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Uma família fugitiva húngara na estação Victoria de Londres2Em 1956 os húngarosfugiram para Oeste„O povo húngaro já derramou demasiado sangue para demonstrar aomundo o seu apego à liberdade e à verdade.”(István Bibó, Ministro de Estado, 4 de Novembro de 1956)A Hungria foi ocupada pelo Exército Vermelho na Segunda Guerra Mundial, o quecondicionou durante cinco décadas a sorte do país: o partido comunista introduziuuma ditadura totalitária estalinista. Esta época foi caracterizada pela submissãototal à União Soviética, pelo culto da personalidade do secretário-geral do partido,Mátyás Rákosi, pelos processos judiciais políticos, pelo desenvolvimento forçado daprodução industrial, pela apropriação dos bens dos camponeses, pela deformaçãoda cultura e pela perseguição da Igreja. O XX. Congresso do Partido Comunistada União Soviética foi seguido por uma erosão no bloco de leste da Europa, e aactividade dos círculos intelectuais reanimou-se na Hungria. A Revolução de 23 deOutubro de 1956 começou com uma manifestação dos estudantes universitáriosde Budapeste, estendendo-se gradualmente a todo o país, arrebatando todos osgrupos oprimidos da sociedade. O líder do Partido Operário Socialista Húngaro(POSH), János Kádár, com a ajuda do exército soviético, esmagou a revolução pelasarmas, restabeleceu a ditadura e deu início a uma represália feroz. O númerodos executados ultrapassou os trezentos, entre outros, o primeiro-ministro darevolução, Imre Nagy. Vinte e duas mil pessoas foram encarceradas e cerca deduzentas mil fugiram do país rumo à Áustria, atravessando a fronteira ocidentalda mesma forma que os alemães de Leste o fizeram, 33 anos depois, em Agosto eSetembro de 1989.Conseguiram atravessar a fronteira até à Áustria, mas no olhar destesrapazes ainda se nota a incertezaFila de tanques soviéticos no centro de BudapesteCivis a escaparem aos disparos no dia 25 de Outubro de 1956 frenteao Parlamento


István Kenéz agricultor de Cegléda assinar a declaração de adesão àcooperativa agrícola. A cara da mulherreflecte medo e angústia. (1960)3A represália tornou-se em ditadura “suave”As relações com a União Soviética, a filiação no Pacto de Varsóvia, e a liderançado Partido Operário Socialista Húngaro (POSH) foram “tabus” incontestáveisDepois da derrota da revolução de 1956, a Administração Kádár ficou isolada no palco internacional.A ONU declarou ilegítima a intervenção soviética e a Assembleia-Geral tomou várias resoluçõescontra a Hungria. O seu estatuto ficou suspenso na ONU, e só foi restabelecido após a amnistiaanunciada em 1963.A estigmatização dos participantes na revolução, assim como a discriminação dos seus familiares,durou até à mudança de regime em 1990.Nos anos 60, aproveitando a experiência retirada dos acontecimentos de 1956, János Kádárintroduziu algumas melhorias e lançou a palavra de ordem: “Quem não está contra nós, estáconnosco”. O alívio político e o modesto mas contínuo crescimento tornou o sistema socialistasuportável para a população. Graças às pequenas hortas privadas e à criação – na maioria dos casospor convencimento “forçado” – de cooperativas agrícolas, o país conseguiu manter uma boa provisãode produtos alimentares. A imprensa ocidental baptizou-o de “comunismo gulash” e por causa darelativa liberdade intelectual e cultural a Hungria foi apelidada como “a barraca mais alegre dobloco”. Kádár tornou a ser um parceiro cada vez mais aceitável dos políticos ocidentais.Os limites da economia centralizada e de planificação central tornaram-se evidentes em poucotempo. Em 1968 tentaram introduzir “o novo mecanismo económico”, mas mais tarde essareforma foi retirada da ordem de dia. A manutenção do nível de vida só foi possível a custo decréditos consideráveis do Ocidente. Até ao início dos anos 80 o país endividou-se gravemente, e aadministração considerou como saída – muito contestada pelos parceiros de Leste – o recursoao apoio do FMI e do Banco Mundial.János Kádár e Nikita Krustcsev, secretário-geral dopartido soviético (1958)Sinal da melhoria do nível de vida, a construçãonos anos 60 de milhares de casas de campo parasegunda habitaçãoA Hungria tornousemembro doFundo MonetárioInternacional edo Banco Mundialem 1982. AAssembleia-Geralconjunta das duasorganizações emTorontoNa Hungria, em comparação com os outros países socialistas, a ofertade alimentação foi melhor


4Movimentos de oposiçãoA ópera rock intitulada “István (Estêvão), o rei”de Levente Szörényi e János Bródy foi estreadaem 1983. O público acolheu com entusiasmo osentimento nacional exibido abertamente, depoisda sua asfixia dentro do sistema socialistaO esmagamento da “Primavera de Praga” em 1968 suscitou protestosUm membro da oposição democrática Ferenc Kőszeg foge dos políciasà paisana (1982)Em 1985, no encontro de Monor, participaram representantes detodas as correntes da oposição. Conferência de Lajos Für, professoruniversitárioA Hungria, a União Soviética, a Polónia, a RDAe a Bulgária entraram com os seus exércitos naChecoslováquia no dia 20 de Agosto de 1968, eparticiparam no esmagamento da experiênciachamada “socialismo humano”. Um acto violentoque causou vivos protestos internacionais. Ainvasão do país vizinho resultou na primeira críticaaberta política e ideológica na Hungria depoisde 1956. Alguns filósofos, sociólogos e escritorescondenaram a intervenção numa declaração firme.O apelo „Charta 77” foi assinado por 34 pessoas,entre as quais alguns representantes destacadosda vida intelectual húngara. A ala da oposiçãohúngara chamada “democrática” ou “urbana”considera este acto como o início da criação doseu movimento.Os literatos formaram outro grupo que protestoupor causa das dificuldades económicas e dasbarreiras erguidas à liberdade de expressão. Osmembros da oposição “popular-nacional” queriamalargar os quadros da “primeira publicidade” etentaram animar o sentimento patriótico comalguns artigos audazes, pedindo mais autonomiapara as associações intelectuais (como porexemplo a União dos Escritores) e protecção paraos interesses dos húngaros que ficaram para láda fronteira.Durante a reunião organizadano pátio da casa de SándorLezsák em Lakitelek formou-seo Foro Democrático Húngaro(MDF)Entre os críticos do sistema político e económico da Hungria contavam-se professores universitários, investigadores, economistas,historiadores e sociólogos membros do partido que tentaram expandir as ideias reformistas dentro do mesmo e que mantiveramboas relações com os membros das duas correntes da oposição.Em 1985 juntaram-se 45 intelectuais em Monor, ainda na mesma plataforma política, e fizeram um diagnóstico conjunto sobrea situação preocupante do país. Mas as diferenças ideológicas praticamente impediram as acções comuns ulteriores. Entre os 180participantes do evento emblemático antes da mudança do sistema, intitulado “As oportunidades dos húngaros”, em 1987 emLakitelek, quase não havia representantes dos “urbanos”. O Foro Democrático Húngaro (MDF) que se iniciou como um movimentoe que acabou por ganhar as primeiras eleições livres em 1990, redigiu aí o seu primeiro programa.No final dos anos 80, o TeatroJurta foi o palco das reuniões daoposição


