Dezembro/2006 - Cremers

Presidente: Luiz Augusto PereiraVice-presidente: Fernando Weber Matos1 o Secretário: Joaquim José Xavier2 o Secretário: Flávio JobTesoureiro: Marco Antônio BeckerCorregedor: Martinho Álvares da SilvaConselheirosAntônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia GottschallCéo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto FranzenErcio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva MatosFlávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael MaguilnikIvan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques PereiraJoaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto CamargoJosé Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto PereiraMarco Antônio Becker | Marineide Gonçalves de MeloMartinho Alexandre Reis Álvares da Silva | Newton Monteiro de BarrosRegis de Freitas Porto | Rogério Wolf de AguiarAlberi Nascimento Grando | Cláudio André KleinCléber Ribeiro Álvares da Silva | Douglas PedrosoEnio Rotta | Euclides Viríssimo Santos PiresFernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’AnnaIbrahim El Ammar | Iseu MilmanIzaias Ortiz Pinto | Jefferson Pedro PivaJosé Pedro Lauda | Luciano Bauer GröhsMagno José Spadari | Marco Antônio Oliveira de AzevedoMaria Lúcia da Rocha Oppermann | Mário Antônio FedrizziMoacir Assein Arús | Silvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa IsolanO Informativo Cremers é uma publicação doConselho Regional de Medicina do Rio Grande do SulAv. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RSFone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968E-mail: cremers@cremers.org.br – www.cremers.com.brConselho EditorialLuiz Augusto Pereira, Fernando Weber da Silva Matos,Joaquim José Xavier, Flávio Job e Marco Antônio BeckerRedação: W/COMM ComunicaçãoJornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233Estagiário: Luis Felipe dos SantosRevisão: Raul RubenichFotos: W/COMM ComunicaçãoProjeto e Produção GráficaStampa DesignDireção: Eliane CasassolaEditoração: Leandro CamiñaCTI: Ana Paula AlmeidaIlustrações: Leandro Camiña(51) 3023.4866 stampa@stampadesign.com.brwww.stampadesign.com.brTiragem: 30.000 exemplaresA Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a ela enviado, bem como editá-lopara fins de publicação. Maté rias as sinadas não expressam necessariamente a opinião daDiretoria do Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers po de ser reproduzido, desde quemencionados o autor e a fonte.Resultado parcial da pesquisaaplicada pelo Cremers aosmédicos gaúchos*Como percebe a atuação das entida desmédicas:CREMERSÓtimo/Bom 70% Regular 25% Ruim 5%CFMÓtimo/Bom 48% Regular 44% Ruim 8%É a favor do Exame de Habilitação Profissionalpara os médicos (semelhante ao realizadopara os advogados)?Sim 61%Já sofreu ato de violência (física ou verbal)em seu ambiente de trabalho?Sim 52%Sente necessidade de Ensino Médico Continuadopatrocinado pelas entidades médicas?Sim 80%Acha que a relação de trabalho com carteiraassinada deveria ser mais reivindicada?Sim 85%Considera importante o médico ter um pisosalarial previsto em lei?Sim 92%É favorável a que médicos formados no exteriore que não revalidem seus diplomasem universidade pública brasileira realizemresidência médica no Brasil?Não 70%Qual sua avaliação sobre o SUS?Ótimo 2% Bom 11% Regular 38% Ruim 49%* Pesquisa realizada em dezembro de 2006e dados tabulados até o dia 28.Centro de Pesquisa Cremers2 Dezembro/2006

Balanço de Gestãoe RenovaçãoLuiz Augusto PereiraPresidente do CremersAo se aproximar o fim de uma gestãode vinte meses (junho 2005/janeiro 2007) em que tive a honrade presidir o Cremers, manifesto o meuagradecimento à classe médica e em especialaos colegas conselheiros, membros dasDelegacias, Comissões, Câmaras Técnicas eapoiadores, que com seu trabalho possibilitarama instituição de uma gestão apaziguadorae construtiva.Politicamente, agimos buscando a uniãodas ações das entidades médicas em benefíciodos médicos. Adotamos como linhasnorteadoras: gestão tecnológica e de maioraproximação com os médicos, valorizando otrabalho coletivo e sua força para dignificaro ser humano.Avaliar os resultados da gestão é tarefade cada médico que assim o fazendo estaráajudando no processo de aperfeiçoamento doCremers. Há ainda muito a fazer, mas tudo aser feito tem que respeitar a ética e os compromissosassumidos com a classe médica.Atingimos a Presidência dentro de umacordo de renovação e com base no RegimentoInterno do Cremers (aprovado pelo CFM emmaio de 2005), que impede a reeleição aomesmo cargo implicando, como é óbvio, trêsdiferentes presidentes em três gestões de 20meses. Este entendimento sempre foi o dosque participam do cotidiano do Cremers e demuitos médicos que observam atentamenteas decisões do seu Conselho.Na segunda quinzena de janeiro, o Plenáriodo Cremers deve enfrentar esta questão ao elegeruma nova diretoria. A eleição dos cincomembros da Diretoria será efetua da pelos conselheirosefetivos (21).Acreditamos que o que funcionou bemserá mantido e ampliado como, por exemplo:a política de efetiva interiorização do Cremers,com a presença constante da Diretoria e dosConselheiros nas diversas regiões do Estado,além de ações permanentes de melhoria dainfra-estrutura das delegacias.O Programa Desafios Éticos, debatendocom a sociedade temas de interesse não só damedicina mas de toda a coletividade. O programade videoconferência do Cremers, implantadoem Pelotas, sendo ampliado paraoutros municípios conforme o projeto originale em parceria com Amrigs e associações médicas.A videoconferência também utilizadapara comunicação entre as delegacias.O programa de homenagem aos médicosmais experientes, isentando de pagamento dasanuidades todos os que têm mais de 70 anosde idade (Resolução 04/2006). O da Comendado Mérito Médico (Resolução 06/2006), quenão era concedida havia 13 anos. O programade valorização do jovem médico, comfoco não só nos residentes, mas nos médicosque não têm oportunidade de realizartreinamento em serviço (residência médica).A gestão que em breve se encerra em nenhummomento deixou de lutar pelas grandesbandeiras da classe médica, atuou namídia com moderação, buscou resultadosconcretos sem criar fatos midiáticos facilitadoresda imagem de “salvadores da"Há ainda muito a fazer,mas tudo a ser feito temque respeitar a ética e oscompromissos assumidoscom a classe médica."pátria”, figura não mais aceita em nenhumasociedade moderna.É verdade que o homem é ele e suas circunstâncias(Ortega y Gasset), mas tambémé verdade que a vida pouco vale se não hárespeito aos limites éticos das nossas ações.Vencer também não é perder-se de si mesmo.É cumprir os compromissos assumidos não sócom a consciência, mas essencialmente comos colegas. Os médicos constituem uma forçapoderosa e dinâmica. Unidos podem promoveras mudanças exigidas para que alcancemmaior valorização pela sociedade.Ao aproximar-se o fim da oportunidadede, mensalmente, dirigir a palavra aos médicose à sociedade, desejo que fique na memóriade cada um o meu muito obrigado eo conte comigo. O amanhã a Deus pertence,mas somos nós que o fazemos.Reafirmamos o nosso compromisso coma vida e pela dignidade da nossa profissão.Dezembro/2006 3

Programa de Saúde da Famíliaé debatido no CremersOS ERROS E ACERTOS DO PROGRAMAde Saúde da Família (PSF) foram tema da 15ªedição do Programa Desafios Éticos, realizadano Cremers no dia 1° de dezembro. Médicospreponderantemente compuseram a platéiaque assistiu ao debate de mais um temaatual, polêmico e relevante para toda a sociedade.O presidente Luiz Augusto Pereiraabriu as atividades agradecendo aos participantes,e destacou a importância do tema. Ocoordenador Marco Antônio Azevedo explicouo que é o Programa de Saúde da Famíliae também destacou o valor de discutir temasrelacionados à saúde com a sociedade.O coordenador cedeu espaço para umamanifestação do professor José Taborda,responsável pela inclusão do ProgramaDesafios Éticos como disciplina optativado curso de medicina da FFFCMPA. Tabordaagradeceu efusivamente à colaboração daatual gestão do Cremers para com a iniciativa.“É de vital importância aproximar osmédicos de seu Conselho desde o primeiroano de formação”, ressaltou.O primeiro palestrante foi Erno Harzheim,professor da disciplina de Medicina deFamília e Comunidade da UFRGS, falandosobre as evidências científicas dos erros eacertos do PSF. Primeiramente, Harzheimdefiniu os conceitos da Estratégia de Saúdeda Família - reorganização do SUS a partirda atenção primária à saúde medianteimplantação de equipes multiprofissionaisque atuam com ações de promoção dasaúde, prevenção, recuperação, reabilitaçãode doenças – e Atenção Primária à Saúde –primeiro nível de atenção dentro do sistema,contando com atributos complementarescomo a orientação familiar e comunitáriae a competência cultural.Atenção primária dequalidade está associadaà melhor saúdeEm seguida, Harzheim apresentou umestudo científico sobre a saúde de criançasatendidas pelo PSF em Porto Alegre,comparando esses dados com informaçõessobre atenção primária em âmbito nacionale internacional. Após extensiva demonstraçãode números, o professor concluiu:“O PSF apresenta escores mais altos deAtenção Primária a Saúde que as UnidadesSanitárias, mas poderiam ser mais altos,e crianças vinculadas ao PSF apresentammaior chance de receberem alta. Alémdisso, a atenção primária de alta qualidade"O Ministério Públicoé o órgão encarregadode cobrar dos podereso direito à saúde."Promotor MauroLuís Silva de Souzaestá associada a maior satisfação e melhorsaúde percebidas pelo cuidador”.A participação seguinte coube aospromotores Mauro Luís Silva de Souza eAndré de Azevedo Coelho, representandoo Ministério Público Estadual. Souza começouexplicando o papel do MPE na saúde:“O Ministério Público é o órgão encarregadode cobrar dos poderes o direito à saúde.É quem faz a medição no embate entre sociedadee Estado”. O promotor citou, ainda,os itens constitucionais que garantem asaúde da população, esclarecendo a conformaçãoe abrangência do Sistema Único deSaúde. “É do SUS que partem as estratégiaspara saúde da família”, acrescentou.Coelho aprofundou-se nas definições doPSF, destacando pontos acerca de seu funcionamento.Segundo o promotor, o Programaé uma política pública que efetiva as normasconstitucionais de amplo direito à saúde.A contratação de profissionais também foiPromotor Andréde Azevedo Coelho"O PSF funciona quandoa Unidade Básica é adequadae há respeito e integraçãoentre os profissionais."4 Dezembro/2006

