCRETO ARMADOFCK25MPA-COMPLETAm³ 1,8521a.2.4VIGA BALDRAME CONCR.ARMADOFCK25MPA-COMPLETAm³ 1,0021a.2.5IMPERMEABILIZACAO BALDRAME COMHIDROASFALTO 4 DEMAOSm² 4,7021a.2.6REATERRO MANUAL COM MATERIALLOCALm³ 1,60Subtotal (R$)21a.3 SUPRAESTRUTURA21a.3.1PILAR CONCRETO ARMADO FCK25MPA-ESCOR, FORMA, ARM, LANC,m³ 0,96CURA,D.21a.3.2VIGA CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 1,5821a.3.3LAJE CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 0,71


81Subtotal (R$)21a.4 PAREDES21a.4.1ALVENARIA TIJ.6FUROS-DE 15CM -EDIFICAÇÃOm² 51,00Subtotal (R$)21a.5 COBERTURA21a.5.1CIMENTADO/BASE PAVIMENTACAOCOLADA-CI-AR 1:3-2,5CMm² 6,2521a.5.2IMPERMEABILIZACAO C/MANTAASFALTICA E=4MMm² 6,2521a.5.3 TUBO PVC RIGIDO 75MM PLUVIAL m 12,00Subtotal (R$)21a.6 ESQUADRIAS21a.6.1 JANELA MAXIM-AR-CEDRO m² 0,3021a.6.2PORTA EXT.ALMOFADADA-ANGELIM-S/FERR.0,80X2,10Conj. 1,0021a.6.3 FERRAGEM PARA PORTA Conj. 1,0021a.6.4 CAIXILHO FIXO ALUMINIO ANODIZADO m² 7,0021a.6.5VIDRO TEMPERADO 8MM COLOCADOCOM NEOPRENEm² 7,0021a.6.6VIDRO FANTASIA CANELADO 4MMCOLOCADO EM MADEIRAm² 0,3021a.6.7TAMPO DE GRANITO C/ SAIA EESPELHO 2,10x0,40mUnd 1,0021a.6.8BARRA DE APOIO EM AÇO INOX 35mmPNE BACIA SANIT. E LAVATÓRIOUnd 3,0021a.6.9PUXADOR EM AÇO INOX 35mm PNEPORTAUnd 1,00Subtotal (R$)21a.7 REVESTIMENTOS21a.7.1CHAPISCO CI-AR 1:3-7MM PREPARO EAPLICACAOm² 28,3021a.7.2EMBOCO ARGAMASSA REGULAR CA-AR 1:5+ 5%CI-15MM(EXT)m² 28,3021a.7.3REBOCO ARGAMASSA FINA CA-AF 1:3+5%CI-7MM(EXTERNO)m² 28,3021a.7.4REVESTIMENTO EXTERNO EMMADEIRA TRATADAm² 59,00Subtotal (R$)21a.8 PAVIMENTAÇÃO21a.8.1CONTRAPISO CONCRETOIMPERMEAVEL- 8CM-300KG CI/M3m² 4,8421a.8.2PISO CERÂMICO COM ARGAMASSACOLANTEm² 4,8421a.8.3 RODAPE CERAMICO 10CM m 7,6021a.8.4 REJUNTAMENTO PISO CERÂMICO m² 5,60Subtotal (R$)21a.9 ESTRUTURAS METÁLICAS21a.9.1ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA"FOLHA"Und 1,0021a.9.2ESTRUTURA METÁLICA COMDENOMINAÇÃO DO PARQUEUnd 1,00Subtotal (R$)