O desmembramento do regime KádárManifestação em Nagymaros contra o projecto da barragem no rio Danúbio(Duna em húngaro) (1988). A luta pelo ambiente foi o protesto político contra o sistema socialistaO partido no poder deixou-se levar pelos acontecimentos. Os programasda oposição chegaram a exigir abertamente a mudança do regimeForam elaborados vários programas oposicionistas para a mudança e reforma dopaís entre 1986 e 1987. Umas sessenta pessoas – entre as quais László Antall,László Lengyel, István Csillag, Lajos Bokros e György Matolcsy – prepararam em1986 o programa radical sobre o tratamento da crise intitulado „Viragem e reforma”.A oposição democrática publicou na edição especial de Junho de 1987 da revistaclandestina “Beszélő” – (Locutório) um programa com o título “Contrato Social – ascondições de um desenvolvimento político” obra de János Kiss, Ferenc Kőszeg eOtília Solt, cuja reivindicação mais famosa foi o pedido de demissão de Kádár, “Kádártem que ir!”. No Verão de 1987, Mihály Bihari analisou a crise do sistema do poderpolítico no seu trabalho „Reforma e democracia” e sugeriu um programa de reformaconstitucional integral.No congresso do partido no dia 22 de Maio de 1988. O secretáriogeralJános Kádár foi substituído por Károly GrószDeu-se uma circunstância exterior importante quando em Moscovo os envelhecidos secretários do partidoforam substituídos por um político jovem e dinâmico, Mikhail Gorbatchev. O Partido Operário Socialista Húngaro(POSH) já não se podia isolar da força das mudanças. Em 1987 Károly Grósz tornou-se primeiro-ministro e, em1988 substituiu János Kádár à frente do partido. Grósz reconheceu a necessidade da abertura à economia domercado, mas imaginou a reforma dentro do sistema socialista. Como representante da geração dos jovenspolíticos em 1988 Miklós Németh foi nomeado primeiro-ministro. A sua governação foi caracterizada peloafastamento do partido, pela construção de um novo tipo de relação com o parlamento, e pela continuação dodiálogo com a oposição.O Primeiro-Ministro, Miklós Németh emMoscovo. Mikhail Gorbatchev registou asmudanças ocorridas na HungriaA imagem reflecte fielmente as relações entreos detentores do poder na Primavera de 1989:as palavras do secretário-geral já não são bemvindaspara o primeiro-ministroComeçaram as revisões da estrutura política dentro do POSH, mas os acontecimentos ultrapassaram astentativas demasiado prudentes. Multiplicaram-se as manifestações da oposição, a direcção política perdeuo seu crédito, e a erosão do estado de partido único acelerou-se. O caso da barragem de Bős-Nagymaros,a chamada “Dunasaurus”, que iria ser construída em conjunto com a Checoslováquia teve um novo fôlegopolítico e tornou a ser o símbolo da resistência ao sistema.5


No dia 28 de Janeiro de 1989 Imre Pozsgay, líder da ala reformista do PartidoOperário Socialista Húngaro (POSH), numa entrevista ao programa “168 horas” daRádio Húngara qualificou de insurreição popular a “contra-revolução” de 1956, ecom este acto abalou um tabu do sistema Kádár. Em Fevereiro o Comité Central doPOSH decidiu aceitar o sistema pluripartidário, numa altura em que vários partidoshistóricos reiniciaram a sua actividade, e as novas formações políticas da oposiçãoformaram novos partidos.O “reenterro” de Imre Nagy e dos seuscompanheiros mártiresO fim simbólico da história da autocracia comunista húngarae a abertura da mudança de regimeViktor Orbán, líder da FIDESZ pronunciouum discurso impressionante em nomeda juventude húngaraErzsébet Nagy coloca um ramo de flores no caixão do seu paiImre Mécs, cuja pena de morte foicomutada para prisão perpétua recordouemocionado os seus companheirosA partir de 1988, entrou em funcionamento a Comissão para a EmendaHistórica com o objectivo de prestar as devidas honras fúnebres a Imre Nagye aos seus companheiros mártires que foram executados e enterrados numavala comum não assinalada por causa da sua participação na revolução de1956. No início o poder só queria autorizar cerimónias familiares, mas cedeuà pressão da oposição, e finalmente aceitou que no dia 16 de Junho de 1989,31º aniversário da execução do primeiro-ministro da revolução, os mártiresfossem enterrados de novo. Ao lado dos caixões com os restos mortais de ImreNagy, Miklós Gimes, Géza Losonczy, Pál Maléter e József Szilágyi havia umsexto vazio, o do revolucionário desconhecido. 250 mil pessoas participaramna dramática cerimónia fúnebre. Os elogios fúnebres foram proferidos pelosantigos protagonistas da revolução, entre eles Imre Mécs, que tinha sidocondenado à morte, mas com a sentença comutada para prisão perpétua porclemência, e Viktor Orbán, líder da Aliança dos Jovens Democratas (FIDESZ).6


