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X Curso de Especialização em Geoprocessamento 2007 - UFMG

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César Santos <strong>de</strong> Castro<strong>Geoprocessamento</strong> aplicado a gestão <strong>de</strong> uso ouocupação <strong>de</strong> faixa <strong>de</strong> domínio <strong>de</strong> rodoviaX <strong>Curso</strong> <strong>de</strong> Especialização <strong>em</strong><strong>Geoprocessamento</strong><strong>2007</strong><strong>UFMG</strong>Instituto <strong>de</strong> GeociênciasDepartamento <strong>de</strong> CartografiaAv. Antônio Carlos, 6627 – PampulhaBelo Horizontecartog@igc.ufmg.br


CÉSAR SANTOS DE CASTROGEOPROCESSAMENTO APLICADO A GESTÃO DE USOOU OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIAMonografia apresentada como requisito parcialà obtenção do grau <strong>de</strong> especialista <strong>em</strong><strong>Geoprocessamento</strong>, <strong>Curso</strong> <strong>de</strong> especialização<strong>em</strong> geoprocessamento, Departamento <strong>de</strong>Cartografia, Instituto <strong>de</strong> Geociências,Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais.Orientador: Prof. Marcos Antônio Timbó ElmiroBELO HORIZONTE<strong>2007</strong>


Castro, César Santos<strong>Geoprocessamento</strong> aplicado ao uso ou ocupação <strong>de</strong>faixa <strong>de</strong> domínio <strong>de</strong> rodovia/ César Santos <strong>de</strong> Castro – BeloHorizonte, <strong>2007</strong>.viii,39 f.: il.Monografia (Especialização) – Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral<strong>de</strong> Minas Gerais, Instituto <strong>de</strong> Geociências, Departamento <strong>de</strong>Cartografia, <strong>2007</strong>.Orientador: Marcos Antônio Timbó Elmiro1. <strong>Geoprocessamento</strong> 2. Uso ou Ocupação 3. Faixa <strong>de</strong>domínio 4.Rodovia. I.Titulo.


iiAGRADECIMENTOSÀ minha esposa Lucianne e a minha filha Alice e a toda minha família que, com muitocarinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa <strong>de</strong> minha vida.Ao professor e orientador Marcos Timbó por seu apoio e atenção no amadurecimento dosmeus conhecimentos e conceitos que me levaram a execução e conclusão <strong>de</strong>stamonografia.A todos os professores do curso que me proporcionaram maior conhecimento para a minhavida profissional.Aos amigos e colegas, <strong>em</strong> especial, William e Rafael, pelo incentivo e ajuda constantedurante o curso.Ao estagiário Felipe Teixeira na pesquisa <strong>de</strong> dados para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>stamonografia.


iiiSUMÁRIOPág.LISTA DE FIGURAS.........................................................................................................ivLISTA DE TABELAS........................................................................................................viLISTA DE ABREVIATURAS..........................................................................................viiRESUMO...........................................................................................................................viii1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................11.1 Apresentação...............................................................................................................11.2 Justificativa.................................................................................................................11.3 Objetivos.....................................................................................................................51.4 Caracterização da área <strong>de</strong> estudo................................................................................62. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................................102.1 Recomendações técnicas do DER/MG.....................................................................102.2 Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Referenciamento Linear.........................................................................122.3 <strong>Geoprocessamento</strong> e SIG..........................................................................................133. METODOLOGIA DO TRABALHO...........................................................................173.1 Materiais e dados utilizados......................................................................................173.2 Etapas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do trabalho e seu fluxograma.......................................173.3 Levantamento dos dados...........................................................................................183.4 Correção diferencial e exportação dos dados............................................................213.5 Tratamento e edição dos dados no software Auto<strong>de</strong>sk Map 2002............................233.6 Início do SIG no ArcGis 9.1.....................................................................................253.7 Criação da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi utilizando área <strong>de</strong> influência(buffer) no ArcGis 9.1...............................................................................................273.8 Construções <strong>de</strong> tabelas para consultas espaciais.......................................................284. RESULTADOS E DISCUSSÕES.................................................................................295. CONCLUSÕES..............................................................................................................376. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................387. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................39


ivLISTA DE FIGURASPág.Figura. 1 - Mapa <strong>de</strong> localização das coor<strong>de</strong>nadorias regionais do DER/MG - Fonte:DER/MG 2006.....................................................................................................2Figura. 2 – Ex<strong>em</strong>plo 1 <strong>de</strong> Tabela do banco <strong>de</strong> dados referente à ocupação transversal,tipo linha <strong>de</strong> energia elétrica...............................................................................3Figura. 3 – Ex<strong>em</strong>plo 2 <strong>de</strong> Tabela do banco <strong>de</strong> dados referente à ocupação longitudinal,tipo cabo fibra ótica.............................................................................................4Figura. 4 – Ex<strong>em</strong>plo 3 <strong>de</strong> Tabela do banco <strong>de</strong> dados referente à ocupação pontual,tipo publicida<strong>de</strong>..................................................................................................4Figura. 5 – Foto da rodovia MG-050, trecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431(Itaúna)................................................................................................................8Figura. 6 – Dados do trecho da rodovia MG-050 – Fonte: DER/MG 2006..........................8Figura. 7 – Mapa <strong>de</strong> localização da área <strong>de</strong> estudo...............................................................9Figura. 8 – Representação da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi da rodovia MG-050,trecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431(Itaúna) através <strong>de</strong> (a) fotoilustrativa do seu lado direito e (b) imag<strong>em</strong> Google Earth <strong>de</strong> 25/11/<strong>2007</strong>.......10Figura. 9 – Fotos ilustrativas das ocupações: (a) pontual, tipo placa (outdoor), (b)transversal, tipo energia elétrica e (c) longitudinal, tipo fibra ótica..................11Figura.10 – Fluxograma das etapas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do trabalho..................................18Figura.11 – Apresentação dos dados no programa Pathfin<strong>de</strong>r Office 2.5 antes do processo<strong>de</strong> correção diferencial......................................................................................22Figura.12 – Processo <strong>de</strong> correção diferencial.......................................................................22Figura.13 – Dados após a correção diferencial....................................................................23Figura.14 – Projeto da rodovia MG050- trecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431(Itaúna)........................................................................................................24Figura.15 – Separação <strong>em</strong> layers por tipo <strong>de</strong> ocupação.......................................................24


vPág.Figura.16 – Visualização da área <strong>de</strong> trabalho na fase <strong>de</strong> edição no Auto<strong>de</strong>sk Map 2002....25Figura.17 – Simbolização dos dados no ArcView...............................................................26Figura.18 – Processo <strong>de</strong> Simbolização dos dados no ArcView...........................................26Figura.19 – Criação da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi através do buffer............ 27Figura.20 – Processo <strong>de</strong> montag<strong>em</strong> das tabelas no ArcView 9.1.........................................28Figura.21 – Processo <strong>de</strong> consulta rápida por atributos, transversal......................................29Figura.22 – Processo <strong>de</strong> consulta rápida por atributos, pontual...........................................30Figura.23 – Processo <strong>de</strong> consulta rápida por atributos, longitudinal....................................30Figura.24 – Consulta rápida por localização........................................................................31Figura.25 – Consulta por localização <strong>de</strong> invasão da faixa <strong>de</strong> domínio (cerca)....................33Figura.26 – Imag<strong>em</strong> GoogleEarth da rodovia MG050 (25/11/<strong>2007</strong>).................................. 33Figura.27 – Consulta por localização <strong>de</strong> invasão da área non aedificandi (casa)................34Figura.28 – Imag<strong>em</strong> GoogleEarth da rodovia MG050 (25/11/<strong>2007</strong>)...................................34Figura.29 – Associação através do Microsoft Office Access...............................................35Figura.30 – Mapa t<strong>em</strong>ático das ocupações..........................................................................36


viLISTA DE TABELASPág.Tabela 1 – I<strong>de</strong>ntificação do tipo <strong>de</strong> representação dos el<strong>em</strong>entos levantados <strong>em</strong> campo....20Tabela 2 – Relatório final <strong>de</strong> todas as ocupações.................................................................32


viiLISTA DE ABREVIATURASDER/MG – Departamento <strong>de</strong> Estradas <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais;CRG’s - Coor<strong>de</strong>nadorias Regionais;PRÓACESSO - Pavimentação <strong>de</strong> Acessos a Municípios;SIG - Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Informação Geográfica;GIS - Geographic Information Sist<strong>em</strong>;SGBD – Sist<strong>em</strong>a Gerenciador <strong>de</strong> Banco <strong>de</strong> Dados;Km- Quilômetro;WGS 84 – Word Geo<strong>de</strong>tic Sist<strong>em</strong>, Elipsói<strong>de</strong> utilizado pelo GPS;UTM - Universal Transverso <strong>de</strong> Mercartor, sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> projeção geográfica;SAD 69 - South American Datum 1969;SRL - Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Referenciamento Linear;NCHRP - NATIONAL COOPERATIVE HIGWAY RESERCH PROGRAM;DXF - Drawing Exchange Format;SHP – Shapefile – extensão <strong>de</strong> arquivo utilizado pelo software ArcGis 9.1;GEOMINAS – Programa Integrado do Uso da Tecnologia <strong>de</strong> <strong>Geoprocessamento</strong> pelosÓrgãos do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais;RT-06.01.a – Recomendação Técnica <strong>de</strong> Uso e Ocupação da Faixa <strong>de</strong> Domínio <strong>de</strong> Rodoviado DER/MG;RT-06.02.a – Recomendação Técnica <strong>de</strong> Publicida<strong>de</strong> Visual nas Rodovias do DER/MG;