8221a.10 PINTURA21a.10.1SELADOR PARA PAREDESINTERNAS/EXTERNAS 1 DEMAOm² 28,3021a.10.2PINTURA ACRILICA SOBRE REBOCO-2DEMAOSm² 28,3021a.10.3PINTURA ESMALTE BRILH. S/MADEIRA -2 DEMAOSm² 59,60Subtotal (R$)21a.11 LIMPEZA FINAL DA OBRA21a.11.1 LIMPEZA DE VIDROS m² 14,6021a.11.2 LIMPEZA DE PISO CERAMICO m² 5,60Subtotal (R$)22. PORTICO 0222.1 SERVIÇOS INICIAIS22.1.1 LIMPEZA DO TERRENO m² 50,0022.1.2LOCACAO DE OBRA POR M2CONSTRUIDOm² 10,56Subtotal (R$)22.2 INFRAESTRUTURA22.2.1ESCAVACAO MANUAL DE SOLO DE 1A.ATE 1,50Mm³ 9,8022.2.2 CONCRETO MAGRO FCK10MPA m³ 0,7022.2.3SAPATA CONCRETO ARMADOFCK25MPA-COMPLETOm³ 2,0122.2.4VIGA BALDRAME CONCR.ARMADOFCK25MPA-COMPLETAm³ 1,4522.2.5IMPERMEABILIZACAO BALDRAME COMHIDROASFALTO 4 DEMAOSm² 10,0022.2.6REATERRO MANUAL COM MATERIALLOCALm³ 6,40Subtotal (R$)22.3 SUPRAESTRUTURA22.3.1PILAR CONCRETO ARMADO FCK25MPA-ESCOR, FORMA, ARM, LANC,m³ 1,80CURA,D.22.3.2VIGA CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 2,8422.3.3LAJE CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 1,35Subtotal (R$)22.4 PAREDES22.4.1ALVENARIA TIJ.6FUROS-DE 15CM -EDIFICAÇÃOm² 144,00Subtotal (R$)22.5 COBERTURA22.5.1CIMENTADO/BASE PAVIMENTACAOCOLADA-CI-AR 1:3-2,5CMm² 8,1222.5.2IMPERMEABILIZACAO C/MANTAASFALTICA E=4MMm² 10,56Subtotal (R$)22.6 ESQUADRIAS


8322.6.1 JANELA MAXIM-AR-CEDRO m² 0,3022.6.2PORTA EXT.ALMOFADADA-ANGELIM-S/FERR.0,80X2,10Conj. 1,0022.6.3PORTA INT.SEMI-OCACOMPENS.CANELA S/FERR.0,80X2,10Conj. 1,0022.6.4 FERRAGEM PARA PORTA Conj. 2,0022.6.5 CAIXILHO FIXO ALUMINIO ANODIZADO m² 7,0022.6.6VIDRO TEMPERADO 8MM COLOCADOCOM NEOPRENEm² 7,0022.6.7VIDRO FANTASIA CANELADO 4MMCOLOCADO EM MADEIRAm² 0,3022.6.8TAMPO DE GRANITO C/ SAIA EESPELHO 2,80x0,40mUnd 1,0022.6.9BARRA DE APOIO EM AÇO INOX 35mmPNE BACIA SANIT. E LAVATÓRIOUnd 3,0022.6.10PUXADOR EM AÇO INOX 35mm PNEPORTAUnd 1,0022.6.11 ESCADA DE MARINHEIRO L=0,50 M m 4,0022.6.12 ALCAPAO EM MADEIRA 80X80cm m² 0,64Subtotal (R$)22.7 REVESTIMENTOS22.7.1CHAPISCO CI-AR 1:3-7MM PREPARO EAPLICACAOm² 68,0022.7.2EMBOCO ARGAMASSA REGULAR CA-AR 1:5+ 5%CI-15MM(EXT)m² 68,0022.7.3REVEST. CERÂMICO COR A PRUMOCOM ARGAMASSA COLANTE-SEM EMB.m² 17,0022.7.4REBOCO ARGAMASSA FINA CA-AF 1:3+5%CI-7MM(EXTERNO)m² 51,0022.7.5REVESTIMENTO EXTERNO EMMADEIRA TRATADAm² 115,00Subtotal (R$)22.8 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS22.8.1BACIA SANITARIA COM CX DESCARGAACOPLADA E ASSENTOUnd 1,0022.8.2 TORNEIRA P/PIA (FABRIMAR 1158) Und 1,0022.8.3 LAVATORIO DE LOUÇA SEM COLUNA Und 1,0022.8.4TORNEIRA CURTA CROMADA C/UNIAOP/JARDIM 12MM(1/2")Und 1,0022.8.5 PAPELEIRA DE PLÁSTICO Und 1,0022.8.6 SABONETEIRA DE PLÁSTICO Und 1,0022.8.7 TUBO PVC RIGIDO SOLDAVEL 25MM m 12,0022.8.8REGISTRO GAVETA CANOPLACROMADA 25MM(1")Und 2,0022.8.9CAIXA SIFONADA C/GRELHA Q150X150X50 SAIDA 50MMUnd 1,0022.8.10CAIXA INSPECAO 60X60X60CM ALV.15C/TAMPA CONCRETOUnd 1,0022.8.11TUBO PVC RIGIDO 100MM ESGOTOPRIMARIOm 6,0022.8.12TUBO PVC RIGIDO 50MM ESGOTO EVENTILAÇÃOm 12,0022.8.13 TUBO PVC RIGIDO SOLDAVEL 40MM m 2,00