Dr. DioclécioCampos Júnior"Não há somente um PSF,há vários, com qualidades,compromissos erea lidades diferentes."Dr. Erno Harzheimabordada por Azevedo Coelho, que defendeu“a realização de concursos públicos para contratação,no intuito de proteger médicos e entidades”.Concluiu destacando: “O PSF funcionaquando a Unidade Básica é adequadae há respeito e integração entre os profissionais.O Programa precisa de médicos que seidentifiquem com a medicina comunitária ecomprometam-se com a sociedade”.A pediatria temtudo a ver com o PSFO último palestrante foi o presidente daSociedade Brasileira de Pediatria, DioclécioCampos Júnior, que falou sobre a participaçãodo médico pediatra no PSF. “O Programasurgiu como uma tentativa de reestruturaras garantias do SUS para quem não tinhanenhum acesso”, apontou, para em seguidalistar alguns dos erros, acertos e pontos críticosdo PSF. “Observa-se uma “despediatrização”do Programa, embora a pediatriatenha tudo a ver com ele por seu princípiode acompanhar o crescimento e desenvolvimentodo ser humano”, comentou.Dentre os problemas apontados, Camposenfatizou o “atrelamento da evolução donúmero de equipes a interesses políticos eeleitorais”. Em contrapartida, segundo ele,existe o acesso garantido às classes pobres,há a valorização da família e a remuneraçãonão é aviltante. O excesso de atribuiçõese expectativas figura entre os pontoscríticos. “Não há somente um PSF, há vários,com qualidades, compromissos e realidadesdiferentes”, ressaltou o dirigente.“O Brasil é grande e não tem como generalizaro Programa de Saúde da Família. Nenhumaestratégia produz impacto sozinha”."A atenção primária de altaqualidade está associadaa maior satisfação emelhor saúde percebidaspelo cuidador."Prof. José Taborda"É de vital importânciaaproximar os médicos deseu Conselho desde oprimeiro ano de formação."Dezembro/2006 5

Principais Bandeiras,ações e realizações da gestãoUnião das entidades médicas.Valorização do exercício profissional.Combate ao exercício ilegal da profissão (Res. Cremers 05/2006).Plano de carreira, cargos e salários.Honorários médicos justos.Atualização da lei que regula a profissão médica.Contra a criação de novas faculdades de medicina.Aumento do número de vagas para residência médica.Revalidação de diplomas para médicos formados no exterior.Mobilização das entidades médicas nacionais.Interiorização do Cremers.Aumento da fiscalização.Contratação por concurso do primeiro médico fiscal.Fiscalização feita também pelos delegados.Dinamização das Delegacias e Câmaras Técnicas.Implementação de plenárias temáticas.Utilização da interdição cautelar do exercício profissional.Responsáveis técnicos nos postos de saúde de POA.Homenagem à medicina gaúcha, jubilamento (Res. Cremers 04/2006).Comenda do Mérito Médico (Res. Cremers 06/2006).Aproximação dos hospitais (grupo médico-hospitalar).Contra a contratualização e pela manutenção Código 7.Audiência com o Ministro da Saúde.Audiência com o Ministro da Educação.Audiência com o Presidente do Conselho Nacional de Educação.Ação Civil Pública contra abertura de curso de medicina.Aproximação com os estudantes de medicina.Criação da Comissão de apoio ao jovem médico.Apoio aos médicos residentes.Curso de ética e bioética para os residentes.Videoconferência - educação médica a distância.Reforma e modernização do auditório do Cremers.Remodelação do Informativo Cremers, com periodicidade mensal.Reestruturação do site do Cremers, tornando-o mais interativo.Introdução de comunicação através de newsletter.Produção de vídeo institucional do Cremers.Curso de aperfeiçoamento dos funcionários (parceria com Senac).Introdução de um novo conceito de atendimento aos médicosem área especialmente preparada para tal fim.Estacionamento gratuito colocado à disposição dos médicos.Valorização da Ouvidoria. Ligação direta com a Diretoria.Mídia programada: Semana do Médico e de Valorização dos Médicos.Curso sobre a história da medicina.Evento Ética e Doping no Esporte.Assembléia Geral dos Médicos (CBHPM e certificação profissional).Encontro das delegacias, câmaras técnicas e comissões.I Congresso Gaúcho de Ética Médica - Bento Gonçalves.XXI Encontro dos Conselhos das Regiões Sul/Sudeste - POA.Projeto - Fórum do Prontuário Médico (interior e capital, 12 edições).Projeto - Desafios Éticos (16 edições).Publicações Cremers - Selo Cremers, cinco publicações em 2006.Parcerias de destaque• Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina• Associação Médica do RS (Amrigs)• Associação Médica de Pelotas• Sociedade Brasileira de Pediatria/RS• Sociedade Brasileira de Clínica Médica/RS• Sociedade Brasileira de Psiquiatria/RS• Secretaria Estadual da Saúde• Secretaria Municipal da Saúde/POA• Federação dos Hospitais do RS• Ministério Público Estadual• Conselho Regional de Odontologia• Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa• FFFCMPA• Associação Nacional dos Médicos Residentes• Ordem dos Advogados do Brasil/RS• Ajuris• Tribunal de Justiça do Estado do RS• Hospital Municipal de Pronto Socorro de Porto Alegre6 Dezembro/2006

Educação Médica a DistânciaProjeto pioneiro será ampliado em parceria com a AmrigsO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MÉDICAa Distância marcou um importante avanço aoproporcionar atualização científica gratuitapara médicos do Interior através de modernastecnologias. Iniciado na segunda quinzena deagosto em parceria com a Associação Médicade Pelotas e diferentes sociedades de especialidades,o projeto piloto do Programa contemploutrês especialidades com aulas divididasem módulos e transmitidas de Porto Alegrepara Pelotas através do sistema de videoconferência,que permite a interação em temporeal entre platéia e palestrante.Dentre os inúmeros benefícios do uso dosistema de videoconferência, a maior vantagemobservada pelos médicos é a de não precisardeslocar-se de sua cidade para assistir às aulas,tornando a qualificação profissional menoscustosa e mais flexível. De acordo com o presidenteLuiz Augusto Pereira, “é um projeto pioneiro,uma grande realização da proposta degestão tecnológica. A idéia é dar continuidadea este projeto em outras cidades do Rio Grandedo Sul em parceria com a Amrigs”.O primeiro módulo, destinado a pediatras,foi organizado em parceria com a SociedadeProjeto piloto de videoconferência poderá atingir outros municipios além de Pelotasde Pediatria do RS. O segundo, também comquatro aulas, sobre clínica médica e medicinade urgência, foi realizado em parceria com aSociedade Brasileira de Clínica Médica/RS. Oterceiro módulo foi sobre Psiquiatria, em parceriacom a Sociedade de Psiquiatria do RS.Todos os professores se mostraram satisfeitoscom a tecnologia da videoconferência.O delegado seccional do Cremers emPelotas, Marco Antônio Funchal, avaliou oprograma como excelente: “A procura porparte dos médicos da região superou as expectativas.É animador ver que o projeto jáé uma realidade, com os participantes fazendoprovas e pontuando para a recertificação.Esperamos que a próxima gestão dêcontinuidade e amplie este projeto idealizadopelo presidente Pereira”, afirmou. A presidenteda Associação Médica de Pelotas, AdaPinto Ferreira, avaliou o benefício proporcionadoaos médicos e afirmou que a expectativaagora é pela realização de outros cursos.“A Associação se sente honrada em participardesse projeto pioneiro”, salientou.Módulo de PsiquiatriaO Programa de Educação Médicaa Distância foi encerrado como Módulo de Psiquiatria, compostode duas aulas ministradas duranteo mês de dezembro. A primeira, sobrepsiquiatria na atenção primária,foi ministrada pelo conselheiro doCremers Rogério Wolf de Aguiar.No dia 12, a última aula do ano foisobre emergências psiquiátricas, ministradapelo Prof. Emílio Salle.A programação de videoconferência foi encerrada com o módulo de psiquiatriaDezembro/2006 7