viiiRESUMOA criação <strong>de</strong> um SIG <strong>de</strong> rodovia t<strong>em</strong> como alicerce, a necessida<strong>de</strong> do DER/MG <strong>de</strong>substituir vários projetos realizados <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadas e cotas nãogeorreferenciados, promovendo uma maior integração dos setores envolvidos nafiscalização do controle do uso e ocupação da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi.O estudo t<strong>em</strong> como finalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>senvolver e mostrar todas as etapas da montag<strong>em</strong> <strong>de</strong> umSIG referente a um trecho da rodovia MG-050, com georreferenciamento do seu eixo e asdiferentes modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ocupação na sua faixa <strong>de</strong> domínio.O <strong>de</strong>senvolvimento do SIG t<strong>em</strong> como metodologia a coleta, análise e resgate <strong>de</strong>informações, já existentes <strong>em</strong> banco <strong>de</strong> dados do DER/MG.O sist<strong>em</strong>a possibilita a consulta rápida <strong>de</strong>ste banco <strong>de</strong> dados e <strong>de</strong> informações sobre sualocalização espacial <strong>de</strong>ntro da faixa <strong>de</strong> domínio. A utilização <strong>de</strong>ste SIG se torna essencialpara o DER/MG no gerenciamento do uso e ocupação da faixa <strong>de</strong> domínio <strong>de</strong> uma rodovia.


11. INTRODUÇÃO1.1 ApresentaçãoO DER/MG foi reorganizado <strong>em</strong> 04/05/46 <strong>de</strong>ntro da estrutura da Secretaria <strong>de</strong> Viação eObras Públicas. Sua missão institucional é <strong>de</strong> assegurar soluções a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> transporte<strong>em</strong> rodovias pavimentadas ou não, <strong>de</strong> pessoas, bens e serviços no Estado <strong>de</strong> Minas Gerais,tendo como priorida<strong>de</strong> a segurança do usuário. Atualmente vinculado a Secretaria <strong>de</strong>Estado e Transportes e Obras Públicas, cabe ao DER/MG, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> muitas outras funções,a <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r licença <strong>de</strong> utilização t<strong>em</strong>porária ou permanente para instalações <strong>de</strong> serviçospúblicos ou particulares nas faixas <strong>de</strong> domínio das estradas <strong>de</strong> rodag<strong>em</strong> estaduais.Através do Decreto Estadual nº 43.932/04 <strong>de</strong> 21/12/04 foi regulamentado o uso <strong>de</strong>ocupação da faixa <strong>de</strong> domínio e áreas adjacentes das rodovias e da cobrança <strong>de</strong> sua taxa <strong>de</strong>licenciamento, possibilitando arrecadação financeira ao Estado. A faixa <strong>de</strong> domínio <strong>de</strong> umarodovia é a área <strong>de</strong> terras on<strong>de</strong> se acham implantadas a pista e <strong>de</strong>mais estruturas <strong>de</strong> umarodovia, cuja largura é <strong>de</strong>finida pelo DER/MG. O controle do uso ou ocupação da faixa <strong>de</strong>domínio e da área adjacente das rodovias visa garantir a segurança do trânsito rodoviário, apreservação do meio ambiente e do patrimônio público.1.2 JustificativaA estrutura organizacional do DER/MG, na abrangência <strong>de</strong> todo Estado <strong>de</strong> Minas Gerais, écomposta <strong>de</strong> 1 (uma) SEDE e 40 (quarenta) Coor<strong>de</strong>nadorias Regionais (CRG’s), conformeilustração na Figura 1, sendo distribuída nas seguintes diretorias:• Diretoria Geral• Vice-Diretoria• Diretoria <strong>de</strong> Projetos


2• Diretoria <strong>de</strong> Operações• Diretoria <strong>de</strong> Infra-Estrutura Rodoviária• Diretoria <strong>de</strong> Planejamento, Gestão e Finanças• Diretoria <strong>de</strong> Fiscalização• Diretoria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> PessoasFig. 1 - Mapa <strong>de</strong> localização das coor<strong>de</strong>nadorias regionais do DER/MG - Fonte: DER/MG 2006.


3Atualmente o DER/MG t<strong>em</strong> sob a sua jurisdição e responsabilida<strong>de</strong> a operação,manutenção e controle <strong>de</strong> 26.500 km <strong>de</strong> rodovias. Dentro dos próximos 4 (quatro) anosesta extensão será aumentada <strong>em</strong> 5.600 Kms <strong>de</strong>vido aos atuais Programas <strong>de</strong> Governo,PRÓACESSO – Pavimentação <strong>de</strong> Acessos a Municípios e do Programa Sucroalcooleiro.O uso ou a ocupação, por parte <strong>de</strong> serviços públicos ou particulares, da faixa <strong>de</strong> domínio e<strong>de</strong> sua área adjacente, referente às rodovias estaduais, fe<strong>de</strong>rais <strong>de</strong>legadas ao Estado <strong>de</strong>Minas Gerais e também das rodovias sob concessão, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá da licença prévia doDER/MG através da <strong>em</strong>issão do Termo <strong>de</strong> Licenciamento pelo órgão, atendidas todas assuas Recomendações Técnicas.A escolha do t<strong>em</strong>a, uso e ocupação <strong>de</strong> faixa <strong>de</strong> domínio, t<strong>em</strong> como escopo a necessida<strong>de</strong>do DER/MG <strong>de</strong> substituir por mapas digitais georreferenciados associados a um banco <strong>de</strong>dados já existente, os vários projetos <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> rodovias, realizados <strong>em</strong> sist<strong>em</strong>as<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadas e cotas não georreferenciados, b<strong>em</strong> como tabelas e croquis <strong>de</strong> camporeferentes ao uso da faixa <strong>de</strong> domínio, elaborados <strong>em</strong> papel. As Figuras 2, 3 e 4 ilustramex<strong>em</strong>plos <strong>de</strong> relatórios <strong>de</strong>ste banco <strong>de</strong> dados referente às ocupações transversal,longitudinal e pontual, respectivamente.Fig. 2 – Ex<strong>em</strong>plo 1 <strong>de</strong> Tabela do banco <strong>de</strong> dados referente à ocupação transversal,tipo linha <strong>de</strong> energia elétrica.


4Fig. 3 – Ex<strong>em</strong>plo 2 <strong>de</strong> Tabela do banco <strong>de</strong> dados referente à ocupação longitudinal,tipo cabo <strong>de</strong> fibra ótica.Fig. 4 – Ex<strong>em</strong>plo 3 <strong>de</strong> Tabela do banco <strong>de</strong> dados referente à ocupação pontual,tipo publicida<strong>de</strong>.A utilização <strong>de</strong> um SIG, que permitirá a coleta, análise e representação automática dosdados georreferenciados, se torna essencial para o DER/MG no gerenciamento do uso eocupação da faixa <strong>de</strong> domínio. O sist<strong>em</strong>a possibilitará uma maior integração <strong>de</strong> todos ossetores, referentes às áreas <strong>de</strong> projeto, construção e manutenção, envolvidos nafiscalização, no controle <strong>de</strong> autorizações concedidas para ocupações da faixa <strong>de</strong> domínio ena garantia da segurança ao usuário da rodovia com a não permissão <strong>de</strong> ocupaçõesirregulares.


5Como mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> aplicação do t<strong>em</strong>a <strong>de</strong> trabalho foi escolhida parte da rodovia MG-050,trecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431 Itaúna (Figura 5), compreendido entre osperímetros urbanos <strong>de</strong> Azurita e Itaúna, do km 74 ao km 84. Este trecho está localizado na3ª CRG com se<strong>de</strong> <strong>em</strong> Pará <strong>de</strong> Minas, que t<strong>em</strong> sob a sua jurisdição a conservação <strong>de</strong> 616kms <strong>de</strong> rodovias, sendo 486 kms pavimentadas e 130 kms não pavimentadas.Finalmente, os estudos, a metodologia adotada, os resultados e conclusões obtidos nestetrabalho po<strong>de</strong>rão ser aplicados a toda extensão da malha rodoviária do Estado <strong>de</strong> MinasGerais.1.3 ObjetivosO estudo terá a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mostrar e <strong>de</strong>senvolver as etapas na montag<strong>em</strong> <strong>de</strong> um SIG <strong>de</strong>rodovia com georreferenciamento do seu eixo e as diferentes modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ocupação nafaixa <strong>de</strong> domínio como: linhas <strong>de</strong> telefonia convencional e cabos <strong>de</strong> fibra ótica, polidutos(adutoras, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgotos, oleodutos, gasodutos e tubulações diversas), linhas <strong>de</strong> energiaelétrica, placas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> visual, torres ou antenas.Como objetivos específicos o trabalho <strong>de</strong>verá resgatar as informações existentes <strong>em</strong> umbanco <strong>de</strong> dados ilustrado nas Figuras 2, 3 e 4, atribuindo a ele uma conotação espacial epossibilitar a consulta rápida <strong>de</strong>ste banco <strong>de</strong> dados com aplicação <strong>de</strong> um Desktop GIS.Através <strong>de</strong>sta consulta, para qualquer trecho <strong>de</strong> rodovia pesquisado, <strong>de</strong>verá ser possívelobter o mapa t<strong>em</strong>ático rodoviário do seu eixo e faixa <strong>de</strong> domínio com as suas respectivasocupações e relatório final contendo as seguintes informações:- I<strong>de</strong>ntificação do licenciado- Natureza e tipo <strong>de</strong> uso ocupação- Local do uso – rodovia, trecho- CRG- Duração prevista para o uso- Número <strong>de</strong> controle do DER.