O corte da cortina de ferro7Em 2008, perto da aldeia Hegykő foi restaurado um troço de 40 km da cortina de ferro,em homenagem às pessoas que a conseguiram atravessar, e àqueles que encontraram a morte durante a fugaEm Agosto de 1989 este símbolo da guerra-fria e da divisãode Europa desapareceu para sempre na HungriaA eliminação do bloqueiotécnico na fronteira começoujá na Primavera de 1989.Esta fotografia deu a volta aomundo. Alois Mock e GyulaHorn, ministros dos negóciosestrangeiros austríaco e húngaro,quando cortaram a cortina deferro no dia 27 de Junho de 1989.Winston Churchill, antigo Primeiro-Ministro britânico, no seu discurso de Fulton no dia 5 deMarço de 1946 pronunciou a celebre frase: „Desde Stettin (hoje Scecin, Polónia) no Mar Báltico,até Trieste na beira do Adriático, vai cair uma cortina de ferro sobre a Europa.” A profecia deChurchill tornou-se verdade: depois da Segunda Guerra os países do Leste da Europa, queficaram na esfera de interesses da União Soviética estalinista, instalaram nas suas fronteiras como Oeste campos minados e arames.A partir de 1949, a Hungria instala na sua fronteira a Oeste com a Áustria, e ao Sul com aJugoslávia o bloqueio técnico reforçado. Havia muitos problemas técnicos com as minasobsoletas e de má qualidade. No Outono de 1955, depois do clima se atenuar na políticamundial, foi possível iniciar a eliminação das minas, que terminou em Setembro de 1956. Assim,algumas semanas mais tarde, depois da derrota da revolução, muitos milhares de pessoasconseguiram fugir para a Áustria.Na Primavera de 1957 as minas começaram a ser recolocadas numa totalidade de 1 124 900.A partir de 1965 um sistema de alarme soviético, o S-100, foi construído ao longo da fronteiracom a Áustria. Nos meados dos anos 80 este sistema revelou-se obsoleto e surgiu a questãoda sua renovação, mas a manutenção de um bloqueio tão duro já não se justificava: a Hungriatinha boas relações com a Áustria e com os países de Oeste, e já não eram essencialmenteos húngaros, mas cidadãos de outros países de Leste, que queriam utilizar a fronteira verdepara fugir. Depois da decisão política tomada no dia 28 de Fevereiro de 1989, começou emAbril o desmantelamento da cortina de ferro. A decisão do Governo Húngaro foi fortementecontestada por outros países socialistas, sobretudo pelo Governo da RDA. A cortina de ferro caiudefinitivamente na fronteira húngara.József Antall oferece um pedaço da cortina de ferro aoPresidente dos EUA, Ronald ReaganNo museu da cortinade ferro, um avômostra ao neto osistema de bloqueioque se estendeudurante décadas aolongo da fronteiraaustro-húngara


O Piquenique Pan-europeuCom a porta aberta as pessoas afluíram à ÁustriaAproveitando a fronteira aberta centenas de cidadãos da RDA fugiram para a ÁustriaA notícia da queda da cortina do ferro na Hungria espalhou-se rapidamente, e levantoua esperança especialmente dos cidadãos da RDA, de que eles podiam viajar para aÁustria através da Hungria e depois seguir para a RFA. Mas naquele tempo isto ainda nãofoi possível, porque apesar de a barreira técnica da fronteira ter desaparecido, o serviçode guarda fronteiriça da Hungria vigiava-a rigorosamente durante os meses do Verão.Além disso, a Hungria foi obrigada por um tratado internacional a devolver os infractoresda fronteira às autoridades nacionais a que pertenciam. No Verão de 1989 dezenas demilhares de cidadãos da Alemanha Oriental esperaram durante semanas em Budapestea possibilidade de sair de algum modo para o Oeste.Não chore filhinho, já estamos aí!Felizes e salvos na terra austríacaEm 19 de Agosto de 1989 os activistas do Foro Democrático Húngaro(MDF) da cidade de Debrecen juntamente com as organizações daoposição da cidade de Sopron organizaram em Sopronpuszta, namesma fronteira húngaro-austríaca, uma festa chamada “piquenique”.O presidente da União Pan-europeia, Otto de Habsburg e o ministro deestado da Hungria Imre Pozsgay foram os patrocinadores do evento,mas não compareceram pessoalmente. Milhares de pessoas, entreas quais cidadãos da Alemanha Oriental, relembraram o corte dacortina de ferro e a ideia unificadora do pensamento pan-europeuque atravessa fronteiras. Conforme o acordo prévio entre os Governosda Hungria e da Áustria, a abertura por algumas horas de um postofronteiriço temporário, fez parte do programa da tarde. Aproveitandoesta oportunidade cerca de 700 cidadãos da RDA saíram para aÁustria durante aquele dia.Zoltán Horváth, um dosorganizadores do PiqueniquePan-europeuO Piquenique Pan-europeu de Sopron trouxe a liberdade para muitos, e ao mesmo tempotestou a reacção de Moscovo e do Agrupamento do Sul do Exército Soviético estacionado naHungria a esta acção inédita. O Kremlin tomou conhecimento, no entanto o Governo de BerlimOriental, com uma reacção viva, apelou à Hungria que cumprisse o acordo em vigor e queimpedisse a fuga de outros cidadãos da RDA para o exterior.8A queda da cortina de ferrocomemora-se no local anualmente,no dia 19 de Agosto


