Leitura da Mensagem Feita pelo Exmo. Sr. Prefeito ... - Comunidades
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<strong>Leitura</strong> <strong>da</strong> <strong>Mensagem</strong> <strong>Feita</strong> <strong>pelo</strong> <strong>Exmo</strong>. <strong>Sr</strong>. <strong>Prefeito</strong> de CampoRedondo na Abertura dos Trabalhos Legislativos em 15 defevereiro de 2013Excelentíssimo Senhor Presidente <strong>da</strong> Câmara Municipal de CampoRedondo, Ver. Dácio Gomes;Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito, Manoel Egídio;Excelentíssimos Senhores Vereadores, Zé Ronaldo, João Batista,Everton Spargolli, Luiz Antonio, Janaina Félix, Erinaldo Telso, ReginaldoMoura e Silvânia Karla;Ilustríssimos Senhores ex-prefeitos do nosso município;Demais autori<strong>da</strong>des presentes nesta Casa;Meus Senhores e Minhas Senhoras <strong>da</strong> nossa queri<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de CampoRedondo;É com imenso prazer que compareço a esta Casa de Leis para proferir aleitura <strong>da</strong> primeira <strong>Mensagem</strong> Executiva <strong>da</strong> administração municipal noquadriênio 2013/2016.De início, esclareço a todos que me sinto muito a vontade nesta Casa,pois sou funcionário de carreira <strong>da</strong> Assembleia Legislativa do nossoEstado há mais de vinte anos, bem como, <strong>pelo</strong> fato de aqui encontrarvários amigos de caminha<strong>da</strong> e, sobretudo, em razão de me guiar <strong>pelo</strong>desejo do bem comum, pois quem, assim se guia, tem o direito de teraudácia e falar a ver<strong>da</strong>de.Cumpro neste momento a Lei Orgânica do Município e, portanto, tenhoo dever de abrir os trabalhos legislativos desta Casa que além delegislar, fiscaliza o Poder Executivo externando um pouco do quepudemos apurar até o presente momento de como se encontra asituação <strong>da</strong> Prefeitura de Campo Redondo após a administração de meuantecessor.Como todos sabem, sou um homem de desafios e não fujo a luta, massinceramente nunca imaginei encontrar a administração do nossoquerido município em uma situação tão alarmante, desastrosa,irresponsável, calamitosa, precária e quase ingovernável, fruto desucessivos atos ilegais e práticas criminal e civilmente que ao longo do
tempo a Justiça tratará de ratificar o que já sabemos, aplicando aspenali<strong>da</strong>des a quem se achou em erro.Ora senhores vereadores, para exemplificar um pouco do que ora afirmoe todos sabem, recebemos uma herança maldita de uma dívi<strong>da</strong> de cercade R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com os salários atrasados dosservidores <strong>da</strong> educação, correspondente aos meses de novembro,dezembro e o décimo terceiro salário e, para agravar, uma decisãojudicial que nos dá apenas e tão somente o prazo de 10 dias pararquitar to<strong>da</strong> a dívi<strong>da</strong> com os citados funcionários. E aí, qual alternativadeve tomar um gestor público diante do caos instalado justamentenuma área essencial a qualquer governo, como a educação? Nestegrave problema, senhores vereadores, o que mais nos dói é saber que odinheiro <strong>da</strong> educação para pagar os servidores foi depositado fielmentenas contas <strong>da</strong> prefeitura, mas infelizmente foi desviado e agora a Justiçaobriga a mim, o atual gestor, a pagar a conta <strong>da</strong> qual não ajudei agastar, e jamais o faria!Na Saúde, encontramos outra situação precária, pois é de sapiênciageral que o município não dispõe de um hospital e os antigos dirigentes<strong>da</strong> APAMI, instituição que sempre recebeu dinheiro público, nãodesejaram celebrar acordo com nossa administração em prol <strong>da</strong>população que necessita de cui<strong>da</strong>dos de saúde.Ora, para piorar a situação, descobrimos que os dirigentes <strong>da</strong> APAMIfizeram um empréstimo na instituição bancária Bradesco no valor demais de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e quempaga o parcelamento é justamente a prefeitura, após mais um ato deirresponsabili<strong>da</strong>de com o dinheiro público, pactuado entre o ex-gestormunicipal e a direção <strong>da</strong> APAMI, sendo descontado mensalmente R$6.134,17 (seis mil cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos)dos cofres do município.