6- Tipo, unida<strong>de</strong> e valor <strong>de</strong> taxa, <strong>em</strong> ocupação transversal- Tipo extensão <strong>em</strong> Km e valor <strong>de</strong> taxa <strong>em</strong> ocupação longitudinal.- Tipo, dimensão e valor <strong>de</strong> taxa <strong>em</strong> instalação <strong>de</strong> dispositivo visual- Quantida<strong>de</strong> valor <strong>de</strong> taxa <strong>em</strong> ocupação por torre ou antena.- Ocupação irregular, caso ocorra, para futuras providências na sua r<strong>em</strong>oção.1.4 Caracterização da área <strong>de</strong> estudoNa economia mo<strong>de</strong>rna o Estado ten<strong>de</strong> a não investir <strong>em</strong> setores que não sejam <strong>de</strong>“ativida<strong>de</strong>s fim”, assumindo o papel <strong>de</strong> indutor e facilitador. Por esta razão, sua funçãoprimordial é i<strong>de</strong>ntificar carências e necessida<strong>de</strong>s e, a partir daí, induzir o setor produtivo aaplicar naquelas áreas, por meio <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> mecanismos que lhe assegure retorno aoinvestimento realizado.Surge então a idéia da “Parceria Público-Privada” – uma relação mo<strong>de</strong>rna na qual o Estadomuda seu papel <strong>de</strong> contratador <strong>de</strong> obras para o <strong>de</strong> adquirente <strong>de</strong> serviços, os quais, muitasvezes, para ser<strong>em</strong> prestados, serão antecedidos por obras. Esta solução po<strong>de</strong> viabilizar oinvestimento privado, com <strong>em</strong>presas que possu<strong>em</strong> recursos e experiência para rapidamenteefetuar o investimento, implantando <strong>em</strong> <strong>de</strong>terminado projeto, e posteriormente, operá-la <strong>de</strong>forma eficiente, com padrões pré-<strong>de</strong>terminados <strong>de</strong> indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho (porex<strong>em</strong>plo, conforto e segurança), <strong>em</strong> troca <strong>de</strong> receita obtida pela prestação do serviço.O projeto <strong>de</strong> concessão do sist<strong>em</strong>a rodoviário formado pela MG-050 e pelas BR-491/265,<strong>de</strong> Juatuba à Divisa MG/SP torna-se o primeiro projeto <strong>de</strong> Parceria Pública Privada – PPPdo Estado <strong>de</strong> Minas Gerais, iniciando uma nova fase <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> rodovia, objetivandocom resultado imediato o aumento da segurança e conforto para os usuários. Com isso, oEstado <strong>de</strong> Minas Gerais espera obter uma redução significativa no custo operacional dosveículos que trafegam pelo sist<strong>em</strong>a rodoviário referido, através da realização <strong>de</strong>investimentos para a melhoria e aumento <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>, da flui<strong>de</strong>z e da segurança dotráfego.


7O corredor é um importante eixo <strong>de</strong> integração inter-regional que liga Belo Horizonte aoCentro Oeste Mineiro e ao noroeste <strong>de</strong> São Paulo, com 371,35 km <strong>de</strong> extensão, servindo<strong>de</strong> eixo <strong>de</strong> integração <strong>de</strong>stas economias. A sua área <strong>de</strong> influência cont<strong>em</strong>pla 50 municípioscom uma população estimada <strong>em</strong> 1.500.000 habitantes correspon<strong>de</strong>ndo a 7,4 % dapopulação do Estado. A importância do corredor tanto se refere ao escoamento daprodução industrial, quanto na sua característica <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> insumos para osparques industriais da Região Metropolitana <strong>de</strong> Belo Horizonte, Centro Oeste, Sudoeste eSul do Estado. Também por esta rodovia trafega gran<strong>de</strong> parte da produção do setoragropecuário <strong>de</strong> Minas, <strong>em</strong> especial no que se refere à avicultura, indústria açucareira,café, batata inglesa, suinocultura, leite e <strong>de</strong>rivados, fruticultura e hortigranjeiros.O sist<strong>em</strong>a rodoviário transferido à iniciativa privada aten<strong>de</strong> ainda toda a região CentroOeste, que t<strong>em</strong> na microregião <strong>de</strong> Divinópolis um importante pólo que respon<strong>de</strong> por 42,5%do PIB da região e 39,4% da população resi<strong>de</strong>nte. Além disto, sob a influência da MG-050<strong>de</strong>staca-se ainda pela ativida<strong>de</strong> industrial <strong>de</strong> metalurgia, materiais não metálicos, produtosalimentares, mineração, têxtil, vestuário, calçados e artefatos <strong>de</strong> tecidos, couros e peles,borracha. O turismo é outra ativida<strong>de</strong> muito explorada na região Centro Oeste,especialmente ao longo da rodovia. O lago <strong>de</strong> Furnas esten<strong>de</strong>-se por 240 km no braço doRio Gran<strong>de</strong>, 170 km no braço do Rio Sapucaí e apresenta uma superfície <strong>de</strong> 1.260 km2 noperímetro <strong>de</strong> 3.000 km. A rodovia MG-050 facilita o acesso à região, atraindo turistas <strong>de</strong>diversos pontos da região Su<strong>de</strong>ste, principalmente <strong>de</strong> São Paulo (noroeste paulista). Umgran<strong>de</strong> pólo turístico essencial à economia mineira encontra-se instalado com infraestrutura<strong>de</strong> hotéis, restaurantes e <strong>de</strong> apoio à prática <strong>de</strong> esportes náuticos. A Figura 5 exibea foto da rodovia MG-050 no trecho Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431 (Itaúna). AFigura 6 mostra um resumo <strong>de</strong> dados da rodovia MG-050 no trecho situado na 3ª CRG,referentes ao seu tipo <strong>de</strong> revestimento asfáltico, contag<strong>em</strong> volumétrica <strong>de</strong> tráfego e relação<strong>de</strong> marcos quilométricos <strong>de</strong> seus sub-trechos. A Figura 7 apresenta o mapa <strong>de</strong> localizaçãodo trecho Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431 da rodovia MG-050 na área <strong>de</strong>abrangência da re<strong>de</strong> da 3ª CRG.


8Fig. 5 – Foto da rodovia MG-050, trecho: Mateus L<strong>em</strong>e –Entroncamento MG-431 (Itaúna).Fig. 6 – Dados do trecho da rodovia MG-050 – Fonte DER/MG 2006.


Fig.7 – Mapa <strong>de</strong> localização da área <strong>de</strong> estudo.9


11Os tipos <strong>de</strong> ocupação pontual serão representados por placas e similares, “outdoors”,painéis e similares, cartazes, torres e antenas (Figura 9 (a)). As ocupações, longitudinal etransversal, serão caracterizadas por linhas <strong>de</strong> telefonia convencional e cabo <strong>de</strong> fibra ótica(Figura 9 (c)), polidutos (adutoras, re<strong>de</strong> esgotos, oleodutos, gasodutos, tubulações diversas,etc) e linhas <strong>de</strong> energia elétrica (Figura 9 (b)).(a)(b)(c)Fig. 9 – Fotos ilustrativas das ocupações: (a) pontual, tipo placa (outdoor), (b) transversal,tipo energia elétrica e (c) longitudinal, tipo fibra ótica.A RT-06.01.a, (Reis, <strong>2007</strong>), estabelece <strong>de</strong> uma forma <strong>de</strong>talhada as exigências técnicas paraa aprovação dos projetos <strong>de</strong> implantação dos serviços anteriormente <strong>de</strong>scritos, realizadospelo licenciado, b<strong>em</strong> como as suas especificações construtivas e critérios para a corretautilização da faixa <strong>de</strong> domínio, resguardando a segurança do trânsito rodoviário e o meioambiente.