Avanços estruturais embenefício dos médicosEstacionamento gratuito à disposiçãoA nova recepção foi criada para dar melhor atenção aos médicosDURANTE A ATUAL GESTÃO, MUITASe importantes ações institucionais foramfeitas em favor do médico e da sociedade.Melhorias estruturais foram rea lizadas como objetivo de facilitar o acesso aos serviçosdo Conselho para os médicos e seus representantese informar a população sobre asatividades do Cremers.Cabe ressaltar a implantação do Serviçode Atendimento Personalizado, que permiteao profissional resolver questões administrativascom mais agilidade e privacidade.Houve um reforço no sistema de segurança,proporcionando maior tranqüilidade aos funcionáriose aos médicos ao ser contratadauma empresa de vigilância.Nesse aspecto, importante também é oestacionamento que foi disponibilizado gratuitamentea todos que procuram o Cremers.O espaço é amplo e seguro. É uma antiga reivindicaçãoda classe médica que foi atendidapela atual direção, conseguindo a cedênciado terreno mediante comodato (pelo valordo IPTU, R$ 326,00 mensais) até março de2007, cabendo ao plenário a decisão de adquiriro terreno após a necessária avaliação.Segundo o presidente do Cremers, osrecursos economizados em 2006 da "rubricapublicidade" e transpostos para "rubricaterreno" pelo plenário são suficientespara adquirir algo que é imprescindívelpara o Cremers.A reforma do auditório antigo é outraconquista que merece ser destacada. A galeriade fotos de antigos presidentes, instaladano saguão do auditório principal, veio comouma forma de homenagem aos que já trabalharamà frente do Conselho, contribuindopara o fortalecimento da entidade.As delegacias seccionais também forambeneficiadas (página 11): novas sedes emquatro cidades (Novo Hamburgo, CruzAlta, Cachoeira do Sul e Santa Rosa) e a reformada sede em Bagé tornaram mais fácile rápido o contato do médico do interiorcom o Cremers.Outra novidade significativa foi a mudançade formato do Informativo Cremers.A publicação passou a ter peridiocidademensal. A reestruturação do site e a newsletterRepórter Cremers melhoraram a comunicaçãodo Cremers.Além disso, uma importante ferramentafoi criada para o esclarecimento dosprofissionais e da sociedade: o vídeo institucionalelaborado pelo Conselho explica,de forma concisa, o funcionamento da entidade,suas atribuições, sua composição eárea de abrangência.O vídeo vem sendo exibido na aberturade eventos e solenidades realizadas noCremers e pode ser visto também no site doConselho: www.cremers.org.br.8 Dezembro/2006

Delegacias: Valorizaçãoe modernizaçãoAS DELEGACIAS SECCIONAIS TÊM cial atenção à atividade das delegacias, poispor função a representatividade do Cremers desempenham um importante papel na descentralizaçãodos serviços prestados peloem âmbito regional, bem como promoverpor todos os meios elevados padrões éticos Cremers, permitindo que os médicos do interiordisponham de um canal de comunicaçãoda medicina. São compostas por um delegadoseccional, dois secretários e três suplentesescolhidos na ocasião da eleição dos às peculiaridades locais. Neste ano foi insti-mais direto e uma representação mais ligadaconselheiros do Cremers.tuído um importante mecanismo de fiscalizaçãoe valorização da atividade dos delegados:Hoje, a instituição conta com 27 delegaciasseccionais, sendo 17 com sede – 15 são a adoção de relatórios de vistoria em hospitaiscom serviço de pronto atendimento, per-próprias, e quatro destas foram implementadasdurante o ano de 2006 (Cachoeira do Sul, mitindo não só um diagnóstico mas correçõespara que seja mantido o cumprimentoSanta Rosa, Cruz Alta e Novo Hamburgo). Asede da delegacia de Bagé foi completamente das normas éticas da profissão. Além disso,reestruturada, e diversas outras foram modernizadascom computadores e acesso à in-do Cremers, com uma estrutura própria deas delegacias passaram a contar, na sedeternet banda larga.apoio, totalmente informatizada e com funcionáriaespecializada para a função.O Conselho, a partir de 2006, deu espe-Fórum Prontuário Médico - 12 ediçõesDelegaciasDataCaxias do Sul 06 de outubro – 2005Rio Grande 24 de novembro – 2005Passo Fundo 17 de março – 2006Cachoeira do Sul 18 de maio – 2006Santa Rosa 29 de junho – 2006Uruguaiana 14 de julho – 2006Cruz Alta 10 de agosto – 2006Pelotas 18 de agosto – 2006São Leopoldo 29 de agosto – 2006Novo Hamburgo 10 de outubro – 2006Bagé 10 de novembro – 2006São Jerônimo 07 de dezembro – 2006Total Público Presente740 participantesDurante a gestão, os delegados e membrosdas delegacias participaram de inúmeroseventos, destacando-se o 1° Encontro dasDelegacias, Câmaras Técnicas e Comissõesdo Cremers, a Assembléia Geral dos Médicos,o 1° Congresso Gaúcho de Ética Médica e oXXI Encontro dos CRMs das Regiões Sul eSudeste. Também as delegacias realizaram 12edições do Fórum do Prontuário Médico no interiordo Estado, em parceria com o MinistérioPúblico Estadual, com um total de 740 participantes.Homenagens aos médicos jubiladosdo interior também foram prestadas em eventosde reconhecimento pelos relevantes serviçoesprestados a medicina gaúcha e brasileira.As delegacias ainda deram apoio às atividadesda diretoria no interior do Estado.RealizaçõesDelegacias inauguradas 04Delegacias reestruturadas 01Fiscalização por delegados 36Homenagem a médicosjubiladosCerimônia de entregade carteirasDelegacias têm setor exclusivona sede do Conselho0810Dezembro/2006 9

Câmaras TécnicasAs câmaras técnicas avaliam e emitem pareceres no âmbito de suas especialidadesReuniões Realizadas 317Reuniões Conjuntasentre Câmaras16Protocolos Recebidos 287Pareceres Emitidos 171AS CÂMARAS TÉCNICAS FORAMinstituídas no âmbito da estrutura organizacionaldo Cremers pela Resolução Cremersn° 04/2000, atendendo à necessidade deposicionamento técnico especializado sobreassuntos específicos da atividade profissionalmédica. As Câmaras Técnicas, sendo umórgão consultivo, têm como principal atribuiçãoavaliar e emitir pareceres no âmbitodas respectivas especialidades, só não Ihescabendo interferir no andamento de sindicânciasenvolvendo profissionais e assuntosdessas mesmas áreas.A Coordenação Geral das Câmaras Técnicas,responsável por seu funcionamento,é composta pelo Presidente, Vice-Presidentee Primeiro-Secretário do Cremers, respectivamenteLuiz Augusto Pereira, FernandoWeber Matos e Joaquim José Xavier.Atualmente, encontram-se instituídas 41Câmaras Técnicas. Abaixo, destacamos asCâ maras Técnicas em atividades neste ConselhoRegional: Acupuntura, Alergia e Imunopatologia,Anestesiologia, Angiologia e Ci rurgiaVascular, Auditoria em Saúde, Cancerologia,Cardiologia, Cirurgia Cardio vascular, CirurgiaGeral, Cirurgia Pediá trica, Cirurgia Plástica,Cirurgia Torácica, Clínica Médica, Dermatologia,Emergências, Endocrinologia e Metabologia,Ética Médica e Bioética, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria e Gerontologia, Gi necologiae Obstetrícia, Hematologia, Ho meopatia,Infectologia, Informática em Saúde,Medicina de Família e Comunidade, MedicinaDesportiva, Medicina do Tra balho, MedicinaIntensiva, Nefrologia, Neu rologia e Neurocirurgia,Nutrologia, Oftal mologia, Or to pediae Traumatologia, Otorri nolaringologia, Pediatria,Perícias Médicas, Peri natologia, Psi quiatria,Radiologia e Urologia.As Câmaras Técnicas são um importantemecanismo de aproximação dos médicos como Conselho. Profissionais especializados contribuemgratuitamente para a qualificação dosserviços prestados pela instituição.Os membros das Câmaras Técnicas tiveramimportante participação nos eventosrealizados pelo Conselho, destacando-se o1° Encontro das Delegacias, Câmaras Técnicase Comissões do Cremers, em dezembrode 2005, no qual foi debatido o funcionamentodesses órgãos e a publicidade médica;a Assembléia Geral dos Médicos, em janeirode 2006, durante a qual a CBHPM e o certificadode atualização profissional foramdiscutidos; o 1° Congresso Gaúcho de ÉticaMédica, realizado em setembro na cidadede Bento Gonçalves; e o XXI Encontro dosConselhos Regionais de Medicina das RegiõesSul e Sudeste, que aconteceu em Porto Alegreentre os dias 23 e 25 de novembro.Durante a cerimônia do Dia do Médico,no último dia 18 de outubro, foi lançado olivro Pareceres Selecionados das CâmarasTécnicas. O objetivo da publicação foi de colaborarpara o esclarecimento das dúvidasque surgem no exercício da profissão. O trabalhorepresenta na prática o êxito da criaçãodas Câmaras Técnicas do Cremers. Aotodo, são 126 pareceres contendo assuntosdiversos de interesse da classe médica.A ação conjunta das Câmaras Técnicaspermitiu ao Rio Grande do Sul colaborar deforma significativa para a elaboração da resoluçãoda ortotanásia (Resolução CFM1.805/2006), editada pelo CFM.10 Dezembro/2006

