SUMÁRIO Apresentação I. Portarias da Presidência ... - Funai

SUMÁRIOApresentaçãoI. Portarias da Presidência …........................................................................... 05II. Portarias da Corregedoria …......................................................................... 08III. Portarias das Coordenações Regionais ….................................................... 09IV. Atestados Administrativos …...............….................................................... 14SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 05-09ANO XXVMarço-Maio/2012

APRESENTAÇÃOEsta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação deatos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses demarço a maio de 2012.Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do dispostono Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles depublicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados ecumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expedientecomplementar.Brasília, 10 de maio de 2012.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA N o 586/PRES, de 09 de maio de 2012.A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o 7.056, de 28 de dezembro de 2009, com base na alínea “b” do inciso IIIdo parágrafo único do art. 36 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta noProcesso n o 08620.001532/2011-30,RESOLVE:Art. 1o Remover, a pedido, a servidora LÍLIA MARIA SANTOS MACIEL, Agente em Indigenismo, NI-A.I, matrícula n o 1822311, da Coordenação Regional do Purus-AM para a Coordenação Técnica Local em Baía daTraição-PB, subordinada à Coordenação Regional de Fortaleza-CE.Art. 2 o Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria,para que a servidora se apresente na nova unidade de lotação.Art. 3 o Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.Art. 4 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDOPresidentaPORTARIA N o 587/PRES, de 09 de maio de 2012.A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o 7.056, de 28 de dezembro de 2009, com base no inciso II do parágrafoúnico do art. 36 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta noProcesso n o 08620.027946/2011-99,RESOLVE:Art. 1 o Remover, a pedido, a servidora PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, IndigenistaEspecializada, NS-AI, matrícula n o 1818904, da Coordenação Regional de Cacoal-RO para a Coordenação-Geral dePromoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Sede desta Fundação, emBrasília-DF.Art. 2 o Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria,para que a servidora se apresente na nova unidade de lotação.Art. 3 o Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.Art. 4 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDOPresidentaSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/20125

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA N o 589/PRES, de 09 de maio de 2012.A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o 7.056, de 28 de dezembro de 2009, com base no inciso I do parágrafoúnico do art. 36 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta noProcesso n o 08763.000673/2011-DV,RESOLVE:Art. 1 o Remover, ex-offício, o servidor GONÇALO TEIXEIRA DOS SANTOS, Técnico em Agriculturae Pecuária, NI-S.III, matrícula n o 0446838, da Coordenação Regional de Boa Vista-RR para a Coordenação Regional deImperatriz-MA.Art. 2 o Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria,para que o servidor se apresente na nova unidade de lotação.Art. 3 o Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.Art. 4 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDOPresidentaPORTARIA N o 590/PRES, de 09 de maio de 2012.A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o 7.056, de 28 de dezembro de 2009,RESOLVE:Art. 1 o Autorizar o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Engenheiro Agrônomo, NS-S.III, matrículan o 0445039, portador da Carteira Nacional de Habilitação n o 01897308053, categoria “B”, válida até 20.07.2016, a dirigiro veículo oficial Mitsubishi – L-200, placa NZO 4593, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício dasatribuições do seu cargo, de acordo com o Art. 1 o da Lei n o 9.327, de 09 de dezembro de 1996.Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDOPresidentaPORTARIA N o 591/PRES, de 09 de maio de 2012.A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009,RESOLVE:Art. 1 o Autorizar o servidor LUDE SIMIOLI JÚNIOR, Engenheiro Agrônomo, NS-S.III, matrícula n o0444428, portador da Carteira Nacional de Habilitação n o 00913217984, categoria “B”, válida até 22.12.2014, a dirigir oveículo oficial Mitsubishi - L-200, placa JSK 1287, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício dasatribuições do seu cargo, de acordo com o Art. 1 o da Lei n o 9.327, de 09 de dezembro de 1996.Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDOPresidentaSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/20126