12Segundo Reis (<strong>2007</strong>) ao especificar os critérios para a veiculação <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> visual,r<strong>em</strong>unerada ou não, nas faixas <strong>de</strong> domínio e nas áreas a elas adjacentes, <strong>de</strong>termina: os tipos<strong>de</strong> dispositivos publicitários a ser<strong>em</strong> utilizados, as condições específicas para a sua fixação,as suas restrições <strong>de</strong> uso e todos os procedimentos necessários para a aprovação do projeto<strong>de</strong> implantação do dispositivo publicitário realizado pelo licenciado.2.2 Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Referenciamento LinearSegundo Carvalho (2002) para melhor i<strong>de</strong>ntificação dos dados das características técnicas<strong>de</strong> uma rodovia, quer seja no conhecimento <strong>de</strong> sua infra-estrutura e serviços, início e final<strong>de</strong> cada trecho, postos <strong>de</strong> gasolina e Polícia Rodoviária, trevos, pontos <strong>de</strong> parada <strong>de</strong> ônibus,pontes, marcos quilométricos, ou nas informações <strong>de</strong> operação da via, como índice <strong>de</strong>aci<strong>de</strong>ntes rodoviários, volume e condições <strong>de</strong> tráfego, foi <strong>de</strong>senvolvido um sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong>referenciamento linear (SRL) associado a um banco <strong>de</strong> dados.”Os dados <strong>de</strong>stes dois conjuntos têm um requisito <strong>em</strong> comum: umatributo capaz <strong>de</strong> <strong>de</strong>screver <strong>de</strong> forma inequívoca a localização doevento no campo. A localização do evento é uma referência linear,isto é, a localização é <strong>de</strong>finida ao longo <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> especificandoum ponto <strong>de</strong> partida, uma direção e uma distância. Na engenhariarodoviária são <strong>em</strong>pregados vários métodos <strong>de</strong> referenciamentolinear: alguns específicos para a fase <strong>de</strong> projeto, como as estacas eoutros mais utilizados na operação e manutenção da via, como osmarcos quilométricos”(pgs. 16 e 17).A adoção <strong>de</strong>ste sist<strong>em</strong>a, que ao padronizar as referências lineares, provocará melhorintegração <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> uma fonte. Nesta metodologia <strong>de</strong> trabalho os dados dosist<strong>em</strong>a nas feições lineares e pontuais foram coletados com equipamento móvel GPS,mo<strong>de</strong>lo PRO-XRS da Trimble, com correção diferencial pós-processada e com odômetroeletrônico.O SRL foi <strong>de</strong>senvolvido a partir do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> dados genérico do Projeto 20-27(2) criadopelo NATIONAL COOPERATIVE HIGWAY RESERCH PROGRAM – NCHRP,programa <strong>de</strong> pesquisa cooperativo nacional dos Estados Unidos, como forma <strong>de</strong> trabalharno escritório e campo, <strong>em</strong> que são associados os marcos <strong>de</strong> referência e suas


13transformações a um método linear <strong>de</strong> referência como forma <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar um en<strong>de</strong>reçoespecífico a um ponto conhecido. A sua noção central é um datum linear que suportamúltiplas representações cartográficas <strong>em</strong> qualquer escala e múltiplos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> re<strong>de</strong>para várias áreas <strong>de</strong> aplicações. O datum conecta o mo<strong>de</strong>lo ao mundo real através <strong>de</strong>atributos que <strong>de</strong>screv<strong>em</strong> sua localização e suas características espaciais e se torna el<strong>em</strong>entofundamental para as transformações entre vários métodos <strong>de</strong> referenciamento linear,mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e representações cartográficas. Através da representação cartográfica sefaz a visualização do mo<strong>de</strong>lo <strong>em</strong> uma escala e permite a sua associação com o sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong>informação geográfica. Os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, através <strong>de</strong> sua estrutura topológica,<strong>de</strong>terminam o caminho, roteamento, localização e operações <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> tráfego.2.3 <strong>Geoprocessamento</strong> e SIGEnten<strong>de</strong>-se por <strong>Geoprocessamento</strong> o conjunto <strong>de</strong> métodos e técnicas <strong>de</strong>stinados à coleta,tratamento, representação e análise <strong>de</strong> dados geográficos espacialmente localizados (dadosconstituídos por coor<strong>de</strong>nadas e projeção cartográfica) disponíveis <strong>em</strong> meio digital. Trata-se<strong>de</strong> uma ferramenta cujo principal objetivo <strong>de</strong>ve enfocar não apenas a representação <strong>de</strong>fenômenos que possuam expressão territorial ou a recuperação, organização e manuseio <strong>de</strong>dados, mas, principalmente, buscar obter ganho <strong>de</strong> conhecimento, produção <strong>de</strong> novasinformações acerca da realida<strong>de</strong> a ser estudada. Desta maneira, Moura (2005, p.8)sublinha:“[...] po<strong>de</strong>-se acreditar que o termo <strong>Geoprocessamento</strong>, surgido dosentido <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> dados georreferenciados, significaimplantar um processo que traga progresso, um andar avante, nagrafia ou representação da Terra. Não é somente representar, mas éassociar a esse ato um novo olhar sobre o espaço, um ganho <strong>de</strong>conhecimento, que é a informação.”Atualmente, po<strong>de</strong>-se dizer que é uma técnica bastante difundida não só no meio acadêmicocomo também <strong>em</strong> vários setores das administrações públicas e <strong>em</strong> diferentes segmentos domercado que direcionam suas aplicações <strong>em</strong> práticas <strong>de</strong> planejamento. Consi<strong>de</strong>rando ocrescente avanço tecnológico promovido nos últimos t<strong>em</strong>pos, principalmente no campo dainformática, diss<strong>em</strong>inar o uso <strong>de</strong>sta ferramenta só foi possível, <strong>em</strong> um primeiro momento,


14<strong>de</strong>vido à existência <strong>de</strong> eficientes recursos <strong>de</strong> computação gráfica. Tais recursos permitirammo<strong>de</strong>lar e (ou) representar elevados níveis <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada faceta darealida<strong>de</strong>. Entretanto, é importante ressaltar que esta é uma ferramenta que se baseia narepresentação e que, por isso, t<strong>em</strong> o caráter sintético não po<strong>de</strong>ndo alcançar todos os níveis<strong>de</strong> complexida<strong>de</strong> inerentes à realida<strong>de</strong>. Proporciona uma visão <strong>de</strong> conjunto, cujosel<strong>em</strong>entos constituintes se dispõ<strong>em</strong> <strong>de</strong> maneira integrada e talvez seja esta uma daspeculiarida<strong>de</strong>s mais importantes que o <strong>Geoprocessamento</strong> apresenta e que justifica o seuuso voltado para o planejamento e a gestão principalmente na área ambiental. Para isso,Xavier-da-Silva (2001, p.11) enfoca:“É preciso l<strong>em</strong>brar, no entanto, que a mo<strong>de</strong>lag<strong>em</strong> ambiental é, porsi mesma, complexa. É praticamente impossível lançar luz, aomesmo t<strong>em</strong>po e com a mesma intensida<strong>de</strong>, sobre todos os aspectosda realida<strong>de</strong> ambiental. Os mo<strong>de</strong>los ambientais representamsínteses, que se resolv<strong>em</strong> segundo a expressão espacial dasentida<strong>de</strong>s envolvidas, ou seja, sua distribuição territorial. Comosínteses, constitu<strong>em</strong>-se <strong>em</strong> uma visão <strong>de</strong> conjunto, altamenteelucidativa do jogo integrado dos fatores físicos, bióticos e sócioeconômicosresponsáveis pela realida<strong>de</strong> ambiental. Não po<strong>de</strong>m, aomesmo t<strong>em</strong>po, conter todos os aspectos <strong>de</strong>sta realida<strong>de</strong>, tendo querestringir-se aos eventos e entida<strong>de</strong>s relevantes.”É importante diferenciar o termo planejamento <strong>de</strong> gestão. É no planejamento que sepromove a busca pelo conhecimento da realida<strong>de</strong> a ser estudada que passa, então, a serinvestigada. Planejar consiste <strong>em</strong> fazer previsões <strong>de</strong> possíveis conseqüências para que,então, sejam direcionadas intervenções. Ocorre <strong>em</strong> escala t<strong>em</strong>poral e espacial maiorquando comparado com a gestão que se ocupa <strong>em</strong> administrar as ações indicadaspreviamente <strong>em</strong> um planejamento. Os resultados obtidos pelo planejamento sãopercebidos, na maioria dos casos, <strong>em</strong> longo prazo, enquanto que a gestão, responsável pelaadministração, implantação e execução <strong>de</strong> medidas previamente elaboradas, traz resultadosmais imediatos. Souza (2002,p.46, apud Moura, 2005, p.55) assim aborda a questão:“O planejamento é a preparação para a gestão futura, buscandoseevitar ou minimizar probl<strong>em</strong>as e ampliar margens <strong>de</strong> manobra;e a gestão é a efetivação, ao menos <strong>em</strong> parte (pois o imprescindívele o in<strong>de</strong>terminado estão s<strong>em</strong>pre presentes, o que torna acapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> improvisação e a flexibilida<strong>de</strong> s<strong>em</strong>preimprescindíveis), das condições que o planejamento feito nopassado ajudou a construir.”