Parte dos refugiados foi alojada no acampamento de pioneiros CsillebércRefugiados da RDA na HungriaO Serviço de Caridade Maltês da Hungria (MMSZ) deu alojamentoe comida a milhares de cidadãos da Alemanha OrientalEm 13 de Agosto de 1989 jovens de Budapeste exigem ademolição do muro de BerlimEm 1989 as manifestações intensificaramsena RDA. Os participantes dos protestosexigiram a ampliação dos direitos políticos,entre eles a liberdade de viajar. Milharespediram asilo na representação permanenteda RFA em Berlim Oriental, bem como nasEmbaixadas da RFA em Budapeste e Praga. AHungria ficou também atractiva na visão doscidadãos da Alemanha Oriental porque em 14de Março de 1989 o país aderiu à Convençãode Genebra da ONU de 1951 relativa aoEstatuto dos Refugiados. Originalmenteo Governo Húngaro queria assegurar comesse passo a protecção jurídica internacional dos húngaros da Transilvânia refugiados em número cada vez maior à Hungriapor causa da sua discriminação étnica. Os cidadãos da RDA viram a possibilidade da sua liberdade nessa decisão. Durante oVerão concentraram-se cerca de 60 mil refugiados nos quatro acampamentos de refugiados em Budapeste e no Lago Balaton,esperando um resultado favorável nas negociações entre os Governos da Hungria e das duas Alemanhas.Líder do MMSZ Padre Imre Kozmarelembra a abertura da fronteirana conferência internacionaldenominada “O primeiro tijolo domuro de Berlim” (2007)9O Chanceler da Alemanha GerhardSchröder coloca um ramo de flores noMonumento de Acolhimento na sede deMMSZ em Budapeste (2004)O Primeiro-Ministro Miklós Németh e o Ministro dos NegóciosEstrangeiros Gyula Horn viajaram em segredo para Bona ondemantiveram negociações com o Chanceler Helmuth Kohl e como seu vice, também Ministro de Negócios Estrangeiros, Hans-Dietrich Genscher. Depois disso o Governo Húngaro resolveudar um passo que realmente teve consequências ao nível dapolítica mundial: suspendeu unilateralmente o acordo de 1969entre a Hungria e a RDA sobre o trânsito de pessoas bem comoa execução do protocolo confidencial do mesmo. A decisãofoi comunicada tanto ao Governo de Berlim Oriental comoà liderança soviética. O Governo da RDA fez tudo para que adecisão fosse revogada, no entanto Moscovo não levantouobjecções.Na noite de 10 de Setembro de 1989 Gyula Horn anunciouna Televisão Húngara que a partir de meia-noite a Hungriapossibilitaria que os cidadãos da RDA prosseguissem a suaviagem para qualquer país que estivesse pronto para autorizar asua entrada ou trânsito.Refugiados da RDA também fizeram umacampamento frente à Embaixada da RFAem Budapeste


A noite eufórica da abertura da fronteira„O dia 10 de Setembro de 1989, quando as fronteiras húngaras foram abertas tambémpara os alemães chegados da RDA, é um marco histórico para os dois países e os doispovos. Neste dia a Hungria desmontou o primeiro tijolo do muro de Berlim.”(Helmut Kohl)“A abertura da fronteira em 11 de Setembro de 1989 não foi o resultado de uma decisão repentina,mas antes o ponto final de um processo de reformas político-económicas, processo de carácter históricoque havia começado há muitos anos. Os políticos dirigentes da República Federal da Alemanha, como oChanceler Helmut Kohl, o Vice-chanceler e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hans-Dietrich Genscher,a Presidente do Bundestag, Rita Süssmuth, o Primeiro-Ministro de Baden-Würtenberg, Lothar Späth, oPrimeiro-Ministro da Bavária, Franz-Josef Strauss e o Conselheiro do Chanceler em assuntos de políticade segurança, Horst Teltschik – em colaboração estreita com o Governo Húngaro – desempenharamum papel de suma importância nesse processo já alguns anos antes da abertura da fronteira.O relógio está a dar meia-noite, e a cancela levanta-se!A decisão do Governo Húngaro gerou um efeito de dominó e forçou o Governo da RDA a fazermudanças. Esta decisão, afinal, contribuiu significativamente para a queda do muro de Berlim, econsequentemente para o colapso dos regimes comunistas na Europa de Centro-Leste. Isso não poderiater acontecido sem o programa de reestruturação de Mikhail Gorbatchev, e também não sem o GovernoHúngaro, chefiado por Miklós Németh, que assumiu muitos riscos, e sem o Ministro dos NegóciosEstrangeiros, Gyula Horn. Porque não devemos esquecer: em Setembro de 1989 ainda estava em vigoro acordo das grandes potências, na Hungria estavam estacionados 100 mil soldados soviéticos, e só osmais atrevidos ousaram pensar na unificação alemã.”(Trecho da palestra do ex-embaixador da Hungria em Bona, Dr. István Horváth, pronunciada naconferência intitulada “O primeiro tijolo do muro de Berlim” em Budapeste)Ganhámos, somos livres!Na “noite do rompimento”cerca de cinco milcidadãos da RDA cruzarama fronteira em estadode euforia. Durante assemanas seguintes onúmero ultrapassousessenta mil.Hans-Dietrich Genschercondecorou Gyula Horncom o Prémio Carlos (1990)Miklós Németh e Helmuth Kohl emBudapeste (1989)10