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA N o 592/PRES, de 09 de maio de 2012.A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009,RESOLVE:Art. 1 o Autorizar o servidor LUCIANO FERNANDO HOLANDA CYSNEIROS DE ALMEIDA,Engenheiro Agrônomo, NS-S.III, matrícula n o 0445544, portador da Carteira Nacional de Habilitação n o 00418018056,categoria “B”, válida até 22.03.2017, a dirigir o veículo oficial Mitsubishi - L-200, placa NZO 9126, em caráterexcepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o Art. 1 o da Lei n o 9.327,de 09 de dezembro de 1996.Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDOPresidentaPORTARIA N o 593/PRES, de 09 de maio de 2012.A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009,RESOLVE:Art. 1 o Autorizar o servidor PEDRO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Engenheiro Agrônomo, NS-S.III, matrícula n o 0445606, portador da Carteira Nacional de Habilitação n o 01937089232, categoria “B”, válida até09.02.2017, a dirigir o veículo oficial Mitsubishi - L-200, placa NZO 9126, em caráter excepcional, no interesse do serviçoe no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o Art. 1 o da Lei n o 9.327, de 09 de dezembro de 1996.Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDOPresidentaSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/20127

PORTARIAS DA CORREGEDORIA PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA Nº 235/CORREGEDORIA/FUNAI, de 10 de maio de 2012.A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lheconfere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nosartigos 143 e 145 da Lei 8.112/90,RESOLVE:Art. 1º Designar as servidoras LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, Agente Administrativo, matrículaSIAPE nº 004077, disponibilizados a esta Fundação por meio do Ofício nº GAB/SFA-CE Nº 002480, de 23/09/2011 eDILMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GARCIA NUNES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0455931 lotada naCorregedoria da Funai, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os atos efatos constantes do Processo nº 08620.031896/2012-25, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso daapuração;Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DENISE SCARPINCorregedoraPORTARIA Nº 236/CORREGEDORIA/FUNAI, de 10 de maio de 2012.A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lheconfere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nosartigos 143 e 145 da Lei 8.112/90,RESOLVE:Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº114/CORREGEDORIA/FUNAI, de 1º de setembro de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº15-17, de 08 de setembro de 2010011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 198, de 03 de maiode 2012, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai de mesma data, referente ao Processo nº08079.000001/2009-07, com a finalidade de elaborar o relatório final.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DENISE SCARPINCorregedoraSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/20128

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-CGB, de 07 de março de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 deDezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor CIDENEY JOSE DE BARROS, Assistente Administrativo, NI-S.III,matrícula nº 0444109, e, em seus impedimentos o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, AssistenteAdministrativo, NI-S.III, matrícula nº 444094, para fiscalizarem o Contrato nº 197/2011, firmado entre a CoordenaçãoRegional de Cuiabá e a Empresa B & M LTDA, contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado decombustíveis (gasolina comum, diesel comum e lubrificantes) para abastecimento dos veículos, tratores, motosserras ebarcos oficiais da frota da FUNAI, jurisdicionadas à Coordenação Regional de Cuiabá, pertencentes à Sede da CR e aquelasque pertencem às CTLs de Paranatinga, Barra do Bugres, Barão de Melgaço, Pontes e Lacerda, Nobres, Comodoro, CampoNovo do Pareci, Sapezal e demais citadas no Termo do Contrato.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAUJOCoordenador RegionalPORTARIA Nº 06/FUNAI/CR-CGB, de 07 de março de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 deDezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professora de 1º Grau, NI-S.III,matrícula nº 445760, e, em seus impedimentos o servidor LEONCIO BALBINO DE PAULA NETO, AssistenteAdministrativo, NI-S.III, matrícula nº 1100424, para fiscalizarem o Contrato nº 203/2011, firmado entre a CoordenaçãoRegional de Cuiabá e a Empresa CASTOLDI AUTO POSTO 10 LTDA, contratação de empresa especializada emfornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e lubrificantes) para abastecimento dos veículos,tratores, motosserras e barcos oficiais da frota da FUNAI, que atendem a CTLs Paranatinga, Pontes e Lacerda, PortoEsperidião, Nobres, Campo Novo do Parecis, Sapezal, General Carneiro, todos em Mato Grosso e, viaturas oficiaisjurisdicionadas à Coordenação Regional de Cuiabá, que tiverem necessidade de abastecimento nessa Cidade.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAUJOCoordenador RegionalPORTARIA Nº 07/FUNAI/CR-CGB, de 07 de março de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 deDezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora IRACI OLIVEIRA FERREIRA COREZOMAE, Professora de 1º Grau, NI-S.III, matrícula nº 0444131, e, em seus impedimentos a servidora TEREZINHA GONZAGA DA ROCHA, Auxiliar deEnsino, NA-S.III, matrícula nº 0447058, para fiscalizarem o Contrato nº 201/2011, firmado entre a Coordenação Regionalde Cuiabá e a Empresa CASTOLDI AUTO POSTO 10 LTDA, contratação de empresa especializada em fornecimentoparcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e lubrificantes) para abastecimento dos veículos, tratores,motosserras e barcos oficiais da frota da FUNAI, que atendem a CTL Barra do Bugres e viaturas oficiais jurisdicionadas àCoordenação Regional de Cuiabá, que tiverem necessidade de abastecimento nessa Cidade.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAUJOCoordenador RegionalSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/20129

