Trabalhadores e trabalhadoras rurais conquistam ... - Contag

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Trabalhadores e trabalhadoras rurais conquistam ... - Contag

®BRASILEDIÇÃO ESPECIALCONFEDER AÇÃO NACIONAL DOS TR ABALHADORES NA AGRICULTUR A (CONTAG)César RamosMobilização reuniu, em Brasília,10 mil trabalhadores e trabalhadorasrurais de todo o País entre13 e 15 de maioTrabalhadores e trabalhadoras rurais conquistamimportantes vitórias no Grito da Terra BrasilOSistema Contag foi capaz deorganizar em 2008 o maiorGrito da Terra (GTB) dos últimosquatorze anos. O resultado dasnegociações com o governo tambémfoi extremamente importante. O aumentodos recursos para o Plano Safra,a solução para as dívidas da agriculturafamiliar, a liberação de recursos para aassistência técnica e o anúncio de queos índices de produtividade rural serãoatualizados indicam que a nossa mobilizaçãovaleu a pena.O aumento do volume dos recursosdo Pronaf para R$ 13 bilhões, articuladocom mais recursos para a assistênciatécnica e o resgate da adimplência incrementarãoo acesso ao crédito e propiciarãoprojetos para qualificar e fortalecera agricultora familiar. O anúnciode que os índices de produtividade ruralserão atualizados ainda neste ano e ameta de assentar 120 mil famílias nospróximos 12 meses também nos asseguramque a reforma agrária vai ser implementadaem ritmo mais acelerado.O compromisso do presidente Lulade orientar a bancada governista paraaprovar o PLV 08/2008 no Senado,criar de políticas públicas de requalificaçãoprofissional dos trabalhadores(as) rurais que perderam seus empregosdevido à mecanização no campo,e de lançar um programa de habitaçãorural reforçam a certeza de que o Gritoda Terra 2008 contribuiu para o avançoda nossa luta.Portanto, as lideranças sindicaisque participaram da mobilização emBrasília voltaram para casa de cabeçaerguida e com o sentimento de missãocumprida. Temos, agora, de fazer umgrande esforço para acompanhar, cobrare transformar em realidade tudoque foi negociado.Confiram os principais resultados da negociação com o governo federalPáginas 2, 3 e 4Manoel dos SantosPresidente da Contag


POLÍTICA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE• O presidente Lula anunciou que os índices de produtividade agropecuária serão atualizados ainda neste ano.• As metas de assentamento para 2008 são de 120 mil famílias, sendo 100 mil pelo Incra e 20 mil famílias pelo ProgramaNacional de Crédito Fundiário (PNCF).• A continuidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está assegurada. Os juros do PNCF serão reduzidosem 1% por faixa de financiamento e as dívidas dos programas Banco da Terra e Cédula da Terra serão renegociadas eindividualizadas.• Serão destinados R$ 3,4 bilhões para infra-estrutura dos assentamentos (estradas, abastecimento d’água, energiaelétrica e habitação).• O governo federal assumiu o compromisso de liberar R$ 162 milhões para as Superintendências do Incra atenderem433 mil famílias do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES).POLÍTICA AGRÍCOLA• O volume de recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009 será de R$ 13 bilhões, o que representa8,33% de acréscimo em relação ao valor negociado em 2007.• O governo federal assumiu o compromisso de liberar neste ano R$ 200 milhões de suplementação orçamentária paraos programas de assistência técnica da agricultura familiar.• As dívidas de 679 mil agricultores e agricultoras familiares, no valor de R$ 5 bilhões, serão renegociadas a partir dapublicação da Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional ainda em maio. A MP vai recuperar a adimplência,garantir rebates de até 85% e criar condições favoráveis de prazo e juros para o pagamento das dívidas.• O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberá uma suplementação orçamentária de R$ 666 milhões para ogoverno federal adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.• Os recursos financeiros para liquidar o passivo da construção de 31 mil habitações rurais estão garantidos. O governo federaltambém assumiu o compromisso de apresentar uma proposta de política habitacional para o campo até o final de maio.César Ramos César Ramos César Ramos2J O R N A L D A C O N T A G E S P E C I A L