Assembléia Geral no CremersRelatório e prestação de contas dia 30 de janeiroO CONSELHO REGIONAL DE MEDIcinado RS convoca os médicos do Estadopara Assembléia Geral, a ser realizada no dia30 de janeiro (convocação publicada no dia15 de dezembro no Jornal do Comércio). Aprimeira convocação acontece às 19h30, e asegunda e última, às 20h. A Ordem do Dia:I - Leitura e apreciação do relatório e dascontas da diretoria,II - Deliberar sobre questões e consultassubmetidas a sua decisão pelo Conselho oupela diretoria.A Assembléia será realizada no Auditóriodo Cremers (Rua Bernardo Pires, 415).A Assembléia Geral tratava-se de umamedida de controle externo, preconizada naLei 3.268/57. Naquele tempo, os Conselhosde Medicina não dispunham de mecanismosde controle externo. Eram considerados autarquiasespeciais, não sujeitas a controle fiscalpor outros órgãos. Dessa forma, a lei estabeleceuno artigo 24 o dispositivo pelo qual ascontas eram aprovadas: a Assembléia Geral,órgão único de controle interno. Era então escolhidoo Delegado Eleitor, figura já desaparecidahá tempo do contexto dos CRMs; as“taxas de contribuições” podiam ser fixadase alteradas, o que hoje é atribuição do CFM;as alienações de imóveis eram ali autorizadas,sendo atualmente regidas pela Lei 9.666/93.Hoje, os CRMs são, juridicamente falando,autarquias públicas federais da administraçãoindireta, ou seja: órgãos eminentementepúblicos com o controle externoregular e impositivo. O Cremers é fiscalizadopelo Tribunal de Contas da Uniãoe pelo Conselho Federal de Medicina, emprocessos mensais de prestação de contase também em regime de prestação globalanual, além das inspeções de rotina.Com esses mecanismos, as AssembléiasGerais foram aos poucos perdendo a finalidadede controle para a qual haviam sidocriadas e substituídas por mecanismos legaisde controle externo.Atualmente, o Cremers realiza a suaAssembléia Geral para os fins de prestaçãode contas. O procedimento é repetido hávários anos, na segunda quinzena de janeiro.O Cremers também pode convocar aAssembléia para outros fins, além do controlefiscal, como apreciar questões relevantespara a categoria. Por exemplo, parafins de mobilização de classe.Encontro dos delegados: dia 12 de janeiroNO DIA 12 DE JANEIRO, ÀS 18 HORAS, SERÁ REAlizadona sede do Cremers o Encontro dos Delegados para avaliaras atividades até agora desenvolvidas pelas delegacias e tambémpara planejar as estratégias e ações a serem implementadas duranteo ano de 2007.O encontro servirá para integrar ainda mais os delegados entresi e com os Conselheiros do Cremers. Tem como foco principal afiscalização do exercício profissional e a manutenção da política deInteriorização que está sendo colocada em prática pela atual gestão.Durante o evento, os dados da recente pesquisa aplicada peloCremers aos médicos gaúchos serão apresentados e avaliados.A pesquisa possibilita que o planejamento das futuras ações dasdelegacias seja embasado em dados concretos, que reflitam efetivamenteo anseio dos médicos gaúchos com relação à sua atividadeprofissional.Dezembro/2006 11

Eleições no CremersEleição ExternaA cada cinco anos a classe médica escolhe,mediante chapa, 40 nomes de médicospara serem conselheiros (20 efetivos e 20 suplentes).A Associação Médica do Rio Grandedo Sul (Amrigs) indica um Conselheiro Efetivoe um Conselheiro Suplente. A próxima eleiçãoestá prevista para agosto de 2008.Nessa data, também serão eleitos os membrosdas delegacias (Delegado, 1° Secretário,2° Secretário). O Cremers possui 27 (vinte esete) Delegacias Seccionais.Eleições InternasA cada vinte (20) meses, os Conselheirosefetivos (21) escolhem por chapa uma diretoria:Presidente, Vice-Presidente, 1°Secretário, 2° Secretário, Tesoureiro. Esta éa regra do Regimento Interno , artigo 68,em que também no parágrafo terceiro normatiza:"O mandato da diretoria será de 20meses, sendo vedada a reeleição ao mesmocargo." O objetivo buscado é o de oportunizara renovação interna, permitindo queum maior número de Conselheiros exerçacargos diretivos. A seguir publicamos osnomes dos dirigentes das duas gestõesdeste qüinqüênio:Gestão 1°/10/200331/05/2005Presidente: Marco Antônio BeckerVice-Presidente: Luiz Augusto Pereira1° Secretário: Fernando Weber Matos2° Secretário: Martinho Reis Álvares da SilvaTesoureiro: Joaquim José XavierGestão 1°/06/200531/01/2007Presidente: Luiz Augusto PereiraVice-Presidente: Fernando Weber Matos1° Secretário: Joaquim José Xavier2° Secretário: Flávio Mombrú JobTesoureiro: Marco Antônio BeckerAté o final de janeiro de 2007 o plenário composto pelos Conselheiros efetivos (21) deverá escolher por chapauma nova diretoria para a Instituição. Verifique abaixo o parecer da Consultoria Jurídica do Cremers.Parecer da Consultoria JurídicaREGIMENTO INTERNO. Interpretaçãodo art. 68, § 3°, do Regimento do CREMERS.Vedação de reeleição no mesmo cargo,para os membros da Diretoria.Consulta o Sr. Presidente do CREMERS,DR. LUIZ AUGUSTO PEREIRA, acerca da interpretaçãodo art. 68, §° 3, do RegimentoInterno do CREMERS.Estabelece o citado dispositivo regimentalque: “O mandato da Diretoria seráde 20 meses, sendo vedada a reeleiçãoao mesmo cargo”.Por força da Lei 3268/57 - art. 6° - omandato do Corpo de Conselheiro eleitopelos médicos inscritos no Conselho é de05 (cinco) anos.Dentro de sua autonomia administrativa,prevista no art. 1° da citada lei, o Plenáriodeste Conselho aprovou REGIMENTO IN-TERNO, que está em vigor, após aprovaçãopelo Conselho Federal de Medicina, estabelecendoa PARTIÇÃO DO PERÍODO, PARA OSEFEITOS DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA, daí aprimeira parte do parágrafo sob examereferir que “será de 20 meses”.Tal disposição se coaduna com o previstono parágrafo primeiro do mesmo art.68, ao mencionar “A Diretoria que iniciaro qüinqüênio...”.O ponto nodal à evidência é saberda VEDAÇÃO DE REELEIÇÃO NOMESMO CARGO E A QUE PERÍODOSE REFERE.12 Dezembro/2006