15Somado a todo aparato tecnológico, o <strong>Geoprocessamento</strong> auxilia no planejamento e nagestão <strong>de</strong> maneira eficiente por permitir uma visão holística da realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formasist<strong>em</strong>atizada, consi<strong>de</strong>rando as inter-relações dos diferentes componentes e entida<strong>de</strong>s que aconstitui. Trata-se <strong>de</strong> uma técnica <strong>de</strong> caráter transdisciplinar que permite umamultiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usos e aplicações, além <strong>de</strong> integrar diferentes t<strong>em</strong>as e pontos <strong>de</strong> vista.Desta forma, torna-se possível elaborar análises mais complexas obtendo um entendimentomais abrangente e mais aprofundado da realida<strong>de</strong> observada.Na maioria das vezes é utilizada <strong>em</strong> situações estratégicas, posto o interesse cada vez maiscrescente <strong>de</strong> se conhecer o território, limitado, e os fenômenos que ali se <strong>de</strong>senvolv<strong>em</strong> sobdiferentes aspectos (geográficos, urbanísticos, ambientais econômicos, <strong>de</strong>ntre outros),garantindo, assim, o seu controle. Promover intervenções s<strong>em</strong> realizar previsões <strong>de</strong>possíveis conseqüências é negar o uso <strong>de</strong> ações planejadas e atestar um conhecimentoinsatisfatório e superficial da realida<strong>de</strong> vigente. Um planejamento b<strong>em</strong> sucedido requer,prioritariamente, uma visão <strong>de</strong> conjunto, o conhecimento do todo, l<strong>em</strong>brando que o todonão é apenas a soma das partes. Torna-se possível, com a utilização do<strong>Geoprocessamento</strong>, obter um melhor entendimento da integração dos constituintes <strong>de</strong> uma<strong>de</strong>terminada realida<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> construir cenários futuros, simular paisagens, elaborarmapas tendênciais e (ou) probabilísticos. É uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> otimizar intervenções <strong>de</strong>maneira mais eficaz dado o conhecimento <strong>de</strong> causa e conseqüência e, com isso, garantirresultados mais satisfatórios. É <strong>de</strong>sta forma que o <strong>Geoprocessamento</strong> v<strong>em</strong> se <strong>de</strong>stacandocomo uma ferramenta ímpar no auxílio a tomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões.Em se tratando da parte operacional, Cowen (1990, apud Moura, 2005, p. 11) i<strong>de</strong>ntificoutrês gerações <strong>de</strong> softwares que dão apoio à aplicação do <strong>Geoprocessamento</strong>, a saber: CAD,Deskop Mapping ou Computer Mapping e SIG. Os CADs são softwares apropriados para aconstrução <strong>de</strong> base cartográfica já que são capazes <strong>de</strong> promover representações gráficas,usando diferentes camadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senho, cores e estilo. Já os Desktop Mapping faz<strong>em</strong> parte<strong>de</strong> uma geração intermediária (entre CAD e SIG) e são capazes <strong>de</strong> associar os <strong>de</strong>senhos aum banco <strong>de</strong> dados alfanumérico. Significa dizer que todas as formas <strong>de</strong> representaçõesterão uma informação associadas a elas. E, por fim, os SIGs (Sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> InformaçõesGeográficas) são softwares <strong>de</strong> análise, manipulação e geração <strong>de</strong> dados, capazes <strong>de</strong>trabalhar com relações topológicas, ou seja, com estruturas geométricas que apresentam


16relações como vizinhança, pertinência e conexão. Para isso, Teixeira (et al, 1992 apudMoura, 2005), enfoca:“O SIG é constituído por uma série <strong>de</strong> programas eprocessos <strong>de</strong> análise, cuja característica principal éfocalizar o relacionamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado fenômeno darealida<strong>de</strong> com sua localização espacial; utilizam sua base<strong>de</strong> dados computadorizada que contém informaçãoespacial, sobre a qual atuma uma série <strong>de</strong> operadoresespaciais; baseia-se numa tecnologia <strong>de</strong> armazenamento,análise e tratamento <strong>de</strong> dados espaciais, não espaciais et<strong>em</strong>porais e na geração <strong>de</strong> informações correlatas.”Cabe ressaltar que a aplicação <strong>de</strong> um SIG permite não apenas resgatar informações <strong>de</strong> umbanco <strong>de</strong> dados e espacializá-las, mas principalmente, permite ao usuário que, por meio<strong>de</strong>stes dados e com a aplicação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> análises espaciais, seja possível produzirnovas informações até então não contidas <strong>em</strong> uma tabela. Trata-se, portanto, <strong>de</strong> ganho <strong>de</strong>conhecimento acerca <strong>de</strong> um assunto a ser estudado e, para isso, os softwares SIG talvezsejam os que mais se aproxim<strong>em</strong> dos propósitos do uso do <strong>Geoprocessamento</strong>.


173. METODOLOGIA DO TRABALHO3.1 Materiais e dados utilizadosPara atingir os objetivos do trabalho foi utilizado um conjunto básico <strong>de</strong> dados e materiaisa partir dos quais foram produzidas as informações que permitiram completar o estudo. Osdados e materiais básicos foram obtidos a partir <strong>de</strong> diferentes fontes e para sua melhorcaracterização, segue o resumo dos tópicos principais:• Dados levantados pelo GPS PRO-XRS-Trimble;• Projetos <strong>de</strong> implantação da Rodovia e das ocupações existentes;• Bases cartográficas do DER/MG;• Recomendações técnicas do DER/MG: “Uso e ocupação da faixa <strong>de</strong> domínio” e“Publicida<strong>de</strong> Visual das rodovias”.• Hidrografia, base do GEOMINAS <strong>de</strong> 1:50.000;• Limites <strong>de</strong> municípios da base cartográfica <strong>de</strong> dados do GEOMINAS;3.2 Etapas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do trabalho e seu fluxogramaPara <strong>de</strong>senvolver o trabalho <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> um Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Informações Geográficas(SIG) das ocupações na faixa <strong>de</strong> domínio da rodovia MG-050 foram adotados os seguintesprocedimentos, que po<strong>de</strong>m ser relacionados através do fluxograma <strong>de</strong> trabalho da Figura10. Cada tópico será <strong>de</strong>scrito a seguir.• Levantamento <strong>em</strong> campo com GPS diferencial <strong>de</strong> dados como eixo da rodoviaMG 050, pontos <strong>de</strong> quilômetro e ocupações i<strong>de</strong>ntificadas <strong>de</strong>ntro da faixa <strong>de</strong>domínio e da área “non aedificandi”.• Correção diferencial dos dados coletados <strong>em</strong> campo por GPS e exportação dosmesmos para o formato dxf .• Tratamento e edição dos dados no software “Auto<strong>de</strong>sk Map 2002”, exportação dosmesmos para Shapefile.• Montag<strong>em</strong> do SIG no software “ArcGis 9.1” para construção, organização dobanco <strong>de</strong> dados cartográfico/alfanumérico e criação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> influência ( buffer)para a faixa <strong>de</strong> domínio e área “non aedificandi”.• Construção <strong>de</strong> tabelas para consultas espaciais


18Aquisição <strong>de</strong> dados <strong>em</strong> campo(GPS diferencial)Correção diferencialTratamento da base vetorial(Auto<strong>de</strong>skMap 2002)Montag<strong>em</strong> do SIG(ArcGis)Uso <strong>de</strong> basescartográficascompl<strong>em</strong>entaresConstrução e organização dobanco <strong>de</strong> dados alfanuméricosSimbolização dabase cartográfica ecriação do bufferConsultas espaciaisRelatórios e mapas t<strong>em</strong>áticosFig. 10 – Fluxograma das etapas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do trabalho.3.3 Levantamento dos dadosO levantamento dos dados é uma das etapas mais importantes neste trabalho <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento do SIG. A confiabilida<strong>de</strong> dos dados b<strong>em</strong> como a consistência <strong>de</strong> suasanálises está diretamente relacionada à aplicação <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> aquisição querespeit<strong>em</strong> condições tecnicamente aceitáveis. Para isso, Davis e Fonseca (1994) apontaque uma falha na aquisição ou um erro no dimensionamento da técnica a ser utilizada po<strong>de</strong>comprometer todo o trabalho.


19Para o levantamento do eixo da rodovia, dos pontos <strong>de</strong> quilometro e das ocupações <strong>de</strong>ntroda faixa <strong>de</strong> domínio e área “non aedificandi”, foi utilizado o GPS PRO-XRS-Trimble. Esteaparelho do tipo topográfico possui as seguintes especificações:• Receptor GPS com 12 canais paralelos rastreando portadora L1 e código C/A;• Tecnologia Everest para minimizar os efeitos causados pelo multicaminhamento;• Precisão menor que 50 cm instantânea somente com código C/A, após pósprocessamento;• Precisão <strong>de</strong> 10 cm mais 5ppm após observação contínua <strong>de</strong> 20 minutos da portadoraL1;• Antena integrada GPS/BEACON;• Tripés e bastões com níveis <strong>de</strong> calag<strong>em</strong>;Coletora <strong>de</strong> dados RECON:• M<strong>em</strong>ória interna tipo Flash <strong>de</strong> 64mb para dados e 64mb para programas;• Sist<strong>em</strong>a Operacional Windows Pocket PC;• Bateria recarregável <strong>de</strong> NiMH com autonomia para até 11 horas;O uso <strong>de</strong>ste equipamento propicia a aquisição <strong>de</strong> dados com precisão da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> até 1metro. Durante o processo <strong>de</strong> aquisição dos dados com GPS o rover foi configurado <strong>de</strong>modo idêntico ao da base fixa, obe<strong>de</strong>cendo aos seguintes parâmetros: Datum: WGS-84;Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadas: UTM; Altitu<strong>de</strong>: Elipsoidal; Fuso: 23; Meridiano central: 45°;Intervalo <strong>de</strong> observação: 5 segundos; Hora: Brasília.O GPS PRO-XRS <strong>de</strong> alta precisão, <strong>de</strong>nominado GPS diferencial, possui alta capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> precisão, mas como todo aparelho <strong>de</strong> GPS <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> vários fatores para aquisição dosdados com o mínimo <strong>de</strong> erro possível. Para este levantamento do eixo da Rodovia e dospontos <strong>de</strong> ocupações da faixa <strong>de</strong> domínio da MG-050 foi <strong>de</strong>finido o método “STOP ANDGO”. Este método exige uma comunicação contínua com os satélites e, por isso, <strong>de</strong>ve-seadotar um t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> 10 a 20 minutos para se resolver às ambigüida<strong>de</strong>s, além <strong>de</strong> seestabelecer uma base fixa para correção diferencial. Este método é i<strong>de</strong>al para ser utilizado<strong>em</strong> cadastro e serviços topográficos rotineiros nas áreas com poucas obstruções. Um dosprobl<strong>em</strong>as que po<strong>de</strong>m ser encontrados durante o levantamento é o bloqueio <strong>de</strong> sinal ou