É um absurdo! Mas absurdo maior eu vos digo que num determinadodia faltou uma medicação específica na urgência do Centro de Saúde,para socorrer a vi<strong>da</strong> de um jovem camporedondense que aparentavatraços de um infarto, e, tivemos conhecimento que a medicação existiana farmácia <strong>da</strong> APAMI, no entanto, encaminhamos o jovem paraatendimento em outro município, porque nos foi negado o remédio quese encontrava na farmácia <strong>da</strong> APAMI, (um simples frasco deAdrenalina), que naquele momento resultava entre a vi<strong>da</strong> e a morte<strong>da</strong>quele adolescente. vale ressaltar a todos que estão presentes a <strong>da</strong>prefeitura para <strong>da</strong>r a uma criança que se encontrava passando mal e, ao
sabermos que o dito remédio tinha na APAMI, tratamos de pedi-loemprestado através de nossos servidores, mas pasmem, foi negado!Justamente um adolescente que o destino poderia fazer ser um filho dequalquer um de nós aqui presente.Não encontramos dinheiro nas contas <strong>da</strong> prefeitura, mas nos deparamoscom o pagamento de empréstimos consignados de 21 pessoas que nemservidores <strong>da</strong> prefeitura eram mais, num claro desvio de dinheiro dopovo e malversação de dinheiro público, que causava um prejuízomensal aos cofres municipais de R$ 6.078,94 (seis mil e setenta e oitoreais e noventa e quatro centavos).Além disso, Senhor Presidente, 08 (oito) agraciados servidores tinhamseus empréstimos consignados regularmente pagos pela Prefeitura,cujo, os valores não eram descontados de seus contracheques, só aiexistia um desvio mensal de R$ 1.615,55 (hum mil seiscentos e quinzereais e cinqüenta e cinco centavos). Infelizmente senhor presidente nãotivemos outra alternativa há não ser solicitar a abertura de sindicânciapara apurar os possíveis desvios e embasar as ações civis e criminaisque vamos dá entra<strong>da</strong> no Fórum competente. Quem surrupia o dinheiropúblico não pode ficar impune.Permitam-me senhores vereadores, citar somente dois casos de mal usodo dinheiro publico, entre tantos existentes: o convenio do FNDE paraconstrução <strong>da</strong> Creche localiza<strong>da</strong> no conjunto Lauro Maia, foi transferidoirregularmente a quantia de R$ 120.000,00 para a conta de pagamentode pessoal <strong>da</strong> prefeitura; e o outro meus senhores, foi mais descabidoain<strong>da</strong>, o ex-gestor teve a ousadia, desafiando os órgãos fiscalizadoresdo poder público, transferindo indevi<strong>da</strong>mente <strong>da</strong> conta do convenio paraa construção de um Pólo de Academia de Saúde no município, aimportância de R$ 15.000,00, para a conta <strong>da</strong> Média e AltaComplexi<strong>da</strong>de do município, e achando que não seria descoberta talfraude, transferiu o referido valor para a conta <strong>da</strong> APAMI do município.Estando este gestor impossibilitado de concluir a obra <strong>da</strong> Academia deSaúde, por não existir meios humanamente legais de se prestar contasdo referido convenio.Na sede <strong>da</strong> Prefeitura não encontramos nenhum documento contábil(Notas de empenho, Notas de Pagamento, Notas Fiscais, etc),correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro edezembro, e os que encontramos do ano de 2012 estão incompletos,faltando assinaturas, peças de empenho, e etc. Prejudicando acontinuação regular <strong>da</strong> administração municipal que fica impossibilita<strong>da</strong>