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA Nº 04/FUNAI/CR-RBR, de 22 de março de 2012.A COORDENADORA REGIONAL DE RIO BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 dedezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 11/FUNAI/CR-BR-AC, de 18 de abril de 2011, publicada no Boletim deServiço nº 08, de 05 de maio de 2011 que designou o servidor WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo deIndigenista Especializado, NS-A.I, matrícula nº 1846488 e, em seus impedimentos legais ao servidor JOÃO DE SOUZASANTOS, ocupante do cargo Indigenista Especializado, NS-A.I, matrícula nº 1284706, para fiscalizarem o Contrato nº387/2010, firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e POSTO RI LTDA., referente ao fornecimentoparcelado de combustíveis e lubrificantes, para abastecimento da frota de veículos, motor estacionário, lanchas com motorde centro, motosserras e roçadeiras, no âmbito das sedes das Coordenações Técnicas Locais de Feijó e Tarauacá/AC eFrente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.MARIA EVANIZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOSCoordenadora RegionalPORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-RBR, de 22 de março de 2012.A COORDENADORA REGIONAL DE RIO BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 dedezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 12/FUNAI/CR-BR-AC, de 18 de abril de 2011, publicada no Boletim deServiço nº 08, de 05 de maio de 2011 que designou o servidor JULIO BARBOSA, ocupante do cargo de Chefe de Serviço,DAS 101.1, matrícula nº 1343609, e, em seus impedimentos legais ao servidor ALBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA,ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-S.III, matrícula nº 0444806, para fiscalizarem o Contrato nº 386/2010,firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e POSTO FARHAT LTDA., referente ao fornecimento parceladode combustíveis e lubrificantes, para abastecimento da frota de veículos, motor estacionário, lanchas com motor de centro,motosserras e roçadeiras, no âmbito desta Coordenação Regional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.MARIA EVANIZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOSCoordenadora RegionalPORTARIA Nº 08/FUNAI/CR-CGB, de 05 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada naSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor JAIRO PINTO DE ALMEIDA, Agente em Indigenismo, matrícula nº17983381, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03902090702 - Categoria AB, válida até 07/01/2017, a dirigiros veículos oficiais – Mitsubishi, Cabine Dupla, placa KAU 9042, VW GOL Epecial, placa KAH 2866, em caráterexcepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de09 de Dezembro de 1996.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJOCoordenador RegionalSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/201210