20CICLE SLIPS. Isto ocorre quando há um bloqueio <strong>de</strong> sinal entre o satélite e o receptor<strong>de</strong>vido a fatores como:• Sinais fracos <strong>de</strong>vido a condições ionosféricas.• Presença <strong>de</strong> obstáculos como árvores, montanhas, pontes, edifícios, etc.• Falha no programa do receptor.• A informação enviada por satélite po<strong>de</strong> se apresentar incompleta ou incorreta.• Mau funcionamento dos osciladores <strong>de</strong> satélites.Durante o processo do levantamento não foram encontrados gran<strong>de</strong>s probl<strong>em</strong>as naaquisição dos pontos por falta <strong>de</strong> sinal pelo fato da área <strong>de</strong> trabalho, trecho da rodovia MG-050, situar fora do perímetro urbano s<strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s obstáculos ambientais. O levantamentonos fornece dados importantes como as coor<strong>de</strong>nadas X, Y e Z (latitu<strong>de</strong>, longitu<strong>de</strong> ealtitu<strong>de</strong>) além <strong>de</strong> uma i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> cada el<strong>em</strong>ento levantado. Isto será importante para ofornecimento <strong>de</strong> dados e para facilitar a i<strong>de</strong>ntificação dos el<strong>em</strong>entos levantados. Os dadosdos el<strong>em</strong>entos servirão também para iniciar a montag<strong>em</strong> das tabelas do SIG no “ArcView9.1” posteriormente.Para maior precisão e confiabilida<strong>de</strong> do levantamento com GPS dos dados <strong>de</strong> campo <strong>em</strong>relação aos marcos quilométricos da rodovia foi utilizado o odômetro eletrônico comprecisão métrica.Os dados levantados <strong>em</strong> campo obe<strong>de</strong>ceram a dois tipos <strong>de</strong> representação, linear e pontual,como mostra a Tabela 1.Tabela <strong>de</strong> levantamentos <strong>de</strong> campo GPSEl<strong>em</strong>entosRepresentaçãopontual linearEixo rodoviaxFibra óticaxLinha <strong>de</strong> energiaxPlacas publicida<strong>de</strong>xCerca faixa <strong>de</strong> domínioxMarco kmxPostos <strong>de</strong> gasolinaxLimite perímetro urbanoxLimite municípiosxTabela 1 – I<strong>de</strong>ntificação do tipo <strong>de</strong> representação dos el<strong>em</strong>entos levantados <strong>em</strong> campo


21Cada el<strong>em</strong>ento foi coletado com as informações <strong>de</strong> quilômetro <strong>de</strong> sua localização e do tipo<strong>de</strong> el<strong>em</strong>ento levantado, confirmado com odômetro eletrônico para facilitar a suai<strong>de</strong>ntificação no software mais tar<strong>de</strong>.Os pontos das linhas <strong>de</strong> energia elétrica foram coletados na sua interseção com o eixo darodovia, <strong>de</strong>vido à cobrança da taxa <strong>de</strong> ocupação transversal do DER/MG ser feita comoponto <strong>de</strong> travessia. A fibra ótica foi levantada através dos pontos <strong>de</strong> inicio, meio e fim <strong>de</strong>cada segmento para realizar a sua futura vetorização. Este levantamento teve comoobjetivo calcular as medidas <strong>de</strong> sua extensão já que, no caso <strong>de</strong> ocupação longitudinal ataxa é cobrada por km. Os pontos da cerca existentes do limite da faixa <strong>de</strong> domínio doDER/MG foram levantados para verificação <strong>de</strong> sua posição <strong>em</strong> relação ao buffer da faixa<strong>de</strong> domínio que será criado posteriormente no software ArcGis.3.4 Correção diferencial e exportação dos dadosApós o levantamento foi feita a transferência dos dados coletados pelo GPS PRO-XRS no<strong>de</strong>sktop, conforme o que <strong>de</strong>monstra a Figura 11. O objetivo agora é usar o método dacorreção diferencial para corrigir erros. Este procedimento po<strong>de</strong> diminuir um erro <strong>de</strong> 51mpara 0,6m, como ocorrido na correção do levantamento nas Figuras 12 e 13 <strong>de</strong>ste trabalho.Os dados coletados <strong>de</strong> um rover foram submetidos ao cruzamento com dados <strong>de</strong> outra basefixa que está situada na <strong>em</strong>presa “Santiago e Cintra” <strong>em</strong> Belo Horizonte, e padronizadosobe<strong>de</strong>cendo ao mesmo dia, horário e o raio <strong>de</strong> abrangência mínimo <strong>de</strong> 500 km da base. Oprograma utilizado para se fazer a correção diferencial foi o software “Pathfin<strong>de</strong>r Office2.5” da Trimble (mesma fabricante do GPS PRO-XRS). Este software trabalha comarquivos na extensão SSF. Na Figura 11 é possível visualizar a imag<strong>em</strong> da tela <strong>de</strong> trabalhodo software “Pathfin<strong>de</strong>r Office 2.5” utilizado pelo DER/MG para realização da correçãodiferencial. Nota-se na figura, o arquivo antes da correção diferencial no formato SSF e oerro s<strong>em</strong> a correção diferencial <strong>de</strong> 51m, e do lado direito da tela o valor do quilometroobtido durante o levantamento.


22Fig. 11 – Apresentação dos dados no programa Pathfin<strong>de</strong>r Office 2.5antes do processo <strong>de</strong> correção diferencial.Fig. 12 – Processo <strong>de</strong> correção diferencial.


23Após a correção diferencial o erro diminui para 0,6m, confirmando o sucesso da correção.Fig. 13 – Dados após a correção diferencial.Os dados <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> corrigidos foram exportados no formato “dxf” para se iniciar ostrabalhos <strong>de</strong> edição.3.5 Tratamento e edição dos dados no software Auto<strong>de</strong>sk Map 2002O programa “Auto<strong>de</strong>sk Map 2002” foi escolhido para realizar algumas edições como alimpeza topológica e edição dos levantamentos do eixo da rodovia, pontos <strong>de</strong> km, linhas <strong>de</strong>energia elétrica, placas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> visual, traçado da fibra ótica e pontos <strong>de</strong> ocupaçõesfeitas pelo GPS PRO-XRS-Trimble, como já citado anteriormente. O motivo pela escolhado software foi buscar melhor aproveitamento das ferramentas <strong>de</strong> edição que o “Auto<strong>de</strong>skMap 2002” possui, que são as mesmas do AutoCAD tradicional além das opções para setrabalhar com ferramentas <strong>de</strong> geoprocessamento. O trabalho inicial no “Auto<strong>de</strong>sk Map2002” foi <strong>de</strong> editar os dados <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> km, ocupações e do eixo não <strong>de</strong>ixandoduplicida<strong>de</strong> ou interrupção <strong>de</strong> el<strong>em</strong>entos. A criação dos bordos da rodovia foi realizadaatravés da ferramenta <strong>de</strong> offset do software seguindo os padrões do projeto da rodoviaexistente no DER/MG (Figura 14).


24Fig. 14 – Projeto da rodovia MG050- trecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431(Itaúna).O segundo objetivo foi separar <strong>em</strong> LAYERS (níveis <strong>de</strong> informação) os arquivos <strong>de</strong>diferentes tipos (Figuras 15 e 16), <strong>de</strong>talhe muito importante para que os dados possam serorganizados, facilitando sua localização ao realizarmos a exportação <strong>em</strong> formato shapefilepara usá-los no software ArcGis 9.1.Fig. 15 – Separação <strong>em</strong> layers por tipo <strong>de</strong> ocupação.


25Fig. 16 – Visualização da área <strong>de</strong> trabalho na fase <strong>de</strong> edição no Auto<strong>de</strong>sk Map 2002.3.6 Início do SIG no ArcGis 9.1Os dados que foram exportados do “Auto<strong>de</strong>sk Map 2002” para o formato shapefile foramusados no ArcGis 9.1 para se iniciar a criação do SIG, que vai permitir a geração <strong>de</strong>informações sobre as ocupações <strong>de</strong>ntro da faixa <strong>de</strong> domínioO trabalho inicial no ArcGis 9.1 é <strong>de</strong>finir o sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadas, datum e fuso a ser<strong>em</strong>utilizados, que neste caso foram: UTM, SAD69, FUSO 23S. Para cada dado (ocupação)foi <strong>de</strong>finida a sua simbolização (Figuras 17 e 18), utilizando do recurso da separação <strong>em</strong>LAYERS no “Auto<strong>de</strong>sk Map 2002”.