de firmar convênios com as esferas estadual e federal, pelainadimplência do CAUC.Encontramos uma frota automobilística pequena e totalmentesucatea<strong>da</strong>, com pneus carecas e motores quase batidos e, ain<strong>da</strong>, nãoconseguimos descobrir onde foi usado o dinheiro arreca<strong>da</strong>do com aven<strong>da</strong> dos veículos através do leilão autorizado por esta Casa, cujo fimera comprar uma ambulância nova que nunca veio, e o dinheirosimplesmente sumiu, deixando o município apenas com umaambulância funcionando precariamente, de modo que se houvernecessi<strong>da</strong>de de dois camporedondenses usá-la ao mesmo tempo, nãosabemos o que poderá acontecer.O Ginásio de Esportes estava com o fornecimento de luz interrompido ehavia um popular gato, onde um particular usava energia elétrica pagapela prefeitura. Onde consta na COSERN uma multa de mais de R$8.000,00, correspondente ao gato citado anteriormente. A situaçãofísica do ginásio A<strong>da</strong>utão está tão precária que as pastilhas coloca<strong>da</strong>s naanteriormente, estão se descolando, chegando a causar acidentes apopulares que passem por perto, como foi o caso <strong>da</strong> cobertura que sesoltou e por pouco não causou uma tragédia a um popular. No entanto,com muito esforço e serie<strong>da</strong>de, estamos realizando a reforma doGinásio A<strong>da</strong>utão, que é a principal praça de esportes de nossomunicípio, para trazer lazer e divertimento aos desportistas de nossomunicípio.Já o Estádio de futebol estava sem funcionar, e aos poucos estamosresgatando para os desportistas, onde neste primeiro mês, colocamos anossa equipe de máster no campeonato regional. E com certeza,transformaremos o estádio Beira-Rio numa <strong>da</strong>s melhores praçasfutebolísticas de nossa região.Com tristeza e preocupação, digo-vos que o município de CampoRedondo é réu em mais de 1.000 processos judiciais, uma quanti<strong>da</strong>deexorbitante para um município do nosso porte e que podemcomprometer nossas finanças e pagamento em dia do funcionalismo.Estes são apenas alguns tristes e graves exemplos de como se encontrao nosso município, onde até mesmo a construção do posto de saúde doconjunto Lauro Maia, bem como, a praça de eventos e o calçamento doconjunto Campo belo encontram-se interrompidos, devido a desmandosadministrativos <strong>da</strong> gestão passa<strong>da</strong>.
Justamente por isso, caros vereadores que amam nossa terra, que éhora de <strong>da</strong>rmos as mãos e trabalharmos em prol do povo e para o povo,pois sinto, como os senhores também devem sentir, portador de grandecredibili<strong>da</strong>de e esperança deposita<strong>da</strong> <strong>pelo</strong> povo é uma responsabili<strong>da</strong>dea mais e, ao ensejo, agradeço e reconheço sua importância na trajetóriadesta caminha<strong>da</strong> que iniciamos.Desejo senhor Presidente, que a partir de agora não existam mais emnosso município, o grupo dos dois, o grupo dos quatro, o grupo doscinco ou até mesmo o grupo dos seis, mas tão somente, o grupo deonze pessoas (Eu, Egídio e os Nove Vereadores) que são detentoras deman<strong>da</strong>to popular para trabalhar a favor do povo de Campo Redondo.Muitos de nós não partilhamos as mesmas ideias e, muitas vezes,inclusive, temos pensamentos opostos, mas, de uma coisa eu tenhoplena certeza: TODOS nos esforçamos <strong>pelo</strong> bem <strong>da</strong> nossa ci<strong>da</strong>de. Sóconheço uma maneira de administrar Campo Redondo, que é focandoto<strong>da</strong>s as nossas ações e esforços, no objetivo maior de melhorar a vi<strong>da</strong>dos camporedondenses, especialmente a dos que mais precisam. Esta éa maior missão que esta gestão tem e que já foi transmiti<strong>da</strong> para to<strong>da</strong>sas secretarias. Eu tenho certeza de que, juntos vamos conseguirmelhorar a ci<strong>da</strong>de dia-a-dia. Vamos arregaçar as mangas sem perder devista que nosso povo