Mesa Redonda Nacional:a preparação da mudança do sistemaNas negociações, que duraram três meses, foram elaborados os princípiosda reforma constitucional e a nova ordem das eleições parlamentaresA partir da Primavera de 1989 os eventos sucederam-se muito rapidamente, e ficoucada vez mais claro que o estado de partido único teria que render as suas posiçõesgradualmente, e que já não era uma troca de modelo que estava na ordem do dia massim as questões da mudança do sistema. A Mesa Redonda Nacional, que funcionoude 13 de Junho a 18 de Setembro de 1989 desempenhou um papel decisivo noestabelecimento futuro do país. Os participantes das negociações foram o PartidoOperário Socialista Húngaro (POSH), os membros da Mesa Redonda da Oposição e ochamado Terceiro Lado (os sindicatos, a Frente Patriótica Nacional e outras organizaçõescivis). Foi onde se destacou József Antall, representante do Foro Democrático Húngaro(MDF), director do Museu da História de Medicina Semmelweiss, que depois daseleições livres de 1990 se tornou primeiro-ministro da Hungria.Durante a sua visita a Budapeste o Presidente norte-americano, George Bushrecebeu os representantes dos partidos da oposição a 12 de Julho de 1989.No início o POSH seguiu uma táctica dilatória. Isso mudou quando Imre Pozsgay tomou a chefia dadelegação. O acordo foi anunciado a 18 de Setembro. Os participantes concordaram nos princípiosde seis leis cardeais: reforma da constituição em vigor desde 1949, introdução do institutodo Tribunal da Constituição, regras de funcionamento e gestão dos partidos, nova ordem daseleições parlamentares, reforma do código e o do processo penal. Não chegaram a compromissoem algumas questões, como o modo e a data da eleição do presidente da república, por isso aAliança dos Democratas Livres (SZDSZ) e a Aliança dos Jovens Democratas (FIDESZ) não assinaramo acordo, mas também não o vetaram, assim ele entrou em vigor com a assinatura das demaispartes de negociação.O Governo Németh codificou asrecomendações da Mesa RedondaNacional e os projectos-lei foramvotados pela Assembleia Nacionaleleita ainda em 1985.Na segunda fase das negociações a delegação do POSHfoi liderada por Imre Pozsgay (segundo da direita)11A delegação da oposição. No centro György Szabad, posteriormentepresidente da primeira Assembleia Nacional eleita democraticamente


Proclamação da República23 de Outubro de 1989A lei XXXI de 1989 que reformou a constituição introduziu mudanças radicais. De República Popular a Hungriatransformou-se numa República, na qual prevalecem tanto os princípios da democracia, como os do socialismodemocrático. (A referência sobre o socialismo democrático foi retirada do texto da constituição pela AssembleiaNacional eleita em 1990.) A lei fundamental garantiu amplos direitos de liberdade aos cidadãos. Proibiu ascondutas para obter o poder exclusivo, excluiu a referência sobre “o papel dirigente do partido marxista-leninistada classe operária” e declarou o multipartidarismo. Do ponto de vista económico visou criar uma economia demercado em que “a propriedade colectiva e a propriedade privada são tratadas como iguais e são protegidas damesma forma” e “que reconhece e apoia o direito ao empreendimento, bem como a liberdade de concorrência”.Deixou de existir o Conselho Presidencial dando lugar ao cargo de Presidente da República. A jurisdição do chefede estado foi limitada pela constituição que também consagrou como regra geral a eleição do chefe de estadopela Assembleia Nacional. Por outro lado declarou, que se o cargo de chefe de estado fosse preenchido antes daseleições parlamentares, os cidadãos elegeriam o presidente da república por votação directa para um períodode quatro anos. Posteriormente esta possibilidade foi excluída pelo resultado do referendo de 26 de Novembro,iniciado pela Aliança dos Democratas Livres (SZDSZ).Cem mil pessoas festejaram na praça Kossuth, em frente do ParlamentoA Constituição reformada foi promulgada a 23 de Outubro de 1989, no 33º aniversário da vitória da Revolução de1956. No mesmo dia foi proclamada a República pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mátyás Szűrös, que aindafoi delegado pelo Partido Operário Socialista Húngaro (POSH), e que a partir dessa data entrou em funções como oPresidente interino da República.Os felizes participantes do momento históricoAs leis do Outono de 1989 entraramem vigor, o estado de partido únicoe o socialismo de estado deixaramde existir gradualmente tanto emtermos jurídicos, como em termosreais. Depois de um desvio, que durouquarenta anos, a Hungria voltou aocaminho determinado pelos paisfundadores do estado parlamentarhúngaro no século XIX, IstvánSzéchenyi, Lajos Kossuth e12Ferenc Deák.Mátyás Szűrös proclama na varanda dogabinete do presidente da AssembleiaNacional: A Hungria é uma República!


O primeiroparlamentodemocráticoDistribuição dos mandatos 1990dos partidos parlamentares (1990)MDF: 164SZDSZ: 92Partido dos PequenosProprietários(FKGP): 44MSZP: 34Aliança dos JovensDemocratas(FIDESZ): 22Partido PopularDemocrata Cristão(KDNP): 21Aliança Agrária: 1Candidatos comuns: 3Independentes: 5As eleições terminaramcom a vitória do ForoDemocrático Húngaro (MDF)A crise e a divisão do Partido Operário Socialista Húngaro (POSH) culminaram no seu XIV congressode 6 a 8 de Outubro de 1989. Os reformistas fundaram um novo partido sob o nome de PartidoSocialista Húngaro (MSZP) com a liderança de Rezső Nyers. Os representantes da minoria, chefiadapor Károly Grósz, continuaram como membros do POSH.Antes das eleições marcadas para 25 de Março de 1990 desenvolveu-se uma luta política agudaentre o MSZP e os demais partidos que consideraram o primeiro como sucessor do partidocomunista. Ao mesmo tempo, na luta pelo poder também se agravaram as divergências entreo Foro Democrático Húngaro (MDF) e a Aliança dos Democratas Livres (SZDSZ). Na campanhaeleitoral a SZDSZ afirmou-se como um partido radical pela mudança do sistema, acentuadamenteanticomunista, de um espírito moderno europeu, enquanto o MDF, liderado por József Antall,se declarou como um “poder tranquilo”, de carácter conservador-nacional, radicado no passadohúngaro e nas tradições.Tovarishi, konietz!Camaradas, fim!– anuncia em línguarussa o cartaz demaior impacto nacampanha eleitoral. Oúltimo soldado russo,o tenente-generalViktor Shilov deixoua Hungria em 19 deJunho de 1991.Doze partidos participaram naseleições. Seis deles foram eliminadosna primeira volta por causa daexigência do limiar de 4 por cento.Com base no resultado das eleiçõesmudaram 95 por cento dos 386deputados.Miklós Németh saúda a seu sucessor, József Antall13