POLÍTICAS SOCIAIS – PREVIDÊNCIA SOCIAL• O governo federal assumiu o compromisso de defender a aprovação no Senado Federal do projeto que trata do acessodos assalariados(as) rurais e agricultores(as) familiares à Previdência Social (PLV 08/2008).• O INSS vai autorizar os STTRs a fazerem agendamento coletivo das entrevistas dos trabalhadores e trabalhadoras nasAgências da Previdência Social (APSs).• O governo federal assumiu o compromisso de concluir o sistema de dados para cadastrar os segurados especiais daPrevidência Social. O cadastramento será iniciado até o final de 2008.POLÍTICAS SOCIAIS – EDUCAÇÃO• O governo federal assumiu o compromisso de criar um capítulo específico para educação do campo no Plano Nacionalde Educação e reconhecer as tecnologias específicas, desenvolvidas por entidades da sociedade civil, que estão dandocerto na escola do campo (edital de seleção específico).• As políticas de formação de educadores do campo, em parceria com as universidades, serão ampliadas e fortalecidascom a criação de 35 novas turmas em 2008.• As ações de educação do campo no Plano de Ações Articuladas (PAR) dos estados e municípios também serãoampliadas.ASSALARIADOS E ASSALARIADAS• O governo federal assumiu o compromisso de formular uma proposta para a criação do seguro-desemprego paraos assalariados e assalariadas rurais com contratos de prazo determinado (curta duração e safra) e para quem perder oemprego em situações atípicas.• O Programa de Integração Social (PIS) será estendido aos assalariados e assalariadas rurais.• Serão criadas políticas públicas de requalificação profissional para os trabalhadores(as) rurais da cana e, posteriormente,de outras culturas, que estão perdendo seus postos de trabalho em decorrência dos processos de mecanizaçãono campo.• O Ministério do Trabalho e Emprego assumiu o compromisso de apoiar as iniciativas de capacitação dos (as)trabalhadores(as) rurais sobre a Norma Regulamentadora 31 (NR 31) que trata de segurança e saúde do trabalhono campo.César Ramos César Ramos César RamosJ O R N A L D A C O N T A G E S P E C I A L3


MULHERES – SAÚDE• A portaria da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) será assinadapelo ministro da Saúde até junho e, na seqüência, será apreciada pelo Conselho Nacional de Saúde.• O Grupo da Terra, coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, vai discutire definir as fontes de financiamento da PNSIPCF em junho.RELAÇÕES INTERNACIONAIS• O governo federal possibilitará a capacitação de dirigentes e técnicos da sociedade civil para a promoção da agriculturafamiliar, reforma agrária e desenvolvimento rural sustentável no âmbito da América Latina e Caribe.• O Ministério das Relações Exteriores estudará a possibilidade de oferecer cursos de capacitação sobre negociaçõescomerciais internacionais para os dirigentes e técnicos do MSTTR.JOVENS• O governo federal assumiu o compromisso de orientar a bancada governista para acelerar a votação do Plano Nacionalda Juventude. A partir desse compromisso, o projeto foi aprovado no Senado no dia 20 de maio e segue para sançãopresidencial.• O governo federal assumiu o compromisso de estabelecer parcerias com empresas públicas e organismos internacionaispara viabilizar a doação de computadores para o Programa Jovem Saber.• O Palácio do Planalto assumiu o compromisso de negociar com o Ministério dos Esportes a disponibilização de recursosorçamentários para garantir a construção de 30 quadras poliesportivas no campo, conforme compromisso duranteo Festival Nacional da Juventude Rural.César RamosCésar RamosCésar RamosEXPEDIENTEJornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Manoeldos Santos 1º Vice-Presidente/ Secretário de Relações Internacionais Alberto Ercílio Broch | Secretário Geral David Wilkerson R. de Souza | Secretários:Finanças e Administração Juraci Moreira Souto | Assalariados e Assalariadas Rurais Antônio Lucas Filho | Política Agrária e Meio Ambiente Paulo deTarso Caralo | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Organização e Formação Sindical Raimunda Celestina de Mascena | Políticas Sociais Alessandrada Costa Lunas | Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Coordenação da ComissãoNacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio | Endereço SMPW Quadra1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-010, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61)2102 2299 | E-mail agenciacontag@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de ComunicaçãoJacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Textos Ronaldo de Moura | Diagramação Fabrício Martins| Revisão Luciana Melo | Impressão Cidade Gráfica Editora Ltda.Diretor Responsável: Ronaldo de Moura(61) 33349 25614J O R N A L D A C O N T A G E S P E C I A L

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