Tenho que o dispositivo, como, aliás,toda norma jurídica, deve ser interpretado,menos pela sua literalidade, do que de formasistêmica, i. é, dentro do conjunto de normasdo diploma e do próprio sistema jurídico,e se atendo, sem dúvida, também à finalidadeda norma.Numa interpretação meramente literal,poder-se-ia concluir que em se tratando de“reeleição”, de fato, aquele eleito para umcargo NÃO PODERIA SER ELEITO PARA OMESMO CARGO, NA DIRETORIA SEGUINTE,QUE SERIA A “REELEIÇÃO”, OU SEJA“ELEIÇÃO SEGUINTE”, como ocorre, porexemplo nas eleições presidenciais e paracargos do Executivo, em geral.Todavia, penso que esta NÃO É A INTER-PRETAÇÃO mais consentânea com o sistemacriado pelo Regimento, bem comoo espírito e a finalidade da norma.Com efeito, afigura-se-me claro que oespírito norteador do conjunto de normasdo art. 68 foi, em primeiro lugar, PARTIRO MANDATO EM TRÊS PERÍODOS de20 meses, prevendo UMA DIRETORIAPARA CADA PERÍODO, o que se inferedo somatório dos parágrafos primeiro e terceiro,quando mencionam “a Diretoria queINICIAR o qüinqüênio” e o “mandato seráde 20 meses...”.Mais do que isso, o Plenário estabeleceuque ELEITA UMA DIRETORIA AOS SEUSINTEGRANTES FICARIA VEDADA AREELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO.Numa interpretação sistêmica, i. é, aquelaem que a norma não seja interpretada isoladamente,mas dentro de todo o sistema legal,mostra-se mais consentâneo com o conjuntode normas que a REELEIÇÃO NO MESMOCARGO RESTOU VEDADA PARATODAS AS DIRETORIAS QUE FOSSEMELEITAS NO PERÍODO DO MANDATO.Em primeiro lugar, porque, se interpretadaa norma literalmente, estar-se-ia,na verdade, VEDANDO A REELEIÇÃOUNICAMENTE PARA INTEGRANTES DADIRETORIA NO SEGUNDO PERÍO DO,por só para eles haveria de cogitar literalmentede “REeleição”, tendo sido dada permissãoa que os integrantes da PRIMEIRADiretoria pudessem REPETIR OS CARGOSNO TERCEIRO PERÍODO.Além de afrontar, segundo penso, oPRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISO-NOMIA, feriria também o PRÓPRIO ESPÍ-RITO DA NORMA, que mostra ter sidoa vontade do Plenário, que deve ser aqui aVONTADE DA NORMA, que houvesse revezamentono exercício dos cargos, DENTRODO QÜINQÜÊNIO.Tanto é assim que é de se recordarque quando da discussão do projeto deRegimento, uma das objeções, que acabouNÃO PREVALECENDO, era a de que, restandoaprovado dispositivo - art. 68 - mesmoproibida a reeleição, SERIA POSSÍVEL,COMO o FOI, que UMA MESMA DI-RETORIA PODERIA SE REELEGER,DES DE QUE SEUS INTEGRANTES NÃOREPETISSEM OS CARGOS.Prevaleceu a idéia de que a finalidadeSUPERIOR DA NORMA era ESTABELECERNO MÍNIMO A POSSIBILIDADE DE MU-DANÇAS NAS DIRETORIAS, para que, aí sim,não houvesse o fato de que UMA MESMANOMINATA, COM OS RESPECTIVOSCARGOS, PERMANECESSE NO EXER-CÍCIO DA DIREÇÃO DA ENTIDADEPELOS CINCO ANOS DO MANDATO.Ou seja, o Plenário preferiu a possibilidadede uma mesma Diretoria trocar entre sios cargos, do que MANTER O SISTEMAANTERIOR DE UMA DIRETORIA SÓPARA OS CINCO ANOS. A finalidade superiorERA A DE HAVER NO MÍNIMOA POSSIBILIDADE DE O PLENÁRIO, JÁQUE É ELE QUEM ELEGE AS DIRETORIAS,OUTORGAR O MANDATO DE VINTEMESES A OUTROS CONSELHEIROS,QUE NÃO SÓ AQUELES ELEITOSINICIALMENTE...A reforçar a idéia de que esse efetivamentefoi o espírito que presidiu a aprovaçãodo projeto em Plenário, consagrandoessa interpretação, há que lembrar que, dentrodo sistema criado, o Regimento autorizou,parágrafo quarto do mesmo art. 68, quea DIRETORIA ELEITA PARA O ÚLTIMOPERÍODO DE VINTE MESES PUDESSESER REELEITA INTEGRALMENTE PARAO QÜINQÜÊNIO SEGUINTE, isso porqueA TODA EVIDÊNCIA, CUIDA-SEDE NOVO CORPO DE CONSELHEIROS,COM NOVO MANDATO.- CONCLUSÃO:À VISTA DESSAS CONSIDERAÇÕES,OPINO NO SENTIDO DE QUE AMELHOR INTERPRETAÇÃO DA NOR-MA DO § 3°, DO ART. 68 SEJA A DEQUE A REELEIÇÃO PARA O MESMOCARGO DE DIRETORIA É VEDADA AOSMEMBROS DE QUALQUER DIRETORIA,INDEPENDENTEMENTE DO PERÍODO,SALVO DA ÚLTIMA GESTÃO, PORQUENA VERDADE SERÁ ELEITA POR UMNOVO CORPO DE CONSELHEIROS, COMNOVO MANDATO, RESSALVANDO,PORÉM, QUE O MELHOR INTÉRPRETEDA NORMA É O PRÓPRIO PLENÁRIO,QUE A APROVOU.É o parecer.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2006JORGE A. PERRONE DE OLIVEIRAConsultor JurídicoDezembro/2006 13

Gestão tecnológica e aproxiCom um trabalho que buscou sempre a aproximaçãodos médicos ao seu Conselho, a partir de açõesefetivas pela valorização profissional, como lutaspor melhor remuneração e realização de cursos deatualização através de videoconferências, a atualgestão do Cremers buscou parcerias com outrasinstituições, como o Ministério Público Estadual,reforçou a fiscalização e implantou medidas objetivasde reestruturação administrativa da entidade.São realizações que servirão de alicerce para novasiniciativas em defesa de uma medicina de qualidade ede valorização do trabalho médico.Homenagem do Cremers (maio de 2006, na Associação Leopoldina Juvenil) a médicosque dedicaram grande parte de suas vidas ao exercício ético da medicinaAO LONGO DA GESTÃO, O CREMERSpromoveu uma série de eventos científicos,culturais e éticos, tendo semprecomo foco uma maior valorização dosmédicos, tanto jovens como os mais experientes,e a sociedade em geral. O primeirogrande evento aconteceu no dia 12de agosto de 2005, quando foi realizado oI Simpósio Nacional sobre Células-Tronco,no auge da discussão nacional sobre otema. Coordenado pelo conselheiro JoãoPedro Marques Pereira, o simpósio foi oprimeiro no país a abordar especificamenteesse assunto.No dia 11 de novembro, foi realizado oI° Fórum de Ética Médica no Futebol, reunindorepresentantes dos segmentos ligadosao tema. No dia 17 do mesmo mês,Cremers e Amrigs promoveram AssembléiaGeral dos Médicos, com a participaçãodos presidentes do CFM e da AMB. Foramdiscutidos temas importantes como oCertificado de Atualização Profissional ea CBHPM.Em dezembro, nos dias 2 e 3, ocorreuo Encontro das Delegacias, CâmarasTécnicas e Comissões do Cremers. Namesma oportunidade, no dia 2, foi realizadoo evento Ética e Cidadania, com aparticipação do Procurador do MinistérioPúblico Estadual, Roberto Bandeira Pereira.Na ocasião, foi firmado um convênio decooperação mútua entre Cremers e MPE,para uma atuação em conjunto na buscade soluções para questões envolvendo asaúde e o trabalho médico.Já em 2006, a noite de 17 de maiofoi marcada pela emoção. Nessa data, oCremers promoveu uma homenagem a14 Dezembro/2006

mação com os médicos150 médicos, que foram jubilados em plenáriaespecial realizada no salão principalda Associação Leopoldina Juvenil. Na ocasião,foi lançada a Coleção Cremers, com olivro Ética e Bioética, e aprovada a resolução02/2006, que instituiu a Comenda doMérito Médico.No dia 23 de maio, às vésperas daCopa do Mundo, o Conselho realizou opainel ‘Ética e Doping Genético’, tendocomo palestrante o Dr. Eduardo de Rose,um dos maiores especialistas internacionaisno tema, presidente da AssociaçãoMundial Antidoping.Em setembro, nos dias 8 e 9, na cidadede Bento Gonçalves, o Cremers promoveuo 1° Congresso Gaúcho de ÉticaMédica. Durante os dois dias, contandocom palestrantes nacionais e internacionais, foram discutidos temas que fazemparte do dia-a-dia do médico: prontuáriomédico, o atestado, a declaração de óbito,a responsabilidade civil do médico, a períciamédica, o erro profissional e as demandasjudiciais, entre outros.A participação de representantes doPoder Judiciário (desembargadora MarileneBonzanini Bernardi) e do Ministério PúblicoEstadual (promotora Marines Asmann)contribuiu para o sucesso do evento, dirimindodúvidas, esclarecendo sobre a importânciade um adequado preenchimentodo prontuário médico e interagindo comos presentes.Representantes de CRMs de inúmerosEstados, integrantes da diretoria, conselheiros,delegados seccionais e membrosde Câmaras Técnicas do Cremers participaramativamente do Congresso, assimcomo dirigentes do CFM. Houve tambémsignificativa participação de estudantesde medicina.Convidados do exterior como os professoresFernando Verdú Pascual, HugoAlmada Rodrigues e Carlos Alberto Bergesevalorizaram ainda mais o encontro, encerradono sábado, dia 9, com uma plenáriaaberta do Cremers, na qual foi debatidoo tema Os Conselhos de Medicina e aResponsabilidade na Fiscalização e na Prestaçãode Serviços de Saúde.No dia 18 de outubro, o auditório doCremers ficou lotado para a entrega daComenda do Mérito Médico e a homenagemaos médicos com mais de 50 anos deprofissão, que não acontecia desde 1993. ODr. César Amaury Ribeiro da Costa, um dosnomes mais importantes da nefrologia brasileira,recebeu a Comenda.O evento contou também com as presençasdas seguintes autoridades: SecretárioMunicipal da Saúde, Pedro Gus; deputadofederal Germano Bonow; o Presidenteda Comissão de Saúde da AssembléiaLegislativa, deputado Pedro Westphalen;presidente da Fehosul, Cláudio Allgayer,e o presidente da Federação Unimed/RS,Nílson May. Na oportunidade, foi lançadoo livro Pareceres Selecionados das CâmarasTécnicas do Cremers e houve uma apresentaçãodo sexteto de cordas da OSPA.De 23 a 25 de novembro, foi realizado emPorto Alegre o 21° Encontro dos ConselhosRegionais de Medicina das Regiões Sul-Sudeste, no qual foi destacada a importânciada união dos Conselhos e também a necessidadede ações efetivas para melhorar asituação da saúde pública brasileira.Principais eventosAgostoSetembroNovembroNovembroDezembroDezembroMaioMaioSetembroOutubroNovembroAno 20051° Simpósio Nacionalsobre Células-TroncoInício do ProgramaDesafios Éticos1° Fórum de ÉticaMédica no FutebolAssembléia Geral dos MédicosÉtica e CidadaniaEncontro das Delegacias,Câmaras Técnicas e ComissõesAno 2006Homenagem aos médicosjubiladosÉtica e Doping Genético1° Congresso Gaúchode Ética MédicaHomenagem aos Médicoscom mais de 50 anos deatividade e Entrega daComenda do Mérito Médico21° Encontro dos Conselhosde Medicina das RegiõesSul-Sudeste em Porto AlegreDezembro/2006 15