O governo da mudança do sistemaO Governo de coligação chefiado por József AntallPrioridades da política externa: estabelecimento de ligações com asorganizações da integração euro-atlântica, manutenção de boas relações comos países vizinhos e assistência aos húngaros que ficaram fora das fronteirasO MDF obteve uma maioria relativa nas eleições, adquirindo assim direito a formar governo. JózsefAntall formou um governo de coligação com o Partido dos Pequenos Proprietários (FKGP) e o PartidoPopular Democrata Cristão (KDNP). Em 22 de Maio de 1990 o governo prestou juramento oficial ecomeçou a realizar o seu programa. O parlamento eleito aprovou o antigo brasão com a coroa comoo brasão oficial da República. O acordo entre o Foro Democrático Húngaro (MDF) e a Aliança dosDemocratas Livres (SZDSZ) possibilitou a aprovação das leis que requereram uma maioria de dois terçosbem como a eleição do escritor Árpád Göncz para Presidente da República.A Assembleia Nacional elegeu Árpád Göncz parapresidente da república em 3 de Agosto de 1990O Primeiro-Ministro da Hungria assina o documentosobre a dissolução do Pacto de Varsóvia em PragaAntall referia-se ao seu Governo, como um “ Governo Kamikaze”, que herdou uma forte crise económicae foi forçado a tomar inúmeras medidas impopulares. Enfrentou dificuldades na transformação dosistema institucional e das estruturas político-económicas. O desemprego e a inflação cresceram,e o governo ainda teve que solucionar as indemnizações dos bens confiscados durante a época dosocialismo. As privatizações e a reforma das cooperativas agrícolas aceleraram. O acesso dos agricultoresà terra e à maquinaria colocou o governo perante tarefas até então desconhecidas. As prioridades napolítica externa de József Antall, embora com outras ênfases, vigoraram praticamente durante duasdécadas, nas políticas dos governos que se seguiram.A maioria da população ficou decepcionada, porque esperava da mudança do sistema uma melhoriada sua situação económica. Os debates ideológicos entre o governo e a oposição, bem como achamada guerra nos media também contribuíram para a queda da popularidade do governo. Em 13de Dezembro de 1993 faleceu József Antall, vítima de uma doença grave. O seu sucessor na liderançado MDF e também como chefe do governo foi Péter Boross, que não conseguiu inverter as tendênciasdesfavoráveis até às eleições de 8 de Maio de 1994.Os líderes da Hungria,Checoslováquia ePolónia decidiramformar uma novacooperação regional nacidade de Visegrád, em15 de Fevereiro de 199114Péter Boross colocaum ramo de flores notúmulo de József Antall


Em 19 de Março de 1995, os Chefes do Governo, o húngaro Gyula Horn e o eslovaco Vladimir Mečiar, assinaram em Paris, no Castelo de Matignon, o acordode base entre os dois paísesAcordos de base com os países vizinhosIniciaram-se as negociações de adesãoà NATO e à União EuropeiaNa segunda eleição democrática, o Partido Socialista Húngaro (MSZP), lideradopor Gyula Horn, obteve 209 mandatos. A distribuição dos deputados entre ospartidos no parlamento apresentava o seguinte quadro: Aliança dos DemocratasLivres (SZDSZ) 69, Foro Democrático Húngaro (MDF) 38, Partido dos PequenosProprietários (FKGP) 26, Partido Popular Democrata Cristão (KDNP) 22 e Aliança dosJovens Democratas (FIDESZ) 20 representantes. Em 15 de Julho de 1994, formouseum novo governo de coligação, no qual foram outorgadas pastas ministeriaistambém para políticos do SZDSZ.Gyula Horn apresenta o seu governo ao Presidente daRepública Árpád GönczCriada em 1995, a base militar americana em Taszár teve papelimportante durante a crise na Jugoslávia. Tempos depois,voluntários iraquianos foram treinados no localO governo tomou as primeiras medidas necessárias para enfrentar a crise apenasem Março de 1995. Lajos Bokros, Ministro das Finanças, com o seu nome ligadoàs medidas restritivas, foi elogiado por investidores e instituições financeirasinternacionais. No entanto, as medidas receberam muitas críticas na Hungria, noâmbito político e económico, e o Tribunal Constitucional anulou vários elementosdo „Pacote-Bokros”. Ultimamente a análise predominante, diz que este programacontribuiu para o estabelecimento do equilíbrio e para o crescimento económicoiniciados em 1996.No âmbito da política externa, o Governo Horn tentou acelerar o processo deadesão às organizações euro-atlânticas. O governo assinou acordos de base coma Eslováquia e a Roménia, na esperança de que esses acordos favorecessem asminorias húngaras residentes nos dois países vizinhos, declarando nestes acordos– entre outras coisas – que a Hungria reconhece as fronteiras existentes. Oacordo assinado com a Santa Sé, assegurava à Igreja Católica Romana na Hungriacondições de funcionamento independentes do Estado.Os escândalos de corrupção nas privatizações, e a deterioração da segurançapública, cujos sinais foram os atentados à bomba ligados aos integrantesda economia paralela, bem como as lutas entre os partidos parceiros decoligação, assinalaram que em 1998 a Hungria iria ter um governo com novacomposição partidária.Os acertos de contas através de atentadosà bomba ligados ao submundo do crimeassustaram a população15