84ESGOTO SECUNDARIO22.8.14 TUBO PVC RIGIDO 75MM PLUVIAL m 18,0022.8.15 GRELHA TIPO ABACAXI PARA PLUVIAL Und 1,00Subtotal (R$)22.9 PAVIMENTAÇÃO22.9.1CONTRAPISO CONCRETOIMPERMEAVEL- 8CM-300KG CI/M3m² 8,1022.9.2PISO CERÂMICO COM ARGAMASSACOLANTEm² 8,1022.9.3 RODAPE CERAMICO 10CM m 15,0022.9.4 REJUNTAMENTO PISO CERÂMICO m² 9,60Subtotal (R$)22.10 ESTRUTURAS METÁLICAS22.10.1ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA"FOLHA"Und 1,0022.10.2ESTRUTURA METÁLICA COMDENOMINAÇÃO DO PARQUEUnd 1,00Subtotal (R$)22.11 PINTURA22.11.1SELADOR PARA PAREDESINTERNAS/EXTERNAS 1 DEMAOm² 51,0022.11.2PINTURA ACRILICA SOBRE REBOCO-2DEMAOSm² 51,0022.11.3PINTURA ESMALTE BRILH. S/MADEIRA -2 DEMAOSm² 115,00Subtotal (R$)22.12 LIMPEZA FINAL DA OBRA22.12.1 LIMPEZA DE AZULEJOS m² 17,0022.12.2 LIMPEZA DE VIDROS m² 14,6022.12.3 LIMPEZA DE PISO CERAMICO m² 9,6022.12.4 LIMPEZA DE APARELHOS SANITARIOS Und 2,00Subtotal (R$)23. PÓRTICO 0323.1 SERVIÇOS INICIAIS23.1.1 LIMPEZA DO TERRENO m² 50,0023.1.2LOCACAO DE OBRA POR M2CONSTRUIDOm² 7,58Subtotal (R$)23.2 INFRAESTRUTURA23.2.1ESCAVACAO MANUAL DE SOLO DE 1A.ATE 1,50Mm³ 4,5023.2.2 CONCRETO MAGRO FCK10MPA m³ 0,4023.2.3SAPATA CONCRETO ARMADOFCK25MPA-COMPLETAm³ 1,8523.2.4VIGA BALDRAME CONCR.ARMADOFCK25MPA-COMPLETAm³ 1,0023.2.5IMPERMEABILIZACAO BALDRAME COMHIDROASFALTO 4 DEMAOSm² 4,7023.2.6REATERRO MANUAL COM MATERIALLOCALm³ 1,60Subtotal (R$)23.3 SUPRAESTRUTURA