26Fig. 17 – Simbolização dos dados no ArcGis.Fig. 18 – Processo <strong>de</strong> Simbolização dos dados no ArcGis.


27A próxima etapa será a criação da faixa <strong>de</strong> domínio da rodovia, 30 metros <strong>de</strong> cada lado apartir do seu eixo, e a área “non aedificandi”, 15 metros <strong>de</strong> cada lado a partir da faixa <strong>de</strong>domínio. A partir do levantamento do eixo da rodovia pelo GPS PRO-XRS, correçãodiferencial, edição e tratamento <strong>de</strong>stes dados, foram geradas a faixa <strong>de</strong> domínio e a área“non aedificandi” através da ferramenta do programa ArcGis 9.1, conhecida como área <strong>de</strong>influência ou “Buffer”.3.7 Criação da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi utilizando área <strong>de</strong> influência(buffer) no ArcGis 9.1Para <strong>de</strong>terminar a faixa <strong>de</strong> domínio da rodovia utilizou-se a ferramenta“ArcToolbox/Analysis Tools/Proximity/Buffer”. Esta ferramenta possibilita criar uma área<strong>de</strong> influência ou buffer a partir <strong>de</strong> um el<strong>em</strong>ento, que no nosso caso foi a linha do eixo darodovia, gerando então uma área <strong>de</strong> influência (faixa <strong>de</strong> domínio) <strong>de</strong> 30 metros entorno doeixo da rodovia e outra área <strong>de</strong> influência (área “non aedificandi”) <strong>de</strong> 15 metros a partir dafaixa <strong>de</strong> domínio (Figura 19).Fig. 19 – Criação da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi através do buffer.


283.8 Construções <strong>de</strong> tabelas para consultas espaciaisApós a criação da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi, foi realizada a associação e amontag<strong>em</strong> das tabelas dos el<strong>em</strong>entos importantes no SIG como: a fibra ótica, linhas <strong>de</strong>transmissão <strong>de</strong> energia, placas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> visual, pontos <strong>de</strong> ocupações irregulares eel<strong>em</strong>entos presentes no levantamento.O processo <strong>de</strong> criação e montag<strong>em</strong> das tabelas foi executado a partir da coleta das amostrasjá existentes no banco <strong>de</strong> dados do DER/MG (Figuras 2, 3 e 4).A partir <strong>de</strong>stas informações foram preenchidas e montadas as tabelas no ArcGis 9.1. Cadael<strong>em</strong>ento da tabela apresenta um código para cada ponto <strong>de</strong> ocupação (Figuras 2, 3 e 4).Nesta tabela t<strong>em</strong>os três ex<strong>em</strong>plos, sendo um <strong>de</strong> cada “natureza”, que na tabela do SIG serefere à ocupação pontual, transversal ou longitudinal, conforme mostra a Figura 20.Fig. 20 – Processo <strong>de</strong> montag<strong>em</strong> das tabelas no ArcView 9.1.


294. RESULTADOS E DISCUSSÕESAtravés da metodologia aplicada foi alcançado o resgate das informações das ocupaçõesexistentes no banco <strong>de</strong> dados do DER/MG, atribuindo a elas uma conotação espacialpossibilitando a sua consulta rápida.Na figura 21 po<strong>de</strong>mos visualizar a consulta por atributos <strong>de</strong> todas as ocupações <strong>de</strong> naturezatransversal, tipo energia elétrica.Fig. 21 – Processo <strong>de</strong> consulta rápida por atributos, transversal.A Figura 22 mostra a consulta rápida por atributos das ocupações <strong>de</strong> natureza pontual, tipoplacas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> visual.


30Fig. 22 – Processo <strong>de</strong> consulta rápida por atributos, pontual.A Figura 23 exibe a consulta rápida por atributos das ocupações <strong>de</strong> natureza longitudinal,tipo cabo <strong>de</strong> fibra ótica.Fig. 23 – Processo <strong>de</strong> consulta rápida por atributos, longitudinal.


31Na faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi, criadas a partir da ferramenta “Buffer”,po<strong>de</strong>mos visualizar a consulta rápida por localização dos el<strong>em</strong>entos <strong>de</strong> todos os tipos <strong>de</strong>ocupações, conforme mostra a Figura 24.Fig. 24 – Consulta rápida por localização.Esta análise forneceu além da visualização <strong>de</strong> todos os el<strong>em</strong>entos <strong>de</strong>ntro da faixa <strong>de</strong>domínio (Buffer), o relatório completo das informações geradas a partir da consulta porlocalização <strong>de</strong>ntro da faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi, como <strong>de</strong>monstrado nasconsultas por atributos mostradas nas Figuras 21, 22 e 23.O resultado <strong>de</strong>stas consultas é apresentado na tabela 2, on<strong>de</strong> são discriminadas todas asocupações existentes na faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi da rodovia MG050 noTrecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431 Itaúna, km 74 ao km 84. O valor totalreferente à cobrança da taxa <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong>stas ocupações é <strong>de</strong> R$ 155.133,37 porano <strong>de</strong> utilização.


32095590955609558095600956109565095660956909570095710955209557095720953609530095290953509531095320953423072231072310823109231152311023112231142311623111333333333333333333333333333333MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050MG 050TRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALTRANSVERSALLONGITUDINALLONGITUDINALLONGITUDINALLONGITUDINALLONGITUDINALLONGITUDINALLONGITUDINALPONTUALPONTUALPONTUALPONTUALPONTUALPONTUALPONTUALPONTUALPONTUALPONTUALDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER/MGRodovia MG050- Trecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431 Itaúna - RELATORIO DE OCUPAÇÃO/USO DA FAIXA DE DOMÍNIOCOD. CRG ROD NATUREZATIPO MUNICIPIO LICENCIADO LADOENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAENERGIA ELETRICAFIBRAFIBRAFIBRAFIBRAFIBRAFIBRAFIBRAPLACA PUBLICIDADEPLACA PUBLICIDADEPLACA PUBLICIDADEPLACA PUBLICIDADEPLACA PUBLICIDADEBLACK LIGHTPLACA PUBLICIDADEPLACA PUBLICIDADEPLACA PUBLICIDADEPLACA PUBLICIDADEMATEUS LEMATEUS LEMATEUS LEITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAMATEUS LEMATEUS LEITAUNAMATEUS LEITAUNAITAUNAITAUNAMATEUS LEMATEUS LEITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNAITAUNACEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCEMIGCTBCCTBCCTBCCTBCTELEMARTELEMARTELEMARHOTEL PONTO CHICREVEMAXCAFE DA ESTRADAFAZENDA SOLEDADEEROS MOTELCAFE DA ESTRADACHEVELSAITA IMOBILIARIAEROS MOTELCAFÉ DA ESTRADAESQDIRESQDIRESQUESQDIRDIRESQDIRDIRDIRDIRDIRDIRESQDIRKM_INICIAL76,4074,4075,2578,3577,3079,9580,2081,4082,1082,3076,0074,7082,8576,7376,0074,0076,9174,0078,8077,7882,2076,0076,5076,7083,5077,8080,9083,1083,5077,90KM_FINAL76,9176,7376,0084,0077,7884,0078,80EXT.m180730200070903780520010201,5431,51,53652,54LARG.m3,003,002,001,500,503,003,004,002,002,00ÁREAm24,51262,250,759182058TAXA1366,401366,401366,401366,401366,401366,401366,401366,401366,401366,401366,401366,401366,401229,764987,3613664,0048438,8825824,9635526,406968,6438,43102,4851,2419,226,4076,86153,72170,8042,7068,32VALID.200820082008200820082008200820082008200820082008200820082008200820082008200820082008200820082008200820082008200820082008TOTAL/ANO 155133,37Tabela 2 – Relatório final <strong>de</strong> todas as ocupações


33Como ex<strong>em</strong>plo <strong>de</strong> ocupação irregular foi realizada a seguinte simulação: posicionamento<strong>de</strong> cerca existente <strong>de</strong>ntro da faixa <strong>de</strong> domínio e edificação <strong>de</strong>ntro da área non aedificandi,como <strong>de</strong>monstrado nas Figuras 25, 26, 27 e 28.Fig. 25 – Consulta por localização <strong>de</strong> invasão da faixa <strong>de</strong> domínio (cerca).CercasimulaçãoFig. 26 – Imag<strong>em</strong> GoogleEarth da rodovia MG050 (25/11/<strong>2007</strong>).


34Fig. 27 – Consulta por localização <strong>de</strong> invasão da área non aedificandi (casa).Casa-simulaçãoFig. 28 – Imag<strong>em</strong> GoogleEarth da rodovia MG050 (25/11/<strong>2007</strong>).