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA Nº 09/FUNAI/CR-CGB, de 05 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 deDezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor LEÔNCIO BALBINO DE PAULA NETO, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 1100424, e, em seus impedimentos o servidor JAIRO PINTO DE ALMEIDA, Agente em Indigenismo,NI-A.I, matrícula nº 17983381, para fiscalizarem o Contrato nº 202/2011, firmado entre a Coordenação Regional de Cuiabáe a Empresa CASTOLDI AUTO POSTO 10 LTDA, contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado decombustíveis (gasolina comum, diesel comum e lubrificantes) para abastecimento dos veículos, tratores, motosserras ebarcos oficiais da frota da FUNAI, que atendem a CTL em Barão de Melgaço e viaturas oficiais jurisdicionadas àCoordenação Regional de Cuiabá, que tiverem necessidade de abastecimento nessa Cidade.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAUJOCoordenador RegionalPORTARIA Nº 10/FUNAI/CR-CGB, de 24 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 deDezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor CIDENEY JOSE DE BARROS, Assistente Administrativo, NI-S.III,matrícula nº 0444109, e, em seus impedimentos o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, AssistenteAdministrativo, NI-S.III, matrícula nº 444094, para fiscalizarem o Contrato nº 031/2012, firmado entre a CoordenaçãoRegional de Cuiabá e a MJB Vigilância e Segurança Ltda., contratação de empresa especializada em serviço contínuo devigilância convencional armada e segurança patrimonial na Sede da Coordenação Regional de Cuiabá-MT e demaisUnidades de sua abrangência.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAUJOCoordenador RegionalPORTARIA Nº 16/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada naSeparata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o servidor ANTONIO SOUSA NETO, Tratorista NA-S.III, matrícula nº 0444838,portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 473685549, categoria C, válida até 13/10/2016, a dirigir os veículosoficiais Saveiro Wolkvagem placa KBY-5723, Gol Power 1.6 Wolkvagem placa HPV-1529, L-200 Mitsubish placa NHM-0173, L-200 Mitsubish placa NHL-9601, L-200 Mitsubish placa NMQ-6487, L-200 Mitsubish placa NHL-9383, CorsaChevrolet placa JFP-1623 e L-200 Mitsubish placa NHA-5400, em caráter excepcional, no interesse do serviço e noexercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JÚLIO CÉSAR GOMES PINHOCoordenador RegionalSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/201211

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA Nº 17/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada naSeparata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o servidor RENAN PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Técnico em Agricultura ePecuária NI-S.III, matrícula nº 0446.672, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 475688382, categoria AC, válidaaté 07/11/2016, a dirigir os veículos oficiais Gol Wolksvagem placa HPV-1529, L-200 Mitsubish placa NHM-0173, L-200Mitsubish placa NHL-9601, L-200 Mitsubish placa NMQ-6487, L-200 Mitsubish placa NHL-9383, Motocicleta XTZYamaha placa HPU-6093, Corsa Chevrolet placa JFP-1623 e L-200 Mitsubish placa NHA-5400, em caráter excepcional,no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 dedezembro de 1996.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JÚLIO CÉSAR GOMES PINHOCoordenador RegionalPORTARIA Nº 18/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 dedezembro de 2009 e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,RESOLVE:Art.1º Revogar a portaria nº 041/CR/ITZ, de 11 de Outubro de 2011, publicada no Boletim de Serviço daFUNAI nº 18-22, de 17.11.2011, que autorizou o servidor PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA, a dirigir veículos noâmbito desta Coordenação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JÚLIO CÉSAR GOMES PINHOCoordenador RegionalPORTARIA Nº 19/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada naSeparata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o servidor BELAIR DE SOUZA, Chefe de Coordenação Técnica Local, matrícula nº2286968, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 965724870, categoria AB, válida até 19/05/2013, a dirigir osveículos oficiais Moto Broz 125 Honda placa HQA-0927, Gol Wolksvagem placa HPV-1529, L-200 Mitsubish placaNHM-0173, L-200 Mitsubish placa NHL-9601, L-200 Mitsubish placa NMQ-6487, Tempra Fiat placa JFO-9742 e L-200Mitsubish placa NHL-9383, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, deacordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JÚLIO CÉSAR GOMES PINHOCoordenador RegionalSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/201212

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 10.05.12PORTARIA Nº 20/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de abril de 2012.O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada naSeparata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o servidor RAIMUNDO MARTINS FRANCO, Técnico em Agricultura e Pecuária NI-S.III, matrícula nº 0444906, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 267372115, categoria B, válida até14/08/2015, a dirigir o veículo oficial L-200 Mitsubishi placa NHL-9383, em caráter excepcional, no interesse do serviço eno exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JÚLIO CÉSAR GOMES PINHOCoordenador RegionalSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 05-09 Mar-Mai/201213