Ouvidoria: integraçãocom os médicos e a comunidadeA Ouvidoria do Cremers tem como principais funções ouvir os médicos e asociedade e esclarecer dúvidas do exercício profissionalNúmeros da gestãoAtendimento por telefone 1.743Atendimento pessoal 217Atendimento por e-mail 710Atendimento por fax 04Total de consultas 2.674O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira aos médicos e ao público em geralA OUVIDORIA DO CREMERS É CONStituídapor três Conselheiros, sendo um de requisições ao setor jurídico, graças asetor contribuíram para reduzir o númeroCoordenador, nomeados pela Diretoria “ad uma maior atuação da Ouvidoria.referendum” do Plenário, ficando vinculados O trabalho do setor também passou a serdiretamente à Presidência. Os conselheirosouvidoressão: Isaias Levy, Rogério Wolf de secretarias de estado e municípios, bem comoconhecido em muitos órgãos estatais, comoAguiar e Ismael Maguilnik.no âmbito judiciário, com muitas questões encaminhadaspor juízes, promotores e advoga-A atuação da Ouvidoria do Cremers enfrentounovos desafios neste último ano. dos. Usuários de serviços de saúde tambémHouve um aumento na utilização do site comparecem pessoalmente à Ouvidoria emdo Conselho, com o envio de mensagens número bem maior, comparado a meses anteriores.A questão do PSF, uma das mais abor-eletrônicas, e uma aproximação maior coma sociedade a partir disto. Desta forma, a dadas, motivou a Comissão de Ética e BioéticaOuvidoria ampliou a sua atuação como do Cremers a realizar um debate sobre o temagrande prestadora de serviços para a comunidadedos médicos e também para os usu-muito questionado é o preenchimento de rela-dentro da série Desafios Éticos. Outro assuntoários de serviços de saúde. As consultas ao tórios para companhias seguradoras.A metodologia de trabalho da Ouvidoriamudou em relação aos anos anteriores. Osetor está informatizado, com dois computadoresligados à Internet, uma sala ampla no 4°andar do prédio antigo do Cremers, com umcrescente arquivo de pareceres e resoluçõesque norteiam a profissão, proporcionando respostasrápidas aos questionamentos. Para ospróximos anos, o objetivo é ampliar ainda maisa atuação do setor, que serve como uma conexãoentre a diretoria e a comunidade.A Ouvidoria do Cremersfunciona de segunda a sextafeiradas 13 às 20 horas,podendo ser acessadaatravés do e-mailouvidoria@cremers.org.br oupelos telefones 0800.541.7544e 3219.7544.16 Dezembro/2006

Fiscalização é intensificadana Capital e no InteriorA fiscalização busca acima de tudo garantir o exercício ético da medicinaA FISCALIZAÇÃO É UMA DAS FUNÇÕESO trabalho da fiscalização ganhou reforço das delegacias seccionais ecom a contratação de médico fiscalmais importantes do Cremers. A Comissãode Fiscalização tem por princípio estabelecero processo de fiscalização do trabalhomédico propriamente dito, bem comoas condições de trabalho do médico e dosestabelecimentos de saúde já registrados,assim como a fiscalização que visa à identificaçãode empresas não registradas.Em março de 2006, o Conselho iniciouuma nova política de fiscalização ao contratar,através de concurso público, o primeiromédico fiscal da instituição, que sistematizouo processo de vistoria tendo, junto àComissão de Fiscalização do Cremers, desenvolvidosignificativo aumento no número defiscalizações. O trabalho do médico fiscal inicioupelas clínicas de estética e cirurgia plásticade Porto Alegre. Durante o período, o médicofiscal compilou e organizou normas e resoluçõesrelativas à área e recebeu da Comissão deFiscalização um roteiro para as visitas a essasclínicas. Posteriormente, confeccionou relatóriossubmetidos à apreciação da Comissão e daDiretoria. A contratação de novos médicos fiscaisdeverá incrementar ainda mais o serviço.Durante a gestão, o trabalho de fiscalizaçãono interior do Estado foi desenvolvido pelaComissão e também pelos delegados seccionais.Em uma iniciativa inovadora, os delegadospassaram a aplicar roteiros préestabelecidospela Comissão em vistorias a hospitaisNúmeros da fiscalizaçãoReuniões – Comissão 22Fiscalizações – Comissão 43Fiscalizações no interior – Comissão 27Fiscalizações do médico fiscal – Capital 68Fiscalizações dos delegados 36com serviço de pronto-atendimento. Das fiscalizaçõesforam gerados esclarecimentos e,em alguns casos, notificações, dando prazopara as correções necessárias ao cumprimentodas normas do Conselho. A exigênciade as empresas que prestam serviços de saúdeterem como principal responsável um diretortécnico médico tem sido uma preocupaçãoconstante da Comissão, que é composta pelosConselheiros José Pio Furtado (Coordenador),Moacir Assein Arús e Regis Porto.Durante o 1° Congresso Gaúcho de ÉticaMédica, em setembro, foi realizada uma plenáriaintitulada “Os Conselhos de Medicinae a Responsabilidade na Fiscalização e naPrestação de Serviços de Saúde”, em que participaramrepresentantes de vários Conselhosdo Brasil. Na plenária foi apresentada a experiênciade fiscalização do Cremers e foi aprovadoo modelo de notificação para empresasque não têm registro.Dezembro/2006 17

Secretaria de AssuntosTécnicos: aumento de demandaItem N°Protocolos Recebidos 13.936Ofícios Expedidos 8.957Sindicâncias Instauradas 686Sindicâncias Apreciadas 427Processos Ético-Profissionais Instaurados 139Processos Ético-Profissionais Apreciados 77Audiências em Processos Ético-Profissionais 326Serviço é executado com dinamismo e eficiênciaPlenárias Ordinárias 19À SECRETARIA DE ASSUNTOS TÉCnicosdo Conselho Regional de Medicina nesse período (quadro anexo).tram o intenso trabalho verificado no setorcabe supervisionar e participar de todas as Transitaram no Cremers, até o dia 15 deações que envolvem a Sindicância, o Processo dezembro, 160 processos, sendo que nenhumÉtico-Profissional e as Consultas. Na gestão deles é anterior a 2004. No ano de 2006 foramde maio de 2005 até 15 de dezembro de introduzidas as plenárias temáticas, mecanismoinovador em que os conselheiros apre-2006, a SAT apresentou números que mos-Departamento Jurídico teve ampliado o seu trabalhosentam um tema envolvendo aspectos éticosde diversos assuntos, posteriormente debatidospelo plenário.A SAT conta com oito funcionários e doisestagiários. Durante o ano de 2006, os funcionáriostiveram treinamento motivacional equalitativo, dando início a um processo dequalificação permanente ao quadro de pessoaldo Conselho. O setor também foi totalmenteinformatizado, contando hoje com 15computadores e máquina copiadora.O Departamento Jurídico, que prestaserviços ao Cremers, é composto por cincoadvogados e um estagiário, e fica localizadona mesma área física da Secretaria deAssuntos Técnicos. A Corregedoria distribuiuos processos aos conselheiros e zeloupara que os prazos fossem cumpridos, conformeatribuição regimental.O aumento do trabalho na SAT deve-semuito à atuação do Cremers transmitindo maissegurança e credibilidade junto aos médicos.18 Dezembro/2006