tem sonhos, necessi<strong>da</strong>des e direitos.O que esperar <strong>da</strong> nossa gestão? Esperem responsabili<strong>da</strong>de,comprometimento e muito, muito trabalho. Vamos respeitar os reaisinteresses <strong>da</strong> população e procurar meios eficazes para desenvolverca<strong>da</strong> rua, ca<strong>da</strong> camporedondense, porque gente também se desenvolvee é essa gente desenvolvi<strong>da</strong> que faz a ci<strong>da</strong>de crescer. Vamosdesenvolver a ci<strong>da</strong>de em suas particulari<strong>da</strong>des, seja por meio de obrasestruturantes ou mesmo pela elaboração de políticas públicas sóli<strong>da</strong>s ecomprometi<strong>da</strong>s, afim de que nossos serviços cheguem de forma maisrápi<strong>da</strong> e eficiente até a população.Tenho tranquili<strong>da</strong>de e consciência em afirmar que, com planejamento,utilização criteriosa dos recursos públicos, conseguiremos fazer mais emelhor em to<strong>da</strong>s as áreas, principalmente a saúde e educação quedefino aqui como priori<strong>da</strong>des para os próximos quatro anos. Asdeman<strong>da</strong>s, em uma ci<strong>da</strong>de em desenvolvimento como Campo Redondo,aumentam todo dia, mais investimentos na saúde, mais segurança,mais eficiência na educação, mais ações de trabalho para a agricultura.Afirmo que, em vez de me intimi<strong>da</strong>rem, esses desafios me encorajam.Podemos e vamos fazer um sistema público municipal eficientizado e
humanizado. Com aplicação, com responsabili<strong>da</strong>de e dedicação asnecessi<strong>da</strong>des de to<strong>da</strong> a ci<strong>da</strong>de, principalmente dos que mais precisam.Tenho plena consciência do que estou enfrentando e vou enfrentar. Mesinto preparado para realizar as ações e obras que o nosso municípioprecisa para ver<strong>da</strong>deiramente nos orgulharmos de morar em umaci<strong>da</strong>de com quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>. Campo Redondo exige respeito! E istoterá. Quero apresentar a Vossas Excelências e ao povo de CampoRedondo, o desmantelo administrativo e a falta de compromisso com osserviços públicos essenciais deixados pela gestão anterior: finanças semtransparência, obras para<strong>da</strong>s, factoides e obras improvisa<strong>da</strong>s devéspera de eleição, equipamentos públicos sucateados, abandonados,salários atrasados, saúde estagna<strong>da</strong>, enfim, um ver<strong>da</strong>deiro caos,deixado de forma leviana pela gestão anterior.O tempo de crescimento em to<strong>da</strong>s as áreas vai voltar, para tantocontamos com projetos, programas e ações que fizeram parte do nossoplano de governo e que agora já podem tornar-se reali<strong>da</strong>de. Mas paraque este crescimento aconteça não podemos nos dividir em grupos,precisamos unir forças, porque a nossa priori<strong>da</strong>de é o povo que é amola propulsora de todos os benefícios que uma ci<strong>da</strong>de pode e deveganhar.SAÚDEO que vamos fazer:· Informatizar todos os postos de saúde com um Software para registrare ca<strong>da</strong>strar todos os pacientes com seus <strong>da</strong>dos pessoais e prontuário deatendimento clínico, permitindo portabili<strong>da</strong>de do histórico médico deca<strong>da</strong> atendimento, com sigilo assegurado para o ci<strong>da</strong>dão;· Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio <strong>da</strong> ONU,aperfeiçoar ações visando reduzir a mortali<strong>da</strong>de infantil, monitorar asaúde <strong>da</strong>s gestantes, combater as doenças com medicina preventiva;· Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo deespera em filas para atendimento, consultas e exames;· Ampliar a lista de medicamentos de distribuição gratuita e acrescentaroutros suprimentos para portadores de necessi<strong>da</strong>des especiais;
· Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combateao tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce;EDUCAÇÃOOs desafios são muitos, no entanto já conseguimos:· Com uma campanha de matrículas, a chama<strong>da</strong> pública e ocompromisso de resgatar a educação <strong>da</strong> rede municipal de ensino, jáestamos até a <strong>da</strong>ta de hoje com uma matrícula de 1.171 alunos;· Apesar <strong>da</strong> decisão judicial a favor dos educadores, Odilon, advogadodo SINTE-RN, reconheceu a aludi<strong>da</strong> impossibili<strong>da</strong>de de pagamento àvista dos salários atrasados (novembro, dezembro e 13º), e pontuouain<strong>da</strong> sobre a possibili<strong>da</strong>de de uma inviabili<strong>da</strong>de administrativa de to<strong>da</strong>a gestão municipal, caso a juíza <strong>da</strong> comarca de Santa Cruzdeterminasse o bloqueio de to<strong>da</strong>s as contas do município e oseducadores em assembleia acor<strong>da</strong>ram <strong>pelo</strong> prazo de 40 dias para serapresenta<strong>da</strong>, concretamente, a forma de pagamento dos salários ematraso, e já estamos realizando estudo de forma de pagamento paraapresentar a comissão de reorganização de pagamento;· O diagnóstico <strong>da</strong>s condições físicas, hidrossanitárias e elétricas e dematerial <strong>da</strong>s escolas urbanas e rurais para atender ao quantitativo dealunos matriculados, a disponibili<strong>da</strong>de de mobiliário escolar, de livrosdidáticos e de equipamentos e material de apoio didático;· Estamos realizando uma reforma com ampliação, respeitando aacessibili<strong>da</strong>de e os padrões de quali<strong>da</strong>de na escola municipal Aí<strong>da</strong>Ramalho Cortez, que aqui na zona urbana foi o símbolo do descaso, <strong>da</strong>gestão anterior, com a educação municipal;· Limpeza, recuperação, manutenção e abastecimento com água potável<strong>da</strong>s escolas <strong>da</strong>s escolas rurais que há anos não eram abasteci<strong>da</strong>s;· Manutenção <strong>da</strong>s instalações elétricas <strong>da</strong>s Escolas Municipais AngelinaAurina <strong>da</strong> Silva e José Marcílio Furtado aqui na zona urbana e de to<strong>da</strong>sas escolas <strong>da</strong> zona rural do nosso município;· Restauração de mais de cem carteiras escolares, de mesas e cadeiras<strong>da</strong> educação infantil, birôs e mesas <strong>da</strong>s escolas <strong>da</strong> zona urbana;
· Efetuar o pagamento <strong>da</strong> folha de janeiro, no dia 25/01, já com oenquadramento <strong>da</strong>s letras de todos os educadores, direito que há anosera negado aos professores;· A folha de fevereiro dos servidores <strong>da</strong> educação já foi elabora<strong>da</strong> com oenquadramento dos níveis de todos os professores <strong>da</strong> rede que nosúltimos anos vivenciaram a negação desse direito prescrito no plano decargos, carreira e salários e assim que os recursos forem suficientes opagamento <strong>da</strong> folha de fevereiro será executado e dentro do mês;· Celebração de convênio e recebimento de um ônibus adquirido <strong>pelo</strong>Governo do Estado através do Programa Caminhos <strong>da</strong> Escola para otransporte escolar de até 60 estu<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong> educação básica;E ain<strong>da</strong> faremos:· Programa de valorização de professores, envolvendo a realização decursos, seminários, conferências de atualização e aperfeiçoamento;· Valorizar os profissionais <strong>da</strong> educação, fortalecendo seu plano decarreira, reconhecendo seus esforços com uma política salarial maisadequa<strong>da</strong> e com aperfeiçoamento contínuo;· Informatizar as escolas· Fortalecer o programa <strong>da</strong> meren<strong>da</strong> escolar, diversificando o cardápio eos alimentos com produtos <strong>da</strong> agricultura familiar;· Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar Gratuito,colocando veículos que tragam segurança no transporte dos alunos <strong>da</strong>rede municipal, devi<strong>da</strong>mente inspecionados, com mais segurança ecomodi<strong>da</strong>de para os usuários;· Iremos ain<strong>da</strong> trabalhar na valorização do esporte, reformas,iluminação e cobertura <strong>da</strong>s quadras já existentes;· Valorizar e incentivar a prática de outras mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des esportivascomo: karatê, capoeira, voleibol, atletismo, basquete e outros;ASSISTÊNCIA SOCIAL· Ampliar os programas de transferência de ren<strong>da</strong> integrados comprogramas de emancipação;
· Desenvolver ativi<strong>da</strong>des educativas e de saúde as pessoas <strong>da</strong> terceirai<strong>da</strong>de;· Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso dedrogas e reconhecendo a Semana Municipal de Combate e Prevenção asDrogas;· Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores denecessi<strong>da</strong>des especiais;· Levaremos moradia digna a população, com saneamento básico,iluminação, pavimentação, calçamento e equipamentos públicos àpopulação, melhorando o aspecto dos bairros;· Criar um ca<strong>da</strong>stro único de pessoas que não tenham casa própria eque sejam considerados de baixa ren<strong>da</strong> para aquisição gratuita deuni<strong>da</strong>des habitacionais através dos diversos programas do GovernoEstadual e Federal, a fim de acabar com déficit habitacional;· Promover a inserção profissional de jovens de baixa ren<strong>da</strong> através deprogramas de orientação para o trabalho e capacitação por deman<strong>da</strong> demercado;INFRAESTRUTURA· Realizar campanhas educativas para conscientizar a população sobre alimpeza <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de e a importância <strong>da</strong> reciclagem do lixo;· Ampliar o programa de iluminação de destaque, valorizando pontosimportantes <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de;· Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos eorientar sua adequa<strong>da</strong> conservação;· Melhorar as condições de acessibili<strong>da</strong>de nas calça<strong>da</strong>s e passeiospúblicos;· Realizar ações de revitalização do centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de, induzindo o usohabitacional e as ativi<strong>da</strong>des liga<strong>da</strong>s a serviços, comércios,entretenimento e cultura, recuperando os espaços públicos epreservando o patrimônio histórico;· Urbanizar e padronizar as praças de nosso município;
· Melhorar o aspecto urbanístico <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de com investimentos narecuperação de estra<strong>da</strong>s, calçamentos, recapeamento asfáltico,iluminação, arborização e jardinagem;AGRICULTURA· Realizar o ca<strong>da</strong>stro de todos os agricultores para ter acesso gratuito aoPrograma de Corte de Terra, sementes e mu<strong>da</strong>s frutíferas para plantiono período de chuvas;· Realizar levantamento de todos os poços tubulares já existentes paraposterior reforma, perfuração e instalação de novos poços;· Abastecimento de água através de carros pipas para as comuni<strong>da</strong>desmais distantes e necessita<strong>da</strong>s;· Construir cisternas em parceria com os governos Federal e Estadualpara os agricultores que ain<strong>da</strong> não foram beneficiados no município;É senhores vereadores e amigos, por tudo o que disse, por tudo o que lie por tudo o que represento, desejo, ao final do meu man<strong>da</strong>to, entrarpara a história de nossa ci<strong>da</strong>de, que no próximo mês completa 50 anos,como o prefeito que honrou a palavra, respeitou as leis e trabalhou parao povo, <strong>pelo</strong> povo e pensando no povo, pois Campo Redondo não é maisa triste reali<strong>da</strong>de do governo <strong>da</strong> gente, Campo Redondo agora é doPOVO.