Viktor Orbán, Primeiro-Ministro (ao centro), seus parceiros da coligação, e membros do governo que desempenharam um importante papel na adesão à NATO,em BruxelasHungria é membro da NATODocumentos de identidade húngara, emitidos para os húngaros residentesnos países vizinhos, asseguraram privilégios na HungriaViktor Orbán após a vitória do FIDESZ naseleiçõesFerenc Mádl, Chefe de Estado, entrega aBandeira do Milénio em SzékesfehérvárDocumento de identidadehúngaraApós as eleições de 10 de Maiode 1998, o governo de coligaçãodirigido por Viktor Orbán, foiconstituído pelos partidos a Aliançados Jovens Democratas (FIDESZ), oForo Democrático Húngaro (MDF) eo Partido Popular Democrata Cristão(KDNP). Em 6 de Julho de 1998, oParlamento aprovou a candidaturado primeiro-ministro e o seu projectode acção denominado „No limiardo novo milénio” – programa degoverno por uma Hungria cívica.Aproximando-se da viragem do milénio, a economia húngara desenvolvia-se a um bom ritmo. O governo obteve um sucesso significativo na redução do deficit orçamental e nacontenção da inflação. O aumento do salário mínimo e as condições favoráveis de créditos imobiliários causaram um impacto positivo na sociedade. No âmbito de um plano deestímulos económicos sob o nome do político da época das reformas no século XIX, István Széchenyi, as pequenas e médias empresas tiveram acesso aos subsídios estatais atravésde concursos. Com o financiamento conjunto da Hungria, Eslováquia e da União Europeia, foi reconstruída em Esztergom, sobre o rio Danúbio, a ponte Mária Valéria, destruídadurante a Segunda Guerra Mundial. Neste período, houve outros grandes investimentosno âmbito cultural, tais como o Teatro Nacional, o Palácio das Artes e a abertura doComplexo de Lazer Milénio.Durante o Governo Orbán, a Hungria aderiu à NATO, e as negociações preparatóriaspara a adesão à União Europeia foram intensas. A „Lei de Privilégios” forneceu aosdescendentes húngaros, que viviam em minoria nos países vizinhos, uma linha de apoiofinanceira e moral.No ano de 2000, a Hungria comemorava o milésimo jubileu da formaçãodo Estado de Santo Estêvão. Por ocasião do Milénio, as comunidades locais,A inauguração da ponte Mária Valéria16


Adesão à União EuropeiaA integração euro-atântica concretizou-se:desde 1 de Maio de 2004, a Hungria é membro da União EuropeiaO Primeiro-Ministro Péter Medgyessy e o Ministro dos NegóciosEstrangeiros László Kovács assinam em Atenas, no dia 16 de Abril de2003, o documento de adesão da Hungria à União EuropeiaEm 7 de Abril de 2002, ocandidato a primeiro-ministrodo Partido Socialista Húngaro(MSZP), Péter Medgyessy,formou governo. Os partidosMSZP e a Aliança dosDemocratas Livres (SZDSZ)formaram uma coligação pelasegunda vez.O Governo Medgyessy que ganhou as eleições com „O programa da mudança de regime de bemestar”,após a sua posse, introduziu medidas que aumentaram o salário dos funcionários públicosem 50%, bem como elevou o valor das pensões mais baixas e o valor das bolsas universitárias paradiminuir as tensões sociais, tomando igualmente medidas para aliviar as situações precárias dasfamílias. Posteriormente, notou-se que o „grande pacote de bem-estar”, não possuía uma baseeconómica sólida, e boa parte dos problemas de equilíbrio da Hungria, foram provocados em certamedida por estas decisões. A data planeada para a introdução do euro na Hungria, mudou váriasvezes, e a sua perspectiva ficou cada vez mais longe.O Governo Medgyessy concluiu as negociações com a União Europeia, e assinou o documento deadesão. Em 1 de Maio de 2004 a Hungria ingressou na União Europeia.A partir de 2002, as construções das auto-estradasna Hungria fluíram com maior rapidezAs primeiras eleições ao Parlamento Europeuem 2004 foram ganhas pelo partido da oposiçãoFIDESZNas eleições para o Parlamento Europeu na Hungria, realizadas em 13 de Junho de 2004, os representantes da Aliança dos Jovens Democratas(FIDESZ) adquiriram 12, o MSZP 9, a SZDSZ 2 e o Foro Democrático Húngaro (MDF) 1 lugar. O desempenho relativamente fraco do MSZP, aqueda da popularidade do chefe do partido, do governo, e os desentendimentos entre os parceiros de coligação, levaram a que Medgyessy,alegando a debilitada confiança dos partidos no seu Governo, apresentasse a sua demissão no dia 25 de Agosto de 2004.17


Ensaios de reforma e gestão de criseA abertura da ponte Megyeri em 2008 melhora o trânsito da Região Norte de BudapesteA crise mundial agrava os problemas da economia húngaraque já se encontrava numa situação difícilA partir de 5de Agosto de2005 LászlóSólyom é oPresidente daRepúblicaNo referendo ocorrido em 9 de Março de 2008, a maioriados eleitores rejeitou a implementação das propinasuniversitárias e a criação de taxas pelas consultasmédicas e diárias hospitalaresA Aliança dos Democratas Livres (SZDSZ) tambémaprovou o candidato a primeiro-ministro doPartido Socialista Húngaro (MSZP), dando assim,continuidade ao governo de coligação. FerencGyurcsány prestou juramento oficial a 29 desetembro de 2004. No dia 9 de Abril de 2006, apósas eleições, novamente estes dois partidos formamo governo.No decorrer do Governo Gyurcsány a Hungriaintegrou-se na União Europeia sem problemas.Foram realizados significativos projectos nasinfra-estruturas, tais como a construção de autoestradase pontes, a modernização dos caminhosde-ferro.Mas, apesar dos apoios financeiros vindosCartaz de campanha eleitoral deFerenc Gyurcsányde Bruxelas, o ritmo do desenvolvimento económico permaneceu baixo, o deficit orçamental e oendividamento do país cresceu. O relacionamento extremamente tenso entre o governo e a oposiçãoatrasou a consolidação económica. No referendo de 4 de Dezembro de 2004, os partidos do governoopuseram-se a que os húngaros dos países vizinhos obtivessem dupla cidadania. Este facto, e adivulgação do discurso do primeiro-ministro numa reunião restrita do partido, acabaram por provocartensões na política interna. No Outono de 2006 ocorreram manifestações violentas em Budapeste.Como resultado do referendo de 9 de Março de 2008, foram eliminadas certas taxas no serviço públicode saúde e o pagamento de mensalidades universitárias. Na Primavera de 2008 o SZDSZ, alegandoque as reformas estavam paralisadas, retirou-se da coligação, e o MSZP governou em minoria.Em consequência das acções correctivas do governo, o equilíbrio económico melhorou ea inflação diminuiu. Por causa da crise financeira e económica mundial, e para se poderdefender dos seus efeitos, o Governo assinou um acordo com a União Europeia e com oFundo Monetário Internacional. Ao mesmo tempo começou consultas sociais e políticas nosentido de escolher a melhor forma possível de elaborar medidas para enfrentar a crise eestimular a economia.Dominique Strauss-Kahn, Director-geral do FundoMonetário Internacional, em Budapeste no dia 13 deJaneiro de 2009.18