Secretaria OperacionalTrabalho incessante no setorA SECRETARIA OPERACIONAL DOCremers tem por função básica efetuar a inscriçãode pessoas físicas e jurídicas (médicos eestabelecimentos de saúde), registrar a qualificaçãode especialista, fornecer certidões e todaa documentação necessária ao médico para oexercício regular da profissão. A SO tambémcontrola os regimentos internos dos corposclínicos, comissões de ética e a responsabilidadetécnica e clínica dos estabelecimentosde saúde. A Secretaria Operacional tambémviabiliza a entrega de habilitações profissionaisaos médicos recém-formados. De janeiroaté 15 de dezembro deste ano, 722 médicosfizeram suas inscrições no Conselho.No ano de 2006 foi implementado umnovo conceito de recepção no Cremers, emque o médico recebe atendimento personali-Inscrição de novos médicos 1.198Inscrição provisória 20Reinscrição de médicos 171Transferências expedidas 551Inscrições Secundárias expedidas 191Registro de especialidades 1.485Cédulas de Identidade expedidas 1.599Carteiras Profissionais expedidas 1.042Registro de Clínicas/Hospitais 409Registro de alteração de contrato social 395Protocolos tramitados na SO 20.044Ofícios expedidos 4.715Certidões expedidas 910Documentos protocolados/tramitados setor protocolo 30.679zado feito por funcionários e estagiários treinados.O atendimento personalizado funcionadas 13h às 21h45 e fica no andar térreodo prédio do Cremers, com entrada pelaavenida Princesa Isabel, 921. Durante esteano, os funcionários do setor também tiveramtreinamento motivacional e qualitativo,em um total de 120 horas/aula, dando inícioa um processo de qualificação permanenteao quadro de pessoal do Conselho.CodameAnúncios analisados 202Memorandos expedidos 32Ofícios expedidos 435Protocolos recebidos 260Reuniões da Comissão 25Oitivas 04Telefonemas de orientação 50A Comissão de Divulgação de AssuntosMédicos (Codame) do Cremers tempor finalidade supervisionar toda a formade divulgação médica através dos atuaismeios de comunicação. Caso haja suspeitade ilícito ético, a Codame fica responsávelpor convocar e orientar o médico quepossa estar infringindo o Código de ÉticaMédica, leis ou resoluções do ConselhoFederal de Medicina e Conselho Regionalde Medicina do RS. A Comissão é formadapor três conselheiros (Tomaz BarbosaIsolan, Iseu Milman e Alberi NascimentoGrando) que se reúnem duas vezes a cadamês para avaliar os casos de propagandaindevida que possam encontrar nos maisdiversos veículos de comunicação.O trabalho da Codame durante agestão aumentou significativamente. Istose deve ao maior rigor na busca ativa– análise de jornais, revistas e demaisformas de propaganda realizada pela secretáriada Comissão. Além disso, graçasao maior número de relatos por parte dasdelegacias seccionais, a Codame pôde semanter atualizada sobre o que acontecena propaganda médica do interior doEstado e atuou dentro de suas funções.Dezembro/2006 19

Turma de 56Homenagem a médicos da UFRGS com 50 anos de formaturaCREMERS, AMRIGS E SIMERS HOMENAGEARAM (NO DIA 14de dezembro), na sede da Amrigs, os seguintes médicos: Adalberto Cochlar,Alfredo Saute, Antonio Crescente, Bruno Wayhs, Euclarides Pacheco,Firmino Duro, João Pereira, Jorge Prestes, Joseph Falavigna, Luiz Ramos,Luiz Ruschel, Mireia Wayhs, Monik Fridman, Newton Rosa, NicanorLetti, Nilo Padilha, Olimpio Albrecht, Osvaldo Bier, Paulo Friedmann,Paulo Marroni, Protásio Alves, Renato Praetzel, Renata Fai lace, SérgioGrossi, Sílvio Veloso.Cremers e Amrigsampliam parceriaA PARCERIA ENTRE OConselho Regional de Medicinae a Associação Médica do RioGrande do Sul terá prosseguimentoem 2007. O convêniofoi firmado entre o presidenteLuiz Augusto Pereira eNewton Barros. Assim, a revistada Amrigs continuarápublicando o Espaço Cremers.Os artigos desse espaço resultaramno livro Ética e Bioética,que abriu a Coleção Cremers,lançada neste ano e que teve ampla aceitação dos médicos.O convênio assinado tem vigência para o ano de 2007 e será aditadopara programas de educação médica a distância utilizando osrecursos de videoconferência do Cremers.Top de MarketingA Associação dos Médicosdo Hospital Mãe de Deusrecebeu o prêmio Top de Marketingda ADVB, categoriaDestaque – Top Revelação,com o case Um Modelo Inéditoem Gestão de HonoráriosMédicos. A associação alterousua tipificação jurídica paraatuar no gerenciamento dos honorários médicos do Mãe deDeus. “O prêmio Top de Marketing representa o reconhecimentode um trabalho realizado nos últimos quatro anos emque a AMEMD está identificada no mercado como sendoa única gerenciadora independente na atividade médica”,comemora o presidente da Associação, Clóvis Campos.Confemel: nova diretoriaO tesoureiro do Cremerse secretário do CFM, MarcoAntônio Becker (foto), é o novopresidente da Confederaçãodos Médicos da AméricaLatina e do Caribe (Confemel).Becker foi eleito para ocargo em reunião realizadaem Quito, dia 2 de dezembro.A entidade é formada por representantes das associações,colégios e conselhos médicos de países da América Latinae do Caribe. É mantida pelos países e a contribuição éfeita de acordo com o número de médicos de cada nação.O Brasil, através do CFM, é o país que mais contribuipara Confemel, pois tem o maior número de médicos.20 Dezembro/2006

Médicos uruguaios:Cremers reage à decisão judicialA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTANAdo Livramento concedeu no dia 20 de dezembroliminar em ação cautelar movidapela Santa Casa de Misericórdia contra aUnião, Estado, prefeitura e Cremers, autorizandoo hospital a contratar médicos uruguaiospara o atendimento aos pacientesdo SUS, que estava suspenso devido à paralisaçãodos médicos da cidade.A crise na Santa Casa se deu em razãodo corte de 50% nos repasses ao hospital,o que levou à paralisação dos médicos queatendem os pacientes do SUS. O hospitalnão chegou a um entendimento com ogrupo de profissionais locais que até o finalde novembro exerciam funções como prestadoresde serviço. Os médicos queriam acontratação de todos os 13 profissionaisanestesistas e cirurgiões, ao passo que ohospital pretendia efetivar apenas oito.O Cremers publicou no dia 22 de dezembrouma nota de esclarecimento nosprincipais jornais do Estado para informar àsociedade sua posição contrária à decisão edas medidas a serem tomadas.A reação imediata do Conselho Regionalde Medicina, aliada à determinação dos médicosde Livramento, impediu que a SantaCasa de Misericórdia contratasse os médicosuruguaios apesar da decisão judicial serfavorável à contratação.CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS URUGUAIOSO Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande doSul, em face da liminar concedida pela Justiça Federal à Santa Casa deLivramento, esclarece:1 - O Cremers, órgão fi scalizador do exercício profi ssional da medicina,não foi ouvido, como manda a Lei, antes da decisão de contratação demédicos uruguaios.2 - O Conselho manifesta preocupação com a admissão do exercícioprofi ssional de estrangeiros no Brasil, ainda que em caráter excepcional,sem fi scalização, com evidentes riscos à saúde da população, a quem adecisão pretendia proteger.3 - A decisão reconhece a ilegalidade da contratação, deferindo-a apenasem razão da excepcionalidade gerada pela má condução da situaçãopela Santa Casa e pelo gestor público da saúde.4 - Estão sendo tomadas as medidas judiciais cabíveis.Porto Alegre, 22 de dezembro de 2006Dr. Luiz Augusto PereiraPresidenteDr. Joaquim José XavierPrimeiro SecretárioResidentes são contra a Resolução CFM 1.793/06O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃONacional dos Médicos Residentes, Aníbal PereiraAbelin, através de ofício dirigido ao Cremers, manifestoudiscordância da ANMR “em relação àResolução CFM n° 1.793/2006, que alterou o artigo7° da Resolução CFM n° 1.669/2003, criando o registrode médicos estrangeiros e de brasileiros formadosno exterior com diplomas não revalidados no Brasil.Tal alteração contraria os artigos 9° e 2° da ResoluçãoCFM n° 1.669/2003, além de alterar itens de umaresolução que excluía de sua disciplina a residênciamédica, dispondo apenas sobre os outros programasde pós-graduação”.O ofício finaliza da seguinte forma: “Reforçamoso apoio para que tenhamos somente MÉDICOS legalmentee regularmente inscritos nos respectivosConselhos Regionais de Medicina realizandoResidência Médica e exercendo a medicina no Brasil”.Dr. Aníbal Pereira AbelinDezembro/2006 21