8523.3.1PILAR CONCRETO ARMADO FCK25MPA-ESCOR, FORMA, ARM, LANC,m³ 0,96CURA,D.23.3.2VIGA CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 1,5823.3.3LAJE CONCRETO ARMADO FCK 25MPA-ESCOR,FORMA,ARM,LANC,CURA,DESm³ 0,71Subtotal (R$)23.4 PAREDES23.4.1ALVENARIA TIJ.6FUROS-DE 15CM -EDIFICAÇÃOm² 51,00Subtotal (R$)23.5 COBERTURA23.5.1CIMENTADO/BASE PAVIMENTACAOCOLADA-CI-AR 1:3-2,5CMm² 6,2523.5.2IMPERMEABILIZACAO C/MANTAASFALTICA E=4MMm² 6,2523.5.3 TUBO PVC RIGIDO 75MM PLUVIAL m 12,00Subtotal (R$)23.6 ESQUADRIAS23.6.1 JANELA MAXIM-AR-CEDRO m² 0,3023.6.2PORTA EXT.ALMOFADADA-ANGELIM-S/FERR.0,80X2,10Conj. 1,0023.6.3 FERRAGEM PARA PORTA Conj. 1,0023.6.4 CAIXILHO FIXO ALUMINIO ANODIZADO m² 7,0023.6.5VIDRO TEMPERADO 8MM COLOCADOCOM NEOPRENEm² 7,0023.6.6VIDRO FANTASIA CANELADO 4MMCOLOCADO EM MADEIRAm² 0,3023.6.7TAMPO DE GRANITO C/ SAIA EESPELHO 2,10x0,40mUnd 1,0023.6.8BARRA DE APOIO EM AÇO INOX 35mmPNE BACIA SANIT. E LAVATÓRIOUnd 3,0023.6.9PUXADOR EM AÇO INOX 35mm PNEPORTAUnd 1,00Subtotal (R$)23.7 REVESTIMENTOS23.7.1CHAPISCO CI-AR 1:3-7MM PREPARO EAPLICACAOm² 28,3023.7.2EMBOCO ARGAMASSA REGULAR CA-AR 1:5+ 5%CI-15MM(EXT)m² 28,3023.7.3REBOCO ARGAMASSA FINA CA-AF 1:3+5%CI-7MM(EXTERNO)m² 28,3023.7.4REVESTIMENTO EXTERNO EMMADEIRA TRATADAm² 59,00Subtotal (R$)23.8 PAVIMENTAÇÃO23.8.1CONTRAPISO CONCRETOIMPERMEAVEL- 8CM-300KG CI/M3m² 4,8423.8.2PISO CERÂMICO COM ARGAMASSACOLANTEm² 4,8423.8.3 RODAPE CERAMICO 10CM m 7,6023.8.4 REJUNTAMENTO PISO CERÂMICO m² 5,60


86Subtotal (R$)23.9 ESTRUTURAS METÁLICAS23.9.1ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA"FOLHA"Und 1,0023.9.2ESTRUTURA METÁLICA COMDENOMINAÇÃO DO PARQUEUnd 1,00Subtotal (R$)23.10 PINTURA23.10.1SELADOR PARA PAREDESINTERNAS/EXTERNAS 1 DEMAOm² 28,3023.10.2PINTURA ACRILICA SOBRE REBOCO-2DEMAOSm² 28,3023.10.3PINTURA ESMALTE BRILH. S/MADEIRA -2 DEMAOSm² 59,60Subtotal (R$)23.11 LIMPEZA FINAL DA OBRA23.11.1 LIMPEZA DE VIDROS m² 14,6023.11.2 LIMPEZA DE PISO CERAMICO m² 5,60Subtotal (R$)Preço Total (R$)Valor por extenso:Data: Nome e Cargo: Assinatura:


87MODELO 2: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (FÍSICO-FINANCEIRO) - LOTE ÚNICOConcorrente:Concorrência - NCB Nº 002/2013 Lote Único Página: _____ de _____ITEMNº(1)1 SERVIÇOS PRELIMINARES2 ESPAÇO AREIA3 ESPAÇO DE RECREAÇÃO4 QUADRA POLIESPORTIVA5. CAMINHO DE GRANITO6. PISTA DE CAMINHADA7. ESCADAS DE ACESSO8. ESTACIONAMENTO9. PASSEIOS PÚBLICOS10. PONTILHÕES11. DECK 01 PORTICO 112. RAMPA 1 PORTICO 113. TRILHASATIVIDADE(2)14. EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA15. BRINQUEDOS16. SERVIÇOS COMPL. LIXEIRA, BANCO E SINALIZAÇÃO17. FECHAMENTO18. BICICLETÁRIO19. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIASCUSTOTOTAL DO % DOITEM (R$) PREÇO(3) TOTAL(3) (4)30 60 90 120 150


8820. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS21. PÓRTICO 0122. PÓRTICO 0223. PÓRTICO 03PREÇO TOTAL (R$) 100Data:Nome e Cargo:Assinatura:O Concorrente deverá apresentar o Cronograma de Atividades indicando nas barras, o percentual de cada atividade previsto, para cada mês, paraos contratos por Preço Global.

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