Desenvolvimentosna Hungria e no exteriorAjuda civil e militar para o AfeganistãoTemos de que nos orgulhar! – diz o anúncio do Plano de Desenvolvimento da Nova HungriaA Hungria obtém fundos de desenvolvimento dos Fundos Estruturais e de Coesão da União Europeia.No período 2004-2006, para alcançar os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional –complementado os recursos do orçamento nacional – a Hungria recebeu 670 mil milhões de forintsda União Europeia. Segundo o balanço de 5 de Janeiro de 2009 do Plano, dos 42.440 projectosapresentados, 19.956 foram aprovados pelas autoridades da União Europeia, valendo 727 mil milhõesde forints. Até agora, 18.726 projectos já foram financiados no valor de 677 mil milhões de forints. Onúmero de projectos concluídos e contabilizados é de 11.940.Entre 2007 e 2013 a Hungria recebe € 22,4 mil milhões da UE, para alcançar o nível económico dospaíses desenvolvidos. A fim de criar condições para um crescimento sustentável e para o aumentodo emprego foram lançados projectos prioritários nacionais, harmonizados com objectivos da UE noâmbito do Plano de Desenvolvimento da Nova Hungria, nas seguintes áreas: agricultura, transporte,renovação da sociedade, segurança, energia, desenvolvimento regional e reforma do estado.A Hungria não apenas recebe apoios – como membro da comunidade euro-atlântica tambémparticipa em várias missões civis e militares internacionais. Os projectos de assistência internacionalhúngara para países em desenvolvimento inserem-se num programa com duração até 2010. Um dospaíses principais que o programa beneficia é o Afeganistão, onde a Hungria está envolvida em váriosprojectos humanitários e económicos. Soldados húngaros estão colocados no Afeganistão, como partedo Contingente da NATO.Soldados húngaros contribuem para a manutençãoda segurança em missões estrangeirasEntre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2011, a Hungria terá a sua vez na Presidência rotativa do Conselhoda União Europeia, em estreita colaboração com dois outros membros do trio a Bélgica e a Espanha,que terão a sua vez em 2010. Os preparativos para o desempenho das funções da Presidência jácomeçaram e estão a decorrer de acordo com o calendário estabelecido.19Com o apoio da UE tornou-se realidade ocentro de energia geotérmica


Adeus às fronteirasEm Bucsu a demolição das instalações do posto decontrolo na fronteira húngaro-austríacaA partir de 21 de Dezembro de 2007 a Hungria faz parte do Espaço SchengenDemolição da cancela de fronteira emFelsőregmec na fronteira húngaroeslovacaAcabou o controlo nas fronteiras húngaras, eslovacas,eslovenas e austríacas. Celebração em TornyosnémetiJosé Manuel Durão Barroso, Presidenteda Comissão Europeia discursa emHegyeshalomDurante décadas as fronteiras do Sul e do Oeste da Hungria foram fechadas pela Cortina de Ferro. A vida dos que tentaram fugir parao Ocidente correu risco. Entre a Primavera e o Verão de 1989, a Cortina de Ferro caiu. O governo em Budapeste, na altura lideradopor Miklós Németh, tornou possível que dezenas de milhares de alemães orientais passassem para a Áustria e de lá para a RFA.Hoje isto já é história. O resultado mais notável da mudança do regime político e da integração euro-atlântica na Hungria pode sercontemplado justamente ao passar as fronteiras.Desde 21 de Dezembro de 2007 a Hungria faz parte do Espaço Schengen. Os húngaros podem cruzar as fronteiras em qualquerlugar – não apenas nos postos de fronteira designados para passagem controlada – e a qualquer momento, já não é necessário averificação de documentos nas fronteiras internas dos países do Espaço Schengen. As fronteiras no Leste do Espaço Schengen sãofronteiras da Hungria, cabendo assim à Hungria a responsabilidade de defender estas fronteiras externas da União Europeia, assimcomo o controle da entrada de cidadãos de países fora do Espaço Schengen.No intuito de garantir a eficácia e a cooperação no processamento dos pedidos de vistos, funciona na Embaixada da Hungria emChisinau, um Posto Comum de Solicitação de Vistos (CAC) com a participação da Áustria, Dinamarca, Estónia, Letónia, Suécia eEslovénia. É lá que os cidadãos da República da Moldávia podem solicitar visto caso queiram viajar para o Espaço Schengen.Em 2008, um importante assunto das relações bilaterais húngaro-americanas foi resolvido em Washington. Foi decretado que oscidadãos da Hungria, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia e Coreia do Sul não precisariam mais do visto obrigatóriopara entrar nos Estados Unidos. Kinga Göncz, Ministra dos Negócios Estrangeiros, declarou, com referência ao decreto de 17 deNovembro de 2008: “Creio que a isenção do visto americano foi o último passo no desmantelamento da Cortina de Ferro.”A Ministra dos Negócios Estrangeiroshúngara, Kinga Göncz com FrancoFrattini, Comissário da UE e com ochefe de Estado da Moldávia, VladimirVoronin, na abertura do Posto Comumde Solicitação de Vistos (CAC) quea Hungria abre, em conjunto commais 7 países da União Europeia, naEmbaixada em ChisinauElaborado por encomenda doMinistério dos NegóciosEstrangeiros da Repúblicada HungriaCom a colaboração daAgência de NoticiasHúngaraTexto redigido e fotografias seleccionadas porendre szalipszkiGráficaandrás virágvölgyi.hu20

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