UruguaianaDestaque para o trabalhode interiorizaçãoDr. Jorge Augusto Hecker KappelA delegacia seccional de Uruguaianaabrange as cidades de Uruguaiana eBarra do Quaraí, onde atuam 119 médicos.O delegado seccional da região,Jorge Augusto Hecker Kappel, saudou o trabalho de interiorizaçãoda atual gestão do Cremers, que vai além das atividades administrativase busca a autonomia das delegacias, a fim de proporcionarmaior comodidade aos médicos.Lembrou o Fórum do Prontuário Médico, realizado no mês dejulho, que reuniu autoridades de todos os segmentos da sociedade,como o prefeito da cidade Sanchotene Felice, a promotoria públicae a classe médica. “Na ocasião também foram jubilados vários médicosda nossa cidade, numa iniciativa inédita”, ressaltou Kappel.Em relação à saúde pública da cidade, as perspectivas sãopouco animadoras. Uma reunião recente entre o hospital SantaCasa de Caridade, administrado pelo município e os plantonistasdo hospital acabou num impasse. “O hospital quer que os médicosse transformem em pessoa jurídica para serem contratados, mas osmédicos não desejam isto”, afirma o delegado, preocupado quantoà solução do assunto.Segundo Kappel, quase todas as especialidades possuemacordo de plantão ou sobreaviso com o hospital, e o municípiocomplementa boa parte do orçamento para manter o atendimento24 horas. “Somente com as verbas do SUS, não teríamos condiçõesde manter os atendimentos de urgência e eletivos. Para o ano de2007, negociações encontram-se bem adiantadas em relação aosrepasses de verbas”, afirma o delegado.O delegado de Uruguaiana destaca o incentivo e o apoio logísticopara o funcionamento das delegacias, resolvendo os casos possíveise avaliando com rigor as situações que precisam ser encaminhadaspara Porto Alegre. “Neste ano, o Cremers sempre se fez presente dealguma maneira na nossa cidade, o que revela o forte trabalho deinteriorização que aconteceu nesta gestão”, concluiu Kappel.Fórum do Prontuário e homNeste mês de dezembro, o projeto de interiorização do Cremers tevecontinuidade em São Jerônimo, com a realização do Fórum do ProntuárioMédico e uma homenagem aos médicos jubilados da região, a exemplo doocorrido já em outras localidades.A atividade aconteceu no dia 7 de dezembro, na Câmara de Vereadores,e contou com a participação do presidente Luiz Augusto Pereira; do segundo-secretárioFlávio Job; e de autoridades locais, entre elas a secretáriamunicipal de Saúde de General Câmara, Maria Orotilde Pereira. O EventoSeçãoDelegadoAlegreteDr. Décio Passos Sampaio PéresBagéDr. Airton Torres de LacerdaCachoeira do SulDr. Osmar Fernando TeschCamaquãDr. Vitor Hugo da Silveira FerrãoCarazinhoDr. Airton Luís FiebigCaxias do SulDr. Alexandre Ernesto GobbatoCruz AltaDr. João Carlos Stona HeberleErechimDr. Juliano SartoriIjuíDra. Miréia Simões Pires WahysLajeadoDr. Roberto da Cunha WagnerNovo HamburgoDr. Jorge Luiz SiebelOsórioDr. Ângelo Mazon NettoPalmeira das MissõesDr. Áttila Sarlo Maia JúniorPasso FundoDr. Alberto Villarroel TorricoPelotasDr. Marco Antônio Silveira FunchalRio GrandeDr. Job José Teixeira GomesSanta Cruz do SulDr. Mauro José ThiesSanta MariaDr. João Alberto LarangeiraSanta RosaDr. Omar Celso Ceccagno dos ReisSantana do LivramentoDr. Leandro Nin TholozanSanto ÂngeloDr. Ubiratã Gomes de AlmeidaSão BorjaDr. João Umberto Del FabroSão GabrielDr. Clóvis Renato FriedrichSão JerônimoDra. Lori Nídia SchmittSão LeopoldoDr. Renato Brufatto MachadoTrês PassosDr. Dary Pretto FilhoUruguaianaDr. Jorge Augusto Hecker Kappel22 Dezembro/2006

enagem em São Jerônimofoi organizado pela Delegada do Cremers Dra. Lori Nídia Schmitt.O Fórum do Prontuário Médico contou com a participação de trintamédicos. Palestraram o presidente do Cremers, o consultor jurídico JorgePerrone e o promotor do Ministério Público Mauro Luís Silva de Souza.Após as exposições, ocorreram questionamentos aos palestrantes edebate, contribuindo ainda mais para esclarecer os médicos presentes.Na seqüência houve homenagem aos médicos Adão Heitor da Rosa eGilberto José Fonseca Brasil, que foram jubilados.PelotasDestaque para videoconferênciae a fiscalizaçãoDr. Marco Antônio FunchalFoneEndereço(55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402(53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204(51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.br(51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235(54) 3330.1038 R. Bernardo Paz, 162(54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.br(55) 3324-2800R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 |crmcruzalta@terra.com.br(54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | cremersere@via-rs.net(55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | cremersijui@terra.com.br(51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | cremerslajeado@certelnet.com.br(51) 35811924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56(51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9(55) 3742.1503 R. César Westphalen, 195(54) 3311.8799 R. Bento Gonçalves, 190/207 | cemerspf@tpo.com.br(53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | crmpel.sul@terra.com.br(53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | cremers@terra.com.br(51) 3713.1532 R. Ramiro Barcelos, 1365(55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | crmsm@zaz.com.br(55) 3512.8297R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 |cremers_santarosa@yahoo.com.br(55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410 / 501(55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | cremers.santoangelo@yahoo.com.br(55) 3431.3433 Av. Presidente Vargas, 1440(55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636(51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435(51) 3592.1646 R. Feitoria, 178(55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000(55) 3412.5068 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801O delegado seccional de Pelotas Marco Antônio Funchalfesteja a prosperidade do ano de 2006, especialmente a atuaçãodo Cremers na região. Neste período, a entidade registrou conquistassignificativas na busca de melhores condições de trabalhoaos profissionais. As atividades de fiscalização e os módulos deeducação médica a distância foram especialmente importantespara estas conquistas, segundo Funchal.“O Cremers foi muito ativo na fiscalização do exercício profissional,se tornando uma entidade médica respeitada por todos.Esta função foi muito importante para o Conselho neste ano eesperamos que o ano de 2007 seja igual”, disse Funchal.Outro ponto que mereceu relevância do delegado seccionalde Pelotas foram os módulos de atualização profissional, parapsiquiatras, medicina de urgência e pediatria. Este foi um projetopioneiro no Estado, idéia implementada que deve ir adiante, segundoa opinião do delegado. “Foi um grande marco da gestãodo Dr. Luiz Augusto Pereira”, concluiu Funchal.Funchal também destacou que a delegacia seccional doCremers em Pelotas é participante do Conselho Regional deSaúde da região. Saudou a iniciativa de organização doEncontro Sul-Sudeste, que considerou muito bom. “Foi umatroca de experiências muito importante para todos, onde observamosas diferentes realidades da medicina no país. Foramtratados assuntos relevantes, abordados por colegas experientes,o que contribuiu muito para que todos nós saíssemosde lá mais preparados para o nosso trabalho em defesa doexercício ético da medicina”, declarou.Está prevista para o dia 12 de janeiro uma reunião dos delegadosseccionais no Cremers, evento considerado por Funchalcomo fundamental para o trabalho de base do Conselho.Dezembro/2006 23

Coleção CremersEm maio de 2006, o Cremers deu início a uma coleção de publicações sobre assuntos deinteresse da classe médica. A série, que recebeu o selo Coleção Cremers, reúne obras de ética ebioética, pareceres das Câmaras Técnicas, legislação e orientação técnica e disciplinar, resumosde debates do Programa Desafios Éticos. Em janeiro, será lançado mais um volume, MedicinaHipocrática, Antes, Durante e Depois, de autoria do conselheiro Carlos Antônio Gottschall.Veja a seguir a sinopse dos livros já lançadosDesafios ÉticosO quarto volume da Coleção Cremers reproduz oresumo das 12 primeiras edições do Programa DesafiosÉticos. Temas polêmicos de interesse da sociedadeforam debatidos por diversos especialistas com objetivode propiciar um maior esclarecimento e a busca desoluções para os problemas abordados.Manual Técnico DisciplinarO Manual Técnico Disciplinar do Cremers é um guia práticoque explica o funcionamento e organização do Conselhode Medicina, seus órgãos e setores. O Manual Técnico tambémcontém legislação do exercício profissional, o Código deÉtica Médica e o Código de Processo Ético-Profissional, alémde resoluções do CFM e do Cremers.Pareceres SelecionadosA obra contém 126 pareceres elaborados pelas CâmarasTécnicas do Cremers. São pareceres selecionados que ajudama qualificar as decisões do Cremers e fornecem orientações aosmédicos. As 41 Câmaras Técnicas constituem um importantemecanismo de participação de representantes das sociedadesde especialidades na estrutura do Conselho.Ética e BioéticaO primeiro volume da Coleção Cremers é uma coletâneade artigos publicados entre abril de 2003 e março de 2006 noEspaço Cremers da revista da Amrigs. A obra compreende trabalhosa respeito dos mais variados temas da medicina, sempreabordando os aspectos éticos e bioéticos. A obra representa naprática o êxito da parceria Cremers/Amrigs.