35Na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> esten<strong>de</strong>r esta metodologia <strong>de</strong> criação do SIG da faixa <strong>de</strong> domínio paraum número maior <strong>de</strong> informações e envolvendo todas as rodovias do Estado <strong>de</strong> MinasGerais, é necessária a utilização <strong>de</strong> um sist<strong>em</strong>a gerenciador <strong>de</strong> banco <strong>de</strong> dados.A associação do SGBD com o SIG será através da chave primária, “código do el<strong>em</strong>ento”,um número <strong>de</strong>finido pelo DER/MG para cada nova ocupação instalada na faixa <strong>de</strong> domínioe área non aedificandi, conforme <strong>de</strong>monstrado na Figura 29.Fig. 29 – Associação através do Microsoft Office Access.A Figura 30 apresenta o mapa t<strong>em</strong>ático do uso e ocupação da faixa <strong>de</strong> domínio da rodoviaMG-050, trecho: Mateus L<strong>em</strong>e – Entroncamento MG-431 <strong>em</strong> Itaúna, referente à todasocupações existentes do km 74 ao km 76.


Fig. 30 – Mapa t<strong>em</strong>ático das ocupações.36


375. CONCLUSÕESOs principais resultados <strong>de</strong>ste trabalho foram as consultas espaciais poratributos/localização através do SIG criado, como foi <strong>de</strong>monstrado nas Figuras 21 a 24.Esse SIG possibilita também realizar diversos tipos <strong>de</strong> consultas espaciais baseadas <strong>em</strong>outros atributos da tabela do banco <strong>de</strong> dados do DER\MG. A partir da criação dos buffersque <strong>de</strong>limitaram a área exata da faixa <strong>de</strong> domínio, que nesta rodovia foi <strong>de</strong> 30 metros paracada lado, e a área non aedificandi que ocupa uma área <strong>de</strong> 15 metros <strong>de</strong> cada lado a partirda faixa <strong>de</strong> domínio, po<strong>de</strong>m ser realizadas outras consultas por localização dos el<strong>em</strong>entosdas ocupações, como por ex<strong>em</strong>plo, das ocupações irregulares, <strong>de</strong>monstradas nas Figuras 25e 27. Percebeu-se uma otimização na rotina <strong>de</strong> trabalho do DER\MG com a construção<strong>de</strong>ste SIG, que proporcionou integrar informações dos seus diferentes setores, além <strong>de</strong>gerar informações espacializadas <strong>em</strong> um menor t<strong>em</strong>po, que possibilitará assimintervenções mais eficazes e imediatas da fiscalização. A produção <strong>de</strong> mapas t<strong>em</strong>áticos erelatórios baseados nas consultas <strong>de</strong>monstram mais uma vez que a organização eassociação <strong>de</strong>stas informações são essenciais para o DER\MG.Do ponto <strong>de</strong> vista técnico - cientifico po<strong>de</strong>-se consi<strong>de</strong>rar que este trabalho teve suaimportância concentrada principalmente no resgate <strong>de</strong> dados organizados <strong>em</strong> um banco <strong>de</strong>dados convencional, atribuindo-lhes uma abordag<strong>em</strong> espacial. Desta forma as relaçõesespaciais não percebidas <strong>em</strong> uma tabela alfanumérica pu<strong>de</strong>ram ser i<strong>de</strong>ntificadas no SIG.Este procedimento confirma mais uma vez a importância da aplicação <strong>de</strong> técnicas <strong>de</strong>geoprocessamento nas instituições <strong>em</strong> que suas atribuições são também focadas nacobrança <strong>de</strong> tarifas e na fiscalização <strong>de</strong> serviços, como foi o estudo <strong>de</strong> caso aplicado. Acobrança <strong>de</strong>stas tarifas b<strong>em</strong> como a fiscalização e o monitoramento são procedimentos quet<strong>em</strong> uma relação direta com a localização geográfica das ocupações e dos seus tipos <strong>de</strong> usona faixa <strong>de</strong> domínio e área non aedificandi.Com a utilização das geotecnologias apresentadas, cuja localização geográfica se fazinerente a elas, a fiscalização, o monitoramento e a cobrança <strong>de</strong> taxas po<strong>de</strong>rão ser feitas, apartir <strong>de</strong> então, <strong>de</strong> uma forma mais eficaz, precisa e atualizada, visto o potencial <strong>de</strong>monitoramento que tais ferramentas proporcionam na execução <strong>de</strong>ste serviço.


386. CONSIDERAÇÕES FINAISA etapa relativa ao monitoramento das ocupações e diferentes usos, muito importante parao controle do seu licenciamento, não foi <strong>de</strong>senvolvida neste trabalho, já que a propostainicial se concentrou na captura dos dados <strong>em</strong> campo e no resgate das informações jáexistentes <strong>em</strong> banco <strong>de</strong> dados do DER/MG para o SIG construído. Esta etapa cont<strong>em</strong>plariaa possível continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste trabalho e aplicação futura do mesmo. Para isso, caberia aadministração do DER/MG <strong>de</strong>cidir sobre a utilização <strong>de</strong> produtos como imagens <strong>de</strong> satélite<strong>de</strong> alta resolução ou ortofotos, e <strong>de</strong> ferramentas como o GPS diferencial ou levantamentoaerofotogramétrico, para que esta fase seja <strong>de</strong>senvolvida a um custo beneficio interessantepara o DER/MG.Ainda cabe ressaltar que se preten<strong>de</strong>u com este trabalho <strong>de</strong>senvolver e apresentar umprocedimento metodológico capaz <strong>de</strong> ser aplicado, adaptado e aperfeiçoado <strong>em</strong> outrassituações, que direcion<strong>em</strong> seus olhares para pesquisas do mesmo t<strong>em</strong>a aqui apresentado:cobrança <strong>de</strong> tarifas das ocupações nas faixas <strong>de</strong> domínio <strong>em</strong> rodovias e do monitoramentodas ocupações existentes.Esta metodologia, aplicada para um universo <strong>de</strong> estudo b<strong>em</strong> reduzido, como foi o caso darodovia MG-050, po<strong>de</strong> ser estendida para estudos cuja abrangência seja maior. Neste casoé importante <strong>de</strong>stacar que como se trata <strong>de</strong> um número maior <strong>de</strong> el<strong>em</strong>entos a ser<strong>em</strong>trabalhados faz-se necessária a utilização <strong>de</strong> um sist<strong>em</strong>a gerenciador <strong>de</strong> banco <strong>de</strong> dados.Este sist<strong>em</strong>a possibilitará uma maior e melhor organização, manipulação e atualização dosdados a ser<strong>em</strong> trabalhados. E por fim para a associação <strong>de</strong> um banco <strong>de</strong> dados cartográficoe alfanumérico a um banco <strong>de</strong> dados convencional, sugere-se <strong>de</strong>senvolver o procedimentoda geocodificação através do código do el<strong>em</strong>ento <strong>de</strong> cada ocupação, que permitirá aatualização automática.


397. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Decreto-lei nº. 6.766, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1979. Dispõe sobre o parcelamentodo solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil,Brasília, 20 <strong>de</strong>z. 1979CARVALHO, K.R. Integração da Base Rodoviária Georreferenciada- Banco <strong>de</strong> Dadosdo DER/MG.Belo Horizonte,2002, 45p.Monografia <strong>de</strong> Especialização <strong>em</strong><strong>Geoprocessamento</strong>- Instituto <strong>de</strong> Geociências – <strong>UFMG</strong>DAVIS C. A. & Fonseca F. T. 1994. Erros na conversão <strong>de</strong> dados CAD/GIS; In:Revista Fator GIS, 6, 22-24, São Paulo.DER/MG. Diretoria <strong>de</strong> Operações. Boletim Rodoviário. Belo Horizonte: Projeto Gráfico eEditoração Eletrônica, 2006. 360p.ESTADO DE MINAS GERAIS. Decreto-lei nº 43.932, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2004 -Aprova o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa <strong>de</strong> Domínio e Área Adjacente dasRodovias (RFDR) e da respectiva Taxa <strong>de</strong> Licenciamento para Uso ou Ocupação daFaixa<strong>de</strong> Domínio das Rodovias (TFDR).MOURA, Ana Clara Mourão. <strong>Geoprocessamento</strong> na gestão e Planejamento Urbano.Belo Horizonte, 2005.NATIONAL COOPERATIVE HIGWAY RESERCH PROGRAM. A Generic DataMo<strong>de</strong>l for Linear Referencing Syst<strong>em</strong>s. NCHRP Project 20-27 (2). NCHRPResearch Results Digest Number 218. TRB, National Research Council, Washington,D.C.: Set. 1997.REIS, N. DE A.; SCHWAB, S. Publicida<strong>de</strong> visual nas rodovias sob a circunscrição oujurisdição do DER/MG - RT – 06.02.a. Disponível <strong>em</strong>: http://www.<strong>de</strong>r.mg.gov.brAcesso <strong>em</strong>: 10 out. <strong>2007</strong>REIS, N. DE A.; SCHWAB, S. Uso e ocupação da faixa <strong>de</strong> domínio <strong>de</strong> rodovia sob acircunscrição ou jurisdição do DER/MG - RT – 06.01.a. Disponível <strong>em</strong>:http://www.<strong>de</strong>r.mg.gov.br/images/stories/<strong>de</strong>r_docs/normas_tecnicas/rt0601a.pdf Acesso<strong>em</strong>: 10 out. <strong>2007</strong>.XAVIER-DA-SILVA, Jorge. <strong>Geoprocessamento</strong> para Análise Ambiental. Rio <strong>de</strong>Janeiro, 2001.XAVIER-DA-SILVA, Jorge. <strong>Geoprocessamento</strong> e Análise Ambiental. Aplicações.Rio <strong>de</strong> Janeiro, 2004.

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